2.3 teoria do direito. estrutura tridimensional do direito
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O documento discute a interação dinâmica entre fato, valor e norma na vida do Direito. Apresenta exemplos de como esses três elementos se aplicam em casos de homicídio, execução de dívida e pensão alimentícia, determinando o fato, valor e aplicação da norma a cada situação concreta.
2.3 teoria do direito. estrutura tridimensional do direito
- 2. Dessa forma, a vida do Direito resulta da INTERAÇÃO DINÂMICA E DIALÉTICA dos 3 elementos que a integram: ◦ FATO ◦ VALOR ◦ NORMA
- 3. a) Se F é, deve ser P; b) Se não for P, deverá ser S. Exemplo: a) Se há uma DÍVIDA, (F) deve ser PAGA b) Se não for quitada a dívida (Não P), deverá haver uma SANÇÃO. Desse modo, FATO – VALOR – NORMA se exigem reciprocamente.
- 4. MATAR É CRIME. Determinando o FATO, O VALOR E A APLICAÇÃO DA NORMA ao caso concreto. ◦ FATO: Alguém MATA alguém. ◦ NORMA: MATAR é CRIME. ◦ VALOR: Defesa da INTEGRIDADE do bem maior que cada um tem, que é a sua VIDA.
- 5. EXECUÇÃO DE DÍVIDA FATO: Alguém toma emprestado determinado valor financeiro e não paga. NORMA: Todo empréstimo DEVE ser pago. VALOR: Não se pode dar prejuízo a quem quer quem seja, sob pena de enriquecimento ilícito de quem toma emprestado e não paga.
- 6. CASO DE PENSAO ALIMENTÍCIA FATO: Alguém que deveria arcar com uma determinada despesa – prevista em Lei, descura da mesma e não providencia a regularização do pagamento. NORMA: Quem não paga pensão alimentícia e não justifica as razões pelas quais não pode pagar, está sujeito a prisão. VALOR: Proteção aos necessitados.