12. A violência sexual compreende:
VIOLÊNCIA SEXUAL
• O abuso sexual: utilização da criança ou do adolescente para
fins sexuais para estimulação sexual do agente ou de
terceiro realizado de modo presencial ou por meio
eletrônico;
• A exploração sexual: uso da criança ou adolescente em
atividade sexual em troca de remuneração ou outra forma de
compensação;
• O tráfico de pessoas: recrutamento, transporte,
transferência alojamento ou acolhimento com o fim de
exploração sexual, mediante ameaça, uso de força ou outra
forma de coação, rapto, fraude, entre outros de
aproveitamento de situação de vulnerabilidade ou entrega
ou aceitação de pagamento.
13. Abuso sexual infantil é o envolvimento de uma criança em
atividade sexual que não compreende completamente, sendo
incapaz de consentir, ou para a qual, em função de seu
desenvolvimento, não está preparada e não pode consentir, ou que
viole as leis ou tabus da sociedade. É evidenciado por estas
atividades entre uma criança e um adulto ou outra criança, que, em
razão da idade ou do desenvolvimento, está em uma relação de
responsabilidade, confiança ou poder. (OMS, 1999).
14. INDICATIVOS
As crianças e adolescentes sinalizam de maneira diversificada, quase sempre
não verbal, quando estão vivenciando alguma situação de violência.
Alguns desses indicativos, isoladamente não constituem evidência de
violência, mas a ocorrência simultânea de vários desses indicadores
pode sugerir uma situação de violência. Portanto, a família, a escola, a
comunidade e demais profissionais que lidam com crianças e
adolescentes devem estar atentos na observação desses indicativos
15. ●
Roupas rasgadas ou manchas de sangue;
●
Hemorragia/secreção vaginal ou retal;
●
Dificuldade para caminhar;
●
Hematomas, edemas e escoriações na região genital,
anal e mamária;
●
Infeções/doenças sexualmente transmissíveis ou
gravidez precoce.
INDICATIVOS FÍSICOS
16. INDICATIVOS COMPORTAMENTAIS
●
Mudanças extremas abruptas inexplicáveis de
comportamentos e humor;
●
Regressão a comportamentos infantis como por
exemplo chupar dedos, enurese (incontinência de
urina), choro excessivo sem causa aparente;
●
Mudança de hábito alimentar perda de apetite
(anorexia) ou excesso de alimentação (obesidade);
●
Envolvimento com drogas;
●
Aversão ao contato físico;
17. INDICATIVOS NO COMPORTAMENTO
SEXUAL
●
Interesse precoce por brincadeiras sexuais e/ou
erotizadas;
●
Masturbação compulsiva;
●
Relatos de agressões sexuais;
●
Desenhos de órgãos genitais com detalhes e
características que vão além de sua capacidade etária;
●
Piadas, histórias e músicas incompatíveis com sua
faixa etária;
●
Conduta sedutora.
18. INDICATIVOS NA CONDUTA DOS PAIS
- quando estes são os abusadores -
●
Excesso de proteção ou zelo pela criança ou adolescente,
negando-lhe contatos sociais normais;
●
Comportamento insinuante por parte do sedutor;
●
Antecedência de algum tipo de violência na infância;
●
Demora em prestar socorro e postura contraditória na prestação
de informações;
●
Demonstração de agressividade contra a criança.
19. APRENDENDO A NÃO ERRAR
Mito: Toda pessoa que abusa de uma criança ou adolescente é pedófilo.
Verdade: Nem todas. A pedofilia é um transtorno de personalidade caracterizado pelo desejo
sexual por crianças pré-púberes, geralmente abaixo de 13 anos. Para que uma pessoa seja
considerada pedófila, é preciso que exista um diagnóstico de um psiquiatra. Muitos casos de
abuso e exploração sexual são cometidos por pessoas que não são acometidas por esse transtorno.
O que caracteriza o crime não é a pedofilia, mas o ato de abusar ou explorar sexualmente uma
criança ou um adolescente.
Mito: Quem comete abuso sexual quase sempre é homossexual.
Verdade: Passa longe disso. Os autores de crimes sexuais têm perfis muito distintos.
Mito: Adolescentes que sabem o que estão fazendo não são vítimas de exploração sexual.
Verdade: Não é verdade. A legislação brasileira prevê que crianças e adolescentes são indivíduos
em “condição peculiar de desenvolvimento”, sendo, portanto, vítimas em qualquer situação de
abuso ou exploração. O autor da agressão tem inteira responsabilidade pela violência.
Mito: As vítimas de violência sexual são normalmente de origem pobre.
Verdade: Embora os indicadores apontem isso, é mais comum que famílias de baixa renda
procurem os serviços de proteção a crianças e adolescentes do que as famílias de renda mais
elevada. Por essa razão, os casos registrados em famílias de baixa renda aparentam ser mais
numerosos.
20. Mito: A criança muitas vezes inventa que sofreu violência sexual.
Verdade: Raramente a criança mente. Apenas 6% dos casos são fictícios.
Mito: É proibido dar carona a crianças e adolescentes nas estradas.
Verdade: Quando alguma criança ou adolescente pede carona nas estradas, pode estar precisando
de ajuda ou em alguma situação de risco. Para garantir a sua proteção, deve-se comunicar o fato
às autoridades competentes ou conduzi-lo ao posto mais próximo da Polícia Rodoviária Federal.
Mito: Para denunciar uma violência contra crianças e adolescentes, é preciso se identificar e ter
certeza absoluta do que viu.
Verdade: De jeito nenhum. Há vários canais de denúncia em que o anonimato é assegurado: é o
caso do Disque 100 e dos conselhos tutelares. Além disso, as denúncias podem se basear em
suspeitas.
APRENDENDO A NÃO ERRAR