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Capítulo Efeito dos tributos sobre custos e preços Gestão de Custos e Formação de Preços Adriano Leal Bruni [email_address]
Para saber mais ... Todo o conteúdo dos slides pode ser visto nos meus livros de  Custos e Preços , publicados pela Editora Atlas. Para saber ainda mais, visite: www.MinhasAulas.com.br   www.EditoraAtlas.com.br
Para aprender ainda mais ... CAPÍTULO 6 CAPÍTULO 13
Para conhecer meus livros e minhas aulas
Para pensar … Em relação aos custos e preços, é preciso entender e classificar os impostos de uma forma diferenciada
Formas de classificação Empresas Impostos Lucro Real Lucro Presumido Cumulativos Não Cumulativos
Tributação das empresas Lucro real Receitas (-) Gastos (=) Lucro real (-) IR e CS (=) Lucro líquido Lucro presumido Receitas (*) Base de cálculo (=) Lucro presumido (-) IR e CS Necessidade de comprovação! Pode ser mais vantajoso em função da estrutura de gastos ou documentação
A melhor tributação Antes de escolher pela forma de tributação, a empresa deve analisar sua estrutura de gastos formais.
De um modo geral Lucro presumido Alíquotas menores Impostos cumulativos Exemplos PIS Cofins IPI ICMS
Um exemplo presumido Empresas de pequeno porte Ramos específicos Simples Federal Estadual
Classificação dos impostos Cumulativos Não cumulativos
Para entender os … IMPOSTOS CUMULATIVOS Não geram crédito fiscal O imposto pago em uma etapa não pode ser aproveitado na outra!
Impostos cumulativos $400,00 $200,00 $100,00 Exemplo de imposto cumulativo: Imposto Sobre Serviços (ISS) Alíquota em grandes cidades: 5% Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva:  Imposto pago: 5 + 10 + 20 = $35,00 Percentual sobre o preço = $35,00 / $400,00 = 8,75% Imposto Cumulativo Ocorre a majoração do percentual, de 5% para 8,75% Confecção de Vestuário (Serviços de Costura Industrial) Serviços A Serviços B Serviços C ISS $20,00 ISS $10,00 ISS $5,00
Calculado por dentro … Alíquota do ISS incide sobre o valor com o próprio imposto Cálculo por dentro Valor sem impostos + ISS (X% do Preço) = Preço de venda Preço = Valor sem + X% do Preço Preço - X% do Preço = Valor sem Preço = Valor sem / (1 - X%)  Por dentro Preço (1- X%) = Valor sem
Calculado por dentro … Assim … Valor sem imposto: $190,00 ISS (5%):   ???  . Valor com imposto:  ??? 190/0,95 = $200,00 5% de $200,00= $10,00
Outros impostos Empresas com lucro presumido devem considerar outros impostos somados ao ISS na formação dos preços
ISS e outros presumidos Impostos Base de cálculo Alíquota Subtotal Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL) 32% 9% 2,88% Imposto de Renda (IR) 32% 15% 4,80% Programa de Integração Social (PIS) 0,65% Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 3,00% Imposto sobre Serviços (ISS) 5,00% Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) 0,38% Soma 16,71%
Impostos cumulativos Municipais ISS Federais IR CSSL Porém, para empresas optantes pelo lucro presumido …
Lucro presumido Muitos impostos são cumulativos: PIS, COFINS Em alguns casos: IPI ICMS
Para entender os … IMPOSTOS NÃO CUMULATIVOS Geram crédito fiscal O imposto pago em uma etapa pode ser aproveitado na outra!
Impostos não cumulativos $400,00 $200,00 $100,00 Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva:  Imposto pago: 17 + 17 + 34 = $68,00 Percentual sobre o preço = $68,00 / $400,00 = 17% Imposto Não Cumulativo Ocorre a manutenção do percentual, igual a 17% Exemplo de imposto não cumulativo: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Alíquota na maioria dos estados: 17%  (em exemplo didático, na prática é maior) Comercialização de cerveja Custo $83,00 Custo $166,00 Fábrica Atacadista Varejista ICMS Débito: $68,00 ICMS Débito: $34,00 ICMS Débito: $17,00 (-) Crédito: $0,00 A pagar:  $17,00 (-) Crédito: $17,00 A pagar:  $17,00 (-) Crédito: $34,00 A pagar:  $34,00
Um cálculo diferente … A questão da substituição tributária
Substituição tributária Tendência crescente em relação a impostos estaduais e federais Elo principal da cadeia (geralmente a fábrica) substitui o recolhimento dos demais elos
Uma fábrica, muitos clientes Fábrica Muitos varejistas Alguns atacadistas Uma fábrica Atacadista Atacadista Atacadista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista
Solução … O elo primário da cadeia assume o pagamento pelos demais contribuintes Substit: $51,00 Sem mais débitos e créditos $151,00 $234,00 ICMS Normal: $17,00 (-) Crédito: $0,00 A pagar:  $68,00 Fábrica Atacadista Varejista $400,00 $200,00 $100,00 Define-se o preço final Custo Custo
Casos especiais de ICMS Operações interestaduais
Alíquotas interestaduais Origem Destino Alíquota % Estado A Estado A 18%  (SP, MG ou  RJ )  ou 17% (outros) S, SE S, SE 12% S, SE N, NE, CO, ES 7% N, NE, CO, ES S, SE 12% N, NE, CO, ES N, NE, CO, ES 12% Export 0%
Operações interestaduais 7% 17% Preço = $50,00 ICMS = $3,50 Preço = $100,00 D ICMS = $17,00 Antecipação tributária Paga-se o complemento de alíquota na entrada Antecipação = 10% de $50,00 = $5,00 Preço = $100,00 D ICMS = $17,00 C ICMS = $3,50 C Antec = $5,00 A pg = $8,50 C ICMS = $3,50 A pg = $13,50 SP CE SEFAZ/SP SEFAZ/CE
Um caso especial … Imposto sobre Produtos Industrializados
IPI Operações industriais Não cumulativos em indústrias (lucro real) Incide sobre o valor com ICMS
IPI Incide sobre o valor  com  ICMS Valor com ICMS = $5.395,00/0,83 Valor do ICMS = $6.500,00  x 0,17 Valor do IPI = $6.500,00  x 0,10 Valor sem impostos 5.395,00  ICMS (17%) 1.105,00  Valor com ICMS (17%) 6.500,00  IPI (10%) 650,00  Valor total 7.150,00
Um caso especial do IPI ICMS sempre faz parte da base do IPI Venda para consumidor final IPI faz parte da base de cálculo do ICMS
Preço com ICMS e IPI na base

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Aulas de Custos (Impostos no Preco)

  • 1. Capítulo Efeito dos tributos sobre custos e preços Gestão de Custos e Formação de Preços Adriano Leal Bruni [email_address]
  • 2. Para saber mais ... Todo o conteúdo dos slides pode ser visto nos meus livros de Custos e Preços , publicados pela Editora Atlas. Para saber ainda mais, visite: www.MinhasAulas.com.br www.EditoraAtlas.com.br
  • 3. Para aprender ainda mais ... CAPÍTULO 6 CAPÍTULO 13
  • 4. Para conhecer meus livros e minhas aulas
  • 5. Para pensar … Em relação aos custos e preços, é preciso entender e classificar os impostos de uma forma diferenciada
  • 6. Formas de classificação Empresas Impostos Lucro Real Lucro Presumido Cumulativos Não Cumulativos
  • 7. Tributação das empresas Lucro real Receitas (-) Gastos (=) Lucro real (-) IR e CS (=) Lucro líquido Lucro presumido Receitas (*) Base de cálculo (=) Lucro presumido (-) IR e CS Necessidade de comprovação! Pode ser mais vantajoso em função da estrutura de gastos ou documentação
  • 8. A melhor tributação Antes de escolher pela forma de tributação, a empresa deve analisar sua estrutura de gastos formais.
  • 9. De um modo geral Lucro presumido Alíquotas menores Impostos cumulativos Exemplos PIS Cofins IPI ICMS
  • 10. Um exemplo presumido Empresas de pequeno porte Ramos específicos Simples Federal Estadual
  • 11. Classificação dos impostos Cumulativos Não cumulativos
  • 12. Para entender os … IMPOSTOS CUMULATIVOS Não geram crédito fiscal O imposto pago em uma etapa não pode ser aproveitado na outra!
  • 13. Impostos cumulativos $400,00 $200,00 $100,00 Exemplo de imposto cumulativo: Imposto Sobre Serviços (ISS) Alíquota em grandes cidades: 5% Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Imposto pago: 5 + 10 + 20 = $35,00 Percentual sobre o preço = $35,00 / $400,00 = 8,75% Imposto Cumulativo Ocorre a majoração do percentual, de 5% para 8,75% Confecção de Vestuário (Serviços de Costura Industrial) Serviços A Serviços B Serviços C ISS $20,00 ISS $10,00 ISS $5,00
  • 14. Calculado por dentro … Alíquota do ISS incide sobre o valor com o próprio imposto Cálculo por dentro Valor sem impostos + ISS (X% do Preço) = Preço de venda Preço = Valor sem + X% do Preço Preço - X% do Preço = Valor sem Preço = Valor sem / (1 - X%) Por dentro Preço (1- X%) = Valor sem
  • 15. Calculado por dentro … Assim … Valor sem imposto: $190,00 ISS (5%): ??? . Valor com imposto: ??? 190/0,95 = $200,00 5% de $200,00= $10,00
  • 16. Outros impostos Empresas com lucro presumido devem considerar outros impostos somados ao ISS na formação dos preços
  • 17. ISS e outros presumidos Impostos Base de cálculo Alíquota Subtotal Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL) 32% 9% 2,88% Imposto de Renda (IR) 32% 15% 4,80% Programa de Integração Social (PIS) 0,65% Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 3,00% Imposto sobre Serviços (ISS) 5,00% Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) 0,38% Soma 16,71%
  • 18. Impostos cumulativos Municipais ISS Federais IR CSSL Porém, para empresas optantes pelo lucro presumido …
  • 19. Lucro presumido Muitos impostos são cumulativos: PIS, COFINS Em alguns casos: IPI ICMS
  • 20. Para entender os … IMPOSTOS NÃO CUMULATIVOS Geram crédito fiscal O imposto pago em uma etapa pode ser aproveitado na outra!
  • 21. Impostos não cumulativos $400,00 $200,00 $100,00 Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Imposto pago: 17 + 17 + 34 = $68,00 Percentual sobre o preço = $68,00 / $400,00 = 17% Imposto Não Cumulativo Ocorre a manutenção do percentual, igual a 17% Exemplo de imposto não cumulativo: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Alíquota na maioria dos estados: 17% (em exemplo didático, na prática é maior) Comercialização de cerveja Custo $83,00 Custo $166,00 Fábrica Atacadista Varejista ICMS Débito: $68,00 ICMS Débito: $34,00 ICMS Débito: $17,00 (-) Crédito: $0,00 A pagar: $17,00 (-) Crédito: $17,00 A pagar: $17,00 (-) Crédito: $34,00 A pagar: $34,00
  • 22. Um cálculo diferente … A questão da substituição tributária
  • 23. Substituição tributária Tendência crescente em relação a impostos estaduais e federais Elo principal da cadeia (geralmente a fábrica) substitui o recolhimento dos demais elos
  • 24. Uma fábrica, muitos clientes Fábrica Muitos varejistas Alguns atacadistas Uma fábrica Atacadista Atacadista Atacadista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista
  • 25. Solução … O elo primário da cadeia assume o pagamento pelos demais contribuintes Substit: $51,00 Sem mais débitos e créditos $151,00 $234,00 ICMS Normal: $17,00 (-) Crédito: $0,00 A pagar: $68,00 Fábrica Atacadista Varejista $400,00 $200,00 $100,00 Define-se o preço final Custo Custo
  • 26. Casos especiais de ICMS Operações interestaduais
  • 27. Alíquotas interestaduais Origem Destino Alíquota % Estado A Estado A 18% (SP, MG ou RJ ) ou 17% (outros) S, SE S, SE 12% S, SE N, NE, CO, ES 7% N, NE, CO, ES S, SE 12% N, NE, CO, ES N, NE, CO, ES 12% Export 0%
  • 28. Operações interestaduais 7% 17% Preço = $50,00 ICMS = $3,50 Preço = $100,00 D ICMS = $17,00 Antecipação tributária Paga-se o complemento de alíquota na entrada Antecipação = 10% de $50,00 = $5,00 Preço = $100,00 D ICMS = $17,00 C ICMS = $3,50 C Antec = $5,00 A pg = $8,50 C ICMS = $3,50 A pg = $13,50 SP CE SEFAZ/SP SEFAZ/CE
  • 29. Um caso especial … Imposto sobre Produtos Industrializados
  • 30. IPI Operações industriais Não cumulativos em indústrias (lucro real) Incide sobre o valor com ICMS
  • 31. IPI Incide sobre o valor com ICMS Valor com ICMS = $5.395,00/0,83 Valor do ICMS = $6.500,00 x 0,17 Valor do IPI = $6.500,00 x 0,10 Valor sem impostos 5.395,00 ICMS (17%) 1.105,00 Valor com ICMS (17%) 6.500,00 IPI (10%) 650,00 Valor total 7.150,00
  • 32. Um caso especial do IPI ICMS sempre faz parte da base do IPI Venda para consumidor final IPI faz parte da base de cálculo do ICMS
  • 33. Preço com ICMS e IPI na base