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- 1. 1 COMO ELIMINAR O DESEMPREGO NO BRASIL Fernando Alcoforado* Este artigo tem por objetivo apresentar as estratégias que permitiriam solucionar um dos maiores flagelos vividos pela população brasileira na história do Brasil que é o desemprego em massa. No Brasil, enquanto a economia se deteriora desde 2014, o desemprego alcançou 12 milhões de trabalhadores desempregados e 4,8 milhões de desalentados em 2021. A Figura 1 apresenta a evolução da taxa de desemprego de 2012 a 2018 e a Figura 2 apresenta a taxa de desemprego de 1995 a 2020. Figura 1- Taxa de desemprego – Brasil (%) Fonte: Blog do IBRE- Fundação Getúlio Vargas Figura 2- Evolução da taxa de desemprego (%) Fonte: Valor Econômico A análise das Figuras 1 e 2 permite constatar que a situação do desemprego se agravou a partir de 2014 quando houve um crescimento vertiginoso da taxa de desemprego. O desemprego em massa registrado no Brasil tem como principal causa o fato de o País estar estagnado economicamente de 2011 a 2020. A estagnação econômica do Brasil se explica pela
- 2. 2 queda do investimento na economia brasileira a partir de 1990 conforme demonstra a Figura 3 a seguir: Figura 3- Taxa de investimento em porcentagem do PIB do Brasil Fonte: https://blogdoibre.fgv.br/posts/taxa-de-investimentos-no-brasil-menor-nivel-dos-ultimos-50-anos A Figura 3 mostra a taxa de investimento na economia brasileira foi crescente de 1930 até 1989, De 1990 até 2019, a taxa de investimento no Brasil tem sido declinante. A queda no investimento na economia brasileira tem como principais responsáveis os governantes do Brasil que adotaram desde 1990 o modelo econômico neoliberal que produziu resultados desastrosos para a economia brasileira ao apresentar baixas taxas de crescimento e de investimento e elevada taxa de desemprego. A Figura 4 demonstra de forma inequívoca que, no período de vigência do modelo econômico neoliberal (de 1991 a 2020), as taxas de crescimento decenal foram baixíssimas e com a estagnação ocorrendo no decênio 2011 a 2020. Figura 4- Taxa de crescimento decenal da economia brasileira Fonte: Poder 360
- 3. 3 A Figura 4 mostra que a economia brasileira apresentou o maior crescimento econômico de 1931 a 1980 impulsionada pelas ações dos governos Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e da ditadura militar que adotaram políticas econômicas nacional desenvolvimentistas com o governo brasileiro atuando como mentor e indutor do desenvolvimento nacional ao contrário do modelo neoliberal em que o mercado é que se torna o principal agente econômico e o governo se torna coadjuvante. A prática vem demonstrando a inviabilidade do modelo econômico neoliberal no Brasil inaugurado pelo presidente Fernando Collor em 1990 e mantido pelos presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva, Dilma Roussef, Michel Temer e Jair Bolsonaro. A estagnação econômica do Brasil só será superada com o abandono do modelo neoliberal e sua substituição pelo modelo nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira. A solução dos problemas econômicos e sociais do Brasil requer a adoção do modelo econômico nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira que permitiria fazer com que o Brasil assumisse os rumos de seu destino, ao contrário do modelo econômico neoliberal que faz com que o futuro do País seja ditado pelas forças do mercado todas elas comprometidas com o capital internacional. A adoção do modelo econômico nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira exigiria que o Estado brasileiro passasse a exercer o comando efetivo da economia do Brasil cujos governos abdicaram deste papel desde 1990 favorecendo as forças do mercado. A história econômica do Brasil mostra que, toda vez que o País alcançou expressivo desenvolvimento socioeconômico, o Estado nacional brasileiro foi o grande protagonista como ocorreu com o nacional desenvolvimentismo da Era Vargas (1931/1945 e 1950/1954) e durante os governos de Juscelino Kubitschek (1955/1961) e dos governos militares pós 1964 (Figura 4). Neste período, os governos brasileiros planejavam a economia de acordo com o modelo Keynesiano que defende que o Estado atue como um agente ativo na promoção do desenvolvimento econômico contra a recessão e alta no desemprego que é o oposto do modelo econômico neoliberal existente no Brasil. Com a adoção do modelo econômico nacional desenvolvimentista será possível eliminar o desemprego existente no Brasil com a implementação das estratégias governamentais seguintes: 1) Reativação da economia brasileira; 2) Incentivo à economia social e solidária; 3) Incentivo à economia criativa; e, 4) Reestruturação do sistema de educação do Brasil. Estratégias de reativação da economia brasileira 1) Execução imediata de 7 mil obras públicas paradas cujos investimentos somam R$ 9,3 bilhões e a construção de uma grande quantidade de novas obras públicas, com destaque para a infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações) e social (educação, saúde, habitação e saneamento básico) com investimentos de R$ 2 trilhões para elevar os níveis de emprego e renda da população. 2) Adoção da política de substituição de importações produzindo internamente os produtos seguintes: a) Adubos ou fertilizantes químicos; b) Óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos; c) Plataformas, embarcações e outras estruturas flutuantes; d) Equipamentos de telecomunicações, incluindo peças e acessórios; e) Produtos de ferro ou aço e outros produtos de metais comuns; f) Produtos manufaturados; g) Medicamentos para medicina humana e veterinária; h) Partes e
- 4. 4 peças para veículos automóveis e tratores; i) Circuitos integrados e micro conjuntos eletrônicos; j) Inseticidas, formicidas, herbicidas e produtos semelhantes; l) Compostos heterocíclicos, seus sais e sulfonamidas; m) Naftas; e, n) Automóveis de passageiros. 3) Redução dos encargos com o pagamento de juros e amortização da dívida pública a ser renegociada com os credores da dívida pública para o governo dispor de recursos para investimento na infraestrutura econômica e social e na política de substituição de importações. 4) Taxação das grandes fortunas com patrimônio superior a 1 bilhão de reais que poderia render aproximadamente 100 bilhões de reais por ano para o governo dispor de recursos para investimento na infraestrutura econômica e social e na política de substituição de importações. 5) Aumento do imposto sobre os sistema financeiro para o governo dispor de recursos para investimento na infraestrutura econômica e social e na política de substituição de importações. 6) Diminuição dos gastos do governo com a redução drástica do número de ministérios e de órgãos públicos desnecessários e dos dispêndios supérfluos em todos os níveis do governo para o governo dispor de recursos para investimento na infraestrutura econômica e social e na política de substituição de importações. 7) Redução drástica da taxa de juros básica da economia (Selic) para diminuir o tamanho da dívida pública e incentivar o investimento privado. 8) Promover programa de expansão da atividade produtiva nos setores primário, secundário e terciário da economia com a utilização da capacidade ociosa para reduzir as taxas de inflação. 9) Promover amplo programa de exportações, sobretudo do agronegócio e do setor mineral. 10) Estimular o agronegócio e a produção industrial com a concessão de incentivos fiscais. 11) Conceder empréstimos a juros atrativos para empresas. 12) Reduzir drasticamente as taxas de juros bancárias para incentivar o consumo das famílias e o investimento pelas empresas. 13) Implantar o câmbio fixo em substituição ao câmbio flutuante para incentivar as exportações. 14) Reduzir a vulnerabilidade externa do Brasil com o controle de capitais que seria realizado com a tributação sobre a entrada de capital estrangeiro exigindo que determinada porcentagem do investimento estrangeiro fique retida em reserva por determinado número de dias junto ao Banco Central para limitar a volatilidade dos fluxos de capitais. Estratégias de incentivo à economia social e solidária Além de reativar a economia para eliminar o desemprego, o governo brasileiro deveria incentivar o desenvolvimento da Economia Social e Solidária que é uma das soluções capazes de atenuar o problema do desemprego e abrir os caminhos para inventar no futuro outras maneiras de produzir e consumir contribuindo para maior coesão social. A Economia Social e Solidária é um novo modelo de desenvolvimento econômico, social, político e ambiental que tem uma forma diferente de gerar trabalho e renda, em diversos setores, seja nos bancos comunitários, nas cooperativas de crédito, nas cooperativas da agricultura familiar, na questão do comércio justo, nos clubes de troca, etc. A Economia Social e Solidária constitui uma nova forma de organização do trabalho e das atividades
- 5. 5 econômicas em geral emergindo como uma importante alternativa para a inclusão de trabalhadores no mercado de trabalho, dando uma nova oportunidade aos mesmos, através da autogestão. Com base na Economia Social e Solidária, existe a possibilidade de recuperar empresas de massa falida, e dar continuidade às mesmas, com um novo modo de produção, em que a maximização do lucro deixa de ser o principal objetivo, dando lugar à maximização da quantidade e da qualidade do trabalho. Pode-se afirmar que a adoção da Economia Social e Solidária é, sem sombra de dúvidas, a solução que permitiria, nos marcos do capitalismo, fazer frente ao desemprego em massa que tende a crescer de forma vertiginosa no futuro com a substituição de trabalhadores qualificados e não qualificados por robôs no mercado de trabalho. Trata-se de uma importante alternativa para a inclusão de trabalhadores no mercado de trabalho, dando uma nova oportunidade aos mesmos para trabalharem com um novo modo de produção em que o lucro deixa de ser o principal objetivo. Géraldine Lacroix e Romain Slitine afirma em sua obra L´économie sociale et solidaire (Paris: Presses Universitaires de France, 2016) que, do comércio equitativo à poupança solidária passando por inovações sociais no campo da proteção ao meio ambiente, da luta contra a exclusão social ou pela igualdade de oportunidades, a Economia Social e Solidária oferece respostas a numerosas questões da sociedade contemporânea. Nesta obra consta a informação de que a economia social e solidária corresponde a 10% do PIB e é responsável por 12,7% do emprego na França. No Brasil, a economia social e solidária representa apenas 1% do PIB (REDE BRASIL ATUAL. Com autogestão, economia solidária já representa 1% do PIB no Brasil. Disponível no website <http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2015/08/economia-solidaria-ja- representa-1-do-pib-no-brasil-3696.html, 2015>). Estratégias de incentivo à economia criativa A Economia Criativa é uma das maneiras mais eficazes de gerar novos empregos tomando por base a opinião de George Windsor, diretor de pesquisa da Nesta, organização sem fins lucrativos que tem como objetivo estimular os 12 setores da economia criativa no Reino Unido (GIL, Marisa Adán. Economia criativa é saída para o desemprego, diz especialista. Disponível no website <http://revistapegn.globo.com/Empreendedorismo/noticia/2015/12/economia-criativa-e- saida-para-o-desemprego-diz-especialista.html>, 2015). Na visão de Windsor, a criação de empregos ligados à criatividade tem enorme potencial para movimentar a economia, isto é, “a indústria criativa agrega valor aos produtos de uma maneira que nenhum outro setor é capaz”. Segundo Windsor, há várias maneiras de gerar empregos ligados à economia do conhecimento: estimular a indústria de games; desenvolver núcleos criativos locais, que trabalhem com base nas tradições culturais de cada região; facilitar o crédito para setores criativos da economia; investir em educação voltada para o design e para a tecnologia. Caso o governo britânico abrace essas medidas, ele acredita ser possível criar 1 milhão de empregos no Reino Unido até 2030. Segundo Windsor, atualmente, a Economia Criativa é um dos setores de maior crescimento na economia mundial. Ela também é uma das áreas mais rentáveis em termos de geração de lucros, empregos e exportação de bens e serviços.
- 6. 6 O artigo A economia criativa no mundo moderno informa que o termo “Economia Criativa” se refere a atividades com potencial socioeconômico que lidam com criatividade, conhecimento e informação. Para entendê-la, é preciso ter em mente que empresas deste segmento combinam a criação, produção e a comercialização de bens criativos de natureza cultural e de inovação como Moda, Arte, Mídia Digital, Publicidade, Jornalismo, Fotografia e Arquitetura. Em comum, empresas deste segmento dependem do talento e da criatividade para efetivamente existirem. Elas estão distribuídas em 13 diferentes áreas: 1) arquitetura; 2) publicidade; 3) design; 4) artes e antiguidades; 5) artesanato; 6) moda; 7) cinema e vídeo; 8) televisão; 9) editoração e publicações; 10) artes cênicas; 11) rádio; 12) softwares de lazer; e, 13) música. É importante dizer que, por focar em criatividade, imaginação e inovação como sua principal característica, a economia criativa não se restringe apenas a produtos, serviços ou tecnologias. Ela engloba também processos, modelos de negócios, modelos de gestão, entre outros (DESCOLA. A economia criativa no mundo moderno. Disponível no website <https://descola.org/drops/a-economia-criativa-no-mundo-moderno/>, 2016). Estratégias de reestruturação do sistema de Educação do Brasil A educação tem um papel fundamental no sentido de preparar e atualizar trabalhadores em todos os níveis para o mercado de trabalho. Quanto mais preparado e atualizado estiver o trabalhador maiores são as chances dele obter e se manter no emprego. O Brasil tem um sistema de educação bastante desatualizado em relação às exigências para preparar os trabalhadores do futuro. Ainda se prepara no Brasil trabalhadores para um mundo do trabalho que está chegando ao fim. Urge reestruturar o sistema de ensino do Brasil para fazer frente aos novos desafios. Para reestruturar o sistema de educação no Brasil é preciso superar inicialmente as fragilidades existentes no ensino fundamental, no ensino médio e no ensino superior. As fragilidades do ensino fundamental e médio no Brasil são evidenciadas pelos péssimos resultados obtidos pelos alunos brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Alunos do PISA que busca medir o conhecimento e a habilidade em leitura, matemática e ciências de estudantes com 15 anos de idade tanto de países industrializados membros da OCDE como de países parceiros. Para mudar esta realidade, é preciso fazer uma revolução na educação básica e, não apenas, realizando reformas pontuais no ensino. Por sua vez, as debilidades do ensino superior no Brasil são demonstradas pelo ranking das universidades em todo o mundo realizado pelo THE (Times Higher Education) que avalia o desempenho dos estudantes universitários e a produção acadêmica nas áreas de engenharia e tecnologia, artes e humanidades, ciências da vida, saúde, física e ciências sociais e considera ainda pesquisa, transferência de conhecimento e perspectiva internacional, além do ambiente de ensino. As universidades brasileiras têm se classificado bem distante das melhores universidades do mundo. Para superar as fragilidades existentes no ensino fundamental, no ensino médio e no ensino superior do Brasil, é preciso fazer uma revolução na educação brasileira em todos os níveis. O sistema de educação do Brasil deve ser reestruturado no sentido de preparar e atualizar continuamente as pessoas para o mercado de trabalho atual e futuro e para lidarem com a complexidade do mundo em que já vivemos e viveremos no futuro com os avanços em curso na inteligência artificial, na 4ª Revolução Industrial e na Internet 5G no campo das comunicações, entre outras tecnologias, que revolucionam a sociedade em todos os campos tecnológicos. É preciso preparar e atualizar as pessoas para o mercado de trabalho
- 7. 7 que está mudando em consequência dessas revoluções tecnológicas em que todos terão que lidar em uma ambiente altamente complexo com máquinas superinteligentes. É preciso reestruturar o sistema de educação do Brasil do ensino infantil ao ensino superior se inspirando nas políticas educacionais bem sucedidas praticadas nos sistemas de educação da Finlândia, da Coreia do Sul, do Japão e da Suíça que são os países mais avançados em educação no mundo e, também, dos Estados Unidos que é o país mais avançado no ensino superior. Além disso, é preciso preparar as pessoas para exercerem a cidadania plena. Por tudo que acaba de ser exposto conclui-se que a educação brasileira só superará suas fragilidades atuais e realizará uma verdadeira revolução na educação do Brasil se houver aumento nos investimentos com a educação do País que requer, como preliminar, a realização de mudanças nos rumos da economia brasileira com o abandono do modelo neoliberal, responsável pelo desastre econômico atual, e a adoção de uma política econômica desenvolvimentista, similar à que foi responsável pelo maior desenvolvimento econômico e social do Brasil alcançado em sua história de 1930 a 1980, ajustado aos novos tempos com o Estado nacional brasileiro assumindo as rédeas da economia brasileira. Esta é a pré-condição para que a educação passe a ser prioridade nacional e haja o aumento do gasto em educação, fato que não vem ocorrendo, sobretudo desde 2014 no Brasil. Sem o aumento do investimento em educação não será possível solucionar os imensos problemas do Brasil e fazer a economia crescer e se desenvolver no futuro. O futuro do Brasil estará comprometido se não considerar a educação como prioridade nacional. Estas são as estratégias necessárias para eliminar o desemprego no Brasil. Para eliminar o desemprego, é preciso, portanto, reativar a economia brasileira com o abandono do desastroso modelo econômico neoliberal e sua substituição pelo modelo nacional desenvolvimentista com o governo se tornando agente ativo do processo de desenvolvimento promovendo a reativação da economia brasileira, incentivando o desenvolvimento da economia o social e solidária e da economia criativa para gerarem empregos e aumentando os investimentos em educação para reestruturar o sistema de ensino do Brasil visando preparar e atualizar continuamente as pessoas para o mercado de trabalho atual e futuro, para lidarem com a complexidade do mundo em que já vivemos e viveremos no futuro e se tornarem cidadãos conscientes de suas responsabilidades com o desenvolvimento do País. Estas estratégias devem servir de referencial para o povo brasileiro fazer a escolha de seus candidatos aos diversos cargos eletivos nas próximas eleições. Recomenda-se eleger os candidatos que assumam o compromisso de defender a adoção das estratégias aqui propostas para eliminar o desemprego no Brasil. * Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary
- 8. 8 Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co- autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021). .