Brasil Colônia
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1) O documento descreve a exploração inicial do Brasil pelos portugueses, focando na extração de pau-brasil e uso de mão-de-obra indígena em troca de objetos. 2) Portugal delegou a exploração da madeira a Fernando de Noronha, mas estrangeiros frequentemente desembarcavam no litoral em busca da madeira também. 3) A expedição de Martim Afonso de Souza em 1530 é apontada como marco inicial da colonização, com a divisão do território em capitanias hereditárias.
Brasil Colônia
- 1. Brasil Colônia A lei que eles hão de dar é defender-lhes (de) comer carne humana e guerrear sem licença do governador, fazer-lhes ter uma só mulher, vestirem-se, pois têm algodão, ao menos depois de cristãos, tirar-hes os feiticeiros, mantê-los em justiça entre si e para com os cristãos, tendo terras repartidas que lhes bastem e com esses padres da Companhia para os doutrinar. Novas Cartas Jesuíticas Inicialmente delegou-se a Fernando de Noronha A pós o desembarque da esquadra de Cabral, a colônia se viu relegada, por – comerciante de Portugal, muito íntimo da corte – o três décadas, ao quase completo des- direito de exploração da madeira. Pelo contrato provi- caso de Portugal. A política mercantilista da monar- sório de arrendamento, a metrópole desistia de impor- quia portuguesa concentrava-se no lucrativo comér- tar a madeira das praças asiáticas, prometendo adquirir cio com as Índias. A expedição de Vasco da Gama, em a madeira da colônia. 1498, rendeu aos cofres de Portugal expressivo Por sua parte, o arrendatário prometia proteger percentual de lucro na venda das especiarias. A expe- o litoral das incursões estrangeiras e pagar o imposto dição de Cabral que partiu em 1500 foi planejada na de 1/5 do valor arrecadado. A combinação teve curta intenção de explorar o lucrativo comércio com o Ori- duração porque os navios estrangeiros freqüentemente ente e tiveram como retorno as caravelas que regres- desembarcavam no litoral brasileiro. Na Europa a ma- saram a Portugal abarrotadas de mercadorias. deira era cobiçada pelos países que produziam tecidos, como é o caso de França e Holanda. A sonhada prote- ção do território esbarrava nas enormes dimensões lito- “Já não tinhamos mais nem râneas, cerceando uma defesa mais efetiva. A partir de Desembarque de Cabral em pão para comer, mas apenas 1511, a própria corte de Portugal assumiria as rédeas Porto Seguro da exploração do pau-brasil apesar dos lucros não se- polvo impregnado de morcegos, rem muito compensadores. que tinham lhe devorado toda a substância, e que tinham um fe- dor insuportável por estar empa- pado em urina de rato”. Diário de Bordo. Navio português. 1545 As primeiras investidas no litoral brasileiro re- sultaram em fracasso, frustrando a esperança de en- contrar metais preciosos. A expectativa de encontrá- los em áreas interiores esbarrava nas terríveis condi- ções de acesso e na muralha representada pela densa mata Atlântica. Restava então o consolo de se virar Na extração da madeira utilizou-se mão-de-obra com a madeira do pau-brasil que existia em grande indígena, encarregada da árdua tarefa de cortar o pau- quantidade. brasil no interior da mata, derrubar árvores de 15 metros A primeira atividade econômica foi a explora- de altura, para em seguida carregá-las até os navios. ção do pau-brasil. Na Europa a madeira era utilizada Pelo trabalho os índios não ganhavam absolutamente para o fabrico de um pigmento avermelhado, muito nada. útil na tintura de tecidos.
- 2. Ao contrário, eram normalmente iludidos com A bem sucedida experiência no li- objetos de metal, bugigangas e colares, prática anteri- toral africano fez os portugueses apos- ormente utilizada com os negros africanos. Como os tarem na viabilidade do sistema de índios ofereciam resistência os portugueses substituí- feitorias, como forma de garantir a se- ram as quinquilharias por objetos mais sofisticados tais gurança da colônia. como: panelas, espadas, foices e tesouras. De um jeito ou de outro, os índios estavam sempre em desvanta- FRACASSO gem, sujeitos à malandragem dos comerciantes de Por- NAS tugal. A exploração do trabalho indígena através do escambo - sistema de trocas - aumentou os rendimen- ÍNDIAS tos do comércio do pau-brasil. Ingenuamente, os índios atribuíam conotações Na década de mágicas aos minguados “presentes” portugueses. Era 1520, houve importantes mudanças na con- Brasil Colônia natural a admiração por essas novidades, pois os índios juntura política européia. Portugal e Espanha perde- não conheciam o ferro. O uso de facões e objetos simi- ram o privilégio de serem os únicos Estados centrali- lares substituía com vantagens as antigas armas de pe- zados do continente. Consolidavam-se as monarquias dra e madeira, que foram trocadas pelos objetos de fer- de França, Inglaterra e a república Holandesa. Logo ro. Quando chegavam os navios, os índios corriam em após a superação das crises internas, as “jovens na- busca de novas mercadorias. A desigualdade numérica ções” se tornaram grandes concorrentes das nações não impediu os portugueses dominarem as tribos indí- ibéricas. Os pioneiros ibéricos já tinham driblado os genas. concorrentes, dividindo o Novo Mundo em dois trata- dos - Tordesilhas em 1494 e Saragoça em 1529, espé- cie de Tordesilhas do Oriente. Somaram-se a esses pro- blemas o início da Reforma Protestante, minando o apoio que os reinos ibéricos sempre tiveram da fiel Igreja Católica. A nova realidade abriu a brecha para os inimi- gos contestarem as decisões do papa, fiador dos trata- dos que beneficiavam as nações ibéricas. Rejeitando os favorecimentos a Portugal e Espanha, o rei francês Francisco I, contestava Tordesilhas invocando argu- mentos bíblicos na contestação. Outro argumento se baseava num antigo direito latino – uti-possedis, que assegura a posse a quem efetivamente coloniza, o que não era o caso de Portugal. “Eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que cobrisse suas vergonhas. Nas mãos trazi- am arcos com suas setas. Vinham todos rijamente sobre o batel e Nicolau Coelho lhes fez sinal que pousassem os arcos e eles pousa- Os portugueses que se transferiram para o Bra- ram.(...) A feição é serem pardos, Mesmo sem sil nessa época, em sua maioria, eram homens cum- entender nada, os prindo pena por algum delito. Em Portugal, as Ordena- maneira de avermelhados, de tupiniquins assistiram à ções Manuelinas condenavam infratores ao degredo em bons rostos e bons narizes bem terras distantes. A pena variava de 5 anos à vida intei- primeira missa ra, mas habitualmente os condenados acabavam se fi- feitos”.1 rezada no Brasil, em 26 de abril de xando no Brasil. Além dos degredados vieram para cá 1500 uns poucos nobres fracassados, artesãos e aventurei- Enquanto isso, em 1525, o comércio com as ros. Alguns portugueses terminavam se acasalando com Índias se transformara num pesadelo. Na viagem mui- as índias e serviam depois como intérpretes dos recém- to longa e arriscada, freqüentemente afundavam navi- chegados. Nos pontos de embarque de madeira funda- os. No Oriente, devido a presença de concorrentes de ram-se as feitorias, constituídas de poucas habitações e outras nações, os portugueses foram obrigados a en- uma praça fortificada. carar guerras custosas e inúteis.
- 3. Normalmente os desastrados combatentes lu- Logo, porém, as exigências relativas a manuten- sitanos eram derrotados por navios melhor equipados. ção, funcionamento e defesa dos domínios, mormente Além disso, os mercadores das praças orientais a construção de novas armadas e o estabelecimento de freqüentemente deixavam os portugueses na mão, atra- guarnições militares, vieram reduzir em muito os lucros ídos por melhores ofertas dos recém-chegados. do grande negócio que parecia ser o comércio das Índi- A teimosia em continuar no páreo, obrigou Por- as. A ausência em Portugal de uma burguesia bastante tugal a contrair empréstimos junto a banqueiros ho- forte, que dispusesse de capitais e de condições de or- landeses. Iniciou então um caminho sem volta, pois a ganização para o comércio que se abria, fez com que o dependência tornou o país refém do capital holandês. Estado português praticamente internacionalizasse o O círculo vicioso dos empréstimos deixou os portu- trato com o Oriente”. 2 gueses a uma situação irreversível, pois quanto mais O fracasso no Oriente desviou a atenção para o se endividavam, mais perdiam o status de nação pode- Brasil. Os portugueses sempre tiveram a esperança de rosa. encontrar metais preciosos no Brasil. Afinal, se os es- Brasil Colônia panhóis haviam conseguido encontrar as fabulosas mi- nas de ouro do império asteca, era muito provável que houvesse ouro no Brasil. Desde o início os explorado- res mostravam objetos de ouro aos índios, na expecta- tiva que surgisse o caminho do Eldorado. Juntam-se a esses aspectos, a dificuldade de garantir a colônia com a escassa população de portugueses. No imenso litoral era freqüente o desembarque de navios estrangeiros em busca do pau-brasil. Em 1529, Portugal mudou as dire- trizes em relação ao Brasil. A mudança de atitude apon- tava na direção da colonização propriamente dita. A EXPEDIÇÃO DE MARTIM AFONSO DE SOUZA Diante de Cabral, os índios tupiniquins Para a maioria dos historiadores, a viagem de tentam fazer os Martim Afonso de Souza é o ponto de partida da colo- portugueses nização das terras brasileiras. A esquadra veio com cin- entender o que co navios sob o comando do nobre português, que era falam, dois dias depois de os pessoa da absoluta confiança do rei D. João III. O co- descobridores mandante vinha autorizado a empossar as terras desco- terem atacado as nhecidas, nomear tabeliães, oficiais de justiça e doar novas terras. sesmarias aos colonos interessados no povoamento das “Essa terra de tal maneira é terras brasileiras. graciosa que, querendo aproveitá- la dar-se-á nela tudo por bem das águas que tem. Mas o melhor fruto que nela se pode fazer, me parece que será salvar essa gente; e esta deve ser a principal semente que Vossa alteza deverá lançar”. Carta de Pero Vaz de Caminha “A descoberta das Índias dera, a princípio, con- sideráveis lucros ao Estado português. As armadas, que faziam o tráfico, pertenciam a ele, ou melhor, ao rei que era a sua personificação. A cobrança do quinto e outros tributos e a venda de produtos do Oriente acumularam fortunas em suas mãos, tendo sido consumidas na maior parte em gastos suntuários, como na construção de edifícios portentosos, em dádivas e benefícios, em embaixadas e no fausto da corte. O luxo da corte de D. Manuel era admirado em toda a Euro- pa.
- 4. Pela Carta de Doação o donatário recebia uma extensão de terra, variando de 30 a 100 léguas no sen- tido vertical do território; o limite interior era a linha de Tordesilhas. O documento assegurava o direito he- reditário às capitanias, lembrando no aspecto político as tradições feudais. O outro documento - Foral - con- tinha os deveres, tributos e obrigações do donatário, dentre elas; proteger o litoral das incursões estrangei- ras e a doação de sesmarias aos colonos. Desde o princípio, mesmo depois de deixar de ser apenas Brasil Colônia uma boa parada para os navios com destino à Ásia, Portugal deixou claro que no Brasil se desenvolveria uma economia dominada e, de certa forma, peri- férica. Nos arredores do Brasil dividiram a expedição Os tiros de canhão em dois grupos, com o objetivo de vasculhar ao mes- disparados não assustavam os mo tempo o norte e o sul à procura de riquezas. O sistema de capitanias foi implantado com a tupinambás, No sul, animaram-se com as notícias de exis- esperança de livrar Portugal do custo de implantação munidos de arco e tência de metais preciosos, resolvendo então vasculhar do modelo colonial. Inspiradas nas tradições feudais, flecha no combate as áreas interiores. Após percorrerem alguns quilôme- as capitanias tiveram no Brasil, uma feição mercantil, aos portugueses tros rio acima, encontraram índios hostis que, de uma a exemplo da produção de açúcar para consumo ex- só vez, eliminaram todos os exploradores. Martim Afon- terno e a utilização em larga escala da mão-de-obra so teve melhor desempenho, pois o seu grupo escrava. O vínculo direto com o capital mercantil expulsou navios franceses contraban- desvinculou as capitanias de laços maiores com o feu- distas de pau-brasil. De quebra, dalismo. O sistema se apoiava em regras totalmente fundaria a vila de São Vicente, diferentes das que existiram na ordem feudal. A seme- distribuindo, em seguida, lhança resumia-se no direito hereditário dos donatários sesmarias aos interessados. No e na autoridade auferida sobre os colonos. Além do local seriam plantadas as pri- mais, doação das capitanias se dava no plano formal, meiras mudas de cana-de-açú- pois o donatário era impedido de vendê-las ou transfe- car. Regressando a Portugal ri-las. Martim Afonso animou o rei, Entretanto em pouco tempo frustraram-se as face às intenções de exploração na esperanças de Portugal. A maioria dos donatários nem colônia. O depoimento do coman- sequer vieram ao Brasil. Os poucos que toparam não dante impressionou o rei D. João tinham recursos para cumprir as metas do acordo com III, levando-o a apostar no sistema o rei. A dificuldade de comunicação entre as capitani- de capitanias para administrar o Bra- as, tornava mais fácil viajar a Portugal do que o deslo- sil. camento para uma capitania vizinha. Das capitanias, São Vicente e Pernambuco destoa- CAPITANIAS ram das demais, esboçando um padrão razoável de prosperida- HEREDITÁRIAS de, vinculado ao plantio da cana- de-açúcar. Os donatários Duarte O sistema já havia sido utilizado com êxi- Coelho e Martim A. Souza con- to nos arquipélagos de Açores, Madeira e Cabo seguiram dos banqueiros holan- Verde. Por ordem do rei dividiu-se o território bra- deses a liberação de empréstimos sileiro em 15 partes, entregues a doze donatários, para a construção de engenhos em geral, a pequenos fidalgos da corte. Para os açucareiros. O colapso do siste- donatários o investimento na colônia apresentava inú- ma de capitanias levou o rei a meras vantagens do sistema de capitanias, pelo menos optar por um novo esquema ad- é o que parecia. ministrativo.
- 5. Governo-Geral Nóbrega. E m 1549, desembarcava na Bahia o pri As inúmeras atribuições do governador-geral meiro governador-geral, Tomé de Sou estavam expressas num pacote de obrigações, difíceis za. A implantação do novo sistema ad- de viabilizar. Vinculavam-se à necessidade da monar- ministrativo, estava em perfeita sintonia com o mo- quia em garantir a sua autoridade na colônia. mento europeu de consolidação das monarquias abso- Para diminuir um pouco a “pequena” carga de Brasil Colônia lutistas. Apesar do governo-geral, as capitanias conti- tarefas, contaria o governo-geral com o auxílio do pro- nuariam existindo até que a Corte pudesse resgatar as vedor-mor, responsável pela parte financeira. A monar- que se mostraram produtivas. A realidade inusitada quia tinha a pretensão de controlar efetivamente as con- permitiu a sobrevivência das capitanias até o século tas da colônia, impondo uma série de impostos e arreca- XVIII, quando foram extintas pelo Marquês de Pom- dações. bal. Todavia, os donatários continuariam como O provedor era tão prestigiado quanto o gover- autoridade subordinada ao governador-geral. nador-geral, acompanhando-o em todas as viagens pela A presença de uma autoridade com plenos po- colônia. Havia ainda o ouvidor-mor com a função de deres foi encarada como solução mais viável para aplicar a justiça, segundo os padrões das Ordenações “Não fazem o menor caso de encobrir ou mostrar suas vergo- nhas; e disso têm tanta inocência como em mostrar o rosto. Ambos traziam os beiços de baixo furados e metidos neles seus ossos brancos e verdadeiros, do comprimento de uma mão travessa, da grossura dum furador.” Carta de Pero Vaz de Caminha. Manuelinas, espécie de código jurídico do absolutismo Na fundação de deslanchar a engrenagem da colonização. Esperava- português. Poderia eventualmente julgar e decretar São Vicente, a se também que o governo-geral resolvesse o velho penalidades de acordo com a gravidade dos delitos. primeira vila do Brasil, Martim problema dos ataques estrangeiros, sobretudo dos Finalmente, o capitão-mor comandava a espinhosa in- Afonso contou franceses. Com esse intuito, em dezembro em 1548, cumbência de vigiar o litoral e organizar a defesa contra com a ajuda de partiu de Lisboa, a esquadra de três navios trazendo os invasores. João Ramalho mais de mil pessoas, chegando no Brasil, em março de Apesar da tonelada de atribuições, o governo- 1549. geral não conseguir realizar metade do que propunha. A comitiva era formada por degredados, subal- Na prática, o governador-geral controlava apenas a ca- ternos e contratados, sob o comando de Tomé de Souza pitania da Bahia de Todos os Santos. No restante da além dos jesuítas, a exemplo do padre Manuel da colônia, a distância em relação ao poder central ajudava a encobrir os atos lesivos aos in- Na gravura ao teresses de Portugal. lado: A organização de Duarte Coelho transformou Pernambuco na capitania mais importante do reino
- 6. Com a imensidão do território, houve a disper- Diziam as más línguas que o filho de Duarte da são dos centros de comércio e produção ainda se Costa era envolvido na venda de índios capturados. O restringia a poucas capitanias, dificultando as intenções fato provocou veemente protesto dos jesuítas, que centralizadoras da monarquia. Para minimizar o haviam assumido posição contrária à escravidão problema, elite colonial e monarquia portuguesa indígena. Insatisfeito com o desenrolar da situação, o viveram inicialment, em sintonia de interesses, bispo D. Pero F. Sardinha embarcou para Portugal, na conjugados no mesmo verbo da exploração. A corte intenção de pedir a interferência real. Para azar do bis- lusitana desfrutou, por um bom tempo, a tranqüilidade po, o navio afundou e os sobreviventes foram de conviver na colônia com uma elite fiel e solidária. dizimados pelos índios canibais. 4 A conjuntura delicada fez o rei destituir Duarte OS PRINCIPAIS GOVERNADORES. da Costa e trocá-lo por Mem de Sá, em 1558. O novo governador teve de enfrentar a rebelião indígena da Tomé de Souza foi o fundador da cidade de Salvador, escolhendo-a para sediar o governo colonial. Brasil Colônia Seu grande desafio foi dobrar a resistência de Duarte “Os cabelos são corredios. E Coelho, donatário de Pernambuco, que não aceitava a andavam tosquiados, de tosquia taxação de impostos sobre o açúcar. O impasse foi re- solvido pelo rei, que ordenou a anistia ao próspero alta. E um deles trazia por baixo da donatário. Não convinha ao rei brigar com o dono da solapa, de fonte a fonte para de capitania mais rica da colônia. O episódio fortaleceu trás, uma espécie de cabeleira de Duarte Coelho em detrimento de Tomé de Souza, que foi impedido de entrar na capitania pernambucana. penas de aves amarelas. Porém e Diante do vexame, restou ao governador fazer as malas com tudo isso andam muito bem e voltar para Portugal. Em 1553, desembarcou o novo governador- curados e muito limpos. ” 1 geral, Duarte da Costa, logo se envolvendo em várias Carta de Pero Vaz de Caminha. Confederação dos Tamoios. Os rebeldes se aquartela- ram no Rio de Janeiro, junto aos franceses corsários estabelecidos na região. No local os franceses construíram o forte de Coligny com a intenção de enfrentar as tropas de Portugal. No total eram 6.000 índios e 500 franceses dispostos armados com grande arsenal. As perspectivas pareciam boas para os fran- ceses. Na França várias pessoas ensejavam a vinda para o Brasil. As guerras de religião deixaram os calvinistas franceses em desvantagem, levando muita confusões. Com efeito, o governador fez vista grossa gente ao êxodo para as terras tropicais. Tomé de Souza aos índios escravizados nas plantações de açúcar. desembarca em Salvador Teoricamente a ecravidão indígenaera proibida por decreto real Atribuições do Governador-Geral tabelar o preço do pau-brasil e garantir o monopólio da mercadoria perseguir e exterminar os piratas que estivessem pelo litoral da colônia. estabelecer feiras nas vilas e povoados. promover alianças com tribos amigas e conceder terras aos índios proibir a escravidão dos índios. prestar contas ao rei das terras situadas nas regiões interiores. explorar as terras do sertão, de olho nos metais preciosos. fiscalizar constantemente as diversas capitanias.
- 7. No Brasil a cana-de- açúcar foi introduzida por Martim Afonso de Souza, também dono do primeiro engenho erguido no país, em associação com o holandês Johann van Hielst, representante dos Brasil Colônia Schetz, ricos armadores, comerciantes e banque- iros de Amsterdã. tugueses foram buscar nas aldeias indígenas. Reduzi- Em 1556, desembarcou no Rio um grupo dos à escravidão e castigados com violência, aos índi- missionários franceses, que terminaram provocando os restava fugir ou reagir. Os que reagiram enfrentaram uma grande confusão. Os colonos mais antigos não a hostilidade dos mercenários, que destruíam dezenas aceitavam os hábitos rigorosos que os missionários de aldeias, não perdoando, ao menos, as mulheres e queriam impor. A briga exigiu a interferência do coman- crianças. As “guerras justas,” como foram chamadas, dante Villegaignon, que ameaçou expulsar os resultaram no massacre e extermínio de boa parte da missionários. O episódio repercutiu na França, população indígena. cerceando a transferência de mais colonos para o “Como se não bastasse, em 1562, junto com a Brasil. Aproveitando-se do desentendimento, Mem de violência determinada pelas guerras anti-caetés, uma Sá enviou uma esquadra para o Rio, sob o comando epidemia - segundo parece, de varíola - golpeou, por do sobrinho Estácio de Sá. três meses, as cercanias de Salvador. Avaliações Na baía de Guanabara, Estácio fundou a vila do pessimistas estimam que esse surto tenha causado a Rio de Janeiro para servir de base nas incursões con- morte de 30 mil índios. No fim desse ano ou no início tra os franceses. Em 1568, os portugueses expulsaram de 1563, uma segunda epidemia instalava-se em Ilhéus. o último navio francês e, de quebra, debelaram a Trazida por um navio português, ela espalhou-se com rebelião indígena. O “final feliz” fez de Mem de Sá, o rapidez pelo litoral e parte do interior, atingindo tam- governador-geral mais elogiado pela historiografia por- bém a capitania da Bahia. As seqüelas das epidemias tuguesa, ostentando, por muito tempo, o carisma de entre os lusitanos foram quase nulas. pacificador da colônia. Entretanto, a alegada pacificação se deu em prejuízo dos índios, que foram massacrados sem perdão, depois do ataque das tropas portuguesas. A mudança de atitude em relação aos índios se notava desde a época de Duarte da Costa. O cultivo do açúcar exigiu mão-de-obra abundante, que os por- O Tempo da História 1500 1530 CAPITANIAS 1548 1555 PERÍODO 1538 CRIAÇÃO DO FRANCESES PRÉ-COLONIAL SISTEMA DE FUNDAM A EXPEDIÇÃO 1567 ESCAMBO DE MARTIM CHEGAM AO GOVERNO- FRANÇA PAU-BRASIL AFONSO BRASIL OS GERAL 1549 ANTÁRTICA EXPULSÃO PRIMEIROS DOS ESCRAVOS FUNDAÇÃO FRANCESES AFRICANOS DE SALVADOR
- 8. Entre os índios, mal alimentados, estressados casos pendentes e resolviam litígios. Colocavam ain- e debilitados pelas arbitrariedades, foram terríveis. da em prática as decisões administrativas do governo- Aterrorizados, famintos, morrendo como moscas, sem geral. forças para enterrar os mortos, quanto mais para As eleições para a Câmara eram uma farsa, pois caçar e trabalhar nas roças, os sobreviventes só participavam os homens-bons. A posse de terra e ofereciam-se como escravos nas povoações e enge- escravos era usada como critério para definição dos nhos e deixavam-se cativar sem resistência, tudo em homens que podiam participar das elei- troca de uma farinha de mandioca. Alguns ções. Um cidadão que tivesse riqueza índios apresentavam-se aos colonos já com originada do comércio, estaria os ferros nos braços e nas pernas. Epi- excluído evidenciando o pre- demias de origem européia cri- conceito que existia contra avam a “extrema necessida- esse tipo de atividade. O de”, que justificaria, segun- elitismo da sociedade do a legislação portugue- escravista impunha uma Brasil Colônia sa, que um índio se vendes- visão social em benefício se como escravo” 6 dos latifundiários, fechan- O longo período de do as portas a quem não Mem de Sá foi repleto de possuísse a terra. Todo complicações que, ao final, tipo de trabalho manual foram resolvidas em bene- era considerado indigno e fício dos lusitanos. Mais inferior, daí o preconceito bem organizados, não contra comerciantes e pouparam esforços na ex- artesãos. pulsão dos franceses, que eram chamados de invasores. As Câmaras Municipais desfrutaram de razoá- Em 1572, a Corte portuguesa procurou aperfeiçoar o vel autonomia no que se refere às decisões jurídicas e Vestidos para a sistema, dividindo a colônia em dois governos-gerais. administrativas. A distância da colônia em relação a guerra, alguns Portugal deixou a brecha, logo aproveitada pela elite índios AS CÂMARAS MUNICIPAIS colonial. Há de se considerar que durante muito tempo combateram os interesses da elite colonial e da metrópole eram pra- duramente a colonização Como já foi visto, a dificuldade de comunicação ticamente os mesmos. portuguesa interna foi um grande obstáculo à consolidação do provocando a governo-geral. Para suprir a lacuna, surgiram as ruína de muitas capitanias Câmaras Municipais, instituídas nas vilas mais “Os nossos brasileiros pintam importantes da colônia. Com o tempo, tornaram-se o centro de representação dos interesses locais, muitas vezes o corpo com desenhos resolvendo problemas que afetavam diretamente a de diversas cores e escurecem tan- elite. to as coxas e pernas com o suco de Sempre no dia 8 de dezembro, um garotinho de oito anos colocava a mão na urna e escolhia os nove jenipapo que ao vê-los de longe indicados para a administração dos três anos seguin- pode-se imaginar estarem vestidos tes. Além dos escolhidos, havia o juiz-de-fora indica- do pelo rei. O cargo era de grande prestígio e normal- com calças de padre”. mente era exercido por juristas letrados. Os juízes or- dinários, em conjunto com o juiz-de-fora, arbitravam A inexistência de conflitos colocou a corte por- tuguesa e os latifundiários em perfeita sintonia e “can- tores da mesma música” em tom bem afinado. A “oposição” ficava por conta dos comerciantes, que não deixavam os latifundiários em paz, mas também sem produzir resultados práticos.
- 9. Como afirma Antô- nio Mendes Jr: “A mostra de independência que FORNECIMENTO DE dava aos colonos, reunidos ESCRAVOS E em suas câmaras, não pre- PRODUTOS ocupou a Coroa até à se- MANUFATURADOS gunda metade do século XVII. Ao contrário, esta até COLÔNIA METRÓPOLE abonou uns procedimentos nas vezes em que solicitou- EXPORTAÇÃO DE se sua intervenção. No PRODUTOS AGRÍCOLAS momento de que nos ocu- E METAIS PRECIOSOS pamos, realizavam os colo- nos justamente os interes- Brasil Colônia Vista por esse ângulo, a expansão marítima e a ses da Coroa - ocupação e povoamento das terras, descoberta de novas terras foi conseqüência direta do busca de pedras e metais preciosos, desenvolvimento processo de renovação da economia européia. do sistema exportador etc, - não havendo, portanto, A colonização aparece então como o desdobra- razão para tolhê-los em suas iniciativas e muito me- mento dos interesses de enriquecimento do Estado Mo- nos para temer qualquer proposição libertária. derno. A montagem da política colonial compreendia a Apenas após a restauração portuguesa é que proteção e manutenção das terras ocupadas, a implan- veríamos a preocupação clara da Coroa em sujeitar tação de uma estrutura administrativa e fiscal e a manu- os colonos às autoridades de sua administração, que tenção do rígido monopólio comercial. “Em torno da se ampliava e se afirmava, quando se rompia a iden- preservação desse privilégio, assumido inteiramente tidade de interesses que houvera entre os colonos e a pelo Estado ou reservado à classe mercantil, da Coroa.” 7 metrópole ou parte dela, é que gira toda a política do sistema colonial. E aqui reaparece o caráter de explo- ração mercantil, que a colonização incorporou, da “Só deixavam de ser homens- expansão comercial, da qual foi um desdobramento” 8 bons os operários, os mecânicos, os degredados, os judeus e os estran- geiros. Aqui está: homens-bons eram todos os que exploravam o trabalho alheio; os que do seu viviam eram livres ou escravos: nem os primeiros estavam naquele rol”. Castro Rabelo OS PRINCÍPIOS DA COLONIZAÇÃO A relação econômica de Portugal com as áreas descobertas teve etapas distintas. Inicialmente limitou- O açúcar era comprado na colônia por um preço se à circulação de mercadorias no litoral africano através irrisório em comparação com o valor da mercadoria nas Jesuítas no do comércio de pimenta e marfim, e no Brasil à extração trabalho de praças européias. A elite colonial conseguia amealhar catequese dos do pau-brasil. Em seguida, teve início a produção pro- lucros devido a imensa quantidade de açúcar exportado, índios priamente dita, com a instalação da empresa açucareira. totalizando no final uma renda significativa. Na Europa A colonização em seus fundamentos, deve ser o produto era vendido aos holandeses, que refinavam considerada como parte integrante da política e vendiam o produto final. Além do mais com a mercantilista do Estado português. imposição do “exclusivo colonial” a burguesia Com efeito, a centralização política do Estado metropolitana e o Estado aumentavam seus lucros com Moderno alterou profundamente as ultrapassadas es- a venda na colônia das mercadorias manufaturadas. truturas feudais ao unificar o sistema de pesos e medi- das, fortalecer as alfândegas e proteger as manufatu- ras da concorrência estrangeira. A prioridade sempre foi arrecadar o máximo de recursos para os cofres do Estado.
- 10. “Enquanto a Portugal se lançava pelo mundo em busca de ouro e outros conversos, a Holanda se desenvolvia com formas alternativas de exploração do comércio e empréstimo de capitais”. Brasil Colônia Legalmente a colônia era obrigada ao consumo de produtos trazidos exclusivamente pela metrópole. A OS ÍNDIOS E A ESCRAVIDÃO pirataria e o contrabando eram rigorosamente punidos pelos fiscais reais de Portugal. A mão-de-obra era peça chave do esquema A colônia era obrigada a desenvolver a produ- de exploração. A necessidade de recrutar trabalho para ção para o consumo externo, tornando-se mera forne- a lavoura de cana-de-açúcar levou os colonos a inva- cedora de gêneros tropicais e matéria-prima. A exis- direm aldeias, subjugando pela força milhares de indí- tência de grandes latifúndios ligava-se diretamente a genas. Quem conseguia escapar embrenhava-se pela esses interesses. A implantação do engenho açucareiro mata, fugindo para as regiões mais distantes. Os índi- exigia um alto investimento, inviabilizando a pequena os capturados eram obrigados a aceitar a escravidão. produção. Acuados, entregavam-se aos colonos, escolhendo a escravidão em lugar da morte. Na Bahia foram apresados centenas de índios, “Os homens e as mulheres conduzidos em seguida aos engenhos, nas áreas de (de uma tribo do Brasil) são plantio da cana-de-açúcar. A visão defendida pela historiografia tradicional, que alegava a indolência fortes e bem conformados como indígena, é desmentida pela realidade de várias regi- nós. Comem algumas vezes carne ões da colônia, que usaram basicamente os índios como escravos. humana, porém somente a de seus inimigos. Não os comem nos campos de batalhas, nem tampouco vivos. Despedaçam o corpo e repartem entre os vence- dores.” Por outro lado, a ambição da monarquia portu- guesa contrastava com a debilidade em gerenciar os recursos financeiros. Os gastos altíssimos da corte e a ausência de produção manufatureira tornaram Portu- Na região sul durante muito tempo, os índios gal, refém dos países mais ricos do continente euro- escravos foram esmagadora maioria, contrastando com peu. Se de um lado sugavam a colônia, eram de outro, o pequeno número de negros. A reduzida produção submissos à vontade dos banqueiros holandeses. A de São Vicente não compensava o investimento inicial burguesia lusitana contentou-se no final com o papel de aquisição do escravo africano. de intermediária, apenas repassando o açúcar aos es- pertos holandeses.
- 11. A falsa idéia de que os índios não se adapta- No continente africano, os portugueses adqui- vam ao trabalho legou uma imagem negativa e riam centenas de negros em troca de mercadorias de preconceituosa do elemento nativo. O ódio irracional baixíssimo valor, como cachaça e fumo, obtidos a custo contra as populações indígenas também encobria as (quase) zero aqui na colônia. A prática do tráfico teve escusas intenções de apropriação das terras em inicio, em 1445, quando os portugueses aceleraram a benefício do colonizador. exploração das feitorias africanas. De lá, eram levados “Embora seja difícil aferir a extensão do regi- para a metrópole onde desempenhavam basicamente me escravista completo para a mão-de-obra indígena tarefas domésticas. no Brasil (com as características de perpetuidade, No auge dessa ëscravidão portuguesa”, os transmissão hereditária por via materna e irrestrita escravos representavam 10% da população da cidade. alienabilidade) não há dúvida de que não se tratou Entretanto, apesar desse início, a escravidão não de casos esporádicos como se poderia pensar, mas de emplacou como forma de trabalho no continente algo regulamentado pela Coroa portuguesa e que europeu pela incompatibilidade com o capitalismo em atingiu caráter amplo no espaço e no tempo. É expansão. Em compensação, nas colônias seria a Brasil Colônia verdade que a legislação variou bastante, maneira mais viável de baratear o custo do açúcar e estabelecendo inúmeras restrições à escravidão do outras mercadorias. índio, mas os autores encontraram várias circuns- tâncias em que o aprisionamento e a escravidão do índio brasileiro podiam ser legitimados. As guerras justas, por exemplo, eram aquelas que deviam ser travadas - uma vez autorizadas pela Coroa e pelos governadores - em legítima defesa contra tribos antropofágicas. Nelas se justificava tomar escravos.” 10 O TRAFICO NEGREIRO O aumento da produção açucareira no Nordeste vinculou-se à necessidade de ampliar o contingente Mercado de escravo. A obtenção da mão-de-obra indígena era in- negros. Pintura de Debret constante e irregular. O meio ambiente favorecia os índios, mais acostumados com os mistérios e perigos das densas florestas. Ao mesmo tempo em que se esforçavam para aprisionar os índios, os portugueses resolveram o problema com o tráfico de escravos afri- canos. A partir do século XVII, o uso de escravos nas Antilhas deu mais impulso ao tráfico negreiro. Os espanhóis tinham dizimado a população local, recorrendo então à compra de escravos das feitorias portuguesas. As praças de abastecimento eram Guiné, Angola, São Tomé e Príncipe. Esses locais se tornaram as principais praças fornecedoras de escravos. O negócio era tão lucrativo que os ingleses, franceses e holandeses também entraram no esquema, conquistando lugares fornecedores de escravos. “De início o tráfico negreiro era feito sob a administração da Coroa ou mediante venda de licença a particulares, cobrada segundo uma taxa estipulada No século XVII, desembarcaram 500.000 negros por peça de escravos, ou, ainda, pelo arrendamento escravos trazidos em diversos navios tumbeiros. Além de áreas definidas. Porém, a Coroa não se empenhou das dificuldades referentes à captura dos índios, nunca, com seriedade, em tomar para si o encargo de houve também o lucro exorbitante que a tráfico rendia traficar diretamente, de maneira que esse comércio aos mercadores negreiros. A burguesia de Portugal sempre esteve sob a iniciativa de particulares, encontrou no tráfico negreiro o substituto lucrativo destacando-se os portugueses de ascendência judáica. para a perda do monopólio do comércio com as Índias. (...) A substituição do escravo índio pelo africano ganhou impulso no final do governo de Mem de Sá, por volta de 1570, e já em 1630 tinha se tornado um processo irreversível.” 11
- 12. Os negros capturados eram colocados em de- especial, morando em pequenos barracos de pau-a- pósitos à espera dos navios tumbeiros. O embarque pique cobertos com folhas de bananeiras. Embora era preparado com rapidez para evitar possíveis rebeli- não houvesse empenho notável em fazendas de re- ões, preferindo-se os escravos que estavam no local produção, havia a preocupação em se dar um míni- há muito mais tempo. Os negros eram retirados à força mo de conforto aos casais para que eles reproduzis- de seus locais de origem e misturados com negros das sem força de trabalho para o senhor.” 12 mais variadas etnias. A dificuldade de co- A posse de escravos representava municação e o isolamento em rela- prestígio e poder. Media-se um homem muito ção ao resto do grupo minimizavam mais pela posse de escravos do que pela a chance de fuga, levando muitos ao posse da terra. As terras eram doadas com suicídio. facilidade pela Coroa, enquanto que os A viagem era uma aventura escravos, por serem comprados, eram aterrorizante. Centenas de negros, símbolo automático de riqueza. O aumento homens na maioria, amontoavam-se da escravidão acentuou o costume portu- Brasil Colônia nos porões das embarcações. Eram guês de desprezo pelo trabalho manual, em média 500 a 700 escravos, a visto como atividade inferior de gente depender do porte do navio. Suposta- desclassificada. mente no caminho, deveriam existir três refeições por Na ideologia escravista os negros eram indo- dia, mas a regra geral, era a escassez de alimentos. A lentes e libidinosos. Da mesma forma, que se menos- sujeira e a imundície facilitavam a propagação de prezava o índio, convinha à sociedade colonial atribuir doenças na viagem, que durava mais ou menos 45 aos negros a pecha de preguiça, o que justificava os dias. inúmeros castigos e maus tratos. Na senzala, os negros Cerca de 10% dos escravos morriam no cami- nho. O traficante que pretendia vender 500 escravos transportava uma quantidade maior prevendo a quebra de 10% por conta da mortalidade. Após a venda nos “Ontem a serra-leoa, mercados do litoral, eram levados para os engenhos, guerra, a caça ao leão, onde imediatamente eram incorporados ao contingen- te de trabalho. O sono dormido à toa sob as tendas da amplidão Hoje o porão negro, fundo, infecto, apertado, imundo, tendo a peste por jaguar... E o sono sempre cortado pelo arranco de um finado e o baque de um corpo ao mar...” Castro Alves - Navio Negreiro mais rebeldes eram acorrentados para evitar a possibi- lidade de fuga. Os castigos mais severos variavam do garrote colocado no pescoço até a morte do escravo. A historiografia oficial descrevia a sociedade colonial de forma idealizada. Creditavam aos brancos a boa con- “A senzala - habitação coletiva de negros es- duta enquanto os negros eram taxados de passivos e cravos - eram construções bastante longas sem janelas submissos. Essa visão absurda serviu de base para o Retrato da (ou com janelas gradeadas) dotadas de orifício junto comportamento preconceituoso da sociedade que so- escravidão. Quadro de ao teto para efeito de ventilação e iluminação. brevive até os dias de hoje. Rugendas Edificadas de pau-a-pique e cobertas de sapé, possu- íam divisões internas e um mobiliário que se resumia a um estrado com esteiras - ou cobertores - e traves- seiros de palha. Às vezes, e se era o caso, havia tam- bém um jirau para o escravo guardar os seus pertences. Em algumas fazendas, nem as divisões internas eram efetuadas. Em outras, as senzalas eram menores. Em quase todas os casais desfrutavam de uma situação
- 13. O latifúndio e o engenho T erra é o que não faltava na colônia. Dis apanágio dos senhores ponível em grande quantidade, genero de engenho. Na ausên- sa e abundante; foi o estímulo usado cia de uma aristocra- pela Coroa para a vinda de colonos em condições de cia de sangue e de iniciar a colonização. A doação de sesmarias surtiu toga, era necessário razoável efeito, transferindo para o Brasil um Brasil Colônia ostentar vida luxuosa, contingente populacional representante dos interesses posse de muitos escra- de Portugal. vos, mesmo que desnecessários para a produção, para O tamanho das sesmarias variava entre 6 e 24 firmar seu status. Queixava-se Jorge Benci, no fim do quilômetros. Após a posse o sesmeiro tinha um prazo século XVII: que razão pode haver para que os senho- de 5 anos para iniciar a produção, caso contrário, per- res do Brasil sustentem das portas adentro tão grande deria o direito sobre a terra, além de pagar uma pesada número de ociosos e ociosas? Por que não lhes hão de multa. Como se viu anteriormente, o alto custo de mon- meter nas mãos uma enxada, para que plantem manti- tagem do engenho exigiu a produção em larga escala, mentos e tenham com que se sustentem os mesmos em terras de grande porte. O engenho numa visão mais senhores a si e a quem lhes trabalha?” 14 ampla, compreendia o local de produção do açúcar, a A riqueza desmedida levava os senhores de en- casa-grande, a senzala, o moinho e a capela. O centro desse imenso complexo soci- al era a casa-grande, que normalmente tinha muitos quartos e um imenso salão. Além da família moravam vários agregados, normal- mente pessoas ligadas ao senhor de enge- nho. Desempenhavam as mais diversas funções, incluindo acompanhar o senhor quando houvesse uma viagem. A existência de muitos agregados simbolizava força e poder, como nas antigas famílias romanas com seus inúmeros “clientes”. Para essas pessoas humildes, ficar sob a proteção de um senhor era o melhor negócio do mundo. A dura realidade social estimulava a subserviência e a aceitação dos desmandos por mais cruéis que fossem. A autoridade era exercida pelo senhor de engenho, dono das terras, da riqueza e da vontade das pessoas. Em caso de morte, as terras ficavam para o filho primogênito, cabendo aos outros um papel secundário. Além disso, os filhos e agregados ficariam sob a proteção de um parente mais próximo. Consolidou-se então a sociedade patriarcal no seu mais amplo sentido. A tradição de autoridade paterna era uma antiga tradição la- tina, adotada pelos portugueses e transposta para a genho à compra de conservas e comidas em Portugal. colônia. O poder patriarcal era tão acentuado, que com- As roupas também eram adquiridas na Corte, normal- petia ao senhor de engenho julgar delitos envolvendo mente tecido do melhor linho inglês ou francês. Apesar Fonte: Nelson a família, podendo até decidir pela morte dos acusa- de toda a riqueza, a fome às vezes batia na porta da elite Piletti. História dos. colonial. A ocupação da área do engenho com o plantio do Brasil. “Ostentar fidalguia, representar perante os Editora Ática. da cana-de-açúcar, deixou pouco espaço para a agricul- pág 52 outros uma condição social mais elevada, através de tura de subsistência. símbolos, era uma tradição aristocrática, que em Por- tugal atingia mesmo os que não tinham cota d’armas. O desejo luso de ser nobre no Brasil passou a ser
- 14. Retratos do engenho Brasil Colônia A moral familiar era ditada pelos rígidos O latifúndio e a monocultura voltados para o padrões católicos, impondo-se à mulher mercado externo nos deixaram uma triste herança co- uma torturante disciplina. Relegada e lonial. O sistema colonial era espoliativo, predominan- confinada ao interior da casa, a mulher cuidava dos do sempre o interesse da metrópole, de enriquecimen- afazeres domésticos. Entenda-se confinada no sentido to a todo custo, independente dos efeitos causados literal da palavra, porque mesmo com a presença de na colônia. A divisão da terra em favor das elites, con- visitantes, a sinhá não podia estar no ambiente dos solidou a perversa distribuição, de poucos possuírem homens. As mulheres não tinham autoridade sobre os tudo e muitos não terem absolutamente nada. escravos e, na prática, era mais uma propriedade do senhor de engenho. A rigidez dos valores sociais levou à supervalorização da virgindade, como forma de ga- rantir a integridade moral das moças na hora do casa- mento. O casamento, é claro, ocorria de acordo com a conveniência do senhor de engenho, e a escolha do marido, às vezes, se dava antes das meninas nasce- rem.! Entretanto, a moral religiosa não se estendia às senzalas. Os senhores de engenho e seus filhos, com freqüência, “visitavam” as escravas, submetendo-as a exóticas práticas sexuais. O fato era aceito (e encober- to) socialmente, integrando-se ao cotidiano dos enge- nhos. “Os escravos são as mãos e os pés do senhor do engenho, porque sem eles no Brasil não é possível fazer, conservar e au- mentar fazenda nem ter engenho corrente. E do modo com que se há com eles, depende tê-los bons ou maus para o serviço. Por isso é necessário comprar cada ano algumas peças e reparti-las pelos partidos roças, serrarias e barcas. E porque comumente são de nações diversas, e uns mais boçais que outros e de forças muito diferentes, se há de fazer a repartição com reparo e escolha e não às cegas”. 13
- 15. condicionando a produtividade à fertilidade do solo. ATIVIDADES DE SUBSISTÊNCIA Na região paulista a cultura de subsistência predomi- nou em relação às outras atividades, pelo menos até o A economia açucareira se completava com um século XIX, quando teve início a produção cafeeira. conjunto de atividades subsidiárias, produzidas dentro Perto das vilas era inevitável que existisse esse e fora dos latifúndios. A natureza diferente das produ- tipo de lavoura, pois a maioria da população estava ções de subsistência, determinou características opos- empenhada na administração colonial e não tinha con- tas em relação à cana-de-açúcar. dição de produzir os alimentos necessários à sobrevi- Nas culturas de subsistência o consumo tinha vência. Essa contradição era inerente ao próprio siste- por objetivo o mercado interno, fornecendo alimentos ma, pois a supervalorização do açúcar colocava o à população que vivia nas vilas e latifúndios. As prin- abastecimento da população em segundo plano. A fome cipais culturas eram mandioca, milho, feijão, arroz, hor- e a subnutrição foram constantes na colonização, prin- taliças e frutas. A mandioca era a mais importante, a cipalmente quando cresceram os núcleos urbanos. Os ponto de ser considerada pelos portugueses, o trigo alimentos faltavam, até mesmo, para as pessoas de me- Brasil Colônia da colônia. Os centros produtores de açúcar foram o lhor condição. “Os primeiros colonos che- gados tiveram naturalmente que apelar, de início, para os índios a fim de satisfazerem suas necessida- des alimentares; ocupados em or- ganizarem suas empresas, não lhes sobrava tempo para se dedicarem a outras atividades. Os índios, que no seu estado nativo já praticavam alguma agricultura embora rudi- mentar e semi-nômade, encontra- ram neste abastecimento dos colo- nos brancos um meio de obter os objetos e mercadorias que tanto prezavam. Muitos deles foram-se por isso fixando em torno dos núcleos coloniais e adotando uma vida sedentária. Mestiçando-se depois, aos poucos, e chamariz para o desenvolvimento dessas culturas, que adotando os hábitos e costumes europeus, embora de se organizavam em algum canto do engenho ou próxi- mistura com suas tradições próprias, constituirão o mas das vilas. Nos engenhos a de mão-de-obra era o que mais tarde se chamou de caboclos, e formarão o próprio escravo, que utilizava o fim de semana para embrião de uma classe média entre os grandes cuidar da roça. proprietários e os escravos” 16 Em geral, esses alimentos eram consumidos pelos escravos, porque a elite colonial gostava de os- tentar a riqueza importando alimentos de Portugal. A A PECUÁRIA existência da produção de subsistência era condicio- nada ao preço do açúcar no mercado europeu. O au- Junto com a atividade de subsistência, a pecuá- mento da cotação expulsava as culturas complemen- ria desempenhou papel importante na economia coloni- tares para as áreas externas e o latifúndio era inteira- al. Criava-se gado nos engenhos e nas vilas, que termi- mente ocupado pela cana-de-açúcar. naram sendo o melhor mercado para os pecuaristas. A A produção de subsistência também se desen- competição desigual com a cana-de-açúcar empurrou volveu nas vilas e entroncamentos de caminhos em os criadores de gado para as áreas interiores, longe do pequenas propriedades pertencentes a colonos litoral. Por ordem da Coroa reservou-se a área de 300 alijados da produção de açúcar. O quilômetros, a partir do litoral, para o plantio exclusivo baixo custo da produção, possibilita- da cana-de-açúcar. va à família e uns poucos agregados o plantio das culturas em ritmo extensivo. Nesses casos a mão-de- obra escrava era quase inexistente, pois o baixa lucratividade da atividade impossibilitava o investimento de compra e sustento do escravo. As técnicas de cultivo eram excessivamente precárias,
- 16. Mesmo considerando que nem sempre a norma era cumprida, não há como negar que a medida criou sérios embaraços para a pecuária levando-a para as DROGAS DO SERTÃO. regiões interiores da colônia. No Nordeste, o uso do carro de boi para o transporte de cana-de-açúcar incen- No extremo norte da colônia, desenvolveu-se a tivou a expansão da criação desse tipo de animais. atividade extrativa de produtos que eram chamados A implantação da atividade não exigia maiores drogas do sertão. Embora já existisse desde o início da investimentos, situação que estimulou o aparecimento colonização, foi no século XVII, após a ocupação do de inúmeras propriedades, de médio a grande porte, Amazonas, que a produção se tornou mais intensa, nas margens do rio São Francisco e arredores. Com a após a extinção dos limites de Tordesilhas. expansão da colonização nos séculos XVII e XVIII a Na região havia grande quantidade de cravo, pecuária alastrou-se pela região de Minas Gerais e sul canela, cacau, castanha, além de inúmeras plantas me- da colônia. No sul da colônia, a pecuária encontraria no dicinais. O povoamento era disperso e inconsistente, pampa gaúcho a situação ideal de pastagens e clima. Brasil Colônia com predominância para a população indígena em re- Na pecuária desenvolveu-se uma sociedade com lação aos colonos vindos de Portugal. outras características. A escravidão era incompatível A distância dos centros importantes da colônia com os baixos rendimentos gerados pela atividade; além fez a região aproximar-se economicamente de Portu- do mais, os peões freqüentemente tinham de se deslo- gal. Os poucos colonos que foram para a Amazônia car por várias regiões tangendo a boiada, exigindo a aproveitavam-se da falta de vigilância para utilizar os utilização do peão conhecedor do terreno. índios na coleta dessas mercadorias. A presença pos- terior dos jesuítas na região criou um clima de perma- nente tensão, pois os padres, não concordando com a escravidão indígena, usavam a influência junto às au- toridades para coibir a ação dos colonos. Aproximando-se dos índios, os jesuítas con- seguiam a confiança das tribos que se transferiam para as missões, onde estavam a salvo da escravidão. Entretanto nos aldeamentos dos jesuítas os índios continuariam fazendo o mesmo trabalho, embora não estivessem mais sujeitos a escravidão. “As boiadas que ordinaria- mente vem para a Bahia de cem, cento e cinqüenta, duzentas e tre- zentas cabeças de gado. Os que trazem são brancos, mulatos e pretos, e também índios, que com este trabalho procuram ter algum lucro”. Antonil Por esses motivos, utilizou-se trabalho livre e remunerado, em geral, de indígenas que se agregavam a essas fazendas. A remuneração poderia ser em moeda ou pela produção, através de um novilho como paga- mento. Nesse ínterim, o fazendeiro cuidava de alimen- tar o peão e garantir-lhe moradia.
- 17. Os Jesuítas quanto que os jesuítas riam muito, na intenção de manifestar um clima A intimidade da Igreja com a Coroa por de alegria. O jeito falador dos tuguesa vinha desde as Guerras de Re padres chocava-se com a atitude conquista da península Ibérica, no Brasil Colônia mais silenciosa e respeitosa, habi- século XII. A união com a Igreja levou o Estado a tual entre os índios. A liberdade sustentá-la no regime de Padroado, que permitia ao rei sexual, a nudez, a antropofagia e a opinar nos assuntos religiosos. Em contrapartida, o poligamia dos índios deixavam os padres deses- clero também estava presente na Corte, interferindo perados, e, às vezes, não tinham como evitar a tentação nos assuntos políticos e nas decisões mais da beleza das índias nuas ou seminuas. importantes do rei. Nada mais natural, portanto, que A dificuldade em conseguir resultados concre- na colônia houvesse presença marcante de religiosos tos nas primeiras décadas da colonização levou os je- para garantir e assegurar o catolicismo entre o gentio. suítas a optarem pela submissão dos índios através da Na visão da Igreja, a imensa população indígena da força, como comprova a carta de Manuel da Nóbrega, colônia deveria, rapidamente, se converter ao enviada ao rei em 1558: “A lei que lhes hão de dar é catolicismo. Com esse intuito, desembarcaram no Brasil defender-lhes de comer carne humana e guerrear sem licença do governador, fazer-lhes ter uma só mulher, vestirem-se, pois têm muito algodão; ao menos depois de cristãos, tirar-lhes os feiticeiros, mantê- los em justiça entre si e para com os cristãos, fazê-los viver quietos sem se mudarem para Ajoelhado, outra parte, se não for para entre cristãos, Inácio de tendo terras repartidas que lhes bastem, e Loyola recebe com estes padres da Companhia para os as bençãos do doutrinarem”.17 papa Paulo III pelo sucesso Para quebrar a resistência dos “sel- das missões vagens” que não se dobravam ao apelo religioso, os jesuítas valeram-se da posi- ção inteligente de contestar os excessos da escravidão indígena. O início da lavoura de cana-de-açúcar exigiu grande quantidade de mão-de-obra. Os colonos, “naturalmente,” encontraram nos índios a solução para o problema, desencade- dezenas se jesuítas, formando o batalhão de choque ando a captura ostensiva dos índios para suprir a lacu- da Igreja, imbuídos na tarefa de catequizar os índios na do trabalho. Os jesuítas tiveram posicionamento con- ateus e pagãos. trário à captura indiscriminada, aceitando a escravidão, A catequese na América insere-se no contexto quando houvesse as “guerras justas”. Para os índios, a das decisões do Concílio de Trento e da Contra-Refor- opção de ligar-se aos jesuítas era menos traumática do ma. As monarquias ibéricas, em sintonia com a Igreja que a escravidão no engenho açucareiro. Daí para fren- Católica, franquearam o continente americano para os te, os índios aproximaram-se dos jesuítas, procurando jesuítas desenvolverem a catequese. Em 1532, veio para escapar do trabalho obrigatório. o Brasil o primeiro grupo comandado pelos padres Ma- nuel da Nóbrega e José de Anchieta. Tendo como alvo AS MISSÕES a população indígena, os jesuítas arregaçaram as man- gas para conseguir um contato mais próximo, que lhes À medida que as tribos iam se escondendo nas permitisse ganhar a confiança dos índios. Porém, logo regiões mais interiores, os padres faziam o mesmo mo- de início apareceram problemas difíceis de contornar. vimento, permanecendo meses a fio nas imediações das A língua tupi-guarani era incompreensível para aldeias, até que conseguissem abordar os índios. Há de a maioria dos padres. Os costumes diferentes provo- se registrar a coragem e o empenho de alguns padres, cavam, às vezes, situações engraçadas, pois os índios, que cometiam o absurdo de amarrarem-se na cruz, para ao receberem os hóspedes, choravam bastante, en- ensinar aos índios como foi o calvário de Cristo! Após
- 18. XVII, as missões se tornaram alvo fácil para o ataque dos bandeirantes, que encontrari- am os índios indefesos e desarmados, confiantes na pregação jesuíta de que a ajuda de Deus seria o bastan- te para salvá-los da escravi- dão. O posicionamento dos jesuítas em relação aos ín- dios, “protegendo-os” dos colonos, perde consistência quando se constata que as tri- Brasil Colônia bos foram destituídas do seu hábitat natural e obrigadas a aceitarem uma nova religião. Desprovidos dos antigos va- lores culturais, os indígenas transformaram-se em carica- turas de bom comportamen- to. Os índios mais aculturados eram levados para as vilas, servindo de vitrine para as vantagens civilizadoras do Fonte: Nelson a abordagem, iniciava-se uma relação razoavelmente cristianismo! A historiografia tradicional, romancean- Piletti. op cit. do os fatos, enaltece os jesuítas como exemplo de pág 73 amistosa entre índios e jesuítas. O passo seguinte era a implantação de uma Mis- abnegação e retidão, empenhados no ministério de sal- são ou Redução, no interior da selva onde era mais var os índios e aponta-los o caminho do céu. difícil o ataque dos captores de escravos. Nas missões Em relação aos negros, os jesuítas concordavam desenvolveram-se complexas relações econômicas, sob com o cativeiro ou ignoravam a sua condição a orientação dos padres jesuítas. Imune aos problemas mesclando aceitação com a omissão. Na senzala os de mão-de-obra, as missões utilizaram o trabalho indí- padres não precisavam dissimular um comportamento gena em diversas atividades, como agricultura, criação solidário. Pela própria situação, os escravos não esta- de animais, artesanato e a vam em condições de discutir a sua opção religiosa. caça nos arredores da re- Apesar da obrigação de aceitar o catolicismo, os ne- gião. Com as missões os jesuítas conseguiram um expressivo patrimônio na região sul da colônia. A “Os escravos chegam ao produção agrícola e Brasil muito rudes e muito fe- artesanal era tão desenvol- vida, que permitiu aos je- chados e assim continuam por suítas a comercialização do toda a vida. Outros em poucos estoque excedente, vendi- anos saem ladinos e espertos, do nas aldeias e vilas pró- ximas das missões. O cus- assim para aprenderem a doutri- to zero com a mão-de-obra na cristã, como para buscarem multiplicava os rendimen- tos e permitia a engorda de modo de passar a vida e para se um imenso poder econômi- lhes encomendar um barco, para co. levarem recados.as mulheres Houve também missões implantadas na usam da foice e de enxada, como O padre região amazônica. Nessa área os jesuítas implantaram a os homens; porém nos matos, coleta de drogas do sertão e produção artesanal que Antonio Vieira eram comercializados em Portugal com grandes lucros. somente os escravos usam de em contato com os índios Na opinião de alguns historiadores, os padres machado.” 15 sonhavam com a implantação de um império religioso nas áreas relegadas pela Coroa portuguesa. No século
- 19. Despojados ou ar- gentários? Escravo- cratas ou liberais; libertinos ou libertá- rios? Passados qua- se cinco séculos, o papel desempenha- do pelos jesuítas no Brasil Colônia perma- nece imerso em polê- Brasil Colônia mica. gros davam um “jeitinho”, cultuando seus deuses nos 10 In. Pinsky, Jaime. Escravidão no Brasil. Glo- cantos da senzala. Dessa mistura resultou o bal Editora. Pág. 17/18. sincretismo religioso, e o culto aos deuses do can- 11 In. Koshiba, Luiz e Denise Fraize Pereira. domblé foi incorporado definitivamente à realidade cul- História do Brasil. Atual Editora. Pág. 30. tural do povo brasileiro. 12 In. Pinsky, Jaime. Op cit. Pág. 36. Na educação colonial, os jesuítas deixaram uma 13 In. Antonil. Cultura e opulência do Brasil. marca importante. Com efeito, quase todas as escolas Apud. Koshiba, Luiz. História do Brasil. Pág. 35. da colônia eram mantidas pelos jesuítas. A intenção 14 In. Mendes Jr. e outros. Op cit. Pág.. 113. inicial era renovar o contingente eclesiástico, mas como 15 In. Antonil. Op. Cit. não havia outras opções quem quisesse alguma 16 In. Prado Jr. Caio, História Econômica do formação teria que recorrer a essas escolas. Brasil. Editora Brasiliense. Pág. 42. A opção dessas escolas com seu ensino elitista, 17 In. Maestri, Mario. Op. cit. Pág. 68. atendia aos anseios dos latifundiários, e de outro lado, 18 In. Antonil. Cultura e Opulência no Brasil. havia a possibilidade de os filhos da elite se encanta- Apud. Koshiba, Luís e Denise Manzi. História do Bra- rem com a vida religiosa, levando-os a ingressarem na sil. Atual Editora. Pág. 57. Companhia de Jesus. O ensino era gratuito e mantido pela ajuda financeira da Coroa, através do regime do Padroado. 1 Carta de Pero Vaz de Caminha. 2 In. Mendes Jr, Antônio e outros. Brasil His- tória - Texto e Consulta. Volume 1. Editora Brasiliense. Pág. 88. 3 Carta de Pero Vaz de Caminha. 4 Deve-se ressaltar que algumas tribos indíge- nas viam no canibalismo uma atitude religiosa. Acredi- tavam que a ingestão de parte do corpo do inimigo, traria força para enfrentar novos combates. A morte de um combatente que mostrasse destreza no uso do arco e flecha, levaria o “canibal” a disputar uma parte do braço ou das mãos, como forma de renovar a sua pon- taria. 5 Carta de Pero Vaz de Caminha. 6 In. Maestri, Mário. Terra do Brasil. A Con- quista Lusitana e o Genocídio Tupinambá. Editora Moderna. Pág.79. 7 In. Mendes Jr. Antônio e outros. op cit. Pág. 128. 8 In. Novais, Fernando. O Brasil nos quadros do Antigo Sistema Colonial.. Editora Difel. Pág. 51. 9 In. Lery de Jean. Viagem à terra do Brasil. 1578.