Ata da 10ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (27 05-2014)
- 1. Ata da 10ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde – C.M.S. Ao dia 27 do mês de maio1 de dois mil e quatorze, às dezoito horas, na Sala de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde,2 situada na rua XV de Novembro, 120 na cidade de Ponta Grossa, realizou-se a décima reunião3 ordinária do CMS de Ponta Grossa. Estavam presentes os conselheiros, Luiz Antonio Delgobo,4 Vilma Terezinha Zardo, Cássia Zweifel Moro Gesuato, Charles Renan Pinto Aurélio, Regina5 Bittencourt, Elaine Cristina Antunes Rinaldi, Vera Lucia Wosgerau, Regina Aparecida Rodrigues,6 Gerusa Clazer Halila Possagno, Recson Eder Marques Pelentil, Paulo Saincler Heusi, João Carlos dos7 Santos Camargo, Sergio Luiz Ferreira de Andrade, Alexandra Strack Camargo, Célio Leandro8 Rodrigues, Leandro Soares Machado deu quórum, o Presidente em exercício Recson Eder Marques9 Pelentil assumiu os trabalhos e procedeu a abertura da reunião cumprimentando a todos os presentes,10 conselheiros e participantes. Pauta do dia: 1. Leitura e Aprovação da Ata 9ª da reunião Ordinária. 2.11 Relato Geral. 2.1. Relato do Conselheiro Recson Eder Marques Pelentil referente às entidades que12 foram analisadas pela Comissão de Orçamento Programas e Projetos. 3. Informes Gerais. 3.1.13 Conselheira Vera Wosgerau. 4. Ordem do dia. 4.1. Apresentação do 1º Quadrimestre de 2014 da14 Secretária Municipal de Saúde. 1. Leitura e Aprovação da Ata 9ª da reunião Ordinária: aprovada15 com ressalvas do conselheiro Paulo Heusi Saincler na linha 20 alterar, lei 141 leia-se (decreto lei) na16 linha 22 alterar, vamos ser chamados, leia-se (poderemos ser chamados) o Presidente em17 exercício fala que desde 2005 tem uma lei federal que diz,os conselheiros são responsáveis pelos seus18 atos,por exemplo aprovar uma coisa que não conhece ou não estudou, vai aprovar se não fechar no19 tribunal de contas vai assumir o risco. 2. Relato Geral. 2.1. Relato do Conselheiro Recson Eder20 Marques Pelentil referente às entidades que foram analisadas pela Comissão de Orçamento21 Programas e Projetos. O conselheiro Recson Eder Marques Pelentil fala que no dia 19 de maio em22 reunião da comissão foram analisadas as entidade e praticamente noventa por cento foram aprovadas,23 as demais não trouxeram as documentações no tempo hábil FAUEPG a outra entidade Associação24 dos deficientes faciais faltou, mas tem uma ressalva da comissão, que entende que a entidade esta25 tramitando o processo de regulação junto ao corpo de bombeiro para posterior solicitação a vigilância26 sanitária sendo assim a comissão solicitamos que a entidade encaminhe a este conselho o mais breve27 possível o protocolo da vigilância para ser incluído na pasta da mesma, o presidente fala que não foi28 possível por parte da entidade fazer o protocolo para a vigilância porque a entidade não tem a29 inspeção dos bombeiros, senhor Carlos Eduardo Coradassi explica, a vigilância só vai quando ao30 tramite é concluído no bombeiro antes disto não existe como a vigilância sanitária atuar de maneira31 legal atuar e fazer uma vistoria no local, então primeiro segue o tramite da liberação do corpo de32 bombeiro, daí o processo desce para a vigilância sanitária, enquanto não tiver não tem jeito da33 vigilância ir de forma legal o conselheiro Recson fala que hoje é a aprovação das entidades e a única34 que não se prestou em fazer no tempo foi a FAUEPG então as outras estão todas dentro do que foi35 pedido que seja aprovado da seguinte forma, com uma ressalva que eles tem que trazer o protocolo36 ou os documentos que foram pedidos para eles até a próxima reunião, por exemplo um cadastro37 provisório para eles aprovado hoje, o que esta dentro da lei que foi pedido para eles é aprovado38 tranqüilo, exatamente para poder se entender melhor fala que ligou para a patrícia ela disse que não39 existe isso de negarem de fazer o protocolo, fala que o conselho vai dar mais um tempo para eles.A40 conselheira , Elaine Cristina Antunes Rinaldi fala que não tem como tramitar na vigilância antes da41 liberação do bombeiro, fala que para não ser finalizada de nenhuma forma a entidade nós sugerimos42 que fosse aprovadas essas entidades que apresentou todos os demais documentos somente esta43
- 2. questão que ficou falha, simplesmente não houve tempo hábil do bombeiro fazer a vistoria. O44 presidente em exercício fala que a única coisa que faltou da Associação de Deficientes Físicos45 Faciais, foi o alvará da vigilância ou protocolo, sugere uma aprovação provisória ate a data da46 próxima reunião (dia 10/06/2014), coloca em votação. Aprovado por 16 (dezesseis) votos favoráveis.47 3. Informes Gerais. O conselheiro Recson informa que a presidente esta em Curitiba no evento 2048 (vinte) anos do Conselho. E estão na conferencia em Brasília os conselheiros Sergio Ferreira49 Doszanet, Eliane de Freitas Rosangela Rigoni e Jose Timóteo Vasconcelos. O conselheiro Luis50 Antonio Delgobo fala da inauguração amanha (dia 28 às 9 horas) da unidade da esplanada, que tem o51 nome de CAS. 3.1. Conselheira Vera Wosgerau. A conselheira Vera Lucia Wosgerau fala para52 deixar o seu informe para próxima reunião. 4. Ordem do dia. 4.1. Apresentação do 1º53 Quadrimestre de 2014 da Secretária Municipal de Saúde. A senhora Elaine Machado fala que a54 Lei Municipal onde foi criado o orçamento desse ano e a lei de saúde 614 de 18 de dezembro de55 2003. O orçamento desse ano ficou aprovado de inicio 117.273,497 reais (cento e dezessete milhões56 duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e noventa e sete reais) sendo parte desse orçamento para57 despesas do pessoal como folha de pagamento do pessoal da secretaria de saúde 69.999,377, 7958 (sessenta e nove milhões novecentos e noventa e nove mil trezentos e setenta e sete mil reais e setenta59 e nove centavos). A senhora Elaine Machado diz que este valor não contempla a folha de pagamento60 deles e disse que foi um saldo inicial e que no ano passado pediram um orçamento no total de 15361 milhões porem só foi autorizado 117 milhões pela Receita do município. E que e feito o orçamento62 dos 30% baseado na receita do município. E a receita teve um aumento devido aos impostos.63 39.750,904 44 (trinta e nove milhões setecentos e cinqüenta mil novecentos e quatro reais e quarenta64 e quatro centavos) serão gastos com despesas corrente como material de consumo, contratos,65 credenciamentos convênios. E despesas de capital que são os investimentos na parte de material66 permanente e obras o valor ficara em torno de 7.500.000,00 (sete milhões e meio), eu desmembrei67 para mostrar para vocês o que já foi orçado, empenhado, liquidado e pago e deixei um pouco em68 execução para terem uma noção do quanto já usamos do nosso orçamento. A senhora Elaine69 Machado da SMS fala que na reunião que tiveram o conselheiro Sergio pediu para que nessa reunião70 que nós falássemos sobre o SIOPS, diz que ela e a Elzi estão terminando o SIOPS e no máximo71 quinta-feira termina (dia 29/05/2014). O conselheiro Célio Leandro Rodrigues fala que na reunião72 passada viu no plano que o foco da reunião foi a região de Uvaranas, Panamá, São Martins, Londres73 foi 13.000 (treze mil) habitantes que estão descobertos eles estão indo parte para o Rio Verde, Silas74 Salles, Jardim Paraíso aqueles locais estão horríveis, outra questão é que temos uma medica que75 trabalha no posto atende bem e agora com a vinda dos inter cambistas, ela está ouvindo rumores que76 irão demitir ela para colocar os inter cambistas, diz que gostaria de saber como vai ficar isso, como77 vai se resolver essas duas questões, a Senhora Vilma Terezinha Zardo eu gostaria de lembrá-los de78 que foi aprovado pelo conselho a implantação de 3 (três) equipes de Saúde da Família no espaço CAS79 que é nosso, porque não temos hoje unidade de saúde construída naquela região, existe a perspectiva80 de construção no Jardim Panamá, mas ainda nada previsto, então a principio a idéia seria esta, nos81 não tínhamos profissionais hoje nós temos, mas tem o processo da parte legal, mas hoje temos82 médicos mas não temos técnico de enfermagem, agente comunitário, para formar as equipes, foi83 cogitado a possibilidade de usar o contrato com Universidade, não para os médicos mas para os84 outros membros, não sei porque questões isso não foi viabilizado no ponto de vista legal, assim que o85 contrato com a Universidade acesse, essa idéia é colocar as três equipes no CAS de Uvaranas para86
- 3. atender essa população, principalmente pela questão de acesso foi sugerido que se construísse ou se87 aproveitasse o espaço do CMEI- São Martins, só que este espaço inviabiliza o acesso do pessoal.88 Então esta sendo aguardada a promessa da Secretaria inclusive é priorizar isto, rompimento de89 contrato previsto para dois meses, e neste tempo nós já teremos destacados os médicos inter90 cambistas que vão ser colocados neste espaço e eles já estão fazendo o processo de reconhecimento91 de diagnostico dessa população, cadastramento, o ponta pé inicial para se implantar a estratégia92 Saúde da Família nesse espaço, eu friso bem a questão de reestruturação daquela área, porque esta93 demanda pressiona Antero de Melo, Silas Salles, Cleon de Macedo e pressiona também parte do94 Madre Josefa que acaba caindo La se conseguimos implantar no espaço CAS essas três equipes95 vamos reestruturar território de toda essa região e com isso essa população não terá uma referencia96 principalmente os crônicos, que hoje as gestantes daquela região pipoca em todo lugar, hiper tenso e97 diabético também, pacientes com doença mental é outro problema serio. Fala que foi providencial a98 colocação do conselheiro (Célio), os conselheiros já aprovaram essa proposta da secretaria. Com99 relação a medica, esta sendo feita uma consulta pediu se um parecer jurídico com relação a100 possibilidade, porque essa medica é contratada via credenciamento sendo assim seria economia do101 ponto de vista a medica é terceirizada, estamos aguardando a decisão do parecer jurídico. O102 Conselheiro Célio Leandro Rodrigues pergunta quando vão ser formatadas as equipes Senhora Vilma103 Terezinha Zardo fala que assim que sair o concurso, o conselheiro pergunta (Célio), quando porque104 isso já criou barba Marcos Rocha fala que já saiu o concurso de agente comunitário e os demais105 saíram na semana que vem. Carlos Eduardo Coradassi fala que as provas estão prevista para 20 de106 julho, para contração e finalização do concurso para chegarem esses profissionais na ultima semana107 de agosto. O presidente em exercício Recson encerra a reunião às 20h: 05min.108