Boletim abril em baixa
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O documento resume: 1) Profissionais de enfermagem realizaram um protesto em São Paulo pedindo a aprovação da lei que regulamenta a jornada de 30 horas semanais; 2) Enfermeiros de Pariquera-Açu fizeram greve por melhores condições de trabalho no hospital local; 3) A enfermeira Sarah Munhoz assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Boletim abril em baixa
- 1. BOLETIM Maio/2014 Rua Rondinha, 72 - Chácara Inglesa - São Paulo - SP - CEP 04140-010 | (11) 2858-9500 | www.seesp.com.br ENFERMAGEM - VEM PRA RUA Profissionais lotam a Avenida Paulista em prol das 30 horas SEESP em BRASÍLIA A luta pela aprovação do PL 2295/00 GREVE Pariquera-açu faz paralisação por melhores condições de trabalho
- 2. Pela regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas, profissionais de Enfermagem realizam manifestação em São Paulo Com faixas, carros de som, cartazes e gritos de mudança, os profissionais e estudantes de Enfermagem fizeram um protesto no dia 14 de março na capital paulistana para reivindicar a aprovação do Projeto de lei 2295/00, que regulamenta a jornada de trabalho da categoria em 30 horas semanais. Organizado pelo Fórum Nacional 30h Já! em conjunto com o Fórum Estadual (o qual o SEESP faz parte), por volta das 14h, os enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem acompanhados de entidades sindicais, se concentraram no Vão livre do MASP para a passeata que começou às 17h30. Cerca de 3000 pessoas participaram do ato que percorreu a Avenida Paulista, seguindo pela Rua da Consolação até a Praça da República, onde foi encerrado com um ato público. O SEESP investiu no ato trazendo ônibus de várias cidades do interior, permitindo a participação em peso dos Enfermeiros, por entender a importância da regulamentação da jornada para melhoria das condições de trabalho e de vida dos profissionais. “Esta luta já é antiga, o projeto de lei completou 14 anos e uma vez quase foi votado, mas por interesses políticos foi retirada pauta de última hora. Precisamos avançar nesta questão”, lembra Solange Caetano, presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e diretora do SEESP. Após a mobilização as entidades nacionais, que estavam há meses tentando uma agenda com o atual ministro da Saúde, Arthur Chioro, foram atendidas. Os trabalhadores da Enfermagem buscam melhora na qualidade do trabalho, e consecutivamente, melhor assistência ao paciente! A Saúde não pode mais esperar, por isso pedimos 30 horas Já!”, finaliza Elaine Leoni, então presidente do SEESP e diretora do Fórum Estadual. O Fórum Nacional 30 horas Já permanece na luta.
- 4. Greve em Pariquera-Açu exige melhores condições de trabalho e qualidade na saúde No dia 21 de março, após não terem nenhuma resposta positiva às reivindicações apresentadas ao consórcio intermunicipal que administra o SAMU, Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevillaqua e o Complexo Ambulatorial Regional, os enfermeiros do município de Pariquera-Açu, no Vale do Ribeira, realizaram assembleia juntamente com diretores do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) e decidiram paralisar as atividades. A categoria objetivava conquistar uma melhor infraestrutura no ambiente de trabalho, mais medicamentos, segurança para trabalhadores e usuários, o cumprimento da NR 32, vale refeição, reajuste salarial, dentre outras reivindicações necessárias para melhorar a qualidade da prestação de serviço. Os trabalhadores da enfermagem puderam contar com o apoio de médicos do município, que também aderiram à greve, fortalecendo o movimento por melhores condições de trabalho para as categorias. Os diretores do SEESP organizaram uma carreata e panfletaram pelas ruas da cidade, informando os moradores sobre as exigências de melhorias na saúde local que não foram atendidas, e por isso, como última alternativa, a categoria optou pela greve, que não visa prejudicar a população, e sim fazer os direitos dos profissionais serem cumpridos. “Foi muito importante mostrar para a população que a greve é a última alternativa que encontramos para sermos ouvidos. Não queremos prejudicar o cidadão, pelo contrário, queremos melhorias na qualidade do atendimento prestado e mais respeito aos usuários e profissionais”, afirmou Elaine Leoni, então presidente do SEESP. Fiscalização: No dia 02 abril, o Hospital Regional do Vale do Ribeira passou por uma fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A visita técnica na unidade hospitalar verificou a aplicabilidade Norma Regulamentadora 32 (NR32), que estabelece a implementação de medidas de proteção à segurança e a saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde. Durante a vistoria, acompanhada pela então presidente do SEESP, Elaine Leoni e pelo diretor Natanael da Costa, foram constatadas várias irregularidades, tais como: ausência de vestiário, paredes com umidade e mofo, posto de enfermagem inadequado, espaço entre leitos, sala para curativos, falta de expurgo, banheiros sem barras de proteção, macas e carrinhos sem manutenção, falta de programa de imunização, entre outras falhas que confirmam o risco para funcionários e pacientes. Entretanto, o CONSAÚDE (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira) apresentou documentos que garantiam o funcionamento do hospital. Após alguns dias de reivindicações, houve a determinação do desembargador Dr. Luiz Roberto Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, acerca do pagamento
- 5. de R$15,00 referente ao VT pagos de acordo com os dias úteis e com teto salarial, ou seja, o valor do benefício acompanhará o reajuste da remuneração, atualmente com teto de 173,88 UFESPs (equivalente a R$3.501,94). Também houve avanço na proposta para o intervalo de uma hora ser realizado integralmente dentro da jornada de 12 horas. Os profissionais estavam cumprindo somente 45 minutos, o que é ilegal. Em relação à jornada de trabalho de 30 horas, o SEESP propôs o escalonamento com redução gradativa da carga horária. O CONSAÚDE se comprometeu em realizar um estudo de viabilidade onde um enfermeiro da comissão solicitado pelo SEESP acompanhará todo o processo. Os demais itens continuam sendo discutidos. No período de reivindicações, os profissionais cumpriram todas as determinações legais, e tiveram o cuidado de manter a sociedade ciente das suas reivindicações, e principalmente, mostrar que as condições de trabalho e de infraestrutura atuais estão inadequadas para prestar um atendimento de saúde com segurança e qualidade. Entretanto, após 19 dias de paralisação, os enfermeiros julgaram cautelosa a suspensão temporária da greve. “Todo o trabalho foi construído com prudência e respeito. Continuaremos na nesta luta mostrando que esta causa só visa beneficiar a população e garantir aos profissionais que seus direitos sejam cumpridos. Tenho certeza que esse momento ficou registrado na história da enfermagem”, completou Elaine Leoni. Enfermeira Sarah Munhoz assume cadeira na Assembleia Legislativa Em 7 de abril, a enfermeira Sarah Munhoz assumiu a vaga de deputada estadual pelo PCdoB de São Paulo em substituição do deputado Alcides Amazonas que ocupará a cadeira de subprefeito da Sé. “Para a enfermagem é uma alegria muito grande ter uma representante da categoria ocupando os espaços de poder. A Sarah é uma companheira de luta há muitos anos e com certeza será um ponto focal em todas as futuras conquistas da categoria”, citou Solange Caetano, presidente do SEESP. Entre os compromissos firmados pela deputada estão o apoio pela aprovação do Projeto de Lei 2295/00, que regulamenta a jornada de trabalho da enfermagem em 30 horas semanais, a luta por salários dignos para todas as categorias da saúde, a inclusão da enfermagem no contexto dos movimentos sociais, entre outros. Para Elaine Leoni, diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), é de suma importância ter alguém que vivenciou o dia-a-dia da enfermagem nos embates políticos: “Com certeza ganhamos mais força a partir de agora”, finalizou.
- 6. Enfermagem visita Câmara dos Deputados e aumenta a pressão pela aprovação do projeto de lei 2295/00 Para pedir apoio ao Projeto de Lei 2295/00 – que regulamenta a jornada de trabalho da enfermagem em 30 horas semanais, os diretores do SEESP em conjunto com os dirigentes do Fórum Nacional 30h Já foram à Brasília no dia 18 de março debater o assunto, cobrar e esclarecer diversas questões com os parlamentares. Na ocasião, o líder do Governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o líder da bancada do PT, deputado federal Vicentinho (PT-SP), informaram que havia a possibilidade do Governo apresentar uma proposta em reunião com o Ministério da Saúde. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) disse que iria solicitar um prazo final para as negociações entre as lideranças e o Governo. No dia 25 de março, aconteceu um encontro com o atual ministro da Saúde, Arthur Chioro, que sustentou a necessidade de se debater mais o assunto com as categorias envolvidas, o setor privado e as Santas Casas, além das negociações internas entre Governo e deputados para evitar que o projeto seja colocado em pauta e não seja votado. Tal atitude foi vista pelas entidades como um retrocesso nos avanços que o PL já tinha alcançado. A presidente do SEESP, Solange Caetano, participou de uma reunião organizada pelo Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde/DEGERTS, do Ministério da Saúde, no dia 3 de abril, porém desta vez sem a presença do ministro Arthur Chioro, que foi representado pela assessoria e representantes do DEGERTS. Na data, foi informado que o Ministério não tinha nenhuma proposta de negociação para os trabalhadores, e que há posição contrária a aprovação do Ministério das Relações Institucionais e da Casa Civil, diferente do que havia sido informado pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e pelo Deputado Federal Vicentinho (PT-SP). “A Enfermagem vem mantendo a sua palavra nas propostas apresentadas pelo Governo, mas não tem obtido o recíproco retorno disso. As entidades representativas continuarão a fazer visitas nos gabinetes nas próximas semanas. Continuaremos com a pressão”, lembra Solange Caetano. Já no dia 13 de maio, em nova reunião
- 7. com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) articulada pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), contando com a presença dos deputados federais Alice Portugal (PCdoB-BA), André Moura (PSC-SE), Dr. Grilo (Solidariedade-MG) e Ivan Valente (PSOL-SP), foi cobrada uma decisão sobre do PL. Durante o encontro, foi deliberada a criação de uma comissão geral que tem como objetivo reunir representantes dos trabalhadores, dos setores privados, Santas Casas e públicos municipais e estaduais para apresentar argumentos aos parlamentares e conseguir apoio para priorizar o texto na reunião do colégio de líderes, assim, unir forças para que o PL 2295/00 seja incluído na ordem do dia e votado. “A formação dessa comissão é um avanço, considerando todas as negativas que a presidência da Câmara dos Deputados vem apresentando no último período. É importante não pararmos com a pressão nesse momento. Os trabalhadores e estudantes precisam enviar e-mails e mensagens nas redes sociais para os parlamentares pedindo apoio ao PL. A cobrança deve acontecer de todas as maneiras, afinal de contas, não podemos esmorecer!”, finaliza Solange.
- 8. Ato Solene homenageia profissionais de enfermagem em Brasília DIRETORIA EXPEDIENTE Presidente: Solange Caetano Secretaria Geral: Elaine Leoni Secretaria de Finanças: Josefa Bezerra do Vale Secretaria Jurídica: Ana Lucia Firmino Secretaria de Imprensa e Comunicação: Natanael da Costa BOLETIM SEESP Jornalista Responsável: Vanessa Riboldi - MTb 58.463 Redação: Vanessa Riboldi e Janderson Difanti Diagramação: Vanessa Riboldi / Fotos: SEESP Tiragem: 15 mil exemplares Assessoria Gráfica: Thyl Gráfica Na manhã do dia 12 de maio, foi realizado no Plenário Ulisses Guimarães, em Brasília, o Ato Solene em Homenagem ao Dia do Enfermeiro e a Semana da Enfermagem. O evento foi organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem presidida pelo deputado federal Wilson Filho (PTB-PB), que reuniu profissionais e estudantes de enfermagem de todo o país. Na ocasião, também foi discutida de forma unânime a importância da regulamentação da jornada de trabalho da enfermagem em 30 horas semanais, através da aprovação do Projeto de Lei 2295/00. Os parlamentares lembraram que é necessário que os profissionais continuem cobrando seus representantes nos Estados, para que o texto seja incluído na ordem do dia no Plenário ainda em maio. Solange Caetano, coordenadora do Fórum Nacional 30h Já e presidente do SEESP, participou do evento relembrando os passos que já foram dados na luta dos trabalhadores da enfermagem pela aprovação do PL. “Vamos celebrar a Semana da Enfermagem acampados na Câmara dos Deputados até que nosso PL seja incluído na ordem do dia. Queremos que os líderes levem o texto para o Plenário e deixem os parlamentares decidirem, essa luta deve ser decidida no voto”, lembra Solange. A diretoria do SEESP e diversos enfermeiros do Estado também foram prestigiados na atividade.