Apostila contabilidade geral completa

Capítulo 1 – Evolução Histórica da Contabilidade Prof. Moreira

Para os Cursos de Ciências Contábeis e
Administração de Empresas

PROF. ANTONIO MOREIRA FRANCO JR


SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE .................................. 5
1.1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 5
1.2 EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA CONTÁBIL ...................................................................... 6
1.2.1 Período Antigo .................................................................................................... 6
1.2.2 Período Medieval ................................................................................................ 8
1.2.3 Período Moderno ................................................................................................ 9
1.2.4 Período Científico.............................................................................................. 11
CAPÍTULO 2 - NOÇÕES PRELIMINARES................................................................... 13
2.1 CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE .................................................... 13
2.1.1 Pessoa Física ................................................................................................... 13
2.1.2 Pessoa Jurídica ................................................................................................ 13
2.1.3 Sociedades Empresárias .................................................................................. 14
2.1.3.1 Sociedades Limitadas ................................................................................ 15
2.1.3.1 Sociedades Anônimas ................................................................................ 17
2.2 CONCEITO DE CONTABILIDADE .......................................................................... 18
2.3 USUÁRIOS DA CONTABILIDADE .......................................................................... 19
2.4 RAMOS DA CONTABILIDADE ................................................................................ 20
2.5 A CONTABILIDADE COMO PROFISSÃO .............................................................. 20
2.6 RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL........................................................... 21
CAPÍTULO 3 - O PATRIMÔNIO ................................................................................... 24
3.1 CONCEITO.............................................................................................................. 24
3.2 BENS ....................................................................................................................... 24
3.3 DIREITOS................................................................................................................ 25
3.4 OBRIGAÇÕES ........................................................................................................ 25
3.5 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO .................................................. 26
3.6 ELEMENTOS PATRIMONIAIS ................................................................................ 27
3.7 PATRIMÔNIO LÍQUIDO .......................................................................................... 27
3.7.1 Situações ou Estados Patrimoniais ................................................................... 29
CAPÍTULO 4 - CONTABILIDADE POR BALANÇOS SUCESSIVOS I ........................ 31
4.1 BALANÇOS SUCESSIVOS ..................................................................................... 31
4.2 OPERAÇÕES .......................................................................................................... 31
CAPÍTULO 5 CONTAS DE RESULTADO .................................................................... 36
5.1 RECEITAS............................................................................................................... 36
5.2 DESPESAS ............................................................................................................. 36
5.3 APURAÇÃO DO RESULTADO ............................................................................... 38
5.4 REGIME DE COMPETÊNCIA ................................................................................. 38
5.5 REGIME DE CAIXA ................................................................................................. 39
5.6 REGIME DE COMPETÊNCIA × REGIME DE CAIXA ............................................. 39
CAPÍTULO 6 - CONTABILIDADE POR BALANÇOS SUCESSIVOS II ....................... 41
6.1 ATIVO × DESPESA ................................................................................................. 41
6.2 OPERAÇÕES .......................................................................................................... 42
CAPÍTULO 7 - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ....................................................... 51
7.1 CONCEITO.............................................................................................................. 51
7.2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS .............................................. 51
7.2.1 Inclusão da DLPA na DMPL ............................................................................. 52
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7.2.2 Demonstrações Financeiras de Sociedades de Grande Porte ......................... 53
7.3 COMPLEMENTAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ................................ 53
7.3.1 Relatório da Administração ............................................................................... 53
7.3.2 Notas Explicativas ............................................................................................. 54
7.3.3 Parecer dos Auditores....................................................................................... 54
7.4 PERÍODO DE APRESENTAÇÃO ............................................................................ 54
7.5 REQUISITOS PARA PUBLICAÇÃO ........................................................................ 55
CAPÍTULO 8 - BALANÇO PATRIMONIAL .................................................................. 57
8.1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 57
8.2 ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS.......................................................... 58
8.3 CONCEITO DE CURTO E LONGO PRAZOS ......................................................... 58
8.4 GRUPOS DE CONTAS DO ATIVO ......................................................................... 59
8.4.1 Ativo Circulante ................................................................................................. 60
8.4.2 Ativo Realizável a Longo Prazo ........................................................................ 60
8.4.3 Ativo Permanente.............................................................................................. 61
8.5 GRUPOS DE CONTAS DO PASSIVO .................................................................... 61
8.5.1 Passivo Circulante ............................................................................................ 62
8.5.2 Passivo Exigível a Longo Prazo ........................................................................ 62
8.5.3 Patrimônio Líquido ............................................................................................ 62
8.6 BALANÇO PATRIMONIAL – UM RESUMO ............................................................ 63
8.7 DELIBERAÇÃO CVM 488/2005 .............................................................................. 63
CAPÍTULO 9 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ...................... 64
9.1 EFEITO DO LUCRO NO BALANÇO ....................................................................... 64
9.2 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO .......................................... 66
9.3 COMO APURAR A RECEITA BRUTA..................................................................... 66
9.4 COMO APURAR A RECEITA LÍQUIDA .................................................................. 66
9.5 COMO APURAR O LUCRO BRUTO ....................................................................... 68
9.6 DIFERENÇA ENTRE DESPESA E CUSTO ............................................................ 68
9.7 COMO APURAR O RESULTADO OPERACIONAL ................................................ 69
9.8 COMO APURAR O RESULTADO ANTES DO IR E CS .......................................... 70
9.9 COMO APURAR O RESULTADO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES ........................ 71
9.10 COMO APURAR O RESULTADO LÍQUIDO ......................................................... 72
9.11 ESTRUTURA COMPLETA DA DRE...................................................................... 73
CAPÍTULO 10 - ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS ............................................... 74
10.1 ATOS ADMINISTRATIVOS ................................................................................... 74
10.2 FATOS ADMINISTRATIVOS ................................................................................. 74
10.2.1 Fatos Permutativos ......................................................................................... 75
10.2.2 Fatos Modificativos ......................................................................................... 76
10.2.3 Fatos Mistos .................................................................................................... 76
CAPÍTULO 11 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE ..................... 78
11.1 CONCEITO ............................................................................................................ 78
11.2 POSTULADOS ...................................................................................................... 78
11.2.1 Entidade .......................................................................................................... 78
11.2.2 Continuidade ................................................................................................... 79
11.3 PRINCÍPIOS .......................................................................................................... 79
11.3.1 Denominador Comum Monetário .................................................................... 79
11.3.2 Competência ................................................................................................... 79
11.3.3 Custo Histórico como Base de Valor............................................................... 80
11.4 CONVENÇÕES ..................................................................................................... 80
11.4.1 Objetividade .................................................................................................... 80
11.4.2 Conservadorismo ou Prudência ...................................................................... 80

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11.4.3 Materialidade .................................................................................................. 81
11.4.4 Consistência ou Uniformidade ........................................................................ 81
CAPÍTULO 12 - PLANO DE CONTAS ......................................................................... 82
12.1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 82
12.2 CODIFICAÇÃO DAS CONTAS ............................................................................. 83
12.3 DENOMINAÇÃO DAS CONTAS ........................................................................... 84
12.4 MODELO DE PLANO DE CONTAS ...................................................................... 84
CAPÍTULO 13 - DÉBITO E CRÉDITO .......................................................................... 90
13.1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 90
13.2 MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS............................................................... 90
13.3 NATUREZA DAS CONTAS ................................................................................... 90
13.4 RAZONETE ........................................................................................................... 92
13.5 EXEMPLO PRÁTICO ............................................................................................ 93
CAPÍTULO 14 - BALANCETE DE VERIFICAÇÃO ...................................................... 97
14.1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 97
14.2 EXEMPLO DE BALANCETE ................................................................................. 97
14.3 IDENTIFICAÇÃO DO ERRO ................................................................................. 99
14.4 ERROS NÃO DETECTADOS................................................................................ 99
CAPÍTULO 15 - APURAÇÃO DO RESULTADO ........................................................ 101
15.1 CONTAS DE RESULTADO ................................................................................. 101
15.2 CONTABILIZAÇÃO DAS CONTAS DE RESULTADO ........................................ 101
15.3 LANÇAMENTOS DE ENCERRAMENTO ............................................................ 102
15.4 APURAÇÃO DO RESULTADO ........................................................................... 103
15.5 CONTABILIZAÇÃO DO RESULTADO ................................................................ 103
15.6 ESTUDO DE CASO............................................................................................. 105
15.6.1 Lançamentos nos Razonetes ........................................................................ 105
15.6.2 Primeiro Balancete de Verificação ................................................................ 108
15.6.3 Lançamentos de Encerramento .................................................................... 109
15.6.4 Contabilização do Resultado ........................................................................ 109
15.6.5 Balancete Final ............................................................................................. 110
15.6.6 Demonstração do Resultado e Balanço Patrimonial ..................................... 110
CAPÍTULO 16 - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL .......................................................... 112
16.1 LIVRO DIÁRIO .................................................................................................... 112
16.2 LIVRO RAZÃO .................................................................................................... 114
16.3 ESCRITURAÇÃO POR PROCESSAMENTO ELETRÔNICO ............................. 114
16.4 VANTAGENS DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ................................................ 115
16.5 PADRONIZAÇÃO DE HISTÓRICOS ................................................................... 115
16.6 RESPONSABILIDADE PELA ESCRITURAÇÃO ................................................. 117
BIBLIOGRAFIA........................................................................................................... 118

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CAPÍTULO 1
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE

1.1 INTRODUÇÃO

A história da Contabilidade é tão antiga quanto a própria História da Civilização e du-
rante um longo período, foi tida como a arte da escrituração mercantil. Utilizava técni-
cas específicas que se foram aperfeiçoando e especializando.

Nos primeiros tempos da Humanidade havia apenas o senso do coletivo em tribos pri-
mitivas. Com o rompimento da vida comunitária surgiram as divisões e o senso de pro-
priedade. Assim, cada pessoa criava sua riqueza individual.

Ao morrer, o espólio deixado pelo indivíduo era passado como herança aos filhos ou
parentes. A herança recebida dos pais (pater, patris), denominou-se patrimônio. O ter-
mo passou a ser utilizado para quaisquer valores, mesmo que estes não tivessem sido
herdados.

A origem da Contabilidade está ligada à necessidade de registros do comércio. O
homem enriquecia, e isso impunha o estabelecimento de técnicas para controlar e pre-
servar os seus bens. À medida que o homem começava a possuir maior quantidade de
valores, preocupava-lhe saber quanto poderiam render e qual a forma mais simples de
aumentar as suas posses; tais informações não eram de fácil memorização quando já
em maior volume, requerendo registros.

Foi o pensamento do "futuro" que levou o homem aos primeiros registros a fim de que
pudesse conhecer as suas reais possibilidades de uso, de consumo, de produção etc.

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Com o surgimento das primeiras administrações particulares aparecia a necessidade
de controle, que não poderia ser feito sem o devido registro, a fim de que se pudesse
prestar conta da coisa administrada.

O desenvolvimento do papiro (papel) e do cálamo (pena de escrever) no Egito antigo
facilitou extraordinariamente o registro de informações sobre negócios.

À medida que as operações econômicas se tornam complexas, o seu controle se refi-
na. No período medieval, diversas inovações na Contabilidade foram introduzidas por
governos locais e pela igreja.

1.2 EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA CONTÁBIL

Podemos resumir a evolução da ciência contábil da seguinte forma: Período Antigo,
Período Medieval, Período Moderno e Período Científico.

1.2.1 Período Antigo

A Contabilidade empírica praticada pelo homem primitivo, já tinha como objeto, o Pa-
trimônio, representado pelos rebanhos e outros bens nos seus aspectos quantitativos.

Os primeiros registros processaram-se de forma rudimentar, na memória do homem.
Como este é um ser pensante, inteligente, logo encontrou formas mais eficientes de
processar os seus registros, utilizando gravações e outros métodos alternativos.

O inventário exercia um importante papel, pois a contagem era o método adotado para
o controle dos bens, que eram classificados segundo sua natureza: rebanhos, metais,
escravos etc. A palavra Conta designa o agrupamento de itens da mesma espécie.

As primeiras escritas contábeis datam do término da Era da Pedra Polida, quando o
homem conseguiu fazer os seus primeiros desenhos e gravações. Os registros combi-
navam o figurativo com o numérico. Gravava-se a cara do animal cuja existência se
queria controlar e o número correspondente às cabeças existentes.

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Com a dinamização do Sistema Contábil, os registros se tornaram diários e, posterior-
mente, foram sintetizados em papiros ou tábuas, no final de determinados períodos, o
que lembra o diário, o balancete mensal e o balanço anual.

Já se estabelecia o confronto entre variações positivas e negativas. Reconhecia-se a
receita, a qual era confrontada com a despesa.

Os egípcios legaram um riquíssimo acervo aos historiadores da Contabilidade, e seus
registros remontam a 6.000 anos antes de Cristo. A escrita no Egito era fiscalizada pelo
Fisco Real, o que tornava os escriturários zelosos e sérios em sua profissão. O inventá-
rio revestia-se de tal importância, que a contagem do boi, divindade adorada pelos e-
gípcios, marcava o início do calendário adotado. Inscreviam-se bens móveis e imóveis,
e já se estabeleciam, de forma primitiva, controles administrativos e financeiros.

As Partidas de Diário assemelhavam-se ao processo moderno: o registro iniciava-se
com a data e o nome da conta, seguindo-se quantitativos unitários e totais, transporte,
se ocorresse, sempre em ordem cronológica de entradas e saídas.

Pode-se citar, entre outras contas: Conta de Pagamento de Escravos, Conta de
Vendas Diárias, Conta Sintética Mensal dos Tributos Diversos, etc.

Tudo indica que foram os egípcios os primeiros povos a utilizar o valor monetário em
seus registros. Usavam como base, uma moeda, cunhada em ouro e prata, denomina-
da "Shat". Era a adoção, de maneira prática, do Princípio do Denominador Comum
Monetário.

Há interessantes relatos bíblicos sobre controles contábeis, um dos quais no tempo de
José, no Egito, houve tal acumulação de bens que perderam a conta do que se tinha
(Gênesis 41:49).

Houve um homem muito rico, de nome Jó, cujo patrimônio foi detalhadamente descrito
no livro de Jó, capítulo 1, verso 3. Depois de perder tudo, ele recupera os bens, e um
novo inventário é apresentado em Jó, capítulo 42, verso 12.

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Os bens e as rendas de Salomão também foram inventariados (I Reis 4:22-26 e 10:14-
17).

Em uma parábola de Jesus, há citação de um construtor, que faz contas para verificar
se o que dispunha era suficiente para construir uma torre (Lucas 14:28-30).

Ainda, se relata a história de um devedor, que foi perdoado de sua dívida registrada
(Mateus 18:23-27).

Tais relatos comprovam que, nos tempos bíblicos, o controle de ativos era prática co-
mum.

1.2.2 Período Medieval

Na Itália, em 1202, foi publicado o livro Liber Abaci, de Leonardo Pisano. Estudavam-
se, na época, técnicas matemáticas, pesos e medidas, câmbio, etc., tornando o homem
mais evoluído em conhecimentos comerciais e financeiros.

Se os sumérios-babilônios plantaram a semente da Contabilidade e os egípcios a rega-
ram, foram os italianos que fizeram o cultivo e a colheita.

Foi um período importante na história do mundo, especialmente na história da Contabi-
lidade. A indústria artesanal proliferou com o surgimento de novas técnicas no sistema
de mineração e metalurgia. O comércio exterior incrementou-se por intermédio dos ve-
nezianos, surgindo, como conseqüência das necessidades da época, o Livro-Caixa,
que recebia registros de recebimentos e pagamentos em dinheiro. Já se utilizavam, de
forma rudimentar, o Débito e o Crédito, oriundos das relações entre direitos e obriga-
ções, e referindo-se, inicialmente, a pessoas.

O aperfeiçoamento e o crescimento da Contabilidade foram a conseqüência natural das
necessidades geradas pelo advento do capitalismo, nos séculos XII e XIII. O processo
de produção na sociedade capitalista gerou a acumulação de capital, alterando-se as
relações de trabalho. O trabalho escravo cedeu lugar ao trabalho assalariado, tornando

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os registros mais complexos. No século X, apareceram as primeiras corporações na
Itália, transformando e fortalecendo a sociedade burguesa.

No final do século XIII apareceu, pela primeira vez a conta Capital, representando o
valor dos recursos injetados nas companhias pela família proprietária.
No início do Século XIV, já se encontravam registros explicitados de custos comerciais
e industriais, nas suas diversas fases: custo de aquisição; custo de transporte e dos
tributos; juros sobre o capital, referente ao período transcorrido entre a aquisição, o
transporte e o beneficiamento; mão-de-obra direta agregada; armazenamento; tingi-
mento etc., o que representava uma apropriação bastante analítica para época. A escri-
ta já se fazia no moldes de hoje, considerando, em separado, gastos com matérias-
primas, mão-de-obra direta a ser agregada e custos indiretos de fabricação. Os custos
eram contabilizados por fases separadamente, até que fossem transferidos ao exercí-
cio industrial.

1.2.3 Período Moderno

A Contabilidade tornou-se uma necessidade para se estabelecer o controle das inúme-
ras riquezas que o Novo Mundo representava.

A introdução da técnica contábil nos negócios privados foi uma contribuição de comer-
ciantes italianos do séc. XIII. Os empréstimos a empresas comerciais e os investimen-
tos em dinheiro determinaram o desenvolvimento de escritas especiais que refletissem
os interesses dos credores e investidores e, ao mesmo tempo, fossem úteis aos co-
merciantes, em suas relações com os consumidores e os empregados.

O aparecimento da obra de Frei Lucca Paccioli, contemporâneo de Leonardo da Vinci,
que viveu na Toscana, no século XV, marca o início da fase moderna da Contabilidade.
Escreveu Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas),
publicado em 1494, enfatizando que a teoria contábil do débito e do crédito correspon-
de a teoria dos números positivos e negativos.

Paccioli foi matemático, teólogo, contabilista entre outras profissões. Deixou muitas
obras, destacando-se a Summa de Aritmética, Geometria, Proportioni et Proporcionali-

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tá, impressa em Veneza, na qual está inserido o seu tratado sobre Contabilidade e Es-
crituração.

Paccioli, apesar de ser considerado o Pai da Contabilidade, não foi o criador das Par-
tidas Dobradas. O método já era utilizado na Itália, principalmente na Toscana, desde o
Século XIV.

O tratado destacava, inicialmente, o necessário ao bom comerciante. A seguir concei-
tuava inventário e como fazê-lo. Discorria sobre livros mercantis: memorial, diário e ra-
zão, e sobre a autenticação deles; sobre registros de operações: aquisições, permutas,
sociedades; sobre contas em geral: como abrir e como encerrar; contas de armazena-
mento; lucros e perdas; sobre correções de erros; sobre arquivamento de contas e do-
cumentos etc.

Sobre o Método das Partidas Dobradas, Frei Lucca Paccioli expôs a terminologia adap-
tada:

"Per", mediante o qual se reconhece o devedor;
"A", pelo qual se reconhece o credor.

Acrescentou que, primeiro deve vir o devedor, e depois o credor, prática que se usa até
hoje.

A obra de Paccioli não só sistematizou a Contabilidade, como também abriu preceden-
te que para novas obras pudessem ser escritas sobre o assunto. É compreensível que
a formalização da Contabilidade tenha ocorrido na Itália, afinal, neste período instau-
rou-se a mercantilização, sendo as cidades italianas os principais interpostos do co-
mércio mundial.

Foi a Itália o primeiro país a fazer restrições à prática da Contabilidade por um indiví-
duo qualquer. O governo passou a somente reconhecer como contadores, pessoas
devidamente qualificadas para o exercício da profissão. A importância da matéria au-
mentou com a intensificação do comércio internacional e com as guerras ocorridas nos

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séculos XVIII e XIX, que consagraram numerosas falências e a conseqüente necessi-
dade de se proceder à determinação das perdas e lucros entre credores e devedores.

1.2.4 Período Científico

O Período Científico apresenta, nos seus primórdios, dois grandes autores consagra-
dos: Francesco Villa, escritor milanês, contabilista público, que, com sua obra "La Con-
tabilità Applicatta alle administrazioni Private e Plubbliche", inicia a nova fase; e Fábio
Bésta, escritor veneziano.

Embora o século XVII tivesse sido o berço da era científica e Pascal já tivesse inventa-
do a calculadora, a ciência da Contabilidade ainda se confundia com a ciência da Ad-
ministração, e o patrimônio se definia como um direito, segundo postulados jurídicos.

Nessa época, na Itália, a Contabilidade já chegara à universidade. A Contabilidade co-
meçou a ser lecionada com a aula de comércio da corte, em 1809.

A obra de Francesco Villa foi escrita para participar de um concurso sobre Contabilida-
de, promovido pelo governo da Áustria, que reconquistara a Lombarda, terra natal do
autor. Além do prêmio, Villa teve o cargo de Professor Universitário.

Francisco Villa extrapolou os conceitos tradicionais de Contabilidade, segundo os quais
escrituração e guarda livros poderiam ser feitas por qualquer pessoa inteligente. Para
ele, a Contabilidade implicava conhecer a natureza, os detalhes, as normas, as leis e
as práticas que regem a matéria administrada, ou seja, o patrimônio. Era o pensamento
patrimonialista. Foi o início da fase científica da Contabilidade.

Fábio Bésta, seguidor de Francesco Villa, superou o mestre em seus ensinamentos.
Demonstrou o elemento fundamental da conta, o valor, e chegou muito perto de definir
patrimônio como objeto da Contabilidade.

Foi Vicenzo Mazi, seguidor de Fábio Bésta, quem pela primeira vez, em 1923, definiu
patrimônio como objeto da Contabilidade.

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A partir de 1920, aproximadamente, inicia-se a fase de predominância norte-americana
dentro da Contabilidade. Enquanto declinavam as escolas européias, floresciam as es-
colas norte-americanas com suas teorias e práticas contábeis, favorecidas não apenas
pelo apoio de uma ampla estrutura econômica e política, mas também pela pesquisa e
trabalho sério dos órgãos associativos. O surgimento do American Institut of Certield
Public Accountants foi de extrema importância no desenvolvimento da Contabilidade e
dos princípios contábeis; várias associações empreenderam muitos esforços e grandes
somas em pesquisas nos Estados Unidos. Havia uma total integração entre acadêmi-
cos e os já profissionais da Contabilidade, o que não ocorreu com as escolas européi-
as, onde as universidades foram decrescendo em nível e importância.

A criação de grandes empresas, como as multinacionais ou transnacionais, por exem-
plo, que requerem grandes capitais, de muitos acionistas, foi a causa primeira do esta-
belecimento das teorias e práticas contábeis, que permitissem correta interpretação
das informações, por qualquer acionista ou outro interessado, em qualquer parte do
mundo.

No Brasil, a vinda da Família Real Portuguesa incrementou a atividade colonial, exigin-
do – devido ao aumento dos gastos públicos e também da renda nos Estados – um
melhor aparato fiscal. Para tanto, constituiu-se o Erário Régio ou o Tesouro Nacional e
Público, juntamente com o Banco do Brasil (1808). As Tesourarias de Fazenda nas
províncias eram compostas de um inspetor, um contador e um procurador fiscal, res-
ponsáveis por toda a arrecadação, distribuição e administração financeira e fiscal.

Hoje, as funções do contabilista não se restringem ao âmbito meramente fiscal, tornan-
do-se, num mercado de economia complexa, vital para empresas, ao fornecer informa-
ções mais precisas possíveis para tomada de decisões e para atrair investidores. O
profissional vem ganhando destaque no mercado em Auditoria, Controladoria e Atuari-
al.

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Capítulo 2 – Noções Preliminares Prof. Moreira

CAPÍTULO 2
NOÇÕES PRELIMINARES

2.1 CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE

O campo de aplicação da Contabilidade se estende a todas as entidades que possuam
patrimônio, sejam pessoas físicas ou jurídicas, de fins lucrativos ou não. Tais entidades
são unidades econômico-administrativas, cujos objetivos podem ser sociais e/ou eco-
nômicos.

2.1.1 Pessoa Física

Pessoa física é a pessoa natural, isto é, todo indivíduo (homem ou mulher) desde o
nascimento até a morte. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com
vida.

2.1.2 Pessoa Jurídica

Pessoa jurídica é o resultado da união de duas ou mais pessoas físicas e/ou jurídicas,
para o desenvolvimento de atividades de interesse comum. Podem ser de direito públi-
co (União, Unidades Federativas, Autarquias etc.), ou de direito privado (sociedades
empresárias ou empresas, associações etc.). Vale dizer ainda que as empresas indivi-
duais, para os efeitos do imposto de renda, são equiparadas às pessoas jurídicas.

As pessoas jurídicas são assim classificadas:

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a) Quanto aos fins:

• Sociais: são as que têm por finalidade o bem-estar social da coletividade, como
as associações recreativas e esportivas, os hospitais beneficentes, os asilos
etc.;
• Econômicas: são as entidades que possuem finalidade econômica, isto é, vi-
sam o lucro, como por exemplo, as empresas industriais, comerciais, prestado-
ras de serviços etc.;
• Sócio-econômicas: são aquelas cuja administração possui interesse no aspec-
to econômico da entidade, mas este se reverte em benefícios da coletividade a
que pertencem, como por exemplo: previdência privada, cooperativas etc.

b) Quanto ao capital:

• Públicas: constituídas com capital do Governo, como por exemplo, a ECT –
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a Caixa Econômica Federal;
• Privadas: constituídas com capital de particulares, tais como: Natura, Banco Ita-
ú, Casas Bahia etc.;
• Economia Mista: constituídas com capital do Governo e de particulares ao
mesmo tempo, como por exemplo: SANASA, EMDEC, Banco do Brasil, Petro-
brás etc.

2.1.3 Sociedades Empresárias

A Sociedade Limitada (Ltda.) e a Sociedade Anônima (S/A) constituem as duas formas
jurídicas de sociedades empresárias mais comuns.

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2.1.3.1 Sociedades Limitadas

Grande parte das empresas no País é constituída sob a forma de Sociedades Limita-
das. É formada por dois ou mais sócios, cujas responsabilidades pelo pagamento das
obrigações da empresa é limitada à importância total do capital social.

O Capital Social das limitadas é representado por quotas (parcelas do capital), sendo o
ato de formação realizado em dois momentos distintos:

• Subscrição: promessa do sócio de conferir determinado montante de fundos
para a formação do capital social, em dinheiro ou bens;
• Integralização: é o cumprimento, pelo sócio, da promessa de entrega do mon-
tante com o qual se comprometeu para a formação do capital social.

Normalmente a subscrição e integralização ocorrem simultaneamente. No entanto,
quando um ou mais sócios não o fazem no momento da constituição, é ajustado um
prazo para a integralização, estipulado no Contrato Social1 que, comprova a dívida do
sócio para com a sociedade. Todavia, prevalece o acordo entre os sócios, devidamente
informado no contrato social.

Nenhuma sociedade poderá ser constituída com capital social totalmente a integralizar,
simplesmente porque não seria possível implantá-la, em função dos custos que inci-
dem já na sua constituição.

Na sociedade limitada, cada sócio fica responsável diretamente pela integralização da
cota que subscreveu, e indiretamente pela integralização das cotas subscritas por to-
dos os outros sócios. Exemplo:

Sócio A Sócio B
Valor Subscrito (em R$) 100 100
Valor Integralizado (em R$) 100 50
Valor a Integralizar (em R$) 0 50

1
Contrato Social é o documento jurídico que formaliza a constituição de uma sociedade limitada.
15


No caso anterior, o sócio B responde por R$ 50 mil, vez que não os integralizou. Mas,
se ele não os tiver, A terá que cobrir o débito, como fiador. No caso a seguir, nenhum
dos dois sócios responde pelas dívidas da sociedade, pois ambos integralizaram suas
cotas.

Sócio A Sócio B
Valor Subscrito (em R$) 100 100
Valor Integralizado (em R$) 100 100
Valor a Integralizar (em R$) 0 0

A administração da sociedade é realizada pelos sócios-gerentes. Se o contrato não
contiver cláusula específica sobre o assunto, todos os sócios poderão exercê-la. Caso
o contrato designar quais sócios serão os gerentes, apenas a estes caberá o exercício
da administração. O contrato social também pode autorizar que o sócio-gerente dele-
gue seus poderes a terceiros (não-sócios), mediante um instrumento de procuração.

O nome empresarial poderá ser:

• Firma ou Razão Social: Moreira, Franco & Peixoto Ltda., Antonio Moreira &
Cia. Ltda., Moreira, Franco & Cia. Ltda., A. Moreira & Cia. Ltda.;
• Denominação Social (nome fantasia): Padaria Pão Quentinho Ltda., Papelaria
dos Contabilistas Ltda. etc.

Em ambos os casos, o nome deverá ser seguido da expressão “Limitada”, por extenso
ou abreviada “Ltda.”, sendo este último mais usual.

No caso de sociedade civil limitada (exclusivamente de exploração de serviços), inclui-
se a expressão “sociedade civil” ou “S/C”.

O Contrato Social da Sociedade Limitada deve ser arquivado:

• Na Junta Comercial: tratando-se de sociedade comercial (ou que tenha ativida-
des tanto comerciais quanto de prestação de serviços);

16


• No Registro Civil de Pessoas Jurídicas (Cartório de Títulos e Documentos):
no caso de sociedade civil (ou seja, sociedade constituída exclusivamente para
a exploração de atividades de prestação de serviços).

2.1.3.1 Sociedades Anônimas

As Sociedades Anônimas (ou Companhias), regidas pela Lei n.º 6.404/76 (“Lei das
S/A”), possuem o capital social dividido em ações e são constituídas de duas espécies:
companhia aberta ou companhia fechada.

A sociedade anônima de capital fechado (companhia fechada) não tem suas ações ne-
gociadas em Bolsas de Valores, ou seja, é a companhia que obtém recursos entre os
próprios acionistas ou terceiros subscritores.

A sociedade anônima de capital aberto (companhia aberta) tem suas ações negociadas
em Bolsas de Valores, ou seja, a companhia procura captar recursos junto ao público
através da emissão de ações.

As principais características das Sociedades Anônimas são as seguintes:

• Grandes empreendimentos: as sociedades anônimas destinam-se a grandes
empreendimentos;
• Número de acionistas: a sociedade anônima pode ser constituída por um nú-
mero mínimo de duas pessoas;
• Impessoalidade: visa-se apenas o capital, não se preocupando com qualidades
ou aptidões pessoais de seus sócios;
• Estatuto social: documento pelo qual se constitui a sociedade anônima;
• Divisão do capital em ações: o capital social é dividido ou fracionado em pe-
quenas partes rigorosamente iguais;
• É sempre comercial: a sociedade anônima é considerada mercantil qualquer
que seja seu objeto social (comércio ou prestação de serviços);
• Legalização cadastral: os atos constitutivos da sociedade anônima devem ser
publicados e arquivados na Junta Comercial;
17


• Nome: uma sociedade anônima é designada por uma denominação social, jun-
tando-se antes ou depois do nome escolhido a expressão “Sociedade Anônima”,
por extenso ou abreviadamente (S/A), ou ainda, antepondo-se a palavra “Com-
panhia”, ou “Cia.”. Exemplo:

Sociedade Anônima Tecelagem Campinas
S/A Tecelagem Campinas
Tecelagem Campinas Sociedade Anônima
Tecelagem Campinas S/A
Companhia Tecelagem Campinas
Cia. Tecelagem Campinas

A denominação pode indicar os fins sociais, ou o ramo explorado, mas tal indi-
cação não é obrigatória;

• Responsabilidade dos acionistas: a responsabilidade do acionista é absolu-
tamente limitada, restringindo-se à integralização das ações por ele subscritas.

2.2 CONCEITO DE CONTABILIDADE

A Contabilidade é uma ciência social que estuda e pratica as funções de controle per-
manente e eficiente da gestão do Patrimônio de uma entidade.

A aplicação da Contabilidade na empresa tem por finalidade fornecer aos usuários in-
ternos e externos, o máximo de informações úteis sobre aspectos de natureza econô-
mica, financeira e física do Patrimônio e suas mutações. Isso compreende registros,
demonstrações, análises, diagnósticos e prognósticos expressos sob a forma de rela-
tos, pareceres, tabelas, planilhas e outros meios que possam auxiliar a tomada de de-
cisões.

O conceito de Contabilidade é aplicável a pessoas físicas ou jurídicas, independente da
finalidade ou atividade destas. No entanto, na prática, ela é voltada mais para empre-
sas, principalmente pelas exigências da legislação comercial e fiscal.

18


2.3 USUÁRIOS DA CONTABILIDADE
De forma geral, o objetivo da Contabilidade é a geração de informações que serão utili-
zadas por determinados usuários que buscam a realização de interesses e objetivos
próprios. Os usuários podem ser tanto internos (pessoas que fazem parte da empresa)
como externos. Como usuários internos das informações produzidas pela Contabilida-
de, podemos ter:

• O titular da firma individual, os sócios ou acionistas da sociedade;
• Os diretores, gerentes e administradores dos diversos níveis;
• Empregados.

Como usuários externos podemos ter:

• Bancos;
• Fornecedores;
• Clientes (no caso de Licitação);
• Governo (fiscalização);
• Auditores externos;
• Investidores do mercado de capital;
• Candidatos a emprego.

19


2.4 RAMOS DA CONTABILIDADE
Para efeitos didáticos, a Contabilidade normalmente é dividida em áreas ou ramos. Es-
ta divisão tem por objetivos o aprimoramento das técnicas aplicadas a determinadas
atividades e o estudo de aspectos específicos da Contabilidade. As áreas da Contabili-
dade podem ser estudadas de forma autônoma. No entanto, elas não são matérias in-
dependentes, pois tratam do mesmo assunto: o patrimônio. Assim, a Contabilidade po-
de ser dividida em:

• Contabilidade Geral (Financeira);
• Contabilidade de Custos;
• Contabilidade das Instituições Financeiras;
• Contabilidade Pública;
• Contabilidade Agropecuária;
• Contabilidade de Seguros;
• Contabilidade Tributária;
• Contabilidade Internacional;
• Contabilidade Gerencial, etc.

2.5 A CONTABILIDADE COMO PROFISSÃO

A contabilidade é uma das profissões que mais proporcionam oportunidades para o
profissional. O estudante que optou pelo curso de Ciências Contábeis terá inúmeras
alternativas, conforme demonstrado a seguir:

20


2.6 RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL

A escrituração contábil da empresa é de responsabilidade exclusiva do profissional
qualificado (Técnico de Contabilidade ou Contador) devidamente registrado CRC (Con-
selho Regional de Contabilidade).

Todos os demonstrativos contábeis, tais como: Balanço Patrimonial, Demonstrações de
Resultado e quaisquer documentos contábeis devem ser assinados por Técnico de
Contabilidade ou Contador, com indicação do número do registro no CRC. Esses pro-
fissionais, dentro do âmbito de sua atuação e no que se referir à parte técnica, serão
responsabilizados, por qualquer falsidade dos documentos que assinarem e pelas irre-
gularidades de escrituração praticadas para fraudar impostos.

21


MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL
SOCIEDADE LIMITADA

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE _____________________

1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casa-
do), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão
expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado
de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira
Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e
nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e

2. Beltrano de Tal .................................................. (art. 997, l, CC/2002) constituem uma sociedade
limitada, mediante as seguintes cláusulas:

1.ª A sociedade girará sob o nome empresarial ............................. e terá sede e domicilio na (endereço
completo: tipo, e nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federa-
tiva e CEP). (art. 997, II, CC/2002)

2.ª O capital social será R$ .................................. (............................... reais) dividido em .............. quotas
de valor nominal R$ .............. (................ reais), integralizadas, neste ato em moeda corrente do País,
pelos sócios:

Fulano de Tal .................nº de quotas............. R$....................
Beltrano de Tal............... nº de quotas............. R$....................
(art. 997, III, CC/2002) (art. 1.055, CC/2002)

3.ª O objeto será ............................................................................................................................................

4.ª A sociedade iniciará suas atividades em ...................... e seu prazo de duração é indeterminado. (art.
997, II, CC/2002)

5.ª As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento
do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a
sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual perti-
nente. (art. 1.056, art. 1.057, CC/2002)

6.ª A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidari-
amente pela integralização do capital social. (art. 1.052, CC/2002)

7.ª A administração da sociedade caberá ................................................. com os poderes e atribuições
de........................................... autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em ativida-
des estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de
terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio. (arti-
gos 997, Vl; 1.013. 1.015, 1064, CC/2002)

8.ª Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas
de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de
resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.
(art. 1.065, CC/2002)

9.ª Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e
designarão administrador(es) quando for o caso. (arts. 1.071 e 1.072, § 2o e art. 1.078, CC/2002)

10.ª A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante altera-
ção contratual assinada por todos os sócios.

22


11.ª Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de “pro labore”, observa-
das as disposições regulamentares pertinentes.

12.ª Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros,
sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do(s) sócio(s) remanes-
cente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da socie-
dade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

Parágrafo único - O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva
em relação a seu sócio. (art. 1.028 e art. 1.031, CC/2002)

13.ª O(s) Administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, de que não est(ão) impedidos de exercer a
administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encon-
trar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos;
ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as rela-
ções de consumo, fé pública,ou a propriedade. (art. 1.011, § 1º, CC/2002)

Inserir cláusulas facultativas desejadas.

14.ª Fica eleito o foro de ............ para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultan-
tes deste contrato.

E por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em _______ vias.

___________________, ___ de ___________de 20__

_____________________
Fulano de Tal

_____________________
Beltrano de Tal

Visto: ____________________ (OAB/MG 0987)
Nome

23

Capítulo 3 – O Patrimônio Prof. Moreira

CAPÍTULO 3
O PATRIMÔNIO

3.1 CONCEITO

O Patrimônio é o campo de atuação da Contabilidade, e representa o conjunto de
Bens, Direitos (valores a receber) e Obrigações (valores a pagar) de propriedade de
uma pessoa física ou jurídica.

3.2 BENS

Bens, no sentido geral, são todas as coisas úteis, capazes de satisfazer as necessida-
des das pessoas ou empresas. Podem ser classificados em:

a) Bens Tangíveis: têm existência física, são palpáveis, e classificam-se em:

• Bens Numerários: dinheiro;
• Bens de Venda: estoque de mercadorias, estoque de matérias-primas, esto-
que de produtos em fabricação, estoque de produtos acabados;
• Bens de Uso: imóveis, terrenos, móveis e utensílios, veículos, máquinas e
equipamentos, computadores, instalações;
• Bens de Renda: imóveis para aluguel.
24


b) Bens Intangíveis: não são palpáveis, não possuem existência física, como por
exemplo: capital intelectual, marcas, direitos autorais, patentes de invenção (do-
cumento pelo qual o Estado garante a pessoa ou empresa o direito exclusivo de
explorar uma invenção), franquias, copyrights e softwares.

3.3 DIREITOS

Em Contabilidade, entende-se por Direito ou Direito a receber, o poder de exigir algu-
ma coisa, ou ainda, valores de propriedade da empresa em posse de terceiros. São
exemplos de direitos: valores a receber, títulos a receber, contas a receber, aluguéis a
receber, promissórias a receber, duplicatas a receber (ou clientes), aplicações financei-
ras, adiantamentos a empregados, adiantamentos a fornecedores, ações, etc.

Após um mês de trabalho, desde que o colaborador ou empregado seja mensalista, o
mesmo tem o direito de receber seu salário ou ordenado. Dessa forma, salários a rece-
ber é um direito. Se uma empresa deposita uma determinada quantia numa conta cor-
rente, ela possui o direito de sacar essa importância a qualquer tempo. Assim, dinheiro
depositado em bancos é um direito a receber.

Numa empresa, o direito a receber mais comum é o proveniente das vendas a prazo,
quando o pagamento pelo cliente não é efetuado no ato, mas no futuro. A empresa
vendedora emite um título de crédito denominado Duplicata como um documento com-
probatório. Esse direito é classificado como Duplicatas a Receber ou Clientes.

3.4 OBRIGAÇÕES
Obrigações são dívidas com terceiros (fornecedores, empregados, Governo, bancos
etc.). Em Contabilidade, são denominadas Obrigações a pagar ou exigíveis, isto é,
compromissos que serão reclamados, exigidos na data do vencimento. No caso dum
empréstimo bancário, a empresa fica devendo ao banco (empréstimo a pagar). Se a
obrigação não for quitada na data de vencimento, o banco exigirá o pagamento.

Uma Obrigação a pagar muito comum nas empresas é decorrente da compra de mer-
cadorias a prazo (o contrário de duplicatas a receber). Ao comprar a prazo, a empresa

25


fica devendo ao fornecedor da mercadoria, sendo que essa dívida é conhecida como
Fornecedores ou Duplicatas a Pagar.

Outras obrigações exigíveis são: salários a pagar, impostos a recolher, financiamentos,
promissórias a pagar, encargos sociais a pagar, aluguéis a pagar, contas de luz, água,
gás, adiantamentos de clientes, etc.

3.5 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO
O Patrimônio da Cia. Moreira pode ser representado graficamente da seguinte forma:

Patrimônio da Cia. Moreira
(em R$ mil)

BENS + DIREITOS OBRIGAÇÕES
BENS OBRIGAÇÕES
Dinheiro 1.000 Empréstimos a Pagar 5.000
Veículos 7.000 Fornecedores (Dupl. a Pagar) 10.000
Imóveis 15.000 Salários a Pagar 6.000
Máquinas 5.000 Encargos Sociais a Pagar 5.500
Ferramentas 3.000 Financiamentos 5.000
Móveis e Utensílios 2.500 Impostos a Pagar 6.000
Marcas e Patentes 8.000 Aluguéis a Pagar 1.000
41.500 Títulos a Pagar 500
DIREITOS Promissórias a Pagar 800
Depósitos em Bancos 5.000 Contas a Pagar 500
Duplicatas a Receber 30.000 40.300
Títulos a Receber 15.000
Aluguéis a Receber 1.000
Ações 10.000
61.000

Na representação gráfica do patrimônio coloca-se os Bens e Direitos no lado esquerdo
e as Obrigações no lado direito, por mera convenção.

26


3.6 ELEMENTOS PATRIMONIAIS

No sistema patrimonial da pessoa jurídica, os elementos patrimoniais Bens e Direitos
são registrados com a nomenclatura de ATIVO (lado positivo), refletindo as aplica-
ções de recursos que os administradores fizeram dos recursos recebidos. Os elemen-
tos patrimoniais classificados como Obrigações são registrados com a nomenclatura de
PASSIVO (lado negativo), refletindo a origem dos recursos. O Patrimônio da Cia. Mo-
reira pode ser representado agora, da seguinte forma:

Patrimônio da Cia. Moreira
(em R$ mil)

ATIVO PASSIVO
BENS OBRIGAÇÕES
Dinheiro 1.000 Empréstimos a Pagar 5.000
Veículos 7.000 Fornecedores (Dupl. a Pagar) 10.000
Imóveis 15.000 Salários a Pagar 6.000
Máquinas 5.000 Encargos Sociais a Pagar 5.500
Ferramentas 3.000 Financiamentos 5.000
Móveis e Utensílios 2.500 Impostos a Pagar 6.000
Marcas e Patentes 8.000 Aluguéis a Pagar 1.000
41.500 Títulos a Pagar 500
DIREITOS Promissórias a Pagar 800
Depósitos em Bancos 5.000 Contas a Pagar 500
Duplicatas a Receber 30.000 40.300
Títulos a Receber 15.000
Aluguéis a Receber 1.000
Ações 10.000
61.000

3.7 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Ao passar por uma rodovia e avistar uma fábrica, com letreiros luminosos, jardins ao
redor, uma pessoa pode imaginar: “Como é grande o patrimônio desta empresa!” Há
possibilidade, no entanto, de essa pessoa estar enganada, pois patrimônio envolve

27


também obrigações. A empresa poderá estar a um passo da falência ou completamen-
te endividada.

Assim também, se um amigo seu tem uma bela casa, um carro zero e outros bens, es-
se patrimônio elevado não significa necessariamente grandes vantagens: pode ser que
ele deva muitas prestações ao banco financiador, que seu carro e outros bens tenham
sido financiados, que sua dívida seja consideravelmente grande. Riqueza, portanto,
não se mede somente pelos bens.

É necessário conhecermos a riqueza líquida da pessoa ou empresa: somam-se os
bens e os direitos e, desse total, subtraem-se as obrigações; o resultado é a riqueza
líquida, ou seja, a parte que sobra do patrimônio para a pessoa ou empresa, denomi-
nada patrimônio líquido ou situação líquida.

Patrimônio Líquido = Bens + Direitos – Obrigações

O Patrimônio da Cia. Moreira pode ser representado resumidamente da seguinte for-
ma:

Cia. Moreira
Balanço Patrimonial em 31-12-X1
(em R$ mil)

ATIVO PASSIVO
Bens 41.500 Obrigações 40.300

Direitos 61.000 Patrimônio Líquido 62.200
Total do Ativo 102.500 Total do Passivo 102.500

Observe que o gráfico patrimonial aparece agora com o título Balanço Patrimonial. A
palavra balanço decorre do equilíbrio: Ativo = Passivo, ou da igualdade: Aplicações =
Origens. Parte-se da idéia de uma balança de dois pratos, onde sempre encontrarmos
a igualdade. Mas em vez de se denominar balança denomina-se balanço. O termo pa-
trimonial tem origem no patrimônio da empresa, ou seja, conjunto de bens, direitos e

28


obrigações. Daí o chamar-se patrimonial. Em sentido amplo, o balanço evidencia a si-
tuação patrimonial da empresa em determinada data.

Note que agora temos dois tipos de obrigações registradas sob a nomenclatura Passi-
vo. A primeira (Obrigações) representa os compromissos ou obrigações que a empresa
contraiu com terceiros, e que tem um tempo determinado para promover a liquidação,
também chamadas de Passivo exigível ou Capital de Terceiros. A segunda repre-
senta as obrigações da empresa com os seus proprietários, que, assumindo o risco das
atividades empresariais, mantém os seus capitais a serviço da sociedade por tempo
indeterminado, chamados assim de Passivo não exigível ou Capital Próprio.

Devemos ter em mente que, a equação do Patrimônio somente deve ser usada quando
é necessário conhecer a Situação Patrimonial Líquida de uma empresa que não man-
tém escrita fiscal regular, seja por ser informal, ou estar dispensada pela legislação
brasileira fiscal. Caso a empresa mantenha escrita contábil regular, a Situação Líquida
já estará registrada contabilmente, mediante os elementos que compõem o grupo do
Patrimônio Líquido.

3.7.1 Situações ou Estados Patrimoniais

Podemos ter três situações líquidas patrimoniais possíveis:

• Situação Patrimonial Líquida Positiva: quando os bens e direitos excedem
o valor das obrigações exigíveis. Exemplo:

ATIVO PASSIVO

Direitos 5.000 Patrimônio Líquido 8.000

• Situação Patrimonial Líquida Negativa (Passivo a Descoberto): quando a
os bens e direitos forem menores que as obrigações exigíveis. Exemplo:

29


ATIVO PASSIVO

Direitos 5.000 Patrimônio Líquido (3.000)

• Situação Patrimonial Líquida Nula: quando os bens e direitos forem iguais
às obrigações exigíveis. Exemplo:

ATIVO PASSIVO

Direitos 5.000 Patrimônio Líquido -

Veja a seguir um quadro resumo:

Situação Fórmula
Positiva (Bens + Direitos) > Obrigações

Negativa (Bens + Direitos) < Obrigações

Nula (Bens + Direitos) = Obrigações

30

Capítulo 4 – Contabilidade por Balanços Sucessivos I Prof. Moreira

CAPÍTULO 4
CONTABILIDADE POR BALANÇOS SUCESSIVOS I

4.1 BALANÇOS SUCESSIVOS
A Contabilidade por balanços sucessivos é bastante simples: a cada operação realiza-
da pela empresa faz-se a alteração em um novo balanço.

Para averiguar se as modificações efetuadas estão corretas, basta observar se o total
do Ativo é igual ao total do Passivo, pois o equilíbrio do Balanço Patrimonial jamais po-
de ser afetado com o registro de uma transação. No caso de diferença, deve-se revisar
todo o trabalho realizado, pois certamente houve um erro de lançamento2.

4.2 OPERAÇÕES

A Contabilidade utiliza-se de uma das maiores convenções da humanidade: o método
das partidas dobradas3, no qual, para cada operação ou fato administrativo4, o Conta-
dor identifica e registra a origem (de onde veio o recurso) e a aplicação (onde foi apli-
cado o recurso). Veja a seguir, o impacto de cada transação no Balanço Patrimonial:

Fato 1 – Constituição de uma Empresa: Moreira e Franco, pessoas físicas, resolve-
ram constituir uma sociedade (pessoa jurídica) que terá a seguinte razão social: Morei-
ra & Franco Comércio Ltda. Para tanto assinaram um Contrato Social, datado de
02/01/X1, e disponibilizaram à sociedade, a importância de R$ 100.000,00 (em dinhei-
ro) cada um, que passa a constituir o Capital Social da nova entidade:

2
Lançamento contábil é a forma como a Contabilidade registra os fatos que afetam (ou que possam vir a afetar) o
patrimônio da empresa.
3
Ver tópico 1.3 - Período Moderno.
4
Acontecimentos que provocam variações nos elementos do patrimônio.
31


Aplicação (onde foi aplicado o recurso): Caixa (dinheiro)
Origem (de onde veio o recurso): Capital Social

ATIVO PASSIVO
BENS PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Caixa (Dinheiro) 200.000 Capital Social 200.000

Fato 2 – Depósito em Banco: em 03/01/X1 foi aberta uma conta bancária no Banco
“X” com depósito inicial de R$ 190.000,00:

Aplicação: Banco
Origem: Caixa

ATIVO PASSIVO
Caixa 10.000 Capital Social 200.000
DIREITOS
Banco 190.000

Fato 3 – Empréstimo Bancário5: em 10/01/X1 foi realizado um empréstimo bancário,
no valor de R$ 50.000,00, sendo o valor creditado na conta bancária da empresa:

Aplicação: Banco
Origem: Empréstimos

ATIVO PASSIVO
BENS OBRIGAÇÕES
Caixa (Dinheiro) 10.000 Empréstimos a Pagar 50.000

DIREITOS PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Banco 240.000 Capital Social 200.000

5
Para fins didáticos, não estão sendo considerados os encargos decorrentes de empréstimos, neste momento.
32


Fato 4 – Compra de Móveis e Utensílios à Vista: em 15/01/X1, a empresa efetuou a
compra de móveis e utensílios para uso no escritório da empresa, no valor de R$
5.000,00, sendo o pagamento realizado com cheque da empresa:

Aplicação: Móveis e Utensílios
Origem: Banco

ATIVO PASSIVO
BENS OBRIGAÇÕES
Móveis e Utensílios 5.000


Fato 5 – Compra de Veículo à Vista: em 19/01/X1, a empresa adquiriu um veículo, à
vista, no valor de R$ 60.000,00, sendo o pagamento efetuado em cheque:

Aplicação: Veículo
Origem: Banco

ATIVO PASSIVO
BENS OBRIGAÇÕES
Veículo 60.000


Fato 6 – Compra de Mercadorias para Revenda a Prazo com Entrada: em
20/01/X1, a empresa realizou uma compra de mercadorias para revenda, no valor de

33


R$ 150.000,00, sendo R$ 100.000,00 pagos através de cheque da empresa, e o res-
tante a prazo:

Aplicação: Estoque de Mercadorias
Origem: Banco / Fornecedores

ATIVO PASSIVO
BENS OBRIGAÇÕES
Móveis e Utensílios 5.000 Fornecedores 50.000
Veículo 60.000
Estoque de Mercadorias 150.000


Fato 7 – Pagamento a Fornecedor: em 05/02/X1, o tesoureiro efetuou o pagamento
ao fornecedor de mercadorias, no valor de R$ 50.000,00, através de cheque:

Aplicação: Fornecedor (pagamento)
Origem: Banco

ATIVO PASSIVO
BENS OBRIGAÇÕES
Móveis e Utensílios 5.000 Fornecedores -
Veículo 60.000


Fato 8 – Saque de Dinheiro: em 06/02/X1, foi efetuado um saque da conta bancária
no valor de R$ 2.000,00, para aumento da reserva de caixa:

34


Aplicação: Caixa
Origem: Banco

ATIVO PASSIVO
BENS OBRIGAÇÕES
Móveis e Utensílios 5.000 Fornecedores -
Veículo 60.000


A planilha a seguir dispensa o trabalho de se fazer balanços sucessivos. Cada linha
representa uma transação ou fato administrativo, sendo necessário apenas identificar
onde o recurso foi aplicado e de onde ele veio. A última linha (saldo das contas) repre-
senta o saldo das contas do balanço após o registro da última transação contábil:

ATIVO PASSIVO
FATOS
Caixa Móveis Veículo Estoque Banco Empr. Fornec. Capital
1) Constituição da
200.000 200.000
Empresa
2) Depósito em
(190.000) 190.000
Banco
3) Empréstimo
50.000 50.000
Bancário
4) Compra de
5.000 (5.000)
Móveis a Vista
5) Compra de
60.000 (60.000)
Veículo a Vista
6) Compra de
150.000 (100.000) 50.000
Mercad. Prazo
7) Pagamento a
(50.000) (50.000)
Fornecedor
8) Saque de Di-
2.000 (2.000)
nheiro
Saldo das Contas 12.000 5.000 60.000 150.000 23.000 50.000 - 200.000

35

Capítulo 5 – Contas de Resultado Prof. Moreira

CAPÍTULO 5
CONTAS DE RESULTADO

5.1 RECEITAS

As Receitas correspondem às vendas de produtos, mercadorias ou prestação de ser-
viços. No Balanço Patrimonial, as receitas são refletidas através da entrada de dinheiro
no Caixa (Vendas a Vista) ou através de direitos a receber (Vendas a Prazo). É impor-
tante notar que, a Receita sempre aumenta o Ativo, embora nem todo aumento de Ati-
vo representa uma Receita, como é o caso dos Empréstimos e Financiamentos bancá-
rios. São exemplos de Receitas: Receitas de Vendas de Mercadorias; Receitas de
Vendas de Produtos; Receitas de Prestação de Serviços; Descontos Obtidos; Aluguéis
Ativos; Juros Ativos.

5.2 DESPESAS

As Despesas representam o sacrifício ou esforço da empresa para se obter Receita.
Todo consumo de bens ou serviços com o objetivo de gerar Receita é considerado
Despesa. O consumo de materiais, por exemplo, é considerado uma Despesa. Neste
caso, no ato em que o material dá entrada no Almoxarifado, o valor é contabilizado co-
mo bem no Ativo Circulante, e quando o mesmo é requisitado por alguma área para ser
consumido, o valor do bem é transferido para Despesa.

A Despesa é refletida no Balanço Patrimonial, pela redução do Caixa (quando é paga a
vista), ou mediante aumento de uma dívida - Passivo (quando a despesa é contraída
no presente para ser paga no futuro - a prazo). A despesa pode ainda originar-se de
outras reduções de Ativo (além do Caixa), como é o caso do desgaste dos bens do I-
mobilizado (depreciação) etc. Todo dinheiro que sai do Caixa para pagamento de uma
despesa denomina-se Desembolso.

36


São exemplos de Despesas: Água e Esgoto; Aluguéis Passivos; Café e Lanches;
Combustíveis; Descontos Concedidos; Despesas Bancárias; Energia Elétrica; Fretes e
Carretos; Impostos e Taxas; Juros Passivos; Serviços de Terceiros; Telefones; Orde-
nados e salários; Seguros.

Operações A Vista A Prazo

Receita + Caixa + Duplicatas a Receber

Despesa – Caixa + Contas a Pagar

Veja a seguir, um exemplo de Balanço Patrimonial, incluindo as contas de Resultado
(Receitas e Despesas). Note que as Despesas, por convenção, são elencadas do lado
esquerdo e as Receitas do lado direito:

ATIVO PASSIVO
BENS OBRIGAÇÕES
Caixa 20.000 Empréstimo 35.000
Mercad. p/ Revenda 50.000
Imóvel 200.000
Móveis 50.000
Aplicação Financeira 30.000

DESPESAS RECEITAS
Custo Merc. Vendidas 50.000 Vendas de Mercadorias 100.000
Salários 25.000 Rendimento Aplicações 5.000
Água, Luz e Telefone 5.000
Total das Despesas 80.000 Total das Receitas 105.000

ATIVO + DESPESAS 440.000 PASSIVO + RECEITAS 440.000

Como apresentado acima, podemos expressar da seguinte forma a equação contábil:

ATIVO + DESPESAS = PASSIVO + RECEITAS
37


5.3 APURAÇÃO DO RESULTADO
A cada exercício social a empresa deve apurar o resultado do seu negócio, para averi-
guar se obteve lucro ou prejuízo. Este trabalho é feito através da confrontação das Re-
ceitas e Despesas. Se o total das Receitas for maior que o total das Despesas, a em-
presa obteve Lucro. Caso contrário, Prejuízo.

Exemplo 1
Receita 100.000,00
( – ) Despesa (60.000,00)
( = ) Lucro 40.000,00

Exemplo 2
Receita 60.000,00
( – ) Despesa (100.000,00)
( = ) Prejuízo (40.000,00)

5.4 REGIME DE COMPETÊNCIA

É universalmente adotado e aceito pelo Imposto de Renda. Evidencia o resultado de
forma mais adequada e completa. As regras são:

• Receita: será contabilizada no período em que for gerada, independentemente
do seu recebimento. Dessa forma, se a empresa vendeu a prazo em Maio/05
para receber em Junho/05, considera-se que a receita foi gerada em Maio/05 e
deverá pertencer a este mês;
• Despesa: será contabilizada no período em que for incorrida, consumida, utili-
zada, independentemente do pagamento. Assim, se em Maio/05 a empresa pa-
gar os salários de seus colaboradores (que trabalharam em Abril/05), a despesa
pertence a Abril/05, pois foi neste período que ela efetivamente incorreu.

38


Dessa forma, toda despesa gerada num determinado período (mesmo que ainda não
tenha sido paga) será subtraída do total da receita gerada no mesmo período (mesmo
que ainda não tenha sido recebida), apurando-se o respectivo resultado, pelo regime
de competência.

5.5 REGIME DE CAIXA

É uma forma simplificada de contabilidade, aplicado basicamente às microempresas ou
entidades sem fins lucrativos. As regras básicas são:

• Receita: será contabilizada no momento do seu recebimento, ou seja, quando
entrar dinheiro no caixa;
• Despesa: será contabilizada no momento do pagamento, ou seja, quando sair
dinheiro do caixa (desembolso).

Assim, o resultado será apurado, pelo regime de caixa, subtraindo-se toda despesa
paga da receita recebida.

5.6 REGIME DE COMPETÊNCIA × REGIME DE CAIXA
A Cia. Moreira vendeu em X1, $ 100.000 e só recebeu $ 60.000 (o restante será rece-
bido em X2). Teve como despesa incorrida $ 80.000 e pagou somente $ 50.000 até o
último dia do ano X1. Os resultados pelos dois regimes seriam:

Resultado Competência Caixa

Receita 100.000,000 60.000,00

( – ) Despesa (80.000,00) (50.000,00)

( = ) Lucro/Prejuízo 20.000,00 10.000,00

39


A Cia. Franco Ltda. vendeu em Dezembro/2004 uma máquina por R$ 120.000,00, para
ser paga da seguinte forma: R$ 50.000,00 de entrada; R$ 35.000,00 para 30 dias (Ja-
neiro/2005) e R$ 35.000,00 para 30 dias (Fevereiro/2005).

A mesma máquina foi comprada pelo valor de R$ 80.000,00 no mês de Novem-
bro/2004 a ser paga da seguinte forma: R$ 40.000,00 de entrada; R$ 20.000,00 para
30 dias (Dezembro/2004) e R$ 20.000,00 para 60 dias (Janeiro/2005).

Sem considerar impostos, o resultado da Cia. Franco no exercício de 2004, pelos dois
regimes seria:

Resultado Competência Caixa

Receita 120.000,00 50.000,00

( – ) Despesa (80.000,00) (60.000,00)

( = ) Lucro/Prejuízo 40.000,00 (10.000,00)

40


CAPÍTULO 6
CONTABILIDADE POR BALANÇOS SUCESSIVOS II

6.1 ATIVO × DESPESA

No lado do Ativo, Balanço Patrimonial, encontram-se os itens que trarão benefícios fu-
turos para a empresa. No momento em que esses itens perderem a capacidade de tra-
zer benefícios, passarão a ser classificados como despesas. Por exemplo, quando uma
empresa adquire Materiais de Escritório (papel sulfite, grampeadores etc.), estes são
lançados no Ativo, numa conta chamada Estoques. À medida que esses materiais são
requisitados do almoxarifado para serem consumidos, são baixados do Ativo e contabi-
lizados como despesa, pois já não trarão benefícios futuros para a empresa (pois foram
consumidos).

Outro exemplo seria o caso dos Seguros. Se uma empresa fizer um seguro pelo perío-
do de 01-07-X1 a 30-06-X2, será considerado despesa de X1, apenas o corresponden-
te a 6 meses. O restante será classificado no Ativo, pois é um gasto que trará benefí-
cios futuros, ou seja, beneficiará o ano seguinte.

Para exemplificar, vamos admitir que a Cia. Moreira contrate seguro de automóvel pelo
período de um ano, em 31-10-X1, pagando R$ 6.000 (prêmio de seguro) e também,
nesta data, adquira R$ 1.000 de material de escritório. Em 31-12-X1, constata-se que
havia em estoque apenas R$ 200 de material de escritório.

Observe-se que apenas dois meses de seguro (novembro e dezembro) foram utiliza-
dos. Dessa forma, classifica-se como despesa R$ 1.000. O restante, ou seja, R$ 500 ×
10 = R$ 5.000, beneficiará o ano X2, e deverá ser registrado no Ativo Circulante como
Despesa do Exercício Seguinte. No Caso do material de escritório, R$ 200 beneficiarão
o ano seguinte, portanto, serão classificados no Ativo Circulante como Estoques. O

41


restante, ou seja, R$ 800 serão considerados como Despesa, pois já foram consumi-
dos no ano X1.

Balanço Patrimonial em 31-12-X1

ATIVO PASSIVO
BENS
Caixa
Estoque Materiais 200
Despesas Antecipadas 5.000

DESPESAS RECEITAS
Material de Escritório 800
Seguros 1.000

6.2 OPERAÇÕES

Veja a seguir, as alterações que cada transação contábil provoca no Balanço Patrimo-
nial:

Fato 1 – Constituição de uma Empresa: Entrada inicial de capital social em dinheiro,
em 03/03/X2, no valor de R$ 300.000:

Aplicação (onde foi aplicado o recurso): Caixa (Bem)
Origem (de onde veio o recurso): Capital Social (Patrimônio Líquido)

ATIVO PASSIVO

Fato 2 – Depósito em Banco: abertura de uma conta bancária no Banco Y, em
03/03/X2, com depósito inicial de R$ 298.000:

42


Aplicação: Banco (Direito)
Origem: Caixa (Bem)

ATIVO PASSIVO
DIREITOS
Banco 298.000

Fato 3 – Aquisição de Móveis e Imóveis: em 05/03/X2 foi adquirido um imóvel no
valor de R$ 200.000 e móveis no valor de R$ 50.000, pagos em cheque no valor de R$
250.000:

Aplicação: Imóvel / Móveis (Bens)
Origem: Banco (Direito)

ATIVO PASSIVO
Imóvel 200.000
Móveis 50.000
DIREITOS
Banco 48.000

Fato 4 – Empréstimo Bancário: obtenção de um empréstimo junto ao Banco Y, em
06/03/X2, no valor de R$ 70.000, creditado em sua conta bancária. O pagamento ocor-
rerá dentro de 60 dias. Nesse momento, não houve nenhuma despesa ou cobrança de
juros:

43


Aplicação: Banco (Direito)
Origem: Empréstimo (Obrigação)

ATIVO PASSIVO
BENS OBRIGAÇÕES
Imóvel 200.000
Móveis 50.000

Fato 5 – Aquisição de Mercadorias para Revenda: aquisição de três veículos para
revenda, em 10/03/X2, nos respectivos valores de R$ 20.000, R$ 30.000 e R$ 40.000,
totalizando R$ 90.000, pagos em cheque:

Aplicação: Mercadorias para Revenda (Bem)

ATIVO PASSIVO
BENS OBRIGAÇÕES
Imóvel 200.000
Móveis 50.000

Fato 6 – Aplicação Financeira: aplicação financeira com parte do saldo bancário no
valor de R$ 25.000:

44


Aplicação: Aplicação Financeira (Direito)

ATIVO PASSIVO
BENS OBRIGAÇÕES
Imóvel 200.000
Móveis 50.000

Fato 7 – Venda de Mercadorias a Vista: venda à vista de um carro (adquirido por R$
20.000) por R$ 22.000 em dinheiro, em 15/03/X2:

Aplicação: Caixa (Bem)
Origem: Vendas de Mercadorias (Receita)

ATIVO PASSIVO
BENS OBRIGAÇÕES
Imóvel 200.000
Móveis 50.000

DESPESAS RECEITAS
Vendas de Mercadorias 22.000
Total das Despesas - Total das Receitas 22.000


45


Aplicação: Custo das Mercadorias Vendidas (Despesa)
Origem: Mercadorias para Revenda (Bem)

ATIVO PASSIVO
BENS OBRIGAÇÕES
Imóvel 200.000
Móveis 50.000

DESPESAS RECEITAS


Fato 8 – Venda de Mercadorias a Prazo: em 20/03/X2 foi efetuada uma venda a pra-
zo de um carro (adquirido por R$ 40.000) por R$ 45.000, para ser recebido dentro de
30 dias, com emissão de uma nota promissória pelo cliente.

Aplicação: Clientes (Direito)
Origem: Vendas de Mercadorias (Receita)

ATIVO PASSIVO
BENS OBRIGAÇÕES
Imóvel 200.000
Móveis 50.000
Clientes 45.000

46


DESPESAS RECEITAS


Aplicação: Custo das Mercadorias Vendidas (Despesa)
Origem: Mercadorias para Revenda (Bem)

ATIVO PASSIVO
BENS OBRIGAÇÕES
Imóvel 200.000
Móveis 50.000
Clientes 45.000

DESPESAS RECEITAS


Fato 9 – Pagamento de Despesas: em 31/03/X2 foi feito o pagamento de salários do
mês de março no valor de R$ 10.000,00, em dinheiro:

Aplicação: Salários (Despesa)
Origem: Caixa (Bem)

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ATIVO PASSIVO
BENS OBRIGAÇÕES
Imóvel 200.000
Móveis 50.000
Clientes 45.000

DESPESAS RECEITAS
Salários 10.000


Fato 10 – Apropriação de Despesa a Pagar: em 31/03/X2 foi feita a apropriação de
despesa de Energia Elétrica consumida no mês de março, no valor de R$ 500,00, a ser
paga em 10/04/X2:

Aplicação: Energia Elétrica (Despesa)
Origem: Contas a Pagar (Obrigação)

ATIVO PASSIVO
BENS OBRIGAÇÕES
Mercad. p/ Revenda 30.000 Contas a Pagar 500
Imóvel 200.000
Móveis 50.000
Clientes 45.000

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DESPESAS RECEITAS
Salários 10.000
Energia Elétrica 500


Fato 11 – Contratação de Seguro: em 31/03/X2 foi efetuada contratação de seguro
de automóvel com vigência de 01/04/X2 a 31/03/X3, pagando R$ 6.000,00 de prêmio
em dinheiro:

Aplicação: Seguro (Despesa) e Despesa Antecipada (Direito)
Origem: Caixa (Bem)

ATIVO PASSIVO
BENS OBRIGAÇÕES
Imóvel 200.000
Móveis 50.000
Clientes 45.000
Despesa Antecipada 1.500

DESPESAS RECEITAS
Salários 10.000
Seguros 4.500


49


Fato 12 – Rendimento de Aplicação Financeira: em 31/03/X2 foi incorporado o ren-
dimento da aplicação financeira ao principal, no valor de R$ 10.000,00:

Aplicação: Aplicação Financeira (Direito)
Origem: Rendimentos de Aplicações (Receita)

ATIVO PASSIVO
BENS OBRIGAÇÕES
Imóvel 200.000
Móveis 50.000
Clientes 45.000
Despesa Antecipada 1.500

DESPESAS RECEITAS
Salários 10.000 Rendimentos de Aplicações 10.000
Seguros 4.500


50

Capítulo 7 – Demonstrações Contábeis Prof. Moreira

CAPÍTULO 7
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

7.1 CONCEITO

Os dados coletados pela Contabilidade são apresentados periodicamente aos interes-
sados de maneira resumida e ordenada, formando assim, os Relatórios Contábeis.

Os relatórios são elaborados de acordo com as necessidades dos usuários. Evidente-
mente, um relatório sobre o resultado anual de uma farmácia destacará muito menos
pormenores que o de uma siderúrgica, que normalmente, possui um número elevado
de sócios ou acionistas, grande volume de negócios, diversos tipos de impostos a reco-
lher, operações em muitas agências bancárias etc.

Dos inúmeros relatórios que há em Contabilidade, destacam-se aqueles que são obri-
gatórios de acordo com a legislação brasileira. Esses relatórios são conhecidos como
demonstrações contábeis, ou ainda, demonstrações financeiras.

7.2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS

51


Ao fim de cada exercício social6, as empresas devem elaborar as seguintes demons-
trações contábeis, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da com-
panhia e as mutações ocorridas no exercício:

I. Balanço patrimonial;
II. Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III. Demonstração do resultado do exercício;
IV. Demonstração dos fluxos de caixa;
V. Demonstração do valor adicionado (se companhia aberta).

A elaboração dessas demonstrações é obrigatória por determinação da legislação so-
cietária (Lei n.º 6.404/1976, art. 176). Convém destacar que a companhia fechada com
patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de re-
ais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa,
de acordo com a Lei nº 11.638/2007.

7.2.1 Inclusão da DLPA na DMPL

O § 2.º do art. 186 da Lei n.º 6.404/1976 autoriza a inclusão da Demonstração de Lu-
cros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) numa outra demonstração: a Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), caso esta seja elaborada pela empresa.

Dessa forma, as empresas que elaborarem tal demonstração ficam dispensadas de
elaborar em separado a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, uma vez
que esta, obrigatoriamente, estará incluída naquela.

As companhias de capital aberto são obrigadas a elaborar a Demonstração das Muta-
ções do Patrimônio Líquido, conforme instrução CVM 7n.º 59/1986. Para as demais
empresas (companhias de capital fechado, sociedades limitadas, firmas individuais
etc.) essa demonstração é facultativa.

6
Ver tópico 4.4 - Período de Apresentação
7
A CVM – Comissão de Valores Mobiliários é uma autarquia federal, criada com o objetivo de fiscalizar,
regulamentar e desenvolver o mercado de valores mobiliários, de modo a assegurar o exercício de práti-
cas equitativas e coibir qualquer tipo de irregularidade.
52


7.2.2 Demonstrações Financeiras de Sociedades de Grande Porte

Com o advento da Lei 11.638/2007, passam a ser aplicáveis às sociedades de grande
porte, ainda que não constituídas sob a forma de sociedades por ações, as disposições
da Lei nº 6.404/1976, sobre escrituração e elaboração de demonstrações financeiras e
a obrigatoriedade de auditoria independente por auditor registrado na Comissão de Va-
lores Mobiliários. Para esse efeito, considera-se de grande porte, a sociedade ou o
conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ati-
vo total superior a R$ 240.000.000,00 ou receita bruta anual superior a R$
300.000.000,00.

7.3 COMPLEMENTAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Para publicação das Demonstrações Contábeis devem ser observadas algumas exi-
gências. Após a identificação da empresa, destaca-se, em primeiro plano, o Relató-
rio da Administração. As demonstrações financeiras das sociedades por ações tam-
bém devem ser complementadas por Notas Explicativas, seguidas da assinatura dos
diretores e do Contabilista. Além disso, no caso de companhia aberta, instituição finan-
ceira ou empresa de seguros, deverá haver ainda, o Parecer dos Auditores Indepen-
dentes.

7.3.1 Relatório da Administração

Neste relatório, a diretoria procura dar ênfase às informações não financeiras, dentre
elas:

• Indicadores de produtividade;
• Desenvolvimento tecnológico;
• Desempenho em relação aos concorrentes;
• Política de recursos humanos;
• Projetos de expansão;
• Expectativas com relação ao futuro etc.

Também é conhecido como Relatório da Diretoria ou Relatório Anual.

53


7.3.2 Notas Explicativas

As Notas Explicativas são normalmente destacadas após as Demonstrações Contá-
beis. A Lei das Sociedades por Ações estabelece em seu art. 176, § 4.º, que as de-
monstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos
ou demonstrações contábeis para esclarecimento da situação patrimonial e dos resul-
tados do exercício. As notas devem indicar:

• Os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, como estoques,
depreciação, amortização e exaustão;
• Investimentos em outras sociedades, quando for o caso;
• Obrigações de longo prazo, destacando os credores, taxas de juros, garantias;
• Composição do capital social por tipo de ações;
• Os ajustes de exercícios anteriores etc.

7.3.3 Parecer dos Auditores

Trata-se de parecer de auditor externo, que difere do auditor interno, pois enquanto
este último é empregado da empresa, o primeiro não possui qualquer tipo de vínculo
empregatício, possuindo total independência para expressar sua opinião.

O auditor emite sua opinião informando se as Demonstrações Financeiras representam
adequadamente a Situação Patrimonial e a Posição Financeira na data do exame. In-
forma também, se as mesmas foram feitas de acordo com os Princípios Fundamentais
de Contabilidade.

7.4 PERÍODO DE APRESENTAÇÃO

A Lei das Sociedades Anônimas estabelece que, ao fim de cada período de 12 meses,
a diretoria da empresa fará elaborar, com base na contabilidade, as demonstrações
contábeis. Este período é chamado de Exercício Social ou Período Contábil. Não há
necessidade de que o exercício social coincida com o ano civil (01 de janeiro a 31 de

54


dezembro). Todavia, para fins fiscais, o Imposto de Renda quer o encerramento em 31
de dezembro.

A data do término do exercício social é definida pelos proprietários da empresa e não
pode ser alterada, exceto em condições supervenientes.

Para atender as necessidades internas (fins gerenciais) e facilitar a administração da
empresa, a contabilidade poderá apresentar relatórios contábeis em períodos inferiores
a um ano (mensal, trimestral etc.).

7.5 REQUISITOS PARA PUBLICAÇÃO

As Sociedades Anônimas deverão publicar as Demonstrações Contábeis no Diário Ofi-
cial e em outro jornal de grande circulação editado na localidade onde se situa a em-
presa.

As Sociedades Limitadas (Ltda.) não precisam publicar em jornal, mas deverão apre-
sentar as demonstrações financeiras junto ao Imposto de Renda através do preenchi-
mento da declaração do Imposto de Renda.

Alguns dados são fundamentais no momento da publicação. Entre eles, destacam-se a
denominação da empresa, o título da demonstração contábil e a data do exercício
social.

A Lei das Sociedades Anônimas dispõe que as demonstrações de cada exercício se-
jam publicadas com a indicação dos valores correspondentes do exercício anterior.
Dessa forma, o usuário conhecerá os valores do exercício atual e do exercício anterior,
para efeito de comparabilidade. As demonstrações serão, portanto, apresentadas em
duas colunas: ano atual e ano anterior.

A legislação mencionada também dispõe que as demonstrações contábeis podem ser
publicadas com a eliminação de dígitos, principalmente de números grandes. A elimi-

55


nação de dígitos visa facilitar as publicações, principalmente pela necessidade de pu-
blicar as demonstrações em duas colunas.
Assim, por exemplo, quando se têm números como R$ 850.586.245,00, podem-se eli-
minar os três dígitos (245) e ficar com R$ 850.586, desde que se coloque no cabeçalho
das demonstrações a expressão em R$ mil. Se forem eliminados seis dígitos, coloca-
se no cabeçalho: em R$ milhões.

56

Capítulo 8 – Balanço Patrimonial Prof. Moreira

CAPÍTULO 8
BALANÇO PATRIMONIAL

8.1 INTRODUÇÃO

O Balanço Patrimonial é considerado o relatório mais importante gerado pela Contabili-
dade. Sua função é identificar a saúde financeira e econômica da empresa no fim do
exercício ou em qualquer outra data estipulada.

O termo balanço vem do latim, da expressão bi-lancis, que lembra Balança de dois
Pratos. Antes do advento das balanças atuais, os comerciantes utilizavam a Balança
de dois Pratos, colocando num prato a mercadoria a ser pesada e no outro prato “pe-
sos” representando quilos e gramas. Ao se obter o equilíbrio nos dois pratos somavam-
se os pesos simbólicos e se conhecia quando pesava a mercadoria. Etimologicamente,
então, balanço significa equilíbrio, os mesmos valores em ambos os lados.

Ativo Passivo

O Ativo, lado esquerdo do quadro, representa o conjunto de bens e direitos de proprie-
dade da empresa. São os itens do patrimônio que trazem benefícios, proporcionando
ganhos para a empresa.

O Passivo, lado direito do quadro, representa:
57


• As obrigações exigíveis da empresa, ou seja, as dívidas que serão reclama-
das pelos credores;
• As obrigações não exigíveis, ou patrimônio líquido.

A legislação brasileira estabelece três grupos de contas para o Ativo e praticamente
três grupos de contas para o Passivo, conforme demonstrado no quadro a seguir:

Ativo Passivo

Ativo Circulante Passivo Circulante

Ativo Realizável a Longo Prazo Passivo Exigível a Longo Prazo

Ativo Permanente Patrimônio Líquido

8.2 ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

Todos os recursos que entram numa empresa passam obrigatoriamente pelo passivo e
patrimônio líquido. Os recursos são originados dos proprietários, fornecedores, gover-
no, bancos, financeiras etc.

O Ativo, por sua vez, representa todas as aplicações de recursos: aplicação no caixa,
em estoques, imóveis, veículos, máquinas e equipamentos etc.

Vale destacar que a empresa só poderá aplicar aquilo que tem origem, daí a explicação
do equilíbrio entre Ativo e Passivo.

8.3 CONCEITO DE CURTO E LONGO PRAZOS

Normalmente, Curto Prazo significa um período de até um ano. Assim, todas as contas
a receber e a pagar nos próximos 365 dias devem ser classificadas a curto prazo. Lon-
go Prazo, por sua vez, identifica um período superior a um ano. Dessa forma, todas as
contas a receber e a pagar após 365 dias são classificadas a longo prazo.
58


Admitindo-se que a Cia. Moreira tenha encerrado seu exercício em 31/12/2002. Nesse
momento, todas as contas a pagar ou a receber em 2003 são classificadas como curto
prazo. Todas as contas a pagar ou a receber em 2004, 2005 etc. são classificadas co-
mo longo prazo.

Outro conceito de curto prazo está relacionado ao ciclo operacional da empresa. En-
tende-se por ciclo operacional o período de tempo que uma indústria, por exemplo, leva
para produzir seu estoque, vendê-lo e receber as duplicatas geradas na venda, entran-
do em caixa. Em síntese, é o tempo que a empresa leva para produzir, vender e rece-
ber.

O ciclo operacional de um supermercado é relativamente rápido (em média 30 dias),
pois este tipo de empresa possui um giro rápido. Uma indústria naval, no entanto, tem
um ciclo operacional mais demorado, podendo ultrapassar um ano. Pela Lei das Socie-
dades Anônimas, se o ciclo operacional de uma empresa for superior a um ano, o con-
ceito de curto prazo passa a valer pelo ciclo operacional. A regra geral é: considera-se
curto prazo o período de 12 meses ou o ciclo operacional, valendo o maior.

8.4 GRUPOS DE CONTAS DO ATIVO
No Ativo as contas são dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos ele-
mentos nela registrados, isto é, de acordo com a rapidez com que podem ser converti-
dos em dinheiro, nos seguintes grupos:

• Ativo Circulante
• Ativo Realizável a Longo Prazo
• Ativo Permanente

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8.4.1 Ativo Circulante

O dinheiro, que é o item mais líquido, é agrupado com outros itens que serão transfor-
mados em dinheiro, consumidos ou vendidos a curto prazo: Contas a Receber, Inves-
timentos temporários, Estoques, conforme a seguir:

• Disponível: Caixa e Bancos.
• Clientes: são os valores ainda não recebidos dos clientes, decorrentes de ven-
das de mercadorias ou prestação de serviços a prazo, também denominados
duplicatas a receber.
• Investimentos Temporários: são aplicações por um curto período, pois, tão lo-
go a empresa necessite do dinheiro, ela se desfaz da aplicação.
• Estoques: são denominados estoques, os bens destinados à fabricação de pro-
dutos (matérias-primas e materiais de consumo industrial); os produtos acaba-
dos e os produtos em elaboração no momento do levantamento do balanço; os
bens destinados à revenda (mercadorias); as embalagens e os bens destinados
ao consumo da própria empresa (o “almoxarifado” de manutenção, de materiais
de escritório etc.).

O ativo circulante é o grupo que gera dinheiro para a empresa pagar suas contas a cur-
to prazo. Esse grupo é conhecido como Capital de Giro, pois seus itens estão sempre
renovando.

8.4.2 Ativo Realizável a Longo Prazo

São classificáveis neste grupo contas da mesma natureza das do Ativo Circulante que,
todavia, tenham sua realização, certa ou provável, a longo prazo. É feita, todavia, pela
Lei das Sociedades Anônimas, uma exceção, ao definir que, os créditos de “coligadas
ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro”, oriundos de negócios
não usuais na exploração do objeto da companhia, devem ser também classificados no
longo prazo, mesmo vencíveis ou com previsão de recebimento a curto prazo. Exem-
plos:

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• Adiantamentos ou empréstimos para suprir necessidades de caixa de empresas
coligadas ou controladas;
• Empréstimos ou adiantamentos a diretores e acionistas.

8.4.3 Ativo Permanente

Compreende itens que dificilmente se transformarão em dinheiro, pois não se destinam
a venda, mas são utilizados como meios de produção ou meios para se obter renda
para a empresa. É também conhecido como Ativo Fixo e os bens classificados neste
grupo possuem vida útil longa. O Ativo Permanente divide-se em 3 grupos:

• Investimentos: são aplicações que nada tem a ver com a atividade da empresa.
Por exemplo, as participações permanentes no capital de outras sociedades
(compra de ações de outras empresas), obras de arte, terrenos para futura ex-
pansão, imóveis para renda (aluguel);
• Imobilizado: são os bens corpóreos destinados à manutenção da atividade
principal da empresa ou exercidos com essa finalidade, como por exemplo, má-
quinas, equipamentos, prédios (em uso), ferramentas, móveis e utensílios, insta-
lações, veículos etc.;
• Intangível: são os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à
manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, tais como as mar-
cas e patentes e fundo de comércio;
• Diferido: são as despesas pré-operacionais (gastos antes da inauguração da
empresa, propaganda, abertura de firma, treinamento de empregados etc.) e os
gastos de reestruturação que contribuirão, efetivamente, para o aumento do re-
sultado de mais de um exercício social.

8.5 GRUPOS DE CONTAS DO PASSIVO

As contas do Passivo serão agrupadas de acordo com o seu vencimento, ou seja, a-
quelas que serão liquidadas mais rapidamente integrarão um primeiro grupo. Já as que

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serão pagas num prazo mais longo formarão outro grupo. Os grupos de contas são os
seguintes:

• Passivo Circulante
• Passivo Exigível a Longo Prazo
• Patrimônio Líquido

8.5.1 Passivo Circulante

Evidencia todas as obrigações da empresa, inclusive financiamentos para aquisição de
bens e direitos do Ativo Permanente, cujo vencimento ocorrerá no curto prazo: dívidas
com fornecedores de mercadorias, matérias-primas etc., salários a pagar, encargos
sociais a pagar, tributos a pagar, aluguéis a pagar, água, energia elétrica e telefone a
pagar etc.

8.5.2 Passivo Exigível a Longo Prazo

Compreende as obrigações da empresa cujo vencimento ocorrerá no longo prazo: fi-
nanciamentos para aquisição de bens do Ativo Permanente, debêntures, títulos a pagar
etc.

Sempre que possível, é interessante que a empresa concentre mais suas dívidas no
longo prazo, pois terá mais tempo para gerar recursos financeiros para quitá-las.

8.5.3 Patrimônio Líquido

Demonstra o total dos investimentos dos proprietários (Capital) mais o Lucro Acumula-
do, ou seja, a parcela do lucro ainda não distribuída aos proprietários, mas reinvestida
na empresa. Também são encontradas neste grupo as Reservas, cujo conceito será
estudado adiante.

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8.6 BALANÇO PATRIMONIAL – UM RESUMO

Ativo Passivo

- Será transformado em dinheiro rapida- - Será pago rapidamente, no curto prazo
mente, no curto prazo

Ativo Realizável a Longo Prazo Passivo Exigível a Longo Prazo
- Espera-se muito tempo para receber - Demora-se muito tempo para pagar (longo
(longo prazo) prazo)

Ativo Permanente Patrimônio Líquido
- Normalmente não se vende, não se re- - Não precisa pagar enquanto a empresa
cebe, pois é para uso. estiver em continuidade

8.7 DELIBERAÇÃO CVM 488/2005
Considerando a importância e a necessidade de que as práticas contábeis brasileiras
sejam convergentes com as práticas contábeis internacionais, a CVM (Comissão de
Valores Mobiliários) tornou obrigatório, para as companhias abertas, o pronunciamen-
to anexo à Deliberação n° 488/2005, sobre Demonstrações Contábeis - Apresentação
e Divulgações. O Balanço Patrimonial deve ser publicado de acordo com a seguinte
estrutura:

Ativo Passivo
- Disponibilidades e aplicações financeiras - Financiamentos
- Contas a receber de clientes - Contas a Pagar a Fornecedores
- Estoques - Impostos sobre a Renda a Pagar
- Pagamentos antecipados - Outros Tributos a Recolher
- Créditos diversos - Provisões
Passivo Não Circulante
Ativo Não Circulante - Financiamentos
- Ativo Realizável a Longo Prazo - Contas a Pagar a Fornecedores
- Investimento - Impostos sobre a Renda a Pagar
- Ativo Imobilizado - Outros Tributos a Recolher
- Ativo Intangível - Provisões
- Ativo Diferido Patrimônio Líquido
- Capital
- Reservas
- Lucros (prejuízos) Acumulados

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Capítulo 9 – Demonstração do Resultado do Exercício Prof. Moreira

CAPÍTULO 9
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

9.1 EFEITO DO LUCRO NO BALANÇO

As Contas de Resultado (Despesas e Receitas) aparecem durante o exercício social
(geralmente com duração de 1 ano) e encerram-se no final do mesmo. Apesar de não
constarem no Balanço Patrimonial, é através delas que apuramos o resultado do exer-
cício que é acumulado no Patrimônio Líquido, quando não distribuído aos sócios na
forma de dividendos. Veja a seguir uma demonstração gráfica da relação entre o Ba-
lanço Patrimonial e as Contas de Resultado:

Ativo Passivo

Patrimônio Líquido

Lucros/Prejuízos Acumulados

Apuração do Resultado
Receitas
( − ) Despesas
( = ) Lucro/Prejuízo

Dessa forma, com a apuração do resultado do exercício e o respectivo encerramento
das contas de resultado, podemos eliminar os gráficos de Despesas e Receitas, que
eram apresentados em conjunto com os gráficos de Ativo e Passivo, no Balanço Patri-
monial. Transferindo o resultado apurado para a conta “Lucros ou Prejuízos Acumula-
dos” do Patrimônio Líquido, o Ativo passa a ter o mesmo valor do Passivo, e podemos
expressar a equação contábil da seguinte forma:

ATIVO = PASSIVO

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Veja a seguir, um exemplo de apuração de resultado do exercício e o respectivo encer-
ramento das contas de Despesas e Receitas:

a) Balanço Patrimonial antes da apuração do resultado do exercício:

ATIVO PASSIVO
Circulante Circulante
Caixa e Bancos 10.000 Empréstimo 15.000
Mercadorias 200.000 Contas a Pagar 5.000

Permanente Patrimônio Líquido
Imobilizado Capital Social 200.000

DESPESAS RECEITAS
Salários 19.000 Rendimentos de Aplicações 1.000
Energia Elétrica 1.000


b) Balanço Patrimonial após a apuração do resultado do exercício:

ATIVO PASSIVO
Caixa e Bancos 10.000 Empréstimo 15.000
Mercadorias 200.000 Contas a Pagar 5.000

Imobilizado Capital Social 200.000
Móveis e Utensílios 40.000 Lucros Acumulados 30.000

APURAÇÃO DO RESULTADO
Receitas 100.000
( – ) Despesas (70.000)
( = ) Lucro 30.000

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9.2 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

A apuração do resultado do exercício é evidenciada através da Demonstração do Re-
sultado de Exercício, que trata-se de um resumo ordenado das receitas, custos e
despesas da empresa em determinado período, normalmente 12 meses. É apresenta-
da de forma dedutiva (vertical), ou seja, das receitas subtraem-se as despesas e cus-
tos, e em seguida, indica-se o resultado (lucro ou prejuízo).

9.3 COMO APURAR A RECEITA BRUTA

Faturamento Bruto

( − ) IPI

Receita Bruta

O Faturamento Bruto é o Valor Total da Nota Fiscal com IPI – Imposto sobre Produtos
Industrializados.

9.4 COMO APURAR A RECEITA LÍQUIDA

Receita Bruta

( − ) Impostos sobre Vendas

( − ) Devoluções

( − ) Abatimentos e Descontos Incondicionais

Receita Líquida

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A Receita Bruta é o total bruto vendido no período, sem IPI. Nela são inclusos os im-
postos sobre vendas (os quais pertencem ao governo) e dela não foram subtraídas as
devoluções (vendas canceladas) e os abatimentos (descontos) ocorridos no período.
Impostos e taxas sobre vendas são aqueles gerados no momento da venda. São eles:

• ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
• ISS – Imposto sobre Serviços;
• PIS – Programa de Integração Social;
• COFINS – Contribuição para a Seguridade Social.

Como os impostos de vendas não pertencem a empresa, mas ao governo, devem ser
deduzidas da receita bruta. A empresa é mera intermediária que arrecada impostos
junto ao consumidor. Devoluções são mercadorias devolvidas por estarem em desa-
cordo com o pedido (preço, qualidade, quantidade, avaria), podendo ser parciais ou
totais. Às vezes, a empresa vendedora, na tentativa de evitar a devolução, propõe um
abatimento no preço (desconto) para compensar o prejuízo ao comprador. Tanto a de-
volução como o abatimento aparecem deduzindo a Receita Bruta na DRE.

Suponha-se que a Companhia Fracasso tenha vendido R$ 10.000,00 de mercadorias
de má qualidade, metade para o comprador A e metade para o comprador B. O com-
prador A devolveu 20% do lote e a empresa B aceitou a proposta da Companhia Fra-
casso de 10% de abatimento para evitar devolução.

Receita Bruta 10.000,00
( − ) Deduções
A – 20% de
R$ 5.000,00 Devolução (1.000,00)
B – 10% de
Abatimentos (500,00) R$ 5.000,00
Receita Líquida 8.500,00

Concluímos que, deduções são ajustes (e não despesas) realizadas sobre a Receita
Bruta para se apurar a Receita Líquida.

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9.5 COMO APURAR O LUCRO BRUTO

Receita Líquida

( − ) Custo das Vendas

Lucro Bruto

Lucro bruto é a diferença entre a venda e o custo dessa venda, sem considerar as des-
pesas. Ou seja, subtrai-se da receita, o custo da mercadoria ou do produto ou do servi-
ço para ser colocado à disposição do consumidor, desprezando-se as despesas admi-
nistrativas, financeiras e de vendas. A expressão Custo das Vendas pode ser especifi-
cada por setor na economia:

• Para empresas industriais o custo das vendas é denominado CPV (Custo do
Produto Vendido).
• Para empresas comerciais o custo das vendas é denominado CMV (Custo das
Mercadorias Vendidas).
• Para empresas prestadoras de serviços o custo das vendas é denominado CSP
(Custo dos Serviços Prestados).

9.6 DIFERENÇA ENTRE DESPESA E CUSTO

Numa indústria custo é todo gasto da fábrica (produção): matéria-prima, mão-de-obra,
energia elétrica, manutenção, embalagem etc. Despesa são os gastos do escritório,
seja na administração, ou seja, no departamento de vendas. Assim sendo, o gasto com
aluguel pode ser tratado como custo ou despesa: tratando-se de aluguel referente ao
prédio da fábrica, será considerado custo; tratando-se de aluguel referente ao prédio do
escritório (administração), será considerado despesa. O mesmo raciocínio vale para o
IPTU, salários, materiais, depreciação etc.

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Numa empresa comercial o gasto de aquisição da mercadoria a ser revendida é trata-
do como custo. Já numa empresa de prestação de serviços a mão-de-obra aplicada
no serviço prestado mais o material utilizado é tratado como custo. Para ambas as ati-
vidades, todos os gastos na administração são tratados como despesa.

Numa empresa que presta serviços de limpeza consideram-se como custo: salários da
faxineira, supervisão dos serviços, material de limpeza, depreciação dos equipamentos
utilizados no serviço prestado etc. Já num hospital, computam-se como custo: salários
dos médicos e enfermeiros, medicamentos aplicados ao paciente, alimentação dos pa-
cientes, lavanderia, aluguel do hospital etc.

Assim sendo, embora custos e despesas significam redução do lucro, a contabilidade
preocupa-se em separá-los para fins de análise da DRE.

Vale lembrar que, o assunto Custos será amplamente estudado na disciplina Contabili-
dade de Custos.

9.7 COMO APURAR O RESULTADO OPERACIONAL

Lucro Bruto

( − ) Despesas Comerciais

( − ) Despesas Administrativas

( ± ) Despesa Financeira Líquida

Resultado Operacional

O Resultado Operacional é obtido através da diferença entre o Lucro Bruto e as Des-
pesas Operacionais. As despesas operacionais são todos os gastos necessários para
vender os produtos e administrar a empresa. Os principais grupos são:

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• Despesas de Vendas: abrange desde a promoção do produto até sua coloca-
ção junto ao consumidor (comercialização e distribuição). São despesas com o
pessoal da área de venda, comissões sobre vendas, propaganda e publicidade,
marketing, estimativa de perdas ou não recebimento de duplicatas derivadas de
vendas a prazo (provisão para devedores duvidosos);
• Despesas Administrativas: são aquelas necessárias para administrar a em-
presa. De maneira geral, são os gastos nos escritórios que visam à direção ou à
gestão da empresa. Exemplos: honorários administrativos, salários e encargos
sociais do pessoal administrativo, aluguéis de escritórios, materiais de escritório,
seguro de escritório, depreciação de móveis e utensílios, assinaturas de jornais
etc.
• Despesas Financeiras: são as remunerações aos capitais de terceiros, tais
como: juros pagos, descontos concedidos, juros de mora pagos etc.

As receitas financeiras devem ser compensadas com as Receitas Financeiras (confor-
me disposição legal).

Despesa Financeira > Receita Financeira Despesa Financeira < Receita Financeira
Despesas Financeiras 280.000,00 Despesas Financeiras 280.000,00
Receitas Financeiras (80.000,00) Receitas Financeiras (390.000,00)
Despesa Financeira Líquida 200.000,00 Despesa Financeira Líquida (110.000,00)

Despesas Operacionais Despesas Operacionais
Despesas de Vendas 300.000,00 Despesas de Vendas 300.000,00
Despesas Administrativas 400.000,00 Despesas Administrativas 400.000,00
Despesa Financeira Líquida 200.000,00 Despesa Financeira Líquida (110.000,00)
900.000,00 590.000,00

As receitas financeiras são as derivadas de aplicações financeiras, juros de mora rece-
bidos, descontos obtidos etc.

9.8 COMO APURAR O RESULTADO ANTES DO IR E CS

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( − ) Despesas não Operacionais

( + ) Receitas não Operacionais

Resultado Antes do IR e CS

As despesas e receitas não relacionadas com o objetivo do negócio da empresa são
classificadas como não operacionais. O caso mais comum de Receitas e Despesas
não Operacionais ocorre quando é realizada a venda de um item do Ativo Imobilizado.
O valor da venda é contabilizado como Receita não Operacional. O valor residual do
bem, contabilizado no Ativo, é baixado como Despesa não Operacional.

9.9 COMO APURAR O RESULTADO ANTES DAS PARTICIPA-
ÇÕES


( − ) Provisão para IR

( − ) Provisão para Contribuição Social

Resultado antes das Participações

O imposto de renda incide sobre o lucro da empresa. Quando se apura no exercício
social um lucro, apura-se 15% sobre o lucro referente ao imposto de renda normal. Se-
rá calculado adicional de 10% sobre o valor do lucro que exceder o limite estipulado
pela legislação vigente, fixado atualmente em R$ 240.000,00 anuais ou R$ 20.000,00
mensais. Veja um exemplo de cálculo do IR anual:

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Lucro Antes do Imposto de Renda 500.000,00

Cálculo do Imposto:

Alíquota 15% s/ 500.000,00 75.000,00

Alíquota 10% s/ (500.000,00 – 240.000,00) 26.000,00

Total do Imposto de Renda 101.000,00

A alíquota da Contribuição Social é de 9%, aplicada sobre o Lucro Antes do IR e CS.

9.10 COMO APURAR O RESULTADO LÍQUIDO

O Resultado Líquido é a sobra líquida à disposição dos proprietários (sócios ou acionis-
tas). Normalmente participações são complementos à remuneração de empregados e
administradores. É estipulado um percentual sobre o lucro.

Resultado antes das Participações

( − ) Participações

Resultado Líquido

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9.11 ESTRUTURA COMPLETA DA DRE

Faturamento Bruto
(−) IPI
Receita Bruta
(−) Impostos sobre Vendas
(−) Devoluções
(−) Abatimentos e Descontos Incondicionais
Receita Líquida
(−) Custo das Vendas
Lucro Bruto
(−) Despesas Comerciais
(−) Despesas Administrativas
(±) Despesa Financeira Líquida
(−) Despesas não Operacionais
(+) Receitas não Operacionais
(−) Provisão para IR
(−) Provisão para Contribuição Social
Resultado Antes das Participações
(−) Participações
Resultado Líquido

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Capítulo 10 – Atos e Fatos Administrativos Prof. Moreira

CAPÍTULO 10
ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS

10.1 ATOS ADMINISTRATIVOS

Atos Administrativos são os acontecimentos que ocorrem na empresa que não provo-
cam alterações no Patrimônio e, portanto, não interessam à Contabilidade, como por
exemplo: admissão de empregados, assinatura de contratos de compras, aval de títu-
los etc.

10.2 FATOS ADMINISTRATIVOS

Fatos Administrativos são os acontecimentos que provocam variações nos elementos
do patrimônio, podendo ou não alterar o valor do Patrimônio Líquido. São exemplos de
fatos: compra de máquinas e equipamentos à vista (ou a prazo), pagamento de contas
a pagar, depósito de dinheiro em banco, venda de automóvel, pagamento de comis-
sões etc.

Os Fatos Administrativos podem ser classificados em três grupos:

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10.2.1 Fatos Permutativos

São considerados permutativos, os fatos que provocam permutações entre os valores
do Ativo e/ou Passivo, sem alterar o valor do Patrimônio Líquido.

Exemplo 1: Compra de mercadorias à vista

• Aumenta o Ativo (Mercadorias para Revenda)
• Diminui o Ativo (Caixa)

Se entra no Ativo (Mercadorias para Revenda) o mesmo valor que sai (Caixa), o va-
lor total do Ativo não se altera, pois há apenas uma troca (permutação) entre Mer-
cadorias para Revenda e Caixa.

Exemplo 2: Compra de mercadorias a prazo

• Aumenta o Ativo (Mercadorias para Revenda)
• Aumenta o Passivo (Fornecedores)

Se entra no Ativo (Mercadorias para Revenda) o mesmo valor que entra no Passivo
(Fornecedores), o valor total do Ativo e Passivo aumentam na mesma proporção,
sem alterar o Patrimônio Líquido, sendo considerado um fato permutativo aumenta-
tivo.

Exemplo 3: Pagamento de duplicatas

• Diminui o Passivo (Fornecedores)

Se sai do Passivo (Fornecedores) o mesmo valor que sai do Ativo (Caixa), o valor
total do Ativo e Passivo diminuem na mesma proporção, sem alterar o Patrimônio
Líquido, sendo considerado um fato permutativo diminutivo.

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10.2.2 Fatos Modificativos

Os fatos modificativos são aqueles que envolvem contas de resultado e, provocam alte-
rações, para mais ou para menos, no Patrimônio Líquido.

Exemplo 1: Pagamento de despesas

• Diminui o Patrimônio Líquido (Lucros Acumulados)

Se sai um valor do Ativo (Caixa), sem entrar neste ou sem sair do Passivo Exigível
o mesmo valor, e diminuindo o Patrimônio Líquido (Lucros Acumulados), temos um
fato modificativo diminutivo.

Exemplo 2: Vendas à vista

• Aumenta o Ativo (Caixa)
• Aumenta o Patrimônio Líquido (Lucros Acumulados)

Se entra um valor no Ativo (Caixa), sem qualquer outra saída no ativo ou entrada no
Passivo, e aumentando o Patrimônio Líquido (Lucros Acumulados), temos um fato
modificativo aumentativo.

10.2.3 Fatos Mistos

Os fatos mistos são aqueles que envolvem, ao mesmo tempo, um fato permutativo e
um fato modificativo. Pode, portanto, acarretar alterações no Ativo e no Patrimônio Lí-
quido, ou no Passivo e no Patrimônio Líquido ao mesmo tempo.

Exemplo 1: Recebimento de duplicata com desconto


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• Diminui o Ativo (Duplicatas a Receber)
• Diminui o Patrimônio Líquido (Lucros Acumulados)

Se, por exemplo, uma duplicata de R$ 1.000 for recebida com um desconto de 10%,
o caixa aumenta em R$ 900 e as duplicatas a receber diminuem em R$ 1.000. Logo
o Ativo ficará reduzido em R$ 100, e, conseqüentemente, o Patrimônio Líquido tam-
bém ficará reduzido no mesmo valor, pois esse desconto é considerado uma des-
pesa. Esse exemplo é considerado um fato misto diminutivo.

Exemplo 2: Recebimento de duplicata com juro

• Diminui o Ativo (Duplicatas a Receber)
• Aumenta o Patrimônio Líquido (Lucros Acumulados)

Se, por exemplo, uma duplicata de R$ 1.000 for recebida com um juro de 10%, o
caixa aumenta em R$ 1.100 e as duplicatas a receber diminuem em R$ 1.000. Lo-
go, como o Ativo ficará aumentado em R$ 100,00, o Patrimônio Líquido também fi-
cará aumentado do mesmo valor, pois esse juro é considerado uma receita. Esse é
um exemplo de fato misto aumentativo.

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Capítulo 11 – Princípios Fundamentais de Contabilidade Prof. Moreira

CAPÍTULO 11
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE

11.1 CONCEITO

À medida que as necessidades de controle foram surgindo, a contabilidade foi criando
instrumentos para o registro de todos os fatos que afetam o patrimônio de uma entida-
de. Em alguns momentos da história da contabilidade, surgiram dúvidas quanto ao me-
lhor critério de registro de determinadas transações. Diante disso, os primeiros conta-
dores tiveram de fazer algumas opções, que acabaram sendo adotadas pelos demais
colegas, ficando como regras, que passaram a ser seguidas e aceitas por todos. Essas
regras básicas que foram adotadas denominamos Princípios Contábeis e hoje formam
o arcabouço teórico que sustenta toda a contabilidade. Princípios Fundamentais de
Contabilidade significam, então, as regras em que se assentam toda a estrutura teórica
para a escrituração e análise contábil. Podemos classificar os princípios fundamentais
em três categorias: POSTULADOS, PRINCÍPIOS e CONVENÇÕES.

11.2 POSTULADOS

Postulados significam os elementos vitais, elementos básicos, em que se estruturam
toda a contabilidade atual. São afirmações para as quais não há necessidade de pro-
vas e não há risco de desatualização. São os pilares que sustentam a teoria.

11.2.1 Entidade

Reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade. Este postulado diz que a con-
tabilidade de uma entidade (empresa, pessoa, entidade filantrópica) não pode ser con-
fundida com a contabilidade dos membros que a possuem. Em outras palavras, a escri-

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turação de uma empresa tem de ser completamente dissociada da escrituração de
seus proprietários.

11.2.2 Continuidade

Este postulado diz que a empresa deve ser avaliada e, por conseguinte, ser escritura-
da, na suposição de que a entidade nunca será extinta. Os ativos dessa empresa serão
avaliados partindo desse pressuposto. Assim a empresa deve ser considerada um or-
ganismo em movimento contínuo de produção, venda, compra, consumo, investimen-
tos etc.

11.3 PRINCÍPIOS

Os princípios são regras e normas geralmente aceitas, sujeitas a mutações ao longo do
tempo, de acordo com as novas exigências do mercado. São reconhecidos pela ONU e
possuem aceitação universal.

11.3.1 Denominador Comum Monetário

Sendo os componentes do Patrimônio de natureza diversa, é fundamental que todos
sejam quantificados numa mesma unidade monetária, para que possam fazer parte de
um mesmo relatório. A Contabilidade tem como princípio, a quantificação por valor, na
moeda do país do local da entidade. Assim, se uma empresa brasileira contrai uma
dívida em dólares, deverá contabilizá-la em reais na escrituração comercial, apesar de
manter um controle extra-contábil em dólares.

11.3.2 Competência

Consiste no fato de que as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração do
resultado da empresa do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando
se relacionarem, independentemente de pagamento ou recebimento. Uma receita é

79


considerada realizada no momento em que os bens ou serviços são fornecidos pela
empresa a seu cliente, independente do recebimento do valor correspondente à venda.
Uma despesa é considerada incorrida no momento em que ocorra o consumo de bens
ou a utilização de serviços, independentemente do pagamento do valor devido.

11.3.3 Custo Histórico como Base de Valor

Determina que componentes do Patrimônio devam ser registrados pelos valores origi-
nais das transações, ou seja, pelo valor da aquisição (valor de entrada dos bens, direi-
tos e obrigações), evitando eventuais subjetividades de avaliações dos itens movimen-
tados.

11.4 CONVENÇÕES

Reconhecidas pela ONU e aceitas universalmente, as convenções são restrições aos
princípios, sujeitas a mutações, objetos de inúmeros estudos, que visam averiguar sua
validade prática no campo contábil.

11.4.1 Objetividade

O contador deve ser objetivo. Quando efetuar uma escrituração de um fato, ele precisa
alicerçar-se de elementos objetivos, visando tirar o máximo possível de subjetividade
no lançamento contábil. O valor deve ter um documento hábil que avalize o lançamen-
to. O objeto deve ser passível de mensuração, e o contador não deve imprimir marca
pessoal na avaliação do objeto.

11.4.2 Conservadorismo ou Prudência

Determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior para os
do Passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para o registro
contábil. Isto, é claro, resulta na obtenção do menor Patrimônio Líquido. A aplicação

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desta convenção não deve, todavia, levar a excessos ou a situações classificáveis co-
mo manipulações do resultado.

11.4.3 Materialidade

Esta convenção está ligada basicamente à análise do custo/benefício da informação. O
contador deve sempre buscar a exatidão numérica no lançamento, desde que o custo
dessa exatidão não seja prejudicial a empresa. Valores grandes e relevantes devem ter
análise muito mais acurada do que os valores pequenos, que podem ser tratados de
forma mais simples e resumida. De nada adianta, por exemplo, detalhar na Contabili-
dade as despesas de cafezinho, quando às vezes tenho a mensuração do estoque feita
de forma inadequada.

11.4.4 Consistência ou Uniformidade

Esta convenção diz que, depois que o contador adotou determinado critério de avalia-
ção de um ativo ou passivo, ele deverá adotar esse critério consistentemente ao longo
dos anos. Deve aplicar esse critério uniformemente no tempo. A possibilidade de mu-
dança de critério adotado é possível, desde que seja evidenciado em nota explicativa e
que as mudanças efetuadas não sejam de forma nitidamente repetitiva.

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Capítulo 12 – Plano de Contas Prof. Moreira

CAPÍTULO 12
PLANO DE CONTAS

12.1 INTRODUÇÃO

O Plano de Contas é o agrupamento ordenado de todas as contas que serão utiliza-
das pela Contabilidade de uma empresa, sendo indispensável para o registro de todos
os fatos contábeis e servindo como parâmetro para a elaboração das demonstrações
contábeis.

Em outras palavras, o Plano de Contas é o instrumento que o profissional consulta
quando vai fazer o lançamento contábil, pois indica qual conta deve ser utilizada.

O Plano de Contas constitui-se num conjunto de normas, do qual deve fazer parte ain-
da, o Manual de Contas (descrição do funcionamento de cada conta, com comentários
e indicações gerais sobre a aplicação e o uso de cada uma delas).

Cada empresa terá seu próprio Plano de Contas, de acordo com sua atividade e seu
tamanho (micro, pequena, média ou grande). Não há razão, por exemplo, para uma
empresa prestadora de serviços ter uma conta de Estoque em seu Ativo Circulante,
pois, normalmente, ela não realizará operações com mercadorias. Portanto, na elabo-
ração do Plano de Contas, o contador deverá fazer constar as contas que serão movi-
mentadas pela contabilidade em decorrência das operações da empresa ou, ainda,
contas que, embora não movimentadas no presente, possuem perspectiva de serem
utilizadas no futuro.

O Plano de Contas não deve ser inflexível, mas sim permitir alterações ao longo do
tempo, de acordo com a evolução da empresa. Esta flexibilidade é a capacidade de o
Plano de Contas poder absorver novas contas durante o exercício social. Isto se faz

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necessário porque, muitas vezes, ocorrem fatos não-previstos por ocasião da sua ela-
boração, tais como: criação de novos tributos, lançamentos de novos produtos etc.

Na elaboração do Plano de Contas, devem ser levados em conta três objetivos:

• Atender as necessidades de informação da administração;
• Observar a Lei 6.404/76, que regula a elaboração do Balanço Patrimonial e das
demais demonstrações contábeis;
• Não ser excessivamente diferente dos modelos usualmente utilizados, visando
adaptar-se às exigências dos agentes externos à empresa e particularmente, às
regras da legislação do Imposto de Renda.

12.2 CODIFICAÇÃO DAS CONTAS

O Plano de Contas é numerado ou codificado de forma racional. A codificação das con-
tas é elemento indispensável para contabilização através de processos eletrônicos. O
critério que iremos utilizar é o seguinte:

X. X. X. XX

4º Grau: (dois dígitos que indicam a conta objeto de lançamento)

3º Grau: (um dígito que indica o subgrupo)

2º Grau: (um dígito que indica o grupo)

1º Grau: (um dígito que indica a estrutura)

Conta: 1.3.2.01 – Terrenos

1. 3. 2. 01

4º Grau: Terrenos

3º Grau: Imobilizado

2º Grau: Ativo Permanente

1º Grau: Ativo

83


12.3 DENOMINAÇÃO DAS CONTAS

A denominação de uma conta deve ser adaptada à atividade específica de cada em-
presa. Entretanto, torna-se imprescindível a adequada denominação das mesmas, pelo
fato de que as demonstrações contábeis não são de utilização apenas da própria em-
presa; são também analisadas por auditores, fornecedores, instituições financeiras,
Fisco etc.

Denominações do tipo “Despesas Gerais” ou “Despesas Diversas” devem ser evitadas
tanto quanto possível, pois geram o agrupamento em uma só conta de fatos diversos
que deveriam estar registrados em contas específicas.

12.4 MODELO DE PLANO DE CONTAS

Veja a seguir um modelo de Plano de Contas de uma empresa comercial, ou seja, uma
pessoa jurídica que compra e revende mercadorias:

1 ATIVO
1.1 ATIVO CIRCULANTE
1.1.1 Disponível
1.1.1.01 Caixa
1.1.1.02 Bancos Conta Movimento
1.1.1.03 Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
1.1.2 Clientes
1.1.2.01 Duplicatas a Receber
1.1.2.02
1.1.2.03
1.1.3 Outros Créditos
1.1.3.01 Títulos a Receber
1.1.3.02 Empréstimos a Empregados
1.1.3.03
1.1.3.04
1.1.4 Tributos a Recuperar/Compensar
1.1.4.01
1.1.4.02
1.1.4.03

84


1.1.4.04
1.1.4.05
1.1.4.06
1.1.4.07
1.1.5 Estoques
1.1.5.01 Mercadorias para Revenda
1.1.5.02 Almoxarifado Administrativo
1.1.6 Despesas Antecipadas
1.1.6.01 Prêmios de Seguros a Vencer
1.1.6.02 Assinaturas e Anuidades
1.2 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
1.2.1 Clientes
1.2.1.01 Duplicatas a Receber
1.2.1.02
1.2.1.03
1.2.2 Outros Créditos
1.2.2.01 Títulos a Receber
1.2.2.02 Empréstimos a Sócios, Administradores e Pessoas Ligadas
1.3 ATIVO PERMANENTE
1.3.1 Investimentos
1.3.1.01 Participações em outras Cias.
1.3.1.02 Imóveis não Destinados ao Uso / Imóveis para Renda
1.3.1.03 Objetos de Arte
1.3.2 Imobilizado
1.3.2.01 Terrenos
1.3.2.02 Edifícios e Construções
1.3.2.03 Móveis e Utensílios
1.3.2.04 Máquinas e Equipamentos
1.3.2.05 Equipamentos de Informática
1.3.2.06 Ferramentas
1.3.2.07 Veículos
1.3.2.08
1.3.2.09 ( − ) Depreciação Acumulada de Edifícios e Instalações
1.3.2.10 ( − ) Depreciação Acumulada de Móveis e Utensílios
1.3.2.11 ( − ) Depreciação Acumulada de Máquinas e Equipamentos
1.3.2.12 ( − ) Depreciação Acumulada de Equipamentos de Informática
1.3.2.13 ( − ) Depreciação Acumulada de Ferramentas
1.3.2.14 ( − ) Depreciação Acumulada de Veículos
1.3.2.15
1.3.3 Intangível
1.3.3.01 Marcas e Patentes
1.3.3.02 Fundo de Comércio
1.3.3.03
85


1.3.4 Diferido
1.3.4.01 Despesas Pré−Operacionais
1.3.4.02 ( − ) Amortização Acumulada de Despesas Pré−operacionais
2 PASSIVO
2.1 PASSIVO CIRCULANTE
2.1.1 Empréstimos e Financiamentos
2.1.1.01 Empréstimos Bancários
2.1.1.02 Financiamentos Bancários
2.1.1.03
2.1.2 Fornecedores
2.1.2.01 Fornecedores
2.1.3 Obrigações Tributárias
2.1.3.01 ICMS a Recolher
2.1.3.02 ISS a Recolher
2.1.3.03 Provisão para Imposto de Renda
2.1.3.04 Provisão para Contribuição Social sobre o Lucro
2.1.3.05 Imposto de Renda na Fonte a Recolher
2.1.3.06 PIS a Recolher
2.1.3.07 Cofins a Recolher
2.1.3.08
2.1.4 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
2.1.4.01 Salários e Ordenados a Pagar
2.1.4.02 Pró−labore a Pagar
2.1.4.03 INSS a Recolher
2.1.4.04 FGTS a Recolher
2.1.4.05 Provisão para Férias
2.1.4.06 Provisão para 13º Salário
2.1.4.07
2.1.4.08
2.1.4.09
2.1.4.10
2.1.4.11
2.1.5 Outras Obrigações
2.1.5.01 Contas a Pagar
2.1.5.02 Energia Elétrica, Água e Telefone a Pagar
2.1.5.03 Aluguéis a Pagar
2.1.5.04 Seguros a Pagar
2.1.5.05
2.2 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
2.2.1 Empréstimos e Financiamentos
2.2.1.01 Empréstimos Bancários
2.2.1.02 Financiamentos Bancários

86


2.2.1.03 Débitos com Sócios, Administradores e Pessoas Ligadas
2.2.1.04
2.2.2 Fornecedores
2.2.2.01 Fornecedores
2.2.3 Outras Obrigações
2.2.3.01 Contas a Pagar
2.4 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.4.1 Capital Social
2.4.1.01 Capital Subscrito
2.4.1.02 ( − ) Capital a Integralizar
2.4.2 Reservas de Capital
2.4.2.01
2.4.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial
2.4.3.01
2.4.4 Reservas de Lucros
2.4.4.01
2.4.4.02
2.4.4.03
2.4.5 Lucros ou Prejuízos Acumulados
2.4.5.01 Lucros ou Prejuízos Acumulados
3 CONTAS DE RESULTADO − RECEITAS
3.1 RECEITAS OPERACIONAIS
3.1.1 Receita Bruta de Vendas e Serviços
3.1.1.01 Receita de Vendas de Mercadorias
3.1.2 ( − ) Deduções da Receita Bruta
3.1.2.01 ( − ) Vendas Canceladas e Devoluções
3.1.2.02 ( − ) Descontos Incondicionais
3.1.2.03 ( − ) ICMS
3.1.2.04 ( − ) ISS
3.1.2.05 ( − ) Cofins
3.1.2.06 ( − ) PIS
3.1.3 Receitas Financeiras
3.1.3.01 Juros de Aplicações Financeiras
3.1.3.02 Descontos Obtidos
3.2 RECEITAS NÃO−OPERACIONAIS
3.2.1 Resultados Não−Operacionais
3.2.1.01 Lucros na Alienação de Imóveis
3.2.1.02 Lucros na Alienação de Móveis e Utensílios
3.2.1.03
3.2.1.04
4 CONTAS DE RESULTADO − CUSTOS E DESPESAS

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4.1. CUSTOS DAS VENDAS
4.1.1 Custo das Mercadorias Vendidas
4.1.4.01 Custo das Mercadorias Vendidas
4.2 DESPESAS OPERACIONAIS
4.2.1 Despesas com Vendas
4.2.1.01 Salários e Ordenados
4.2.1.02 Pro−Labore
4.2.1.03 13º Salário
4.2.1.04 Férias
4.2.1.05 INSS
4.2.1.06 FGTS
4.2.1.07 Indenizações e Aviso Prévio
4.2.1.08 Assistência Médica e Social
4.2.1.09 Vale Refeição
4.2.1.10 Vale Transporte
4.2.1.11 Comissões sobre Vendas
4.2.1.12 Propaganda e Publicidade
4.2.1.13 Fretes e Carretos
4.2.1.14 Despesas com Viagens e Representações
4.2.1.15 Despesas com Hospedagens
4.2.1.16 Despesas com Refeições
4.2.1.17 Aluguéis
4.2.1.18 Manutenção e Reparos
4.2.1.19 Telefone
4.2.1.20 Despesas Postais
4.2.1.21 Depreciações e Amortizações
4.2.1.22
4.2.1.23
4.2.1.24
4.2.2 Despesas Administrativas
4.2.2.01 Salários e Ordenados
4.2.2.02 Pro Labore
4.2.2.03 13º Salário
4.2.2.04 Férias
4.2.2.05 INSS
4.2.2.06 FGTS
4.2.2.07 Indenizações e Aviso Prévio
4.2.2.08 Assistência Médica e Social
4.2.2.09 Vale Refeição
4.2.2.10 Vale Transporte
4.2.2.11 Aluguéis e Arrendamentos
4.2.2.12 Aluguéis de Imóveis
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4.2.2.13 Aluguéis de Máquinas e Equipamentos
4.2.2.14 Arrendamento de Imóveis
4.2.2.15 Arrendamento Mercantil ( Leasing )
4.2.2.16 Taxas Diversas
4.2.2.17 Energia Elétrica
4.2.2.18 Água e Esgoto
4.2.2.19 Telefone
4.2.2.20 Seguros
4.2.2.21 Material de Escritório
4.2.2.22 Material de Higiene e Limpeza
4.2.2.23 Depreciações e Amortizações
4.2.2.24 Livros, Jornais e Revistas
4.2.2.25 IPTU
4.2.2.26 IPVA
4.2.2.27 Outras Despesas
4.2.2.28
4.2.2.29
4.2.2.30
4.2.2.31
4.2.2.32
4.2.2.33
4.2.2.34
4.2.2.35
4.2.2.36
4.2.3 Despesas Financeiras
4.2.4.01 Tarifas Bancárias
4.2.4.02 Juros e Comissões Bancárias
4.2.4.03 Descontos Concedidos
4.2.3 Outras Despesas Operacionais
4.2.4.01
4.3 DESPESAS NÃO−OPERACIONAIS
4.4.1 Resultados Não−Operacionais
4.4.1.01 Perdas na Alienação de Imóveis
4.4.1.02 Perdas na Alienação de Móveis e Utensílios
4.4.1.03
4.4.1.04
5 CONTAS DE APURAÇÃO
5.1 APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
5.1.1 Apuração do Resultado do Exercício
5.1.1.01 Apuração do Resultado do Exercício

89

Capítulo 13 – Débito e Crédito Prof. Moreira

CAPÍTULO 13
DÉBITO E CRÉDITO

13.1 INTRODUÇÃO

Débito na linguagem comum significa: dívida, situação negativa, estar devendo para
alguém etc. Já a palavra Crédito significa: ter crédito com alguém, situação positiva,
poder comprar a prazo etc. Entretanto, na terminologia contábil, essas palavras possu-
em vários significados, os quais raramente correspondem aos da linguagem comum.

13.2 MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS

Esse método, de uso universal, divulgado no século XV (1494) na cidade de Veneza,
Itália, pelo frade Lucca Paccioli, consiste no seguinte: “Não há devedor sem que haja
credor e não há credor sem que haja devedor, sendo que cada débito corresponde um
crédito de igual valor”.

Assim, temos que, para todo fato contábil, ou seja, para todos os acontecimentos que
provocam variações nos valores patrimoniais, devemos registrar um débito e um crédi-
to correspondente, de mesmo valor.

13.3 NATUREZA DAS CONTAS

No Balanço Patrimonial, as contas do Ativo foram naturalmente posicionadas do lado
esquerdo e as do Passivo do lado direito. Assim:

• As contas do Ativo são de natureza Devedora;
• As contas do Passivo são de natureza Credora.

90


Contas Patrimoniais

ATIVO = DÉBITO PASSIVO = CRÉDITO
Realizável a Longo Prazo Exigível a Longo Prazo

Posicionando as contas de resultado em forma de T, temos que:

• As contas de Despesas são de natureza Devedora;
• As contas de Receitas são de natureza Credora.

Contas de Resultado

DÉBITO CRÉDITO
Despesas Receitas

Para identificar facilmente a conta a ser debitada ou creditada, observe o quadro a se-
guir:

Para o Saldo
Contas Natureza
Aumentar Diminuir
Ativo Devedora D C
Ativo (retificadora) Credora C D
Passivo Credora C D
Passivo (retificadora) Devedora D C
Receitas Credora C D
Despesas e Custos Devedora D C

D – Debitar ou Débito
C – Creditar ou Crédito

91


13.4 RAZONETE

O razonete também é conhecido pelo seu formato muito parecido com a letra “T” mai-
úscula. É bastante comum a expressão “razonetes em forma de T”. Veja o formato
mais comum de um razonete:

Sobre a linha horizontal coloca-se o nome da conta, normalmente acompanhado da
identificação do grupo ou subgrupo a que ela pertence, e, na maioria das vezes, sem o
número.

Do lado esquerdo são colocados os lançamentos a Débito e, conseqüentemente, do
lado direito, os lançamentos a crédito.

Importante, se existir saldo inicial, esse será colocado na primeira linha da coluna a que
se referir (esquerda para saldo devedor e direita para saldo credor).

Na frente dos valores dos lançamentos na coluna de débitos, lado esquerdo do valor,
coloca-se o número do lançamento entre parênteses ou dentro de uma “bolinha” e, na
coluna da direita, coloca-se o número do lançamento após o valor do lançamento a
crédito, também entre parênteses ou dentro de uma “bolinha”.

Transcritos todos os lançamentos para o razonete, fecham-se as colunas passando-se
um traço logo após o último lançamento feito, exatamente como uma soma, e logo a
seguir, na linha de baixo, coloca-se o valor obtido na soma de cada uma das colunas.

Feito isso, passa-se um outro traço abaixo das somas e apura-se o saldo por meio da
subtração do valor maior pelo valor menor. O valor do saldo deve ficar na coluna cujo
valor da soma for maior. Assim temos:

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NOME DA CONTA
Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor
(se houver) (se houver)

Lançamentos a Débito Lançamentos a Crédito
(n.°) XX.XXX,XX XX.XXX,XX (n.°)
(n.°) XX.XXX,XX XX.XXX,XX (n.°)
Soma da Coluna Soma da Coluna
Saldo Devedor Saldo Credor

Se a soma da coluna da Se a soma da coluna da direita
esquerda for maior do que a for maior do que a soma da
soma da coluna da direita coluna da esquerda

Para exemplificar, vamos colocar na forma de razonete a conta “Caixa”:

Caixa (AC)
(AS) 1.000,00
(10) 100,00
200,00 (14)
500,00 (21)
(21) 1.100,00 700,00 (22)
400,00

Nota: (SA) = Saldo Anterior
(AC) = Ativo Circulante

13.5 EXEMPLO PRÁTICO

1) Constituição da Sociedade conforme Contrato Social devidamente registrado na
Junta Comercial, com um Capital no valor de R$ 80.000,00 em dinheiro:

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Caixa (AC) Capital Subscrito (PL)
(1) 80.000,00 80.000,00 (1)

2) Compras à vista (em dinheiro) de Móveis e Utensílios no valor de R$ 3.000,00:

Móveis e Utensílios (AP) Caixa (AC)
(2) 3.000,00 (1) 80.000,00 3.000,00 (2)

3) Compra à vista (em dinheiro) de Automóveis no valor de R$ 25.000,00:

Veículos (AP) Caixa (AC)
(3) 25.000,00 (1) 80.000,00 3.000,00 (2)
25.000,00 (3)

4) Compra à vista (em dinheiro) de Mercadorias para Revenda no valor de R$
20.000,00:

Mercadorias para Revenda (AC) Caixa (AC)
(4) 20.000,00 (1) 80.000,00 3.000,00 (2)
25.000,00 (3)
20.000,00 (4)

94


5) Compras de Mercadorias a prazo, mediante aceite de Duplicatas, no valor de R$
30.000,00:

Mercadorias para Revenda (AC) Fornecedores (PC)
(4) 20.000,00 30.000,00 (5)
(5) 30.000,00

6) Pagamento de uma Duplicata, em dinheiro, no valor de R$ 10.000,00:

Fornecedores (PC) Caixa (AC)
(6) 10.000,00 30.000,00 (5) (1) 80.000,00 3.000,00 (2)
25.000,00 (3)
20.000,00 (4)
10.000,00 (6)

Apurando-se os saldos dos razonetes, temos:

Caixa (AC)
(1) 80.000,00 3.000,00 (2)
25.000,00 (3)
20.000,00 (4)
10.000,00 (6)
(1) 80.000,00 58.000,00 (1)
(*) 22.000,00

Mercadorias
para Revenda (AC)
(4) 20.000,00
(5) 30.000,00
(1) 50.000,00 (1)

Móveis e Utensílios (AP)
(2) 3.000,00

95


Veículos (AP)
(3) 25.000,00

Fornecedores (PC)
(8) 10.000,00 30.000,00 (5)
20.000,00 (!)

Capital Subscrito (PL)
80.000,00 (1)

Montando o Balanço Patrimonial:

Balanço Patrimonial

ATIVO PASSIVO
Caixa 22.000,00 Fornecedores 20.000,00
Mercadorias 50.000,00

Imobilizado Capital Subscrito 80.000,00
Móveis e Utensílios 3.000,00
Veículos 25.000,00
Total do Ativo 100.000,00 Total do Passivo 100.000,00

96

Capítulo 14 – Balancete de Verificação Prof. Moreira

CAPÍTULO 14
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO

14.1 INTRODUÇÃO

Periodicamente, os responsáveis pela contabilidade devem verificar se os lançamentos
contábeis realizados no período estão corretos.

Uma técnica bastante utilizada para atingir este objetivo é o Balancete de Verificação.
Entretanto, este instrumento, embora muito útil, não poderá detectar todos os erros que
possam existir. O balancete, além de auxiliar na detecção de erros, pode ser útil na
tomada de decisões, dada a inconveniência de se levantar balanço em períodos muito
curtos.

O balancete nada mais é, do que um resumo ordenado de todas as contas utilizadas
pela contabilidade. Possui como base o método das partidas dobradas: “não haverá
débito(s) sem crédito(s) correspondente(s)”. Portanto, somando-se todos os débitos,
por um lado, e todos os créditos, por outro, o total de ambos será sempre o mesmo.
Dessa forma, descobrimos se os lançamentos a débito e a crédito foram realizados
adequadamente ou não.

14.2 EXEMPLO DE BALANCETE

Será apresentado a seguir um exemplo com três lançamentos contábeis e, em seguida,
a exatidão dos mesmos através do Balancete de Verificação.

A Cia. Mundial foi formada em Jan/2002, e foram verificadas as seguintes operações:

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1. Formação de Capital aplicado no Caixa: R$ 1.500.000,00
2. Compra de Estoques a vista: R$ 500.000,00
3. Compra de Móveis e Utensílios a vista: R$ 300.000,00

(1) 1.500.000 500.000 (2) 1.500.000 (1)
300.000 (3) 1.500.000 (!)

1.500.000 800.000 (2)
700.000

Móveis e Utensílios (AP) Estoques (AC)
(3) 300.000 (2) 500.000
300.000 500.000

Balancete de Verificação em 31/01/2002
Cia. Mundial
Movimento Saldos
Contas
Débito Crédito Devedores Credores
Caixa 1.500.000 800.000 700.000
Capital Subscrito 1.500.000 1.500.000
Móveis e Utensílios 300.000 300.000
Estoques 500.000 500.000
Total 2.300.000 2.300.000 1.500.000 1.500.000

O modelo de balancete supra, contém o movimento a débito e a crédito de cada conta
e o respectivo saldo. O modelo a seguir contém apenas os saldos. Ambas as formas
podem ser utilizadas. É exigido que o balancete contenha, no mínimo, os saldos das
contas, ou seja, o movimento a débito e a crédito não é exigido.

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Saldos
Contas
Devedores Credores
Caixa 700.000
Capital Subscrito 1.500.000
Estoques 500.000
Total 1.500.000 1.500.000

Dependendo da necessidade da empresa, o balancete pode conter seis colunas, apre-
sentando os saldos do balancete anterior, os movimentos e os saldos atuais:

Saldos do mês ante- Saldos do final do
Movimento
Contas rior mês
Devedores Credores Débito Crédito Devedores Credores
Caixa
Capital

As contas com saldo zero podem ou não constar do balancete, de acordo com os inte-
resses dos usuários.

14.3 IDENTIFICAÇÃO DO ERRO

Se a soma dos débitos não é igual à soma dos créditos, os registros contábeis estão
incorretos. O contador, por sua vez, deverá averiguar onde está o erro, o quem nem
sempre é uma tarefa fácil, pois é um trabalho de pesquisa junto aos lançamentos con-
tábeis realizados. Havendo diferenças no balancete, não se deve prosseguir o trabalho
até solucionar o problema. Pode-se depreender, também, que quanto menor for o perí-
odo de abrangência do balancete, mais eficiente será a contabilidade.

14.4 ERROS NÃO DETECTADOS

Se no exemplo anterior, a conta de Móveis e Utensílios corresponder a compra de Má-
quinas de Equipamentos, temos um lançamento efetuado em conta indevida, sendo
que este tipo de erro não é identificado, pois os totais do balancete são idênticos.

99


Outro tipo de erro não evidenciado é a inversão num lançamento, de débito por crédito
e de crédito por débito, simultaneamente. Como exemplo, numa operação em que de-
vesse ser debitada a conta Estoques e creditada a conta Bancos, o contador invertes-
se: debitasse Bancos e creditasse Estoques, os totais do balancete seriam os mesmos,
mas o lançamento estaria incorreto.

100

Capítulo 15 – Apuração do Resultado Prof. Moreira

CAPÍTULO 15
APURAÇÃO DO RESULTADO

15.1 CONTAS DE RESULTADO

Contas de Resultado são basicamente as contas de Receitas, Custos e Despesas, que
periodicamente (normalmente anualmente) são confrontadas para apurar-se o Lucro
(Receitas > Despesas) ou Prejuízo (Despesas > Receitas).

Despesas de Salários
16.000

Despesas de
Materiais de Escritório
7.000

Receita de Vendas de
Mercadorias
45.000

15.2 CONTABILIZAÇÃO DAS CONTAS DE RESULTADO

É fácil compreender que toda Receita aumenta o Lucro, ou seja, quanto maior a Recei-
ta, maior o lucro. Sendo o Lucro uma conta do Passivo (Patrimônio Líquido), podemos
concluir ainda que, quanto maior a Receita, maior será o Patrimônio Líquido. Ora, as
regras de contabilização definem que o Passivo deve ser creditado pelos aumentos e
debitado pelas diminuições. Portanto, se toda receita aumenta o Patrimônio Líquido,

101


toda receita deverá ser creditada (primeira regra). Inversamente à Receita, toda Des-
pesa ou Custo reduz o lucro, e conseqüentemente o Patrimônio Líquido. Se toda des-
pesa ou custo reduz o Patrimônio Líquido, ambas devem ser debitadas.

Contas de Receita

Diminui Aumenta
– +

Contas de Despesa

Aumenta Diminui
+ –

15.3 LANÇAMENTOS DE ENCERRAMENTO

A técnica é muito simples:

• Abre-se uma conta transitória com o título de “Apuração do Resultado do Exer-
cício (ARE)”;
• Transfere-se os saldos das contas de Receitas e Despesas para a Conta de Re-
sultados (ARE). Nesta transferência encerram-se as contas de Receita e Despe-
sa (assim para o ano seguinte, inicia-se a acumulação de despesa e receita no-
102


vamente). Para encerrar as contas de despesas, basta creditar valor idêntico (a
contrapartida será débito de ARE). Para encerrar a conta de Receita, basta debi-
tar valor idêntico (a contrapartida será crédito de ARE).

15.4 APURAÇÃO DO RESULTADO

Se toda receita for maior que o total de despesas, haverá lucro; caso contrário, prejuí-
zo. O saldo maior no lado da receita indica contabilmente lucro:

Apur. Res. Exercício
(Despesas)
16.000 45.000 (Receita)
7.000
23.000 45.000
22.000 (Saldo)

15.5 CONTABILIZAÇÃO DO RESULTADO

A conta ARE (Apuração do Resultado do Exercício) é meramente transitória, servindo
única e exclusivamente para a apuração do Resultado do Exercício. Dessa forma, esta

103


conta não figura no Balanço Patrimonial, e o seu saldo deve ser transferido para uma
outra conta: Lucros Acumulados.

Para zerar a conta ARE, devo debitá-la pelo valor total. Com esse lançamento a débito,
encerra-se a conta Resultados (ARE), uma vez que já cumpriu sua missão: confrontar
despesa com receita e apurar o resultado (Lucro ou Prejuízo). Pelo método das parti-
das dobradas sabe-se que para todo débito há um crédito correspondente de mesmo
valor, assim credita-se a conta Lucros Acumulados.

Se houvesse prejuízo, o saldo da conta ARE seria devedor; portanto o lançamento se-
ria ao contrário: crédito da conta ARE e débito de Prejuízos Acumulados. Exemplo:

A conta de Prejuízos Acumulados faz parte do Patrimônio Líquido com sinal negativo
(18.600), ou seja, reduz os investimentos dos proprietários.

104


15.6 ESTUDO DE CASO

15.6.1 Lançamentos nos Razonetes

a) Em 02/12/01 a empresa Mac Bond Ltda. constitui-se com Capital no valor de R$
50.000,00, realizado em dinheiro:

(a) 50.000 50.000 (a)

b) Em 02/12/01 a empresa depositou no banco o valor de R$ 45.000,00, ficando
com uma reserva em caixa de R$ 5.000,00:

Bancos c/ Movimento (AC) Caixa (AC)
(b) 45.000 (a) 50.000 45.000 (b)

c) Em 03/12/01 a empresa adquiriu, a prazo, 1000 Kg de mercadorias para reven-
da no valor total de R$ 3.000,00 (não considerar impostos):

Mercadorias para Revenda (AC) Fornecedores (PC)
(c) 3.000 3.000 (b)

d) Em 04/12/01 a empresa comprou 500 Kg de mercadorias para revenda no valor
de R$ 1.500,00, pago através de emissão de cheque (não considerar impostos):

105


Mercadorias para Revenda (AC) Bancos c/ Movimento (AC)
(c) 3.000 (b) 45.000 1.500 (d)
(d) 1.500

e) Em 09/12/01 comprou uma máquina no valor de R$ 1.500,00, pago através de
cheque:

Máquinas (AP) Bancos c/ Movimento (AC)
(e) 1.500 (b) 45.000 1.500 (d)
1.500 (e)

f) Em 10/12/01 pagou aluguel no valor de R$ 1.000,00, por meio de emissão de
cheque:

Aluguéis (DA) Bancos c/ Movimento (AC)
(f) 1.000 (b) 45.000 1.500 (d)
1.500 (e)
1.000 (f)

g) Em 15/12/01 pagou através de emissão de cheque, R$ 3.000,00 ao primeiro for-
necedor:

Fornecedores (PC) Bancos c/ Movimento (AC)
(g) 3.000 3.000 (c) (b) 45.000 1.500 (d)
1.500 (e)
1.000 (f)
3.000 (g)

h) Em 16/12/01 vendeu 300 kg de mercadorias em estoque ao preço de R$
1.300,00 (Obs.: O CMV – Custo das Mercadorias Vendidas é de R$ 900,00), a
vista (não considerar impostos):

106


Pelo Reconhecimento da Receita (Princípio de Competência):

Caixa (AC) Receita de Vendas (R)
(a) 50.000 45.000 (b) 1.300 (h)
(h) 1.300

Pela baixa nos estoques:

Custo das Mercadorias Mercadorias para Revenda
Vendidas (C) (AC)
(h) 900 (c) 3.000 900 (h)
(d) 1.500

i) Em 19/12/01 fez um saque no valor de R$ 2.500,00, para reforçar o caixa:

Caixa (AC) Bancos c/ Movimento (AC)
(a) 50.000 45.000 (b) (b) 45.000 1.500 (d)
(h) 1.300 1.500 (e)
(i) 2.500 1.000 (f)
3.000 (g)
2.500 (i)

j) Em 20/12/01 pagou através de transferência bancária, Comissões aos vendedo-
res no valor de R$ 300,00, referentes a venda realizada:

Comissões (DV) Bancos c/ Movimento (AC)
(j) 300 (b) 45.000 1.500 (d)
1.500 (e)
1.000 (f)
3.000 (g)
2.500 (i)
300 (j)

107


k) Em 30/12/01 pagou salários do pessoal do escritório no valor de R$ 2.750,00, a-
través de transferência bancária:

Salários (DA) Bancos c/ Movimento (AC)
(k) 2.750 (b) 45.000 1.500 (d)
1.500 (e)
1.000 (f)
3.000 (g)
2.500 (i)
300 (j)
2.750 (k)

l) Em 30/12/01 pagou honorários do Contador no valor de R$ 150,00, com dinheiro
do Caixa:

Assistência Contábil (DA) Caixa (AC)
(l) 150 (a) 50.000 45.000 (b)
(h) 1.300 150 (l)
(i) 2.500

15.6.2 Primeiro Balancete de Verificação

Saldos
Contas
Devedores Credores
Caixa 8.650,00 -
Bancos conta Movimento 32.450,00 -
Mercadorias para Revenda 3.600,00 -
Máquinas 1.500,00 -
Fornecedores - -
Capital Subscrito - 50.000,00
Receita de Vendas - 1.300,00
Custo das Mercadorias Vendidas 900,00 -
Aluguéis 1.000,00 -
Assistência Contábil 150,00 -
Comissões 300,00 -
Salários 2.750,00 -
Total 51.300,00 51.300,00

108


15.6.3 Lançamentos de Encerramento

Custo das Mercadorias Comissões (DV)
Vendidas (C)
900 900 (a) 300 300 (d)

Aluguéis (DA) Salários (DA)
1.000 1.000 (b) 2.750 2.750 (e)

Assistência Contábil (DA) Receita de Vendas (R)
150 150 (c) (f) 1.300 1.300

ARE (Transitória)
(a) 900 1.300 (f)
(b) 1.000
(c) 150
(d) 300
(e) 2.750
5.100 1.300
3.800

15.6.4 Contabilização do Resultado

Prejuízos Acumulados (PL) ARE (Transitória)
(g) 3.800 900 1.300
1.000
150
300
2.750
5.100 1.300
3.800 3.800 (g)

109


15.6.5 Balancete Final

Saldos
Contas
Devedores Credores
Caixa 8.650,00 -
Bancos conta Movimento 32.450,00 -
Mercadorias para Revenda 3.600,00 -
Máquinas 1.500,00 -
Fornecedores - -
Capital Subscrito - 50.000,00
Prejuízos Acumulados 3.800,00
Total 50.000,00 50.000,00

15.6.6 Demonstração do Resultado e Balanço Patrimonial

Receita Bruta 1.300
(−) Impostos sobre Vendas -
(−) Devoluções -
(−) Abatimentos e Descontos Incondicionais -
Receita Líquida 1.300
(−) Custo das Vendas (900)
Lucro Bruto 400
(−) Despesas Comerciais (300)
(−) Despesas Administrativas (3.900)
(±) Despesa Financeira Líquida -
Resultado Operacional (3.800)
(−) Despesas não Operacionais -
(+) Receitas não Operacionais -
Resultado Antes do IR e CS (3.800)
(−) Provisão para IR -
(−) Provisão para Contribuição Social -
Resultado Antes das Participações (3.800)
(−) Participações
Prejuízo Líquido (3.800)

110


ATIVO PASSIVO
Circulante
Caixa 8.650,00
Bancos c/ Movimento 32.450,00
Mercadorias p/ Rev. 3.600,00

Imobilizado Capital Subscrito 50.000,00
Máquinas 1.500,00 Prejuízos Acumulados (3.800,00)

Total do Ativo 46.200,00 Total do Passivo 46.200,00

111

Capítulo 16 – Escrituração Contábil Prof. Moreira

CAPÍTULO 16
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

16.1 LIVRO DIÁRIO

O livro Diário é o registro básico de toda escrituração contábil, obrigatório em todas as
empresas. Seu uso está previsto na Legislação Comercial (artigo 11 do Código Comer-
cial Brasileiro – Lei n.º 556 de 25/06/1850), na Legislação Tributária (artigo 258 do Re-
gulamento do Imposto de Renda – RIR/99), bem como nas Normas Brasileiras de Con-
tabilidade (item 2.1.5 da NBC-T-2 – da Escrituração Contábil). No Diário são lançados
dia a dia todos os acontecimentos que ocorrem na empresa e que provocam modifica-
ções no Patrimônio, bem como aqueles que possam vir a modificar futuramente o Pa-
trimônio.

Formalidades extrínsecas (ou externas):

• Encadernado com folhas numeradas seguidamente e conter, respectivamente,
no anverso da primeira e no verso da última folha numerada, os termos de aber-
tura e de encerramento;
• Autenticado pelo órgão competente, ou seja, pela Junta Comercial, no caso de
empresa comercial, ou pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no
caso de empresa exclusivamente prestadora de serviços (sociedade civil).

Formalidades intrínsecas (ou internas):

• A escrituração será completa, em idioma e moeda corrente nacionais, com indi-
viduação e clareza;
• Ordem cronológica de dia, mês e ano;
• Inexistência de intervalos em branco, entrelinhas, borraduras, rasuras, emendas
etc.
112


TERMO DE ABERTURA TERMO DE ENCERRAMENTO

Contém este livro .... (..................) folhas, Contém este livro .... (..................) folhas,
numeradas de ..... a ...., e servirá de numeradas de ..... a ...., e serviu de Livro
Livro DIÁRIO n.º ..... da empresa DIÁRIO n.º ..... da empresa
................................, estabelecida com o ................................, estabelecida com o
ramo de ........................., com sede na ramo de ........................., com sede na
Rua ......................... n.º ........, bairro Rua ......................... n.º ........, bairro
....................., Município de ....................., Município de
......................., Estado de ..........., cujos ......................., Estado de ..........., cujos
atos constitutivos foram arquivados na atos constitutivos foram arquivados na
Junta Comercial do ........................... em Junta Comercial do ........................... em
..../...../......, NIRE n.º ................. e inscri- ..../...../......, NIRE n.º ................. e inscri-
ção no CNPJ sob n.º ........................ ção no CNPJ sob n.º ........................

....................., ....... de .............. de ......... ....................., ....... de .............. de .........

_________________________________ _________________________________
Titular, administrador ou representante Titular, administrador ou representante
legal da empresa legal da empresa

_________________________________ _________________________________
Contabilista - CRC Contabilista - CRC

Livro Diário

Data Títulos das Contas e Histórico Código Conta Débito Crédito

113


16.2 LIVRO RAZÃO

A Escrituração do livro Razão passou a ser obrigatória a partir de 1991 (art. 14 da Lei
8.218 de 29/08/1991). O livro Razão é utilizado para resumir e totalizar, por conta, os
lançamentos efetuados no livro Diário. Reflete exatamente aquilo que foi lançado no
livro Diário, mas de forma individualizada (por conta).

Este livro é um dos mais importantes instrumentos da escrituração contábil da empre-
sa, porque fornece a totalização das contas individualmente, mostrando os totais lan-
çados a débito e a crédito de cada conta e o saldo desta.

O livro Razão é dispensado de autenticação na Junta Comercial (ou no Cartório de Re-
gistro Civil de Pessoas Jurídicas).

Conta:
Código:
RAZÃO

Data Histórico Débito Crédito Saldo D/C

16.3 ESCRITURAÇÃO POR PROCESSAMENTO ELETRÔNICO

O Diário e Razão podem ser escriturados por sistema de processamento de dados,
desde que sejam observadas as seguintes regras:

• As folhas impressas deverão ser numeradas, em ordem seqüencial;
• Após o processamento, os impressos deverão ser destacados e encadernados
em forma de livro, seguindo-se a lavratura dos termos de abertura e de encer-

114


ramento e a apresentação ao órgão competente para autenticação (para os li-
vros em relação aos quais seja exigida a autenticação).

16.4 VANTAGENS DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

Podemos listar as seguintes vantagens de uma entidade manter escrituração contábil:

• Oferece maior controle financeiro e econômico à entidade;
• Comprova em juízo fatos cujas provas dependam de perícia contábil;
• Contestação de reclamatórias trabalhistas quando as provas a serem apresen-
tadas dependam de perícia contábil;
• Imprescindível no requerimento de recuperação judicial (Lei 11.101/2005);
• Evita que sejam consideradas fraudulentas as próprias falências, sujeitando os
sócios ou titulares às penalidades da Lei que rege a matéria;
• Base de apuração de lucro tributável e possibilidade de compensação de prejuí-
zos fiscais acumulados;
• Facilita o acesso às linhas de crédito;
• Distribuição de lucros como alternativa de diminuição de carga tributária;
• Prova a sócios que se retiram da sociedade a verdadeira situação patrimonial,
para fins de apuração de haveres ou venda de participação;
• Prova, em juízo, a situação patrimonial na hipótese de questões que possam e-
xistir entre herdeiros e sucessores de sócio falecido;
• Para o administrador, supre exigência do Novo Código Civil Brasileiro quanto á
prestação de contas (art. 1.020).

16.5 PADRONIZAÇÃO DE HISTÓRICOS

Se não forem previamente definidos, os históricos dos lançamentos contábeis podem
acarretar grande desperdício de tempo, sobretudo pela diversificação de expressões
utilizadas para um mesmo tipo de lançamento. O ideal é que toda vez que seja feito um
lançamento, sobretudo os mais rotineiros, seja utilizado o mesmo histórico. O melhor

115


procedimento para tanto é a implantação de históricos padronizados, cuja finalidade é a
utilização de expressões iguais para o registro de fatos semelhantes.

A título ilustrativo segue relação de históricos para um sistema de escrituração contábil,
lembrando que esta relação não é exaustiva, ou seja, não abrange todas as hipóteses
de lançamentos contábeis que ocorrem na prática:

Código Descrição
Valor referente ao cheque nº ____, do Banco ______, utilizado para suprimen-
1
to de caixa, conforme ____________
2 Valor referente ao pagamento de ____________, conforme ____________
3 Valor referente ao recebimento de _____________, conforme ___________
Valor referente ao cheque nº ______, do Banco _____, utilizado para paga-
4
mento da duplicata nº ______
Valor referente ao cheque nº ______, do Banco _____, utilizado para ______,
5
conforme _____________
6 Valor referente à aplicação em ______, conforme __________
Valor referente à venda de mercadorias por meio de nossa Nota Fiscal nº
7
_____, com recebimento a vista, em dinheiro
Valor referente à venda de mercadorias por meio de nossa Nota Fiscal nº
8 _____, a prazo, conforme nossa Fatura/Duplicata nº _____, com vencimento
para ___/___/_____
Valor referente ao recebimento de nossa duplicata nº _____, vencida em
9
___/___/_____, conforme _____________
Valor referente ao desconto de nossas duplicatas, conforme borderô nº _____,
10
enviado ao banco ______
11 Valor referente ao aviso de débito do banco _______, relativo a ___________
12 Valor referente à aquisição de _______, conforme ____________
13 Valor referente ao ICMS sobre _______, conforme ____________
14 Valor referente ao IPI sobre ________, conforme ____________
15 Valor referente à contribuição ao PIS do mês de ____________
16 Valor referente à COFIS do mês de ___________
17 Valor referente ao IRRF sobre ____________
18 Valor referente à compra de _____________, conforme ____________
Valor referente à apólice nº __________, de emissão de _________, relativa
19
ao seguro de __________
20 Valor referente aos encargos de depreciação relativos ao ____________
21 Valor referente à folha de pagamento do mês de ____________
Valor referente ao desconto do INSS sobre a folha de pagamento do mês de
22
_______
23 Valor referente ao FGTS sobre a folha de pagamento do mês de _________

116


16.6 RESPONSABILIDADE PELA ESCRITURAÇÃO

A escrituração contábil das pessoas jurídicas deve ficar sob a responsabilidade de con-
tabilista legalmente habilitado nos termos da legislação específica. A habilitação profis-
sional pressupõe, além da formação escolar, o registro no CRC.

As demonstrações contábeis obrigatórias devem ser assinadas pelos sócios ou admi-
nistradores e pelo Contabilista responsável pela escrituração.

117

Bibliografia Prof. Moreira

BIBLIOGRAFIA

MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

MARION, José Carlos. Contabilidade Básica: caderno de exercícios. 5. ed. São Paulo:
Atlas, 2005.

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade básica: inclui o PIS e a
COFINS não-cumulativos e alterações do novo Código Civil. 13. ed. São Paulo: Editora
Frase, 2006.

FERRARI, Ed Luiz. Contabilidade Geral: teoria e 950 questões. 6. ed. São Paulo: Edito-
ra Campus, 2006.

PADOVEZI, Clóvis Luis. Manual de Contabilidade Básica: uma introdução à prática
contábil. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

SALAZAR, José Nicolás Albuja; BENEDICTO, Gideon Carvalho de. Contabilidade Fi-
nanceira. São Paulo: Thomson, 2004.

RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica Fácil. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; ERNESTO, Rubens Gelbcke. Manual de
Contabilidade das Sociedades por Ações: aplicável às demais sociedades. 6. ed. São
Paulo: Atlas, 2003.

CARDOSO, Ricardo Lopes. Administrando a Contabilidade da Empresa. Rio de Janei-
ro: FGV, 2006.

118

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