1 - Seguridade Social - Conceito e Princípios Constitucionais
3 gostaram253 visualizações
O documento apresenta um mapa mental sobre os principais aspectos da seguridade social no Brasil, dividindo-a em saúde, assistência social e previdência social. Explica que a saúde é direito de todos e gratuita, enquanto a assistência social é destinada apenas aos necessitados, também sem contribuição. Já a previdência social tem caráter contributivo, sendo destinada aos segurados e dependentes que contribuem para o sistema.
1 - Seguridade Social - Conceito e Princípios Constitucionais
- 1. Direito Previdenciário - Mapas Mentais - INSS www.estrategiaconcursos.com.br 1 8 Mapas Mentais de Direito Previdenciário Concurso do INSS
- 2. Prof. Rubens Maurício Corrêa 1 – Seguridade Social Direito Previdenciário - Mapas Mentais - INSS www.estrategiaconcursos.com.br 2 8
- 3. Prof. Rubens Maurício Corrêa 1 – Seguridade Social Direito Previdenciário - Mapas Mentais - INSS www.estrategiaconcursos.com.br 3 8 SAÚDE Destinatários: A saúde é direito de todos e dever do Estado. Assim sendo, os serviços públicos de saúde no Brasil se destinam a todos, sejam pobres ou ricos, necessitados ou abastados. Contribuição: Os serviços públicos de saúde são gratuitos, independendo, portanto, de qualquer contribuição para a Seguridade Social. ASSISTÊNCIA SOCIAL Destinatários: A Assistência Social, conforme disposto no art. 203 da Constituição Federal, será prestada a quem dela necessitar. Assim sendo, a Assistência Social no Brasil não se destina a todos, mas apenas às pessoas necessitadas. Contribuição: O art. 203 da CF também determina que a Assistência Social, assim como os serviços públicos de saúde, será prestada independentemente de contribuição à Seguridade Social. PREVIDÊNCIA SOCIAL Destinatários: A Previdência Social será destinada aos beneficiários, que são as pessoas que recebem ou possam vir a receber as prestações previdenciárias (benefícios e/ou serviços). Os beneficiários se dividem em segurados e dependentes. Contribuição: Nos termos do Art. 201 da Constituição Federal, a Previdência Social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. Assim sendo, apenas os segurados que contribuam para a Previdência Social, bem como seus dependentes, poderão fazer jus às prestações previdenciárias (benefícios e/ou serviços).
- 4. Prof. Rubens Maurício Corrêa 1 – Seguridade Social Direito Previdenciário - Mapas Mentais - INSS www.estrategiaconcursos.com.br 4 8
- 5. Prof. Rubens Maurício Corrêa 1 – Seguridade Social Direito Previdenciário - Mapas Mentais - INSS www.estrategiaconcursos.com.br 5 8
- 6. Prof. Rubens Maurício Corrêa 1 – Seguridade Social Direito Previdenciário - Mapas Mentais - INSS www.estrategiaconcursos.com.br 6 8
- 7. Prof. Rubens Maurício Corrêa 1 – Seguridade Social Direito Previdenciário - Mapas Mentais - INSS www.estrategiaconcursos.com.br 7 8
- 8. Prof. Rubens Maurício Corrêa 1 – Seguridade Social Direito Previdenciário - Mapas Mentais - INSS www.estrategiaconcursos.com.br 8 8 QUADRO GERAL