Sistemas Nacionais de Avaliação e de Informações Educacionais. São Paulo em Perspectiva, São Paulo

Sistemas Nacionais de Avaliação e de Informações Educacionais. São Paulo em Perspectiva, São Paulo

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  Da avaliação institucionalà avaliação do desempenho do aluno: impasses, intervenções e perspectivas Prof.Dr.José Dujardis da Silva novembro - 2010
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  AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL Sob aperspectiva democrática, a Avaliação Institucional é o processo que busca avaliar a instituição de forma global, contemplando os vários elementos que a constituem em função de sua Proposta Pedagógica, a partir da participação e da reflexão coletiva, a fim de diagnosticar a realidade institucional e orientar a tomada de decisões.
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  A avaliação institucionaltem como objeto as instituições ou políticas públicas. No campo das instituições prestadoras de serviços públicos diz respeito à educação, saúde, assistência social, dentre outros planos e projetos que fazem parte de um contexto político (BELLONI & MAGALHÃES & SOUSA, 2003). BELLONI, Isaura & MAGALHÃES, Heitor de & SOUSA, Luiza C. de. Metodologia da Avaliação em Políticas Públicas. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2003 (Coleção Questões de Nossa Época, v. 75).
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  O projeto daavaliação institucional deve tomar como ponto de partida a identificação da realidade social na qual a escola está inserida. Nesse sentido, deverá ser considerado o contexto ambiental, que ultrapassa as próprias fronteiras da instituição, seu papel na comunidade e a imagem que o público tem de sua atuação, pois a escola recebe influências desse meio nas suas diretrizes, políticas e normas de procedimentos.
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  A avaliação institucionalda escola tem por objetivo: · rever e aperfeiçoar a Proposta Pedagógica da escola, promover a melhoria da qualidade, pertinência e relevância das atividades desenvolvidas nas áreas pedagógica, financeira, de recursos, de pessoas e administrativa.
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  A avaliação institucionalda escola visa: ·  Impulsionar um processo criativo de autocrítica da escola, como evidência da vontade política de auto-avaliar-se para garantir a qualidade de gestão, bem como prestar contas à sociedade da consonância dessa ação com as demandas sociais, quer as do mundo vivido, quer as do mundo do trabalho.
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  AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL compreende: AVALIAÇÃO INTERNA AVALIAÇÃOEXTERNA
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  AVALIAÇÃO INTERNA A escolade ensino fundamental e médio pública tem necessidade de se auto-avaliar e de ser avaliada externamente devido ao caráter público de suas ações.
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  AVALIAÇÃO INTERNA A avaliaçãointerna consiste em um processo de reflexão e autocrítica das atividades que vêm sendo desenvolvidas nos diversos eixos do trabalho escolar. Portanto, a participação dos docentes, alunos, pessoal técnico-administrativo e dirigentes é fundamental na análise dos resultados alcançados pelo diagnóstico, de modo que indique novos procedimentos, supere as falhas encontradas e fortaleça os seus pontos positivos.
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  É o momentode reflexão da escola sobre suas diversas dimensões; é um processo de auto-avaliação. A perspectiva é que, considerando um conjunto de indicadores e inferências, a escola possa analisar os vários dados e gerar relatórios que reflitam como a escola percebe a si mesma. Nesta etapa a participação de professores, alunos e funcionários é fundamental.  
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  A avaliação interna,ou seja, a auto-avaliação da escola é realizada por meio da construção da proposta pedagógica com os diferentes atores escolares com o objetivo investigar quais os problemas da escola nos últimos anos e redirecionar o trabalho pedagógico e a gestão da escola.
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  AVALIAÇÃO EXTERNA A avaliaçãoexterna tem o papel complementar à avaliação interna e geralmente abrange um conjunto ou rede de escolas, permitindo a comparação entre os resultados obtidos pelas escolas por utilizar instrumentos comuns.
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  As avaliações externaspassam a constituir-se num mecanismo regulatório de orientação para o funcionamento-desenvolvimento das unidades públicas de ensino. Conforme Dias Sobrinho (2002, p. 20), as políticas de avaliação “justificam admissões e demissões, ascensões e reprovações, premiações e sanções [...] liberações e cortes de financiamentos”. DIAS SOBRINHO, José. Campo e caminho da avaliação: a avaliação da educação superior no Brasil. In. FREITAS, Luís Carlos. de (org.) Avaliação: construindo o campo e a crítica. Florianópolis: Insular, 2002. 264 p.
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  Para a OCDE(Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) a avaliação é importante, pois oferece informações sobre a eficácia, a eficiência e as performances das políticas públicas, visto que interessa identificar os recursos e custos, produzindo comparações. Dessa forma, as avaliações objetivam melhorar a tomada de decisões, a destinação de recursos e a prestação de contas. Assim, a avaliação “aparece como responsabilidade contábil, medida de educação eficiente e de competitividade no mercado mundial” (DIAS SOBRINHO, 2002, p. 38).
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  SÃO EXEMPLOS DEAVALIAÇÃO EXTERNA SARESP SAEB ENEM PROVA BRASIL (ANRESC) PROVINHA BRASIL INDICADORES DE AVALIAÇÃO IDEB (Brasil) IDESP(São Paulo)
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  SARESP Sistema de Avaliaçãodo Rendimento Escolar do Estado de São Paulo, implantado na 1ª gestão do Governo Covas, nas escolas da rede pública estadual de ensino que, dada a sua utilização, tem demonstrado na prática, mais eficácia como instrumento norteador da política educacional do que como instrumento de função diagnóstica.
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  SARESP O SARESP ea reorganização física das Escolas – que tiveram que optar, a partir do início de 1996, entre o oferecimento de classes de 1ª a 4ª série ou de 5ª a 8ª série do ensino fundamental ou ainda pelo ensino médio, não mais sendo possível uma mesma escola oferecer todos os níveis de escolaridade –, foram as medidas de maior repercussão entre os professores.
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  SARESP O SARESP éhoje referência para o Sistema Estadual de Educação de São Paulo pautar o seu Programa de Formação Continuada, na medida em que oferece dados que apontam para os pontos críticos do desempenho da aprendizagem da grande maioria das crianças e jovens que freqüentam a escola pública.
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  SAEB O SAEB –Sistema de Avaliação da Educação Básica, foi criado com o objetivo de monitorar os resultados cognitivos dos alunos da educação básica brasileira. Iniciou-se 1990 e a partir de 1993 tem sido realizado a cada dois anos. Desde 1995, o SAEB utiliza uma amostra representativa dos alunos da 4a e 8a série do Ensino Fundamental e do 3o ano do Ensino Médio e a mesma escala para medir as proficiências em Matemática e Língua Portuguesa.
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  O SAEB écomposto por dois processos: A Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANRESC). A ANEB é realizada por amostragem das Redes de Ensino, em cada unidade da Federação e tem foco nas gestões dos sistemas educacionais.
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  Por manter asmesmas características, a ANEB recebe o nome do SAEB em suas divulgações. A ANRESC é mais extensa e detalhada que a ANEB e tem foco em cada unidade escolar. Por seu caráter universal, recebe o nome de “Prova Brasil” em suas divulgações.
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  O SAEB procuraaferir a proficiência do aluno, entendida como um conjunto de competências e habilidades evidenciadas pelo rendimento apresentado nas disciplinas avaliadas, abrangendo as três séries tradicionalmente associadas ao final de cada ciclo de escolaridade: a 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino Médio. Também são aplicados questionários em uma amostra de professores e diretores, obedecendo ao mesmo critério estatístico que assegura a representatividade das redes de ensino de todos os estados e do Distrito Federal (CASTRO, 2000). CASTRO, Maria Helena Guimarães de.Sistemas nacionais de avaliação e de informações educacionais. In: São Paulo em Perspectiva. v.14, n.1, São Paulo: jan./mar.2000.
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  ENEM O ENEM, iniciativamais recente entre os três projetos nacionais de avaliação, procura aferir o desenvolvimento das competências e habilidades que se espera que o aluno apresente ao final da escolaridade básica. Oferece assim uma avaliação do desempenho individual, fornecendo parâmetros para o prosseguimento dos estudos ou para ingresso no mercado de trabalho (CASTRO, 2000).
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  Quanto à ProvaBrasil (ANRESC), em específico, pressupõe-se que produza informações sobre o ensino oferecido por município e escola, individualmente, com o objetivo de auxiliar nas decisões e no direcionamento de recursos técnicos e financeiros (políticas públicas), e à comunidade escolar, no estabelecimento de metas e ações pedagógicas para a melhoria da qualidade de ensino. Sua primeira edição ocorreu em 2005, em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação.
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  Provinha Brasil A ProvinhaBrasil, por meio do MEC pretende verificar se os alunos da rede pública estão efetivamente alfabetizados aos oito anos e, caso tal não ocorra, pretende-se criar as condições para corrigir o problema, com aulas de reforço. A meta do MEC é que nenhuma criança chegue à quarta série do ensino fundamental, sem domínio da leitura e da escrita.
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  IDEB O IDEB (Índicede Desenvolvimento da Educação Básica), indica aos sistemas municipais, estaduais e federal de ensino, as metas de qualidade a atingir. Nos próximos 15 anos, o Brasil terá que alcançar nota seis no IDEB. A educação básica brasileira tem uma média aproximada de quatro pontos numa escala que vai de zero a dez, com base no rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. O IDEB foi elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e deverá mostrar as condições de ensino do Brasil.
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  O Índice deDesenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador educacional que relaciona de forma positiva informações de rendimento escolar (aprovação) e desempenho (proficiências) em exames padronizados, como a Prova Brasil e o SAEB. Estudos e análises sobre qualidade educacional raramente combinam rendimento e desempenho, ainda que a complementaridade entre ambos os indicadores seja evidente.
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  Os sistemas municipais,estaduais e federal de ensino terão metas de qualidade para atingir. Nos próximos 15 anos, o Brasil terá que alcançar nota seis no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A educação básica brasileira tem uma média aproximada de quatro pontos numa escala que vai de zero a dez e leva em conta o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar.
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  IDESP Objetivos: Melhorar oaprendizado nas escolas públicas estaduais de São Paulo e Premiar as equipes (professores, funcionários, gestores) que conseguem o melhor desempenho Estratégia: A partir de resultados escolares, atribuir incentivos financeiros para todos os funcionários da escola: Bônus coletivo.
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  As influências deorganismos internacionais (FMI, Banco Mundial, principalmente) têm sido visíveis e apontadas como as principais condutoras das políticas públicas, resultando em reformas estruturais. A partir dos anos 80, esses organismos “não só passaram a intervir diretamente na formulação da política econômica interna como a influenciar recentemente a própria legislação brasileira” (SOARES, 2000, p.17).
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  AVALIAÇÃO DO DESEMPENHODO ALUNO A avaliação é uma prática pedagógica intrínseca ao processo ensino e aprendizagem, com a função de diagnosticar o nível de apropriação do conhecimento pelo aluno. A avaliação deve ser realizada em função dos conteúdos, utilizando métodos e instrumentos diversificados, coerentes com as concepções e finalidades educativas expressas na Proposta Pedagógica da escola.
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  [...] avaliar éconhecer, é contrastar, é dialogar, é indagar, é argumentar, é deliberar, é raciocinar, é aprender. Em termos gerais, realmente comprometido com a racionalidade prática e crítica, quem avalia quer conhecer, valorizar, ponderar, discriminar, discernir, contrastar o valor de uma ação humana, de uma atividade, de um processo, de um resultado. Avaliar é construir o conhecimento por vias heurísticas de descobrimento (ALVAREZ MENDEZ, 1993, p.66). ALVAREZ MENDEZ, J. M. (1993) La evaluacion como actividad critica de aprendizaje. In: Cuadernos de Pedagogia nº 219. pp 28-32.
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  A avaliação escolarassume um papel muito amplo: sua função deve ser essencialmente formativa, na medida em que lhe cabe o papel de subsidiar o trabalho pedagógico, redirecionando o processo ensino- aprendizagem para sanar dificuldades encontradas na aquisição de conhecimentos, aperfeiçoando a prática escolar. A avaliação assim vista, como um diagnóstico contínuo e dinâmico, torna-se um instrumento fundamental para repensar e reformular os métodos, os procedimentos e as estratégias de ensino para que realmente o aluno aprenda (INDICAÇÃO CEE 12/96).
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  A avaliação formativanão tem como objetivo classificar ou selecionar. Fundamenta-se nos processos de aprendizagem, em seus aspectos cognitivos, afetivos e relacionais; fundamenta-se em aprendizagens significativas e funcionais que se aplicam em diversos contextos e se atualizam o quanto for preciso para que se continue a aprender.
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  Avaliar o alunodeixa de significar fazer um julgamento sobre a aprendizagem do aluno, para servir como momento capaz de revelar o que o aluno já sabe, os caminhos que percorreu para alcançar o conhecimento demonstrado, seu processo de construção de conhecimentos, o que o aluno não sabe, o que pode vir a saber, o que é potencialmente revelado em seu processo, suas possibilidades de avanço e suas necessidades para que a superação, sempre transitória, do não saber, possa ocorrer.
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  A avaliação seconstitui em um processo de busca de compreensão da realidade escolar, com o fim de subsidiar a tomada de decisões quanto ao direcionamento das intervenções, visando ao aprimoramento do trabalho escolar.
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  A avaliação compreendea descrição, interpretação e o julgamento das ações desenvolvidas em sala de aula, resultando na definição de prioridades a serem implementadas e rumos a serem seguidos, tendo como referência princípios e finalidades estabelecidas na Proposta Pedagógica, ao mesmo tempo em que subsidia a sua própria redefinição.
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  A avaliação nãoé um processo meramente técnico, implica uma postura política e inclui valores e princípios, refletindo uma concepção de educação, escola e sociedade. Repensar os fundamentos que norteiam as teorias avaliativas implica desvelar as ideologias em que se apóiam na perspectiva de sua superação.
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  Na avaliação daaprendizagem, os critérios são princípios que servirão de base para o julgamento da qualidade dos desempenhos, compreendidos aqui, não apenas como execução de uma tarefa, mas como mobilização de uma série de atributos que para ela convergem. Critérios, parâmetros, padrões são termos empregados, neste aspecto, como sinônimos para designar uma base de referência para um julgamento.
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  Provas, portfólios, mapasconceituais, análise de casos, entre outros instrumentos, podem, caso sejam bem elaborados, fornecer aos educadores informações valiosas sobre o processo de ensino e de aprendizagem. Diversificar instrumentos permite ao professor a obtenção de um número maior e mais variado de informações e possibilita ao aluno diferentes formas de expressão. Afinal, nenhum instrumento de avaliação é completo em si mesmo.
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  O instrumento deavaliação não faz milagres; ele fornece elementos para análise e interpretação dos resultados, mas precisa ser usado em nome de uma avaliação que, além do julgamento sobre o aluno, interfira na realidade educacional, transformando-a para melhor.
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  A “virtude” formativada avaliação não está no instrumento, mas no uso que fazemos dele. Essa virtude está na atitude de colocar a avaliação a serviço da promoção e da melhoria da aprendizagem, buscando estratégias que concretizem uma maior qualidade educacional.
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  No processo deavaliação escolar deverão ser utilizados variados instrumentos de avaliação por bimestre ou período previsto na proposta pedagógica elaborados pelos professores, de comum acordo com a Coordenação Pedagógica e a Direção, tais como: a) provas objetivas e subjetivas; b) argüições; c) trabalhos individuais e em grupos; d) pesquisas com uso de novas tecnologias;
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  f) estudo dirigido; g)expedições culturais; h) leitura suplementar; i) seminários; j) círculos de estudos; k) feira de amostras; l) participação ativa às aulas; e m) outros processos que a iniciativa do professor sugerir.
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  Portanto, avaliação doprocesso ensino-aprendizagem pautar-se-á em: I - Possibilitar o aperfeiçoamento do processo ensino-aprendizagem. II - Aferir o desempenho do aluno quanto à apropriação de competências e conhecimentos em cada área de estudos e atividades escolares. III - Aferir o desempenho docente previsto na Proposta Pedagógica do estabelecimento de ensino.
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  IV - Aferiras condições físicas e materiais que substanciam o processo ensino-aprendizagem. A avaliação do aproveitamento do aluno deverá contínua e levar em consideração o desempenho global do aluno, mediante informações coletadas em atividades de classe e extra-classe, incluídos os procedimentos próprios de recuperação paralela.
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  Avaliação do aproveitamentodo aluno será atribuída pelo professor da série ou disciplina e analisada em Conselho de Classe/Série. Na avaliação do aproveitamento a ser expresso em notas ou conceito descritivo, levar-se-ão em conta fundamentalmente, aspectos qualitativos e os resultados obtidos durante o ano letivo preponderarão sobre os de provas finais, caso estas sejam exigidas.
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  Na apreciação dosaspectos qualitativos deverão ser consideradas a compreensão e o discernimento dos fatos e a percepção de suas relações; a aplicabilidade dos conhecimentos; a capacidade de análise e de síntese, além de outras habilidades intelectivas que advierem do processo em atitudes demonstradas.
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  Nos aspectos qualitativosda avaliação observar-se-á o desenvolvimento do aluno quanto à(s) : a) liberdade de ação, de expressão e de criação; b) às interações que estabelece no espaço social; c) compreensão e ao discernimento de fatos e à percepção de suas relações; d) capacidade de análise e de síntese.
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  Na Educação Infantil,a avaliação não tem caráter de promoção e visa diagnosticar e acompanhar o desenvolvimento da criança em seus aspectos cognitivo, afetivo, social e psicomotor, respeitando seus interesses e suas necessidades, com a finalidade de cumprir as funções de educar e cuidar.
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  IMPASSES 1.resgate da realfunção do Conselho de Classe/Série como ação coletiva da equipe gestora na busca de alternativas para a resolução dos problemas pedagógicos, dentre eles o desempenho escolar; 2.superação da avaliação da culpa observada nas falas dos professores. As notas são usadas para fundamentar necessidades de classificação de alunos, onde são comparados desempenhos e não objetivos que se deseja atingir;
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    3.a descontinuidade freqüentede planos e projetos e a falta de avaliação da efetividade dos mesmos; 4.despreparo de alguns profissionais de educação e desvalorização desse segmento social, que resulta em desmotivação, baixa auto-estima e má qualidade dos serviços prestados; 5.Redução das taxas de abandono e de retenção; 6.Recuperação dos alunos com dificuldade de aprendizagem;
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  7.desenvolvimento de atividades/projetos infanto/juvenis; redimensionamentodo trabalho das HTPCs; 8.integração no trabalho da equipe docente; 9.aperfeiçoamento do trabalho da equipe de gestão; 10.dificuldade em se trabalhar com a diversidade e ritmos de aprendizagem dos alunos;
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  qualidade do currículoe sua relevância científico-tecnológica e social, no desenvolvimento das habilidades e competências; utilização da recuperação como punição, não priorizando a qualidade do ensino e a permanência do aluno; diagnóstico da real dificuldade do aluno; diversificação de atividades e metodologias; ampliação dos canais de participação dos alunos.
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  INTERVENÇÕES 1. construir oprocesso da espiral auto-reflexiva por meio da metodologia de pesquisa; 2. estudar e compreender o erro construtivo numa perspectiva transformadora; 3. construir propostas de transformação da prática dos professores sobre o processo de construção de conhecimento dos alunos;
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  4. conhecer asestratégias usadas pelos professores para provocar, no aluno, o conflito cognitivo; 5. produzir materiais de divulgação da pesquisa socializando o conhecimento construído; 6. oferecer cursos de formação aos docentes da rede; 7. propiciar ao professor momentos de reflexão sobre a sua prática pedagógica e a reformulação se necessária;  
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  8. motivar oaluno no seu aprendizado informando e analisando o resultado dos trabalhos realizados; 9. diagnosticar as dificuldades dos alunos no momento em que elas ocorrem por meio da recuperação contínua; 10. utilizar os momentos de avaliação nos colegiados para propor as novas alternativas para a aprendizagem dos alunos;
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  11. adoção demedidas de preventivas como: a. projeto de estudo orientado; b. atividades diversificadas; c. monitores; d. revisão de provas; e. simulados com retorno e análise dos resultados (feedback); f. utilização de agenda de trabalho; g. elaboração de planos de recuperação com diagnósticos fidedignos;
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  h. parcerias comas famílias no acompanhamento do desempenho dos filhos; i. implantação de um sistema de auto-avaliação periódica dos professores e alunos; A avaliação como ato preventivo implica tomar medidas antecipadas para que o resultado esperado, ou seja,o sucesso do aluno ocorra.
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  12. redirecionar aprática de avaliação exige a assunção de um posicionamento pedagógico explícito, com um redimensionamento global das práticas pedagógicas de modo a orientá-la, no planejamento, na execução e na avaliação. 13. Recorrer as parcerias com: escolas mais próximas; associações, centros ou clubes existentes na comunidade; agentes econômicos, associações comerciais e industriais; dentre outras.
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  PERSPECTIVAS 1. redimensionamento dosespaços institucionais (HTPCs, formação continuada, orientações técnicas, videoconferências etc..) como espaços orientadores, dinamizadores e sistematizadores do processo educativo; 2. o registro exercício permanente de investigação e reflexão do professor sobre sua própria prática; 3. a compreensão do aluno-problema como um porta-voz das relações estabelecidas em sala de aula;
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  4. des-idealização doperfil de aluno, ou seja, abandono da imagem do aluno ideal, de como ele deveria ser, quais hábitos deveria ter, e conjuguemos nosso material humano concreto, os recursos humanos disponíveis; 5. a fidelidade ao contrato pedagógico. É primordial que não abramos mão, sob hipótese alguma, do escopo de nossa ação, do objeto de nosso trabalho, que é apenas um: o conhecimento;
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  6. experimentação denovas estratégias de trabalho. [...] é preciso tomar o nosso ofício como um campo privilegiado de aprendizagem, de investigação de novas possibilidades de atuação profissional, tendo em vista que a sala de aula é laboratório pedagógico; 7. Quando conseguimos exercer esse ofício extraordinário que é a docência com competência e prazer - e, por extensão, com generosidade -, isso se traduz também na maneira com que o aluno exercite o seu lugar.
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  8. Enfim, implementare executar as políticas públicas de educação, assegurando a qualidade e a responsabilidade social de todos os envolvidos é atribuição de todos os profissionais de educação. Esse é o compromisso que deve ser assumido por todos; 9. Precisamos, então, reinventar os métodos, precisamos reinventar os conteúdos em certa medida, precisamos reinventar nossa relação com eles, para que se possa, enfim, preservar o escopo ético do trabalho pedagógico.
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  Para finalizar épreciso destacar que [...] ao adotarmos um projeto pedagógico novo não podemos subestimar as seqüelas do velho, mas sim reconhecer a importância de seu impacto no perfil do profissional a ser formado. Um abraço a todos.