Ata da 16ª reunião ordinária do CMS19/08/14
- 1. Ata da 15ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 1 C.M.S. Ao dia 19 do mês 2 de agosto de dois mil e quatorze, às dezoito horas, na Sala de Reuniões do Conselho 3 Municipal de Saúde, situada na rua XV de Novembro, 120 na cidade de Ponta Grossa, 4 realizou-se a décima quinta reunião ordinária do CMS de Ponta Grossa. Estavam presentes os 5 conselheiros, Luiz Antonio Delgobo, Cássia Zweifel Moro Gesuato, Regina Bittencourt, Elaine 6 Cristina Antunes Rinaldi, Vera Lucia Wosgerau, Eliane de Freitas, Gerusa Clazer Halila 7 Possagno, Sergio Ferreira Doszanet, Jiovany do Rocio Kissilevicz, Recson Eder Marques 8 Pelentil, José Timoteo Vasconcellos, João Carlos dos Santos Camargo, Sergio Luiz Ferreira de 9 Andrade, Inez Rosemari Safraide, Juliana de Jesus Maciel Leandro Soares Machado, 10 Alexandra Strack Camargo deu quórum a reunião, a Presidente Jiovany do Rocio Kissilevicz, 11 deu quórum a reunião, a Presidente Jiovany do Rocio Kissilevicz assumiu os trabalhos e 12 procedeu a abertura da reunião cumprimentando a todos os presentes, conselheiros e 13 participantes. Pauta do dia: 1. Leitura da ata e Aprovação: 15ª Ata da reunião ordinária. 2. 14 Relato Geral. 2.1. Relato das Comissões. . 2.2. Informes Gerais. 3. Ordem do dia. 3.1. 15 Aprovação do Edital de chamamento Publica para as Unidades de Acolhimento – Saúde 16 Mental. 1. Leitura da Ata e Aprovação: 15ª Ata da reunião ordinária. Aprovado sem 17 ressalvas. 2. Relato Geral. 2.1. Relato de Comissões. Nenhum relato 2.2. Informes gerais. O 18 conselheiro Sergio Ferreira Doszanet fala que no dia 7 (sete) e 8 (oito) teve um curso do Quali 19 conselho em Curitiba referente ao financiamento do SUS, onde participaram os conselheiros 20 Eliane, Juliana, Jiovany e eu (Sergio Ferreira Doszanet) e o curso deu uma visão mais ampla 21 para os conselheiros, na parte de financiamento, no dia 13 e 14 de agosto fala que estiveram 22 em Brasília representando o Conselho Estadual da Educação Permanente, foi falado referente 23 o Quali Conselho, que o Conselho de Ponta Grossa também não tem muitos representantes, 24 terá apenas 8 (oito) representantes, a reativação do Quali Conselho foi apresentado para nós 25 uma carta de intenção do Conselho Nacional de Saúde para os presidentes, onde estarei 26 levando também na Comissão de Orçamento Programas e Projetos este do Conselho Nacional 27 vai ser encaminhado também aos governadores, referente a Saúde mais 10 (dez), e 25 itens 28 colocado no Conselho Nacional na luta para manter o SUS (Sistema Único de Saúde) em um 29 patamar melhor, foi falado também sobre a 15ª Conferencia Nacional de Saúde que será 30 realizada em Novembro e será trabalhada em quatro etapas, a primeira etapa vai ser até março 31 será toda parte de divulgação, a segunda etapa vai ser na Conferencia Estadual, a terceira 32 etapa será a divulgação das propostas da conferencia na internet, e a ultima etapa será a 33 Conferencia Nacional. O conselheiro Sergio Ferreira Doszanet fala ainda que hoje (dia- 34 19/08/2014) foi participar de uma avaliação do CAPS-AD e do CAPS-i, em cima das leis e do 35 contrato, a médica que atende o CAPS-AD, CAPS-i, atende também no Pronto Socorro e assim 36 ela não fecha as 60 (sessenta) consultas na semana, fala que não encontrou a médica no 37 local. A conselheira Eliane de Freitas fala que é um informe, mas gostaria de cobrar da 3ª 38 Regional de Saúde e dos próprios conselheiros do Estado, sobre o atendimento a gestante que 39 não mudou nada, teve morte novamente, o Hospital Evangélico na tarde de ontem (dia- 40 18/08/2014) estava um caos, quatro cirurgias de emergência no mesmo momento e um médico 41 atendendo o corredor cheio de mulheres ensangüentadas, o aparelho de ultra-som sem 42 funcionar, e ninguém sabia o que fazer, a ultima vez disseram que estava ocorrendo uma 43 reunião na Secretaria de Saúde e resolveria o caso, mas todo mês está acontecendo à mesma 44 coisa, e a principal dignidade de uma mulher na hora de dar a luz ela não tem respaldo, fala 45 que quer uma resposta da 3ª Regional de Saúde e da Secretária de Saúde. A presidente 46 Jiovany do Rocio Kissilevicz fala que o CMS pode pedir um oficio e fazer o que já vem falando 47 há muito tempo, fiscalizar. A presidente fala ainda que estava ciente destes acontecimento e 48 que passou para a Secretária de Saúde a qual falou que é responsabilidade do Estado. A 49 conselheira Cássia Zweifel Moro Gesuato fala que tem estado muitas vezes no Hospital e tem
- 2. conversado com o Dr. Gilberto e com a Regiane que é enfermeira, 50 eles têm participando 51 bastante do nosso comitê e a gente tem discutido essas falhas e no que podemos melhorar, 52 fala ainda que não é a Regional não está fazendo nada, nós temos várias propostas, nós 53 fizemos um projeto para a rede cegonha para implantar no Hospital Evangélico, que com isso 54 vem dinheiro para melhorar a estrutura, para melhorar a capacitação para os profissionais para 55 melhorar em um tudo, o conselheiro Recson Eder Marques Pelentil fala que o que chama 56 atenção é os maus tratos o atendimento tem que ter. A conselheira Cássia Zweifel Moro 57 Gesuato fala ainda que nos horários que as unidades de saúde estão fechadas, eles têm que 58 atender, o conselheiro Leandro Soares Machado fala que não funciona que no Hospital 59 Evangélico eles não atendem, fala que foi várias vezes ao hospital e eles manda de volta para 60 a unidade de saúde. A conselheira Cássia Zweifel Moro Gesuato fala que foi marcada uma 61 reunião, com o Hospital Evangélico, com a Santana e com a Santa casa para resolverem esse 62 assunto. A presidente pergunta a conselheira Cássia Zweifel Moro Gesuato se pode indicar um 63 representante para estar participando dessa reunião, e fala que fará um ofício indicando a 64 conselheira Inez Rosemari Safraide. O conselheiro Leandro Soares Machado fala que hoje 65 (dia- 19/08/2014) teve o inicio do primeiro Fórum de Segurança Nutricional Alimentar, que 66 foram eleitos alguns conselheiros felizmente eu (Leandro Soares Machado), a conselheira 67 Juliana de Jesus Maciel e a Sueli Mensen entraram como conselheiros, mas não vi a 68 participação dos demais conselheiros, até do Fórum de Segurança Nutricional e Alimentar que 69 será implantado agora em Ponta Grossa. A presidente Jiovany do Rocio Kissilevicz fala que 70 não receberam nenhum convite, o conselheiro Leandro Soares Machado fala que sobre estes 71 assuntos não é mandado convite e sim divulgado no diário oficial por exemplo. A presidente 72 fala que os conselheiros que estão fazendo o curso de capacitação permanente dia 30/08/2014 73 será o ultimo dia, e os conselheiros que se inscreveram e não participaram a tutora vai passar 74 trabalhos por email para estarem fazendo, fala também que semana que vem estará na reunião 75 no Conselho Estadual e assim na minha ausência ficará a conselheira Eliane de Freitas em 76 meu lugar. 3. Ordem do dia. 3.1. Aprovação do Edital de chamamento Publica para as 77 Unidades de Acolhimento – Saúde Mental. A senhora Ana Paula fala que haviam ficado com 78 duvida, por que o primeiro recurso de R$ 70.000,00 (setenta mil) que vem pra implantar na 79 unidade de acolhimento ele pode ser utilizado para reforma, e isso esta na portaria. E acabou 80 que ficou uma duvida se a gente deixa a instituição que ganha fazer uma reforma, por que ai a 81 partir do momento que usa-se dinheiro publico num espaço privado aquele espaço ele passa a 82 ser público e então a gente fica amarrado pro resto da vida com aquela instituição, e semana 83 passada veio um pessoal do Ministério da Saúde fazer uma visita na Unidade de Acolhimento 84 adulto que tem convenio com o Ministério Melhor Viver e eu (Senhora Ana Paula) apresentei o 85 edital pra ele e eles falaram que o Município tem autonomia, se ele vai fazer convenio com 86 alguma instituição ou se ele vai habilitar com os funcionários do Município e eles deram uma 87 sugestão pra gente colocar no Edital que este recurso não pode ser utilizado para reforma, e 88 que ele pode ser utilizado para fazer capacitação com as pessoas, como esta no plano de 89 trabalho para comprar cama e etc, mas não pode ser utilizado pra reforma ate mesmo por que 90 nos precisamos se der certo ou não der certo com esta Instituição conveniada nos precisamos 91 trocar de instituição e se estamos em um prédio privado e muito difícil de fazer isso. Então este 92 foi o item que eu havia ficado com duvida. A senhora Ana Paula fala que a Unidade de 93 Acolhimento adulto masculino que funciona hoje, em 2012 (dois mil e doze) pra 2013 (dois mil 94 e treze) foi feito uma reforma do espaço que e da Igreja que e do Ministério Melhor Viver que 95 funciona no Jardim Carvalho, eles receberam R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil) reais para 96 reformar o espaço por que são duas unidades de acolhimento as duas são masculinas, e eles 97 usaram o recurso. E eu (Senhora Ana Paula) não sei se isso passou no CMS (Conselho 98 Municipal de Saúde) por que receberam um recurso e ate hoje não foi habilitado por diversas
- 3. questões que ele tem trabalhado com o pessoal do ministério da saúde 99 e eles precisam desta 100 ultima tentativa para que a Unidade comece a funcionar no sentido da política da Psiquiatria e 101 no sentido da política da saúde mental, e se eles não funcionarem o Governo Federal não vai 102 habilitar. E mesmo que o Governo Federal habilite nos vamos ter que passar no CMS 103 (Conselho Municipal de Saúde) para fazer convênio, quando foi falado para eles para a 104 entidade ser cadastrada aqui eles falaram que não tinha necessidade porque eles não são uma 105 entidade vinculada, eles falaram que o prefeito assinaria para eles. A entidade Servos de 106 Misericórdia reformou a cozinha com recurso de emenda parlamentar. A conselheira Juliana 107 de Jesus Maciel fala que a emenda poderia ter saído para via publica, mas o dinheiro saiu do 108 VIGIASUS. A Senhora Ana Paula fala que foi utilizado este recurso para reformar em 109 especifico, é diferente de a gente fazer um convenio e o recurso do convenio ser utilizado para 110 reformar, eles fizeram plano de aplicação para isto, a senhora Ana Paula pergunta se algum 111 conselheiro quer fazer parte de avaliar os projetos, foram indicados os conselheiros Eliane de 112 Freitas, Elaine Rinaldi e Juliana de Jesus Maciel. A presidente Jiovany do Rocio Kissilevicz 113 coloca em regime de votação o Edital de Chamamento Público, aprovado por 14 (quatorze 114 votos e 1 (uma) abstenção. A presidente fala que faltou um informe sobre a pré conferencia 115 da Anel que a conselheira Vera Lucia Wosgerau estava participando no dia 09/08/2014,a 116 conselheira Vera Lucia Wosgerau fala que é uma assembléia nacional das especialidades 117 odontológicas, teve em Curitiba esta pré conferencia, que mostrava novas especialidades 118 odontológicas como a acupuntura, hipnose, mas elas serão decididas ainda depois do 119 congresso. A presidente fala que passa a coordenação da Comissão Municipal de 120 Acompanhamento e Gestão do Controle Social à conselheira Juliana de Jesus Maciel. A 121 presidente Jiovany do Rocio Kissilevicz encerra a reunião às 19h15min. 122 123 124 125 126 127 128 129 130