Agenda ER Vale do Ribeira - Março/Abril
- 1. Março | abril 2014 VALE DO RIBEIRA Dia da Mulher e Páscoa Datas especiais para aumentar as vendas da sua empresa e conquistar clientes. 08/03 Dia das Mulheres 20/04 Páscoa
- 2. LIBRAS Língua Brasileira de Sinais Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais. A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data de realização do evento. O cliente, ou seu representante, poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais, pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800. Conheça os 5 passos do planejamento na palma da sua mão. QUANTIDADE RESULTADO ESPERADO O QUE SE QUER ALCANÇAR AÇÃO ouvidoria SEBRAE-SP PRAZO ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME. Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência. E para que possamos continuar prestando um serviço de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é muito importante. Queremos te ouvir: 0800 570 0800 | [email protected] www.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA. Acesse: http://sebr.ae/sp/plan_palma
- 3. SEBRAE-SP Escritório Regional Vale do Ribeira (ER) LEGENDAS TEMAS: Rua José Antonio de Campos - Registro - SP (13) 3821-7111 | [email protected] Eventos 14 10 5 4 7 11 8 Associativismo e Cooperativismo Empreendedorismo Finanças Gestão de Pessoas Inovação 13 Administração Comércio Exterior Legislação Marketing Planejamento Público-alvo: PE Potencial Empresário ME Microempresa MEI Microempreendedor Individual PF Pessoa Física PR Produtor Rural EPP Empresa de Pequeno Porte PJ Pessoa Jurídica 12 2 1 9 6 3 Escritório Regional Vale do Ribeira MUNICÍPIOS ATENDIDOS 1. Barra do Turvo 2. Cajati 3. Cananéia 4. Eldorado 5. Iguape 6. Ilha Comprida 7. Iporanga 8. Itariri 9. Jacupiranga 10. Juquiá 11. Miracatu 12. Pariquera-Açu 13. Pedro de Toledo 14. Sete Barras Nesta edição Eventos: Workshop: Inove para ganhar mais Circuito Sebrae - Fornecedores e empresa: parceria de sucesso Palestras: Aumente suas vendas Como se tornar microempreendedor individual Organize seus processos para crescer Por dentro dos custos, despesas e preço de venda Tudo que o microempreendedor individual precisa saber para estar legal Oficina: Invista no planejamento Curso: Compras governamentais como fornecer para a administração pública e reduzir riscos
- 4. SEBRAE-SP VALE DO RIBEIRA Rua José Antonio de Campos, 297 Registro - SP EVENTOS Workshop: Inove para ganhar Mais O Workshop de inovação reúne micro e pequenos empresários de vários setores, a fim de assistirem uma palestra sobre o tema, permitindo a reflexão de que a implantação de ações inovadoras pode ser fácil, sem custos adicionais e dependendo do tipo de inovação os resultados econômicos são rápidos. O evento tem como complemento a realização de duas práticas: check-up e o plano de ação. Através destes o empresário terá uma visão mais assertiva do grau de inovação em seu negócio. 31/03, das 19h às 22h Local: Bunkio - Rua Nakatsugawa, 165 Vila Tupy - Registro - SP Público-alvo: EPPs, MEs e MEIs Informações e inscrições: 0800 570 0800 Valor: Gratuito Circuito Sebrae Fornecedores e Empresa: Parceria de Sucesso O Circuito Sebrae é um conjunto de eventos planejados, que reúne empresários de vários setores, em que são apresentados e debatidos temas específicos do interesse empresarial. 29/04, das 19h às 21h Local: Câmara Municipal de Pedro de Toledo - Av. São José, 571 Centro - Pedro de Toledo - SP Público-alvo: EPPs, MEPPs, MEs e MEIs Informações e inscrições: 0800 570 0800 Valor: Gratuito CURSO Compras governamentais como fornecer para a administração pública e reduzir riscos Curso que visa apresentar aos empresários, de forma direta e pragmática, as alternativas para as micro e pequenas empresas operarem sem risco no momento em que participam de licitações. Esse é um curso inovador que trará os riscos para níveis adequados e seguros. 28, 29 e 30/04, das 08h30 às 17h30 Local: Câmara Municipal de Pedro de Toledo - Av. São José, 571 Centro - Pedro de Toledo - SP Público-alvo: EPPs, MEs e MEIs Informações e inscrições: 0800 570 0800 Valor: Gratuito ..................................... Compras Governamentais Como Aplicação dos Benefícios para MPEs. Este curso visa formar compradores públicos para aplicarem corretamente, nos procedimentos de compras, os benefícios que a lei 123/2006 estabelece para as micro e pequenas empresas e, também a resolução 38 do mec/fndes, que estabelece que no mínimo 30% da alimentação escolar seja adquirida da agricultura familiar quando os recursos forem provenientes do FNDES. 4 26, 27 e 28/03, das 08h30 às 17h30 Local: Câmara Municipal de Pedro de Toledo - Av. São José, 571 - Centro Pedro de Toledo - SP Público-alvo: Gestores Públicos Municipais (Prefeituras) Informações e inscrições: 0800 570 0800 Valor: Gratuito FINANÇAS PALESTRA Por dentro dos custos, despesas e preço de venda Palestra que visa orientar os empresários para o desenvolvimento de competências gerenciais que melhorem a gestão financeira de sua empresa. 09/04, das 14h às 16h Local: Departamento Municipal de Educação - Av. Mohamad Said Hedjazi, 42 - Sala 01 - Juquiá -SP Público-alvo: ME Informações e inscrições: 0800 570 0800 Valor: Gratuito O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
- 5. SEBRAE-SP VALE DO RIBEIRA Rua José Antonio de Campos, 297 Registro - SP INOVAÇÃO LEGISLAÇÃO MARKETING PALESTRA PALESTRA PALESTRA Organize seus processos para crescer Tudo que o microempreendedor individual precisa saber para estar legal Aumente suas vendas Palestra que orienta sobre os conceitos de organização e processos empresariais, permitindo aos empresários desenvolver habilidades gerenciais com ênfase nos resultados. 12/03, das 14h às 16h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Vale do Ribeira Público-alvo: MEI Informações e inscrições: (13) 3821-7111 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito Palestra que orienta microempreendedores individuais sobre seus direitos e obrigações legais no exercício de sua atividade. Palestra que tem como objetivo ampliar o conhecimento do participante sobre o marketing com destaque para a promoção de vendas, visando o crescimento das vendas e do faturamento da empresa. 04/03, das 10h às 12h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Vale do Ribeira Público-alvo: MEI Informações e inscrições: (13) 3821-7111 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito 24/04, das 10h às 12h Local: CRAS - Largo da Saudade, 60 Jacupiranga - SP Público-alvo: ME Informações e inscrições: 0800 570 0800 Valor: Gratuito PLANEJAMENTO PALESTRA Informações e inscrições: (13) 3821-7111 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito ..................................... Oficina Invista no planejamento Oficina que visa sensibilizar os participantes a identificar e analisar as oportunidades de negócio e iniciar o processo de planejamento de uma empresa, com exposição de vídeos, textos, dinâmicas individuais e em grupo. 07/04, das 14h às 17h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Vale do Ribeira Público-alvo: PE Informações e inscrições: (13) 3821-7111 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito Como se tornar microempreendedor individual Palestra que visa informar os participantes sobre os principais aspectos da lei complementar 128/2008 que dispõe sobre o microempreendedor individual. 18/03, das 15h às 17h 15/04, das 15h às 17h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Vale do Ribeira Público-alvo: PE Importante: Prezado cliente, a tolerância de atraso para participar nos cursos, oficinas, palestras e eventos similares agendados do SEBRAE-SP é de 15 minutos. Ao realizar sua inscrição, certifique-se que possa comparecer, pois sua ausência impossibilitará a oportunidade de participação de outro cliente. 5
- 6. Março Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - março de 2014 *Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) 20/03 (5ª feira) MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS. - Último dia para o Pagamento do DAS, referente ao mês de fevereiro de 2014. SIMPLES NACIONAL (ME / EPP) 14/03 (6ª feira) PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de fevereiro de 2014. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP). 20/03 (5ª feira) RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior. 31/03 (2ª feira) IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de fevereiro de 2014. (DARF comum - 2 vias - código 0507). 20/03 (5ª feira) INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência fevereiro de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. LUCRO PRESUMIDO Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro. Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro. 20/03 (5ª feira) INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência fevereiro de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. 25/03 (3ª feira) PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de fevereiro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código Darf: 8109 - Alíquota:0,65% 25/03 (3ª feira) COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de fevereiro de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%. DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE 07/03 (quinto dia útil do mês) SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de fevereiro de 2014. 07/03 (6ª feira) FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento relativo à competência de fevereiro de 2014. Antecipa-se caso não haja expediente bancário no dia. 07/03 (6ª feira) CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de fevereiro de 2014. 17/03 (2ª feira) INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS. 20/03 (5ª feira) INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. 10/03 (2ª feira) gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de fevereiro de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V). 20/03 (5ª feira) IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Quinzenalmente PIS/COFINS/CSLL - FONTE CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE Abril Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - abril de 2014 *Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) 22/04 (3ª feira) MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento do DAS, referente o mês de março de 2014. SIMPLES NACIONAL (ME / EPP) 15/04 (3ª feira) PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de março de 2014. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP). 22/04 (3ª feira) RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior. 30/04 (4ª feira) IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de março de 2014. (DARF comum - 2 vias - código 0507). 22/04 (3ª feira) INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência março de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. LUCRO PRESUMIDO Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro. Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro. 22/04 (3ª feira) INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência março de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. 25/04 (6ª feira) PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de março de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%. 25/04 (6ª feira) COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de março de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%. DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE 05/04 (quinto dia útil do mês) SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de março de 2014. 07/04 (3ª feira) FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento relativo à competência de março de 2014. Antecipa-se caso não haja expediente bancário no dia. 07/04 (3ª feira) CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de março de 2014. 15/04 (3ª feira) INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS. 22/04 (3ª feira) INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. 10/04 (5ª feira) gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de março de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V). 22/04 (3ª feira) IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. 30/04 (4ª feira) DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FISICA DIRPF - Último dia para a entrega da DIRPF sobre os rendimentos recebidos em 2013. Quinzenalmente PIS/COFINS/CSLL - FONTE CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE
- 8. Se você quer ser empresário, conhece um empreendedor ou já está no mercado e pretende ampliar seu negócio, é hora de saber mais sobre o Sebrae-SP. Oferecemos orientação, a grande maioria delas gratuita, visando capacitar o dono ou futuro empreendedor de um negócio próprio, dando-lhe condições de desenvolver uma gestão bem planejada, com informações sobre mercado, tecnologia, e oportunidades de crescimento no Brasil e no exterior. Cobrimos os quatro setores da economia (comércio, indústria, serviços e agronegócios) e nossas ações pretendem sensibilizar potenciais empresários, microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empresas de pequeno porte e produtores rurais, colocando à disposição cursos, cartilhas sobre uma enorme variedade de temas, oficinas, palestras, projetos, programas e consultorias individuais e coletivas. Concentramos nesta agenda uma série de informações que serão extremamente úteis. O Sebrae-SP está presente em todo o Estado de São Paulo. São 33 escritórios regionais, 11 Pontos de Atendimento ao Empreendedor (PAs) e 86 Postos Sebrae-SP de Atendimento ao Empreendedor (PAEs) preparados para prestar um serviço de qualidade a quem o procurar. Conte conosco. Um abraço, Alencar Burti Presidente do Conselho Bruno Caetano Diretor-superintendente SEBRAE-SP - Escritório Regional Vale do Ribeira Rua José Antonio de Campos, 297 - Registro - SP - Fone/Fax: (13) 3821-7111 E-mail: [email protected] - Atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h Informações e inscrições: 0800 570 0800 - De segunda a sexta, das 08h às 20h - Ligação gratuita