Benefício e dano
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O documento discute o princípio da beneficência e da não-maleficência na Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos. Deve-se maximizar os benefícios e minimizar qualquer dano possível aos pacientes e sujeitos de pesquisa. A beneficência envolve ajudar os outros e evitar danos, enquanto a não-maleficência significa não causar dano.
Benefício e dano
- 1. BENEFÍCIO E DANO Saulo Feitosa
- 2. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS • Artigo 4 – Benefício e Dano Os benefícios diretos e indiretos a pacientes, sujeitos de pesquisa e outros indivíduos afetados devem ser maximizados e qualquer dano possível a tais indivíduos deve ser minimizado, quando se trate da aplicação e do avanço do conhecimento científico, das práticas médicas e tecnologias associadas.
- 3. BENEFÍCIO • Serviço ou bem que se faz gratuitamente (Aurélio) - DAR • Vantagem, ganho, proveito (Aurélio) - RECEBER
- 4. DANO • Mal ou ofensa pessoal; prejuízo moral (Aurélio) – IMATERIAL • Prejuízo material causado a alguém pela deterioração ou inutilização de bens seus (Aurélio) - MATERIAL
- 5. BENEFICÊNCIA • Qualquer ação humana levada a cabo para beneficiar outra pessoa; • A beneficência está relacionada com a benevolência(caráter ou virtude) e com o princípio ético de beneficência ; • OBRIGAÇÃO MORAL DE AGIR PARA BENEFICIAR OS DEMAIS (Beauchamp & Childress).
- 6. NORMAS E REGRAS DE BENEFICÊNCIA OBRIGATÓRIA • Proteger e defender os direitos alheios; • Prevenir os danos que poderiam afetar terceiros; • Eliminar as condições ou situações que pudessem prejudicar a outros; • Ajudar pessoas com incapacidades e deficiências; • Resgatar pessoas que estão em perigo.
- 7. BENEFICÊNCIA GERAL E ESPECÍFICA • Beneficência Específica: envolve as relações especiais (cônjuges, filhos, amigos, PACIENTES etc. • Beneficência Geral: além das relações especiais, com todas as pessoas.
- 8. CRITEROLOGIA DA BENEFICÊNCIA GERAL • 1- Y corre risco significativo de perda ou dano que afetaria sua vida, saúde ou outro interesse fundamental; • 2- A ação de X (só ou conjunta) é necessária para prevenir a perda ou dano de Y; • 3- Existe grande possibilidade de que a ação de X tenha êxito, ou seja, que consiga prevenir eficazmente o dano ou perda que ameaça Y; • 4- A ação de X não lhe traria riscos, custos ou encargos significativos; • 5-O benefício que Y obteria ultrapassa os possíveis danos, custos e encargos que a ação pudesse supor para X.
- 9. DANO • Para Beauchamp & Childress o princípio da não-maleficência é explicitado a partir da noção de dano: “não cometer dano”. • Graves lesões corporais e sérios prejuízos aos interesses fundamentais das pessoas = danos moralmente proibidos pelo princípio de não-maleficência.
- 10. PRINCÍPIO DA NÃO- MALEFICÊNCIA • NÃO CAUSAR DANO • Antes de tudo não prejudicar (“primum non nocere” ). (Hipócrates) • “O bem deve ser feito e o mal deve ser evitado” (Santo Tomás).
- 11. NORMAS MORAIS DA NÃO MALEFICÊNCIA • 1- Não matar; • 2- Não causar dano ou sofrimento; • 3- Não causar incapacidade; • 4- Não ofender; • 5-Não privar outras pessoas dos bens da vida.
- 12. UNIVERSALIDADE DA EXPERIÊNCIA MORAL • O fato moral é onipresente na experiência humana. O “dever de fazer” é universal. • Na realidade, o surpreendente não é o pluralismo dos conteúdos morais, mas a universalidade da moralidade como estrutura do ser humano. (FERRER & ÁLVAREZ)
- 13. CONTEÚDOS MORAIS DIVERGENTES • Moral Nobre X Moral Escrava: o “bom” da primeira é o “mau’ da segunda. • “Que as ovelhas tenham rancor às grandes aves de rapina não surpreende: mas não é motivo para censurar às aves de rapina o fato de pegarem as ovelhinhas”. (Nietzche)
- 14. CASO LEVADO AO CFM • “Médico que atua no extremo norte do Brasil é envolvido na seguinte situação: programa local de proteção às tribos encaminha grávida de gemelares à clínica privada onde trabalha (responsável pelos atendimentos de urgência aos índios e a funcionários de empresa), solicitando que oculte da mãe um dos bebês, além da intenção de criá-lo longe da família. Motivo: de acordo com a cultura local, o infanticídio – por asfixia, afogamento ou traumatismo craniano direto – é “a solução” para exterminar o gêmeo considerado “do mal”, sendo reservado o direito à sobrevivência ao irmão tido como o do “bem”. A sugestão de esconder a criança traz ao profissional grande dilema ético, reforçado por história pregressa: explicar o caso.”
- 15. 0 QUE FAZER? • “Em resumo, pergunta: o que fazer agora, já que a outra paciente pode entrar em trabalho de parto a qualquer momento? Ocultar o nascimento de duas crianças, mostrando só uma delas, como propõe o programa indigenista? Que critérios usar para a escolha? É justo arriscar a vida do bebê que mora com a mãe, se esta vir a descobrir que o outro sobrevivera? Ou o ideal seria mostrar os dois bebês, mesmo sabendo que um deles vai morrer na primeira oportunidade? Cabe relembrar: a sugestão de ocultar o nascimento de uma das crianças partiu de programa indigenista, fruto de parceria entre empresa e a própria Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão governamental, que responde ao Ministério da Justiça.”
- 16. BIBLIOGRAFIA • FERRER, Jorge José & ÁLVAREZ, Juan Carlos. Para Fundamentar a Bioética. Traduzido por Edições Loyola, São Paulo, 2005. • NIETZCHE, Friedrich Wilhelm. Genealogia da Moral: uma polêmica. Traduzido por Companhia das Letras, São Paulo: 1998.