Boletim Oficial do Município de Itanhaém nº 168

distribuiçãO grAtuitA ANO 8 • Nº 168 - de 19 A 26 de fevereirO de 2011

VALORIZAÇÃO NOVO BAIRRO
AMPLIAÇÃO – além da homologação da Anac, a Petrobras tem um projeto para

Prefeitura construir um terminal de passageiros
População
concede Aeroporto passa a do Guapurá
aumento de ganhará
20% para o operar voos noturnos Escola de
magistério
O Aeroporto Estadual Dr. Antonio Ribeiro Nogueira Júnior, em
Itanhaém, vai passar a operar voos noturnos. A decisão foi
homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac),
Educação
municipal que vai incluir no livro de rotas da aviação civil a ampliação
da pista e a autorização para funcionamento 24 horas do
Infantil
Os profissionais terão seus aeroporto itanhaense. PÁGINA 03
salários reajustados já em
março e receberão também
o valor retroativo do mês de
fevereiro.
Página 04

INVESTIMENTO

Reservatório
de água A escola ficará na rua 33, esquina
com as ruas P E e 33 e irá abranger
,

abastecerá uma área de 3.194,40 m²

Página 04
toda a Meio Ambiente doará mais de
Baixada mil mudas nativas à população
A Sabesp está construindo o
sistema Mambu-Branco, que
vai assegurar um aumento de
23% na produção de água na
região cONfIRA A PROGRAMAÇÃO
NA PÁGINA 12
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2 ANO 8 • Nº 168 - de 19 A 26 de fevereirO de 2011

cADASTRO – para fazer parte da entidade, os jovens precisam estar estudando no período
noturno e fazer uma prova que envolve conhecimentos básicos, além de um curso

UFM 2011: R$ 2,32
CAMP encaminha adolescentes
para a vida profissional
SAÚDE
AMBULATóRIO DE ESPEcIALIDADES
(central de Agendamento) ........................................Tel.: 3426-2074 / 3427-2870
ATENDIMENTO 24 HORAS O Círculo de Amigos dos Me- Karine Vecci é um exemplo dos entidade, o Governo Municipal
PRONTO-SOcORRO:..................................................Tel.: 3426-4644 / 3426-4545 nores Patr ulheiros (CAMP) de profissionais que tiveram seu garantirá este ano uma subvenção
HOSPITAL E MATERNIDADE .......................................................... Tel.: 3421-1900 Itanhaém atualmente emprega 56 primeiro emprego, aos 15 anos, social no valor de R$ 407.800,00,
cENTRO DE REABILITAÇÃO ........................................................... Tel.: 3427-3612 jovens de 14 a 18 anos incomple- através do CAMP onde ficou até os
, valor este, que de acordo com
UNIDADES BASIcAS E PROGRAMA SAÚDE DA fAMíLIA tos. A entidade, que existe desde 17. Após encerrar sua passagem Elizabeth Aguiar, coordenadora do
Suarão: ...................................................................... Tel.: 3426-1577 1968, tem como objetivo formar pela entidade, Karine continuou a CAMP, será rever tido para o paga-
Oásis: ......................................................................... Tel.: 3427-7533 adolescentes para a vida profis- trabalhar no Paço Municipal e com mento do salário dos jovens.
Savoy: ........................................................................ Tel.: 3426-1798 sional, incluindo-os desde cedo 18 anos foi efetivada. AJUDA – Do total de vagas
Jd. Mosteiro: .............................................................. Tel.: 3426-3197 no mercado de trabalho. Em 1997, prestou concurso disponibilizadas para os jovens
Guapiranga: ............................................................... Tel.: 3426-5807 Para fazer par te do CAMP, os para a Prefeitura de Itanhaém e aprendizes, metade é destinada
Gaivota:...................................................................... Tel.: 3429-1410 jovens precisam estar estudando passou a trabalhar no Gabinete e aos estudantes que possuem
coronel: ...................................................................... Tel: 3427-5524 no período noturno e fazer uma posteriormente na área jurídica. o responsável cadastrado no
cINI - cENTRO DE INfEcTOLOGIA .............................Tel: 3427-4096 / 3426-3350 prova que envolve conhecimentos Karine conta que trabalhar nesta Programa Bolsa Família junto à
SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MóVEL DE URGÊNcIA .....................Tel.: 192 básicos como matemática, por tu- área a ajudou a se interessar pela Secretaria Municipal Habitação e
guês, história e geografia. Após a área de direito. Em 2000, entrou Desenvolvimento Social e a outra
SEGURANÇA aprovação, os estudantes fazem na faculdade e concluído o curso, metade para os demais itanha-
BOMBEIROS INcÊNDIO E RESGATE .............................................. Tel.: 3427-4769 um curso que aborda dentre as prestou a prova da OAB e formou- enses.
BOMBEIROS SALVAMAR PAULISTA .............................................. Tel.: 3425-5226 disciplinas a postura profissional, se advogada. Atualmente trabalha O CAMP está localizado na
DEfESA cIVIL ....................................................................Tel.: 199 ou 3427-8352 o atendimento ao público, conhe- no Instituto de Previdência Social rua Zeferino Soares, 19, 3° andar,
DELEGAcIA SEccIONAL ................................................................ Tel.: 3422-6061 cimentos de informática, marke- de Itanhaém (Itaprev), como Dire- conjunto 31, no Centro. Mais
1° DELEGAcIA DE POLícIA............................................................ Tel.: 3422-1208 ting e depar tamento pessoal. tora de Benefícios. informações através do telefone
2° DELEGAcIA DE POLícIA............................................................ Tel.: 3426-1307 HISTóRIA DE SUcESSO – SUBSíDIO – Para auxiliar a (13) 3426-2213.
3° DELEGAcIA DE POLícIA............................................................ Tel.: 3422-5012
DELEGAcIA DE TRÂNSITO............................................................. Tel.: 3422-2438
29° BATALHÃO PM ........................................................................ Tel.: 3427-1414
GUARDA cIVIL MUNIcIPAL ....................................... Tels.: 199 / 3425-3800/3649
POLícIA MILITAR ......................................................................................Tel.: 190
POLícIA RODOVIÁRIA - DER ......................................................... Tel.: 3422-5859 PREfEITURA MUNIcIPAL DE ITANHAÉM
POLícIA MILITAR AMBIENTAL....................................................... Tel.: 3422-3765
Av. Washington Luiz, 75 - Centro - Cep. 11.740 000 • Tel. (13) 3421-1600 - www.itanhaem.sp.gov.br
SERVIÇOS PÚBLIcOS
JOÃO cARLOS fORSSELL MÍDIAS SOCIAIS
BIBLIOTEcA MUNIcIPAL POETA PAULO BONfIM ..........................Tel.: 3426-1477
Prefeito Municipal
cÂMARA MUNIcIPAL ........................................ Tel.: 3421-4450 / Fax: 3421-4455
INcRA ....................................................................... Tel.: 3421-1600 RAMAL 271 RUY SANTOS www.formspring.me/govitanhaem
cETPI - cENTRO DE TREINAMENTO PROfISSIONALIZANTE .......Tel. : 3426-3501 Vice-prefeito
cEMITÉRIO MUNIcIPAL ................................................................Tel.: 3427-7805
Boletim Oficial do Município
cENTRO DE PESQUISAS ..............................................................Tel.: 3427-6704
Criado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003 www.facebook.com/governomunicipaldeitanhaem
cMTEcE .......................................................................................Tel.: 3421-1700
cONSELHO TUTELAR ....................................................................Tel.: 3426-3500 Produção:
cRAS - cENTRO DE REfERÊNcIA EM ASSISTÊNcIA SOcIAL Secretaria de Governo
Departamento de Comunicação Social
Gaivota:.......................................................................Tel: 3429-2903
jornalismo@itanhaem.sp.gov.br www.twitter.com/pref_itanhaem
Sabaúna: .....................................................................Tel: 3427-2771
Suarão: .......................................................................Tel: 3427-3286 Jornalista responsável
Oásis: Tel: .......................................................................... 3427-7660 Silvio Lousada (MTb 24.000)
Impressão: www.flickr.com/governomunicipaldeitanhaem
DISQUE-DENÚNcIA (ÁREAS VERDES) ..........................................Tel.: 3421-1672
Gráfica e Editora Diário do Litoral
fUNDO SOcIAL DE SOLIDARIEDADE.............................................Tel.: 3427-5068
PAT................................................................................................Tel.: 3427-6216 Tiragem
PROcON ........................................................................................Tel.: 3421-1804 5 mil exemplares www.youtube.com/governomunicipal
INSS - ARREcADAÇÃO E BENEfícIOS...........................................Tel.: 3422-6063
JUIZADO DE MENORES .............................................. Tel.: 3422-1215 / ramal 214

ANO 8 • Nº 168 - de 19 A 26 de fevereirO de 2011
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REPERcUSSÃO ROYALTIES
AMPLIAÇÃO – além da homologação da Anac, a Petrobras tem um projeto
Empresários itanhaenses
afirmam que os
para construir um terminal de passageiros
A ampliação do

Aeroporto passa a
investimentos vão trazer
grande crescimento Aeroporto vai
econômico para cidade gerar outros
Imprensa
destaca
operar voos noturnos investimentos
na Cidade
certificação O Aeropor to Estadual Dr. Antonio
Ribeiro Nogueira Júnior, em Itanhaém,
Baixada Santista.
Para o chefe do executivo, estas me-
Atualmente o município rece-
be de royalties pelas atividades
do Aeroporto vai passar a operar voos noturnos. A
decisão foi homologada pela Agência
didas consolidam as operações aeropor-
tuárias. Com a homologação da extensão
aeroportuárias da Petrobras cerca
de R$ 16 mil anuais. Com o novo
de Itanhaém Nacional de Aviação Civil (Anac), que vai da pista, aeronaves de médio porte como terminal, a estatal deve instalar
também um depósito para pe-
incluir no livro de rotas da aviação civil a Fokker 100 e Boeing 737 podem pousar
quenas peças e equipamentos
Diversos veículos de comunica- ampliação da pista e a autorização para no solo itanhaense. A ampliação da pista passíveis de serem transportados
ção da Baixada Santista deram amplo funcionamento 24 horas do aeroporto permite a operação de voos comerciais. A por helicóptero, o que vai fazer a
destaque a homologação da Agência itanhaense. Petrobras deve investir de R$ 3 milhões a arrecadação de royalties saltar
Nacional de Aviação Civil (Anac) para Além disso, a Petrobras acertou o alu- R$ 4 milhões nas obras do novo terminal para até R$ 2 milhões.
o Aeroporto Estadual Dr. Antonio guel de área contígua ao aeródromo e já de passageiros, que será exclusivo da O chefe do executivo destaca
Ribeiro Nogueira Júnior de Itanhaém prepara licitação para construir um termi- empresa e adaptado às rígidas normas ainda que Itanhaém vai entrar no
operar com voos 24 horas. Outros nal de passageiros com capacidade para de segurança da estatal. chamado “circuito do petróleo”,
pontos abordados foram as obras e com as cidades do Rio de Janei-
até 400 pessoas. O chefe do executivo O chefe do executivo destacou ainda
projetos de ampliação do aeroporto, ro, Macaé (RJ), Vitória (ES) e Na-
confirmou a informação durante conversa que o aeroporto de Itanhaém não invia-
principalmente a construção do ter- vegantes (SC). Estes municípios
minal de passageiros da Petrobras.
com a Superintendência do Departamento biliza os aeroportos de Praia Grande (de
operam aeroportos voltados para
O jornal A Tribuna destacou o as- Aeroviário do Estado de São Paulo (Da- cargas) e o de Guarujá (mais voltado ao a Petrobras.
sunto na Capa da edição da segunda- esp), Ricardo Rodrigues Barbosa Volpi, Turismo), que também são discutidos, Outra atividade essencial da
feira (21) e publicou matéria com- que administra o aeroporto, o único da mas ainda estão no papel. qual Itanhaém passa a dispor
pleta na página A-9. Na reportagem, também é um posto de abasteci-
o prefeito de Itanhaém João Carlos mento. As bombas de querosene
Forssell afirmou que a ampliação da de aviação já estão operando
pista vai permitir também a opera- e as de gasolina estão sendo
ção de voos comerciais. O chefe implantadas.
do executivo destacou ainda que o O próximo passo é investir na
investimento vai ampliar a geração criação de voos com foco no tu-
de empregos na Cidade: ”Isso puxa rismo regional, para até 120 pas-
investimentos de outros setores, sageiros. A
como hotéis e restaurantes". empresa
A TV Tribuna, a TV Record Litoral que aluga
e a TV Santa Cecília gravaram ma-
térias na manhã da terça-feira (22),
Itanhaém vai entrar no os helicóp-
teros utili-
mostrando os trabalhos realizados
e os serviços prestados no aero-
chamado “circuito do zados pela
Pe t r o b r a s
porto. As emissoras entrevistaram petróleo” já está à
o chefe do executivo; o secretário procura de
de Desenvolvimento Econômico, área para
Vinícius Camba; e engenheiros da um hangar
Petrobras. Empresários da Cidade de manutenção e guarda das
também foram ouvidos e destaca- aeronaves. “Isso puxa investi-
ram que os investimentos vão trazer mentos de outros setores, como
grande crescimento econômico para hotéis e restaurantes”, informou
Itanhaém. o chefe do executivo.


INVESTIMENTO INcENTIVO
BENEfícIO - Os profissionais terão seus salários reajustados já em março e
A escola ficará na rua 33, receberão também o valor retroativo do mês de fevereiro. O evento contou com a
esquina com as ruas P E
, presença de seis cidades
e 33 e irá abranger uma
área de 3.194,40 m²
Prefeitura concede aumento de da Baixada Santista

20% para o magistério municipal Itanhaém
População Os servidores do quadro do magistério de creche. Os diretores e vice-diretores de participa da
do Guapurá público de Itanhaém começaram o ano
com uma boa notícia. A Prefeitura reajus-
escolas; assessor pedagógico; assessor
de ensino e supervisão escolar e assessor I Reunião
ganhará tará os salários em 20%. O Projeto de Lei
Complementar aprovado no Legislativo,
de orientação educacional também serão
beneficiados, assim como os profissio- da Comissão
Escola de
entrou em vigor desde o último dia 14 e
retroagirá seu efeito ao dia 1º deste mês,
nais aposentados e pensionistas.
Executiva
Educação
ou seja, os profissionais terão seus salá-
rios reajustados já em março e receberão
Para o chefe do executivo, este au-
mento é o resultado de um ótimo trabalho do Fórum
também o valor retroativo de fevereiro. da categoria: “A área da educação precisa
de Educação
Infantil Terão direito ao reajuste os professo-
res de educação básica I, II e II; professor
ser valorizada, por isso que é necessário
este reajuste, pois é na escola que as
Inclusiva
de educação especial; de educação de crianças aprendem grande parte do que
Em breve, a população do jovens e adultos; substituto e professor levarão para toda a vida”, ressalta. A equipe da Educação
bairro Guapurá ganhará uma nova Especial de Itanhaém, repre-
Escola de Educação Infantil, onde sentada pela coordenadora
mais de 300 crianças serão bene- pedagógica, Fabricia Sales
ficiadas. O Governo Municipal já
Cavalcante, e a assistente
licitou a contratação da empresa
social Rosa Maria Silva Paiva
que fará os serviços de constru-
de Souza, participou na última
ção do empreendimento. A escola
quarta-feira (16), da I Reunião
ficará na rua 33, esquina com as
ruas P E e 33 e irá abranger uma
, da Comissão Executiva do Fó-
área de 3.194,40 m². rum Permanente de Educação
O empreendimento terá nove Inclusiva, realizada na cidade
salas, que abrigarão berçário, de Peruíbe.
maternal I e II, pré I e II e Ensino Santos, São Vicente, Praia
Fundamental de 1ª a 4ª série. Grande, Peruíbe e Itanhaém
O lugar ainda terá biblioteca, tiveram seus educadores e
sala de informática, área para gestores de ensino envolvi-
playground, além de uma qua- dos no encontro para discutir
dra poliesportiva coberta, com ENcONTRO propostas e melhorias dentro
vestiários. Serão investidos R$ da Educação Inclusiva.

Professores da E.M. Harry Forssell
4.192.000,00 na construção da “Encontros como este vêm
escola. Após a ordem de serviço, a contribuir para o for taleci-
a empresa terá 240 dias para mento da educação especial
construir a escola.
O chefe do Executivo enfatiza participam de curso de capacitação nos municípios”, ressalta a
coordenadora de Educação
a importância de mais uma unida- Inclusiva, Fabricia Sales Ca-
de escolar no Município. “Esta é a A equipe da E.M. Harry Forssell O curso tem como objetivo capacitação será: softwares Kid
participará no dia 12 de março de capacitar os professores, que minis- Class, Visual Class, aulas interativas valcante. A próxima reunião
segunda escola que entregaremos
um curso de capacitação oferecido tram aulas em salas de laboratório e Portal de Cursos. O curso aconte- está prevista para acontecer
em Itanhaém somente neste ano.
pela Multimídia Educacional. A de informática, para estarem aptos cerá no Centro Municipal Tecnológi- no dia 30 de março, e terá
A base de nosso Governo é dar
escola fará parte do projeto piloto a repassar a nova matéria inserida co de Educação, Cultura e Esportes como tema a Inclusão So-
educação de qualidade a todos os
ITACLIC, promovido pela Secretaria pela Secretaria em todas as unida- (CMTECE), localizado na avenida cial. Além disso, uma feira
jovens, por isso estamos sempre
investindo nessa área”.
Municipal de Educação, Cultura e des escolares. Condessa de Vimieiros, 1.151, no tecnológica estará disponível
Esportes. O conteúdo a ser abordado na Centro, das 8 às 12 horas. no evento.

5
NORMALIZAÇÃO INcENTIVO – cerca de 2.144 funcionários serão beneficiados pelo Plano SOcIAL

Município inicia estudos
Entre eles está a 3ª etapa O estudo foi apresentado
do Projeto cidade Legal, na câmara Municipal
que tem como objetivo a
regularização dos núcleos
habitacionais e emissão
para implantar Plano de Plano exibe
diagnóstico e
Carreira do funcionalismo
de títulos de propriedade.
demandas da
Prefeitura Habitação para
Com o objetivo de incentivar e regulam as condições e o processo Plano, o funcionário terá a visão
assina três valorizar os profissionais do funcio-
nalismo público, a Prefeitura está
de movimentação dos integrantes
de determinada carreira, estabe-
de que pode crescer na Prefeitura,
tendo sempre a perspectiva de próximos anos
convênios implantando o Plano de Carreira. O
projeto foi apresentado pelo Grêmio
lecendo a progressão funcional
e a correspondente evolução da
melhora no trabalho”.
O Plano de Carreira é uma
A Secretaria Municipal de Ha-
com a CDHU Municipal ao chefe do Executivo.
Até o final do ano será realizado
remuneração. Cerca de 2.144
funcionários serão beneficiados
opor tunidade de evolução dos
funcionários da Prefeitura e do
bitação e Desenvolvimento Social
apresentou no último dia 16, na
um levantamento dos funcionários pelo Plano. Poder Executivo. Quando o profis-
Câmara Municipal, o Diagnóstico do
efetivos da Prefeitura, para assim De acordo com o chefe do sional tem um Plano de Carreira,
Setor Habitacional, parte integrante
ser implantando a par tir do ano Executivo, a aprovação do Plano ele se sente estimulado a sempre
do Plano Municipal de Habitação.
que vem. de Carreira é uma conquista do se empenhar em seu trabalho, e
O Secretário de Habitação e
O Plano de Carreira é um con- Governo para os profissionais com isso, a Prefeitura e a cidade
Desenvolvimento Social apresentou
junto de normas que definem e Prefeitura. “Com a aprovação do também são beneficiadas”.
o diagnóstico feito pela Secretaria,
onde consta mapeamento de áreas,
déficit habitacional, áreas de risco,
entre outros tópicos.
SERVIÇOS – é possível encontrar nas agências os serviços de envio de correspon- “O objetivo da reunião é deixar
dência via SEDEX, PAc, carta simples e carta registrada a população ciente, ouvir opiniões

Município oferece à população três
e debater sobre os assuntos re-
lacionados ao setor, com ganhos
consideráveis”, explicou o secretário
O chefe do executivo esteve no
último dia 16 de fevereiro no Gabinete
da Companhia de Desenvolvimento
agências de apoio dos Correios municipal.
No encontro, foram divulgadas
as datas das oficinas envolvendo
Habitacional e Urbano (CDHU), em
O Governo Municipal disponibili- respondência via SEDEX, PAC, carta O chefe do Executivo explica o técnicos do setor e representantes
São Paulo, para a assinatura de três
za aos munícipes que queiram enviar simples e carta registrada. Além objetivo da localização das agências. da comunidade para a conclusão da
convênios do Governo do Estado
correspondências, mas moram disso, há a venda de selos, caixas “Isso facilita a vida dos munícipes redação final do Plano da Habitação.
com o Município.
longe da agência dos Correios do e envelopes de diversos tamanhos. que moram nos bairros mais afas- As oficinas serão realizadas nos dias
Na ocasião, o prefeito reuniu-
Centro da Cidade, os serviços de Somente no mês de janeiro deste tados do Centro. Essas agências 2, 16 e 30 de março, na Câmara
se com o Secretário de Estado da
três agências de apoio localizadas ano, contabilizando as três agên- beneficiam também os moradores Municipal, a partir das 14 horas.
Habitação, Silvio Torres, e realizou a
nos bairros do Suarão, Gaivota e cias, foram 592 correspondências dos bairros vizinhos e faz com que Dia 2 a oficina terá como tema:
assinatura da implantação da Praça
Jardim Sabaúna. enviadas via SEDEX; 100 via PAC; o movimento da agência central “Princípios, Objetivos e Diretrizes.
de Esportes do Conjunto Habitacio-
É possível encontrar nas agên- 1.700 cartas simples; e 2.040 car- diminua, tornando o serviço melhor No dia 16 o tópico será “Progra-
nal do Jardim Guapiranga e a libe-
cias os serviços de envio de cor- tas registradas. e mais rápido para a população”. mas, Questões Normativas e Ins-
ração da construção de 370 casas
titucionais”. Para finalizar, no dia
populares no Jardim Tanise.
30 de março acontecerá a oficina:
Assinou ainda a liberação do AGÊNcIA ENDEREÇO TELEfONE “Estratégia de Ações, Metas e Mo-
convênio de cooperação técnica Jardim Sabaúna Avenida Harry Forssell, 1.505 3421-1800, pedir ramal nitoramento”.
com o Governo do Estado, sobre a (Terminal Rodoviário) dos Correios No dia 27 de abril, na Câmara,
3ª etapa do Projeto Cidade Legal, que
Gaivota (Regional do Gaivota) Avenida Flacides Ferreira, 775 3429-4004 será promovido o Seminário para
tem como objetivo a regularização
Suarão (Regional do Suarão) Avenida Padre Teodoro Ratisbone, 4.839 3427-7636 Homologação do Plano, com a
dos núcleos habitacionais e emissão
presença de representantes da so-
de títulos de propriedade. Centro Rua João Mariano, 115 3426-5801 / 3422-5353
ciedade civil.


SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO
INVESTIMENTO – a Sabesp está construindo o sistema Mambu-Branco, que
A limpeza das ruas e vai assegurar um aumento de 23% na produção de água na região Serão pavimentadas com
reparos na drenagem lajotas 4.016,98 m² de
é uma prioridade do
Governo Reservatório de água ruas, mais a colocação de
guias e sarjetas

Avenida das abastecerá toda a Baixada Prefeitura
Palmeiras Uma grande estação de tratamento de água da Sabesp na Baixada Santista será de 1 milhão, pavimenta
recebe em Itanhaém vai garantir o abastecimento de toda
a Baixada Santista. A Sabesp está construindo o
190 mil pessoas. Segundo a empresa, o custo do
novo sistema é de R$ 390 milhões.
ruas do
sistema Mambu-Branco, que vai assegurar um Para o prefeito de Itanhaém, este investimento
serviços de aumento de 23% na produção de água na região a
partir do final deste ano. A captação e distribuição
será importante não apenas à Cidade como para
toda a região. “Esta é mais uma das muitas parce- Conjunto
drenagem serão de 1.600 litros por segundo.
O volume adicional vai ser suficiente para
rias que o Município tem feito com o Governo do
Estado de São Paulo. Um grande empreendimento Habitacional
abastecer 792 mil pessoas, o que representa mais como o sistema Mambu-Branco vai favorecer toda
do que a soma da população de Santos e São
Vicente. No total, a capacidade de abastecimento
a Baixada Santista, tanto para moradores quanto
para os turistas”.
Aguapeú
A Prefeitura de Itanhaém, por
meio da Secretaria de Obras e
Desenvolvimento Urbano, vai
pavimentar quatro trechos de
ruas do Conjunto Habitacional
Aguapeú – CDHU. A obra é fruto
de um convênio com o Ministério
das Cidades e deve começar nos
próximos dias. No total, serão pa-
vimentadas com lajotas 4.016,98
A Prefeitura de Itanhaém, por m² de ruas, mais a colocação de
meio da Secretaria de Serviços e guias e sarjetas.
Urbanização, realiza trabalhos de O prefeito de Itanhaém destaca
drenagem na Avenida das Palmeiras, o trabalho do Governo na recupe-
no Gaivota. Além disso, também está ração das vias do Município. “Nos
sendo feita a conservação da via. últimos seis anos, pavimentamos
Os serviços irão conter a vazão do mais ruas que nos últimos trinta
Rio Paraná-Mirim, que afetou a via anos. Serviços de conservação,
após as fortes chuvas que caíram limpeza e drenagem de vias estão
na Cidade recentemente. sendo feitos em vários bairros de
O chefe do Executivo afirma Itanhaém”.
que a limpeza das ruas e reparos
na drenagem é uma prioridade do Os trechos contemplados
Governo. “A administração está com a pavimentação são:
empenhada em realizar serviços de – Rua 4, entre Rua Timóteo Garcia
drenagem, limpeza e conservação Lamas e Rua Manoel Louzada;
de todas as vias, principalmente as – Rua 27, entre a Rua Santo André
que foram prejudicadas pelas fortes e a Rua José Manoel Lorenzo
chuvas que caíram no Município. Leiro;
Muitos moradores estão sendo be- – Rua Manoel Louzada, entre a
neficiados, inclusive com o projeto Rua 27 e a Rua 4;
Mutirão nos Bairros”. – Rua Timóteo Garcia Lamas

7
ESTíMULO à LEITURA TRANSPORTE
VEGETAÇÃO - As mudas já estão com porte para serem plantadas e têm a Serão cinco micro-ônibus
Biblioteca altura de 1,60m e seis ônibus urbanos,
todos adaptados para
recebe pessoas portadoras de
Meio Ambiente doará mais de necessidades especiais
doações de
livros da
mil mudas nativas à população Litoral Sul vai
adquirir 11
Secretaria O Departamento de Meio Ambiente iniciativa é de vital importância porque
da Prefeitura de Itanhaém, através da além de contribuir com a arborização
novos ônibus
de Estado Secretaria de Planejamento e Meio
Ambiente, iniciará a partir da próxima
urbana, deixará a Cidade com uma
temperatura agradável e com um ar
segunda-feira (28), a doação de mais ainda mais puro.
da Cultura de mil mudas nativas de diversas
espécies da Mata Atlântica para asso- Os interessados poderão
A Biblioteca Municipal Poeta ciações, escolas, ONGs e proprietários comparecer no Depto Meio Am-
Paulo Bomfim recebeu cerca de
de imóveis da Cidade. biente / Equipe Técnica - Sala
800 publicações com conteúdos
As mudas já estão com porte para 40, todas as quartas-feiras para
diversificados e de qualidade,
em reconhecimento às ações de serem plantadas, têm a altura de 1,60m formalizar o pedido. De acordo
promoção de leitura praticadas e há espécies para passeios públicos com a finalidade da solicitação, o
por Itanhaém. A doação foi da (calçadas), praças, além de mudas requerente será orientado quanto a
Secretaria de Estado da Cultura de para reflorestamento e áreas sem vege- melhor espécie a ser doada. Após
São Paulo e faz parte do Programa tação. Dentre as espécies, estão: abiu, aprovação do departamento, as mudas A empresa Litoral Sul Transpor-
de Estímulo à Leitura, deste setor, araçá, aroeira, angico, grumixama, deverão ser retiradas no Centro de tes Urbanos Ltda., permissionária
que tem como objetivo renovar e ingá, ipê-amarelo, ipê-roxo, guarita, Pesquisas do Estuário do Rio Itanha- do serviço de transporte público
ampliar o acervo das bibliotecas
guapuruvu, louro-pardo e pitanga. ém, localizado na Rua Dom Sebastião coletivo urbano de Itanhaém colo-
públicas municipais.
Segundo o chefe do Executivo, esta Leme, 195 - Jardim Ivoty. cará ainda este ano mais 11 veícu-
Dentre as obras doadas estão:
dicionários, revistas, coleções, co-
los à disposição da população.
letâneas, almanaques, romances,
Segundo a empresa, serão
clássicos da literatura, catálogos cinco micro-ônibus e seis ônibus
de arte, atlas, livros de auto-ajuda, urbanos, todos adaptados para
infantis, além de CDs e DVDs. Os pessoas portadoras de necessi-
livros já estão à disposição do dades especiais. O itinerário do
público. Vale lembrar que para o transporte será decidido após a
empréstimo domiciliar, é preciso chegada do transporte.
estar matriculado na Biblioteca. O chefe do Executivo destaca a
O chefe do Executivo, declara importância da aquisição de novos
que os novos exemplares ajudarão veículos. ”Estes ônibus ajudarão
ainda mais na pesquisa de estudan- muito o transporte público na
tes que utilizam a biblioteca, além Cidade porque a população se be-
de estimular o hábito da leitura nos neficiará de mais linhas circulando,
munícipes. evitando que ela espere por muito
A Biblioteca Municipal Poeta tempo nos pontos de ônibus”.
Paulo Bomfim fica aberta de se-
gunda a sexta-feira, das 8 às 17
horas, e está localizada na rua
Cunha Moreira, 71, no Centro. Mais
informações através do telefone
(13) 3426-1477.


Atos do Poder Executivo
EDITAL DE cONVOcAÇÃO nº 03/2011 PEB III – Lín- 21 aulas candidatos e cópia), além dos documentos relacionados Função Nº de aulas Candidatos
Atribuição gua Por tu- aprovados abaixo para apresentação junto ao Departa-
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de guesa a par tir do mento de Recursos Humanos: PEB III – Ma- 73 aulas candidatos
Itanhaém convoca os candidatos aprovados no número 21 temática aprovados a
Processo Seletivo Edital nº 03/2010, na função partir do nú-
de Educador de Creche a comparecerem dia • 2 fotos 3x4 mero 21
Local: Centro Municipal Tecnológico de Educa-
16/02/2011 (quarta-feira) para atribuição, por • Carteira Profissional (Cópia foto e verso)
ção, Cultura e Esportes (CMTECE).
tempo determinado, conforme cronograma • RG (Cópia) Leia-se:
Av. Condessa de Vimieiros, número 1.131 –
abaixo: • CPF (Cópia)
Centro. Função Nº de aulas Candidatos
Horário: 9 horas. • Regularização do CPF (www.receita.fazenda.
Função Nº de vagas Candidatos gov.br)
Os candidatos deverão comparecer munidos PEB III – Ma- 79 aulas candidatos
- candidatos do documento de identidade (RG) e do com- • Título Eleitoral (Cópia) temática aprovados a
aprovados do provante de habilitação profissional (original • 2 últimos comprovantes de votação (Có- partir do nú-
número 398 e cópia), além dos documentos relacionados pia) mero 21
até o número abaixo para apresentação junto ao Departa- • Certificado Militar (Cópia)
Educador 25 vagas • Certidão de Casamento (Cópia)
404 mento de Recursos Humanos: Permanecem inalterados os demais itens do
de Creche • Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./
- candidatos • 2 fotos 3x4 edital nº 04/2011.
aprovados a • Carteira Profissional (Cópia foto e verso) PASEP – BB) Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 22 de
par tir do nú- • RG (Cópia) • Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia) fevereiro de 2011.
mero 1 • CPF (Cópia) • Certidão de Vacinação até 5 anos de idade LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF
• Regularização do CPF (www.receita.fazenda. – Filhos (Cópia) Diretora do Departamento de Ensino
Local: Centro Municipal Tecnológico de Educa- gov.br) • Comprovante de Residência (Cópia)
ção, Cultura e Esportes (CMTECE). • Título Eleitoral (Cópia) • 2 FOTOS 3X4 EDITAL DE cONVOcAÇÃO Nº. 54/2011
Av. Condessa de Vimieiros, número 1.131 – • 2 últimos comprovantes de votação (Có- • Comprovante de Escolaridade (Cópia) A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BAL-
Centro. pia) • Conta SANTANDER (Cópia do extrato) NEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo,
Horário: 10 horas • Certificado Militar (Cópia) • Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br CONVOCA os candidatos abaixo relacionados
Os candidatos deverão comparecer munidos • Certidão de Casamento (Cópia) ou Delegacia) aprovados no Concurso Público Edital nº.
do documento de identidade (RG) e do com- • Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ • Declaração de Bens 01/2009, para posse ao cargo de Zelador de
provante de habilitação profissional (original PASEP – BB) Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 11 de Praça.
e cópia), além dos documentos relacionados • Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia) fevereiro de 2011. Nome.......................................Classificação
abaixo para apresentação junto ao Departa- • Certidão de Vacinação até 5 anos de idade LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF MAURÍCIO MARTINS TROVÓ .................... 23
mento de Recursos Humanos: – Filhos (Cópia) Diretora do Departamento de Ensino DOUGLAS MONTEIRO .............................. 24
• 2 fotos 3x4 • Comprovante de Residência (Cópia) WARLEY DAN MECHE .............................. 25
• Carteira Profissional (Cópia foto e verso) • 2 FOTOS 3X4 EDITAL DE RETIfIcAÇÃO nº 01/2011 referen- OSVALDO COELHO DA COSTA ................. 26
• RG (Cópia) • Comprovante de Escolaridade (Cópia) te ao EDITAL DE cONVOcAÇÃO nº 03/2011 SERGIO BARBOSA DE ALMEIDA .............. 27
• CPF (Cópia) • Conta SANTANDER (Cópia do extrato) EDITAL DE RETIFICAÇÃO nº 01/2011 referente ADILSON ANTUNES DOS SANTOS ........... 28
• Regularização do CPF (www.receita.fazenda. • Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 03/2011 para ANTONIO PEREIRA GOMES ...................... 29
gov.br) ou Delegacia) Atribuição de aulas para a função de Professor ANDERSON APARECIDO DOS SANTOS MAR-
• Título Eleitoral (Cópia) • Declaração de Bens de Educação Básica III – disciplina Língua TINS ........................................................ 30
• 2 últimos comprovantes de votação (Có- Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 11 de Portuguesa. Os candidatos deverão comparecer no Depar-
pia) fevereiro de 2011. Onde se lê: tamento de Recursos Humanos na CMTECE,
• Certificado Militar (Cópia) LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF Função Nº de aulas Candidatos localizado na Avenida Condessa de Vimieiros,
• Certidão de Casamento (Cópia) Diretora do Departamento de Ensino nº 1131 – Centro, no horário das 09:00 ás
• Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PEB III – Lín- 21 aulas candidatos 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo
PASEP – BB) EDITAL DE cONVOcAÇÃO nº 03/2011 gua Por tu- aprovados improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos
• Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia) Atribuição de classes guesa a par tir do dias 01/03/2011 e 02/03/2011, para entrega e
• Certidão de Vacinação até 5 anos de idade A Prefeitura Municipal da Estância Balneária número 21 apresentação dos documentos discriminados
– Filhos (Cópia) de Itanhaém convoca os candidatos remanes- no item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamen-
• Comprovante de Residência (Cópia) centes do Concurso Público nº 01/2008, nos Leia-se: to dos exames médicos.
• 2 FOTOS 3X4 cargos de Professor de Educação Básica I (PEB Caso contrário perderão o direito a nomea-
• Comprovante de Escolaridade (Cópia) Função Nº de aulas Candidatos
I) e Professor de Educação Básica II (PEB II), a ção.
• Conta SANTANDER (Cópia do extrato) comparecerem dia 16/02/2011 (quarta-feira) PEB III – Lín- 42 aulas candidatos Itanhaém, 16 de fevereiro do ano 2011.
• Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br para atribuição de classes, por tempo determi- gua Por tu- aprovados Benusia Cristina da Silva
ou Delegacia) nado, conforme cronograma abaixo: guesa a par tir do Diretor do Departamento de
• Declaração de Bens número 21 Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 11 de Nº de
Função
fevereiro de 2011. classes Permanecem inalterados os demais itens do EDITAL DE cONVOcAÇÃO Nº. 41/2011
LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF candidatos apro- edital nº 03/2011. A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BAL-
Diretora do Departamento de Ensino PEB I 3 vagas vados a par tir do Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 14 de NEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo,
número 165 fevereiro de 2011. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados
LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF aprovados no Concurso Público Edital nº.
EDITAL DE cONVOcAÇÃO nº 03/2011 candidatos apro- Diretora do Departamento de Ensino 01/2009, para posse ao cargo de Recepcio-
Atribuição PEB II 3 vagas vados a par tir do nista.
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de número 371 EDITAL DE RETIFICAÇÃO nº 01/2011 referente Nome....................................... Classificação
Itanhaém convoca os candidatos aprovados no ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 04/2011 PETTRYA COELHO SILVA DE MENEZES .. 117
Processo Seletivo Edital nº 06/2010, na função Local: Centro Municipal Tecnológico de Educa- EDITAL DE RETIFICAÇÃO nº 01/2011 referente DIONE DE SOUSA LIMA ......................... 118
de Professor de Educação Básica III – disciplina ção, Cultura e Esportes (CMTECE). ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 04/2011 para Os candidatos deverão comparecer no Depar-
de Língua Portuguesa, a comparecerem dia Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Cen- Atribuição nos cargos de Professor de Educa- tamento de Recursos Humanos na CMTECE,
16/02/2011 (quarta-feira) para atribuição, por tro. ção Básica I (PEB I), Professor de Educação localizado na Avenida Condessa de Vimieiros,
tempo determinado, conforme cronograma Horário: 9 horas Básica II (PEB II) e Professor de Educação nº 1131 – Centro, no horário das 09:00 ás
abaixo: Os candidatos deverão comparecer munidos Básica III (PEB III) – disciplina Matemática. 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo
do documento de identidade (RG) e do com- Onde se lê: improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos
Função Nº de aulas Candidatos provante de habilitação profissional (original dias 01/03/2011 e 02/03/2011, para entrega e

9
apresentação dos documentos discriminados 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo tamento de Recursos Humanos na CMTECE, tamento de Recursos Humanos na CMTECE,
no item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamen- improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, localizado na Avenida Condessa de Vimieiros,
to dos exames médicos. dias 01/03/2011 e 02/03/2011, para entrega e nº 1131 – Centro, no horário das 09:00 ás nº 1131 – Centro, no horário das 09:00 ás
Caso contrário perderão o direito a nomea- apresentação dos documentos discriminados 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo
ção. no item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamen- improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos
Itanhaém, 16 de Fevereiro do ano 2011. to dos exames médicos. dias 01/03/2011 e 02/03/2011, para entrega e dias 01/03/2011 e 02/03/2011, para entrega e
Benusia Cristina da Silva Caso contrário perderão o direito a nomea- apresentação dos documentos discriminados apresentação dos documentos discriminados
Diretor do Departamento de ção. no item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamen- no item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamen-
Recursos Humanos Itanhaém, 16 de Fevereiro do ano 2011. to dos exames médicos. to dos exames médicos.
Benusia Cristina da Silva Caso contrário perderão o direito a nomea- Caso contrário perderão o direito a nomea-
EDITAL DE cONVOcAÇÃO Nº. 51/2011 Diretor do Departamento de ção. ção.
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BAL- Recursos Humanos Itanhaém, 16 de fevereiro do ano 2011. Itanhaém, 16 de Fevereiro do ano 2011.
NEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, Benusia Cristina da Silva Benusia Cristina da Silva
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados EDITAL DE cONVOcAÇÃO Nº. 52/2011 Diretor do Departamento de Diretor do Departamento de
aprovados no Concurso Público Edital nº. A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BAL- Recursos Humanos Recursos Humanos
01/2009, para posse ao cargo de PSICOLO- NEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo,
GO. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados EDITAL DE cONVOcAÇÃO Nº. 49/2011 EDITAL DE cONVOcAÇÃO Nº. 53/2011
Nome....................................... Classificação aprovados no Concurso Público Edital nº. A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BAL- A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BAL-
RITA DE SOUZA PAIVA ANTUNES ............. 41 01/2009, para posse ao cargo de Frentista. NEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, NEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo,
Os candidatos deverão comparecer no Depar- Nome...................................... Classificação CONVOCA os candidatos abaixo relacionados CONVOCA os candidatos abaixo relacionados
tamento de Recursos Humanos na CMTECE, MURILO RIBEIRO NUNES ...........................2 aprovados no Concurso Público Edital nº. aprovados no Concurso Público Edital nº.
localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, Os candidatos deverão comparecer no Depar- 01/2009, para posse ao cargo de Engenheiro 01/2009, para posse ao cargo de de Desin-
nº 1131 – Centro, no horário das 09:00 ás tamento de Recursos Humanos na CMTECE, Civil. setizador.
12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, Nome........................................Classificação Nome........................................Classificação
improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos nº 1131 – Centro, no horário das 09:00 ás ALDO JOSÉ FRATI .......................................4 EVANDRO PEDROSO FERREIRA ................15
dias 01/03/2011 e 02/03/2011, para entrega e 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo Os candidatos deverão comparecer no Depar- Os candidatos deverão comparecer no Depar-
apresentação dos documentos discriminados improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos tamento de Recursos Humanos na CMTECE, tamento de Recursos Humanos na CMTECE,
no item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamen- dias 01/03/2011 e 02/03/2011, para entrega e localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, localizado na Avenida Condessa de Vimieiros,
to dos exames médicos. apresentação dos documentos discriminados nº 1131 – Centro, no horário das 09:00 ás nº 1131 – Centro, no horário das 09:00 ás
Caso contrário perderão o direito a nomea- no item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamen- 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo
ção. to dos exames médicos. improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos
Caso contrário perderão o direito a nomea- dias 01/03/2011 e 02/03/2011, para entrega e dias 01/03/2011 e 02/03/2011, para entrega e
ção. apresentação dos documentos discriminados apresentação dos documentos discriminados
Itanhaém, 16 de fevereiro do ano 2011. Itanhaém, 16 de fevereiro do ano 2011. no item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamen- no item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamen-
Benusia Cristina da Silva Benusia Cristina da Silva to dos exames médicos. to dos exames médicos.
Diretor do Departamento de Diretor do Departamento de Caso contrário perderão o direito a nomea- Caso contrário perderão o direito a nomea-
Recursos Humanos Recursos Humanos ção. ção.
Itanhaém, 16 de fevereiro do ano 2011. Itanhaém, 16 de fevereiro do ano 2011.
EDITAL DE cONVOcAÇÃO Nº. 42/2011 EDITAL DE cONVOcAÇÃO Nº. 47/2011 Benusia Cristina da Silva Benusia Cristina da Silva
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BAL- A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BAL- Diretor do Departamento de Diretor do Departamento de
NEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, NEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, Recursos Humanos Recursos Humanos
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados CONVOCA os candidatos abaixo relacionados
aprovados no Concurso Público Edital nº. aprovados no Concurso Público Edital nº. EDITAL DE cONVOcAÇÃO Nº. 46/2011 EDITAL DE cONVOcAÇÃO Nº. 39/2011
01/2009, para posse ao cargo de Pintor. 01/2009, para posse ao cargo de Farmacêu- A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BAL- A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BAL-
Nome...................................... Classificação tico. NEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, NEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo,
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA QUEIROZ ....5 Nome ...........................................Classificação CONVOCA os candidatos abaixo relacionados CONVOCA os candidatos abaixo relacionados
CARLOS ANTONIO DA SILVA ......................6 MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA BEZERRA .. 20 aprovados no Concurso Público Edital nº. aprovados no Concurso Público Edital nº.
Os candidatos deverão comparecer no Depar- Os candidatos deverão comparecer no Depar- 01/2009, para posse ao cargo de Encanador 01/2009, para posse ao cargo de Cirurgião
tamento de Recursos Humanos na CMTECE, tamento de Recursos Humanos na CMTECE, I. Dentista.
localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, Nome........................................Classificação Nome Classificação
nº 1131 – Centro, no horário das 09:00 ás nº 1131 – Centro, no horário das 09:00 ás WALDIR TEIXEIRA DE LIMA.........................5 CRISTIANO LANZILOTI DOS REIS BARBOSA
12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo Os candidatos deverão comparecer no Depar- 15
improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos tamento de Recursos Humanos na CMTECE, Os candidatos deverão comparecer no Depar-
dias 01/03/2011 e 02/03/2011, para entrega e dias 01/03/2011 e 02/03/2011, para entrega e localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, tamento de Recursos Humanos na CMTECE,
apresentação dos documentos discriminados apresentação dos documentos discriminados nº 1131 – Centro, no horário das 09:00 ás localizado na Avenida Condessa de Vimieiros,
no item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamen- no item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamen- 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo nº 1131 – Centro, no horário das 09:00 ás
to dos exames médicos. to dos exames médicos. improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo
Caso contrário perderão o direito a nomea- Caso contrário perderão o direito a nomea- dias 01/03/2011 e 02/03/2011, para entrega e improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos
ção. ção. apresentação dos documentos discriminados dias 01/03/2011 e 02/03/2011, para entrega e
Itanhaém, 16 de Fevereiro do ano 2011. Itanhaém, 16 de fevereiro do ano 2011. no item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamen- apresentação dos documentos discriminados
Benusia Cristina da Silva Benusia Cristina da Silva to dos exames médicos. no item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamen-
Diretor do Departamento de Diretor do Departamento de Caso contrário perderão o direito a nomea- to dos exames médicos.
Recursos Humanos Recursos Humanos ção. Caso contrário perderão o direito a nomea-
Itanhaém, 16 de Fevereiro do ano 2011. ção.
EDITAL DE cONVOcAÇÃO Nº. 45/2011 EDITAL DE cONVOcAÇÃO Nº. 48/2011 Benusia Cristina da Silva Itanhaém, 16 de fevereiro do ano 2011.
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BAL- A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BAL- Diretor do Departamento de Benusia Cristina da Silva
NEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, NEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, Recursos Humanos Diretor do Departamento de
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados CONVOCA os candidatos abaixo relacionados Recursos Humanos
aprovados no Concurso Público Edital nº. aprovados no Concurso Público Edital nº. EDITAL DE cONVOcAÇÃO Nº. 43/2011
01/2009, para posse ao cargo de Nutricio- 01/2009, para posse ao cargo de Escriturá- A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BAL- EDITAL DE cONVOcAÇÃO Nº. 40/2011
nista. rio. NEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BAL-
Nome ........................................... Classificação Nome Classificação CONVOCA os candidatos abaixo relacionados NEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo,
PRISCILA FERNANDA DA SILVA ANDREAZZI.. 1 VICENTE DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA aprovados no Concurso Público Edital nº. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados
Os candidatos deverão comparecer no Depar- JUNIOR .....................................................62 01/2009, para posse ao cargo de Eletricista. aprovados no Concurso Público Edital nº.
tamento de Recursos Humanos na CMTECE, MICHEL LIMA LEITE DE OLIVEIRA .............63 Nome........................................Classificação 01/2009, para posse ao cargo de Auxiliar de
localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, FLAVIA MARIA SILVA DE NOBREGA ..........64 JURANDIR DE CAMPOS ..............................2 enfermagem.
nº 1131 – Centro, no horário das 09:00 ás Os candidatos deverão comparecer no Depar- Os candidatos deverão comparecer no Depar- Nome Classificação


ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DE ANDRA- de Professor de Educação Básica III – disciplina Local: Centro Municipal Tecnológico de Educa- • Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./
DE 127 de Língua Portuguesa, a comparecerem dia ção, Cultura e Esportes (CMTECE). PASEP – BB)
IONARA FERREIRA DA SILVA 128 24/02/2011 (quinta-feira) para atribuição, por Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Cen- • Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia)
Os candidatos deverão comparecer no Depar- tempo determinado, conforme cronograma tro. • Certidão de Vacinação até 5 anos de idade
tamento de Recursos Humanos na CMTECE, abaixo: Horário: 9 horas – Filhos (Cópia)
localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, Os candidatos deverão comparecer munidos • Comprovante de Residência (Cópia)
nº 1131 – Centro, no horário das 09:00 ás Função Nº de aulas Candidatos do documento de identidade (RG) e do com- • 2 FOTOS 3X4
12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo PEB III – Lín- 10 aulas candidatos provante de habilitação profissional (original • Comprovante de Escolaridade (Cópia)
improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos gua Por tu- aprovados a e cópia), além dos documentos relacionados • Conta SANTANDER (Cópia do extrato)
dias 01/03/2011 e 02/03/2011, para entrega e guesa partir do nú- abaixo para apresentação junto ao Departa- • Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.
apresentação dos documentos discriminados mero 23 mento de Recursos Humanos: br ou Delegacia)
no item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamen- • 2 fotos 3x4 • Declaração de Bens
to dos exames médicos. Local: Centro Municipal Tecnológico de Educa- • Carteira Profissional (Cópia foto e verso) Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 21 de
Caso contrário perderão o direito a nomea- ção, Cultura e Esportes (CMTECE). • RG (Cópia) fevereiro de 2011.
ção. Av. Condessa de Vimieiros, número 1.131 – • CPF (Cópia) LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF
Itanhaém, 16 de Fevereiro do ano 2011. Centro. • Regularização do CPF (www.receita.fazen- Diretora do Departamento de Ensino
Benusia Cristina da Silva Horário: 9 horas. da.gov.br)
Diretor do Departamento de Os candidatos deverão comparecer munidos • Título Eleitoral (Cópia) EXTRATO DO cONTRATO
Recursos Humanos do documento de identidade (RG) e do com- • 2 últimos comprovantes de votação (Có- Processo nº 2860/2010
provante de habilitação profissional (original pia) Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhaém
EDITAL DE cONVOcAÇÃO Nº. 50/2011 e cópia), além dos documentos relacionados • Certificado Militar (Cópia) Contratada: Assunta Dal Alba Fornaciari
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BAL- abaixo para apresentação junto ao Departa- • Certidão de Casamento (Cópia) Objeto: locação de imóvel situado a Rua Vere-
NEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, mento de Recursos Humanos: • Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ ador Joviano Salles nº 220,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados • 2 fotos 3x4 PASEP – BB) quadra s/nº, lote 125P Praia do Sonho desti-
,
aprovados no Concurso Público Edital nº. • Carteira Profissional (Cópia foto e verso) • Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia) nado a Defesa Civil da
01/2009, para posse ao cargo de ARQUITE- • RG (Cópia) • Certidão de Vacinação até 5 anos de idade Secretaria de Governo.
TO. • CPF (Cópia) – Filhos (Cópia) Ficam ratificadas as demais clausulas e con-
Nome........................................Classificação • Regularização do CPF (www.receita.fazen- • Comprovante de Residência (Cópia) dições estipuladas no contrato
LUIZ VICENTE MICALI ROS .........................3 da.gov.br) • 2 FOTOS 3X4 original não especificadas por este Termo
Os candidatos deverão comparecer no Depar- • Título Eleitoral (Cópia) • Comprovante de Escolaridade (Cópia) Aditivo.
tamento de Recursos Humanos na CMTECE, • 2 últimos comprovantes de votação (Có- • Conta SANTANDER (Cópia do extrato) JOÃO NUNES DE FREITAS
localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, pia) • Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov. Diretor Depto Administrativo
nº 1131 – Centro, no horário das 09:00 ás • Certificado Militar (Cópia) br ou Delegacia)
12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo • Certidão de Casamento (Cópia) • Declaração de Bens PROcESSO ADMINISTRATIVO: 6.306/2010
improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos • Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 21 de Em Retificação da Publicação no Boletim Oficial
dias 01/03/2011 e 02/03/2011, para entrega e PASEP – BB) fevereiro de 2011. n.º 166 de 29 de Janeiro a 10 de Fevereiro de
apresentação dos documentos discriminados • Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia) LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF 2011, segue abaixo:
no item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamen- • Certidão de Vacinação até 5 anos de idade Diretora do Departamento de Ensino Processo Administrativo: 6.306/2010
to dos exames médicos. – Filhos (Cópia) Espécie: Compensação Ambiental
Caso contrário perderão o direito a nomea- • Comprovante de Residência (Cópia) EDITAL DE cONVOcAÇÃO nº 04/2011 Interessado: Prefeitura Municipal de Itanhaém
ção. • 2 FOTOS 3X4 Atribuição Assunto: Termo de Compromisso e Obrigação
Itanhaém, 16 de fevereiro do ano 2011. • Comprovante de Escolaridade (Cópia) A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de de Dar a Coisa Certa n.º 004/2011
Benusia Cristina da Silva • Conta SANTANDER (Cópia do extrato) Itanhaém convoca os candidatos aprovados no O Departamento de Meio Ambiente e o Sr.
Diretor do Departamento de • Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov. Processo Seletivo Edital nº 03/2010, na função Nelson Alves Quintas Filho, fimam entre si o
Recursos Humanos br ou Delegacia) de Educador de Creche a comparecerem dia Termo de Compromisso e Obrigação de Dar
• Declaração de Bens 24/02/2011 (quinta-feira) para atribuição, por a Coisa Certa n.º 004/2011, como forma de
EDITAL DE cONVOcAÇÃO Nº. 44/2011 Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 21 de tempo determinado, conforme cronograma compensação ambiental pela infração de su-
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BAL- fevereiro de 2011. abaixo: pressão de vegetação nativa existente dentro
NEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF da propriedade (corte de 02 árvores isoladas),
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados Função Nº de vagas Candidatos sendo obrigado a adquirir e ceder 01 (um)
Diretora do Departamento de Ensino
aprovados no Concurso Público Edital nº. Educador de 4 vagas candidatos vetilador de Parede Loren Sid Turbo 60c Bi
01/2009, para posse ao cargo de Agente EDITAL DE cONVOcAÇÃO nº 04/2011 Creche aprovados a volt, em proveito dos Órgãos Ambientais do
Social Escolar. Atribuição de classes partir do nú- Município.
Nome........................................Classificação A Prefeitura Municipal da Estância Balneária mero 1 Paula Cecília Rosas Barbi
JAQUELINE MARIANA PADOVAN OZORIO..17 de Itanhaém convoca os candidatos rema- Diretora
Os candidatos deverão comparecer no Depar- nescentes do Concurso Público nº 01/2008, Local: Centro Municipal Tecnológico de Educa- Departamento de Meio Ambiente
tamento de Recursos Humanos na CMTECE, nos cargos de Professor de Educação Básica ção, Cultura e Esportes (CMTECE).
localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, I (PEB I), Professor de Educação Básica II (PEB Av. Condessa de Vimieiros, número 1.131 – TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO
nº 1131 – Centro, no horário das 09:00 ás II) e Professor de Educação Básica III (PEB Centro. SIMPLES NACIONAL
12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo III) – disciplina Matemática, a comparecerem Horário: 10 horas
improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dia 24/02/2011 (quinta-feira) para atribuição Os candidatos deverão comparecer munidos Em atendimento ao Decreto Nº 2579 de 30 de
dias 01/03/2011 e 02/03/2011, para entrega e de classes, por tempo determinado, conforme do documento de identidade (RG) e do com- janeiro de 2008.
apresentação dos documentos discriminados cronograma abaixo: provante de habilitação profissional (original FAZ SABER, a todos interessados proprietários
no item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamen- e cópia), além dos documentos relacionados de empresas em inicio de atividade que fizeram
to dos exames médicos. Nº de abaixo para apresentação junto ao Departa- opção ao Simples Nacional, no período de 05 a
Função
Caso contrário perderão o direito a nomea- classes mento de Recursos Humanos: 25 de fevereiro de 2011, que foram Indeferidas
ção. candidatos apro- • 2 fotos 3x4 conforme abaixo relacionadas:
Itanhaém, 16 de Fevereiro do ano 2011. PEB I 7 vagas vados a partir do • Carteira Profissional (Cópia foto e verso) Com fundamento no § 6º do art. 16 da Lei
Benusia Cristina da Silva número 183 • RG (Cópia) Complementar 123, de 14 de dezembro de
Diretor do Departamento de • CPF (Cópia) 2006 e no art. 8º da Resolução CGSN nº4,
Recursos Humanos candidatos apro- • Regularização do CPF (www.receita.fazen- de 30 de maio de 2007, fica a pessoa jurídica
PEB II 7 vagas vados a partir do da.gov.br) abaixo identificada impedida de optar pelo
EDITAL DE cONVOcAÇÃO nº 04/2011 número 407 • Título Eleitoral (Cópia) Simples Nacional por incorrer na(s) seguinte(s)
Atribuição • 2 últimos comprovantes de votação (Có- situação(ões):
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de candidatos apro-
PEB III – pia)
Matemática 73 aulas
Itanhaém convoca os candidatos aprovados no vados a partir do Débito com a Prefeitura Municipal de Itanha-
número 55 • Certificado Militar (Cópia)
Processo Seletivo Edital nº 06/2010, na função • Certidão de Casamento (Cópia) ém, cuja exigibilidade não está suspensa.

11
CNPJ Nome atos do poder legislativo VALOR: 28.311,25 (vinte e oito mil, Estância Balneária de Itanhaém
trezentos e onze reais e vinte e cinco CONTRATADO: M.M. da Silva Gás -
12.407.069/0001-13 D. H. D. Souza centavos) ME.
Bomboniere Ltda. EXTRATO DE cONTRATO CÓDIGO DO RECURSO E FONTE: 3390- OBJETO: Materiais de Consumo – Copa
– ME cONVITE 001/2011 30- Material de Consumo e Cozinha.
12.816.134/0001-64 S. I. Polli & Silva
CONTRATANTE: Câmara Municipal da PRAZO: 12 (DOZE) meses VALOR: 10.012,00 (Dez mil e doze
Padaria Ltda - ME
Estância Balneária de Itanhaém DATA DA ASSINATURA: 21/02/2011. reais)
CONTRATADO: M. A. Alves Supermer- CÓDIGO DO RECURSO E FONTE: 3390-
13.046.816/0001-06 KGT Picirillo Modas cado EPP. EXTRATO DE cONTRATO 30- Material de Consumo
OBJETO: Materiais de Consumo – cONVITE 002/2011 PRAZO: 12 (DOZE) meses
13.026.551/0001-76 Emerson Ferreira Copa CONTRATANTE: Câmara Municipal da DATA DA ASSINATURA: 22/02/2011.
Rações

PENDÊNcIA cADASTRAL – fALTA DE
INScRIÇÃO NO cADASTRO MOBILIÁRIO. Prefeitura Municipal de Itanhaém
CNPJ Nome Estância Balneária
13.090.178/0001-12 Regiane Samara Estado de São Paulo
Ferreira
13.067.500/0001-92 A T do A O G Brito SECRETARIA DA FAZENDA
Monitoramento Departamento do ISS
13.078.130/0001-99 Rodrigo Alves Rocha
Internet
Relação de Empresas em início de atividade que optaram pelo Simples Nacional
12.556.143/0001-63 Reinaldo Contti
Móveis - ME
13.223.837/0001-41 Hospedagem e Confirmação da Prefeitura em 15/02/11
Turismo Atlântico Ltda
– ME Data da
13.113.603/0001-41 Márcio Wilmar CNPJ Nome Empresarial Solicitação de Situação Motivo
Rodrigues - ME Opção
A pessoa jurídica poderá impugnar o indefe- 12.846.331/0001-26 Ademir Luiz de Oliveira ME 01/02/2011 Deferido
rimento da opção pelo Simples Nacional no 12.563.993/0001-99 R. C. da Silva - Transportes 08/02/2011 Deferido
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação do edital de notificação no Boletim 13.046.816/0001-06 KGT Picirillo Modas 08/02/2011 Indeferido Em débito
Oficial do Município, nos termos do Decreto nº 12.846.367/0001-00 O. Ornelas Moreira Bicicletaria - ME 08/02/2011 Deferido
2.579, de 30 de janeiro de 2008. 13.041.803/0001-36 Zhang Liyuan Bazar - ME 09/02/2011 Deferido
Itanhaém, 24 de fevereiro de 2011.

OSANA RIBEIRO DE AGUIAR
DIRETORA DO DEPTº DO ISS

itanhaém prev
Prefeitura Municipal de Itanhaém
Estância Balneária
PORTARIA GS Nº 010/2011 Estado de São Paulo
PETERSON GONZAGA DIAS, Superintendente
do Instituto de Previdência Municipal de Itanha-
ém, no uso das atribuições que lhe são confe- SECRETARIA DA FAZENDA
ridas por Lei, e tendo em vista o que consta do Departamento do ISS
processo administrativo nº 142/2011,

RESOLVE: Relação de Empresas em início de atividade que optaram pelo Simples Nacional
CONCEDER, a partir da data de publicação, ao
servidor JÚLIO BARBOSA DA SILVA, portador
da cédula de identidade RG nº 61.148 - MT Confirmação da Prefeitura em 24/02/11
e do CPF nº 018.334.178-36, ocupante do
cargo de provimento efetivo de ESGOTEIRO,
o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Data da
Tempo de Contribuição e Implemento de Idade, CNPJ Nome Empresarial Solicitação de Situação Motivo
com proventos integrais, em conformidade Opção
com o disposto no artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 41/03 e artigo 45 da Lei Municipal 12.683.070/0001-70 Caffe Gattini Lanchonete Ltda. 11/02/2011 Deferido
nº 3.212/06, com as alterações introduzidas 13.162.808/0001-17 Catarina Bronzelli Alves Lopes - ME 14/02/2011 Deferido
através da Lei Municipal 3.510 de 28 de abril
de 2009. 13.114.925/0001-05 Joana D’Arc das Dores Santos Marques 14/02/2011 Deferido
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 12.491.875/0001-12 Marli das Graças Alves de Oliveira Modas 14/02/2011 Deferido
publicação.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 13.042.074/0001-32 J. dos S. F. Cezar - ME 16/02/2011 Deferido
Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, 13.026.551/0001-76 Emerson Ferreira Rações 16/02/2011 Indeferido Em débito
7 de fevereiro de 2011.
PETERSON GONZAGA DIAS 13.223.837/0001-41 Hospedagem e Turismo Atlântico Ltda - ME 17/02/2011 Indeferido Não possui inscrição
Superintendente 13.113.603/0001-41 Marcio Wilmar Rodrigues - ME 17/02/2011 Indeferido Não possui inscrição
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cARNAVAL – durante cinco dias, blocos de arrasto vão fazer a festa nas
ruas do centro Histórico e pelos bairros da cidade

Blocos de arrasto
agitam Carnaval cONfIRA A PROGRAMAÇÃO:
O clima de festa já toma dias até terça-feira (8), com Cesp, Cibratel e Nossa Se-
conta de Itanhaém. O Carnaval as agremiações carnavales- nhora do Sion. No Centro e cENTRO
na Cidade vai ter uma grande cas desfilando pela região nos demais bairros a entrada Dia 5 de março (sábado)
programação preparada pela central da Cidade. A par tir é gratuita. 20h30 – Explosão da cesp
Secretaria Municipal de De- das 21 horas, a concentra- 21h45 – Libertação
senvolvimento Econômico, ção começa em frente à E.E. O chefe do Executivo des- 23h – Oásis
por meio do Departamento de Benedito Calixto, na avenida taca que eventos como estes 0h15 – Gaivota
Turismo. Durante cinco dias, Rua Barbosa, 180. Os blocos são importantes para movi-
Dia 6 de março (domingo)
blocos de arrasto vão agitar irão passar pela Praça Narci- mentar a Cidade e trazer en-
a Cidade nas ruas do Centro so de Andrade e termina no tretenimento para moradores 10h – Bloco da claro
Histórico e pelos bairros do Palco Ladeira (Queijo). e turistas. “Itanhaém está 20h30 – União dos Amigos Independentes (UAI)
Município. Além do Centro Histórico, pronta para fazer uma grande Dia 7 de março (segunda-feira)
Nas ruas do Centro His- os blocos vão agitar tam- festa para os moradores e os 10h – Hot Som
tórico, a festa começa no bém os bairros: Belas Artes, milhares de turistas que vem 20h30 – Praião
sábado (5) e segue todos os Gaivota, Oásis, Guapiranga, todos os anos”. 21h45 – Estrela do Mar
23h – Marechal Rondon

BAIRROS
Dia 4 de março (sexta-feira)
19h – Bloco Acadêmicos do Sion
Dia 5 de março (sábado)
17h – Bloco Giga Bar/ Primus – Praça carlos Botelho
20h30 – Bloco Levianu’s – Estrada Gentil Perez/Umuarama
Dia 6 de março (domingo)
10h – Bloco Vira Latas – Gaivota
10h – Bloco Mocreias - cibratel II
15h – Bloco Suarão
20h30 – Bloco Estrela do Mar – Belas Artes
Dia 7 de março (segunda-feira)
19h30 – Bloco Vai Idade da Pedra/ Quiosque Praião
19h30 – Bloco Gaivota
Dia 8 de março (terça-feira)
20h30 – Bloco Oásis
21h45 – Bloco Guapiranga
23h – Bloco Explosão – Jardim Guapiranga

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