O documento discute a construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP) nas escolas. O PPP deve ser um documento que estabelece o rumo educacional da escola de forma coletiva e democrática, considerando os princípios de igualdade, qualidade, gestão democrática e autonomia. O PPP é construído em três etapas: diagnóstico, concepções e tomada de decisões.