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Nas Províncias Unidas, a burguesia consolidou o poder político e econômico, estabelecendo uma república descentralizada e próspera. Na Inglaterra, o Parlamento limitou o poder absoluto do monarca através da Magna Carta e da Guerra Civil, levando ao estabelecimento de um sistema parlamentarista defendido por Locke. Estes desenvolvimentos contrastaram com os Estados absolutistas da Europa no século XVII.
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- 1. A Europa dos Estados Absolutos e a Europa dos Parlamentos A Europa dos Parlamentos História A 11ºAno Prof. Carla Freitas
- 2. A afirmação da burguesia nas Províncias Unidas no séc. XVII.
- 3. Domínios de Carlos V em 1548
- 4. Guilherme I, Príncipe de Orange e Conde de Nassau A República das Províncias Unidas Doc.26 A e B – Página 60 Tratado de Münster - 1648
- 5. A afirmação política da burguesia nas Províncias Unidas Características da nova República • Tolerância religiosa e liberdade de pensamento • refúgio para exilados políticos e religiosos • Valor do indivíduo • Descentralização do poder • Maior possibilidade de ocupar cargos • Controlo do poder por parte da burguesia Hegemonia da Província da Holanda Amesterdão visto do porto de Mussel, 1673, , Ludolf Backhuysen
- 6. A afirmação política da burguesia nas Províncias Unidas Uma economia próspera • dinamização das actividades produtivas internas • Artesanato • comércio • alargamento do comércio externo • Báltico e Europa Ocidental • espaços coloniais (corso) Pinturas referentes aos navios holandeses de Ludolf Backhuysen
- 7. A afirmação política da burguesia nas Províncias Unidas Doc.27 A e B – Página 61 Sociedade • Nobreza reduzida • Ocupa sobretudo funções militares • Incrementada por filhos de ricos mercadores • Elite burguesa • Ocupava-se exclusivamente das magistraturas • Provinha da burguesia de negócios • Dominavam os conselhos das cidades e das províncias • Controlava negócios e política Guilherme II, Príncipe de Orange (1626 a 1650) Stathouder da República dos Países Baixos
- 8. Estrutura administrativa descentralizada Nobreza Burguesia funções militares Stathouder (chefe supremo militar) equiparados em dignidade A nível central, o principal cargo executivo Grande Pensionário justiça fisco Controlo atividades económicas podia ser ocupado por um burguês Interesses do Estado = interesses do comércio Holanda: grande potência marítima do séc. XVII Conselhos das Cidades e Províncias
- 9. A afirmação política da burguesia nas Províncias Unidas Doc.28 – Página 62 A mentalidade burguesa • Poupança • rendimentos não devem igualar despesa • Importância do bem comum • impostos • obras públicas • Austeridade e simplicidade • Construção, adorno e mobiliário • Qualidade dos produtos • Importância da educação • Acesso e dedicação aos cargos Pintura de interior na Holanda, Pieter de Hooch
- 10. Grotius e a legitimação da liberdade dos mares (a jurisprudência ao serviço dos interesses económicos)
- 11. Grotius e a legitimação da liberdade dos mares (a jurisprudência ao serviço dos interesses económicos) No final do séc. XVI os holandeses desenvolvem interesse pelo comércio colonial • Chocam com interesses de portugueses e espanhóis - mare clausum • bases jurídicas: bulas e doações papais; Tratado de Tordesilhas de 1494. • Desrespeitado: pela concorrência; pelo corso • 1602: captura da nau portuguesa Santa Catarina que leva a contestação e protestos Imagem alusiva à conquista de Cochim pelos holandeses em 1663, que fez parte da guerra dos oitenta anos (1595 a 1663) entre Portugal e os Holandeses
- 12. Grotius e a legitimação da liberdade dos mares (a jurisprudência ao serviço dos interesses económicos) Doc.30 – Página 63 Teoria do Mare liberum – defendida por • Escreveu uma série de textos jurídicos que legitimavam a liberdade dos mares criado por Deus para todas as nações Bem comum Inesgotável e essencial para a vida Desenvolveu-se intensa polémica Portugal - resposta de Serafim de Freitas (entre outros) Hugo Grotius (1583-1645)
- 13. A ascensão do Império Holandês Impérios coloniais no século XVII
- 14. A ascensão do Império Holandês • Decadência dos impérios ibéricos • Consolidação do Império holandês • Criação da Companhia das Indias Orientais (1602) e da Companhia das Indias Ocidentais (1621) • entrepostos e feitorias espalhadas pela Ásia, África e América. • As companhias controlam militar e economicamente estes espaços. Companhia das Indias Ocidentais em Amesterdão As embarcações da Companhia Holandesa das Índias Orientais em Amesterdão, 1750
- 15. A recusa do absolutismo na sociedade inglesa.
- 16. A Magna Carta e a limitação do poder real • 1199 – 1216 Reinado de João sem Terra Impõe um regime autoritário a nível fiscal e desrespeita as liberdades dos seus súbditos Guerra dos Barões Assinatura da Magna Carta (1215) Estabelecia o respeito pelos direitos e procedimentos legais; Protegia os ingleses das arbitrariedades do poder real e dos funcionários reais; Atribuía mais poderes ao Parlamento João Sem Terra
- 17. A tentativa de imposição do absolutismo • 1603 – Morre Isabel I sem descendentes diretos • Sobe ao trono Jaime I (1603-1625): Fim da dinastia dos Tudor e início da dinastia Stuart Imposição de um regime de cariz absolutista rei autoritário acreditava na doutrina da origem divina do poder; não partilhava o seu poder com o Parlamento; era católico. Isabel I Jaime VI da Escócia e I de Inglaterra
- 18. A tentativa de imposição do absolutismo • 1625 – Sobe ao poder Carlos I • católico, aumentou os impostos, sem o consentimento do Parlamento e procedeu a prisões arbitrárias. • Não cumpriu os princípios da Magna Carta • 1628 – Assina a Petição do Direitos • respeitar as antigas leis, • não proceder a prisões arbitrárias, • não impor impostos sem consentimento do Parlamento • 1629 a 1640 – impõe tirania dos onze anos • 1642 a 1649 – Guerra Civil Carlos I e a família em 1632 Representação absolutista
- 19. A Guerra Civil (1642-1649) • Realistas (ou Cavaleiros) com apoio: • do rei; • da Câmara dos Lordes; • da aristocracia rural; • dos membros da Igreja: católicos e anglicanos. • camponeses • Parlamentaristas (ou Cabeças Redondas) com apoio: • dos protestantes; • da alta aristocracia; • dos grandes mercadores; • Das populações urbanas; Vitória dos Cabeças Redondas Cromwell
- 20. Execução de Carlos I (1649) Doc.32 – Página 65
- 21. Cromwell • 1649-1653 – República Cromwell assumiu o poder executivo; o Parlamento tornou-se o órgão supremo, legislativo. • 1653-1658 – Ditadura de Cromwell aboliu a Câmara dos Lordes; destituiu todos os que se lhe opunham; dissolveu o Parlamento. governo pessoal e repressivo (Lord Protetor) política de fomento económico e uma hábil política externa. • 1658 - Morte de Cromwell Anarquia Oliver Cromwell
- 22. A Restauração da Monarquia • 1660 – Sobe ao trono Carlos II, filho de Carlos I compensou as vítimas da guerra civil; promulgou o Habeas Corpus em 1679 (Proibição de prisão sem culpa formada) aboliu a censura e garantiu a liberdade de petição; restabeleceu a Câmara dos Lordes. • 1685 – Sobe ao trono Jaime II, irmão de Carlos II, apoiante do absolutismo e católico favoreceu os católicos, instaurou governo autoritário Carlos II e Catarina de Bragança Jaime II
- 23. A Revolução Gloriosa • 1688 – Guilherme de Orange, (Holanda) invade a Inglaterra Jaime II, sem apoiantes abandona a Inglaterra • 1689 – Coroação de Guilherme e Maria de Orange Assinatura e juramento solene da Declaração dos Direitos Doc. 33 Página 66 respeitar as liberdades individuais consultar o Parlamento em matéria fiscal e militar respeitar a independência da justiça dar execução às leis • 1695 abolição da censura direito à livre reunião. Parlamento órgão político mais importante Guilherme de Orange e Maria Stuart
- 24. PODER JUDICIAL Tribunais Os eleitores: Proprietários e burgueses Não são eleitores: mulheres; pequenos proprietários; artesãos; assalariados; pobres
- 25. A sociedade inglesa • Barreiras sociais mais esbatidas (maior mobilidade social) • Constitui-se uma próspera classe média: burguesia de negócios ricos proprietários rurais Apoiantes do Parlamentarismo
- 26. Locke e a justificação do parlamentarismo • Vários fatores criaram um ambiente social e cultural favorável a novas ideias e teorias sobre o poder político em Inglaterra: • uma população mais alfabetizada e crítica (protestantismo, educação e o ensino); • teorização das ideias políticas devido à agitação política, entre 1603 e 1689. John Locke, Dois Tratados do Governo Civil, 1689
- 27. Locke e a justificação do parlamentarismo Locke foi um filósofo defensor da Monarquia Constitucional e do parlamentarismo opondo-se ao absolutismo. Defendia que: • O poder do soberano: era limitado por outros poderes (legislativo, executivo e federativo); derivava do livre consentimento dos governados, existindo um contrato entre governantes e governados assentava na defesa dos direitos naturais (vida, liberdade, propriedade). • Os homens nascem livres, iguais e autónomos • direito de resistir à tirania de um príncipe ou governante. John Locke (1632-1704)
- 28. Locke e a justificação do parlamentarismo John Locke com as suas obras justifica a Revolução Gloriosa e defende: • a separação dos poderes • a predominância do legislativo (Parlamento). As ideias de John Locke influenciaram os sistemas políticos modernos e parlamentares: • nos Estados Unidos da América (1776); • em França, inspiraram a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789). John Locke, Dois Tratados do Governo Civil, 1689
- 29. Deves saber Mostrar a fusão do poder político com o poder económico nas Províncias Unidas Contextualizar a teoria do mare liberum Reconhecer o Parlamento como um orgão de limitação efetiva do poder real. Contrapor o modelo sociopolítico absolutista ao modelo parlamentar. Realçar a importância da afirmação de parlamentos numa Europa de Estados absolutos. E AINDA Interpretar documentos escritos e iconográficos relacionando-os com os conteúdos Integrar a análise de documentos nas tuas respostas e análise de conteúdos