O documento discute os conceitos de democracia e direitos. Apresenta a democracia grega como direta e participativa e a democracia moderna como representativa. Também distingue três tipos de direitos: civis, políticos e sociais.
4. DEMOCRACIA: CONCEITO
HISTÓRICO
Influência
iluminista do
século XVIII,
Rousseau:
pessimismo com a
democracia
burguesa
Acomodação dos
cidadãos: delegar
a ação política a
representantes
(políticos)
Riscos da
acomodação ou do
preconceito com a
política e a
democracia:
abertura de espaço
para soluções
autoritárias,
Fechamento dos
espaços de
reivindicações e de
direitos.
5. DIREITOS E CIDADANIA
Direitos: um
fenômeno
histórico,
Exercer a
cidadania e lutar
pelos direitos é
uma ação política,
Concepção atual:
herança da
Revolução
Francesa (1789-
1799)
Ênfase na
6. TRÊS TIPOS DE DIREITOS
DIREITOS CIVIS:
Direitos à vida, à
liberdade individual, à
propriedade e à
igualdade perante a lei.
Manifestações de
pensamento, de
organização, de
julgamento legal.
Garantem as relações
civilizadas entre os
membros da sociedade
e a manutenção da
própria sociedade.
7. TRÊS TIPOS DE DIREITOS
DIREITOS POLÍTICOS:
Direito à participação
do cidadão no governo.
organização de
partidos, de
manifestações políticas,
de votar e ser votado.
Legitimação dos
direitos políticos é
possível devido as
instituições políticas
como os partidos
políticos e o parlamento
livre e representativo.
8. TRÊS TIPOS DE DIREITOS
DIREITOS SOCIAIS:
Garantia da
participação da
sociedade na
riqueza produzida
pelo Estado. Direito
à educação, à
saúde, ao trabalho,
ao salário. Os
direitos sociais
permitem a redução
das desigualdades e
garante um mínimo
de bem-estar social
a população. Ideia
de Justiça Social.
9. BIBLIOGRAFIA
CARVALHO, José M. Cidadania no
Brasil. Ed. Civilização Brasileira,
2009.
SILVA, Kalina, SILVA, Maciel.
Dicionário de Conceitos Históricos.
Ed. Contexto, 2005. (verbetes
Democracia e Cidadania)