Atividades sociologia trabalho lei de estágio e trabalho com carteira assinada
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O documento trata dos direitos e deveres de estudantes estagiários e empresas, assim como dos tributos incidentes sobre a remuneração de trabalhadores. Aborda questões como a diferença entre estágio e vínculo empregatício, benefícios como FGTS e INSS e seus incidências.
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- 1. Escola: ____________________________________________________ Cidade: _________________________ Data: _____ de ______ de ____ Aluno (a):______________________________ Número: ___ Série: ___ Turno: __________ Professor: _____________ Disciplina: Sociologia 1) Julgue as afirmações abaixo marcando V para verdadeiro e F para falso: a) ( ) O estágio é um ato educativo que visa à preparação para o trabalho. b) ( ) O estágio não precisa fazer parte do Projeto Pedagógico do Curso. c) ( ) O estágio cria vínculo empregatício somente quando é obrigatório no Ensino Superior e no Ensino Médio Profissionalizante. d) ( ) O estágio deve ser assegurado por um termo de compromisso entre a instituição de ensino, o educando e a parte concedente do estágio, que podem ser pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional. e) ( ) O estágio deve ser supervisionado por um professor que deve elaborar relatórios sobre o trabalho executado. 2) Relacione as duas colunas abaixo sobre os direitos e deveres dos entes envolvidos na execução do estágio: (A) Educando (B) Instituição de Ensino (C) Empresas Públicas ou Privadas ( ) Deve celebrar termo de compromisso, avaliar a atividade dos estagiários e contratar seguro contra acidentes. ( ) Deve celebrar termo de compromisso, orientar e supervisionar o trabalho executado, elaborar o termo de realização de estágio, contratar seguro contra acidentes e fornecer contraprestação por meio de bolsa ou outra coisa acordada entre o estagiário e a empresa. ( ) Deve cumprir suas obrigações acordadas no termo de compromisso além de poder contribuir com a previdência, possuindo o direito a férias de trinta dias e cumprir jornada de trabalho de acordo com o nível de ensino. 3) Leia a tirinha abaixo e responda: a) Explique duas vantagens que levam muitos “chefes” a substituírem o trabalhador com vínculo empregatício por estagiários. ________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ b) Quando o estágio cria vínculo empregatício? ________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________
- 2. 4) Observe a charge abaixo e responda: a) O que é INSS? _________________________________ b) Qual a alíquota, sobre o que incide e quem paga o INSS? _________________________________ _________________________________ _________________________________ c) Como o autor da charge causou a situação cômica no quadrinho? _________________________________ ________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 5) Complete as lacunas abaixo: a) O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um tributo que é cobrado do __________ (empregado, empregador) e corresponde a ____ (8%, 11%) do salário pago. b) O PIS é um tributo que tem como principal objetivo a ___________ (transferência de renda, aposentadoria). O PIS junto com o PASEP incide entre 0,65% a 1,65% sobre a ____________ (receita líquida, receita bruta) da empresa. c) O FGTS, o INSS e o PIS podem ser requeridos por qualquer cidadão junto ao banco ___________ (Caixa Econômica, Banco do Brasil). Só podem receber esses benefícios os trabalhadores que possuem vínculo empregatício e seus direitos são assegurados pela ________ (Consolidação das Leis Trabalhistas, Código Civil). d) A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é conhecida como ________ (CSLL, COFINS) e incide sobre 9% do __________ (lucro bruto, lucro líquido) das empresas. e) O trabalhador que recebe até ______ (um, dois) salário (s) mínimo (s) tem direito à receber todo ano o PIS, desde que tenham cadastro a pelo menos _____ (três, cinco) anos e que tenham trabalhado no mínimo 30 dias no ano do recebimento do benefício. f) No contracheque do trabalhador o salário ________ (líquido, bruto) discrimina os tributos recolhidos pelo governo. Dentre os tributos recolhidos estão a Contribuição Sindical, o Imposto de Renda retido na fonte e o ________ (INSS, FGTS). 6) Autoavaliação: a) Qual a relevância do estudo da legislação trabalhista para você, futuro estagiário e trabalhador com carteira assinada? Nota:______ (de 0 a 10). b) Você é capaz de reconhecer a importância do termo de compromisso no estágio, e da carteira de trabalho para um trabalhador assalariado formal? Nota: _______ (de 0 a 10). c) Como futuro empreendedor e empresário você é capaz de reconhecer as vantagens e desvantagens da contratação de um trabalhador com carteira assinada ou de um estagiário? Nota: ________ (de 0 a 10). d) Consegue identificar e discernir as garantias sociais asseguradas pela lei aos trabalhadores com carteira assinada como o INSS, o FGTS e o PIS-PASEP e a importância do seguro obrigatório para os estagiários? Nota: ________ (de 0 a 10). e) Você acha que as aulas forneceram informações úteis para você estudante e futuro trabalhador, que permitam saber quando e onde recorrer à legislação ou â assistência social em caso de dificuldades no trabalho? Nota: _________ (de 0 a 10).