Ramon Peyroton
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Prot. 2789 13 pl 035 - estabelece parâmetros urbanísticos, índices construtivos e demais elementos que menciona e dá outras providências

Há 11 anos • 698 Visualizações

Prot. 3549 13 pl - obrigatoriedade de audiência pública para aumento de tarifas por prestadoras de serviços públicos - joão ar

Há 11 anos • 178 Visualizações

Prot. 2921 13 pl 037 - ppa 2014-2017 (1)

Há 11 anos • 300 Visualizações

Prot. 3317 13 pl 046 - estima a receita e fixa a despesa do município de vila velha para o exercício financeiro de 2014

Há 11 anos • 339 Visualizações

Prot. 3934 13 pl 055 - dispõe sobre a criação dos cargos da controladoria geral do município de vila velha e dá outras providências

Há 11 anos • 336 Visualizações

Prot. 3496 13 pl - institui o calendário oficial de eventos do município de vila velha - joão artem

Há 11 anos • 393 Visualizações

Prot. 3954 13 plc 056 - dispõe sobre a contribuição previdenciária suplementar para instituição do plano de amortização do déficit técnico atuarial do ipvv (1)

Há 11 anos • 77 Visualizações

Prot. 3954 13 plc 056 - dispõe sobre a contribuição previdenciária suplementar para instituição do plano de amortização do déficit técnico atuarial do ipvv (1)

Há 11 anos • 50 Visualizações

Pl 035 crédito especial

Há 11 anos • 161 Visualizações

Prot. 0664 14 pl dá nova redação ao § 6º de seu art. 58 e revoga o parágrafo único do art. 62 da lei nº 5.406-2013 – código de posturas - joão artem

Há 11 anos • 141 Visualizações

Prot. 0293 14 pl altera o artigo 137 da lei nº 5.406-13 – código de posturas - joão artem

Há 11 anos • 127 Visualizações

Prot. 0294 14 pl altera a lei nº 5.406-13 – código de controle de posturas e de atividades urbanas no município de vila velha, modificando a redação do art. 64 - joão artem

Há 11 anos • 125 Visualizações

Prot. 0295 14 pl altera a lei nº 5.406-13 – código de controle de posturas e de atividades urbanas no município de vila velha, acrescendo-lhe o art. 85-a - joão artem

Há 11 anos • 71 Visualizações

Prot. 0426 14 pl altera os artigos 134, 145, 146, 147 e 149 da lei nº 5.406-2013 – código de posturas - joão artem

Há 11 anos • 217 Visualizações

Prot. 0576 14 pl altera a lei nº 5.406-13 – código de controle de posturas e de atividades urbanas no município de vila velha, acrescendo-lhe o art. 88-a - joão artem

Há 11 anos • 191 Visualizações

Prot. 0295 14 pl altera a lei nº 5.406-13 – código de controle de posturas e de atividades urbanas no município de vila velha, acrescendo-lhe o art. 85-a - joão artem

Há 11 anos • 106 Visualizações

Prot. 1113 14 pl 026-2014 - altera dispositivos da lei nº 3.375 de 14 de novembro de 1997, alterada pela lei nº 4.865 de 29 de dezembro de 2009

Há 11 anos • 219 Visualizações

Prot. 1114 14 pl 027-2014 - autoriza o município de vila velha a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa do município e o registro de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito

Há 11 anos • 347 Visualizações

Prot. 3474 13 pl - estabelece a obrigatoriedade do cartão de identificação do estudante - ricardo chiabai

Há 11 anos • 135 Visualizações

Prot. 3729 13 pl - obriga os estabelecimentos do gênero “supermercado” a fornecerem sacolas plásticas para embalagem de mercadorias em cores diversificadas - andinho

Há 11 anos • 90 Visualizações

Prot. 3729 13 pl - obriga os estabelecimentos do gênero “supermercado” a fornecerem sacolas plásticas para embalagem de mercadorias em cores diversificadas - andinho

Há 11 anos • 109 Visualizações

Prot. 1554 14 pl 047-2014 - altera dispositivo na lei nº 4.554 _2001

Há 11 anos • 95 Visualizações

Prot. 1599 14 pl 048-2014 - altera o art. 3º da lei nº 5.446_2013

Há 11 anos • 144 Visualizações

Prot. 1671 14 pl 049-2014 - dispõe sobre a criação da secretaria municipal de drenagem e saneamento e dá outras providências

Há 11 anos • 384 Visualizações

Prot. 4008 13 pl - institui o cadastro municipal de identificação das pessoas com deficiência de qualquer natureza e mobilidade reduzida no município de vila velha - ricardo chiabai

Há 11 anos • 103 Visualizações

Prot. 1199 14 pl cria no município de vila velha o passe esportivo e dá outras providências - valter rocon

Há 11 anos • 143 Visualizações

Prot. 1881 14 pl 052-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento vigente

Há 10 anos • 131 Visualizações

Prot. 1555 14 plc 001-2014 - altera o inciso i, do art. 10, da lei complementar municipal nº 010

Há 10 anos • 160 Visualizações

Aut 3314 dispõe sobre a proibição aos postos de venda de combustíveis “completarem” o tanque de combustível dos veículos após o acionamento da trava de segurança das bombas de abastecimento

Há 10 anos • 85 Visualizações

Aut 3227 dispõe sobre a reserva de vagas para veículos conduzidos por gestantes eou pessoas com crianças de colo nos estacionamentos públicos ou privados do município de vila velha

Há 10 anos • 162 Visualizações