Boletim Oficial nº 171

NESTA EDIÇÃO

dIstRIBuIÇãO gRAtuItA ANO 8 • Nº 171 - de 26 de MARÇO A 1º de ABRIL de 2011

PREVENÇÃO SELEÇÃO
DESENVOLVIMENTO – O setor de serviços foi o que mais produziu vagas, com 8.576
Peça Teatral para postos de trabalhos criados e saldo positivo de 1.196 a mais no período analisado
Inscrições
conscientizar Itanhaém cria mais de 21 mil para processo
sobre a Dengue seletivo de
empregos formais em seis anos
Nos últimos seis anos, Itanhaém tem al- assinada, com saldo positivo de 434 postos
professor de
cançando grande crescimento econômico. É
o que mostra os números do Cadastro Geral
de trabalho. O setor da economia itanhaense
que mais cresceu foi o do comércio, com
Matemática
de Empregados e Desempregados (Caged), 2.033 postos de trabalhos criados e saldo O processo seletivo será reali-
do Ministério do Trabalho e Emprego. De positivo de 433 no ano. zado através de prova objetiva
janeiro de 2005 a dezembro de 2010, foram No último mês de 2010, Itanhaém ficou (a ser realizada no dia 17 de
gerados 21.007 novos postos de trabalho entre as cidades com maior saldo de gera- abril, em horário e local a ser
com carteira assinada no Município. ção de empregos com carteira assinada em definido em Edital de Con-
Considerando o resultado entre traba- todo o Estado de São Paulo. Nos municípios vocação), além de prova de
A ação faz parte do projeto lhadores admitidos e desligados o saldo foi com mais de 10 mil habitantes, Itanhaém títulos, e de tempo de serviço
‘Todos contra a dengue’, uma positivo em 2.375 empregos formais a mais ficou na 11ª colocação entre as cidades
no magistério.
cartilha destinada a atender na Cidade durante o período analisado. O paulistas, de acordo com dados do Caged.
crianças do 1º ao 5º ano. setor de serviços foi o que mais gerou em- Durante o mês, foram gerados 398 postos Página 04
pregos em Itanhaém, com 8.576 postos de de trabalho com carteira assinada e houve
Página 03 trabalhos criados e saldo de 1.196 empregos 264 desligamentos. O saldo positivo de
a mais. O comércio também teve grande 134 empregos a mais na Cidade coloca MELHORIAS
crescimento, com 7.516 empregos formais Itanhaém em posição privilegiada entre os
ENCONTRO e saldo positivo de 1.173.
Segundo o Caged, no ano de 2010, Ita-
350 municípios analisados pelo órgão do
Governo Federal. A evolução percentual da
Praça do
1ª Feira de nhaém gerou 4.474 empregos com carteira Cidade no período foi de 1,61%. Pescado terá
Tecnologia saneamento
Assistiva da básico
Região
A iniciativa visa preparar pro-
fissionais da Educação In-
clusiva que trabalham com
alunos especiais, para um
melhor atendimento em sala
de aula.
Página 03 Página 05

2 ANO 8 • Nº 171 - de 26 de MARÇO A 1º de ABRIL de 2011

MATRíCULA – Estão disponíveis vagas para os cursos de flauta transversal e doce,
saxofone, ballet (4 a 7 anos), violino, dança de rua, teatro e dança de salão

Casa da Música oferece
UFM 2011: R$ 2,32

SAÚDE
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(Central de Agendamento) ........................................Tel.: 3426-2074 / 3427-2870
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remanescentes até o dia 8
PRONTO-SOCORRO:..................................................Tel.: 3426-4644 / 3426-4545
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CENTRO DE REABILITAÇÃO ........................................................... Tel.: 3427-3612
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Suarão: ...................................................................... Tel.: 3426-1577
Até o dia 8, a Casa da Mú-
Oásis: ......................................................................... Tel.: 3427-7533 sica recebe as inscrições para CONFIRA ABAIxO OS DIAS DE INSCRIÇÃO DE CADA CURSO:
Savoy: ........................................................................ Tel.: 3426-1798 o preenchimento das vagas CURSOS DIAS
Jd. Mosteiro: .............................................................. Tel.: 3426-3197 remanescentes dos cursos de
Flauta Transversal Quinta-feira (das 11 às 12 horas)
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Os interessados deverão Violino Sexta-feira (das 13 às 14 horas e das
comparecer na Rua Oscar 16 às 17 horas)
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BOMBEIROS SALVAMAR PAULISTA .............................................. Tel.: 3425-5226 horas)
DEFESA CIVIL ....................................................................Tel.: 199 ou 3427-8352
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vante de residência e uma foto Teatro Quinta-feira (das 18 às 20 horas)
DELEGACIA SECCIONAL ................................................................ Tel.: 3422-6061
1° DELEGACIA DE POLíCIA............................................................ Tel.: 3422-1208 3X4. Mais informações através Dança de Salão Terça a Quinta-feira (das 18 às 20
2° DELEGACIA DE POLíCIA............................................................ Tel.: 3426-1307 do telefone (13) 3427-1052. horas)
3° DELEGACIA DE POLíCIA............................................................ Tel.: 3422-5012
DELEGACIA DE TRÂNSITO............................................................. Tel.: 3422-2438
29° BATALHÃO PM ........................................................................ Tel.: 3427-1414
GUARDA CIVIL MUNICIPAL ....................................... Tels.: 199 / 3425-3800/3649
POLíCIA MILITAR ......................................................................................Tel.: 190
POLíCIA RODOVIáRIA - DER ......................................................... Tel.: 3422-5859 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
POLíCIA MILITAR AMBIENTAL....................................................... Tel.: 3422-3765
Av. Washington Luiz, 75 - Centro - Cep. 11.740 000 • Tel. (13) 3421-1600 - www.itanhaem.sp.gov.br
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BIBLIOTECA MUNICIPAL POETA PAULO BONFIM ..........................Tel.: 3426-1477
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL ........................................ Tel.: 3421-4450 / Fax: 3421-4455
INCRA ....................................................................... Tel.: 3421-1600 RAMAL 271 RUY SANTOS www.formspring.me/govitanhaem
CETPI - CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONALIzANTE .......Tel. : 3426-3501 Vice-prefeito
CEMITÉRIO MUNICIPAL ................................................................Tel.: 3427-7805
Boletim Oficial do Município
CENTRO DE PESQUISAS ..............................................................Tel.: 3427-6704
Criado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003 www.facebook.com/governomunicipaldeitanhaem
CMTECE .......................................................................................Tel.: 3421-1700
CONSELHO TUTELAR ....................................................................Tel.: 3426-3500 Produção:
CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretaria de Governo
Departamento de Comunicação Social
Gaivota:.......................................................................Tel: 3429-2903
jornalismo@itanhaem.sp.gov.br www.twitter.com/pref_itanhaem
Sabaúna: .....................................................................Tel: 3427-2771
Suarão: .......................................................................Tel: 3427-3286 Jornalista responsável
Oásis: Tel: .......................................................................... 3427-7660 Silvio Lousada (MTb 24.000)
Impressão: www.flickr.com/governomunicipaldeitanhaem
DISQUE-DENÚNCIA (áREAS VERDES) ..........................................Tel.: 3421-1672
Gráfica e Editora Diário do Litoral
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.............................................Tel.: 3427-5068
PAT................................................................................................Tel.: 3427-6216 Tiragem
PROCON ........................................................................................Tel.: 3421-1804 5 mil exemplares www.youtube.com/governomunicipal
INSS - ARRECADAÇÃO E BENEFíCIOS...........................................Tel.: 3422-6063
JUIzADO DE MENORES .............................................. Tel.: 3422-1215 / ramal 214

ANO 8 • Nº 171 - de 26 de MARÇO A 1º de ABRIL de 2011
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INSCRIÇÕES ENCONTRO
PREVENÇÃO – A ação faz parte do projeto ‘Todos contra a dengue’, uma
Os interessados poderão se cartilha destinada a atender crianças do 1º ao 5º ano A iniciativa visa dar
inscrever no Centro Municipal subsídio aos profissionais
Tecnológico de Educação,
Cultura e Esportes (CMTECE), Agentes da dengue usam da Educação Inclusiva
que trabalham com alunos

a arte de interpretar para
das 9 às 12 horas e das 13 às especiais, para um melhor
16 horas atendimento em sala de aula

Processo
conscientizar jovens 1ª Feira de
seletivo Tecnologia
De forma lúdica e bem-humorada, um interpreta a princesa na peça.
termina dia 5 grupo de agentes de endemias de Itanha- A iniciativa faz parte do projeto ‘Todos
Assistiva da
ém está descobrindo que a arte de inter- contra a dengue’, uma cartilha destinada a
As inscrições para o processo
seletivo destinado a duas vagas
pretar no teatro pode ser bem proveitosa
no trabalho de conscientização junto aos
atender crianças do 1º ao 5º ano, de todas
as unidades escolares. O informativo é Região
de motorista e 198 de ajudante jovens. Eles estão atuando nas escolas uma parceria da Secretaria de Educação,
Itanhaém participou da 1ª
geral do sexo masculino encerram municipais, onde encenam a peça teatral Cultura e Esportes, junto a Secretaria de
Feira de Tecnologia Assistiva da
na próxima terça-feira (5). Os ‘Combate a Dengue’. A intenção é de es- Saúde.
interessados devem se inscrever
Região Metropolitana da Baixa-
clarecer às crianças sobre a importância A coordenadora de Plano Municipal
no Centro Municipal Tecnológico da Santista, que aconteceu no
de não se deixar recipientes com acúmulo de Combate a Dengue, Helena K. Tomas,
de Educação, Cultura e Esportes dia 30 de março, na Colônia
de água, uma das principais condições avalia o projeto de forma positiva. “Quando
(CMTECE), na Avenida Condessa de Férias do Sindicato dos Em-
que ocasionam o desenvolvimento do chegamos, sentimos uma grande partici-
de Vimieiros, 1.131, no Centro, pregados no Comércio de São
mosquito Aedes Aegypti. pação das escolas. Quanto melhor for a
das 9 às 12 horas e das 13 às Paulo, na Avenida Guilhermina,
Coloridos e vestidos a caráter, os cinco receptividade dos jovens, melhor será o
16 horas. 240, em Praia Grande.
agentes reúnem em uma única história, aproveitamento das informações por parte
Para o cargo de motorista, Orientar sobre novas ativi-
personagens da ficção presentes no co- das suas famílias”.
entre os requisitos, é exigido o dades de aprendizagem e criar
ensino fundamental completo; tidiano dos alunos, como princesa, lobo, Um total de 6.746 cartilhas foram distri-
planejamentos pedagógicos
possuir carteira de habilitação bruxa, porquinho e o próprio inseto, para buídas aos estudantes da rede municipal.
foram alguns dos assuntos
categoria ‘D’; ser aprovado em dramatizar medidas preventivas no contro- O informativo funciona como veículo de
debatidos durante o evento.
curso especializado e em curso le da dengue. “É bom porque tudo o que conscientização e de fácil interpretação,
A iniciativa deu subsídio
de treinamento de prática veicular as crianças aprendem, elas acabam repas- já que o folheto é todo ilustrado por tex-
aos profissionais da Educa-
em situação de risco, nos termos sando aos pais. Depois que terminamos, tos, desenhos, fotos e jogos dinâmicos
ção Inclusiva que trabalham
da normatização do CONTRAN; e percebemos o quanto é positivo”, ressalta compostos por tabuleiro, labirinto e ligue
não ter cometido nenhuma infra-
com alunos deficientes, para
a agente Priscila Moreno Silva e Silva, que os pontos.
ção grave ou gravíssima ou ser um melhor atendimento em
reincidente em infrações médias sala de aula. Itanhaém será
durante os últimos 12 meses. O representado pela coorde-
salário é de R$ 838,00, com carga nadora pedagógica, Fabricia
horária de 44 horas semanais. A Sales Cavalcante; orientadora
prova objetiva terá as disciplinas educacional, Rosa Maria Silva
de Português, Matemática, Conhe- Paiva de Souza; junto à equipe
cimentos Gerais e Específicos. de 17 professores da Educação
Já para o cargo de ajudante Especial e atendimento educa-
geral, é necessário que o can- cional especializado.
didato seja alfabetizado; tenha Além de Itanhaém, o en-
idade mínima de 18 anos na data contro reuniu as demais oito
da contratação e não possua an-
cidades que compõem a região
tecedentes criminais. O salário é
metropolitana: Bertioga, Cuba-
de R$ 545,00, com carga horária
de 44 horas semanais. A prova tão, Guarujá, Peruíbe, Praia
objetiva terá as disciplinas de Grande, São Vicente e Santos.
Conhecimentos gerais, Português Além dos convidados, o evento
e Matemática. foi aberto ao público em geral.


IMPLEMENTAÇÃO SELEÇÃO
INCENTIVO – A oficina de tecnologia foi implantada na unidade há quase três meses
A nova instalação contará para auxiliar os alunos no entendimento do tema e na elaboração da redação
O processo seletivo
com banheiros, cinco salas

Escola municipal se prepara
será realizado através
de aula, sala de professores, de prova objetiva (a ser
direção, cozinha,
realizada no dia 17 de

para o Concurso Câmera
almoxarifado e biblioteca
abril, em horário e local
a ser definido em Edital
Programa
Tempo Todo Educação/TV Tribuna de Convocação), além
de prova de títulos, e
de tempo de serviço no
A sala de aula está cheia. Os 30 alunos crita e refletir sobre os temas sugeridos pelo
terá novo da E.M. Rural José Teixeira Rosas esperam concurso, que este ano tem a tecnologia. No
magistério

espaço ansiosamente pela entrada do professor de
Língua Portuguesa Eduardo Santos Silva. E
decorrer da oficina, são os próprios alunos
os responsáveis a selecionarem as quatro
Inscrições
Durante o mês de maio, o o motivo de tamanha animação e expecta-
tiva é a oficina de Tecnologia e Elaboração
melhores redações, para serem analisadas
pelo corpo docente da unidade, e em segui-
para processo
Governo Municipal dará anda-
mento à reforma e ampliação de Texto, implantada pela unidade escolar da, escolhida para representar no concurso seletivo de
do mais novo espaço adquirido para preparar e estimular os alunos da 8ª Câmera Educação – TV Tribuna.
pelo Programa Tempo Todo, da série a participarem do concurso Câmera “Todo mundo procurou saber mais sobre professor de
Secretaria Municipal de Educa- Educação/TV Tribuna. a tecnologia. Descobrimos que é muito mais
ção, Cultura e Esportes. A ideia Com quase três meses de funcionamen- que computador e celular”, salienta a aluna Matemática
é reformular o local, para sediar
to, os alunos mal esperam a chegada do de Nathaly Herreira Aguiar.
um dos projetos existentes no A Secretaria de Educação,
Município. Com recursos pró-
professor para começar a indagação. “Tec- A tecnologia foi o ponto de partida, mas Cultura e Esportes de Itanhaém
prios, a Prefeitura investirá 650 nologia não é apenas televisão e celular”? os estudantes aplicaram assiduamente o uso realizará nos dias 7 e 8 de abril
mil no prédio que está localizado Essa foi uma das surpresas dos alunos ao da vírgula e ponto. inscrições para processo seleti-
na Rua Avanhandava, s/nº, no descobrir que a tecnologia hoje tem alcance No requisito texto, a escola tem muito vo, para contratação de tempo
Suarão. mundial, e não só envolve aparelhos comuns a comemorar, já que a unidade possui um determinado, nas funções de
O novo local garantirá meno nosso cotidiano”, relata o professor. bom histórico quando se fala em concurso professor de Educação Básica
lhores condições aos alunos III – disciplina de Matemática. O
Unida. É assim que a classe se define. A de redação. Exemplo disso é a 3ª edição salário inicial é de R$ 1.641,00 e
que participam no contra-turno participação da turma é evidente, através da do Câmera Educação, em que o estudante,
escolar de atividades educati- o processo seletivo terá validade
realização de pesquisas, e estudos. Todos Thiago Lopes Cardoso, ganhou o 1ª lugar durante o ano de 2011.
vas, sócioculturais, esportivas e
se informam quanto ao tema, deixando a na avaliação da comissão da UNESP e, no Os interessados deverão
lazer. Com um total de 2.088,00
equipe técnico-pedagógica empolgada com ano seguinte, foi à vez de Christian Godoy comparecer no Centro Municipal
m² de área, o espaço terá
o desempenho. Barroso trazer a 3ª colocação na comissão Tecnológico de Educação, Cultura
capacidade para atender 250 e Esportes (CMTECE), localizado
crianças de 6 a 14 anos. A iniciativa ajuda a aumentar o vocabu- julgadora da UNESP ambos da E.M. Rural
,
na Avenida Condessa de Vimiei-
A nova instalação contará lário, estimular o raciocínio, exercitar a es- José Teixeira Rosas. ros, 1.131, no Centro, das 9 às
com banheiros, cinco salas 11 horas, e das 14 às 16 horas,
de aula, sala de professores, munidos de cópia e original do
direção, cozinha, almoxari- documento de identidade (RG);
fado, biblioteca, laboratório cadastro de pessoa física (CPF)
de informática e multimeios, e do comprovante de habilitação
playground, refeitório e quadra profissional.
poliesportiva. O processo seletivo será re-
PROGRAMA TEMPO TODO – alizado através de prova objetiva
O programa atende atualmente a ser realizada no dia 17 de abril,
mais de 500 crianças dissemi- em horário e local a ser definido
nadas nos projetos Cambucá, em Edital de Convocação, além
Flores da Mata, Casa da Criança da prova de títulos, e de tempo
e o Lugar ao Sol. A iniciativa de serviço no magistério.
conta com o envolvimento da Quem desejar obter maiores
equipe multidisciplinar, com- informações, pode conferir o edi-
posta por psicopedagogos, tal com todos os esclarecimentos
fonoaudiólogos, fisioterapeutas necessários no site da Prefeitura
e assistentes sociais. (www.itanhaem.sp.gov.br).

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COMEMORAÇÃO MELHORIAS
OBRAS – Jardim Oásis, Magalhães, Waldemar Magalhães, Nova Itanhaém e Sion se-
Os visitantes poderão rão beneficiados por dois projetos em parceria entre a Prefeitura, o PAC e a Sabesp A Prefeitura de Itanhaém
conferir até o dia 25 de aguarda a licença ambiental
abril a exposição de livros
e fotografias sobre a Itanhaém investe mais de do Governo Federal para co-
meçar as obras
Cidade que fazem parte do
acervo da Biblioteca
R$ 32 mi na urbanização Praça do
Pescado terá
Biblioteca tem
programação de cinco bairros saneamento
especial para Um dos bairros mais populosos de Itanha- lajota intertravada e 4.075 m de galerias de águas
básico
o mês de ém, o Jardim Oásis, está recebendo um grande
investimento em urbanização e revitalização.
pluviais. Estão incluídas 24 ruas (ver relação
abaixo), que recebem ainda calçadas, guias,
Antiga reivindicação dos tra-

aniversário A obra era aguardada há muitos anos pelos sarjetas e nova sinalização viária.
balhadores da Cidade, a Praça do
Pescado terá saneamento básico no
moradores da região. Além da pavimentação de No total, serão investidos R$ 14.780.000,00
local. A Sabesp apresentou a Pre-
No mês de comemoração ruas, a iniciativa da Prefeitura de Itanhaém vai no Oásis. Deste montante, R$ 10.280.000,00 são
feitura de Itanhaém um projeto que
aos 479 anos de Itanhaém, a beneficiar 114 famílias que moravam em área oriundos do Programa de Aceleração do Cresci-
liga o esgoto da área até a estação
Biblioteca Municipal Poeta Paulo de risco no bairro. mento (PAC), do Governo Federal, e R$ 1 milhão de tratamento na Praia do Sonho.
Outra grande obra, em fase de planejamento, de contrapartida da Prefeitura de Itanhaém. A
Bomfim preparou uma progra- A Administração Municipal será
vai reurbanizar os bairros do Jardim Magalhães, Sabesp ainda vai investir mais R$ 3,5 milhões, responsável por executar as obras.
mação especial para comemorar
Balneário Waldemar Magalhães, Vila Nova Itanha- sendo R$ 2 milhões em capital e R$ 1,5 milhão De acordo com o projeto, a rede
a data em grande estilo. Os visi-
ém e Nossa Senhora do Sion. Somando os dois em material. A empresa responsável pela obra é de esgoto passaria nas proximidades
tantes poderão conferir até o dia
grandes empreendimentos serão aplicados R$ 32 a Termaq Construtora. da orla da praia e, por isso, neces-
25 de abril a exposição de livros
milhões, por meio de parcerias com o Governo SION E REGIÃO – A Prefeitura de Itanhaém sita de outorga ambiental da Secre-
e fotografias sobre a Cidade
Federal e a Sabesp. vai reurbanizar também outros quatro grandes taria do Patrimônio da União (SPU),
que fazem parte do acervo da Segundo o prefeito João Carlos Forssell, os bairros da Cidade. De acordo com o planeja-
Biblioteca. órgão ligado ao Governo Federal.
bairros vão passar por uma grande transforma- mento da Secretaria de Obras e Desenvolvimento A Prefeitura de Itanhaém aguarda
A mostra traz títulos, como: ção. “São investimentos enormes que vão dar Urbano, Jardim Magalhães, Balneário Waldemar
Itanhaém, um mar de histórias; a licença para começar as obras.
uma cara nova para as duas populosas regiões. Magalhães, Nova Itanhaém e Nossa Senhora do O prefeito de Itanhaém, João
Itanhaém, tradição, história e No Oásis, as obras já começaram e serão entre- Sion vão receber pavimentação em diversas ruas Carlos Forssell, explica que o pro-
progresso; A história de Itanha- gues no ano que vem. No Sion e região, estamos (confira a relação abaixo). jeto vai facilitar o trabalho dos
ém; Anchieta e Itanhaém; Itanha- trabalhando muito para os serviços começarem “O projeto irá pavimentar 52 vias públicas, in- comerciantes da Praça do Pescado.
ém, história e estórias; além de o quanto antes”. clusive quase todas as travessas da Avenida Ca- Atualmente, duas vezes por semana
outros que falam da fundação, OÁSIS – Os trabalhos no populoso bairro buçu. A região do Sion é uma das mais populosas um caminhão da Prefeitura vai ao
tradição, história e o progresso começaram no final do ano passado e deverão e carentes da nossa Cidade e as obras irão sanar local para fazer a limpeza da área.
da Cidade. Apostilas cuidadosa- ficar prontos em abril de 2012. As 114 casas que os problemas causados pelas chuvas. A melhoria “Itanhaém tem estreita ligação
mente elaboradas, que são refe- serão construídas no local vão beneficiar famílias na infraestrutura da área também irá valorizar os com o mar e a atividade pesquei-
rências de pesquisas, também do Oásis que moram nas áreas em situação de imóveis”, afirmou o prefeito Forssell. ra é uma das mais importantes.
compõem a exposição. risco, próximas ao Rio Itanhaém e sofriam com O valor total do investimento é de R$ Vamos continuar incentivando os
Para as crianças, será dis- as enchentes. 17.704.312,96, sendo R$ 16.472.907,31 fi- trabalhadores da pesca da Cidade”.
ponibilizada, com objetivo de As casas populares terão sala, cozinha, ba- nanciados pela Caixa Econômica Federal, e R$ PRAÇA DO PESCADO – O
salientar a importância da cida- nheiro, área de serviço e dormitórios. Além da 1.231.405,65 de contrapartida da Prefeitura de espaço conta com 30 boxes, além
dania, a “hora do conto”. Fotos, moradia digna, os moradores serão beneficiados Itanhaém. O projeto está incluído no PAC, con- de sala administrativa, de reunião, e
painéis e livros serão utilizados também com toda a infraestrutura urbana, com forme publicado pelo Ministério das Cidades, no outra reservada para a máquina de
na contação, proporcionando a pavimentação, drenagem e rede de esgoto em Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro gelo. Remodelada em 2008, a Praça
não só o contato auditivo, mas uma área de mais de 600 mil m². Os contempla- de 2010. do Pescado substituiu antigas barra-
também o visual. A “hora do dos estão cadastrados na Secretaria Municipal de O volume de obras previsto é grande. Serão cas situadas no local. Além de com-
conto” é destinada a crianças e Habitação e Desenvolvimento Social. pavimentadas com lajotas intertravadas de con- prar peixes e frutos do mar frescos,
adolescentes até 14 anos. Para “Trata-se de um investimento de grande porte, creto 156.026,82 m² de ruas e avenidas. As vias os visitantes encontram uma boa
participar é necessário agendar num dos bairros mais populosos e carentes de ganharão ainda 13.508,84 m de galerias de águas estrutura com jardins, bancos, ba-
previamente no local, no ende- Itanhaém. Essas obras eram esperadas há muito pluviais e 117.724,16 m² de calçadas, além de nheiros, espelhos d’águas e ainda.
reço Rua Cunha Moreira, 71, tempo”, afirmou o prefeito Forssell. O investimen- guias, sarjetas e sarjetões. Toda a região também A Praça do Pescado fica na
to contempla 49.323,95 m² de pavimentação em recebe nova sinalização viária. Rua João Farah, entre a Praia do
no Centro, ou pelo telefone (13)
Sonho e Praia dos Pescadores.
3426-1477.


HABITAÇÃO – A entrega das chaves ocorre neste sábado (02), a partir das 10 horas, no Conjunto Residencial das árvores, no Guapurá, com
acesso pela Avenida José Batista Campos

Novos moradores assinam primeiros
contratos de moradias do Guapurá
“Todo mundo sonha com a casa
própria e agora estamos realizando”. Foi
o que afirmou o calceteiro Jailson Batista
da Silva, 42 anos, que ao lado da mulher,
a costureira Elaine Porcina Santos Silva,
39 anos, foram os primeiros a assinarem
os contratos de moradias do Conjunto
Residencial das Árvores, no Guapurá,
ocorridas na manhã de sexta-feira (01),
no Paço Municipal de Itanhaém. Para hoje
está prevista a entrega das chaves dos
primeiros 128 imóveis do conjunto.
Jailson e Elaine também foram os
primeiros da Baixada Santista a assinar o
contrato do Programa Minha Casa Minha
Vida, por meio da Caixa Econômica Fede-
ral. O casal agora vai morar com a filha de
18 anos e pela primeira vez conquistam a
sua própria moradia. “Trabalho no Belas
Artes e até o Guapurá não vai demorar
mais do que meia-hora”, acrescenta Jaíl-
son. O casal também destaca a facilidade
de pagamento, pois vai apenas onerar
10% do valor da renda mensal. da este ano está prevista a inauguração de no Guapurá, com acesso pela Avenida A entrega das unidades será feita
Outra contemplada foi a diarista Maria uma grande escola de Educação Infantil José Batista Campos (antiga Avenida da em três etapas. Neste sábado, serão as
do Carmo Leite da Silva, 66 anos. Viúva para atender cerca de 300 crianças, de Adutora). primeiras 128 casas, mais 176 no dia
e mãe de dois filhos, ela vai morar junto berçário, maternal I e II, pré I e II e Ensino O evento contará com as presenças 30 de abril e 280 no mês de junho. O
com a filha, Mariza Avelino da Silva, 33 Fundamental de 1ª a 4ª série. do Prefeito Forssell, de representantes da empreendimento contará nesta etapa
anos, auxiliar-geral. “É um sonho e tanto. O prefeito João Carlos Forssell afirma Caixa Econômica Federal; do secretário com 584 unidades construídas em blo-
Faz anos que moro de aluguel e agora vou que os novos moradores do bairro não de Habitação e Desenvolvimento Social, cos de oito casas, distribuídas em oito
ficar num lugar que é meu. A parcela está precisam se preocupar com a infraes- Tiago Cervantes e demais secretários condomínios.
de ótimo tamanho também”. trutura do novo bairro de Itanhaém, pois municipais, vereadores e diversas au- As casas contam com dois quartos,
A recepcionista Danila Ferreira dos o Guapurá vai receber grandes investi- toridades da Cidade. “O Guapurá é um sala, cozinha, área de serviço e banheiro.
Santos, de apenas 26 anos, realiza o mentos. “Serão entregues quase 1300 loteamento que vai realizar o sonho E possuem área de 44 m². O empreen-
sonho da casa própria mesmo ainda casas e para atender essa população já de centenas de famílias que vivem em dimento conta com vaga de garagem,
jovem. Com o contrato assinado, já ima- estamos construindo uma grande escola situação de risco atualmente”, concluiu quiosques com churrasqueira, área verde
gina o momento de receber as chaves do de Educação Infantil. O bairro também o prefeito. preservada e playground para as crian-
seu imóvel. “Vai ser um momento muito será contemplado com transporte público GUAPURÁ – As primeiras 128 casas ças. Com valor médio de R$ 52 mil cada
especial poder ter uma casa própria mais e a pavimentação de vias” do Conjunto Residencial das Árvores uma, foram investidos, no total, R$ 30,7
rápido do que eu esperava”. Agora oficialmente donos de seus foram construídas com recursos do pro- milhões. Em Itanhaém, encontra-se em
Mãe de um bebê de oito meses, ela imóveis, os novos moradores aguardam grama Minha Casa Minha Vida (MCMV). construção nesse loteamento mais 744
diz que está preocupada com o transporte apenas entrega das chaves, que ocorre O complexo é o primeiro do programa unidades, totalizando 1.328 no bairro,
público até o Guapurá, já que o seu filho neste sábado (02), a partir das 10 horas, federal a ser repassado para a população conforme informou a Caixa Econômica
fica na creche do Belas Artes. Porém, ain- no Conjunto Residencial das Árvores, na Baixada Santista. Federal.

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FACILIDADE – O principal objetivo dos programas é o de proporcionar aos munícipes um acesso fácil aos medicamentos disponíveis na Rede Pública

Farmácias Popular e Solidária atendem
mais de 2 mil pessoas por mês
Uma das maiores metas do Go- como exemplo os de doenças com
verno Municipal é atender a todas as maior número de incidências, como
necessidades da saúde de Itanhaém. hipertensão, diabetes, úlcera gástri-
Uma delas é proporcionar às pessoas ca, asma, infecções e verminoses,
acesso fácil a medicamentos dispo- além de preservativos masculinos.
níveis na Rede Pública. A Secretaria Vale lembrar que, desde fevereiro, a
Municipal de Saúde conta atualmente Farmácia Popular disponibiliza medi-
com dois programas que facilitam a camentos gratuitos para tratamento de
vida da população nessa questão. A diabetes e hipertensão.
Farmácia Popular e a Farmácia Soli- Os remédios são distribuídos me-
dária atendem, juntas, mais de 2 mil diante apresentação de receita médica
pessoas por mês. com validade de quatro meses, docu-
O prefeito João Carlos Forssell mento com foto e CPF. Para receber
enfatizou a importância dos progra- ou comprar os medicamentos, basta
mas. “É impor tante ressaltar que comparecer na Avenida Harry Forssell,
esses programas levam comodidade 1.505, no Jardim Sabaúna. O atendi-
e facilidade à população. Saúde é um mento é feito de segunda a sexta-feira, importante ressaltar que os medica- Farmácia Solidária, de acordo com
assunto prioritário para o Governo Mu- das 8 às 17h30, e aos sábados, das 8 mentos, dos mais variados gêneros, a disponibilidade do estoque, devem
nicipal, por isso, as Farmácias Popular às 12 horas. Informações podem ser que chegam através de doações, são dirigir-se, com a receita médica com
e Solidária são grandes conquistas obtidas por meio dos telefones (13) submetidos ao rigoroso controle no validade de quatro meses, à Estra-
para a Cidade”. 3427-2768 ou 3427-2736. prazo de validade. da Gentil Perez, 1.598, no Jardim
A Farmácia Popular, um programa Já a Farmácia Solidária visa arre- As doações podem ser realizadas Sabaúna, de segunda a sexta-feira,
do Governo Federal, o objetivo é am- cadar medicamentos de usuários que em todas as Unidades de Saúde e no das 9h30 às 12 horas, e das 14 às
pliar os acessos aos medicamentos não os utilizam mais, para repassá- Paço Municipal II. Os interessados 16 horas. Informações por meio do
considerados básicos e essenciais, los à população, gratuitamente. É em receber os medicamentos da telefone (13) 3421-4410.

CONCURSO – A garota de 13 anos, moradora do Suarão, viaja em junho para a República Dominicana

Itanhaense quer se tornar Miss Universal
Em julho de 2010, a estudante Luhane Maciel, de 13 anos, foi vamos torcer para que ela se torne a menina mais bonita do mundo,
agraciada com o título do renomado concurso Miss Brasil Infantil em sua idade, no concurso da República Dominicana”, afirmou o
2010. Ela representou o Estado de São Paulo na disputa. Com a prefeito ao pai da garota, sr. Jair Maciel, morador do Suarão.
conquista, a menina itanhaense se credenciou para representar o Luhane conquistou seu primeiro título em 2009, quando se
Brasil no Miss Universal 2011, que acontece em junho na República tornou Miss Itanhaém. Ela é aluna da E.M. Dalva Dati, no Suarão.
Dominicana. INSCRIÇÕES - Estão abertas até o dia 8 de abril as inscrições
“É um momento especial na minha vida. Peço a todos os itanha- para o Miss Itanhaém 2011. As seletivas acontecem na colônia de
enses que torçam por mim, pois estarei representando não apenas a férias dos Cabos e Soldados (Guarda Civil). A empresa organiza-
Cidade e o Estado, mas o nosso País neste importante concurso”, dora é a Estrela do Mar Produções Artísticas. O empresário Mateus
afirmou a modelo durante visita na tarde desta segunda-feira ao Gonçalves, que organiza os concursos desde 1998, informa que
prefeito João Carlos Forssell. este é concurso oficial, “o único que credencia as vencedoras para
“A população de Itanhaém está orgulhosa pela conquista do título o Miss São Paulo”. Mais informações pelo telefone (13) 9166-4177
de Miss Brasil por parte da nossa Luhane, no ano passado. Agora, e no site www.misslitoral.net.

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Atos do Poder Executivo
EDITAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 92/2011 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 86/2011 JOSE CARLOS LIMA.....................................................4
improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE Os candidatos deverão comparecer no Departamento de
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE 05/04/2011 e 06/04/2011, para entrega e apresentação ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das
abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital 001/2009 e agendamento dos exames médicos. nº. 01/2009, para posse ao cargo de Pintor. 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo
nº. 01/2009, para posse ao cargo de Zelador de praça. Caso contrário perderão o direito a nomeação. improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias
Nome Classificação
Itanhaém, 30 de março do ano 2011. 05/04/2011 e 06/04/2011, para entrega e apresentação
Nome Classificação JOSÉ ROBERTO ANTONIO 9
Benusia Cristina da Silva dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital
MANOEL MESSIAS COQUEIRO 36 Diretor do Departamento de Recursos Humanos 001/2009 e agendamento dos exames médicos.
DA SILVA Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Caso contrário perderão o direito a nomeação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 77/2011 Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida Itanhaém, 30 de março do ano 2011.
DAVID ROSA MILLER 37 A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das Benusia Cristina da Silva
ANTENOR PEREIRA DOS SAN- 38 ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo Diretor do Departamento de Recursos Humanos
TOS abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias
nº. 01/2009, para posse ao cargo de Recepcionista. 05/04/2011 e 06/04/2011, para entrega e apresentação EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04/2011
Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Nome........................................................ Classificação dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida SONIA DE OLIVEIRA LENCHONE ..............................123 001/2009 e agendamento dos exames médicos. ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos
Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das EDIZEL ALVES DE SOUZA .........................................124 Caso contrário perderão o direito a nomeação. abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital
09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo FABIANO AUGUSTO DE CARVALHO..........................125 Itanhaém, 30 de março do ano 2011. nº. 01/2007, para posse ao cargo de Fiscal de tributos.
improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias RENATA PIMENTA MUNIZ .........................................126 Benusia Cristina da Silva Nome........................................................ Classificação
05/04/2011 e 06/04/2011, para entrega e apresentação VALDETE DELMIRO DA SILVA ..................................127 Diretor do Departamento de Recursos Humanos OSMAR GONÇALEZ ...................................................28
dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Os candidatos deverão comparecer no Departamento de
001/2009 e agendamento dos exames médicos. Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2011 Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida
Caso contrário perderão o direito a nomeação. Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das
Itanhaém, 30 de março do ano 2011. 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo
Benusia Cristina da Silva improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias
Diretor do Departamento de Recursos Humanos 05/04/2011 e 06/04/2011, para entrega e apresentação nº. 01/2007, para posse ao cargo de Pedreiro. 05/04/2011 e 06/04/2011, para entrega e apresentação
dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital Nome........................................................ Classificação dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 79/2011 001/2009 e agendamento dos exames médicos. CLAUDINEI OLIVEIRA DE ALMEIDA ............................12 001/2007 e agendamento dos exames médicos.
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE Caso contrário perderão o direito a nomeação. Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Caso contrário perderão o direito a nomeação.
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos Itanhaém, 30 de março do ano 2011. Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida Itanhaém, 30 de março do ano 2011.
abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital Benusia Cristina da Silva Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das Benusia Cristina da Silva
nº. 01/2009, para posse ao cargo de Vigia. Diretor do Departamento de Recursos Humanos 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo Diretor do Departamento de Recursos Humanos
improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias
Nome Classificação 05/04/2011 e 06/04/2011, para entrega e apresentação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 90/2011 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 85/2011
MIQUEIAS DA SILVA RODRIGUES 7 A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos 001/2007 e agendamento dos exames médicos. ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candida-
MARCOS FERREIRA FORTES 68
abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital Caso contrário perderão o direito a nomeação. tos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público
ALEXANDRE MARTINS DE SOUZA 69 nº. 01/2009, para posse ao cargo de Psicólogo. Itanhaém, 30 de março do ano 2011. Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Fiscal de
ELISANGELA RANGE 0 Nome........................................................Classificação Benusia Cristina da Silva Plataforma.
MARIA LÍDIA DE AQUINO YOSHIDA ........................... 43 Diretor do Departamento de Recursos Humanos Nome........................................................Classificação
MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA BA- 71 Os candidatos deverão comparecer no Departamento de ALEXANDRE RIBEIRO GONCALVES ........................... 16
TISTA TANNUR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 94/2011
Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida Os candidatos deverão comparecer no Departamento de
ERICH GUSTAVO LITTECK NUNES DE 72 Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida
OLIVEIRA 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candida- Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das
improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias tos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo
Os candidatos deverão comparecer no Departamento de 05/04/2011 e 06/04/2011, para entrega e apresentação Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de INSTRUTOR improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias
Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital EDUCACIONAL. 05/04/2011 e 06/04/2011, para entrega e apresentação
Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das 001/2009 e agendamento dos exames médicos. Nome........................................................ Classificação dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital
09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo Caso contrário perderão o direito a nomeação. GRETA DE SOUZA LIMA ...............................................1 001/2009 e agendamento dos exames médicos.
improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias Itanhaém, 30 de março do ano 2011. ALEXANDRE NUNES DE MELO BEZERRA .....................2 Caso contrário perderão o direito a nomeação.
05/04/2011 e 06/04/2011, para entrega e apresentação Benusia Cristina da Silva MÁRCIA APARECIDA ARTIOLI PEREIRA........................3 Itanhaém, 30 de março do ano 2011.
dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital Diretor do Departamento de Recursos Humanos PATRICIA CRISTIANE MARTINS ....................................4 Benusia Cristina da Silva
001/2009 e agendamento dos exames médicos. TANIA CRISTINA DOS SANTOS TAVARES .....................5 Diretor do Departamento de Recursos Humanos
Caso contrário perderão o direito a nomeação. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 95/2011 ANDRÉ LUIS MEDEIA DA SILVA....................................6
Itanhaém, 30 de março do ano 2011. A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE Os candidatos deverão comparecer no Departamento de EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 88/2011
Benusia Cristina da Silva ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
Diretor do Departamento de Recursos Humanos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos
nº. 01/2009, para posse ao cargo de PINTOR LETRISTA. 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 81/2011 Nome Classificação improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias nº. 01/2009, para posse ao cargo de Escriturário I.
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE EDINALDO ALVES DA SILVA 2 05/04/2011 e 06/04/2011, para entrega e apresentação Nome Classificação
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candida- Os candidatos deverão comparecer no Departamento de dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital FERNANDA CAROLINE S. BERTONCINI NAPOLI ......... 68
tos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida 001/2009 e agendamento dos exames médicos. THAMIRES DE ANDRADE .......................................... 69
Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Secretario Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das Caso contrário perderão o direito a nomeação. HEVALDO JOSÉ DA SILVA ......................................... 70
de escola. 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo Itanhaém, 30 de março do ano 2011. CARLOS VICENTE GANGI .......................................... 71
Nome........................................................ Classificação improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias Benusia Cristina da Silva ADRIANO DE SOUZA MARQUES................................ 72
TAYSSA CRISTINA RAMALHO MARQUES ...................63 05/04/2011 e 06/04/2011, para entrega e apresentação Diretor do Departamento de Recursos Humanos YURI ANDRADE ROSENDO........................................ 73
FABIOLA DO CARMO PEREIRA DE LIMA.....................64 dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital TAWAN SANTOS SARAVALLI .................................... 74
ALESSANDRA DA SILVA LIMA....................................65 001/2009 e agendamento dos exames médicos. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 91/2011 Os candidatos deverão comparecer no Departamento de
NEUSA CUSTODIO .....................................................66 Caso contrário perderão o direito a nomeação. A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida
CRISTIANE DA SILVA MIRANDA .................................67 Itanhaém, 30 de março do ano 2011. ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das
Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Benusia Cristina da Silva abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo
Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida Diretor do Departamento de Recursos Humanos nº. 01/2009, para posse ao cargo de Frentista. improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias
Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das Nome........................................................ Classificação 05/04/2011 e 06/04/2011, para entrega e apresentação

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dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital Caso contrário perderão o direito a nomeação. improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias
Função Nº de vagas Candidatos
001/2009 e agendamento dos exames médicos. Itanhaém, 30 de março do ano 2011. 05/04/2011 e 06/04/2011, para entrega e apresentação
Caso contrário perderão o direito a nomeação. Benusia Cristina da Silva dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital Educador de 1 vaga - candidatos
Itanhaém, 30 de março do ano 2011. Diretor do Departamento de Recursos Humanos 001/2009 e agendamento dos exames médicos. Creche aprovados do
Benusia Cristina da Silva Caso contrário perderão o direito a nomeação. número 396 até
Diretor do Departamento de Recursos Humanos EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 80/2011 Itanhaém, 30 de março do ano 2011. o número 404
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE Benusia Cristina da Silva - candidatos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 87/2011 ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos Diretor do Departamento de Recursos Humanos aprovados a par-
tir do número 1
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos nº. 01/2009, para posse ao cargo de Auxiliar escolar. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 83/2011
abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital Nome........................................................ Classificação A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura
nº. 01/2009, para posse ao cargo de Eletricista. MARIA AUGUSTA SILVA DE AGUIAR.........................140 ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos e Esportes (CMTECE).
Nome........................................................ Classificação MARLI APARECIDA DE SOUZA .................................141 abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital Av. Condessa de Vimieiros, número 1.131 – Centro.
JEFERSON ALISON SILVA DE JESUS ............................4 OZANA LISBOA DE OLIVEIRA ...................................142 nº. 01/2009, para posse ao cargo de Assistente Técnico Horário: 9 horas
Os candidatos deverão comparecer no Departamento de SANDRA LOPES BARBOSA ......................................143 Educacional. Os candidatos deverão comparecer munidos do documento
Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida CLAUDINEI DE LUCENA ...........................................144 Nome........................................................Classificação de identidade (RG) e do comprovante de habilitação
Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das RITA DE CASSIA PEREIRA........................................145 CARLOS ROBERTO BORGES ....................................... 3 profissional (original e cópia), além dos documentos rela-
09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE .......146 Os candidatos deverão comparecer no Departamento de cionados abaixo para apresentação junto ao Departamento
improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias CÁSSIA CONCEIÇÃO DA SILVA ................................147 Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida de Recursos Humanos:
05/04/2011 e 06/04/2011, para entrega e apresentação KATIA CILENE RIBEIRO ............................................148 Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das • 2 fotos 3x4
dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital JOÃO PAULO MENDONÇA ........................................149 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo • Carteira Profissional (Cópia foto e verso)
001/2009 e agendamento dos exames médicos. Os candidatos deverão comparecer no Departamento de improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias • RG (Cópia)
Caso contrário perderão o direito a nomeação. Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida 05/04/2011 e 06/04/2011, para entrega e apresentação • CPF (Cópia)
Itanhaém, 30 de março do ano 2011. Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital • Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br)
Benusia Cristina da Silva 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo 001/2009 e agendamento dos exames médicos. • Título Eleitoral (Cópia)
Diretor do Departamento de Recursos Humanos improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias Caso contrário perderão o direito a nomeação. • 2 últimos comprovantes de votação (Cópia)
05/04/2011 e 06/04/2011, para entrega e apresentação Itanhaém, 30 de março do ano 2011. • Certificado Militar (Cópia)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04/2011 dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital Benusia Cristina da Silva • Certidão de Casamento (Cópia)
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE 001/2009 e agendamento dos exames médicos. Diretor do Departamento de Recursos Humanos • Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP –
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos Caso contrário perderão o direito a nomeação. BB)
abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital Itanhaém, 30 de março do ano 2011. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 89/2011 • Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia)
nº. 01/2008, para posse ao cargo de Diretor de escola. Benusia Cristina da Silva A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE • Certidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos
Diretor do Departamento de Recursos Humanos ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos (Cópia)
Nome Classificação • Comprovante de Residência (Cópia)
abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital
ALESSANDRA MARTINS DE 46 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 78/2011 nº. 01/2009, para posse ao cargo de Arquiteto. • Comprovante de Escolaridade (Cópia)
SOUZA BENTO A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE Nome........................................................ Classificação • Conta SANTANDER (Cópia do extrato)
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candida- ARIELEN VARGAS FERNANDES ...................................5 • Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou Dele-
Os candidatos deveram comparecer para atribuição de tos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Os candidatos deverão comparecer no Departamento de gacia)
aulas/classes conforme cronograma abaixo no Depar- Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Auxiliar de Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida • Declaração de Bens
tamento de Ensino no Centro Tecnológico de Educação, Enfermagem. Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 28 de março de
Cultura e Esportes (CMTECE), localizado na Avenida Nome........................................................ Classificação 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo 2011.
Condessa de Vimieiros, nº 1130 – Centro, munidos dos ERICA RECCE CRAZZE .............................................131 improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias NICÉA SILVA NASCIMENTO
títulos (requisitos) exigidos para provimento do cargo MARINA FERRANTE GATTERMEYER ARLINDO .........132 05/04/2011 e 06/04/2011, para entrega e apresentação Assessora de Ensino e Supervisão Escolar
conforme Edital 01/08. CAMILA ROBERTA DA SILVA ....................................133 dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital
Caso contrário perderão o direito à nomeação. CLEYANE LIMA NOGUEIRA.......................................134 001/2009 e agendamento dos exames médicos. EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 07/2011
Deverão apresentar-se no prazo improrrogável de 02 EMERSON ROCHA MARTINS ...................................135 Caso contrário perderão o direito a nomeação. Atribuição
(dois) dias úteis no Departamento de Recursos Humanos Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Itanhaém, 30 de março do ano 2011. A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
(CMTECE), localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida Benusia Cristina da Silva convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo
nº 1130 - Centro, no horário das 09:00 às 12:00 e das Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das Diretor do Departamento de Recursos Humanos Edital nº 06/2010, na função de Professor de Educação
13:00 ás 16:00 nos dias 05/04/2011 e 06/04/2011, para 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo Básica III – disciplina de Língua Portuguesa, a compare-
entrega e apresentação dos documentos discriminados improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 82/2011 cerem dia 31/03/2011 (quinta-feira) para atribuição, por
no capítulo XII DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/08 05/04/2011 e 06/04/2011, para entrega e apresentação A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE tempo determinado, conforme cronograma abaixo:
e agendamento dos exames médicos. dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos Função Nº de aulas Candidatos
Caso contrário perderão o direito à nomeação. 001/2009 e agendamento dos exames médicos. abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital
CRONOGRAMA DAS ATRIBUIÇÕES: PEB III – Língua 21 aulas candidatos apro-
Caso contrário perderão o direito a nomeação. nº. 01/2009, para posse ao cargo de Ajudante geral.
Portuguesa vados a partir do
DIA CARGO HORARIO Itanhaém, 30 de março do ano 2011. Nome........................................................ Classificação número 26
Benusia Cristina da Silva CRISTINA DE SOUZA OSORIO ..................................150
04/04/2011 09:00 HORAS DIRETOR DE ESCOLA Diretor do Departamento de Recursos Humanos Os candidatos deverão comparecer no Departamento de
Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura
Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida
Itanhaém, 30 de março do ano 2011. e Esportes (CMTECE).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 84/2011 Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das
Cilene Célia Rodrigues Forssell Av. Condessa de Vimieiros, número 1.131 – Centro.
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Horário: 9 horas.
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candida- improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias
Os candidatos deverão comparecer munidos do documento
tos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público 05/04/2011 e 06/04/2011, para entrega e apresentação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 93/2011 de identidade (RG) e do comprovante de habilitação
Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Auxiliar de dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE profissional (original e cópia), além dos documentos rela-
Biblioteca. 001/2009 e agendamento dos exames médicos.
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos cionados abaixo para apresentação junto ao Departamento
Nome........................................................ Classificação Caso contrário perderão o direito a nomeação.
abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital de Recursos Humanos:
SILVIO REIS ...............................................................11 Itanhaém, 30 de março do ano 2011.
nº. 01/2009, para posse ao cargo de Biomédico. • 2 fotos 3x4
DAIANE RODRIGUES MARTINS FERNANDES ..............12 Benusia Cristina da Silva
Nome........................................................ Classificação • Carteira Profissional (Cópia foto e verso)
RAFAEL FOGAÇA DA SILVA ........................................13 Diretor do Departamento de Recursos Humanos
THAINÁ DE MELO LESSA AMORIM ..............................2 • RG (Cópia)
FELIPE FERNANDO CECCONELLO MAURO .................14
Os candidatos deverão comparecer no Departamento de • CPF (Cópia)
MEIRY HACIMOTO .....................................................15 EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 09/2011
Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida • Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br)
ISABEL CRISTINA DE SOUZA PEREIRA.......................16 Atribuição
Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das • Título Eleitoral (Cópia)
CLENILDO SOARES DE LIMA .....................................17 A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo • 2 últimos comprovantes de votação (Cópia)
Os candidatos deverão comparecer no Departamento de convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo
improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias • Certificado Militar (Cópia)
Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida Edital nº 03/2010, na função de Educador de Creche a com-
05/04/2011 e 06/04/2011, para entrega e apresentação • Certidão de Casamento (Cópia)
Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das parecerem dia 31/03/2011 (quinta-feira) para atribuição,
dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital • Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP –
09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo por tempo determinado, conforme cronograma abaixo:
001/2009 e agendamento dos exames médicos. BB)


• Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia) LEI Nº 3.691, DE 28 DE MARÇO DE 2011 para qualquer das partes, devendo a Locsite - Locação e
PEB III – His- 34 aulas candidatos aprovados a
• Certidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos tória partir do número 23 “Dispõe sobre denominação de vias públicas”. Desenvolvimento de Sites Ltda. responder pelo pagamento
(Cópia) JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Ita- de todas as despesas relacionadas direta ou indiretamente
• Comprovante de Residência (Cópia) nhaém, com a formalização do negócio, tais como as referentes
Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura
• Comprovante de Escolaridade (Cópia) FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou à escritura, aos registros competentes, aos impostos e
e Esportes (CMTECE).
• Conta SANTANDER (Cópia do extrato) e eu promulgo a seguinte Lei: as taxas devidas.
Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro.
• Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou Dele- Art. 1º - A Rua 18, localizada no loteamento Jardim Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-
Horário: 9 horas
gacia) Magalhães e a Rua 7, localizada no loteamento Balneário cação.
Os candidatos deverão comparecer munidos do documento
• Declaração de Bens Waldemar R. Magalhães, neste Município, passam a Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 24 de março de
de identidade (RG) e do comprovante de habilitação
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 28 de março de denominar-se Rua “Antonia Aparecida Neves da Silva”. 2011.
profissional (original e cópia), além dos documentos rela-
2011. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta JOÃO CARLOS FORSSELL
cionados abaixo para apresentação junto ao Departamento
NICÉA SILVA NASCIMENTO Lei correrão à conta de dotação própria, consignada no Prefeito Municipal
de Recursos Humanos:
Assessora de Ensino e Supervisão Escolar orçamento municipal vigente. Registrada em livro próprio. Processo nº 9.985/2010.
• 2 fotos 3x4
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publi- Projeto de Lei de autoria do Executivo.
• Carteira Profissional (Cópia foto e verso)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 03/2011 cação. Departamento Administrativo, em 24 de março de 2011.
• RG (Cópia)
Atribuição de classes Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 28 de março de DOUGLAS LUIZ RODRIGUES
• CPF (Cópia)
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém 2011. Secretário de Administração
• Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br)
convoca os candidatos remanescentes do Concurso Públi- JOÃO CARLOS FORSSELL
• Título Eleitoral (Cópia)
co nº 01/2010, na função de Professor Substituto, a com- Prefeito Municipal LEI Nº 3.689, DE 24 DE MARÇO DE 2011
• 2 últimos comprovantes de votação (Cópia)
parecerem dia 31/03/2011 (quinta-feira) para atribuição, Registrada em livro próprio. Processo nº 2.352/2011. “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento
• Certificado Militar (Cópia)
por tempo determinado, conforme cronograma abaixo: Projeto de Lei de autoria do Vereador Flávio da Cruz com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá
• Certidão de Casamento (Cópia)
Abbasi. providências correlatas”.
Função Nº de • Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP –
classes Departamento Administrativo, em 28 de março de 2011. JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Ita-
BB)
DOUGLAS LUIZ RODRIGUES nhaém,
Professor 5 vagas - candidatos aprovados do • Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia)
Secretário de Administração FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou
Substituto número 93 até o número 103 • Certidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos
e eu promulgo a seguinte Lei:
- candidatos aprovados a partir (Cópia)
LEI Nº 3.690, DE 24 DE MARÇO DE 2011 Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e
do número 66 • Comprovante de Residência (Cópia)
“Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de proprie- garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal, até
• Comprovante de Escolaridade (Cópia)
dade municipal por outro, de propriedade particular, e dá o valor de R$ 16.472.907,31 (dezesseis milhões, quatro-
Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura • Conta SANTANDER (Cópia do extrato)
outras providências”. centos e setenta e dois mil, novecentos e sete reais e trinta
e Esportes (CMTECE). • Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou Dele-
JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Ita- e um centavos), observadas as disposições legais em vigor
Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro. gacia)
nhaém, para a contratação de operações de crédito, as normas da
Horário: 9 horas • Declaração de Bens
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou Caixa Econômica Federal e as condições específicas.
Os candidatos deverão comparecer munidos do documento Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 28 de março de
e eu promulgo a seguinte Lei: Parágrafo único - Os recursos resultantes do financiamento
de identidade (RG) e do comprovante de habilitação 2011.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a permutar, autorizado neste artigo serão obrigatoriamente aplicados
profissional (original e cópia), além dos documentos rela- NICÉA SILVA NASCIMENTO
sem torna ou reposição de valores, imóvel de proprie- na execução de empreendimentos integrantes do Programa
cionados abaixo para apresentação junto ao Departamento Assessora de Ensino e Supervisão Escolar
dade municipal situado na Rua do Morro, no loteamento de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana –
de Recursos Humanos:
LEIS E DECRETOS Praia do Sonho, avaliado, em fevereiro de 2011, em R$ Pró-Transporte.
• 2 fotos 3x4 60.000,00 (sessenta mil reais), por outro, de propriedade Art. 2º - Para a garantia do principal, encargos e acessórios
• Carteira Profissional (Cópia foto e verso) particular, pertencente à Locsite - Locação e Desenvolvi- dos financiamentos ou operações de crédito pelo Muni-
• RG (Cópia) LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 30 DE MARÇO DE
mento de Sites Ltda., situado na Rua Guarani, nº 431, no cípio de Itanhaém para a execução de obras, serviços e
• CPF (Cópia) 2011
loteamento Praia do Sonho, avaliado, na mesma época, equipamentos, observada a finalidade indicada no art. 1º
• Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br) “Revaloriza as referências 1 e 2 da Escala de Vencimentos
em R$ 92.000,17 (noventa e dois mil reais e dezessete e seu parágrafo único, fica o Poder Executivo autorizado
• Título Eleitoral (Cópia) e Salários aplicável aos servidores ocupantes de cargos de
centavos). a ceder e/ou vincular em garantia, em caráter irrevogável
• 2 últimos comprovantes de votação (Cópia) provimento efetivo e de empregos de natureza permanente
Art. 2º - Os imóveis referidos no artigo 1º, objeto, respec- e irretratável, a modo pro solvendo, as receitas e parcelas
• Certificado Militar (Cópia) do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itanhaém,
tivamente, das Matrículas nºs 1.745 e 167.846 do Cartório do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
• Certidão de Casamento (Cópia) e dá outras providências”.
de Registro de Imóveis de Itanhaém, assim se descrevem Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
• Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP – JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Ita-
e confrontam: Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e
BB) nhaém,
I - imóvel de propriedade municipal: o lote 391, da Praia do produto da arrecadação de outros impostos.
• Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia) FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou
do Sonho, outrora conhecido por Vila Balneária ou Sítio § 1º - O disposto no caput deste artigo obedece aos
• Certidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos e eu promulgo a seguinte Lei Complementar:
Piraguira, medindo 32,00m de frente para a Rua do Morro, ditames contidos no art. 158, IV, da Constituição Federal,
(Cópia) Art. 1º - Os valores das referências 1 e 2 da Escala de
27,00m da frente aos fundos, do lado que confina com o e, na hipótese da extinção dos impostos ali mencionados,
• Comprovante de Residência (Cópia) Vencimentos e Salários constante do Anexo 1, Tabela “B”,
lote 390, de M. Bernardi e Cia. ou sucessores, 20,00m os fundos ou impostos que venham a substituí-los, bem
• Comprovante de Escolaridade (Cópia) a que se referem os artigos 1º e 3º da Lei Complementar
do lado que confina com o lote 389, dividindo nos fundos como, na sua insuficiência, parte dos depósitos bancários,
• Conta SANTANDER (Cópia do extrato) nº 111, de 31 de março de 2010, aplicável aos servidores
com o lote 151, de Aluizio dos Santos, ou sucessores, serão conferidos à Caixa Econômica Federal os poderes
• Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou Dele- ocupantes de cargos de provimento efetivo e de empregos
encerrando a área de 575,00m² (quinhentos e setenta e bastantes para que as garantias possam ser prontamente
gacia) de natureza permanente do Quadro de Pessoal da Prefei-
cinco metros quadrados); exequíveis, no caso de inadimplemento.
• Declaração de Bens tura Municipal de Itanhaém, ficam revalorizados para R$
II - imóvel de propriedade da Locsite - Locação e Desen- § 2º - Para a efetivação da cessão e/ou da vinculação em
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 28 de março de 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) e R$ 550,00
volvimento de Sites Ltda.: o prédio residencial e edícula garantia dos recursos previstos no caput deste artigo, fica
2011. (quinhentos e cinquenta reais), respectivamente, a partir
assobradada, com 98,50m², com frente para a Rua Guarani o Banco do Brasil S.A. autorizado a transferir os recursos
NICÉA SILVA NASCIMENTO de 1º de março de 2011.
nº 431, e seu respectivo terreno formado por parte do lote cedidos e/ou vinculados à conta e ordem da Caixa Econô-
Assessora de Ensino e Supervisão Escolar Art. 2º - O disposto nesta lei complementar aplica-se, no
15 da quadra 27, da Praia do Sonho, medindo 20,00m de mica Federal, nos montantes necessários à amortização da
que couber, aos inativos e pensionistas.
frente para a citada Rua Guarani, distante 20,00m da Rua dívida, nos prazos contratualmente estipulados, em caso
Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei
Piratininga, por 10,00m da frente aos fundos de ambos de cessão, ou ao pagamento dos débitos vencidos e não
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 09/2011 complementar correrão à conta das dotações orçamen-
os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, pagos, em caso de vinculação.
Atribuição de classes tárias próprias.
encerrando a área de 200,00m², confrontando pelo lado § 3º - Os poderes previstos neste artigo e nos §§ 1º e 2º
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém Art. 4º - Esta lei complementar entra em vigor na data de
direito, de quem da rua olha o imóvel, com o imóvel de só poderão ser exercidos pela Caixa Econômica Federal, na
convoca os candidatos remanescentes do Concurso sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março
nº 272 que faz frente para a Rua Piratininga, pelo lado hipótese de o Município de Itanhaém não ter efetuado, no
Público nº 01/2008, na função de Professor de Educação de 2011.
esquerdo com o imóvel de nº 421 da Rua Guarani e pelos vencimento, o pagamento das obrigações assumidas nos
Básica II (PEB II) e candidatos remanescentes do Concurso Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 30 de março de
fundos com parte dos imóveis de nºs 30 e 78 que fazem contratos de empréstimos, financiamentos ou operações
Público nº 01/2010 na função de Professor de Educação 2011.
frente para a Rua Ipiranga. de crédito celebrados com a Caixa Econômica Federal.
Básica III (PEB III) – disciplina de História, a comparecerem JOÃO CARLOS FORSSELL
Art. 3º - O imóvel a ser recebido em permuta pela Prefeitura Art. 3º - Os recursos provenientes da operação de crédito
dia 31/03/2011 (quinta-feira) para atribuição de aulas, por Prefeito Municipal
fica, desde logo, incorporado à classe dos bens públicos objeto do financiamento serão consignados como receita
tempo determinado, conforme cronograma abaixo: Registrada em livro próprio. Processo nº 2.825/2011.
de uso especial. no orçamento ou em créditos adicionais.
Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo.
Função Nº de aulas Candidatos Art. 4º - Dos documentos necessários à formalização da Art. 4º - O Poder Executivo consignará nos orçamentos
Departamento Administrativo, em 30 de março de 2011.
permuta deverão constar cláusulas e condições asseguran- anuais e plurianuais do Município de Itanhaém, durante os
PEB II 2 vagas candidatos aprovados a DOUGLAS LUIZ RODRIGUES
do que a permuta será sem torna ou reposição em dinheiro prazos que vierem a ser estabelecidos para empréstimos,
partir do número 548 Secretário de Administração

13
financiamentos ou operações de crédito por ele contraídos, Departamento Administrativo, em 23 de março de 2011. (quatro milhões de reais), e dá outras providências”.
dotações suficientes à amortização do principal, encargos DOUGLAS LUIZ RODRIGUES JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, DECRETO Nº 2.889, DE 17 DE MARÇO DE 2011
e acessórios resultantes, inclusive os recursos necessários Secretário de Administração no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,
ao atendimento da contrapartida do Município de Itanha- o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de os imóveis que especifica, necessários à abertura de via
ém no Projeto financiado pela Caixa Econômica Federal, LEI Nº 3.686, DE 15 DE MARÇO DE 2011 1964, pública”.
conforme autorizado por esta Lei. “Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal DECRETA: JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Ita-
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, para o situada no loteamento Praia do Sonho”. Ar t. 1º - Fica aber to no Depar tamento Contábil um nhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere, em
corrente exercício, créditos adicionais especiais até o limite JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Ita- crédito adicional especial no valor de R$ 4.000.000,00 especial o artigo 50, V, da Lei Orgânica do Município, e
de R$ 16.472.907,31 (dezesseis milhões, quatrocentos nhaém, (quatro milhões de reais), autorizado pela Lei nº 3.689, na conformidade do disposto nos artigos 2º, 5º, “i” e 6º
e setenta e dois mil, novecentos e sete reais e trinta e FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou de 24 de março de 2011, destinado ao atendimento de do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
um centavos), destinados a fazer face aos pagamentos e eu promulgo a seguinte Lei: despesas com a execução de obras de pavimentação de alterado pelas Leis nºs 2.786, de 21 de maio de 1956,
de obrigações decorrentes da operação de crédito ora Art. 1º - Fica desincorporada da classe dos bens de uso vias públicas, no âmbito do Programa Pró-Transporte, 6.306, de 15 de dezembro de 1975 e 6.602, de 7 de
autorizada, mediante a utilização de recursos de que comum do povo e transferida para a dos bens dominiais do observando-se as classificações institucional, econômica dezembro de 1978, e
trata o art. 43, § 1º, IV, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Município a área pública municipal localizada no loteamento e funcional-programática a seguir especificadas: CONSIDERANDO o que consta do processo administrativo
março de 1964. Praia do Sonho, configurada no desenho anexo nº L-144- 02 PODER EXECUTIVO nº 1.550/1999,
Art. 6º - O Poder Executivo baixará os atos próprios para 3978 do arquivo da Secretaria de Obras e Desenvolvimento 02.09 SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMEN- DECRETA :
a regulamentação da presente Lei. Urbano, rubricado pelo Prefeito como parte integrante desta TO URBANO Art. 1º - Ficam declarados de utilidade pública, para
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica- lei, que assim se descreve: área constituída de parte do 15.451.0014.1051 Pró-Transpor te - Operação de fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, os
ção.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 24 de março leito da Rua do Morro que tem o início do seu perímetro no Crédito imóveis abaixo caracterizados, necessários à abertura de
de 2011. ponto 01, situado a 10,00m da divisa do lote 415 com o lote 4490.51 Obras e Instalações R$ 4.000.000,00 via pública interligando os loteamentos Jardim Tanise e
JOÃO CARLOS FORSSELL 405; desse ponto, deflete à direita e segue com azimute de Art. 2º - O crédito adicional especial aberto pelo artigo Umuarama Parque Itanhaém, imóveis esses que constam
Prefeito Municipal 180º35’47” numa distância de 6,00m, confrontando com a anterior será coberto, nos termos do artigo 43, § 1º, IV, pertencer a Osmar Rodrigues, com as medidas, limites e
Registrada em livro próprio. Processo nº 876/2011. própria Rua do Morro até o ponto 02; desse ponto, deflete da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, com confrontações a saber:
Projeto de Lei de autoria do Executivo. à direita e segue em linha reta com azimute de 253º13’45” recursos provenientes de operação de crédito a ser con- I - parte do lote de terreno nº 14 da quadra C, do loteamento
Departamento Administrativo, em 24 de março de 2011. numa distância de 12,95m, confrontando com a Rua do tratada junto à Caixa Econômica Federal, autorizada pela denominado Jardim Tanise, neste Município, objeto da
DOUGLAS LUIZ RODRIGUES Morro até o ponto 03; desse ponto, deflete à direita e segue Lei nº 3.689, de 24 de março de 2011. matrícula nº 22.539 do Registro de Imóveis de Itanhaém,
Secretário de Administração em linha reta com azimute de 14º05’42” numa distância Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assim descrita: tem início no ponto nº “0”, cravado no
de 10,13m, confrontando com o lote 417 até o ponto 04; publicação. alinhamento da Rua Jardinópolis; desse ponto segue à
LEI Nº 3.688, DE 23 DE MARÇO DE 2011 desse ponto, deflete à direita e segue com azimute de Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 4 de março de esquerda no alinhamento de muro da referida rua, numa
“Retifica a grafia da denominação da Avenida Doraci Tran- 90º29’06” numa distância de 10,00m, confrontando com 2010. distância de 10,62m, até o ponto nº “1”; desse ponto
quelin de Vicente, constante do artigo 1º da Lei nº 3.621, o lote 405, encerrando a área de 86,30m² (oitenta e seis JOÃO CARLOS FORSSELL deflete à direita e segue em curva confrontando com
de 16 de abril de 2010”. metros e trinta decímetros quadrados). Prefeito Municipal área remanescente do lote nº 14, numa distância de
JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Ita- Art. 2º - As despesas com a execução desta lei correrão Registrado em livro próprio. Processo nº 876/2011. 12,65m, até o ponto nº “2”; desse ponto segue em linha
nhaém, à conta das dotações orçamentárias próprias. Departamento Administrativo, em 25 de março de 2011. reta confrontando com área remanescente do lote nº 14,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi- DOUGLAS LUIZ RODRIGUES numa distância de 20,88m, até o ponto nº “3”, cravado
e eu promulgo a seguinte Lei: cação. Secretário de Administração no alinhamento da divisa do loteamento Umuarama Parque
Art. 1º - A grafia da denominação da Avenida Doraci Tran- Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 15 de março de Itanhaém; desse ponto deflete à direita num ângulo de 90º
quelin de Vicente, constante do artigo 1º da Lei nº 3.621, 2011. DECRETO Nº 2.890, DE 21 DE MARÇO DE 2011 graus e segue em linha reta confrontando com a Rua Santa
de 16 de abril de 2010, fica retificada para Avenida Doraci JOÃO CARLOS FORSSELL “Designa os membros do Comitê Municipal de Prevenção à Ana de Jesus, antiga Rua 8, numa distância de 3,00m,
Tranquelin de Vincente. Prefeito Municipal Mortalidade Materno-Infantil para o biênio 2011/2012”. até o ponto nº “4”, cravado no alinhamento da divisa do
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Registrada em livro próprio. Processo nº 6.245/2010. JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, loteamento Umuarama Parque Itanhaém; desse ponto
Lei correrão à conta de dotação própria consignada no Projeto de Lei de autoria do Executivo. no uso das atribuições que a lei lhe confere, deflete à direita com um ângulo de 90º graus e segue em
orçamento municipal vigente. Departamento Administrativo, em 15 de março de 2011. linha reta confrontando com o lote nº 15, numa distância
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi- DOUGLAS LUIZ RODRIGUES DECRETA: de 28,00m, até o ponto inicial nº “0”, encerrando a área
cação. Secretário de Administração Art. 1º - Ficam designados para compor o Comitê Munici- de 96,40m², (noventa e seis metros quadrados e quarenta
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 23 de março de pal de Prevenção à Mortalidade Materno-Infantil, durante decímetros quadrados);
2011. DECRETO Nº 2.893, DE 29 DE MARÇO DE 2011 o biênio 2011/2012, os seguintes membros: II - parte do lote de terreno nº 15 da quadra C, do loteamen-
JOÃO CARLOS FORSSELL “Declara luto oficial no Município de Itanhaém pelo fale- I - Dra. Elza Martins Valadão – Médica da área de Controle to denominado Jardim Tanise, neste Município, objeto da
Prefeito Municipal cimento do Senhor JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, e Avaliação, que o presidirá; matricula nº 22.540 do Registro de Imóveis de Itanhaém,
Registrada em livro próprio. Processo nº 2.627/2011. ex-Vice-Presidente da República” II - Dra. Patrícia Ferreira de Carvalho - Médica da área de assim descrita: tem início no ponto nº “0”, cravado no ali-
Projeto de Lei de autoria da Vereadora Regina Célia de JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, Saúde da Mulher; nhamento da Rua Jardinópolis; desse ponto segue à direita
Oliveira. no uso das atribuições que a lei lhe confere, e, III - Dra. Ana Maria Fonseca – Médica da área de Saúde no alinhamento de muro da referida rua, numa distância de
Departamento Administrativo, em 23 de março de 2011. CONSIDERANDO o falecimento, nesta data, do ex-Vice- da Criança e Adolescente; 21,62m, até o ponto nº “1”; desse ponto deflete à esquerda
DOUGLAS LUIZ RODRIGUES Presidente da República, José Alencar Gomes da Silva, IV - Dr. Rodrigo Ladeira – Médico do Programa de Saúde e segue em curva confrontando com área remanescente do
Secretário de Administração que priva o País de um de seus mais destacados homens da Família; lote nº 15, numa distância de 15,62m, até o ponto nº “2”;
públicos; V - Sandra Aparecida Gomes da Silva – Enfermeira – Di- desse ponto segue em linha reta confrontando com área
LEI Nº 3.687, DE 23 DE MARÇO DE 2011 CONSIDERANDO o exemplo de dedicação à vida pública retora de Vigilância Epidemiológica; remanescente do lote nº 15, numa distância de 15,55m,
“Dispõe sobre denominação de via pública”. legado por José Alencar Gomes da Silva, e sua extraordi- VI - Claudia Maria Silva Pereira – Coordenadora de até o ponto nº “3”, cravado no alinhamento da divisa do
JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Ita- nária contribuição para o desenvolvimento do País, Territorialização do Programa de Agentes Comunitários loteamento Umuarama Parque Itanhaém; desse ponto
nhaém, DECRETA: de Saúde; deflete à esquerda num ângulo de 90º graus e segue em
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou Art. 1º - Fica declarado luto oficial no Município de Ita- VII - Ana Maria Oliveira dos Santos – Conselho Municipal linha reta confrontando com a Rua Santa Ana de Jesus,
e eu promulgo a seguinte Lei: nhaém, por 3 (três) dias, como expressão de pesar pelo de Saúde e Pastoral da Criança; antiga Rua 8, numa distância de 11,00m, até o ponto nº “4”,
Art. 1º - A atual Rua “9”, localizada no Parque Vergara, falecimento do Senhor JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, VIII - Camila Aparecida Rodrigues Carriel – Enfermeira cravado no alinhamento da divisa do loteamento Umuarama
neste Município, passa a ser denominada Rua “Antonio ex-Vice-Presidente da República. responsável pela Neonatalogia do Hospital Regional de Parque Itanhaém; desse ponto deflete à esquerda com um
Baena Ramos”. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Itanhaém; ângulo de 90º graus e segue em linha reta confrontando
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta publicação. X - Adriana di Castro Caldeira – Enfermeira responsável com o lote nº 14, numa distância de 28,00m, até o ponto
Lei correrão à conta de dotação própria, consignada no Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 29 de março de pela Maternidade do Hospital Regional de Itanhaém. inicial nº “0”, encerrando a área de 323,22m² (trezentos
orçamento municipal vigente. 2011. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua e vinte e três metros quadrados e vinte e dois decímetros
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, JOÃO CARLOS FORSSELL publicação. quadrados).
revogadas as disposições em contrário. Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 21 de março de Art. 2º - Fica a Fazenda Municipal autorizada a invocar o
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 23 de março de Registrado em livro próprio. 2011. caráter de urgência no respectivo processo judicial, para
2011. Departamento Administrativo, em 29 de março de 2011. JOÃO CARLOS FORSSELL os fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei federal nº
JOÃO CARLOS FORSSELL DOUGLAS LUIZ RODRIGUES Prefeito Municipal 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei federal
Prefeito Municipal Secretário Administração Registrado em livro próprio. nº 2.786, de 21 de maio de 1956.
Registrada em livro próprio. Processo nº 2.351/2011. Departamento Administrativo, em 21 de março de 2011. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste
Projeto de Lei de autoria do Vereador João Carlos Ros- DECRETO Nº 2.892, DE 25 DE MARÇO DE 2011 DOUGLAS LUIZ RODRIGUES Decreto correrão por conta de dotação própria do orça-
smann. “Abre crédito adicional especial no valor de R$ 4.000.000,00 Secretário de Administração mento vigente.


Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Secretário de Desenvolvimento Econômico CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BáSICA III
publicação.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES,
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 17 de março de Relação de candidatos ausentes - prova Objetiva
2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua após o período de interposição de recursos, torna público a Classificação Final para a função de Professor
JOÃO CARLOS FORSSELL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, de Educação Básica III - Disciplina Educação Artística, nos termos do Edital n.º 01/2011.
Prefeito Municipal torna público a relação do Candidato Ausente da Prova
Registrado em livro próprio. Proc. nº 1.550/1999. Objetiva, para o cargo de Professor de Educação Básica
Departamento Administrativo, em 17 de março de 2011. III - Disciplina Educação Artística, nos termos do Edital n.º
DOUGLAS LUIZ RODRIGUES 01/2011. N.º DE ORDEM CLASS. NOME DATA DE N.º DE FILHOS PONTOS NOTAS DA NOTA FINAL
Secretário de Administração NOME FUNÇÃO NASCIMENTO MENORES DE TÍTULOS + PROVA
18 ANOS TEMPO DE OBJETIVA
1 DILSA MARIA MAR- EDUCAÇÃO ARTÍS-
DECRETO Nº 2.887, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 SERVIÇO
“Autoriza o funcionamento da escola de educação infantil TINS TICA
que especifica, e dá outras providências”.
1 SUDARIO DE LIMA 3/9/1968 - 11,000 5,000 16,000
JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, Itanhaém, 30 de março de 2011. 2 SONIA DA SILVA RODRIGUES 6/9/1971 1 10,000 5,500 15,500
no uso de suas atribuições legais, e à vista do parecer Nicéa Silva Nascimento
conclusivo da Comissão de Supervisão Escolar, constante Assessor de Ensino e Supervisão Escolar 3 SILMARA CARONI 11/4/1960 - 10,000 4,500 14,500
do processo administrativo nº 1.580/2011, 4 MARIA DE FÁTIMA DIAS R. 6/8/1968 2 8,000 5,500 13,500
DECRETA: NOTAS DA PROVA OBJETIVA, TITULOS E TEMPO DE
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento da Escola de SERVIÇOS DOSA SANTOS
Educação Infantil Educar, localizada na Avenida Harry A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua SE- 5 SUZETE GOMES DE CARVALHO 3/8/1966 1 8,000 5,500 13,500
Forssell nº 594, Belas Artes, neste Município, com o CRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, torna
curso de educação infantil, mantido por M. A. Lorena público as Notas da Prova Objetiva, Titulos e Tempo de 6 MARILEA CASADEI 2/27/1975 1 8,000 5,000 13,000
dos Santos Educação-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº Serviços, em Ordem Alfabética, para o cargo de Professor
7 SORAYA IVONETE FONSECA 9/21/1967 1 4,800 5,500 10,300
10.666.650/0001-24. de Educação Básica III - Disciplina Educação Artística, nos
Art. 2º - A responsável pelo estabelecimento de ensino termos do Edital n.º 01/2011. 8 VERA BENTO GUARDIANO 3/25/1965 - 2,702 7,000 9,702
fica obrigada a manter adequados seu Regimento Escolar MARTINS
e Plano de Curso às instruções relativas ao cumprimento N.º NOME DATA DE N.º DE PON- NOTAS
da Lei Federal nº 9.394/96 e às normas dos Conselhos DE NASCI- FILHOS TOS DA
9 ARIETE GARCIA MOTTA 7/10/1961 - 3,928 4,500 8,428
Nacional, Estadual e Municipal de Educação. OR- MENTO MENO- TÍTU- PROVA 10 IVAN DE ALMEIDA RODRIGUES 5/27/1956 - 1,628 6,500 8,128
Art. 3º - A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, DEM RES LOS + OBJETI-
órgão responsável pela supervisão dos estabelecimentos DE 18 TEMPO VA 11 LILIANE DE SOUZA RICARDO 7/20/1984 - 1,000 7,000 8,000
de ensino que integram o sistema municipal de ensino, ANOS DE SER- 12 MILENE ARAUJO MOREIRA 6/12/1976 - 1,206 6,500 7,706
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas VIÇO
em decorrência deste Decreto. DUARTE
1 ANA FLAVIA NASCI- 7/28/1979 - 0,126 5,500
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 13 GECYARA ALVES DE CARVALHO 1/9/1971 - 2,058 4,500 6,558
MENTO COSTA
publicação.
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 28 de fevereiro de 2 ARIETE GARCIA 7/10/1961 - 3,928 4,500 14 MARIA APARECIDA SOUZA 4/26/1970 1 0,796 5,000 5,796
2011. MOTTA SANTOS
JOÃO CARLOS FORSSELL 3 DRIELI CAROLINE 9/8/1987 - 0,000 5,000
Prefeito Municipal GAONA DA SILVA
15 ANA FLAVIA NASCIMENTO 7/28/1979 - 0,126 5,500 5,626
Registrado em livro próprio. Processo nº 1.580/2011.
4 GECYARA ALVES 1/9/1971 - 2,058 4,500
COSTA
Departamento Administrativo, em 28 de fevereiro de
2011.
DE CARVALHO 16 DRIELI CAROLINE GAONA DA 9/8/1987 - 0,000 5,000 5,000
DOUGLAS LUIZ RODRIGUES 5 IVAN DE ALMEIDA 5/27/1956 - 1,628 6,500 SILVA
Secretário de Administração RODRIGUES
17 LUCIA HELENA FELISBINO 10/21/1975 3 0,000 5,000 5,000
6 LILIANE DE SOUZA 7/20/1984 - 1,000 7,000
ATOS DIVERSOS
RICARDO
7 LUCIA HELENA 10/21/1975 3 0,000 5,000
TERMO DE REVOGAÇÃO DE AUTORIzAÇÃO DE ESPAÇO
PÚBLICO
FELISBINO Itanhaém, 01 de Abril de 2011.
Pelo presente, fica revogado o Termo a Autorização de Uso 8 MARIA APARECIDA 4/26/1970 1 0,796 5,000 Luci Cristina Zanella B. F. Charif
SOUZA SANTOS
de Espaço Público expedido em 25 de outubro de 1995, Diretora do Departamento de Ensino
para uso de espaço público localizado no passeio ou cal- 9 MARIA DE FÁTIMA 6/8/1968 2 8,000 5,500
çada da Av. Beira Mar, lado esquerdo, sentido Itanhaém / DIAS RODRIGUES
Peruíbe, Balneário Itapel, em nome de Adilson Lemos Mapa DOS SANTOS
RG 12.669.401, residente a Rua Alípio Simões 1.146 Savoy
10 MARILEA CASADEI 2/27/1975 1 8,000 5,000
II – Itanhaém/SP em razão do modulo comercial (Quiosque
,
nº 51/N com nome fantasia Brisa do Mar), estar em 11 MILENE ARAUJO 6/12/1976 - 1,206 6,500
estado de abandono, conforme constatado no processo MOREIRA DUARTE
administrativo nº 3552/2006. 12 SILMARA CARONI 11/4/1960 - 10,000 4,500
Itanhaém, 04 de Março de 2011.
13 SONIA DA SILVA 6/9/1971 1 10,000 5,500
Vinicius Camba de Almeida
RODRIGUES
Secretário de Desenvolvimento Econômico
14 SORAYA IVONETE 9/21/1967 1 4,800 5,500
TERMO DE REVOGAÇÃO DO ALVARá DE LICENÇA PARA FONSECA
FUNCIONAMENTO E LOCALIzAÇÃO 15 SUDARIO DE LIMA 3/9/1968 - 11,000 5,000
Pelo presente, fica revogado o Alvará de Licença para
16 SUZETE GOMES DE 3/8/1966 1 8,000 5,500
Funcionamento e Localização nº 106/2001 expedido em
CARVALHO
22 de Março de 2001, para atividade de Bar e Lanchonete
localizado a Av. Presidente Vargas nº 3380 Balneário Itapel, 17 VERA BENTO 3/25/1965 - 2,702 7,000
em nome de Adilson Lemos Mapa ME, em razão do módulo GUARDIANO
comercial (Quiosque nº 51/N com nome fantasia Brisa do MARTINS
Mar), estar em estado de abandono, conforme constatado
no processo administrativo nº 3552/2006. Itanhaém, 30 de Março de 2011.
Itanhaém, 04 de Março de 2011. Nicéa Silva Nascimento
Vinicius Camba de Almeida Assessor de Ensino e Supervisão Escolar

15
Resultado das inscrições do Processo Seletivo e Eletivo do Conselho Tutelar
GABARITO - Professor de Educação Básica III – disciplina Educação Artística
Nº. da inscrição Nome Resultado/Inscrição Motivo
COMUNICADO
01 Antonio Vitor S. Sobrino Deferido
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua Secretaria de Educação, Cultura e Esportes,
torna público o Gabarito da Prova Objetiva do Processo Seletivo nos termos do Edital n° 01/2011 02 Pablo Caue Ribeiro Borges Deferido

para a função de Professor de Educação Básica III – disciplina de Educação Artística. 03 Danielle Nunes de João Deferido
Professor de Educação Básica III – disciplina Educação Artística 04 Renato Luz G. Rodrigues Deferido
05 Maria Celeste da Silva Deferido
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 14 15 16 17 18 19 20 06 Jose Carlos da Silva Deferido

B C B D B C C A A D A A C A B C D B B D 07 Arnaldo Lomba Neto Deferido
08 Eloise Weber Deferido
Itanhaém, 28 de Março de 2011. 09 Cristina Aparecida Pires Deferido
NICÉA SILVA NASCIMENTO 10 Rosangela Simoes Guimaraes Deferido
Assessora de Ensino e Supervisão Escolar 11 Shirley Apaerecida mendes Deferido
12 Gabriele Mendes Santos Deferido
13 Leonardo Salles Padovan Deferido

Conselho Municipal dos Direitos da 14 Jose Raniel Martins Indeferido Falta de documento

Criança e do Adolescente de Itanhaém 15
16
Vanessa Soares do Santos
Marina Pittori Laduca
Deferido
Deferido
Lei Federal nº 8.069/90, criação Lei Municipal nº 1.714/90 17 Rosemary Severina Santos Deferido
Reorganização Lei Municipal nº 2.352/98
18 Cicera Feitosa Deferido
ANEXO III 19 Fabiana Silva Feitosa Santos Indeferido Falta de documento

CRONOGRAMA OFICIAL DAS DATAS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELA 20 Antonio Jose Abi Rached Deferido
GESTÃO 2011/2014 21 Manoel Dantas Souza Deferido
DATA ASSUNTO 22 Cassia Regina G.S. Ribeiro Deferido
15/03/2011 Publicação do Edital 23 Josiane dos Santos Oliveira Deferido
21 a 28/03/2011 Inscrição dos candidatos 24 Nadir Mometto Deferido
28 a 29/03/2011 Análise da Comissão e interposição de impugnações 25 Marcelo Rafael Fortuna Deferido
04/04/2011 Comunicação aos candidatos impugnados 26 Jurabdir da Costa Barreiros Deferido
05 a 08/04/2011 Apresentação de defesa junto ao CMDCA dos candidatos impugnados 27 Alex Sandro Klein Indeferido Falta de documento
11/04/2011 Análise dos recursos/defesa dos candidatos impugnados 28 Rose Mary Borges Deferido
12/04/2011 Comunicação ao Ministério Público das candidaturas deferidas 29 Fernando Ribeiro Borges Deferido
12 a 20/04/2011 Análise do Ministério Público e interposição de impugnações 30 Luiz Mauricio Aguiar Costa Deferido
25 a 29/04/2011 Comunicação aos candidatos impugnados pelo Ministério Público 31 Luis Fernando Marques Indeferido Falta de documento
02 a 03/05/2011 Apresentação de defesa junto ao Ministério Público dos candidatos impugnados 32 Suzi Mara Olher Deferido
04/05/2011 Análise dos recursos/defesa dos candidatos impugnados pelo Ministério Público 33 Mauricio Nunes Geraldo Deferido
05 a 06/05/2011 Análise da Comissão Eleitoral, decisão sobre mérito das impugnações auferidas pelo Ministério 34 Jose Fernando Aparecido Deferido

Público 35 Keila Martins Pereira Indeferido Falta de documento

09/05/2011 Comunicação aos candidatos impugnados 36 Marisa de Lima Geraldi Deferido

10 a 12/05/2011 Apresentação de defesa junto ao CMDCA dos candidatos impugnados 37 Ana Paula Herzk Deferido

13/05/2011 Análise dos recursos/defesa dos candidatos impugnados 38 Katia Aparecida Kasga Deferido

16/05/2011 Publicação da relação dos candidatos habilitados 39 Tatiana Castro Santos Deferido

16/05/2011 Inicio do curso de capacitação de 20 horas 40 Carmem Zilda da Luz Indeferido Falta de documento

22/05/2011 Realização da Prova sobre conhecimentos específicos conforme Edital 41 Ebe Bazilio da Costa Indeferido Falta de documento

30/05/2011 Divulgação dos Resultados da Prova 42 Ricardo Oliveira Silvestre Deferido

02 a 03/06/2011 Apresentação de recurso sobre resultado da prova de conhecimentos 43 Felipe dos Santos Moscatello Deferido

06/06/2011 Análise dos recursos sobre a prova de conhecimentos 44 Romilda Santos Martins Deferido

07/06/2011 Divulgação dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos 45 Kristian Klein Deferido

08/06/2011 Publicação da Relação final dos candidatos habilitados a concorrer ao pleito 46 Lucimara Santiago Pinto Deferido

0 8 / 0 6 / 2 0 1 1 a Período para realização da campanha eleitoral dos candidatos conforme normas estabelecidas 47 Vidal Dias de Carvalho Junior Deferido
48 Angela Loschiano Indeferido Falta de documento
08/07/2011 neste Edital.
49 Adalberto Gomes Silva Indeferido Processo administrativo no CT
10/07/2011 Eleição – Horário de votação: 8h às 17h
50 Izaque da Silva Indeferido Falta de documento
11/07/2011 Eleição – Apuração dos votos: 13h30 na sala dos conselhos
51 Marilda Cardoso Freitas Deferido
12 a 15/07/2011 Análise dos Recursos apresentados durante apuração dos votos
52 Fabiano de Souza Silva Deferido
18/07/2011 Publicação do resultado final da eleição
53 Wagner Luz G. Lima Deferido
25/07/2011 Publicação do Decreto de nomeação do Conselho Tutelar
54 Robson Felipe Campelo Deferido

16
ATRAÇÕES – Maria Cecília & Rodolfo, Leonardo, Latino e Jeito Moleque também se•apresentam no de MARÇO A 1ºde praia do Brasil
ANO 8 Nº 171 - de 26
maior rodeio de ABRIL de 2011

Procura é grande por ingressos do show de
Luan Santana no 7º Itanhaém Rodeo Festival
Se você quiser curtir o show de Carlos Botelho, 159, no Centro (Antigo de Janeiro”. cesso no Festival de Verão, o cantor
Luan Santana na abertura do 7º Itanha- Bruno Letícia Artes); pelo telefone (13) No dia seguinte (21), é a vez da mais uma vez vai agitar a arena com
ém Rodeo Festival, é bom se apressar. 3426-9583 ou no site www.itanhae- dupla Maria Cecília & Rodolfo. O casal sucessos, como “Me leva”, “Festa
A venda de ingressos está muito acima mrodeofestival.com. sertanejo é uma das novas caras da do Apê” e “Renata”. O público vai
do esperado e pode acabar em breve. SHOWS – A segunda cidade mais música sertaneja e estourou em todo poder curtir também as músicas do
Segundo a organização do evento, antiga do país vai celebrar os seus 479 o Brasil com o sucesso “Você de seu novo álbum de trabalho, “Vamos
o primeiro lote já terminou e restam anos de fundação com uma grande volta” em 2008. Em pouco mais de bebemorar”.
poucos ingressos do segundo. Após comemoração: o 7º Itanhaém Rodeo quatro anos de carreira já emplacaram Encerrando o 7º Itanhaém Rodeo
o término do terceiro e último lote, as Festival. Considerado o maior rodeio sucessos como “Tchau tchau” e “Os Festival, o grupo Jeito Moleque vai
entradas serão vendidas apenas na de praia do Brasil e a quarta maior dias vão”. agitar o público no último dia do evento
bilheteria da arena para 20 mil pessoas festa country do Estado de São Paulo, O terceiro dia de shows (22) será (24). Os pagodeiros vão cantar os
que será montada. o evento já virou tradição na região e a especial em comemoração aos 479 seus maiores sucessos nos mais de
Ainda de acordo com a organização, programação deste ano vai de 20 a 24 anos de fundação de Itanhaém. Para a 10 anos de carreira, como “Me faz
os demais shows estão com ingressos d e abril de 2011. grande festa de aniversário, a atração feliz”, “Amor eterno” e “Para tudo”.
disponíveis no primeiro lote. Uma ótima O evento começa principal é o cantor Leonardo, que vai Com apoio da Prefeitura de Itanha-
alternativa é adquirir o pacote para com uma grande cantar os seus maiores sucessos em ém, a organização é da Federação de
os cinco dias de apresentações atração, o serta- 30 anos de estrada. O consagrado Rodeio do Estado de São Paulo. As
pelo preço de R$ 50,00 (confira nejo Luan San- sertanejo vai apresentar o seu novo apresentações serão na arena para
abaixo os locais de venda e os tana. O cantor é show, “Alucinação”. cerca de 20 mil pessoas, montada na
valores das entradas). o maior sucesso Por ser especial de aniversário, não margem da rodovia Padre Manoel da
Para saber mais sobre os da atualidade e será cobrada a entrada no show de Nóbrega, altura do Km 327, no Jardim
ingressos, camarotes e outras virou um fenôme- Leonardo. O ingresso vai ser trocado, Cibratel.
informações entrar em contato no da música bra- a partir de meados de abril, por 1kg COMPETIÇÕES – Em todos os
com o escritório de Itanhaém sileira em 2010. O de alimento não-perecível, exceto anos, o Itanhaém Rodeo Festival é
da Federação de Ro- jovem artista vem açúcar ou sal, que será revertido para sede de uma das etapas do Circuito
deio do Estado se apresentar pela o Fundo Social de Solidariedade de Nacional de Rodeio, regulamentada
de São Paulo, primeira vez em Ita- Itanhaém. As demais apresentações pela Confederação Nacional de Rodeio
localizado na nhaém e divulga serão cobradas as entradas (confira (CNAR), onde competem os melho-
Praça o seu novo álbum as informações abaixo). res montadores do país. Também
“Luan Santana No dia 23 (sábado), Latino vem acontece a tradicional prova feminina
ao vivo no Rio fazer a festa na Cidade. Após o su- cronometrada dos tambores.

Boletim Oficial nº 171

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