Boletim Oficial do Município de Itanhaém nº 167

Leia nesta edição

distribuiçãO grAtuitA ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011

saúde
serViÇos muNiCiPais – uma equipe com mais de 100 operários
Secretaria trabalhou nos três bairros, nos dias 10 e 11 de fevereiro

de Saúde Mutirão nos Bairros leva melhorias
turismo

realiza Dia de Pontos
Prevenção ao para o Baixio, Guaraú e Mosteiro turísticos
Diabetes O chefe do Executivo liderou na última de valas, varrição de ruas e calçadas, ganham nova
quinta-feira (10) e na sexta-feira (11) os
serviços de Mutirão nos Bairros, na região
caiação de guias, reparos em trechos de
calçamento e bocas-de-lobo. Na próxima
sinalização
do Baixio, que contempla ainda o Guaraú
e o Jardim Mosteiro.
edição do Boletim Oficial, será encartado
uma edição especial sobre o bairro com
informativa
A equipe de mais de 100 operários informações dos serviços prestados
atuou em serviços de limpeza pública e pela Prefeitura e das obras realizadas na
melhorias, roçada, capinação, limpeza Região.

Munícipes realizaram teste de glice-
mia, aferição de pressão arterial, ava- Na cidade foram colocadas 50
liação do Índice de Massa Corpórea placas de orientação e localização
(IMC) e circunferência abdominal na em três idiomas: português, inglês
Praça Narciso de Andrade, Centro e espanhol

Página 03 Página 05

saúde
esPortes
Farmácia
Prefeitura Popular oferece
entrega nova máquinas e equipamentos são utilizados
para ajudar na limpeza urbana medicamentos
quadra da E.M. gratuitos a partir
desta segunda
Lions Clube
Mais de 300 alunos serão benefi-
1ª Etapa do Circuito Municipal de Surf Os remédios serão distribuídos me-

ciados com a prática de diversos do Litoral Paulista será em Itanhaém diante apresentação de receita médica
com validade de quatro meses, docu-
esportes na nova quadra Mais uma vez Itanhaém larga na frente com a realização do Circuito Municipal de mento com foto e CPF
Surf do Litoral Paulista. A 1ª etapa já está confirmada. Os surfistas podem anotar
Página 02 na agenda: o evento acontecerá no dia 12 de março, na Praia do Satélite. Página 04

2 ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011

esPorte – mais de 300 alunos serão beneficiados com a prática de diversos esportes

Prefeitura entrega nova quadra da E.M. Lions Clube
O Governo Municipal estamos inaugurando duas
inaugurou nesta quinta- novas salas. Com isso,
feira (10) uma nova quadra a Escola Municipal Lions
poliesportiva coberta aos Clube é uma escola que
alunos da E.M. Lions Clube, traz segurança e alegria
no Jardim Ivoty. aos pais e alunos. Estamos
Pais e alunos compa- correndo para fazer mais
receram à cerimônia de creches e mais escolas,
inauguração, que contou pois queremos trabalhar
com a presença do prefeito, para construir cada vez
do vice-prefeito, da Secre- mais”.
tária de Educação, Cultura Mais de 300 alunos se-
e Espor tes, vereadores e rão beneficiados com a prá-
autoridades da Cidade. tica de diversos esportes. A
O chefe do Executivo obra cobre 300 m² e custou
parabenizou os alunos pela R$ 266 mil, provenientes
nova área de lazer e desta- do orçamento da Secreta-
cou as obras da Educação. ria de Educação, Cultura e
“Além da quadra, também Esportes.

UFM 2011: R$ 2,32

•SAÚDE Coronel: Tel: 3427-5524 29° BataLhÃo Pm iNCra sabaúna: Tel: 3427-2771
CiNi - CeNtro de iNfeCtoLoGia Tel.: 3427-1414 Tel.: 3421-1600 RAMAL 271 suarão: Tel: 3427-3286
Tel: 3427-4096 / 3426-3350 Guarda CiViL muNiCiPaL
amBuLatório de esPeCiaLidades CetPi - CeNtro de treiNameNto oásis: Tel: 3427-7660
(Central de agendamento) samu - serViÇo de ateNdimeNto Tels.: 199 / 3425-3800/3649 ProfissioNaLizaNte disQue-deNúNCia (áreas Verdes)
Tel.: 3426-2074 / 3427-2870 móVeL de urGÊNCia
Tel.: 192 Tel. : 3426-3501 Tel.: 3421-1672
PoLÍCia miLitar
ateNdimeNto 24 horas •SEGURANÇA Tel.: 190
Pronto-socorro: Cemitério muNiCiPaL fuNdo soCiaL de soLidariedade
Tel.: 3426-4644 / 3426-4545 BomBeiros iNCÊNdio e resGate Tel.: 3427-7805 Tel.: 3427-5068
PoLÍCia rodoViária - der
hosPitaL e materNidade Tel.: 3427-4769
Tel.: 3422-5859
Tel.: 3421-1900 BomBeiros saLVamar PauLista CeNtro de PesQuisas Pat
Tel.: 3425-5226 Tel.: 3427-6704 Tel.: 3427-6216
PoLÍCia miLitar amBieNtaL
CeNtro de reaBiLitaÇÃo
defesa CiViL Tel.: 3422-3765
Tel.: 3427-3612 Tel.: 199 ou 3427-8352 CmteCe ProCoN
•SERVIÇOS PÚBLICOS Tel.: 3421-1700 Tel.: 3421-1804
uNidades BasiCas e deLeGaCia seCCioNaL
ProGrama saúde da famÍLia Tel.: 3422-6061
1° deLeGaCia de PoLÍCia BiBLioteCa muNiCiPaL CoNseLho tuteLar iNss - arreCadaÇÃo
suarão: Tel.: 3426-1577 Tel.: 3422-1208
oásis: Tel.: 3427-7533 2° deLeGaCia de PoLÍCia Poeta PauLo BoNfim Tel.: 3426-3500 e BeNefÍCios
savoy: Tel.: 3426-1798 Tel.: 3426-1307 Tel.: 3426-1477 Tel.: 3422-6063
Jd. mosteiro: Tel.: 3426-3197 3° deLeGaCia de PoLÍCia Cras - CeNtro de referÊNCia
Tel.: 3422-5012
Guapiranga: Tel.: 3426-5807 deLeGaCia de trÂNsito CÂmara muNiCiPaL em assistÊNCia soCiaL Juizado de meNores
Gaivota: Tel.: 3429-1410 Tel.: 3422-2438 Tel.: 3421-4450 / Fax: 3421-4455 Gaivota: Tel: 3429-2903 Tel.: 3422-1215 / ramal 214

Prefeitura muNiCiPaL de itaNhaém JoÃo CarLos forsseLL Boletim oficial do município Departamento de Comunicação Social impressão:
Prefeito Municipal Criado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003 jornalismo@itanhaem.sp.gov.br Gráfica e Editora Diário do Litoral
Av. Washington Luiz, 75 - Centro
Cep. 11.740 000 • Tel. (13) 3421-1600 ruY saNtos Produção: Jornalista responsável tiragem
www.itanhaem.sp.gov.br Vice-prefeito Secretaria de Governo Silvio Lousada (MTb 24.000) 5 mil exemplares

ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011
3
saúde traNsPorte
mostra – ficarão disponíveis ao público títulos de autores que
munícipes realizaram o interessado deverá
participaram deste importante evento que marcou a década de 1920
diversos exames, incluindo comparecer ao local
munido de cópia da

Biblioteca Municipal
a avaliação do Índice de
massa Corpórea (imC) e declaração escolar, do rG
ou Certidão de Nascimento,
circunferência abdominal
além do comprovante de

Prefeitura realiza exposição ‘Semana residência atualizado

Cadastro para
realiza Dia de
Prevenção ao
de Arte Moderna de 1922’ passe escolar
Diabetes A Biblioteca Municipal Poeta Paulo
Bomfim promove até o dia 21 de fevereiro
algo, no mínimo, curioso e interessante.
A Biblioteca selecionou alguns títulos do
acontece até
a exposição ‘Semana de Arte Moderna de
1922’. Na mostra, o público poderá conferir
acervo de poesia, música, literatura e arte,
dos autores que participaram da Semana
31 de março
um pouco da história sobre este evento que de Arte Moderna. Estas obras poderão ser Os alunos da Rede Municipal
marcou a década de 1920. emprestadas para o público em geral. de Ensino retornaram às aulas para
O objetivo é apresentar aos visitantes e Entre os artistas, estão nomes consagra- mais um ano letivo. Até agora, cerca
leitores da Biblioteca novas ideias e con- dos do Modernismo Brasileiro como Mário de de 1.500 estudantes já possuem
ceitos artísticos, como a poesia através da Andrade, Aracy Amaral, Oswald de Andrade, o passe escolar, adquirido gratui-
tamente na Secretaria Municipal
declamação, que antes era somente escrita; Victor Brecheret, Plínio Salgado, Anita Malfat-
de Educação, Cultura e Esportes.
a música por meio de concertos (já que anti- ti, Menotti Del Pichia, Guilherme de Almeida, A inscrição para o cartão deve ser
gamente só havia cantores sem acompanha- Sérgio Milliet, Heitor Villa-Lobos, Tácito de feita até o dia 31 de março, das 8
mento de orquestras sinfônicas), além das Almeida, Di Cavalcanti, entre outros. às 11h30 e das 13 às 16h30, nas
artes plásticas exibidas em telas, esculturas A mostra ficará aberta ao público de dependências do Centro Municipal
Estar em dia com a saúde é e maquetes de arquitetura, com desenhos segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, na Tecnológico de Educação, Cultura
uma tarefa contínua e de extrema arrojados e modernos. Naquela época, o rua Cunha Moreira, 71, no Centro. Informa- e Esportes (CMTECE), localizado
importância para todos. Pensando na avenida Condessa de Vimieiros,
adjetivo “novo” passou a ser marcado em ções podem ser obtidas pelo telefone (13)
nisso, a Secretaria Municipal de 1.131, no Centro.
todas estas manifestações, o qual propunha 3426-1477.
Saúde realizou na última sexta-feira Os descontos variam de 70 a
(11) o Dia de Prevenção ao Diabe- 100%, conforme apresentação da
tes, na Praça Narciso de Andrade, renda familiar. Para efetuar o cadastro,
no Centro. o interessado deverá comparecer ao
No local, os participantes pu- local munido de uma cópia da decla-
deram realizar teste de glicemia, ração escolar, do RG ou Certidão de
aferição de pressão arterial, avalia- Nascimento, além do comprovante
ção do Índice de Massa Corpórea de residência atualizado. Caso não
(IMC) e circunferência abdominal. seja o primeiro ano de cadastro, o
Os pacientes diabéticos tiveram aluno terá de apresentar também a
acesso à avaliação dos pés, ava- carteirinha azul referente ao passe
liação oftalmológica com o exame do ano anterior.
de fundo de olho e orientação Segundo o Agente Social Escolar,
nutricional. Damião Avelino da Silva, o passe es-
A Secretaria de Saúde também colar serve como estímulo aos alunos
ofereceu os serviços de orientação que pertencem a bairros distantes da
em relação a dengue, amamentação unidade onde estudam. “O número de
e DST/AIDS, além da participação alunos em sala de aula passou a ser
de um representante de cada Uni- maior com a ajuda do cartão. Fico feliz
dade de Saúde, que tirou dúvidas com a frequência, e principalmente,
sobre a Unidade do bairro. com o rendimento em sala de aula”.


serViÇo miLitar saúde – os remédios serão distribuídos mediante apresentação de receita médica CLassifiCaÇÃo
com validade de quatro meses, documento com foto e CPf
ana Carolina marçal,
Alistamento
Militar Farmácia Popular oferece que atualmente treina no
esporte Clube Palmeiras,
obteve a 5ª colocação no
está com medicamentos gratuitos a Campeonato

inscrições Judoca de
abertas partir desta segunda-feira Itanhaém
Os jovens nascidos no ano de A partir desta segunda-feira (14), o tratamento adequadamente. Ter o normas da Fiocruz/MS, coordenador
1993 já podem se inscrever para o
Alistamento Militar, que encerrará
no dia 29 de abril. Os adolescentes
a Secretaria Municipal de Saúde,
por meio do Programa do Governo
Programa em Itanhaém é uma grande
conquista da população”.
do programa, em sua Portaria 184,
de 3 de fevereiro de 2011.
participa
de Seletiva
Federal Farmácia Popular, disponi- Vale lembrar que a Farmácia
de Itanhaém devem se dirigir à bilizará à população medicamentos Popular também recebe receitas PROGRAMA – Criado pelo Go-
Junta Militar, localizada na avenida gratuitos para tratamento de diabetes médicas com validade de seis verno Federal em 2004, o Programa

Nacional
Harry Forssell, 1.595, no Jardim e hipertensão. Os remédios serão meses. Para receber ou comprar os Farmácia Popular do Brasil tem
Sabaúna. distribuídos mediante apresentação medicamentos, basta comparecer unidades próprias desenvolvidas
Para a inscrição, é necessário

em Brasília
de receita médica com validade de na avenida Harry Forssell, 1.505, no em parceria com os Estados e Mu-
apresentar o documento original e quatro meses, documento com foto Jardim Sabaúna. O atendimento é nicípios do País. O Programa tem
cópia dos seguintes documentos: RG e CPF. De acordo com o Ministério da feito de segunda a sexta-feira, das 8 como objetivo ampliar o acesso da
e CPF; Certidão de nascimento; com- Saúde, cerca de 900 mil diabéticos e às 17h30, e aos sábados, das 8 às população aos medicamentos consi-
provante de residência referente ao hipertensos serão beneficiados com 12 horas. Informações podem ser derados essenciais para o tratamento Ana Carolina Marçal, judoca
primeiro semestre de 2010, ou seja, a medida. obtidas por meio dos telefones (13) de doenças com maior ocorrência no itanhaense, obteve a 5ª coloca-
janeiro a junho; declaração escolar e Serão distribuídos os seguintes 3427-2768 ou 3427-2736. Brasil. Em Itanhaém, o serviço existe ção na Seletiva Nacional Sub-20,
três fotos 3X4. No ato da inscrição, medicamentos: Atenolol 25 mg; desde 2008. A Farmácia Popular realizada na última segunda-feira
o jovem receberá uma guia que Captopril 25 mg/comp. sulcado; aQui tem farmáCia PoPuLar – disponibiliza remédios com redução (7), em Brasília. A competição
corresponde a uma taxa de R$ 2,40 Enalapril 10 mg/comp.; Enalapril Além das unidades como a do Jardim de até 90% do valor comparado a reuniu os melhores atletas do
para ser paga em qualquer agência 20mg/comp.; Furosemida 40 mg/ Sabaúna, algumas drogarias da Ci- farmácias e drogarias privadas. País, aproximadamente 800
bancária ou Casa Lotérica. comp.; Glibenclamida 5 mg/comp.; dade são credenciadas e possuirão Somente nos últimos quatro competidores.
A Junta Militar fica aberta de Hidroclorotiazida 25 mg/comp.; em sua lista de gratuitos as insulinas meses, o programa realizou uma A judoca é filha e irmã de
segunda a sexta-feira, das 8 às 12 Metformina 500 mg/comp.; Metfor- NPH e Regular. Medicamentos para média de 700 atendimentos ao mês, atletas da Cidade e iniciou a
horas e das 13 às 17 horas. Para mina 850 mg/comp.; Metildopa 250 asma (sprays para inalação), rinite, oriundos da rede pública de saúde prática do espor te em Itanhaém,
informações, entrar em contato pelo mg/comp. rev.; Metildopa 500 mg/ glaucoma e fralda geriátrica estarão ou privada, que são aceitas até seis na Academia Cho Do Kan, com
telefone (13) 3426-3320. comp. rev.; Nifedipina 20 mg/comp. disponíveis exclusivamente na rede meses após a prescrição. Depois o sensei José Francisco Bezerra
lib. cont.; Propranolol (Cloridrato) 40 de drogarias, a preços subsidiados. deste período, a receita deverá ser Filho. Em 2010 integrou a equi-
mg/comp.; e Verapamila (Cloridrato) As determinações anunciadas são renovada. pe principal de judô do Espor te
errata 80 mg/comp. Clube Palmeiras e treina também
Já a partir do dia 15 de março, CoNfira a Lista de droGarias CredeNCiadas em itaNhaém: no Centro de Aperfeiçoamento
Na última edição do Boletim novos medicamentos entrarão na Técnico (CAT), na Federação
Oficial (nº 166), o dia de coleta lista da Farmácia Popular. São eles: droGaria eNdereÇo teLefoNe Paulista de Judô.
do Projeto Coleta Seletiva Porta Alendronato de Sódio 70 mg – R$ Drogaria Nova Avenida Harry Forssell, 1.505,
3426-5010 Em outubro do mesmo ano,
a Porta, realizado pelo Progra- 0,17/cp; Clonazepam 2 mg – R$ Itanhaém Jardim Sabaúna Ana Carolina esteve no Canadá
ma Reciclando a Favor da Vida 0,37/cp; Fluoxetina 20 mg – R$ 0,06/ Droga Raia Avenida Rui Barbosa, 53, Centro 3426-4249 onde participou do Quebec Open
saiu erroneamente. O dia cor- cp; Loratadina 10 mg – R$ 0,05/cp;
Drogaria Avante Avenida Rui Barbosa, 15, Centro 3422-3023 de Judô, em Montreal, no qual
reto da coleta de lixo reciclável e Losartana 50 mg -gratuito. obteve ótimos resultados. De
é todas as sextas-feiras das 8 O chefe do Executivo ressalta Farmácia Medicinal
Rua João Mariano Ferreira, 30, 3422-1247 férias em Itanhaém, ela mantém
às 17 horas. a importância da Farmácia Popular Terapêutica de
Centro 3422-2987 seus treinamentos com o sensei
ivoty - o dia de coleta de lixo no Município. “Com a medida dos Itanhaém Bezerra, se preparando para os
do bairro foi alterado para às 9 medicamentos gratuitos, muitos que Drogaria São Paulo Avenida Rui Barbosa, 26, Centro 3426-6389 novos desafios que virão em
horas, de segunda a sábado. antes não se tratavam poderão iniciar 2011.

5
Lazer diaGNóstiCo
turismo – na cidade, foram colocadas 50 placas de orientação e
atualmente, o projeto a reunião acontecerá no
localização em três idiomas: português, inglês e espanhol
atende 150 crianças, de plenário da Câmara muni-
7 a 14 anos, que frequen- cipal, na rua João maria-
tam o local em períodos
alternados das escolas
Pontos turísticos ganham no ferreira, 229, na Vila
são Paulo, na quarta (16)
em que estudam
nova sinalização informativa Secretaria
Projeto
Cambucá Os principais pontos turísticos de lização as praias, o Centro Histórico,
de Habitação
oferece
Itanhaém agora têm uma nova sina- a Passarela de Anchieta, o Morro do convida
lização informativa para os milhares Paranambuco, a Praça Nossa Senhora
atividades de visitantes que todos os anos vêm do Sion, a Gruta Nossa Senhora de munícipes
conhecer as belezas e a rica história Lourdes, a Rodoviária Interestadual e o
socioculturais da Cidade. A iniciativa visa melhorar a Roteiro do Pescador. para
a 150 crianças acessibilidade e o conhecimento dos
locais por parte dos turistas que vem
Com apoio da Prefeitura de Itanhaém, por
meio da Secretaria de Desenvolvimento Eco-
apresentação
Qual é a criança que não gosta
visitar o Município.
No total, foram colocadas 50 placas
nômico, a nova sinalização é um projeto da
Agência Metropolitana da Baixada Santista,
de Plano
Municipal
de brincar, aprender coisas novas
e fazer amigos? Atividades recrea- de orientação e localização, em três do Governo Estadual, que visa padronizar as
tivas e auxílio escolar é o que elas idiomas: português, inglês e espanhol. placas turísticas nos nove municípios da Re-
encontram no Projeto Cambucá, da Em Itanhaém, receberam nova sina- gião Metropolitana da Baixada Santista. A Secretaria Municipal de Ha-
Secretaria Municipal de Educação, bitação e Desenvolvimento Social
Cultura e Esportes, no qual podem convida todos os munícipes para
participar alunos matriculados nas o Seminário de Homologação do
escolas municipais da Cidade. Diagnóstico do Setor Habitacional
Atualmente, o projeto atende do Plano Municipal de Habitação,
150 crianças, de 7 a 14 anos, que que acontecerá na próxima quarta-
frequentam o local em períodos feira (16), a par tir das 17 horas,
alternados das escolas em que no plenário da Câmara Municipal,
estudam. Além de praticarem judô, situado na rua João Mariano Fer-
futebol, assistir filmes e brincar nos reira, 229, na Vila São Paulo.
jogos de mesa e pebolim, os alunos Na ocasião, haverá a apre-
têm aulas de leitura, que servem sentação do diagnóstico feito
como reforço escolar para aqueles pela Secretaria, onde consta
que têm dificuldades nesta matéria mapeamento de áreas, déficit
curricular. habitacional, áreas de risco, entre
O Projeto Cambucá é um dos outros tópicos.
integrantes do Programa Tempo Segundo o Secretário de Habi-
Todo e foi inaugurado em 2005. tação e Desenvolvimento Social,
Atende crianças e adolescentes o objetivo da reunião é deixar a
que moram nos bairros Guapi- população ciente, ouvir opiniões
ranga, Iemanjá, Tanise, América, e debater sobre os assuntos rela-
Umuarama, Cesp e Jardim Coronel. cionados à habitação.
A unidade funciona das 7h30 às
17 horas e está localizada na rua
Florides Menezes da Silva, s/nº,
na Estância Suíça. Informações
podem ser obtidas pelo telefone
(13) 3427-8452.


Atos do Poder Executivo
Compactado p/ Publicação - Modelo 1 Compactado p/ Publicação - Modelo 2

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Inciso II, alínea “c” da LC. 101/00)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -
(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL - MUNICÍPIO DE ITANHAEM
6º BIMESTRE DE 2010
MUNICÍPIO DE ITANHAEM Valores expressos em R$

6º BIMESTRE DE 2010 Cód.
Função
Cód.
Subf.
DESPESAS Dotação Anual 6º BIMESTRE Acumulado
Funções/Subfunções Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado a empenhar
Valores expressos em R$ 1 0 LEGISLATIVO 5.535.000,00 5.648.500,00 971.092,67 1.105.326,22 5.610.411,80 5.601.365,98 38.088,20
RECEITAS Previsão anual 6º BIMESTRE Acumulado 1 31 Ação Legislativa 5.535.000,00 5.648.500,00 971.092,67 1.105.326,22 5.610.411,80 5.601.365,98 38.088,20
Categoria Econômica/Fontes Inicial Atualizada Previsto Realizado Previsto Realizado a realizar 3 0 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes (A) 178.419.400,00 178.419.400,00 30.937.923,96 35.530.110,09 178.419.400,00 186.260.047,64 -7.840.647,64
3 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tributárias 62.013.000,00 62.013.000,00 10.753.054,20 10.821.268,62 62.013.000,00 61.018.651,31 994.348,69
4 0 ADMINISTRAÇÃO 17.907.500,00 17.883.930,00 1.188.920,08 2.428.158,09 15.269.593,66 14.944.905,10 2.614.336,34
Impostos 43.800.000,00 43.800.000,00 7.594.920,00 8.113.862,62 43.800.000,00 45.758.373,25 -1.958.373,25
4 122 Administração Geral 17.042.500,00 16.924.430,00 1.108.553,75 2.275.137,16 14.457.040,61 14.132.352,05 2.467.389,39
IPTU 32.000.000,00 32.000.000,00 5.548.800,00 5.385.106,00 32.000.000,00 30.544.835,31 1.455.164,69
4 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ISSQN 5.600.000,00 5.600.000,00 971.040,00 1.133.080,64 5.600.000,00 7.186.404,51 -1.586.404,51
4 131 Comunicação Social 353.000,00 353.000,00 -17.580,78 55.073,82 286.120,73 286.120,73 66.879,27
ITBI 3.300.000,00 3.300.000,00 572.220,00 815.766,37 3.300.000,00 4.656.821,28 -1.356.821,28
6 0 SEGURANÇA PÚBLICA 3.895.000,00 4.641.000,00 563.767,63 771.093,90 3.752.460,65 3.732.817,45 888.539,35
IRRF 2.900.000,00 2.900.000,00 502.860,00 779.909,61 2.900.000,00 3.370.312,15 -470.312,15
6 181 Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 13.100.000,00 13.100.000,00 2.271.540,00 2.460.803,68 13.100.000,00 13.419.995,28 -319.995,28
8 0 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.868.700,00 3.335.700,00 483.308,95 642.880,45 2.528.111,45 2.507.488,16 807.588,55
Contribuição de Melhoria 5.113.000,00 5.113.000,00 886.594,20 246.602,32 5.113.000,00 1.840.282,78 3.272.717,22
8 243 Assist. à Criança e ao Adolescente 575.000,00 543.000,00 9.915,32 22.032,02 167.313,16 166.081,33 375.686,84
Contribuições 6.440.000,00 6.440.000,00 1.116.696,00 1.347.695,20 6.440.000,00 8.431.731,19 -1.991.731,19
8 244 Assistência Comunitária 2.143.700,00 2.787.700,00 473.393,63 620.848,43 2.360.798,29 2.341.406,83 426.901,71
Patrimoniais 1.553.200,00 1.553.200,00 269.324,88 758.592,07 1.553.200,00 3.044.605,09 -1.491.405,09 10 0 SAÚDE 27.093.200,00 41.207.200,00 5.595.025,58 7.885.636,22 35.874.616,20 35.795.324,11 5.332.583,80
Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 301 Atenção Básica 26.443.200,00 40.020.200,00 5.427.229,21 7.693.433,24 34.977.120,39 34.897.828,30 5.043.079,61
Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços 340.000,00 340.000,00 58.956,00 38.802,07 340.000,00 281.571,51 58.428,49 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 98.499.300,00 98.499.300,00 17.079.778,62 20.720.392,97 98.499.300,00 105.324.067,20 -6.824.767,20 10 304 Vigilância Sanitária 650.000,00 1.187.000,00 167.796,37 192.202,98 897.495,81 897.495,81 289.504,19
(-) Contas Redutoras (ICMS,FPM,IPI Exp) (8.275.600,00) (8.275.600,00) (1.434.989,04) (1.877.557,55) (8.275.600,00) (8.405.548,79) -129.948,79 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 17.849.500,00 17.849.500,00 3.095.103,30 3.720.916,71 17.849.500,00 16.564.970,13 1.284.529,87 12 0 EDUCAÇÃO 70.662.900,00 84.621.400,00 8.871.638,06 17.139.428,29 71.458.880,50 71.301.156,70 13.162.519,50
Receitas de Capital (B) 23.024.000,00 23.024.000,00 3.992.361,60 1.197.265,39 23.024.000,00 9.981.974,82 13.042.025,18 12 361 Ensino Fundamental 54.433.900,00 69.209.900,00 7.402.100,28 14.076.047,15 59.640.915,98 59.559.272,76 9.568.984,02
Operações de Crédito 6.074.000,00 6.074.000,00 1.053.231,60 1.070.055,66 6.074.000,00 1.486.581,18 4.587.418,82 12 365 Educação Infantil 12.404.000,00 12.095.500,00 1.173.768,79 2.639.388,28 9.861.770,94 9.787.918,24 2.233.729,06
Refinanciamento da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 958.500,00 702.500,00 96.517,83 96.517,83 336.554,90 336.554,90 365.945,10
Outras Operações de Crédito 6.074.000,00 6.074.000,00 1.053.231,60 1.070.055,66 6.074.000,00 1.486.581,18 4.587.418,82 12 367 Educação Especial 951.500,00 386.500,00 5.860,00 5.860,00 54.152,95 54.152,95 332.347,05
Alienação de Bens 150.000,00 150.000,00 26.010,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 12 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.030.000,00 1.426.000,00 84.221,10 122.052,93 960.878,01 958.707,95 465.121,99
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 0 CULTURA 974.000,00 887.000,00 56.365,09 106.115,66 664.255,91 663.029,20 222.744,09
Transferências de Capital 16.800.000,00 16.800.000,00 2.913.120,00 127.209,73 16.800.000,00 8.495.393,64 8.304.606,36 13 392 Difusão Cultural 974.000,00 887.000,00 56.365,09 106.115,66 664.255,91 663.029,20 222.744,09
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 0 URBANISMO 23.327.000,00 33.653.000,00 -3.192.717,91 4.437.426,21 26.043.440,98 25.468.113,08 7.609.559,02
RECEITA TOTAL (A+B) 201.443.400,00 201.443.400,00 34.930.285,56 36.727.375,48 201.443.400,00 196.242.022,46 5.201.377,54 15 451 Infra-Estrutura Urbana 11.532.000,00 20.880.000,00 -2.998.776,42 2.906.315,98 14.958.524,56 14.425.892,04 5.921.475,44
DESPESAS Dotação Anual 6º BIMESTRE Acumulado 15 452 Serviços Urbanos 11.795.000,00 12.773.000,00 -193.941,49 1.531.110,23 11.084.916,42 11.042.221,04 1.688.083,58
Categoria Econômica/Natureza Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado A empenhar 15 122 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes (C) 141.366.700,00 191.507.770,00 19.274.183,53 35.542.854,31 165.197.705,81 162.837.950,11 26.310.064,19 16 0 HABITAÇÃO 7.625.000,00 3.487.000,00 -1.171.536,78 411.657,49 1.444.667,11 1.444.599,00 2.042.332,89
Pessoal/Encargos Sociais 69.510.000,00 90.357.500,00 19.829.994,97 19.899.664,13 82.060.129,07 81.927.694,09 8.297.370,93 16 482 Habitação Urbana 7.625.000,00 3.487.000,00 -1.171.536,78 411.657,49 1.444.667,11 1.444.599,00 2.042.332,89
Juros/Encargos da Dívida Interna 120.000,00 52.000,00 19.080,68 19.080,68 22.887,08 22.887,08 29.112,92 18 0 GESTÃO AMBIENTAL 428.000,00 1.277.000,00 -402.977,38 27.735,00 543.161,29 543.161,29 733.838,71
Juros/Encargos Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 428.000,00 1.277.000,00 -402.977,38 27.735,00 543.161,29 543.161,29 733.838,71
Outras Despesas Correntes 71.736.700,00 101.098.270,00 -574.892,12 15.624.109,50 83.114.689,66 80.887.368,94 17.983.580,34 18 542 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (D) 56.551.700,00 50.116.630,00 -4.257.052,60 6.558.393,94 35.011.186,95 34.199.079,72 15.105.443,05 20 0 AGRICULTURA 432.000,00 750.000,00 49.099,07 74.882,68 383.497,59 206.097,20 366.502,41
Investimentos 49.171.700,00 40.305.630,00 -5.421.398,96 5.394.047,58 25.375.985,97 24.563.878,74 14.929.644,03 20 605 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 7.380.000,00 9.811.000,00 1.164.346,36 1.164.346,36 9.635.200,98 9.635.200,98 175.799,02 23 0 COMÉRCIO E SERVIÇOS 4.778.000,00 3.282.000,00 56.954,51 288.203,04 2.429.728,93 2.330.765,76 852.271,07
Amortização do Refin. Dív. Mobil. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 691 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Amortizações 7.380.000,00 9.811.000,00 1.164.346,36 1.164.346,36 9.635.200,98 9.635.200,98 175.799,02 23 695 Turismo 4.778.000,00 3.282.000,00 56.954,51 288.203,04 2.429.728,93 2.330.765,76 852.271,07
Outras Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingência (E) 3.525.000,00 50.000,00 27 0 DESPORTO E LAZER 1.775.000,00 1.483.500,00 -431.655,00 75.510,37 697.232,65 641.180,46 786.267,35
DESPESA TOTAL (C+D) 197.918.400,00 241.624.400,00 15.017.130,93 42.101.248,25 200.208.892,76 197.037.029,83 41.415.507,24 27 812 Desporto Comunitário 1.775.000,00 1.483.500,00 -431.655,00 75.510,37 697.232,65 641.180,46 786.267,35
SUPERÁVIT/DÉFICIT (A+B–C-D) 3.525.000,00 -40.181.000,00 21.710.244,55 -5.373.872,77 -3.966.870,30 -795.007,37 0 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 0 ENCARGOS ESPECIAIS 10.030.000,00 13.438.070,00 1.677.503,18 1.607.420,23 13.081.020,36 11.905.148,58 357.049,64
28 843 Serviço da Dívida Interna 3.620.000,00 8.158.000,00 894.448,20 894.448,20 8.128.785,97 8.128.785,97 29.214,03
28 846 Outros Encargos Especiais 6.060.000,00 5.026.500,00 783.054,98 711.952,03 4.748.709,39 3.615.080,71 277.790,61
TOTAL 197.918.400,00 241.624.400,00 15.017.130,93 42.101.248,25 200.208.892,76 197.037.029,83 41.415.507,24
JOÃO CARLOS FORSSELL RONNIE ALEXANDRE ALELUIA VERA LUCIA REIS Z. RAMOS
Prefeito Municipal Contabilista – CRC Nº1SP249478//O-0 Responsável pelo Controle Interno

JOÃO CARLOS FORSSELL
Prefeito Municipal
RONNIE ALEXANDRE ALELUIA
Contabilista – CRC Nº1SP249478//O-0 Anexo - Modelo 1
VERA LUCIA REIS Z. RAMOS
Responsável pelo Controle Interno

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODERES/ÓRGÃOS

MUNICÍPIO DE ITANHAEM
Valores expressos em R$
Receitas Despesas Resultados
PODERES/ÓRGÃOS Empenhada Liquidada Acumulado (3)=(1- % = (3) / Total
Bimestre Acumulado (1)
Bimestre Acumulado (2) Bimestre Acumulado 2) (1)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA* 34.737.375,77 185.350.602,07 12.449.015,97 191.804.317,75 39.484.639,44 189.107.621,38 -6.453.715,68 -3,29%
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.989.999,71 10.891.420,39 2.568.114,96 8.404.575,01 2.616.608,81 7.929.408,45 2.486.845,38 1,27%
INSTITUTO PREV. MUNICIPAL 1.989.999,71 10.891.420,39 2.568.114,96 8.404.575,01 2.616.608,81 7.929.408,45 2.486.845,38 1,27%
TOTAIS: 36.727.375,48 196.242.022,46 15.017.130,93 200.208.892,76 42.101.248,25 197.037.029,83 -3.966.870,30 -2,02%
*Prefeitura e Câmara

JOÃO CARLOS FORSSELL RONNIE ALEXANDRE ALELUIA VERA LUCIA DOS REIS ZANELLA RAMOS

7
Modelo 3

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
(Artigo 2º, Inciso IV e 53, Inciso I da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL


Previsão
MÊS DE REF: Apuração Bimestre
RECEITAS CORRENTES JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
Anterior
atualizadada
Exercício

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 24.640.322,98 13.165.670,42 15.803.139,41 13.074.895,55 13.720.825,32 13.666.559,19 13.556.283,15 14.165.905,78 13.110.805,22 13.452.101,09 14.734.346,31 20.683.321,62 183.774.176,04 182.997.872,04 179.165.000,00

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.682.855,52 708.679,77 1.091.296,31 44.876,25 205.953,80 1.341.421,04 1.205.698,21 1.036.401,12 597.388,73 986.849,93 36.370,03 1.953.629,68 10.891.420,39 7.602.059,58 3.740.000,00

Autarquias 1.682.855,52 708.679,77 1.091.296,31 44.876,25 205.953,80 1.341.421,04 1.205.698,21 1.036.401,12 597.388,73 986.849,93 36.370,03 1.953.629,68 10.891.420,39 7.602.059,58 3.740.000,00

Fundações Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal 26.323.178,50 13.874.350,19 16.894.435,72 13.119.771,80 13.926.779,12 15.007.980,23 14.761.981,36 15.202.306,90 13.708.193,95 14.438.951,02 14.770.716,34 22.636.951,30 194.665.596,43 190.599.931,62 182.905.000,00

( - ) DEDUÇÕES
Receitas Transf. Intrag. Adm. Dir/Ind.e Fund 686.592,23 316.837,81 463.348,83 64.107,74 172.201,25 779.743,06 365.112,75 455.394,93 132.521,22 498.901,52 6.832,53 852.977,47 4.794.571,34 708.756,28 3.790.000,00

Contrib. Serv. Reg.Própr.Previdência 777.493,72 262.154,40 276.793,28 17.850,60 206.489,21 485.930,53 326.408,35 323.423,44 230.631,12 242.100,00 23.856,09 464.029,11 3.637.159,85 125.592,01 2.650.000,00

Compensação Financ.entre Reg. Prev. 0,00 0,00 0,00 0,00 17.454,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.454,04 0,00 50.000,00

FUNDEB 729.724,11 611.545,15 779.092,35 609.250,12 668.473,69 715.171,81 457.627,35 663.415,57 546.193,43 747.497,66 708.587,17 1.168.970,38 8.405.548,79 1.311.278,17 -4.200.000,00

Anulação de Restos a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal 2.193.810,06 1.190.537,36 1.519.234,46 691.208,46 1.064.618,19 1.980.845,40 1.149.148,45 1.442.233,94 909.345,77 1.488.499,18 739.275,79 2.485.976,96 16.854.734,02 2.145.626,46 2.290.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 24.129.368,44 12.683.812,83 15.375.201,26 12.428.563,34 12.862.160,93 13.027.134,83 13.612.832,91 13.760.072,96 12.798.848,18 12.950.451,84 14.031.440,55 20.150.974,34 177.810.862,41 188.454.305,16 180.615.000,00

Modelo 6

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
(Artigo 53, Inciso V, da LC. 101/00)


Inscrições Baixas
PODER / ÓRGÃO / Saldo de Exercícios Montante a Disponibilidade
Cancelamentos Pagamentos
ENTIDADES Anteriores Processados Não Processados Pagar Financeira
No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal 8.588,13 0,00 79.697,50 0,00 0,00 0,00 8.588,13 79.697,50 30.395,61
PODER EXECUTIVO 22.060.344,65 16.985.603,57 3.092.165,43 0,00 7.605.519,85 123.072,40 12.271.247,87 22.261.345,93 31.459.780,49
Prefeitura Municipal 21.626.721,76 16.985.603,57 2.616.998,87 0,00 7.605.519,85 123.072,40 11.837.754,98 21.786.049,37 6.770.896,72
Órgãos/Entidades 433.622,89 0,00 475.166,56 0,00 0,00 0,00 433.492,89 475.296,56 24.688.883,77
INSTITUTO PREV. MUNICIPA 433.622,89 0,00 475.166,56 0,00 0,00 0,00 433.492,89 475.296,56 24.688.883,77
TOTAL: 22.068.932,78 16.985.603,57 3.171.862,93 0,00 7.605.519,85 123.072,40 12.279.836,00 22.341.043,43 31.490.176,10


Modelo 8
Modelo 5

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÕES ATUARIAIS DO REGIME
(Art. 53, Inciso III da LC. 101/00) DE PREVIDENCIA PRÓPRIA
(Artigo 53, §1º, Inciso II da LC 101/00)
RESULTADO PRIMÁRIO Valores expressos em R$
Previsão Atualizada Realização Período Exercício FUNDO/ENTIDADE:INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ITANHAEM
RECEITAS FISCAIS
Anual Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Anterior
Receitas Correntes 178.419.400,00 30.937.923,96 178.419.400,00 35.530.110,09 186.260.047,64 166.546.406,05 ANO DE 2010
Receitas de Capital 23.024.000,00 3.992.361,60 23.024.000,00 1.197.265,39 9.981.974,82 0,00
Subtotal: 201.443.400,00 34.930.285,56 201.443.400,00 36.727.375,48 196.242.022,46 166.546.406,05 Valores expressos em R$
(-) Deduções ANO RECEITAS DESPESAS RESULTADO
Receitas de Operações de Crédito 6.074.000,00 1.053.231,60 6.074.000,00 1.070.055,66 1.486.581,18
2011 9.959.898,75 4.991.605,40 4.968.293,35
Rendas de aplicações Financeiras 1.543.200,00 267.590,88 1.543.200,00 709.641,47 2.576.208,82 2.775.886,44
2012 9.542.914,71 5.156.042,20 4.386.872,51
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de alienações de ativos 150.000,00 26.010,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
2013 9.165.341,83 5.523.879,99 3.641.461,84
Subtotal 7.767.200,00 1.346.832,48 7.767.200,00 1.779.697,13 4.062.790,00 2.775.886,44 2014 8.812.781,76 5.967.700,45 2.845.081,31
I - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS 193.676.200,00 33.583.453,08 193.676.200,00 34.947.678,35 192.179.232,46 163.770.519,61 2015 8.468.323,34 6.338.347,36 2.129.975,98
2016 8.134.995,86 6.657.895,87 1.477.099,99
Dotação Atualizada Despesas Liquidadas Período Exerc. 2017 7.845.766,89 7.233.272,05 612.494,84
DESPESAS FISCAIS
Anual Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Ant. 2018 7.551.782,96 7.637.929,05 -86.146,09
Despesas Correntes 191.507.770,00 30.768.560,63 186.830.080,14 35.542.854,31 162.837.950,11 29.436.389,28 2019 7.251.313,65 7.822.586,98 -571.273,33
(-) Juros e Encargos da Dívida 52.000,00 11.472,00 34.416,00 19.080,68 22.887,08 0,00 2020 6.977.581,79 8.111.372,26 -1.133.790,47
Subtotal 191.455.770,00 30.757.088,63 186.795.664,14 35.523.773,63 162.815.063,03 29.436.389,28 2021 6.715.812,11 8.396.270,96 -1.680.458,85
Despesas de Capital 50.116.630,00 763.430,76 47.748.714,03 6.558.393,94 34.199.079,72 6.292.879,44 2022 6.459.558,54 8.599.878,54 -2.140.320,00
(-) Deduções 9.811.000,00 541.153,05 9.728.909,88 1.164.346,36 9.635.200,98 1.860.127,37
2023 6.222.615,44 8.844.379,07 -2.621.763,63
Amortização de Dívida 9.811.000,00 541.153,05 9.728.909,88 1.164.346,36 9.635.200,98 1.860.127,37
2024 5.988.853,13 9.045.404,77 -3.056.551,64
Concessão de Empréstimos
Aquisição de Título de Capital já Integralizado
2025 5.755.740,31 9.152.377,00 -3.396.636,69
Subtotal 40.305.630,00 222.277,71 38.019.804,15 5.394.047,58 24.563.878,74 4.432.752,07 2026 5.529.543,16 9.197.135,24 -3.667.592,08
II - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 2027 5.313.665,02 9.260.026,60 -3.946.361,58
III - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS 231.761.400,00 30.979.366,34 224.815.468,29 40.917.821,21 187.378.941,77 33.869.141,35 2028 5.095.890,83 9.199.034,25 -4.103.143,42
IV - RESULTADO PRIMÁRIO (I - III+II) -38.035.200,00 2.604.086,74 -31.139.268,29 -5.970.142,86 4.800.290,69 129.901.378,26 2029 4.880.576,75 9.051.518,92 -4.170.942,17
2030 4.663.268,69 8.799.397,17 -4.136.128,48
2031 4.453.689,60 8.531.225,47 -4.077.535,87
RESULTADO NOMINAL SALDO RESULTADO NOMINAL 2032 4.265.141,77 8.388.360,44 -4.123.218,67
Em 31/12 Exerc. Bimestre Anterior 2033 4.081.734,20 8.215.341,18 -4.133.606,98
ESPECIFICAÇÃO Anterior (A) (B)
Bimestre Atual (C) No Bimestre (C-B) Janeiro até o Bimestre (C-A)
2034 3.926.914,70 8.222.102,92 -4.295.188,22
I. Dívida Consolidada 54.190.386,11 51.720.215,89 48.135.082,48
II. Deduções:(*) 14.074.709,83 19.357.246,43 9.889.483,69
2035 3.746.733,06 7.959.247,43 -4.212.514,37
Ativo Disponível 27.026.335,01 35.587.700,79 31.490.176,10 2036 3.562.963,39 7.597.513,62 -4.034.550,23
Haveres Financeiros 53.675,59 340.201,26 740.351,02 2037 3.388.561,73 7.251.646,96 -3.863.085,23
(-) Restos a Pagar Processados 13.005.300,77 16.570.655,62 22.341.043,43 2038 3.219.670,60 6.883.723,28 -3.664.052,68
III. Dívida Consolidada Líquida (I-II) 40.115.676,28 32.362.969,46 38.245.598,79 2039 3.057.760,45 6.525.199,42 -3.467.438,97
IV. Receita de Privatizações 2040 2.917.622,65 6.328.331,89 -3.410.709,24
V. Passivos Reconhecidos 2041 2.761.358,30 5.903.893,07 -3.142.534,77
Dívida Fiscal Líquida (III + IV - V) 40.115.676,28 32.362.969,46 38.245.598,79 5.882.629,33 -1.870.077,49 2042 2.610.101,02 5.465.219,65 -2.855.118,63
(*) Se o saldo for negativo (Restos a Pagar maior que Ativo Disponível + Haveres Financeiros) o sistema lançará o valor zero, pois não deve ser informado o valor negativo. 2043 2.465.566,58 5.046.428,87 -2.580.862,29
Justificativas (art. 9º, cc inciso I, §2º, art. 53 da LRF) 2044 2.326.994,85 4.633.707,75 -2.306.712,90
2045 2.203.108,94 4.322.500,02 -2.119.391,08

Nome do Atuário Responsável / Registro nº: ALFEU DE MELO - Registro nº 989
JOÃO CARLOS FORSSELL RONNIE ALEXANDRE ALELUIA VERA LUCIA DOS REIS ZANELLA RAMOS Atuário

___________________ ________________________________ _____________________
Prefeito Municipal Contabilista – CRC Nº1SP249478//O-0 Resp. pelo Controle Interno

Modelo 7

COMPARATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E
DESPESAS DE CAPITAL
(Artigos 53, §1º, Inciso I, e 38, §1º, da LC. 101/00)

ANO DE 2010
Operações de Crédito (exceto
Deduções das Despesas de Capital Operações de
ARO) Despesas de Despesas de
Crédito do
PODER/ÓRGÃO/ENTIDADES Capital Liquidadas Capital Líquidas
Exercício (exceto
(1) Inciso I, § 3º, artigo Inciso II, § 3º, artigo (1) -[(2)+(3)]
Previsão Inicial Previsão atualizada 32, LRF (2) 32, LRF (3) ARO)

Prefeitura Municipal 6.074.000,00 6.074.000,00 34.199.079,72 0,00 0,00 34.199.079,72 1.486.584,18
TOTAIS 6.074.000,00 6.074.000,00 34.199.079,72 0,00 0,00 34.199.079,72 1.486.584,18
Justificativas abaixo
Apresentar medidas/justificativas caso o montante das operações de crédito tenha ultrapassado as despesas de capital líquidas.

Prefeito Municipal Contabilista – CRC Nº1SP249478//O- Responsável pelo Controle Interno

Modelo 9

9
DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL E APLICAÇÃO DE RECURSOS
DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
(Artigo 53, §1º, Inciso III, da LC 101/00)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
(Artigos 54 e 55 da LC 101/00)

ANO DE 2010

I - VARIAÇÃO PATRIMONIAL
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
1. Resultado da Execução do Orçamento ACRÉSCIMOS REDUÇÕES 3º QUADRIMESTRE DE 2010
Superávit 0,00
Déficit
2. Ativo Permanente 0,00 0,00 I – COMPARATIVOS: Valores expressos em R$
Bens Móveis EXERCÍCIO ANTERIOR 3º QUADRIMESTRE
Bens Imóveis
Obras e Instalações Receita Corrente Líquida 157.333.698,87 177.810.862,41
Títulos e Valores R$ % R$ %
Dívida Ativa
Outros Créditos Despesas Totais com Pessoal 69.553.109,90 44,21 77.260.699,57 43,45
3. Passivo Permanente 0,00 0,00 Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22 LRF) 91.216.972,42 51,30
Empréstimos 0,00
Limite Legal (art. 20 LRF) 84.960.197,39 54,00 96.017.865,70 54,00
Outras Dívidas (Previdência Própria , INSS, FGTS) 0,00
4. TOTAIS 0,00 0,00 Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00
5. RESULTADO PATRIMONIAL VARIAÇÃO POSITIVA = 0,00

Despesa Líq. Inativos e Pensionistas
II - APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS Total da Despesa Líquida -3.319.390,28 -7.274.319,70

Saldo do Aplicação dos Recursos Saldo C/C
Limite Legal (§1º,art.2ºLei Federal 9.717/98) 18.880.043,86 12,00 21.337.303,49 12,00
Receita Saldo a aplicar Excesso a Regularizar
PODERES/ÓRGÃO: Exercício Despesa Despesa vinculada à
Realizada (2) Despesa Paga (3) (1)+(2)-(3)
Anterior (1) Empenhada Liquidada aplicação
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo 40.115.676,28 25,50 38.245.598,79 21,51
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Limite Legal (arts.3º e 4º Res.nº 40 Senado) 188.800.438,64 120,00 213.373.034,89 120,00
TOTAL: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00
texto
Detalhar a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos para cada Órgão de cada Poder:
Não houve alienações de Ativos no exercicio de 2.010 Concessões de Garantias
Montante
Limite Legal (art. 9º Res.nº 43 Senado) 34.613.413,75 22,00 39.118.389,73 22,00
Excesso a Regularizar

JOÃO CARLOS FORSSELL RONNIE ALEXANDRE ALELUIA VERA LUCIA REIS Z. RAMOS Operações de Crédito (exceto ARO)
Prefeito Municipal Contabilista – CRC Nº1SP249478//O- Responsável pelo Controle Interno Realizadas no período 0,00 579.534,90 0,33
Limite legal (inc. I, art. 7º Res.nº 43 Senado) 25.173.391,82 16,00 28.449.737,99 16,00
Excesso a regularizar

Antecipação de Receitas Orçamentárias (ARO)
Prefeitura Munic ipal de Itanhaém Saldo devedor
Limite legal (art. 10 Res.nº 43 Senado) 11.013.358,92 7,00 12.446.760,37 7,00
Estância Balneária
Excesso a regularizar
Estado de São Paulo

II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):
DECRETO Nº 2.882, DE 31 DE JANEIRO DE 2011

III – DEMONSTRATIVOS:
“Dispõe sobre a criação de Escola
Municipal, e dá outras providências”. Disponib.financ.em 31/12: R$ Inscrição de Restos a Pagar:
Caixa 0,00 Processados
Bancos – C/Movimento 24.861.986,28 Não Processados
JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Bancos – C/Vinculadas 837.616,98 Total da Inscrição:
Itanhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere, Aplicações Financeiras 5.790.572,84
Subtotal 31.490.176,10 Serviços de Terceiros
DECRETA: R
(-) Deduções: (art. 72 LC 101/00)
Compromissos a pagar até 31/12 0,00 Exercício anterior
Art. 1º - Fica criada a Escola Municipal “Zuleica Barros Total das Disponibilidades: 31.490.176,10 Exercício atual 49
de Assis”, localizada na Rua Bias Forte, s/nº, no Jardim Tanise, neste
Município.
Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária - ARO
Art. 2º - A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Data da Liquidação Liquidado no
Data da Contratação Valor Contratado R$
designará o pessoal técnico-administrativo mínimo necessário ao Principal Juros Encargos Exercício - R$
funcionamento da Unidade Escolar ora criada. ____/___/____ 0,00 ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____ 0,00
____/___/____ 0,00 ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____ 0,00
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste ____/___/____ 0,00 ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____ 0,00
____/___/____ 0,00 ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____ 0,00
decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
____/___/____ 0,00 ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____ 0,00
____/___/____ 0,00 ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____ 0,00
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua ____/___/____ 0,00 ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____ 0,00
publicação. ____/___/____ 0,00 ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____ 0,00
____/___/____ 0,00 ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____ 0,00
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 31 de janeiro de ____/___/____ 0,00 ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____ 0,00
2011. ____/___/____ 0,00 ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____ 0,00
____/___/____ 0,00 ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____ 0,00
____/___/____ 0,00 ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____ 0,00
____/___/____ 0,00 ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____ 0,00
JOÃO CARLOS FORSSELL ____/___/____ 0,00 ____/___/____ ____/___/____ ____/___/____ 0,00
Prefeito Municipal

Registrado em livro próprio. Itanhaém, 31 de dezembro de 2010.
Departamento Administrativo, em 31 de janeiro de
2011.

____________________________ _______________________ _________________________
DOUGLAS LUIZ RODRIGUES JOÃO CARLOS FORSSELL RONNIE ALEXANDRE ALELUIA VERA LUCIA REIS Z. RAMOS
Secretário de Administração Prefeito Municipal CRC Nº1SP249478//O-0 Responsável p/ Controle Interno


Anexo I - Modelo 10 - RGF

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL E PREVIDENCIÁRIAS
(Artigo 22; Artigo 59, § 1º,incisos II e IV e § 2º da Lei Complementar 101/00; §§ 1º e 2º do Artigo 2º da Lei Federal nº 9717/98)

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
3º QUADRIMESTRE DE 2010
MÊS REF.:
DESPESAS COM PESSOAL JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO
DEZEMBRO
Totais:

Despesas com Pessoal Ativo 3.454.723,78 3.936.048,40 4.224.424,85 4.169.711,55 4.351.090,96 4.019.634,91 4.714.895,86 3.942.549,10 4.363.490,16 4.279.278,09 837.239,46 11.792.613,15 54.085.700,27
Mão-de-Obra terceirizada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Encargos Sociais 722.097,22 792.470,40 810.614,99 832.279,44 868.465,47 887.565,97 882.846,83 881.890,30 878.837,97 883.789,28 684.287,83 2.224.210,78 11.349.356,48
Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Salário Família 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 207,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 207,71
Sentenças Judiciais do período 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras desp.com pessoal (PASEP etc) 686.964,09 720.758,65 678.303,66 864.395,45 833.103,19 1.107.649,00 889.492,95 998.663,44 971.746,31 900.849,35 329.139,40 2.844.369,62 11.825.435,11
Subtotal 4.863.785,09 5.449.277,45 5.713.343,50 5.866.386,44 6.052.659,62 6.014.849,88 6.487.443,35 5.823.102,84 6.214.074,44 6.063.916,72 1.850.666,69 16.861.193,55 77.260.699,57
(-) DEDUÇÕES (§1º do art. 19)
Indenização por demissão (inc.I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Incentivos à demissão voluntária (inc.II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decisão Judicial de compet.anterior (inc.IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas (inc.VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 4.863.785,09 5.449.277,45 5.713.343,50 5.866.386,44 6.052.659,62 6.014.849,88 6.487.443,35 5.823.102,84 6.214.074,44 6.063.916,72 1.850.666,69 16.861.193,55 77.260.699,57

DESPESAS COM PESSOAL INATIVO MÊS REF.:
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO Totais:
E PENSIONISTAS DEZEMBRO

Despesas com Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros benefícios e desp. com Inativos 0,00
Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) DEDUÇÕES
Contribuições dos Segurados 777.493,72 262.154,40 276.793,28 17.850,60 206.489,21 485.930,53 326.408,35 323.423,44 230.631,12 242.100,00 23.856,09 464.029,11 3.637.159,85
TOTAL DESPESAS LÍQUIDAS -777.493,72 -262.154,40 -276.793,28 -17.850,60 -206.489,21 -485.930,53 -326.408,35 -323.423,44 -230.631,12 -242.100,00 -23.856,09 -464.029,11 -3.637.159,85


Modelo 4

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS Prefeitura Munic ipal de Itanhaém
(Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00) Estância Balneária
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL Estado de São Paulo

DECRETO Nº 2.883, DE 31 DE JANEIRO DE 2011

Previsão Anual Receitas Realizadas “Autoriza o funcionamento do curso
I –RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre
Saldo a Realizar de educação infantil da Escola
Contribuições Patronais 3.790.000,00 3.790.000,00 859.810,00 4.794.571,34 -1.004.571,34
Municipal que especifica, e dá outras
Contribuições dos Servidores Ativos 2.470.000,00 2.470.000,00 478.609,09 3.607.189,37 -1.137.189,37 providências”.
Contribuições dos Servidores Inativos 130.000,00 130.000,00 8.300,28 28.097,68 101.902,32
Contribuições dos Pensionistas 50.000,00 50.000,00 975,83 1.872,80 48.127,20
Receitas Patrimoniais -937.046,13
1.000.000,00 1.000.000,00 593.440,98 1.937.046,13
JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de
Compensações Previdenciárias 50.000,00 50.000,00 0,00 17.454,04 32.545,96
Alienações de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Itanhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere,
Outras 40.000,00 40.000,00 2.597,21 41.142,27 -1.142,27
Total 7.530.000,00 7.530.000,00 1.943.733,39 10.427.373,63 -2.897.373,63
DECRETA:
II –DESPESAS Dotação Anual Empenhadas Liquidadas Saldo a
PREVIDENCIÁRIAS Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Empenhar Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do curso de
Inativos 1.290.000,00 3.780.000,00 944.203,86 3.775.922,82 834.744,04 3.387.668,63 4.077,18 educação infantil da Escola Municipal “Zuleica Barros de Assis”, localizada na
Pensionistas 800.000,00 987.000,00 136.827,98 1.135.196,73 225.337,94 1.135.196,73 -148.196,73 Rua Bias Forte, s/nº, no Jardim Tanise, neste Município.
Outros Benefícios 1.380.000,00 780.000,00 2.441,59 770.706,20 0,00 768.916,89 9.293,80
Outras Despesas 1.735.000,00 1.853.000,00 227.050,99 1.465.158,72 298.936,29 1.380.035,66 387.841,28
Total 5.205.000,00 7.400.000,00 1.310.524,42 7.146.984,47 1.359.018,27 6.671.817,91 253.015,53 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
III - RESULTADO 2.325.000,00 130.000,00 633.208,97 3.280.389,16 584.715,12 3.755.555,72

IV –DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS R$ R$
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 31 de janeiro de
2011.
Receitas 15.011.274,03 Despesas 10.927.776,74
Orçamentárias 10.891.420,39 Orçamentárias pagas 7.929.408,45
Extra-orçamentárias 4.119.853,64 Extra-orçamentárias 2.998.368,29
Inscrição Restos a pagar* 0,00 JOÃO CARLOS FORSSELL
Prefeito Municipal
Saldo do exercício anterior 20.605.386,48 Saldo Atual 24.688.883,77
Caixa 0,00 Caixa 0,00
Bancos Conta Movimento 20.605.386,48 Bancos Conta Movimento 24.688.883,77 Registrado em livro próprio.
Aplicações Financeiras 0,00 Aplicações Financeiras 0,00 Departamento Administrativo, em 31 de janeiro de
2011.
Total Geral 35.616.660,51 35.616.660,51
* Relativo ao último bimestre

DOUGLAS LUIZ RODRIGUES
Secretário de Administração

11
extrato de CoNtrato ADEMIR FERREIRA DE LIMA PEB I 3 vagas candidatos aprovados do comprovante de habilitação profissional
ProCesso Nº 10975/2010 Secretario de Transito e Segurança a par tir do número (original e cópia), além dos documentos
Contratante: Prefeitura Municipal de Ita- 165 relacionados abaixo para apresentação junto
nhaém editaL de CoNVoCaÇÃo Nº 03/2011 ao Depar tamento de Recursos Humanos:
Contratado: Maria Del Carmem Fernandes Atribuição PEB II 3 vagas candidatos aprovados • 2 fotos 3x4
a par tir do número
Objeto: locação de imovel destinado a A Prefeitura Municipal da Estância Balneária • Car teira Profissional (Cópia foto e ver-
371
instalação da Unidade Basica de Saúde do de Itanhaém convoca os candidatos aprova- so)
B. Ar tes, dos no Processo Seletivo Edital nº 06/2010, • RG (Cópia)
sito a Rua Henrique Julio de Lima nº 112, na função de Professor de Educação Básica Local: Centro Municipal Tecnológico de • CPF (Cópia)
Jd. B Ar tes, neste municipio. III – disciplina de Língua Portuguesa, a com- Educação, Cultura e Espor tes (CMTECE). • Regularização do CPF (www.receita.
Prazo: 12 (doze) meses, iniciando em parecerem dia 16/02/2011 (quar ta-feira) Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – fazenda.gov.br)
16/01/2011. para atribuição, por tempo determinado, Centro. • Título Eleitoral (Cópia)
Valor Anual R$ 19.800,00 (dezenove mil e conforme cronograma abaixo: Horário: 9 horas • 2 últimos comprovantes de votação
oitocentos reais). Os candidatos deverão comparecer mu- (Cópia)
JOÃO NUNES DE FREITAS
Função Nº de aulas Candidatos nidos do documento de identidade (RG) e • Cer tificado Militar (Cópia)
Diretor Depto Administrativo PEB III – Língua Por- 21 aulas candidatos do comprovante de habilitação profissional • Cer tidão de Casamento (Cópia)
tuguesa aprovados a (original e cópia), além dos documentos • Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa
extrato de CoNtrato par tir do nú- relacionados abaixo para apresentação junto Econ./ PASEP – BB)
ProCesso Nº 10704/2010 mero 21 ao Depar tamento de Recursos Humanos: • Cer tidão de Nascimento – Filhos (Có-
Contratante: Prefeitura Municipal de Ita- •2 fotos 3x4 pia)
nhaém Local: Centro Municipal Tecnológico de •Car teira Profissional (Cópia foto e verso) • Cer tidão de Vacinação até 5 anos de
Contratado: RSI Comercial, Representação Educação, Cultura e Espor tes (CMTECE). •RG (Cópia) idade – Filhos (Cópia)
e Serviços de Informática Ltda Av. Condessa de Vimieiros, número 1.131 •CPF (Cópia) • Comprovante de Residência (Cópia)
Objeto: Locação de imovel destinado a – Centro. •Regularização do CPF (www.receita. • 2 FOTOS 3X4
instalação da Delegacia Seccional de Po- Horário: 9 horas. fazenda.gov.br) • Comprovante de Escolaridade (Cópia)
licia, situado a Rua Treze de Maio nº 47, Os candidatos deverão comparecer mu- •Título Eleitoral (Cópia) • Conta SANTANDER (Cópia do extrato)
Cinelândia, neste Municipio nidos do documento de identidade (RG) e •2 últimos comprovantes de votação • Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.
Prazo: 12 (doze) meses, iniciando em do comprovante de habilitação profissional (Cópia) br ou Delegacia)
15/01/2011. (original e cópia), além dos documentos •Cer tificado Militar (Cópia) • Declaração de Bens
Valor Anual: R$ 60.000,00 (sessenta mil relacionados abaixo para apresentação junto •Cer tidão de Casamento (Cópia) Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 11 de
reais). ao Depar tamento de Recursos Humanos: •Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa fevereiro de 2011.
JOÃO NUNES DE FREITAS •2 fotos 3x4 Econ./ PASEP – BB) LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF
Diretor Depto Administrativo •Car teira Profissional (Cópia foto e verso) •Cer tidão de Nascimento – Filhos (Cópia) Diretora do Depar tamento de Ensino
•RG (Cópia) •Certidão de Vacinação até 5 anos de idade
extrato de CoNtrato •CPF (Cópia) – Filhos (Cópia) atos do poder legislativo
ProCesso Nº 11.258/2010 •Regularização do CPF (www.receita. •Comprovante de Residência (Cópia)
Contratante: Prefeitura Municipal de Ita- fazenda.gov.br) •2 FOTOS 3X4 extrato de CoNtrato
nhaém •Título Eleitoral (Cópia) •Comprovante de Escolaridade (Cópia) termo aditiVo ao CoNtrato Nº 001/09
Contratado: Rita de Cassia Rodrigues de •2 últimos comprovantes de votação •Conta SANTANDER (Cópia do extrato) - ProCesso Nº 11/2009
Oliveira. (Cópia) •Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov. Convite nº 001/CMI/2009
Objeto: locação de imovel destinado a alojar •Cer tificado Militar (Cópia) br ou Delegacia) Contratante: Câmara Municipal da Estância
Policiais Civis da “Operação Verão”, situa- •Cer tidão de Casamento (Cópia) •Declaração de Bens Balneária de Itanhaém
do a Rua Hermes de Abreu Ferreira nº 94, •Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 11 de Contratado: 4R Sistemas e Assessoria
Jardim Itanhaém, Neste Municipio. Econ./ PASEP – BB) fevereiro de 2011. Ltda.
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias, iniciando •Cer tidão de Nascimento – Filhos (Cópia) LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF Objeto: Fornecimento de sistemas de gestão
em 06/01/2011 •Certidão de Vacinação até 5 anos de idade Diretora do Depar tamento de Ensino na área de contabilidade, orçamento, folha
Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil – Filhos (Cópia) de pagamento, almoxarifado, patrimônio e
reais). •Comprovante de Residência (Cópia) editaL de CoNVoCaÇÃo nº 03/2011 legislativo para desenvolvimento das ativi-
JOÃO NUNES DE FREITAS •2 FOTOS 3X4 Atribuição dades do Poder Legislativo.
Diretor Depto Administrativo •Comprovante de Escolaridade (Cópia) A Prefeitura Municipal da Estância Balneária Valor: R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e
•Conta SANTANDER (Cópia do extrato) de Itanhaém convoca os candidatos aprova- duzentos reais).
disPeNsa de LiCitaÇÃo •Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov. dos no Processo Seletivo Edital nº 03/2010, Código do Recurso e Fonte: 3390-39 – Ser-
Ante manifestação da Procuradoria Juridica br ou Delegacia) na função de Educador de Creche a com- viços de terceiros e Pessoa Jurídica.
ratifico a dispensa de licitação •Declaração de Bens parecerem dia 16/02/2011 (quar ta-feira) Prazo: 12 (doze) meses.
para a locação de imovel destinado a ins- Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 11 de para atribuição, por tempo determinado, Data da assinatura: 15/01/2011.
talação da Delegacia Seccional fevereiro de 2011. conforme cronograma abaixo: EXTRATO DE CONTRATO
de Policia, situada a Rua Treze de maio LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF Função Nº de vagas Candidatos Termo Aditivo ao Contrato nº 011/06 - Pro-
nº 47, Cinelândia, Neste Municipio, com Diretora do Depar tamento de Ensino cesso nº 1546/2009.
Educador de 25 vagas - candidatos
fundamento no ar tigo 24 X da Lei Federal Creche aprovados do
nº 8666/93. editaL de CoNVoCaÇÃo nº 03/2011 CoNVite Nº 011/Cmi/2009
número 398 até o
ADEMIR FERREIRA DE LIMA Atribuição de classes Contratante: Câmara Municipal da Estância
número 404
Secretario de Transito e Segurança A Prefeitura Municipal da Estância Balneária - candidatos Balneária de Itanhaém
de Itanhaém convoca os candidatos rema- aprovados a partir Contratado: Ricardo e Miguel Consultoria
disPeNsa de LiCitaÇÃo nescentes do Concurso Público nº 01/2008, do número 1 Contábil e Administração Municipal Ltda.
Ante manifestação da Procuradoria Juridica nos cargos de Professor de Educação Objeto: Consultoria na área contábil, orça-
ratifico a dispensa de licitação para a loca- Básica I (PEB I) e Professor de Educação Local: Centro Municipal Tecnológico de mentária e financeira ao Poder Legislativo.
ção de imovel destinado a alojar Policiais Básica II (PEB II), a comparecerem dia Educação, Cultura e Espor tes (CMTECE). Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil
Civis da “Operação Verão”, instalados a 16/02/2011 (quarta-feira) para atribuição de Av. Condessa de Vimieiros, número 1.131 reais).
Rua Hermes de Abreu Ferreira nº 94, Jardim classes, por tempo determinado, conforme – Centro. Código do Recurso e Fonte: 3390-39 – Ser-
Itanhaém , cronograma abaixo: Horário: 10 horas viços de terceiros e Pessoa Jurídica.
Neste Municipio, com fundamento no artigo Função Nº de classes Os candidatos deverão comparecer mu- Prazo: 12 (doze) meses.
24X da Lei Federal nº 8666/93. nidos do documento de identidade (RG) e Data da assinatura: 20/10/2010.


oBJetiVo - as aulas visam um melhor desempenho no
transporte de alunos com deficiência

Educação dá curso de
capacitação à equipe
ParCeria – através de emendas parlamentares, os vereadores se comprometem a
buscar para o município o mesmo valor do orçamento anual da Casa
do transporte escolar
Iniciativa do Legislativo
vai proporcionar mais
investimentos no Município

Início das aulas e a Secretaria escolar. “É bastante importante,
de Educação, Cultura e Esportes já tinha consciência, mas essa
de Itanhaém já está envolvida capacitação me ajudou a tirar
em planejamento educacional. É dúvidas quanto às minhas ações.
pensando nisso, que a Educação Costumo ter um relacionamento
Especial Inclusiva juntamente com muito bom com a escola, com o
a equipe do ‘Programa Tempo diretor, e principalmente com os
Todo’ realizou na última sexta-feira alunos. Posso dizer que isto é
(11), o curso de capacitação “Ir e um prêmio à minha vida, porque
Vir com Segurança”, destinado a gosto de fazer o que faço”.
orientar motoristas e auxiliares do “O objetivo deste curso é
Uma iniciativa anunciada na Hoje, as despesas estão orça- acordo com o Artigo 29-A da
transporte escolar da rede. proporcionar aos condutores
primeira sessão do legislativo das em R$ 5.946.000,00. Constituição Federal, é de 7% No curso, os profissionais dos transportes para os alunos
itanhaense deve garantir ao Os vereadores também se para cidades com até 100 mil abordaram temas como: conhe- deficientes, orientações e escla-
Executivo a entrada do mes- comprometeram a encami- habitantes. cendo as deficiências; cuidados recimentos das necessidades
mo valor do orçamento anual nhar projetos às secretarias Paralelamente ao projeto, durante o transporte e noções de particulares deste indivíduo. Ten-
da Casa através de emendas estaduais e aos ministérios o Legislativo estuda algumas primeiros socorros. A atividade do como resultado a qualidade,
parlamentares. para a realização de obras, leis de incentivo fiscal, para almeja capacitar ainda mais os eficiência e confiança a quem
Pelo projeto, idealizado de compra de equipamentos e atrair novas empresas para o condutores da educação, além de alunos e familiares almejam”,
“Câmara Custo Zero”, cada um prestação de serviços para a Município, bem como, aumen- propiciá-los um melhor desempe- afirmou a coordenadora do Pro-
dos dez vereadores buscará população. tar a produção das existentes. nho no transporte de alunos com grama Tempo Todo.
deficiência. O encontro ocorreu no Cen-
junto aos deputados estaduais Hoje a Câmara custa R$ Por ser o turismo o carro-chefe
O motorista Ademir Ferreira, tro Municipal Tecnológico de
e federais de sua esfera política 5 milhões 946 mil aos cofres da Cidade, há um projeto de 59 anos, que é funcionário público Educação, Cultura e Espor tes
emendas que totalizem o custo públicos, por ano, o que re- incentivo fiscal para estimular a há seis anos, acredita que a ini- (CMTECE), e contou com a par-
que o Legislativo gera anual- presenta 4,56% do orçamento ampliação do número de leitos ciativa veio aprimorar ainda mais ceria da Secretaria de Saúde do
mente aos cofres da Prefeitura. do municipal – o limite, de da rede hoteleira. o serviço oferecido no transporte Município.

Boletim Oficial do Município de Itanhaém nº 167

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