ATRIBUIÇÕES DAS SES (VIGILÂNCIA EM SAÚDE) NO CONTROLE DAS ARBOVIROSES

ATRIBUIÇÕES DAS SES
(VIGILÂNCIA EM SAÚDE)
NO CONTROLE DAS ARBOVIROSES
COM BASE NAS DIRETRIZES NACIONAIS DO PROGRAMA NACIONAL
DE CONTROLE DA DENGUE
- Ministério da Saúde / SVS, 2009 -
Reunião conjunta das Câmaras Técnicas de Epidemiologia e de
Vigilância em Saúde Ambiental
09 de março de 2017
Nereu Henrique Mansano
nereu@conass.org.br

GESTÃO
 Elaborar o plano estadual de prevenção e controle de epidemias de
dengue, coordenar a elaboração dos planos regionais e apoiar a
elaboração dos planos municipais.
 Aprovar, nas Comissões Intergestores Bipartite, os planos de
prevenção e controle de epidemias de dengue estadual e regionais.
 Implantar o Grupo Executivo da Dengue no estado, no âmbito da
SES, envolvendo as áreas de assistência, vigilâncias, comunicação
e mobilização, entre outras julgadas relevantes.
 Implantar Grupo Executivo Intersetorial de Gestão do Plano
Estadual de Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, com a
participação das diversas áreas de interesse da administração
estadual, tais como defesa civil, educação, saneamento etc.
 Incluir o tema dengue nas atividades do Cievs estadual, a partir do
mês de outubro, para monitorar a ocorrência de casos, óbitos e
indicadores entomológicos dos municípios. Nos estados que não
contam com estrutura desse tipo, garantir algum mecanismo de
monitoramento, a exemplo da sala de situação.
ATRIBUIÇÕES DAS SES NO CONTROLE DAS ARBOVIROSES

GESTÃO
 Cooperar técnica e financeiramente com os municípios,
monitorando as metas pactuadas.
 Realizar supervisão nos municípios, com reuniões periódicas de
monitoramento.
 Apoiar a capacitação dos profissionais de saúde envolvidos nas
atividades de assistência, vigilância epidemiológica, controle de
vetores e comunicação e mobilização.
 Definir e regular, no âmbito da CIB, fluxos regionais para garantir a
atenção integral aos pacientes com dengue.
 Garantir o acesso dos pacientes aos serviços sob gestão estadual,
conforme pactuação, incluindo suporte laboratorial e regulação de
leitos.
 Estruturar as Centrais de Ultra Baixo Volume (UBV) com
capacidade para apoiar os municípios.
 Adquirir e distribuir às SMS os insumos para as atividades de
combate ao vetor, conforme regulamentação.

GESTÃO
 Produzir campanhas de mídia estadual, com criação de informes e
materiais educativos.
 Mobilizar e instrumentalizar entidades da sociedade organizada e
da iniciativa privada, de âmbito estadual, para atuarem no
enfrentamento da dengue.
 Instituir e assegurar o funcionamento dos comitês de mobilização
social.

CONTROLE VETORIAL E VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA
Período não epidêmico
 Prestar assistência técnica aos municípios.
 Supervisionar, monitorar e avaliar as ações de prevenção e
controle vetorial.
 Gerenciar os estoques estaduais de inseticidas e biolarvicidas
para controle do vetor.
 Gerenciar a Central de UBV, com distribuição adequada dos
equipamentos aos municípios, considerando os indicadores
entomo-epidemiológicos.
 Executar as ações de controle da dengue de forma
complementar aos municípios, conforme pactuação.
 Prover equipamentos de EPI e insumos, conforme
regulamentação.
 Gerenciar o sistema de informação no âmbito estadual,
consolidar e enviar os dados regularmente à esfera federal,
dentro dos prazos estabelecidos pelo gestor federal.

 Analisar e retroalimentar os dados da dengue aos municípios.
 Apoiar os municípios com pessoal, insumos e equipamentos, em
situações de emergência.
 Participar das atividades de monitoramento da resistência do
Aedes aegypti ao uso de inseticidas, com o acompanhamento
técnico aos municípios na coleta e envio de ovos aos
laboratórios de referência.
 Definir fluxos e realizar os exames de dosagem de
colinesterase.
 Constituir Comitê Gestor Intersetorial, sob coordenação da SES,
com representantes das áreas do estado que tenham interface
com o problema dengue (defesa civil, limpeza urbana,
infraestrutura, segurança, turismo, planejamento, saneamento
etc), definindo responsabilidades, metas e indicadores de
acompanhamento de cada área de atuação.

Período epidêmico
 Assessorar os municípios na elaboração de estratégias de
controle de vetores.
 Designar um representante da entomologia/controle vetorial para
realizar as análises dos dados provenientes dos municípios
(mutirões de limpeza realizados, bloqueio, indicadores
entomológicos, identificação e sinalização dos locais com maior
risco de transmissão), que subsidiarão o grupo de
monitoramento, no âmbito do Cievs, onde houver.
 Assessorar os municípios no processo de vistoria e calibragem
dos equipamentos de nebulização espacial (vazão, pressão e
rotação), para garantir a qualidade durante a aplicação.
 Realizar manutenção periódica dos equipamentos de
nebulização que fazem parte da central estadual de UBV.

Período epidêmico
 Apoiar os municípios, por intermédio das centrais de UBV, na
realização das operações de UBV, bem como orientar a sua
indicação.
 Assessorar os municípios na realização de avaliação de impacto
das aplicações espaciais de inseticidas, utilizando metodologia
recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS, 2001),
que preconiza o uso de ovitrampas, captura de adultos e provas
biológicas com gaiolas.
 Apoiar e orientar tecnicamente a realização do LIRAa nos
municípios de maior risco no estado.
 Repassar os inseticidas e larvicidas aos municípios.

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
 Verificar se os dados dos municípios estão sendo atualizados
semanalmente.
 Acompanhar a curva dos casos, a tendência e o perfil da
doença, em todos os municípios do estado.
 Divulgar as diretrizes técnicas de orientação aos municípios
sobre notificação e investigação de casos, investigação de
óbitos, coleta de amostras para sorologia e isolamento viral.
 Estabelecer com o Lacen a rotina para coleta de amostras para
monitoramento da circulação viral.
 Realizar o controle de qualidade dos exames sorológicos
realizados por laboratórios descentralizados (Portaria Ministerial
2.031de 23 de setembro de 2004).
 Realizar, por intermédio do Lacen, exames sorológicos, quando
não for possível ou indicado a realização dos testes de forma
descentralizada.

 Apoiar a investigação de casos graves e óbitos.
 Avaliar a consistência dos casos de FHD/SCD e DCC
registrados no Sinan quanto aos critérios de definição de
caso e encerramento.
 Prestar assessoria técnica às Secretarias Municipais de
Saúde.
 Capacitar as equipes de vigilância epidemiológica municipal.
 Enviar os dados ao Ministério da Saúde, conforme
periodicidade e fluxo estabelecido em normas operacionais
do Sinan.
 Consolidar os dados do estado e produzir boletins mensais
disponibilizando informações para os municípios e o público
em geral.

Período epidêmico
 Verificar se os dados dos municípios estão sendo enviados
oportunamente.
 Acompanhar a curva dos casos, a tendência e o perfil da
doença, em todos os municípios do estado, consolidando os
dados do seu estado e produzindo boletins periódicos, que
devem ser disponibilizados às SMS.
 Apoiar os municípios, quando necessário, na investigação de
casos graves e óbitos.
 Avaliar a consistência dos casos de FHD/SCD e DCC
registrados no Sinan quanto aos critérios de classificação final e
encerramento.
 Confeccionar informe epidemiológico estadual semanalmente.

Período epidêmico
 Reorganizar o fluxo de informação, para garantir o
acompanhamento da curva epidêmica:
• analisar a distribuição espacial dos casos para orientar as
medidas de controle;
• acompanhar os indicadores epidemiológicos (incidência,
índices de mortalidade e letalidade) para conhecer a
magnitude da epidemia e a qualidade da assistência
médica.
 Inserir o acompanhamento da situação epidemiológica de
dengue nas atribuições do Cievs, onde o centro estiver
implantado. Nos demais estados, as áreas envolvidas devem
se reunir semanalmente, para avaliar em conjunto os dados
que estão sob sua responsabilidade e elaborar estratégias de
ação e medidas de controle em tempo oportuno (Anexo X).

MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Atribuições comuns da assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, SES e SMS
 Definir, em conjunto com o gestor e com a participação da área
técnica, o porta-voz que será responsável pela interlocução com
os veículos de comunicação.
 Acompanhar o porta-voz nas entrevistas concedidas à imprensa.
 Divulgar pautas a partir das informações da área técnica, de
maneira a manter o tema em evidência.
 Convocar coletiva de imprensa para anunciar ou divulgar ações
preventivas que evitem surtos.
 Divulgar periodicamente a situação da infestação do mosquito e
de casos da doença. Essa divulgação deve ser articulada entre
os gestores da esfera federal com a estadual e da estadual com
a municipal, de acordo com os fluxos pactuados. Ressalta-se
que a divulgação deve especificar a distribuição dos casos e o
índice de infestação, de acordo com o território de abrangência.

Atribuições comuns da assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, SES e SMS
 Monitorar, por meio de clipping, o noticiário sobre dengue, assim
como rumores de surtos.
 Atender oportunamente às demandas de imprensa e realizar
busca ativa de meios de divulgação de informações educativas e
preventivas.
 Promover troca de experiências entre as assessorias de
imprensa das três esferas do SUS.
 Divulgar as medidas de prevenção previstas para o cenário não
epidêmico dos planos estaduais, dos municipais ou das
diretrizes nacionais.

Atribuições comuns da área de publicidade do Ministério da Saúde, SES e SMS
 Elaborar campanha publicitária, conforme perfil do público alvo e
peculiaridades regionais.
 Preparar material informativo para instrumentalizar ouvidorias e
profissionais de saúde.
 Monitorar todas as etapas de elaboração e implementação da
campanha publicitária, de modo a identificar a necessidade de
ajustes/aprimoramento.
 Elaborar, em conjunto com a comunicação intersetorial e a
mobilização social, estratégia de comunicação a ser utilizada na
parceria com as secretarias estaduais e municipais de Educação,
tais como programas educativos pela internet, cartilhas interativas,
entre outras ações.
 Buscar parcerias com empresas públicas e privadas, com o
objetivo de conferir maior abrangência / reforço à comunicação.
 O Ministério da Saúde deve avaliar, por meio de pesquisa
qualitativa e quantitativa, o impacto das ações de comunicação.

Atribuições comuns da área de comunicação intersetorial
e mobilização social do Ministério da Saúde, SES e SMS
 Colaborar na implantação de comitês de mobilização
estaduais/municipais em locais estratégicos para o controle da
dengue. Os comitês devem ser de iniciativa da gestão do SUS e
integrados por diversos setores de governo, por lideranças
comunitárias, empresas privadas e pela sociedade civil.
 Qualificar as ouvidorias estaduais do SUS e ouvidorias municipais
existentes (serviços de disque dengue, por exemplo), com
capacidade de produzir relatórios ágeis, que possam orientar a
ação da gestão e da mobilização.
 Pautar a temática da dengue e o papel dos conselhos nos
processos de educação permanente para o controle social.
 Colaborar na realização de encontros, oficinas e/ou seminários
para fortalecer o compromisso dos conselhos de saúde com o
enfrentamento da dengue, principalmente com a mobilização dos
segmentos representados.

Local, data
Obrigado!
nereu@conass.org.br

ATRIBUIÇÕES DAS SES (VIGILÂNCIA EM SAÚDE) NO CONTROLE DAS ARBOVIROSES

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados(20)

Destaque(20)

Semelhante a ATRIBUIÇÕES DAS SES (VIGILÂNCIA EM SAÚDE) NO CONTROLE DAS ARBOVIROSES(20)

Mais de Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS(20)

Último(20)

ATRIBUIÇÕES DAS SES (VIGILÂNCIA EM SAÚDE) NO CONTROLE DAS ARBOVIROSES