Este documento discute a educação sexual em meio escolar em Portugal. Ele define sexualidade, discute os objetivos e tipos de educação sexual (informal, não-formal e formal), e detalha os requisitos legais e conteúdos mínimos para a educação sexual no currículo escolar português de acordo com a idade. O documento também destaca os benefícios da educação sexual para a saúde e bem-estar dos estudantes.