Bibliotecas escolares em Portugal: uma perspetiva histórica

António Pires - Trofa 28 de janeiro 2016 1
Bibliotecas escolares em Portugal: uma perspetiva histórica

António Pires - Trofa 28 de janeiro de 2016
Sumário:
• Nota Introdutória
• A biblioteca na antiguidade
• Antes do século XX
• No século XX
• Rede de Bibliotecas Escolares
• Mensagem final
• Bibliografia
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António Pires - Trofa 28 de janeiro 2016
Nota Introdutória
Ao longo de centenas de anos a imagem da biblioteca foi perpetuada
enquanto santuário do saber. Hoje, na era do digital, sabemos que a
espera novos papéis, novas funções e a sua principal preocupação terá
de ser disponibilizar a informação interbibliotecas e, num futuro que se
avizinha bem próximo, veremos os seus acervos guardados em novos
suportes eletrónicos.
3
www.santuariodocaraca.com.br
www.cinup.org
prodeful-biblioteca
facso.blogspot.com

1 - A biblioteca na antiguidade
Antiguidade
Desde a mais remota antiguidade, foram os sacerdotes os responsáveis
pela guarda da Sabedoria e da Ciência, mas terão sido os gregos os
responsáveis pela expansão das bibliotecas, atribuindo-se a Aristóteles a
primeira BE, considerada a mais importante, mesmo antes da de
Alexandria. Ao fundar o Liceu, em Atenas, estabeleceu a primeira ligação
entre a escola e a biblioteca.
4
portaldobibliotecario.com
antesqueordinarias.blogspot.com

2 – Antes do século XX
Mundo cristão
No mundo cristão, na Alta Idade
Média, os mosteiros e os conventos
constituíram o refúgio para as
bibliotecas. Nos scriptorium, foram se
constituindo valiosos acervos
bibliográficos, mediante a
conservação, leitura, cópia, tradução e
ilustração de obras gregas e latinas.
Renascimento
Marcou o declínio das bibliotecas de
tipo monástico.
5
poyastro.blogspot.com

Século XVI
Com a difusão da imprensa, no século
XVI, surgirá a biblioteca moderna, onde
os livros estão principalmente para o uso
do público e pela primeira vez é possível
a produção de livros em grandes
quantidades e a preço mais reduzido.
Século XVIII
No século XVIII surgiram as grandes
bibliotecas nacionais. Nasce, em 1712, a
Biblioteca Nacional Espanhola, em
Madrid, constituiu-se a biblioteca do
Museu Britânico, em Londres que, com
a aquisição da biblioteca de George III
torna-se numa das maiores e mais
importantes bibliotecas do mundo.
6
aguiaturistica.blogspot.com
A Biblioteca Joanina é uma construção do
século XVIII ...

Em Portugal, a mais antiga biblioteca a
subsistir até à atualidade, a da
Universidade de Coimbra, remonta a 1537,
altura em que esta instituição se fixou na
cidade.
A Revolução Francesa trouxe consigo o
desenvolvimento de um novo conceito de
biblioteca, evoluindo de espaço fechado,
privilegiado, a serviço público coletivo.
Exemplo é a Bibliothéque Nationale, em
Paris, com base na antiga Biblioteca Real
de França, fundada no século XIV e, hoje,
com renovadas instalações.
7
www.universoliterario.com.br

1836
Passos Manuel estabelece o Plano dos
Liceus Nacionais, determina a
obrigatoriedade de cada liceu possuir
uma biblioteca que servirá para uso dos
professores e alunos. Tem um
bibliotecário, nomeado pelo Conselho, e
um empregado auxiliar às suas ordens
(Decreto-Lei de 17 de Novembro de
1836).
1860
Afirma-se que haverá nos cinco liceus
de primeira classe uma biblioteca
(Decreto-Lei de 10 de Abril de 1860).
8
www.parlamento.pt
A Biblioteca da Assembleia da República tem
origem na antiga Biblioteca das Cortes, criada
em 1836 por decreto do Ministro Manuel da
Silva Passos

3 – No século XX
1905
No início século XX abre na China a primeira biblioteca pública.
1917
Após a implantação do regime republicano, defende-se que haverá uma
biblioteca em cada liceu, devidamente organizada e convenientemente
instalada. O reitor deve promover a sua frequência pelos alunos
(Decreto-Lei de 17 de abril).
Década de 30
Nos primeiros anos do século passado, assiste-se a uma franca evolução
das bibliotecas, ela será mais rápida ainda a partir da década de 30, mas
surpreendente a partir de 1945, com o final da 2ª Guerra Mundial.
9

1931
O período de ditadura militar, traz algumas inovações, principalmente no
que se refere à nomeação do diretor da biblioteca e do empregado
auxiliar. A biblioteca continua a ter um diretor de instalações nomeado
pelo governo, mas é agora ao reitor que compete a designação para o
cargo e não ao conselho escolar, de entre os professores efetivos ou
agregados (Decreto-Lei de 18 de Dezembro).
Regime salazarista
Durante o regime salazarista, as bibliotecas escolares serão dominadas
pela apatia, apesar de a legislação continuar a prever a sua existência.
10

1947
Estabelece-se que o diretor da
biblioteca passa a ser nomeado pelo
ministro, sob proposta do reitor, de entre
os professores, sendo esta função de
aceitação obrigatória, ao mesmo tempo
que não isenta o professor de qualquer
parcela de serviço docente que lhe
competir. Também o empregado auxiliar
será nomeado pelo ministro e sob
proposta do reitor, de entre o pessoal
menor (Decreto-Lei de 17 de
Dezembro).
Os livros são, cuidadosamente,
guardados em armários envidraçados,
defendidos por redes metálicas, e
fechados à chave.
11
webpages.fc.ul.pt
Biblioteca do liceu (1940)

Década de setenta
Com a homogeneização do
currículo, que se previa
desencadear o sucesso escolar
para todos e instituir o estatuto
social desse reconhecimento, o
papel da BE deixa de ser o
mesmo.
Década de 80
As bibliotecas escolares
transformam-se num peso morto e
apresentam um aspeto desolador.
12
www.santanostalgia.com
A Biblioteca Itinerante da Gulbenkian

Dezembro de 1989
Surgem as “Mediatecas Escolares”, que
pretendem atingir os seguintes objetivos:
• Adaptar as BEs às novas necessidades de
informação;
• Fomentar a aquisição de técnicas de
investigação;
• Caracterizar a situação em que se
encontram as BEs;
• Inventariar as necessidades de forma a
definir um programa de operacionalização
das BEs;
• Definir a RBE;
• Equipar as escolas com BEs, gravadores
de som, projetores de diapositivos.
13
www.cm-viladoconde.pt

1991
As “Mediatecas Escolares” são
substituídas por um “Programa
Especial de Apetrechamento das
Escolas do Ensino Básico e
Secundário” (Despacho 175/ME/91 de
20 de Setembro).
Desaparece o conceito de
«Mediateca» e regressa-se ao de
«Centro de Recursos Educativos».
14
Centro de Recursos Educativos da Escola
E.B. 2,3 Padre Alberto Neto.

4 – Rede de Bibliotecas
Escolares
1996
É criado um grupo de trabalho,
designado por dois ministérios
(Educação e Cultura) e tem como
objetivo lançar as bases do programa
de instalação de uma RBE. O
protagonista é Marçal Grilo, enquanto
ministro da Educação do XIII Governo
Constitucional. O Programa da Rede
Nacional de BE’s é lançado em 1996,
com a publicação do Relatório Lançar a
RBE, que define as linhas orientadores
para a aplicação do programa.
15
Isabel Veiga (Coordenadora)
Cristina Barroso
José António Calixto
Teresa Calçada
Teresa Gaspar

A principal finalidade é dotar as BE’s de espaços,
equipamentos, gestão e pessoal adequados às suas
funções, de acordo com critérios técnico-documentais e
pedagógicos.
Na Introdução ao relatório síntese Lançar a RBE,
consideram-se as Bes como recursos básicos e
sublinha-se a relação entre a acessibilidade a espaços
e recursos de leitura e o nível de desempenho dos
alunos. Nos princípios gerais, no mesmo relatório,
destaca-se a necessidade de desenvolver nos alunos
competências no domínio da seleção, tratamento,
produção e difusão da informação.
16

É defendido um conceito de biblioteca que inclui os espaços e
equipamentos onde são recolhidos, tratados e disponibilizados todos os
tipos de documentos (qualquer que seja a sua natureza e suporte) que
constituem recursos pedagógicos quer para as atividades quotidianas,
quer para atividades curriculares não letivas, quer para ocupação de
tempos livres e de lazer.
Dos Princípios Gerais faz parte ainda um conjunto de orientações
pedagógicas que deverão ser seguidas pelas bibliotecas.
As Bases das BEs são definidas a seguir e incluem os princípios e linhas
gerais de funcionamento, bem como os requisitos mínimos para espaços,
fundos documentais, equipamentos, modos de funcionamento e gestão.
Seguem-se as Linhas de Orientação Técnica e Funcional, comuns para
todas as BEs, de acordo com as tipologias das escolas
17

Através de duas modalidades de intervenção - concelhia e nacional – as
escolas puderam, a partir de então, apresentar as suas candidaturas que
lhes possibilitaria o acesso ao financiamento para obras, equipamentos,
mobiliário e fundos documentais.
O programa promovia, assim, o desenvolvimento global de BEs visando,
através da sua atuação, apoiar as bibliotecas ao nível de recursos
humanos (atribuição de créditos horários e destacamentos às equipas
e/ou professores responsáveis pelas bibliotecas) e sua formação.
A candidatura concelhia destina-se a apoiar as escolas onde se pretende
instalar, transformar ou desenvolver as bibliotecas que já existem numa
perspetiva de centros de recurso multimédia.
18

Selecionadas as escolas, que virão a ser apoiadas em cada concelho, a
parceria entre o Ministério da Educação (Escolas e Direções Regionais
de Educação) e Câmaras Municipais é formalizada através da assinatura
de um acordo de cooperação no sentido da concretização dos projetos
apresentados.
A filosofia subjacente passa, afinal, pela procura do estabelecimento de
um quadro de cooperação entre a RBE e a Rede de Leitura Pública,
criando-se nas Bibliotecas Municipais os SABE (Serviços de Apoio às
Bibliotecas Escolares).
A candidatura nacional, orientada para as escolas fora das áreas
geográficas abrangidas pela candidatura concelhia, desenvolveu
experiências consideradas significativas, no que se refere à organização,
gestão e dinamização das respetivas bibliotecas.
19

As escolas apoiam-se na colaboração com as Direções Regionais da
Educação, Câmaras Municipais, Bibliotecas Municipais e, claro, Gabinete
da RBE.
2002
É atribuído um crédito horário de oito a onze horas letivas semanais
destinado ao professor que assegure a coordenação da equipa
responsável pela BE (Despacho Interno Nº 3 – I/SEAE/SEE/2002de 15
de Março).
2006
Nasce a equipa educativa que não deve exceder o limite de quatro
docentes, incluindo o respetivo coordenador, e que governará a BE
(Despacho nº 13 599/2006).
20

2009
Nasce a figura do professor bibliotecário, como um agente de mudança
que conduz os alunos numa aprendizagem progressiva, um gestor de
aprendizagens e da articulação curricular e promotor do sucesso
educativo. Um mediador de leitura que organiza o espaço e o tempo a
dedicar à leitura (Portaria nº 756/ 2009 de 14 de Julho).
2009/ 2011
. Modelo de Autoavaliação das Bibliotecas Escolares
(2009)
. Modelo de Avaliação das Bibliotecas Escolares
(2011)
21

2012
. Referencial – Aprender com a
biblioteca escolar
. Programa Rede de Bibliotecas
Escolares - Quadro Estratégico
2014-2020
Estes documentos relevam o papel
do PB no contributo para a missão e
para os objetivos da escola,
incluindo o processo de avaliação e
para desenvolver e promover os da
biblioteca escolar.
22
http://www.rbe.mec.pt/np4/conteudos/np4/?new
sId=681&fileName=Aprender_com_a_biblioteca
_escolar.pdf
http://rbe.addition.pt/np4/np4/?new
sId=1048&fileName=978_972_742
_366_8.pdf

Nascem as bibliotecas híbridas, que
conjugam o suporte material com o virtual,
que incluem livros mas também recursos
multimédia. Adaptadas à sociedade da
informação e do conhecimento, elas
procuram ser atuais e apelativas, sem
descurar a literatura clássica.
As Bibliotecas Escolares passam a ter um
papel: informacional (disponibilizam
recursos de informação, apoiam a
infraestrutura tecnológica, contribuindo
para o seu uso e integração nas práticas
letivas);
23

transformativo (formam para as
diferentes literacias, contribuindo de
forma colaborativa e articulada com
os outros docentes para o
desenvolvimento de competências
que suportam as aprendizagens e a
construção do conhecimento) e
formativo (transformam-se de
espaços de disponibilização de
recursos em espaços de
aprendizagem, de construção do
conhecimento).
24
blogue.rbe.mec.pt

O digital e a Web 2.0 fizeram repensar a Biblioteca Escolar,
nomeadamente, a criação de blogues.
O digital entrou na Biblioteca, transformou-a e exigiu mudança de
atitude e de mentalidades e uma necessidade de adaptação e
aprendizagem progressiva de novas formas de ser e estar. É para esta
realidade que os alunos, utilizadores, devem ser preparados.
25
Blogue RBE

A Biblioteca Escolar tem procurado tornar-se o centro da escola, em
torno do qual se desenvolve o currículo e a aprendizagem; procura ser
agente de mudança e de progresso, porque constitui um centro de
recursos e de informação diversa, procura dar passos decisivos para
formar leitores assíduos, competentes, capazes de aceder à informação
em diferentes suportes, selecioná-la, compreendê-la e transformá-la em
conhecimento.
26

1996-2016 – A RBE comemora 20 anos:
“Em 2016, a Rede de Bibliotecas Escolares
comemora vinte anos de existência. Vinte
anos de um sem número de iniciativas em
prol da leitura, da inclusão e das literacias
exigidas por uma sociedade onde a
27
informação e a tecnologia imperam e a incerteza se tornou uma
constante.
Vinte anos em que encontrámos parceiros, públicos e privados, que se
tornaram aliados firmes e indispensáveis do nosso Programa. Em que
obtivemos a confiança e a estima de muitos professores, alunos,
funcionários, diretores de escolas e de centros de formação. De
autarquias, bibliotecas municipais, fundações, universidades,
associações e outras instituições da sociedade civil que nos dão o
privilégio de trabalhar lado a lado.” http://www.rbe.mec.pt/np4/1705.html

Duas questões finais:
1 - Quantas bibliotecas escolares há em Portugal?
28
Fonte: PORDATA
2426 Bibliotecas
escolares

2 - Quantas professores bibliotecários há em Portugal?
1301 ( Fonte: RBE)
29
leituraecontexto.blogspot.com

Mensagem final
“Estoy convencido de la necesidad
de las bibliotecas en los centros. Las
bibliotecas escolares son útiles hoy y
lo serán en el futuro y no sólo para
albergar materiales en distintos
soportes o desarrollar experiencias
“paralelas”,sino por su capacidad
“transversal” de desplegar actividad
formal, no formale informal al
servicio de la comunidad educativa.
30
blogue.rbe.mec.pt
Manuela Silva – Coordenadora RBE

Además, las bibliotecas de los
centro pueden liderar y articular
programas específicos para el
conjunto de la escuela. La
biblioteca escolar, como la propia
escuela, está en un momento de
transformación y han de ir de la
mano”.
“Bibliotecas escolares com
futuro”, José Garcia Guerrero
(15/04/2015)
31
www.rbe.min-edu.pt

Bibliografia
DIAS, M. F. S. (2007). Bibliotecas escolares: história e atualidade. Porto:
Universidade do Porto (Dissertação de Mestrado).
“Rede de Bibliotecas Escolares” [On-line], www.rbe.min-edu.pt 19-01-
2016.
VEIGA, I. (Coord.) (1996). RBE. Relatório Síntese. Lisboa: ME.
32

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33
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