Manual da Escrituração Fiscal Digital - IOB e-Store

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO....................................................................... 23
1.1. O Início ........................................................................... 23
1.2. Primeiros Projetos ........................................................... 24
1.3. PIS e Cofins..................................................................... 24
1.4. Sped ................................................................................ 25
1.5. Conteúdo do Sped .......................................................... 28
1.6. Usuários do Sped ............................................................ 30
1.7. Usuário Obrigacional ...................................................... 32
1.8. Resumo Geral do Sped .................................................... 33

2. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL...................................... 35
2.1. Normatização .................................................................. 35
2.2. Finalidade do Sped (Contribuições) ............................... 36
2.3. Preparação da Escrituração Fiscal Digital das Contri-
buições ......................................................................... 39
2.3.1. Certificado Digital ............................................ 39
2.3.2. Sistema Integrado ............................................. 41

8 CARLOS EDUARDO MARASTONI

2.3.3. Alcance da Obrigatoriedade ............................. 43
2.3.3.1. Obrigatoriedade da EFD (Contri-
buições) para PIS e Cofins ............. 44
2.3.3.2. Obrigatoriedade da EFD (Contribui-
ções) para Contribuição Previden-
ciária sobre a Receita Bruta .............. 45
2.3.3.3. Opção de Entrega ............................. 55
2.3.3.4. Dispensado de Apresentação de Es-
crituração Fiscal Digital ................... 56
2.4. Periodicidade e Prazo de Entrega ................................... 59
2.5. Penalidade ....................................................................... 59
2.6. Retificação da Escrituração ............................................. 63
2.7. Validade da EFD-Contribuições...................................... 66
2.8. Demonstração do Tributo ............................................... 66
2.9. Arquivo Magnético ou Arquivo Digital........................... 68
2.10. Tempo de Conservação ................................................... 69
2.11. Informação Centralizada................................................. 70
2.12. Competência do Coordenador-Geral de Fiscalização ..... 71

3. PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR (PVA) ................. 73

4. REGIME DE TRIBUTAÇÃO ................................................... 81
4.1. Opção pelo Regime de Tributação .................................. 81
4.2. Regime de Tributação do PIS e da Cofins ....................... 84

5. REGIME CUMULATIVO ........................................................ 89
5.1. Contribuintes .................................................................. 89
5.2. Base de Cálculo ............................................................... 92
5.3. Alíquota .......................................................................... 93
5.4. Exemplo de cálculo......................................................... 93
5.5. Prazo de Pagamento do Regime Cumulativo .................. 94
5.6. Código de Recolhimento ................................................ 94

MANUAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS) 9

6 REGIME NÃO CUMULATIVO ............................................... 95
6.1. Contribuintes .................................................................. 95
6.2. Base de Cálculo Não Cumulativa.................................... 95
6.3. Créditos de PIS e Cofins ................................................. 98
6.4. Créditos de Exportação................................................... 102
6.5. Alíquotas ......................................................................... 103
6.6. Exemplo de Cálculo ........................................................ 104
6.7. Prazo de Pagamento do Regime Não Cumulativo .......... 105
6.8. Código de Recolhimento ................................................ 105

7. OPERAÇÕES NÃO SUJEITAS À INCIDÊNCIA DAS CON-
TRIBUIÇÕES.......................................................................... 107
7.1. Receitas Isentas ............................................................... 107
7.2. Receitas Não Incidentes .................................................. 108
7.3. Receitas Suspensas .......................................................... 108
7.4. Receitas sujeitas à Alíquota Zero .................................... 110

8. PIS E COFINS NA IMPORTAÇÃO ......................................... 113
8.1. Contribuintes .................................................................. 113
8.2. Responsável Solidário ..................................................... 113
8.3. Operações sujeitas à Incidência das Contribuições ........ 114
8.4. Fato Gerador ................................................................... 114
8.5. Base de Cálculo ............................................................... 115
8.6. Fórmulas ......................................................................... 116
8.7. Alíquotas ......................................................................... 118
8.8. Crédito na Importação .................................................... 119
8.9. Prazo de Recolhimento ................................................... 120
8.10. Código do Darf ............................................................... 121

9. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ................................... 123
9.1. Contribuição Previdenciária sobre Folha de Pagamento 123


9.2. Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta ........... 125
9.2.1. Introdução ........................................................ 125
9.2.2. Abrangência da contribuição previdenciária so-
bre receita bruta ............................................... 126
9.2.3. Obrigações acessórias ....................................... 127
9.2.4. Cálculo referente a empresas com atividade su-
jeita e não sujeita (Mista) ................................. 128
9.3. Receita Bruta - Conceituação .......................................... 133
9.4. Indústria e Equiparado à Indústria ................................. 141
9.5. Retenção Previdenciária de 11% ..................................... 145

10. ESTRUTURA DO ARQUIVO DIGITAL .................................. 147
10.1. Características do Arquivo Digital .................................. 147
10.2. Formato de Apresentação de Arquivo............................. 148
10.3. Regras Gerais de Preenchimento .................................... 150
10.4. Uso de Tabelas ................................................................ 151
10.5. Blocos e Quantidades de Registros ................................. 155

11. CONTEÚDO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL.......... 159
11.1. Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências................ 159
11.1.1. Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e
Identificação da Pessoa Jurídica ....................... 159
11.1.2. Registro 0001: Abertura do Bloco 0 ................. 164
11.1.3. Registro 0100: Dados do Contabilista .............. 164
11.1.4. Registro 0110: Regime de Apuração da Contri-
buição Social e de Apropriação de Crédito ...... 166
11.1.5. Registro 0111: Tabela de Receita Bruta Mensal
para fins de Rateio de Créditos Comuns .......... 170
11.1.6. Registro 0120: Identificação de Períodos Dis-
pensados da EFD-Contribuições ...................... 171
11.1.7. Registro 0140: Tabela de Cadastro de Estabele-
cimento............................................................. 172


11.1.8. Registro 0145: Regime de Apuração da Contri-
buição Previdenciária sobre a Receita Bruta ..... 174
11.1.9. Registro 0150: Tabela de Cadastro do Partici-
pante ................................................................. 176
11.1.10. Registro 0190: Identificação das Unidades de
Medida.............................................................. 178
11.1.11. Registro 0200: Tabela de Identificação do Item
(Produtos e Serviços) ....................................... 179
11.1.12. Registro 0205: Alteração do Item ..................... 183
11.1.13. Registro 0206: Código de Produto Conforme
Tabela ANP (Combustíveis) ............................. 184
11.1.14. Registro 0208: Código de Grupos por Marca Co-
mercial (Refri) (Bebidas Frias).......................... 185
11.1.15. Registro 0400: Tabela de Natureza da Opera-
ção/Prestação .................................................... 187
11.1.16. Registro 0450: Tabela de Informação Com-
plementar do Documento Fiscal ..................... 187
11.1.17. Registro 0500: Plano de Contas Contábeis ...... 189
11.1.18. Registro 0600: Centro de Custo ....................... 191
11.1.19. Registro 0990: Encerramento do Bloco 0 ......... 192
11.2. Bloco A: Documentos Fiscais - Serviços (Não Sujeitos ao
ICMS).............................................................................. 192
11.2.1. Registro A001: Abertura do Bloco A ................ 192
11.2.2. Registro A010: Identificação do Estabelecimen-
to ...................................................................... 193
11.2.3. Registro A100: Documento - Nota Fiscal de
Serviço .............................................................. 193
11.2.4. Registro A110: Complemento do Documento -
Informação complementar da NF .................... 199
11.2.5. Registro A111: Processo Referenciado ............. 200
11.2.6. Registro A120: Informação Complementar -
Operações de Importação ................................. 202


11.2.7. Registro A170: Complemento do Documento -
Itens do Documento ......................................... 204
11.2.8. Registro A990: Encerramento do Bloco A ........ 210
11.3. Bloco C: Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/
IPI) .................................................................................. 210
11.3.1. Registro C001: Abertura do Bloco C ................ 211
11.3.2. Registro C010: Identificação do Estabeleci-
mento ............................................................... 211
11.3.3. Registro C100: Documentos Fiscais Modelos
(01, 1B, 4 e 55) ................................................. 213
11.3.4. Registro C110: Complemento do Documento -
Informação Complementar .............................. 229
11.3.5. Registro C111: Processo Referenciado ............. 230
11.3.6. Registro C120: Complemento do Documento:
Operações de Importação ................................. 232
Itens do Documento ......................................... 234
11.3.8. Registro C180: Consolidação NF-E (55) - Ope-
rações de Vendas .............................................. 245
11.3.9. Registro C181: Detalhamento Consolidação -
Operações de Vendas - PIS/Pasep ..................... 254
11.3.10. Registro C185: Detalhamento - Consolidação -
Operações de Vendas - Cofins .......................... 257
11.3.12. Registro C190: Consolidação NF-e (55) - Ope-
rações de Crédito.............................................. 262
Operações de Crédito - PIS .............................. 269
Operações de Crédito - Cofins ......................... 274
11.3.15. C198: Processo Referenciado ........................... 280
Operação de Importação .................................. 281


11.3.17. Registro C380: Consolidação Nota Fiscal ao
Consumidor (2) ............................................... 283
PIS .................................................................... 285
11.3.19. Registro C385: Detalhamento da Consolidação
- Cofins ............................................................. 289
11.3.20. Registro C395: Nota Fiscal Venda ao Consumi-
dor (02, 2D, 2E e 59) - Crédito ........................ 292
11.3.21. Registro C396: Itens do Documento (2, 2D, 2E
e 59) - Crédito .................................................. 294
11.3.22. Registro C400: Equipamento ECF (Códigos 02
e 2D)................................................................. 297
11.3.23. Registro C405: Redução Z (Códigos 02 e 2D) . 299
11.3.24. Registro C481: Resumo Diário - Documentos
ECF - PIS/Pasep (02 e 2D) ............................... 300
ECF - Cofins (02 e 2D) .................................... 304
11.3.27. Registro C490: Consolidação Documentos
ECF (02, 2D e 59) ............................................ 308
Documentos ECF (02, 2D e 59) - PIS/Pasep .... 310
11.3.29. Registro C495: Detalhamento Consolidação - Do-
cumentos ECF (Códigos 02, 2D e 59) - Cofins ... 314
11.3.31. Registro C500: Documentos de Consumo
(Energia Elétrica (6), Água (29), Gás (28),
NF-E (55) - Crédito ......................................... 318
11.3.32. Registro C501: Complemento Operação (06,
28 e 29) - PIS/Pasep.......................................... 323
11.3.33. Registro C505: Complemento Operação (06,
28 e 29) - Cofins .............................................. 326


11.3.35. Registro C600: Documentos de Consumo (Ener-
gia Elétrica (6), Água (29), Gás (28), NF-E (55)
- Receita ............................................................ 331
11.3.36. Registro C601: Complemento - Consolidação
Diária (06, 28 e 29) - Receita - PIS/Pasep ........ 336
11.3.37. Registro C605: Complemento Consolidação
Diária (06, 28 e 29) - Receita - Cofins ............. 338
11.3.39. Registro C800: Cupom Fiscal Eletrônico
(Código 59)...................................................... 342
11.3.40. Registro C810: Detalhamento do Cupom Fiscal
Eletrônico (Código 59) - PIS/Pasep e Cofins .... 346
11.3.41. Registro C820: Detalhamento do Cupom Fiscal
Eletrônico (Código 59) - PIS/Pasep e Cofins -
Unidade de Medida .......................................... 350
11.3.43. Registro C860: Identificação Equipamento
SAT-CF-e .......................................................... 355
11.3.44. Registro C870: Resumo Diário Documentos
SAT-CF-E (59) - PIS/Pasep e Cofins ................. 357
SAT-CF-E (59) - PIS/Pasep e Cofins Unidade de
Medida.............................................................. 361
11.3.47. Registro C990: Encerramento Bloco C............. 366
11.4. Bloco D: Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS) ........ 366
11.4.1. Registro D001: Abertura do Bloco D ................ 367
11.4.2. Registro D010: Identificação do Estabeleci-
mento ............................................................... 367
11.4.3. Registro D100: Aquisição - Serviço Transporte -
Documentos Fiscais (07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26,
27 e 57) ............................................................ 368


11.4.4. Registro D101: Complemento - Documento
Transporte (07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57)
- PIS/Pasep ........................................................ 378
11.4.5. Registro D105: Complemento - Documento
Transporte (07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57)
- Cofins ............................................................. 383
11.4.6. Registro D111: Processo Referenciado ............. 387
11.4.7. Registro D200: Resumo - Escrituração Diária
- Serviço de Transporte - Documentos Fiscais
(07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57)................. 388
11.4.8. Registro D201: Totalização - Resumo Diário -
PIS/Pasep .......................................................... 393
11.4.9. Registro D205: Totalização - Resumo Diário -
Cofins ............................................................... 395
11.4.11. Registro D300: Resumo - Escrituração Diária -
Documentos Fiscais (13, 14, 15, 16 e 18) ....... 399
11.4.13. Registro D350: Resumo Diário - Cupom Fiscal
Emitido por ECF (2E, 13, 14, 15 e 16) ............ 406
11.4.15. Registro D500: Serviço de Comunicação e
Telecomunicação - Documentos Fiscais (21 e
22) - Crédito..................................................... 411
11.4.16. Registro D501: Complemento - Operação (21 e
22) - PIS/Pasep..................................................... 415
11.4.17. Registro D505: Complemento - Operação (21 e
22) - Cofins ...................................................... 418
11.4.19. Registro D600: Consolidação Serviços de
Comunicação e Telecomunicação (21 e 22)
- Receita ........................................................... 423


11.4.20. Registro D601: Complemento - Consolidação -
Serviços (21 e 22) - PIS/Pasep .......................... 431
11.4.21. Registro D605: Complemento - Consolidação
- Prestação de Serviços (Códigos 21 E 22) -
Cofins ............................................................... 433
11.4.23. Registro D990: Encerramento do Bloco D ....... 437
11.5. Bloco F: Demais Documentos e Operações .................... 438
11.5.1. Registro F001: Abertura do Bloco F ................. 439
11.5.2. Registro F010: Identificação do Estabelecimento 439
11.5.3. Registro F100: Demais Documentos e Opera-
ções Geradoras de Contribuição e Créditos ..... 440
11.5.4. Registro F111: Processo Referenciado.............. 450
11.5.5. Registro F120: Bens Incorporados ao Ativo
Imobilizado - Créditos de Depreciação e Amor-
tização .............................................................. 451
11.5.7. Registro F130: Bens Incorporados ao Ativo
Imobilizado - Créditos pelo valor de aquisição 461
11.5.9. Registro F150: Crédito Presumido sobre Esto-
que de Abertura ................................................ 471
11.5.10. Registro F200: Operações da Atividade Imobi-
liária - Unidade Imobiliária Vendida ................ 474
liária - Custo Incorrido da Unidade Imobiliá-
ria ..................................................................... 480
liária - Custo Orçado da Unidade Imobiliária
Vendida............................................................. 485


11.5.14. Registro F500: Consolidação - Pessoa Jurídica
no Lucro Presumido - PIS/Pasep e Cofins Regime
de Caixa............................................................ 490
11.5.16. Registro F510: Consolidação - Pessoa Jurídica
Lucro Presumido - PIS/Pasep e Cofins - Regime
de Caixa (Unidade de Medida) ........................... 497
11.5.18. Registro F525: Composição - Receita Escritura-
da - Período - Detalhamento - Receita - Regime
de Caixa............................................................ 504
11.5.19. Registro F550: Consolidação - Pessoa Jurídica -
de Competência................................................ 507
11.5.21. Registro F560: Consolidação - Pessoa Jurídica -
Competência (Unidade de Medida) ................. 515
11.5.23. Registro F600: Contribuição Retida na Fonte .. 522
11.5.24. Registro F700: Deduções Diversas ................... 528
11.5.25. Registro F800: Créditos - Eventos de Incorpo-
ração, Fusão e Cisão ......................................... 530
11.5.26. Registro F990: Encerramento do Bloco F ........ 532
11.6. Bloco M - Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/
Pasep e da Cofins ............................................................ 533
11.6.1. Registro M001: Abertura do Bloco M ............... 533
11.6.2. Registro M100: Crédito de PIS/Pasep Relativo
ao período ........................................................ 534
11.6.3. Registro M105: Detalhamento da Base de Cál-
culo do Crédito Apurado no Período - PIS/
Pasep ................................................................ 542


11.6.4. Registro M110: Ajustes do Crédito de PIS/
Pasep Apurado ................................................. 552
11.6.5. Registro M200: Consolidação da Contribuição
para o PIS/Pasep do Período............................. 554
11.6.6. Registro M210: Detalhamento da Contribuição
para o PIS/Pasep do Período............................. 560
11.6.7. Registro M211: Sociedades Cooperativas -
Composição da Base de Cálculo - PIS/Pasep .... 568
11.6.8. Registro M220: Ajustes da Contribuição para o
PIS/Pasep Apurada ........................................... 571
11.6.9. Registro M230: Informações Adicionais de Di-
ferimento .......................................................... 573
11.6.10. Registro M300: Contribuição de PIS/Pasep Di-
ferida em Períodos Anteriores - Valores a Pagar
no Período ........................................................ 575
11.6.11. Registro M350: PIS/Pasep - Folha de Salários .. 577
11.6.12. Registro M400: Receitas Isentas, Não Inciden-
tes, Alíquota Zero e Suspensas - PIS/Pasep ...... 579
11.6.13. Registro M410: Detalhamento de Receitas Isen-
tas, Não Incidentes, Alíquota Zero ou Suspensas
- PIS/Pasep ........................................................ 582
11.6.14. Registro M500: Crédito de Cofins Relativo ao
Período ............................................................. 585
11.6.15. Registro M505: Detalhamento da Base de Cál-
culo do Crédito Apurado no Período - Cofins . 593
11.6.16. Registro M510: Ajustes do Crédito de Cofins
Apurado............................................................ 603
11.6.17. Registro M600: Consolidação da Contribuição
para a Seguridade Social - Cofins ..................... 605
11.6.18. Registro M610: Detalhamento da Contribuição
para a Seguridade Social - Cofins ..................... 611


11.6.19. Registro M611: Sociedades Cooperativas -
Composição da Base de Cálculo - Cofins ......... 620
11.6.20. Registro M620: Ajustes da Cofins Apurada...... 622
11.6.21. Registro M630: Informações Adicionais de Di-
ferimento .......................................................... 624
11.6.22. Registro M700: Cofins Diferida em Períodos
Anteriores - Valores a Pagar no Período ........... 626
11.6.23. Registro M800: Receitas Isentas, Não Inciden-
tes, Alíquota Zero ou Suspensas - Cofins ......... 629
11.6.24. Registro M810: Detalhamento de Receitas Isentas,
Não Incidentes, Alíquota Zero ou Suspensas -
Cofins ............................................................... 631
11.6.25. Registro M990: Encerramento do Bloco M ...... 634
11.7. Bloco P: Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a
Receita Bruta ................................................................... 635
11.7.1. Registro P001: Abertura do Bloco P ................. 638
11.7.2. Registro P010: Identificação do Estabelecimento 638
11.7.3. Registro P100: Contribuição Previdenciária so-
bre a Receita Bruta............................................ 639
11.7.4. Registro P110: Complemento da Escrituração -
Detalhamento da Apuração da Contribuição ... 643
11.7.5. Registro P199: Processo Referenciado.............. 644
11.7.6. Registro P200: Consolidação da Contribuição
Previdenciária sobre a Receita Bruta ................ 646
11.7.7. Registro P210: Ajuste da Contribuição Previ-
denciária Apurada sobre a Receita Bruta .......... 648
11.7.8. Registro P990: Encerramento do Bloco P ........ 650
11.8. Bloco 1: Complemento da Escrituração - Controle de Sal-
dos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâ-
neas e Outras Informações .............................................. 651
11.8.2. Registro 1010: Processo Referenciado - Ação
Judicial ............................................................. 652


11.8.3. Registro 1020: Processo Referenciado - Processo
Administrativo ................................................. 654
11.8.4. Registro 1100: Controle de Créditos Fiscais -
PIS/Pasep .......................................................... 655
11.8.5. Registro 1101: Apuração de Crédito Extempo-
râneo - Documentos e Operações de Períodos
Anteriores - PIS/Pasep ...................................... 661
11.8.6. Registro 1102: Detalhamento do Crédito Ex-
temporaneo Vinculado a Mais de um Tipo de
Receita - PIS/Pasep ........................................... 665
11.8.7. Registro 1200: Contribuição Social Extemporâ-
nea - PIS/Pasep ................................................. 667
11.8.8. Registro 1210: Detalhamento da Contribuição
Social Extemporânea - PIS/Pasep ..................... 670
11.8.9. Registro 1220: Demonstração do Crédito a
Descontar da Contribuição Extemporânea -
PIS/Pasep .......................................................... 672
11.8.10. Registro 1300: Controle dos Valores Retidos na
Fonte - PIS/Pasep ............................................. 674
11.8.11. Registro 1500: Controle de Créditos Fiscais -
Cofins ............................................................... 676
11.8.12. Registro 1501: Apuração de Crédito Extempo-
râneo - Documentos e Operações de Períodos
Anteriores - Cofins ........................................... 682
11.8.13. Registro 1502: Detalhamento do Crédito Ex-
temporâneo Vinculado a Mais de um Tipo de
Receita - Cofins ................................................ 686
11.8.14. Registro 1600: Contribuição Social Extemporâ-
nea - Cofins ...................................................... 688
11.8.15. Registro 1610: Detalhamento da Contribuição
Social Extemporânea - Cofins .......................... 691


11.8.16. Registro 1620: Demonstração do Crédito a
Descontar da Contribuição Extemporânea -
Cofins ............................................................... 693
11.8.17. Registro 1700: Controle dos Valores Retidos na
Fonte - Cofins .................................................. 695
11.8.18. Registro 1800: Incorporação Imobiliária - RET 697
11.8.19. Registro 1809: Processo Referenciado .............. 700
11.8.20. Registro 1900: Consolidação Documentos -
Pessoa Jurídica - Lucro Presumido - Regime de
Caixa ou de Competência ................................ 701
11.9. Bloco 9: Controle e Encerramento do Arquivo Digital ... 706
11.9.2. Registro 9900: Registros do Arquivo ................ 707
11.9.4. Registro 9999: Encerramento do Arquivo Di-
gital .................................................................. 708

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