Ata da 3ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (18 02-2014)
- 1. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 Ata da 3ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde – C.M.S. Aos 18 dias do mês de Fevereiro de dois mil e quatorze, às dezoito horas, na Sala de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde, situada na rua XV de Novembro, 120 na cidade de Ponta Grossa, realizou-se a vigésima terceira reunião ordinária do CMS de Ponta Grossa. Estavam presentes os conselheiros, Carlos Eduardo Coradassi, Cássia Zweifel Moro Gesuato, Charles Renan Pinto Aurélio, Regina Bittencourt, Elaine Cristina Antunes Rinaldi, Vera Lúcia Wosgerau, Regina Aparecida Rodrigues, Elaine de Freitas, Márcia Aparecida Barboza, Sergio Ferreira Doszanet, Jiovany do Rocio Kissilevicz, Juliana de Jesus Maciel, Recson Eder Marques Pelentil, Leandro Soares Machado, Paulo Saincler Heusi, José Timóteo Vasconcellos, João Sandro Fiúza, Inez Safraide, Irmã Anizia Horodenski, Elisabete Ap. Antunes do Nascimento, Célio Leandro Rodrigues, deu quórum, a Presidente Jiovany do Rocio Kissilevicz assumiu os trabalhos e procedeu a abertura da reunião cumprimentando a todos os presentes, conselheiros e participantes. Pauta do dia: 1. Leitura e Aprovação da Ata 2ª da reunião Ordinária. 1.1. Leitura dos Ofícios Recebidos e Enviados. 1.2 Ofícios Recebidos 1.3 Ofícios Enviados 2. Relato Geral: 2.1. Sérgio Ferreira Doszanet. 2.2 Informes Gerais 3. Ordem do dia: 3.1. Apresentação da Ouvidoria sobre o Levantamento no Terceiro Quadrimestre de 2013 3.2 Apresentação das Atividades desenvolvidas pelo Programa Municipal de DST/AIDS/Hepatites Virais, referente ao 3º Quadrimestre de 2013 3.3. Apresentação da Entidade Associação dos Deficientes Físicos de Ponta Grossa (Plano de Aplicação do Convênio 2014/2015 3.4. Apresentação da Entidade Gerência de Saúde Mental (Projeto da Saúde Mental na Atenção Básica) 3.5. Apresentação da Prestação de Contas Orçamentário/Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2013. PAUTA SUPLEMENTAR: Horário previsto das 20h00min às 20h30min com base na deliberação da 20ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde do ano de 2012, nas linhas 91,92, 93, 94 e 95 3.6. Onde se diz trimestral passara a ser a quadrimestral, tanto na resolução como nas planilhas, ficando estabelecidos como pauta do CMS a segunda reunião dos meses fevereiro, maio e setembro, como pauta pré- estabelecida para a SMS apresentar a prestação de contas quadrimestral. 1.Leitura e Aprovação da Ata 2ª da reunião Ordinária. Aprovada sem ressalvas 1.1. Leitura dos Ofícios Recebidos e Enviados. 1.2 Ofícios Recebidos. SMS/059/2014 Referente ao Of. nº 2016/2013/CMS Protocolo nº2700179/2013 Em função do déficit de médicos no quadro funcional da SMS e da ausência de lista de espera no ultimo concurso público, a Secretaria optou por abrir credenciamento de empresas habilitadas a fornecer os profissionais médicos, visando não permitir que a população fique desassistida SMS/061/2014 Comunico que temporariamente está suspensa a realização de horas extras de todos os servidores, exceto casos excepcionais, com justificativa do responsável pelo setor e autorização do Secretário Municipal.Of. nº 20/2014 - Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção A Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção encaminha Projeto Técnico de Aplicação, conforme a legislação, referente ao ano de 2014, o qual será executado por um período de 12 meses, para análise da Comissão responsável no CMS. SMS/057/2014Alteração na composição do CMS: SEGMENTO GESTORES: Secretária Municipal de Saúde.Titular: Carlos Eduardo Coradassi SUPLENTE: Vilma Terezinha Nadal Zardo 3º Regional de Saúde - SESA / SMS: SUPLENTE: Tatiana Menezes Garcia Cordeiro Of. nº 019/2014 APAE A APAE de Ponta Grossa, CNPJ 80.251.051/0001-25, informa apartir de
- 2. 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 01/01/2014 a nova Diretoria pata triênio de 2014/2016. Para o que anexamos copia da ata de eleição nº005/213, bem como os documentos do Presidente e da 1ª Diretora Financeira para atualização cadastral da entidade Of. Circular n º 056/2014 – SESA Encaminhamos anexo o cronograma de reunião de 2014 para avaliação dos hospitais contratualizado. Solicitamos que nos sejam enviado, até o dia 10/02/2014 - Do CMS: nome e CPF de um representante que fará parte da comissão de avaliação do POA. Of. nº 141/2014 O Ministério Publico do Paraná através do promotor de justiça ao final subscrito, torna público que, nos dias 24 e 27 de fevereiro, a apartir das 8:00 horas, as Promotorias de Justiça da Comarca de Ponta Grossa estarão sendo submetidas à Correição pela Corregedoria Geral do Ministério Publico.Of. nº 124/2014. IC nº0113. 14.000021-8 Valho-me do presente para encaminhas a Vossa Senhoria para ciência, a Recomendação Administrativa nº 01/2014 do Ministério Publico do Paraná SMS/090/2014 Solicitamos inclusão de pauta da próxima reunião do CMS a Apresentação da Prestação de Contas Orçamentária/Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2013.1.3 Ofícios Enviados Of. nº 013/2014 O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria todos os contratos do Hospital Amadeu Puppi (pronto Socorro), Hospital João Vargas de Oliveira (hospital da criança), UPA, e de todos os CAS. Of. nº 014/2014 encaminhar a Vossa Senhoria o boleto do condomínio do Edifício Itamaracá com vencimento em 05/02/14, referente às despesas de Janeiro. Of. nº 015/2014encaminhar a Vossa Excelência documentos para anexar no ofício nº276/2013 do Conselho Municipal de Saúde, referente ao ofício recebido nº 1790/2013 IC nº0113. 07.000032-9 do Ministério Público.Obs.: Segue em anexo cópia do ofício nº007/2014/GS – Governo do Estado do Paraná/Secretária de Saúde, com todas as informações solicitadas pelo Ministério Público.Of. nº 016/2014 Informar o nome dos conselheiros para compor a comissão gestora PRÓ/PET-SAÚDE.Titular: Sergio Ferreira Doszanet Email: [email protected] Telefone: 9977-8474 ou 9846-6766 Suplente: RecsonEderMarquesPelentilEmail:[email protected]/ Telefone: (42) 9846-6766 ou 9842-5900. resolução nº001 de 06/02/2014resolução nº002 de 06/02/2014resolução nº003 de 06/02/2014.Declaração,Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção – Comunidade Terapêutica Rosa Mística O CMS de Ponta Grossa no uso de suas atribuições vem através do presente declarar a aprovação em reunião plenária do dia 04 de Fevereiro de 2014 do Plano de Aplicação da Entidade, Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção – Comunidade Terapêutica Rosa Mística cuja apresentação ocorreu na data citada acima. Informamos que a referida entidade encontra-se atualmente devidamente cadastrada neste Conselho. Declaração - Rede Feminina de Combate ao Câncer. O CMS de Ponta Grossa no uso de suas atribuições vem através do presente declarar a aprovação em reunião plenária do dia 04 de Fevereiro de 2014 do Plano de Aplicação da Entidade Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Ponta Grossa, cuja apresentação ocorreu na data citada acima. Informamos que a referida entidade encontra-se atualmente devidamente cadastrada neste Conselho. Of. nº 017/2014 Considerando o ofício 061/2014 que trata sobre a suspensão de horas extras dos servidores exceto em casos excepcionais, informamos que o Conselho Municipal de Saúde desenvolve várias atividades o que configura casos excepcionais. A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde eleita em 21 de janeiro de 2014 possui vários projetos para desenvolver neste Conselho como a criação de novas Comissões Temáticas e manter mais assídua as reuniões
- 3. 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 de Comissões com a participação mais efetiva dos Conselheiros nas mesmas. Portanto precisamos do aporte técnico-administrativo dos funcionários do Conselho de Saúde para podermos realizar as atividades e o exercício do Controle Social no SUS, que é a principal função deste Conselho, de modo satisfatório e eficiente. Com o intuito de colaborar com a Vossa Solicitação após diálogo com as funcionárias deste Conselho, chegamos ao consenso de diminuir em caráter temporário as horas extras efetuadas pelas mesmas em cerca de 50% (cinqüenta por cento) de cada uma. Desde que este Conselho não tenha prejuízo em suas ações administrativas. Ivone de Paula Teixeira Agente Social 8 horas diárias Manhã: 8:00h as 12:00h Tarde:13:00h as 17:00h Sueli Terezinha Mensen Agente Administrativo Plantonista 8 horas diárias Manhã: 8:00h as 12:00h Tarde: 13:00h as 17:00h Neumari Perpétua da Cunha Assistente Social 6 horas diárias 11:00h as 17:00h Of. nº 018/2014 O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria o itinerário do ônibus da Saúde (local, dias e horário), e o número de atendimentos realizados durante a semana. Solicitamos também a relação de todos os funcionários que atuam no ônibus a carga horária e o horário de expediente de todos os funcionários. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos a disposição para esclarecimentos necessários. Obs.: no prazo de 5 (cinco) dias.Of. nº 019/2014 O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a publicação no Diário Oficial do Município a 24ª ata da reunião ordinária do ano de 2013 .Of. nº 020/2014 O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a publicação no Diário Oficial do Município a 1ª Ata da reunião ordinária. Of. nº 021/2014 O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria um carro para levar e trazer os integrantes da Mesa Diretora para reunião com o reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, no dia 17 de fevereiro, saindo do Conselho ás 15:00 hs. 2. Relato Geral: 2.1. Sérgio Ferreira Doszanet. Apresentação referente a lei 141, fala que apartir da 141 o relatório de gestão ganhou força e regulamentação legal que prevalece sobre todas as portarias do ministério e contrarias sobre o artigo 4º da lei 8142 que acabou sendo revogado pela lei 141, tendo em vista as novas disposições trazidas não se insere dentre as condicionantes transferências de recurso rateios, apresentações quadrimestrais e anual de relatório de gestão o conselheiro Sergio Ferreira Doszanet fala que tem que pegar o relatório de gestão 2013, o Plano Municipal de Saúde de 2010 à 2013e a programação Anual de Saúde e fazer uma avaliação e analise porque o conselho devera encaminhar a secretaria, ao Gestor Municipal que é o prefeito e não é a Secretaria Municipal de Saúde e sim o prefeito o parecer do conselho.Fala que foi encaminhado para todos os conselheiros. 2.2 Informes Gerais: O conselheiro Carlos Eduardo Coradassi pergunta quem quer compor a equipe comitê regional de prevenção mortalidade materno infantil, foi nomeada a conselheira Elisabete Aparecida Antunes do Nascimento. O conselheiro fala em relação ao oficio do MOPS (Movimento Popular de Saúde) fala que solicitou que tem uma consideração o regimento fala de duas situações, maior representatividade na Conferência, Municipal de Saúde fala que acha justo a solicitação da vaga, fala que só tem um critério que fica não tão seguro com relação de não ter a ata com a representatividade dos usuários na ultima conferencia diz que uma situação complicada por outro aspecto pode estar ferindo ou não o regimento fala que particularmente solicita vistas desta situação e enviara para o jurídico avaliar. A Conselheira Juliana Fala que não foi dado
- 4. 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 publicidade para o usuário avaliar e tem que dar publicidade e ai sim avaliar o pedido. O conselheiro Sergio fala que conforme o regimento interno já foi entrado em comum acordo do segmento do usuário o conselheiro Carlos Eduardo Coradassi fala que concorda com tudo isso só não sabe a questão de não ter a ata da eleição do segmento dos usuários essa ata que me deixa inseguro, fala que tem a ata do prestador do trabalhador e não tem a ata do segmento dos usuários o Conselheiro Sergio Ferreira Doszanet fala que a ata é a geral, conforme o art 5º § 3° É vedado a qualquer entidade, instituição ou órgão ocupar mais de uma vaga de titularidade e suplência, com exceção quando houver maior número de vagas do que entidades, instituições ou órgãos representativos no segmento, obedecendo aos seguintes critérios, nesta a maior representatividade na Conferência Municipal de Saúde; b) Comum acordo entre as entidades pleiteantes a vaga, no seu respectivo segmento Art. 13°I - O órgão, entidade ou instituição, que não se fizer representar pelos seus membros indicados, no Conselho, em três reuniões ordinárias e/ou extraordinárias consecutivas ou a cinco intercaladas, no período de gestão do Conselho Municipal de Saúde, será desligado do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa;III, as entidades, instituições ou órgãos representados no Conselho pelos conselheiros faltosos, deverão ser comunicados a partir da segunda falta consecutiva, através de correspondências da Secretaria Executiva; a presidente fala que ira para vista conforme solicitado pelo conselheiro Carlos Eduardo Coradassi. A conselheira Eliane de Freitas fala da visita que a mesa diretora fez ao Reitor da Universidade dentro de uma proposta de fazer conhecer o conselho fala que as propostas foram bem recebidas e o reitor demonstrou que quer ajudar o conselho e trabalhar juntos. A intenção é que acadêmicos venham dar suporte ao CMS na área contábil , direito ,jornalismo o Reitor solicitou que fosse feito um Projeto e encaminhar para passar pelo Conselho da Universidade. O conselheiro Leandro Soares Machado fala do aplicativo que o Ministério da Saúde lançou que é o MECSUS diz que fez uma matéria no seu Blog falando sobre isso, diz que tem um link onde você baixa o aplicativo e digita o medicamento e descobre se tem na rede pública gratuitamente. A presidente Jiovany do Rocio Kissilevicz fala que dia 05 de fevereiro foi fazer uma visita rápida a reunião do conselho do idoso, diz que foi conhecer um pouco das dificuldades, diz que viu algumas dificuldades em relação a secretaria de Saúde que eles ( se refere ao conselho do idoso) estão tendo bastante e diz que o CMS está ajudando neste sentido e diz que o CMS esta de portas abertas para vocês. A presidente fala ainda que ela, a Eliane de Freitas e o Recson Eder Marques Pelentil o Carlos Eduardo Coradassi não pode ir por que esta em aula, a executiva do foi fazer uma visita ao Hospital da Criança baseado na matéria que saiu final de semana da suspensão do contrato da empresa PAI; diz que nos surpreendeu por que foram como conselheiros para ver o que estava acontecendo, se esta acontecendo ou não as cirurgias, como está a demanda; diz que aparentemente está tudo bem mas não está. A vice presidente Eliane de Freitas fala que a visita foi para saber o que realmente estava acontecendo o por que do rompimento do contrato. Por que existem dois lados uma é a empresa que fala que o pagamento está atrasado a mais de quatro meses e tem a parte da Secretaria Municipal de Saúde que o objeto não condiz com a necessidade do hospital atualmente, seria esse contrato alem do serviço publico o Recson Eder Marques Pelentil fala que o contrato foi assinado em 2012 e só agora acharão defeito no contrato. A presidente fala que o contrato está aberto e vai ate setembro, segundo a senhora Ângela
- 5. 173 174 175 176 177 178 179 Pompeu fala que vai rescindir esse contrato a presidente fala que a comissão vai se formar e diz que o conselho tem que fiscalizar os contratos 3. Ordem do dia: 3.1. Apresentação da Ouvidoria sobre o Levantamento no Terceiro Quadrimestre de 2013 Apresentação feita pela senhora Danielle de Antony Calixto A Ouvidoria deve ser compreendida como um instrumento de gestão capaz de integrar informações para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - e ampliação da participação dos usuários do SUS, lhes garantindo a escuta, análise e retorno de suas manifestações. “Cidadania é a condição do cidadão/ indivíduo que tem 180 consciência de direitos e deveres e participa ativamente na sociedade. Levantamento 3º 181 191 quadrimestre – 2013 Setembros a Dezembro forma de contato, Pessoalmente: Mês de Setembro 43, Outubro 50, Novembro 29, Dezembro 29. Total: 151. Telefone: Mês de Setembro 0, Outubro 0, Novembro 4 , Dezembro 1. Total: 5. Pelo telefone 0800-6439595: Mês de Setembro 131, Outubro 118, Novembro 81, Dezembro 52. Total: 382. Carta: : Mês de Setembro 4, Outubro 5, Novembro 5 , Dezembro 1. Total: 15. E-mail: Mês de Setembro 1, Outubro 9, Novembro 0 , Dezembro 3. Total: 13. Ouvidoria Itinerante/urnas: Mês de Setembro 0, Outubro 131 , Novembro 0, Dezembro 0. Total: 131. Total de todas as manifestações atendidas do mês de Setembro 179. Total de todas as manifestações atendidas do mês de Outubro 313. Total de todas as manifestações atendidas do mês de Novembro 119. Total de todas as manifestações atendidas do mês de Dezembro 86. Somando um total do 3º Trimestre de 697. 3.2 Apresentado pelo senhor Diego Osmar 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 Rodrigues, Apresentação das Atividades desenvolvidas pelo Programa Municipal de DST/AIDS/Hepatites Virais, referente ao 3º Quadrimestre de 2013. 01- Metas Executada Adquirir 100.000 mil (+10%) preservativos masculinos de 52 mm para a população em geral do município de Ponta Grossa, no ano de 2013, conforme Meta Executada Adquirir 10.000 mil preservativos femininos visando atender as mulheres em situação vulnerável como as profissionais do sexo e portadoras de DST/HIV/AIDS 03- Meta – 3° QUADRIMESTRE – Executada em 2013, realizar ou firmar parceria na realização de 3 eventos diversos como campanhas de massa, oficinas, encontros ligados à temática da feminização da epidemia do HIV no município de Ponta Grossa. 04- Meta - EXECUTADA Adquirir 30.000 mil sachês de gel lubrificante visando atender habilitada conforme portaria MS 2.555 de 28/10/2011 no município de Ponta Grossa, em 2013. a população vulnerável de trabalhadoras do sexo, gays, outros HSH e travestis do município de Ponta Grossa em 2013. 05- Meta – 3° QUADRIMESTRE – EXECUTADA Em 2013, realizar ou firmar parceria na realização de 10 (dez) eventos diversos como campanhas de massa, ações, treinamentos, capacitações, oficinas e encontros ligados a temática das DST/HIV/AIDS/HV, voltados para população em geral OSC, como também aos profissionais do município de Ponta Grossa.06- Meta EXECUTADA Ter realizado pelo menos 2 (duas) ações para diminuição das vulnerabilidades de adolescentes e jovens às DST/HIV/AIDS/HV, no município de Ponta Grossa em 2013.7º meta Em 2013, garantir o atendimento de qualidade a 100% das PVHA, do município de Ponta Grossa, fortalecendo a infraestrutura e os serviços do SAE/CTA.08- Meta Em 2013, ampliar a testagem rápida de HIV/Sífilis para Atenção Primária em Saúde, do município de Ponta Grossa.08- Meta Em 2013, 182 183 184 185 186 187 188 189 190
- 6. 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 ampliar a testagem rápida de HIV/Sífilis para Atenção Primária em Saúde, do município de Ponta Grossa.10- Meta Ter ao final de 2013, realizado a manutenção, monitoramento e avaliação de 100% das ações promovidas pelo PM DST/AIDS no município de Ponta Grossa10- Meta12- Meta – 3° Quadrimestre Ter realizado 2 ações para qualificação do monitoramento da política do incentivo às ações de DST/HIV/AIDS e HV no município de Ponta Grossa, em 2013. 3- Meta – 3° Quadrimestre Manter parceria e convênio com casa de apoio habilitada conforme portaria MS 2.555 de 28/10/2011 no município de Ponta Grossa, em 2013. 13- Meta – 3° Quadrimestre Manter parceria e convênio com casa de apoio habilitada conforme portaria MS 2.555 de 28/10/2011 no município de Ponta Grossa, em 2013.14 METAS PROPOSTAS NO PAM 2013PRESERVATIVOS MASCULINOS PACTUAÇÃO NA BIPARTITE AÇÕES PROPOSTAS 31 AÇÕES PROPOSTAS PARA O ALCANÇE DAS 14 (QUATORZE) METAS AÇÕES EXECUTADAS 30 AÇÕES EXECUTADAS 1 em andamento– 3° Quadrimestre Manter parceria e convênio com casa de apoio 3.3. Apresentação da Entidade Associação dos Deficientes Físicos de Ponta Grossa (Plano de Aplicação do Convênio 2014/2015 Este projeto visa prestar atendimento de habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência física neuromotora maiores de 18 anos.Desta forma, contamos com os seguintes profissionais: Médico, Enfermeira, Fisioterapeutas, Fonoaudióloga, uma vez que apesar de tão falada à acessibilidade ainda as pessoas com deficiência não tem seus direitos garantidos, com a articulação de outras políticas dentro da entidade e o acesso as mesmas podem ter atendimento com qualidade.Considerando isto, necessitamos continuar com estes profissionais para oferecer estes atendimentos, visto que o trabalho além de beneficiar a independência, autonomia, prevenção, os cuidados, auxilia os deficientes e familiares em relação ao período integral e não somente para as sessões.Portanto, neste projeto pretendem-se beneficiar 81 pessoas com deficiência física, suas famílias, o prazo de execução será de abril a abril de 2015 e terá um custo anual de R$ 105.600,00, por mês precisamos de R$ 8.800, 00.Objetivo Geral,Promover cuidados em saúde especialmente dos processos de reabilitação física; objetivo especifico,desenvolver ações articuladas com outras políticas a fim de incluir a pessoa com deficiência física;Possibilitar maior independência para a pessoa com deficiência, na realização de suas atividades de vida diária;Prevenir complicações e diminuir os sintomas das patologias já instaladas;3.4. Apresentação da Entidade Gerência de Saúde Mental (Projeto da Saúde Mental na Atenção Básica). Não foi apresentado por motivo de doença. 3.5. Apresentação da Prestação de Contas Orçamentário/Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2013. PAUTA SUPLEMENTAR: Horário previsto das 20h00min às 20h30min com base na deliberação da 20ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde do ano de 2012, nas linhas 91,92, 93, 94 e 95 3.6. Onde se diz trimestral passara a ser a quadrimestral, tanto na resolução como nas planilhas, ficando estabelecidos como pauta do CMS a segunda reunião dos meses fevereiro, maio e setembro, como pauta pré- estabelecida para a SMS apresentar a prestação de contas quadrimestral. Apresentado pelo superintendente Isaias Luis Cantóia, a Lei Complementar Federal no. 141, de 13/01/12, regulamentaram a Emenda Constitucional 29 e, em seu Capítulo IV (da Transparência, Visibilidade, Fiscalização, Avaliação e Controle), Seção III (da Prestação de Contas), Artigos 36 e 41, estabeleceu que: O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as
- 7. 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 seguintes informações:I – montante e fonte dos recursos aplicados no período;II – auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;III – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.§ 4º O Relatório de que trata o caput será elaborado de acordo com modelo padronizado aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde, devendo-se adotar modelo simplificado para Municípios com população inferior a 50.000 (cinquenta mil habitantes).§ 5º O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput.Art. 41. Os Conselhos de Saúde, no âmbito de suas atribuições, avaliarão a cada quadrimestre o relatório consolidado do resultado da execução orçamentária e financeira no âmbito da saúde e o relatório do gestor da saúde sobre a repercussão da execução desta Lei Complementar nas condições de saúde e na qualidade dos serviços de saúde das populações respectivas e encaminhará ao Chefe do Poder Executivo do respectivo ente da Federação as indicações para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias;Assim, a Secretaria Municipal de Saúde busca atender a legislação, apresentando neste Relatório dados do 3º Quadrimestre de 2013, conforme orientação da Resolução nº 459, de 10/10/12, do Conselho Nacional de Saúde. O presente Relatório foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde em 28/05/2013. A reunião encerrou às 9horas e 10 min