Caderno 01 estado novo
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O documento resume o período do Estado Novo em Portugal de 1933 a 1974, caracterizando-o como um regime totalitário e fascista liderado por António de Oliveira Salazar. O regime era autoritário, nacionalista e conservador, com um Estado forte que suprimia liberdades individuais e oposição política. A economia era fortemente intervencionista, com foco na agricultura e obras públicas para modernizar a infraestrutura do país. No entanto, Portugal ficou cada vez mais atrasado em relação à Europa ocidental.
Caderno 01 estado novo
- 1. Portugal e a sua História – Estado Novo(1933-1974) Caderno 8 MafaldaTeixeira
- 2. Portugal: o autoritarismo e a luta contra o regime
- 3. Tal como aconteceu noutros países, cujos regimes foram influenciados pela ideologia fascista, também em Portugal se verificou a progressiva adoção do modelo italiano através da edificação do Estado Novo. Designa-se, assim, por Estado Novo, o regime totalitário de tipo fascista que vigorou em Portugal de 1933 a 1974, caracterizado por ter um Estado forte, com supremacia sobre os interesses individuais, antiliberal, antidemocrático e antiparlamentar, autoritário e nacionalista.
- 4. Em 1928, foi nomeado para o governo, a fim de exercer funções de ministro das Finanças, António de Oliveira Salazar que, devido à sua ação, conseguiu um saldo positivo para o orçamento de Estado, tendo sido nomeado chefe do governo em 1932 devido a esse “milagre económico”, passando a controlar todos os sectores (daí a que o regime seja normalmente denominado por Salazarismo).
- 5. Este projeto político de Salazar (1933) caracterizou- se por diversos aspetos: CARÁCTER ANTI-DEMOCRÁTICO Defendia um Estado forte (ditatorial, autoritário, antiparlamentar e antidemocrático), que recusava as liberdades individuais e a soberania popular: “Tudo no Estado, nada Fora do Estado”. Salazar foi um forte opositor da democracia liberal e do pluripartidarismo. No entanto, também negava os ideais marxistas e a luta de classes. Na sua ótica, o interesse de todos devia sobrepor-se às conveniências individuais. Assim, os direitos individuais dos cidadãos não eram respeitados.
- 6. Os opositores políticos eram perseguidos e encerrados em prisões políticas, o que demonstra o carácter repressivo do regime salazarista. Os meios repressivos utilizados pelo regime eram a censura e as polícias políticas. Prestava-se o culto ao chefe, isto é, destacava-se a figura de Salazar, considerado “Salvador da Pátria”, que a propaganda política alimentava. Havia um partido único, a União Nacional.
- 7. CARÁCTERCONSERVADOR E NACIONALISTA Em relação ao conservadorismo, Salazar empenhou-se na recuperação dos valores que considerava fundamentais, como Deus, Pátria, Família, Paz Social, Moralidade, Autoridade, que não podiam ser postos em causa. A base da nação era a família, o homem era o trabalhador e o papel da mulher foi reduzido. Empenhou-se também na defesa de tudo o que fosse tradicional e genuinamente português, revestindo de importância a ruralidade e rebaixando a sociedade industrializada. Deu proteção especial à Igreja, baseado no lema "Deus, Pátria, Família".
- 8. O carácter nacionalista destacou-se, pois louvou e comemorou os heróis e o passado glorioso da Pátria, valorizou as produções culturais portuguesas e incutiu os valores nacionalistas através das milícias de enquadramento das massas.
- 9. CARÁCTER CORPORATIVISTA O Estado Novo mostrou-se empenhado na unidade da nação e no fortalecimento da Nação. Defendia, assim, que os indivíduos apenas tinham existência para o Estado se integrados em organismos ou corporações pelas funções que desempenham e os seus interesses harmonizam-se para a execução do bem comum.
- 10. CARÁCTER INTERVENCIONISTA A estabilidade financeira tornou-se numa prioridade.O Estado Novo apostou num modelo económico fortemente intervencionista e autárquico, que se fez sentir nos vários sectores da economia: Agricultura Portugal era um país maioritariamente rural, assim, pretendia-se tornar Portugal mais independente da ajuda estrangeira, criando-se incentivos à especialização em produtos como a batata, vinho, etc. Um grande objetivo de Salazar, era tornar a economia portuguesa isolada de possíveis crises económicas externas.A construção de barragens levou a uma melhor irrigação dos solos.
- 11. Indústria A indústria não constitui uma prioridade ao Estado Novo. O condicionamento industrial consistia na limitação, pelo Estado, do nº de empresas existentes e do equipamento utilizado, pois a iniciativa privada dependia, em larga medida, da autorização do Estado. Funcionava assim, como um travão à livre- concorrência. Mais do que o desenvolvimento industrial, procurava-se evitar a sobreprodução, a queda dos preços, o desemprego e agitação social.
- 12. Obras Públicas Tinha como principal objetivo o combate ao desemprego e a modernização das infra- estruturas do país. A intervenção ativa do Estado fez- se sentir através da edificação de pontes, expansão das redes telegráfica e telefónica, obras de alargamento nos portos, construção de barragens, expansão da eletrificação, construção de edifícios públicos (hospitais, escolas, tribunais), etc. A política de construção de obras públicas foi aproveitada (politicamente) para incutir no povo português a ideia de que Salazar era imprescindível à modernização material do País.
- 13. O projeto cultural do Regime No contexto de um regime de tipo totalitário, a cultura portuguesa encontrava-se subordinada ao Estado e servia de instrumento de propaganda política. O Estado Novo compreendeu a necessidade de uma produção cultural submetida ao regime, por isso, pela via da persuasão, o Estado Novo concebeu um projeto que vai instrumentalizar os artistas para a propaganda do seu ideal. A este projeto cultural chamou-se de “Política de Espírito”. Foi o meio encontrado para mediatizar o regime, em que era proporcionado uma “atmosfera saudável” à imposição dos valores nacionalistas e patrióticos. Tudo servia para divulgar as tradições nacionais e engrandecer a civilização portuguesa (restauro de monumentos, festas populares, peças de teatro, cinema, etc.)
- 14. Salazar defendia que as artes e as letras deveriam inculcar no povo o amor da pátria, o culto dos heróis, as virtudes familiares, a confiança no progresso, ou seja, o ideário do Estado Novo
- 15. Imobilismo político e crescimento económico do pós-guerra a 1974 Politicamente, após a Segunda Guerra Mundial, Portugal manteve a mesma feição autoritária, ignorando a onda democrática que inundava a Europa. No que se refere à economia, viveu-se um período conturbado na medida em que o atraso do país era evidente, não acompanhando o crescimento económico do resto da Europa, marcado pela estagnação do mundo rural e pela emigração. Por outro lado, também ocorreu um considerável surto industrial e urbano, e as colónias tornaram-se alvo das preocupações. A economia manteve estruturas que impossibilitaram o crescimento económico.
- 16. Estagnação do mundo rural e o surto industrial Apesar da agricultura ser o sector dominante, era pouco desenvolvida, caracterizada por baixos índices de produtividade, que fazia de Portugal dos países mais atrasados da Europa. O principal problema consistia na dimensão das estruturas fundiárias, no Norte predominava o minifúndio, que não possibilitava mecanização; no Sul estendiam-se propriedades imensas (latifúndios), que se encontravam subaproveitadas. O défice agrícola foi aumentando e, ao longo dos anos 60 e 70, assistiu-se a um elevado êxodo rural e emigração, pois as populações procuravam melhores condições de vida, condenando a agricultura a um quase desaparecimento.
- 17. Campanhas a favor da agricultura durante o Estado Novo
- 18. A emigração Enquanto que nas décadas de 30 e 40 a emigração foi bastante reduzida, a década de 60 tornou-se no período de emigração mais intenso da nossa história, pelos seguintes motivos: A política industrial provocou o esquecimento do mundo rural, logo, sair da aldeia era uma forma de fugir à miséria; Os países europeus que necessitavam de mão-de- obra, pagavam com salários superiores; A partir de 61, a emigração foi, para muitos jovens, a única maneira de não participar na guerra entre Portugal e as colónias africanas.
- 19. Por essa razão, a maior parte da emigração fez-se clandestinamente. O Estado procurou salvaguardar os interesses dos nossos emigrantes, celebrando acordos com os principais países de acolhimento. O País passou, por esta via, a receber um montante muito considerável de divisas: as remessas dos emigrantes. Tal facto, que muito contribuiu para o equilíbrio da nossa balança de pagamentos e para o aumento do consumo interno, induziu o Governo a despenalizar a emigração clandestina e a suprimir alguns entraves.
- 20. A urbanização O surto industrial traduziu-se no crescimento do sector terciário e na progressiva urbanização do país. Dá-se o crescimento das cidades e a concentração populacional. Em Lisboa e Porto, as maiores cidades portuguesas, propagam-se subúrbios. No entanto, esta expansão urbana não foi acompanhada da construção das infra- estruturas necessárias, aumentando as construções clandestinas. Proliferam os bairros de lata, degradam-se as condições de vida (incremento da criminalidade, da prostituição…). Mesmo assim, o crescimento urbano teve também efeitos positivos, contribuindo para a expansão do sector dos serviços e para um maior acesso ao ensino e aos meios de comunicação.
- 21. As grandes obras públicas do regime
- 22. Exposição do Mundo Português (1940)
- 23. A Exposição do Mundo Português, que teve lugar em 1940 na zona de Belém, em Lisboa, foi uma das maiores exposições organizadas no nosso país e apenas a Expo 98, se pode comparar em termos de dimensão. A exposição abriu as portas, em plena segunda guerra mundial, no dia 23 de Julho de 1940 e foi aproveitada pelo regime como um grande espaço de divulgação da história do país e também de propaganda do Estado Novo. Foi visitado por cerca de 3 milhões de pessoas. A maioria foram portugueses, mas por lá passaram também muitos estrangeiros, sendo um grande número deles refugiados de guerra. Tratou-se de uma mostra com vários espaços dedicados a temas como a história de Portugal, as colónias e a etnografia.
- 24. Para divulgar a ação do Estado Novo existia também um bairro comercial e industrial, um pavilhão das telecomunicações e outro do caminho-de-ferro. A quase totalidade das construções e monumentos erigidos para a exposição foram demolidos após o seu encerramento em Dezembro de 1940. Nos dias de hoje sobrevivem o edifício do Museu de Arte Popular e a Praça do Império. O Padrão dos Descobrimentos, em honra do Infante D. Henrique, também nasceu nessa época, mas como uma construção efémera. Desmontado em 1958 seria reconstruído, já em betão e pedra, dois anos depois, por altura da evocação dos 500 anos da morte do Infante.
- 27. Edificios que ficaram da Exposição…até aos dias de hoje
- 29. A questão colonial Após a guerra mundial, o fomento económico das colónias também passou a constituir uma preocupação ao governo. Angola e Moçambique receberam uma atenção privilegiada. Os investimentos do Estado nas colónias, a partir de 1953, foram incluídos nos Planos de Fomento. No entanto, tornou-se difícil para o Governo Português manter a sua política colonial. Depois da segunda guerra mundial, e com a aprovação da Carta das Nações Unidas, o Estado Novo viu-se obrigado a rever a sua política colonial e a procurar soluções para o futuro do nosso império.
- 30. Em termos ideológicos, a “mística do império” é substituída pela ideia da “singularidade da colonização portuguesa”. Os portugueses tinham mostrado uma grande capacidade de adaptação à vida nas colónias onde não havia racismo e as raças se misturavam e as culturas se espalhavam. Esta teoria era conhecida como luso- tropicalismo. No campo jurídico, a partir de 1951, desaparece o conceito de colónia, que é substituído pelo de província ultramarina e desaparece o conceito de Império Português, substituído por Ultramar Português. A presença portuguesa em África não sofreu praticamente contestação até ao início da guerra colonial.
- 31. O negar da possibilidade de autonomia das colónias africanas, fez extremar as posições dos movimentos de libertação que, nos anos 50 e 60, se foram formando na África portuguesa. Portugal viu-se envolvido em duras frentes de batalha que, à custa de elevadíssimos custos materiais e humanos, chegou a surpreender a comunidade internacional.
- 33. A Primavera Marcelista Em 1968, Salazar foi substituído Marcello Caetano, no cargo de presidente do Conselho de Ministros, que fez reformas mais liberais para a democratização do regime. Nos primeiros meses o novo governo até deu sinais de abertura, período este conhecido por “Primavera Marcelista” (alargou o sufrágio feminino, por ex.). Contudo, o oscilar entre indícios de renovação e seguir as linhas do salazarismo, resultou no fracasso da tentativa reformista. A PIDE mudou o seu nome para DGS e diminuiu, ao início, a virulência das suas perseguições.
- 34. No entanto, face ao movimento estudantil e operário, prendeu, sem hesitações, os opositores ao regime; A Censura passou a chamar-se Exame Prévio; se este, inicialmente, tolerou algumas críticas ao regime, cedo se verificou que atuava nos mesmos moldes da Censura; A oposição não tinha liberdade de concorrer às eleições e a política Marcelista era criticada como sendo incapaz de evoluir para um sistema mais democrático. Tudo isto levou à revolução de 25 de Abril de 1974.