Apres sen katia_mma_demandas_cna_agronegocio_08_11_12
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1) O documento discute o agronegócio brasileiro e sua importância para a economia, com ênfase nas exportações e principais mercados importadores. 2) Apresenta dados sobre a produção, consumo interno e exportações de grãos como soja e milho, e como o centro de produção tem se deslocado para o centro-oeste. 3) Discutem os desafios logísticos do setor como alto custo de transporte e falta de infraestrutura.
Apres sen katia_mma_demandas_cna_agronegocio_08_11_12
- 1. Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil Audiência com a Ministra Izabella Teixeira Senadora Kátia Abreu Presidente da CNA 08 de novembro de 2012
- 2. O que é agronegócio? PIB Agronegócio 2011: US$ 548,1 bilhões (22,51%) Insumos Produção Agroindústria Distribuição agropecuários Agropecuária US$ 156,37 US$ 169,20 US$ 64,73 US$ 157,85 28,53% 30,87% 11,81% 28,80% Fonte: CEPEA/USP, CNA, BACEN US$ 1 = R$ 1,674, média BACEN 2011
- 3. O que é agronegócio Valor Bruto da Produção (VBP) da Agropecuária R$ 357,3 bilhões Valor Bruto da Produção (VBP) do Agronegócio R$ 1,2 trilhão Produto Interno Bruto (PIB) da Agropecuária R$ 264,2 bilhões Produto Interno Bruto (PIB) do Agronegócio R$ 917,6 bilhões Balança Comercial do Brasil US$ 29,8 bilhões Balança Comercial do Agronegócio US$ 77 bilhões Fonte: CEPEA/USP, CNA, BACEN, MDIC, IBGE
- 4. Destino das Exportações Brasileiras Complexo de Soja e Milho, 2010 Europa 2º Holanda 9º Alemanha 18,10 (em milhões de toneladas) 5,10 1,58 5º França 2,46 10º Japão 3º Espanha 1,18 3,30 1º China 20,1 7º Taiwan 6º Irã 1,73 1,86 8º Coréia do Sul 1,60 4º Tailândia 2,46
- 5. Quem consome a nossa produção? Exportações 43,6% Consumo Interno 56,4% Fonte: AgroStat/MAPA
- 6. A Importância do mercado externo para o Brasil Açúcar 29,7% 70,3% Café 33,4% 66,6% Carne suína 57,6% 42,4% Carne bovina 41,6% 58,4% Carne de aves 55,8% 44,2% Soja em grãos 52,9% 47,1% Milho 75,9% 24,1% Algodão em pluma 45,9% 54,1% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Consumo Interno Exportações Fontes: MAPA, Conab e UNICA
- 7. Principais compradores do agronegócio brasileiro Valor Quantidade Produtos Principal Destino (US$ bilhões) (Mil ton.) Café Estados Unidos 1,91 413 Carnes Hong Kong 1,64 693 Milho Irã 0,53 1.906 Complexo Soja China 11,73 22.768 Complexo Sucroalcooleiro Rússia 1,86 3.275 Algodão e produtos África do Sul 0,21 104 Produtos Florestais China 1,46 2.454 Fonte: AgroStat/MAPA
- 8. China: Consumo e Importação (2011) Importação do Participação do Produtos Consumo* Importação* Brasil nas (ton.) (ton.) Brasil** (ton.) Importações Café 55.800,00 1.650,55 3,0% 55.800,00 Arroz 139.500.000,00 1.620.000,00 - 0,0% Carne bovina 5.523.000,00 28.000,00 2.946,74 10,5% Carne de frango 13.015.000,00 238.000,00 195.843,78 82,3% Carne suína 50.004.000,00 758.000,00 24,63 0,0% Algodão 174.536.101,41 112.681.425,68 275.540,69 0,2% Milho 188.000.000,00 5.500.000,00 21.149,83 0,4% Soja em grãos 71.070.000,00 58.000.000,00 22.104.719,47 38,1% Açúcar N/A 2.143.000,00 2.137.507,78 99,7% Suco de laranja 80.000,00 53.973,79 67,5% 90.000,00 Fonte: * USDA / ** AgroStat/MAPA
- 9. Oriente Médio: Consumo e Importação (2011) Importação do Participação do Produtos Consumo* Importação* Brasil nas (ton.) (ton.) Brasil** (ton.) Importações Café 60.900,00 59362,92 59.362,92 100% Arroz 8.280.000,00 6.200.000,00 5.357,03 0,1% Carne bovina 1.211.000,00 717.000,00 227.848,75 31,8% Carne de frango 2.055.000,00 5.206.000,00 1.387.178,22 26,6% Carne suína N/A N/A 5.939,69 - Algodão 32.482.087,08 12.800.845,12 943,78 0,0% Milho 16.985.000,00 10.275.000,00 2.502.144,54 24,4% Soja em grãos 2.304.000,00 1.802.000,00 611.230,68 33,9% Açúcar N/A 8.941.000,00 4.694.746,86 52,5% Suco de laranja 29.400.000,00 32.900.000,00 11.057,74 0,0% Fonte: * USDA / ** AgroStat/MAPA
- 10. União Europeia: Consumo e Importação (2011) Importação do Participação do Produtos Consumo* Importação* Brasil nas (ton.) (ton.) Brasil** (ton.) Importações Café 2.498.400,00 2.650.500,00 956.150,09 36,1% Arroz 3.300.000,00 1.300.000,00 118.692,80 9,1% Carne bovina 7.941.000,00 367.000,00 107.702,00 29,3% Carne de frango 8.997.000,00 722.000,00 296.749,12 41,1% Carne suína 20.753.000,00 19.000,00 1.998,60 10,5% Algodão N/A N/A 14.226,98 Milho 67.300.000,00 6.300.000,00 1.123.359,40 17,8% Soja em grãos 12.320.000,00 10.800.000,00 5.581.284,48 51,7% Açúcar N/A 3.752.000,00 1.322.982,32 35,3% Suco de laranja 728.298.000,00 680.000.000,00 1.414.964,85 0,2% Fonte: * USDA / ** AgroStat/MAPA
- 11. Estados Unidos Consumo e Importação (2011) Importação do Participação do Produtos Consumo* Importação* Brasil nas (ton.) (ton.) Brasil** (ton.) Importações Café 1.373.280,00 1.386.600,00 413.239,46 29,8% Arroz 3.472.000,00 615.000,00 9.450,23 1,5% Carne bovina 11.651.000,00 933.000,00 13.096,95 1,4% Carne de frango 13.664.000,00 49.000,00 213,46 0,4% Carne suína 8.340.000,00 364.000,00 221,44 0,1% Algodão 14.367.076,98 87.268,05 3.199,03 3,7% Milho 278.972.000,00 711.000,00 6,75 0,0% Soja em grãos 48.855.000,00 435.000,00 9,45 0,0% Açúcar N/A 3.391.000,00 432.395,61 12,8% Suco de laranja 715.775.000,00 185.000.000,00 371.666,28 0,2% Fonte: * USDA / ** AgroStat/MAPA
- 12. Estudo da Renda Rural Brasileira NÚMERO DE VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO ÁREA CLASSES DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIA MÉDIA R$/HA RENDA % ANO Total % (R$, 1000) HECTARES % MÉDIA A/B 300.963 5,81 131.343.417 78,82 128.420.746 38.5 430.0 1,560.62 C 796.173 15,38 22.581.245 13,55 60.332.029 18.1 76.8 570.71 D/E 3.645.344 70,43 12.721.595 7,63 109.940.992 32.9 32.2 176.89 Total Brasil 5.175.636 100,00 166.646.257 100,00 333.680.037 100.0 67.8 Fonte: FGV, a partir da base de microdados do Censo Agropecuário 2006 Observação: * refere-se a propriedades onde foi declarado o VBP, porém, faltam informações sobre área da propriedade, consumo de insumos agropecuários e renda não agropecuária, para fins de cálculo da renda liquida.
- 13. Mudança Geográfica da Produção Complexo de Soja e Milho: Produção e Exportação 2011 Produção Brasil (Valores Estimados / Mapa Ilustrativo) 131,0 milhões/t Produção 68,2 milhões/t = 52,1% Exportação (2011) Consumo Belém Zero Santarém Interno** 1,0 milhão/t São Luís/Itaqui 14,5 milhões/t Itacoatiara 2,2 milhões/t 2,6 milhões/t Exportação 8,2 milhões/t Porto Velho* 3,2 milhões/t = 14,1% Excedente Produção 45,5 milhões/t 62,8 milhões/t Salvador/Ilhéus = 47,9% 2,5 milhões/t 16ºS 16ºS Consumo Interno** Vitória 4,4 milhões/t 58,2 milhões/t Santos Superávit 16,8 milhões/t Paranaguá 4,6 milhões/t 14,8 milhões/t São Fco do Sul 4,6 milhões/t Excedente 45,5 milhões/t Rio Grande 9,4 milhões/t Exportação Produção de soja e milho > 5 mil toneladas 50,1 milhões/t Fonte: Mancha da Produção de Grãos (IBGE, 2010), Produção Grãos (Conab, 2011) e Exportação por Porto (SECEX, 2011) = 85,9% * Porto de Porto Velho (RO) = distribui para os Portos de Itacoatiara (AM) e Santarém (PA) ** Valores estimados do consumo interno *** - 16 S: divisor considerado. Elaboração: CNA
- 14. Custo Operacional Elevado Evolução Comparativa de Custos de Transporte da Lavoura ao Porto de Embarque
- 15. Ineficiência Logística Perdas em Bilhões de U$S por Ano $ Brasil U$S 80 bi Sendo: $ Agronegócio U$S 4 bi Sendo: $ Mato Grosso U$S 1 bi Fonte: Dossiê Logística – Revista Globo Rural (set/2012)
- 16. Baixo Investimento Ranking Mundial da Infraestrutura Qualidade Geral Qualidade da Infraestrutura dos Portos 1º Suíça 1º Cingapura 2º Cingapura 2º Suíça 3º França 3º Hong Kong 4º Hong Kong 4º Bélgica 5º Dinamarca 5º Panamá 104º Brasil 130º Brasil Fonte: The Global Competitiveness Report 2011-2012 (World Economic Forum)
- 17. Matriz de Transporte Comparativo Internacional Benefícios da mudança em 2025* 41% de redução de consumo de combustível fóssil 39% de redução na emissão de NOx 38% de aumento na eficiência energética 32% de redução na emissão de CO2 Obs: Transporte de cargas superior a 1.5 trilhão de toneladas/km útil, quase o dobro de hoje Fonte: CNT, European Comission e Secretaria de Política Nacional de Transportes * previsão
- 18. Movimentação de Contêineres Portos Líderes em Contêineres (milhões de TEUs – 2010) 1º Xangai China 29,07 2º Cingapura Cingapura 28,43 3º Hong Kong China 23,70 4º Shenzhen China 22,51 5º Busan Coréia do Sul 14,19 6º Ningbo China 13,14 7º Guarngzhou China 12,55 8º Quingdao China 12,01 9º Dubai Emirados Árabes Unidos 11,60 10º Rotterdam Holanda 11,14 BRASIL 7,89 40% da 44º Santos Brasil 2,72 movimentação do Brasil Fonte: World Shipping Council (2011)
- 19. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 Singapura 6.8 Holanda 6.6 Kong (SAR) 6.6 Bélgica 6.5 Panamá 6.4 Emirados Árabes Unidos 6.2 Filândia 6.2 Islândia 6.2 Dinamarca 6.2 Alemanha 6.1 Estados Unidos 5.6 Reino Unido 5.5 Korea, Rep 5.5 Porto Rico 5.3 Taiwan, China 5.2 Chile 5.2 Honduras 5.1 Uruguai 5.1 Portugal 4.9 Africa do Sul 4.7 China 4.5 Guatemala 4.3 Fonte: The Global Competitiveness Report 2011-2012 (World Economic Forum) México 4 Índia 3.9 Etiópia 3.9 El Salvador 3.8 Equador 3.8 Argentina 3.7 Rússia 3.7 Guiana 3.7 Peru 3.5 Paraguai 3.4 Colômbia 3.4 Bolívia 3.1 Nicarágua 2.7 Brasil 2.7 Qualidade da Infraestrutura Portuária República do Chade 2.7 Armênia 2.7 Sérvia 2.7 Timor-Leste 2.6 Nepal 2.6 Venezuela 2.5 Costa Rica 2.3 Brasil: 2,7 Angola 2.3 posição, atrás dos demais BRICs Haiti 1.8 Média Mundial: 4,2 Rep. Do Tajiquistão 1.8 Bósnia e Herzegovina 1.7 Entre 142 países, o Brasil ocupa a 130ª República do Quirquistão 1.5
- 20. 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 Etiópia 20.0 República do Chade 15.0 Venezuela 12.8 Guiné Equatorial 8.0 Arábia Saudita 7.6 Uganda 7.5 Angola 7.0 Paquistão 6.8 Nigéria 6.4 Mozambique 6.0 Camboja 5.9 Brasil 5.5 Rússia 4.6 Bolívia 4.6 Argentina 3.9 Peru 3.7 Índia 3.5 China 3.4 Equador 3.1 Costa Rica 3.0 Kuwait 3.0 Espanha 2.8 África do Sul 2.7 Itália 2.4 Guatemala 2.3 México 2.3 Inspeção Física (nº de dias) Canadá 2.2 Estados Unidos 2.2 Malásia 2.1 Reino Unido 2.1 Colômbia 2.0 Grécia 2.0 Noruega 2.0 Uruguai 2.0 Austrália 1.8 Panamá 1.7 Alemanha 1.6 Dinamarca 1.4 Sérvia 1.4 Tailândia 1.4 Tempo de Desembaraço Aduaneiro Emirados Árabes Unidos 1.4 Austria 1.3 Chile 1.3 Japão 1.3 Nova Zelândia 1.3 Taiwan 1.3 Sigapura 1.2 Belgica 1.2 Holanda 1.1 Bósnia e Herzegovina 1.0 Irlanda 1.0 Korea, Rep. 1.0 Nicarágua 1.0 Brasil: 5,5 Luxemburgo 0.6 Finlândia 0.6 o Brasil ocupa a 102ª posição Entre os 113 países analisados, República do Quirquistão 0.6 Média Mundial: 2,9 Hong Kong, China 0.6
- 21. Licenciamento Ambiental Terminal de Conteineres Terminal de Contêineres: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 10 anos para operar anos 3-5 anos para ajustes ambientais Obstáculos ao Licenciamento Ambiental de Empreendimentos • Divergência na interpretação no normas e procedimentos • Articulação e cooperação entre órgãos públicos • Divergências nas competências dos responsáveis pelo licenciamento • Responsabilidade civil na pessoa física dos técnicos • Exigências adicionais não previstas que oneram os custos dos projetos Fonte: Estudo Banco Mundial / Instituto Acende Brasil (2011)
- 22. Arco Norte Obras de Infraestrutura Corredor Corredor Rio Tapajós Rio Madeira RR AP Santana 1. EVTEA (Tapajós, Teles Pires, Arinos e Juruena 1. Porto de Porto Velho Belém Outeiro 2. Rio Tapajós (melhoria Santarém (melhoria e ampliação) Itacoatiara Vila do Conde Ita qui da navegação) 2. Rio Madeira (melhoria 0 -01 R. Tocantins Tucuruí Manaus 3. BR-163 (conclusão) BR AM da navegação) Pecém C EF MA 3. BR-364 e BR-174 Miritituba PA CE a Açailândia Corredor deir jós Marabá (adequação) pa Ma RN Ta PI R. es R. Rio Tocantins r Pi ito BR-163 le s E stre Balsas DESTI NA Te SNOR PB TRAN R. FNS antins R. Juruena Porto Velho Eliseu Martins 1. EVTEA Cachoeira PE R. Toc Rasteira Suape RO ado 58 Laje 2. Pedral do Lorenço BR-1 AC AL lix aia Palmas R. BR P. Gaúchos MT Fe gu SE 3. Eclusas de Estreito e A Ji-Paraná rin -3 64 S. ra BR os A TO -2 o do BA Lajeado 42 rris So BR BR-080 FILO -24 Peixe Barreiras 2 4. BR-080 (construir 184 Vilhena FICO LEGENDA FI Rodovia Existente LO km) Lucas do R. Verde Ribeirão FICO FNS Rodovia Planejada ou em Obra Cascalheira BR-364 BR Ferrovia Existente 5. Ferrovia Norte-Sul Água Boa -1 Ferrovia Planejada ou em Obra 74 Cuiabá Barra do DF Ilhéus (iniciar operação a partir Hidrovia Trecho Navegável BR -36 Garça 00 GO -1 Hidrovia Trecho de Pouca ou Nenhuma Navegabilidade 4/1 63 MT Rondonópolis MG de Uruaçu) 6. Projetos e Licitações dos Terminais de Vila do Conde, Outeiro e Marabá (acelerar processo) Corredor Leste-Oeste 1. Transnordestina 2. FILO 3. FICO
- 23. Sistema Portuário Arco Norte 1. SISTEMA DE SÃO LUIS - Ferrovia Norte Sul - BR-153, BR-158 e Malha do Maranhão e Piauí 2. SISTEMA DE BELÉM - Madeira (Santarém/Itacoatiara) - Hidrovias - Tocantins - Baixo Tapajós - Amazonas - BR-163 e BR-158 3. SISTEMA DE SANTANA - Hidrovias - Madeira (Santarém/Itacoatiara) - Baixo Tapajós - Amazonas - BR-163 4. SISTEMA DE ITACOATIARA - Madeira - Hidrovias - Amazonas - BR-163 - Baixo Tapajós
- 24. Comparativo entre os Modais Capacidade e Comprimento HIDROVIA FERROVIA RODOVIA Capacidade 1 Comboio – 6.000t 2,9 Comboios Hopper 172 Carretas de 35t de Carga (4 chatas e empurrador) (86 vagões de 70t) (Bi-trem Graneleiras) Comprimento 150 metros 1,7 km 3,5 km Total (26 km em movimento) Fonte: Secretaria de Transportes de São Paulo (2009)
- 25. Aspectos Ambientais Comparação entre Modais de Transporte Eficiência Energética Emissão de Poluentes Carga/Potência (t/hp) CO2 (kg/1.000 tku) Consumo de Combustível Emissão de Poluentes (litros/1.000 tku) NOx (kg/1.000 tku) Fonte: Ministério dos Transportes (2010) / DOT, Maritime Administration e TCL
- 26. Emissão de Poluente, por Modal (tonelada de carga x km) HIDROVIA FERROVIA RODOVIA Consumo de 4 litros 6 litros 8 litros Combustível Monóxido de Carbono 74 gramas 104 gramas 219 gramas CO Dióxido de Carbono 33,4 gramas 48,1 gramas 164 gramas CO2 Fonte: Antaq e Fenavega (2010)
- 27. Custos, por Modal (tonelada de carga x km) HIDROVIA FERROVIA RODOVIA Consumo de 4 litros 6 litros 8 litros Combustível Monóxido de Carbono 74 gramas 104 gramas 219 gramas CO Fonte: Antaq e Fenavega (2010)
- 28. Comparativo entre Modais Custo: Hidrovias Ex: Granéis 1 R$ 0,38 tonelada/km Ferrovias 1 2 3 4 5 R$ 0,69 tonelada/km Rodovias 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 R$ 0,96 tonelada/km Vida Útil: 10 anos 20 anos Equipamentos do Transporte Fluvial + 50 anos
- 29. Licenciamento Ambiental Projetos de Infraestrutura 2.335 dias ou 6,4 anos (3x mais que o prazo determinado) Fonte: Estudo Banco Mundial / Instituto Acende Brasil (2011)
- 30. Entraves Obras Necessárias: Eclusas, Canais Artificiais de Transposição Permitem o acesso a rios onde há desníveis: barragem, quedas de água ou corredeiras Construção: Com a Individualmente: barragem, representam O valor da obra aumenta 5% a 7% do montante da 3x ou mais obra
- 31. No Brasil é assim...
- 32. Poderia ser assim... Alemanha: A ponte conecta 2 canais: Elbe-Havel e o Mittelland, por cima do Rio Elba Inaugurada em 2003, com 920 metros de cumprimento
- 33. ABC Agricultura de Baixo Carbono
- 34. Área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros
- 35. Oferta mundial da produção O mundo deverá aumentar a produção em 60% para atender a + 2,8 bilhões de uma população de 9,1 bilhões de toneladas habitantes até 2050 Aumento da País produtividade (%) Austrália 7 280 milhões Brasil 40 de toneladas Canadá + Estados 15 Unidos China e Rússia 26 União Europeia 4 Fonte: FAO
- 36. Programa Agricultura de Baixo Carbono ABC Metas para adoção de tecnologias • Liberação de 70 milhões de que diminuem a emissão de GEE hectares na agropecuária brasileira • Demanda de recursos de R$ 87 bilhões Demanda por Aumento de Área/Uso recursos (até 2020) Processo Tecnológico - 2020 R$ bilhões Recuperação de Pastagens 15 milhões ha 19,65 Degradadas Integração Lavoura-Pecuária-Floresta 4 milhões ha 34,2 Sistema Plantio Direto 8 milhões ha 2,4 Fixação Biológica de Nitrogênio 5,5 milhões ha 0,3 Florestas Plantadas 3 milhões ha 30,3 Tratamento de Dejetos Animais 4,4 milhões m3 - TOTAL - 86,85 Fonte: Decreto nº 7390, de 09 de dezembro de 2010 PAP 2012/2013 R$ 3,4 bilhões
- 37. Aplicação dos recursos do Programa ABC Recursos disponibilizado Recurso aplicado* PAP 2012/2013 R$ 3,4 bilhões R$ 600,6 milhões *entre julho e setembro/2012 Fonte: MAPA • A maior parte das devoluções ocorrem devido a dispensa (eletrônica) de licenciamento ambiental considerada “genérica” para a atividade • O produtor deve solicitar Dispensa/Licença específica para o projeto, como se fosse uma Licença Prévia/Instalação, mesmo possuído Licenciamento para sua atividade. • Dependendo do Estado, se houver delegação para os Municípios emitirem a Licença, o mesmo deve informar a Lei que transfere a responsabilidade. • O BNDES não aceita somente o CAR como licenciamento. Exige a LAU. Fonte: FEBRABAN/CNA
- 38. O que se produz em 70 milhões de hectares Meta da FAO Com mais 70 280 milhões Hoje milhões de hectares de toneladas 160 milhões de 379 milhões de Grãos e fibras + 136,88% toneladas toneladas Carne bovina 9,1 milhões de 15 milhões de toneladas toneladas + 66,67% Observação: Considerando-se os mesmos níveis tecnológicos atuais. Fonte: CNA, com base nos dados do IBGE, CONAB e SIGSIF
- 39. Desafios de mecanizar a pequena propriedade na Amazônia 87,5% das propriedades na Amazônia tem área com até 4MF (um módulo fiscal possui de 5 a 100 hectares. A média de é 70 hectares) 80% da área são de Reserva Legal e devem ser preservadas, restando no máximo 80 ha para serem trabalhadas (reduzida ou ausência de escala de produção) 86% dos solos da Amazônia são de baixa fertilidade (Fonte: Embrapa) Mecanização exerce papel fundamental na Pequena Propriedade na Amazônia: Aumento da capacidade produtiva; Possibilita maior eficiência; Agrega valor ao sistema produtivo; Diminui a necessidade de abertura de novas áreas;
- 40. Desafios de mecanizar a pequena propriedade na Amazônia Melhorar relação investimento/benefício (Desproporcionalidade dos preços dos equipamentos e a escala de produção) Ampliar o desenvolvimento de máquinas apropriadas a Pequena Propriedade Incentivar uso associativo de máquinas e equipamentos com assistência técnica de qualidade Capacitação da mão de obra familiar Garantia do uso adequado do calcário, adubo e defensivo Ampliar o acesso ao PRONAF Mais Alimentos* - linha de crédito específicas para modernização produtiva das propriedades familiares: financia a compra de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas
- 41. Aquicultura
- 42. Potencial da aquicultura brasileira Potencial de produção do Consumo Brasil • Com 12% da água doce disponível do planeta • Recomendação da Organização • 8 mil km de litoral mundial de Saúde (OMS): consumo de 12 kg por • Faixa marítima (Zona Econômica habitante/ano. Exclusiva (ZEE), equivalente ao tamanho da Amazônia • O Brasil consome 9 kg atualmente • O Brasil possui condições de produzir 20 milhões de toneladas/ano de pescados até • Segundo a FAO em 2010 o 2030. Atualmente produz 1,2 consumo mundial de pescado foi milhões de toneladas). de 128 milhões de toneladas. Em 2030, o consumo deverá elevar • Com menos água doce, a China para cerca de 180 milhões de produz 70 vezes mais pescado em toneladas. cultivo que o Brasil.
- 43. Produção Mundial da Aquicultura (2008) por Continente (China em separado) Continente Produção (ton) Proporção (%) China 40.508.119 61,5 Ásia 19.401.808 29,5 Europa 2.341.646 3,6 América do Sul 1.461.061 2,2 América do Norte 965.792 1,5 África 952.133 1,4 Oceania 176.181 0,3 Adaptado: Blue Frontiers report
- 44. Entraves do setor aquícola brasileiro Fonte: CNA/UnB Tentativa de padronizar licenciamento no Brasil/Estados
- 45. Entraves do setor aquícola brasileiro Desse Estudo observou-se que para o desenvolvimento aquícola no Brasil é necessário: • Solucionar as questões de regularização da atividade, principalmente o que tange aos aspectos ambientais (agilidade no licenciamento ambiental) • Pesquisas específicas e aplicadas ao setor produtivo • Qualificação/formação profissional
- 46. Irrigação
- 47. Potencial de irrigação do Brasil Área irrigada no Brasil: 4,6 milhões de hectares em 2006 Áreas potencialmente Irrigáveis no Brasil: 29,5 milhões de hectares Fonte: ANA, FAO
- 48. Meta de expansão da área irrigada VBP*: R$ 17,4 bilhões 5 milhões de hectares Demanda por investimentos R$ 22 bilhões 90% dos investimentos são privados Fonte: Censo Agropecuário IBGE (2006) *Projeções: CNA, considerando preços médios anuais inalterados
- 49. Entraves à Irrigação - Outorga - Demora à obtenção – 01 a 03 anos – obrigatória para o uso dos recursos hídricos. - Licenciamento ambiental: - Morosidade - 02 a 05 anos; - Falta de padronização - cada Estado possui um procedimento próprio.
- 51. Unidades de Conservação – UC s - Violações ao direito de propriedade – UC s são criadas, sem qualquer indenização aos produtores, causando dificuldades às atividades rurais em desrespeito à Lei 9.985 e Constituição Federal. - Passivo não conhecido – governo não sabe qual seria a divida com os proprietários. - Necessidade de revisão da legislação: - Trazer segurança jurídica aos produtores impedindo reedição de decretos – hoje podem ser republicados após 05 anos sem o pagamento aos produtores. - Vincular a criação de UC s à previsão orçamentária.
- 52. Plano de Suprimento Sustentável - PSS Exigências: (3 a 5 anos) 1o O Plano de Suprimento Sustentável incluirá: I. a programação de suprimento de matéria-prima florestal; II. o contrato entre os particulares envolvidos quando o Plano de Suprimento Sustentável incluir plantios florestais em terras de terceiros; III. a indicação das áreas de origem da matéria-prima florestal georreferenciadas ou a indicação de pelo menos um ponto de azimute para áreas com até vinte hectares. 2o A apresentação do Plano de Suprimento Sustentável não exime a empresa de informar as fontes de matéria-prima florestal utilizadas, nos termos do parágrafo único do art. 11, e do cumprimento da reposição florestal, quando couber. Esta obrigação poderá extinguir os programas de fomento florestal, prejudicando a relação de compra e venda de madeira entre produtor/empresa
- 53. Problema x solução PROBLEMA SOLUÇÃO Atualmente um produtor que cultiva entre 1 e 999 hectares, gasta entre taxas ambientais e projetos DESBUROCRATIZAÇÃO técnicos, R$ 42 mil. Isto DAS LICENÇAS significa 300% do valor da AMBIENTAIS terra para um pequeno produtor ou assentado com 10* hectares ou 30% para 100* hectares * Preço média de R$ 1.500,00/ha Exemplo: MT e MS
- 54. Objetivo LEI N 2.476, de 8 de julho de 2011 Institui o Programa de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural - TO-LEGAL, e adota outras providencias. OBJETIVO: Promover a regularização das propriedades e posses rurais inserindo-as no Sistema de Cadastramento Ambiental Rural - CAR ou no Licenciamento Ambiental Único - LAU
- 55. Resumo da solução Economia da LAU ÁREAS CONSOLIDADAS ÁREAS BRUTAS PROCEDIMENTOS ATÉ 999 HA ACIMA DE 1.000 HA ATÉ 999 HA ACIMA DE 1.000 HA TAXAS PROJETO TAXAS PROJETO TAXAS PROJETO TAXAS PROJETO TOTAL ANTES DA LAU R$ 42.336,25 R$ 360.136,25 R$ 55.561,57 R$ 373.361,57 TOTAL DEPOIS DA LAU R$ 26.597,50 R$ 26.597,50 R$ 39.822,82 R$ 357.622,82 ECONOMIA GERAL (R$) R$ 15.738,75 R$ 333.538,75 R$ 15.738,75 R$ 15.738,75 ECONOMIA 37,18% 92,61% 28,33% 4,22%
- 56. Resumo da solução ATÉ 999 HA ACIMA DE 1.000 HA Áreas Consolidadas, CAR (LFPR) CAR (LFPR) sub-Utilizadas e degradadas LAU (LP+LI+LO) LAU (LP+LI+LO) CAR (LFPR) CAR (LFPR) AEF Áreas novas (Brutas) AEF LAU (LP+LI+LO) LAU (LP+LI+LO) EIA-RIMA
- 57. Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil www.canaldoprodutor.com.br