Ata da 13ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (09 07-2014)
- 1. Ata da 13ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde – C.M.S. Ao dia 09 do mês1 de julho de dois mil e quatorze, às dezoito horas, na Sala de Reuniões do Conselho Municipal2 de Saúde, situada na rua XV de Novembro, 120 na cidade de Ponta Grossa, realizou-se a3 décima terceira reunião ordinária do CMS de Ponta Grossa. Estavam presentes os4 conselheiros, Luiz Antonio Delgobo, Adriana Crivoi, Cássia Zweifel Moro Gesuato, Charles5 Renan Pinto Aurélio, Simone Schenfeld Monçalves, Elaine Cristina Antunes Rinaldi, Regina6 Aparecida Rodrigues, Eliane de Freitas, Gerusa Clazer Halila Possagno, Sergio Ferreira7 Doszanet, Jiovany do Rocio Kissilevicz, Recson Eder Marques Pelentil, Paulo Saincler Heusi,8 José Timoteo Vasconcellos, João Carlos dos Santos Camargo, Sergio Luiz Ferreira de9 Andrade, Alexandra Strack Camargo, Inez Rosemari Safraide, Genecilda Lourenço Gotardo,10 Rosangela Rigoni deu quórum a reunião, a Presidente Jiovany do Rocio Kissilevicz assumiu11 os trabalhos e procedeu a abertura da reunião cumprimentando a todos os presentes,12 conselheiros e participantes. Pauta do dia: 1. Leitura da Ata e Aprovação: 12ª Ata da reunião13 ordinária. 2. Relato Geral. 2.1. Relato da Comissão de Orçamento Programas e Projetos. 2.2.14 Informes Gerais. 3. Ordem do dia. 3.1. Apreciação do “AD REFERENDUM” nº 001/2014 de15 junho de 2014.3.2. Apresentação do Plano Aplicativo dos Recursos DST/HIV/AIDS e16 Hepatites Virais. 3.3. Apresentação da proposta de contratação de Serviços de Urgência e17 Emergência para o SIATE/SAMU. 1. Leitura da Ata e Aprovação: 12ª Ata da reunião18 ordinária. Ata aprovada sem ressalvas. O conselheiro Sergio Ferreira Doszanet fala da19 entidade Esquadrão da Vida, da linha 84 a linha 118 como foi feito uma votação e foi20 indeferida por 9 (nove) votos contra 4(quatro) favoráveis, nós da comissão de Contrato e21 Projeto, durante a semana foi feita uma investigação e foi verificado realmente que ouve uma22 falha muito grande de comunicação, com esta entidade e devido esta falha a entidade23 realmente não foi comunicada para estar aqui presente no dia da reunião e no dia da24 homologação de nossa resolução, e nós conselheiros também temos nossa parcela de culpa,25 e verificando que ainda não teria sido aprovada a ata apenas foi votado e hoje seria aprovado26 em nome da comissão e em nome do CMS (Conselho Municipal de Saúde) também junto ao27 conselheiros venho solicitar a vocês a revogação da parte desta ata explicando como foi28 analisado na nossa reunião de segunda-feira da comissão, junto com o pastor e conselheiros29 para realmente verificar e descobrir onde estava esta falha, e a falha foi nossa não foi nem da30 entidade, realmente foi falha de comunicação, como esta entidade vem ha anos dando31 problemas para nós em algumas situações, verificado também que esta entidade tem o32 cadastro junto ao CMS até dia 30 de julho de 2014, com isto coloco aqui esta situação que33 nós estamos trabalhando para direcionar uma situação que todas as entidades até dia 15 de34 abril de 2015 tenham todas as documentações regularizadas, e nós fizemos esta reunião em35 fevereiro e já começou o tramite, e a falha que começou agora é resultado da nossa mudança36 conforme a resolução 08/2014, que estava do ano anterior que era o ano todo analisando as37 entidades, e essa chegou em julho teve entidade que chegou em outubro e em novembro, ela38 virá aqui pedir para renovar, e como nós estamos em transição nós da comissão sentamos e39 analisamos e colocamos esse parecer da comissão para que realmente seja regularizado40 essa situação e que a partir daí todas as entidades já estarão sabendo, então em nome da41 Comissão e dos conselheiros que estiveram presentes na reunião de comissão do dia 07 de42 julho de 2014 foi feito um parecer favorável. á Analise do Pedido do Esquadrão da vida43 referente a seu cadastro junto ao conselho. Iniciado os trabalhos lendo a declaração do44 esquadrão da vida. - A comissão verificou que a entidade não foi comunicada para participar45 da reunião de formulação da resolução nº 08 de 2014 de credenciamento das entidades no46 inicio do ano a comissão solicita ao pleno o seu credenciamento de 30 de junho de 2014 a 3047 de março de 2015 onde a entidade se compromete apresentar ate final de fevereiro de 201548 um projeto em conformidade com as Portaria nº 121 de 25 de Janeiro de 2012. Portaria 13149
- 2. de 26 de janeiro de 2012 e Portaria nº 3.088 de 23 de Dezembro de 2011 em conjunto com o50 gerencia de saúde mental. A comissão Solicita a exclusão das linhas 85 ate 119 da ata 12º da51 reunião do dia 24 de junho de 2014 dando o credenciamento perante a justificativa52 encaminhada e comprometimento do pastor Rodrigo Labiak. O conselheiro Charles Renan53 Pinto Aurélio questiona sobre a legalidade de suprimir esta parte da ata, e pergunta também54 se vai ser dado um prazo para as outras entidades, o conselheiro Sergio Ferreira Doszanet55 fala que as outras entidades já estão todas cadastradas, e se surgir outras entidades o prazo56 será até 15 de fevereiro. O conselheiro Charles Renan Pinto Aurélio fala que seria mais57 coerente pegar esta resolução nº08/2014, que é o que rege tudo isso e prorrogar para entrar58 em vigência a partir de outra data, assim abrem espaço para outras entidades, o conselheiro59 Sergio Ferreira Doszanet sugere então que se faça outra resolução, pois esta já foi publicada.60 A presidente Jiovany do Rocio Kissilevicz fala que a resolução foi enviada para a SMS61 (Secretária Municipal de Saúde) para que fosse repassada para as entidades, sendo assim62 todas as entidades tem a resolução. O conselheiro João Carlos dos Santos Camargo fala que63 todas as entidades que recebem dinheiro do município, sabem de todos os cadastros que64 devem ser feitos, automaticamente deve passar pelo CMS, é a entidade que deve procurar o65 CMS. O conselheiro Charles Renan Pinto Aurélio fala que o papel do CMS é o controle social66 sobre as entidades, mas de maneira alguma nossas ações devam prejudicá-las, porque as67 entidades prestam o serviço para a comunidade. A conselheira Eliane de Freitas fala que não68 se deve mexer na ata porque a ata é um relato da reunião teve votação, e não devemos69 retirar da ata, devemos fazer este relatório e constar nesta ata se justificando. O conselheiro70 Paulo Saincler Heusi fala que todas as entidades convidadas, e esta (Esquadrão da Vida)71 falhou, se a entidade não veio a falha foi da entidade. A conselheira Genecilda Lourenço72 Gotardo fala que a secretária que é responsável por esta parte, porque o trabalho do CMS é73 fiscalizar. A presidente fala da proposta da comissão, que a entidade continue com o repasse,74 mais no ano que vem apresentar um projeto conforme está na memória da comissão até o75 mês de fevereiro, e que conste na próxima ata e não fazemos a retirada da ata se mantém a76 ata como esta. A presidente coloca em votação com ressalva da memória da comissão,77 aprovado por 16 (dezesseis) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.2. Relato Geral. 2.1.78 Relato da Comissão de Orçamento Programas e Projetos. O conselheiro Sergio Ferreira79 Doszanet fala que dia 24 de junho a comissão se reuniu e analisou o projeto de80 credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde na área de81 fisioterapia, onde nós analisamos e acrescentamos dois pontos apenas que não constava no82 projeto, que estava colocado inclinação máxima de 8.33%, sempre acompanhadas de83 corrimão em ambos os lados, e a sugestão da comissão era para 8% para ficar conforme a lei84 de acessibilidade, e solicitamos que fosse colocada a lei 8.666 de 93, a Senhora Gisele trouxe85 os itens corrigidos, com isto a comissão analisou e encaminha para o pleno para aprovação86 do credenciamento. A presidente Jiovany do Rocio Kissilevicz coloca em votação, aprovado87 por unanimidade (18 votos). O conselheiro Sergio fala ainda que, a comissão continua88 analisando as marcações de consultas. O coordenador da comissão de orçamento programas89 e projetos Sergio Ferreira Doszanet falam que veio um projeto da proposta de contratação de90 serviços de Urgência e Emergência para o SIATE/SAMU, e lê o parecer da comissão: A91 senhora Patrícia apresenta o projeto de complementação que o conselho já aprovou na ata92 numero quatorze em vinte três de julho de dois e treze através de ad referendum e aprovado93 no pleno do conselho e se exauriu que neste momento esta solicitando novamente a94 contratação de uma empresa para complementar a escala de trabalho da equipe medica95 concursada com recurso destinado e recurso SIATE/ SAMU o valor da media das horas é R$96 118,00 (cento e dezoito reais) até que se conclua o concurso publico e se verifique a97 quantidade de aprovados e numero suficiente para integralização da escala com funcionários98
- 3. concursados a necessita de aproximadamente de 18 profissionais. O conselheiro Sergio fala99 que o projeto é para suprir a necessidade do SIATE/SAMU, até que o município consiga100 através de concurso público suprir essas necessidades. O conselheiro Luiz Antonio Delgobo101 fala que todos os médicos fazem hora extra e diz que os médicos só podem fazer no máximo102 duas horas e que são 3 plantões por mês na verdade, e diz que depois com a necessidade103 de ter este contrato para suprir isso ai, e hoje nos precisaríamos de 18 (dezoito) a 20(vinte)104 médicos sendo contratados para fechar a escala. E diz que já esta sendo aberto um concurso105 e vai ver quantos serão escritos para poder fazer a convocação e contratação do pessoal e106 ate então tem que ter empresa para suprir isso ai. O conselheiro Sergio Ferreira Doszanet fala107 que a comissão analisou e esta sendo enviado para o pleno. 2.2 Informes Gerais.O108 Conselheiro Charles Renan Pinto Aurélio trouxe uma comunicação da Santa Casa ao CMS, o109 oficio diz o seguinte; informamos a vossa excelência conforme disposto no artigo 36 do110 parágrafo único da portaria interministerial MP/MF/CGU numero 127 de 2008 que a Santa111 Casa de Misericórdia de Ponta Grossa adquiriu um ventilador pulmonar três monitores de112 sinais vitais cinco aparelhos para foto terapia um berço aquecido e três incubadoras neonatal113 no ano de 2013 através do convenio 750306/2010 firmado com Ministério da saúde no ano de114 2010 sendo o que apresenta para o momento sobrescrevemo-nos. E o segundo Oficio da115 Santa Casa também sobre adquirirão de aparelhos que diz o seguinte; Informamos a vossa116 senhoria conforme disposto no artigo 36 do parágrafo único da portaria interministerial117 MP/MF/CGU numero 227 de 2008 adquiriu um aparelho para Hemodiálise, um Mefroscopio118 Percutâneo um Uretero Nofriboscopio, um vídeo labrascopio no ano de 2013 no convenio119 7612985/2011 firmado com ministério da saúde no ano de 2011. A conselheira Eliane de120 Freitas fala que foi dado inicia a comissão de saúde do trabalhador no dia 02 de julho de121 2014. Iniciou reunião às 17h 30min com proposta da criação da CIST - Comissão Intersetorial122 de Saúde do Trabalhador e uma subcomissão foram indicadas pela presidente Jiovany do123 Rocio Kissilevicz como coordenadora Eliane de Freitas, o qual foi em consenso de todos os124 presentes, como coordenadora da subcomissão Sueli Terezinha Mensen, como relator Sergio125 Ferreira Doszanet e Vera Lucia Wosgerau, foi sugerido pela comissão na próxima reunião126 será convidado todos os Sindicatos, 3º Regional e Associações para participar da reunião, um127 representante do Ministério do Trabalho, primeiro passo é trazer material que já existe128 referente à CIST, material que veio da Conferência do Estado, será convidado ainda gestores129 e funcionários, hospitais, empresários para se aprimorar sobre o assunto as reuniões serão130 quinzenais. 3. Ordem do dia. 3.1. Apreciação do “AD REFERENDUM” nº 001/2014 de131 junho de 2014. O conselheiro Sergio Ferreira Doszanet fala que foi feito novamente um AD132 REFERENDUM para que a unidade de saúde do Panamá realmente se concretize e se133 coloque em funcionamento. 3.2. Apresentação do Plano Aplicativo dos Recursos134 DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais. Apresentado pelo Senhor Diego Osmar Rodrigues que135 fala sobre as metas do Plano Aplicativo; Realizar eventos como campanhas de massa e/ou136 oficinas e/ou encontros ligados à temática das DSTAIDS e Hepatites Virais, com a aquisição137 de folders, camisetas e equipamentos de proteção individual, Contratação de empresa138 especializa no preparo e fornecimento de alimentação (coffe-break), Capacitação da equipe139 multidisciplinar do SAE/CTA, APS e demais profissionais, inclusive pertencentes a 3ª140 Regional de Saúde, com a temática de manejo clínico das DST/HIV/AIDS/HV, direitos141 humanos, reprodutivos, sexuais, estigmas e preconceitos com a contratação de serviços de142 terceiros pessoa física e jurídica, Capacitações para ampliar o teste rápido de HIV e Sífilis143 para a Atenção Primária em Saúde do município de Ponta Grossa, com a contratação de144 serviços de hospedagem, alimentação, aluguel de sala e multimídia, Realizar capacitação145 ligada a temática das Hepatites Virais para os profissionais de saúde em geral, no município146 de Ponta Grossa, Repasse de recursos financeiros conforme deliberação da CIB 131 de147
- 4. 01/04/2014 através de convênio com casa de apoio do município – Pia União das Irmãs da148 Copiosa Redenção/Comunidade Terapêutica Rosa Mística, Repasse de recursos financeiros149 através de convênio com a ONG Renascer – Grupo de Apoio a População LGBT conforme150 plano de aplicação visando atender a demanda desta população com ações de advocacia e151 direitos humanos, Repasse de recursos financeiros através de convênio com a ONG Reviver152 no atendimento das pessoas vivendo com HIV/AIDS e realização de ações de prevenção e153 melhoria de qualidade de vida como palestras, oficinas de artesanato. Ordem do dia 3.3.154 Apresentação da proposta de contratação de Serviços de Urgência e Emergência para155 o SIATE/SAMU O conselheiro Luiz Antonio Delgobo da proposta de utilização do espaço do156 CMEI San Martin para implantação de unidade de Saúde com equipes de Saúde da Família.157 O conselheiro Luiz Antonio Delgobo fala que como se trata do SIATE/SAMU e uma urgência e158 emergência e não pode ficar sem contrato. A presidente Jiovany do Rocio Kissilevicz fala que159 o conselheiro Luiz Antonio Delgobo trouxe para o conselho a escala que nos deixou160 preocupados por que a escala de final de semana está em aberto. O conselheiro Luiz Antonio161 Delgobo diz que são poucos os profissionais que querem fazer hora extra e diz que de162 18(dezoito) profissionais só 5 (cinco) querem fazer hora extra.. E se fazer concurso que passe163 18 (dezoito), por exemplo, e aceito os funcionários serão da prefeitura, automaticamente a164 folha de pagamento ira aumentar e vai ultrapassar o teto. O conselheiro Luiz Antonio Delgobo165 fala que as horas extras não ultrapassam o teto por que já e incluído no salário, e estão166 pagando hora extra sobre os plantões o qual contempla a necessidade. E fala que em 2002167 (dois mil e dois) saiu 22 (vinte e dois) médicos concursados de 2002 (dois mil e dois) ate168 agora não foi reposto não foi feito concurso até hoje são 18 (dezoito) médicos, tinha quase 40169 (quarenta) quando abriu o SIATE/SAMU e então foi saindo e não houve reposição. O170 conselheiro Paulo Saincler Heusi fala que então com essas horas que estão sendo pagas171 hoje, da pra pagar os eventuais aprovados. O conselheiro Luiz Antonio Delgobo fala que172 vezes tem apenas 2 (dois) médicos trabalhando e sendo que a portaria do SAMU é no mínimo173 dois médicos para trabalhar um na regulação e outro na ambulância alfa, e então o problema174 de transporte de criança do hospital da Criança para o Regional para a UTI regional é175 complicado por que o medico na base, hoje não consegue acompanhar a criança que está no176 regional ou vice versa é transporte de alta compressibilidade. E então às vezes demora abrir177 vaga de UTI no regional acaba as vezes demorando 2 (duas) a 3 (três) horas para poder fazer178 o transporte por que não tem e eu poso usar um terceirizado do hospital da criança, fica muito179 caro, e sendo que o contrato do hospital da Criança e inter municípios, porque não se pode180 usar um contrato de R$: 2.500.00 reais para fazer um transporte de 15 quilômetros. A181 presidente Jiovany do Rocio Kissilevicz coloca em regime de votação a apresentação e182 aprovação do projeto de contratação de Serviço de urgência e Emergência para o SIATE/183 SAMU aprovado por 19 (dezenove) votos a favor. A presidente encerra a reunião às184 19h30min.185