Este documento fornece diretrizes para a implantação de Núcleos e Planos de Segurança do Paciente nas filiais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Estabelece que cada filial deve ter um Núcleo de Segurança do Paciente, liderado por um Setor ou Unidade de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente. Detalha também os principais componentes dos planos de segurança, incluindo planos de segurança do paciente, capacitação e comunicação social.