Crédito ABC – Recuperação de Pastagens: Resultados, Perspectivas e Gargalos
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O documento descreve o Plano ABC, um plano do governo brasileiro para promover a agricultura de baixa emissão de carbono. O Plano ABC tem como objetivo garantir sistemas agrícolas sustentáveis que reduzam as emissões de gases do efeito estufa e aumentem a fixação de carbono. O documento detalha as soluções propostas pelo plano, como restauração de pastagens, integração lavoura-pecuária-floresta e plantio direto, bem como os resultados alcançados até o momento.
Crédito ABC – Recuperação de Pastagens: Resultados, Perspectivas e Gargalos
- 1. Brasília - DF Por: Elvison Nunes Ramos Fiscal Federal Agropecuário/Engenheiro Agrônomo Coordenador de Manejo Sustentável dos Sistemas Produtivos Coordenador da Implementação do Plano ABC Nacional. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPAMINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO – SDCSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO – SDC DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE – DEPROSDEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE – DEPROS COORDENAÇÃO DE MANEJO SUSTENTÁVEL DOS SISTEMAS PRODUTIVOS - CMSPCOORDENAÇÃO DE MANEJO SUSTENTÁVEL DOS SISTEMAS PRODUTIVOS - CMSP Crédito ABC – RecuperaçãoCrédito ABC – Recuperação de Pastagens – Resultados,de Pastagens – Resultados, Perspectivas e GargalosPerspectivas e Gargalos -Plano ABC--Plano ABC-
- 2. Brasília - DF Desafios: Plantio morro abaixo, solo compactado, escoamento superficial e erosão. 11 22 33
- 3. Brasília - DF Emissões de GEE pela agropecuária
- 4. Brasília - DF Emissões de GEE/ Participação dos principais sub-setores Fonte – Estimativas Anuais de Emissões de GEE no Brasil – 2ª Edição (2014)
- 5. Brasília - DF Emissões de GEE/ Participação dos principais sub- setores Fonte – Estimativas Anuais de Emissões de GEE no Brasil – 2ª Edição (2014)
- 6. Brasília - DF Emissões de GEE/ Participação dos principais sub-setores Fonte – Estimativas Anuais de Emissões de GEE no Brasil – 2ª Edição (2014)
- 7. Brasília - DF COP-15 ONU Desmatamento Cerrado Agricultura Eficiência Energética Carvão na Siderurgia Outros planos Desmatamento Amazônia Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) Casa Civil e Ministérios PNMC Lei nº12.187/2009 Decreto nº7.390/2010
- 8. Brasília - DF Desenvolvimento Sustentável & Plano ABC Independentemente dos cenários sobre aquecimento global e mudanças climáticas se confirmarem, as tecnologias previstas no Plano ABC são excelentesexcelentes para agropecuária brasileira, pois são sustentáveis, conservam os recursos naturais e elevam a rendaelevam a renda do produtor rural.
- 9. Brasília - DF Base Legal do Plano ABC COP-15 Lei que estabeleceu a Política Regulamentação Planos Setoriais
- 10. Brasília - DF Marco Legal Decreto nº 7.390/10 Lei nº 12.187/09
- 11. Brasília - DF Lei nº 12.187/09
- 12. Brasília - DF Decreto nº 7.390/10 IV - Plano para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura; IV - Plano para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura;
- 13. Brasília - DF Decreto nº 7.390/10 Art. 6º Para alcançar o compromisso nacional voluntário ......... , serão implementadas ações ......... . § 1º Para o cumprimento do disposto no caput, serão inicialmente considerado as seguintes ações ...... : I - ...... ; II - ..... ; III - .... ; IV - recuperação de ....... Pastagens Degradadas; V - ampliação do sistema de Integração Lavoura-Pecuária- Floresta ....... ; VI - expansão da prática do Plantio Direto na Palha ....... ; VII - expansão da Fixação Biológica de Nitrogênio ...... ; VIII- expansão do plantio de Florestas ...... ; e IX – ampliação do uso de tecnologias para Tratamento ... de Dejetos de Animais; e X - ......... .
- 14. Brasília - DF Port. Interm. MAPA e MDA nº 984/13 Art. 1º Instituir o Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura – Plano ABC Nacional. ........... Art. 4º Os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário criarão, no prazo máximo de 90 dias, contados da data de publicação desta Portaria, uma Comissão Executiva Nacional do Plano ABC, para coordenação conjunta das ações de implementação do Plano ABC Nacional.
- 15. Brasília - DF Plano ABCPlano ABC
- 16. Brasília - DF Plano ABC Objetivo Geral: Garantir o aperfeiçoamento contínuo dos sistemas e das práticas de uso e manejo sustentável dos recursos naturais, que promovam a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e, adicionalmente, aumentem a fixação atmosférica de CO2 na vegetação e no solo dos setores da agricultura brasileira.
- 17. Brasília - DF Soluções/Alternativas do plano ABC Fixação de carbono (vegetação, biomassa e solos) Redução de emissões de GEE Adoção de sistemas sustentáveis Geração de novas cultivares (melhoramento/biotecnologia) e tecnologias Adaptação de sistemas produtivos e comunidades Prevenção e redução de vulnerabilidades
- 18. Brasília - DF Compromissos da Agricultura 2010-2020 Fonte: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CASA CIVIL Plano Setorial da Agricultura Notas: 1 Por meio do manejo adequado e da adubação. 2 Incluindo Sistemas Agroflorestais (SAFs). 3 Não está computado o compromisso brasileiro relativo ao setor da siderurgia e não foi contabilizado o potencial de mitigação de emissões de GEE.
- 19. Brasília - DF Estrutura do Plano ABC √ Divulgação; √ Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais; √ Crédito Rural; √ Transferência de Tecnologia; √ Regularização Ambiental; √ Regularização Fundiária; √ Assistência Técnica e Extensão Rural; √ Realização de Estudos; √ Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação; √ Disponibilização de Insumos; √ Produção de Sementes e Mudas
- 20. Brasília - DF Situação do Plano ABC nos EstadosSituação do Plano ABC nos Estados ● ●● ● ● ● ●● Plano Estadual elaborado ● GGE – Grupo Gestor EstadualGGE – Grupo Gestor Estadual Plano Estadual publicado●● RSRS SCSC RJRJ ESES MGMG BABA MSMS MTMT RORO PBPB PIPIMAMAPAPA RRRR GOGO DFDF TOTO AMAM ● PEPE CECE SESE ALAL RNRN● ● ● 26 Estados + DF com os GGE’s estabelecidos 26 Estados + DF com os GGE’s estabelecidos ● APAP ACAC ● Em construção ●● ●● ●● ●● ●●●● ●● ●● ●● ●● ●● PRPR ●● ● SPSP ● ● ●
- 21. Brasília - DF Plano ABCPlano ABC Programa ABCPrograma ABC Linha de Financiamento – MAPALinha de Financiamento – MAPA (Crédito Rural)(Crédito Rural) Plano ABC & Programa ABCPlano ABC & Programa ABC
- 22. Brasília - DF Fonte: SPA/MAPA Plano Agrícola e Pecuário 2014 / 2015
- 23. Brasília - DF Total Geral do Programa ABC Período Contratos Valor (R$) Mil 2010-2011 1.290 418.300,00 2011-2012 5.038 1.515.995,40 2012 (até Dez) 4.563 1.717.011,30 BC:2013-2014 (Jul-Nov) 11.851 5.315.896,80 Total Geral 22.742 8.967.203,50 PROGRAMA ABC – Evolução
- 24. Brasília - DF Total Geral do Programa ABC por Ano Safra Período Contratos Valor (R$) Mil 2010-2011 418.300,00 2011-2012 1.515.995,40 2012-2013 2.864.753,83 2013-2014 2.706.580,00 Total Geral 0 7.505.629,23
- 25. Brasília - DF PROGRAMA ABC – Evolução Programa ABC - Desembolso 418.300 1.515.995 2.864.754 425.025 2.706.580 Safra 2010/11 Safra 2011/12 Safra 2012/13 Safra 2013/14 Safra 2014/15 (até setembro/2014) Safra R$mil Programa ABC - Nº de Contratos 1.774 10.55510.117 5.038 1.290 Safra 2010/11 Safra 2011/12 Safra 2012/13 Safra 2013/14 Safra 2014/15 (até setembro/2014) Safra Contratos
- 26. Brasília - DF Total Parcial do Programa ABC Período Contratos Valor (R$) 2013 (Jul a Nov) 839.300.000,00 2014 ( Jul a Nov) 1.477.446.737,74
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- 29. Brasília - DF Uso da terra Compilação e sistematização de diversos levantamentos feitos com técnicas de sensoriamento remoto em escala Brasil, Regional ou Estadual. (Esalq&TNC)
- 30. Brasília - DF Prioridades Nacionais do Prog. ABC
- 31. Brasília - DF Figura 1Figura 1. Valor total dos contratos de concessão de crédito ao Programa ABC por município na safra 2013/14 (período: 01/07/2013 a 30/06/2014) Fonte: MAPA/ESALQ Valor financiado no Brasil Ano Safra 2013 / 2014
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- 43. Brasília - DF Obrigado Elvison Nunes Ramos Fiscal Federal Agropecuário/Engenheiro Agrônomo; Coordenador de Manejo Sustentável do Sistemas Produtivos (CMSP); Coordenador da Implementação do Plano ABC Nacional. Tel.: (61) 3218.2537 E-mail: [email protected] Contatos