A TEORIA GERAL DO
ESTADO
CONCEITO
A Teoria Geral do Estado é o estudo que examina o fenômeno
do Estado em todos os seus aspectos
EVOLUÇÃO HISTÓRIA DO ESTADO
Estado Antigo
ESTADO ANTIGO
Características essenciais:
Também chamado de Oriental ou Teocrático, corresponde aos
modelos vividos pelas antigas civilizações do Oriente Médio e
Mar Mediterrâneo.
Organização unitária
Religiosidade
EVOLUÇÃO HISTÓRIA DO ESTADO
Estado Grego
ESTADO GREGO
Características essenciais:
às cidades-estado de cultura grega na
Corresponde
Antiguidade.
Busca pela autossuficiência da polis
Experiências democráticas
EVOLUÇÃO HISTÓRIA DO ESTADO
Estado Romano
EVOLUÇÃO HISTÓRIA DO ESTADO
Estado Romano
ESTADO ROMANO
Características essenciais:
Designa o que houve de comum entre os modelos de
organização adotados pela civilização romana ao longo de sua
história
Expansionismo
Base familiar de organização
EVOLUÇÃO HISTÓRIA DO ESTADO
Estado Medieval
ESTADO MEDIEVAL
Elementos essenciais:
Designa o que houve de comum entre as experiências
políticas da Europa Ocidental após a queda de Roma e antes
da Modernidade
Invasões bárbaras
Cristianismo
Feudalismo
INVASÕES BÁRBARAS
Posteriormente, a influência dos costumes bárbaros
influenciou as regiões invadidas a considerarem-se
independentes, dificultando o regresso à unidade política que
existia no Império Romano.
A pressão dos povos bárbaros dificultou o comércio e retraiu
as atividades para o interior das cidades.
CRISTIANISMO
CRISTIANISMO
Muito embora não existisse unidade política, havia unidade
religiosa na Europa, o que dava poder à Igreja.
O Estado Medieval tem uma base religiosa, mas, apesar disto,
não se vê unidade entre Estado e religião (diferentemente do
Estado Antigo), mas sim uma disputa entre o poder temporal
e o poder espiritual.
FEUDALISMO
Desse modo, o senhor feudal passa a tributar os que tiram a
subsistência da sua propriedade e também a organizá-los
militarmente em defesa da cidade. Isso significa que o senhor
feudal tem recursos financeiros e militares.
Como as atividades foram retraídas ao interior das cidades, a
propriedade da terra ganha muito valor, pois exclusivamente
dela passa a vir a subsistência, estabelecendo-se relações de
subordinação entre o proprietário da terra (o senhor feudal) e
as demais pessoas.
Relações de vassalagem: relações de subordinação
entre senhores e servos e também entre diferentes senhores
RESUMO
A grande dificuldade política da Idade Média era a
multiplicidade dos centros de poder A organização política
medieval dava mais força à autoridade privada (senhor feudal
e Igreja) que à autoridade pública (rei).
A VIRADA DO JOGO
Os reis vencem a Igreja na disputa política, restringindo-a ao
poder espiritual
Renascimento comercial: as Cruzadas fazem renascer
o comércio, enchendo o caixa dos reis com os tributos
Os reis crescem em importância em
relação aos senhores feudais
EVOLUÇÃO HISTÓRIA DO ESTADO
Estado Moderno
ESTADO MODERNO
Soberania é a qualidade que tem aquele que não se submete.
Com o enfraquecimento das demais autoridades medievais, os
reis centralizam o poder em si e surge a ideia que funda o
Estado Moderno – a soberania do Estado.
O Estado não mais se submete às autoridades privadas.
ABSOLUTISMO
O Absolutismo refere-se à
acumulação
nas mãos
superando
de poderes
do monarca,
a influência
política de outras esferas. É
um poder juridicamente
ilimitado.
“O Estado sou eu” (Luís XIV)
ABSOLUTISMO
“A única maneira de instituir um tal poder comum, capaz de
defendê-los das invasões dos estrangeiros e das injúrias uns
dos outros, garantindo-lhes assim uma segurança suficiente
para que, mediante seu próprio labor e graças aos frutos da
terra, possam alimentar-se e viver satisfeitos, é conferir toda
sua força e poder a um homem, ou a uma assembléia de
homens, que possa reduzir suas diversas vontades, por
pluralidade de votos, a uma só vontade.” (Thomas Hobbes. O
Leviatã. Cap. XVII, negrito nosso)
Foi uma resposta à fragmentação de poder que houve na
Idade Média, sendo o extremo oposto disto: a centralização
excessiva de poderes.
ABSOLUTISMO
Política: em torno da figura do monarca, que aumentou seu
poder diminuindo o poder dos senhores feudais e da Igreja.
O Estado absolutista organizou-se, sempre na direção de diminuir o poder
privado e aumentar o poder público, nestas vertentes:
Econômica: pelo mercantilismo, movimento de intervenção na economia
que, visando a tornar vantajosa a balança comercial, deu força ao
comércio e à manufatura, enfraquecendo as corporações de ofício
medievais, que era autoridade privada quanto aos processos de produção
de bens manufaturados.
Militar: pela criação de exércitos nacionais, com soldados de emprego
contínuo e remunerado, em vez de mercenários ou milícias convocadas
eventualmente.
Administrativa: mediante a centralização e organização da cobrança de
tributos, com o fim de cobrir as despesas da burocracia estatal.
ESTADO LIBERAL
O rei tinha poder absoluto, gerenciava o Estado sem participação
ou consentimento da burguesia, ao passo que...
Esses movimentos alimentaram uma contradição interna no absolutismo:
As medidas econômicas enriqueciam cada vez mais a burguesia.
Sede da burguesia por poder político culmina nas “Revoluções Burguesas”:
ESTADO LIBERAL
“Se todos os homens são, como se tem dito, livres, iguais e independentes por
natureza, ninguém pode ser retirado deste estado e se sujeitar ao poder
político de outro sem o seu próprio consentimento. A única maneira pela qual
alguém se despoja de sua liberdade natural e se coloca dentro das limitações
da sociedade civil é através do acordo com outros homens para se associarem e
se unirem em uma comunidade para uma vida confortável, segura e pacífica
uns com os outros, desfrutando com segurança de suas propriedades e melhor
protegidos contra aqueles que não são daquela comunidade”. (LOCKE, John.
Segundo tratado sobre o governo civil)
Ideia que alimentou as revoluções: o contratualismo
ESTADO LIBERAL
No caso especial do contratualismo de John Locke, é dito que os homens
transferem ao Estado o poder de fazer justiça com as próprias mãos, mas não
transferem os seus direitos naturais, a saber, o direito à vida, à propriedade e à
liberdade.
O contratualismo ensina que o fundamento do poder está no consentimento.
Disso nasce a ideia de um governo limitado.
O liberalismo político corresponde à juridicização da política, isto é, submissão
da política ao Direito, em resposta ao poder juridicamente ilimitado dos reis
absolutistas.
Toma influência de Montesquieu para descentralizar o poder estatal, tirando do
rei alguns poderes e dando-os ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário.
ESTADO LIBERAL
A Revolução Industrial cria uma grande oferta de mão de obra, que é
empregada nas indústrias sob terríveis condições de trabalho, fazendo surgir
uma nova classe, a dos proletários.
Quanto à economia, o liberalismo louva e garante o direito de propriedade
privada e a liberdade contratual. Sendo assim, o Estado deve se afastar de
interferir na vida econômica dos cidadãos, inclusive nos contratos de trabalho.
ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL
“Entre fortes e fracos, entre ricos e pobres, entre senhor e servo, é a liberdade
que oprime e a lei que liberta” (Padre Henri Lacordaire, 1802 – 1861)
ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL
Reações diretas dos proletários: Ludismo e Cartismo
Primeiro momento das reações ao liberalismo
Segundo momento de reação ao liberalismo
Surgimento de movimentos de reflexão crítica sobre o liberalismo: socialismo
utópico, socialismo científico (comunismo), social-democracia, doutrina social
da Igreja e fascismo.
ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL
Enquanto o Estado liberal abstém de intervir nas relações econômicas para
preservar a liberdade, o Estado de bem-estar social intervém para criar
liberdade.
Todos estes movimentos vão defender a intervenção do Estado nas relações
econômicas.
Estado de bem-estar social é "aquele que garante tipos mínimos de renda,
alimentação, saúde, habitação, educação, assegurados a todo cidadão, não
como caridade, mas como direito político" (BOBBIO, Norberto. Dicionário de
Política).
ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL
Idade Média
Estado Moderno
Estado
absolutista Estado Liberal
Estado de bem-
estar social
Característica
politicamente
essencial
Fragmentação do
poder
Centralização
do poder
Descentralizaçã
o do poder
Descentralizaçã
o do poder
Característica
economicamente
essencial
Não intervenção
do Estado na
vida econômica
Intervenção do
Estado na vida
econômica
Não intervenção
do Estado na
vida econômica
Intervenção do
Estado na vida
econômica

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  • 1. A TEORIA GERAL DO ESTADO
  • 2. CONCEITO A Teoria Geral do Estado é o estudo que examina o fenômeno do Estado em todos os seus aspectos
  • 3. EVOLUÇÃO HISTÓRIA DO ESTADO Estado Antigo
  • 4. ESTADO ANTIGO Características essenciais: Também chamado de Oriental ou Teocrático, corresponde aos modelos vividos pelas antigas civilizações do Oriente Médio e Mar Mediterrâneo. Organização unitária Religiosidade
  • 5. EVOLUÇÃO HISTÓRIA DO ESTADO Estado Grego
  • 6. ESTADO GREGO Características essenciais: às cidades-estado de cultura grega na Corresponde Antiguidade. Busca pela autossuficiência da polis Experiências democráticas
  • 7. EVOLUÇÃO HISTÓRIA DO ESTADO Estado Romano
  • 8. EVOLUÇÃO HISTÓRIA DO ESTADO Estado Romano
  • 9. ESTADO ROMANO Características essenciais: Designa o que houve de comum entre os modelos de organização adotados pela civilização romana ao longo de sua história Expansionismo Base familiar de organização
  • 10. EVOLUÇÃO HISTÓRIA DO ESTADO Estado Medieval
  • 11. ESTADO MEDIEVAL Elementos essenciais: Designa o que houve de comum entre as experiências políticas da Europa Ocidental após a queda de Roma e antes da Modernidade Invasões bárbaras Cristianismo Feudalismo
  • 12. INVASÕES BÁRBARAS Posteriormente, a influência dos costumes bárbaros influenciou as regiões invadidas a considerarem-se independentes, dificultando o regresso à unidade política que existia no Império Romano. A pressão dos povos bárbaros dificultou o comércio e retraiu as atividades para o interior das cidades.
  • 14. CRISTIANISMO Muito embora não existisse unidade política, havia unidade religiosa na Europa, o que dava poder à Igreja. O Estado Medieval tem uma base religiosa, mas, apesar disto, não se vê unidade entre Estado e religião (diferentemente do Estado Antigo), mas sim uma disputa entre o poder temporal e o poder espiritual.
  • 15. FEUDALISMO Desse modo, o senhor feudal passa a tributar os que tiram a subsistência da sua propriedade e também a organizá-los militarmente em defesa da cidade. Isso significa que o senhor feudal tem recursos financeiros e militares. Como as atividades foram retraídas ao interior das cidades, a propriedade da terra ganha muito valor, pois exclusivamente dela passa a vir a subsistência, estabelecendo-se relações de subordinação entre o proprietário da terra (o senhor feudal) e as demais pessoas. Relações de vassalagem: relações de subordinação entre senhores e servos e também entre diferentes senhores
  • 16. RESUMO A grande dificuldade política da Idade Média era a multiplicidade dos centros de poder A organização política medieval dava mais força à autoridade privada (senhor feudal e Igreja) que à autoridade pública (rei).
  • 17. A VIRADA DO JOGO Os reis vencem a Igreja na disputa política, restringindo-a ao poder espiritual Renascimento comercial: as Cruzadas fazem renascer o comércio, enchendo o caixa dos reis com os tributos Os reis crescem em importância em relação aos senhores feudais
  • 18. EVOLUÇÃO HISTÓRIA DO ESTADO Estado Moderno
  • 19. ESTADO MODERNO Soberania é a qualidade que tem aquele que não se submete. Com o enfraquecimento das demais autoridades medievais, os reis centralizam o poder em si e surge a ideia que funda o Estado Moderno – a soberania do Estado. O Estado não mais se submete às autoridades privadas.
  • 20. ABSOLUTISMO O Absolutismo refere-se à acumulação nas mãos superando de poderes do monarca, a influência política de outras esferas. É um poder juridicamente ilimitado. “O Estado sou eu” (Luís XIV)
  • 21. ABSOLUTISMO “A única maneira de instituir um tal poder comum, capaz de defendê-los das invasões dos estrangeiros e das injúrias uns dos outros, garantindo-lhes assim uma segurança suficiente para que, mediante seu próprio labor e graças aos frutos da terra, possam alimentar-se e viver satisfeitos, é conferir toda sua força e poder a um homem, ou a uma assembléia de homens, que possa reduzir suas diversas vontades, por pluralidade de votos, a uma só vontade.” (Thomas Hobbes. O Leviatã. Cap. XVII, negrito nosso) Foi uma resposta à fragmentação de poder que houve na Idade Média, sendo o extremo oposto disto: a centralização excessiva de poderes.
  • 22. ABSOLUTISMO Política: em torno da figura do monarca, que aumentou seu poder diminuindo o poder dos senhores feudais e da Igreja. O Estado absolutista organizou-se, sempre na direção de diminuir o poder privado e aumentar o poder público, nestas vertentes: Econômica: pelo mercantilismo, movimento de intervenção na economia que, visando a tornar vantajosa a balança comercial, deu força ao comércio e à manufatura, enfraquecendo as corporações de ofício medievais, que era autoridade privada quanto aos processos de produção de bens manufaturados. Militar: pela criação de exércitos nacionais, com soldados de emprego contínuo e remunerado, em vez de mercenários ou milícias convocadas eventualmente. Administrativa: mediante a centralização e organização da cobrança de tributos, com o fim de cobrir as despesas da burocracia estatal.
  • 23. ESTADO LIBERAL O rei tinha poder absoluto, gerenciava o Estado sem participação ou consentimento da burguesia, ao passo que... Esses movimentos alimentaram uma contradição interna no absolutismo: As medidas econômicas enriqueciam cada vez mais a burguesia. Sede da burguesia por poder político culmina nas “Revoluções Burguesas”:
  • 24. ESTADO LIBERAL “Se todos os homens são, como se tem dito, livres, iguais e independentes por natureza, ninguém pode ser retirado deste estado e se sujeitar ao poder político de outro sem o seu próprio consentimento. A única maneira pela qual alguém se despoja de sua liberdade natural e se coloca dentro das limitações da sociedade civil é através do acordo com outros homens para se associarem e se unirem em uma comunidade para uma vida confortável, segura e pacífica uns com os outros, desfrutando com segurança de suas propriedades e melhor protegidos contra aqueles que não são daquela comunidade”. (LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil) Ideia que alimentou as revoluções: o contratualismo
  • 25. ESTADO LIBERAL No caso especial do contratualismo de John Locke, é dito que os homens transferem ao Estado o poder de fazer justiça com as próprias mãos, mas não transferem os seus direitos naturais, a saber, o direito à vida, à propriedade e à liberdade. O contratualismo ensina que o fundamento do poder está no consentimento. Disso nasce a ideia de um governo limitado. O liberalismo político corresponde à juridicização da política, isto é, submissão da política ao Direito, em resposta ao poder juridicamente ilimitado dos reis absolutistas. Toma influência de Montesquieu para descentralizar o poder estatal, tirando do rei alguns poderes e dando-os ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário.
  • 26. ESTADO LIBERAL A Revolução Industrial cria uma grande oferta de mão de obra, que é empregada nas indústrias sob terríveis condições de trabalho, fazendo surgir uma nova classe, a dos proletários. Quanto à economia, o liberalismo louva e garante o direito de propriedade privada e a liberdade contratual. Sendo assim, o Estado deve se afastar de interferir na vida econômica dos cidadãos, inclusive nos contratos de trabalho.
  • 27. ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL “Entre fortes e fracos, entre ricos e pobres, entre senhor e servo, é a liberdade que oprime e a lei que liberta” (Padre Henri Lacordaire, 1802 – 1861)
  • 28. ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL Reações diretas dos proletários: Ludismo e Cartismo Primeiro momento das reações ao liberalismo Segundo momento de reação ao liberalismo Surgimento de movimentos de reflexão crítica sobre o liberalismo: socialismo utópico, socialismo científico (comunismo), social-democracia, doutrina social da Igreja e fascismo.
  • 29. ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL Enquanto o Estado liberal abstém de intervir nas relações econômicas para preservar a liberdade, o Estado de bem-estar social intervém para criar liberdade. Todos estes movimentos vão defender a intervenção do Estado nas relações econômicas. Estado de bem-estar social é "aquele que garante tipos mínimos de renda, alimentação, saúde, habitação, educação, assegurados a todo cidadão, não como caridade, mas como direito político" (BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política).
  • 30. ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL Idade Média Estado Moderno Estado absolutista Estado Liberal Estado de bem- estar social Característica politicamente essencial Fragmentação do poder Centralização do poder Descentralizaçã o do poder Descentralizaçã o do poder Característica economicamente essencial Não intervenção do Estado na vida econômica Intervenção do Estado na vida econômica Não intervenção do Estado na vida econômica Intervenção do Estado na vida econômica