DOCUMENTOS DA CNBB – 79
Diretório da Pastoral Familiar.pdf
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
DIRETÓRIO
DA PASTORAL FAMILIAR
Texto aprovado pela 42a
Assembléia Geral
Itaici – Indaiatuba (SP), 21 a 30 de abril de 2004
COMISSÃO EPISCOPAL PASTORAL
PARAA VIDA E A FAMÍLIA
CNBB
Paulinas
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Direção-geral: Flávia Reginatto
Editora responsável: Noemi Dariva
Revisão: CNBB
SUMÁRIO
Apoio do Pontifício Conselho para a Família
ao Diretório da Pastoral Familiar ......................................................... 11
APRESENTAÇÃO...............................................................................13
INTRODUÇÃO: POR QUE UM DIRETÓRIO?.................................17
A Pastoral Familiar no Brasil................................................................19
Destinatários do Diretório.....................................................................23
Compromisso eclesial...........................................................................24
PLANO DE EXPOSIÇÃO...................................................................27
Capítulo 1
A SITUAÇÃO DA FAMÍLIA HOJE....................................................31
Necessidade de conhecer a situação.....................................................31
As mudanças sociais e sua repercussão na família...............................34
O impacto do secularismo
e do indiferentismo religioso sobre a família.
.......................................39
Diretrizes de ação pastoral
diante dos desafios apresentados.
..........................................................45
Capítulo 2
CONCEITO E FINALIDADES DO MATRIMÔNIO.
.........................51
O matrimônio e a família: obra predileta de Deus................................51
Chamados ao amor.
...............................................................................52
O matrimônio natural............................................................................54
O conceito de matrimônio.
....................................................................55
As finalidades naturais..........................................................................56
As finalidades do matrimônio na Bíblia.
...............................................58
A satisfação sexual e o amor.................................................................59
Paternidade e maternidade responsáveis
e os métodos naturais de regulação da fertilidade................................64
A questão do aborto em casos especiais...............................................72
Desafios e orientações pastorais a respeito
da paternidade e maternidade responsáveis..........................................77
Capítulo 3
A EDUCAÇÃO DOS FILHOS.
............................................................91
Dificuldades criadas pela realidade social............................................94
Princípios educativos............................................................................99
A educação afetiva e sexual:
direitos e deveres dos pais.
..................................................................106
A educação afetiva e sexual
como tarefa peculiar dos pais.
.............................................................109
Critérios que devem nortear os pais
na educação afetiva e sexual dos filhos.
.............................................. 110
A luta em defesa do direito
dos pais na educação afetiva e sexual dos filhos.
................................ 117
O ensino explícito da doutrina cristã..................................................120
Capítulo 4
AS CARACTERÍSTICAS DO MATRIMÔNIO
E O MATRIMÔNIO COMO SACRAMENTO.
.................................125
A unidade............................................................................................126
A indissolubilidade.............................................................................127
A questão do divórcio.........................................................................128
O divórcio e a finalidade procriativa.
..................................................129
O divórcio e a finalidade educativa.
....................................................131
O divórcio e a finalidade unitiva do amor conjugal............................134
O divórcio e as crises conjugais..........................................................136
A indissolubilidade na Sagrada Escritura,
no Magistério da Igreja e no Direito Canônico.
..................................139
A indissolubilidade é reforçada
pelo sacramento do Matrimônio ........................................................140
Indissolubilidade e amor.....................................................................141
A situação dos separados
e dos divorciados que contraem nova união.......................................145
Atitudes dos nubentes perante
a indissolubilidade e o divórcio..........................................................150
O matrimônio como sacramento.........................................................153
A posição do matrimônio entre os outros sacramentos..............153
A ação da graça sacramental do matrimônio.
............................155
A valorização do sacramento como algo sagrado......................159
Capítulo 5
Escuta da Palavra e catequese em família.................................204
O diálogo, a dor e o exercício do perdão...................................205
Espírito de serviço e solidariedade.
............................................207
A vivência da afetividade e da sexualidade........................................208
A família: Igreja missionária e Igreja doméstica................................ 211
A inserção da família na grande família da Igreja..............................217
Os Movimentos, Serviços, Institutos
e Associações Familiares....................................................................220
Capítulo 7
SITUAÇÕES ESPECIAIS..................................................................223
Atenção às situações de conflito.........................................................223
Uniões de fato.....................................................................................224
Separação mantendo a fidelidade
ao vínculo conjugal.............................................................................225
Matrimônio canônico precedido
por um divórcio civil.
..........................................................................227
Casados na Igreja, divorciados civilmente
e novamente unidos pelo casamento civil.
..........................................229
Católicos unidos apenas no civil.........................................................233
Crianças e famílias em situação
de risco pessoal e social......................................................................235
Crianças e adolescentes desprotegidos,
abandonados ou em perigo.
.................................................................241
Atenção aos idosos.
.............................................................................245
Famílias de migrantes.........................................................................250
PREPARAÇÃO PARA O MATRIMÔNIO
E ACOMPANHAMENTO À VIDA FAMILIAR...............................161
Preparação remota.
..............................................................................162
Preparação próxima............................................................................163
Preparação imediata............................................................................165
A celebração do matrimônio...............................................................168
Os primeiros anos do matrimônio.......................................................170
A consolidação do matrimônio...........................................................172
A importância do trabalho na família.
.................................................175
Capítulo 6
O MATRIMÔNIO E A FAMÍLIA
COMO CAMINHO DE SANTIDADE..............................................181
Os Movimentos, Serviços, Institutos
e Associações Familiares....................................................................181
O chamado universal à santidade
e o valor santificador do sacramento
do Matrimônio nas realidades cotidianas.
...........................................181
1. O valor santificador do sacramento.
.......................................182
2. A vivência dessa realidade no dia-a-dia.................................184
A santificação do amor conjugal
e a convivência familiar ao lado dos filhos.........................................190
A espiritualidade no lar: oração conjugal e familiar...........................193
Algumas práticas espirituais no lar............................................196
Vida sacramental.
........................................................................198
Outros aspectos relevantes da espiritualidade no lar..........................203
Capítulo 8
PASTORAL FAMILIAR: RESPOSTA
DA IGREJAAOS PROBLEMAS
E QUESTÕES FAMILIARES............................................................255
Pastoral e Igreja.
..................................................................................255
A Pastoral Familiar - desafio para a Igreja..........................................256
A Pastoral Familiar no Brasil..............................................................260
Objetivos da Pastoral Familiar............................................................264
Organização........................................................................................268
Setor Pré-Matrimonial................................................................268
Setor Pós-Matrimonial.
...............................................................269
Setor Casos Especiais.................................................................270
Organogramas.....................................................................................270
ORGANIZAÇÃO DA PASTORAL FAMILIAR
NO BRASIL.
.......................................................................................273
11
Apoio do Pontifício Conselho para a Família ao
DIRETÓRIO DA PASTORAL FAMILIAR
DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS
DO BRASIL
Comovotoquaseunânimena42a
Assembléia da CNBB, rea-
lizada no ano de 2004, o Episcopado brasileiro manifestou, diante
da sociedade do País e diante da consciência de todos os membros
da Igreja, a dignidade que o próprio Criador deu ao matrimônio e
como também a Sua Santidade como sacramento. Reconheceu e
declarou, sem ambigüidades, a insubstituível dignidade e a missão
da família. Com isso, encoraja e orienta as inúmeras iniciativas
pastorais em favor da família já existentes em grande número de
dioceses e paróquias no Brasil, e fornece indicações claras tanto
doutrinais quanto pastorais e operacionais.
Este documento, dividido em oito capítulos correspondentes a
questões de grande atualidade, é de louvável abrangência, de clareza
didática e inscreve-se nas linhas da doutrina do Magistério universal
da Igreja.
O texto revela um competente conhecimento da realidade
contemporânea, em grande parte desafiadora para o matrimônio e a
família, quando não diretamente hostil a eles. Longe de apresentar
considerações vagas e genéricas, o texto constitui-se, para os
sacerdotes e os agentes desta privilegiada Pastoral, um autêntico
manual de estudo, uma orientação teológica e antropológica e um
insistente convite para incrementar, quando não para iniciar, uma
generosa ação pastoral neste campo tão prioritário da Igreja.
12
A indicação da vocação dos pais frente aos filhos (n.
172), expressão do sacerdócio batismal, é muito sugestiva e
tem uma rica base (especialmente para o pai) já no Antigo
Testamento. Também o modo concreto com que se descreve
“a espiritualidade no lar” (nn. 329ss) e “práticas espirituais no
lar” (nn. 333ss) será de grande valor.
Deve este texto, fruto certamente de oração, de rico
contato com a vida, com as justas aspirações e graves pre-
ocupações das famílias, ser qualificado como estudo sério
e competente, e ser considerado um abençoado triunfo dos
Pastores que – “opportune, importune” – procuram difundir
a verdade e o amor de Cristo.
Otrabalhoeclesial,noespíritodesteDiretório,revelará
emquaispontosotextodeve,nofuturo,seraprofundado,para
uma atuação cada vez mais abençoada em prol da Família,
Santuário da Igreja Doméstica.
Já enviamos anteriormente algumas indicações de
ordem prática, e agradecemos a pronta aceitação por parte da
Presidência da CNBB e dos responsáveis do Setor da Famí-
lia. Queira Deus fecundar com sua divina graça tanto zelo e
generosa entrega pastoral em prol do matrimônio e da família.
Vaticano, 18 de fevereiro de 2005.
Alfonso Cardela López Trujillo
Presidente
Karl Josef Romer
Secretário
13
APRESENTAÇÃO
O Diretório Nacional da Pastoral Familiar foi aprovado
pela 42a
Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bis-
pos do Brasil (CNBB), realizada em Itaici, Indaiatuba-SP,
de 21 a 30 de abril de 2004. Foi fruto de um longo e intenso
trabalho.
Em 1997, durante a sua 36a
Assembléia Geral, a CNBB
criou uma Comissão para rever seu documento “Orientações
Pastorais sobre o Matrimônio e a Família”, que havia sido
aprovado em 1978. Depois de 1980, de fato, foram publicados
diversos documentos importantes do Magistério da Igreja
sobre as questões relativas à família, sobretudo a Exortação
Apostólica Pós-Sinodal Familiaris Consortio (“AMissão da
Família cristã no mundo de hoje”), em 1981, e a encíclica
Evangelium Vitae (“O Evangelho da Vida”), em 1995.
Além disso, em 1983 foi promulgado o novo Código
de Direito Canônico, trazendo uma legislação canônica reno-
vada sobre as questões relativas ao matrimônio e à família.
Também em 1983 foi publicado o novo Catecismo da Igreja
Católica, expondo a doutrina do Magistério da Igreja sobre o
matrimônio e a família. Em 1994, o papa João Paulo II escre-
veu a Carta às Famílias; ainda naquele mesmo ano, a CNBB
promoveu a Campanha da Fraternidade sobre a família, com
o tema “A família, como vai?”, cujas ricas reflexões foram
recolhidas no Texto-Base da Campanha.
14
ticas e econômicas justas; quis, ao mesmo tempo, incentivar
no âmbito da comunidade cristã a adequada preparação dos
noivos para o casamento e a progressiva inserção dos jovens
casais na mística da vida matrimonial. Um capítulo também
é reservado às situações especiais, como as uniões de fato e
os casais que vivem uma nova união.
O Pontifício Conselho para a Família deu sua palavra
de apoio ao Diretório Nacional da Pastoral Familiar.
Cabe aqui um agradecimento especial, em nome da
CNBB, à Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Fa-
mília pelo trabalho incansável realizado e a todos os bispos,
sacerdotes, religiosas e religiosos, leigas e leigos participantes
dos trabalhos da Comissão encarregada de elaborar a proposta
do Diretório Nacional da Pastoral Familiar. Deus lhes pague!
Fazemos votos que este documento se torne uma refe-
rência preciosa para todos aqueles que trabalham na pastoral
familiar em todo o Brasil.
† Dom Odilo Pedro Scherer
Bispo Auxiliar de São Paulo
Secretário-Geral da CNBB
15
Portanto, já era tempo de elaborar um novo documento
sobre a Pastoral Familiar, na forma de um Diretório, como o
Papa havia pedido na Familiaris Consortio: “É desejável que
as Conferências Episcopais, interessadas em iniciativas opor-
tunas para ajudar os futuros esposos a serem mais conscientes
da seriedade de sua escolha e os pastores a certificarem-se
das suas convenientes disposições, publiquem um Diretório
para a Pastoral da Família” (n. 66).
Após anos de intenso trabalho, a Comissão encarrega-
da apresentou uma proposta de Diretório na 41a
Assembléia
Geral da CNBB, em 2003, para receber as observações e
sugestões de todos os bispos. No texto, foram contempla-
dos os pontos tradicionais do ensinamento da Igreja sobre
o matrimônio e a família, mas também as diversas questões
emergentes sobre a vida, a dignidade da pessoa e a instituição
familiar nos aspectos socioeconômicos, culturais, espiri­
tuais
e pastorais.
Finalmente, na 42a
Assembléia Geral, em 2004, o
Diretório foi aprovado pela ampla maioria dos membros do
episcopado brasileiro. A CNBB quis, dessa forma, afirmar a
missão própria do bispo no que se refere à família e sustentar
os valores do matrimônio e da família na sociedade, para que
sejam defendidos na sociedade civil através de decisões polí-
Diretório da Pastoral Familiar.pdf
17
INTRODUÇÃO:
Por que um Diretório?
1. A Pastoral Familiar no Brasil, enquanto tra-
balho planejado e organizado, estruturou-se
a partir de meados da década de 1990. Nesse
curto e turbulento período refletiu-se muito
sobre a realidade familiar e seu papel intrans­
ferível de sujeito e agente sociotrans­
formador.
Essa reflexão resultou em inúmeras iniciativas
em prol da família. Entretanto, outros desafios
e novas exigências se apresentam. Existem
práticas pastorais muito diversificadas, não
só no âmbito das dioceses, mas também das
paróquias, movimentos e demais organizações
familiares. Isso, tanto da parte dos agentes
de pastoral e ministros leigos, quanto mesmo
dos pastores. Como exemplos dessas práticas,
podemos citar a preparação para o sacramento
do Matrimônio, a forma de participação dos
casais em segunda união e dos casados só no
civil na comunidade eclesial e orientações
sobre o planejamento familiar, entre outros.
2. Diante de tal universo de iniciativas e ações
pastorais é que se faz necessário um Diretório.
Urge iluminar e indicar pistas de ação pastoral
Enfrentar
desafios
e novas
exigências
Pistas de ação
concreta
18
A Pastoral Familiar no Brasil
4. Em sintonia com toda a Igreja, buscamos di-
namizar uma Pastoral Familiar que brota do
coração amoroso de Deus, que a todos acolhe
e a todos com amor orienta. Essa Pastoral já
possui uma certa estruturação e caminhada.
Há ainda, porém, muitos aspectos ou situa-
ções que exigem definições claras, objetivas
e mais adequadas. Como exemplos de ini-
ciativas em diversas paróquias e dioceses no
Brasil, já possuímos: Encontros para noivos;
Encontros para adolescentes e jovens; Con-
gressos e Encontros de casais, promovidos por
diversos movimentos; atendimento e orien-
tações a famílias carentes nas zonas rurais,
ribeirinhas, marginalizadas; abertura – ainda
que incipiente – aos casados só no civil e aos
casais em segunda união; celebração da Se-
mana Nacional da Família, do dia das mães,
dos pais, da criança, da mulher, da vida; Natal
em família e na comunidade; acompanhamento
e apoio às famílias, aos jovens e às crianças em
1
Ef 5,32.
2
Concílio Ecumênico Vaticano II. Apostolicam Actuositatem, Decreto sobre o
apostolado dos leigos, n. 11.
3
João Paulo II. Exortação Apostólica Familiaris Consortio, conclusão.
4
Ibidem.
Oferecer
diretrizes para
a ação pastoral
19
concreta e decisiva que apontem Diretrizes
claras e adequadas para a evangelização das
famílias e pelas famílias. Este Diretório sempre
se orienta sob duas óticas: uma mais explicativa
eoutramaisformativaepastoral.Épreciso,com
efeito,oferecer,alémdosnecessárioselementos
informativos, as razões, motivos e explicações
para esclarecer e aplicar, no contexto atual, a
doutrina permanente da Igreja.
3. É necessário ressaltar a importância deste
Diretório levando em conta que “o Criador
de todas as coisas constituiu a comunidade
conjugal como princípio e fundamento da
sociedade humana e, pela sua graça, a tornou
grande Sacramento em Cristo e na Igreja.1
O apostolado dos cônjuges e das famílias
tem importância singular, tanto para a Igreja
como para a sociedade civil”.2
Mais ainda: se
podemos dizer que “o futuro da humanidade
passa pela família”,3
podemos acrescentar: é
indispensável que cada pessoa de boa vonta­
de
se empenhe em salvar, fortalecer e promover
os valores e as exigências da família.4
Este
Diretório oferece, nesse sentido, as diretrizes
fundamentais dessa ação pastoral.
Iniciativas
eficazes já
existentes
5
CNBB. Pronunciamentos do Papa no Brasil, Homilia durante a Missa, Rio de Janeiro,
1/7/1980, Vozes, 1980, p. 46.
20
ativa, causada principalmente pelo alcoolis-
mo, pelas drogas e por abusos sexuais – espe-
cialmente das crianças e adolescentes. Prestar
auxílio às famílias cujas precárias condições
de vida as obrigam a grandes sacrifícios para
sobreviver.
6. É preciso também investir decididamente na
formação de agentes, em especial daqueles
que se dedicam ao acompa­
nha­
mento e promo-
ção do aconselha­
mento familiar ou de casais
que querem adotar crianças, de especialistas
em bioética e políticas públicas familiares.
De igual modo, é necessário envidar esforços
para a solução dos problemas que interessam
aos membros da paróquia e da diocese, à so-
ciedade e ao governo, como o desemprego, a
falta de moradia, a situação dos aposentados, a
precariedade da saúde e da educação, entre
outros. Urge promover o volunta­
riado, para
aproveitar melhor os recursos humanos exis-
tentes em nossas comunidades – psicólogos,
assistentes sociais, membros dos conselhos
tutelares municipais, enfermeiros, pedagogos,
médicos, advogados e outros profissionais. In-
centivar e solicitar a colaboração das escolas,
universidades e dos meios de comunicação
social – Internet, televisão, revistas, jornais
No entanto,
muito resta
por fazer
21
dificuldades; Centros de Orientação e Atendi-
mentoFamiliar;InstitutoseEscolasdeFamília;
orientações e formação sobre o Planejamento
Familiar responsável; Pastoral da Visi­
tação e
da Acolhida; SOS Família; Consultórios Fami-
liares;AssociaçõesdeFamíliasCidadãs,Escola
de Família etc.
5. Porém, muito ainda resta por fazer: uma pre-
paração adequada ao matrimônio, pois muitos
“Cursos de Noivos”, apesar de obrigató­
rios,
estão desatuali­
zados; a própria celebração li-
túrgica do matrimônio é, em alguns aspectos,
pouco aprofundada. Apresentar e divulgar
– pelos veículos de comunicação social – o
matrimônio e a família cristã como lugares
próprios de felicidade e de santificação. Ofe-
recer às famílias um serviço de discer­
nimento
vocacional para os que as integram. Divulgar
e tornar acessíveis a todos os documentos ofi-
ciais da Igreja o riquíssimo Magistério Ponti­
fício e a esplêndida realidade de uma família
cristã. Disponibilizar acompanhamento de
qualidade a mães e pais solteiros, a adoles-
centes grávidas, a filhos de pais separados ou
em segunda união e a famílias nascidas de
uniões livres de fato.Atender às famílias mar­
cadas pela violência intrafa­
miliar, passiva e
22
8. O Diretório é um instrumento de evan­
ge­
lização e um serviço oferecido às Igrejas Parti-
culares no Brasil. Procura recolher as diversas
orientações já emanadas nos Documentos dos
Papas, da Santa Sé, das Assembléias Gerais
do Conselho Episcopal Latino-americano
(CELAM)6
e da própria CNBB. Tem como
destinatários prioritários:
a)		 Em âmbito geral, principalmente a família,
		Igreja doméstica, convocada pela Palavra
		de Deus, pela fé e pelos sacramentos;
b)		Mais particularmente, os destina-
tários sin-			 g u -
lares são os pastores, os que atuam na
		área do matrimônio e da família e todos
		os agentes da Pastoral Familiar e dos mo-
		vimentos.
Está aberto também a tantos quantos queiram
refletir acerca da família, célula básica da
sociedade, primeira encarregada do anúncio
do Evangelho, do serviço e do testemunho
humano e cristão.
9. Espera-se das Dioceses uma recepção criati-
va do Diretório. Cada Igreja Particular, cada
O Diretório
quer oferecer
critérios
seguros e claros
6
Essas Assembléias foram realizadas, respectivamente, no Rio de Janeiro (Brasil), em
Medellín (Colômbia), em Puebla (México) e em Santo Domingo (República Domini-
cana).
23
etc. – na promoção dos valores familiares.
Dispensar especial atenção à formação dos
seminaristas, ao acolhimento e formação das
famílias reconstituídas, das famílias migran­
tes,
dos viúvos etc.
7. Quando se fala dos valores familiares, é ne-
cessário utilizar uma linguagem clara. O Papa
João Paulo II, quando veio ao Brasil pela
primeira vez, em 1980, afirmou: “Inúmeras
famílias, sobretudo casais cristãos, desejam
e pedem critérios seguros que os ajudem a
viver, mesmo entre dificuldades não comuns e
com esforço às vezes heróico, seu ideal cristão
em matéria de fidelidade, de fecundidade e
educação dos filhos. Ninguém tem o direito
de trair esta expectativa ou decepcionar este
reclamo, disfarçando por timidez, insegurança
ou falso respeito, os verdadeiros critérios ou
oferecendo critérios duvidosos, quando não
abertamente desviados do ensinamento de
Je­
sus transmitido pela Igreja”.5
Destinatários do Diretório
Orientações e
destinatários
do Diretório
7
João Paulo II. II Encontro Mundial com as Famílias, Rio de Janeiro, outubro de
1997.
8
A esse propósito, cf. FC, n. 66: Bispos e Presbíteros – primeiros responsáveis – devem
consagrar grande dedicação, solicitude, tempo pessoal e recursos à Pastoral Familiar.
24
Brasil olha com renovada esperança para a
família. Primeira escola das virtudes huma-
nas, sociais e cristãs, ela é como laboratório
do amor, portal da fé, lugar privilegiado para
despertar, viver e fazer crescer as vocações
e os carismas. A família é um dos pilares
da primeira evangelização e da transmissão
contínua da fé em nossa terra. E permanece
sendo o fundamento e primeiro impulso para
a nova evangelização, por meio da vocação
e do ministério que lhe é próprio, conferido
no sacramento do matrimônio, raiz da família
cristã.
11. Como Pastores das Igrejas Particulares,
desejamos sempre mais assumir o cuidado
zeloso, a promoção e a santificação das nossas
famílias, conscientes de que, como disse João
Paulo II: “A Igreja e o Estado se sustentam
nela”.7
Que a Sagrada Família de Nazaré nos
ajude nesse propósito e empreendimento.8
Recepção
criativa
do Diretório:
respeito a cada
realidade
A Igreja
e o Brasil
depositam sua
esperança
na família
25
paróquia, cada comunidade e cada família
possui situações conjugais e familiares especí-
ficas, concretas, em que o Evangelho deve ser
anunciado e vivido. É fundamental se aprofun-
dar nessa realidade, a partir da qual as pistas
pastorais indicadas no Diretório poderão ser
assumidas, experienciadas, enriquecidas e exe-
cutadas com peculiaridade e singular eficácia.
Compromisso eclesial
10. Fazendo coro às inúmeras iniciativas da Igreja,
sobretudo do Papa João Paulo II, a Igreja no
9
Cf. João Paulo II. Exortação Apostólica Familiaris Consortio, Introdução.
10
João Paulo II, op. cit., n. 6.
11
CELAM. Conclusões de Puebla, n. 57.
12
CELAM. Conclusões de Santo Domingo, n. 217.
Diretório da Pastoral Familiar.pdf
27
PLANO DE EXPOSIÇÃO
O esquema que seguiremos na exposição guardará esta
ordem:
Capítulo 1
A situação da família hoje
Apresenta as circunstâncias em que a família se en-
contra hoje, com as suas luzes e sombras, a fim de que se
possam indicar, para as situações e problemas da realidade
atual, respostas pastorais concretas e adequadas.
Capítulo 2
Conceito e finalidades do matrimônio
É uma parte eminentemente estrutural. É muito conve-
niente assinalar quais as finalidades da instituição matrimo-
nial, de acordo com o pensamento da Igreja, recolhidas no
Concílio Vaticano II, no Código de Direito Canônico de 1983
e contempladas também nos últimos documentos pontifícios.
No capítulo das finalidades abordaremos:
• O amor conjugal e a integração das personalidades
do marido e da mulher.
28
• Aprocriação dos filhos, a paternidade e a maternidade
responsáveis e os métodos naturais de planejamento
familiar.
Capítulo 3
A educação dos filhos
Trata da importância da missão e dever educativo dos
pais, como uma continuidade da sua função procriativa.
Apresenta, ainda, uma referência especial à educação afetiva
e sexual dos filhos, bem como aos critérios que devem nortear
os pais nessa sua tarefa peculiar.
Capítulo 4
Características do matrimônio. O matrimônio como
sacra­­
mento
Primeiramente, são apresentadas a unidade e a indis­
solubilidade como propriedades essenciais do matrimônio.
Faz-se, nesse momento, uma especial menção ao problema
do divórcio e à conscientização dos noivos a respeito da indis­
solubilidade como propriedade essencial do matrimônio.
Em seguida, apresenta-se o sacramento do Matrimônio:
a ação da graça sacramental e a valorização desse sacramento.
29
Capítulo 5
Preparação para o matrimônio e acompanhamento à
vida familiar
Depois de apresentada toda a estrutura matrimonial, será
tratada, então, a preparação a esse sacramento, que compreende
três momentos: preparação remota, próxima e imediata.
Capítulo 6
O matrimônio e a família como caminho de
santidade. Os movimentos, serviços, institutos e
associações familiares
Como um coroamento dos capítulos anteriores, este
capítulo abrange o tema da santificação dos cônjuges e da
família como um todo.Aqui também se focaliza o importante
papel dos Movimentos e Associações familiares.
Capítulo 7
Situações especiais
Uma vez que já se fez referência ao que a Igreja con-
sidera normal, natural, em termos de matrimônio e família,
reservamos para este capítulo a análise de algumas situações
singulares:
30
• Uniões de fato
• Separação, mantendo o vínculo conjugal
• Matrimônio canônico precedido de casamento civil
• Divórcio seguido de novo matrimônio civil
• Crianças e famílias em situação de risco
• Famílias com filhos em situação de risco
• O problema dos idosos
• Famílias de migrantes
Capítulo 8
Pastoral Familiar
Como capítulo conclusivo, que recolhe toda a matéria
e lhe dá uma orientação especificamente pastoral, esta última
parte é dedicada à apresentação da Pastoral Familiar, dos seus
objetivos e organização. No fim, alguns organogramas servem
para elucidar de maneira gráfica a organização dessa pastoral.
31
Capítulo 1
A SITUAÇÃO DA FAMÍLIA HOJE
Necessidade de conhecer a situação
12. A Igreja está profundamente convencida de
que só à luz do Evangelho encontra plena
rea­
lização a esperança que o ser humano põe
legitimamente no matrimônio e na família.
Num momento histórico em que a família
é alvo de numerosas forças que a procuram
desestru­
turar e destruir, a Igreja sente de modo
mais vivo a sua missão de proclamar a todos
os desígnios de Deus sobre o matrimônio e a
família.9
Este é também o motivo pelo qual o
presente Diretório adquire uma grande signi-
ficação e relevância.
13. Uma vez que a família desempenha uma
função concreta e fundamental no meio da
A Igreja e sua
13
Cf. João Paulo II, op. cit., n. 23.
14
Cf. Conclusões de Santo Domingo, op. cit., n. 297.
32
o número crescente dos divórcios; a pra­
ga do
aborto; o recurso cada vez mais freqüente à
esterilização; a instauração de uma verdadeira
e própria mentalidade contra­
ceptiva.
15. “Merece também a nossa atenção o fato de
que, nos países do assim chamado Terceiro
Mundo, faltem muitas vezes às famílias quer
os meios fundamentais para a sobrevivência,
como o alimento, o trabalho, a habitação,
os medicamentos, quer as mais elementares
liberdades. Nos países mais ricos, pelo con-
trário, o bem-estar excessivo e a mentalidade
consumista, paradoxalmente unida a uma
certa angústia e incerteza sobre o futuro, rou-
bam aos esposos a generosidade e a coragem
de suscitarem novas vidas humanas. A vida é
muitas vezes entendida não como uma bên-
ção, mas como um perigo de que é preciso
defender-se”.10
16. É igualmente significativo considerar a re-
alidade dolorosa em que se encontram não
poucos casais e famílias: condições de saúde
precárias, carências das mais indispensáveis
condições econômicas, falta de infra-estrutura
habitacional e sanitária etc. Acresce a esta
situação a falta de esperança numa mudança
de políticas públicas ou de reformas substan­
-
Situação:
aspectos
positivos
e negativos
33
socie­
dade, é preciso conhecer a situação em
que o matrimônio e a família se encontram
hoje. Estasituação – diz a Familiaris Consor-
tio – apresenta aspectos positivos e aspectos
negativos.
14. “Por um lado, de fato, existe uma consciência
mais viva da liberdade pessoal e maior aten-
ção à qualidade das relações interpes­
soais
no matrimônio, à promoção da dignidade da
mulher, à procriação responsável, à educação
dos filhos; há, além disso, a consciência da
necessidade de que se desenvolvam relações
entre as famílias por uma ajuda recíproca
espiritual e material, a descoberta da missão
eclesial própria da família e da sua respon-
sabilidade na construção de uma sociedade
mais justa. Por outro lado, contudo, não faltam
sinais de degradação preocupante de alguns
valores fundamentais: uma errada concepção
teórica e prática da independência dos cônju-
ges entre si; as graves ambigüidades acerca
da relação de autoridade entre pais e filhos;
as dificuldades concretas que a família muitas
vezes experimenta na transmissão dos valores;
15
Paulo VI. Evangelii Nuntiandi, n. 55.
Diferenças
sociais:
carências e
excessos
34
moradia, saúde, educação, assistência e cul-
tura; a proliferação de moradias precárias,
que criam condições para a promiscuidade;
o relativismo religioso, ético e cultural; o
fenômeno da migração desordenada, em que
as pessoas são obrigadas a abandonar o seu
lugar de origem em busca de trabalho ou de
outras formas de sobrevivência.
19. Tomando também como referência as signifi-
cativas mudanças socioculturais decorrentes
do êxodo rural, fruto da revolução industrial,
a família vem perdendo gradativamente a sua
força como fator de integração social.
20. O Brasil também já se estabeleceu no contexto
da globalização. Nesta – com um sistema de
comunicações que reduz a distância entre as
diferentes nações e povos –, paradoxalmente,
os indivíduos se tornam mais próximos e, ao
mesmo tempo, mais distantes. Muitas vezes
esse processo só aproxima as mercado­
rias e
fomenta conflitos de interesses. A globaliza-
ção repercute na ética, na economia, na cultura
e na religião. Tanto pode reforçar o processo
da unidade dos povos e prestar um melhor
serviço à família humana, como se restringir
16
Conclusões de Santo Domingo, cit., n. 96.
A nova cultura
afeta a família
35
ciais indispensáveis para conseguir a mínima
dignidade humana.
As mudanças sociais e sua repercussão na família
17. As transformações técnicas e sociais propi­
ciam a formação de uma nova cultura, que
influi nos hábitos, valores, costumes e com-
portamentos dos povos. Em decorrência disso,
também a família passa por alterações em suas
funções. A título de exemplo, vamos citar
algumas mudanças que têm afetado a família
ultimamente: existência ou superposição de
diferentes modelos de “família”; novas con-
cepções e técnicas de procriação; redução do
número de filhos; emancipação da mulher e
seu trabalho fora do lar; reflexo no interior da
família do conflito entre gerações etc.
18. Tantas mudanças repercutem no modo de ser
e de viver da família brasileira. E geram con-
seqüências como a “deterioração dos valores
básicos da família que desintegra a comunhão
familiar, eliminando a participação co-res-
ponsável de todos os seus membros e tornan­
-
do-os presa fácil do divórcio e do abandono
do lar”.11
Nossa sociedade viu aumentar, nos
últimos anos, a violência dentro e fora de casa;
a fragilidade das políticas sociais de trabalho,
Influências
da globalização
36
22. Ainda podemos assinalar outros fenômenos
que afetam negativamente a família: a distri-
buição maciça de contraceptivos; o aumento
da prática de esterilização; o recurso às diver-
sas formas de fecundação artificial; o aborto;
a rejeição, a redução e o abandono dos filhos;
as falhas dos pais na sua responsabilidade de
educadores; a negligente omissão paterna, que
deixa à mulher o inteiro cuidado pelo sustento
e educação dos filhos, o que gera graves preju-
ízos na formação e desenvolvimento das suas
personalidades.
23. Muitos pais levantam a voz contra determi-
nadas colocações dos meios de comunicação
social e contra alguns programas veiculados
especialmente pela televisão, que destacam
a vio­
lência, o hedonismo, a pornografia e o
mate­
rialismo prático, que contrariam os valo-
res familiares e estimulam práticas antiéticas.
São muitos também os que chamam a atenção
para as falsas necessidades despertadas pelas
propagandas comerciais. Entretanto, esses
mesmos não são capazes de fazer surgir uma
mentalidade crítica e uma ação suficientemen-
17
Cf. Conclusões de Puebla, cit., n. 783.
do secularismo
37
às leis do mercado, conforme a conveniência
dos países mais ricos. Dependendo da orien-
tação, ela contribui, com freqüência, mais
para a degradação do ser humano do que para
a construção de um sujeito ético, ou de uma
família digna.
21. O secularismo, a imaturidade psicológica
e diversos outros fatores socioeco­
nômicos
e políticos tornam freqüente o abandono
dos valores morais. Isso gera famílias in-
completas, casais em situação irregular, um
número crescente de casamentos contraídos
no âmbito civil sem celebração sacramental e
uniões puramente consensuais.12
Aumenta a
desestru­
turação da família, com a emergência
de vá­
rios modelos de contrato nupcial, uniões
livres, tendência à difusão do homos­
sexua­
lismo, à profissionalização da prostituição, a
difusão do rompimento do vínculo conjugal e
o número crescente destas rupturas, ainda nos
primeiros anos de matrimônio, as chamadas
“produções independentes” e o aumento do
número de mães (adolescentes) solteiras, de
pais solteiros (a maioria sem responsabilidade
e compromisso com a mulher e o filho) etc.
Apesar de todos esses aspectos negativos,
muitas famílias lutam para reafirmar sempre
mais os valores cristãos, que estão bem acima
desses fenômenos perturbadores.
da mentalidade
antivida
dos meios de
comunicação
38
significativamente para o crescimento e con-
solidação de toda a ação pastoral. Esta ação
ajuda a fortificar e a evangelizar as famílias.
Cada família, como sujeito-agente sociotrans­
formador da sociedade, ajuda a vencer eventu-
ais crises e difíceis situações familiares, tanto
na sua atuação interna como externa.
O impacto do secularismo e do
indiferentismo religioso sobre a família
26. O secularismo, que estabelece uma oposição
entre os valores humanos e os divinos, atribui
ao homem a responsabilidade exclusiva por
sua história. Trata-se de “uma concepção do
mundo, segundo a qual esse mundo se explica-
ria por si mesmo, sem ser necessário recorrer
a Deus; Deus se tornou supérfluo e embara­
çante. Tal secularismo, para reconhecer o
poder do homem, acaba por privar-se de Deus
ou mesmo por renegá-lo. Novas formas de
ateísmo parecem derivar dele [...]. Em cone-
xão com este secularismo ateu, nos é proposta
todos os dias, sob as formas mais diversas,
uma civilização de consumo, o hedonismo
do trabalho da
mãe fora de
casa
18
Cf. CNBB. Campanha da Fraternidade 1994, Texto-base, n. 38.
19
Cf. IBGE, Censo 2000.
20
Cf. CNBB, op. cit., nn. 97 e 98.
Pastoral
Familiar:
promover e
defender a
família
39
te forte para reverter o quadro negativo que
apresentam os meios de comunicação.
24. A dupla jornada de trabalho e o acúmulo
de papéis assumidos pela mulher, seja em
razão do empobrecimento, seja pela procura
de uma realização pessoal, deixam muitas
vezes sem a devida assistência as crianças e
os adolescentes. A presença da mulher-mãe é
fator determinante para um sadio crescimento
afetivo e integral do filho. A Igreja tem con-
tribuído para a emancipação e a recuperação
da dignidade da mulher, mas ao mesmo tem-
po sempre tem afirmado que “a verdadeira
promoção da mulher exige também que seja
claramente reconhecido o valor da sua função
materna e familiar em confronto com todas as
outras tarefas públicas e com todas as outras
profissões”.13
25. Nesse contexto, a Igreja propõe à Pastoral
Familiar “uma ação decidida para defender
e promover a família, Igreja doméstica e
santuário da vida”.14
Sendo a família a célula
básica da sociedade, fonte de vida que abas-
tece as diferentes camadas e categorias sociais e
eclesiais,aPastoralFamiliardeveráarticular-se,
de modo eficaz, com os organismos e Pastorais
de cada Diocese, de tal modo que contribua
Outros fatores
de influência:
hedonismo
e relativismo
ético
40
natural da natalidade, o aborto e o divórcio,
e têm dificuldade em aceitar a doutrina do
Magistério em campos importantes da vida
humana, como são a moral social e a sexual.
28. A separação entre fé e vida, exacerbada pelo
secularismo, traz como conseqüência um dis-
tanciamento entre os critérios evangélicos e o
mundodotrabalho,daeconomia,dapolítica,da
ciência, da arte, da literatura e dos meios de
comu­
nicação social. Em decorrência, a família
– sem a plena consciência de sua pertença à
Igreja – é afetada por uma profunda incoerên-
cia entre a fé que deve professar e praticar e
o compromisso que assume na sociedade.17
29. “No universo cristão/católico, há casais que
praticam a fé, atuam nas comunidades cristãs
e nos movimentos, mas não conseguem vi­
venciar uma espiritualidade conjugal.Alguns
conservam uma piedade mais ou menos sóli-
da, mas marcada pelo individualismo. Outras
famílias abandonaram completamente a práti-
ca religiosa. Há dicotomia entre fé e vida. Não
poucas famílias pedem os sacramentos para
seus filhos, mas não pertencem a nenhuma
Separação entre
fé e vida
21
Cf. Mt 5,13-14.
22
Estudos da CNBB 20: Pastoral da Família, n. 17.
23
João Paulo II. Carta às Famílias, n. 17.
41
erigido em valor supremo, uma ambição de
poder e de predomínio, discriminações de toda
espécie, enfim, uma série de coisas que são
outras tantas tendências inumanas desse huma­
nismo”.15
O comportamento pessoal fundado
no secularismo e na indiferença religiosa pode
produzir – como grave conseqüência para a so-
ciedade e para a família – uma conduta social
baseada no relativismo ético. Sem escrúpulos
vigora mais e mais a ética da situação, a ética
do momento e a ética do sentimento, frutos de
um subjetivismo exacerbado. Impera a moda
do “você decide!”, do “eu acho”.
27. Embora a maioria da população brasileira se
apresente como cristã, sua prática social está
impregnada de elementos que muitas vezes
negam e excluem os valores evangélicos. Isso
gera famílias que, apesar de se “sentirem” ca-
tólicas, “não assumem os valores cristãos como
elemento de sua identidade cultural, não sentin-
do a necessidade de um compromisso ecle­
sial
e evangelizador”.16
Muitas delas participam
de grupos que defendem práticas contrá­
rias à
doutrina da Igreja, tais como o controle anti-
24
João Paulo II, op. cit., n. 23.
25
Cf. João Paulo II. Familiaris Consortio, cit., n. 70.
26
Cf. Documentos da CNBB, 12. Orientações Pastorais sobre o Matrimônio, A 1.6.
42
comunidade cristã”.18
30. Marcada por esse notório pluralismo religioso
e ético, o modo de entender e de viver a re-
ligião na sociedade brasileira é heterogêneo.
Num ambiente de sincretismo religioso, mui-
tos brasileiros assumem várias concepções e
práticas religiosas simultaneamente: transitam
com facilidade de uma religião a outra ou
constroem uma visão religiosa com elementos
de diversas procedências. Há quem se declara
católico e acredita na reencarnação, sem uma
clara consciência das implicações da doutrina
espírita. Esse sincretismo tem uma repercus-
são nefasta no seio da família.
31. Agrande massa de informações e a confu­
-são
em questões de fé e doutrina produzem um
subjetivismo e um relativismo que colocam
em questão os valores mais fundamen­
tais.
Nesse contexto, a falta de rumos claros leva,
com freqüência, muitas pessoas e famílias a
abandonar a vida eclesial e a buscar respostas
“milagrosas” para suas necessidades imediatas
em práticas supersticiosas ou mágicas.
32. Diante do pluralismo de comportamentos e
das teorias que pretendem legitimá-los, cada
um é solicitado a fazer sua escolha segundo
um critério ou um gosto pessoal. Desacredi-
Sincretismo
religioso
Subjetivismo e
relativismo
43
tando da possibilidade de discernir normas
éticas objetivas ou valores universais, muitos
tendem a realizar suas ações e a construir
seus valores predominantemente a partir da
experiência individual.
33. Ao lado desta problemática religiosa, a ques-
tão social tem uma influência fundamental na
estrutura familiar brasileira. O IBGE19
indica
acima de 20 milhões de famílias que não re-
cebem mais do que três salários mínimos ao
mês. Não têm, portanto, condições materiais
para o desempenho de suas funções.Aprimei-
ra dessas funções, conseguir a sobrevivência
material – a superação da miséria e da fome
– tem hoje graves implicações com o mundo
do crime e da prostituição. Outra delas, a ca-
pacidade de proporcionar um ambiente favo-
rável ao pleno desenvolvimento do casal e dos
seus filhos é, em muitos casos, praticamente
impossível de se atingir: faltam as mínimas
condições de dignidade humana nas mora­
-
dias insalubres que formam parte das extensas
favelas em contínuo crescimento.
34. A precária capacidade de adquirir bens e ser-
viços e a compulsão consumista são também
27
Cf. Gn 1,3–2,3.
Realidade social
brasileira: falta
de condições
materiais
Consumismo
e mentalidade
capitalista
44
fatores agravantes que induzem a família
a pretender padrões insustentáveis. Pelos
meios de comunicação social e também pelo
nefasto exemplo de alguns privilegiados es-
tilos de vida, a pessoa é induzida à obsessão
consu­
mista e se desgasta em trabalhar para
satisfazer esse incansável desejo de possuir
e gastar. A tensão social e psicológica que
resulta desses estilos de vida é a causadora
de tantos conflitos e crises que fortemente
influem na desagregação da união familiar. A
insegu­
ran­
ça, a instabilidade e o fechamento
social são fatores perturbadores que ameaçam
constantemente o cotidiano da família brasi-
leira. Esse quadro sofre também o impacto da
mentalidade capitalista, voltada apenas para
si mesma, para o individualismo e o egocen­
trismo. Estes negam a transcendência e favo-
recem a liberdade desenfreada e o relativismo
de toda a verdade e da moral.
35. Nos condomínios das grandes cidades,
solidificam-se o espírito individualista, o iso-
lamento, a busca de privacidade, acomodação
e tranqüilidade, em detrimento do exercício da
cidadania e da solidariedade. É comum cada
um defender o que é seu, sem levar em conta
que a família tem um eminente papel como
agente sociotransformador. Assim, a tendên-
Individualismo
e egoísmo
45
cia natural do povo brasileiro de cultivar a
hospitalidade, a solidariedade e a prestação
de serviços aos vizinhos – principalmente
em casos de doenças, circunstâncias injustas,
dificuldades ou catástrofes sociais e am­
bien­
tais – vem perdendo terreno.20
Diretrizes de ação pastoral diante
dos desafios apresentados
36. Esta realidade em que predomina a negação
dos valores humanos e evangélicos constitui
um verdadeiro desafio para a Pastoral Fa-
miliar. É neste mundo contraditório que os
cristãos têm, sobretudo, a responsabilidade
de viver e testemunhar a fé: ser “luz do mun-
do e sal da terra”,21
impregnando a cultura
com valores evangélicos. Para ser sal e luz,
as famílias são convocadas, em virtude do
caráter social do sacramento do Matrimônio,
a anunciar o Evangelho pela proclamação da
Palavra, pelo testemunho, pelo diálogo e pelo
espírito de serviço.
37. Apesar do secularismo que permeia a cul-
28
Cf. João Paulo II, op. cit., n. 11.
29
Cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 357.
A família deve
anunciar e
testemunhar o
Evangelho
Consciência
evangélica
46
tura, manifestações éticas e um sentimento
religioso perpassam o cotidiano da sociedade
brasileira. Diante dessa perspectiva, é tarefa
da Pastoral Familiar ajudar os casais, espe­
cialmente os mais jovens, a discernir, neste
mundo contraditório, “os caminhos que con-
duzem a pessoa para sua realização plena,
na comunhão com o Criador”.22
Os desafios
pastorais que essa realidade apresenta exigem
uma tomada de consciência evangélica na
pessoal doação generosa de si mesmo e res-
postas adequadas às mudanças que ocorreram
na sociedade brasileira nas últimas décadas.
38. O sacramento do Matrimônio é resposta de fé a
um chamado de Deus para edificar a sociedade
e a Igreja, a serviço da construção do Reino de
Deus. Cabe à Pastoral Familiar promover todos
osesforçosparaajudarasfamíliasaresistiremà
permissividade da sociedade secularizada e aos
relativismos de ordem moral.
39. “Nenhuma sociedade humana pode correr o
risco de permissivismo em questões de fun-
do relativas à essência do matrimônio e da
Matrimônio:
resposta de
fé para a
construção do
Reino
Matrimônio,
família e vida:
grandes bens!
30
Cf. Gn 1,26-27.
31
João Paulo II. Ibidem.
e respostas
adequadas
47
família!”.23
Devem as autoridades, o Estado,
a so­
-cie­
dade e a Igreja defender vigorosa-
mente a identidade da família, para que não
caia na tentação de se deixar dominar por
pseudo­
valores. A busca contínua da verdade
permite compreen­
-der “quão grandes bens são
o matrimônio, a família e a vida; e quão grande
perigo constitui o desprezo de tais realidades e
a menor consideração pelos supremos valores
que fundam a família e a dignidade do ser hu-
mano”.24
40. Ter consciência de que vivemos numa socie-
dade em que convivem famílias com distintos
vínculos de união é um dos dados fundamen-
tais para assumirmos com objetividade a ação
pastoral de ajudar as famílias a professar e
viver sua fé: a celebrar o sacramento do Ma-
trimônio, se ainda não o fizeram, e a encontrar
no Evangelho uma mensagem de esperança.
Mesmo as famílias que se dizem católicas
necessitam do primeiro anúncio fundamental
da fé e da catequese, para que possam fazer
ou renovar uma adesão pessoal e livre a Jesus
Cristo e ao Evangelho. Com isso fortalecerão
32
Cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 356.
Necessidade
do primeiro
anúncio
e catequese para
a família
48
o amor conjugal e a união familiar.APastoral
Familiar precisa ajudar os casais a conhecer
e testemunhar a verdade que vem de Deus, a
perseverar nela – mesmo em meio à confusão
e à desorientação produzidas pela sociedade –
e a fortalecer o vínculo da “Igreja doméstica”
com a comunidade eclesial.
41. Ao longo deste Diretório serão indicados
diversos meios que podem ajudar a Pastoral
Familiar a enfrentar esses desafios. Agora,
apenas adiantaremos, a título de exemplo,
alguns desses meios: um trabalho decidido e
dedicado à formação dos jovens para a vida
matrimonial; acompanhamento dos casais
jovens que contraíram matrimônio, para
ajudá-los a cumprirem sua missão; atendimen-
to social e orientação, sobretudo às famílias
mais pobres, para a paternidade e maternidade
responsáveis, o cuidado, educação e promo-
ção das crian­
ças e adolescentes; promoção de
programas e serviços que valorizam a vida e
um lícito planejamento familiar que se opo-
nha à cultura de morte; iniciativas para ajudar
as famílias em crise e dificuldades; cuidado
carinhoso para com os idosos; incentivo à
ação evange­
lizadora da família entre as ou-
tras famílias do seu meio; atenção especial às
O Diretório
indica os meios
para enfrentar
os desafios
49
famílias necessitadas e em crise.
42. Seriam inumeráveis as iniciativas a serem
tomadas na promoção dos valores familiares.
Assinalamos aqui, também a título de exem-
plo, alguns deles nos quais depois insisti-
remos: que o tema “família” permeie, com
freqüência, as celebrações litúrgicas, as ho-
milias e os documentos das diversas pastorais
e organismos da Igreja; que a problemática
familiar seja matéria de estudo nos seminá-
rios, noviciados e faculdades de teologia; que
as universidades, especialmente as católicas,
sejam incentivadas a desenvolver pesquisas e
estudos científicos sobre a família; que sejam
formados agentes de pastoral com conheci-
mento científico e teo­
ló­
gico para assumirem o
compromissode orien­­
tar as famílias sobre seus
princípios éticos e espirituais;25
que se desen-
volva a capacidade crítica efetiva – principal-
mente diante da realidade e das idéias que os
meios de comunicação social, especialmente a
televisão, veiculam em relação ao matrimônio
e à família – a fim de ajudar os católicos a
encontrar seus próprios caminhos, partindo de
33
Jo 4,8.16. Mulieres Dignitatem, n. 7.
Algumas
iniciativas a
serem tomadas
50
autênticos valores humanos e cristãos.
43. Aação pastoral há de contribuir, dessa forma,
para despertar nas famílias a criatividade ne-
cessária para descobrirem como viver evan-
gelicamente em sua situação concreta.26
44. É importante que o bispo promova encontros
do clero com casais especializados na vivência
familiar, para o estudo do assunto. Haja um
cuidado especial para que não se improvise
uma Pastoral Familiar.
34
Concílio Ecumênico Vaticano II. Gaudium et Spes, Constituição sobre a Igreja
no mundo de hoje, n. 48.
51
Capítulo 2
CONCEITO E FINALIDADES
DO MATRIMÔNIO
O matrimônio e a família: obra predileta de Deus
45. Deus, criador de tudo,27
criou o homem e a
mulher como efusão de seu amor. Amou-os
infinitamente e lhes deu uma vocação ao amor
e à comunhão.28
Afamília, conseqüência dessa
vocação, é, dentre todas as suas obras, a obra
predileta de Deus nesse seu projeto de amor.
Ela não é criação humana, nem do Estado,
nem da Igreja. É constitutivamente ligada à
natureza do homem e da mulher, para o bem e
a felicidade pessoal, da sociedade e da Igreja.
46. Cada homem e cada mulher são chamados a
realizar esse projeto. São chamados, por graça,
a uma aliança com seu Criador, a oferecer-lhe
uma resposta de fé e de amor que ninguém
Homem e
mulher: efusão
do amor de
Deus...
35
Cf. CDC, cân. 1055.
36
Cf. Código de Direito Canônico, cân. 1055, § 1.
37
Cf. Gn 2,19-24.
chamados à
aliança com
o Criador
52
mais pode dar em seu lugar.29
Para aceitarem
participar desse projeto é preciso conhecê-lo.
Esta é a finalidade do presente capítulo.
Chamados ao amor
47. Deus coloca no centro da criação o homem e
a mulher, com suas diferenças e semelhanças,
mas com igual dignidade. Deus criou-os à
sua imagem e semelhança,30
chamando-os à
existência por amor e para amar.31
Esta afir-
mação constitui o ponto de partida de toda a
reflexão que a exortação apostólica Familiaris
Consortio faz sobre o matrimônio e a família
e sua missão no mundo de hoje.
48. De todas as criaturas visíveis, só o ser humano
é capaz de conhecer e amar o seu Criador; ele
é a única criatura na terra que Deus quis em si
mesma; só ele é chamado a compartilhar, pelo
conhecimento e o amor, a vida de Deus. Foi
para este fim que o ser humano foi criado, e aí
reside a razão fundamental da sua dignidade.32
38
Gn 1,27-28.
39
João Paulo II dedicou a sua primeira catequese para glosar precisamente esses textos
do Gênesis, sublinhando especialmente a intervenção normativa de Cristo, que não se
limita a citar o texto, mas acrescenta: “De maneira que já não são dois, mas uma só
carne. Portanto, o que Deus uniu não separe o homem” (Audiência geral, 5/9/1970).
40
Cf. Pontifício Conselho para a Família. Sexualidade Humana: Verdade e Significado,
Chamados
por amor
e para amar
Capazes
de conhecer
e amar
seu Criador
53
49. A imagem de Deus impressa no ser humano
é a imagem de Deus-Trindade, que é essen-
cialmente comunhão. Comunhão de amor, da
qual o ser humano é chamado a participar. O
amor é, portanto, a fundamental e originária
vocação do ser humano.Aunidade na Trinda-
de é unidade de comunhão. Homem e mulher
são chamados a viver essa unidade numa
comunhão de amor, por meio do dom sincero
de si mesmos. Contudo, há uma diferença pro-
fundamente constitutiva entre os dois. E essa
conduz, no amor que os enlaça, à harmonia
de uma perfeita e feliz unidade esponsal.
50. Deus ama cada ser humano pessoalmente.
Chama-o, pelo nome, à existência e quer levá-
lo à plena realização de seu plano de amor,
saciando os seus anseios mais profundos.
Deus ama incondicionalmente, porque Deus
é Amor.33
51. Jesus Cristo, ao tornar-se um de nós, elevou
a dignidade do ser humano ao seu nível mais
alto. Por sua ressurreição e ascensão, intro-
duziu nossa humanidade no seio da própria
Trindade, consumando em plenitude nossa
vocação ao amor. Essa vocação encontra
Deus-Trindade:
Comunhão
Introdução.
41
Jo 13,34.
Jesus Cristo:
ápice
da dignidade
humana
54
uma significação específica no matrimônio,
considerado pela Igreja como uma “íntima
comunhão de vida e de amor conjugal”.34
O matrimônio natural
52. O matrimônio é projeto de Deus desde a cria-
ção do homem e da mulher. Mesmo antes de
ter sido elevado por Cristo à dignidade de sa-
cramento. Por isso, o matrimônio natural tem
propriedades e finalidades que são essenciais
tanto para cristãos como para não-cristãos.35
53. Esta verdade tem conseqüências importan-
tes e profundas, já que todos os argumentos
utilizados para salvaguardar, por exemplo, a
indissolubilidade do matrimônio em face do
divórcio, são válidos tanto para os católicos
como para os não-católicos. O mesmo se po-
deria dizer a respeito da finalidade procriativa
do matrimônio, ou das questões referentes aos
anticoncepcionais, à esterilização, à insemina­
ção artificial, à “clonagem” de seres humanos
etc.
42
Cf. Lv 19,18.
43
Cf. Jo 15,13.
44
Cf. Mt 5,43-44.
Matrimônio:
projeto eterno
de Deus
Conseqüências
para católicos e
não-católicos
55
54. A defesa que os católicos fazem dos valores
do matrimônio cristão é substancialmente
aplicável a todo verdadeiro matrimônio natu-
ral. Quando se tenta tutelar, por exemplo, em
termos legislativos, a vida do nascituro, ou a
estabilidade do vínculo conjugal, não se está
pretendendo impor aos não-católicos valores
e princípios específicos da Igreja. Isto, eviden-
temente,contrariariaocaráternão-confessional
do Estado brasileiro e o princípio da liberdade
de consciência. Pelo contrário, quando se age
assim, estão-se reafirmando valores e princí-
pios comuns a todo o gênero humano. Esses
valores podem e devem ser pleiteados em
benefício da dignidade humana, da mesma
forma como se defendem a vida humana, a
justiça social ou a igualdade de oportunidade
para todos.
O conceito de matrimônio
55. O Código de Direito Canônico oferece um
con­
-ceito de matrimônio muito simples e útil
para nós: “a aliança matrimonial pela qual o
homem e a mulher constituem entre si uma
comunhão para a vida toda é ordenada por sua
índole natural ao bem dos cônjuges e à gera-
ção e educação da prole, e foi elevada, entre os
São valores
e princípios
comuns a todo
ser humano
O matrimônio
no Código
de Direito
Canônico:
comunhão para
a vida toda
56
batizados, à dignidade de sacramento”.36
Essa
oportuna e significativa referência à índole
natural das finalidades do matrimônio exige
que nos detenhamos nas suas raízes naturais.
As finalidades naturais
56. Não existe uma instituição social e jurídica
que, como o matrimônio e a família, esteja tão
estreitamente vinculada à natureza humana e
à lei natural. O Direito divino positivo, a Te-
ologia, o Direito Canônico regulamentam o
matrimônio natural preexistente, consolidando
as suas características mais nobres e elevadas.
57. O matrimônio está intimamente ligado ao
instinto sexual.Adiferença de sexos, a atra-
ção física, afetiva e psicológica entre o ho-
mem e a mulher são a base natural do matri-
mônio. O instinto tende a satisfazer-se de
forma heterossexual, tendo como resultado
a procriação, que conserva e multiplica a
espécie.
58. Aunião do homem e da mulher consegue uma
complementação não puramente biológica,
mas uma “integração” completa – afetiva,
45
Paulo VI. Humanae Vitae, Carta Encíclica sobre a regulação da natalidade, n. 12.
46
Idem, n. 14.
Estreitamente
vinculado à lei
natural,
... ao instinto
sexual e à
diferença de
sexos
57
intelectual, espiritual e vital – dos valores da
virilidade e da feminilidade, para os constituir
uma só carne.37
59. Fruto natural dessa união são os filhos. Estes
levam gravados na sua personalidade a união
psicobiológica dos seus progenitores. O filho,
poderíamos dizer, é a encarnação visível da
unidade do homem e da mulher, vinculados
pelo matrimônio.
60. É dessa forma que a família humana se conser-
va e se perpetua. Mas o crescimento da espécie
humana tem características muito especiais.
Não comporta apenas um nascimento e cres-
cimento biológico, senão também psíquico
e sociológico. O novo ser não nasce direta e
imediatamente na sociedade global, mas no
grupo familiar. E o trabalho educativo dos
pais possibilita à família ser a porta de saída
desse novo ser humano plenamente capaz
para a sociedade. O parto biológico entrega
o ser à vida. E – se se pode falar assim – o
“parto sociológico” entrega à sociedade um
ser humano formado, maduro.
61. Para chegar a constituir uma pessoa humana,
Filhos:
encarnação
da unidade
homem
e mulher
Educação
dos filhos:
complemento
necessário
à procriação
47
Idem, n. 16.
48
Discurso proferido em 14 de dezembro de 1990.
58
no sentido pleno da palavra, a geração não
basta. Sem a educação a geração é um ato
imperfeito. Geração e educação são funções
complementares. Essa verdade é constatada
por muitos fenômenos sociais, como a de-
linqüência infantil e juvenil. Ela provém, em
altíssimas percentagens, de lares desajustados
onde não se exerce uma tarefa educativa ade-
quada.
As finalidades do matrimônio na Bíblia
62. Estando, como já se disse, a instituição ma-
trimonial profundamente ligada à natureza
humana e aos seus instintos mais primordiais,
não nos pode surpreender a íntima correlação
existente entre as finalidades do matrimônio
natural e os textos bíblicos. Encontramos,
efetivamente, em dois textos do Gênesis, as
mesmas finalidades que apresentou a análise
do matrimônio natural:
1.No primeiro relato indica-se a configura-
ção heterossexual da humanidade e afir-
		
ma-se claramente a procriação como uma
		
das finalidades primordiais do casamento:
		
“Deus criou o homem à sua imagem e
		
criou-os homem e mulher; e os abençoou
		
dizendo-lhes: Sede fecundos, multiplicai-
Finalidades
do matrimônio
no Gênesis:
1) a procriação
é uma
finalidade
primordial
59
		
vos, enchei a terra e submetei-a”.38
2.		
No segundo texto, não se fala do fim pro-
		­
cria­­
tivo, mas do amor como integração
		
de personalidades: “Não é bom que o ho-
		
mem esteja só; dar-lhe-ei uma auxiliar que
		
lhe seja semelhante [...] Por isso deixará o
		
homem seu pai e sua mãe para unir-se à
		
sua mulher; e serão os dois uma só carne”.39
Eis as duas grandes finalidades do matri-
mônio: de um lado, a satisfação sexual, a
união esponsal e o amor; e, de outro, a ge-
ração e educação dos filhos.
A satisfação sexual e o amor
63. A inclinação afetiva tem uma essencial tendên-
cia heterossexual, na qual reside a condição da
complementaridadeplena, tanto emsua dimen-
sãocorpóreo-sexual,comonasuaprofundidade
pessoal, afetiva e espiritual. No ser humano até
a dimensão biológico-instintiva pode e deve
ser impregnada da afetividade, racionalidade
49
Idem, n. 28.
50
Idem, n. 29.
51
Cf. Concílio Ecumênico Vaticano II. Gaudium et Spes, op. cit., nn 51, § 3.
52
Para um aprofundamento em relação a todas as vantagens como o bem do casal, a
saúde, os custos e outros benefícios do Método de Ovulação Billings, consultar: “O
Método Billings”, dra. Evelyn Billings, São Paulo, Paulus, 183.
2) o amor como
integração de
personalidades
Satisfação
sexual: etapa
de uma função
mais elevada
60
e responsabilidade. A pessoa é uma unidade
psicossomática. Todos os aspectos, corporais
e espirituais, devem ser orientados para a co-
munhão plena de duas pessoas, de duas vidas.
64. Precisamente por isso, que na união conjugal,
ao lado da finalidade puramente física, existe,
de modo também natural, o “afeto marital”
ou o amor, a integração das personalidades, a
intercomunicação e a cooperação mútua.
65. A antropologia e a psiquiatria experimental
contemporânea nos mostram que, quando
se exclui ou se marginaliza o compromisso
afe­
tivo nas relações interpessoais, a relação
humana fica afundada, perturba-se e desce
a um nível mais baixo do que o das relações
entre animais. O homem e a mulher, ainda que
funcionalmente possam entrelaçar-se como
seres anônimos, de fato, nem o são nem jamais
o podem ser. E quando se tratam como simples
objetos de prazer, cometem sempre uma vio-
lência, um atentado contra a essência da sua
humanidade.Arepressão da dimensão afetiva,
nesses casos, gera sentimentos de culpa, su-
bestimação, nojo e náusea, inclusive entre os
não-cristãos. E isso acaba por cercar a pessoa
num processo de neurose. A reorien­
tação da
sexualidade humana no marco da antropolo-
61
gia cristã exige a satisfação das suas quatro
dimensões: generativa, afetiva, cognos­
ci­
tiva
e espiritual.
66. Quando se dá esta união integral, que partindo
do sexual chega até o religioso e espiri-tual,
realmente se realiza essa comunhão da vida
toda. É isso o que verdadeiramente significa
o matrimônio.
67. Certamente, a sexualidade humana tem algo
de comum com aquela meramente animal.40
Também ela pode ser ditada pelo instinto,
manifestando-se de maneira predominan­
temente genital, tendo como meta apenas o
alívio da libido e não se preocupando com os
sentimentos. Nesse caso, o outro se torna um
mero objeto de uso: o compromisso é inexis­
tente; a escolha do parceiro se dá a partir de
meros estímulos sensíveis; a realização pesso-
al é fugaz, física; a fecundidade é meramente
acidental. Na antiga Grécia, esse nível de amor
chamava-se amor de apetência e era confiado
ao amparo da deusa Afrodite.
53
Esta questão não envolve apenas uma problemática teológica, moral ou religiosa, mas
eminentemente científica. É o que afirma Jérôme Lejeune, descobridor da Síndrome
de Down (mongolismo): “Não quero repetir o óbvio, mas, na verdade, a vida começa
Diversos
“tipos” de
amor: amor
de apetência
62
68. No entanto, a sexualidade humana comporta
um segundo nível ou dimensão mais profunda.
Na cultura grega chamava-se amor de compla-
cência e tinha Eros como seu “deus protetor”.
Nesse nível de amor, a manifestação não é só
genital, mas também afetiva. Nele se busca
a realização de sonhos e se anseia pelo fim
da solidão. Porém ainda é um nível bastante
superficial da realidade da pessoa humana.
No amor de complacência, o compromisso é
transitório, o sentimento básico é egocêntrico
e a sua manifestação característica é o ciúme.
Aescolha do parceiro baseia-se na auto-satis-
fação. Em conseqüência, a realização pessoal
é frágil, porque depende dessa auto-satisfação
(complacência) que a outra parte possa ofere-
cer.
69. Um nível ainda mais profundo da vivência
humana da sexualidade é o chamado amor
de benevolência, que os gregos dedicavam à
deusa Filia (a raiz latina benevolere significa
querer o bem do outro). Essa deusa é a guar-
diã do amor que a mãe dedica aos seus filhos,
modelo dessa entrega que “quer o bem” do
outro. No amor de benevolência, não estão
envolvidas só as dimensões física e afetiva
da pessoa, mas a pessoa inteira, o seu bem
integral. Sua meta é um encontro profundo. O
amor de
complacência
amor de
benevolência
63
sentimento é o de respeito mútuo, de doação e
responsabilidade. O compromisso é permanen-
te. A escolha e a dedicação total ao parceiro se
dão pelo que ele é, e não pelo que se gostaria
que ele fosse. Então, a realização mútua e
pessoal que daí decorre é estável, e redunda na
comunhão completa das duas personalidades.
70. Mas a dimensão ou nível especificamente
cristão do amor é o do amor ágape, que pode-
ríamos denominar o amor de transcendência.
Sua meta é a comunhão. O sentimento é o da
oblação da própria vida. É o mandamento
novo de Jesus: “Amai-vos uns aos outros
como eu vos amei”.41
O “amar ao próximo
como a si mesmo” era já conhecido noAntigo
Testamento,42
mas Jesus vem apresentar um
critério objetivo para o amor cristão: é o amor
com que ele mesmo amou a humanidade. É
o amor de quem dá a vida por seus amigos.43
Mais ainda: é o amor de quem é capaz de amar
os próprios inimigos,44
não porque inimigo,
mas porque filho de Deus. É sair de si mesmo,
amor ágape:
amor de
transcendência
na fecundação. Quando os 23 cromossomos masculinos se encontram com os 23
cromossomos da mulher, todos os dados genéticos que definem o novo ser humano já
estão presentes.Afecundação é o marco do início da vida. Daí para a frente, qualquer
método artificial para destruí-la é um assassinato”. Lejeune, J. The Williams Allan
Memorial Award Lecture on the Nature of Men. The American Journal of Human
Genetics. Vol. 22, n. 2, março 1970. p. 119.
64
em direção ao outro, comprometendo-se e
acolhendo o outro no que ele tem de único e
irrepetível.
71. Na verdade, as dimensões ou níveis mais pro-
fundos de vivência do amor e da sexualidade
não anulam a dimensão biológica, hormo-
nal ou erótica. Integram-nos numa ordem e
sentido de valores superiores. Ficar apenas
no primeiro patamar, o afrodisíaco, é muito
primitivo, grotesco e rudimentar. Precisa ser
superado. Porém, não parecem pensar assim
certos tipos de “sexólogos”, que preconizam
o sexo sem amor. A clássica cultura greco-
romana consideraria alguns aspectos da atual
revolução sexual como uma verdadeira invo­
lução sexual: um regresso ao estágio mais
rudimentar e primitivo de uma genitalidade
puramente biológica ou instintiva. Dá-se aqui
uma inversão degradante de valores.
Paternidade e maternidade responsáveis
e os métodos naturais
de regulação da fertilidade
72. O aspecto unitivo do ato conjugal está inse­
para­
velmente unido ao aspecto procriati­
vo,
que é fundamental para a perpetuação da
espécie. Essa dimensão da fecundidade é
No amor
conjugal todos
esses níveis se
integram
O verdadeiro
amor está
aberto à vida
65
sublime: é participação na própria fecundida-
de de Deus, autor da vida. Assim, a entrega
corporal se torna símbolo de uma entrega
ainda mais profunda e plena: a da própria vida
compartilhada para sempre. O verdadeiro
amor conjugal que une os esposos deve ser
plenamente humano, exclusivo e aberto à nova
vida, pois existe – diz a Encíclica Humanae
Vitae – “uma conexão inseparável, que Deus
quis e que o homem não pode alterar por sua
iniciativa, entre os dois significados do ato
conjugal: o significado unitivo e o significado
procriador”.45
73. A paternidade não é apenas um instinto. É
uma altíssima vocação. E essa vocação tem
como pauta a responsabilidade. Em relação às
condições físicas, econômicas, psicológicas e
so­
ciais, a paternidade responsável exerce-se
tanto com a deliberação ponderada e generosa
de fazer crescer uma família numerosa, como
com a decisão tomada por motivos graves e
com respeito pela lei moral, de evitar tem-
porariamente, ou mesmo por tempo indeter­
minado, um novo nascimento.
54
CNBB. Setor Família e Vida. Questões de Bioética: o valor, a beleza e a dignidade
da vida humana. Fórum de Bioética 2001.
Pressupostos
da paternidade
responsável
66
74. As conseqüências do nexo natural e inse­
parável entre a relação conjugal e a procriação
próprias da paternidade responsável estão
claramente enunciadas na mesma Encí­
clica
quando, mostrando os pontos essenciais da
visão humana e cristã do matrimônio, diz: “É
de excluir, como o Magistério da Igreja repeti-
damente declarou, a esterilização direta, tanto
perpétua como temporária, e tanto do homem
como da mulher; é, ainda, de excluir toda
ação que, ou em previsão do ato conjugal, ou
durante a sua realização, ou também durante
o desenvolvimento das suas conseqüências
naturais, se proponha, como fim ou como
meio, tornar impossível a procriação.”46
O
Santo Padre está se referindo à ilicitude de
todo o tipo de métodos anticoncepcionais não
naturais.
75. “Se existem motivos sérios para distanciar os
nascimentos, que derivem ou das condições
físicas ou psicológicas dos cônjuges, ou de
circunstâncias exteriores, a Igreja ensina que
então é lícito ter em conta os ritmos naturais
imanentes às funções geradoras, para usar do
matrimônio nos períodos infecundos e, deste
modo, regular a natalidade sem ofender os
O nexo entre
relação sexual
e procriação
55
Estudos da CNBB 20. Pastoral da Família, n. 113.
67
princípios morais que acabamos de recordar.
A Igreja é coerente consigo própria quando
assim considera lícito o recurso aos períodos
infecundos, ao mesmo tempo que condena
sempre como ilícito o uso dos meios direta-
mente contrários à fecundação, mesmo que
tal uso seja inspirado em razões que podem
parecer honestas e sérias.
76. “Na realidade, entre os dois casos existe uma
diferença essencial: no primeiro, os cônjuges
usufruem legitimamente de uma disposição
natural; enquanto que, no segundo, eles
impedem o desenvolvimento dos processos
naturais. É verdade que em ambos os casos
os cônjuges estão de acordo na vontade po-
sitiva de evitar a prole, por razões plausíveis,
procurando ter a segurança de que ela não
virá; mas é verdade também que somente no
primeiro caso eles sabem renunciar ao uso do
matrimônio nos períodos fecundos, quando,
por motivos justos, a procriação não é dese-
jável, dele usando depois nos períodos agené­
sicos, como manifestação de afeto e como
salvaguarda da fidelidade mútua. Procedendo
assim, eles dão prova de amor verdadeiro e
integralmente honesto”.47
77. “A difusão dos métodos naturais – esclarece
Diferença entre
os métodos
naturais e os
artificiais
56
Cf. Moser, Antônio. Biotecnologia e Bioética: para onde vamos? Petrópolis, Vozes,
2004.
68
João Paulo II – não pode limitar-se a uma
simples instrução, desvinculada dos valores
morais próprios da educação para o amor. Pois
não é possível praticar os métodos naturais
como uma variante lícita de uma opção contra
a vida, que seria substancialmente análoga à
que inspira a anticoncepção: só se existir uma
disponibilidade fundamental à paternidade e
à maternidade, entendidas como colaboração
com o Criador”.48
78. Essa doutrina da Igreja não representa algo
negativo ou repressivo. Muito pelo contrário,
significa algo tão positivo como a opção pela
vida e não pela morte; como a defesa do na-
tural e a rejeição do antiecológico e artificial;
como o respeito das leis naturais gravadas
pelo Criador no coração humano, em face de
tanta manipulação artificial no organismo e
nos processos de procriação.
79. Temos consciência de que o ideal apresentado
pela Igreja encontra não poucas dificuldades,
limitações e bloqueios difíceis de serem supe-
rados. A misericórdia de Deus é infinita para
quem se esforça por viver este ideal e ainda
não consegue. Confiando-se à graça de Deus
57
João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., n. 30.
A doutrina da
Igreja não é
negativa ou
repressiva
69
e lutando para viver o verdadeiro amor, Deus
manifestará sua ternura e seu perdão apesar das
fraquezas e das quedas.
80. O Santo Padre Paulo VI, na Encíclica Hu-
manae Vitae, compreende muito bem as
dificuldades existentes, mas compreende
igualmente, de maneira profunda, o que sig-
nifica a voz da fé e a fidelidade à doutrina de
Cristo a respeito dessa matéria. Por isso, diz
aos sacerdotes: No meio das suas dificuldades,
que os cônjuges encontrem sempre na palavra
e no coração do sacerdote o eco fiel da voz
do amor do Redentor.
81. Essa frase destacada já preliminarmente faz
parte de uma declaração da Humanae Vitae:
“Diletos filhos sacerdotes, que por vocação
sois conselheiros e guias espirituais singulares
das famílias: dirigimo-nos agora a vós, com
con­
fiança.Avossa primeira tarefa – especial-
mente para os que ensinam a teologia moral
– é expor, sem ambigüidade, os ensinamentos
da Igreja acerca do matrimônio. Sede, pois,
os primeiros a dar o exemplo, no exercício do
vosso ministério, do leal acatamento, interno
e externo, do Magistério da Igreja [...].
82. “Sabeis também que é da máxima importância
que [...], tanto no campo da moral como no
A Igreja
compreende
as dificuldades
dos cônjuges
Importante
tarefa
dos sacerdotes
nesse sentido
70
do dogma, todos se atenham ao Magistério da
Igreja e falem a mesma linguagem”.49
83. “Não minimizar em nada a doutrina salutar
de Cristo é forma de caridade eminente para
com as almas. Mas isso deve andar sempre
acompanhado também de paciência e de bon-
dade de que o mesmo Senhor deu exemplo ao
tratar com as pessoas. Tendo vindo para salvar
e não para julgar, ele foi intransigente com o
mal, mas misericordioso para com os homens
[...]. Ensinai aos esposos o necessário cami-
nho da oração, preparai-os para recorrerem
com freqüência e com fé aos sacramentos da
Eucaristia e da Penitência, sem se deixarem
jamais desencorajar pela sua fraqueza”.50
84. A Igreja aprova e admite, por motivos sérios
(HV, n. 16), como perfeitamente moral a con-
tinência periódica, os métodos de regulação
da natalidade baseados na auto-observação e
o recurso aos períodos infecundos. Estes mé-
todos respeitam o corpo dos esposos, animam
a ternura entre eles e favorecem a educação
de uma liberdade autêntica. Porém, essa
realidade torna-se “impossível se a virtude
58
CNBB. Campanha da Fraternidade 1994, op. cit., n. 88.
59
Cf. Conclusões de Santo Domingo, op. cit., nn. 219 e 220.
60
Estudos da CNBB 12. Pastoral da Família, n. 119.
Castidade
conjugal
e os Métodos
Naturais de
Planejamento
Familiar
71
da castidade conjugal não for cultivada com
sinceridade”.51
Aeste respeito, sem pretender
fazer uma exposição exaustiva dos Méto-
dos Naturais, citamos os mais conhecidos
e mais eficazes: o Método da Temperatura
Basal, o Método da Visualização da Saliva
no Microscópio e, especialmente, o Método
de Ovulação Billings. Este Método é atual-
mente o mais usado. Consiste na observação
dos dias férteis femininos e na abstinência
do ato conjugal nestes dias, aparece como de
altíssima eficácia. A Organização Mundial
da Saúde lhe outorga no Brasil o índice de
99% de eficiência.52
Em alguns centros de
planejamento familiar ensina-se a combinar o
Método Billings com o da Temperatura Basal
e o da Visua­
lização da Saliva no Microscópio,
utilizando um aparelho simples de uso escolar.
Este sistema confere uma segurança que se
aproxima de 100% de eficácia.
A questão do aborto em casos especiais
61
Conclusões de Santo Domingo, op. cit., n. 223.
62
Estudos da CNBB 12, op. cit., n. 117.
63
Conclusões de Santo Domingo, op. cit., n. 226.
64
Para uma abordagem mais aprofundada, recomendamos a leitura da “Declaração sobre
72
85. Para falarmos do aborto é necessário colocar,
inicialmente, que a Igreja é extremamente
sensível aos problemas da mulher, como a
gravidez não desejada, a decorrente de uma
relação forçada ou a que traga algum risco
para a saúde da mãe, ou ainda a situação ex-
trema de um feto que não tem nenhuma chance
de sobreviver ou nascerá com uma doença
incurável. Diante dessas situações dolorosas
é preciso apresentar, antes de mais nada, uma
questão fundamental: existe ou não existe
vida humana a partir da concepção? Pode-se
afirmar – como o fazem alguns autores – que
o embrião é apenas uma pessoa em potencial?
86. Essa questão não envolve apenas uma pro-
blemática teológica, moral ou religiosa, mas
eminentemente científica. O que nos diz a
ciên­
cia a esse respeito? A ciência demonstra
insofismavelmente53
– com os recursos mais
modernos, como os potentes microscópios
eletrônicos – que o ser humano recém-conce-
A Igreja é
sensível aos
problemas
da gravidez
anômala
O início da vida
humana a partir
da fecundação
a Produção e o Uso Científico e Terapêutico das Células Estaminais Embrioná-rias
Humanas”, documento da “Pontifícia Academia para a Vida”.
65
Cf. João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., n. 36.
66
Ibidem.
67
Catecismo da Igreja Católica, n. 2221.
68
Cf. João Paulo II, op. cit., n. 36.
69
Idem, n. 38.
73
bido tem já o seu próprio patrimônio genético
e o seu próprio sistema imunológico diferente
da mãe. É o mesmo ser humano – e não outro
– que depois se converterá em bebê, criança,
jovem, adulto e ancião.
87. O processo vai-se desenvolvendo suavemente,
sem saltos, sem nenhuma mudança qualita-
tiva. Não é cientificamente admissível que
o produto da concepção seja nos primeiros
momentos somenteuma“matériagermi­
nante”.
De um ponto de vista rigorosamente científi-
co, depois da fecundação não há, em nenhum
momento, uma mudança da “não-vida” à vida;
do “não-indivíduo” ao indivíduo; da “vida
não-humana” à humana.
88. Aceitar, portanto, que depois da concepção
existe um novo ser humano, independente,
não é uma hipótese metafísica, mas uma
evidência experimental. Nunca se poderá
falar de embrião como de uma “pessoa em
potencial”, que está em processo de persona-
lização e que nas primeiras semanas pode ser
abortada. Porque poderíamos perguntar-nos:
em que momento, em que dia, em que semana
começa a ter a qualidade de um ser humano?
Hoje não é; amanhã já é. Isto, obviamente, é
cientificamente absurdo.
89. Osegundopontoéumadecorrênciadoprimeiro.
Se o embrião é um ser humano, o problema do
O embrião não
é uma “pessoa
em potencial”
que pode ser
abortada
74
aborto não é somente um problema religioso,
mas de ética natural: envolve um homicídio.
90. NãoécorretoalegarqueoEstadoBrasileiro,ju-
ridicamente leigo, não pode tomar uma posição
“católica”, manifestando-se contra o aborto.
Ninguém poderia sustentar que suprimir a vida
de um adulto representa um problema religio-
so, já que é fundamentalmente uma questão
humana e jurídica independente de qualquer
conotação religiosa. E entre um adulto e um
bebê, entre um bebê e um embrião não existe,
como define a ciência e já dissemos, nenhuma
diferença qualitativa, essencial.
91. O que diz respeito ao estupro, ou à má forma-
ção do feto – como é o caso da anencefalia
– está também dentro da mesma avaliação.
92. O ser humano, fruto de um estupro, não pode
ser suprimido por não ser desejado. Ele não tem
culpa. Tem os seus próprios direitos ina­
li­
e­­
ná­
veis, diferentes dos da mãe. A mãe não tem o
direito de decidir se ele deve ou não continuar
existindo. Se ninguém seria capaz de matar
uma criança depois de nascida, porque veio à
existência como conseqüência de um estupro,
também não se poderia suprimir a vida do
nascituro no mesmo caso, porque – voltamos
a repetir – a diferença entre um estado e outro
é puramente acidental.
O aborto
implica
um homicídio
A defesa
da vida
não é só
uma questão
religiosa
75
93. A questão pode equacionar-se da mesma for-
ma quando se trata do feto anencefálico. Há
quem diga que o feto anencefálico está longe
de ser uma pessoa; é uma realidade biológica
irreparavelmente deformada que não pode ser
considerada pessoa. Nós, contudo, perguntarí-
amos: essa criatura tem vida ou não tem vida?
Como, evidentemente, vive, é um ser humano
que não pode ser trucidado pelo aborto. Serí-
amos capazes de matar um pobre ancião, um
acidentado que perdeu a capacidade de falar,
de olhar, de comer, só porque aparentemente
tenha uma vida vegetativa? Poderíamos matar
uma criança débil mental, excepcional, sem
cometer um homicídio?
94. Por que essa pressa em suprimir uma vida,
sem saber quanto tempo ela vai continuar
existindo? Não é verdade que a sociedade é
ainda tão zelosa em proteger a vida humana,
que para extirpar um órgão com destino a
um transplante não considera suficiente a
probabilidade de que o doador tenha falecido,
mas exige rigorosos critérios científicos para
demonstrar a sua morte? Não se pode apreciar
isso também vivamente nos casos dramáticos
de soterramento de vítimas, quando há, por
exemplo, desabamento de edifícios, em que
A questão da
“vida inviável”
O respeito
à vida em todos
os casos
76
os trabalhos de resgate prosseguem até que
haja certeza absoluta de que ninguém ficou
vivo embaixo dos escombros?
95. Arespeito desse tema temos de ser conseqüen-
tes com a ciência.Avida tem de ser respeitada,
ainda que não seja desejada pela mãe, ainda
que se tenha a certeza de que o novo ser vai
morrer. A lei não pode permitir que o seio da
mãe – o lugar que deveria ser o mais seguro
para o bebê – se torne o lugar mais perigoso,
e os progenitores, os algozes que decretam a
sua sentença de morte.
96. Embora reconheçamos que essas situações
envolvam uma experiência humana muito
sofrida, que exija até um sacrifício heróico, de-
vemos levar em consideração que o ser que vai
nascer tem a sua vida própria, independente da
decisão de outrem. Ele possui o direito inalie­
nável de viver. Deus é o autor da vida. Não o
homem. Temos de ser coerentes.54
O aborto
em todos os casos representa uma incoerência
científica e uma incongruência ética.
O ventre
materno tem de
ser o lugar mais
seguro para o
filho
O direito
inalienável
à vida do
nascituro
70
Cf. Ef 4,13.
71
Paulo VI, op. cit., n. 71.
72
Cf. João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., n. 37.
77
Desafios e orientações pastorais a respeito
da paternidade e maternidade responsáveis
97. “O matrimônio e o amor conjugal, por sua
própria natureza, ordenam-se à procriação
e à educação dos filhos, que do matrimônio
são o dom maior. Segundo o plano de Deus
(‘Crescei e multiplicai-vos...’, Gênesis 1,28),
os pais são cooperadores do Criador na tarefa
de transmitir a vida e educar os filhos.Afecun-
didade do matrimônio não é, portanto, como já
se disse, algo meramente biológico, mas uma
missão profundamente humana e, num certo
sentido, divina: formar pessoas, irradiar a
vida, criar condições para o desenvolvimento
integral de todos os seres humanos. Mesmo os
casais que, porventura, estiverem impedidos
de participar da fecundidade biológica, po-
derão participar fecundamente dessa missão
mais ampla”.55
98. Nesse contexto, não se pode deixar de per-
ceber e condenar o papel cada dia mais pre-
ponderante dos laboratórios na transmissão
da vida. Em vez de colaborar, como suporte,
para que o casal possa exercer sua paterni-
73
Cf. CNBB. Campanha da Fraternidade 1994, op. cit., nn. 76, 77, 73, 74.
74
Idem, n. 78.
A fecundidade
do matrimônio
é missão
humana
e divina
O perigo
da fecundação
artificial
e da clonagem
78
dade e maternidade em consonância com as
expressões características do amor conjugal, a
bio­
tecno­
logia freqüentemente substitui essas
expressões. Mecanismos sempre mais sofis-
ticados tendem a abrir caminho para o que
se denomina “produção independente”, por
meio da inseminação e da fecundação artifi-
ciais. Isso sem falar de processos ainda mais
ameaçadores à originalidade característica do
ser humano, como uma eventual clonagem.56
99. A Igreja defende a vida como um dom de
Deus. Mesmo diante do sofrimento e das
adversidades sociais e naturais, ela rejeita
as concepções de fundo pessimista e egoísta
que acabam por desvalorizar a procriação e a
vida. “Contra o pessimismo e o egoísmo que
obscurecem o mundo, a Igreja está do lado da
vida: e em cada vida humana sabe descobrir
o esplendor daquele ‘Sim’, daquele ‘Amém’
que é o próprio Cristo”.57
Essa problemática apresenta não poucos de-
safios pastorais:
100. Dados do censo demográfico brasileiro reali-
A Igreja está do
lado da vida
75
Cf. CNBB. DGAE 1999-2002, n. 143.
76
CNBB. Campanha da Fraternidade 1994, op. cit., n. 80.
77
Aristóteles. Ética a Nicômano, 11167 b e 1167 a - b.
79
zado no ano 2000 demonstram uma redução
na composição das famílias brasileiras em
relação ao número de filhos. Há casais que
decidem não ter filhos ou diminuem seu
número unicamente por motivos egoístas.
Em muitos desses casos, utilizam-se meios
contra­
ceptivos. Os adolescentes e jovens,
muitas vezes estimulados pelos próprios pais,
começam prematuramente a vida sexual: uti-
lizam anticoncepcionais e não têm nenhum
compromisso de casamento. Iniciam-se,
assim, numa sexualidade que nada tem de
humano nem de cristão.
101. Urge informar adequadamente e em suficiente
medida a maior parte da população sobre o
que significam a paternidade e a maternidade
responsáveis, e divulgar os métodos naturais
de planejamento familiar. Apesar dos muitos
esforços já existentes, temos de reconhecer
que “a palavra da Igreja, que defende apenas
os métodos naturais para o planejamento fami-
liar, tem sido pouco levada em consideração,
mesmo por casais de vivência cristã intensa
e engajamento pastoral”.58
102. Inclusive entre os presbíteros e agentes de
78
Jo 16,22.
80
Pastoral Familiar, sejam eles casais, diáconos,
consagrados ou consagradas, há contradição
e incoerência quanto ao uso dos métodos an-
ticoncepcionais e à obediência ao Magistério
da Igreja. Paralelamente a isso, existe uma
distribuição em massa de anticoncepcionais e
um uso, cada vez mais freqüente, de preserva-
tivos.59
A doutrina do Magistério sobre todos
esses pontos tem de ser exposta com fidelidade
e clareza, como se expressa Paulo VI. Devem
ser apresentados, também, os fundamentos
da doutrina da Igreja, provenientes da lei na-
tural e dos preceitos bíblicos, sobretudo com
relação aos métodos naturais de regulação da
natalidade, que em nada ferem a dignidade da
pessoa nem da vida.
103. O massacre provocado pelo aborto produz
anualmente no país milhões de vítimas, en-
quanto assistimos periodicamente a sucessivas
tentativas de tornar a sua legalização definitiva
e total.
104. É preciso ter em mente que existem pode-
rosos interesses econômicos e políticos de
organismos financeiros e de laboratórios
que buscam mercados para seus produtos
Coerência
nas questões
dos métodos
de regulação
da natalidade
Aborto
e interesses
econômicos
79
Sl 4,8.
81
anticoncepcionais e abortivos. Esses grupos,
sem escrúpulos, utilizam qualquer estratégia
para fazer de seus produtos uma necessidade
permanente, quase natural.
Em face desses desafios, não se hão de omitir
as devidas diretrizes pastorais:
105. Oferecer “orientação honesta e eficaz sobre
a regulação da procriação a todos os que,
segundo aqueles critérios para uma fecun-
didade responsável, se sentem moralmente
obrigados a limitá-la”.60
É importantíssimo
ajudar os casais a tomarem consciência dos
efeitos colaterais dos métodos anticoncepcio-
nais, que prejudicam a saúde. De igual modo,
que se desmascarem, com clareza, aqueles
que também são abortivos. Aqui a Pastoral
Familiar precisa dar passos mais ousados
e concretos e estar preparada para oferecer
uma sólida orientação aos casais. Também
os Movimentos familiares, no anúncio de
sua espirituali­
dade conjugal e familiar, são
chamados a esclarecer essas questões com
segurança aos seus membros.
106. Manter a preocupação pastoral de promover e
80
Cf. João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., n. 42.
82
defender a vida, acima de tudo, como dom de
Deus e direito inviolável. Conscientizar os pais
e todos os cristãos de que os filhos são uma
bênção de Deus e destacar a alegria da pater-
nidade e da maternidade. “Proclamar que Deus
é o único Senhor da vida, que o homem não é,
nem pode ser amo ou árbitro da vida humana.
Condenar e rejeitar qualquer violação exercida
pelas autoridades a favor da anticoncepção,
da eutanásia, da esterilização e do aborto pro-
vocado. Igualmente, denunciar as políticas de
alguns governos e organismos internacionais
que condicionam a ajuda econômica à imple­
mentação de programas contra a vida”.61
107. Rejeitar não só “toda mentalidade contra­
ceptiva, enraizada no egoísmo hedonista,
que desvirtua o sentido do ato conjugal para
torná-lo mero instrumento de prazer egoísta,
mas também as decisões a priori a respeito do
número dos filhos, tomadas de antemão, sem
disponibilidade generosa e atenta à vontade de
Deus”,62
já que isso repercute negativamente
na vida moral dos cônjuges, na perpetuação
da espécie e na convivência social.
108. Convidar assessores com formação em
81
Idem, n. 37.
82
“Sexualidade Humana: Verdade e Significado”, op. cit., n. 45.
Rejeitar a
mentalidade
contraceptiva
e hedonista
Os filhos
são sempre
uma bênção
de Deus
83
ciências teológicas e humanas, bem como
cientistas e casais cristãos bem preparados
e fiéis à Igreja, para colaborarem com os
bispos e as coordenações pastorais, “a fim de
iluminar melhor os fundamentos bíblicos, as
motivações éticas e as razões científicas para a
paternidade responsável, para a decisão livre,
de acordo com uma consciência bem formada,
segundo os princípios da moral, tanto no que
tange ao número de filhos que se pode educar,
quanto aos métodos, segundo uma autêntica
paternidade responsável. O fruto desses traba-
lhos será a promoção de programas e serviços
que difundam os métodos naturais de planeja-
mento e elaborem manuais de educação para
a sexualidade e o amor, dirigidos a crianças,
adolescentes e jovens”.63
109. Desenvolver programas de difusão dos méto-
dos naturais para o planejamento da fertilidade
conjugal e para uma paternidade e materni-
dade responsáveis. Explicar os seus funda-
mentos biológicos e psicológicos.Apresentar,
ao mesmo tempo, a visão antropológica da
doutrina da Igreja, uma vez que esses métodos
são uma conseqüência dessa visão. A Igreja,
em diversas ocasiões, fomenta a promoção de
Solicitar a
colaboração
de especialistas
Promover
e difundir
os métodos
naturais
83
Idem, n. 47.
84
João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., n. 37.
84
centros onde se ensinem, de forma científica e
prática, esses métodos naturais. Entre outros
documentos poderíamos citar as “Conclusões
da Conferência de Puebla”: “Para conseguir
uma honesta regulação da fecundidade,
requer-se promover a existência de centros
onde se ensinem cientificamente os métodos
naturais por meio de pessoal qualificado. Esta
alternativa humanista evita os inconvenientes
éticos e sociais da anticon­
cepção e da este-
rilização, que foram, historicamente, passos
prévios à legalização do aborto” (n. 611). Esta
iniciativa não deveria ficar, apenas, em um
objetivo ideal. Cada diocese deveria tentar,
de uma forma efetiva e corajosa, implantar
nos seus quadros pastorais um ou vários cen-
tros onde se ensinasse, de forma pedagógica,
o aprendizado prático desses métodos, sem
omitir o embasamento doutrinal necessário,
sublinhando as suas raí­
zes naturais e morais.
Em alguma diocese do Brasil tem-se montado
uma estrutura mais completa. Os “Cursos de
paternidade e maternidade responsáveis e Mé-
todos Naturais de Regulação da Fertilidade”
formam, também, instrutores especializados
– sem necessidade que sejam agentes de
saúde – que trabalham em cada comunidade.
Eles se integram em núcleos organizados que,
85
com horários semanais, fornecem instrução
aos membros das suas comunidades, espe-
cialmente das mais carentes. Essa proposta,
já concretizada em algumas dioceses, não
deixa de ser um grande desafio para todas as
demais.
110. Testemunhar, explicitar e ensinar de forma
clara a doutrina da Igreja sobre o direito à vida
humana desde o momento da concepção. Os
agentes de pastoral, presbíteros, consagrados,
consagradas e o povo cristão em geral devem
estar preparados para orientar o povo de Deus
e dialogar com aqueles que não aceitam os
princípios evangélicos no que se refere à vida
desde a concepção. Prestar ajuda às mulheres
que praticaram aborto e oferecer uma atitude
misericordiosa que permita, a quem sofre
por causa desse ato nefasto, adquirir, pela
conversão, a paz interior e a determinação de
não voltar a praticá-lo.
111. Denunciar a prática generalizada de abortos
em nosso País: ainda que as leis não admitam
o aborto oficialmente, esse crime abominável
continua se realizando de maneira clandestina,
apoiado por campanhas que se empenham
numa aceitação social do aborto para justifi-
car sua legalização. A Pastoral Familiar, em
Defender
o direito
à vida desde
a concepção
Denunciar
todas
as manifestações
a favor do aborto
86
sintonia com os Movimentos familiares e ins-
tituições dedicadas ao planejamento natural da
natalidade, têm a tarefa de subsidiar os casais,
para que estes se posicionem de maneira crítica
e evangélica diante do gravíssimo problema do
aborto, evitando, desse modo, qualquer forma
de cumplicidade.
112. Exercer o direito de exigir do poder civil uma
sadia e justa política social a favor da família.
Em particular, deve-se mencionar a obrigação
que o Estado tem de proteger o direito à vida
e de adotar todas as medidas possíveis contra
a prática do aborto e para a diminuição da
mortalidade infantil, além de colaborar para
o bem-estar das famílias.
113. Lutar para que as campanhas contra as doen­
ças sexualmente transmissíveis valorizem a
castidade e as uniões monogâmicas, fiéis e
exclusivas. Essas são as únicas soluções mo-
ralmente lícitas e verdadeiramente eficazes
para combater tais doenças. Embora algumas
campanhas despertem para a consciência
do perigo das relações sexuais promíscuas,
baseiam sua eficácia somente no uso do pre-
servativo.
114. Incentivar, sobretudo nas universidades cató-
licas, o funcionamento de centros de forma-
Participação
ativa
nas questões
civis de defesa
da vida
87
ção em bioética, destinados à orientação dos
profissionais de saúde, cientistas e educado-
res, para o desenvolvimento de sua missão
em favor da vida. Há necessidade de uma
atenção especial com relação à “clonagem
terapêutica”, pois esta carrega consigo sérias
ambigüidades, tanto na compreensão do ser
humano quanto na transformação da biotecno­
logia numa das mais lucrativas indústrias. A
Igreja considera um crime contra a vida hu-
mana a clonagem de embriões tanto para fins
reprodutivos quanto para fins terapêuticos.
A vida humana não pode ser vista como um
objeto do qual se possa dispor ao bel-prazer.
Ela é a realidade mais sagrada e inviolável
que existe sobre a face da terra. Não se pode
permitir a clonagem humana, nem para fins te-
rapêuticos, nem para fins reprodutivos, porque
sempre é uma manipulação da vida humana.
Além disso, pode trazer como conseqüência
a destruição de um embrião humano. É ilícito
matar um ser inocente, mesmo que seja em
benefício da sociedade em geral. É preciso
acrescentar que toda clonagem, em sentido
estrito, também a “terapêutica”, é em primeiro
lugar e por essência reprodutiva e por este
motivo, também, há de rejeitar-se. Com efeito,
contradiz um princípio basilar da lei natural
Orientar o
88
e da doutrina da Igreja: Existe “uma conexão
inseparável, que Deus quis e que o homem não
pode alterar por sua iniciativa, entre os dois
significados do ato conjugal: o significado
unitivo e o significado procriador” (Paulo VI,
Humanae Vitae, n. 12). A vida não é produto
artificialmente emanado de um laboratório
biotécnico, mas fruto inigualável de um ato de
amor: vida e amor reclamam-se mutuamente;
o amor dos cônjugues é o gerador da vida e
esse amor paterno e materno é, ao mesmo
tempo, o que faz crescer e enriquecer essa
mesma vida.
115. Brevemente e de maneira didática, portanto
não seguindo uma rigidez científica, aborde-
mos a questão das células-tronco. Por “célu-
las-tronco” (também chamadas células-mães,
estaminais, troncais ou germinais), designam-
se, comumente, aquelas que são capazes de
dar origem a diferentes tipos de tecidos. São
encontradas não apenas nos embriões, mas
também no cordão umbilical e em indivíduos
já desenvolvidos, por exemplo, na medula
óssea e no cérebro. Estas últimas são chama-
das de células-tronco adultas. As pesquisas
desenvolvidas ultimamente trazem grandes
esperanças para a humanidade, pois acenam
com possíveis tratamentos para doenças como
Esclarecer
a questão
das “células-
tronco” e o seu
uso para fins
terapêuticos
89
diabetes, Alzheimer, Parkinson e outras. No
entanto, os aspectos éticos não podem ser
deixados de lado, por maiores que sejam os
benefícios esperados. Muitas linhas de pes-
quisa têm utilizado embriões humanos para
obter células-tronco a serem utilizadas nos
experimentos, com a conseqüente destruição
dos embriões. Como já se falou anteriormente,
isto é moralmente inaceitável, pois trata-se de
uma vida humana que está sendo manipulada e
destruída. Porém, outros pesquisadores já de-
senvolvem trabalhos a partir de células-tronco
adultas, com resultados promissores, obtidas
sem nenhum risco para a vida humana. Este
último tipo de pesquisa é louvável e digno de
ser estimulado, pois busca o avanço da ciência
e o bem da humanidade sem desrespeitar a
vida. A procura pela obtenção de resultados
rápidos não pode ser justificativa para o
desrespeito a princípios éticos fundamentais
como o respeito à vida humana.64
85
João Paulo II. “Aos participantes na Semana Internacional de estudos sobre o ma-
trimônio”. L’Osservatore Romano, n. 36, setembro de 1999, pp. 4-5.
86
Cf. Orientações educativas sobre o amor humano. Congregação para a Educação
Católica, 1o
de novembro de 1983, Libreria Editrice Vaticana, n. 4.
Diretório da Pastoral Familiar.pdf
91
Capítulo 3
A EDUCAÇÃO DOS FILHOS
116. Mencionamos anteriormente que sem edu-
cação a geração é um ato imperfeito. Pois
bem, afirmamos agora, com a mesma ênfase,
que “os pais são os primeiros e principais
educadores, e a família, a primeira escola de
virtudes”.65
Diz a Familiaris Consortio: “O
dever de educar mergulha as raízes na vocação
primordial dos cônjuges à participação na obra
criadora de Deus: gerando no amor e por amor
uma nova pessoa, que traz em si a vocação ao
crescimento e ao desenvolvimento, os pais
assumem por isso mesmo o dever de ajudar
eficazmente a viver uma vida plenamente hu-
mana. Como recordou o Concílio Vaticano II:
‘Ospais,quetransmitiramavidaaosfilhos,têm
uma gravíssima obrigação de educar a prole e,
por isso, devem ser reconhecidos como seus
primeiroseprincipaiseducadores’.Estafunção
educativa é de tanto peso que, onde não existir,
dificilmente poderá ser suprida. Com efeito, é
A educação
é participação
na obra criadora
de Deus
87
Cf. Pieper, J. “Las virtudes fundamentales”, 5a
ed., Editora Rialp, 1997, p. 232.
88
“O homem está chamado ao amor e ao dom de si na sua unidade corpóreo-espiritual.
92
dever dos pais criar um am-biente de tal modo
animado pelo amor e pela piedade para com
Deus e para com as pes­
soas que favoreça a
completa educação pessoal e social dos fi-
lhos. A família é, portanto, a primeira escola
das virtudes sociais de que as sociedades têm
necessidade”.66
117. Os pais comunicam aos filhos a vida e, através
da educação, também seu sentido e objetivo
último: encontrar na união eterna com Deus a
sua felicidade.Afecundidade do amor conju-
gal traz consigo, indubitavelmente, a educação
moral e a formação espiritual dos filhos.67
Por
meio da geração, os esposos colaboram com
Deus, transmitindo a vida. Pela educação,
acrescentam à personalidade dos filhos algo
de si e lhes transmitem, de certo modo, uma
segunda natureza. Procriação e educação são,
pois, dimensões complementares. “O direito-
dever educativo dos pais qualifica-se como
essencial, ligado como está à transmissão
da vida humana; e, ainda, como original e
primário, como insubstituível e inalienável
e, portanto, não delegável”.68
Feminilidade e masculinidade são dons complementários [...] (‘Sexualidade Humana:
Verdade e Significado’. ‘Pontifício Conselho para a Família’, 8 de dezembro de 1995,
n. 10).” Esta capacidade de amor como dom de si tem, portanto, sua “encarnação” no
caráter esponsal do corpo, no qual estão inscritas a masculinidade e a feminilidade
da pessoa (“Sexualidade Humana..., cit., n. 10).
Procriação e
educação são
dimensões
complementares
93
118. O cumprimento desse dever educativo, fun-
dado no sacramento do Matrimônio, tem a
“dignidade e a vocação de ser um verdadeiro
e próprio ‘ministério’ da Igreja a serviço da
edificação de seus membros”. A grandeza e
o esplendor desse ministério são tão grandes
que Santo Tomás “não hesita em compará-lo
ao ministério dos sacerdotes”.69
Nessa trilha,
a família cristã vive de modo privilegiado e
original a sua tarefa de evangelização no seu
próprio seio.Aeducação cristã não só procura
a maturidade da pessoa humana. Quer também
introduzir os batizados no conhecimento do
mistério da salvação, levando-os a se aproxi-
marem do homem perfeito, da idade plena de
Cristo.70
Isso até o ponto de a própria vida da
família se tornar um itinerário de fé, na qual
“todos os membros evangelizam e são evange­
lizados. [...] Uma tal família torna-se, então,
evangelizadora de muitas outras famílias e
do ambiente no qual está inserida”.71
Exerce
assim, de modo eficaz, o seu ministério con-
jugal e familiar.
A dignidade
do “ministério
educacional”
é comparável
ao ministério
sacerdotal
89
Pio XII, “A educação da infância”, 26/10/1941, n. 10.
90
Ibidem.
91
Cf. Declaração sobre alguns pontos de ética sexual, n. 187.
94
119. A família é também convocada a apoiar e a
incentivar, sem coagir, o discernimento profis-
sional e vocacional dos seus filhos, inclusive
a própria vocação religiosa e missionária.
Dificuldades criadas pela realidade social
Arealidadeemquevivemosapresentaobstácu-
los muito sérios para concretizar devidamente
esse direito-dever de educar os filhos de acordo
com a sua dignidade humana e cristã. Apresen-
tamos, a seguir, algumas dessas dificuldades.
120. A mentalidade corrente de “sempre levar
vantagem”, impregnada de práticas antiéticas,
dificulta uma educação baseada nos princí­
pios
cristãos. Às vezes, pais e responsáveis, com
seu mau exemplo, acabam orientando os filhos
a desrespeitarem as regras e os direitos que
garantem o bem comum.
121. As deficiências da educação na família são fre-
qüentementedevidasàausênciadopai,emuitas
vezes também da mãe, motivada pelas dificul-
dades econômicas ou pela excessiva dedicação
desses ao trabalho ou por outros interesses.
122. É comum os pais delegarem a terceiros a
maior parte da responsabilidade na educa-
ção dos filhos. Cada vez mais cedo, desde o
Algumas
dificuldades:
mentalidade
antiética
omissão
dos pais
delegação
a terceiros
95
maternal, transferem essa responsabilidade a
instituições educacionais, públicas ou parti-
culares, sem conhecer a proposta pedagógica
dessas instituições e, às vezes, sem acompa-
nhar a evolução formativa da criança. Muitas
famílias de classe média escolhem escolas
católicas para seus filhos.Tal escolha, porém,
não deve basear-se apenas no prestígio ou
resultado acadêmico dessas. O projeto educa-
cional e as metas de formação e evangelização
que oferecem essas escolas também devem
ser considerados nessa escolha. De qualquer
forma, os pais nunca estarão dispensados do
dever inalienável que possuem de educar os
filhos, só porque já os matricularam numa
escola católica. Esse dever não é delegável.
123. Nesse contexto é preciso, especialmente, des-
pertar nas famílias a importância de educar as
crianças e os adolescentes numa perspectiva de
integraçãoentreavidaafetivaeasexual: ajudá-
los a descobrirem o sentido da sexualidade
no contexto do amor, como mediação da fe-
licidade e da realização humana, pode ser um
caminho privilegiado para revelar o projeto de
Deus a cada pessoa e à sociedade. “Diante de
uma cultura que ‘banaliza’ em grande parte
a sexualidade humana, porque a interpreta
necessidade
de acompanhar
a educação
que os filhos
recebem nas
instituições
“banalização”
da sexualidade
humana:
a importância
da educação
afetiva e sexual
96
e a vive de maneira limitada e empobrecida,
coligando-a unicamente ao corpo e ao prazer
egoístico, o serviço educativo dos pais deve
dirigir-se com firmeza para uma cultura sexual
que seja verdadeira e plenamente pessoal”.72
Este tema tão importante será abordado mais
adiante de forma mais extensa.
124. Convém enfatizar ainda que a indústria de
filmes, videogames, a Internet e muitos pro-
gramas televisivos e radiofônicos, freqüente­
mente veiculam, divulgam e difundem a
violência, o crime, o terror e o erotismo. É
preciso questionar em que medida a indústria
da comunicação está a serviço da educação.
“Na realidade, nem sempre a Igreja tem usado
todas as oportunidades que lhe são oferecidas
nos meios de comunicação social”.73
125. A televisão é hoje uma “babá eletrônica”,
que simultaneamente educa e deseduca. Em
geral, o “aparelho de televisão ocupa o lugar
central das casas; tudo gira em torno da teli-
nha mágica. Nos barracos mais pobres, ela
está presente, mesmo em lugares onde talvez
falte o pão de cada dia. A população brasilei-
92
Citado por Castán Tobeñas, J. Família y Propriedad. Madrid, 1956, pp. 6.
93
Cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 941.
94
Idem, n. 1657.
A questão
das “babás
eletrônicas”
97
ra, praticamente, é público das novelas, dos
noticiários e dos filmes que se prolongam
pela madrugada adentro”.74
E as famílias, em
geral, aceitampassivamenteessa“manipulação
su­­
b-li­­
minar” que as vão tornando vítimas dos
con­
travalores veiculados e absorvidos nos
meios de comunicação social.
126. Juntamente com a TV, também o computador
e outras tecnologias freqüentemente fortale-
cem a prática do individualismo, que abafa o
desenvolvimento dos valores essenciais para
a vida em comunidade. “Os espectadores
estão expostos a maciços fenômenos da ma-
nipulação política, sobretudo onde os meios
de comunicação estão concentrados nas mãos
de pouquíssimos e faltam condições para a
democratização da informação. A televisão
e a informatização da comunicação contri­
buem também para estimular a difusão e o
consumodosmesmosbensmateriaiseculturais
nos diferentes países, criando condições para
uma cultura global de massa sem fronteiras,
que abafa as culturas locais e regionais”.75
A partir dessa constatação é preciso desen-
A manipulação
feita pelos
meios
de comunicação
95
Cf. Leclercq, J. A Família. Editora Quadrante, São Paulo, 1968, p. 65.
96
Gn 2,24.
97
Gn 2,19-24. Sutcliffe, E. F., no seu comentário ao Gênesis (Verbum Dei,T. I. Barcelona,
98
volver, com urgência, a tarefa de orientar
os meios de comunicação social a diretrizes
éticas seguras. Começa a aparecer na popu-
lação o forte desejo de que “sejam tomadas
providências no sentido de serem respeitados
os princípios básicos da ética”.76
127. A Pastoral Familiar e as demais pastorais
são conclamadas e devem empenhar-se para
que surja uma eficaz rede que promova os
valores da família cristã. Se do norte ao sul
e do leste ao oeste deste nosso imenso país,
milhares de famílias se determinassem a lou-
var ou criticar alguns programas e comerciais
televisivos, notícias de jornais e revistas, a
realidade brasileira mudaria substancialmente.
Os meios de comunicação social se sentiriam
verdadeiramente pressionados a manter uma
posição ética condigna da pessoa humana. Já
é hora de a família cristã fazer valer a força
que realmente possui. Essa seria uma forma
de canalizar o desejo da população brasileira
de colocar os meios de comunicação social a
serviço de um trabalho formativo da família.
Eis outro grande desafio pastoral!
1956, p. 453), escreve: “Estas palavras acentuam a indissolubilidade do matrimônio,
pois uma carne não pode dividir-se. Cristo pôs ainda mais de manifesto que o matri-
mônio é, por instituição divina, a união entre um só homem e uma só mulher, quando
Mobilizar-se
para ter
uma mídia
de qualidade
99
Princípios educativos
128. O dever-compromisso mútuo dos pais na tarefa
formativa dos filhos precisa se integrar numa
tarefa educacional solidária. É necessário que
a firmeza e a disciplina próprias do homem se
unam à ternura e à amabilidade próprias da
mulher, para formar um princípio educador
único. O pai não pode descuidar seus deveres
de educador com a desculpa de que sua função
é trabalhar para sustentar a casa ou de que a
tarefa da educação dos filhos é responsabili-
dade da mãe ou de algum parente.
129. A psicologia educacional demonstra que
quando o pai se omite nesse sentido, muitas
falhas – como carências de firmeza no caráter
e insegurança no comportamento – surgem
na formação dos filhos, tanto meninos como
meninas. Comumente se percebe que, nos
meninos, essa ausência pode provocar inclu-
sive uma certa inclinação a gestos e atitudes
femininos.
130. O pai precisa saber sacrificar-se e compre-
ender que, se ele trabalhou o dia inteiro, a
esposa, mesmo que não trabalhe fora e fique
em casa, também trabalhou muito. E continu-
ará trabalhando mais ainda, quando o marido
voltar à casa. O lar não é apenas um lugar de
Educação
dos filhos:
tarefa solidária
do pai e da mãe
100
descanso, mas fundamentalmente um centro
formador, uma escola, dos mais altos valores.
O pai é, nessa tarefa, um elemento essencial
e insubstituível.
131. Para integrar esse princípio educador único
é preciso reafirmar a união íntima e coerente
dos pais; procurar afastar as preferências que
os filhos possam ter, pelo pai ou pela mãe;
não acolher com um sim a um filho, quando
o outro cônjuge acaba de lhe dizer um não,
para ganhar assim a sua simpatia; não discutir
diante dos filhos sem a devida reserva etc.
132. Osfilhostêmanecessidadedeencontrarnospais
essa solidariedade perfeita, essa unidade com-
pleta de sentimentos e, sobretudo, a coerência
entre as palavras e as atitudes de cada um.
133. Tem-se dito que os pais são para os filhos, mas
os filhos não são para os pais. Essa expressão,
que sublinha a importância da dedicação gra-
tuita e generosa dos pais para com os filhos,
sem a pretensão de uma contra­
partida com-
pensadora, tem, contudo, um caráter unilate-
ral, porque os filhos também têm uma obriga-
ção cristã de retribuir todo o trabalho que em
seu benefício fizeram os pais. Há uma tarefa
afetuosa por parte dos filhos que corresponde
ao que poderíamos denominar o doce quarto
mandamento de “amar e respeitar os pais”.
Pai e mãe
formam um
princípio
educador único
Deveres dos
filhos em
relação aos pais
101
A correspondência dos filhos, a sua gratidão,
a realização profissional como retorno aos
cuidados maternos e paternos, a sua alegria
e bondade, são, na família, parte constitutiva
da “Igreja doméstica” e representam para os
pais um pré-anúncio da felicidade eterna.
134. É por isso que os filhos têm direito a que os
pais vivam unidos. Conseqüentemente, os
pais têm a obrigação de manter a sua união
em benefício dos filhos. Também por isso,
essa tarefa educacional solidária promove
o amor mútuo e a harmonia conjugal: os fi-
lhos enriquecem a integração dos pais. Essa
verdade, consagrada pela experiência, fazia
Aristóteles afirmar quatro séculos antes da
vinda de Cristo: “É próprio dos que se amam
querer e decidir as mesmas coisas, e por isso
os filhos constituem um laço para ambos; em
conseqüência, as uniões estéreis se desfazem
mais rapidamente [...] porque todo bem co-
mum mantém a concórdia dos pais”.77
135. Porém, não se pode deixar de levar em con-
sideração um outro princípio: o melhor edu-
cador é o exemplo. Aprende-se melhor pela
intuição e experiência.
Os filhos
têm direito
a que os pais
estejam unidos
ao citar esta passagem acrescentou: ‘Pelo que não são dois, mas uma só carne’” (Mt
10,6).
102
136. É necessário que os pais vivam primeiro aquilo
que pretendem que os filhos vivam depois.
Os caminhos educacionais são semelhantes
às trilhas nas florestas: não bastam os sinais
indicadores; é preciso um guia, que vá à frente
e mostre, com a sua experiência, as passagens
mais seguras, os lugares menos perigosos, as
picadas mais diretas. Da mesma forma, a ale-
gria, a paz e todos os valores de um lar têm de
encontrar a sua fonte na vivência dos próprios
pais.
137. A vida interior, a união com nosso Senhor
Jesus Cristo, está repleta de alegria. Ele no-lo
diz, e é isso o que de fato acontece: “De novo
vos verei, e o vosso coração se alegrará, e nin-
guém será capaz de vos tirar a vossa alegria”.78
“Tu pões no meu coração, Senhor, uma alegria
maior do que aquela que transborda depois de
uma copiosa colheita”.79
É isso o que os pais
têm que viver antes, se o quiserem ensinar ou
transmitir depois aos filhos.
138. A alegria, a paz e todos os valores familiares
não vêm de fora. Brotam de dentro. Mesmo
que as circunstâncias materiais em que vivam
Viver o que se
quer transmitir
aos filhos
A alegria,
a paz e todos
os valores
familiares
não vêm de fora:
98
A esse respeito, podem-se consultar os seguintes autores: Comte, A., Cursos de Filo-
sofia Positivista, T. IV, Paris, 1877, p. 311; Morselli, E., Per la polemica sul divorcio,
Gênova, 1902, p. 16; Proudhon, De la justice, Paris, 1858, T. III, pp. 476.
99
Doumic, R. “Reforme sociale”, 1908, I, p. 29, cit. por Franca, L., O Divórcio, Rio de
103
a família sejam miseráveis. Por isso, se um lar
não é alegre, não é porque faltem os meios
econômicos ou haja doenças. É porque falta o
verdadeiro espírito cristão. Quando existe no
lar uma vivência cristã, a alegria transborda: no
meio da abundância ou da carência, da saúde
ou da doença, do prazer ou da dor. Quando
se vive assim, a fé que existe no lar arrasta!
É esse o mais forte argumento evangelizador.
E também o clima mais atraente para os filhos.
Isso exige dos pais atitudes concretas como
banir a tristeza e o pessimismo, incentivar o
otimismo e o bom humor. Ao mesmo tempo,
exige deles uma atenção habitual, um esque-
cimento das próprias mágoas e cansaços, uma
diligência sempre pronta e especialmente uma
fé imensa na Divina Providência. É ela quem
traz verdadeiramente a alegria e a paz para o
seio da família. Tudo isso vai, pouco a pouco,
santificando os pais, santificando os filhos e
consolidando no lar um clima de alegre sere-
nidade e fraternidade.
139. Os pais precisam saber comunicar com força
e alegria o seu amor; irradiar com alegria o
calor da sua vivência cristã. Assim, os filhos
se sentem contagiados. E compreendem que
vale a pena, por exemplo, viverem no presente
a integridade e a pureza de vida, para poderem
devem ser
transmitidos
pelos pais
dentro do lar
104
possuir no futuro o amor e a fidelidade plena
que permearam a vida dos seus pais. Os pais
são, com o seu exemplo, os melhores mestres
de seus filhos. E o seu testemunho vivo é o
melhor sistema pedagógico.
140. A alegria e a paz vividas no lar pelos pais
também podem servir de modelo para as outras
virtudes humanas e cristãs que os filhos deve-
rão aprender a viver, de forma insubstituível,
no próprio lar: honestidade, solidariedade,
respeito, sinceridade, lealdade, fortaleza, labo­
riosidade, constância, fidelidade, prudência,
justiça, temperança, castidade, desprendimen-
to, sobriedade, humildade e tantas outras.
141. Reafirmando: é preciso, por um lado, cons­
cien­
ti­
zar os pais de sua responsabilidade so-
lidária pela educação dos filhos. E, por outro,
enfatizar que o exemplo vivido pelos pais é o
meio mais eficaz para educar os filhos.
142. Mais adiante, e também no capítulo 6, nos
referiremos diretamente a esse aprendizado
prático da doutrina cristã, da vida de piedade
e da freqüência aos sacramentos. Este aspecto
é extremamente importante. As crianças e os
jovens têm de aprender em casa as verdades
fundamentais da fé. A catequese paroquial
ou os cursos próprios para o sacramento da
O mesmo se
pode dizer
de todas
as virtudes
humanas e
cristãs
Devem ser
transmitidas
especialmente
as verdades
fundamentais
da doutrina
católica
105
crisma não dispensam, de forma nenhuma, a
obrigação e o compromisso que os pais têm
de iniciar os seus filhos na fé cristã.
143. Ao mesmo tempo, é necessário sublinhar que
a tarefa educacional dos pais no seio do lar
deve estar aberta a uma parceria com os esta-
belecimentos de ensino, sejam eles públicos
ou privados, católicos ou não-católicos. Nesse
sentido é necessário que haja uma interação
entre o trabalho feito na paróquia e o realizado
no lar. Para isso, no que diz respeito à escola,
é conveniente:
1. aproveitar a escola como um espaço edu-
cacional e lugar de encontro das famílias
que pretendem oferecer as seus filhos va-
lores cristãos;
2. organizar grupos de pais que assumam a
missão de ajudar a integração entre a famí-
lia e a escola – professores e alunos – para
que formem verdadeiras comunidades de
educação e evangelização de todos os seus
membros;
3. propiciar cursos, oficinas e seminários so-
bre educação que tenham como proposta
uma pedagogia pautada no princípio do
amor e dos valores éticos cristãos, para pre-
Parceria
entre os pais
e as instituições
educativas
106
parar os jovens a assumirem as exigências
da vida e a sua própria vocação;
4.		
ter sempre em vista que a família é a “célu-
la primeira e vital da sociedade”.80
Por na-
tureza, ela é a primeira educadora.Aescola
não deve ser uma “concorrente” da família,
mas sim uma colaboradora;
5. 		 a s s e g u -
rar a participação dos pais, junto com
a catequese e a escola, na educação sexual,
na orientação profissional e vocacional.
A educação afetiva e sexual:
direitos e deveres dos pais
144. Se procriação e educação são dimensões
complementares, a geração da vida é função
dos pais da mesma forma que deve sê-lo a
educação. Isso é válido para todos os aspectos
e dimensões da educação: principalmente no
que diz respeito à educação afetiva e sexual,
sempre integrada na totalidade da pessoa.
145. A Familiaris Consortio fala: “A educação
sexual, direito e dever fundamental dos pais,
Janeiro, 1995, p. 122.
100
Cf. Leclercq, J., op. cit., pp. 89ss.
Educação
sexual dos
filhos:
107
deve atuar-se sempre sob a sua solícita guia,
quer em casa quer nos centros educativos
escolhidos e controlados por eles. Neste sen-
tido, a Igreja reafirma a lei da subsidiariedade,
que a escola deve observar quando coopera
na educação sexual, ao imbuir-se do mesmo
espírito que anima os pais.
146. “Neste contexto, é absolutamente irrenun­
ciável a educação para a castidade, como vir-
tude que desenvolve a autêntica maturidade da
pessoa e a torna capaz de respeitar e promover
o “significado nupcial” do corpo. Melhor, os
pais cristãos reservarão uma particular atenção
e cuidado, discernindo os sinais da chamada
de Deus, à educação para a virgindade como
forma suprema daquele dom de si que consti-
tui o sentido próprio da sexua­
lidade humana.
147. “Pelos laços estreitos que ligam a dimensão
afetiva e sexual da pessoa e os seus valores
éticos, o dever educativo deve conduzir os
filhos a conhecer e a estimar as normas morais
como necessária e preciosa garantia para um
crescimento pessoal responsável na sexuali-
dade humana”.81
A educação
para a castidade
101
Morselli, E., Rivista di Roma, fev. de 1902, cit. por Franca, L. op. cit., p. 12.
dever
fundamental
e irrenunciável
dos pais
108
148. Um documento fundamental, emitido pelo
Pontifício Conselho para a Família, recorda
todos esses princípios. E sublinha que “este
dever encontra hoje uma particular dificuldade,
devido também à difusão, através dos meios de
comunicação social, da pornografia, inspirada
em critérios comerciais e que deforma a sen-
sibilidade dos adolescentes. A este respeito é
necessário, por parte dos pais, um duplo cui-
dado: uma educação preventiva e crítica dos
filhos e uma ação de corajosa denúncia junto
às autoridades. Os pais, individualmente ou
associados com outros, têm o direito e o dever
de promover o bem de seus filhos e de exigir
das autoridades que previnam e reprimam a
exploração da sensibilidade das crianças e dos
adolescentes”.82
149. O referido documento daquele Pontifício
Conselho continua dizendo que não pode-
mos esquecer, de todas as maneiras, que o
direito-dever de educar para a sexualidade foi
pouco exercido pelos pais cristãos no passado,
“possivelmente porque o problema não tinha a
mesma gravidade de hoje; ou porque sua tare-
102
Santo Tomás estabelece claramente o nexo entre a permanência da união do macho e
da fêmea e a necessidade de assistência do macho em relação aos filhotes (Summa c.
gentes III, 122, 124). Seguindo um método comparativo, semelhante em certa maneira
Preservar
a sensibilidade
das crianças
das influências
dos meios
de comunicação
Não é fácil
assumir
a educação
sexual
dos filhos.
Por isso,
a Igreja quer
contribuir
nessa tarefa
109
fa era em parte substituída pela força dos mo-
delos sociais dominantes e, além disso, pela
suplência que neste campo exerciam a Igreja
e a escola católica. Não é fácil para os pais
assumir este compromisso educativo, porque
hoje se revela muito complexo, maior que as
próprias possibilidades das famílias, e porque
na maioria dos casos não existe a experiência
de terem recebido tal educação dos seus pais.
Por isso, a Igreja considera como seu dever
contribuir, com este documento, para que os
pais recuperem a confiança em suas próprias
capacidades e para ajudá-los no cumprimento
de seu dever”.83
A educação afetiva e sexual como
tarefa peculiar dos pais
150. Aeducação afetiva e sexual deve ser entendida
como a tarefa de ensinar aos mais jovens o
verdadeiro sentido do amor e da sexualidade.
Não pode ser um sistema implantado obriga-
toriamente pelo Estado, para divulgar meca-
nismos sexuais sem considerar os princípios
da moralidade natural, a idade e a maturidade
próprias de cada adolescente ou jovem, e mes-
ao de Comte, conclui: “A ordem natural exige que, na espécie humana, o pai e a mãe
permaneçam juntos até o fim da vida” (Summa c. agentes III, 123).
A educação
sexual não pode
ser implantada
110
mo a sua realidade familiar. Isso sem falar nos
direitos inalienáveis dos pais nessa importante
questão.
151. Por isso é importante reafirmar que “a Igreja se
opõe firmemente a uma certa forma de infor-
mação sexual desligada dos princípios morais,
tão difundida, que não é senão uma introdução
à experiência do prazer e um estímulo que leva
à perda – ainda nos anos da inocência – da
serenidade, abrindo as portas ao vício”.84
Critérios que devem nortear os pais
na educação afetiva e sexual dos filhos
São vários os critérios que norteiam essa edu-
cação. Apresentamo-los, a seguir, de forma
resumida:
152. Dar um sentido positivo à sexualidade: ensinar
aos filhos que “a conotação sexual da corpo-
reidade é parte integrante do plano divino”;85
“que a sexualidade é um elemento básico da
personalidade, um modo próprio de ser, de
expressar e viver o amor humano”,86
que o
103
Cf. Pepiñá Rodriguez, A., “Sociología General”, Madrid, p. 405.
104
Cf. Leclercq, J., op. cit., p. 18.
105
Cf. Bastos de Ávila, F., “O divórcio na perspectiva de uma análise do amor” em
Divórcio para os não-católicos, Rio de Janeiro, 1958, pp. 112s.
Sentido positivo
da sexualidade:
educar os filhos
para enxergarem
o mundo,
os homens
e as mulheres,
com olhos
claros e limpos
111
corpo é um dom de Deus, e a relação sexual
é a fonte sagrada da vida. Santo Tomás, se-
guindo Aristóteles, afirma de modo incisivo:
no sêmen humano há algo de divino,87
porque
nele há uma participação do poder criador de
Deus. A relação sexual não é algo mau, que
deve ser evitado: é um magnífico dom de
Deus, destinado a unir duas pessoas pelo amor
conjugal e a ser a nascente da vida. É preciso,
nesse sentido, educar os filhos para enxerga-
rem o mundo, os homens e as mulheres, com
olhos claros e limpos. E não para os embaçar
com proibições negativas, ou desviá-los com
mentiras, meias-verdades, máscaras ou blo-
queios.88
Não se pode banalizar o exercício
verdadeiramente honesto, humano e pleno
da sexualidade como expressão de um amor
verdadeiro.
153. Conversar a respeito desse assunto com os
106
Clóvis Bevilacqua. Código Civil Brasileiro Comentado. Rio de Janeiro, 1922, T III,
p. 251.
107
Gn 2,24.
108
Cf. Sutcliffe, E. F., “Comentarios al Antigo Testamento” (Gênesis) em Verbum Dei,
I, Barcelona, 1956, p. 453; Trevijano, R., “Matrimónio y divorcio em la Sagrada
Escritura” en El Vinculo Matrimonial, Madri, 1978, pp. 3s.
109
Mc 10,2-12.
110
Cf. Concílio Ecumênico Vaticano II, Gaudium et Spes, op. cit., n. 48.
111
Cf. Código de Direito Canônico, cân. 1057.
112
filhos, abertamente, como e quando deva
ser feito, sem inibições ou ridículos receios.
Quan­
-do os pais se calam ou se omitem, os
filhos procuram informações onde não de-
vem: na rua, nas revistas, nos dicionários,
nos ma­
nuais de ginecologia, com os colegas
etc. E encontram-nas – como diz Pio XII –
“ao acaso, em reuniões turvas, em conversas
clandestinas, na escola de companheiros de
pouca confiança e já muito versados, ou por
meio de leituras ocultas, tanto mais perigosas
e prejudiciais quanto mais o segredo inflama
a imaginação e excita os sentidos”.89
154. Utilizar recursos enganadores, lendários não
é apenas uma restrição mental infantil: revela
também uma inibição que pode camuflar uma
certa timidez ou covardia de quem não se
atreve a dizer a verdade.As crianças, se enga-
nadas dessa forma, terminam desconfiando da
credibilidade dos pais. Também a tática de não
falar no assunto é sempre lamentável. O pudor
mal-entendido, a falta de palavras apropriadas
e a ausência de uma instrução conveniente dos
próprios pais fizeram a geração que nos pre-
cedeu se omitir com um silêncio defor­
mador
e nada educativo.
155. Se os pais têm dúvida a respeito de quando
As conversas
de orientação
sexual com os
filhos
Preparar-se
para falar
com os filhos
112
Idem, cân. 1056.
113
devem conversar sobre esse assunto, é melhor
antecipar-se do que se atrasar: prevenir é sem-
pre melhor do que curar! Pode ser fatal “chegar
atrasado”. A menina deve conhecer antes que
a causa da menstruação é a relação entre esse
fenômeno e a missão nobre da maternidade.
O rapaz tem de ser instruído sobre a causa das
efusões noturnas e involuntárias do esperma e
a sua conexão com a geração dos filhos, reser-
vada exclusivamente para o matrimônio.
156. Devem-se considerar também as grandes
diferenças que existem entre o desenvolvi-
mento educacional, físico e psíquico tanto
entre crianças e adolescentes, como entre um
e outro sexo. Hoje, é bem precoce a erotização
infanto-juvenil, por tudo o que vêem, assistem
e presenciam nos MCS e nas ruas.
157. Por essa razão, a conversa com cada um dos
filhos precisa ser individual. Nesse sentido,
Pio XII oferece orientações concretas e pre-
ciosas aos pais. “... quando necessário, cabe
levantar cautelosamente, delicadamente, o véu
da verdade, dando a resposta prudente, justa e
cristã às suas perguntas e às suas inquietações.
Recebidas dos vossos lábios de pais cristãos,
com a devida prudência e os cuidados conve-
nientes, as revelações sobre as misterio­
sas e
É melhor
antecipar-se
do que se atrasar
Conversa
individual
dos pais com
os filhos
114
admiráveis leis da vida serão escutadas com
reverência e gratidão, iluminando as almas dos
vossos filhos com muito menor perigo do que
se as aprendessem ao acaso”.90
158. Essa formação se deve dar de maneira grada­
tiva e completa. Não se esgota de uma vez,
porque a educação sexual e afetiva não pode
ser compreendida numa única lição. Ela exige
muitas lições. E se deve ministrar à medida
que se apresenta à sã curiosidade dos filhos.
Para isso é sempre útil que os pais tenham al-
gum livro adequado para tirar as informações
convenientes.
159. Nesse sentido, será conveniente elaborar e di-
fundir publicações pedagógicas e manuais que
orientem pais e filhos, educadores e alunos,
sobre os valores autênticos do matrimônio,
da família e da vida, tais como a castidade, a
paternidade e a maternidade responsáveis, e os
métodosnaturaisparaoplanejamentodosfilhos.
160. Hão de se promover esforços para influen­
ciar
positivamente campanhas de prevenção das
doenças sexualmente transmissíveis, a fim de
que, sob o pretexto de prevenir, não se exaltem
113
Cf. Concílio Ecumênico Vaticano II, op. cit., n. 48.
A educação
sexual e afetiva
não se resume
a uma única
lição
Elaborar
e difundir
publicações
orientadoras
Influenciar
positivamente
campanhas
de prevenção
de doenças
115
a promiscuidade sexual e a irresponsabi­
lidade
moral.
161. Um conhecido texto da Sagrada Congregação
para a Doutrina da Fé nos diz que a impureza
é influenciada pela libertinagem desenfreada
de tantos e tantos espetáculos e publicações,
bem como pelo menosprezo do pudor, que é
abrigo da castidade.91
162. Precisamos considerar, como algo de extra-
ordinária significação, a relevância que têm
o ambiente do lar e o exemplo dos pais para
transmitir os valores da pureza de vida e da
castidade. O ambiente do lar é criado pelos
pais. E ele tem que ser tão forte que se con-
traponha ao ambiente externo, fora do lar.
163. A pureza não é só “preservação”, cautela
para evitar os perigos. Nem, muito menos,
repressão. É o pressuposto de um amor pleno.
É uma afirmação jubilosa. A castidade não é
como uma barragem que bloqueia o rio do
amor. Melhor: é como um canal que permite
conduzir as águas para o mar. Se o rio renuncia
aos desvios que o levam ao pântano estéril, o
faz para correr alegre pelo seu leito e, assim,
A influência
da impureza
reinante
A importância
do ambiente
do lar
e do exemplo
dos pais
A educação
para a pureza
não é só
“preservação”,
muito menos
repressão:
é afirmação
jubilosa
114
Cf. Ct 6,8.
sexualmente
transmissíveis
116
dilatar-se na plenitude do grande mar. O rio
diz não aos desvios, porque diz sim ao mar.
Nesse sentido, dar um não à impureza é dizer
um sim ao verdadeiro amor. É isso que os pais
precisam ensinar aos filhos, pelo testemunho
de sua vivência diária, pela fidelidade mútua,
pela maneira de vestir-se ou de freqüentar
uma praia, de assistir a um espetáculo ou à
televisão, enfim, de viver o pudor.
164. Não se deve omitir de mostrar a importância
fundamental da oração e da graça de Deus,
para que a afetividade e a sexualidade sejam
realizadas segundo o projeto dele.
165. É preciso dizer, finalmente, como é impor-
tante criar condições e estimular a presença
pastoral nos meios de comunicação social,
como uma forma de promover os valores ver-
dadeiramente humanos e de divulgar os ensina­
-mentos de Jesus Cristo. As comunidades e,
mais concretamente, a Pastoral Familiar e
a Catequese, precisam preparar agentes e
educadores capazes de discutir criticamente
com as crianças, adolescentes e jovens os
programas veiculados pelos meios de comu-
nicação social. A Pastoral Familiar tem uma
viva consciência da necessidade de oferecer
às famílias, escolas e paróquias, manuais
simples, claros, explícitos e corajosos que
Importância
da oração e da
graça de Deus
Discutir
criticamente
a mídia
117
dêem a pais, professores e agentes de pastoral,
subsídios necessários para transmitir – antes
da adolescência, durante este período etário e
já na época da juventude – os princípios natu-
rais e cristãos da afetividade, da sexualidade,
do valor da castidade e da sublime vocação
para o amor matrimonial. Os especialistas,
que estão já trabalhando nesta matéria, estão
convictos da urgente exigência de oferecer
o quanto antes estes instrumentos didáticos.
É indispensável apresentar elementos pe-
dagógicos de excelente qualidade perante a
proliferação de ensina­
mentos deturpados que
circulam em certas escolas e, infelizmente,
até em certas livrarias que continuam usando
o nome de “católicas”. Esta decidida difusão
da boa doutrina há de contrastar o progresso
de uma mentalidade violentamente hedonista
e a avalanche de pornografia proveniente de
alguns meios de comunicação social.
A luta em defesa do direito dos pais
na educação afetiva e sexual dos filhos
Todas as considerações feitas levam a conclu-
sões de extrema importância:
166. Seja sublinhado, de forma clara, em diferentes
instâncias públicas e privadas, o direito natural
118
e insubstituível dos pais na educação afetiva
e sexual dos seus filhos.
167. A escola, pública ou privada, possui apenas
um direito subsidiário a essa educação, so-
mente intervindo quando necessário, e sempre
secundando os desejos dos pais.
168. Esse direito natural dos pais tem de ser defen-
dido de maneira vigorosa.Aingerência do Es-
tado em matéria tão delicada é absolutamente
inadmissível. Nesse sentido, os pais têm de
se unir para formar, em cada país, uma força
coesa que contrabalance a injusta pretensão
dos órgãos públicos de suplantar esse direito
inalienável. Já existem em vários países – e
também no Brasil – iniciativas excelentes,
como as Associações de Famílias Cidadãs e
as Escolas de Família. Estas, conscientes de
seus deveres e direitos, vêm intervindo com
sucesso nos processos político-educativos. Da
mesma forma como foram feitas campanhas
com relativo sucesso para evitar a implantação
de qualquer tipo de aborto em nosso País, é
preciso influenciar também no campo da edu-
cação afetiva e sexual. Afinal, como indicam
as estatísticas, quando é mal-orientada, a pró-
pria educação afetiva, sexual e social propicia
o aumento galopante do índice de abortos.
Os pais devem
fazer respeitar
seus direitos
à educação
dos filhos
119
169. Segundo Rousseau, a família é a “pequena pá-
tria, por meio da qual estamos unidos à pátria
grande”.92
Por isso, ela tem que ser revigorada
e promovida pelo próprio Estado. Este deve
respeitar esse direito originário e intransferível
que têm os pais de educarem os seus filhos de
acordo com os ditames da sua consciência.
Qualquer interferência do Estado nesse senti-
do deve ser entendida como um delito contra
a liberdade individual e familiar, princípio
basilar de qualquer constituição democrática.
Defender a nossa família perante essa possível
ingerência é um grave dever. Assumir uma
atitude passiva, nesse sentido, representa uma
omissão irreparável, da qual prestaremos conta
diante de Deus e dos homens.
170. É urgente, que tanto os pais como as inúme-
ras associações de pais e mestres, de antigos
alunos, de educadores, juristas e médicos cató-
licos, “ONGs” que legitimamente promovem
os direitos da pessoa e a dignidade humana,
institutos pró-família e, especialmente, toda
a Pastoral Familiar, nas suas mais variadas
ramificações, empenhem-se a fundo neste
objetivo. Um louvor especial fazemos, aqui,
O Estado
deve respeitar
as liberdades
individuais
e familiares
115
Cf. Fl 1,6.
116
Cf. Doc. Reconciliatio Penitentia.
Empenho
em defender
os direitos
dos pais perante
a ingerência
do Estado
120
ao Pontifício Conselho para a Família e aos
Movimentos Pró-vida. Estes, incansavelmen-
te, têm alertado a todos sobre essa problemá-
tica tão importante e batalhado corajosamente
nesse sentido.
O ensino explícito da doutrina cristã
No fim deste capítulo quer-se registrar a capi-
tal importância que tem na educação o ensino
da religião católica dentro do próprio lar, de
modo claro, patente, manifesto, corajoso, sem
ambigüidades. Deixamos para último lugar
este aspecto precisamente para corroborar
a sua importância como conclusão e coroa­
mento dos demais.
171. Todo trabalho educador, no qual também se
insere a educação afetiva e sexual, deve estar
impregnado de um espírito cristão claramente
vivido e transmitido.Aprincipal preocupação
dos pais, em termos de educação, deveria ser a
de dar aos filhos, de um modo explícito, uma
sincera e profunda educação cristã. Como já
dissemos, os pais não podem desincumbir-se
dessa responsabilidade, pensando que para
isso os filhos já estão na catequese da paróquia
ou estudam num colégio católico. Não! Essa
responsabilidade direta e primordial é dos pais.
A importância
fundamental
do ensino
religioso
no lar
Dar aos filhos
uma sincera
e profunda
educação cristã
121
As escolas paroquiais e religiosas têm apenas
um caráter complementar e supletivo.
172. Pelo Batismo, os pais participam do sacerdó-
cio comum de Cristo, isto é, “cada vez mais
unidos a ele, desenvolvem a graça do Batismo
[...] em todas as dimensões da vida pes­
soal,
familiar, social e eclesial, e realizam assim
o chamado à santidade, dirigido a todos os
batizados”.93
Por isso, dentro do clima dessa
“Igreja doméstica” que eles próprios fun-
daram, têm que desempenhar um autêntico
– ainda que discreto e amável – ministério
evangelizador, pois é “na família que se exerce
de modo privilegiado o sacerdócio batismal do
pai, da mãe, dos filhos, de todos os membros
da família”.94
173. É um grande erro pensar que os pais atentam
contra a liberdade dos filhos ao lhes “impor”
uma religião que eles não assumiram.
174. Nesse caso, o que os pais fazem é dar ao
filho o que de melhor receberam. Ninguém,
sensatamente, pergunta a uma criança se quer
comer, tomar banho, escovar os dentes, ir ao
117
Cf. 1Cor 11,27-29.
118
Cf. João Paulo II, Familiaris Consortio, op. cit., n. 84.
119
Ibidem.
O sacerdócio
dos pais
na tarefa
evangelizadora
dos filhos
122
colégio ou estudar matemática, por exemplo.
Os pais sabem que essas são coisas essen­
ciais
para o filho. Somente quando forem maiores
é que os filhos serão capazes de decidir se
porventura se dedicarão ao Esporte, àAgricul-
tura, ao Comércio, à Medicina, ao Direito ou
à Engenharia, como também de tomar outras
decisões por conta própria.
175. Em um nível mais elevado, porém encontra-
se a Religião. Os filhos poderão até decidir,
mais tarde, quando forem maiores, qual será
a sua opção religiosa. Mas, enquanto estão
sob a responsabilidade dos pais, devem ser
incentivados a adquirir a formação que os pais
coe­
rentemente julgam ser a melhor para eles.
176. Na tarefa de ensinar, os pais têm de ser claros,
decididos e corajosos, para irem em direção
oposta a essa influência negativa tão forte que,
sem dúvida, os filhos hão de sofrer noutros
ambientes fora do lar.
177. Para isso, tanto os pais como os filhos podem
sempre contar com a ajuda dos sacerdotes,
religiosos, catequistas e educadores cristãos.
E não se podem nunca esquecer de que, para
viverem bem sua vocação e exercerem sua
missão de pais e primeiros educadores, pos-
suem um dom especial e próprio para isso: a
Evangelizar
os filhos não
é atentar contra
sua liberdade:
é dar-lhes
o melhor
que se tem
Quando
maiores,
poderão fazer
sua consciente
opção religiosa
O auxílio da
graça de estado
dos pais para
cumprirem
a sua missão
123
graça de estado, comunicada a eles por Deus
no sacramento do Matrimônio que receberam
como um singular ministério.
Diretório da Pastoral Familiar.pdf
125
Capítulo 4
AS CARACTERÍSTICAS DO MATRIMÔNIO
E O MATRIMÔNIO COMO SACRAMENTO
Estudadas as finalidades do matrimônio, considerare-
mos agora as suas peculiaridades fundamentais. Ou seja, as
características essenciais que a tradição secular e o Código
de Direito Canônico denominam propriedades. A unidade e
indissolubilidade são essenciais para tornar possível a mais
conveniente realização dessas finalidades.
178. O cânon 1056 do Código de Direito Canônico
estabelece: “São propriedades essenciais do
matrimônio a unidade e a indissolubilidade,
que no matrimônio cristão alcançam particular
firmeza em razão do sacramento”.
179. Está claro, pelos termos desse cânon, que a
unidade e a indissolubilidade são propriedades
essenciais do matrimônio natural. Por serem
características do Direito natural, são válidas
tanto para cristãos quanto não-cristãos. Mas,
no matrimônio cristão, elas adquirem um vi-
gor todo especial, porque são elevadas pelo
Unidade e
126
sacramento à ordem da graça. Aí, a ajuda
de Deus atua de uma forma bem superior. Nes-
se sentido, existe uma responsabilidade mais
gra­
ve da parte dos cônjuges católicos, para
apro­
fun­
darem e consolidarem a unidade e a
fidelidade matrimoniais por meio da graça sa-
cramental.Aseguir, abordaremos brevemente
a questão da unidade e passaremos a analisar
especialmente a questão da indissolu­
bilidade,
em virtude da grande importância e atualidade
das quais se reveste.
A unidade
180. Quando falamos em unidade, estamos afirman-
do que o casamento é feito entre um homem
e uma mulher. É o que também chamamos
monogamia. Existem, ainda, outras formas de
união: a poligamia (união de várias mulheres
com um homem); a poliandria (união de vá­
rios homens com uma mulher); ou mesmo
a promiscuidade sexual, que viria a ser um
sistema em que coincidem a poligamia e a
poliandria de maneira anárquica e indefinida.
181. Porém, somente a monogamia pode estabe-
lecer entre o homem e a mulher uma soli-
dariedade completa e assegurar a igualdade
fundamental à qual a mulher tem tanto direito
quanto o homem. O casamento monogâmico
A unidade
do matrimônio:
a monogamia
Somente
a monogamia
estabelece uma
solidariedade
completa entre
o casal
127
é também o único em que os dois esposos
formam uma só entidade moral no que diz
respeito à educação dos filhos. Em outros
termos, o regime monogâmico é o único em
que os esposos constituem verdadeiramente
uma família, centro da vida dos dois.95
182. No texto do Gênesis: “Deixará o homem o
seu pai e a sua mãe para unir-se à mulher”,96
fala-se de um só pai e de uma só mãe e de
uma única mulher com a qual se contrai ma-
trimônio. Isso indica, sem dúvida alguma, a
exclusão da poligamia e da poliandria. Mais
ainda, quando o mesmo texto acrescenta as
palavras “e os dois formarão uma só carne”,97
afirma-se claramente e de modo positivo a
unidade do matrimônio.
A indissolubilidade
183. Por indissolubilidade entende-se, como a pró-
pria palavra assim o expressa, que o matrimô-
120
“Carta aos Bispos da Igreja Católica a respeito da recepção da Comunhão Eucarística
por fiéis divorciados, novamente casados”, n. 4.
121
Código de Direito Canônico, op. cit., cân. 1055.
122
Ibidem, § 2.
123
Concílio Ecumênico Vaticano II. Decreto Apostolicam Actuositatem, n. 11 d.
124
Catecismo da Igreja Católica, n. 1641.
A unidade
do matrimônio
no Gênesis
A Igreja
não aceita a
128
nio não se pode dissolver; que dura a vida toda,
até à morte. A Igreja não aceita – por exigência
do Direito natural – o divórcio ou a anulação
do matrimônio. Ela somente aceita o que cha-
mamos declaração de nulidade. Isso porque,
se o matrimônio é válido, será válido para a
vida toda. E, obviamente, se o matrimônio foi
nulo, ele nunca chegou a existir. Por isso é
que a Igreja não anula, mas apenas declara a
nulidade, ou seja, reconhece e manifesta que
determinado matrimônio nunca existiu. Para
a Igreja, não existem matrimônios anuláveis,
como no Direito civil brasileiro.
A questão do divórcio
184. O divórcio já é uma realidade amparada por
quase todas as legislações do mundo, inclusive
a do Brasil. Contudo, a Igreja sempre afirmou
e sustenta que a lei civil não pode estabelecer
o divórcio, porque ele é contrário à lei natu-
ral, comum a todas a civilizações, culturas e
religiões.
185. O problema do divórcio não é apenas um
“problema religioso” nem é uma questão que
interessa apenas aos católicos. O divórcio
atinge a própria raiz do matrimônio, como
O divórcio
contraria a lei
natural
Por isso afeta
cristãos e
não-cristãos
anulação do
matrimônio
129
instituiçãobásicadasociedade,eporissoéuma
questão cujo estudo compromete sociólogos e
juristasdetodasasescolasementalidadesecuja
matéria afeta tanto cristãos como não-cristãos.
186. Para quem conhece mesmo que superficial-
mente essa matéria, é evidente que a ques-
tão da indissolubilidade do matrimônio, ao
longo da história, não foi defendida somente
por pensadores católicos. De fato, mesmo
posi­
tivistas, socialistas e representantes de
outras correntes de pensamento, alheias aos
princípios cristãos, defendem claramente a
indis­
solubilidade como qualidade essencial
e natural do matrimônio.98
E não poderia ser
de outra maneira, já que a sua afirmação ou
negação afeta a estabilidade da família, célula
básica da sociedade. Com efeito, o divórcio
enfraquece ou abala todas as finalidades do
matrimônio, como veremos a seguir.
O divórcio e a finalidade procriativa
187. A finalidade procriativa do matrimônio é
profundamente atingida pelo divórcio. Nor-
A indissolu­
-bilidade
defendida
por cristãos
e não-cristãos
125
Encíclica Casti Connubii, n. 42. Para se aprofundar nessa interessante questão, veja-se
o trabalho de Edmond Boissard, Questions théológiques sur le mariage (Les Éditions
du Cerf, Paris, 1948), especialmente o capítulo “Le mariage est el um sacrament
permanent?”, pp. 66-70.
126
Cf. Ef 5,32.
A finalidade
procriativa é
profundamente
130
malmente, quem aceita o divórcio casa-se
para conseguir a sua felicidade subjetiva.
Não contrai matrimônio por uma finalidade
objetiva mais alta: fundar uma família estável,
uma “célula social”, uma “pequena pátria”
integra­
dora da “Pátria grande”. Nesse caso,
os filhos representam apenas uma satisfação
dos desejos de paternidade e de maternidade
do casal, e não um ideal e um compromisso
de vida, uma vocação ou o cumprimento da
vontade de Deus. Dessa maneira, os possíveis
descendentes podem significar, simplesmente,
maio­
res responsabilidades ou o peso de um
trabalho que irá prejudicar essa falsa “felici-
dade pessoal”. A mentalidade divorcista, em
conseqüência, tende a suprimir os filhos ou a
diminuir o seu número, para evitar o peso e a
responsabilidade que trazem consigo.
188. Mas, ao lado desse motivo mais geral, a men-
talidade divorcista afeta a natalidade ainda
mais diretamente: “o divórcio sem filhos é
muito mais fácil de se realizar do que o di-
vórcio do matrimônio carregado de filhos”.99
A simples perspectiva do divórcio tende a
A simples
perspectiva
do divórcio
tende a diminuir
o número
de filhos
127
Mt 5,48.
128
Ef 1,4.
129
João Paulo II, Homilia na Missa Campal no Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro,
atingida pelo
divórcio
131
diminuir o número de filhos. Evidentemente,
o que percebemos aqui é que o divórcio, antes
mesmo de dissolver, já esteriliza os lares.
189. Igualmente, essas causas originadoras da
baixa natalidade, as encontramos presentes
em confronto com o problema do aborto.
190. Quando o desprezo às leis da vida vai to-
mando corpo em determinado meio social, a
mentalidade individualista consolida-se de tal
maneira que, se falham os meios preventivos
de controle da natalidade, chega-se a pensar,
até com certa naturalidade, nos meios resolu­
tivos do aborto.
O divórcio e a finalidade educativa
191. No que diz respeito à finalidade educativa,
a influência negativa do divórcio é determi­
nante.
192. Já reiteramos antes que geração e educação
são funções complementares. De fato, a pe­
dago­
gia familiar moderna insiste na necessi-
dade da dupla influência masculina e feminina
na formação dos filhos. Cada uma com as suas
características peculiares, essas influências,
todavia, integram-se num princípio edu­
ca­­
tivo
unitário, o qual se prolonga até à idade em
A influência
negativa
do divórcio
na finalidade
educativa
A educação
dos filhos
necessita
da influência
masculina
e da feminina
132
que os filhos já possuam uma certa autonomia
psicológica e profissional. Os filhos, antes de
qualquer outra influência, necessitam da ex-
periência feliz do amor conjugal equilibrado
e fiel dos seus pais.
193. Se consideramos que a mulher é normalmen-
te fértil até pouco depois dos 40 anos; que a
fertilidade do homem, em geral, ultrapassa
essa medida; e, ainda, que a tarefa educativa
dos pais deve prolongar-se até, pelo menos, a
idade de 18 anos dos filhos, concluímos que
o dever-compromisso de educação dos pais e
os correspondentes direitos dos filhos somente
terminam quando os pais já se encontram em
idade avançada. Isso exige a permanência da
união conjugal.100
194. Augusto Comte – por meio do método com-
parativo entre o mundo animal e os costumes
humanos – e, no mesmo sentido, outros cien-
tistas contemporâneos, chegaram a uma lei
que domina toda a biologia animal: a maior
ou menor estabilidade da união dos sexos é
determinada pela duração das necessidades
do desenvolvimento da prole. A estabilidade
faz-se quase absoluta nas espécies animais que
A educação
dos filhos exige
a permanência
da união conjugal
5/10/1997.
130
Cf. Ef 5,32.
Nas espécies
animais a
permanência
da união é
determinada
pelas
necessidades de
133
guardam maiores semelhanças biológicas com
o homem, como são as dos primatas.101
195. Essalei,estabelecidapelosestudosbiológicose
sociológicos da nossa época, já foi determinada
muitos séculos antes por Santo Tomás.102
196. Como observamos, a pedagogia, as ciências
naturais e a sociologia convergem todas para
conclusões idênticas. Também por meio delas
é fácil deduzir a influência negativa que o
divórcio exerce sobre a formação da prole.
197. O divórcio interrompe o processo educacional
e desintegra a unidade do princípio educador
solidário. As conseqüências que estes fatos
têm na formação da criança e do jovem são de
tal importância, que se chegou a estabelecer,
em diferentes países, uma equação de propor-
cionalidade entre o divórcio e a delinqüência
infantil e juvenil.103
131
Cf. Ef 5,32.
132
Cf. CNBB. Setor Família, Casamento, Ternura e Desafio, 1994. Introdução.
133
Sheid Eusébio, Oscar. Preparação para o Casamento. Santuário. 4a
ed., 1989.
134
Cf. Familiaris Consortio, op. cit., nn. 65-66.
135
Cf. Estudos da CNBB 65. Pastoral Familiar no Brasil, n. 39.
136
Cf. Sexualidade Humana, Verdade e Significado, op. cit., nn. 65-70.
137
Cf. CNBB. Setor Família e Vida, Guia de Preparação para a Vida Matrimonial —
O divórcio
desintegra
a unidade
do princípio
educador
solidário e
prejudica a
134
O divórcio e a finalidade unitiva do amor conjugal
198. O divórcio compromete seriamente a estabi-
lidade do amor conjugal.
199. A grande maioria dos juristas, sociólogos,
psicólogos e pensadores – inclusive muitos
dos quais defensores do divórcio – sustenta
que a estabilidade do amor conjugal, a fideli-
dade dos esposos e a ajuda mútua prolongada
constituem fatos de alto valor para o desen-
volvimento normal da personalidade dos
esposos. Isso resulta na tranqüilidade do lar
e na homogeneidade da educação dos filhos.
200. Mas essa integração, que conduz à progressiva
perfeição, não se consegue num momento.
Exige uma prolongada tarefa, porque a per-
sonalidade humana se desenvolve e evolui
ascendentemente ao longo da vida. E a vida
é um todo contínuo.
201. A permanência da união e do amor encontra-
se, como fato natural, na literatura dos povos
primitivos tanto ou mais do que na dos po­
-vos
civilizados.104
Encontros para noivos, 2001, p. 10, item g.
138
Cf. Código de Direito Canônico, op. cit., cân. 1067.
O divórcio
compromete
a estabilidade
do amor
A fidelidade
ajuda o
desenvolvimento
da
personalidade
135
202. Os autores divorcistas também reconhecem
abertamente que o amor humano tende natu-
ralmente a fazer-se permanente e indissolúvel:
a fidelidade conjugal é um ideal absoluto da
família humana. Entretanto, argumentam que
este “dever ser” não é um “ser de fato”. Por
isso, o divórcio viria a ser precisamente um
instrumento que possibilitaria o nascimento
do verdadeiro amor, quando a vida conjugal
está apenas sustentada numa pura união ju-
rídica e não numa união de sentimentos. O
divórcio seria, portanto, a fórmula adequada
para solucionar os casos em que não existe, no
matrimônio, a forma natural do amor humano.
203. Essa idéia, do ponto de vista puramente so-
cial, seria parcialmente compreensível se o
divórcio fosse apenas um remédio terapêutico
para resolver os casos isolados, dolorosos
sem dúvida, que impossibilitam o convívio
conjugal. Mas essa problemática é muito mais
complexa. O divórcio não pode ser considera-
do apenas como uma solução para casamentos
falidos, porque a perspectiva da possibilidade
ou impossibilidade do divórcio atua já na pró-
pria concepção e desenvolvimento do amor e
do matrimônio. A aceitação do divórcio pro-
voca uma mudança na própria maneira de se
encarar o matrimônio. Essa idéia aparece clara
O divórcio é
uma solução
errada para as
crises conjugais
A possibilidade
do divórcio
provoca
as crises e o
próprio divórcio
136
ao se levar em conta que uma escolha acertada
no matrimônio é um fator determinante do
bom resultado numa união conjugal. Tal es-
colha nunca será fruto do acaso, mas, sim, de
uma reflexão ponderada e de uma preparação
adequada. A perspectiva da indissolubilidade
alimenta a prudência, já que a união a ser
contraída durará toda a vida. Em contrapar-
tida, o divórcio multiplica a impre­
vidência,
porque introduz na mente do casal a idéia de
que sempre existirá uma solução legal para
remediar uma decisão pouco ama­
durecida.
O divórcio e as crises conjugais
204. Aperspectiva do divórcio tem uma influência
especialmente significativa no processo de
integração das personalidades dos esposos.
205. No desenrolar da vida conjugal, além de
experimentar a etapa do amor sensível, a
descoberta da vida em comum e as primeiras
alegrias da paternidade e da maternidade, o
casal quase sempre enfrenta uma fase crítica.
Nela, o amor sensível perde a sua força, e a
vida em comum adquire o aspecto de respon-
sabilidade familiar, sempre onerosa, diante dos
compromissos mútuos.
206. Porém, quando o casal sabe que a união ma-
137
trimonial deverá durar, legitimamente, a vida
toda, os esforços se encaminham no sentido
de superar essa e outras possíveis crises.
Afinal, se assumiram a responsabilidade de
se unirem por toda a vida, fundamentarão
sua união muito mais na fidelidade à palavra
que empenharam diante de Deus do que na
flu­
tuante variação dos sentimentos. Dessa
maneira, os momentos difíceis que certamente
aparecem e quase sempre são superados por
meio desse esforço dão lugar a um amor mais
profundo e sereno. Esse amor reassume tanto
os valores positivos da juventude quanto os
da maturidade humana. E essa síntese supõe
a experiência mais plena da vida conjugal.
207. Em que sentido atua a perspectiva do divór-
cio? Quando desaparece o amor sensível e
se apresentam mais vivas as dificuldades
tem­
pera­
mentais e as responsabilidades fa-
miliares, a possibilidade do divórcio pode
significar, no horizonte psicológico, uma
esperança de “libertação”. O que para a lei da
indis­
solubilidade é um despropósito, chega a
converter-se, por meio do divórcio, em solu-
ção decorosa. Numa tal atmosfera psicológica,
em vez de orientarem os esforços no sentido
de que ambos superem essa fase crítica, aca-
O compromisso
para com a
A perspectiva
do divórcio pode
transformar
uma etapa
transitória
em ruptura
138
bam por exacerbar ainda mais os conflitos, a
fim de justificar a separação.105
208. Dessa maneira, o divórcio pode transformar
o que seria apenas uma etapa transitória em
ruptura definitiva.
209. Em outras palavras, poderíamos dizer que a
simples possibilidade do divórcio acaba por
provocá-lo realmente: a dissolubilidade é um
incentivo à dissolução. O divórcio seria, en-
tão, como um remédio que, paradoxalmente,
aumenta o número dos doentes que dele se
utilizam. Admitir o divórcio é, portanto, con-
siderar um bom remédio o que, na realidade,
é a causa da doença. “A dissolubilidade – es-
creve Clóvis Bevilacqua – é, muitas vezes,
um incentivo para a dissolução”.106
Desejando
solucionar o problema de uma família, está-se
abalando a própria instituição familiar, como
entidade única e insubstituível.
210. Em resumo, o divórcio introduz na instituição
familiar uma verdadeira inversão de valores:
incentiva as separações, prejudicando a conso-
lidação do amor e da ajuda mútua.Além disso,
A possibilidade
do divórcio
provoca
139
Cf. Ef 5,32.
140
Cf. Franca, L., op. cit., p. 51. E também IBGE, dados do Censo 2000.
141
João Paulo II. Carta às Famílias, n. 15.
142
Cf. CNBB. Campanha da Fraternidade 1994, op. cit., nn. 36 e 37.
139
prejudica profundamente a procriação e a con-
seqüente educação dos filhos, que constituem
as finalidades fundamentais do matrimônio.A
sociedade e em definitivo os filhos são os que
sofrem as piores conseqüências.
A indissolubilidade na Sagrada Escritura,
no Magistério da Igreja e no Direito Canônico
211. Observamos anteriormente que as razões
aduzi­
das a favor da indissolubilidade do
matrimônio não foram fundamentadas em
bases religiosas. Propositadamente, evitamos
aqui toda referência à autoridade da Igreja, a
fim de que se destacasse nitidamente o valor
sociológico do matrimônio e da família. De
fato, a família está alicerçada nos princípios
do Direito natural. E este é que oferece ao
Direito positivo, canônico ou civil, as suas
linhas mestras.
212. Contudo, é evidente – não poderia ser de outra
maneira – que a Sagrada Escritura e a Igreja
sustentam a lei da indissolubilidade como
propriedade essencial do matrimônio.
213. No texto do Gênesis a que já nos referimos, “o
homem deixará o seu pai e a sua mãe para se
unir à sua mulher e serão os dois uma só car-
ne”,107
a expressão “ser uma só carne” indica
na família
uma inversão
de valores
O texto
do Gênesis e os
ensinamentos
de Jesus
estabelecem a
140
uma união indissolúvel com a característica do
dom sincero de si mesmo. Esta sempre foi a
interpretação tradicional do texto108
e a que as
próprias palavras de Cristo lhe deram: “Des-
de o princípio da criação, Deus os fez varão
e mulher. Por causa disto, deixará o homem
seu pai e sua mãe e unir-se-á à sua mulher e
os dois serão uma só carne. O que Deus, pois,
uniu, não separe o homem”. Para esclarecer
esse pensamento aos seus discípulos, Jesus
acrescenta: “Qualquer um que repudiar a sua
mulher e se casar com outra comete adultério
contra a sua primeira mulher. E se a mulher
repudiar o seu marido e se casar com outro,
comete adultério”.109
A indissolubilidade é reforçada
pelo sacramento do Matrimônio
214. A Constituição Pastoral Gaudium et Spes, do
Concílio Vaticano II, recolhe em vários textos
essa longa tradição. Citamos apenas um: “O
amor firmado pela fé mútua e, principalmen-
143
Cf. Estudos da CNBB 12. op. cit., n. 542.
144
Cf. CNBB. Campanha da Fraternidade 1994, op. cit., n. 59.
145
Idem, n. 99.
146
Cf. Familiaris Consortio, op. cit., n. 44.
147
Conclusões de Santo Domingo, op. cit., n. 201.
A indis­
solubili-
dade é reforçada
pelo sacra­
mento
do Matrimônio
141
te, consagrado pelo sacramento de Cristo, é
indissociavelmente fiel quanto ao corpo e à
alma nas circunstâncias prósperas e adversas,
e por conseguinte alheio a toda espécie de
divórcio e adultério”.110
215. Todo o Magistério posterior a esse Concílio,
tanto o de João XXIII, como o de Paulo VI e
o de João Paulo II, foi uma confirmação do
princípio da indissolubilidade.
216. Em todas essas razões, provenientes do Direito
natural, da Sagrada Escritura e do Magistério,
fundamenta-se firmemente a disposição do
Código que determina ser o consentimento
matrimonial uma aliança irrevogá­
vel,111
e a
indissolubilidade, uma propriedade essencial
do matrimônio.112
Indissolubilidade e amor
217. A indissolubilidade encontra em nosso mun-
do cultural um renovado questionamento:
se os cônjuges se unem em matrimônio por
amor, quando o amor termina não terminará
148
Idem, n. 185.
149
Cf. João Paulo II, Carta Apostólica Novo Millenio Ineunte, nn. 30-31.
150
João Paulo II, Familiaris Consortio, op. cit., n. 56.
Quando acaba
o amor, acaba
o matrimônio?
142
também o casamento? Em outras palavras,
se o matrimônio é uma “comunhão íntima de
vida e amor”,113
como diz o Concílio Vaticano
II, ao acabar o amor não acabará também o
matrimônio?
218. Para responder a essa questão, é preciso, em
primeiro lugar, entender bem o que significa a
palavra amor. Há uma diferença imensa entre
o significado autêntico e nobre do amor e o
que se expressa com essas outras formas me-
nores de amor transitório, de paixão turbulen-
ta, de aventura fugaz, de “amorico” leviano.
O amor, como tal, é em si mesmo eterno,
mais forte do que a morte,114
diz a Sagrada
Escritura. Ninguém que verdadeiramente
ama põe um prazo no seu amor. Ninguém
que quer ser amado de verdade aceita uma
declaração de amor como esta: “Eu só amarei
você enquanto você for atraente, enquanto
você me complementar ou até quando durar o
sentimento”. Pelo contrário, a expressão que
utiliza a fórmula litúrgica é bem conhecida e
bem diferente: “Prometo amar você até que a
morte nos separe!”.
219. Em segundo lugar, é necessário compreen-
Não, porque o
amor não é um
sentimento: é
mais forte do
que a morte
151
Ibidem.
152
Ef 5,32.
153
João Paulo II, Familiaris Consortio, op. cit., n. 56.
143
der que o matrimônio não é constituído pelo
sentimento do amor, mas pelo consentimento
da vontade, como diz um clássico adágio
jurídico (“Matrimonium non facit amor sed
consensus”). O sentimento é mutável, flutu-
ante; freqüen­
temente depende dos aspectos
físicos, biológicos, afetivos, temperamentais
e psicológicos da pessoa. Já a determinação
da vontade é um ato plenamente humano – um
compromisso – que compreende a personali-
dade toda. Não existiria nenhuma segurança
para os esposos, nem para os filhos, se a rela-
ção conjugal ou familiar flutuasse ao sabor dos
estados sentimentais, das fantasias afetivas,
das paixões desordenadas ou dos impulsos
sexuais.
220. A instituição matrimonial está destinada ao
bem objetivo da sociedade e da família, célula
básica de toda a ordem social, e não apenas
ao bem subjetivo de cada cônjuge. O com-
promisso matrimonial estabelece um vínculo
estável, que representa uma garantia tanto para
os cônjuges e os filhos como para a sociedade
toda. Se não fosse assim, a família, enquanto
fundamento basilar da sociedade, naufragaria
sob a força de qualquer vento sentimental. E
com ela naufragariam também os filhos. Estes,
aliás, não podem ser as vítimas inocentes de
O matrimônio
não é
constituído
pelo sentimento
do amor,
mas pelo
consentimento
da vontade
A estabilidade
do vínculo
é uma garantia
para os
cônjuges
e para os filhos
144
um mero impulso emotivo.
221. Não é pequena a distância entre namoro e
casamento, entre noivado e matrimônio. O
namoro e o noivado implicam uma fidelidade
apenas relativa e temporal. Já o matrimônio
exige um compromisso definitivo e estável.
222. Esse compromisso, para que possa se tornar
consistente e definitivo, precisa do namoro
e do noivado como fases de experiência e
de prova em preparação para o casamento.
Depois, o consentimento prestado por meio
de um contrato jurídico solene e público no
sacramento do Matrimônio sela esse compro-
misso responsável para a vida toda.
223. Concluímos, pois, que entre o amor conjugal
e o amor sentimental há uma enorme dife-
rença. E esta deve ser fortemente enfatizada
no período do namoro e do noivado, a fim de
que o casal, antes de se unir pelo matrimônio,
conheça realmente essa distinção. Assim, terão
consciência de que, quando porventura dimi­
-nuir ou terminar a atração física ou mesmo
a emocional, não se acabará, também, o com­
-promisso assumido no casamento. E esse
com­
pro­
misso deve levá-los, igualmente, a em-
penhar-se sempre para renovar o aspecto afe-
tivo e emocional do casamento e a não deixar
esmorecer a mútua atração física que sentiam
A diferença
entre o namoro
e o noivado,
e também entre
o amor conjugal
e o amor
sentimental
145
no início do casamento.Amesma ênfase deve
ser dada à força da graça sacramental, pois,
quando o amor humano parece esmorecer, a
graça do sacramento do Matrimônio atua para
consolidá-lo. É bem verdade que não devem
faltar o esforço para viver a compreensão mú-
tua e a paciência, como também a luta para se
obter um revigoramento espiritual. Entretanto,
não se pode contar apenas com os esforços
humanos para manter o amor, mas, sobretu-
do, com a ajuda divina para aprofundá-lo e
fortalecê-lo. Afinal, Deus é fiel. Ele “sempre
completa aquilo que começa”.115
A situação dos separados e dos divorciados
que contraem nova união
224. A Igreja, como última solução, permite que –
por causas graves – um casal que se recebeu
em matrimônio faça a separação.
225. Evidentemente, o que a Igreja não permite é o
divórcio desse casal e um novo casamento, já
que a indissolubilidade é, reafirmamos, uma
propriedade essencial no matrimônio.
226. Toda essa matéria foi profundamente estudada
e reformulada em 1994, pela Congregação
154
Ibidem.
146
para a Doutrina da Fé, no documento “Carta
aos Bispos da Igreja Católica a respeito da
recepção da Comunhão Eucarística por fiéis
divorciados, novamente casados”. A seguir,
fazemos uma síntese da doutrina exposta por
esse documento.
227. Os divorciados, quando casados em segunda
união no civil, assim como os amasiados,
estão em situação irregular na Igreja. Por isso
não podem receber os sacramentos da Reconci-
liação e da Eucaristia. Todavia são convidados
a fazer comunhões espirituais, a participar dos
serviços compatíveis com a sua situação, ativi-
dades sociais e de caridade, círculos bíblicos
etc., confiantes na misericórdia do Pai que nos
deu o Filho para salvar a todos.
228. Essa norma não é algo desumano. É apenas
decorrência de um princípio geral da moral
católica, a qual afirma que a Confissão só
é válida quando existem arrependimento e
propósito de emenda.116
229. Em relação ao sacramento da Eucaristia,
sabemos que se deve recebê-lo em estado de
graça, ou seja, sem pecado grave. Ora, como
As normas
da Congregação
para a Doutrina
da Fé
Os casais em
segunda união
não podem
receber
os sacramentos
da Reconciliação
e da Eucaristia
155
João Paulo II, Discurso ao Conselho Pontifício da Família, 10 de outubro de 1986, n.
4.
147
aqueles casais, a situação em que se encon-
tram, não podem receber a absolvição daquele
pecado, também não poderão comungar.
230. Entretanto, isso não quer dizer que a Igreja
abandonaessescasais.Muitopelocontrário!Ela
os acolhe e os trata com o maior carinho, como
faz uma mãe com os filhos que necessitam de
especiais cuidados: eles precisam recuperar a
plena saúde espiritual que perderam, por causa
da situação em que se encontram. Se não nega-
ramasuafénemoseubatismo,mesmoestando
numa situação irregular esses casais pertencem
à comunidade eclesial.
231. Também não se deveria entender essa posição
da Igreja como discriminatória. Não é dis­
criminatório, numa família, um regime ali-
mentar diferente para aqueles que não podem
alimentar-se da comida comum. São Paulo nos
diz que quem “come e bebe o Corpo do Senhor
indignamente come e bebe a sua própria conde-
nação”.117
E a Mãe-Igreja, evidentemente, não
quer ver nenhum de seus filhos condenados
por comungarem indevidamente.
232. O Santo Padre João Paulo II, na Exortação
A Igreja não
abandona os
“recasados” nem
os discrimina
156
Cf. Mc 12,41-44.
148
Apostólica Familiaris Consortio, já havia
sublinhado essa doutrina com palavras cheias
de firmeza e de caridade: “Exorto vivamente
os pastores e a inteira comunidade dos fiéis a
ajudar os divorciados (que vivem em segunda
união), procurando, com caridade solícita, que
eles não se considerem separados da Igreja,
podendo, e melhor, devendo, enquanto batiza­
dos, participar da sua vida. Sejam exortados a
ouvir a Palavra de Deus, a freqüentar o sacrifí-
cio da Missa, a perseverar na oração, a incre­
mentar as obras de caridade e as iniciativas
da comunidade em favor da justiça, a educar
os filhos na fé cristã, a cultivar o espírito e as
obras de penitência, para assim implorar, dia
a dia, a graça de Deus. Reze por eles a Igreja,
encoraje-os, mostre-se mãe misericordiosa e
sustente-os na fé e na esperança”.118
233. “Há, além disso – observa a Familiaris Con-
sortio –, um outro peculiar motivo pastoral:
se se admitissem essas pessoas à Eucaristia,os
fiéis seriam induzidos a erro e confusão acerca
da doutrina da Igreja sobre a indissolu­
bilidade
do matrimônio”.119
234. Para tornar mais compreensível essa matéria,
157
Poderíamos acrescentar muitos testemunhos de pessoas que chegaram inclusive a
gestos heróicos como Gianna Beretta Mola, canonizada em maio de 2004.
149
poderíamos responder a uma pergunta simples
e fundamental: De que maneira uma pessoa
divorciada e novamente casada no civil, ou que
viveemuniãoestávelcomoutraquenãosejaseu
cônjuge legítimo, pode receber os sacramentos
da Penitência e da Eucaristia?
De três maneiras:
1. Separando-sedapessoacomquemestá,de
modo ilegítimo, convivendo maritalmente.
2. Vivendojuntos,massemmanteremrela-
ções sexuais: “Quando o homem e a mu-
lher, por motivos sérios – como, por exem-
plo, a educação dos filhos –, não se podem
separar, assumem a obrigação de viver em
plena continência, isto é, de abster-se dos
atos próprios dos cônjuges. Nesse caso, po-
dem aproximar-se da comunhão eucarística,
permanecendo firme, todavia, a obrigação
de evitar o escândalo”.120
		 Não se pense que isso é algo teórico ou im-
possível de conseguir. Não faltam casais,
em todo o Brasil, que vivem dessa manei-
ra. Em alguns casos, porque o desejo de re-
Por que meios
as pessoas
casadas em
2a
união podem
receber
os sacramentos
da Penitência
e da Eucaristia?
158
Cf. Projeto de Evangelização da CNBB – 2004-2007.
159
João Paulo II, Familiaris Consortio, op. cit., n. 56.
160
Cf. 1Jo 4,20.
1) Separando-se
2) Evitando
as relações
sexuais
150
ceber a Eucaristia é muito forte; em outros,
por amor a Jesus Cristo e às leis da Igreja;
e, em outros, ainda, porque a sua situação
afetiva e etária lhes permite viver a conti-
nência mais facilmente.
3. Conseguindo, no Tribunal Eclesi-
ástico, a declaração de nulidade da primeira
união e regularizando, diante da Igreja, a nova
união. O Código de Direito Canônico de
1983 abre um leque de possibilidades que
não se podem deixar de considerar. A esse
respeito, é conveniente consultar uma pes-
soa idônea, bem informada e procurar o
competente Tribunal Eclesiástico, para
receber as orientações adequadas. Este pro­
-
cesso será gratuito, quando verificada a
pobreza dos solicitantes.
Atitudes dos nubentes perante
a indissolubilidade e o divórcio
235. Aqueles que vão se casar devem se persuadir
de que o matrimônio é irrevogável e para
sempre; um itinerário de santificação a dois
que se perpetuará até a felicidade eterna.
236. O casamento constitui uma espécie de contrato
de adesão a uma instituição natural, ante­
rior
3) Obtendo
a declaração
de nulidade
da primeira
união
Persuadir-
se de que o
matrimônio
151
e superior ao casal e que não pode ser modi-
ficado por ele. Os contraentes não se aceitam
apenas um ao outro para formar uma comuni-
dade de vida qualquer, mas prestam a sua ade-
são a uma comunhão de vida que possui uma
característica imutável: a indissolu­
bilidade.
237. O casal é livre para aceitá-la ou não; mas se
a aceitar, compromete-se, pelo matrimônio, a
viver esta situação: permanecer unido até que
a morte os separe.
238. Por isso, é preciso que se evitem tendências
emotivas, movimentos passionais. O amor
dos dois deve ser provado e experimentado
com a passagem do tempo, para que cada um
obtenha um conhecimento mais profundo de
seu futuro cônjuge. Assim se poderão evitar
muitas decepções depois do casamento.
239. Nunca será demais recomendar toda ponde-
ração em um assunto tão sério e delicado. O
pedido de conselho aos pais, aos amigos com
uma experiência matrimonial madura, ou ao
sacerdote, deverá ser sempre estimulado.
240. O matrimônio é para sempre. Por isso os
noivos são convidados a esperar para que
possam amadurecer o conhecimento mútuo
e a seriedade do seu compromisso: que não
é um itinerário
a dois que
se perpetuará
na felicidade
eterna
152
se precipitem, que submetam essa decisão tão
séria a uma refletida ponderação.
241. A essa idéia acrescenta-se uma outra, funda-
mental e paralela: para o católico, a possi-
bilidade de se divorciar para se unir, mesmo
que só no civil, a outra pessoa, é como se não
existisse. Assim como o católico não pensa-
rá nunca no roubo para solucionar os seus
problemas econômicos, nem em assassinato
para se livrar de um inimigo, também nunca
pensará em se divorciar e “recasar-se”.
242. Nesse caso, o ato de se “casar novamente”
é, simplesmente, perpetuar o pecado de infi-
delidade, tornar permanente uma situação de
adultério.
243. Tudo isso deve ajudar os que pretendem se
casar a refletir, a não serem imponderados.
Porém não se devem assustar. Afinal, o sa-
cramento do Matrimônio é o sacramento do
amor de Cristo pela sua esposa, a Igreja. Ele
dará aos cônjuges a graça e a força suficien-
tes para superarem todas as dificuldades e
problemas. Cristo é a própria força unitiva do
casal: quando se colocam os meios humanos
necessários, ele nunca permitirá o naufrágio
da união matrimonial.
O matrimônio
é para sempre
Ter a convicção
de que
não existe
a possibilidade
do divórcio
e um novo
casamento
Não ter receio:
Cristo
é a própria
força unitiva
do casal
153
O matrimônio como sacramento
A posição do matrimônio entre os outros
sacramentos
244. Já sublinhamos que o matrimônio é uma ins-
tituição natural “elevada por Cristo Senhor
à dignidade de sacramento”.121
Por isso o
matrimônio ocupa um lugar singularíssimo
entre os outros sacramentos. À exceção do
matrimônio, todos os outros sacramentos
foram instituídos por Cristo de modo com-
pleto nas suas raízes. O matrimônio não. Ele
constituía uma realidade natural, preexistente
à própria vinda de Cristo, instituído por Deus
no momento em que criou o primeiro casal.
Cristo depois elevou essa situação natural à
condição de sacramento.
245. Quando o cristianismo começou a se expandir,
a Igreja encontrou o casamento como um fato
social e jurídico enraizado na vida dos povos.
Não o criou, mas o assumiu. Tanto isso é ver-
dade que, quando um casal pagão se batizava,
não precisava “casar-se” novamente para rece-
ber o sacramento do Matrimônio. Recebia-o,
automaticamente, depois do Batismo.
Matrimônio:
um lugar
especial entre
os outros
sacramentos.
É uma
instituição
natural elevada
a sacramento
161
Cf. Llano Cifuentes, Rafael. Noivado e Casamento, orientações para solteiros e
casados. Paulinas, 2a
ed. Paulinas, 2000. pp. 280ss.
154
246. Essa profunda realidade nos faz entender que o
sacramento não se pode separar da instituição
natural do matrimônio. Essa instituição, inte-
gralmente,éelevadaàcategoriadesacramento.
A partir dessa verdade, há de ficar claro que:
1. “Não pode haver contrato válido que não
seja ao mesmo tempo sacramento”:122
o
contrato válido entre batizados já é, “ipso
facto”, isto é, em si mesmo, sacramento.
2. Os ministros do sacramento são os nube­
n­
-
tes, e não o sacerdote.
3. A celebração litúrgica poderá ser dispensa-
da em alguns casos. Por exemplo: quando
não for possível a presença do sacerdote,
nos casos e condições indicados no Códi-
go de Direito Canônico. Mas nunca se po-
derá dispensar a prestação do consentimen-
to por parte dos nubentes – o contrato –, por-
que isso é o que constitui essencialmente o
sacramento.
247. Concluindo, o sacramento do Matrimônio
cumpre uma função importantíssima: eleva à
ordem da graça a união conjugal que origina
a “célula primeira e vital da sociedade”123
e a
fonte perene da vida, que é a família.
Três
conseqüências
dessa realidade
162
Cf. João Paulo II. Novo Milennio Ineunte, op. cit., n. 32. O Papa continua citando
Lc 11,1 (Senhor, ensina-nos a orar) e Jo 15,4 (Permanecei em mim...).
155
A ação da graça sacramental do matrimônio
248. Reafirmamos, repetidas vezes, que o matri-
mônio é uma instituição natural, mas é, ao
mesmo tempo, um sacramento. Essa realidade
tem uma extraordinária importância.
249. Como instituição natural, ele está submetido
a todas as fraquezas da natureza decaída pelo
pecado. É um fato facilmente constatável, em
todo tempo e lugar, as dificuldades que as
pessoas casadas têm para viver as finalidades
e as propriedades da união conjugal. Isso, prin-
cipalmente, em relação à fidelidade conjugal,
à aceitação dos filhos queridos por Deus e à
dedicação à educação destes. O alastramento
do divórcio, do controle artificial da natalidade
e o abandono das crianças e dos menores são
fenômenos sociais que infelizmente têm, cada
vez mais, maior extensão e freqüência. O pe-
cado original feriu profundamente a instituição
matrimonial. A sociedade atual perdeu a clara
compreensão cristã deste sacramento.
250. O sacramento não atua só no momento da ce-
lebração. Ele pervive ao longo de toda a vida
matri­
monial do casal, permeando as suas
163
João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., n. 60.
164
Cf. João Paulo II. Carta às Famílias, op. cit., n. 4.
156
relações mútuas, ajudando-o a superar os
possíveis conflitos, auxiliando-o a viver a sua
vocação. “A graça própria do sacramento do
Matrimônio – reafirma o Catecismo da Igreja
Católica –, se destina a aperfeiçoar o amor dos
cônjuges e a fortificar sua unidade indissolú-
vel. Por esta graça eles se ajudam mutuamente
a santificar-se na vida conjugal, como também
na aceitação e educação dos filhos”.124
251. Portanto, o sacramento do Matrimônio não
comunica a sua graça própria apenas enquanto
se está celebrando, mas enquanto permanece.
Ela não atua somente de forma passageira,
mas também de forma permanente.125
Essa
graça opera como força poderosa para unir os
esposos e para ajudá-los a superar as contrarie-
dades, os infortúnios familiares e as diferenças
temperamentais; para levar cada cônjuge a
compreender o outro, com as suas qualidades
e defeitos; para animá-los a assumir as cargas
e responsabilidades do lar, na educação dos
filhos e nos momentos dolorosos, nas situa-
A graça
sacramental
aperfeiçoa
o amor,
fortalece
a união
e atua de forma
permanente
165
Cf. João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., n. 59.
166
Citado por João Paulo II, Novo Millennio Ineunte, op. cit., n. 33.
167
2Cor 2,15.
168
João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., n. 60.
169
Ibidem n. 61.
157
ções de doença e de dificuldades familiares.
252. São Paulo nos ensina que o matrimônio repre-
senta a união mística de Cristo com a Igreja.126
Cristo está permanentemente entre os esposos,
para ajudá-los, para vinculá-los estreitamente
com toda a sua infinita capacidade redentora
e, especialmente, para santificá-los.
253. A vocação para o matrimônio é vocação
para a santidade. No Evangelho, com efeito,
o Senhor diz-nos, a todos: “Sede perfeitos
como o meu Pai celestial é perfeito”.127
Se a
maior parte do Povo de Deus é constituída por
pessoas unidas pelo matrimônio, pensar que
a santidade não é para os casados equivale a
dizer que a santidade não é para a Igreja. É
notável a maneira como o Concílio Vaticano
II reafirmou, de modo claro, o chamado uni-
versal à santidade! De forma especial, essa
vocação foi lembrada para nós por João Paulo
II, no “II Encontro do Mundial do Papa com
as Famílias”, realizado na cidade do Rio de
Janeiro: “Pais e famílias do mundo inteiro,
deixai que vo-lo diga: Deus vos chama à
santidade! Ele mesmo escolheu-nos por Je-
A vocação
matrimonial
é vocação para
a santidade
170
Citado por João Paulo II, Familiaris Consortio, op. cit., n. 58.
171
Ibidem, n. 57.
172
João Paulo II, 26 de março de 2004.
158
sus Cristo, antes da criação do mundo – nos
diz São Paulo – ‘para que sejamos santos na
sua presença’.128
Ele vos ama loucamente,
ele deseja a vossa felicidade, mas quer que
saibais conjugar sempre a fidelidade com a
felicidade, pois não pode haver uma sem a
outra”.129
254. Também nós temos que proclamar novamente
que o matrimônio não é para o cristão uma
simples instituição social. É autêntica vo-
cação sobrenatural. Sacramento grande em
Cristo e na Igreja, diz São Paulo.130
Sinal sa-
grado que santifica, ação de Jesus que invade
a alma dos que se casam, transformando toda
a vida matrimonial numa caminhada divina
feita com pegadas humanas.
A valorização do sacramento como algo sagrado
255. É igualmente importante sublinhar que o
matrimônio não é simples celebração pública,
mas algo sagrado. Também não é um mero
173
João Paulo II. Novo Millennio Ineunte, op. cit., n. 36. Sobre o domingo, a exortação
do Papa João Paulo II está desenvolvida mais amplamente na Carta apostólica Dies
Domini (O Dia do Senhor, 31 de maio de 1998).
174
Cf. 1Cor 3,2.
175
Cf. CNBB. DGAE 2003-2006, anteprojeto, n. 32.
159
compromisso social: é compromisso assumido
diante de Deus.
256. Um antigo adágio cristão nos diz: “Sancta,
sanctae tractanda” (“As coisas santas devem
ser tratadas santamente”). É muito triste que
um casal valorize o matrimônio principal-
mente pela pompa com que se celebra, pela
ornamentação do templo, pelas músicas in-
terpretadas, pela beleza do vestido da noiva,
pelo brilhantismo da homilia, pela elegância
dos convidados, enfim, pelo esplendor da
cerimônia. O valor do matrimônio está na
presença de Cristo, que une os dois esposos:
na realidade única, invisível e extraordinária
da ação da graça nos esposos.
257. Distrair-se com as aparências exteriores seria
o mesmo que ocultar em bijuteria vulgar os
diamantes preciosíssimos da graça, banhados
pelo sangue redentor de Cristo.
258. Os que vão se casar precisam dedicar a sua
atenção para além das coisas acidentais –
como os convites, o coquetel, a lua-de-mel,
os presentes, a montagem do lar etc. – aos as-
pectos essenciais desse “sacramento grande em
Cristo e na Igreja”.131
Por isso, recomenda-se
que, nos dias anteriores e mesmo no dia, os
nubentes encontrem um tempo para recolher-
O matrimônio
não é um mero
compromisso
social
Não valorizar
o matrimônio
pelos aspectos
acidentais
da cerimônia:
seu valor reside
na presença
de Cristo no
sacramento
Atenção
aos aspectos
essenciais:
é preciso
recolher-se,
meditar e orar
160
se espiritualmente, aprofundar-se, meditar e
rezar, em face da missão e do compromisso
de amor e vida que estão assumindo.
259. A celebração desse sacramento prime pelo
ambiente de fé, simplicidade, beleza, alegria e
testemunho de amor e de vida diante da Igreja
e da sociedade.
176
Ibidem, nn. 21-23.
177
Cf. Concílio Ecumênico Vaticano II. Dei Verbum, nn. 25. Aos pastores e educadores,
161
Capítulo 5
PREPARAÇÃO PARA O MATRIMÔNIO E
ACOMPANHAMENTO À VIDA FAMILIAR
260. No nosso tempo, é mais necessária do que
nunca a preparação dos jovens para o matri-
mônio e para a vida familiar. As mudanças
sociais e culturais exigem que não só a fa-
mília, mas também a sociedade e a Igreja se
comprometam nesse esforço.132
261. A evangelização e a catequese de todos os
que se preparam para o matrimônio cristão é
fundamental. O sacramento seja celebrado e
vivido com as devidas disposições humanas,
morais e espirituais.
262. A preparação para o sacramento do Matri-
mônio e a vida familiar é um processo abran-
gente de educação permanente para o amor,
assumido e santificado pelo sacramento do
Matrimônio.133
Hoje é mais
necessária a
preparação para
o matrimônio
recomenda-se o estudo do documento da Pontifícia Comissão Bíblica, A interpreta-
ção da Bíblia na Igreja (15/4/1993), precedido pelo Discurso de S.S. João Paulo II
à mesma Comissão (23/4/1993).
178
Cf. CNBB. Documento 62, Missão e Ministério dos Cristãos Leigos e Leigas, nn.
162
263. Considerando-se a natureza profunda do ma-
trimônio e da família – sua importância, suas
implicações humanas, sociais, teológicas e
eclesiais – a preparação da pessoa e do casal
é decisiva. De acordo com a Familiaris Con-
sortio, comporta três momentos: preparação
remota, próxima e imediata.134
Preparação remota
264. A preparação remota é básica. Sobre ela se
apóiam as posteriores. Abrange um período
bastante grande da vida do ser humano como
cidadão e como cristão. Tem seu início no seio
da família e percorre o caminho da escola, da
catequese da primeira eucaristia e crisma.135
265. Desde criança o cristão necessita encontrar
na família uma motivação baseada no Evan-
gelho, que a ajude a criar um ideal de vida
fundamentado no amor e na solidariedade.
266. Nesse período é muito significativo criar
condições para a formação integral dos
adolescentes e jovens para a educação da
Engloba
três etapas
1) Preparação
remota: começa
na primeira
etapa da vida,
no seio do lar.
Aproveitar as
oportunidades
que a
comunidade
paroquial
oferece
aos jovens
186ss.
179
Cf. João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., n. 21.
180
Expressão criada por Paulo VI, em 1976.
163
afetividade e da sexualidade humana.136
Tam-
bém é importante aproveitar a oportunidade
daqueles que já freqüentam os movimentos
e grupos de jovens da comunidade, para lhes
oferecer um fundamento da preparação para
o matrimônio. À luz dos ensinamentos do
Evangelho e do Magistério da Igreja, formem
a sua consciência crítica com relação às falsas
idéias e imagens veiculadas pelos meios de
comunicação social: estes ferem a identidade
do matrimônio e da família segundo o projeto
de Deus. Nessa matéria é preciso ser claro:
sem medo, colocar no seu devido lugar ati-
tudes e mentalidades comuns no meio social,
mas contrárias à lógica do Evangelho. Jesus
também não foi aceito com facilidade.As suas
exigências desafiavam e chocavam as pes­
soas
de sua época.
Preparação próxima
267. Apreparação próxima compreende um prepa-
ro mais específico, que pode coincidir com o
período de noivado. É um momento adequado
de evangelização peculiar. Nesse sentido, os
2) Preparação
próxima: pode
coincidir com
o noivado.
181
Ibidem, n. 64.
182
CNBB. Campanha da Fraternidade 1994, op. cit., n. 168.
164
noivos sejam orientados a descobrir que a sua
vocação para o amor é também vocação para
a paternidade e maternidade e que existe uma
conexão inseparável entre a relação sexual e
a abertura à vida. É necessário que compre-
endam o valor da castidade vivida antes e no
próprio casamento. Esta virtude não é um
fim, mas um meio para viverem plenamente
o seu futuro amor conjugal: viver a castidade
é investir no amor. Ao lado desta, acrescen-
tem-se ainda outras virtudes básicas, como
a simplicidade, a doação generosa e o bom
relacionamento, fundamentado no respeito
e na compreensão. É ainda, momento para
orientá-los quanto à maturidade humana, o
crescimento espiritual na profundidade da fé,
animando-os para que amem a Cristo, sigam-
no, anunciem-no e dêem testemunho dele em
suas vidas.
268. Por preparação próxima entendem-se as
providências a serem tomadas pela Pastoral
Familiar para que sejam apresentados os ele-
mentos fundamentais da vida familiar cristã e
dadas as últimas informações, indispensáveis
para a realização do casamento. Elemento
importante dessa preparação é a realização do
Encontro de Preparação para a Vida Matri-
monial (o “Curso de Noivos”), já tradicional
Encontro
de Preparação
à vida
matrimonial
em tempo hábil
e atualizado
Momento
para uma
evangelização
peculiar
e específica
165
em nossas dioceses e paróquias. Os candidatos
ao matrimônio deveriam participar do encontro
com pelo menos seis meses de antecedência
em relação à data do casamento. Assim, terão
não apenas ocasião, mas também tempo hábil e
necessário para colocar intenções e propósitos
os mais sólidos possíveis para sua vida cristã
ao abraçarem o matrimônio. Ainda terão opor-
tunidade até para considerarem a conveniência
de adiarem, contraírem ou não o matrimônio,
em face das responsabilidades que o Encontro
venha a des­
cor­
tinar. Trata-se de um momento
de amadurecimento para a decisão final.137
No
desempenho dessa tarefa, a Pastoral Familiar
continue insistindo sobre a atualização dos
conteúdos e a metodo­
logia, para que os noivos
recebam ensina­
mentos vivos, inculturados e se
tornemcapazesde responder, eles próprios, aos
seus questionamentos e problemas.
Preparação imediata
269. Por preparação imediata supõe-se que os can-
didatos ao casamento já tenham feito o Encon-
tro de Preparação para a Vida Matrimonial,
183
Um bom recurso para capacitação de leigos e eclesiásticos são as escolas para
formação de agentes e evangelizadores, missionários, para as diversas pastorais e
particularmente para a Pastoral da Família, como o Instituto Nacional da Família e da
O “Encontro
de Preparação
para a Vida
Matrimonial”
166
ou estejam por fazê-lo imediatamente. Por
isso, nesta etapa prevêm-se primordialmente
um diálogo com o sacerdote e a preparação
espiritual dos noivos. É preciso aproveitar
o momento de aproximação dos noivos à
paróquia para que entrem em contato com
o pároco ou seu vigário ou o diácono per-
manente. Em muitos casos, este pode ser o
primeiro encontro deles com a Igreja, após
anos de afastamento. É, então, uma ocasião
privilegiada para favorecer a eles o retorno à
vida cristã prática ou à conversão.
270. O sacerdote ou os orientadores instruam os
noivos sobre o modo de receber o sacramento:
a conveniência de uma Confissão para apro-
veitar frutuosamente a graça do matrimônio;
a importância de acolher o sacramento do
Matrimônio em estado de graça e amizade
com Deus, para obter plenamente os frutos
do Espírito Santo na vida do casal. Esperam-se
do pároco especiais atenções nesta preparação
imediata ao matrimônio. Essa função não
deve ser delegada a um agente de pastoral ou
à secretária da paróquia.
271. Nessa conversa, sejam abordados os temas
referentes à fidelidade e à indissolubilidade
matrimonial, bem como à tarefa sublime de
comunicar a vida e de educar os filhos, à qual
Conteúdo
do diálogo com
o sacerdote:
a preparação
para uma
eventual
confissão,
esclarecimentos
sobre a
167
se comprometem os esposos. Tudo isso, numa
linguagem atual, viva, que proporcione aos
noivos um encontro pessoal com Cristo e a
vivência de uma fé profunda.
272. Destaque-setambémosignificadoextraordina-
riamente enriquecedor de pertencer à comuni-
dade eclesial e esclareçam-se os noivos sobre
o sentido e a riqueza litúrgica do sacramento
que se preparam para celebrar. Assim, poderão
tomar parte ativa e frutuosa na celebração.
273. Apreparação imediata à celebração do sacra-
mento do Matrimônio por meio de uma peda-
gogialitúrgico-catequéticaofereceráaosnoi­­
vos
o significado e o conteúdo para as adequa­
das
e conscientes respostas ao chamado exame
pré-nupcial, exigido pelo Direito Canô­
nico.138
As três perguntas da liturgia do sacramento do
Matrimônio, que precedem ao mútuo consenti-
mentoserão,nessesentido,muitosignificativas:
1a
) Viestes aqui para unir-vos em matrimônio.
Por isso, eu vos pergunto perante a Igreja: É
de livre e espontânea vontade que o fazeis?
2a
) Abraçando o matrimônio, ides prometer
amor e fidelidade um ao outro. É por toda a
vida que o prometeis?
Pastoral Familiar – INAPAF (vide anexo no final).
184
Cf. João Paulo II. Ecclesia in America, op. cit., n. 72.
a riqueza
do sacramento
e a pertença
à comunidade
eclesial
As três
perguntas
litúrgicas
do matrimônio
como meio
pedagógico para
conscientizar
sobre o
compromisso
matrimonial
3a
) Estais dispostos a receber com amor os
filhos que Deus vos confiar, educando-os na
lei de Cristo e da Igreja?
Se estas perguntas, ou outras semelhantes,
forem respondidas com consciência, elas
colocam as bases do compromisso matri-
monial que os cônjuges assumem: o sentido
verdadeiro da liberdade (primeira pergunta),
do amor (segunda pergunta) e da paternidade
responsável (terceira pergunta).
A celebração do matrimônio
274. Deve-se expressar de maneira clara, na ce-
lebração litúrgica do sacramento do Matri-
mônio, a natureza do pacto conjugal entre
bati­
zados. A relevância do sacramento seja
demonstrada na preparação dos leitores, dos
cantos e da homilia, a fim de que tudo con-
tribua para dar um sentido profundamente
religioso, comunitário e festivo a um aconte-
cimento marcante na vida dos participantes.
275. Aliturgia da Palavra deve situar o matrimônio
na história da salvação e expressar claramente
que os noivos simbolizam o mistério da união
e do amor pessoal, fecundo, total e exclusivo
entre Cristo e a Igreja.139
276. Quando as circunstâncias pastorais aconselha-
rem e for possível ao celebrante, o matrimônio
A preparação
da cerimônia
168
seja celebrado dentro da Santa Missa. Assim
fica evidenciado que a Eucaristia é o centro e
a raiz da vida cristã. Convém recordar também
que todos os sacramentos convergem para a
Eucaristia. Recomenda-se a comunhão euca-
rística dos esposos.
277. É conveniente conhecer a realidade da vida
dos noivos. Assim se podem preparar melhor
as fórmulas das orações dos fiéis, também
parte integrante da celebração. Estas precisam
abraçar as intenções mais diretamente ligadas
às necessidades dos noivos, para que estes se
sintam acolhidos pela comunidade paroquial
que com eles ora.
278. É ao manifestar o consentimento que os
noivos celebram, estritamente falando, o sa-
cramento. Os outros rituais – como a bênção
das alianças que os esposos usarão até que a
morte os separe – são uma ratificação desse
con­
sentimento, que estabelece a união indis­
solúvel dos esposos.
185
O Concílio Vaticano II descreveu, em vários lugares (cf. Lumen Gentium, nn. 25-27;
34-36; Presbiterorum Ordinis, nn. 4-6, entre outros), o ministério da Igreja como
A conveniência
da celebração
do matrimônio
dentro da Missa
O consentimento
matrimonial
é indispensável
169
170
Os primeiros anos do matrimônio
279. A primeira década de vida conjugal constitui
uma fase de grande importância na vida do
casal. É o momento de ambos se conhecerem
e consolidarem a sua união. Estatísticas indi-
cam que a maior parte dos divórcios ocorre
na primeira década do casamento.140
Esse fato
exige que a Pastoral Familiar acompanhe os
casais especialmente nessa fase do seu desen-
volvimento matrimonial.
280. É preciso construir uma comunidade paroquial
viva, capaz de acolher os novos esposos e
testemunhar os valores da família. Para isso é
necessário preparar agentes de pastoral aptos
para estreitarem a amizade com esses casais
e conseguirem que venham a se inserir na
comunidade eclesial.
281. Diante da imaturidade e das primeiras crises
do casal, esse hedonismo e o caráter provi-
sório com que freqüentemente é encarada a
relação matrimonial podem representar uma
perigosa tentação ou desvio: abrem-se as
portas para uma eventual separação.
Acompanhar
os casais
nos primeiros
anos do
matrimônio
Para isso,
preparar
agentes
de pastoral
Alertar sobre
o perigo do
hedonismo
sendo “profético, sacerdotal e régio”, ou também como “múnus de ensinar, santificar
171
282. A ação pastoral organize equipes de apoio
para desencadear um processo pedagógico de
aproximação ou manutenção do vínculo dos
novos casais com a comunidade eclesial. Seja
por meio de visitas domiciliares e conversas,
seja por meio de reuniões de grupo, retiros e
encontros. Ao mesmo tempo, cumpre ajudar
os casais a encontrar na comunidade acolhida
e respostas aos problemas dos primeiros anos
de vida matrimonial.
283. É muito conveniente manter contato com as
instituições educacionais, escolas de ensino
fundamental e médio, creches e escolas de
educação infantil.Apartir destas, pode-se che-
gar às famílias que ainda não se aproximaram
da comunidade eclesial.
284. APastoral do Batismo, em colaboração com as
demais pastorais, pode aproveitar o momento
em que os pais apresentam seus filhos para re-
ceber o Batismo e orientá-los a aprofun­
darem
sua pertença à comunidade que os acolhe e os
envia como evangelizadores.
285. É extremamente útil, como já dissemos, propi-
ciar a criação – em âmbito paroquial ou, pelo
menos, diocesano – de centros de informação
sobre paternidade e maternidade responsáveis
e métodos naturais de regulação da natalidade.
Ação de
aproximação
dos novos
casais
à comunidade
eclesial
Colaboração
com outras
pastorais
e instituições
educacionais
Criação
de centros
de paternidade
e maternidade
responsáveis
e métodos
naturais
172
Estes ajudarão os esposos a planejar os nas-
cimentos, a fim de que tenham condições de
realizar a missão de gerar e educar os filhos
com prudência e generosidade.
286. Nos seminários, há de se dedicar especial aten-
ção à formação doutrinal e pastoral dos futuros
sacerdotes, fator essencial para a formação
das consciências e a realização do projeto de
Deus para com a família. Uma atuação sin-
gular neste campo poderia ser exercida pelos
diáconos permanentes e suas esposas.
A consolidação do matrimônio
287. A família é “uma comunidade que há de ser
garantida de modo muito particular”.141
Essa
afirmação ganha relevância na complexidade
da vida moderna. De fato, a falta de tempo, o
cansaço, as crises econômicas, as desilusões,
a busca individualista de realização pessoal e
a competição excessiva entre os esposos po-
dem colocar em risco o matrimônio. Como já
vimos, é freqüente as crises matrimoniais, em
lugar de contribuírem para o crescimento do
casal, desembocarem numa separação, como
uma “solução” mais fácil e rápida. Nesse
Alertar para
os perigos das
crises conjugais
e as péssimas
conseqüências
da separação
e governar”. Essa descrição se baseia em figuras distintas naAntigaAliança (profetas,
sacerdotes e reis), que foram reunidas em Cristo, reconhecido pela fé como “Sacerdote,
173
sentido, a cultura consumista, na qual tudo
se torna descartável, atinge o comportamento
humano, com graves prejuízos para a família.
288. Em nosso tempo é notória a fragilidade do
vínculo conjugal. Mesmo entre católicos,
observa-se que muitos estão em segunda ou
terceira união, com todos os problemas ine-
rentes a esses novos começos. Desnecessário é
lembrar que os filhos são os que mais sofrem.
Muitas vezes, no processo de separação, os
pais descarregam sobre os filhos mágoas e
inseguranças. Várias razões contribuem para
isso. Estas vão desde a falta de preparação do
casal para a vida e para o casamento – pas-
sando pela imaturidade psicológica – até à
incapacidade de compreenderem o sentido de
um projeto para toda a vida e má compreensão
do que seja a fidelidade conjugal.142
289. Essa situação requer a presença e o apoio da
Pastoral Familiar junto aos casais, especial-
mente nos momentos de crise, para ajudá-los
a superar as dificuldades, sempre que possível,
e a perseverar no compromisso assumido
perante Deus e a Igreja. Nesses momentos, é
necessário prover os casais de suporte espi-
ritual e psicológico, de orientação profissional
Apoiar os casais
em crise
Profeta e Rei”.
186
Cf. João Paulo II. Ecclesia in America, op. cit., n. 72.
174
e jurídica, conforme o caso, e até mesmo de
ajuda material, quando necessária. Tais ações
precisam ser planejadas, tanto preventiva como
curativamente.
290. É preciso ter em conta que o fracasso de um ca-
samento iniciado em um dia cheio de esperança
traz sempre consigo um peso e, muitas vezes,
um drama terrível para ambos os esposos. Na
maioria das vezes, os que se separam são opri-
midosporsentimentosdedecepção,resignação,
recriminação contra si mesmos ou contra o ou-
tro.Isso,quandonãochegamapensarqueavida
já não tem mais sentido nenhum. Raramente,
tal dolorosa experiência pode contribuir para o
amadurecimento de uma pessoa e lhe permitir
recomeçar uma vida nova.143
Essa idéia recla-
ma uma grande responsabilidade em nossa
ação pastoral. Devemos evitar por todos os
meios essas rupturas dolorosas. É necessário
considerar: aquilo que aparentemente é algo
comum ou de menos importância, como a
separação conjugal, traz consigo, quase sem-
pre, graves conseqüências traumáticas para os
esposos, para os filhos e a sociedade.
291. Há necessidade de mecanismos para favorecer
o diálogo e o entendimento entre os esposos,
187
Cf. Paulo VI. Evangelii Nuntiandi, op. cit., n. 71
A separação
conjugal
sempre
traz graves
conseqüências
175
para que possam superar a superficialidade,
recuperarevalorizarosentidodavidaconjugal.
É comum os pais se dedicarem à proteção e à
educação dos filhos, descuidando do cultivo
do diálogo e do projeto comum entre eles
mesmos. Se o casal não tiver a suficiente ma-
turidade, o casamento poderá se esvaziar no
seu conteúdo, de forma quase inconsciente, e
gerará crises após a emancipação dos filhos.
Arealidade testemunha uma alta porcentagem
de separações e de divórcios em matrimônios
que se encontram nessa situação.
A importância do trabalho na família
292. A competição desenfreada, o desemprego, as
questões de moradia e sobrevivência, o indi-
vidualismo possessivo e a busca do sucesso
profissional a todo custo repercutem sobre a
família. Nem sempre, contudo, esse trabalho
fora de casa é necessário, especialmente em
se tratando dos casais das classes média e alta.
Quando ambos os cônjuges trabalham fora,
infelizmente diminui o tempo que destinam
à vida pessoal, conjugal e ao relacionamento
saudável dos pais entre si e com os filhos. Isso
compromete a educação destes.
293. Em outras situações, no entanto, o desemprego
ou a instabilidade no emprego, juntamente
Importância
do diálogo entre
os esposos
O excessivo
trabalho
profissional
prejudica
os cônjuges
e os filhos
176
com os baixos salários, desestabilizam a vida
familiar. Também a redução ou a ausência de
postos de trabalho provoca sofrimentos.144
Em função dessa triste realidade, a família,
como um todo, perde a auto-estima, porque
não consegue suprir suas necessidades. E a
sensação de fracasso e frustração, inerentes a
essa condição, pode levar a situações às ve-
zes dramáticas,145
com a perda até da própria
dignidade.
294. Por outro lado, o modelo econômico brasi-
leiro, nas últimas décadas, vem valorizando
o crescimento econômico em detrimento do
desenvolvimento social, cultural e ético. Isso
tem incrementado a desagregação familiar e
o abandono dos filhos e idosos. Além disso,
a situação atual não raro impõe às crianças e
adolescentes o ingresso precoce no mercado
de trabalho, como mão-de-obra barata; além
de os impedir de freqüentarem a escola, essa
situação avilta a sua dignidade.
295. A ação pastoral empreenda esforços nas se-
guintes orientações práticas de caráter social:
188
Cf. Concílio Ecumênico Vaticano II. Decreto sobre o apostolado dos leigos, Aposto-
licam Actuositatem, n. 30. cit. em Familiaris Consortio, n. 54.
189
Cf. Moreto. “A Igreja Doméstica”, São Paulo, Loyola, 1986.
190
Rm 16,3; At 18.
O desemprego
e a insta­
bilidade
afetam a vida
familiar
Os males do
trabalho infantil
177
1. F o r m a r a s f a m í -
l i a s p a r a o e x e r c í c i o d a c i -
dadania e a participação nas organizações
que visam às mudanças sociopolíticas e éti-
cas. Como ponto de referência para levar a
cabo essa obra, ter-se-á em conta a união
entre a fé e a vida. Outra ação importante e
sempre oportuna é denunciar as políticas
econômicas e sociais que fortalecem só o
mercado, prejudicando o desenvolvimento
da família.146
E, ainda, colaborar com as
pastorais sociais que tenham, como princí-
pio, a evangélica opção preferencial pelos
pobres e excluídos.
2. D e s p e r t a r p a r a a n e -
c e s s i d a d e d e c o n q u i s t a r
e implementar modelos socioeconômicos
orientados para “a realização de uma eco-
nomia da solidariedade e da participação,
expressa em diversas formas de proprie­
-
dade”.147
3. Lutar pela implantação de políticas sociais
que superem situações de injustiça e favori-
Orientações
pastorais
de caráter
sociopolítico
191
João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., n. 55.
192
Mt 5,13.
193
2Cor 2,15.
178
tismos. Apoiar uma política de pleno em-
prego, moradia, valorização do salário e
agricultura familiar entre outras.
4. I m p u l s i o n a r e d i -
n a m i z a r a p r o m o ç ã o e d e -
fesa do valor humano do trabalho.148
Favo-
recer a formação de trabalhadores e empre-
sários em relação aos seus direitos, deveres
e competência profissional. Propiciar en-
contros para mútua colaboração.
5.Criar e desenvolver centros de atendimen-
to profissional, psicológico e social aos de-
sempregados. Colaborar com aqueles que
já existem.
6. Empenhar-se na democratização de um en-
sino com qualidade, que possa preparar me-
lhor os jovens e adultos para a cidadania e
o mercado de trabalho, já que a cada dia
surgem novas profissões e se diversificam
as opções laborais.
7. Revitalizar o cultivo dos valores humanos
do acolhimento, da solidariedade, da pres-
tação de serviços voluntários, principalmen-
te em casos de doença, exclusão social ou
194
Cf. João Paulo II. op. cit., n. 54.
195
Cf. Concílio Ecumênico Vaticano II. Decreto sobre aAtividade missionária da Igreja,
179
catástrofes. Essa característica do povo bra-
sileiro está presente, particularmente, nas
comunidades eclesiais de base e grupa-
mentos do povo mais simples.
8. E m p e n h a r - s e p o r
c o n s e g u i r u m s a l á r i o - f a -
mília condigno. No Brasil, o aumento do
salário em função do número de filhos é
mais do que irrisório. Em muitos países, o
salário-família representa uma ajuda subs-
tancial que supre as dificuldades oriundas
do aumento da família. Para a família bra-
sileira, essa deveria ser uma das suas prin-
cipais reivindicações.
Diretório da Pastoral Familiar.pdf
181
Capítulo 6
O MATRIMÔNIO E A FAMÍLIA COMO
CAMINHO DE SANTIDADE
Os Movimentos, Serviços, Institutos
e Associações Familiares
296. No projeto de Deus, ninguém é esquecido.
Todos, pessoalmente, somos chamados à
santidade. Essa verdade, tão claramente rea-
firmada por João Paulo II, em muitas ocasiões,
foi sublinhada também na Carta Apostólica
Novo Millenio Ineunte.149
O chamado universal à santidade
e o valor santificador do sacramento
do Matrimônio nas realidades cotidianas
297. A Familiaris Consortio, citando outro impor-
tante documento do Vaticano II, afirma que,
no projeto de Deus, “a vocação universal à
Ad Gentes, n. 39.
A vocação
universal
à santidade
é dirigida
também
aos cônjuges
182
santidade é dirigida também aos cônjuges e
aos pais cristãos: é especificada para eles pela
celebração do sacramento e traduzida concre-
tamente nas realidades próprias da existência
conjugal e familiar”.150
298. Como observamos, João Paulo II destaca
dois aspectos fundamentais: por um lado, o
do sacramento do matrimônio que santifica;
e por outro, o da vivência do espírito cristão
na vida cotidiana, ou seja, “nas realidades
próprias da existência conjugal e familiar”.
Vejamos um pouco mais detalhadamente esses
dois aspectos:
1. O valor santificador do sacramento
299. “O sacramento do Matrimônio, que retoma e
especifica a graça santificante do batismo, é a
fonte própria e o meio original de santi­
ficação
para os cônjuges”.151
300. Os que vão receber-se em matrimônio preci-
sam estar profundamente convencidos de que
vão ser espiritualmente enxertados em Jesus
Cristo, da mesma forma como se enxerta um
196
João Paulo II. Homilia da Missa junto ao monte Songa, 6 de setembro de 1990.
197
João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., n. 69.
198
Ibidem.
O valor
santificador
do sacramento:
os cônjuges
são enxertados
espiritualmente
em Cristo
183
ramo numa videira. Nesse caso, a videira,
infinitamente fecunda, é o próprio Cristo.
301. Na hora do casamento, os noivos não des­
-
viem a sua atenção aos aspectos acidentais e
circunstanciais da cerimônia, como o ornato
exterior e o brilho social. Concentrem toda a
atenção para o núcleo do seu significado: por
esse ato, eles vão saciar sua sede na peculiar
e original fonte de santidade que São Paulo
chama “o grande sacramento”152
da união e do
amor fecundo entre Cristo e a sua Igreja.
302. O “sim” pronunciado pelos dois não é algo
passageiro. Reveste-se de grande importân-
cia, pois é o portal que introduz a uma vida
permanente de santificação mútua.
303. Essa realidade é lembrada pela Familiaris
Consortio: “O dom de Jesus Cristo não se
esgota na celebração do matrimônio, mas
acompanha os cônjuges ao longo de toda a
existência. O Concílio Vaticano II recorda-o
quando diz que Jesus Cristo ‘permanece com
eles, para que, assim como ele amou a Igreja
e se entregou por ela, de igual modo os côn-
juges, dando-se um ao outro, se amem com
A graça
do sacramento
acompanha
os cônjuges
ao longo
de sua vida
199
Cf. Conselho Pontifício para a Família. Família, Matrimônio e Uniões de Fato, 2000,
n. 2.
184
perpétua fidelidade [...]’. Por esse motivo, os
esposos cristãos são fortalecidos e como que
consagrados em ordem aos deveres do seu
estado por meio de um sacramento especial;
cumprindo, graças à energia deste, a própria
missão conjugal e familiar, penetrados do
espírito de Cristo, que impregna toda a sua
vida de fé, esperança e caridade, avançam
sempre mais na própria perfeição e mútua
santificação e cooperam assim, juntos, para a
glória de Deus”.153
2. A vivência dessa realidade no dia-a-dia
304. Embora tudo o que foi dito pareça excessiva-
mente “teológico”, “elevado” ou “teórico”, na
verdade não o é. Simplesmente, porque tudo
isso deve “traduzir-se concretamente – e de
fato se traduz na vida de muitos esposos – nas
realidades próprias da existência conjugal e
familiar”.154
305. “Não se pode construir uma espiritualidade
matrimonial esquecendo aquelas que são as
suas tarefas primordiais... São estas mesmas
200
Cf. CNBB. Orientações Pastorais sobre o Matrimônio, Doc. 12, 1978.
201
Código de Direito Canônico, cân. 1071, 1o
, 3.
202
Cf. João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., n. 84.
Alcançar a
santidade nas
realidades da
vida conjugal
A espirituali­
-
dade
matrimo­
nial
inserida
nas realidades
do amor
185
realidades conaturais ao matrimônio, tais como
o amor humano, a procriação e educação dos
filhos, a fidelidade e cada um dos deveres que
estas implicam, as que, vividas no espírito de
Cristo, santificam os cônjuges como tais”.155
306. Essa explicação, tão clara e simples, vai na
“contramão” de uma outra realidade comum
em certas paróquias e comunidades: alguns
casais pensam que são tanto “mais católicos”
quanto mais se engajam nas pastorais e demais
serviços da paróquia e da Igreja, descuidando
de alguns de seus deveres familiares. Essa
maneira de pensar e atuar sua vocação de ca-
sado, às vezes, representa uma grave tentação
que os leva a fugir dos deveres e obrigações
próprios do lar que constituíram.
307. Com efeito, fora do lar, nesse ambiente da
paróquia ou da comunidade, alguns católicos
se sentem acolhidos e promovidos, porque
encontram nele o eco das suas próprias idéias e
pretensões. Daí, talvez inconscientemente, ne-
gligenciam as tarefas domésticas, a educação
dos filhos e a evangelização da família: tanto
Não se separar
das exigências
do lar nem
negligenciar
os deveres
familiares
203
CDF, Carta aos Bispos da Igreja Católica a respeito da recepção da Comunhão Eu-
carística por fiéis divorciados novamente casados, 1994.
humano,
da procriação
e educação
dos filhos
186
dessa família pequena, formada pelos filhos,
como da outra grande família, integrada por
parentes, amigos dos parentes e familiares lon-
gínquos. Fundamentalmente, é esse o mundo
que são chamados a santificar. Precisam abrir-
se às ondas contrárias da sociedade e dos seus
problemas, sem se fechar nos ambientes – às
vezes estreitos e rarefeitos – de uma pastoral
paroquial que nunca deverá ser inibida e mini-
mizadora.Avida de uma comunidade eclesial
há de representar a força que impulsiona uma
ação evangelizadora missionária, que tenda
a cristianizar a sociedade, começando pela
família, seu primeiro núcleo e célula básica.
308. O Papa João Paulo II freqüentemente fala dessa
obrigação indeclinável de santificar-se na famí-
lia, no meio “das suas tarefas primor­­
-diais”. O
fermento tem que estar intimamente inserido
na massa. Para um casal que se recebeu em
matrimônio, fugir da família e dos deveres
inerentes a ela seria como fugir de Deus.
309. Podemos expressar essas idéias de uma forma
viva, encarnada no exemplo luminoso do lar
de Nazaré. Família simples que viveu a von-
tade de Deus com amor e soube sobrelevar o
sofrimento com serenidade e alegria.
187
310. Que faziam Maria e José? Trabalhavam o dia
inteiro nos afazeres da casa ou do trabalho pro-
fissional: na limpeza da cozinha, na lavagem e
na costura de roupa, nas compras necessárias
para a manutenção do lar, na busca de água
na fonte da aldeia, nos contatos com os pa-
rentes e vizinhos, nas idas ao Templo, ou nos
afazeres de marcenaria, na confecção de uma
porta, de um arado [...]. Faziam essas coisas
normais, pequenas, que podem, no entanto, se
converter em grandes pelo amor. Maria e José
amavam continuamente porque a finalidade de
todo o seu trabalho era a vontade de Deus, era
Jesus. Jesus era toda a motivação da vida de
Maria: da comida que ela preparava, da roupa
que costurava, do trigo que moía, da farinha
que amassava e até do ar que respirava. [...]
E Jesus era, também para José, a motivação
de tudo: do banco que construía, da madeira
que transportava, do cansaço da faina cotidia-
na [...]. Maria e José foram as criaturas mais
santas que viveram na terra depois de Jesus
Cristo. Como se santificaram? Fazendo, por
amor de Deus, o trabalho trivial, cansativo,
mas nobre, de uma mãe, dona de casa, e de
um pai dedicado, dia após dia, ano após ano,
comprovado no sofrimento e na esperança da
fé que vence o mundo.
Um modelo:
a vida
quotidiana
de Maria e José
188
311. Que exemplo digno e belo para todas as mães e
pais! Como Maria e José, fazer com perfeição
e amor todos os pequenos deveres do dia-a-dia.
Nada é desprezível, quando se faz por amor
a Deus. Assim foi a oferta de duas pequenas
moe­
das da pobre viúva, no Templo de Jerusa-
lém. Foi a única esmola – sendo a menor – que
fez brilhar de alegria os olhos do Senhor.156
312. Também podemos constatar numerosos exem-
plos e modelos de mães e pais que com grande
carinho, responsabilidade e amor aceitaram,
cuidaram e educaram filhos com necessidades
especiais, crianças excluídas e abandonadas.
Muitas vezes, inclusive, incorporando-os numa
família numerosa.157
313. A vida cristã não está dividida em comparti-
mentos estanques, como gavetas classificado-
ras, uma para cada atividade: o trabalho do lar,
a oração, os afazeres profissionais e fraternos,
a missa dominical, a responsabilidade e soli-
dariedade pastoral, o cuidado das crianças...
Ao contrário: todas as nossas ações, pen-
samentos e palavras precisam entrelaçar-se
numa unidade de vida simples e coerente.
204
Cf. João Paulo II, op. cit., n. 84.
205
Ibidem, n. 82.
206
Como esta matéria envolve não poucos aspectos técnicos é bom consultar um especia­
lista (Cf. Llano Cifuentes, Rafael. Novo Direito Matrimonial Canônico. Marques
Este modelo
exige unidade
de vida
189
314. Portanto, não podemos ter vida dupla, se que-
remos ser cristãos. Temos uma única vida,
composta de corpo e espírito. É esta que tem
de ser, tanto na alma como no corpo, santa e
plena de Deus. Desse Deus invisível, que se
tornapatenteparanósnascoisasmaisrotineiras
e materiais, sinais do seu amor providente.
315. É nessa atitude que, em família, queremos e
devemos querer ver Jesus, Caminho, Verdade
e Vida.158
Não há outra alternativa: ou bus-
camos encontrar o Senhor em nossa vida de
todos os dias, ou não o encontraremos nunca.
316. Esse estilo de vida cristão é o que significa
“traduzir a vocação universal à santidade nas
realidades próprias da existência conjugal e
familiar”.159
317. De uma forma mais concreta poderíamos
especificar essas realidades a que se refere
a Familiaris Consortio: o amor conjugal, a
convivência familiar, a educação dos filhos,
o trabalho doméstico e profissional, conforme
as indicações seguintes:
Evitar
uma vida dupla
Saraiva, 2a
ed., 2000, pp. 468ss).
207
CNBB. Campanha da Fraternidade 1987, Texto-base, n. 134.
208
João Paulo II. op. cit., conclusão.
190
A santificação do amor conjugal
e a convivência familiar ao lado dos filhos
318. Embora já tenhamos tratado desse tema em
outro capítulo, vamos complementá-lo aqui
com uma abordagem sobre a santificação
específica da vida matrimonial.
319. Oamorconjugalsadioenobreprecisacrescerno
mesmo ritmo que o amor a Deus. Para crescer,
o amor tem de se renovar. Santo Agostinho diz
que o amor não pode parar: se não se renova o
combustível, o fogo do amor se apaga.
320. O crescimento do amor conjugal tem de
acom­
-panhar o crescimento da vida interior
e vice-versa. “Como vamos amar a Deus, a
quem não vemos, se não amamos o próximo,
a quem vemos?”.160
321. O sacramento do Matrimônio coloca Jesus
Cristo, de modo muito especial e concreto,
entre os esposos. De tal maneira que, quando
se amam – e devem amar-se sempre –, estão
amando a Cristo; e quando dialogam entre si,
mesmo que seja sobre as coisas mais insigni-
ficantes da vida cotidiana, estão dialogando
com Cristo, estão fazendo oração, ainda que
não o percebam, pois o Senhor os escuta e
A santificação
da vida
matrimonial
exige renovar
sempre o amor
conjugal
Fomentar
o diálogo,
crescer
nas dificuldades
209
Lc 2,52.
191
lhes responde com a sua graça e a sua ajuda.
322. Aumentar o amor mútuo é o mesmo que dilatar
o amor de Deus. O amor conjugal tem que ser
profundo e progressivo, como o amor a Deus.
Por isso, nem os obstáculos, nem as provações,
nem a própria monotonia do dia-a-dia poderão
deter – para quem ama a Deus – o aumento
progressivo do amor conjugal.
323. Aqueles que foram chamados por Deus para
formar um lar devem amar-se sempre, com
aquele amor entusiasmado que tinham quando
eram namorados ou noivos. O matrimônio,
que é sacramento e vocação, não pode se
abalar quando chegam as dores e os contra-
tempos que a vida sempre traz consigo. Aí é
que o amor aprende a tornar-se mais firme.As
contrariedades e os sacrifícios generosamente
partilhados unem profundamente o casal. Nes-
se sentido, o espírito de sacrifício, o amor à
cruz é indispensável para crescer na santidade
conjugal.
324. Mas essa verdade não pode ficar assim, re-
duzida a uma simples e bela teoria. Ela tem
de se configurar na vida do dia-a-dia. Como?
Lutando para vencer o egoísmo pessoal, que
nos leva a pensar que estamos certos e que a
outra parte é que está errada; abrindo os olhos
e a mente para enxergar, na sua verdadeira
É preciso saber
sacrificar-se
no dia-a-dia
192
dimensão, o modo de pensar e de ser do outro
cônjuge, os seus gostos, a sua sensibilidade;
alargando o coração para compreender a sua
escala de valores, as suas limitações e, sobre-
tudo, os seus defeitos; saindo do comodismo
pessoal, para cooperar, com toda a capacidade,
na manutenção e conservação do lar, nos seus
mil encargos e afazeres e na educação dos
filhos, com as suas várias implicações. Muito
especialmente, é preciso saber sacrificar-se,
como a mãe na hora do parto, para dar à
luz filhos bem formados e amadurecidos à
sociedade. Santo Tomás diz que a família é
como o “útero social”, que vai engendrando e
desenvolvendo os filhos, até a sua maioridade,
para entregá-los ao mundo satisfatoriamente
desenvolvidos.161
325. Não haverá uma possível e autêntica santidade
para os esposos, se não houver esse esforço
para superar o egoísmo pessoal. Pretender
o contrário seria hipocrisia, pois o egoísmo
impede a união total, a doação plena dos côn-
juges entre si e a integração na vida dos seus
filhos. Eis a chave da felicidade!
326. A prática da piedade cristã desprovida desse
210
Conclusões de Puebla, op. cit., nn. 32 e 33.
211
João Paulo II. Evangelium Vitae, op. cit., n. 94.
212
Cf. Conclusões de Santo Domingo, op. cit., n. 227.
Superar
o egoísmo
pessoal
193
esforço sincero estaria esvaziada de conteúdo.
Daria lugar a uma mera “pieguice” ou “caro-
lice”.
327. Esse empenho para conseguir a unidade do
amor redunda também em benefício dos fi-
lhos. O fruto mais substancial do amadureci-
mento espiritual dos esposos e a lição pedagó-
gica mais importante que eles devem dar aos
filhos é a da sua união sólida e inquestio­
nável,
que se dilata no relacionamento fraterno e dos
filhos entre si.
328. O primeiro dever-compromisso dos pais para
com os filhos é o de se amarem um ao outro.
A primeira necessidade da criança é crescer
num lar unido, estável, e encontrar o seu pai
e a sua mãe vinculados numa única vontade.
É por isso que os filhos vêm reforçar o amor
entre os pais. Às vezes, inclusive, representam
o único laço que ainda os mantém unidos.
A espiritualidade no lar: oração conjugal e familiar
329. Na vida de piedade de um lar cristão, todos
precisam participar: marido e mulher, filhos,
parentes quando existam, até mesmo os em-
pregados e empregadas. E, de acordo com
cada situação, até os vizinhos, às vezes.
330. É certo que cada membro da família possui
a sua vida interior. Mas deve existir a vida
Isto redunda
em benefício
dos filhos
O primeiro
dever dos pais
para com os
filhos é o amor
mútuo
Deve existir
a vida
de piedade
própria da
família
como tal
194
de piedade própria da família como tal, que
represente verdadeiramente a “alma” daquele
lar, donde se irradiam bênçãos divinas.
331. Um fator importante da educação da fé é o
aprendizado da oração. Este aprendizado “não
se pode dar por suposto; é necessário aprender
a rezar, voltando sempre de novo a conhe-
cer esta arte dos próprios lábios do divino
Mestre”.162
Eis aí uma tarefa imprescindível,
que há de envolver os Pastores e Agentes de
Pastoral em todos os âmbitos.
332. Em virtude da sua dignidade e missão, os pais
cristãos têm a tarefa específica de educar os
filhos para a oração, de introduzi-los na des-
coberta progressiva do mistério de Deus e no
relacionamento pessoal com ele. É desejável
que a Pastoral Familiar possa ajudá-los nessa
missão, por meio de subsídios, encontros, re-
tiros, palestras e outras dinâmicas. Tenham-se
presente as seguintes considerações:
1) “ E l e m e n -
to fundamental e insubstituível da
educação para a oração é o exemplo concre-
to, o testemunho vivo dos pais. Somente re-
zando em conjunto com os filhos, pai e mãe,
Aprender
a rezar
em família
213
CNBB. Campanha da Fraternidade 1994, op. cit., n. 91.
214
Cf. Conclusões de Santo Domingo, op. cit., n. 227.
195
cumprem o próprio sacerdócio real, entram
na profundidade do coração dos filhos, dei-
xando marcas que os acontecimentos futu-
ros da vida não conseguirão apagar.”163
“A
oração reforça a estabilidade e a solidez
da família, fazendo com que ela participe da
‘fortaleza de Deus’”.164
2)Essa oração feita em comum terá como
conteúdo original a própria vida de família:
alegrias e dores, esperanças e tristezas, nas-
cimentoefestasdeanos,aniversáriosdenúp­
-
cias dos pais, partidas, ausências e regres-
sos, escolhas importantes e decisivas e até
mesmo a morte de pessoas queridas.165
3)Além disso, a oração, como encontro com
Cristo, não se expressa “apenas em pedi-
dos de ajuda, mas também em ação de gra­
-
ças, louvor, adoração, contemplação, escuta,
afetos da alma, até se chegar a um coração
verdadeiramente ‘apaixonado’”166
e à expe-
riência da contemplação no meio das reali-
dades quotidianas.
O conteúdo
da oração:
a própria vida
da família
215
Sugere-se aprofundamento no texto da Campanha da Fraternidade de 2003, que tratou
com propriedade este tema e oferece soluções pastorais bem concretas.
216
Cf. CNBB. Campanha da Fraternidade 1994, Texto-base, op. cit. n. 92.
217
Ibidem, n. 93.
218
Ibidem, n. 92.
Os pais
têm que dar
exemplo
de oração
196
4)É muito aconselhável que as famílias, por
mais simples que seja a sua casa, reservem
um espaço (mesmo na parede apenas), um
singelo ambiente, adequado para a oração
em família. Pode até ser um dos quartos, a
sala, ou mesmo a cozinha. Um “cantinho
de oração”, com símbolos religiosos, a Bí-
blia, o Crucifixo, o Rosário. Aí, os filhos
aprendem a respeitar e a se relacionar com
o sagrado, a rezar e a estar com Deus. As
crianças deveriam “sugar com o leite ma-
terno o amor de Deus”, o louvar, agrade-
cer, suplicar e glorificar a Deus.
Algumas práticas espirituais no lar
333. Existem práticas de piedade, poucas, breves
e habituais, que sempre se viveram nas fa-
mílias cristãs, como, por exemplo, a oração
antes e depois das refeições e a recitação do
rosário em comum. Que agradável aroma –
o “bom odor de Cristo” 167
– deixam estas
palavras que o Papa Paulo VI dirigiu aos
pais: “Mães, ensinais aos vossos filhos as
orações do cristão? Em consonância com os
sacerdotes, preparais os vossos filhos para
Reservar
um “cantinho”
para a oração
r
Com as práticas
de piedade
próprias da
família cristã se
constrói a Igreja
doméstica
219
João Paulo II. Discurso aos Grupos da Terceira Idade, 23 de março de 1984.
197
os sacramentos da primeira idade: confissão,
comunhão, crisma? Habituai-os, quando
enfermos, a pensarem em Cristo que sofre?
A invocar o auxílio de Nossa Senhora e dos
Santos? Rezais o Rosário em família? E vós,
pais, sabeis rezar com os vossos filhos, com
toda a comunidade doméstica, pelo menos al-
gumas vezes? O vosso exemplo, na retidão do
pensamento e da ação sufragada com alguma
oração comum, tem o valor de uma lição de
vida, tem o valor de um ato de culto de mé-
rito particular; levais assim a paz às paredes
domésticas. Recordai: deste modo construís
a Igreja”.168
334. João Paulo II não se cansa de insistir sobre a
conveniência da recitação do Santo Rosário
em família:
335. “Queremos agora, em continuidade de pensa-
mento com os nossos predecessores, recomen-
dar vivamente a recitação do Santo Rosário
em família. Não há dúvida de que o Rosário
da bem-aventurada Virgem Maria deve ser
considerado uma das mais excelentes e efi-
cazes orações em comum que a família cristã
é convidada a recitar. Dá-nos gosto pensar e
O Rosário
em família
220
Cf. CNBB. Campanha da Fraternidade 1994, op. cit., n. 60.
221
João Paulo II, op. cit.
198
desejamos vivamente que, quando o encontro
familiar se transforma em tempo de oração,
seja o Rosário a sua expressão freqüente e
preferida. Desta maneira, a autêntica devoção
mariana, que se exprime no vínculo sincero e
na generosa série das posições espirituais da
Virgem Santíssima, constitui um instrumento
privilegiado para alimentar a comunhão de
amor da família e para desenvolver a espi-
ritualidade conjugal e familiar. Ela, a Mãe
de Cristo e da Igreja, é também, de fato, de
forma especial, a Mãe das famílias cristãs, das
Igrejas domésticas”.169
336. Também o recurso dos vários subsídios de
evangelização da própria Pastoral Familiar
sugerem belas e oportunas reflexões e orações
em família ou grupos.
Vida sacramental
337. A comovente exortação do Santo Padre nos
convidaalembrar,ainda,queavidasacramental
é indispensável para a santificação da família.
338. “Uma parte essencial e permanente do dever
de santificação da família cristã é o acolhi-
mento do apelo evangélico de conversão
222
CNBB. Campanha da Fraternidade 1994, op. cit., n. 61.
223
Cf. Conclusões de Santo Domingo,op. cit., n. 187.
199
dirigido a todos os cristãos [...]. O arrepen-
dimento e o perdão mútuo no seio da família
cristã, que se revestem de tanta importância
na vida cotidiana, encontram o seu momento
sacramental específico na penitência cristã.
Paulo VI escrevia aos cônjuges na Encícli-
ca Humanae Vitae: ‘Se o pecado os atingir,
não desanimem, mas recorram com humilde
perseverança à misericórdia de Deus, que
com prodigalidade é generosamente dada no
sacramento da Penitência”.170
339. Segundo expressão do Vaticano II, “o centro e
a raiz” da família é a Eucaristia. O lar cris­
tão
não pode deixar de ser efetivamente “cris­
to­
cêntrico”. Na Eucaristia está real e substancial­
mente o próprio Cristo que se imola de novo
no Santo Sacrifício da Missa, como força e
sustento das famílias.
340. “AEucaristia é a fonte própria do matrimônio
cristão. O sacrifício eucarístico, de fato, repre-
senta a aliança de amor de Cristo com a Igreja.
Neste sacrifício da Nova e Eterna Alian­
-ça é
que os cônjuges cristãos encontram a raiz da
qual brota e é interiormente plasmada e con-
O perdão
e a reconciliação
em família
A Eucaristia,
centro e raiz
da família
224
Cf. Conselho Pontifíciopara a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, Igreja e Mobilidade
Humana, 1978.
200
tinuamente vivificada a sua aliança conjugal.
Como representação do sacrifício de amor
de Cristo pela Igreja, a Eucaristia é fonte de
caridade. E no dom eucarístico da caridade,
a família cristã encontra o fundamento e a
alma da sua ‘comunhão’ e da sua ‘missão’: o
Pão eucarístico faz dos diversos membros da
comunidade familiar um único corpo, reve-
lação e participação na mais ampla unidade
da Igreja; a participação, pois, no Corpo dado
e no Sangue derramado de Cristo torna-se
fonte inesgotável do dinamismo missionário
e apostólico da família cristã”.171
341. O Domingo é o dia do Senhor (Domingo de-
riva de “Dominus”, Senhor). A Missa não é
um “algo a mais” ou uma “obrigação semanal
a ser cumprida” no panorama do domingo.
É, pelo contrário, o ponto central da semana.
Afirma-o o Papa João Paulo II: “O domingo
é o dia supremo da fé, um dia indispensável,
o dia da esperança dos cristãos (...). Dia do
repouso e dos elogios ao Senhor, mas que, sem
a Eucaristia, perde seu verdadeiro significado
(...).Acultura secular está mudando a vida em
família”.172
É belo ver uma família inteira, pais
225
Conclusões de Santo Domingo, op. cit., n. 189.
A Missa
dominical
201
e filhos, participando unidos da Santa Missa.
342. “A participação na Eucaristia seja verdadei-
ramente, para cada batizado, o coração do
domingo: um compromisso irrenunciável,
assumido não só para obedecer a um preceito,
mas como necessidade para uma vida cristã
verdadeiramente consciente e coerente”.173
Nas muitas comunidades onde não é possível
a celebração regular da Eucaristia dominical,
seja incentivado o esforço para Celebrações
da Palavra de Deus, direcionadas para a litur­
gia do domingo.Além disso, seja valorizada a
celebração dos tempos litúrgicos, ressaltando
a espiritualidade e as atitudes próprias de
cada tempo, e fazendo tudo convergir para o
mistério central da Páscoa.
343. Todos os sacramentos, tendo como centro
a Eucaristia, são momentos particularmente
intensos da comunhão com Deus. Zelem os
Pastores e Agentes de Pastoral para que sua
celebração seja adequadamente preparada e
viven­
ciada. Tenham presente que a pastoral
226
João Paulo II. Novo Millennio Ineunte, op. cit., n. 47.
227
Sl 23.
228
Cf. Jo 10.
229
Cf. Jo 10,14-15.
A pastoral
sacramental
aberta a todas
as famílias
202
sacramental, de fato, não se dirige apenas aos
católicos “praticantes”. Ao contrário, deve
atender a um grande número de católicos que
desejam ainda manter um certo vínculo com
a Igreja, particularmente por meio de certos
sacramentos e/ou sacramentais, como é o caso
do matrimônio, batismo e primeira comunhão
dos filhos, bênçãos, atendimento aos enfer-
mos, exéquias ou missas pelos defuntos da
família. Essas pessoas devem ser acolhidas
com carinho, devem ser ouvidas, mesmo que
suas motivações nos pareçam incompletas ou
insatisfatórias.
344. Não temos de impor as mesmas exigências a
todos, uma vez que as pessoas são diversas e
os graus de proximidade com a vida eclesial
são muito diferentes. Em certos casos, tam-
bém nas coisas espirituais, é dever do pregador
oferecer leite aos seus fiéis, e não alimento
sólido.174
Como já dissemos, mesmo quando
a pessoa não tem condições para ser admitida
ao sacramento da Eucaristia, ela deve chegar
a sentir-se acolhida na Igreja. Nesse caso, é
salutar orientá-la, a fim de que se deixe atrair
por Jesus e encontre o caminho para uma plena
Dar atenção
a todos, seja
qual for
a sua situação
230
Cf. Conclusões de Puebla, op. cit., n. 570.
203
participação sacramental.175
345. Além dos já citados e das solenidades doAno
Litúrgico, é importante também valorizar ou-
tros tempos fortes, como a Semana Nacional
da Família, o dia das mães, dos pais e das
crianças; o dia nacional da vida e do nascitu-
ro, novenas, romarias, festas dos padroeiros
e outros.
346. Quando o clima, o ambiente dessa família
se vai aquecendo, progressivamente, com
as virtudes cristãs e as práticas de piedade,
especialmente da santa Missa e da Comu-
nhão (também a espiritual), ela se torna uma
fornalha, um verdadeiro centro irradiador de
valores cristãos, uma pequena “Igreja domés-
tica”.
Outros aspectos relevantes da espiritualidade no lar
Convém aqui insistir, apesar de possíveis reiterações,
em alguns aspectos já abordados, para o bem da vida cristã
em família.
Valorizar
os “tempos
fortes”
231
Idem, n. 590.
232
Cf. Conclusões de Santo Domingo, op. cit., n. 64.
204
Escuta da Palavra e catequese em família
347. A família cristã é chamada a alimentar-se da
escuta contínua da Palavra de Deus.176
Nesse
sentido, fazemos algumas recomendações:
1) Sejaincentivadaereforçadaaprática
da leitura pessoal da Bíblia, conforme as
orientações do Concílio Vaticano II177
e, es-
pecialmente, a prática dos “círculos bíbli-
cos”, das reuniões familiares ou de grupos
de famílias, para a leitura da Bíblia e a re-
flexão sobre a vida cristã hoje, tal como
apresentam alguns subsídios da Pastoral Fa-
miliar, da Catequese e da Liturgia.
2)Seja promovida a catequese dentro da fa-
mília como elemento fundamental para o
crescimento na fé. Pois os ambientes da es-
cola, da cultura e da vida social estão, com
freqüência, marcados por um forte plu­­
ra-
	­
lismo e não comunicam com clareza os
valores cristãos. A própria família, muitas
vezes, se sente incapacitada para assumir a
Refletir sobre
a Sagrada
Escritura
em família
Promover
a catequese
familiar
233
Idem, n. 222.
234
Idem, n. 210.
235
Idem, n. 214.
236
João Paulo II. Familiaris Consortio¸ op. cit., n. 44.
205
responsabilidade da educação da fé. Ela pre-
cisa, contudo, esforçar-se para que, no lar,
os filhos encontrem as próprias fontes da
doutrina cristã.
3) A l é m d a c a t e q u e -
s e , a s d i o c e s e s , c o l a b o r a n -
do entre si e com o Estado, apóiem o ensi-
no religioso nas escolas para fortalecer a
“formação integral” das crianças e jovens.
Ele não se situa na perspectiva da catequese,
mas é um instrumento para responder à di-
mensão religiosa do ser humano e dar sen-
tido à sua existência.178
O diálogo, a dor e o exercício do perdão
348. A comunhão familiar requer “de todos e de
cada um, pronta e generosa disponibilidade
à compreensão, à tolerância, ao perdão, à
reconciliação”.179
Na família, pais e filhos
apren­
dam a cobrir com o manto da misericór-
dia as fragilidades de uns e de outros: perdoar
sempre e começar de novo. Na prática de seus
Apoiar o ensino
religioso
nas escolas
Perdoar sempre
237
Cf. Conclusões de Santo Domingo, op. cit., n. 214.
238
Antes estava vinculada ao Setor Leigos e à Pastoral da Criança.
239
Cf. CNBB. Campanha da Fraternidade 1994, op. cit., n. 4.
240
Mais de 2.500 delegados, provenientes de todos os continentes, representaram 75
206
relacionamentos, pais e esposos alcançam
maior êxito na educação de seus filhos e na
convivência, quando aprendem a se perdoar
e a se reconciliar mutuamente.
349. O diálogo é uma exigência intrínseca da pró-
pria evangelização. Faz parte da missão dos
cristãos renovar o milagre de Pentecostes,
em que todos entendiam a linguagem dos
apóstolos. É missão da família contribuir para
educar as pessoas para o diálogo, a abertura
ao irmão, a aceitação do diferente, o respeito
mú­
tuo e a difícil arte de saber ouvir.
350. Um terreno particularmente fértil para essa
tarefa se oferece no caso de casamentos mis-
tos (entre católicos e cristãos não-católicos),
ou nos casamentos com disparidade de culto
(entre católicos e não-cristãos). Nesses casos,
o cônjuge católico, motivado pelo amor que o
une, demonstre sincero respeito pela liberda-
de religiosa e pelas convicções do outro. Os
agentes da Pastoral Familiar procurem co-
nhecer os princípios básicos do Ecume­
nismo,
para poder orientar os casais nessa situação.A
família, como Igreja em miniatura, poderá dar
testemunho daquela unidade em Cristo Jesus,
à qual as Igrejas aspiram e pela qual lutam.
351. A comunidade eclesial é convocada a dar
A necessidade
do diálogo
Casamentos
mistos: respeito
mútuo
Superar toda
forma de
207
um claro testemunho de seu empenho para
supe-rar toda forma de discriminação das
famílias, por motivos de raça, nacionalidade,
religião, condição social ou física, no espírito
do Evangelho: Deus não faz discriminação
entre as pessoas. Igualmente, haja um empe-
nho para que as diferentes tradições culturais
e religiosas, tanto de raças quanto de nações,
sejam respeitadas, valorizadas e apoiadas.
Espírito de serviço e solidariedade
352. Pelos laços de amor que une seus membros,
a família é convocada a ser a primeira e fun-
damental experiência de fraternidade. Parti-
lhando todos os dias do mesmo lar, do mesmo
alimento, das mesmas alegrias e angústias, os
membros da família acabam desenvolvendo o
sentimento de um destino comum.
353. A tarefa de implantar uma nova civilização
do amor180
representa um encargo específico
encomendado à família cristã. Com efeito,
a família cristã deve constituir o paradigma
dessa nova civilização do amor. Ela é o
melhor laboratório para elaborar os valores
Família:
laboratório
dos valores
da nova
civilização
do amor
países no Congresso. Ouvindo especialistas de todo o mundo e trabalhando em pe-
quenos grupos, aprofundaram os aspectos mais importantes do tema: “Família, dom
discriminação
das famílias
208
que constituem essa civilização: o amor vi-
vido nas relações cotidianas entre esposos,
entre pais e filhos, entre jovens e idosos, bem
como no empenho de ajuda a outras famílias
em dificuldades; o modo concreto, familiar e
insubsti­
tuível, de viver a acolhida, o respeito,
o serviço para com cada ser humano, consi-
derado sempre na sua dignidade de pessoa e
de filho de Deus; a hospitalidade, como uma
forma preciosa de concretizar o amor cristão,
de forma muito especial, o amor pelos mais
pobres, fracos, doen­
tes e sofredores de tantas
injustiças sociais.181
São essas atitudes as que
gravam, de forma marcante, as características
dessa tão desejada nova civilização. Nesse
sentido, a família é, sem dúvida, o melhor
“plano piloto” para transformar a sociedade
impregnada de materialismo prático numa
verdadeira civilização do amor. É o amor
que une, dá forças para um feliz convívio
familiar, impregnado de caridade, de justiça,
de liberdade e de espírito missio­
nário sempre
a serviço do Reino.
A vivência da afetividade e da sexualidade
e compromisso, esperança da humanidade!” Esse evento afirmou a necessidade de se
empreender uma ação pastoral na qual as verdades centrais da fé irradiem sua força
evangelizadora nos vários setores da existência, especialmente sobre os temas da
209
Quando,anteriormente,falamosdasfinalidades
do casamento, já nos referimos a esse tema.
Aqui, contudo, ele será abordado de outro
ponto de vista: a partir da incidência pessoal
que tenha na vida de cada um dos cônjuges,
como meio de aperfeiçoamento e santificação.
354. A Pastoral Familiar deve também ajudar na
reflexão sobre o sentido da afetividade e da
sexualidade, para que elas sejam plenamente
humanas e realizem o desígnio que Deus lhes
reservou182
em toda a sua abrangência. Já está
dando bons resultados a formação de equipes
de agentes especialmente qualificados (de bio-
ética) para abordar a temática da afeti­
vidade,
da sexualidade e da reprodução humana nos
seus diversos aspectos de promoção e defesa
da vida. Contudo é preciso continuar forman-
do equipes de profissionais como médicos,
psicólogos, advogados, comu­
ni­
cadores, agen-
tes de saúde, pedagogos e outros especialis-
tas, sempre bem orientados pela doutrina da
Igreja. Essas equipes poderão prestar os mais
diversos serviços, tais como fóruns, palestras,
seminários e cursos para crianças, adolescen-
tes, jovens, casais e gestantes; orientações
específicas sobre planejamento familiar etc.
A Pastoral
Familiar deve
ajudar a refletir
sobre o sentido
da sexualidade
e afetividade
família, como uma tarefa prioritária. E conclamou os pastores a “se conscientizarem
cada vez mais de que a Pastoral Familiar exige agentes com uma esmerada preparação.
210
355. É muito importante que os casais encontrem
na Igreja um vigoroso suporte para poderem
ministrar aos seus filhos a educação afetiva e
sexual de forma consciente. Assim, poderão
contrapor e superar a educação sexual pro-
posta pelo Estado, com freqüência, imposta
de maneira unilateral, sem abrir possibilidade
a outras escolhas. Nesse sentido, a Pastoral
Familiar esforce-se para realizar um trabalho
articulado com as Pastorais da Criança, Ca-
tequese, Juventude, Comunicação e outras.
356. As Dioceses e Paróquias procurem marcar
presença ativa e competente em fóruns, confe-
rências, debates, congressos e outras oca­
siões
em que forem discutidos tais temas.
357. A temática da sexualidade e da afetividade
seja abordada de maneira ampla e sistemática
nos diversos programas de preparação para os
sacramentos – especialmente o do Matrimônio
–, mas também nos grupos de reflexão, reti-
ros e cursos para capacitação de formadores
qualificados.
358. Especial atenção seja dada na formação dos se-
minaristas, tanto no que diz respeito à vivência
da própria sexualidade como nos conhecimen-
tos básicos necessários para o exercício de seu
futuro ministério presbiteral, tão importante
para formar, fortalecer e evan­
gelizar a família.
A Igreja deve
dar suporte
à educação
afetiva e sexual
dos filhos
Atenção
especial
na formação
dos seminaristas
e presbíteros
sobre
a educação
afetiva e sexual
211
Sejam promovidos também encontros de atua-
lização para os presbíteros, bem como para as
lideranças das diversas pastorais e movimen-
tos atuantes na respectiva Igreja particular.183
359. A influência dos meios de comunicação é
fundamental: caracterizam a cultura atual e
podem ser utilizados na difusão dos valores
evangélicos.184
Mas é preciso advertir que
eles estão dominados, na grande maioria, por
interesses econômicos e por uma mentalidade
materialista e hedonista, onde se apela para o
sexo como um reclame comercial. A Igreja
deve, portanto, despertar o espírito crítico nos
seus fiéis tanto para manifestarem-se através
da própria mídia, como para utilizá-la devi-
damente e tornar mais eficaz a sua presença
neles.
A família: Igreja missionária e Igreja doméstica
360. Por sua natureza a Igreja é missionária.185
Superar
a nefasta
influência
dos meios de
comunicação
mal orientados
Por sua vez, estruturas ágeis e adequadas nas Conferências Episcopais e nas dioceses,
que sirvam de centros dinâmicos de evangelização, de diálogo e de ações organizadas
em conjunto, com projetos bem elaborados e planos pastorais”.
241
O Setor Família e Vida publicou os conteúdos de todos esses eventos e também dos
quatro últimos Congressos Nacionais da Pastoral Familiar.
242
Em novembro de 2001, a 25a
Assembléia Geral da CNPF elaborou o Plano de Trabalho
para o planejamento das ações da Pastoral Familiar no biênio seguinte e publicou,
com o SEFAV, o 2a
Plano Estratégico de Ação para o biênio 2002-2003.
Pais e cônjuges:
evangelizar a
partir da família
212
É “mãe que gera, educa e edifica a família
cristã, operando em seu favor a missão de
salvação que recebeu do Senhor”.186
Os
cônjuges e os pais cristãos são convocados a
evangelizar a partir da família, pelos valores
ético-cristãos. É um fato clamoroso que no
Brasil – apesar de ser um país onde a grande
maioria das famílias é católica – a capacidade
evangelizadora dessas famílias, no entanto,
seja muito reduzida. Um dos maiores desafios
para a Igreja em nosso país é evangelizar os
batizados. Muitas vezes, no trabalho com as
famílias, pressupomos uma evangelização
que não existe.Apresentamos conteúdos dou-
trinários sem levar as pessoas a um encontro
pessoal com Jesus e a uma opção pessoal
por ele e pelo Evangelho. É preciso partir do
mais básico e fundamental, sem pressupor
a existência de uma formação elementar. É
necessário chegar aos alicerces. Corremos o
risco de edificar uma casa bonita, mas sem
um fundamento sólido. Esse é um trabalho
que deve ser encarado com seriedade pela
Pastoral Familiar.
243
A Pastoral Familiar procura agir iluminada também pelas Diretrizes Gerais da Ação
Evangelizadora da Igreja do Brasil e pelos subsídios dos Projetos Globais da CNBB,
como o Projeto Rumo ao Novo Milênio (PRNM) e o Projeto Ser Igreja no Novo
Milênio (SINM), como o atual “Queremos ver Jesus!”.
244
Cf. João Paulo II. Novo Millennio Ineunte, op. cit., n. 29.
213
361. A evangelização da família e através da
família exige que se preste muita atenção
à situação em que vivemos e se escutem,
com sincera abertura de espírito, aspirações,
angústias, interrogações da nossa época. A
família, de fato, pode e deve se tornar lugar
privilegiado para realizar essa missão evan-
gelizadora. Reafirmamos aqui, devido à sua
importância, que “no seio de uma família que
tem consciência desta missão (a de evange-
lizar), todos os membros da mesma família
evangelizam e são evange­
lizados. Os pais não
somente comunicam o Evangelho aos filhos,
mas podem receber deles o mesmo Evangelho
profundamente vivido. E uma família assim se
torna evangelizadora de muitas outras famílias
e do meio ambiente em que ela se insere”.187
362. Nesse sentido, “a Igreja doméstica é chamada
a ser um sinal luminoso da presença de Cristo
e do seu amor mesmo para os ‘afastados’,
para as famílias que ainda não crêem e para
aquelas que já não vivem em coerência com
a fé recebida”.188
De modo
especial
para as famílias
“afastadas”
245
Cf. João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., nn. 67 a 79.
246
Esta terminologia, utilizada na Familiaris Consortio, coincide com o acompanhamento
permanente da vida matrimonial.
247
Cf. CNBB. Guia Ecumênico, Doc. 21, pp. 235 a 243.
214
363. Afamíliaéconvocadaaserumpontodeignição
desse fogo que Cristo veio trazer à terra. Essa
instituiçãoinsubstituíveleessencialé,dentrodo
organismo social, foco irradiador de vitalidade
cristã, pequena “Igreja doméstica”, imagem e
reflexo da sagrada Família de Nazaré.189
364. Os esposos podem cumprir o papel daqueles
casais que ajudaram o apóstolo Paulo a formar
as primeiras comunidades cristãs. É famosa a
saudação que nesse sentido faz Paulo na carta
aos Romanos: “Saudai Priscila e Áquila, meus
cooperadores em JesusCristo(osquaisexpuse-
ram as suas cabeças pela minha vida). Saudai
também a igreja que está em sua casa”.190
O
lar, “santuário doméstico da Igreja”,191
pode
também hoje se converter numa réplica da
casa de Áquila e Priscila ou numa segunda
casa de Betânia onde ao lado de Marta, Maria
e Lázaro, Jesus descansava e Jesus ensinava.
365. Sem fazer coisas extraordinárias, com natura-
lidade – assim como “o sal no alimento” 192
–,
a família pode ir difundindo esse “bom odor
Lar: santuário
doméstico
da Igreja
Difundir
“o bom odor
de Cristo”,
de forma
215
de Cristo” 193
entre outros casais, colegas e
amigos de seus filhos, parentes e vizinhos...
O próprio “clima” que existe numa família
católica já é atrativo e eloqüente por si mesmo.
Fala por meio dos temas de conversa que se
abordam no convívio familiar, dos discretos
sinais religiosos que aparecem no lar, como
uma imagem de Nossa Senhora, um crucifixo
ou outros símbolos religiosos, a bíblia ou outro
bomlivro.Demodoespecialfalamaalegriaeo
bom humor serenos que reinam no meio das
mais variadas circunstâncias, também diante
da dor e da doença. São evangelizadoras e
conta­
giantes a paz, a segurança e alegria que
emanam de uma fé coerente, vivida no seio de
uma família verdadeiramente cristã.
366. Se ainda se acrescenta neste contexto um trato
pessoal mais cuidadoso, o aprofundamento na
amizade, um conselho oportuno, a indicação
de um livro adequado, o convite para uma
palestra formativa, um encontro, um círculo
bíblico, datas e semanas comemorativas, uma
novena de Natal, um retiro etc., a ação evan­
gelizadora será tão eficaz quanto o fermento
que vai levedando toda a massa a partir de
Apostolado
explícito
natural,
na própria
vivência cristã
da família
216
dentro, no núcleo de cada molécula desta
indispensável “célula mater”.
367. É a família que salvará a família! É a família
cristã, revigorada pelo sacramento do Matri-
mônio, que dará nova vida à família doente,
atingindo-a no seu âmago. Como uma be-
néfica injeção intravenosa sua vida penetra
na corrente circulatória da sociedade, para a
redimir, curar e fortificar.
368. Este é um modo natural e ao mesmo tempo
maravilhoso de desenvolver o ministério
evangelizador da família cristã, constituindo
os cônjuges e pais testemunhas de Cristo até os
confins do mundo e formando-os verdadeiros
“missionários” do amor e da vida.194
369. As famílias cristãs dão também um contributo
particular à causa missionária da Igreja, culti-
vando vocações nos seus filhos e filhas.195
O
cultivo dessas vocações é a melhor garantia e
a pedra de toque do verdadeiro espírito cristão.
Faltam vocações? É porque falta também o
verdadeiro espírito apostólico nas famílias.
De fato, a família é a melhor sementeira de
É assim que a
família salvará
a família
Família:
sementeira
de vocações
217
vocações para o apostolado da Igreja.
370. Ouçamos, nesse sentido, o que diz João Paulo
II: “Estais prontos para escutar um dos vossos
filhos dizer-vos: eu quereria consagrar minha
vida a Deus na Igreja de Cristo, tornar-me
sacerdote, religioso ou religiosa? E se tal é o
vosso desejo, sabeis vós que a vocação sacer-
dotal ou religiosa tem, com mais freqüência,
a sua origem na vida de fé, esperança e amor
de uma Igreja doméstica, ou seja, da família,
bem inserida na grande comunidade da Igre-
ja? Pais, para que o Senhor possa chamar os
jovens a estarem totalmente ao seu serviço e
ao serviço dos seus irmãos, é preciso que o
terreno seja preparado pela própria família”.196
A inserção da família na grande família da Igreja
371. AFamiliaris Consortio refere-se, de forma es-
timulante, ao trabalho que todos os membros
da comunidade eclesial local são concla­
mados
a realizar para que a família a ela se integre.
372. “Isto vale, sobretudo, para as famílias jovens,
as quais, encontrando-se num contexto de
novos valores e de novas responsabilida-
Preparar
o terreno para
as vocações
de especial
consagração
218
des, estão mais expostas, especialmente nos
primeiros anos de matrimônio, a eventuais
dificuldades, como as criadas pela adaptação
à vida em comum ou pelo nascimento dos
filhos”.197
373. Nos membros da família, especialmente nos
cônjuges recém-casados, deve haver grande
receptividade a essa ajuda solícita que a Igreja
lhes oferece: “Os jovens cônjuges saibam aco-
lher cordialmente e inteligentemente valorizar
a ajuda discreta, delicada e generosa de outros
casais que já há tempo fazem a mesma expe-
riência do matrimônio e da família.Assim, no
seio da comunidade eclesial – grande família
formada pelas famílias cristãs – realizar-se-á
um intercâmbio mútuo de presença e ajuda
entre todas as famílias, cada uma pondo a
serviço das outras a própria expe­
riência hu-
mana, como também os dons da fé e da graça.
Animada de verdadeiro espírito apostólico,
esta ajuda de família a família constituirá um
dos modos mais simples, mais eficazes e ao
alcance de todos para transfundir capilarmente
os valores cristãos, que são o ponto de parti-
da e de chegada do trabalho pastoral. Desse
Integração
das famílias
na comunidade
eclesial,
especialmente
das famílias
jovens
Intercâmbio
de presença
e ajuda
219
modo, as famílias jovens não se limitarão só
a receber, mas, por sua vez, assim ajudadas,
se tornarão fontes de enriquecimento para
outras famílias, há tempo constituídas, com
o seu testemunho de vida e o seu contributo
de fato”.198
374. Essa tarefa reclama espírito de abnegação e
entrega. Mas é natural que seja assim: nenhum
ideal se torna realidade sem sacrifício. E a vida
humana se mede pela altura e profundidade do
ideal que se pretende realizar. Ao se unirem
em matrimônio, os esposos estejam convictos
de que a sua vida ganha as dimensões gran-
diosas do cristianismo quando, ultrapassando
uma visão egocêntrica e mesquinha, se dedi-
cam a esse grande ideal da família na acepção
mais nobre da palavra. Se existem pessoas que
dão a sua vida pela pátria, na qual, sem querer,
nascem, nós devemos estar sempre dispostos
para dar a vida pela pátria menor, que nós
mesmos, voluntariamente, constituímos: a
nossa própria família.
Espírito
de abnegação:
dar a vida pela
família
220
Os Movimentos, Serviços, Institutos
e Associações Familiares
375. A realidade brasileira apresenta não poucos
exemplos de formas comunitárias de viver
os valores cristãos da família, como as que
apresentam as Comunidades Eclesiais de
Base (CEBs), as que crescem sob o alento da
Pastoral Operária, da Pastoral daTerra e outras
Pastorais Sociais.
376. É muito bom que a família e seus membros
participem dos diferentes movimentos da
Igreja, das atividades de algumas entidades
ou centros de formação cristã. Estes meios
poderão representar um veículo estável de
formação, de desenvolvimento da sua vida
espiritual, um incentivo para o apostolado e
uma inserção estável da família no seio da
Igreja.
377. Existe na Igreja um fenômeno novo. Além
de alguns movimentos especificamente de
Pastoral Familiar, surgiram nos tempos atuais
diversos movimentos de uma renovada vivên­
cia cristã, globalmente considerada, que trou-
xeram cada um segundo seu próprio espírito,
uma significativa contribuição para a vivência
cristã da família. Em torno desse fenômeno,
inspiradas pelo Espírito Santo, muitas são as
Movimentos:
riqueza na vida
da comunidade
eclesial
221
famílias cristãs que se reúnem em comunida-
des ou grupos, para melhor apro­
fundar, viver
eanunciarsuafé.Essasentidades, associações,
movimentos e serviços, apro­
va­
dos pela hie-
rarquia, produzem frutos abundantes de fé,
esperança e caridade. Eles possuem uma
espiri­
-tualidade própria e exercem sua ação
apostólica em ambientes específicos da so-
ciedade, constituindo uma riqueza na vida da
comunidade eclesial.
378. Existe, contudo, um perigo que é preciso sem-
pre evitar: uma certa tendência a fecharem-se
sobre si mesmos, a perder o contato com a
realidade social e com a caminhada pastoral
da Igreja.Avida espiritual se alimenta, cresce
e dá frutos quando está unida ao organismo
vivo da Igreja. Por essa razão, os casais e as fa-
mílias que pertencem a Movimentos ouAsso-
ciações, respeitando a autonomia estabe­
lecida
nos seus estatutos e a sua própria identidade,
são convidados a unirem suas ações às da
Pastoral Familiar e por ela serem motivados à
integração na vida eclesial, como testemunho
da sua unidade e espírito de serviço em prol
dos casais e das famílias.
Como diretrizes de ação pastoral, indicam-se
as seguintes:
Importante:
integração
à Pastoral
de conjunto,
respeitando
a sua autonomia
222
1)Deixar claro que essas entidades, movimen-
tos, associações familiares e serviços, fa-
zem parte, em sentido amplo, da Pastoral
Familiar – sem perderem o seu carisma pe-
culiar –, porém não se identificam com ela
e tampouco a substituem. A Pastoral Fami-
liar é mais abrangente. Ela acolhe os Mo-
vimentos, conta com o apoio e a ajuda de-
les, respeitando o pluralismo sem prejudi-
car a unidade.
2)Sem lesar a sua legítima autonomia, pro-
curar dar a conhecer aos dirigentes ou mem-
bros dessas organizações a forma adequada
de participar de uma pastoral de conjunto.
3)Incentivar as famílias a formarem associa-
ções, inclusive de caráter jurídico, para a
defesa dos direitos da família.Assim pode-
rão influenciar, de modo organizado e efi-
caz, as políticas sociais e os meios de co-
municação, a fim de se criar uma cultura,
uma legislação e uma ação governamental
favorável à dignidade e aos direitos da ins-
tituição familiar.
Diretrizes:
participação
também na
Pastoral
Familiar
Incentivar
as famílias
a formarem
associações
223
Capítulo 7
SITUAÇÕES ESPECIAIS
Atenção às situações de conflito
379. São fatos hoje facilmente constatáveis a revo-
lução comportamental e as dificuldades que
os casados enfrentam para viver e perseverar
no matrimônio, sobretudo no que tange às fi-
nalidades e às propriedades da união conjugal.
Principalmente a fidelidade, a abertura à vida
e à fecundidade e a dedicação à educação dos
filhos. Nesse contexto, a Pastoral Familiar é
chamada a dar, com freqüência, uma atenção
especial às diferentes situações de conflito que,
no matrimônio e na família, constituem desa-
fios habitualmente presentes em nosso tempo.
É tão significativo,atualeurgente,estecapitulo
que a Comissão Episcopal Pastoral para a Vida
e a Família publicou o “Guia de Orientação
para Casos Especiais”, editado em novembro
de 2004. Nesse texto podem-se encontrar as
mesmas orientações transcritas neste Dire­
224
tório, ampliadas e aplicadas a casos concretos
mais explicitamente enumerados.
Uniões de fato
380. São aquelas que não têm nenhum vínculo insti-
tucional, civil ou religioso publicamente reco-
nhecido. Abrange um conjunto de realidades
humanas múltiplas e heterogêneas – não matri-
moniais–cujoelementocomuméaconvivência
deduaspessoasdesexosdiferentesquemantêm
um relacionamento sexual. As uniões de fato
se caracterizam, precisamente, por ignorar,
postergar ou até mesmo rejeitar o compromisso
conjugal.199
Hoje, a maioria dos jovens quer
ter uma família, mas apenas uma minoria opta
pelo casamento legal ou religioso.
381. A união do homem e da mulher sem nenhum
vínculo institucional público é um fenômeno
que cresce no mundo atual marcado pelo
secu­
larismo. Alguns constituem uniões de
fato por motivos econômicos ou por receio
de um compromisso sério. Outros, por uma
atitude contrária ao “formalismo social” em
Uniões de fato:
rejeição
ao compromisso
conjugal
Motivos
diversos para
a sua existência
e graves
conseqüências
das mesmas
225
que muitos transformaram o sacramento do
Matrimônio. Não poucos são empurrados ou
condicionados a estas situações por razões
de extrema pobreza e ignorância. Existem
também aqueles que por imaturidade psico-
lógica temem unir-se por um vínculo estável
e definitivo. Dessas uniões decorrem graves
conseqüências: uma situação objetiva do pe-
cado; a aceitação pacífica de um estilo de vida
contrário ao sentido religioso do matrimônio
e a falta de completas garantias jurídicas e
de segurança para o(a) compa­
nheiro(a) e os
possíveis filhos.
382. Os pastores e a comunidade eclesial procurarão
permanecer próximos a essas pessoas, caso por
caso, com discrição, respeito e afeto, ajudan­
-
do-as a descobrir a essência e a beleza do
matrimônio e da família segundo o plano
de Deus. Hão de acompanhá-las para que
venham a receber o sacramento e, passo a
passo, conduzi-las até chegarem a possuir a
vida plena da graça, como objetivo final da
sua ação pastoral.
Separação mantendo a fidelidade ao vínculo conjugal
383. Circunstâncias graves e situações insusten-
táveis podem levar o matrimônio válido a
inevitável separação, como remédio extremo,
Pastores
e comunidade:
acompanhar
e conduzir
pastoralmente
essas situações
226
man­
-tendo-se todavia o vínculo matrimonial.
384. Os cônjuges que, diante de uma convivência
matrimonial insustentável, decidem assumir
como mal menor a separação da vida conjugal
ou o divórcio civil e, ao mesmo tempo, perma-
necem fiéis ao vínculo contraído, convertem-
se, em meio a uma sociedade divor­
cista, em
testemunhas eloqüentes do sinal sacramental
do amor indestrutível de Cristo pela Igreja. A
Igreja deve empenhar-se em sustentar a cora-
gem e o heroísmo desses esposos separados
ou abandonados, mas fiéis à indis­
solubilidade
do vínculo conjugal. Eles permanecem em
comunhão plena com a Igreja, podendo
evidentemente participar dos sacramentos.
Talvez mais do que ninguém necessitam
dos sacramentos como fontes da graça, para
fortalecer sua condição concreta e permane-
cerem abertos ao perdão, mesmo quando a
reconciliação não seja possível.
385. A comunidade eclesial é convocada a assu-
mir o compromisso de alentar, sustentar e
acompanhar os esposos que passam por essa
situação. Rodeá-los de estima, solidariedade,
compreensão e ajuda específica.
386. Também procurará motivá-los a dedicar parte
do seu tempo a diferentes pastorais ou orga-
Igreja: apoio
e conforto
para os que
permanecem
fiéis ao vínculo
depois
da separação
Estímulo
ao engajamento
pastoral
dessas pessoas
227
nizações apostólicas. Eles poderão prestar
às outras pessoas da comunidade que se en-
contram na mesma situação, uma importante
ajuda espiritual e material.
387. A relevância da ação pastoral dos separados
se encontra, sobretudo, em dar testemunho de
que com a graça de Deus, especificamente a
sacramental, é possível viver evangelicamente
uma situação tão difícil. Podem desenvolver
atividades no campo da catequese, liturgia e
caridade, entre outras.
388. É importante, ainda, promover grupos está-
veis de pessoas separadas para implementar
o mútuo apoio. Com esse mesmo objetivo,
podem-se organizar aconselhamentos espiri-
tuais, retiros, momentos de oração, reuniões,
encontros e também formar equipes de ação
solidária em prol dos irmãos.
Matrimônio canônico precedido
por um divórcio civil200
389. Cada vez são mais freqüentes os matrimô­
nios sacramentais entre batizados, nos quais
Oferecer
oportunidades
para que
dêem seu bom
testemunho
Precauções
do ponto
de vista pastoral:
228
um dos cônjuges ou ambos desfizeram uma
união anterior, meramente civil. Nesses casos,
do ponto de vista pastoral, considerem-se
algumas precauções:
1) A l e g i t i m a ç ã o d e
u m a n o v a u n i ã o p o d e p r o -
vocar um impacto, às vezes forte, no côn-
juge abandonado e nos filhos da união
anterior. É preciso, por caridade e com
empatia, solucionar esse problema.
2)Nem todos estão em condições de enten-
der as razões teológicas e jurídicas desse
novo matrimônio perante a Igreja. Muito
menos os que são diretamente prejudica-
dos pela separação. É recomendável ofere-
cer os esclarecimentos necessários e ade-
quados.
3)Tenha-se presente, nestes casos, o número
3 do Cânon 1071 do Código de Direito
Canônico, referente à necessidade da licen-
ça do Ordinário do lugar para “assistir ao
matrimônio de quem tem obrigações natu-
rais, originadas de uma união precedente,
para com a outra parte ou para com os
filhos”.201
1) suavizar
o impacto
no cônjuge
e filhos
da união anterior
2) oferecer
esclarecimentos
que justifiquem
o matrimônio
canônico
3) necessidade
da licença
do ordinário
229
4) É preciso, pois, examinar com muita pru-
dência, as circunstâncias que envolvem a
nova união. Cada caso deve ser objeto de
uma solícita atenção pastoral: matrimônios
com filhos ou sem filhos de uma união an-
terior; a idade dos filhos; sua opinião sobre
o novo matrimônio de seus pais, assim
como a do cônjuge prejudicado; a idade dos
noivos; a situação econômica em que se
encontra a família anterior e outros aspectos
que possam ser ocasião de escândalo. Em
face de cada caso, hão de dar-se os con-
selhos adequados e tomar-se as medidas
oportunas.
Casados na Igreja, divorciados civilmente
e novamente unidos pelo casamento civil
390. Essa é uma situação que se alastra cada vez
mais em nosso tempo, também entre os cató-
licos. Há muitos casamentos mal-sucedidos
que levam à separação. Procura-se, então,
uma nova união conjugal, porém sem o rito
religioso católico. Em muitos casos, quem
recorreu ao divórcio já tem a intenção de re-
alizar uma nova união, mesmo não podendo
contrair matrimônio conforme o rito religioso
4) levar em
consideração
as obrigações
naturais
decorrentes
da união
precedente
Situação que
se alastra
230
católico.
391. A Igreja, que foi instituída para a salvação
de todos, não pode abandonar aqueles que,
unidos pelo vínculo matrimonial sacramental,
contraíram no civil novas núpcias.202
392. Já indicamos, anteriormente, as razões pelas
quais a Igreja não permite às pessoas que se
encontram nessa situação receber os sacra-
mentos da Reconciliação e da Eucaristia. É
necessário ajudá-las, com pedagogia adequa-
da, a com­
pre­
en­­
derem essas razões, para que
nunca se sintam discriminadas. Elas podem,
por exemplo, se dedicar a ações em prol de
outras famí­
lias necessitadas de cuidado, apoio
e promoção.
393. Porém, nem todos os divorciados que consti-
tuíramumanovauniãoestãonamesmasituação
pastoral.Podemosdistinguirosseguintescasos:
1. aqueles que sinceramente se esforçaram
para salvar seu matrimônio, mas foram
abandonados injustamente, e contraíram
novas núp­
cias por não suportar a solidão;
2. os que contraíram nova união porque esta-
vam convencidos de que sua união anterior
não tinha sido válida;
3. os que compreendem que contraíram um
matrimônio válido, mas não perseveraram
e formaram uma nova família;
A Igreja não
pode abandonar
essas pessoas,
apesar de que
não podem
receber os
sacramentos da
Reconciliação
e da Eucaristia
Diferentes
situações
pastorais, que
devem ser
atendidas de
modo diverso
231
4. os que contraíram nova união buscando um
benefício para terceiros, como, por exem-
plo, a educação dos filhos que ficaram a seu
cargo.
394. O cuidado pastoral precisa adequar-se a cada
um desses casos, dando-lhes uma atenção
peculiar e personalizada. Levem-se em conta,
prudentemente, as diferentes circunstâncias.
395. É, portanto, necessário encontrar para essas
pessoascanaisdeparticipaçãonavidadaIgreja:
1. incorporando-as à oração comunitária e
sustentando-as na perseverança da fé por
meio da oração pessoal e familiar;
2. cultivo da devoção para com a Eucaristia,
mediante as visitas ao Santíssimo Sacra-
mento e a “comunhão espiritual”, quando
reta­
mente entendida; 203
3. exortando-as a participar da missa domini-
cal e a aumentar sua fé e esperança;
4. animando-as para escutar e meditar a Pala-
vra de Deus e fazer atos de penitência;
5. acolhendo-as paternalmente na ocasião do
batismo dos filhos;
Cada situação
exige um
cuidado pastoral
específico
Ajudá-los
a participar
da vida da
Igreja
e estimulá-los
a educar
cristãmente
os filhos
232
6. é praxe na Igreja não negar o batismo aos
filhosprovenientesdequalquertipodeunião
ou situação especial, como, por exemplo,
mães solteiras. Os filhos têm direito a rece-
beragraçabatismaleaIgrejaosacolhesem-
pre com solicitude paternal;
7. convidando-as a participar das práticas de
caridade e das promoções sociais na Igreja;
8. estimulando-as para educar os filhos cris-
tãmente, evitando sempre toda discrimina-
ção nesse sentido.
396. Procure-se, também, facilitar-lhes o acesso aos
tribunais eclesiásticos, para estudar a possível
existência de causas que determinem a decla-
ração de nulidade do matrimônio anterior, pois,
em caso positivo, ficariam habilitados para
contrair o matrimônio sacramental.
397. Organizem-se encontros ou retiros específicos,
a fim de que, por meio deles, esses casais pos-
sam descobrir o modo de solucionar a irregu-
laridade em que se encontram ou os canais de
participação acima mencionados, e se sintam
parte integrante da comunidade eclesial.
398. Com a necessária prudência pastoral, procure-
se incorporar nos diferentes grupos de casais
os que, por diferentes motivos, chegaram a
Facilitar
o acesso
ao Tribunal
Eclesiástico
Organizar
atividades
para eles
233
formar uma segunda união.Atemática dessas
reuniões variará segundo a situação pastoral
em que cada matrimônio está enquadrado.
Além disso, a dor de uma primeira união
fracassada permitirá que tomem consciência
do bem da indissolubilidade que tantos outros
matrimônios estão conseguindo manter e os
incentivem à fidelidade conjugal.
399. Evite-se toda cerimônia, bênção ou partici-
pação sacramental que possa ser interpretada
como legitimação da segunda união. Uma
tal prática induz a erros e enganos sobre a
indis­
solubilidade do matrimônio validamente
contraído, com o conseqüente escândalo da
comu­
nidade.Todo pastor tenha claro que não
está autorizado a efetuar esse tipo de cerimô-
nias para os divorciados que voltam a casar.204
Católicos unidos apenas no civil
400. Existem católicos que só se unem pelo con-
trato civil. Contudo, no âmbito da Igreja, essa
uniãoénula,porquenãofoicontraídadeacordo
comaformaestabelecidapeloDireitoCanônico,
exigida como requisito da validade.
Evitar toda
cerimônia
que possa
induzir a erros
A união só
no civil é nula
no âmbito
da Igreja
234
401. Essescasaisdemonstramcomtalcomportamen-
to falha na formação religiosa, uma vez que não
percebem a importância da graça sacramental
para a realização do matrimônio como projeto
de vida e missão.
402. Existem casos em que – por temor ao compro-
misso de uma união permanente e irreversível,
por insegurança em seus sentimentos, por
imaturidade ou por influência da mentalidade
secularista–algunscatólicosoptamapenaspelo
matrimônio civil. Nessas situações a ação pas-
toral torna-se até mais difícil do que nas uniões
de fato.
403. É de fundamental importância, em tais cir-
cunstâncias, o contato dos agentes de pastoral
familiarcomaspessoasquevivemessasituação.
Aqui, a grande tarefa consiste em fazer as pes-
soascompreenderemaincoerênciadasuasitua­
ção com a fé que professam. É conveniente
que possam se integrar numa comunidade,
pois o cristianismo é essencialmente eclesial,
como observamos. Enquanto perdure seu es-
tado – insistimos –, esses casais não podem
aproximar-se dos sacramentos da Reconcilia-
ção e da Eucaristia.205
Sejam, porém, tratados
com a máxima caridade e acolhida pastoral.
Grande tarefa:
fazê-los
compreender
a incoerência
entre sua
situação e a fé
Os que assim
se unem o fazem
por falta
de formação
religiosa ou
outros motivos
235
A situação do casal nunca pode ser motivo
para se negar a seus filhos os sacramentos que
solicitem.
404. Não se pode ignorar a existência de uma
fórmula excepcional de convalidação do
matrimônio, chamada Sanatio in Radice: o
casamento nulo pode ser “sanado na raiz”,
isto é, desde o próprio momento em que foi
contraí­
do. O recurso pode ser aplicado apenas
pelo Bispo Diocesano, caso por caso. Este re-
curso dispensa a renovação do consentimento
sempre que perdure ainda o consentimento
naturalmente suficiente e, inclusive, sem que
isso venha a ser conhecido por um ou ambos
os cônjuges (cf. Cân. 1161). Este procedimen-
to é válido inclusive em algum caso, como o
do matrimônio civil estável.206
Crianças e famílias em situação
de risco pessoal e social
405. A Igreja orienta as famílias a terem um cui-
dado terno e forte para com cada criança que
vem a este mundo. Nisso, ela “cumpre uma
Sanatio
in Radice
236
missão fundamental: revelar e repetir na his-
tória o exemplo e o mandamento de Cristo,
que quis pôr a criança em destaque no Reino
de Deus”.207
406. A construção do “futuro da humanidade
passa pela família!”208
Afamília é, por nature-
za, o espaço privilegiado de proteção e segu-
rança das crianças e dos adolescentes. Nela,
a criança necessita encontrar o clima propício
para crescer, como o Menino de Nazaré, “em
estatura, sabedoria e graça, diante de Deus
e dos homens”.209
A família, a comunidade
cristã, a sociedade e o Estado têm o dever,
o compromisso e a séria obrigação de dar
segurança, proteção e cuidado às crianças e
aos adolescentes. Todo sistema que destrói ou
menospreza a vida da criança e do adolescente
deve ser considerado perverso. No Brasil, as
condições sociais e econômicas tornam mais
árdua e penosa essa missão da família.
407. Milhões de famílias brasileiras vivem entre-
gues à própria sorte, frustradas pela incapa-
Família: espaço
privilegiado
de segurança
e proteção
para crianças e
adolescentes
Há milhares
de crianças
e adolescentes
abandonados
237
cidade de cumprir sua missão e de satisfazer
suas necessidades básicas. Estão numa con-
dição de risco pessoal e social, com gravís­
simas repercussões para si mesmas e para
a sociedade, dando espaço à violência e ao
abandono de inúmeras crianças e adolescen-
tes. Esse fato tem levado milhares de crianças
e adolescentes a serem maltratados, a viverem
abandonados e, até mesmo, a serem objeto de
tráfico e venda.
408. Aprimeira e fundamental exigência da criança
e do adolescente é “crescer” no seio de uma
família de forma integral. Essa meta não se
realiza quando eles padecem de abandono e
estão condenados à marginalidade. O rosto da
criança e do adolescente que sofrem é hoje o
rosto de Cristo que interpela a sociedade e a
questiona. A realidade brasileira é marcada
pelo rosto de crianças “golpeadas pela pobreza
ainda antes de nascer, impedidas que estão de
realizar-se por causa de deficiências mentais e
corporais irreparáveis, que as acompanharão
por toda a vida; crianças abandonadas e muitas
vezes exploradas de nossas cidades, resulta-
do da pobreza e da desorganização moral da
família. Feições de jovens, deso­
rientados por
não encontrarem seu lugar na sociedade e frus-
trados, sobretudo nas zonas rurais e urbanas
Motivos
diversos
que causam
essas graves
conseqüências
238
marginalizadas, por falta de oportunidades de
capacitação e de ocupação”.210
409. É indispensável acrescentar que esse destino
não é exclusivo das crianças e adolescentes de
famílias em condições econômicas precárias.
Embora em menor proporção, o abandono
atinge até mesmo os filhos das camadas mais
favorecidas. O secularismo – já chamamos a
atenção sobre este fenômeno – que penetra
na família e a ânsia do consumo levam mui-
tos pais de classe média a viverem só para si
mesmos e para o trabalho, deixando os filhos
aos cuidados de instituições ou de terceiros.
O distancia­
mento dos pais da insubstituível
tarefa educacional tem levado um número
cada vez maior de crianças e adolescentes à
dependência química, à busca de compensa-
ções eróticas ou outros tipos de desvios.
410. Extremamente preocupante, com efeito, é o
grave problema da dependência do álcool
e das drogas. Este inquietante fenômeno
alcançou amplas dimensões inclusive entre
menores adolescentes e jovens. E está em
contínua expansão, especialmente nas áreas
O abandono
atinge mesmo
os mais
favorecidos
O preocupante
efeito do álcool
e das drogas
239
urbanas. É preciso suscitar e dar apoio a todas
as inicia­
tivas que se apresentem para remediar
os efeitos nefastos deste fenômeno. Por essa
razão, cada diocese, ou ao menos cada Regio-
nal, deveria esforçar-se para que não faltem
centros de tratamento eficaz da dependência
química, com mecanismos acessíveis à popu-
lação mais carente. Nesse sentido é preciso
que a Pastoral Familiar trabalhe estreitamente
unida com a Pastoral da Sobriedade.
411. Contudo, é preciso, igualmente, tentar debelar
as causas mais profundas dessa mazela social.
Em muitos casos, os que recorrem às drogas
ou ao álcool o fazem para fugir de situações
de frustração pessoal, carência de auto-estima,
de amor e de carinho, que geram um profundo
sentimento de solidão. Há também situações
em que a carência de meios materiais leva à
opção, sempre errada, de buscar uma solução
para os problemas no tráfico. Isso, habitual-
mente, acaba por levar também ao consumo
das mesmas drogas. Quando se trata de me-
nores, adolescentes e jovens, a ligação com
as drogas e o álcool provém freqüentemente
de um grave descuido na formação recebida
da família. Cada família deveria pensar que
seus próprios filhos podem vir a sofrer as con-
seqüências desse vício destruidor. A Pastoral
Debelar
as causas
240
Familiar, em colaboração com as diversas
instituições e movimentos que tratam do tema,
é conclamada a empenhar-se tenazmente em
oferecer recursos para remediar essas falhas
familiares que provocam um mal de tão vastas
proporções.
412. Para que possa “realizar a sua vocação de ‘san-
tuário da vida’, enquanto célula de uma socie­
dade que ama e acolhe a vida, é necessário e
urgente que a família como tal seja ajudada e
apoiada. As sociedades e os Estados devem
assegurar todo o apoio necessário, mesmo
econômico, para que as famílias possam res-
ponder de forma mais humana aos próprios
problemas”.211
413. A Igreja conclama todos os homens e mulhe-
res de boa vontade a darem atenção especia­
líssima às crianças e adolescentes, órfãos,
abandonados, privados de seus direitos, víti-
mas de maus-tratos, fome, negligência e todo
tipo de abuso.
414. Não podemos também esquecer as famílias
que têm parentes nos presídios ou com do-
enças graves. Por isso, a Pastoral Familiar
deve, sempre que possível, atuar em estreita
parceria com a Pastoral Carcerária e a Pastoral
Cuidar também
dos filhos
de presidiários
e doentes
graves
A Pastoral
Familiar deverá
empenhar-se
em oferecer
recursos
241
da Saúde.
415. Aação da Pastoral Familiar tem, nesse campo,
a missão de acolher, atender e de promover
as crianças e os adolescentes, bem como as
famílias com filhos em situação de risco.
Crianças e adolescentes desprotegidos,
abandonados ou em perigo
416. Prosseguimos desenvolvendo as mesmas
idéias, mas sob uma ótica algo diferente. A
população brasileira possui 170 milhões de
pessoas, das quais 40% são crianças e ado-
lescentes. A adolescência é um período de
descoberta, de inquietação, de busca da iden-
tidade e de expansão da afetividade. Quando
não são bem orientados, os adolescentes
podem ter um desencantamento com relação
ao mundo e uma descrença do ser humano. É
um problema clamoroso, não apenas estatís-
tico, mas principalmente humano e pastoral.
Exige da Igreja a descoberta de práticas
pedagógicas e psicopedagógicas atualizadas
que o possa atingir. Nessa fase de mudanças
físicas, mentais e psicológicas, boa parte dos
adolescentes não recebe uma sólida e correta
formação humana, religiosa e ética.
417. Nas ruas e praças das cidades brasileiras, en-
contram-se centenas de crianças e adolescentes
As crianças
e os adolescentes
representam 40%
da população
brasileira:
exigem uma
sólida formação
242
que não têm família ou são oriundas de famílias
deterioradas por condições econômicas e mo-
rais inadequadas. Constituem uma população
cada vez maior de meninos e meninas de rua,
sem orientação e com vínculos familiares
frágeis. Essas crianças, pela falta de atenção,
educaçãoeamordesuasfamílias,desenvolvem
práticas anti-sociais que habitualmente difi-
cultam a convivência humana. São, portanto,
presas fáceis de traficantes, da criminalidade e
de diferentes tipos de exploração.
418. Não se pode, pois, deixar de denunciar toda
violação contra as crianças. Urge difundir e
exigir o cumprimento da “Convenção dos
Direitos da Criança” com as observações da
Santa Sé e, ainda, da carta da Santa Sé sobre
os direitos da família. É necessário orientar
os leigos para que lutem pelo cumprimento
das leis que protegem os direitos da criança
e do adolescente.212
E, de forma organizada,
zelar pela aplicação do Estatuto da Criança e
do Adolescente, denunciar abusos, violência
e exploração do trabalho infanto-juvenil.
419. Como sinal de esperança, observamos que,
“especialmente entre os pobres, muitas famí-
lias acolhem filhos que não geraram e sempre
Os “meninos
de rua” estão
aumentando;
são presas
fáceis de
traficantes
e outros tipos
de exploração
Denunciar toda
violação contra
as crianças
243
conseguem um lugar para um sobrinho, vizi-
nho ou recém-nascido desconhecido que foi
abandonado”.213
420. Nesse sentido, é preciso, com maturidade pas-
toral, somar esforços e apoiar as pastorais da
Criança e do Menor, da Sobriedade e buscar,
de fato, integração entre a Pastoral Familiar,
a Pastoral da Catequese, da Juventude, da
Saúde, a Pastoral Carcerária e as Pastorais
Sociais em geral.
421. Também é necessário “acompanhar e apoiar
efetivamente os pais de família, educadores,
catequistas e institutos religiosos que se
dedicam à educação da criança, prestando
uma atenção especial ao crescimento na fé.
Fomentar o valor do trabalho em favor das
crianças e promover a Pastoral da Criança,
através de ações proféticas e caritativas que
testemunhem o amor de Cristo pelas crianças
mais pobres e abandonadas”.214
422. De igual modo, cumpre apoiar, assistir e pro-
mover lares transitórios para crianças abando-
Há, contudo,
sinais
de esperança
A Pastoral
Familiar deve
colaborar
com outras
pastorais, como
a da Criança
e a do Menor,
e apoiar os que
se dedicam
à educação da
criança
244
nadas – ou em estado de abandono – até que
sejam resolvidos seu problema legal ou a sua
crítica conjuntura familiar. Cuidado especial
exigem as crianças e adolescentes que cres-
cem em abrigos. A Igreja tem-se empenhado,
junto à Pastoral do Menor, para que esses abri-
gos sejam, de fato, espaços saudáveis para o
desenvolvimento das crianças, ajudando suas
famílias, quando possível, a voltar a encontrar
as condições para uma convivência saudável
com seus filhos.
423. Importante ação também pode ser realizada
junto aos casais sem filhos, para que, mediante
a adoção legal, possam ter a responsabilida-
de, a alegria e os cuidados da paternidade e
da maternidade. Contudo, é indispensável
que estes tenham conhecimento suficiente
da responsabilidade que estarão assumindo
diante de Deus e da sociedade e também das
dificuldades que essa ação envolve.
424. Além da figura jurídica da adoção, solicitar a
ajuda de famílias dispostas a “receberem” um
filho, para ajudá-lo em seu desenvolvimento
integral pelo tempo que for necessário.
425. Ainda é possível abordar essa mesma questão
de um ponto de vista diferente: não se pode
Apoiar também
abrigos e lares
transitórios
para crianças
A importância
da adoção
Além
da adoção,
suscitar outro
tipo de ajuda
245
querer solucionar o problema da criança sem
referência ao quadro familiar. Para responder
às necessidades das famílias, dos adolescentes
e crianças em risco pessoal e social, faz-se
necessário criar programas assistenciais que
ajudem seus pais ou responsáveis a garantir
sua proteção e desenvolvimento.
426. É mister promover as instituições que as-
sumem o cuidado da educação de crianças,
substituindo, de alguma maneira, a família,
ainda que, para essas crianças, aceitar a sua
separação da família seja muito difícil e do-
loroso. Na realidade esse deve ser o último
recurso.
Atenção aos idosos215
427. A família tem também uma responsabilidade
muito especial a respeito dos idosos. Deli-
cada é a sua situação na família e no seio da
sociedade. E, com o aumento do ciclo vital,
é grande o número de pessoas que têm longa
vida depois da aposentadoria e da criação
dos filhos. A sociedade de consumo, com seu
Programas
assistenciais
para ajudar
os pais
Promover
instituições
dedicadas
à educação
de crianças
desprotegidas
O número
de idosos
tem aumentado,
assim como
a necessidade
de cuidar deles
246
espírito de produtividade, rendimento e efici-
ência, freqüentemente considera o idoso um
peso. Conseqüentemente, ele pode vir a ser
marginalizado.216
428. Delicado é o problema dos aposentados que
não ganham o suficiente para uma vida digna.
Casoshátambémemqueavós(etambémavôs),
num tempo que deveria ser de descanso, têm a
responsabilidade de cuidar dos netos.217
Não
poucos também são explorados no mínimo
que lhes resta de uma precária aposentadoria.
429. Na própria Igreja, nem sempre se dá o devido
lugar ao idoso.218
No entanto, as pessoas mais
velhas constituem uma parte importante da
comunidade e da Igreja pela riqueza espiritual
e pela experiência de vida que cada uma delas
possui.
430. João Paulo II adverte que “a entrada para a
terceira idade deve ser considerada como um
privilégio; não apenas porque nem todos têm
a sorte de alcançar essa meta, mas também
– e sobretudo – porque este é o período das
O problema
dos aposentados
Valorização
dos idosos
247
possibilidades concretas de voltar a considerar
melhor o passado, de conhecer e viver mais
profundamente o mistério pascal, e de tornar-
se exemplo na Igreja e para todo o povo de
Deus”.219
431. Não obstante, a atual situação das famílias
no mundo moderno e a falta de compreensão
por parte de uma sociedade egoísta colocam
os mais velhos e idosos numa situação de
desa­
tenção e marginalidade. Isso constitui um
verdadeiro desafio para a Pastoral Familiar.
432. A visão negativa da terceira idade dá origem
a situações dolorosas, como, por exemplo, a
separação dos mais velhos do núcleo familiar
e sua internação em asilos e lares especializa-
dos, sob o pretexto de uma melhor atenção.
Quando o motivo da internação não foi a
comodidade ou o egoísmo, a separação é
atenuada, contudo, pela presença e carinho
constantes dos familiares mais próximos e
diretos.
433. A situação dos idosos é também prejudicada
pelos complexos problemas gerais na área da
saúde.As precárias condições de saneamento,
A dolorosa
realidade
dos asilos
para anciãos
Atendimento
médico precário
e alto preço dos
medicamentos
Compreensão
para com eles
248
atendimento médico e o alto preço dos me-
dicamentos atingem profundamente a vida
de nossas famílias220
e, às vezes, de forma
particular, os que estão na terceira idade.
Saindo ao encontro desses problemas, a ação
pastoral deverá procurar:
1.		
Despertar, nos mais velhos, a consciência
de que têm uma missão a cumprir e uma
ajuda a dar. “Segundo o desígnio divino,
cada um dos seres humanos é uma vida em
crescimento, do primeiro suspiro da exis-
tência até o último respiro”.221
Para isso, de-
vem se fomentar em todas as comunidades
os encontros de pessoas idosas, para facili-
tar o contato mútuo, que dá lugar a amiza-
des enriquecedoras. Ajudá-las a descobrir
a importância de seu papel na sociedade ci-
vil e eclesial. Muitas delas estão dotadas de
uma valiosa experiência humana e religio-
sa, bela e muito útil para ser legada e com-
partilhada com os demais.
2.		
Detectar e dar formação específica àquelas
pessoas mais velhas que, por sua trajetória
anterior ou por suas condições naturais, po-
Ações
pastorais:
2) dar-lhes
uma formação
específica para
que ajudem
os outros
1) promover
a missão que
podem cumprir
249
dem ser animadoras e coordenadoras de gru-
pos. Que sejam capazes de ser mensageiros
da alegria e esperança cristã, que se animem
a enfrentar seus próprios temores e suas pró-
prias limitações sem se desligar dos demais,
e que saibam aproveitar as possibilidades de
crescimento pessoal que o grupo lhes oferece.
3.		
Cuidar para que os encontros dos idosos não
se reduzam a uma mera reunião social ou
de entretenimento, mas que ajudem no cres-
cimento humano e espiritual de seus mem-
bros, a fim de que redescubram e valori-
zem o que cada um é, e não o que tem.
4.Colaborar com os matrimônios de pessoas
mais velhas e acompanhá-las nas suas ne-
cessidades de ajuda material e assistência es-
piritual, a fim de que possam continuar tes-
temunhando o valor sacramental do vínculo
que as une.
5.Ajudar viúvos e viúvas no cultivo da espiri­
-
tualidade da viuvez como prolongação das
graças do matrimônio. E ao se favorecerem
as reuniões de pessoas viúvas, propiciar que
se enriqueçam espiritualmente e se apóiem
mutuamente. Toda a comunidade, em sua
ação pastoral, tem de se sentir responsável
pela felicidade e bem-estar dos viúvos da
paróquia, sobretudo na velhice.
3) nos seus
encontros,
fomentar o
crescimento
espiritual
4) colaborar
com os
matrimônios
de pessoas
mais velhas
5) ajudar
os viúvos
e as viúvas
250
6. A j u d a r a s f a m í -
l i a s q u e c o n v i v e m c o m p e s -
	­
soas mais velhas e idosas, valorizando o sa-
crifício que fazem em favor delas e fomen-
tando o espírito de compreensão e de pa­
-
ciên­
cia. Que cada um trate os seus pais ou
parentes idosos ou abandonados com o
mesmo carinho com que eles mesmos gos-
tariam de ser tratados pelos seus filhos.
Famílias de migrantes
434. “É também delicada a situação dos migrantes.
Na busca de trabalho para a sobrevivência, em
alguns casos, o marido deixa mulher e filhos
na terra onde não consegue o necessário para
viver e aventura-se longe de casa, em terras
que se revelam como mais prósperas. Passado
um determinado tempo, pode acontecer que
ele encontre uma nova companheira, case e
arrume filhos com ela, distanciando-se da sua
verdadeira esposa. Em outros casos, quando
toda a família migra, há dificuldades de mo-
radia, acrescidas do fenômeno de desenrai-
zamento e da seqüela de todas as carências
e necessidades”.222
O fenômeno da migração
6) valorizar
o sacrifício
das famílias
que cuidam
de pessoas em
idade avançada
Os problemas
oriundos das
migrações:
– instabilidade
conjugal
– abandono
dos filhos
– dificuldades
de moradia
e adaptação
251
afeta a estabilidade familiar, provoca o aban-
dono dos filhos e a possibilidade da formação
de uma outra família. Essas situa­
ções atingem
toda a família, pois a família mi­
grante é par-
ticularmente vulnerável ao desrespeito a seus
direitos fundamentais e à dignidade da pessoa.
Esse terreno apresenta não poucos desafios
pastorais:
435. Na migração do campo para a cidade, in­
fluem
a falta de oportunidade de trabalho; a ilusão de
riqueza fácil na cidade grande; o exemplo de
outras famílias que seguem esse caminho; a
pressão dos filhos para que os pais abandonem
o ambiente rural; a imagem que os meios de
comunicação social criam da cidade e tantos
outros motivos. Muitos mi­
grantes vindos do
campo engrossam os cin­
turões de miséria das
grandes cidades e expõem os jovens a vários
perigos, seja em relação aos desvios ideológi-
cos, seja no incentivoquesuscitaaprostituição,
o álcool, as drogas ou o narco­
tráfico.
436. Mesmo que a migração do campo para a ci­
dade, em alguns casos, venha acompanhada
da inserção da família na comunidade eclesial,
com benefícios para ambas as partes, a falta
de medidas sociais para conter o seu aumen-
to e o descaso pelos migrantes trazem graves
A migração
do campo para
a cidade traz
conflitos
especiais
Graves
conseqüências
para as famílias
252
conseqüências para a família: a insegurança, a
discriminação,adegradaçãomoralereligiosaea
desintegraçãofamiliar.223
Esses males tornam-
se às vezes mais dramáticos no caso dos que
migram para outros países.
Em face desses desafios não devem faltar as
devidas diretrizes pastorais:
437. Promover, articular e dinamizar a organização
coletiva dos migrantes, à luz de uma evangeli­
zação inculturada, numa atitude de acolhida
tão humana quanto cristã. É a expressão da
cari­
dade eclesial. Ela abraça uma série de
disposições que vão da hospitalidade até a
compreensão e a valorização da pessoa, que
superam todo preconceito e se abrem a uma
convivência serena e harmoniosa.224
438. Para o exercício dessa acolhida e valorização
sugerem-se algumas atitudes, como: visitar as
famílias ou seus membros que migraram; con­
vidá-las a participar de reuniões familiares ou
de grupos ou movimentos da Igreja; acolhê-las
e integrá-las na comunidade social, respeitan-
Diretrizes
pastorais:
– o acolhimento,
superando todo
preconceito
– visitas
domiciliares
253
do seus valores culturais e religiosos.
439. “Oferecer aos migrantes uma catequese adap-
tada à sua cultura e uma assessoria legal capaz
de proteger os seus direitos”.225
Mostrar uma
solidariedadequeosajude,demodoparti­
-cular,
a superar os primeiros momentos, dian­
-te de
situações de conflito no campo econômico,
profissional, educacional, sanitário e habita-
cional, em cooperação com outros organismos
da Igreja.
440. Denunciar os atropelos que afetam e atentam
contra a dignidade das pessoas e famílias
migrantes, de modo particular a mulher e os
jovens, ajudando-os a se incorporar a grupos
ou associações juvenis da paróquia ou diocese
e também a manter relação com a sua família
residente no lugar de origem. As Associações
de Famílias Cidadãs podem articular essa ação.
441. Incorporar essas famílias na pastoral dos
migrantes, a fim de que se tornem agentes
que ajudem seus conterrâneos a superar os
obstáculos e a se integrarem na nova situação,
conservando e cultivando suas raízes.
442. Programar encontros de famílias e pessoas
– integração
na comunidade
social e eclesial
– incorporar
as famílias
na Pastoral
dos Migrantes
– programar
encontros
254
migrantes, para compartilhar experiências e
problemas e buscar soluções em conjunto,
assim como promover a cultura de cada gru-
po ou família étnica, por meio de suas festas,
danças, músicas e canções peculiares.
443. Apoiar e promover a implementação de leis e
direitos de política populacional que protejam
os migrantes e suas famílias e os ajudem a
consolidar os vínculos familiares e a conservar
a sua identidade.
– promover
a cultura
de cada grupo
– apoiar leis
que protejam
os migrantes
255
Capítulo 8
PASTORAL FAMILIAR:
RESPOSTA DA IGREJAAOS PROBLEMAS
E QUESTÕES FAMILIARES
444. Diante da importância vital e do papel intrans-
ferível da família para a pessoa e a sociedade,
a Pastoral Familiar se apresenta como uma
ação da Igreja de capital importância. O Papa
diz: “Ainda mais necessária na época atual,
que registra uma crise generalizada e radical
dessa instituição fundamental (a família), deve
ser assegurada uma especial atenção à Pastoral
da Família”.226
Pastoral e Igreja
445. A palavra pastoral, ligada etimologicamente
à palavra pastor, designa a ação solícita, amo-
rosa e criteriosa do bom pastor. Jesus Cristo
é o Pastor prometido por Iahweh. É o “Bom
Pastor”,227
que caminha à frente das ovelhas,
Pastoral
Familiar:
ação da Igreja
de capital
importância
Fazer o papel
do Bom Pastor
256
e elas o seguem porque conhecem a sua voz.
Zeloso, solícito e fiel, ele dá a vida pelas
ovelhas,228
conhece suas ovelhas, e as suas
ovelhas o conhecem, da mesma forma que o
Pai o co­
nhece e ele conhece o Pai.229
446. Fazer pastoral na Igreja, seguindo o exemplo
do Bom Pastor, fundamento de toda a nossa
ação, é agir em comunhão com ela e com o
Evangelho. Todas as pastorais estão baseadas
tanto no Magistério da Igreja como em princí-
pios antropológicos, teológicos e evangélicos
e numa atualizada leitura da realidade.
A Pastoral Familiar – desafio para a Igreja
447. No âmbito da Igreja universal, teve especial
significação, como primeiro embrião de uma
Pastoral Familiar sistematizada, o Concílio
Vaticano II (1962-1965). De modo particu-
lar, com as Constituições Lumem Gentium
(“Constituição Dogmática sobre a Igreja”) e
Gaudium et Spes (“Sobre a Igreja no Mundo
Contemporâneo”), começaram-se a delinear
na Igreja as linhas mestras da Pastoral Fa-
A Pastoral
Familiar
e o Vaticano
II: primeiros
delineamentos
257
miliar, enriquecidas com uma abordagem
motivadora e atualizada da realidade contem-
porânea. Logo no início de seu pontificado,
o Papa João Paulo II dedicou a esse tema o
4o
Sínodo dos Bispos, o “Sínodo das Famílias”
(1980). Como fruto especial desse Sínodo,
promulgou a Exortação Apostólica Familia-
ris Consortio (1981) – “A Missão da Família
Cristã no Mundo de Hoje”. É nela que vamos
encontrar uma abordagem motivadora e atua­
lizada sobre a Pastoral Familiar.
448. No âmbito da América Latina, a 3a
Conferên-
cia Geral do Episcopado Latino-Americano,
realizada em Puebla (México – 27/1 a 13/2
de 1979), afirma, referindo-se à anterior
(Medellín-Colômbia): “Passados dez anos,
a Igreja da América Latina sente-se feliz
por tudo o que logrou realizar em favor da
família. Reconhece, porém, com humildade,
quanto lhe resta por fazer, quando percebe
que a Pastoral Familiar, longe de ter perdido
o seu caráter prioritário, revela-se hoje ainda
mais urgente, como elemento sobremaneira
importante da evangelização”.230
Naquela
ocasião, a Igreja latino-americana concluiu
A importância
da Familiaris
Consortio
A Pastoral
Familiar
e a América
Latina:
influência
de Medellín
e Puebla
258
a conferência ratificando a necessidade e a
urgência de se implantar a Pastoral Familiar
nas suas dio­
ceses, como uma “prioridade da
Pastoral Orgânica na América Latina”.231
449. Igualmente a Conferência de Santo Domingo
(12 a 28/10 de 1992) insiste: “É necessário
fazer da Pastoral Familiar uma necessidade
básica, sentida, real e atuante. Básica, como
fronteira da Nova Evangelização. Sentida, isto
é, acolhida e assumida por toda a comunidade
diocesana. Real, porque será respaldada, con-
creta e decididamente, no acompanhamento
do bispo diocesano e seus párocos. Atuante
significa que deve estar inserida numa pastoral
orgânica. Esta pastoral [...] necessita ser aco-
lhida a partir de seus próprios carismas pelas
comunidades religiosas e pelos movimentos
em geral”.232
Essa Conferência priori­
zou a
família e a vida, como desafios de especial
urgência na promoção humana, e acentuou,
uma vez mais, a “prioridade e a cen­
tralidade
da Pastoral Familiar na Igreja diocesana”.233
Reafirmou, ainda, que a Igreja anuncia “com
Santo
Domingo:
Pastoral
Familiar básica,
sentida, real
e atuante
259
alegria e convicção a Boa-Nova sobre a famí-
lia, na qual se forja o futuro da humanidade
e se concretiza a fronteira decisiva da Nova
Evangeli­
zação”.234
E apontou quatro metas
fundamentais e imutáveis, em relação à mis-
são da família:235
1.		
Viver, crescer e aperfeiçoar-se como comu-
nidade de pessoas.
2.		
Ser “santuário da vida” servidora da vida,
já que o direito à vida é a base de todos os
direitos humanos.
3.		
Ser “célula primeira e vital da sociedade”:
por natureza e vocação, a família é chama-
da a ser promotora do desenvolvimento,
protagonista de uma autêntica “política fa-
miliar”.236
4.		
Ser “Igreja doméstica” – “santuário que aco-
		
lhe, vive, celebra e anuncia a Palavra de
Deus”.237
Metas
fundamentais
da missão da
família
260
A Pastoral Familiar no Brasil
450. No Brasil, a Pastoral Familiar começou a
sistematizar a sua caminhada própria a partir
de 1989.238
Em 1993, obteve maior estímulo
com a publicação do subsídio “Pastoral Fa-
miliar no Brasil”, no
65 da coleção Estudos
da CNBB. Esse documento, ainda hoje atual,
já na 14a
edição, sintetiza dados, subsídios e
diretrizes da Pastoral Familiar e figura como
um “embrião” deste Diretório da Pastoral
Familiar em nosso País.
451. Em 1992, respondendo às necessidades das
bases, manifestadas crescentemente nos En-
contros Nacionais, foi criado, em Curitiba,
o Instituto da Pastoral Familiar (IPF), hoje,
Instituto Nacional da Família e da Pastoral
Familiar (INAPAF), sediado em Brasília. Sua
finalidade é prover a formação de agentes da
Pastoral Familiar. Também nessa época os
Congressos Nacionais da Pastoral Familiar
firmaram a sua presença e passaram a ser
precedidos pelos Encontros Nacionais de
Assessores Espirituais da Pastoral Familiar.
A relevância
do no
65 da
coleção Estudos
da CNBB
A fundação
do Instituto
Nacional
da Pastoral
Familiar -
INAPAF
261
452. Em 1994, a CNBB escolheu a família como
tema da Campanha da Fraternidade. Com o
lema “AFamília, como vai?”, lançou “o olhar
sobre a realidade da família” e percebeu a
situação extremamente delicada em que esta
se encontrava.239
453. Na esteira desses acontecimentos, unidos ain-
da aos Pronunciamentos do Papa – tanto nas
visitas ao Brasil quanto aos Bispos brasileiros
em visitas Ad Limina –, a Pastoral Fami­
liar
deu passos mais decididos. E a partir do “II
Encontro Mundial do Papa com as Famílias”
e o respectivo Congresso Teológico-Pastoral,
realizados na cidade do Rio de Janeiro (1997),
os avanços foram ainda maiores.240
A Campanha
da Fraternidade
de 1994
O II Encontro
Mundial
do Papa
com as Famílias
no Rio
de Janeiro
262
454. Em 1998, o então Setor Família da CNBB
apresentou à 36a
Assembléia Geral da CNBB,
os primeiros desdobramentos do 2o
Encontro
Mundial do Papa com as Famílias no Brasil.
Traçou metas mais concretas para agilizar as
ações de implantação da Pastoral Familiar
nas paróquias e oferecer subsídios para a for-
mação e informação das famílias. Elaborou e
publicou o Guia “Pastoral Familiar na Paró-
quia”, para ajudar as comunidades a implan-
tarem e iniciarem os trabalhos na paróquia.
E em junho de 2001, editou o “Guia de Pre-
paração para a Vida Matrimonial”.
455. A partir de 1999, iniciaram-se também os
Fóruns e Cursos de Bioética, com a Equipe
de Bioética do Núcleo de Reflexão e Apoio
(NURAP) do Setor Família. Em 2000, criou-se
a Equipe de Políticas Familiares do NURAP,
que deu início aos Seminários e Fóruns de
Políticas Familiares, em parceria com o Ins-
tituto João Paulo II: o Pontifício Instituto para
Estudos e Ciências sobre o Matrimônio e a
Família, de Salvador/BA.241
Os Guias
“Pastoral
Familiar
na Paróquia”
e “Preparação
para a Vida
Matrimonial”
Fóruns
de Bioética
e de Políticas
Familiares
263
456. Também em 1999, fruto de uma longa pes-
quisa conjunta, surgiu o 1o
Plano Estratégico
de Ação, para o biênio 2000-2001.242
457. Nesse mesmo ano, por necessidade imperiosa,
foi erigida, em Brasília, a Secretaria Executiva
Nacional da Pastoral Familiar (SECREN), que
sedia também o INAPAF e as Equipes do
NURAP.
458. Diante de tantas frentes e das ameaças e
agressões à vida, em todos os seus estágios e
situações, a partir de novembro de 2000, por
aprovação unânime do Conselho Permanente
da CNBB, o então Setor Família acrescentou
ao seu nome a palavra Vida.
459. O Núcleo de Reflexão e Apoio (NURAP)
vai ampliando seu trabalho de acordo com as
demandas pastorais. Em 2002, criou a Equipe
dos Casos Especiais (ECES) com a finalida-
de de coletar as variadas experiências dos
Regionais, a partir da Familiaris Consortio e
de outros documentos eclesiais. Está em fase
de elaboração um “Guia de Pastoral Fami-
A Secretaria
Executiva
Nacional da
Pastoral Familiar
– SECREN
O Núcleo
de Reflexão
e Apoio –
NURAP,
e a Equipe dos
Casos Especiais
– ECES
264
liar para os Casos Especiais”. Ele oferecerá
diversas diretrizes, critérios e possibilidades
de ações socioevangelizadoras e missionárias
para essa atuação, de acordo com as orienta-
ções do Magistério e da CNBB.243
460. Porocasiãoda41a
Assembléia Geral da CNBB,
o Setor Família e Vida foi constituído na atual
Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a
Família. Esta tem à frente o Bispo-Presidente
e dois Bispos-Conselheiros nacionais.
Objetivos da Pastoral Familiar
461. O trabalho desenvolvido pela Pastoral Fa-
miliar é amplo e abrangente. É preciso que
as equipes que nela trabalham tenham claro
quais os seus objetivos e prioridades, cujo
enfoque principal é promover, fortalecer e
evangelizar a família. Dentre as principais
ações, destacam-se:
1. Formar agentes qualificados. Essa é a
meta prioritária e indispensável da Pastoral
Familiar. Desde os primeiros Congressos
A Comissão
Episcopal
Pastoral
para a Vida
e a Família
Objetivos:
– Formação
de agentes
de pastoral
265
Nacionais, foi constatada essa necessidade,
que motivou a criação do Instituto Nacional
da Família e da Pastoral Familiar (INA-
PAF) e também a ação incentivadora de
um movimento, nesse sentido, em todas as
dioceses.Énecessáriosemprelembrarquea
formação é um processo contínuo: ninguém
se considere “diplomado ou pronto” em
matéria de pastoral. A formação dura a vida
toda. Cuidado especial precisa ser dado à
educação da sexualidade e ao planejamento
familiar. A formação desses agentes seja
tal que saibam transmitir os ensinamentos
da Igreja a esse respeito com simplicidade,
clareza e precisão, sem prescindir da com-
preensão e da caridade cristãs perante as
diversas realidades vividas pelos casais.
2. Oferecer, com qualidade, formação aos
noivos, suscitando-lhes um singular inte-
resse nos três estágios de preparação: re-
mota, próxima e imediata. Nessa formação
hão de se sublinhar os aspectos matrimo-
niais que apresentam maior fragilidade: a
indis­
solubilidade do vínculo, a superação
das crises conjugais, a abertura da relação
conjugal para a fecundidade e a responsabi-
lidade prioritária na educação dos filhos.
– A formação
dos noivos
266
3. Acolher toda e qualquer realidade fami-­
liar, para que o “programa único do Evan-
gelho continue a penetrar, como sempre
aconteceu, na história de cada realidade
eclesial”244
e especialmente na pequena
“Igreja doméstica”.
4. Unir esforços para que a família seja, de
fato, um santuário da vida. Valorizar o ser
humano em todos os seus estágios, desde
a concepção até a morte; repudiando por
todos os meios qualquer manifestação
de aborto, sejam quais forem os motivos
e falsas justificativas; rejeitando todos
os métodos artificiais de contracepção e
ajudando a compreender e praticar os
métodos naturais, quando houver motivos
para utilizá-los.
5. Promover o fortalecimento dos laços fa-
miliares nos ensinamentos evangélicos
e apontar caminhos para a solução das
crises e dos problemas intrafamiliares de
todo tipo, a fim de evitar as separações e
o divórcio.
6. Incentivar o crescimento da espiritua­
lidade familiar de diferentes maneiras,
de tal modo que pais e filhos encontrem
– Acolhimento
de toda
realidade
familiar
– Valorização
do ser humano,
desde a
concepção
até a morte
– Fortalecimento
dos laços
familiares
267
no lar o ambiente mais propício para o
desenvolvimento da sua vida cristã.
7. Despertar a família para o seu papel
educador, de escola onde se aprendem e
experimentam os valores humanos e evan-
gélicos. Preparar as novas gerações para o
matrimônio. A tarefa educativa é para os
pais uma missão sagrada, insubstituível e
inalienável.
8. Despertar o sentido missionário da família.
É a família que evangelizará a família!
Buscar todos os meios para sanar e fortifi-
car esta célula básica da sociedade da qual
deriva o vigor a todo o organismo social.
9. Oferecer contínuo apoio aos casais e famí­
lias das comunidades e paróquias, e rea-
proximar as famílias afastadas da Igreja.
10. Promover a participação das famílias
nos tempos litúrgicos mais importantes e
igualmente suscitar reuniões de reflexão de
subsídios especialmente preparados para
esse fim e eventos celebrativos.
11. Prosseguir na articulação e na busca de
apoio dos integrantes dos Movimentos,
Serviços e Institutos Familiares e de pro-
moção e defesa da vida. Esses, de fato, já
- Incentivar a
espiritualidade
familiar
– Sublinhar
o aspecto
educador
da família
e o seu sentido
missionário
– Suscitar
a participação
das famílias
nos tempos
litúrgicos
268
atuam como agentes da Pastoral Familiar
nas paróquias ou dioceses.
Organização245
462. A partir da estrutura proposta na Familiaris
Consortio e considerando a realidade brasi-
leira, a Comissão Episcopal Pastoral para a
Vida e a Família propõe uma organização
estrutural, que é a mais comumente usada
pela Pastoral Familiar no Brasil. Ilustrada nos
diversos organogramas que seguem mais
adiante, ela abrange os setores pré-matrimo-
nial, pós-matrimonial e os casos especiais.
Setor Pré-Matrimonial
463. Em nossos dias, a realidade de muitas famí­
lias já não oferece elementos convincentes
para o exercício da vocação matrimonial. Por
isso, as paróquias passaram a exigir, com a
documentação necessária para o matrimônio,
um certificado de participação no “Curso de
Noivos”, oferecido sob várias modalidades
pelascomunidades. Para auxiliar nessa missão
específica, como já dissemos, o então Setor
– Colaboração
com os
Movimentos,
Institutos
e Serviços
Familiares
Organização
a partir
da Familiaris
Consortio
Setor Pré-
Matrimonial:
encontros
de preparação
para a vida
matrimonial
269
Família e Vida preparou e lançou, para todo
o Brasil, o “Guia de Preparação para a Vida
Matrimonial”. Sua aplicação tem dado resul-
tados bem satisfatórios.
Setor Pós-Matrimonial246
464. Tem a responsabilidade de promover a forma-
ção contínua para a vida conjugal, fami­
liar e
comunitária. Utiliza-se, para isso, de recursos
diversos: contatos individuais, organização
de eventos festivos, cursos, ciclos de confe-
rências, encontros de reflexão e de trabalho,
grupos de estudo e apoio para a vida em fa-
mília etc. O subsídio “Hora da Família”, os
módulos de estudo do INAPAF e a Revista
Vida e Família (antigo Boletim Informativo da
Pastoral Familiar), publicados pela Comissão
Episcopal Pastoral para a Vida e a Família,
contêm, entre outros, temas para a formação
da família, o cultivo da convivência familiar
e a promoção da vida espiritual. Igualmente,
ajudam nesse sentido a realização de retiros,
seminários, fóruns, congressos e assembléias.
Setor Casos Especiais
Setor Pós-
Matrimonial:
promover
a formação
continuada
dos cônjuges
270
465. No caso de matrimônios mistos – contraídos
entre um católico e um cristão não-católico
– ou de casamentos feitos com dispensa de
disparidade de cultos – entre um católico e um
não-cristão – é preciso ter especiais cuidados,
como indica o Código de Direito Canônico e a
própria Familiaris Consortio. Tomadas essas
cautelas, diminuirão consideravelmente os
problemas surgidos dos conflitos inerentes,
para experienciar o verdadeiro ecumenismo e
o diálogo inter-religioso no âmbito da Igreja
doméstica.247
Organogramas
466. Os organogramas que seguem ilustram as
estruturas da Pastoral Familiar desde a Co-
missão Episcopal Pastoral para a Vida e a
Família da CNBB, até o nível paroquial. De
uma forma ou de outra, já se falou um pouco
sobre cada uma dessas estruturas nos tópicos
anteriores:
1. Comissão Episcopal Pastoral para a Vida
e a Família – CNBB
2. Comissão Regional de Pastoral Familiar
Setor Casos
Especiais:
orientar
os casais que
se encontram
em situações
especiais
271
3. Comissão Diocesana de Pastoral Familiar
4. Comissão Paroquial de Pastoral Familiar
5. Instituto Nacional da Família e da Pasto-
ral Familiar - INAPAF
Diretório da Pastoral Familiar.pdf
273
ORGANIZAÇÃO DA
PASTORAL FAMILIAR NO
BRASIL
Diretório da Pastoral Familiar.pdf
275
ANEXO 1
ORGANIZAÇÃO DA PASTORAL FAMILIAR NO BRASIL – CNBB
Comissão Episcopal Pastoral
para a Vida e a Família
Bispo Presidente Nacional
Assessor Nacional
Instituto Nacional
da Família
e da Pastoral Familiar
INAPAF
Comissão Nacional
Bispo Presidente
Assessor Nacional
Casal Coordenador
Casal Vice-Coordenador
Casais Regionais
Representantes dos Movi-
mentos
Familiares
Núcleo de Reflexão
e Apoio NURAP
Secretaria Executiva Nacional
SECREN
Conselho Fiscal
Diretoria de Planejamento Diretoria Administrativa
e Financeira
276
ANEXO 2
ORGANIZAÇÃO DA PASTORAL FAMILIAR NO BRASIL – CNBB
Comissão Regional
Comissão Episcopal
Pastoral
para a Vida e a Família
Comissão Nacional
de Pastoral Familiar – CNPF
Casal Secretário
Comissão Regional
Bispo Referencial
Assessor Eclesiástico
Casal Coordenador Regional
Casais Coordenadores
Diocesanos
Assistentes Espirituais
Diocesanos
Repres. Diocesanos
dos Movimentos Familiares
e Institutos
Casal
Administrativo-Financeiro
Núcleo de Formação e Espi-
ritualidade
Setor Pré-Matrimonial Setor Pós-Matrimonial Setor Casos Especiais
277
ANEXO 3
ORGANIZAÇÃO DA PASTORAL FAMILIAR NO BRASIL – CNBB
Comissão Diocesana
Coordenação Regional
Casal Secretário
Bispo Diocesano
Assessor Eclesiástico
Diocesano
Casal Coordenador Dioce-
sano
Repres. dos Sub-Regionais
ou Foranias
Repres. Diocesanos de
Movimentos, Serviços
e Institutos
Núcleo de Formação e
Espiritualidade
Casal
Administrativo-Financeiro
Setor Pré-Matrimonial
Setor Pós-Matrimonial
Setor Casos Especiais
ANEXO 4
278
ORGANIZAÇÃO DA PASTORAL FAMILIAR NO BRASIL – CNBB
Comissão Paroquial
Comissão Diocesana
Casal Secretário
Pároco
Assistente Espiritual
Casal Coordenador
Paroquial
Representantes Paroquiais
dos Movimentos, Serviços
e Institutos
Núcleo de Formação e
Espiritualidade
Casal
Administrativo-Financeiro
Setor Pré-Matrimonial Setor Pós-Matrimonial Setor Casos Especiais
279
ANEXO 5
ORGANIZAÇÃO DA PASTORAL FAMILIAR NO BRASIL – CNBB
Instituto Nacional da Família e da Pastoral Familiar – INAPAF
Comissão Episcopal Pastoral
para a Vida e a Família
Comissão Nacional
Conselho Superior
Bispo Responsável – Pre-
sidente
Assessor Nacional – Secre-
tário
Casal Coordenador Nacional
Conselheiros (3)
Núcleo de Formação e
Espiritualidade
Conselho Fiscal
Diretoria
Pedagógica
Diretoria
de Planejamento Diretoria
Administrativo-Financeira
Coordenação Geral
(Monitorias e Secretaria)
Impresso na gráfica da
Pia Sociedade Filhas de São Paulo
Via Raposo Tavares, km 19,145
05577-300 - São Paulo, SP - Brasil - 2005

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Diretório da Pastoral Familiar.pdf

  • 3. CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL DIRETÓRIO DA PASTORAL FAMILIAR Texto aprovado pela 42a Assembléia Geral Itaici – Indaiatuba (SP), 21 a 30 de abril de 2004 COMISSÃO EPISCOPAL PASTORAL PARAA VIDA E A FAMÍLIA CNBB
  • 4. Paulinas Rua Pedro de Toledo, 164 04039-000 – São Paulo – SP (Brasil) Tel.: (11) 2125-3549 – Fax: (11) 2125-3548 http://www.paulinas.org.br – [email protected] Telemarketing e SAC: 0800-7010081 © Pia Sociedade Filhas de São Paulo – São Paulo, 2005 Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Editora. Direitos reservados. Direção-geral: Flávia Reginatto Editora responsável: Noemi Dariva Revisão: CNBB
  • 5. SUMÁRIO Apoio do Pontifício Conselho para a Família ao Diretório da Pastoral Familiar ......................................................... 11 APRESENTAÇÃO...............................................................................13 INTRODUÇÃO: POR QUE UM DIRETÓRIO?.................................17 A Pastoral Familiar no Brasil................................................................19 Destinatários do Diretório.....................................................................23 Compromisso eclesial...........................................................................24 PLANO DE EXPOSIÇÃO...................................................................27 Capítulo 1 A SITUAÇÃO DA FAMÍLIA HOJE....................................................31 Necessidade de conhecer a situação.....................................................31 As mudanças sociais e sua repercussão na família...............................34 O impacto do secularismo e do indiferentismo religioso sobre a família. .......................................39 Diretrizes de ação pastoral diante dos desafios apresentados. ..........................................................45 Capítulo 2 CONCEITO E FINALIDADES DO MATRIMÔNIO. .........................51 O matrimônio e a família: obra predileta de Deus................................51 Chamados ao amor. ...............................................................................52
  • 6. O matrimônio natural............................................................................54 O conceito de matrimônio. ....................................................................55 As finalidades naturais..........................................................................56 As finalidades do matrimônio na Bíblia. ...............................................58 A satisfação sexual e o amor.................................................................59 Paternidade e maternidade responsáveis e os métodos naturais de regulação da fertilidade................................64 A questão do aborto em casos especiais...............................................72 Desafios e orientações pastorais a respeito da paternidade e maternidade responsáveis..........................................77 Capítulo 3 A EDUCAÇÃO DOS FILHOS. ............................................................91 Dificuldades criadas pela realidade social............................................94 Princípios educativos............................................................................99 A educação afetiva e sexual: direitos e deveres dos pais. ..................................................................106 A educação afetiva e sexual como tarefa peculiar dos pais. .............................................................109 Critérios que devem nortear os pais na educação afetiva e sexual dos filhos. .............................................. 110 A luta em defesa do direito dos pais na educação afetiva e sexual dos filhos. ................................ 117 O ensino explícito da doutrina cristã..................................................120 Capítulo 4
  • 7. AS CARACTERÍSTICAS DO MATRIMÔNIO E O MATRIMÔNIO COMO SACRAMENTO. .................................125 A unidade............................................................................................126 A indissolubilidade.............................................................................127 A questão do divórcio.........................................................................128 O divórcio e a finalidade procriativa. ..................................................129 O divórcio e a finalidade educativa. ....................................................131 O divórcio e a finalidade unitiva do amor conjugal............................134 O divórcio e as crises conjugais..........................................................136 A indissolubilidade na Sagrada Escritura, no Magistério da Igreja e no Direito Canônico. ..................................139 A indissolubilidade é reforçada pelo sacramento do Matrimônio ........................................................140 Indissolubilidade e amor.....................................................................141 A situação dos separados e dos divorciados que contraem nova união.......................................145 Atitudes dos nubentes perante a indissolubilidade e o divórcio..........................................................150 O matrimônio como sacramento.........................................................153 A posição do matrimônio entre os outros sacramentos..............153 A ação da graça sacramental do matrimônio. ............................155 A valorização do sacramento como algo sagrado......................159 Capítulo 5
  • 8. Escuta da Palavra e catequese em família.................................204 O diálogo, a dor e o exercício do perdão...................................205 Espírito de serviço e solidariedade. ............................................207 A vivência da afetividade e da sexualidade........................................208 A família: Igreja missionária e Igreja doméstica................................ 211 A inserção da família na grande família da Igreja..............................217 Os Movimentos, Serviços, Institutos e Associações Familiares....................................................................220 Capítulo 7 SITUAÇÕES ESPECIAIS..................................................................223 Atenção às situações de conflito.........................................................223 Uniões de fato.....................................................................................224 Separação mantendo a fidelidade ao vínculo conjugal.............................................................................225 Matrimônio canônico precedido por um divórcio civil. ..........................................................................227 Casados na Igreja, divorciados civilmente e novamente unidos pelo casamento civil. ..........................................229 Católicos unidos apenas no civil.........................................................233 Crianças e famílias em situação de risco pessoal e social......................................................................235 Crianças e adolescentes desprotegidos, abandonados ou em perigo. .................................................................241 Atenção aos idosos. .............................................................................245 Famílias de migrantes.........................................................................250
  • 9. PREPARAÇÃO PARA O MATRIMÔNIO E ACOMPANHAMENTO À VIDA FAMILIAR...............................161 Preparação remota. ..............................................................................162 Preparação próxima............................................................................163 Preparação imediata............................................................................165 A celebração do matrimônio...............................................................168 Os primeiros anos do matrimônio.......................................................170 A consolidação do matrimônio...........................................................172 A importância do trabalho na família. .................................................175 Capítulo 6 O MATRIMÔNIO E A FAMÍLIA COMO CAMINHO DE SANTIDADE..............................................181 Os Movimentos, Serviços, Institutos e Associações Familiares....................................................................181 O chamado universal à santidade e o valor santificador do sacramento do Matrimônio nas realidades cotidianas. ...........................................181 1. O valor santificador do sacramento. .......................................182 2. A vivência dessa realidade no dia-a-dia.................................184 A santificação do amor conjugal e a convivência familiar ao lado dos filhos.........................................190 A espiritualidade no lar: oração conjugal e familiar...........................193 Algumas práticas espirituais no lar............................................196 Vida sacramental. ........................................................................198 Outros aspectos relevantes da espiritualidade no lar..........................203
  • 10. Capítulo 8 PASTORAL FAMILIAR: RESPOSTA DA IGREJAAOS PROBLEMAS E QUESTÕES FAMILIARES............................................................255 Pastoral e Igreja. ..................................................................................255 A Pastoral Familiar - desafio para a Igreja..........................................256 A Pastoral Familiar no Brasil..............................................................260 Objetivos da Pastoral Familiar............................................................264 Organização........................................................................................268 Setor Pré-Matrimonial................................................................268 Setor Pós-Matrimonial. ...............................................................269 Setor Casos Especiais.................................................................270 Organogramas.....................................................................................270 ORGANIZAÇÃO DA PASTORAL FAMILIAR NO BRASIL. .......................................................................................273
  • 11. 11 Apoio do Pontifício Conselho para a Família ao DIRETÓRIO DA PASTORAL FAMILIAR DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL Comovotoquaseunânimena42a Assembléia da CNBB, rea- lizada no ano de 2004, o Episcopado brasileiro manifestou, diante da sociedade do País e diante da consciência de todos os membros da Igreja, a dignidade que o próprio Criador deu ao matrimônio e como também a Sua Santidade como sacramento. Reconheceu e declarou, sem ambigüidades, a insubstituível dignidade e a missão da família. Com isso, encoraja e orienta as inúmeras iniciativas pastorais em favor da família já existentes em grande número de dioceses e paróquias no Brasil, e fornece indicações claras tanto doutrinais quanto pastorais e operacionais. Este documento, dividido em oito capítulos correspondentes a questões de grande atualidade, é de louvável abrangência, de clareza didática e inscreve-se nas linhas da doutrina do Magistério universal da Igreja. O texto revela um competente conhecimento da realidade contemporânea, em grande parte desafiadora para o matrimônio e a família, quando não diretamente hostil a eles. Longe de apresentar considerações vagas e genéricas, o texto constitui-se, para os sacerdotes e os agentes desta privilegiada Pastoral, um autêntico manual de estudo, uma orientação teológica e antropológica e um insistente convite para incrementar, quando não para iniciar, uma generosa ação pastoral neste campo tão prioritário da Igreja.
  • 12. 12 A indicação da vocação dos pais frente aos filhos (n. 172), expressão do sacerdócio batismal, é muito sugestiva e tem uma rica base (especialmente para o pai) já no Antigo Testamento. Também o modo concreto com que se descreve “a espiritualidade no lar” (nn. 329ss) e “práticas espirituais no lar” (nn. 333ss) será de grande valor. Deve este texto, fruto certamente de oração, de rico contato com a vida, com as justas aspirações e graves pre- ocupações das famílias, ser qualificado como estudo sério e competente, e ser considerado um abençoado triunfo dos Pastores que – “opportune, importune” – procuram difundir a verdade e o amor de Cristo. Otrabalhoeclesial,noespíritodesteDiretório,revelará emquaispontosotextodeve,nofuturo,seraprofundado,para uma atuação cada vez mais abençoada em prol da Família, Santuário da Igreja Doméstica. Já enviamos anteriormente algumas indicações de ordem prática, e agradecemos a pronta aceitação por parte da Presidência da CNBB e dos responsáveis do Setor da Famí- lia. Queira Deus fecundar com sua divina graça tanto zelo e generosa entrega pastoral em prol do matrimônio e da família. Vaticano, 18 de fevereiro de 2005. Alfonso Cardela López Trujillo Presidente Karl Josef Romer Secretário
  • 13. 13 APRESENTAÇÃO O Diretório Nacional da Pastoral Familiar foi aprovado pela 42a Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bis- pos do Brasil (CNBB), realizada em Itaici, Indaiatuba-SP, de 21 a 30 de abril de 2004. Foi fruto de um longo e intenso trabalho. Em 1997, durante a sua 36a Assembléia Geral, a CNBB criou uma Comissão para rever seu documento “Orientações Pastorais sobre o Matrimônio e a Família”, que havia sido aprovado em 1978. Depois de 1980, de fato, foram publicados diversos documentos importantes do Magistério da Igreja sobre as questões relativas à família, sobretudo a Exortação Apostólica Pós-Sinodal Familiaris Consortio (“AMissão da Família cristã no mundo de hoje”), em 1981, e a encíclica Evangelium Vitae (“O Evangelho da Vida”), em 1995. Além disso, em 1983 foi promulgado o novo Código de Direito Canônico, trazendo uma legislação canônica reno- vada sobre as questões relativas ao matrimônio e à família. Também em 1983 foi publicado o novo Catecismo da Igreja Católica, expondo a doutrina do Magistério da Igreja sobre o matrimônio e a família. Em 1994, o papa João Paulo II escre- veu a Carta às Famílias; ainda naquele mesmo ano, a CNBB promoveu a Campanha da Fraternidade sobre a família, com o tema “A família, como vai?”, cujas ricas reflexões foram recolhidas no Texto-Base da Campanha.
  • 14. 14 ticas e econômicas justas; quis, ao mesmo tempo, incentivar no âmbito da comunidade cristã a adequada preparação dos noivos para o casamento e a progressiva inserção dos jovens casais na mística da vida matrimonial. Um capítulo também é reservado às situações especiais, como as uniões de fato e os casais que vivem uma nova união. O Pontifício Conselho para a Família deu sua palavra de apoio ao Diretório Nacional da Pastoral Familiar. Cabe aqui um agradecimento especial, em nome da CNBB, à Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Fa- mília pelo trabalho incansável realizado e a todos os bispos, sacerdotes, religiosas e religiosos, leigas e leigos participantes dos trabalhos da Comissão encarregada de elaborar a proposta do Diretório Nacional da Pastoral Familiar. Deus lhes pague! Fazemos votos que este documento se torne uma refe- rência preciosa para todos aqueles que trabalham na pastoral familiar em todo o Brasil. † Dom Odilo Pedro Scherer Bispo Auxiliar de São Paulo Secretário-Geral da CNBB
  • 15. 15 Portanto, já era tempo de elaborar um novo documento sobre a Pastoral Familiar, na forma de um Diretório, como o Papa havia pedido na Familiaris Consortio: “É desejável que as Conferências Episcopais, interessadas em iniciativas opor- tunas para ajudar os futuros esposos a serem mais conscientes da seriedade de sua escolha e os pastores a certificarem-se das suas convenientes disposições, publiquem um Diretório para a Pastoral da Família” (n. 66). Após anos de intenso trabalho, a Comissão encarrega- da apresentou uma proposta de Diretório na 41a Assembléia Geral da CNBB, em 2003, para receber as observações e sugestões de todos os bispos. No texto, foram contempla- dos os pontos tradicionais do ensinamento da Igreja sobre o matrimônio e a família, mas também as diversas questões emergentes sobre a vida, a dignidade da pessoa e a instituição familiar nos aspectos socioeconômicos, culturais, espiri­ tuais e pastorais. Finalmente, na 42a Assembléia Geral, em 2004, o Diretório foi aprovado pela ampla maioria dos membros do episcopado brasileiro. A CNBB quis, dessa forma, afirmar a missão própria do bispo no que se refere à família e sustentar os valores do matrimônio e da família na sociedade, para que sejam defendidos na sociedade civil através de decisões polí-
  • 17. 17 INTRODUÇÃO: Por que um Diretório? 1. A Pastoral Familiar no Brasil, enquanto tra- balho planejado e organizado, estruturou-se a partir de meados da década de 1990. Nesse curto e turbulento período refletiu-se muito sobre a realidade familiar e seu papel intrans­ ferível de sujeito e agente sociotrans­ formador. Essa reflexão resultou em inúmeras iniciativas em prol da família. Entretanto, outros desafios e novas exigências se apresentam. Existem práticas pastorais muito diversificadas, não só no âmbito das dioceses, mas também das paróquias, movimentos e demais organizações familiares. Isso, tanto da parte dos agentes de pastoral e ministros leigos, quanto mesmo dos pastores. Como exemplos dessas práticas, podemos citar a preparação para o sacramento do Matrimônio, a forma de participação dos casais em segunda união e dos casados só no civil na comunidade eclesial e orientações sobre o planejamento familiar, entre outros. 2. Diante de tal universo de iniciativas e ações pastorais é que se faz necessário um Diretório. Urge iluminar e indicar pistas de ação pastoral Enfrentar desafios e novas exigências Pistas de ação concreta
  • 18. 18 A Pastoral Familiar no Brasil 4. Em sintonia com toda a Igreja, buscamos di- namizar uma Pastoral Familiar que brota do coração amoroso de Deus, que a todos acolhe e a todos com amor orienta. Essa Pastoral já possui uma certa estruturação e caminhada. Há ainda, porém, muitos aspectos ou situa- ções que exigem definições claras, objetivas e mais adequadas. Como exemplos de ini- ciativas em diversas paróquias e dioceses no Brasil, já possuímos: Encontros para noivos; Encontros para adolescentes e jovens; Con- gressos e Encontros de casais, promovidos por diversos movimentos; atendimento e orien- tações a famílias carentes nas zonas rurais, ribeirinhas, marginalizadas; abertura – ainda que incipiente – aos casados só no civil e aos casais em segunda união; celebração da Se- mana Nacional da Família, do dia das mães, dos pais, da criança, da mulher, da vida; Natal em família e na comunidade; acompanhamento e apoio às famílias, aos jovens e às crianças em 1 Ef 5,32. 2 Concílio Ecumênico Vaticano II. Apostolicam Actuositatem, Decreto sobre o apostolado dos leigos, n. 11. 3 João Paulo II. Exortação Apostólica Familiaris Consortio, conclusão. 4 Ibidem. Oferecer diretrizes para a ação pastoral
  • 19. 19 concreta e decisiva que apontem Diretrizes claras e adequadas para a evangelização das famílias e pelas famílias. Este Diretório sempre se orienta sob duas óticas: uma mais explicativa eoutramaisformativaepastoral.Épreciso,com efeito,oferecer,alémdosnecessárioselementos informativos, as razões, motivos e explicações para esclarecer e aplicar, no contexto atual, a doutrina permanente da Igreja. 3. É necessário ressaltar a importância deste Diretório levando em conta que “o Criador de todas as coisas constituiu a comunidade conjugal como princípio e fundamento da sociedade humana e, pela sua graça, a tornou grande Sacramento em Cristo e na Igreja.1 O apostolado dos cônjuges e das famílias tem importância singular, tanto para a Igreja como para a sociedade civil”.2 Mais ainda: se podemos dizer que “o futuro da humanidade passa pela família”,3 podemos acrescentar: é indispensável que cada pessoa de boa vonta­ de se empenhe em salvar, fortalecer e promover os valores e as exigências da família.4 Este Diretório oferece, nesse sentido, as diretrizes fundamentais dessa ação pastoral. Iniciativas eficazes já existentes 5 CNBB. Pronunciamentos do Papa no Brasil, Homilia durante a Missa, Rio de Janeiro, 1/7/1980, Vozes, 1980, p. 46.
  • 20. 20 ativa, causada principalmente pelo alcoolis- mo, pelas drogas e por abusos sexuais – espe- cialmente das crianças e adolescentes. Prestar auxílio às famílias cujas precárias condições de vida as obrigam a grandes sacrifícios para sobreviver. 6. É preciso também investir decididamente na formação de agentes, em especial daqueles que se dedicam ao acompa­ nha­ mento e promo- ção do aconselha­ mento familiar ou de casais que querem adotar crianças, de especialistas em bioética e políticas públicas familiares. De igual modo, é necessário envidar esforços para a solução dos problemas que interessam aos membros da paróquia e da diocese, à so- ciedade e ao governo, como o desemprego, a falta de moradia, a situação dos aposentados, a precariedade da saúde e da educação, entre outros. Urge promover o volunta­ riado, para aproveitar melhor os recursos humanos exis- tentes em nossas comunidades – psicólogos, assistentes sociais, membros dos conselhos tutelares municipais, enfermeiros, pedagogos, médicos, advogados e outros profissionais. In- centivar e solicitar a colaboração das escolas, universidades e dos meios de comunicação social – Internet, televisão, revistas, jornais No entanto, muito resta por fazer
  • 21. 21 dificuldades; Centros de Orientação e Atendi- mentoFamiliar;InstitutoseEscolasdeFamília; orientações e formação sobre o Planejamento Familiar responsável; Pastoral da Visi­ tação e da Acolhida; SOS Família; Consultórios Fami- liares;AssociaçõesdeFamíliasCidadãs,Escola de Família etc. 5. Porém, muito ainda resta por fazer: uma pre- paração adequada ao matrimônio, pois muitos “Cursos de Noivos”, apesar de obrigató­ rios, estão desatuali­ zados; a própria celebração li- túrgica do matrimônio é, em alguns aspectos, pouco aprofundada. Apresentar e divulgar – pelos veículos de comunicação social – o matrimônio e a família cristã como lugares próprios de felicidade e de santificação. Ofe- recer às famílias um serviço de discer­ nimento vocacional para os que as integram. Divulgar e tornar acessíveis a todos os documentos ofi- ciais da Igreja o riquíssimo Magistério Ponti­ fício e a esplêndida realidade de uma família cristã. Disponibilizar acompanhamento de qualidade a mães e pais solteiros, a adoles- centes grávidas, a filhos de pais separados ou em segunda união e a famílias nascidas de uniões livres de fato.Atender às famílias mar­ cadas pela violência intrafa­ miliar, passiva e
  • 22. 22 8. O Diretório é um instrumento de evan­ ge­ lização e um serviço oferecido às Igrejas Parti- culares no Brasil. Procura recolher as diversas orientações já emanadas nos Documentos dos Papas, da Santa Sé, das Assembléias Gerais do Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM)6 e da própria CNBB. Tem como destinatários prioritários: a) Em âmbito geral, principalmente a família, Igreja doméstica, convocada pela Palavra de Deus, pela fé e pelos sacramentos; b) Mais particularmente, os destina- tários sin- g u - lares são os pastores, os que atuam na área do matrimônio e da família e todos os agentes da Pastoral Familiar e dos mo- vimentos. Está aberto também a tantos quantos queiram refletir acerca da família, célula básica da sociedade, primeira encarregada do anúncio do Evangelho, do serviço e do testemunho humano e cristão. 9. Espera-se das Dioceses uma recepção criati- va do Diretório. Cada Igreja Particular, cada O Diretório quer oferecer critérios seguros e claros 6 Essas Assembléias foram realizadas, respectivamente, no Rio de Janeiro (Brasil), em Medellín (Colômbia), em Puebla (México) e em Santo Domingo (República Domini- cana).
  • 23. 23 etc. – na promoção dos valores familiares. Dispensar especial atenção à formação dos seminaristas, ao acolhimento e formação das famílias reconstituídas, das famílias migran­ tes, dos viúvos etc. 7. Quando se fala dos valores familiares, é ne- cessário utilizar uma linguagem clara. O Papa João Paulo II, quando veio ao Brasil pela primeira vez, em 1980, afirmou: “Inúmeras famílias, sobretudo casais cristãos, desejam e pedem critérios seguros que os ajudem a viver, mesmo entre dificuldades não comuns e com esforço às vezes heróico, seu ideal cristão em matéria de fidelidade, de fecundidade e educação dos filhos. Ninguém tem o direito de trair esta expectativa ou decepcionar este reclamo, disfarçando por timidez, insegurança ou falso respeito, os verdadeiros critérios ou oferecendo critérios duvidosos, quando não abertamente desviados do ensinamento de Je­ sus transmitido pela Igreja”.5 Destinatários do Diretório Orientações e destinatários do Diretório 7 João Paulo II. II Encontro Mundial com as Famílias, Rio de Janeiro, outubro de 1997. 8 A esse propósito, cf. FC, n. 66: Bispos e Presbíteros – primeiros responsáveis – devem consagrar grande dedicação, solicitude, tempo pessoal e recursos à Pastoral Familiar.
  • 24. 24 Brasil olha com renovada esperança para a família. Primeira escola das virtudes huma- nas, sociais e cristãs, ela é como laboratório do amor, portal da fé, lugar privilegiado para despertar, viver e fazer crescer as vocações e os carismas. A família é um dos pilares da primeira evangelização e da transmissão contínua da fé em nossa terra. E permanece sendo o fundamento e primeiro impulso para a nova evangelização, por meio da vocação e do ministério que lhe é próprio, conferido no sacramento do matrimônio, raiz da família cristã. 11. Como Pastores das Igrejas Particulares, desejamos sempre mais assumir o cuidado zeloso, a promoção e a santificação das nossas famílias, conscientes de que, como disse João Paulo II: “A Igreja e o Estado se sustentam nela”.7 Que a Sagrada Família de Nazaré nos ajude nesse propósito e empreendimento.8 Recepção criativa do Diretório: respeito a cada realidade A Igreja e o Brasil depositam sua esperança na família
  • 25. 25 paróquia, cada comunidade e cada família possui situações conjugais e familiares especí- ficas, concretas, em que o Evangelho deve ser anunciado e vivido. É fundamental se aprofun- dar nessa realidade, a partir da qual as pistas pastorais indicadas no Diretório poderão ser assumidas, experienciadas, enriquecidas e exe- cutadas com peculiaridade e singular eficácia. Compromisso eclesial 10. Fazendo coro às inúmeras iniciativas da Igreja, sobretudo do Papa João Paulo II, a Igreja no 9 Cf. João Paulo II. Exortação Apostólica Familiaris Consortio, Introdução. 10 João Paulo II, op. cit., n. 6. 11 CELAM. Conclusões de Puebla, n. 57. 12 CELAM. Conclusões de Santo Domingo, n. 217.
  • 27. 27 PLANO DE EXPOSIÇÃO O esquema que seguiremos na exposição guardará esta ordem: Capítulo 1 A situação da família hoje Apresenta as circunstâncias em que a família se en- contra hoje, com as suas luzes e sombras, a fim de que se possam indicar, para as situações e problemas da realidade atual, respostas pastorais concretas e adequadas. Capítulo 2 Conceito e finalidades do matrimônio É uma parte eminentemente estrutural. É muito conve- niente assinalar quais as finalidades da instituição matrimo- nial, de acordo com o pensamento da Igreja, recolhidas no Concílio Vaticano II, no Código de Direito Canônico de 1983 e contempladas também nos últimos documentos pontifícios. No capítulo das finalidades abordaremos: • O amor conjugal e a integração das personalidades do marido e da mulher.
  • 28. 28 • Aprocriação dos filhos, a paternidade e a maternidade responsáveis e os métodos naturais de planejamento familiar. Capítulo 3 A educação dos filhos Trata da importância da missão e dever educativo dos pais, como uma continuidade da sua função procriativa. Apresenta, ainda, uma referência especial à educação afetiva e sexual dos filhos, bem como aos critérios que devem nortear os pais nessa sua tarefa peculiar. Capítulo 4 Características do matrimônio. O matrimônio como sacra­­ mento Primeiramente, são apresentadas a unidade e a indis­ solubilidade como propriedades essenciais do matrimônio. Faz-se, nesse momento, uma especial menção ao problema do divórcio e à conscientização dos noivos a respeito da indis­ solubilidade como propriedade essencial do matrimônio. Em seguida, apresenta-se o sacramento do Matrimônio: a ação da graça sacramental e a valorização desse sacramento.
  • 29. 29 Capítulo 5 Preparação para o matrimônio e acompanhamento à vida familiar Depois de apresentada toda a estrutura matrimonial, será tratada, então, a preparação a esse sacramento, que compreende três momentos: preparação remota, próxima e imediata. Capítulo 6 O matrimônio e a família como caminho de santidade. Os movimentos, serviços, institutos e associações familiares Como um coroamento dos capítulos anteriores, este capítulo abrange o tema da santificação dos cônjuges e da família como um todo.Aqui também se focaliza o importante papel dos Movimentos e Associações familiares. Capítulo 7 Situações especiais Uma vez que já se fez referência ao que a Igreja con- sidera normal, natural, em termos de matrimônio e família, reservamos para este capítulo a análise de algumas situações singulares:
  • 30. 30 • Uniões de fato • Separação, mantendo o vínculo conjugal • Matrimônio canônico precedido de casamento civil • Divórcio seguido de novo matrimônio civil • Crianças e famílias em situação de risco • Famílias com filhos em situação de risco • O problema dos idosos • Famílias de migrantes Capítulo 8 Pastoral Familiar Como capítulo conclusivo, que recolhe toda a matéria e lhe dá uma orientação especificamente pastoral, esta última parte é dedicada à apresentação da Pastoral Familiar, dos seus objetivos e organização. No fim, alguns organogramas servem para elucidar de maneira gráfica a organização dessa pastoral.
  • 31. 31 Capítulo 1 A SITUAÇÃO DA FAMÍLIA HOJE Necessidade de conhecer a situação 12. A Igreja está profundamente convencida de que só à luz do Evangelho encontra plena rea­ lização a esperança que o ser humano põe legitimamente no matrimônio e na família. Num momento histórico em que a família é alvo de numerosas forças que a procuram desestru­ turar e destruir, a Igreja sente de modo mais vivo a sua missão de proclamar a todos os desígnios de Deus sobre o matrimônio e a família.9 Este é também o motivo pelo qual o presente Diretório adquire uma grande signi- ficação e relevância. 13. Uma vez que a família desempenha uma função concreta e fundamental no meio da A Igreja e sua 13 Cf. João Paulo II, op. cit., n. 23. 14 Cf. Conclusões de Santo Domingo, op. cit., n. 297.
  • 32. 32 o número crescente dos divórcios; a pra­ ga do aborto; o recurso cada vez mais freqüente à esterilização; a instauração de uma verdadeira e própria mentalidade contra­ ceptiva. 15. “Merece também a nossa atenção o fato de que, nos países do assim chamado Terceiro Mundo, faltem muitas vezes às famílias quer os meios fundamentais para a sobrevivência, como o alimento, o trabalho, a habitação, os medicamentos, quer as mais elementares liberdades. Nos países mais ricos, pelo con- trário, o bem-estar excessivo e a mentalidade consumista, paradoxalmente unida a uma certa angústia e incerteza sobre o futuro, rou- bam aos esposos a generosidade e a coragem de suscitarem novas vidas humanas. A vida é muitas vezes entendida não como uma bên- ção, mas como um perigo de que é preciso defender-se”.10 16. É igualmente significativo considerar a re- alidade dolorosa em que se encontram não poucos casais e famílias: condições de saúde precárias, carências das mais indispensáveis condições econômicas, falta de infra-estrutura habitacional e sanitária etc. Acresce a esta situação a falta de esperança numa mudança de políticas públicas ou de reformas substan­ - Situação: aspectos positivos e negativos
  • 33. 33 socie­ dade, é preciso conhecer a situação em que o matrimônio e a família se encontram hoje. Estasituação – diz a Familiaris Consor- tio – apresenta aspectos positivos e aspectos negativos. 14. “Por um lado, de fato, existe uma consciência mais viva da liberdade pessoal e maior aten- ção à qualidade das relações interpes­ soais no matrimônio, à promoção da dignidade da mulher, à procriação responsável, à educação dos filhos; há, além disso, a consciência da necessidade de que se desenvolvam relações entre as famílias por uma ajuda recíproca espiritual e material, a descoberta da missão eclesial própria da família e da sua respon- sabilidade na construção de uma sociedade mais justa. Por outro lado, contudo, não faltam sinais de degradação preocupante de alguns valores fundamentais: uma errada concepção teórica e prática da independência dos cônju- ges entre si; as graves ambigüidades acerca da relação de autoridade entre pais e filhos; as dificuldades concretas que a família muitas vezes experimenta na transmissão dos valores; 15 Paulo VI. Evangelii Nuntiandi, n. 55. Diferenças sociais: carências e excessos
  • 34. 34 moradia, saúde, educação, assistência e cul- tura; a proliferação de moradias precárias, que criam condições para a promiscuidade; o relativismo religioso, ético e cultural; o fenômeno da migração desordenada, em que as pessoas são obrigadas a abandonar o seu lugar de origem em busca de trabalho ou de outras formas de sobrevivência. 19. Tomando também como referência as signifi- cativas mudanças socioculturais decorrentes do êxodo rural, fruto da revolução industrial, a família vem perdendo gradativamente a sua força como fator de integração social. 20. O Brasil também já se estabeleceu no contexto da globalização. Nesta – com um sistema de comunicações que reduz a distância entre as diferentes nações e povos –, paradoxalmente, os indivíduos se tornam mais próximos e, ao mesmo tempo, mais distantes. Muitas vezes esse processo só aproxima as mercado­ rias e fomenta conflitos de interesses. A globaliza- ção repercute na ética, na economia, na cultura e na religião. Tanto pode reforçar o processo da unidade dos povos e prestar um melhor serviço à família humana, como se restringir 16 Conclusões de Santo Domingo, cit., n. 96. A nova cultura afeta a família
  • 35. 35 ciais indispensáveis para conseguir a mínima dignidade humana. As mudanças sociais e sua repercussão na família 17. As transformações técnicas e sociais propi­ ciam a formação de uma nova cultura, que influi nos hábitos, valores, costumes e com- portamentos dos povos. Em decorrência disso, também a família passa por alterações em suas funções. A título de exemplo, vamos citar algumas mudanças que têm afetado a família ultimamente: existência ou superposição de diferentes modelos de “família”; novas con- cepções e técnicas de procriação; redução do número de filhos; emancipação da mulher e seu trabalho fora do lar; reflexo no interior da família do conflito entre gerações etc. 18. Tantas mudanças repercutem no modo de ser e de viver da família brasileira. E geram con- seqüências como a “deterioração dos valores básicos da família que desintegra a comunhão familiar, eliminando a participação co-res- ponsável de todos os seus membros e tornan­ - do-os presa fácil do divórcio e do abandono do lar”.11 Nossa sociedade viu aumentar, nos últimos anos, a violência dentro e fora de casa; a fragilidade das políticas sociais de trabalho, Influências da globalização
  • 36. 36 22. Ainda podemos assinalar outros fenômenos que afetam negativamente a família: a distri- buição maciça de contraceptivos; o aumento da prática de esterilização; o recurso às diver- sas formas de fecundação artificial; o aborto; a rejeição, a redução e o abandono dos filhos; as falhas dos pais na sua responsabilidade de educadores; a negligente omissão paterna, que deixa à mulher o inteiro cuidado pelo sustento e educação dos filhos, o que gera graves preju- ízos na formação e desenvolvimento das suas personalidades. 23. Muitos pais levantam a voz contra determi- nadas colocações dos meios de comunicação social e contra alguns programas veiculados especialmente pela televisão, que destacam a vio­ lência, o hedonismo, a pornografia e o mate­ rialismo prático, que contrariam os valo- res familiares e estimulam práticas antiéticas. São muitos também os que chamam a atenção para as falsas necessidades despertadas pelas propagandas comerciais. Entretanto, esses mesmos não são capazes de fazer surgir uma mentalidade crítica e uma ação suficientemen- 17 Cf. Conclusões de Puebla, cit., n. 783. do secularismo
  • 37. 37 às leis do mercado, conforme a conveniência dos países mais ricos. Dependendo da orien- tação, ela contribui, com freqüência, mais para a degradação do ser humano do que para a construção de um sujeito ético, ou de uma família digna. 21. O secularismo, a imaturidade psicológica e diversos outros fatores socioeco­ nômicos e políticos tornam freqüente o abandono dos valores morais. Isso gera famílias in- completas, casais em situação irregular, um número crescente de casamentos contraídos no âmbito civil sem celebração sacramental e uniões puramente consensuais.12 Aumenta a desestru­ turação da família, com a emergência de vá­ rios modelos de contrato nupcial, uniões livres, tendência à difusão do homos­ sexua­ lismo, à profissionalização da prostituição, a difusão do rompimento do vínculo conjugal e o número crescente destas rupturas, ainda nos primeiros anos de matrimônio, as chamadas “produções independentes” e o aumento do número de mães (adolescentes) solteiras, de pais solteiros (a maioria sem responsabilidade e compromisso com a mulher e o filho) etc. Apesar de todos esses aspectos negativos, muitas famílias lutam para reafirmar sempre mais os valores cristãos, que estão bem acima desses fenômenos perturbadores. da mentalidade antivida dos meios de comunicação
  • 38. 38 significativamente para o crescimento e con- solidação de toda a ação pastoral. Esta ação ajuda a fortificar e a evangelizar as famílias. Cada família, como sujeito-agente sociotrans­ formador da sociedade, ajuda a vencer eventu- ais crises e difíceis situações familiares, tanto na sua atuação interna como externa. O impacto do secularismo e do indiferentismo religioso sobre a família 26. O secularismo, que estabelece uma oposição entre os valores humanos e os divinos, atribui ao homem a responsabilidade exclusiva por sua história. Trata-se de “uma concepção do mundo, segundo a qual esse mundo se explica- ria por si mesmo, sem ser necessário recorrer a Deus; Deus se tornou supérfluo e embara­ çante. Tal secularismo, para reconhecer o poder do homem, acaba por privar-se de Deus ou mesmo por renegá-lo. Novas formas de ateísmo parecem derivar dele [...]. Em cone- xão com este secularismo ateu, nos é proposta todos os dias, sob as formas mais diversas, uma civilização de consumo, o hedonismo do trabalho da mãe fora de casa 18 Cf. CNBB. Campanha da Fraternidade 1994, Texto-base, n. 38. 19 Cf. IBGE, Censo 2000. 20 Cf. CNBB, op. cit., nn. 97 e 98. Pastoral Familiar: promover e defender a família
  • 39. 39 te forte para reverter o quadro negativo que apresentam os meios de comunicação. 24. A dupla jornada de trabalho e o acúmulo de papéis assumidos pela mulher, seja em razão do empobrecimento, seja pela procura de uma realização pessoal, deixam muitas vezes sem a devida assistência as crianças e os adolescentes. A presença da mulher-mãe é fator determinante para um sadio crescimento afetivo e integral do filho. A Igreja tem con- tribuído para a emancipação e a recuperação da dignidade da mulher, mas ao mesmo tem- po sempre tem afirmado que “a verdadeira promoção da mulher exige também que seja claramente reconhecido o valor da sua função materna e familiar em confronto com todas as outras tarefas públicas e com todas as outras profissões”.13 25. Nesse contexto, a Igreja propõe à Pastoral Familiar “uma ação decidida para defender e promover a família, Igreja doméstica e santuário da vida”.14 Sendo a família a célula básica da sociedade, fonte de vida que abas- tece as diferentes camadas e categorias sociais e eclesiais,aPastoralFamiliardeveráarticular-se, de modo eficaz, com os organismos e Pastorais de cada Diocese, de tal modo que contribua Outros fatores de influência: hedonismo e relativismo ético
  • 40. 40 natural da natalidade, o aborto e o divórcio, e têm dificuldade em aceitar a doutrina do Magistério em campos importantes da vida humana, como são a moral social e a sexual. 28. A separação entre fé e vida, exacerbada pelo secularismo, traz como conseqüência um dis- tanciamento entre os critérios evangélicos e o mundodotrabalho,daeconomia,dapolítica,da ciência, da arte, da literatura e dos meios de comu­ nicação social. Em decorrência, a família – sem a plena consciência de sua pertença à Igreja – é afetada por uma profunda incoerên- cia entre a fé que deve professar e praticar e o compromisso que assume na sociedade.17 29. “No universo cristão/católico, há casais que praticam a fé, atuam nas comunidades cristãs e nos movimentos, mas não conseguem vi­ venciar uma espiritualidade conjugal.Alguns conservam uma piedade mais ou menos sóli- da, mas marcada pelo individualismo. Outras famílias abandonaram completamente a práti- ca religiosa. Há dicotomia entre fé e vida. Não poucas famílias pedem os sacramentos para seus filhos, mas não pertencem a nenhuma Separação entre fé e vida 21 Cf. Mt 5,13-14. 22 Estudos da CNBB 20: Pastoral da Família, n. 17. 23 João Paulo II. Carta às Famílias, n. 17.
  • 41. 41 erigido em valor supremo, uma ambição de poder e de predomínio, discriminações de toda espécie, enfim, uma série de coisas que são outras tantas tendências inumanas desse huma­ nismo”.15 O comportamento pessoal fundado no secularismo e na indiferença religiosa pode produzir – como grave conseqüência para a so- ciedade e para a família – uma conduta social baseada no relativismo ético. Sem escrúpulos vigora mais e mais a ética da situação, a ética do momento e a ética do sentimento, frutos de um subjetivismo exacerbado. Impera a moda do “você decide!”, do “eu acho”. 27. Embora a maioria da população brasileira se apresente como cristã, sua prática social está impregnada de elementos que muitas vezes negam e excluem os valores evangélicos. Isso gera famílias que, apesar de se “sentirem” ca- tólicas, “não assumem os valores cristãos como elemento de sua identidade cultural, não sentin- do a necessidade de um compromisso ecle­ sial e evangelizador”.16 Muitas delas participam de grupos que defendem práticas contrá­ rias à doutrina da Igreja, tais como o controle anti- 24 João Paulo II, op. cit., n. 23. 25 Cf. João Paulo II. Familiaris Consortio, cit., n. 70. 26 Cf. Documentos da CNBB, 12. Orientações Pastorais sobre o Matrimônio, A 1.6.
  • 42. 42 comunidade cristã”.18 30. Marcada por esse notório pluralismo religioso e ético, o modo de entender e de viver a re- ligião na sociedade brasileira é heterogêneo. Num ambiente de sincretismo religioso, mui- tos brasileiros assumem várias concepções e práticas religiosas simultaneamente: transitam com facilidade de uma religião a outra ou constroem uma visão religiosa com elementos de diversas procedências. Há quem se declara católico e acredita na reencarnação, sem uma clara consciência das implicações da doutrina espírita. Esse sincretismo tem uma repercus- são nefasta no seio da família. 31. Agrande massa de informações e a confu­ -são em questões de fé e doutrina produzem um subjetivismo e um relativismo que colocam em questão os valores mais fundamen­ tais. Nesse contexto, a falta de rumos claros leva, com freqüência, muitas pessoas e famílias a abandonar a vida eclesial e a buscar respostas “milagrosas” para suas necessidades imediatas em práticas supersticiosas ou mágicas. 32. Diante do pluralismo de comportamentos e das teorias que pretendem legitimá-los, cada um é solicitado a fazer sua escolha segundo um critério ou um gosto pessoal. Desacredi- Sincretismo religioso Subjetivismo e relativismo
  • 43. 43 tando da possibilidade de discernir normas éticas objetivas ou valores universais, muitos tendem a realizar suas ações e a construir seus valores predominantemente a partir da experiência individual. 33. Ao lado desta problemática religiosa, a ques- tão social tem uma influência fundamental na estrutura familiar brasileira. O IBGE19 indica acima de 20 milhões de famílias que não re- cebem mais do que três salários mínimos ao mês. Não têm, portanto, condições materiais para o desempenho de suas funções.Aprimei- ra dessas funções, conseguir a sobrevivência material – a superação da miséria e da fome – tem hoje graves implicações com o mundo do crime e da prostituição. Outra delas, a ca- pacidade de proporcionar um ambiente favo- rável ao pleno desenvolvimento do casal e dos seus filhos é, em muitos casos, praticamente impossível de se atingir: faltam as mínimas condições de dignidade humana nas mora­ - dias insalubres que formam parte das extensas favelas em contínuo crescimento. 34. A precária capacidade de adquirir bens e ser- viços e a compulsão consumista são também 27 Cf. Gn 1,3–2,3. Realidade social brasileira: falta de condições materiais Consumismo e mentalidade capitalista
  • 44. 44 fatores agravantes que induzem a família a pretender padrões insustentáveis. Pelos meios de comunicação social e também pelo nefasto exemplo de alguns privilegiados es- tilos de vida, a pessoa é induzida à obsessão consu­ mista e se desgasta em trabalhar para satisfazer esse incansável desejo de possuir e gastar. A tensão social e psicológica que resulta desses estilos de vida é a causadora de tantos conflitos e crises que fortemente influem na desagregação da união familiar. A insegu­ ran­ ça, a instabilidade e o fechamento social são fatores perturbadores que ameaçam constantemente o cotidiano da família brasi- leira. Esse quadro sofre também o impacto da mentalidade capitalista, voltada apenas para si mesma, para o individualismo e o egocen­ trismo. Estes negam a transcendência e favo- recem a liberdade desenfreada e o relativismo de toda a verdade e da moral. 35. Nos condomínios das grandes cidades, solidificam-se o espírito individualista, o iso- lamento, a busca de privacidade, acomodação e tranqüilidade, em detrimento do exercício da cidadania e da solidariedade. É comum cada um defender o que é seu, sem levar em conta que a família tem um eminente papel como agente sociotransformador. Assim, a tendên- Individualismo e egoísmo
  • 45. 45 cia natural do povo brasileiro de cultivar a hospitalidade, a solidariedade e a prestação de serviços aos vizinhos – principalmente em casos de doenças, circunstâncias injustas, dificuldades ou catástrofes sociais e am­ bien­ tais – vem perdendo terreno.20 Diretrizes de ação pastoral diante dos desafios apresentados 36. Esta realidade em que predomina a negação dos valores humanos e evangélicos constitui um verdadeiro desafio para a Pastoral Fa- miliar. É neste mundo contraditório que os cristãos têm, sobretudo, a responsabilidade de viver e testemunhar a fé: ser “luz do mun- do e sal da terra”,21 impregnando a cultura com valores evangélicos. Para ser sal e luz, as famílias são convocadas, em virtude do caráter social do sacramento do Matrimônio, a anunciar o Evangelho pela proclamação da Palavra, pelo testemunho, pelo diálogo e pelo espírito de serviço. 37. Apesar do secularismo que permeia a cul- 28 Cf. João Paulo II, op. cit., n. 11. 29 Cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 357. A família deve anunciar e testemunhar o Evangelho Consciência evangélica
  • 46. 46 tura, manifestações éticas e um sentimento religioso perpassam o cotidiano da sociedade brasileira. Diante dessa perspectiva, é tarefa da Pastoral Familiar ajudar os casais, espe­ cialmente os mais jovens, a discernir, neste mundo contraditório, “os caminhos que con- duzem a pessoa para sua realização plena, na comunhão com o Criador”.22 Os desafios pastorais que essa realidade apresenta exigem uma tomada de consciência evangélica na pessoal doação generosa de si mesmo e res- postas adequadas às mudanças que ocorreram na sociedade brasileira nas últimas décadas. 38. O sacramento do Matrimônio é resposta de fé a um chamado de Deus para edificar a sociedade e a Igreja, a serviço da construção do Reino de Deus. Cabe à Pastoral Familiar promover todos osesforçosparaajudarasfamíliasaresistiremà permissividade da sociedade secularizada e aos relativismos de ordem moral. 39. “Nenhuma sociedade humana pode correr o risco de permissivismo em questões de fun- do relativas à essência do matrimônio e da Matrimônio: resposta de fé para a construção do Reino Matrimônio, família e vida: grandes bens! 30 Cf. Gn 1,26-27. 31 João Paulo II. Ibidem. e respostas adequadas
  • 47. 47 família!”.23 Devem as autoridades, o Estado, a so­ -cie­ dade e a Igreja defender vigorosa- mente a identidade da família, para que não caia na tentação de se deixar dominar por pseudo­ valores. A busca contínua da verdade permite compreen­ -der “quão grandes bens são o matrimônio, a família e a vida; e quão grande perigo constitui o desprezo de tais realidades e a menor consideração pelos supremos valores que fundam a família e a dignidade do ser hu- mano”.24 40. Ter consciência de que vivemos numa socie- dade em que convivem famílias com distintos vínculos de união é um dos dados fundamen- tais para assumirmos com objetividade a ação pastoral de ajudar as famílias a professar e viver sua fé: a celebrar o sacramento do Ma- trimônio, se ainda não o fizeram, e a encontrar no Evangelho uma mensagem de esperança. Mesmo as famílias que se dizem católicas necessitam do primeiro anúncio fundamental da fé e da catequese, para que possam fazer ou renovar uma adesão pessoal e livre a Jesus Cristo e ao Evangelho. Com isso fortalecerão 32 Cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 356. Necessidade do primeiro anúncio e catequese para a família
  • 48. 48 o amor conjugal e a união familiar.APastoral Familiar precisa ajudar os casais a conhecer e testemunhar a verdade que vem de Deus, a perseverar nela – mesmo em meio à confusão e à desorientação produzidas pela sociedade – e a fortalecer o vínculo da “Igreja doméstica” com a comunidade eclesial. 41. Ao longo deste Diretório serão indicados diversos meios que podem ajudar a Pastoral Familiar a enfrentar esses desafios. Agora, apenas adiantaremos, a título de exemplo, alguns desses meios: um trabalho decidido e dedicado à formação dos jovens para a vida matrimonial; acompanhamento dos casais jovens que contraíram matrimônio, para ajudá-los a cumprirem sua missão; atendimen- to social e orientação, sobretudo às famílias mais pobres, para a paternidade e maternidade responsáveis, o cuidado, educação e promo- ção das crian­ ças e adolescentes; promoção de programas e serviços que valorizam a vida e um lícito planejamento familiar que se opo- nha à cultura de morte; iniciativas para ajudar as famílias em crise e dificuldades; cuidado carinhoso para com os idosos; incentivo à ação evange­ lizadora da família entre as ou- tras famílias do seu meio; atenção especial às O Diretório indica os meios para enfrentar os desafios
  • 49. 49 famílias necessitadas e em crise. 42. Seriam inumeráveis as iniciativas a serem tomadas na promoção dos valores familiares. Assinalamos aqui, também a título de exem- plo, alguns deles nos quais depois insisti- remos: que o tema “família” permeie, com freqüência, as celebrações litúrgicas, as ho- milias e os documentos das diversas pastorais e organismos da Igreja; que a problemática familiar seja matéria de estudo nos seminá- rios, noviciados e faculdades de teologia; que as universidades, especialmente as católicas, sejam incentivadas a desenvolver pesquisas e estudos científicos sobre a família; que sejam formados agentes de pastoral com conheci- mento científico e teo­ ló­ gico para assumirem o compromissode orien­­ tar as famílias sobre seus princípios éticos e espirituais;25 que se desen- volva a capacidade crítica efetiva – principal- mente diante da realidade e das idéias que os meios de comunicação social, especialmente a televisão, veiculam em relação ao matrimônio e à família – a fim de ajudar os católicos a encontrar seus próprios caminhos, partindo de 33 Jo 4,8.16. Mulieres Dignitatem, n. 7. Algumas iniciativas a serem tomadas
  • 50. 50 autênticos valores humanos e cristãos. 43. Aação pastoral há de contribuir, dessa forma, para despertar nas famílias a criatividade ne- cessária para descobrirem como viver evan- gelicamente em sua situação concreta.26 44. É importante que o bispo promova encontros do clero com casais especializados na vivência familiar, para o estudo do assunto. Haja um cuidado especial para que não se improvise uma Pastoral Familiar. 34 Concílio Ecumênico Vaticano II. Gaudium et Spes, Constituição sobre a Igreja no mundo de hoje, n. 48.
  • 51. 51 Capítulo 2 CONCEITO E FINALIDADES DO MATRIMÔNIO O matrimônio e a família: obra predileta de Deus 45. Deus, criador de tudo,27 criou o homem e a mulher como efusão de seu amor. Amou-os infinitamente e lhes deu uma vocação ao amor e à comunhão.28 Afamília, conseqüência dessa vocação, é, dentre todas as suas obras, a obra predileta de Deus nesse seu projeto de amor. Ela não é criação humana, nem do Estado, nem da Igreja. É constitutivamente ligada à natureza do homem e da mulher, para o bem e a felicidade pessoal, da sociedade e da Igreja. 46. Cada homem e cada mulher são chamados a realizar esse projeto. São chamados, por graça, a uma aliança com seu Criador, a oferecer-lhe uma resposta de fé e de amor que ninguém Homem e mulher: efusão do amor de Deus... 35 Cf. CDC, cân. 1055. 36 Cf. Código de Direito Canônico, cân. 1055, § 1. 37 Cf. Gn 2,19-24. chamados à aliança com o Criador
  • 52. 52 mais pode dar em seu lugar.29 Para aceitarem participar desse projeto é preciso conhecê-lo. Esta é a finalidade do presente capítulo. Chamados ao amor 47. Deus coloca no centro da criação o homem e a mulher, com suas diferenças e semelhanças, mas com igual dignidade. Deus criou-os à sua imagem e semelhança,30 chamando-os à existência por amor e para amar.31 Esta afir- mação constitui o ponto de partida de toda a reflexão que a exortação apostólica Familiaris Consortio faz sobre o matrimônio e a família e sua missão no mundo de hoje. 48. De todas as criaturas visíveis, só o ser humano é capaz de conhecer e amar o seu Criador; ele é a única criatura na terra que Deus quis em si mesma; só ele é chamado a compartilhar, pelo conhecimento e o amor, a vida de Deus. Foi para este fim que o ser humano foi criado, e aí reside a razão fundamental da sua dignidade.32 38 Gn 1,27-28. 39 João Paulo II dedicou a sua primeira catequese para glosar precisamente esses textos do Gênesis, sublinhando especialmente a intervenção normativa de Cristo, que não se limita a citar o texto, mas acrescenta: “De maneira que já não são dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus uniu não separe o homem” (Audiência geral, 5/9/1970). 40 Cf. Pontifício Conselho para a Família. Sexualidade Humana: Verdade e Significado, Chamados por amor e para amar Capazes de conhecer e amar seu Criador
  • 53. 53 49. A imagem de Deus impressa no ser humano é a imagem de Deus-Trindade, que é essen- cialmente comunhão. Comunhão de amor, da qual o ser humano é chamado a participar. O amor é, portanto, a fundamental e originária vocação do ser humano.Aunidade na Trinda- de é unidade de comunhão. Homem e mulher são chamados a viver essa unidade numa comunhão de amor, por meio do dom sincero de si mesmos. Contudo, há uma diferença pro- fundamente constitutiva entre os dois. E essa conduz, no amor que os enlaça, à harmonia de uma perfeita e feliz unidade esponsal. 50. Deus ama cada ser humano pessoalmente. Chama-o, pelo nome, à existência e quer levá- lo à plena realização de seu plano de amor, saciando os seus anseios mais profundos. Deus ama incondicionalmente, porque Deus é Amor.33 51. Jesus Cristo, ao tornar-se um de nós, elevou a dignidade do ser humano ao seu nível mais alto. Por sua ressurreição e ascensão, intro- duziu nossa humanidade no seio da própria Trindade, consumando em plenitude nossa vocação ao amor. Essa vocação encontra Deus-Trindade: Comunhão Introdução. 41 Jo 13,34. Jesus Cristo: ápice da dignidade humana
  • 54. 54 uma significação específica no matrimônio, considerado pela Igreja como uma “íntima comunhão de vida e de amor conjugal”.34 O matrimônio natural 52. O matrimônio é projeto de Deus desde a cria- ção do homem e da mulher. Mesmo antes de ter sido elevado por Cristo à dignidade de sa- cramento. Por isso, o matrimônio natural tem propriedades e finalidades que são essenciais tanto para cristãos como para não-cristãos.35 53. Esta verdade tem conseqüências importan- tes e profundas, já que todos os argumentos utilizados para salvaguardar, por exemplo, a indissolubilidade do matrimônio em face do divórcio, são válidos tanto para os católicos como para os não-católicos. O mesmo se po- deria dizer a respeito da finalidade procriativa do matrimônio, ou das questões referentes aos anticoncepcionais, à esterilização, à insemina­ ção artificial, à “clonagem” de seres humanos etc. 42 Cf. Lv 19,18. 43 Cf. Jo 15,13. 44 Cf. Mt 5,43-44. Matrimônio: projeto eterno de Deus Conseqüências para católicos e não-católicos
  • 55. 55 54. A defesa que os católicos fazem dos valores do matrimônio cristão é substancialmente aplicável a todo verdadeiro matrimônio natu- ral. Quando se tenta tutelar, por exemplo, em termos legislativos, a vida do nascituro, ou a estabilidade do vínculo conjugal, não se está pretendendo impor aos não-católicos valores e princípios específicos da Igreja. Isto, eviden- temente,contrariariaocaráternão-confessional do Estado brasileiro e o princípio da liberdade de consciência. Pelo contrário, quando se age assim, estão-se reafirmando valores e princí- pios comuns a todo o gênero humano. Esses valores podem e devem ser pleiteados em benefício da dignidade humana, da mesma forma como se defendem a vida humana, a justiça social ou a igualdade de oportunidade para todos. O conceito de matrimônio 55. O Código de Direito Canônico oferece um con­ -ceito de matrimônio muito simples e útil para nós: “a aliança matrimonial pela qual o homem e a mulher constituem entre si uma comunhão para a vida toda é ordenada por sua índole natural ao bem dos cônjuges e à gera- ção e educação da prole, e foi elevada, entre os São valores e princípios comuns a todo ser humano O matrimônio no Código de Direito Canônico: comunhão para a vida toda
  • 56. 56 batizados, à dignidade de sacramento”.36 Essa oportuna e significativa referência à índole natural das finalidades do matrimônio exige que nos detenhamos nas suas raízes naturais. As finalidades naturais 56. Não existe uma instituição social e jurídica que, como o matrimônio e a família, esteja tão estreitamente vinculada à natureza humana e à lei natural. O Direito divino positivo, a Te- ologia, o Direito Canônico regulamentam o matrimônio natural preexistente, consolidando as suas características mais nobres e elevadas. 57. O matrimônio está intimamente ligado ao instinto sexual.Adiferença de sexos, a atra- ção física, afetiva e psicológica entre o ho- mem e a mulher são a base natural do matri- mônio. O instinto tende a satisfazer-se de forma heterossexual, tendo como resultado a procriação, que conserva e multiplica a espécie. 58. Aunião do homem e da mulher consegue uma complementação não puramente biológica, mas uma “integração” completa – afetiva, 45 Paulo VI. Humanae Vitae, Carta Encíclica sobre a regulação da natalidade, n. 12. 46 Idem, n. 14. Estreitamente vinculado à lei natural, ... ao instinto sexual e à diferença de sexos
  • 57. 57 intelectual, espiritual e vital – dos valores da virilidade e da feminilidade, para os constituir uma só carne.37 59. Fruto natural dessa união são os filhos. Estes levam gravados na sua personalidade a união psicobiológica dos seus progenitores. O filho, poderíamos dizer, é a encarnação visível da unidade do homem e da mulher, vinculados pelo matrimônio. 60. É dessa forma que a família humana se conser- va e se perpetua. Mas o crescimento da espécie humana tem características muito especiais. Não comporta apenas um nascimento e cres- cimento biológico, senão também psíquico e sociológico. O novo ser não nasce direta e imediatamente na sociedade global, mas no grupo familiar. E o trabalho educativo dos pais possibilita à família ser a porta de saída desse novo ser humano plenamente capaz para a sociedade. O parto biológico entrega o ser à vida. E – se se pode falar assim – o “parto sociológico” entrega à sociedade um ser humano formado, maduro. 61. Para chegar a constituir uma pessoa humana, Filhos: encarnação da unidade homem e mulher Educação dos filhos: complemento necessário à procriação 47 Idem, n. 16. 48 Discurso proferido em 14 de dezembro de 1990.
  • 58. 58 no sentido pleno da palavra, a geração não basta. Sem a educação a geração é um ato imperfeito. Geração e educação são funções complementares. Essa verdade é constatada por muitos fenômenos sociais, como a de- linqüência infantil e juvenil. Ela provém, em altíssimas percentagens, de lares desajustados onde não se exerce uma tarefa educativa ade- quada. As finalidades do matrimônio na Bíblia 62. Estando, como já se disse, a instituição ma- trimonial profundamente ligada à natureza humana e aos seus instintos mais primordiais, não nos pode surpreender a íntima correlação existente entre as finalidades do matrimônio natural e os textos bíblicos. Encontramos, efetivamente, em dois textos do Gênesis, as mesmas finalidades que apresentou a análise do matrimônio natural: 1.No primeiro relato indica-se a configura- ção heterossexual da humanidade e afir- ma-se claramente a procriação como uma das finalidades primordiais do casamento: “Deus criou o homem à sua imagem e criou-os homem e mulher; e os abençoou dizendo-lhes: Sede fecundos, multiplicai- Finalidades do matrimônio no Gênesis: 1) a procriação é uma finalidade primordial
  • 59. 59 vos, enchei a terra e submetei-a”.38 2. No segundo texto, não se fala do fim pro- ­ cria­­ tivo, mas do amor como integração de personalidades: “Não é bom que o ho- mem esteja só; dar-lhe-ei uma auxiliar que lhe seja semelhante [...] Por isso deixará o homem seu pai e sua mãe para unir-se à sua mulher; e serão os dois uma só carne”.39 Eis as duas grandes finalidades do matri- mônio: de um lado, a satisfação sexual, a união esponsal e o amor; e, de outro, a ge- ração e educação dos filhos. A satisfação sexual e o amor 63. A inclinação afetiva tem uma essencial tendên- cia heterossexual, na qual reside a condição da complementaridadeplena, tanto emsua dimen- sãocorpóreo-sexual,comonasuaprofundidade pessoal, afetiva e espiritual. No ser humano até a dimensão biológico-instintiva pode e deve ser impregnada da afetividade, racionalidade 49 Idem, n. 28. 50 Idem, n. 29. 51 Cf. Concílio Ecumênico Vaticano II. Gaudium et Spes, op. cit., nn 51, § 3. 52 Para um aprofundamento em relação a todas as vantagens como o bem do casal, a saúde, os custos e outros benefícios do Método de Ovulação Billings, consultar: “O Método Billings”, dra. Evelyn Billings, São Paulo, Paulus, 183. 2) o amor como integração de personalidades Satisfação sexual: etapa de uma função mais elevada
  • 60. 60 e responsabilidade. A pessoa é uma unidade psicossomática. Todos os aspectos, corporais e espirituais, devem ser orientados para a co- munhão plena de duas pessoas, de duas vidas. 64. Precisamente por isso, que na união conjugal, ao lado da finalidade puramente física, existe, de modo também natural, o “afeto marital” ou o amor, a integração das personalidades, a intercomunicação e a cooperação mútua. 65. A antropologia e a psiquiatria experimental contemporânea nos mostram que, quando se exclui ou se marginaliza o compromisso afe­ tivo nas relações interpessoais, a relação humana fica afundada, perturba-se e desce a um nível mais baixo do que o das relações entre animais. O homem e a mulher, ainda que funcionalmente possam entrelaçar-se como seres anônimos, de fato, nem o são nem jamais o podem ser. E quando se tratam como simples objetos de prazer, cometem sempre uma vio- lência, um atentado contra a essência da sua humanidade.Arepressão da dimensão afetiva, nesses casos, gera sentimentos de culpa, su- bestimação, nojo e náusea, inclusive entre os não-cristãos. E isso acaba por cercar a pessoa num processo de neurose. A reorien­ tação da sexualidade humana no marco da antropolo-
  • 61. 61 gia cristã exige a satisfação das suas quatro dimensões: generativa, afetiva, cognos­ ci­ tiva e espiritual. 66. Quando se dá esta união integral, que partindo do sexual chega até o religioso e espiri-tual, realmente se realiza essa comunhão da vida toda. É isso o que verdadeiramente significa o matrimônio. 67. Certamente, a sexualidade humana tem algo de comum com aquela meramente animal.40 Também ela pode ser ditada pelo instinto, manifestando-se de maneira predominan­ temente genital, tendo como meta apenas o alívio da libido e não se preocupando com os sentimentos. Nesse caso, o outro se torna um mero objeto de uso: o compromisso é inexis­ tente; a escolha do parceiro se dá a partir de meros estímulos sensíveis; a realização pesso- al é fugaz, física; a fecundidade é meramente acidental. Na antiga Grécia, esse nível de amor chamava-se amor de apetência e era confiado ao amparo da deusa Afrodite. 53 Esta questão não envolve apenas uma problemática teológica, moral ou religiosa, mas eminentemente científica. É o que afirma Jérôme Lejeune, descobridor da Síndrome de Down (mongolismo): “Não quero repetir o óbvio, mas, na verdade, a vida começa Diversos “tipos” de amor: amor de apetência
  • 62. 62 68. No entanto, a sexualidade humana comporta um segundo nível ou dimensão mais profunda. Na cultura grega chamava-se amor de compla- cência e tinha Eros como seu “deus protetor”. Nesse nível de amor, a manifestação não é só genital, mas também afetiva. Nele se busca a realização de sonhos e se anseia pelo fim da solidão. Porém ainda é um nível bastante superficial da realidade da pessoa humana. No amor de complacência, o compromisso é transitório, o sentimento básico é egocêntrico e a sua manifestação característica é o ciúme. Aescolha do parceiro baseia-se na auto-satis- fação. Em conseqüência, a realização pessoal é frágil, porque depende dessa auto-satisfação (complacência) que a outra parte possa ofere- cer. 69. Um nível ainda mais profundo da vivência humana da sexualidade é o chamado amor de benevolência, que os gregos dedicavam à deusa Filia (a raiz latina benevolere significa querer o bem do outro). Essa deusa é a guar- diã do amor que a mãe dedica aos seus filhos, modelo dessa entrega que “quer o bem” do outro. No amor de benevolência, não estão envolvidas só as dimensões física e afetiva da pessoa, mas a pessoa inteira, o seu bem integral. Sua meta é um encontro profundo. O amor de complacência amor de benevolência
  • 63. 63 sentimento é o de respeito mútuo, de doação e responsabilidade. O compromisso é permanen- te. A escolha e a dedicação total ao parceiro se dão pelo que ele é, e não pelo que se gostaria que ele fosse. Então, a realização mútua e pessoal que daí decorre é estável, e redunda na comunhão completa das duas personalidades. 70. Mas a dimensão ou nível especificamente cristão do amor é o do amor ágape, que pode- ríamos denominar o amor de transcendência. Sua meta é a comunhão. O sentimento é o da oblação da própria vida. É o mandamento novo de Jesus: “Amai-vos uns aos outros como eu vos amei”.41 O “amar ao próximo como a si mesmo” era já conhecido noAntigo Testamento,42 mas Jesus vem apresentar um critério objetivo para o amor cristão: é o amor com que ele mesmo amou a humanidade. É o amor de quem dá a vida por seus amigos.43 Mais ainda: é o amor de quem é capaz de amar os próprios inimigos,44 não porque inimigo, mas porque filho de Deus. É sair de si mesmo, amor ágape: amor de transcendência na fecundação. Quando os 23 cromossomos masculinos se encontram com os 23 cromossomos da mulher, todos os dados genéticos que definem o novo ser humano já estão presentes.Afecundação é o marco do início da vida. Daí para a frente, qualquer método artificial para destruí-la é um assassinato”. Lejeune, J. The Williams Allan Memorial Award Lecture on the Nature of Men. The American Journal of Human Genetics. Vol. 22, n. 2, março 1970. p. 119.
  • 64. 64 em direção ao outro, comprometendo-se e acolhendo o outro no que ele tem de único e irrepetível. 71. Na verdade, as dimensões ou níveis mais pro- fundos de vivência do amor e da sexualidade não anulam a dimensão biológica, hormo- nal ou erótica. Integram-nos numa ordem e sentido de valores superiores. Ficar apenas no primeiro patamar, o afrodisíaco, é muito primitivo, grotesco e rudimentar. Precisa ser superado. Porém, não parecem pensar assim certos tipos de “sexólogos”, que preconizam o sexo sem amor. A clássica cultura greco- romana consideraria alguns aspectos da atual revolução sexual como uma verdadeira invo­ lução sexual: um regresso ao estágio mais rudimentar e primitivo de uma genitalidade puramente biológica ou instintiva. Dá-se aqui uma inversão degradante de valores. Paternidade e maternidade responsáveis e os métodos naturais de regulação da fertilidade 72. O aspecto unitivo do ato conjugal está inse­ para­ velmente unido ao aspecto procriati­ vo, que é fundamental para a perpetuação da espécie. Essa dimensão da fecundidade é No amor conjugal todos esses níveis se integram O verdadeiro amor está aberto à vida
  • 65. 65 sublime: é participação na própria fecundida- de de Deus, autor da vida. Assim, a entrega corporal se torna símbolo de uma entrega ainda mais profunda e plena: a da própria vida compartilhada para sempre. O verdadeiro amor conjugal que une os esposos deve ser plenamente humano, exclusivo e aberto à nova vida, pois existe – diz a Encíclica Humanae Vitae – “uma conexão inseparável, que Deus quis e que o homem não pode alterar por sua iniciativa, entre os dois significados do ato conjugal: o significado unitivo e o significado procriador”.45 73. A paternidade não é apenas um instinto. É uma altíssima vocação. E essa vocação tem como pauta a responsabilidade. Em relação às condições físicas, econômicas, psicológicas e so­ ciais, a paternidade responsável exerce-se tanto com a deliberação ponderada e generosa de fazer crescer uma família numerosa, como com a decisão tomada por motivos graves e com respeito pela lei moral, de evitar tem- porariamente, ou mesmo por tempo indeter­ minado, um novo nascimento. 54 CNBB. Setor Família e Vida. Questões de Bioética: o valor, a beleza e a dignidade da vida humana. Fórum de Bioética 2001. Pressupostos da paternidade responsável
  • 66. 66 74. As conseqüências do nexo natural e inse­ parável entre a relação conjugal e a procriação próprias da paternidade responsável estão claramente enunciadas na mesma Encí­ clica quando, mostrando os pontos essenciais da visão humana e cristã do matrimônio, diz: “É de excluir, como o Magistério da Igreja repeti- damente declarou, a esterilização direta, tanto perpétua como temporária, e tanto do homem como da mulher; é, ainda, de excluir toda ação que, ou em previsão do ato conjugal, ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento das suas conseqüências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação.”46 O Santo Padre está se referindo à ilicitude de todo o tipo de métodos anticoncepcionais não naturais. 75. “Se existem motivos sérios para distanciar os nascimentos, que derivem ou das condições físicas ou psicológicas dos cônjuges, ou de circunstâncias exteriores, a Igreja ensina que então é lícito ter em conta os ritmos naturais imanentes às funções geradoras, para usar do matrimônio nos períodos infecundos e, deste modo, regular a natalidade sem ofender os O nexo entre relação sexual e procriação 55 Estudos da CNBB 20. Pastoral da Família, n. 113.
  • 67. 67 princípios morais que acabamos de recordar. A Igreja é coerente consigo própria quando assim considera lícito o recurso aos períodos infecundos, ao mesmo tempo que condena sempre como ilícito o uso dos meios direta- mente contrários à fecundação, mesmo que tal uso seja inspirado em razões que podem parecer honestas e sérias. 76. “Na realidade, entre os dois casos existe uma diferença essencial: no primeiro, os cônjuges usufruem legitimamente de uma disposição natural; enquanto que, no segundo, eles impedem o desenvolvimento dos processos naturais. É verdade que em ambos os casos os cônjuges estão de acordo na vontade po- sitiva de evitar a prole, por razões plausíveis, procurando ter a segurança de que ela não virá; mas é verdade também que somente no primeiro caso eles sabem renunciar ao uso do matrimônio nos períodos fecundos, quando, por motivos justos, a procriação não é dese- jável, dele usando depois nos períodos agené­ sicos, como manifestação de afeto e como salvaguarda da fidelidade mútua. Procedendo assim, eles dão prova de amor verdadeiro e integralmente honesto”.47 77. “A difusão dos métodos naturais – esclarece Diferença entre os métodos naturais e os artificiais 56 Cf. Moser, Antônio. Biotecnologia e Bioética: para onde vamos? Petrópolis, Vozes, 2004.
  • 68. 68 João Paulo II – não pode limitar-se a uma simples instrução, desvinculada dos valores morais próprios da educação para o amor. Pois não é possível praticar os métodos naturais como uma variante lícita de uma opção contra a vida, que seria substancialmente análoga à que inspira a anticoncepção: só se existir uma disponibilidade fundamental à paternidade e à maternidade, entendidas como colaboração com o Criador”.48 78. Essa doutrina da Igreja não representa algo negativo ou repressivo. Muito pelo contrário, significa algo tão positivo como a opção pela vida e não pela morte; como a defesa do na- tural e a rejeição do antiecológico e artificial; como o respeito das leis naturais gravadas pelo Criador no coração humano, em face de tanta manipulação artificial no organismo e nos processos de procriação. 79. Temos consciência de que o ideal apresentado pela Igreja encontra não poucas dificuldades, limitações e bloqueios difíceis de serem supe- rados. A misericórdia de Deus é infinita para quem se esforça por viver este ideal e ainda não consegue. Confiando-se à graça de Deus 57 João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., n. 30. A doutrina da Igreja não é negativa ou repressiva
  • 69. 69 e lutando para viver o verdadeiro amor, Deus manifestará sua ternura e seu perdão apesar das fraquezas e das quedas. 80. O Santo Padre Paulo VI, na Encíclica Hu- manae Vitae, compreende muito bem as dificuldades existentes, mas compreende igualmente, de maneira profunda, o que sig- nifica a voz da fé e a fidelidade à doutrina de Cristo a respeito dessa matéria. Por isso, diz aos sacerdotes: No meio das suas dificuldades, que os cônjuges encontrem sempre na palavra e no coração do sacerdote o eco fiel da voz do amor do Redentor. 81. Essa frase destacada já preliminarmente faz parte de uma declaração da Humanae Vitae: “Diletos filhos sacerdotes, que por vocação sois conselheiros e guias espirituais singulares das famílias: dirigimo-nos agora a vós, com con­ fiança.Avossa primeira tarefa – especial- mente para os que ensinam a teologia moral – é expor, sem ambigüidade, os ensinamentos da Igreja acerca do matrimônio. Sede, pois, os primeiros a dar o exemplo, no exercício do vosso ministério, do leal acatamento, interno e externo, do Magistério da Igreja [...]. 82. “Sabeis também que é da máxima importância que [...], tanto no campo da moral como no A Igreja compreende as dificuldades dos cônjuges Importante tarefa dos sacerdotes nesse sentido
  • 70. 70 do dogma, todos se atenham ao Magistério da Igreja e falem a mesma linguagem”.49 83. “Não minimizar em nada a doutrina salutar de Cristo é forma de caridade eminente para com as almas. Mas isso deve andar sempre acompanhado também de paciência e de bon- dade de que o mesmo Senhor deu exemplo ao tratar com as pessoas. Tendo vindo para salvar e não para julgar, ele foi intransigente com o mal, mas misericordioso para com os homens [...]. Ensinai aos esposos o necessário cami- nho da oração, preparai-os para recorrerem com freqüência e com fé aos sacramentos da Eucaristia e da Penitência, sem se deixarem jamais desencorajar pela sua fraqueza”.50 84. A Igreja aprova e admite, por motivos sérios (HV, n. 16), como perfeitamente moral a con- tinência periódica, os métodos de regulação da natalidade baseados na auto-observação e o recurso aos períodos infecundos. Estes mé- todos respeitam o corpo dos esposos, animam a ternura entre eles e favorecem a educação de uma liberdade autêntica. Porém, essa realidade torna-se “impossível se a virtude 58 CNBB. Campanha da Fraternidade 1994, op. cit., n. 88. 59 Cf. Conclusões de Santo Domingo, op. cit., nn. 219 e 220. 60 Estudos da CNBB 12. Pastoral da Família, n. 119. Castidade conjugal e os Métodos Naturais de Planejamento Familiar
  • 71. 71 da castidade conjugal não for cultivada com sinceridade”.51 Aeste respeito, sem pretender fazer uma exposição exaustiva dos Méto- dos Naturais, citamos os mais conhecidos e mais eficazes: o Método da Temperatura Basal, o Método da Visualização da Saliva no Microscópio e, especialmente, o Método de Ovulação Billings. Este Método é atual- mente o mais usado. Consiste na observação dos dias férteis femininos e na abstinência do ato conjugal nestes dias, aparece como de altíssima eficácia. A Organização Mundial da Saúde lhe outorga no Brasil o índice de 99% de eficiência.52 Em alguns centros de planejamento familiar ensina-se a combinar o Método Billings com o da Temperatura Basal e o da Visua­ lização da Saliva no Microscópio, utilizando um aparelho simples de uso escolar. Este sistema confere uma segurança que se aproxima de 100% de eficácia. A questão do aborto em casos especiais 61 Conclusões de Santo Domingo, op. cit., n. 223. 62 Estudos da CNBB 12, op. cit., n. 117. 63 Conclusões de Santo Domingo, op. cit., n. 226. 64 Para uma abordagem mais aprofundada, recomendamos a leitura da “Declaração sobre
  • 72. 72 85. Para falarmos do aborto é necessário colocar, inicialmente, que a Igreja é extremamente sensível aos problemas da mulher, como a gravidez não desejada, a decorrente de uma relação forçada ou a que traga algum risco para a saúde da mãe, ou ainda a situação ex- trema de um feto que não tem nenhuma chance de sobreviver ou nascerá com uma doença incurável. Diante dessas situações dolorosas é preciso apresentar, antes de mais nada, uma questão fundamental: existe ou não existe vida humana a partir da concepção? Pode-se afirmar – como o fazem alguns autores – que o embrião é apenas uma pessoa em potencial? 86. Essa questão não envolve apenas uma pro- blemática teológica, moral ou religiosa, mas eminentemente científica. O que nos diz a ciên­ cia a esse respeito? A ciência demonstra insofismavelmente53 – com os recursos mais modernos, como os potentes microscópios eletrônicos – que o ser humano recém-conce- A Igreja é sensível aos problemas da gravidez anômala O início da vida humana a partir da fecundação a Produção e o Uso Científico e Terapêutico das Células Estaminais Embrioná-rias Humanas”, documento da “Pontifícia Academia para a Vida”. 65 Cf. João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., n. 36. 66 Ibidem. 67 Catecismo da Igreja Católica, n. 2221. 68 Cf. João Paulo II, op. cit., n. 36. 69 Idem, n. 38.
  • 73. 73 bido tem já o seu próprio patrimônio genético e o seu próprio sistema imunológico diferente da mãe. É o mesmo ser humano – e não outro – que depois se converterá em bebê, criança, jovem, adulto e ancião. 87. O processo vai-se desenvolvendo suavemente, sem saltos, sem nenhuma mudança qualita- tiva. Não é cientificamente admissível que o produto da concepção seja nos primeiros momentos somenteuma“matériagermi­ nante”. De um ponto de vista rigorosamente científi- co, depois da fecundação não há, em nenhum momento, uma mudança da “não-vida” à vida; do “não-indivíduo” ao indivíduo; da “vida não-humana” à humana. 88. Aceitar, portanto, que depois da concepção existe um novo ser humano, independente, não é uma hipótese metafísica, mas uma evidência experimental. Nunca se poderá falar de embrião como de uma “pessoa em potencial”, que está em processo de persona- lização e que nas primeiras semanas pode ser abortada. Porque poderíamos perguntar-nos: em que momento, em que dia, em que semana começa a ter a qualidade de um ser humano? Hoje não é; amanhã já é. Isto, obviamente, é cientificamente absurdo. 89. Osegundopontoéumadecorrênciadoprimeiro. Se o embrião é um ser humano, o problema do O embrião não é uma “pessoa em potencial” que pode ser abortada
  • 74. 74 aborto não é somente um problema religioso, mas de ética natural: envolve um homicídio. 90. NãoécorretoalegarqueoEstadoBrasileiro,ju- ridicamente leigo, não pode tomar uma posição “católica”, manifestando-se contra o aborto. Ninguém poderia sustentar que suprimir a vida de um adulto representa um problema religio- so, já que é fundamentalmente uma questão humana e jurídica independente de qualquer conotação religiosa. E entre um adulto e um bebê, entre um bebê e um embrião não existe, como define a ciência e já dissemos, nenhuma diferença qualitativa, essencial. 91. O que diz respeito ao estupro, ou à má forma- ção do feto – como é o caso da anencefalia – está também dentro da mesma avaliação. 92. O ser humano, fruto de um estupro, não pode ser suprimido por não ser desejado. Ele não tem culpa. Tem os seus próprios direitos ina­ li­ e­­ ná­ veis, diferentes dos da mãe. A mãe não tem o direito de decidir se ele deve ou não continuar existindo. Se ninguém seria capaz de matar uma criança depois de nascida, porque veio à existência como conseqüência de um estupro, também não se poderia suprimir a vida do nascituro no mesmo caso, porque – voltamos a repetir – a diferença entre um estado e outro é puramente acidental. O aborto implica um homicídio A defesa da vida não é só uma questão religiosa
  • 75. 75 93. A questão pode equacionar-se da mesma for- ma quando se trata do feto anencefálico. Há quem diga que o feto anencefálico está longe de ser uma pessoa; é uma realidade biológica irreparavelmente deformada que não pode ser considerada pessoa. Nós, contudo, perguntarí- amos: essa criatura tem vida ou não tem vida? Como, evidentemente, vive, é um ser humano que não pode ser trucidado pelo aborto. Serí- amos capazes de matar um pobre ancião, um acidentado que perdeu a capacidade de falar, de olhar, de comer, só porque aparentemente tenha uma vida vegetativa? Poderíamos matar uma criança débil mental, excepcional, sem cometer um homicídio? 94. Por que essa pressa em suprimir uma vida, sem saber quanto tempo ela vai continuar existindo? Não é verdade que a sociedade é ainda tão zelosa em proteger a vida humana, que para extirpar um órgão com destino a um transplante não considera suficiente a probabilidade de que o doador tenha falecido, mas exige rigorosos critérios científicos para demonstrar a sua morte? Não se pode apreciar isso também vivamente nos casos dramáticos de soterramento de vítimas, quando há, por exemplo, desabamento de edifícios, em que A questão da “vida inviável” O respeito à vida em todos os casos
  • 76. 76 os trabalhos de resgate prosseguem até que haja certeza absoluta de que ninguém ficou vivo embaixo dos escombros? 95. Arespeito desse tema temos de ser conseqüen- tes com a ciência.Avida tem de ser respeitada, ainda que não seja desejada pela mãe, ainda que se tenha a certeza de que o novo ser vai morrer. A lei não pode permitir que o seio da mãe – o lugar que deveria ser o mais seguro para o bebê – se torne o lugar mais perigoso, e os progenitores, os algozes que decretam a sua sentença de morte. 96. Embora reconheçamos que essas situações envolvam uma experiência humana muito sofrida, que exija até um sacrifício heróico, de- vemos levar em consideração que o ser que vai nascer tem a sua vida própria, independente da decisão de outrem. Ele possui o direito inalie­ nável de viver. Deus é o autor da vida. Não o homem. Temos de ser coerentes.54 O aborto em todos os casos representa uma incoerência científica e uma incongruência ética. O ventre materno tem de ser o lugar mais seguro para o filho O direito inalienável à vida do nascituro 70 Cf. Ef 4,13. 71 Paulo VI, op. cit., n. 71. 72 Cf. João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., n. 37.
  • 77. 77 Desafios e orientações pastorais a respeito da paternidade e maternidade responsáveis 97. “O matrimônio e o amor conjugal, por sua própria natureza, ordenam-se à procriação e à educação dos filhos, que do matrimônio são o dom maior. Segundo o plano de Deus (‘Crescei e multiplicai-vos...’, Gênesis 1,28), os pais são cooperadores do Criador na tarefa de transmitir a vida e educar os filhos.Afecun- didade do matrimônio não é, portanto, como já se disse, algo meramente biológico, mas uma missão profundamente humana e, num certo sentido, divina: formar pessoas, irradiar a vida, criar condições para o desenvolvimento integral de todos os seres humanos. Mesmo os casais que, porventura, estiverem impedidos de participar da fecundidade biológica, po- derão participar fecundamente dessa missão mais ampla”.55 98. Nesse contexto, não se pode deixar de per- ceber e condenar o papel cada dia mais pre- ponderante dos laboratórios na transmissão da vida. Em vez de colaborar, como suporte, para que o casal possa exercer sua paterni- 73 Cf. CNBB. Campanha da Fraternidade 1994, op. cit., nn. 76, 77, 73, 74. 74 Idem, n. 78. A fecundidade do matrimônio é missão humana e divina O perigo da fecundação artificial e da clonagem
  • 78. 78 dade e maternidade em consonância com as expressões características do amor conjugal, a bio­ tecno­ logia freqüentemente substitui essas expressões. Mecanismos sempre mais sofis- ticados tendem a abrir caminho para o que se denomina “produção independente”, por meio da inseminação e da fecundação artifi- ciais. Isso sem falar de processos ainda mais ameaçadores à originalidade característica do ser humano, como uma eventual clonagem.56 99. A Igreja defende a vida como um dom de Deus. Mesmo diante do sofrimento e das adversidades sociais e naturais, ela rejeita as concepções de fundo pessimista e egoísta que acabam por desvalorizar a procriação e a vida. “Contra o pessimismo e o egoísmo que obscurecem o mundo, a Igreja está do lado da vida: e em cada vida humana sabe descobrir o esplendor daquele ‘Sim’, daquele ‘Amém’ que é o próprio Cristo”.57 Essa problemática apresenta não poucos de- safios pastorais: 100. Dados do censo demográfico brasileiro reali- A Igreja está do lado da vida 75 Cf. CNBB. DGAE 1999-2002, n. 143. 76 CNBB. Campanha da Fraternidade 1994, op. cit., n. 80. 77 Aristóteles. Ética a Nicômano, 11167 b e 1167 a - b.
  • 79. 79 zado no ano 2000 demonstram uma redução na composição das famílias brasileiras em relação ao número de filhos. Há casais que decidem não ter filhos ou diminuem seu número unicamente por motivos egoístas. Em muitos desses casos, utilizam-se meios contra­ ceptivos. Os adolescentes e jovens, muitas vezes estimulados pelos próprios pais, começam prematuramente a vida sexual: uti- lizam anticoncepcionais e não têm nenhum compromisso de casamento. Iniciam-se, assim, numa sexualidade que nada tem de humano nem de cristão. 101. Urge informar adequadamente e em suficiente medida a maior parte da população sobre o que significam a paternidade e a maternidade responsáveis, e divulgar os métodos naturais de planejamento familiar. Apesar dos muitos esforços já existentes, temos de reconhecer que “a palavra da Igreja, que defende apenas os métodos naturais para o planejamento fami- liar, tem sido pouco levada em consideração, mesmo por casais de vivência cristã intensa e engajamento pastoral”.58 102. Inclusive entre os presbíteros e agentes de 78 Jo 16,22.
  • 80. 80 Pastoral Familiar, sejam eles casais, diáconos, consagrados ou consagradas, há contradição e incoerência quanto ao uso dos métodos an- ticoncepcionais e à obediência ao Magistério da Igreja. Paralelamente a isso, existe uma distribuição em massa de anticoncepcionais e um uso, cada vez mais freqüente, de preserva- tivos.59 A doutrina do Magistério sobre todos esses pontos tem de ser exposta com fidelidade e clareza, como se expressa Paulo VI. Devem ser apresentados, também, os fundamentos da doutrina da Igreja, provenientes da lei na- tural e dos preceitos bíblicos, sobretudo com relação aos métodos naturais de regulação da natalidade, que em nada ferem a dignidade da pessoa nem da vida. 103. O massacre provocado pelo aborto produz anualmente no país milhões de vítimas, en- quanto assistimos periodicamente a sucessivas tentativas de tornar a sua legalização definitiva e total. 104. É preciso ter em mente que existem pode- rosos interesses econômicos e políticos de organismos financeiros e de laboratórios que buscam mercados para seus produtos Coerência nas questões dos métodos de regulação da natalidade Aborto e interesses econômicos 79 Sl 4,8.
  • 81. 81 anticoncepcionais e abortivos. Esses grupos, sem escrúpulos, utilizam qualquer estratégia para fazer de seus produtos uma necessidade permanente, quase natural. Em face desses desafios, não se hão de omitir as devidas diretrizes pastorais: 105. Oferecer “orientação honesta e eficaz sobre a regulação da procriação a todos os que, segundo aqueles critérios para uma fecun- didade responsável, se sentem moralmente obrigados a limitá-la”.60 É importantíssimo ajudar os casais a tomarem consciência dos efeitos colaterais dos métodos anticoncepcio- nais, que prejudicam a saúde. De igual modo, que se desmascarem, com clareza, aqueles que também são abortivos. Aqui a Pastoral Familiar precisa dar passos mais ousados e concretos e estar preparada para oferecer uma sólida orientação aos casais. Também os Movimentos familiares, no anúncio de sua espirituali­ dade conjugal e familiar, são chamados a esclarecer essas questões com segurança aos seus membros. 106. Manter a preocupação pastoral de promover e 80 Cf. João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., n. 42.
  • 82. 82 defender a vida, acima de tudo, como dom de Deus e direito inviolável. Conscientizar os pais e todos os cristãos de que os filhos são uma bênção de Deus e destacar a alegria da pater- nidade e da maternidade. “Proclamar que Deus é o único Senhor da vida, que o homem não é, nem pode ser amo ou árbitro da vida humana. Condenar e rejeitar qualquer violação exercida pelas autoridades a favor da anticoncepção, da eutanásia, da esterilização e do aborto pro- vocado. Igualmente, denunciar as políticas de alguns governos e organismos internacionais que condicionam a ajuda econômica à imple­ mentação de programas contra a vida”.61 107. Rejeitar não só “toda mentalidade contra­ ceptiva, enraizada no egoísmo hedonista, que desvirtua o sentido do ato conjugal para torná-lo mero instrumento de prazer egoísta, mas também as decisões a priori a respeito do número dos filhos, tomadas de antemão, sem disponibilidade generosa e atenta à vontade de Deus”,62 já que isso repercute negativamente na vida moral dos cônjuges, na perpetuação da espécie e na convivência social. 108. Convidar assessores com formação em 81 Idem, n. 37. 82 “Sexualidade Humana: Verdade e Significado”, op. cit., n. 45. Rejeitar a mentalidade contraceptiva e hedonista Os filhos são sempre uma bênção de Deus
  • 83. 83 ciências teológicas e humanas, bem como cientistas e casais cristãos bem preparados e fiéis à Igreja, para colaborarem com os bispos e as coordenações pastorais, “a fim de iluminar melhor os fundamentos bíblicos, as motivações éticas e as razões científicas para a paternidade responsável, para a decisão livre, de acordo com uma consciência bem formada, segundo os princípios da moral, tanto no que tange ao número de filhos que se pode educar, quanto aos métodos, segundo uma autêntica paternidade responsável. O fruto desses traba- lhos será a promoção de programas e serviços que difundam os métodos naturais de planeja- mento e elaborem manuais de educação para a sexualidade e o amor, dirigidos a crianças, adolescentes e jovens”.63 109. Desenvolver programas de difusão dos méto- dos naturais para o planejamento da fertilidade conjugal e para uma paternidade e materni- dade responsáveis. Explicar os seus funda- mentos biológicos e psicológicos.Apresentar, ao mesmo tempo, a visão antropológica da doutrina da Igreja, uma vez que esses métodos são uma conseqüência dessa visão. A Igreja, em diversas ocasiões, fomenta a promoção de Solicitar a colaboração de especialistas Promover e difundir os métodos naturais 83 Idem, n. 47. 84 João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., n. 37.
  • 84. 84 centros onde se ensinem, de forma científica e prática, esses métodos naturais. Entre outros documentos poderíamos citar as “Conclusões da Conferência de Puebla”: “Para conseguir uma honesta regulação da fecundidade, requer-se promover a existência de centros onde se ensinem cientificamente os métodos naturais por meio de pessoal qualificado. Esta alternativa humanista evita os inconvenientes éticos e sociais da anticon­ cepção e da este- rilização, que foram, historicamente, passos prévios à legalização do aborto” (n. 611). Esta iniciativa não deveria ficar, apenas, em um objetivo ideal. Cada diocese deveria tentar, de uma forma efetiva e corajosa, implantar nos seus quadros pastorais um ou vários cen- tros onde se ensinasse, de forma pedagógica, o aprendizado prático desses métodos, sem omitir o embasamento doutrinal necessário, sublinhando as suas raí­ zes naturais e morais. Em alguma diocese do Brasil tem-se montado uma estrutura mais completa. Os “Cursos de paternidade e maternidade responsáveis e Mé- todos Naturais de Regulação da Fertilidade” formam, também, instrutores especializados – sem necessidade que sejam agentes de saúde – que trabalham em cada comunidade. Eles se integram em núcleos organizados que,
  • 85. 85 com horários semanais, fornecem instrução aos membros das suas comunidades, espe- cialmente das mais carentes. Essa proposta, já concretizada em algumas dioceses, não deixa de ser um grande desafio para todas as demais. 110. Testemunhar, explicitar e ensinar de forma clara a doutrina da Igreja sobre o direito à vida humana desde o momento da concepção. Os agentes de pastoral, presbíteros, consagrados, consagradas e o povo cristão em geral devem estar preparados para orientar o povo de Deus e dialogar com aqueles que não aceitam os princípios evangélicos no que se refere à vida desde a concepção. Prestar ajuda às mulheres que praticaram aborto e oferecer uma atitude misericordiosa que permita, a quem sofre por causa desse ato nefasto, adquirir, pela conversão, a paz interior e a determinação de não voltar a praticá-lo. 111. Denunciar a prática generalizada de abortos em nosso País: ainda que as leis não admitam o aborto oficialmente, esse crime abominável continua se realizando de maneira clandestina, apoiado por campanhas que se empenham numa aceitação social do aborto para justifi- car sua legalização. A Pastoral Familiar, em Defender o direito à vida desde a concepção Denunciar todas as manifestações a favor do aborto
  • 86. 86 sintonia com os Movimentos familiares e ins- tituições dedicadas ao planejamento natural da natalidade, têm a tarefa de subsidiar os casais, para que estes se posicionem de maneira crítica e evangélica diante do gravíssimo problema do aborto, evitando, desse modo, qualquer forma de cumplicidade. 112. Exercer o direito de exigir do poder civil uma sadia e justa política social a favor da família. Em particular, deve-se mencionar a obrigação que o Estado tem de proteger o direito à vida e de adotar todas as medidas possíveis contra a prática do aborto e para a diminuição da mortalidade infantil, além de colaborar para o bem-estar das famílias. 113. Lutar para que as campanhas contra as doen­ ças sexualmente transmissíveis valorizem a castidade e as uniões monogâmicas, fiéis e exclusivas. Essas são as únicas soluções mo- ralmente lícitas e verdadeiramente eficazes para combater tais doenças. Embora algumas campanhas despertem para a consciência do perigo das relações sexuais promíscuas, baseiam sua eficácia somente no uso do pre- servativo. 114. Incentivar, sobretudo nas universidades cató- licas, o funcionamento de centros de forma- Participação ativa nas questões civis de defesa da vida
  • 87. 87 ção em bioética, destinados à orientação dos profissionais de saúde, cientistas e educado- res, para o desenvolvimento de sua missão em favor da vida. Há necessidade de uma atenção especial com relação à “clonagem terapêutica”, pois esta carrega consigo sérias ambigüidades, tanto na compreensão do ser humano quanto na transformação da biotecno­ logia numa das mais lucrativas indústrias. A Igreja considera um crime contra a vida hu- mana a clonagem de embriões tanto para fins reprodutivos quanto para fins terapêuticos. A vida humana não pode ser vista como um objeto do qual se possa dispor ao bel-prazer. Ela é a realidade mais sagrada e inviolável que existe sobre a face da terra. Não se pode permitir a clonagem humana, nem para fins te- rapêuticos, nem para fins reprodutivos, porque sempre é uma manipulação da vida humana. Além disso, pode trazer como conseqüência a destruição de um embrião humano. É ilícito matar um ser inocente, mesmo que seja em benefício da sociedade em geral. É preciso acrescentar que toda clonagem, em sentido estrito, também a “terapêutica”, é em primeiro lugar e por essência reprodutiva e por este motivo, também, há de rejeitar-se. Com efeito, contradiz um princípio basilar da lei natural Orientar o
  • 88. 88 e da doutrina da Igreja: Existe “uma conexão inseparável, que Deus quis e que o homem não pode alterar por sua iniciativa, entre os dois significados do ato conjugal: o significado unitivo e o significado procriador” (Paulo VI, Humanae Vitae, n. 12). A vida não é produto artificialmente emanado de um laboratório biotécnico, mas fruto inigualável de um ato de amor: vida e amor reclamam-se mutuamente; o amor dos cônjugues é o gerador da vida e esse amor paterno e materno é, ao mesmo tempo, o que faz crescer e enriquecer essa mesma vida. 115. Brevemente e de maneira didática, portanto não seguindo uma rigidez científica, aborde- mos a questão das células-tronco. Por “célu- las-tronco” (também chamadas células-mães, estaminais, troncais ou germinais), designam- se, comumente, aquelas que são capazes de dar origem a diferentes tipos de tecidos. São encontradas não apenas nos embriões, mas também no cordão umbilical e em indivíduos já desenvolvidos, por exemplo, na medula óssea e no cérebro. Estas últimas são chama- das de células-tronco adultas. As pesquisas desenvolvidas ultimamente trazem grandes esperanças para a humanidade, pois acenam com possíveis tratamentos para doenças como Esclarecer a questão das “células- tronco” e o seu uso para fins terapêuticos
  • 89. 89 diabetes, Alzheimer, Parkinson e outras. No entanto, os aspectos éticos não podem ser deixados de lado, por maiores que sejam os benefícios esperados. Muitas linhas de pes- quisa têm utilizado embriões humanos para obter células-tronco a serem utilizadas nos experimentos, com a conseqüente destruição dos embriões. Como já se falou anteriormente, isto é moralmente inaceitável, pois trata-se de uma vida humana que está sendo manipulada e destruída. Porém, outros pesquisadores já de- senvolvem trabalhos a partir de células-tronco adultas, com resultados promissores, obtidas sem nenhum risco para a vida humana. Este último tipo de pesquisa é louvável e digno de ser estimulado, pois busca o avanço da ciência e o bem da humanidade sem desrespeitar a vida. A procura pela obtenção de resultados rápidos não pode ser justificativa para o desrespeito a princípios éticos fundamentais como o respeito à vida humana.64 85 João Paulo II. “Aos participantes na Semana Internacional de estudos sobre o ma- trimônio”. L’Osservatore Romano, n. 36, setembro de 1999, pp. 4-5. 86 Cf. Orientações educativas sobre o amor humano. Congregação para a Educação Católica, 1o de novembro de 1983, Libreria Editrice Vaticana, n. 4.
  • 91. 91 Capítulo 3 A EDUCAÇÃO DOS FILHOS 116. Mencionamos anteriormente que sem edu- cação a geração é um ato imperfeito. Pois bem, afirmamos agora, com a mesma ênfase, que “os pais são os primeiros e principais educadores, e a família, a primeira escola de virtudes”.65 Diz a Familiaris Consortio: “O dever de educar mergulha as raízes na vocação primordial dos cônjuges à participação na obra criadora de Deus: gerando no amor e por amor uma nova pessoa, que traz em si a vocação ao crescimento e ao desenvolvimento, os pais assumem por isso mesmo o dever de ajudar eficazmente a viver uma vida plenamente hu- mana. Como recordou o Concílio Vaticano II: ‘Ospais,quetransmitiramavidaaosfilhos,têm uma gravíssima obrigação de educar a prole e, por isso, devem ser reconhecidos como seus primeiroseprincipaiseducadores’.Estafunção educativa é de tanto peso que, onde não existir, dificilmente poderá ser suprida. Com efeito, é A educação é participação na obra criadora de Deus 87 Cf. Pieper, J. “Las virtudes fundamentales”, 5a ed., Editora Rialp, 1997, p. 232. 88 “O homem está chamado ao amor e ao dom de si na sua unidade corpóreo-espiritual.
  • 92. 92 dever dos pais criar um am-biente de tal modo animado pelo amor e pela piedade para com Deus e para com as pes­ soas que favoreça a completa educação pessoal e social dos fi- lhos. A família é, portanto, a primeira escola das virtudes sociais de que as sociedades têm necessidade”.66 117. Os pais comunicam aos filhos a vida e, através da educação, também seu sentido e objetivo último: encontrar na união eterna com Deus a sua felicidade.Afecundidade do amor conju- gal traz consigo, indubitavelmente, a educação moral e a formação espiritual dos filhos.67 Por meio da geração, os esposos colaboram com Deus, transmitindo a vida. Pela educação, acrescentam à personalidade dos filhos algo de si e lhes transmitem, de certo modo, uma segunda natureza. Procriação e educação são, pois, dimensões complementares. “O direito- dever educativo dos pais qualifica-se como essencial, ligado como está à transmissão da vida humana; e, ainda, como original e primário, como insubstituível e inalienável e, portanto, não delegável”.68 Feminilidade e masculinidade são dons complementários [...] (‘Sexualidade Humana: Verdade e Significado’. ‘Pontifício Conselho para a Família’, 8 de dezembro de 1995, n. 10).” Esta capacidade de amor como dom de si tem, portanto, sua “encarnação” no caráter esponsal do corpo, no qual estão inscritas a masculinidade e a feminilidade da pessoa (“Sexualidade Humana..., cit., n. 10). Procriação e educação são dimensões complementares
  • 93. 93 118. O cumprimento desse dever educativo, fun- dado no sacramento do Matrimônio, tem a “dignidade e a vocação de ser um verdadeiro e próprio ‘ministério’ da Igreja a serviço da edificação de seus membros”. A grandeza e o esplendor desse ministério são tão grandes que Santo Tomás “não hesita em compará-lo ao ministério dos sacerdotes”.69 Nessa trilha, a família cristã vive de modo privilegiado e original a sua tarefa de evangelização no seu próprio seio.Aeducação cristã não só procura a maturidade da pessoa humana. Quer também introduzir os batizados no conhecimento do mistério da salvação, levando-os a se aproxi- marem do homem perfeito, da idade plena de Cristo.70 Isso até o ponto de a própria vida da família se tornar um itinerário de fé, na qual “todos os membros evangelizam e são evange­ lizados. [...] Uma tal família torna-se, então, evangelizadora de muitas outras famílias e do ambiente no qual está inserida”.71 Exerce assim, de modo eficaz, o seu ministério con- jugal e familiar. A dignidade do “ministério educacional” é comparável ao ministério sacerdotal 89 Pio XII, “A educação da infância”, 26/10/1941, n. 10. 90 Ibidem. 91 Cf. Declaração sobre alguns pontos de ética sexual, n. 187.
  • 94. 94 119. A família é também convocada a apoiar e a incentivar, sem coagir, o discernimento profis- sional e vocacional dos seus filhos, inclusive a própria vocação religiosa e missionária. Dificuldades criadas pela realidade social Arealidadeemquevivemosapresentaobstácu- los muito sérios para concretizar devidamente esse direito-dever de educar os filhos de acordo com a sua dignidade humana e cristã. Apresen- tamos, a seguir, algumas dessas dificuldades. 120. A mentalidade corrente de “sempre levar vantagem”, impregnada de práticas antiéticas, dificulta uma educação baseada nos princí­ pios cristãos. Às vezes, pais e responsáveis, com seu mau exemplo, acabam orientando os filhos a desrespeitarem as regras e os direitos que garantem o bem comum. 121. As deficiências da educação na família são fre- qüentementedevidasàausênciadopai,emuitas vezes também da mãe, motivada pelas dificul- dades econômicas ou pela excessiva dedicação desses ao trabalho ou por outros interesses. 122. É comum os pais delegarem a terceiros a maior parte da responsabilidade na educa- ção dos filhos. Cada vez mais cedo, desde o Algumas dificuldades: mentalidade antiética omissão dos pais delegação a terceiros
  • 95. 95 maternal, transferem essa responsabilidade a instituições educacionais, públicas ou parti- culares, sem conhecer a proposta pedagógica dessas instituições e, às vezes, sem acompa- nhar a evolução formativa da criança. Muitas famílias de classe média escolhem escolas católicas para seus filhos.Tal escolha, porém, não deve basear-se apenas no prestígio ou resultado acadêmico dessas. O projeto educa- cional e as metas de formação e evangelização que oferecem essas escolas também devem ser considerados nessa escolha. De qualquer forma, os pais nunca estarão dispensados do dever inalienável que possuem de educar os filhos, só porque já os matricularam numa escola católica. Esse dever não é delegável. 123. Nesse contexto é preciso, especialmente, des- pertar nas famílias a importância de educar as crianças e os adolescentes numa perspectiva de integraçãoentreavidaafetivaeasexual: ajudá- los a descobrirem o sentido da sexualidade no contexto do amor, como mediação da fe- licidade e da realização humana, pode ser um caminho privilegiado para revelar o projeto de Deus a cada pessoa e à sociedade. “Diante de uma cultura que ‘banaliza’ em grande parte a sexualidade humana, porque a interpreta necessidade de acompanhar a educação que os filhos recebem nas instituições “banalização” da sexualidade humana: a importância da educação afetiva e sexual
  • 96. 96 e a vive de maneira limitada e empobrecida, coligando-a unicamente ao corpo e ao prazer egoístico, o serviço educativo dos pais deve dirigir-se com firmeza para uma cultura sexual que seja verdadeira e plenamente pessoal”.72 Este tema tão importante será abordado mais adiante de forma mais extensa. 124. Convém enfatizar ainda que a indústria de filmes, videogames, a Internet e muitos pro- gramas televisivos e radiofônicos, freqüente­ mente veiculam, divulgam e difundem a violência, o crime, o terror e o erotismo. É preciso questionar em que medida a indústria da comunicação está a serviço da educação. “Na realidade, nem sempre a Igreja tem usado todas as oportunidades que lhe são oferecidas nos meios de comunicação social”.73 125. A televisão é hoje uma “babá eletrônica”, que simultaneamente educa e deseduca. Em geral, o “aparelho de televisão ocupa o lugar central das casas; tudo gira em torno da teli- nha mágica. Nos barracos mais pobres, ela está presente, mesmo em lugares onde talvez falte o pão de cada dia. A população brasilei- 92 Citado por Castán Tobeñas, J. Família y Propriedad. Madrid, 1956, pp. 6. 93 Cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 941. 94 Idem, n. 1657. A questão das “babás eletrônicas”
  • 97. 97 ra, praticamente, é público das novelas, dos noticiários e dos filmes que se prolongam pela madrugada adentro”.74 E as famílias, em geral, aceitampassivamenteessa“manipulação su­­ b-li­­ minar” que as vão tornando vítimas dos con­ travalores veiculados e absorvidos nos meios de comunicação social. 126. Juntamente com a TV, também o computador e outras tecnologias freqüentemente fortale- cem a prática do individualismo, que abafa o desenvolvimento dos valores essenciais para a vida em comunidade. “Os espectadores estão expostos a maciços fenômenos da ma- nipulação política, sobretudo onde os meios de comunicação estão concentrados nas mãos de pouquíssimos e faltam condições para a democratização da informação. A televisão e a informatização da comunicação contri­ buem também para estimular a difusão e o consumodosmesmosbensmateriaiseculturais nos diferentes países, criando condições para uma cultura global de massa sem fronteiras, que abafa as culturas locais e regionais”.75 A partir dessa constatação é preciso desen- A manipulação feita pelos meios de comunicação 95 Cf. Leclercq, J. A Família. Editora Quadrante, São Paulo, 1968, p. 65. 96 Gn 2,24. 97 Gn 2,19-24. Sutcliffe, E. F., no seu comentário ao Gênesis (Verbum Dei,T. I. Barcelona,
  • 98. 98 volver, com urgência, a tarefa de orientar os meios de comunicação social a diretrizes éticas seguras. Começa a aparecer na popu- lação o forte desejo de que “sejam tomadas providências no sentido de serem respeitados os princípios básicos da ética”.76 127. A Pastoral Familiar e as demais pastorais são conclamadas e devem empenhar-se para que surja uma eficaz rede que promova os valores da família cristã. Se do norte ao sul e do leste ao oeste deste nosso imenso país, milhares de famílias se determinassem a lou- var ou criticar alguns programas e comerciais televisivos, notícias de jornais e revistas, a realidade brasileira mudaria substancialmente. Os meios de comunicação social se sentiriam verdadeiramente pressionados a manter uma posição ética condigna da pessoa humana. Já é hora de a família cristã fazer valer a força que realmente possui. Essa seria uma forma de canalizar o desejo da população brasileira de colocar os meios de comunicação social a serviço de um trabalho formativo da família. Eis outro grande desafio pastoral! 1956, p. 453), escreve: “Estas palavras acentuam a indissolubilidade do matrimônio, pois uma carne não pode dividir-se. Cristo pôs ainda mais de manifesto que o matri- mônio é, por instituição divina, a união entre um só homem e uma só mulher, quando Mobilizar-se para ter uma mídia de qualidade
  • 99. 99 Princípios educativos 128. O dever-compromisso mútuo dos pais na tarefa formativa dos filhos precisa se integrar numa tarefa educacional solidária. É necessário que a firmeza e a disciplina próprias do homem se unam à ternura e à amabilidade próprias da mulher, para formar um princípio educador único. O pai não pode descuidar seus deveres de educador com a desculpa de que sua função é trabalhar para sustentar a casa ou de que a tarefa da educação dos filhos é responsabili- dade da mãe ou de algum parente. 129. A psicologia educacional demonstra que quando o pai se omite nesse sentido, muitas falhas – como carências de firmeza no caráter e insegurança no comportamento – surgem na formação dos filhos, tanto meninos como meninas. Comumente se percebe que, nos meninos, essa ausência pode provocar inclu- sive uma certa inclinação a gestos e atitudes femininos. 130. O pai precisa saber sacrificar-se e compre- ender que, se ele trabalhou o dia inteiro, a esposa, mesmo que não trabalhe fora e fique em casa, também trabalhou muito. E continu- ará trabalhando mais ainda, quando o marido voltar à casa. O lar não é apenas um lugar de Educação dos filhos: tarefa solidária do pai e da mãe
  • 100. 100 descanso, mas fundamentalmente um centro formador, uma escola, dos mais altos valores. O pai é, nessa tarefa, um elemento essencial e insubstituível. 131. Para integrar esse princípio educador único é preciso reafirmar a união íntima e coerente dos pais; procurar afastar as preferências que os filhos possam ter, pelo pai ou pela mãe; não acolher com um sim a um filho, quando o outro cônjuge acaba de lhe dizer um não, para ganhar assim a sua simpatia; não discutir diante dos filhos sem a devida reserva etc. 132. Osfilhostêmanecessidadedeencontrarnospais essa solidariedade perfeita, essa unidade com- pleta de sentimentos e, sobretudo, a coerência entre as palavras e as atitudes de cada um. 133. Tem-se dito que os pais são para os filhos, mas os filhos não são para os pais. Essa expressão, que sublinha a importância da dedicação gra- tuita e generosa dos pais para com os filhos, sem a pretensão de uma contra­ partida com- pensadora, tem, contudo, um caráter unilate- ral, porque os filhos também têm uma obriga- ção cristã de retribuir todo o trabalho que em seu benefício fizeram os pais. Há uma tarefa afetuosa por parte dos filhos que corresponde ao que poderíamos denominar o doce quarto mandamento de “amar e respeitar os pais”. Pai e mãe formam um princípio educador único Deveres dos filhos em relação aos pais
  • 101. 101 A correspondência dos filhos, a sua gratidão, a realização profissional como retorno aos cuidados maternos e paternos, a sua alegria e bondade, são, na família, parte constitutiva da “Igreja doméstica” e representam para os pais um pré-anúncio da felicidade eterna. 134. É por isso que os filhos têm direito a que os pais vivam unidos. Conseqüentemente, os pais têm a obrigação de manter a sua união em benefício dos filhos. Também por isso, essa tarefa educacional solidária promove o amor mútuo e a harmonia conjugal: os fi- lhos enriquecem a integração dos pais. Essa verdade, consagrada pela experiência, fazia Aristóteles afirmar quatro séculos antes da vinda de Cristo: “É próprio dos que se amam querer e decidir as mesmas coisas, e por isso os filhos constituem um laço para ambos; em conseqüência, as uniões estéreis se desfazem mais rapidamente [...] porque todo bem co- mum mantém a concórdia dos pais”.77 135. Porém, não se pode deixar de levar em con- sideração um outro princípio: o melhor edu- cador é o exemplo. Aprende-se melhor pela intuição e experiência. Os filhos têm direito a que os pais estejam unidos ao citar esta passagem acrescentou: ‘Pelo que não são dois, mas uma só carne’” (Mt 10,6).
  • 102. 102 136. É necessário que os pais vivam primeiro aquilo que pretendem que os filhos vivam depois. Os caminhos educacionais são semelhantes às trilhas nas florestas: não bastam os sinais indicadores; é preciso um guia, que vá à frente e mostre, com a sua experiência, as passagens mais seguras, os lugares menos perigosos, as picadas mais diretas. Da mesma forma, a ale- gria, a paz e todos os valores de um lar têm de encontrar a sua fonte na vivência dos próprios pais. 137. A vida interior, a união com nosso Senhor Jesus Cristo, está repleta de alegria. Ele no-lo diz, e é isso o que de fato acontece: “De novo vos verei, e o vosso coração se alegrará, e nin- guém será capaz de vos tirar a vossa alegria”.78 “Tu pões no meu coração, Senhor, uma alegria maior do que aquela que transborda depois de uma copiosa colheita”.79 É isso o que os pais têm que viver antes, se o quiserem ensinar ou transmitir depois aos filhos. 138. A alegria, a paz e todos os valores familiares não vêm de fora. Brotam de dentro. Mesmo que as circunstâncias materiais em que vivam Viver o que se quer transmitir aos filhos A alegria, a paz e todos os valores familiares não vêm de fora: 98 A esse respeito, podem-se consultar os seguintes autores: Comte, A., Cursos de Filo- sofia Positivista, T. IV, Paris, 1877, p. 311; Morselli, E., Per la polemica sul divorcio, Gênova, 1902, p. 16; Proudhon, De la justice, Paris, 1858, T. III, pp. 476. 99 Doumic, R. “Reforme sociale”, 1908, I, p. 29, cit. por Franca, L., O Divórcio, Rio de
  • 103. 103 a família sejam miseráveis. Por isso, se um lar não é alegre, não é porque faltem os meios econômicos ou haja doenças. É porque falta o verdadeiro espírito cristão. Quando existe no lar uma vivência cristã, a alegria transborda: no meio da abundância ou da carência, da saúde ou da doença, do prazer ou da dor. Quando se vive assim, a fé que existe no lar arrasta! É esse o mais forte argumento evangelizador. E também o clima mais atraente para os filhos. Isso exige dos pais atitudes concretas como banir a tristeza e o pessimismo, incentivar o otimismo e o bom humor. Ao mesmo tempo, exige deles uma atenção habitual, um esque- cimento das próprias mágoas e cansaços, uma diligência sempre pronta e especialmente uma fé imensa na Divina Providência. É ela quem traz verdadeiramente a alegria e a paz para o seio da família. Tudo isso vai, pouco a pouco, santificando os pais, santificando os filhos e consolidando no lar um clima de alegre sere- nidade e fraternidade. 139. Os pais precisam saber comunicar com força e alegria o seu amor; irradiar com alegria o calor da sua vivência cristã. Assim, os filhos se sentem contagiados. E compreendem que vale a pena, por exemplo, viverem no presente a integridade e a pureza de vida, para poderem devem ser transmitidos pelos pais dentro do lar
  • 104. 104 possuir no futuro o amor e a fidelidade plena que permearam a vida dos seus pais. Os pais são, com o seu exemplo, os melhores mestres de seus filhos. E o seu testemunho vivo é o melhor sistema pedagógico. 140. A alegria e a paz vividas no lar pelos pais também podem servir de modelo para as outras virtudes humanas e cristãs que os filhos deve- rão aprender a viver, de forma insubstituível, no próprio lar: honestidade, solidariedade, respeito, sinceridade, lealdade, fortaleza, labo­ riosidade, constância, fidelidade, prudência, justiça, temperança, castidade, desprendimen- to, sobriedade, humildade e tantas outras. 141. Reafirmando: é preciso, por um lado, cons­ cien­ ti­ zar os pais de sua responsabilidade so- lidária pela educação dos filhos. E, por outro, enfatizar que o exemplo vivido pelos pais é o meio mais eficaz para educar os filhos. 142. Mais adiante, e também no capítulo 6, nos referiremos diretamente a esse aprendizado prático da doutrina cristã, da vida de piedade e da freqüência aos sacramentos. Este aspecto é extremamente importante. As crianças e os jovens têm de aprender em casa as verdades fundamentais da fé. A catequese paroquial ou os cursos próprios para o sacramento da O mesmo se pode dizer de todas as virtudes humanas e cristãs Devem ser transmitidas especialmente as verdades fundamentais da doutrina católica
  • 105. 105 crisma não dispensam, de forma nenhuma, a obrigação e o compromisso que os pais têm de iniciar os seus filhos na fé cristã. 143. Ao mesmo tempo, é necessário sublinhar que a tarefa educacional dos pais no seio do lar deve estar aberta a uma parceria com os esta- belecimentos de ensino, sejam eles públicos ou privados, católicos ou não-católicos. Nesse sentido é necessário que haja uma interação entre o trabalho feito na paróquia e o realizado no lar. Para isso, no que diz respeito à escola, é conveniente: 1. aproveitar a escola como um espaço edu- cacional e lugar de encontro das famílias que pretendem oferecer as seus filhos va- lores cristãos; 2. organizar grupos de pais que assumam a missão de ajudar a integração entre a famí- lia e a escola – professores e alunos – para que formem verdadeiras comunidades de educação e evangelização de todos os seus membros; 3. propiciar cursos, oficinas e seminários so- bre educação que tenham como proposta uma pedagogia pautada no princípio do amor e dos valores éticos cristãos, para pre- Parceria entre os pais e as instituições educativas
  • 106. 106 parar os jovens a assumirem as exigências da vida e a sua própria vocação; 4. ter sempre em vista que a família é a “célu- la primeira e vital da sociedade”.80 Por na- tureza, ela é a primeira educadora.Aescola não deve ser uma “concorrente” da família, mas sim uma colaboradora; 5. a s s e g u - rar a participação dos pais, junto com a catequese e a escola, na educação sexual, na orientação profissional e vocacional. A educação afetiva e sexual: direitos e deveres dos pais 144. Se procriação e educação são dimensões complementares, a geração da vida é função dos pais da mesma forma que deve sê-lo a educação. Isso é válido para todos os aspectos e dimensões da educação: principalmente no que diz respeito à educação afetiva e sexual, sempre integrada na totalidade da pessoa. 145. A Familiaris Consortio fala: “A educação sexual, direito e dever fundamental dos pais, Janeiro, 1995, p. 122. 100 Cf. Leclercq, J., op. cit., pp. 89ss. Educação sexual dos filhos:
  • 107. 107 deve atuar-se sempre sob a sua solícita guia, quer em casa quer nos centros educativos escolhidos e controlados por eles. Neste sen- tido, a Igreja reafirma a lei da subsidiariedade, que a escola deve observar quando coopera na educação sexual, ao imbuir-se do mesmo espírito que anima os pais. 146. “Neste contexto, é absolutamente irrenun­ ciável a educação para a castidade, como vir- tude que desenvolve a autêntica maturidade da pessoa e a torna capaz de respeitar e promover o “significado nupcial” do corpo. Melhor, os pais cristãos reservarão uma particular atenção e cuidado, discernindo os sinais da chamada de Deus, à educação para a virgindade como forma suprema daquele dom de si que consti- tui o sentido próprio da sexua­ lidade humana. 147. “Pelos laços estreitos que ligam a dimensão afetiva e sexual da pessoa e os seus valores éticos, o dever educativo deve conduzir os filhos a conhecer e a estimar as normas morais como necessária e preciosa garantia para um crescimento pessoal responsável na sexuali- dade humana”.81 A educação para a castidade 101 Morselli, E., Rivista di Roma, fev. de 1902, cit. por Franca, L. op. cit., p. 12. dever fundamental e irrenunciável dos pais
  • 108. 108 148. Um documento fundamental, emitido pelo Pontifício Conselho para a Família, recorda todos esses princípios. E sublinha que “este dever encontra hoje uma particular dificuldade, devido também à difusão, através dos meios de comunicação social, da pornografia, inspirada em critérios comerciais e que deforma a sen- sibilidade dos adolescentes. A este respeito é necessário, por parte dos pais, um duplo cui- dado: uma educação preventiva e crítica dos filhos e uma ação de corajosa denúncia junto às autoridades. Os pais, individualmente ou associados com outros, têm o direito e o dever de promover o bem de seus filhos e de exigir das autoridades que previnam e reprimam a exploração da sensibilidade das crianças e dos adolescentes”.82 149. O referido documento daquele Pontifício Conselho continua dizendo que não pode- mos esquecer, de todas as maneiras, que o direito-dever de educar para a sexualidade foi pouco exercido pelos pais cristãos no passado, “possivelmente porque o problema não tinha a mesma gravidade de hoje; ou porque sua tare- 102 Santo Tomás estabelece claramente o nexo entre a permanência da união do macho e da fêmea e a necessidade de assistência do macho em relação aos filhotes (Summa c. gentes III, 122, 124). Seguindo um método comparativo, semelhante em certa maneira Preservar a sensibilidade das crianças das influências dos meios de comunicação Não é fácil assumir a educação sexual dos filhos. Por isso, a Igreja quer contribuir nessa tarefa
  • 109. 109 fa era em parte substituída pela força dos mo- delos sociais dominantes e, além disso, pela suplência que neste campo exerciam a Igreja e a escola católica. Não é fácil para os pais assumir este compromisso educativo, porque hoje se revela muito complexo, maior que as próprias possibilidades das famílias, e porque na maioria dos casos não existe a experiência de terem recebido tal educação dos seus pais. Por isso, a Igreja considera como seu dever contribuir, com este documento, para que os pais recuperem a confiança em suas próprias capacidades e para ajudá-los no cumprimento de seu dever”.83 A educação afetiva e sexual como tarefa peculiar dos pais 150. Aeducação afetiva e sexual deve ser entendida como a tarefa de ensinar aos mais jovens o verdadeiro sentido do amor e da sexualidade. Não pode ser um sistema implantado obriga- toriamente pelo Estado, para divulgar meca- nismos sexuais sem considerar os princípios da moralidade natural, a idade e a maturidade próprias de cada adolescente ou jovem, e mes- ao de Comte, conclui: “A ordem natural exige que, na espécie humana, o pai e a mãe permaneçam juntos até o fim da vida” (Summa c. agentes III, 123). A educação sexual não pode ser implantada
  • 110. 110 mo a sua realidade familiar. Isso sem falar nos direitos inalienáveis dos pais nessa importante questão. 151. Por isso é importante reafirmar que “a Igreja se opõe firmemente a uma certa forma de infor- mação sexual desligada dos princípios morais, tão difundida, que não é senão uma introdução à experiência do prazer e um estímulo que leva à perda – ainda nos anos da inocência – da serenidade, abrindo as portas ao vício”.84 Critérios que devem nortear os pais na educação afetiva e sexual dos filhos São vários os critérios que norteiam essa edu- cação. Apresentamo-los, a seguir, de forma resumida: 152. Dar um sentido positivo à sexualidade: ensinar aos filhos que “a conotação sexual da corpo- reidade é parte integrante do plano divino”;85 “que a sexualidade é um elemento básico da personalidade, um modo próprio de ser, de expressar e viver o amor humano”,86 que o 103 Cf. Pepiñá Rodriguez, A., “Sociología General”, Madrid, p. 405. 104 Cf. Leclercq, J., op. cit., p. 18. 105 Cf. Bastos de Ávila, F., “O divórcio na perspectiva de uma análise do amor” em Divórcio para os não-católicos, Rio de Janeiro, 1958, pp. 112s. Sentido positivo da sexualidade: educar os filhos para enxergarem o mundo, os homens e as mulheres, com olhos claros e limpos
  • 111. 111 corpo é um dom de Deus, e a relação sexual é a fonte sagrada da vida. Santo Tomás, se- guindo Aristóteles, afirma de modo incisivo: no sêmen humano há algo de divino,87 porque nele há uma participação do poder criador de Deus. A relação sexual não é algo mau, que deve ser evitado: é um magnífico dom de Deus, destinado a unir duas pessoas pelo amor conjugal e a ser a nascente da vida. É preciso, nesse sentido, educar os filhos para enxerga- rem o mundo, os homens e as mulheres, com olhos claros e limpos. E não para os embaçar com proibições negativas, ou desviá-los com mentiras, meias-verdades, máscaras ou blo- queios.88 Não se pode banalizar o exercício verdadeiramente honesto, humano e pleno da sexualidade como expressão de um amor verdadeiro. 153. Conversar a respeito desse assunto com os 106 Clóvis Bevilacqua. Código Civil Brasileiro Comentado. Rio de Janeiro, 1922, T III, p. 251. 107 Gn 2,24. 108 Cf. Sutcliffe, E. F., “Comentarios al Antigo Testamento” (Gênesis) em Verbum Dei, I, Barcelona, 1956, p. 453; Trevijano, R., “Matrimónio y divorcio em la Sagrada Escritura” en El Vinculo Matrimonial, Madri, 1978, pp. 3s. 109 Mc 10,2-12. 110 Cf. Concílio Ecumênico Vaticano II, Gaudium et Spes, op. cit., n. 48. 111 Cf. Código de Direito Canônico, cân. 1057.
  • 112. 112 filhos, abertamente, como e quando deva ser feito, sem inibições ou ridículos receios. Quan­ -do os pais se calam ou se omitem, os filhos procuram informações onde não de- vem: na rua, nas revistas, nos dicionários, nos ma­ nuais de ginecologia, com os colegas etc. E encontram-nas – como diz Pio XII – “ao acaso, em reuniões turvas, em conversas clandestinas, na escola de companheiros de pouca confiança e já muito versados, ou por meio de leituras ocultas, tanto mais perigosas e prejudiciais quanto mais o segredo inflama a imaginação e excita os sentidos”.89 154. Utilizar recursos enganadores, lendários não é apenas uma restrição mental infantil: revela também uma inibição que pode camuflar uma certa timidez ou covardia de quem não se atreve a dizer a verdade.As crianças, se enga- nadas dessa forma, terminam desconfiando da credibilidade dos pais. Também a tática de não falar no assunto é sempre lamentável. O pudor mal-entendido, a falta de palavras apropriadas e a ausência de uma instrução conveniente dos próprios pais fizeram a geração que nos pre- cedeu se omitir com um silêncio defor­ mador e nada educativo. 155. Se os pais têm dúvida a respeito de quando As conversas de orientação sexual com os filhos Preparar-se para falar com os filhos 112 Idem, cân. 1056.
  • 113. 113 devem conversar sobre esse assunto, é melhor antecipar-se do que se atrasar: prevenir é sem- pre melhor do que curar! Pode ser fatal “chegar atrasado”. A menina deve conhecer antes que a causa da menstruação é a relação entre esse fenômeno e a missão nobre da maternidade. O rapaz tem de ser instruído sobre a causa das efusões noturnas e involuntárias do esperma e a sua conexão com a geração dos filhos, reser- vada exclusivamente para o matrimônio. 156. Devem-se considerar também as grandes diferenças que existem entre o desenvolvi- mento educacional, físico e psíquico tanto entre crianças e adolescentes, como entre um e outro sexo. Hoje, é bem precoce a erotização infanto-juvenil, por tudo o que vêem, assistem e presenciam nos MCS e nas ruas. 157. Por essa razão, a conversa com cada um dos filhos precisa ser individual. Nesse sentido, Pio XII oferece orientações concretas e pre- ciosas aos pais. “... quando necessário, cabe levantar cautelosamente, delicadamente, o véu da verdade, dando a resposta prudente, justa e cristã às suas perguntas e às suas inquietações. Recebidas dos vossos lábios de pais cristãos, com a devida prudência e os cuidados conve- nientes, as revelações sobre as misterio­ sas e É melhor antecipar-se do que se atrasar Conversa individual dos pais com os filhos
  • 114. 114 admiráveis leis da vida serão escutadas com reverência e gratidão, iluminando as almas dos vossos filhos com muito menor perigo do que se as aprendessem ao acaso”.90 158. Essa formação se deve dar de maneira grada­ tiva e completa. Não se esgota de uma vez, porque a educação sexual e afetiva não pode ser compreendida numa única lição. Ela exige muitas lições. E se deve ministrar à medida que se apresenta à sã curiosidade dos filhos. Para isso é sempre útil que os pais tenham al- gum livro adequado para tirar as informações convenientes. 159. Nesse sentido, será conveniente elaborar e di- fundir publicações pedagógicas e manuais que orientem pais e filhos, educadores e alunos, sobre os valores autênticos do matrimônio, da família e da vida, tais como a castidade, a paternidade e a maternidade responsáveis, e os métodosnaturaisparaoplanejamentodosfilhos. 160. Hão de se promover esforços para influen­ ciar positivamente campanhas de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, a fim de que, sob o pretexto de prevenir, não se exaltem 113 Cf. Concílio Ecumênico Vaticano II, op. cit., n. 48. A educação sexual e afetiva não se resume a uma única lição Elaborar e difundir publicações orientadoras Influenciar positivamente campanhas de prevenção de doenças
  • 115. 115 a promiscuidade sexual e a irresponsabi­ lidade moral. 161. Um conhecido texto da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé nos diz que a impureza é influenciada pela libertinagem desenfreada de tantos e tantos espetáculos e publicações, bem como pelo menosprezo do pudor, que é abrigo da castidade.91 162. Precisamos considerar, como algo de extra- ordinária significação, a relevância que têm o ambiente do lar e o exemplo dos pais para transmitir os valores da pureza de vida e da castidade. O ambiente do lar é criado pelos pais. E ele tem que ser tão forte que se con- traponha ao ambiente externo, fora do lar. 163. A pureza não é só “preservação”, cautela para evitar os perigos. Nem, muito menos, repressão. É o pressuposto de um amor pleno. É uma afirmação jubilosa. A castidade não é como uma barragem que bloqueia o rio do amor. Melhor: é como um canal que permite conduzir as águas para o mar. Se o rio renuncia aos desvios que o levam ao pântano estéril, o faz para correr alegre pelo seu leito e, assim, A influência da impureza reinante A importância do ambiente do lar e do exemplo dos pais A educação para a pureza não é só “preservação”, muito menos repressão: é afirmação jubilosa 114 Cf. Ct 6,8. sexualmente transmissíveis
  • 116. 116 dilatar-se na plenitude do grande mar. O rio diz não aos desvios, porque diz sim ao mar. Nesse sentido, dar um não à impureza é dizer um sim ao verdadeiro amor. É isso que os pais precisam ensinar aos filhos, pelo testemunho de sua vivência diária, pela fidelidade mútua, pela maneira de vestir-se ou de freqüentar uma praia, de assistir a um espetáculo ou à televisão, enfim, de viver o pudor. 164. Não se deve omitir de mostrar a importância fundamental da oração e da graça de Deus, para que a afetividade e a sexualidade sejam realizadas segundo o projeto dele. 165. É preciso dizer, finalmente, como é impor- tante criar condições e estimular a presença pastoral nos meios de comunicação social, como uma forma de promover os valores ver- dadeiramente humanos e de divulgar os ensina­ -mentos de Jesus Cristo. As comunidades e, mais concretamente, a Pastoral Familiar e a Catequese, precisam preparar agentes e educadores capazes de discutir criticamente com as crianças, adolescentes e jovens os programas veiculados pelos meios de comu- nicação social. A Pastoral Familiar tem uma viva consciência da necessidade de oferecer às famílias, escolas e paróquias, manuais simples, claros, explícitos e corajosos que Importância da oração e da graça de Deus Discutir criticamente a mídia
  • 117. 117 dêem a pais, professores e agentes de pastoral, subsídios necessários para transmitir – antes da adolescência, durante este período etário e já na época da juventude – os princípios natu- rais e cristãos da afetividade, da sexualidade, do valor da castidade e da sublime vocação para o amor matrimonial. Os especialistas, que estão já trabalhando nesta matéria, estão convictos da urgente exigência de oferecer o quanto antes estes instrumentos didáticos. É indispensável apresentar elementos pe- dagógicos de excelente qualidade perante a proliferação de ensina­ mentos deturpados que circulam em certas escolas e, infelizmente, até em certas livrarias que continuam usando o nome de “católicas”. Esta decidida difusão da boa doutrina há de contrastar o progresso de uma mentalidade violentamente hedonista e a avalanche de pornografia proveniente de alguns meios de comunicação social. A luta em defesa do direito dos pais na educação afetiva e sexual dos filhos Todas as considerações feitas levam a conclu- sões de extrema importância: 166. Seja sublinhado, de forma clara, em diferentes instâncias públicas e privadas, o direito natural
  • 118. 118 e insubstituível dos pais na educação afetiva e sexual dos seus filhos. 167. A escola, pública ou privada, possui apenas um direito subsidiário a essa educação, so- mente intervindo quando necessário, e sempre secundando os desejos dos pais. 168. Esse direito natural dos pais tem de ser defen- dido de maneira vigorosa.Aingerência do Es- tado em matéria tão delicada é absolutamente inadmissível. Nesse sentido, os pais têm de se unir para formar, em cada país, uma força coesa que contrabalance a injusta pretensão dos órgãos públicos de suplantar esse direito inalienável. Já existem em vários países – e também no Brasil – iniciativas excelentes, como as Associações de Famílias Cidadãs e as Escolas de Família. Estas, conscientes de seus deveres e direitos, vêm intervindo com sucesso nos processos político-educativos. Da mesma forma como foram feitas campanhas com relativo sucesso para evitar a implantação de qualquer tipo de aborto em nosso País, é preciso influenciar também no campo da edu- cação afetiva e sexual. Afinal, como indicam as estatísticas, quando é mal-orientada, a pró- pria educação afetiva, sexual e social propicia o aumento galopante do índice de abortos. Os pais devem fazer respeitar seus direitos à educação dos filhos
  • 119. 119 169. Segundo Rousseau, a família é a “pequena pá- tria, por meio da qual estamos unidos à pátria grande”.92 Por isso, ela tem que ser revigorada e promovida pelo próprio Estado. Este deve respeitar esse direito originário e intransferível que têm os pais de educarem os seus filhos de acordo com os ditames da sua consciência. Qualquer interferência do Estado nesse senti- do deve ser entendida como um delito contra a liberdade individual e familiar, princípio basilar de qualquer constituição democrática. Defender a nossa família perante essa possível ingerência é um grave dever. Assumir uma atitude passiva, nesse sentido, representa uma omissão irreparável, da qual prestaremos conta diante de Deus e dos homens. 170. É urgente, que tanto os pais como as inúme- ras associações de pais e mestres, de antigos alunos, de educadores, juristas e médicos cató- licos, “ONGs” que legitimamente promovem os direitos da pessoa e a dignidade humana, institutos pró-família e, especialmente, toda a Pastoral Familiar, nas suas mais variadas ramificações, empenhem-se a fundo neste objetivo. Um louvor especial fazemos, aqui, O Estado deve respeitar as liberdades individuais e familiares 115 Cf. Fl 1,6. 116 Cf. Doc. Reconciliatio Penitentia. Empenho em defender os direitos dos pais perante a ingerência do Estado
  • 120. 120 ao Pontifício Conselho para a Família e aos Movimentos Pró-vida. Estes, incansavelmen- te, têm alertado a todos sobre essa problemá- tica tão importante e batalhado corajosamente nesse sentido. O ensino explícito da doutrina cristã No fim deste capítulo quer-se registrar a capi- tal importância que tem na educação o ensino da religião católica dentro do próprio lar, de modo claro, patente, manifesto, corajoso, sem ambigüidades. Deixamos para último lugar este aspecto precisamente para corroborar a sua importância como conclusão e coroa­ mento dos demais. 171. Todo trabalho educador, no qual também se insere a educação afetiva e sexual, deve estar impregnado de um espírito cristão claramente vivido e transmitido.Aprincipal preocupação dos pais, em termos de educação, deveria ser a de dar aos filhos, de um modo explícito, uma sincera e profunda educação cristã. Como já dissemos, os pais não podem desincumbir-se dessa responsabilidade, pensando que para isso os filhos já estão na catequese da paróquia ou estudam num colégio católico. Não! Essa responsabilidade direta e primordial é dos pais. A importância fundamental do ensino religioso no lar Dar aos filhos uma sincera e profunda educação cristã
  • 121. 121 As escolas paroquiais e religiosas têm apenas um caráter complementar e supletivo. 172. Pelo Batismo, os pais participam do sacerdó- cio comum de Cristo, isto é, “cada vez mais unidos a ele, desenvolvem a graça do Batismo [...] em todas as dimensões da vida pes­ soal, familiar, social e eclesial, e realizam assim o chamado à santidade, dirigido a todos os batizados”.93 Por isso, dentro do clima dessa “Igreja doméstica” que eles próprios fun- daram, têm que desempenhar um autêntico – ainda que discreto e amável – ministério evangelizador, pois é “na família que se exerce de modo privilegiado o sacerdócio batismal do pai, da mãe, dos filhos, de todos os membros da família”.94 173. É um grande erro pensar que os pais atentam contra a liberdade dos filhos ao lhes “impor” uma religião que eles não assumiram. 174. Nesse caso, o que os pais fazem é dar ao filho o que de melhor receberam. Ninguém, sensatamente, pergunta a uma criança se quer comer, tomar banho, escovar os dentes, ir ao 117 Cf. 1Cor 11,27-29. 118 Cf. João Paulo II, Familiaris Consortio, op. cit., n. 84. 119 Ibidem. O sacerdócio dos pais na tarefa evangelizadora dos filhos
  • 122. 122 colégio ou estudar matemática, por exemplo. Os pais sabem que essas são coisas essen­ ciais para o filho. Somente quando forem maiores é que os filhos serão capazes de decidir se porventura se dedicarão ao Esporte, àAgricul- tura, ao Comércio, à Medicina, ao Direito ou à Engenharia, como também de tomar outras decisões por conta própria. 175. Em um nível mais elevado, porém encontra- se a Religião. Os filhos poderão até decidir, mais tarde, quando forem maiores, qual será a sua opção religiosa. Mas, enquanto estão sob a responsabilidade dos pais, devem ser incentivados a adquirir a formação que os pais coe­ rentemente julgam ser a melhor para eles. 176. Na tarefa de ensinar, os pais têm de ser claros, decididos e corajosos, para irem em direção oposta a essa influência negativa tão forte que, sem dúvida, os filhos hão de sofrer noutros ambientes fora do lar. 177. Para isso, tanto os pais como os filhos podem sempre contar com a ajuda dos sacerdotes, religiosos, catequistas e educadores cristãos. E não se podem nunca esquecer de que, para viverem bem sua vocação e exercerem sua missão de pais e primeiros educadores, pos- suem um dom especial e próprio para isso: a Evangelizar os filhos não é atentar contra sua liberdade: é dar-lhes o melhor que se tem Quando maiores, poderão fazer sua consciente opção religiosa O auxílio da graça de estado dos pais para cumprirem a sua missão
  • 123. 123 graça de estado, comunicada a eles por Deus no sacramento do Matrimônio que receberam como um singular ministério.
  • 125. 125 Capítulo 4 AS CARACTERÍSTICAS DO MATRIMÔNIO E O MATRIMÔNIO COMO SACRAMENTO Estudadas as finalidades do matrimônio, considerare- mos agora as suas peculiaridades fundamentais. Ou seja, as características essenciais que a tradição secular e o Código de Direito Canônico denominam propriedades. A unidade e indissolubilidade são essenciais para tornar possível a mais conveniente realização dessas finalidades. 178. O cânon 1056 do Código de Direito Canônico estabelece: “São propriedades essenciais do matrimônio a unidade e a indissolubilidade, que no matrimônio cristão alcançam particular firmeza em razão do sacramento”. 179. Está claro, pelos termos desse cânon, que a unidade e a indissolubilidade são propriedades essenciais do matrimônio natural. Por serem características do Direito natural, são válidas tanto para cristãos quanto não-cristãos. Mas, no matrimônio cristão, elas adquirem um vi- gor todo especial, porque são elevadas pelo Unidade e
  • 126. 126 sacramento à ordem da graça. Aí, a ajuda de Deus atua de uma forma bem superior. Nes- se sentido, existe uma responsabilidade mais gra­ ve da parte dos cônjuges católicos, para apro­ fun­ darem e consolidarem a unidade e a fidelidade matrimoniais por meio da graça sa- cramental.Aseguir, abordaremos brevemente a questão da unidade e passaremos a analisar especialmente a questão da indissolu­ bilidade, em virtude da grande importância e atualidade das quais se reveste. A unidade 180. Quando falamos em unidade, estamos afirman- do que o casamento é feito entre um homem e uma mulher. É o que também chamamos monogamia. Existem, ainda, outras formas de união: a poligamia (união de várias mulheres com um homem); a poliandria (união de vá­ rios homens com uma mulher); ou mesmo a promiscuidade sexual, que viria a ser um sistema em que coincidem a poligamia e a poliandria de maneira anárquica e indefinida. 181. Porém, somente a monogamia pode estabe- lecer entre o homem e a mulher uma soli- dariedade completa e assegurar a igualdade fundamental à qual a mulher tem tanto direito quanto o homem. O casamento monogâmico A unidade do matrimônio: a monogamia Somente a monogamia estabelece uma solidariedade completa entre o casal
  • 127. 127 é também o único em que os dois esposos formam uma só entidade moral no que diz respeito à educação dos filhos. Em outros termos, o regime monogâmico é o único em que os esposos constituem verdadeiramente uma família, centro da vida dos dois.95 182. No texto do Gênesis: “Deixará o homem o seu pai e a sua mãe para unir-se à mulher”,96 fala-se de um só pai e de uma só mãe e de uma única mulher com a qual se contrai ma- trimônio. Isso indica, sem dúvida alguma, a exclusão da poligamia e da poliandria. Mais ainda, quando o mesmo texto acrescenta as palavras “e os dois formarão uma só carne”,97 afirma-se claramente e de modo positivo a unidade do matrimônio. A indissolubilidade 183. Por indissolubilidade entende-se, como a pró- pria palavra assim o expressa, que o matrimô- 120 “Carta aos Bispos da Igreja Católica a respeito da recepção da Comunhão Eucarística por fiéis divorciados, novamente casados”, n. 4. 121 Código de Direito Canônico, op. cit., cân. 1055. 122 Ibidem, § 2. 123 Concílio Ecumênico Vaticano II. Decreto Apostolicam Actuositatem, n. 11 d. 124 Catecismo da Igreja Católica, n. 1641. A unidade do matrimônio no Gênesis A Igreja não aceita a
  • 128. 128 nio não se pode dissolver; que dura a vida toda, até à morte. A Igreja não aceita – por exigência do Direito natural – o divórcio ou a anulação do matrimônio. Ela somente aceita o que cha- mamos declaração de nulidade. Isso porque, se o matrimônio é válido, será válido para a vida toda. E, obviamente, se o matrimônio foi nulo, ele nunca chegou a existir. Por isso é que a Igreja não anula, mas apenas declara a nulidade, ou seja, reconhece e manifesta que determinado matrimônio nunca existiu. Para a Igreja, não existem matrimônios anuláveis, como no Direito civil brasileiro. A questão do divórcio 184. O divórcio já é uma realidade amparada por quase todas as legislações do mundo, inclusive a do Brasil. Contudo, a Igreja sempre afirmou e sustenta que a lei civil não pode estabelecer o divórcio, porque ele é contrário à lei natu- ral, comum a todas a civilizações, culturas e religiões. 185. O problema do divórcio não é apenas um “problema religioso” nem é uma questão que interessa apenas aos católicos. O divórcio atinge a própria raiz do matrimônio, como O divórcio contraria a lei natural Por isso afeta cristãos e não-cristãos anulação do matrimônio
  • 129. 129 instituiçãobásicadasociedade,eporissoéuma questão cujo estudo compromete sociólogos e juristasdetodasasescolasementalidadesecuja matéria afeta tanto cristãos como não-cristãos. 186. Para quem conhece mesmo que superficial- mente essa matéria, é evidente que a ques- tão da indissolubilidade do matrimônio, ao longo da história, não foi defendida somente por pensadores católicos. De fato, mesmo posi­ tivistas, socialistas e representantes de outras correntes de pensamento, alheias aos princípios cristãos, defendem claramente a indis­ solubilidade como qualidade essencial e natural do matrimônio.98 E não poderia ser de outra maneira, já que a sua afirmação ou negação afeta a estabilidade da família, célula básica da sociedade. Com efeito, o divórcio enfraquece ou abala todas as finalidades do matrimônio, como veremos a seguir. O divórcio e a finalidade procriativa 187. A finalidade procriativa do matrimônio é profundamente atingida pelo divórcio. Nor- A indissolu­ -bilidade defendida por cristãos e não-cristãos 125 Encíclica Casti Connubii, n. 42. Para se aprofundar nessa interessante questão, veja-se o trabalho de Edmond Boissard, Questions théológiques sur le mariage (Les Éditions du Cerf, Paris, 1948), especialmente o capítulo “Le mariage est el um sacrament permanent?”, pp. 66-70. 126 Cf. Ef 5,32. A finalidade procriativa é profundamente
  • 130. 130 malmente, quem aceita o divórcio casa-se para conseguir a sua felicidade subjetiva. Não contrai matrimônio por uma finalidade objetiva mais alta: fundar uma família estável, uma “célula social”, uma “pequena pátria” integra­ dora da “Pátria grande”. Nesse caso, os filhos representam apenas uma satisfação dos desejos de paternidade e de maternidade do casal, e não um ideal e um compromisso de vida, uma vocação ou o cumprimento da vontade de Deus. Dessa maneira, os possíveis descendentes podem significar, simplesmente, maio­ res responsabilidades ou o peso de um trabalho que irá prejudicar essa falsa “felici- dade pessoal”. A mentalidade divorcista, em conseqüência, tende a suprimir os filhos ou a diminuir o seu número, para evitar o peso e a responsabilidade que trazem consigo. 188. Mas, ao lado desse motivo mais geral, a men- talidade divorcista afeta a natalidade ainda mais diretamente: “o divórcio sem filhos é muito mais fácil de se realizar do que o di- vórcio do matrimônio carregado de filhos”.99 A simples perspectiva do divórcio tende a A simples perspectiva do divórcio tende a diminuir o número de filhos 127 Mt 5,48. 128 Ef 1,4. 129 João Paulo II, Homilia na Missa Campal no Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro, atingida pelo divórcio
  • 131. 131 diminuir o número de filhos. Evidentemente, o que percebemos aqui é que o divórcio, antes mesmo de dissolver, já esteriliza os lares. 189. Igualmente, essas causas originadoras da baixa natalidade, as encontramos presentes em confronto com o problema do aborto. 190. Quando o desprezo às leis da vida vai to- mando corpo em determinado meio social, a mentalidade individualista consolida-se de tal maneira que, se falham os meios preventivos de controle da natalidade, chega-se a pensar, até com certa naturalidade, nos meios resolu­ tivos do aborto. O divórcio e a finalidade educativa 191. No que diz respeito à finalidade educativa, a influência negativa do divórcio é determi­ nante. 192. Já reiteramos antes que geração e educação são funções complementares. De fato, a pe­ dago­ gia familiar moderna insiste na necessi- dade da dupla influência masculina e feminina na formação dos filhos. Cada uma com as suas características peculiares, essas influências, todavia, integram-se num princípio edu­ ca­­ tivo unitário, o qual se prolonga até à idade em A influência negativa do divórcio na finalidade educativa A educação dos filhos necessita da influência masculina e da feminina
  • 132. 132 que os filhos já possuam uma certa autonomia psicológica e profissional. Os filhos, antes de qualquer outra influência, necessitam da ex- periência feliz do amor conjugal equilibrado e fiel dos seus pais. 193. Se consideramos que a mulher é normalmen- te fértil até pouco depois dos 40 anos; que a fertilidade do homem, em geral, ultrapassa essa medida; e, ainda, que a tarefa educativa dos pais deve prolongar-se até, pelo menos, a idade de 18 anos dos filhos, concluímos que o dever-compromisso de educação dos pais e os correspondentes direitos dos filhos somente terminam quando os pais já se encontram em idade avançada. Isso exige a permanência da união conjugal.100 194. Augusto Comte – por meio do método com- parativo entre o mundo animal e os costumes humanos – e, no mesmo sentido, outros cien- tistas contemporâneos, chegaram a uma lei que domina toda a biologia animal: a maior ou menor estabilidade da união dos sexos é determinada pela duração das necessidades do desenvolvimento da prole. A estabilidade faz-se quase absoluta nas espécies animais que A educação dos filhos exige a permanência da união conjugal 5/10/1997. 130 Cf. Ef 5,32. Nas espécies animais a permanência da união é determinada pelas necessidades de
  • 133. 133 guardam maiores semelhanças biológicas com o homem, como são as dos primatas.101 195. Essalei,estabelecidapelosestudosbiológicose sociológicos da nossa época, já foi determinada muitos séculos antes por Santo Tomás.102 196. Como observamos, a pedagogia, as ciências naturais e a sociologia convergem todas para conclusões idênticas. Também por meio delas é fácil deduzir a influência negativa que o divórcio exerce sobre a formação da prole. 197. O divórcio interrompe o processo educacional e desintegra a unidade do princípio educador solidário. As conseqüências que estes fatos têm na formação da criança e do jovem são de tal importância, que se chegou a estabelecer, em diferentes países, uma equação de propor- cionalidade entre o divórcio e a delinqüência infantil e juvenil.103 131 Cf. Ef 5,32. 132 Cf. CNBB. Setor Família, Casamento, Ternura e Desafio, 1994. Introdução. 133 Sheid Eusébio, Oscar. Preparação para o Casamento. Santuário. 4a ed., 1989. 134 Cf. Familiaris Consortio, op. cit., nn. 65-66. 135 Cf. Estudos da CNBB 65. Pastoral Familiar no Brasil, n. 39. 136 Cf. Sexualidade Humana, Verdade e Significado, op. cit., nn. 65-70. 137 Cf. CNBB. Setor Família e Vida, Guia de Preparação para a Vida Matrimonial — O divórcio desintegra a unidade do princípio educador solidário e prejudica a
  • 134. 134 O divórcio e a finalidade unitiva do amor conjugal 198. O divórcio compromete seriamente a estabi- lidade do amor conjugal. 199. A grande maioria dos juristas, sociólogos, psicólogos e pensadores – inclusive muitos dos quais defensores do divórcio – sustenta que a estabilidade do amor conjugal, a fideli- dade dos esposos e a ajuda mútua prolongada constituem fatos de alto valor para o desen- volvimento normal da personalidade dos esposos. Isso resulta na tranqüilidade do lar e na homogeneidade da educação dos filhos. 200. Mas essa integração, que conduz à progressiva perfeição, não se consegue num momento. Exige uma prolongada tarefa, porque a per- sonalidade humana se desenvolve e evolui ascendentemente ao longo da vida. E a vida é um todo contínuo. 201. A permanência da união e do amor encontra- se, como fato natural, na literatura dos povos primitivos tanto ou mais do que na dos po­ -vos civilizados.104 Encontros para noivos, 2001, p. 10, item g. 138 Cf. Código de Direito Canônico, op. cit., cân. 1067. O divórcio compromete a estabilidade do amor A fidelidade ajuda o desenvolvimento da personalidade
  • 135. 135 202. Os autores divorcistas também reconhecem abertamente que o amor humano tende natu- ralmente a fazer-se permanente e indissolúvel: a fidelidade conjugal é um ideal absoluto da família humana. Entretanto, argumentam que este “dever ser” não é um “ser de fato”. Por isso, o divórcio viria a ser precisamente um instrumento que possibilitaria o nascimento do verdadeiro amor, quando a vida conjugal está apenas sustentada numa pura união ju- rídica e não numa união de sentimentos. O divórcio seria, portanto, a fórmula adequada para solucionar os casos em que não existe, no matrimônio, a forma natural do amor humano. 203. Essa idéia, do ponto de vista puramente so- cial, seria parcialmente compreensível se o divórcio fosse apenas um remédio terapêutico para resolver os casos isolados, dolorosos sem dúvida, que impossibilitam o convívio conjugal. Mas essa problemática é muito mais complexa. O divórcio não pode ser considera- do apenas como uma solução para casamentos falidos, porque a perspectiva da possibilidade ou impossibilidade do divórcio atua já na pró- pria concepção e desenvolvimento do amor e do matrimônio. A aceitação do divórcio pro- voca uma mudança na própria maneira de se encarar o matrimônio. Essa idéia aparece clara O divórcio é uma solução errada para as crises conjugais A possibilidade do divórcio provoca as crises e o próprio divórcio
  • 136. 136 ao se levar em conta que uma escolha acertada no matrimônio é um fator determinante do bom resultado numa união conjugal. Tal es- colha nunca será fruto do acaso, mas, sim, de uma reflexão ponderada e de uma preparação adequada. A perspectiva da indissolubilidade alimenta a prudência, já que a união a ser contraída durará toda a vida. Em contrapar- tida, o divórcio multiplica a impre­ vidência, porque introduz na mente do casal a idéia de que sempre existirá uma solução legal para remediar uma decisão pouco ama­ durecida. O divórcio e as crises conjugais 204. Aperspectiva do divórcio tem uma influência especialmente significativa no processo de integração das personalidades dos esposos. 205. No desenrolar da vida conjugal, além de experimentar a etapa do amor sensível, a descoberta da vida em comum e as primeiras alegrias da paternidade e da maternidade, o casal quase sempre enfrenta uma fase crítica. Nela, o amor sensível perde a sua força, e a vida em comum adquire o aspecto de respon- sabilidade familiar, sempre onerosa, diante dos compromissos mútuos. 206. Porém, quando o casal sabe que a união ma-
  • 137. 137 trimonial deverá durar, legitimamente, a vida toda, os esforços se encaminham no sentido de superar essa e outras possíveis crises. Afinal, se assumiram a responsabilidade de se unirem por toda a vida, fundamentarão sua união muito mais na fidelidade à palavra que empenharam diante de Deus do que na flu­ tuante variação dos sentimentos. Dessa maneira, os momentos difíceis que certamente aparecem e quase sempre são superados por meio desse esforço dão lugar a um amor mais profundo e sereno. Esse amor reassume tanto os valores positivos da juventude quanto os da maturidade humana. E essa síntese supõe a experiência mais plena da vida conjugal. 207. Em que sentido atua a perspectiva do divór- cio? Quando desaparece o amor sensível e se apresentam mais vivas as dificuldades tem­ pera­ mentais e as responsabilidades fa- miliares, a possibilidade do divórcio pode significar, no horizonte psicológico, uma esperança de “libertação”. O que para a lei da indis­ solubilidade é um despropósito, chega a converter-se, por meio do divórcio, em solu- ção decorosa. Numa tal atmosfera psicológica, em vez de orientarem os esforços no sentido de que ambos superem essa fase crítica, aca- O compromisso para com a A perspectiva do divórcio pode transformar uma etapa transitória em ruptura
  • 138. 138 bam por exacerbar ainda mais os conflitos, a fim de justificar a separação.105 208. Dessa maneira, o divórcio pode transformar o que seria apenas uma etapa transitória em ruptura definitiva. 209. Em outras palavras, poderíamos dizer que a simples possibilidade do divórcio acaba por provocá-lo realmente: a dissolubilidade é um incentivo à dissolução. O divórcio seria, en- tão, como um remédio que, paradoxalmente, aumenta o número dos doentes que dele se utilizam. Admitir o divórcio é, portanto, con- siderar um bom remédio o que, na realidade, é a causa da doença. “A dissolubilidade – es- creve Clóvis Bevilacqua – é, muitas vezes, um incentivo para a dissolução”.106 Desejando solucionar o problema de uma família, está-se abalando a própria instituição familiar, como entidade única e insubstituível. 210. Em resumo, o divórcio introduz na instituição familiar uma verdadeira inversão de valores: incentiva as separações, prejudicando a conso- lidação do amor e da ajuda mútua.Além disso, A possibilidade do divórcio provoca 139 Cf. Ef 5,32. 140 Cf. Franca, L., op. cit., p. 51. E também IBGE, dados do Censo 2000. 141 João Paulo II. Carta às Famílias, n. 15. 142 Cf. CNBB. Campanha da Fraternidade 1994, op. cit., nn. 36 e 37.
  • 139. 139 prejudica profundamente a procriação e a con- seqüente educação dos filhos, que constituem as finalidades fundamentais do matrimônio.A sociedade e em definitivo os filhos são os que sofrem as piores conseqüências. A indissolubilidade na Sagrada Escritura, no Magistério da Igreja e no Direito Canônico 211. Observamos anteriormente que as razões aduzi­ das a favor da indissolubilidade do matrimônio não foram fundamentadas em bases religiosas. Propositadamente, evitamos aqui toda referência à autoridade da Igreja, a fim de que se destacasse nitidamente o valor sociológico do matrimônio e da família. De fato, a família está alicerçada nos princípios do Direito natural. E este é que oferece ao Direito positivo, canônico ou civil, as suas linhas mestras. 212. Contudo, é evidente – não poderia ser de outra maneira – que a Sagrada Escritura e a Igreja sustentam a lei da indissolubilidade como propriedade essencial do matrimônio. 213. No texto do Gênesis a que já nos referimos, “o homem deixará o seu pai e a sua mãe para se unir à sua mulher e serão os dois uma só car- ne”,107 a expressão “ser uma só carne” indica na família uma inversão de valores O texto do Gênesis e os ensinamentos de Jesus estabelecem a
  • 140. 140 uma união indissolúvel com a característica do dom sincero de si mesmo. Esta sempre foi a interpretação tradicional do texto108 e a que as próprias palavras de Cristo lhe deram: “Des- de o princípio da criação, Deus os fez varão e mulher. Por causa disto, deixará o homem seu pai e sua mãe e unir-se-á à sua mulher e os dois serão uma só carne. O que Deus, pois, uniu, não separe o homem”. Para esclarecer esse pensamento aos seus discípulos, Jesus acrescenta: “Qualquer um que repudiar a sua mulher e se casar com outra comete adultério contra a sua primeira mulher. E se a mulher repudiar o seu marido e se casar com outro, comete adultério”.109 A indissolubilidade é reforçada pelo sacramento do Matrimônio 214. A Constituição Pastoral Gaudium et Spes, do Concílio Vaticano II, recolhe em vários textos essa longa tradição. Citamos apenas um: “O amor firmado pela fé mútua e, principalmen- 143 Cf. Estudos da CNBB 12. op. cit., n. 542. 144 Cf. CNBB. Campanha da Fraternidade 1994, op. cit., n. 59. 145 Idem, n. 99. 146 Cf. Familiaris Consortio, op. cit., n. 44. 147 Conclusões de Santo Domingo, op. cit., n. 201. A indis­ solubili- dade é reforçada pelo sacra­ mento do Matrimônio
  • 141. 141 te, consagrado pelo sacramento de Cristo, é indissociavelmente fiel quanto ao corpo e à alma nas circunstâncias prósperas e adversas, e por conseguinte alheio a toda espécie de divórcio e adultério”.110 215. Todo o Magistério posterior a esse Concílio, tanto o de João XXIII, como o de Paulo VI e o de João Paulo II, foi uma confirmação do princípio da indissolubilidade. 216. Em todas essas razões, provenientes do Direito natural, da Sagrada Escritura e do Magistério, fundamenta-se firmemente a disposição do Código que determina ser o consentimento matrimonial uma aliança irrevogá­ vel,111 e a indissolubilidade, uma propriedade essencial do matrimônio.112 Indissolubilidade e amor 217. A indissolubilidade encontra em nosso mun- do cultural um renovado questionamento: se os cônjuges se unem em matrimônio por amor, quando o amor termina não terminará 148 Idem, n. 185. 149 Cf. João Paulo II, Carta Apostólica Novo Millenio Ineunte, nn. 30-31. 150 João Paulo II, Familiaris Consortio, op. cit., n. 56. Quando acaba o amor, acaba o matrimônio?
  • 142. 142 também o casamento? Em outras palavras, se o matrimônio é uma “comunhão íntima de vida e amor”,113 como diz o Concílio Vaticano II, ao acabar o amor não acabará também o matrimônio? 218. Para responder a essa questão, é preciso, em primeiro lugar, entender bem o que significa a palavra amor. Há uma diferença imensa entre o significado autêntico e nobre do amor e o que se expressa com essas outras formas me- nores de amor transitório, de paixão turbulen- ta, de aventura fugaz, de “amorico” leviano. O amor, como tal, é em si mesmo eterno, mais forte do que a morte,114 diz a Sagrada Escritura. Ninguém que verdadeiramente ama põe um prazo no seu amor. Ninguém que quer ser amado de verdade aceita uma declaração de amor como esta: “Eu só amarei você enquanto você for atraente, enquanto você me complementar ou até quando durar o sentimento”. Pelo contrário, a expressão que utiliza a fórmula litúrgica é bem conhecida e bem diferente: “Prometo amar você até que a morte nos separe!”. 219. Em segundo lugar, é necessário compreen- Não, porque o amor não é um sentimento: é mais forte do que a morte 151 Ibidem. 152 Ef 5,32. 153 João Paulo II, Familiaris Consortio, op. cit., n. 56.
  • 143. 143 der que o matrimônio não é constituído pelo sentimento do amor, mas pelo consentimento da vontade, como diz um clássico adágio jurídico (“Matrimonium non facit amor sed consensus”). O sentimento é mutável, flutu- ante; freqüen­ temente depende dos aspectos físicos, biológicos, afetivos, temperamentais e psicológicos da pessoa. Já a determinação da vontade é um ato plenamente humano – um compromisso – que compreende a personali- dade toda. Não existiria nenhuma segurança para os esposos, nem para os filhos, se a rela- ção conjugal ou familiar flutuasse ao sabor dos estados sentimentais, das fantasias afetivas, das paixões desordenadas ou dos impulsos sexuais. 220. A instituição matrimonial está destinada ao bem objetivo da sociedade e da família, célula básica de toda a ordem social, e não apenas ao bem subjetivo de cada cônjuge. O com- promisso matrimonial estabelece um vínculo estável, que representa uma garantia tanto para os cônjuges e os filhos como para a sociedade toda. Se não fosse assim, a família, enquanto fundamento basilar da sociedade, naufragaria sob a força de qualquer vento sentimental. E com ela naufragariam também os filhos. Estes, aliás, não podem ser as vítimas inocentes de O matrimônio não é constituído pelo sentimento do amor, mas pelo consentimento da vontade A estabilidade do vínculo é uma garantia para os cônjuges e para os filhos
  • 144. 144 um mero impulso emotivo. 221. Não é pequena a distância entre namoro e casamento, entre noivado e matrimônio. O namoro e o noivado implicam uma fidelidade apenas relativa e temporal. Já o matrimônio exige um compromisso definitivo e estável. 222. Esse compromisso, para que possa se tornar consistente e definitivo, precisa do namoro e do noivado como fases de experiência e de prova em preparação para o casamento. Depois, o consentimento prestado por meio de um contrato jurídico solene e público no sacramento do Matrimônio sela esse compro- misso responsável para a vida toda. 223. Concluímos, pois, que entre o amor conjugal e o amor sentimental há uma enorme dife- rença. E esta deve ser fortemente enfatizada no período do namoro e do noivado, a fim de que o casal, antes de se unir pelo matrimônio, conheça realmente essa distinção. Assim, terão consciência de que, quando porventura dimi­ -nuir ou terminar a atração física ou mesmo a emocional, não se acabará, também, o com­ -promisso assumido no casamento. E esse com­ pro­ misso deve levá-los, igualmente, a em- penhar-se sempre para renovar o aspecto afe- tivo e emocional do casamento e a não deixar esmorecer a mútua atração física que sentiam A diferença entre o namoro e o noivado, e também entre o amor conjugal e o amor sentimental
  • 145. 145 no início do casamento.Amesma ênfase deve ser dada à força da graça sacramental, pois, quando o amor humano parece esmorecer, a graça do sacramento do Matrimônio atua para consolidá-lo. É bem verdade que não devem faltar o esforço para viver a compreensão mú- tua e a paciência, como também a luta para se obter um revigoramento espiritual. Entretanto, não se pode contar apenas com os esforços humanos para manter o amor, mas, sobretu- do, com a ajuda divina para aprofundá-lo e fortalecê-lo. Afinal, Deus é fiel. Ele “sempre completa aquilo que começa”.115 A situação dos separados e dos divorciados que contraem nova união 224. A Igreja, como última solução, permite que – por causas graves – um casal que se recebeu em matrimônio faça a separação. 225. Evidentemente, o que a Igreja não permite é o divórcio desse casal e um novo casamento, já que a indissolubilidade é, reafirmamos, uma propriedade essencial no matrimônio. 226. Toda essa matéria foi profundamente estudada e reformulada em 1994, pela Congregação 154 Ibidem.
  • 146. 146 para a Doutrina da Fé, no documento “Carta aos Bispos da Igreja Católica a respeito da recepção da Comunhão Eucarística por fiéis divorciados, novamente casados”. A seguir, fazemos uma síntese da doutrina exposta por esse documento. 227. Os divorciados, quando casados em segunda união no civil, assim como os amasiados, estão em situação irregular na Igreja. Por isso não podem receber os sacramentos da Reconci- liação e da Eucaristia. Todavia são convidados a fazer comunhões espirituais, a participar dos serviços compatíveis com a sua situação, ativi- dades sociais e de caridade, círculos bíblicos etc., confiantes na misericórdia do Pai que nos deu o Filho para salvar a todos. 228. Essa norma não é algo desumano. É apenas decorrência de um princípio geral da moral católica, a qual afirma que a Confissão só é válida quando existem arrependimento e propósito de emenda.116 229. Em relação ao sacramento da Eucaristia, sabemos que se deve recebê-lo em estado de graça, ou seja, sem pecado grave. Ora, como As normas da Congregação para a Doutrina da Fé Os casais em segunda união não podem receber os sacramentos da Reconciliação e da Eucaristia 155 João Paulo II, Discurso ao Conselho Pontifício da Família, 10 de outubro de 1986, n. 4.
  • 147. 147 aqueles casais, a situação em que se encon- tram, não podem receber a absolvição daquele pecado, também não poderão comungar. 230. Entretanto, isso não quer dizer que a Igreja abandonaessescasais.Muitopelocontrário!Ela os acolhe e os trata com o maior carinho, como faz uma mãe com os filhos que necessitam de especiais cuidados: eles precisam recuperar a plena saúde espiritual que perderam, por causa da situação em que se encontram. Se não nega- ramasuafénemoseubatismo,mesmoestando numa situação irregular esses casais pertencem à comunidade eclesial. 231. Também não se deveria entender essa posição da Igreja como discriminatória. Não é dis­ criminatório, numa família, um regime ali- mentar diferente para aqueles que não podem alimentar-se da comida comum. São Paulo nos diz que quem “come e bebe o Corpo do Senhor indignamente come e bebe a sua própria conde- nação”.117 E a Mãe-Igreja, evidentemente, não quer ver nenhum de seus filhos condenados por comungarem indevidamente. 232. O Santo Padre João Paulo II, na Exortação A Igreja não abandona os “recasados” nem os discrimina 156 Cf. Mc 12,41-44.
  • 148. 148 Apostólica Familiaris Consortio, já havia sublinhado essa doutrina com palavras cheias de firmeza e de caridade: “Exorto vivamente os pastores e a inteira comunidade dos fiéis a ajudar os divorciados (que vivem em segunda união), procurando, com caridade solícita, que eles não se considerem separados da Igreja, podendo, e melhor, devendo, enquanto batiza­ dos, participar da sua vida. Sejam exortados a ouvir a Palavra de Deus, a freqüentar o sacrifí- cio da Missa, a perseverar na oração, a incre­ mentar as obras de caridade e as iniciativas da comunidade em favor da justiça, a educar os filhos na fé cristã, a cultivar o espírito e as obras de penitência, para assim implorar, dia a dia, a graça de Deus. Reze por eles a Igreja, encoraje-os, mostre-se mãe misericordiosa e sustente-os na fé e na esperança”.118 233. “Há, além disso – observa a Familiaris Con- sortio –, um outro peculiar motivo pastoral: se se admitissem essas pessoas à Eucaristia,os fiéis seriam induzidos a erro e confusão acerca da doutrina da Igreja sobre a indissolu­ bilidade do matrimônio”.119 234. Para tornar mais compreensível essa matéria, 157 Poderíamos acrescentar muitos testemunhos de pessoas que chegaram inclusive a gestos heróicos como Gianna Beretta Mola, canonizada em maio de 2004.
  • 149. 149 poderíamos responder a uma pergunta simples e fundamental: De que maneira uma pessoa divorciada e novamente casada no civil, ou que viveemuniãoestávelcomoutraquenãosejaseu cônjuge legítimo, pode receber os sacramentos da Penitência e da Eucaristia? De três maneiras: 1. Separando-sedapessoacomquemestá,de modo ilegítimo, convivendo maritalmente. 2. Vivendojuntos,massemmanteremrela- ções sexuais: “Quando o homem e a mu- lher, por motivos sérios – como, por exem- plo, a educação dos filhos –, não se podem separar, assumem a obrigação de viver em plena continência, isto é, de abster-se dos atos próprios dos cônjuges. Nesse caso, po- dem aproximar-se da comunhão eucarística, permanecendo firme, todavia, a obrigação de evitar o escândalo”.120 Não se pense que isso é algo teórico ou im- possível de conseguir. Não faltam casais, em todo o Brasil, que vivem dessa manei- ra. Em alguns casos, porque o desejo de re- Por que meios as pessoas casadas em 2a união podem receber os sacramentos da Penitência e da Eucaristia? 158 Cf. Projeto de Evangelização da CNBB – 2004-2007. 159 João Paulo II, Familiaris Consortio, op. cit., n. 56. 160 Cf. 1Jo 4,20. 1) Separando-se 2) Evitando as relações sexuais
  • 150. 150 ceber a Eucaristia é muito forte; em outros, por amor a Jesus Cristo e às leis da Igreja; e, em outros, ainda, porque a sua situação afetiva e etária lhes permite viver a conti- nência mais facilmente. 3. Conseguindo, no Tribunal Eclesi- ástico, a declaração de nulidade da primeira união e regularizando, diante da Igreja, a nova união. O Código de Direito Canônico de 1983 abre um leque de possibilidades que não se podem deixar de considerar. A esse respeito, é conveniente consultar uma pes- soa idônea, bem informada e procurar o competente Tribunal Eclesiástico, para receber as orientações adequadas. Este pro­ - cesso será gratuito, quando verificada a pobreza dos solicitantes. Atitudes dos nubentes perante a indissolubilidade e o divórcio 235. Aqueles que vão se casar devem se persuadir de que o matrimônio é irrevogável e para sempre; um itinerário de santificação a dois que se perpetuará até a felicidade eterna. 236. O casamento constitui uma espécie de contrato de adesão a uma instituição natural, ante­ rior 3) Obtendo a declaração de nulidade da primeira união Persuadir- se de que o matrimônio
  • 151. 151 e superior ao casal e que não pode ser modi- ficado por ele. Os contraentes não se aceitam apenas um ao outro para formar uma comuni- dade de vida qualquer, mas prestam a sua ade- são a uma comunhão de vida que possui uma característica imutável: a indissolu­ bilidade. 237. O casal é livre para aceitá-la ou não; mas se a aceitar, compromete-se, pelo matrimônio, a viver esta situação: permanecer unido até que a morte os separe. 238. Por isso, é preciso que se evitem tendências emotivas, movimentos passionais. O amor dos dois deve ser provado e experimentado com a passagem do tempo, para que cada um obtenha um conhecimento mais profundo de seu futuro cônjuge. Assim se poderão evitar muitas decepções depois do casamento. 239. Nunca será demais recomendar toda ponde- ração em um assunto tão sério e delicado. O pedido de conselho aos pais, aos amigos com uma experiência matrimonial madura, ou ao sacerdote, deverá ser sempre estimulado. 240. O matrimônio é para sempre. Por isso os noivos são convidados a esperar para que possam amadurecer o conhecimento mútuo e a seriedade do seu compromisso: que não é um itinerário a dois que se perpetuará na felicidade eterna
  • 152. 152 se precipitem, que submetam essa decisão tão séria a uma refletida ponderação. 241. A essa idéia acrescenta-se uma outra, funda- mental e paralela: para o católico, a possi- bilidade de se divorciar para se unir, mesmo que só no civil, a outra pessoa, é como se não existisse. Assim como o católico não pensa- rá nunca no roubo para solucionar os seus problemas econômicos, nem em assassinato para se livrar de um inimigo, também nunca pensará em se divorciar e “recasar-se”. 242. Nesse caso, o ato de se “casar novamente” é, simplesmente, perpetuar o pecado de infi- delidade, tornar permanente uma situação de adultério. 243. Tudo isso deve ajudar os que pretendem se casar a refletir, a não serem imponderados. Porém não se devem assustar. Afinal, o sa- cramento do Matrimônio é o sacramento do amor de Cristo pela sua esposa, a Igreja. Ele dará aos cônjuges a graça e a força suficien- tes para superarem todas as dificuldades e problemas. Cristo é a própria força unitiva do casal: quando se colocam os meios humanos necessários, ele nunca permitirá o naufrágio da união matrimonial. O matrimônio é para sempre Ter a convicção de que não existe a possibilidade do divórcio e um novo casamento Não ter receio: Cristo é a própria força unitiva do casal
  • 153. 153 O matrimônio como sacramento A posição do matrimônio entre os outros sacramentos 244. Já sublinhamos que o matrimônio é uma ins- tituição natural “elevada por Cristo Senhor à dignidade de sacramento”.121 Por isso o matrimônio ocupa um lugar singularíssimo entre os outros sacramentos. À exceção do matrimônio, todos os outros sacramentos foram instituídos por Cristo de modo com- pleto nas suas raízes. O matrimônio não. Ele constituía uma realidade natural, preexistente à própria vinda de Cristo, instituído por Deus no momento em que criou o primeiro casal. Cristo depois elevou essa situação natural à condição de sacramento. 245. Quando o cristianismo começou a se expandir, a Igreja encontrou o casamento como um fato social e jurídico enraizado na vida dos povos. Não o criou, mas o assumiu. Tanto isso é ver- dade que, quando um casal pagão se batizava, não precisava “casar-se” novamente para rece- ber o sacramento do Matrimônio. Recebia-o, automaticamente, depois do Batismo. Matrimônio: um lugar especial entre os outros sacramentos. É uma instituição natural elevada a sacramento 161 Cf. Llano Cifuentes, Rafael. Noivado e Casamento, orientações para solteiros e casados. Paulinas, 2a ed. Paulinas, 2000. pp. 280ss.
  • 154. 154 246. Essa profunda realidade nos faz entender que o sacramento não se pode separar da instituição natural do matrimônio. Essa instituição, inte- gralmente,éelevadaàcategoriadesacramento. A partir dessa verdade, há de ficar claro que: 1. “Não pode haver contrato válido que não seja ao mesmo tempo sacramento”:122 o contrato válido entre batizados já é, “ipso facto”, isto é, em si mesmo, sacramento. 2. Os ministros do sacramento são os nube­ n­ - tes, e não o sacerdote. 3. A celebração litúrgica poderá ser dispensa- da em alguns casos. Por exemplo: quando não for possível a presença do sacerdote, nos casos e condições indicados no Códi- go de Direito Canônico. Mas nunca se po- derá dispensar a prestação do consentimen- to por parte dos nubentes – o contrato –, por- que isso é o que constitui essencialmente o sacramento. 247. Concluindo, o sacramento do Matrimônio cumpre uma função importantíssima: eleva à ordem da graça a união conjugal que origina a “célula primeira e vital da sociedade”123 e a fonte perene da vida, que é a família. Três conseqüências dessa realidade 162 Cf. João Paulo II. Novo Milennio Ineunte, op. cit., n. 32. O Papa continua citando Lc 11,1 (Senhor, ensina-nos a orar) e Jo 15,4 (Permanecei em mim...).
  • 155. 155 A ação da graça sacramental do matrimônio 248. Reafirmamos, repetidas vezes, que o matri- mônio é uma instituição natural, mas é, ao mesmo tempo, um sacramento. Essa realidade tem uma extraordinária importância. 249. Como instituição natural, ele está submetido a todas as fraquezas da natureza decaída pelo pecado. É um fato facilmente constatável, em todo tempo e lugar, as dificuldades que as pessoas casadas têm para viver as finalidades e as propriedades da união conjugal. Isso, prin- cipalmente, em relação à fidelidade conjugal, à aceitação dos filhos queridos por Deus e à dedicação à educação destes. O alastramento do divórcio, do controle artificial da natalidade e o abandono das crianças e dos menores são fenômenos sociais que infelizmente têm, cada vez mais, maior extensão e freqüência. O pe- cado original feriu profundamente a instituição matrimonial. A sociedade atual perdeu a clara compreensão cristã deste sacramento. 250. O sacramento não atua só no momento da ce- lebração. Ele pervive ao longo de toda a vida matri­ monial do casal, permeando as suas 163 João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., n. 60. 164 Cf. João Paulo II. Carta às Famílias, op. cit., n. 4.
  • 156. 156 relações mútuas, ajudando-o a superar os possíveis conflitos, auxiliando-o a viver a sua vocação. “A graça própria do sacramento do Matrimônio – reafirma o Catecismo da Igreja Católica –, se destina a aperfeiçoar o amor dos cônjuges e a fortificar sua unidade indissolú- vel. Por esta graça eles se ajudam mutuamente a santificar-se na vida conjugal, como também na aceitação e educação dos filhos”.124 251. Portanto, o sacramento do Matrimônio não comunica a sua graça própria apenas enquanto se está celebrando, mas enquanto permanece. Ela não atua somente de forma passageira, mas também de forma permanente.125 Essa graça opera como força poderosa para unir os esposos e para ajudá-los a superar as contrarie- dades, os infortúnios familiares e as diferenças temperamentais; para levar cada cônjuge a compreender o outro, com as suas qualidades e defeitos; para animá-los a assumir as cargas e responsabilidades do lar, na educação dos filhos e nos momentos dolorosos, nas situa- A graça sacramental aperfeiçoa o amor, fortalece a união e atua de forma permanente 165 Cf. João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., n. 59. 166 Citado por João Paulo II, Novo Millennio Ineunte, op. cit., n. 33. 167 2Cor 2,15. 168 João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., n. 60. 169 Ibidem n. 61.
  • 157. 157 ções de doença e de dificuldades familiares. 252. São Paulo nos ensina que o matrimônio repre- senta a união mística de Cristo com a Igreja.126 Cristo está permanentemente entre os esposos, para ajudá-los, para vinculá-los estreitamente com toda a sua infinita capacidade redentora e, especialmente, para santificá-los. 253. A vocação para o matrimônio é vocação para a santidade. No Evangelho, com efeito, o Senhor diz-nos, a todos: “Sede perfeitos como o meu Pai celestial é perfeito”.127 Se a maior parte do Povo de Deus é constituída por pessoas unidas pelo matrimônio, pensar que a santidade não é para os casados equivale a dizer que a santidade não é para a Igreja. É notável a maneira como o Concílio Vaticano II reafirmou, de modo claro, o chamado uni- versal à santidade! De forma especial, essa vocação foi lembrada para nós por João Paulo II, no “II Encontro do Mundial do Papa com as Famílias”, realizado na cidade do Rio de Janeiro: “Pais e famílias do mundo inteiro, deixai que vo-lo diga: Deus vos chama à santidade! Ele mesmo escolheu-nos por Je- A vocação matrimonial é vocação para a santidade 170 Citado por João Paulo II, Familiaris Consortio, op. cit., n. 58. 171 Ibidem, n. 57. 172 João Paulo II, 26 de março de 2004.
  • 158. 158 sus Cristo, antes da criação do mundo – nos diz São Paulo – ‘para que sejamos santos na sua presença’.128 Ele vos ama loucamente, ele deseja a vossa felicidade, mas quer que saibais conjugar sempre a fidelidade com a felicidade, pois não pode haver uma sem a outra”.129 254. Também nós temos que proclamar novamente que o matrimônio não é para o cristão uma simples instituição social. É autêntica vo- cação sobrenatural. Sacramento grande em Cristo e na Igreja, diz São Paulo.130 Sinal sa- grado que santifica, ação de Jesus que invade a alma dos que se casam, transformando toda a vida matrimonial numa caminhada divina feita com pegadas humanas. A valorização do sacramento como algo sagrado 255. É igualmente importante sublinhar que o matrimônio não é simples celebração pública, mas algo sagrado. Também não é um mero 173 João Paulo II. Novo Millennio Ineunte, op. cit., n. 36. Sobre o domingo, a exortação do Papa João Paulo II está desenvolvida mais amplamente na Carta apostólica Dies Domini (O Dia do Senhor, 31 de maio de 1998). 174 Cf. 1Cor 3,2. 175 Cf. CNBB. DGAE 2003-2006, anteprojeto, n. 32.
  • 159. 159 compromisso social: é compromisso assumido diante de Deus. 256. Um antigo adágio cristão nos diz: “Sancta, sanctae tractanda” (“As coisas santas devem ser tratadas santamente”). É muito triste que um casal valorize o matrimônio principal- mente pela pompa com que se celebra, pela ornamentação do templo, pelas músicas in- terpretadas, pela beleza do vestido da noiva, pelo brilhantismo da homilia, pela elegância dos convidados, enfim, pelo esplendor da cerimônia. O valor do matrimônio está na presença de Cristo, que une os dois esposos: na realidade única, invisível e extraordinária da ação da graça nos esposos. 257. Distrair-se com as aparências exteriores seria o mesmo que ocultar em bijuteria vulgar os diamantes preciosíssimos da graça, banhados pelo sangue redentor de Cristo. 258. Os que vão se casar precisam dedicar a sua atenção para além das coisas acidentais – como os convites, o coquetel, a lua-de-mel, os presentes, a montagem do lar etc. – aos as- pectos essenciais desse “sacramento grande em Cristo e na Igreja”.131 Por isso, recomenda-se que, nos dias anteriores e mesmo no dia, os nubentes encontrem um tempo para recolher- O matrimônio não é um mero compromisso social Não valorizar o matrimônio pelos aspectos acidentais da cerimônia: seu valor reside na presença de Cristo no sacramento Atenção aos aspectos essenciais: é preciso recolher-se, meditar e orar
  • 160. 160 se espiritualmente, aprofundar-se, meditar e rezar, em face da missão e do compromisso de amor e vida que estão assumindo. 259. A celebração desse sacramento prime pelo ambiente de fé, simplicidade, beleza, alegria e testemunho de amor e de vida diante da Igreja e da sociedade. 176 Ibidem, nn. 21-23. 177 Cf. Concílio Ecumênico Vaticano II. Dei Verbum, nn. 25. Aos pastores e educadores,
  • 161. 161 Capítulo 5 PREPARAÇÃO PARA O MATRIMÔNIO E ACOMPANHAMENTO À VIDA FAMILIAR 260. No nosso tempo, é mais necessária do que nunca a preparação dos jovens para o matri- mônio e para a vida familiar. As mudanças sociais e culturais exigem que não só a fa- mília, mas também a sociedade e a Igreja se comprometam nesse esforço.132 261. A evangelização e a catequese de todos os que se preparam para o matrimônio cristão é fundamental. O sacramento seja celebrado e vivido com as devidas disposições humanas, morais e espirituais. 262. A preparação para o sacramento do Matri- mônio e a vida familiar é um processo abran- gente de educação permanente para o amor, assumido e santificado pelo sacramento do Matrimônio.133 Hoje é mais necessária a preparação para o matrimônio recomenda-se o estudo do documento da Pontifícia Comissão Bíblica, A interpreta- ção da Bíblia na Igreja (15/4/1993), precedido pelo Discurso de S.S. João Paulo II à mesma Comissão (23/4/1993). 178 Cf. CNBB. Documento 62, Missão e Ministério dos Cristãos Leigos e Leigas, nn.
  • 162. 162 263. Considerando-se a natureza profunda do ma- trimônio e da família – sua importância, suas implicações humanas, sociais, teológicas e eclesiais – a preparação da pessoa e do casal é decisiva. De acordo com a Familiaris Con- sortio, comporta três momentos: preparação remota, próxima e imediata.134 Preparação remota 264. A preparação remota é básica. Sobre ela se apóiam as posteriores. Abrange um período bastante grande da vida do ser humano como cidadão e como cristão. Tem seu início no seio da família e percorre o caminho da escola, da catequese da primeira eucaristia e crisma.135 265. Desde criança o cristão necessita encontrar na família uma motivação baseada no Evan- gelho, que a ajude a criar um ideal de vida fundamentado no amor e na solidariedade. 266. Nesse período é muito significativo criar condições para a formação integral dos adolescentes e jovens para a educação da Engloba três etapas 1) Preparação remota: começa na primeira etapa da vida, no seio do lar. Aproveitar as oportunidades que a comunidade paroquial oferece aos jovens 186ss. 179 Cf. João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., n. 21. 180 Expressão criada por Paulo VI, em 1976.
  • 163. 163 afetividade e da sexualidade humana.136 Tam- bém é importante aproveitar a oportunidade daqueles que já freqüentam os movimentos e grupos de jovens da comunidade, para lhes oferecer um fundamento da preparação para o matrimônio. À luz dos ensinamentos do Evangelho e do Magistério da Igreja, formem a sua consciência crítica com relação às falsas idéias e imagens veiculadas pelos meios de comunicação social: estes ferem a identidade do matrimônio e da família segundo o projeto de Deus. Nessa matéria é preciso ser claro: sem medo, colocar no seu devido lugar ati- tudes e mentalidades comuns no meio social, mas contrárias à lógica do Evangelho. Jesus também não foi aceito com facilidade.As suas exigências desafiavam e chocavam as pes­ soas de sua época. Preparação próxima 267. Apreparação próxima compreende um prepa- ro mais específico, que pode coincidir com o período de noivado. É um momento adequado de evangelização peculiar. Nesse sentido, os 2) Preparação próxima: pode coincidir com o noivado. 181 Ibidem, n. 64. 182 CNBB. Campanha da Fraternidade 1994, op. cit., n. 168.
  • 164. 164 noivos sejam orientados a descobrir que a sua vocação para o amor é também vocação para a paternidade e maternidade e que existe uma conexão inseparável entre a relação sexual e a abertura à vida. É necessário que compre- endam o valor da castidade vivida antes e no próprio casamento. Esta virtude não é um fim, mas um meio para viverem plenamente o seu futuro amor conjugal: viver a castidade é investir no amor. Ao lado desta, acrescen- tem-se ainda outras virtudes básicas, como a simplicidade, a doação generosa e o bom relacionamento, fundamentado no respeito e na compreensão. É ainda, momento para orientá-los quanto à maturidade humana, o crescimento espiritual na profundidade da fé, animando-os para que amem a Cristo, sigam- no, anunciem-no e dêem testemunho dele em suas vidas. 268. Por preparação próxima entendem-se as providências a serem tomadas pela Pastoral Familiar para que sejam apresentados os ele- mentos fundamentais da vida familiar cristã e dadas as últimas informações, indispensáveis para a realização do casamento. Elemento importante dessa preparação é a realização do Encontro de Preparação para a Vida Matri- monial (o “Curso de Noivos”), já tradicional Encontro de Preparação à vida matrimonial em tempo hábil e atualizado Momento para uma evangelização peculiar e específica
  • 165. 165 em nossas dioceses e paróquias. Os candidatos ao matrimônio deveriam participar do encontro com pelo menos seis meses de antecedência em relação à data do casamento. Assim, terão não apenas ocasião, mas também tempo hábil e necessário para colocar intenções e propósitos os mais sólidos possíveis para sua vida cristã ao abraçarem o matrimônio. Ainda terão opor- tunidade até para considerarem a conveniência de adiarem, contraírem ou não o matrimônio, em face das responsabilidades que o Encontro venha a des­ cor­ tinar. Trata-se de um momento de amadurecimento para a decisão final.137 No desempenho dessa tarefa, a Pastoral Familiar continue insistindo sobre a atualização dos conteúdos e a metodo­ logia, para que os noivos recebam ensina­ mentos vivos, inculturados e se tornemcapazesde responder, eles próprios, aos seus questionamentos e problemas. Preparação imediata 269. Por preparação imediata supõe-se que os can- didatos ao casamento já tenham feito o Encon- tro de Preparação para a Vida Matrimonial, 183 Um bom recurso para capacitação de leigos e eclesiásticos são as escolas para formação de agentes e evangelizadores, missionários, para as diversas pastorais e particularmente para a Pastoral da Família, como o Instituto Nacional da Família e da O “Encontro de Preparação para a Vida Matrimonial”
  • 166. 166 ou estejam por fazê-lo imediatamente. Por isso, nesta etapa prevêm-se primordialmente um diálogo com o sacerdote e a preparação espiritual dos noivos. É preciso aproveitar o momento de aproximação dos noivos à paróquia para que entrem em contato com o pároco ou seu vigário ou o diácono per- manente. Em muitos casos, este pode ser o primeiro encontro deles com a Igreja, após anos de afastamento. É, então, uma ocasião privilegiada para favorecer a eles o retorno à vida cristã prática ou à conversão. 270. O sacerdote ou os orientadores instruam os noivos sobre o modo de receber o sacramento: a conveniência de uma Confissão para apro- veitar frutuosamente a graça do matrimônio; a importância de acolher o sacramento do Matrimônio em estado de graça e amizade com Deus, para obter plenamente os frutos do Espírito Santo na vida do casal. Esperam-se do pároco especiais atenções nesta preparação imediata ao matrimônio. Essa função não deve ser delegada a um agente de pastoral ou à secretária da paróquia. 271. Nessa conversa, sejam abordados os temas referentes à fidelidade e à indissolubilidade matrimonial, bem como à tarefa sublime de comunicar a vida e de educar os filhos, à qual Conteúdo do diálogo com o sacerdote: a preparação para uma eventual confissão, esclarecimentos sobre a
  • 167. 167 se comprometem os esposos. Tudo isso, numa linguagem atual, viva, que proporcione aos noivos um encontro pessoal com Cristo e a vivência de uma fé profunda. 272. Destaque-setambémosignificadoextraordina- riamente enriquecedor de pertencer à comuni- dade eclesial e esclareçam-se os noivos sobre o sentido e a riqueza litúrgica do sacramento que se preparam para celebrar. Assim, poderão tomar parte ativa e frutuosa na celebração. 273. Apreparação imediata à celebração do sacra- mento do Matrimônio por meio de uma peda- gogialitúrgico-catequéticaofereceráaosnoi­­ vos o significado e o conteúdo para as adequa­ das e conscientes respostas ao chamado exame pré-nupcial, exigido pelo Direito Canô­ nico.138 As três perguntas da liturgia do sacramento do Matrimônio, que precedem ao mútuo consenti- mentoserão,nessesentido,muitosignificativas: 1a ) Viestes aqui para unir-vos em matrimônio. Por isso, eu vos pergunto perante a Igreja: É de livre e espontânea vontade que o fazeis? 2a ) Abraçando o matrimônio, ides prometer amor e fidelidade um ao outro. É por toda a vida que o prometeis? Pastoral Familiar – INAPAF (vide anexo no final). 184 Cf. João Paulo II. Ecclesia in America, op. cit., n. 72. a riqueza do sacramento e a pertença à comunidade eclesial As três perguntas litúrgicas do matrimônio como meio pedagógico para conscientizar sobre o compromisso matrimonial
  • 168. 3a ) Estais dispostos a receber com amor os filhos que Deus vos confiar, educando-os na lei de Cristo e da Igreja? Se estas perguntas, ou outras semelhantes, forem respondidas com consciência, elas colocam as bases do compromisso matri- monial que os cônjuges assumem: o sentido verdadeiro da liberdade (primeira pergunta), do amor (segunda pergunta) e da paternidade responsável (terceira pergunta). A celebração do matrimônio 274. Deve-se expressar de maneira clara, na ce- lebração litúrgica do sacramento do Matri- mônio, a natureza do pacto conjugal entre bati­ zados. A relevância do sacramento seja demonstrada na preparação dos leitores, dos cantos e da homilia, a fim de que tudo con- tribua para dar um sentido profundamente religioso, comunitário e festivo a um aconte- cimento marcante na vida dos participantes. 275. Aliturgia da Palavra deve situar o matrimônio na história da salvação e expressar claramente que os noivos simbolizam o mistério da união e do amor pessoal, fecundo, total e exclusivo entre Cristo e a Igreja.139 276. Quando as circunstâncias pastorais aconselha- rem e for possível ao celebrante, o matrimônio A preparação da cerimônia 168
  • 169. seja celebrado dentro da Santa Missa. Assim fica evidenciado que a Eucaristia é o centro e a raiz da vida cristã. Convém recordar também que todos os sacramentos convergem para a Eucaristia. Recomenda-se a comunhão euca- rística dos esposos. 277. É conveniente conhecer a realidade da vida dos noivos. Assim se podem preparar melhor as fórmulas das orações dos fiéis, também parte integrante da celebração. Estas precisam abraçar as intenções mais diretamente ligadas às necessidades dos noivos, para que estes se sintam acolhidos pela comunidade paroquial que com eles ora. 278. É ao manifestar o consentimento que os noivos celebram, estritamente falando, o sa- cramento. Os outros rituais – como a bênção das alianças que os esposos usarão até que a morte os separe – são uma ratificação desse con­ sentimento, que estabelece a união indis­ solúvel dos esposos. 185 O Concílio Vaticano II descreveu, em vários lugares (cf. Lumen Gentium, nn. 25-27; 34-36; Presbiterorum Ordinis, nn. 4-6, entre outros), o ministério da Igreja como A conveniência da celebração do matrimônio dentro da Missa O consentimento matrimonial é indispensável 169
  • 170. 170 Os primeiros anos do matrimônio 279. A primeira década de vida conjugal constitui uma fase de grande importância na vida do casal. É o momento de ambos se conhecerem e consolidarem a sua união. Estatísticas indi- cam que a maior parte dos divórcios ocorre na primeira década do casamento.140 Esse fato exige que a Pastoral Familiar acompanhe os casais especialmente nessa fase do seu desen- volvimento matrimonial. 280. É preciso construir uma comunidade paroquial viva, capaz de acolher os novos esposos e testemunhar os valores da família. Para isso é necessário preparar agentes de pastoral aptos para estreitarem a amizade com esses casais e conseguirem que venham a se inserir na comunidade eclesial. 281. Diante da imaturidade e das primeiras crises do casal, esse hedonismo e o caráter provi- sório com que freqüentemente é encarada a relação matrimonial podem representar uma perigosa tentação ou desvio: abrem-se as portas para uma eventual separação. Acompanhar os casais nos primeiros anos do matrimônio Para isso, preparar agentes de pastoral Alertar sobre o perigo do hedonismo sendo “profético, sacerdotal e régio”, ou também como “múnus de ensinar, santificar
  • 171. 171 282. A ação pastoral organize equipes de apoio para desencadear um processo pedagógico de aproximação ou manutenção do vínculo dos novos casais com a comunidade eclesial. Seja por meio de visitas domiciliares e conversas, seja por meio de reuniões de grupo, retiros e encontros. Ao mesmo tempo, cumpre ajudar os casais a encontrar na comunidade acolhida e respostas aos problemas dos primeiros anos de vida matrimonial. 283. É muito conveniente manter contato com as instituições educacionais, escolas de ensino fundamental e médio, creches e escolas de educação infantil.Apartir destas, pode-se che- gar às famílias que ainda não se aproximaram da comunidade eclesial. 284. APastoral do Batismo, em colaboração com as demais pastorais, pode aproveitar o momento em que os pais apresentam seus filhos para re- ceber o Batismo e orientá-los a aprofun­ darem sua pertença à comunidade que os acolhe e os envia como evangelizadores. 285. É extremamente útil, como já dissemos, propi- ciar a criação – em âmbito paroquial ou, pelo menos, diocesano – de centros de informação sobre paternidade e maternidade responsáveis e métodos naturais de regulação da natalidade. Ação de aproximação dos novos casais à comunidade eclesial Colaboração com outras pastorais e instituições educacionais Criação de centros de paternidade e maternidade responsáveis e métodos naturais
  • 172. 172 Estes ajudarão os esposos a planejar os nas- cimentos, a fim de que tenham condições de realizar a missão de gerar e educar os filhos com prudência e generosidade. 286. Nos seminários, há de se dedicar especial aten- ção à formação doutrinal e pastoral dos futuros sacerdotes, fator essencial para a formação das consciências e a realização do projeto de Deus para com a família. Uma atuação sin- gular neste campo poderia ser exercida pelos diáconos permanentes e suas esposas. A consolidação do matrimônio 287. A família é “uma comunidade que há de ser garantida de modo muito particular”.141 Essa afirmação ganha relevância na complexidade da vida moderna. De fato, a falta de tempo, o cansaço, as crises econômicas, as desilusões, a busca individualista de realização pessoal e a competição excessiva entre os esposos po- dem colocar em risco o matrimônio. Como já vimos, é freqüente as crises matrimoniais, em lugar de contribuírem para o crescimento do casal, desembocarem numa separação, como uma “solução” mais fácil e rápida. Nesse Alertar para os perigos das crises conjugais e as péssimas conseqüências da separação e governar”. Essa descrição se baseia em figuras distintas naAntigaAliança (profetas, sacerdotes e reis), que foram reunidas em Cristo, reconhecido pela fé como “Sacerdote,
  • 173. 173 sentido, a cultura consumista, na qual tudo se torna descartável, atinge o comportamento humano, com graves prejuízos para a família. 288. Em nosso tempo é notória a fragilidade do vínculo conjugal. Mesmo entre católicos, observa-se que muitos estão em segunda ou terceira união, com todos os problemas ine- rentes a esses novos começos. Desnecessário é lembrar que os filhos são os que mais sofrem. Muitas vezes, no processo de separação, os pais descarregam sobre os filhos mágoas e inseguranças. Várias razões contribuem para isso. Estas vão desde a falta de preparação do casal para a vida e para o casamento – pas- sando pela imaturidade psicológica – até à incapacidade de compreenderem o sentido de um projeto para toda a vida e má compreensão do que seja a fidelidade conjugal.142 289. Essa situação requer a presença e o apoio da Pastoral Familiar junto aos casais, especial- mente nos momentos de crise, para ajudá-los a superar as dificuldades, sempre que possível, e a perseverar no compromisso assumido perante Deus e a Igreja. Nesses momentos, é necessário prover os casais de suporte espi- ritual e psicológico, de orientação profissional Apoiar os casais em crise Profeta e Rei”. 186 Cf. João Paulo II. Ecclesia in America, op. cit., n. 72.
  • 174. 174 e jurídica, conforme o caso, e até mesmo de ajuda material, quando necessária. Tais ações precisam ser planejadas, tanto preventiva como curativamente. 290. É preciso ter em conta que o fracasso de um ca- samento iniciado em um dia cheio de esperança traz sempre consigo um peso e, muitas vezes, um drama terrível para ambos os esposos. Na maioria das vezes, os que se separam são opri- midosporsentimentosdedecepção,resignação, recriminação contra si mesmos ou contra o ou- tro.Isso,quandonãochegamapensarqueavida já não tem mais sentido nenhum. Raramente, tal dolorosa experiência pode contribuir para o amadurecimento de uma pessoa e lhe permitir recomeçar uma vida nova.143 Essa idéia recla- ma uma grande responsabilidade em nossa ação pastoral. Devemos evitar por todos os meios essas rupturas dolorosas. É necessário considerar: aquilo que aparentemente é algo comum ou de menos importância, como a separação conjugal, traz consigo, quase sem- pre, graves conseqüências traumáticas para os esposos, para os filhos e a sociedade. 291. Há necessidade de mecanismos para favorecer o diálogo e o entendimento entre os esposos, 187 Cf. Paulo VI. Evangelii Nuntiandi, op. cit., n. 71 A separação conjugal sempre traz graves conseqüências
  • 175. 175 para que possam superar a superficialidade, recuperarevalorizarosentidodavidaconjugal. É comum os pais se dedicarem à proteção e à educação dos filhos, descuidando do cultivo do diálogo e do projeto comum entre eles mesmos. Se o casal não tiver a suficiente ma- turidade, o casamento poderá se esvaziar no seu conteúdo, de forma quase inconsciente, e gerará crises após a emancipação dos filhos. Arealidade testemunha uma alta porcentagem de separações e de divórcios em matrimônios que se encontram nessa situação. A importância do trabalho na família 292. A competição desenfreada, o desemprego, as questões de moradia e sobrevivência, o indi- vidualismo possessivo e a busca do sucesso profissional a todo custo repercutem sobre a família. Nem sempre, contudo, esse trabalho fora de casa é necessário, especialmente em se tratando dos casais das classes média e alta. Quando ambos os cônjuges trabalham fora, infelizmente diminui o tempo que destinam à vida pessoal, conjugal e ao relacionamento saudável dos pais entre si e com os filhos. Isso compromete a educação destes. 293. Em outras situações, no entanto, o desemprego ou a instabilidade no emprego, juntamente Importância do diálogo entre os esposos O excessivo trabalho profissional prejudica os cônjuges e os filhos
  • 176. 176 com os baixos salários, desestabilizam a vida familiar. Também a redução ou a ausência de postos de trabalho provoca sofrimentos.144 Em função dessa triste realidade, a família, como um todo, perde a auto-estima, porque não consegue suprir suas necessidades. E a sensação de fracasso e frustração, inerentes a essa condição, pode levar a situações às ve- zes dramáticas,145 com a perda até da própria dignidade. 294. Por outro lado, o modelo econômico brasi- leiro, nas últimas décadas, vem valorizando o crescimento econômico em detrimento do desenvolvimento social, cultural e ético. Isso tem incrementado a desagregação familiar e o abandono dos filhos e idosos. Além disso, a situação atual não raro impõe às crianças e adolescentes o ingresso precoce no mercado de trabalho, como mão-de-obra barata; além de os impedir de freqüentarem a escola, essa situação avilta a sua dignidade. 295. A ação pastoral empreenda esforços nas se- guintes orientações práticas de caráter social: 188 Cf. Concílio Ecumênico Vaticano II. Decreto sobre o apostolado dos leigos, Aposto- licam Actuositatem, n. 30. cit. em Familiaris Consortio, n. 54. 189 Cf. Moreto. “A Igreja Doméstica”, São Paulo, Loyola, 1986. 190 Rm 16,3; At 18. O desemprego e a insta­ bilidade afetam a vida familiar Os males do trabalho infantil
  • 177. 177 1. F o r m a r a s f a m í - l i a s p a r a o e x e r c í c i o d a c i - dadania e a participação nas organizações que visam às mudanças sociopolíticas e éti- cas. Como ponto de referência para levar a cabo essa obra, ter-se-á em conta a união entre a fé e a vida. Outra ação importante e sempre oportuna é denunciar as políticas econômicas e sociais que fortalecem só o mercado, prejudicando o desenvolvimento da família.146 E, ainda, colaborar com as pastorais sociais que tenham, como princí- pio, a evangélica opção preferencial pelos pobres e excluídos. 2. D e s p e r t a r p a r a a n e - c e s s i d a d e d e c o n q u i s t a r e implementar modelos socioeconômicos orientados para “a realização de uma eco- nomia da solidariedade e da participação, expressa em diversas formas de proprie­ - dade”.147 3. Lutar pela implantação de políticas sociais que superem situações de injustiça e favori- Orientações pastorais de caráter sociopolítico 191 João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., n. 55. 192 Mt 5,13. 193 2Cor 2,15.
  • 178. 178 tismos. Apoiar uma política de pleno em- prego, moradia, valorização do salário e agricultura familiar entre outras. 4. I m p u l s i o n a r e d i - n a m i z a r a p r o m o ç ã o e d e - fesa do valor humano do trabalho.148 Favo- recer a formação de trabalhadores e empre- sários em relação aos seus direitos, deveres e competência profissional. Propiciar en- contros para mútua colaboração. 5.Criar e desenvolver centros de atendimen- to profissional, psicológico e social aos de- sempregados. Colaborar com aqueles que já existem. 6. Empenhar-se na democratização de um en- sino com qualidade, que possa preparar me- lhor os jovens e adultos para a cidadania e o mercado de trabalho, já que a cada dia surgem novas profissões e se diversificam as opções laborais. 7. Revitalizar o cultivo dos valores humanos do acolhimento, da solidariedade, da pres- tação de serviços voluntários, principalmen- te em casos de doença, exclusão social ou 194 Cf. João Paulo II. op. cit., n. 54. 195 Cf. Concílio Ecumênico Vaticano II. Decreto sobre aAtividade missionária da Igreja,
  • 179. 179 catástrofes. Essa característica do povo bra- sileiro está presente, particularmente, nas comunidades eclesiais de base e grupa- mentos do povo mais simples. 8. E m p e n h a r - s e p o r c o n s e g u i r u m s a l á r i o - f a - mília condigno. No Brasil, o aumento do salário em função do número de filhos é mais do que irrisório. Em muitos países, o salário-família representa uma ajuda subs- tancial que supre as dificuldades oriundas do aumento da família. Para a família bra- sileira, essa deveria ser uma das suas prin- cipais reivindicações.
  • 181. 181 Capítulo 6 O MATRIMÔNIO E A FAMÍLIA COMO CAMINHO DE SANTIDADE Os Movimentos, Serviços, Institutos e Associações Familiares 296. No projeto de Deus, ninguém é esquecido. Todos, pessoalmente, somos chamados à santidade. Essa verdade, tão claramente rea- firmada por João Paulo II, em muitas ocasiões, foi sublinhada também na Carta Apostólica Novo Millenio Ineunte.149 O chamado universal à santidade e o valor santificador do sacramento do Matrimônio nas realidades cotidianas 297. A Familiaris Consortio, citando outro impor- tante documento do Vaticano II, afirma que, no projeto de Deus, “a vocação universal à Ad Gentes, n. 39. A vocação universal à santidade é dirigida também aos cônjuges
  • 182. 182 santidade é dirigida também aos cônjuges e aos pais cristãos: é especificada para eles pela celebração do sacramento e traduzida concre- tamente nas realidades próprias da existência conjugal e familiar”.150 298. Como observamos, João Paulo II destaca dois aspectos fundamentais: por um lado, o do sacramento do matrimônio que santifica; e por outro, o da vivência do espírito cristão na vida cotidiana, ou seja, “nas realidades próprias da existência conjugal e familiar”. Vejamos um pouco mais detalhadamente esses dois aspectos: 1. O valor santificador do sacramento 299. “O sacramento do Matrimônio, que retoma e especifica a graça santificante do batismo, é a fonte própria e o meio original de santi­ ficação para os cônjuges”.151 300. Os que vão receber-se em matrimônio preci- sam estar profundamente convencidos de que vão ser espiritualmente enxertados em Jesus Cristo, da mesma forma como se enxerta um 196 João Paulo II. Homilia da Missa junto ao monte Songa, 6 de setembro de 1990. 197 João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., n. 69. 198 Ibidem. O valor santificador do sacramento: os cônjuges são enxertados espiritualmente em Cristo
  • 183. 183 ramo numa videira. Nesse caso, a videira, infinitamente fecunda, é o próprio Cristo. 301. Na hora do casamento, os noivos não des­ - viem a sua atenção aos aspectos acidentais e circunstanciais da cerimônia, como o ornato exterior e o brilho social. Concentrem toda a atenção para o núcleo do seu significado: por esse ato, eles vão saciar sua sede na peculiar e original fonte de santidade que São Paulo chama “o grande sacramento”152 da união e do amor fecundo entre Cristo e a sua Igreja. 302. O “sim” pronunciado pelos dois não é algo passageiro. Reveste-se de grande importân- cia, pois é o portal que introduz a uma vida permanente de santificação mútua. 303. Essa realidade é lembrada pela Familiaris Consortio: “O dom de Jesus Cristo não se esgota na celebração do matrimônio, mas acompanha os cônjuges ao longo de toda a existência. O Concílio Vaticano II recorda-o quando diz que Jesus Cristo ‘permanece com eles, para que, assim como ele amou a Igreja e se entregou por ela, de igual modo os côn- juges, dando-se um ao outro, se amem com A graça do sacramento acompanha os cônjuges ao longo de sua vida 199 Cf. Conselho Pontifício para a Família. Família, Matrimônio e Uniões de Fato, 2000, n. 2.
  • 184. 184 perpétua fidelidade [...]’. Por esse motivo, os esposos cristãos são fortalecidos e como que consagrados em ordem aos deveres do seu estado por meio de um sacramento especial; cumprindo, graças à energia deste, a própria missão conjugal e familiar, penetrados do espírito de Cristo, que impregna toda a sua vida de fé, esperança e caridade, avançam sempre mais na própria perfeição e mútua santificação e cooperam assim, juntos, para a glória de Deus”.153 2. A vivência dessa realidade no dia-a-dia 304. Embora tudo o que foi dito pareça excessiva- mente “teológico”, “elevado” ou “teórico”, na verdade não o é. Simplesmente, porque tudo isso deve “traduzir-se concretamente – e de fato se traduz na vida de muitos esposos – nas realidades próprias da existência conjugal e familiar”.154 305. “Não se pode construir uma espiritualidade matrimonial esquecendo aquelas que são as suas tarefas primordiais... São estas mesmas 200 Cf. CNBB. Orientações Pastorais sobre o Matrimônio, Doc. 12, 1978. 201 Código de Direito Canônico, cân. 1071, 1o , 3. 202 Cf. João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., n. 84. Alcançar a santidade nas realidades da vida conjugal A espirituali­ - dade matrimo­ nial inserida nas realidades do amor
  • 185. 185 realidades conaturais ao matrimônio, tais como o amor humano, a procriação e educação dos filhos, a fidelidade e cada um dos deveres que estas implicam, as que, vividas no espírito de Cristo, santificam os cônjuges como tais”.155 306. Essa explicação, tão clara e simples, vai na “contramão” de uma outra realidade comum em certas paróquias e comunidades: alguns casais pensam que são tanto “mais católicos” quanto mais se engajam nas pastorais e demais serviços da paróquia e da Igreja, descuidando de alguns de seus deveres familiares. Essa maneira de pensar e atuar sua vocação de ca- sado, às vezes, representa uma grave tentação que os leva a fugir dos deveres e obrigações próprios do lar que constituíram. 307. Com efeito, fora do lar, nesse ambiente da paróquia ou da comunidade, alguns católicos se sentem acolhidos e promovidos, porque encontram nele o eco das suas próprias idéias e pretensões. Daí, talvez inconscientemente, ne- gligenciam as tarefas domésticas, a educação dos filhos e a evangelização da família: tanto Não se separar das exigências do lar nem negligenciar os deveres familiares 203 CDF, Carta aos Bispos da Igreja Católica a respeito da recepção da Comunhão Eu- carística por fiéis divorciados novamente casados, 1994. humano, da procriação e educação dos filhos
  • 186. 186 dessa família pequena, formada pelos filhos, como da outra grande família, integrada por parentes, amigos dos parentes e familiares lon- gínquos. Fundamentalmente, é esse o mundo que são chamados a santificar. Precisam abrir- se às ondas contrárias da sociedade e dos seus problemas, sem se fechar nos ambientes – às vezes estreitos e rarefeitos – de uma pastoral paroquial que nunca deverá ser inibida e mini- mizadora.Avida de uma comunidade eclesial há de representar a força que impulsiona uma ação evangelizadora missionária, que tenda a cristianizar a sociedade, começando pela família, seu primeiro núcleo e célula básica. 308. O Papa João Paulo II freqüentemente fala dessa obrigação indeclinável de santificar-se na famí- lia, no meio “das suas tarefas primor­­ -diais”. O fermento tem que estar intimamente inserido na massa. Para um casal que se recebeu em matrimônio, fugir da família e dos deveres inerentes a ela seria como fugir de Deus. 309. Podemos expressar essas idéias de uma forma viva, encarnada no exemplo luminoso do lar de Nazaré. Família simples que viveu a von- tade de Deus com amor e soube sobrelevar o sofrimento com serenidade e alegria.
  • 187. 187 310. Que faziam Maria e José? Trabalhavam o dia inteiro nos afazeres da casa ou do trabalho pro- fissional: na limpeza da cozinha, na lavagem e na costura de roupa, nas compras necessárias para a manutenção do lar, na busca de água na fonte da aldeia, nos contatos com os pa- rentes e vizinhos, nas idas ao Templo, ou nos afazeres de marcenaria, na confecção de uma porta, de um arado [...]. Faziam essas coisas normais, pequenas, que podem, no entanto, se converter em grandes pelo amor. Maria e José amavam continuamente porque a finalidade de todo o seu trabalho era a vontade de Deus, era Jesus. Jesus era toda a motivação da vida de Maria: da comida que ela preparava, da roupa que costurava, do trigo que moía, da farinha que amassava e até do ar que respirava. [...] E Jesus era, também para José, a motivação de tudo: do banco que construía, da madeira que transportava, do cansaço da faina cotidia- na [...]. Maria e José foram as criaturas mais santas que viveram na terra depois de Jesus Cristo. Como se santificaram? Fazendo, por amor de Deus, o trabalho trivial, cansativo, mas nobre, de uma mãe, dona de casa, e de um pai dedicado, dia após dia, ano após ano, comprovado no sofrimento e na esperança da fé que vence o mundo. Um modelo: a vida quotidiana de Maria e José
  • 188. 188 311. Que exemplo digno e belo para todas as mães e pais! Como Maria e José, fazer com perfeição e amor todos os pequenos deveres do dia-a-dia. Nada é desprezível, quando se faz por amor a Deus. Assim foi a oferta de duas pequenas moe­ das da pobre viúva, no Templo de Jerusa- lém. Foi a única esmola – sendo a menor – que fez brilhar de alegria os olhos do Senhor.156 312. Também podemos constatar numerosos exem- plos e modelos de mães e pais que com grande carinho, responsabilidade e amor aceitaram, cuidaram e educaram filhos com necessidades especiais, crianças excluídas e abandonadas. Muitas vezes, inclusive, incorporando-os numa família numerosa.157 313. A vida cristã não está dividida em comparti- mentos estanques, como gavetas classificado- ras, uma para cada atividade: o trabalho do lar, a oração, os afazeres profissionais e fraternos, a missa dominical, a responsabilidade e soli- dariedade pastoral, o cuidado das crianças... Ao contrário: todas as nossas ações, pen- samentos e palavras precisam entrelaçar-se numa unidade de vida simples e coerente. 204 Cf. João Paulo II, op. cit., n. 84. 205 Ibidem, n. 82. 206 Como esta matéria envolve não poucos aspectos técnicos é bom consultar um especia­ lista (Cf. Llano Cifuentes, Rafael. Novo Direito Matrimonial Canônico. Marques Este modelo exige unidade de vida
  • 189. 189 314. Portanto, não podemos ter vida dupla, se que- remos ser cristãos. Temos uma única vida, composta de corpo e espírito. É esta que tem de ser, tanto na alma como no corpo, santa e plena de Deus. Desse Deus invisível, que se tornapatenteparanósnascoisasmaisrotineiras e materiais, sinais do seu amor providente. 315. É nessa atitude que, em família, queremos e devemos querer ver Jesus, Caminho, Verdade e Vida.158 Não há outra alternativa: ou bus- camos encontrar o Senhor em nossa vida de todos os dias, ou não o encontraremos nunca. 316. Esse estilo de vida cristão é o que significa “traduzir a vocação universal à santidade nas realidades próprias da existência conjugal e familiar”.159 317. De uma forma mais concreta poderíamos especificar essas realidades a que se refere a Familiaris Consortio: o amor conjugal, a convivência familiar, a educação dos filhos, o trabalho doméstico e profissional, conforme as indicações seguintes: Evitar uma vida dupla Saraiva, 2a ed., 2000, pp. 468ss). 207 CNBB. Campanha da Fraternidade 1987, Texto-base, n. 134. 208 João Paulo II. op. cit., conclusão.
  • 190. 190 A santificação do amor conjugal e a convivência familiar ao lado dos filhos 318. Embora já tenhamos tratado desse tema em outro capítulo, vamos complementá-lo aqui com uma abordagem sobre a santificação específica da vida matrimonial. 319. Oamorconjugalsadioenobreprecisacrescerno mesmo ritmo que o amor a Deus. Para crescer, o amor tem de se renovar. Santo Agostinho diz que o amor não pode parar: se não se renova o combustível, o fogo do amor se apaga. 320. O crescimento do amor conjugal tem de acom­ -panhar o crescimento da vida interior e vice-versa. “Como vamos amar a Deus, a quem não vemos, se não amamos o próximo, a quem vemos?”.160 321. O sacramento do Matrimônio coloca Jesus Cristo, de modo muito especial e concreto, entre os esposos. De tal maneira que, quando se amam – e devem amar-se sempre –, estão amando a Cristo; e quando dialogam entre si, mesmo que seja sobre as coisas mais insigni- ficantes da vida cotidiana, estão dialogando com Cristo, estão fazendo oração, ainda que não o percebam, pois o Senhor os escuta e A santificação da vida matrimonial exige renovar sempre o amor conjugal Fomentar o diálogo, crescer nas dificuldades 209 Lc 2,52.
  • 191. 191 lhes responde com a sua graça e a sua ajuda. 322. Aumentar o amor mútuo é o mesmo que dilatar o amor de Deus. O amor conjugal tem que ser profundo e progressivo, como o amor a Deus. Por isso, nem os obstáculos, nem as provações, nem a própria monotonia do dia-a-dia poderão deter – para quem ama a Deus – o aumento progressivo do amor conjugal. 323. Aqueles que foram chamados por Deus para formar um lar devem amar-se sempre, com aquele amor entusiasmado que tinham quando eram namorados ou noivos. O matrimônio, que é sacramento e vocação, não pode se abalar quando chegam as dores e os contra- tempos que a vida sempre traz consigo. Aí é que o amor aprende a tornar-se mais firme.As contrariedades e os sacrifícios generosamente partilhados unem profundamente o casal. Nes- se sentido, o espírito de sacrifício, o amor à cruz é indispensável para crescer na santidade conjugal. 324. Mas essa verdade não pode ficar assim, re- duzida a uma simples e bela teoria. Ela tem de se configurar na vida do dia-a-dia. Como? Lutando para vencer o egoísmo pessoal, que nos leva a pensar que estamos certos e que a outra parte é que está errada; abrindo os olhos e a mente para enxergar, na sua verdadeira É preciso saber sacrificar-se no dia-a-dia
  • 192. 192 dimensão, o modo de pensar e de ser do outro cônjuge, os seus gostos, a sua sensibilidade; alargando o coração para compreender a sua escala de valores, as suas limitações e, sobre- tudo, os seus defeitos; saindo do comodismo pessoal, para cooperar, com toda a capacidade, na manutenção e conservação do lar, nos seus mil encargos e afazeres e na educação dos filhos, com as suas várias implicações. Muito especialmente, é preciso saber sacrificar-se, como a mãe na hora do parto, para dar à luz filhos bem formados e amadurecidos à sociedade. Santo Tomás diz que a família é como o “útero social”, que vai engendrando e desenvolvendo os filhos, até a sua maioridade, para entregá-los ao mundo satisfatoriamente desenvolvidos.161 325. Não haverá uma possível e autêntica santidade para os esposos, se não houver esse esforço para superar o egoísmo pessoal. Pretender o contrário seria hipocrisia, pois o egoísmo impede a união total, a doação plena dos côn- juges entre si e a integração na vida dos seus filhos. Eis a chave da felicidade! 326. A prática da piedade cristã desprovida desse 210 Conclusões de Puebla, op. cit., nn. 32 e 33. 211 João Paulo II. Evangelium Vitae, op. cit., n. 94. 212 Cf. Conclusões de Santo Domingo, op. cit., n. 227. Superar o egoísmo pessoal
  • 193. 193 esforço sincero estaria esvaziada de conteúdo. Daria lugar a uma mera “pieguice” ou “caro- lice”. 327. Esse empenho para conseguir a unidade do amor redunda também em benefício dos fi- lhos. O fruto mais substancial do amadureci- mento espiritual dos esposos e a lição pedagó- gica mais importante que eles devem dar aos filhos é a da sua união sólida e inquestio­ nável, que se dilata no relacionamento fraterno e dos filhos entre si. 328. O primeiro dever-compromisso dos pais para com os filhos é o de se amarem um ao outro. A primeira necessidade da criança é crescer num lar unido, estável, e encontrar o seu pai e a sua mãe vinculados numa única vontade. É por isso que os filhos vêm reforçar o amor entre os pais. Às vezes, inclusive, representam o único laço que ainda os mantém unidos. A espiritualidade no lar: oração conjugal e familiar 329. Na vida de piedade de um lar cristão, todos precisam participar: marido e mulher, filhos, parentes quando existam, até mesmo os em- pregados e empregadas. E, de acordo com cada situação, até os vizinhos, às vezes. 330. É certo que cada membro da família possui a sua vida interior. Mas deve existir a vida Isto redunda em benefício dos filhos O primeiro dever dos pais para com os filhos é o amor mútuo Deve existir a vida de piedade própria da família como tal
  • 194. 194 de piedade própria da família como tal, que represente verdadeiramente a “alma” daquele lar, donde se irradiam bênçãos divinas. 331. Um fator importante da educação da fé é o aprendizado da oração. Este aprendizado “não se pode dar por suposto; é necessário aprender a rezar, voltando sempre de novo a conhe- cer esta arte dos próprios lábios do divino Mestre”.162 Eis aí uma tarefa imprescindível, que há de envolver os Pastores e Agentes de Pastoral em todos os âmbitos. 332. Em virtude da sua dignidade e missão, os pais cristãos têm a tarefa específica de educar os filhos para a oração, de introduzi-los na des- coberta progressiva do mistério de Deus e no relacionamento pessoal com ele. É desejável que a Pastoral Familiar possa ajudá-los nessa missão, por meio de subsídios, encontros, re- tiros, palestras e outras dinâmicas. Tenham-se presente as seguintes considerações: 1) “ E l e m e n - to fundamental e insubstituível da educação para a oração é o exemplo concre- to, o testemunho vivo dos pais. Somente re- zando em conjunto com os filhos, pai e mãe, Aprender a rezar em família 213 CNBB. Campanha da Fraternidade 1994, op. cit., n. 91. 214 Cf. Conclusões de Santo Domingo, op. cit., n. 227.
  • 195. 195 cumprem o próprio sacerdócio real, entram na profundidade do coração dos filhos, dei- xando marcas que os acontecimentos futu- ros da vida não conseguirão apagar.”163 “A oração reforça a estabilidade e a solidez da família, fazendo com que ela participe da ‘fortaleza de Deus’”.164 2)Essa oração feita em comum terá como conteúdo original a própria vida de família: alegrias e dores, esperanças e tristezas, nas- cimentoefestasdeanos,aniversáriosdenúp­ - cias dos pais, partidas, ausências e regres- sos, escolhas importantes e decisivas e até mesmo a morte de pessoas queridas.165 3)Além disso, a oração, como encontro com Cristo, não se expressa “apenas em pedi- dos de ajuda, mas também em ação de gra­ - ças, louvor, adoração, contemplação, escuta, afetos da alma, até se chegar a um coração verdadeiramente ‘apaixonado’”166 e à expe- riência da contemplação no meio das reali- dades quotidianas. O conteúdo da oração: a própria vida da família 215 Sugere-se aprofundamento no texto da Campanha da Fraternidade de 2003, que tratou com propriedade este tema e oferece soluções pastorais bem concretas. 216 Cf. CNBB. Campanha da Fraternidade 1994, Texto-base, op. cit. n. 92. 217 Ibidem, n. 93. 218 Ibidem, n. 92. Os pais têm que dar exemplo de oração
  • 196. 196 4)É muito aconselhável que as famílias, por mais simples que seja a sua casa, reservem um espaço (mesmo na parede apenas), um singelo ambiente, adequado para a oração em família. Pode até ser um dos quartos, a sala, ou mesmo a cozinha. Um “cantinho de oração”, com símbolos religiosos, a Bí- blia, o Crucifixo, o Rosário. Aí, os filhos aprendem a respeitar e a se relacionar com o sagrado, a rezar e a estar com Deus. As crianças deveriam “sugar com o leite ma- terno o amor de Deus”, o louvar, agrade- cer, suplicar e glorificar a Deus. Algumas práticas espirituais no lar 333. Existem práticas de piedade, poucas, breves e habituais, que sempre se viveram nas fa- mílias cristãs, como, por exemplo, a oração antes e depois das refeições e a recitação do rosário em comum. Que agradável aroma – o “bom odor de Cristo” 167 – deixam estas palavras que o Papa Paulo VI dirigiu aos pais: “Mães, ensinais aos vossos filhos as orações do cristão? Em consonância com os sacerdotes, preparais os vossos filhos para Reservar um “cantinho” para a oração r Com as práticas de piedade próprias da família cristã se constrói a Igreja doméstica 219 João Paulo II. Discurso aos Grupos da Terceira Idade, 23 de março de 1984.
  • 197. 197 os sacramentos da primeira idade: confissão, comunhão, crisma? Habituai-os, quando enfermos, a pensarem em Cristo que sofre? A invocar o auxílio de Nossa Senhora e dos Santos? Rezais o Rosário em família? E vós, pais, sabeis rezar com os vossos filhos, com toda a comunidade doméstica, pelo menos al- gumas vezes? O vosso exemplo, na retidão do pensamento e da ação sufragada com alguma oração comum, tem o valor de uma lição de vida, tem o valor de um ato de culto de mé- rito particular; levais assim a paz às paredes domésticas. Recordai: deste modo construís a Igreja”.168 334. João Paulo II não se cansa de insistir sobre a conveniência da recitação do Santo Rosário em família: 335. “Queremos agora, em continuidade de pensa- mento com os nossos predecessores, recomen- dar vivamente a recitação do Santo Rosário em família. Não há dúvida de que o Rosário da bem-aventurada Virgem Maria deve ser considerado uma das mais excelentes e efi- cazes orações em comum que a família cristã é convidada a recitar. Dá-nos gosto pensar e O Rosário em família 220 Cf. CNBB. Campanha da Fraternidade 1994, op. cit., n. 60. 221 João Paulo II, op. cit.
  • 198. 198 desejamos vivamente que, quando o encontro familiar se transforma em tempo de oração, seja o Rosário a sua expressão freqüente e preferida. Desta maneira, a autêntica devoção mariana, que se exprime no vínculo sincero e na generosa série das posições espirituais da Virgem Santíssima, constitui um instrumento privilegiado para alimentar a comunhão de amor da família e para desenvolver a espi- ritualidade conjugal e familiar. Ela, a Mãe de Cristo e da Igreja, é também, de fato, de forma especial, a Mãe das famílias cristãs, das Igrejas domésticas”.169 336. Também o recurso dos vários subsídios de evangelização da própria Pastoral Familiar sugerem belas e oportunas reflexões e orações em família ou grupos. Vida sacramental 337. A comovente exortação do Santo Padre nos convidaalembrar,ainda,queavidasacramental é indispensável para a santificação da família. 338. “Uma parte essencial e permanente do dever de santificação da família cristã é o acolhi- mento do apelo evangélico de conversão 222 CNBB. Campanha da Fraternidade 1994, op. cit., n. 61. 223 Cf. Conclusões de Santo Domingo,op. cit., n. 187.
  • 199. 199 dirigido a todos os cristãos [...]. O arrepen- dimento e o perdão mútuo no seio da família cristã, que se revestem de tanta importância na vida cotidiana, encontram o seu momento sacramental específico na penitência cristã. Paulo VI escrevia aos cônjuges na Encícli- ca Humanae Vitae: ‘Se o pecado os atingir, não desanimem, mas recorram com humilde perseverança à misericórdia de Deus, que com prodigalidade é generosamente dada no sacramento da Penitência”.170 339. Segundo expressão do Vaticano II, “o centro e a raiz” da família é a Eucaristia. O lar cris­ tão não pode deixar de ser efetivamente “cris­ to­ cêntrico”. Na Eucaristia está real e substancial­ mente o próprio Cristo que se imola de novo no Santo Sacrifício da Missa, como força e sustento das famílias. 340. “AEucaristia é a fonte própria do matrimônio cristão. O sacrifício eucarístico, de fato, repre- senta a aliança de amor de Cristo com a Igreja. Neste sacrifício da Nova e Eterna Alian­ -ça é que os cônjuges cristãos encontram a raiz da qual brota e é interiormente plasmada e con- O perdão e a reconciliação em família A Eucaristia, centro e raiz da família 224 Cf. Conselho Pontifíciopara a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, Igreja e Mobilidade Humana, 1978.
  • 200. 200 tinuamente vivificada a sua aliança conjugal. Como representação do sacrifício de amor de Cristo pela Igreja, a Eucaristia é fonte de caridade. E no dom eucarístico da caridade, a família cristã encontra o fundamento e a alma da sua ‘comunhão’ e da sua ‘missão’: o Pão eucarístico faz dos diversos membros da comunidade familiar um único corpo, reve- lação e participação na mais ampla unidade da Igreja; a participação, pois, no Corpo dado e no Sangue derramado de Cristo torna-se fonte inesgotável do dinamismo missionário e apostólico da família cristã”.171 341. O Domingo é o dia do Senhor (Domingo de- riva de “Dominus”, Senhor). A Missa não é um “algo a mais” ou uma “obrigação semanal a ser cumprida” no panorama do domingo. É, pelo contrário, o ponto central da semana. Afirma-o o Papa João Paulo II: “O domingo é o dia supremo da fé, um dia indispensável, o dia da esperança dos cristãos (...). Dia do repouso e dos elogios ao Senhor, mas que, sem a Eucaristia, perde seu verdadeiro significado (...).Acultura secular está mudando a vida em família”.172 É belo ver uma família inteira, pais 225 Conclusões de Santo Domingo, op. cit., n. 189. A Missa dominical
  • 201. 201 e filhos, participando unidos da Santa Missa. 342. “A participação na Eucaristia seja verdadei- ramente, para cada batizado, o coração do domingo: um compromisso irrenunciável, assumido não só para obedecer a um preceito, mas como necessidade para uma vida cristã verdadeiramente consciente e coerente”.173 Nas muitas comunidades onde não é possível a celebração regular da Eucaristia dominical, seja incentivado o esforço para Celebrações da Palavra de Deus, direcionadas para a litur­ gia do domingo.Além disso, seja valorizada a celebração dos tempos litúrgicos, ressaltando a espiritualidade e as atitudes próprias de cada tempo, e fazendo tudo convergir para o mistério central da Páscoa. 343. Todos os sacramentos, tendo como centro a Eucaristia, são momentos particularmente intensos da comunhão com Deus. Zelem os Pastores e Agentes de Pastoral para que sua celebração seja adequadamente preparada e viven­ ciada. Tenham presente que a pastoral 226 João Paulo II. Novo Millennio Ineunte, op. cit., n. 47. 227 Sl 23. 228 Cf. Jo 10. 229 Cf. Jo 10,14-15. A pastoral sacramental aberta a todas as famílias
  • 202. 202 sacramental, de fato, não se dirige apenas aos católicos “praticantes”. Ao contrário, deve atender a um grande número de católicos que desejam ainda manter um certo vínculo com a Igreja, particularmente por meio de certos sacramentos e/ou sacramentais, como é o caso do matrimônio, batismo e primeira comunhão dos filhos, bênçãos, atendimento aos enfer- mos, exéquias ou missas pelos defuntos da família. Essas pessoas devem ser acolhidas com carinho, devem ser ouvidas, mesmo que suas motivações nos pareçam incompletas ou insatisfatórias. 344. Não temos de impor as mesmas exigências a todos, uma vez que as pessoas são diversas e os graus de proximidade com a vida eclesial são muito diferentes. Em certos casos, tam- bém nas coisas espirituais, é dever do pregador oferecer leite aos seus fiéis, e não alimento sólido.174 Como já dissemos, mesmo quando a pessoa não tem condições para ser admitida ao sacramento da Eucaristia, ela deve chegar a sentir-se acolhida na Igreja. Nesse caso, é salutar orientá-la, a fim de que se deixe atrair por Jesus e encontre o caminho para uma plena Dar atenção a todos, seja qual for a sua situação 230 Cf. Conclusões de Puebla, op. cit., n. 570.
  • 203. 203 participação sacramental.175 345. Além dos já citados e das solenidades doAno Litúrgico, é importante também valorizar ou- tros tempos fortes, como a Semana Nacional da Família, o dia das mães, dos pais e das crianças; o dia nacional da vida e do nascitu- ro, novenas, romarias, festas dos padroeiros e outros. 346. Quando o clima, o ambiente dessa família se vai aquecendo, progressivamente, com as virtudes cristãs e as práticas de piedade, especialmente da santa Missa e da Comu- nhão (também a espiritual), ela se torna uma fornalha, um verdadeiro centro irradiador de valores cristãos, uma pequena “Igreja domés- tica”. Outros aspectos relevantes da espiritualidade no lar Convém aqui insistir, apesar de possíveis reiterações, em alguns aspectos já abordados, para o bem da vida cristã em família. Valorizar os “tempos fortes” 231 Idem, n. 590. 232 Cf. Conclusões de Santo Domingo, op. cit., n. 64.
  • 204. 204 Escuta da Palavra e catequese em família 347. A família cristã é chamada a alimentar-se da escuta contínua da Palavra de Deus.176 Nesse sentido, fazemos algumas recomendações: 1) Sejaincentivadaereforçadaaprática da leitura pessoal da Bíblia, conforme as orientações do Concílio Vaticano II177 e, es- pecialmente, a prática dos “círculos bíbli- cos”, das reuniões familiares ou de grupos de famílias, para a leitura da Bíblia e a re- flexão sobre a vida cristã hoje, tal como apresentam alguns subsídios da Pastoral Fa- miliar, da Catequese e da Liturgia. 2)Seja promovida a catequese dentro da fa- mília como elemento fundamental para o crescimento na fé. Pois os ambientes da es- cola, da cultura e da vida social estão, com freqüência, marcados por um forte plu­­ ra- ­ lismo e não comunicam com clareza os valores cristãos. A própria família, muitas vezes, se sente incapacitada para assumir a Refletir sobre a Sagrada Escritura em família Promover a catequese familiar 233 Idem, n. 222. 234 Idem, n. 210. 235 Idem, n. 214. 236 João Paulo II. Familiaris Consortio¸ op. cit., n. 44.
  • 205. 205 responsabilidade da educação da fé. Ela pre- cisa, contudo, esforçar-se para que, no lar, os filhos encontrem as próprias fontes da doutrina cristã. 3) A l é m d a c a t e q u e - s e , a s d i o c e s e s , c o l a b o r a n - do entre si e com o Estado, apóiem o ensi- no religioso nas escolas para fortalecer a “formação integral” das crianças e jovens. Ele não se situa na perspectiva da catequese, mas é um instrumento para responder à di- mensão religiosa do ser humano e dar sen- tido à sua existência.178 O diálogo, a dor e o exercício do perdão 348. A comunhão familiar requer “de todos e de cada um, pronta e generosa disponibilidade à compreensão, à tolerância, ao perdão, à reconciliação”.179 Na família, pais e filhos apren­ dam a cobrir com o manto da misericór- dia as fragilidades de uns e de outros: perdoar sempre e começar de novo. Na prática de seus Apoiar o ensino religioso nas escolas Perdoar sempre 237 Cf. Conclusões de Santo Domingo, op. cit., n. 214. 238 Antes estava vinculada ao Setor Leigos e à Pastoral da Criança. 239 Cf. CNBB. Campanha da Fraternidade 1994, op. cit., n. 4. 240 Mais de 2.500 delegados, provenientes de todos os continentes, representaram 75
  • 206. 206 relacionamentos, pais e esposos alcançam maior êxito na educação de seus filhos e na convivência, quando aprendem a se perdoar e a se reconciliar mutuamente. 349. O diálogo é uma exigência intrínseca da pró- pria evangelização. Faz parte da missão dos cristãos renovar o milagre de Pentecostes, em que todos entendiam a linguagem dos apóstolos. É missão da família contribuir para educar as pessoas para o diálogo, a abertura ao irmão, a aceitação do diferente, o respeito mú­ tuo e a difícil arte de saber ouvir. 350. Um terreno particularmente fértil para essa tarefa se oferece no caso de casamentos mis- tos (entre católicos e cristãos não-católicos), ou nos casamentos com disparidade de culto (entre católicos e não-cristãos). Nesses casos, o cônjuge católico, motivado pelo amor que o une, demonstre sincero respeito pela liberda- de religiosa e pelas convicções do outro. Os agentes da Pastoral Familiar procurem co- nhecer os princípios básicos do Ecume­ nismo, para poder orientar os casais nessa situação.A família, como Igreja em miniatura, poderá dar testemunho daquela unidade em Cristo Jesus, à qual as Igrejas aspiram e pela qual lutam. 351. A comunidade eclesial é convocada a dar A necessidade do diálogo Casamentos mistos: respeito mútuo Superar toda forma de
  • 207. 207 um claro testemunho de seu empenho para supe-rar toda forma de discriminação das famílias, por motivos de raça, nacionalidade, religião, condição social ou física, no espírito do Evangelho: Deus não faz discriminação entre as pessoas. Igualmente, haja um empe- nho para que as diferentes tradições culturais e religiosas, tanto de raças quanto de nações, sejam respeitadas, valorizadas e apoiadas. Espírito de serviço e solidariedade 352. Pelos laços de amor que une seus membros, a família é convocada a ser a primeira e fun- damental experiência de fraternidade. Parti- lhando todos os dias do mesmo lar, do mesmo alimento, das mesmas alegrias e angústias, os membros da família acabam desenvolvendo o sentimento de um destino comum. 353. A tarefa de implantar uma nova civilização do amor180 representa um encargo específico encomendado à família cristã. Com efeito, a família cristã deve constituir o paradigma dessa nova civilização do amor. Ela é o melhor laboratório para elaborar os valores Família: laboratório dos valores da nova civilização do amor países no Congresso. Ouvindo especialistas de todo o mundo e trabalhando em pe- quenos grupos, aprofundaram os aspectos mais importantes do tema: “Família, dom discriminação das famílias
  • 208. 208 que constituem essa civilização: o amor vi- vido nas relações cotidianas entre esposos, entre pais e filhos, entre jovens e idosos, bem como no empenho de ajuda a outras famílias em dificuldades; o modo concreto, familiar e insubsti­ tuível, de viver a acolhida, o respeito, o serviço para com cada ser humano, consi- derado sempre na sua dignidade de pessoa e de filho de Deus; a hospitalidade, como uma forma preciosa de concretizar o amor cristão, de forma muito especial, o amor pelos mais pobres, fracos, doen­ tes e sofredores de tantas injustiças sociais.181 São essas atitudes as que gravam, de forma marcante, as características dessa tão desejada nova civilização. Nesse sentido, a família é, sem dúvida, o melhor “plano piloto” para transformar a sociedade impregnada de materialismo prático numa verdadeira civilização do amor. É o amor que une, dá forças para um feliz convívio familiar, impregnado de caridade, de justiça, de liberdade e de espírito missio­ nário sempre a serviço do Reino. A vivência da afetividade e da sexualidade e compromisso, esperança da humanidade!” Esse evento afirmou a necessidade de se empreender uma ação pastoral na qual as verdades centrais da fé irradiem sua força evangelizadora nos vários setores da existência, especialmente sobre os temas da
  • 209. 209 Quando,anteriormente,falamosdasfinalidades do casamento, já nos referimos a esse tema. Aqui, contudo, ele será abordado de outro ponto de vista: a partir da incidência pessoal que tenha na vida de cada um dos cônjuges, como meio de aperfeiçoamento e santificação. 354. A Pastoral Familiar deve também ajudar na reflexão sobre o sentido da afetividade e da sexualidade, para que elas sejam plenamente humanas e realizem o desígnio que Deus lhes reservou182 em toda a sua abrangência. Já está dando bons resultados a formação de equipes de agentes especialmente qualificados (de bio- ética) para abordar a temática da afeti­ vidade, da sexualidade e da reprodução humana nos seus diversos aspectos de promoção e defesa da vida. Contudo é preciso continuar forman- do equipes de profissionais como médicos, psicólogos, advogados, comu­ ni­ cadores, agen- tes de saúde, pedagogos e outros especialis- tas, sempre bem orientados pela doutrina da Igreja. Essas equipes poderão prestar os mais diversos serviços, tais como fóruns, palestras, seminários e cursos para crianças, adolescen- tes, jovens, casais e gestantes; orientações específicas sobre planejamento familiar etc. A Pastoral Familiar deve ajudar a refletir sobre o sentido da sexualidade e afetividade família, como uma tarefa prioritária. E conclamou os pastores a “se conscientizarem cada vez mais de que a Pastoral Familiar exige agentes com uma esmerada preparação.
  • 210. 210 355. É muito importante que os casais encontrem na Igreja um vigoroso suporte para poderem ministrar aos seus filhos a educação afetiva e sexual de forma consciente. Assim, poderão contrapor e superar a educação sexual pro- posta pelo Estado, com freqüência, imposta de maneira unilateral, sem abrir possibilidade a outras escolhas. Nesse sentido, a Pastoral Familiar esforce-se para realizar um trabalho articulado com as Pastorais da Criança, Ca- tequese, Juventude, Comunicação e outras. 356. As Dioceses e Paróquias procurem marcar presença ativa e competente em fóruns, confe- rências, debates, congressos e outras oca­ siões em que forem discutidos tais temas. 357. A temática da sexualidade e da afetividade seja abordada de maneira ampla e sistemática nos diversos programas de preparação para os sacramentos – especialmente o do Matrimônio –, mas também nos grupos de reflexão, reti- ros e cursos para capacitação de formadores qualificados. 358. Especial atenção seja dada na formação dos se- minaristas, tanto no que diz respeito à vivência da própria sexualidade como nos conhecimen- tos básicos necessários para o exercício de seu futuro ministério presbiteral, tão importante para formar, fortalecer e evan­ gelizar a família. A Igreja deve dar suporte à educação afetiva e sexual dos filhos Atenção especial na formação dos seminaristas e presbíteros sobre a educação afetiva e sexual
  • 211. 211 Sejam promovidos também encontros de atua- lização para os presbíteros, bem como para as lideranças das diversas pastorais e movimen- tos atuantes na respectiva Igreja particular.183 359. A influência dos meios de comunicação é fundamental: caracterizam a cultura atual e podem ser utilizados na difusão dos valores evangélicos.184 Mas é preciso advertir que eles estão dominados, na grande maioria, por interesses econômicos e por uma mentalidade materialista e hedonista, onde se apela para o sexo como um reclame comercial. A Igreja deve, portanto, despertar o espírito crítico nos seus fiéis tanto para manifestarem-se através da própria mídia, como para utilizá-la devi- damente e tornar mais eficaz a sua presença neles. A família: Igreja missionária e Igreja doméstica 360. Por sua natureza a Igreja é missionária.185 Superar a nefasta influência dos meios de comunicação mal orientados Por sua vez, estruturas ágeis e adequadas nas Conferências Episcopais e nas dioceses, que sirvam de centros dinâmicos de evangelização, de diálogo e de ações organizadas em conjunto, com projetos bem elaborados e planos pastorais”. 241 O Setor Família e Vida publicou os conteúdos de todos esses eventos e também dos quatro últimos Congressos Nacionais da Pastoral Familiar. 242 Em novembro de 2001, a 25a Assembléia Geral da CNPF elaborou o Plano de Trabalho para o planejamento das ações da Pastoral Familiar no biênio seguinte e publicou, com o SEFAV, o 2a Plano Estratégico de Ação para o biênio 2002-2003. Pais e cônjuges: evangelizar a partir da família
  • 212. 212 É “mãe que gera, educa e edifica a família cristã, operando em seu favor a missão de salvação que recebeu do Senhor”.186 Os cônjuges e os pais cristãos são convocados a evangelizar a partir da família, pelos valores ético-cristãos. É um fato clamoroso que no Brasil – apesar de ser um país onde a grande maioria das famílias é católica – a capacidade evangelizadora dessas famílias, no entanto, seja muito reduzida. Um dos maiores desafios para a Igreja em nosso país é evangelizar os batizados. Muitas vezes, no trabalho com as famílias, pressupomos uma evangelização que não existe.Apresentamos conteúdos dou- trinários sem levar as pessoas a um encontro pessoal com Jesus e a uma opção pessoal por ele e pelo Evangelho. É preciso partir do mais básico e fundamental, sem pressupor a existência de uma formação elementar. É necessário chegar aos alicerces. Corremos o risco de edificar uma casa bonita, mas sem um fundamento sólido. Esse é um trabalho que deve ser encarado com seriedade pela Pastoral Familiar. 243 A Pastoral Familiar procura agir iluminada também pelas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja do Brasil e pelos subsídios dos Projetos Globais da CNBB, como o Projeto Rumo ao Novo Milênio (PRNM) e o Projeto Ser Igreja no Novo Milênio (SINM), como o atual “Queremos ver Jesus!”. 244 Cf. João Paulo II. Novo Millennio Ineunte, op. cit., n. 29.
  • 213. 213 361. A evangelização da família e através da família exige que se preste muita atenção à situação em que vivemos e se escutem, com sincera abertura de espírito, aspirações, angústias, interrogações da nossa época. A família, de fato, pode e deve se tornar lugar privilegiado para realizar essa missão evan- gelizadora. Reafirmamos aqui, devido à sua importância, que “no seio de uma família que tem consciência desta missão (a de evange- lizar), todos os membros da mesma família evangelizam e são evange­ lizados. Os pais não somente comunicam o Evangelho aos filhos, mas podem receber deles o mesmo Evangelho profundamente vivido. E uma família assim se torna evangelizadora de muitas outras famílias e do meio ambiente em que ela se insere”.187 362. Nesse sentido, “a Igreja doméstica é chamada a ser um sinal luminoso da presença de Cristo e do seu amor mesmo para os ‘afastados’, para as famílias que ainda não crêem e para aquelas que já não vivem em coerência com a fé recebida”.188 De modo especial para as famílias “afastadas” 245 Cf. João Paulo II. Familiaris Consortio, op. cit., nn. 67 a 79. 246 Esta terminologia, utilizada na Familiaris Consortio, coincide com o acompanhamento permanente da vida matrimonial. 247 Cf. CNBB. Guia Ecumênico, Doc. 21, pp. 235 a 243.
  • 214. 214 363. Afamíliaéconvocadaaserumpontodeignição desse fogo que Cristo veio trazer à terra. Essa instituiçãoinsubstituíveleessencialé,dentrodo organismo social, foco irradiador de vitalidade cristã, pequena “Igreja doméstica”, imagem e reflexo da sagrada Família de Nazaré.189 364. Os esposos podem cumprir o papel daqueles casais que ajudaram o apóstolo Paulo a formar as primeiras comunidades cristãs. É famosa a saudação que nesse sentido faz Paulo na carta aos Romanos: “Saudai Priscila e Áquila, meus cooperadores em JesusCristo(osquaisexpuse- ram as suas cabeças pela minha vida). Saudai também a igreja que está em sua casa”.190 O lar, “santuário doméstico da Igreja”,191 pode também hoje se converter numa réplica da casa de Áquila e Priscila ou numa segunda casa de Betânia onde ao lado de Marta, Maria e Lázaro, Jesus descansava e Jesus ensinava. 365. Sem fazer coisas extraordinárias, com natura- lidade – assim como “o sal no alimento” 192 –, a família pode ir difundindo esse “bom odor Lar: santuário doméstico da Igreja Difundir “o bom odor de Cristo”, de forma
  • 215. 215 de Cristo” 193 entre outros casais, colegas e amigos de seus filhos, parentes e vizinhos... O próprio “clima” que existe numa família católica já é atrativo e eloqüente por si mesmo. Fala por meio dos temas de conversa que se abordam no convívio familiar, dos discretos sinais religiosos que aparecem no lar, como uma imagem de Nossa Senhora, um crucifixo ou outros símbolos religiosos, a bíblia ou outro bomlivro.Demodoespecialfalamaalegriaeo bom humor serenos que reinam no meio das mais variadas circunstâncias, também diante da dor e da doença. São evangelizadoras e conta­ giantes a paz, a segurança e alegria que emanam de uma fé coerente, vivida no seio de uma família verdadeiramente cristã. 366. Se ainda se acrescenta neste contexto um trato pessoal mais cuidadoso, o aprofundamento na amizade, um conselho oportuno, a indicação de um livro adequado, o convite para uma palestra formativa, um encontro, um círculo bíblico, datas e semanas comemorativas, uma novena de Natal, um retiro etc., a ação evan­ gelizadora será tão eficaz quanto o fermento que vai levedando toda a massa a partir de Apostolado explícito natural, na própria vivência cristã da família
  • 216. 216 dentro, no núcleo de cada molécula desta indispensável “célula mater”. 367. É a família que salvará a família! É a família cristã, revigorada pelo sacramento do Matri- mônio, que dará nova vida à família doente, atingindo-a no seu âmago. Como uma be- néfica injeção intravenosa sua vida penetra na corrente circulatória da sociedade, para a redimir, curar e fortificar. 368. Este é um modo natural e ao mesmo tempo maravilhoso de desenvolver o ministério evangelizador da família cristã, constituindo os cônjuges e pais testemunhas de Cristo até os confins do mundo e formando-os verdadeiros “missionários” do amor e da vida.194 369. As famílias cristãs dão também um contributo particular à causa missionária da Igreja, culti- vando vocações nos seus filhos e filhas.195 O cultivo dessas vocações é a melhor garantia e a pedra de toque do verdadeiro espírito cristão. Faltam vocações? É porque falta também o verdadeiro espírito apostólico nas famílias. De fato, a família é a melhor sementeira de É assim que a família salvará a família Família: sementeira de vocações
  • 217. 217 vocações para o apostolado da Igreja. 370. Ouçamos, nesse sentido, o que diz João Paulo II: “Estais prontos para escutar um dos vossos filhos dizer-vos: eu quereria consagrar minha vida a Deus na Igreja de Cristo, tornar-me sacerdote, religioso ou religiosa? E se tal é o vosso desejo, sabeis vós que a vocação sacer- dotal ou religiosa tem, com mais freqüência, a sua origem na vida de fé, esperança e amor de uma Igreja doméstica, ou seja, da família, bem inserida na grande comunidade da Igre- ja? Pais, para que o Senhor possa chamar os jovens a estarem totalmente ao seu serviço e ao serviço dos seus irmãos, é preciso que o terreno seja preparado pela própria família”.196 A inserção da família na grande família da Igreja 371. AFamiliaris Consortio refere-se, de forma es- timulante, ao trabalho que todos os membros da comunidade eclesial local são concla­ mados a realizar para que a família a ela se integre. 372. “Isto vale, sobretudo, para as famílias jovens, as quais, encontrando-se num contexto de novos valores e de novas responsabilida- Preparar o terreno para as vocações de especial consagração
  • 218. 218 des, estão mais expostas, especialmente nos primeiros anos de matrimônio, a eventuais dificuldades, como as criadas pela adaptação à vida em comum ou pelo nascimento dos filhos”.197 373. Nos membros da família, especialmente nos cônjuges recém-casados, deve haver grande receptividade a essa ajuda solícita que a Igreja lhes oferece: “Os jovens cônjuges saibam aco- lher cordialmente e inteligentemente valorizar a ajuda discreta, delicada e generosa de outros casais que já há tempo fazem a mesma expe- riência do matrimônio e da família.Assim, no seio da comunidade eclesial – grande família formada pelas famílias cristãs – realizar-se-á um intercâmbio mútuo de presença e ajuda entre todas as famílias, cada uma pondo a serviço das outras a própria expe­ riência hu- mana, como também os dons da fé e da graça. Animada de verdadeiro espírito apostólico, esta ajuda de família a família constituirá um dos modos mais simples, mais eficazes e ao alcance de todos para transfundir capilarmente os valores cristãos, que são o ponto de parti- da e de chegada do trabalho pastoral. Desse Integração das famílias na comunidade eclesial, especialmente das famílias jovens Intercâmbio de presença e ajuda
  • 219. 219 modo, as famílias jovens não se limitarão só a receber, mas, por sua vez, assim ajudadas, se tornarão fontes de enriquecimento para outras famílias, há tempo constituídas, com o seu testemunho de vida e o seu contributo de fato”.198 374. Essa tarefa reclama espírito de abnegação e entrega. Mas é natural que seja assim: nenhum ideal se torna realidade sem sacrifício. E a vida humana se mede pela altura e profundidade do ideal que se pretende realizar. Ao se unirem em matrimônio, os esposos estejam convictos de que a sua vida ganha as dimensões gran- diosas do cristianismo quando, ultrapassando uma visão egocêntrica e mesquinha, se dedi- cam a esse grande ideal da família na acepção mais nobre da palavra. Se existem pessoas que dão a sua vida pela pátria, na qual, sem querer, nascem, nós devemos estar sempre dispostos para dar a vida pela pátria menor, que nós mesmos, voluntariamente, constituímos: a nossa própria família. Espírito de abnegação: dar a vida pela família
  • 220. 220 Os Movimentos, Serviços, Institutos e Associações Familiares 375. A realidade brasileira apresenta não poucos exemplos de formas comunitárias de viver os valores cristãos da família, como as que apresentam as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), as que crescem sob o alento da Pastoral Operária, da Pastoral daTerra e outras Pastorais Sociais. 376. É muito bom que a família e seus membros participem dos diferentes movimentos da Igreja, das atividades de algumas entidades ou centros de formação cristã. Estes meios poderão representar um veículo estável de formação, de desenvolvimento da sua vida espiritual, um incentivo para o apostolado e uma inserção estável da família no seio da Igreja. 377. Existe na Igreja um fenômeno novo. Além de alguns movimentos especificamente de Pastoral Familiar, surgiram nos tempos atuais diversos movimentos de uma renovada vivên­ cia cristã, globalmente considerada, que trou- xeram cada um segundo seu próprio espírito, uma significativa contribuição para a vivência cristã da família. Em torno desse fenômeno, inspiradas pelo Espírito Santo, muitas são as Movimentos: riqueza na vida da comunidade eclesial
  • 221. 221 famílias cristãs que se reúnem em comunida- des ou grupos, para melhor apro­ fundar, viver eanunciarsuafé.Essasentidades, associações, movimentos e serviços, apro­ va­ dos pela hie- rarquia, produzem frutos abundantes de fé, esperança e caridade. Eles possuem uma espiri­ -tualidade própria e exercem sua ação apostólica em ambientes específicos da so- ciedade, constituindo uma riqueza na vida da comunidade eclesial. 378. Existe, contudo, um perigo que é preciso sem- pre evitar: uma certa tendência a fecharem-se sobre si mesmos, a perder o contato com a realidade social e com a caminhada pastoral da Igreja.Avida espiritual se alimenta, cresce e dá frutos quando está unida ao organismo vivo da Igreja. Por essa razão, os casais e as fa- mílias que pertencem a Movimentos ouAsso- ciações, respeitando a autonomia estabe­ lecida nos seus estatutos e a sua própria identidade, são convidados a unirem suas ações às da Pastoral Familiar e por ela serem motivados à integração na vida eclesial, como testemunho da sua unidade e espírito de serviço em prol dos casais e das famílias. Como diretrizes de ação pastoral, indicam-se as seguintes: Importante: integração à Pastoral de conjunto, respeitando a sua autonomia
  • 222. 222 1)Deixar claro que essas entidades, movimen- tos, associações familiares e serviços, fa- zem parte, em sentido amplo, da Pastoral Familiar – sem perderem o seu carisma pe- culiar –, porém não se identificam com ela e tampouco a substituem. A Pastoral Fami- liar é mais abrangente. Ela acolhe os Mo- vimentos, conta com o apoio e a ajuda de- les, respeitando o pluralismo sem prejudi- car a unidade. 2)Sem lesar a sua legítima autonomia, pro- curar dar a conhecer aos dirigentes ou mem- bros dessas organizações a forma adequada de participar de uma pastoral de conjunto. 3)Incentivar as famílias a formarem associa- ções, inclusive de caráter jurídico, para a defesa dos direitos da família.Assim pode- rão influenciar, de modo organizado e efi- caz, as políticas sociais e os meios de co- municação, a fim de se criar uma cultura, uma legislação e uma ação governamental favorável à dignidade e aos direitos da ins- tituição familiar. Diretrizes: participação também na Pastoral Familiar Incentivar as famílias a formarem associações
  • 223. 223 Capítulo 7 SITUAÇÕES ESPECIAIS Atenção às situações de conflito 379. São fatos hoje facilmente constatáveis a revo- lução comportamental e as dificuldades que os casados enfrentam para viver e perseverar no matrimônio, sobretudo no que tange às fi- nalidades e às propriedades da união conjugal. Principalmente a fidelidade, a abertura à vida e à fecundidade e a dedicação à educação dos filhos. Nesse contexto, a Pastoral Familiar é chamada a dar, com freqüência, uma atenção especial às diferentes situações de conflito que, no matrimônio e na família, constituem desa- fios habitualmente presentes em nosso tempo. É tão significativo,atualeurgente,estecapitulo que a Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família publicou o “Guia de Orientação para Casos Especiais”, editado em novembro de 2004. Nesse texto podem-se encontrar as mesmas orientações transcritas neste Dire­
  • 224. 224 tório, ampliadas e aplicadas a casos concretos mais explicitamente enumerados. Uniões de fato 380. São aquelas que não têm nenhum vínculo insti- tucional, civil ou religioso publicamente reco- nhecido. Abrange um conjunto de realidades humanas múltiplas e heterogêneas – não matri- moniais–cujoelementocomuméaconvivência deduaspessoasdesexosdiferentesquemantêm um relacionamento sexual. As uniões de fato se caracterizam, precisamente, por ignorar, postergar ou até mesmo rejeitar o compromisso conjugal.199 Hoje, a maioria dos jovens quer ter uma família, mas apenas uma minoria opta pelo casamento legal ou religioso. 381. A união do homem e da mulher sem nenhum vínculo institucional público é um fenômeno que cresce no mundo atual marcado pelo secu­ larismo. Alguns constituem uniões de fato por motivos econômicos ou por receio de um compromisso sério. Outros, por uma atitude contrária ao “formalismo social” em Uniões de fato: rejeição ao compromisso conjugal Motivos diversos para a sua existência e graves conseqüências das mesmas
  • 225. 225 que muitos transformaram o sacramento do Matrimônio. Não poucos são empurrados ou condicionados a estas situações por razões de extrema pobreza e ignorância. Existem também aqueles que por imaturidade psico- lógica temem unir-se por um vínculo estável e definitivo. Dessas uniões decorrem graves conseqüências: uma situação objetiva do pe- cado; a aceitação pacífica de um estilo de vida contrário ao sentido religioso do matrimônio e a falta de completas garantias jurídicas e de segurança para o(a) compa­ nheiro(a) e os possíveis filhos. 382. Os pastores e a comunidade eclesial procurarão permanecer próximos a essas pessoas, caso por caso, com discrição, respeito e afeto, ajudan­ - do-as a descobrir a essência e a beleza do matrimônio e da família segundo o plano de Deus. Hão de acompanhá-las para que venham a receber o sacramento e, passo a passo, conduzi-las até chegarem a possuir a vida plena da graça, como objetivo final da sua ação pastoral. Separação mantendo a fidelidade ao vínculo conjugal 383. Circunstâncias graves e situações insusten- táveis podem levar o matrimônio válido a inevitável separação, como remédio extremo, Pastores e comunidade: acompanhar e conduzir pastoralmente essas situações
  • 226. 226 man­ -tendo-se todavia o vínculo matrimonial. 384. Os cônjuges que, diante de uma convivência matrimonial insustentável, decidem assumir como mal menor a separação da vida conjugal ou o divórcio civil e, ao mesmo tempo, perma- necem fiéis ao vínculo contraído, convertem- se, em meio a uma sociedade divor­ cista, em testemunhas eloqüentes do sinal sacramental do amor indestrutível de Cristo pela Igreja. A Igreja deve empenhar-se em sustentar a cora- gem e o heroísmo desses esposos separados ou abandonados, mas fiéis à indis­ solubilidade do vínculo conjugal. Eles permanecem em comunhão plena com a Igreja, podendo evidentemente participar dos sacramentos. Talvez mais do que ninguém necessitam dos sacramentos como fontes da graça, para fortalecer sua condição concreta e permane- cerem abertos ao perdão, mesmo quando a reconciliação não seja possível. 385. A comunidade eclesial é convocada a assu- mir o compromisso de alentar, sustentar e acompanhar os esposos que passam por essa situação. Rodeá-los de estima, solidariedade, compreensão e ajuda específica. 386. Também procurará motivá-los a dedicar parte do seu tempo a diferentes pastorais ou orga- Igreja: apoio e conforto para os que permanecem fiéis ao vínculo depois da separação Estímulo ao engajamento pastoral dessas pessoas
  • 227. 227 nizações apostólicas. Eles poderão prestar às outras pessoas da comunidade que se en- contram na mesma situação, uma importante ajuda espiritual e material. 387. A relevância da ação pastoral dos separados se encontra, sobretudo, em dar testemunho de que com a graça de Deus, especificamente a sacramental, é possível viver evangelicamente uma situação tão difícil. Podem desenvolver atividades no campo da catequese, liturgia e caridade, entre outras. 388. É importante, ainda, promover grupos está- veis de pessoas separadas para implementar o mútuo apoio. Com esse mesmo objetivo, podem-se organizar aconselhamentos espiri- tuais, retiros, momentos de oração, reuniões, encontros e também formar equipes de ação solidária em prol dos irmãos. Matrimônio canônico precedido por um divórcio civil200 389. Cada vez são mais freqüentes os matrimô­ nios sacramentais entre batizados, nos quais Oferecer oportunidades para que dêem seu bom testemunho Precauções do ponto de vista pastoral:
  • 228. 228 um dos cônjuges ou ambos desfizeram uma união anterior, meramente civil. Nesses casos, do ponto de vista pastoral, considerem-se algumas precauções: 1) A l e g i t i m a ç ã o d e u m a n o v a u n i ã o p o d e p r o - vocar um impacto, às vezes forte, no côn- juge abandonado e nos filhos da união anterior. É preciso, por caridade e com empatia, solucionar esse problema. 2)Nem todos estão em condições de enten- der as razões teológicas e jurídicas desse novo matrimônio perante a Igreja. Muito menos os que são diretamente prejudica- dos pela separação. É recomendável ofere- cer os esclarecimentos necessários e ade- quados. 3)Tenha-se presente, nestes casos, o número 3 do Cânon 1071 do Código de Direito Canônico, referente à necessidade da licen- ça do Ordinário do lugar para “assistir ao matrimônio de quem tem obrigações natu- rais, originadas de uma união precedente, para com a outra parte ou para com os filhos”.201 1) suavizar o impacto no cônjuge e filhos da união anterior 2) oferecer esclarecimentos que justifiquem o matrimônio canônico 3) necessidade da licença do ordinário
  • 229. 229 4) É preciso, pois, examinar com muita pru- dência, as circunstâncias que envolvem a nova união. Cada caso deve ser objeto de uma solícita atenção pastoral: matrimônios com filhos ou sem filhos de uma união an- terior; a idade dos filhos; sua opinião sobre o novo matrimônio de seus pais, assim como a do cônjuge prejudicado; a idade dos noivos; a situação econômica em que se encontra a família anterior e outros aspectos que possam ser ocasião de escândalo. Em face de cada caso, hão de dar-se os con- selhos adequados e tomar-se as medidas oportunas. Casados na Igreja, divorciados civilmente e novamente unidos pelo casamento civil 390. Essa é uma situação que se alastra cada vez mais em nosso tempo, também entre os cató- licos. Há muitos casamentos mal-sucedidos que levam à separação. Procura-se, então, uma nova união conjugal, porém sem o rito religioso católico. Em muitos casos, quem recorreu ao divórcio já tem a intenção de re- alizar uma nova união, mesmo não podendo contrair matrimônio conforme o rito religioso 4) levar em consideração as obrigações naturais decorrentes da união precedente Situação que se alastra
  • 230. 230 católico. 391. A Igreja, que foi instituída para a salvação de todos, não pode abandonar aqueles que, unidos pelo vínculo matrimonial sacramental, contraíram no civil novas núpcias.202 392. Já indicamos, anteriormente, as razões pelas quais a Igreja não permite às pessoas que se encontram nessa situação receber os sacra- mentos da Reconciliação e da Eucaristia. É necessário ajudá-las, com pedagogia adequa- da, a com­ pre­ en­­ derem essas razões, para que nunca se sintam discriminadas. Elas podem, por exemplo, se dedicar a ações em prol de outras famí­ lias necessitadas de cuidado, apoio e promoção. 393. Porém, nem todos os divorciados que consti- tuíramumanovauniãoestãonamesmasituação pastoral.Podemosdistinguirosseguintescasos: 1. aqueles que sinceramente se esforçaram para salvar seu matrimônio, mas foram abandonados injustamente, e contraíram novas núp­ cias por não suportar a solidão; 2. os que contraíram nova união porque esta- vam convencidos de que sua união anterior não tinha sido válida; 3. os que compreendem que contraíram um matrimônio válido, mas não perseveraram e formaram uma nova família; A Igreja não pode abandonar essas pessoas, apesar de que não podem receber os sacramentos da Reconciliação e da Eucaristia Diferentes situações pastorais, que devem ser atendidas de modo diverso
  • 231. 231 4. os que contraíram nova união buscando um benefício para terceiros, como, por exem- plo, a educação dos filhos que ficaram a seu cargo. 394. O cuidado pastoral precisa adequar-se a cada um desses casos, dando-lhes uma atenção peculiar e personalizada. Levem-se em conta, prudentemente, as diferentes circunstâncias. 395. É, portanto, necessário encontrar para essas pessoascanaisdeparticipaçãonavidadaIgreja: 1. incorporando-as à oração comunitária e sustentando-as na perseverança da fé por meio da oração pessoal e familiar; 2. cultivo da devoção para com a Eucaristia, mediante as visitas ao Santíssimo Sacra- mento e a “comunhão espiritual”, quando reta­ mente entendida; 203 3. exortando-as a participar da missa domini- cal e a aumentar sua fé e esperança; 4. animando-as para escutar e meditar a Pala- vra de Deus e fazer atos de penitência; 5. acolhendo-as paternalmente na ocasião do batismo dos filhos; Cada situação exige um cuidado pastoral específico Ajudá-los a participar da vida da Igreja e estimulá-los a educar cristãmente os filhos
  • 232. 232 6. é praxe na Igreja não negar o batismo aos filhosprovenientesdequalquertipodeunião ou situação especial, como, por exemplo, mães solteiras. Os filhos têm direito a rece- beragraçabatismaleaIgrejaosacolhesem- pre com solicitude paternal; 7. convidando-as a participar das práticas de caridade e das promoções sociais na Igreja; 8. estimulando-as para educar os filhos cris- tãmente, evitando sempre toda discrimina- ção nesse sentido. 396. Procure-se, também, facilitar-lhes o acesso aos tribunais eclesiásticos, para estudar a possível existência de causas que determinem a decla- ração de nulidade do matrimônio anterior, pois, em caso positivo, ficariam habilitados para contrair o matrimônio sacramental. 397. Organizem-se encontros ou retiros específicos, a fim de que, por meio deles, esses casais pos- sam descobrir o modo de solucionar a irregu- laridade em que se encontram ou os canais de participação acima mencionados, e se sintam parte integrante da comunidade eclesial. 398. Com a necessária prudência pastoral, procure- se incorporar nos diferentes grupos de casais os que, por diferentes motivos, chegaram a Facilitar o acesso ao Tribunal Eclesiástico Organizar atividades para eles
  • 233. 233 formar uma segunda união.Atemática dessas reuniões variará segundo a situação pastoral em que cada matrimônio está enquadrado. Além disso, a dor de uma primeira união fracassada permitirá que tomem consciência do bem da indissolubilidade que tantos outros matrimônios estão conseguindo manter e os incentivem à fidelidade conjugal. 399. Evite-se toda cerimônia, bênção ou partici- pação sacramental que possa ser interpretada como legitimação da segunda união. Uma tal prática induz a erros e enganos sobre a indis­ solubilidade do matrimônio validamente contraído, com o conseqüente escândalo da comu­ nidade.Todo pastor tenha claro que não está autorizado a efetuar esse tipo de cerimô- nias para os divorciados que voltam a casar.204 Católicos unidos apenas no civil 400. Existem católicos que só se unem pelo con- trato civil. Contudo, no âmbito da Igreja, essa uniãoénula,porquenãofoicontraídadeacordo comaformaestabelecidapeloDireitoCanônico, exigida como requisito da validade. Evitar toda cerimônia que possa induzir a erros A união só no civil é nula no âmbito da Igreja
  • 234. 234 401. Essescasaisdemonstramcomtalcomportamen- to falha na formação religiosa, uma vez que não percebem a importância da graça sacramental para a realização do matrimônio como projeto de vida e missão. 402. Existem casos em que – por temor ao compro- misso de uma união permanente e irreversível, por insegurança em seus sentimentos, por imaturidade ou por influência da mentalidade secularista–algunscatólicosoptamapenaspelo matrimônio civil. Nessas situações a ação pas- toral torna-se até mais difícil do que nas uniões de fato. 403. É de fundamental importância, em tais cir- cunstâncias, o contato dos agentes de pastoral familiarcomaspessoasquevivemessasituação. Aqui, a grande tarefa consiste em fazer as pes- soascompreenderemaincoerênciadasuasitua­ ção com a fé que professam. É conveniente que possam se integrar numa comunidade, pois o cristianismo é essencialmente eclesial, como observamos. Enquanto perdure seu es- tado – insistimos –, esses casais não podem aproximar-se dos sacramentos da Reconcilia- ção e da Eucaristia.205 Sejam, porém, tratados com a máxima caridade e acolhida pastoral. Grande tarefa: fazê-los compreender a incoerência entre sua situação e a fé Os que assim se unem o fazem por falta de formação religiosa ou outros motivos
  • 235. 235 A situação do casal nunca pode ser motivo para se negar a seus filhos os sacramentos que solicitem. 404. Não se pode ignorar a existência de uma fórmula excepcional de convalidação do matrimônio, chamada Sanatio in Radice: o casamento nulo pode ser “sanado na raiz”, isto é, desde o próprio momento em que foi contraí­ do. O recurso pode ser aplicado apenas pelo Bispo Diocesano, caso por caso. Este re- curso dispensa a renovação do consentimento sempre que perdure ainda o consentimento naturalmente suficiente e, inclusive, sem que isso venha a ser conhecido por um ou ambos os cônjuges (cf. Cân. 1161). Este procedimen- to é válido inclusive em algum caso, como o do matrimônio civil estável.206 Crianças e famílias em situação de risco pessoal e social 405. A Igreja orienta as famílias a terem um cui- dado terno e forte para com cada criança que vem a este mundo. Nisso, ela “cumpre uma Sanatio in Radice
  • 236. 236 missão fundamental: revelar e repetir na his- tória o exemplo e o mandamento de Cristo, que quis pôr a criança em destaque no Reino de Deus”.207 406. A construção do “futuro da humanidade passa pela família!”208 Afamília é, por nature- za, o espaço privilegiado de proteção e segu- rança das crianças e dos adolescentes. Nela, a criança necessita encontrar o clima propício para crescer, como o Menino de Nazaré, “em estatura, sabedoria e graça, diante de Deus e dos homens”.209 A família, a comunidade cristã, a sociedade e o Estado têm o dever, o compromisso e a séria obrigação de dar segurança, proteção e cuidado às crianças e aos adolescentes. Todo sistema que destrói ou menospreza a vida da criança e do adolescente deve ser considerado perverso. No Brasil, as condições sociais e econômicas tornam mais árdua e penosa essa missão da família. 407. Milhões de famílias brasileiras vivem entre- gues à própria sorte, frustradas pela incapa- Família: espaço privilegiado de segurança e proteção para crianças e adolescentes Há milhares de crianças e adolescentes abandonados
  • 237. 237 cidade de cumprir sua missão e de satisfazer suas necessidades básicas. Estão numa con- dição de risco pessoal e social, com gravís­ simas repercussões para si mesmas e para a sociedade, dando espaço à violência e ao abandono de inúmeras crianças e adolescen- tes. Esse fato tem levado milhares de crianças e adolescentes a serem maltratados, a viverem abandonados e, até mesmo, a serem objeto de tráfico e venda. 408. Aprimeira e fundamental exigência da criança e do adolescente é “crescer” no seio de uma família de forma integral. Essa meta não se realiza quando eles padecem de abandono e estão condenados à marginalidade. O rosto da criança e do adolescente que sofrem é hoje o rosto de Cristo que interpela a sociedade e a questiona. A realidade brasileira é marcada pelo rosto de crianças “golpeadas pela pobreza ainda antes de nascer, impedidas que estão de realizar-se por causa de deficiências mentais e corporais irreparáveis, que as acompanharão por toda a vida; crianças abandonadas e muitas vezes exploradas de nossas cidades, resulta- do da pobreza e da desorganização moral da família. Feições de jovens, deso­ rientados por não encontrarem seu lugar na sociedade e frus- trados, sobretudo nas zonas rurais e urbanas Motivos diversos que causam essas graves conseqüências
  • 238. 238 marginalizadas, por falta de oportunidades de capacitação e de ocupação”.210 409. É indispensável acrescentar que esse destino não é exclusivo das crianças e adolescentes de famílias em condições econômicas precárias. Embora em menor proporção, o abandono atinge até mesmo os filhos das camadas mais favorecidas. O secularismo – já chamamos a atenção sobre este fenômeno – que penetra na família e a ânsia do consumo levam mui- tos pais de classe média a viverem só para si mesmos e para o trabalho, deixando os filhos aos cuidados de instituições ou de terceiros. O distancia­ mento dos pais da insubstituível tarefa educacional tem levado um número cada vez maior de crianças e adolescentes à dependência química, à busca de compensa- ções eróticas ou outros tipos de desvios. 410. Extremamente preocupante, com efeito, é o grave problema da dependência do álcool e das drogas. Este inquietante fenômeno alcançou amplas dimensões inclusive entre menores adolescentes e jovens. E está em contínua expansão, especialmente nas áreas O abandono atinge mesmo os mais favorecidos O preocupante efeito do álcool e das drogas
  • 239. 239 urbanas. É preciso suscitar e dar apoio a todas as inicia­ tivas que se apresentem para remediar os efeitos nefastos deste fenômeno. Por essa razão, cada diocese, ou ao menos cada Regio- nal, deveria esforçar-se para que não faltem centros de tratamento eficaz da dependência química, com mecanismos acessíveis à popu- lação mais carente. Nesse sentido é preciso que a Pastoral Familiar trabalhe estreitamente unida com a Pastoral da Sobriedade. 411. Contudo, é preciso, igualmente, tentar debelar as causas mais profundas dessa mazela social. Em muitos casos, os que recorrem às drogas ou ao álcool o fazem para fugir de situações de frustração pessoal, carência de auto-estima, de amor e de carinho, que geram um profundo sentimento de solidão. Há também situações em que a carência de meios materiais leva à opção, sempre errada, de buscar uma solução para os problemas no tráfico. Isso, habitual- mente, acaba por levar também ao consumo das mesmas drogas. Quando se trata de me- nores, adolescentes e jovens, a ligação com as drogas e o álcool provém freqüentemente de um grave descuido na formação recebida da família. Cada família deveria pensar que seus próprios filhos podem vir a sofrer as con- seqüências desse vício destruidor. A Pastoral Debelar as causas
  • 240. 240 Familiar, em colaboração com as diversas instituições e movimentos que tratam do tema, é conclamada a empenhar-se tenazmente em oferecer recursos para remediar essas falhas familiares que provocam um mal de tão vastas proporções. 412. Para que possa “realizar a sua vocação de ‘san- tuário da vida’, enquanto célula de uma socie­ dade que ama e acolhe a vida, é necessário e urgente que a família como tal seja ajudada e apoiada. As sociedades e os Estados devem assegurar todo o apoio necessário, mesmo econômico, para que as famílias possam res- ponder de forma mais humana aos próprios problemas”.211 413. A Igreja conclama todos os homens e mulhe- res de boa vontade a darem atenção especia­ líssima às crianças e adolescentes, órfãos, abandonados, privados de seus direitos, víti- mas de maus-tratos, fome, negligência e todo tipo de abuso. 414. Não podemos também esquecer as famílias que têm parentes nos presídios ou com do- enças graves. Por isso, a Pastoral Familiar deve, sempre que possível, atuar em estreita parceria com a Pastoral Carcerária e a Pastoral Cuidar também dos filhos de presidiários e doentes graves A Pastoral Familiar deverá empenhar-se em oferecer recursos
  • 241. 241 da Saúde. 415. Aação da Pastoral Familiar tem, nesse campo, a missão de acolher, atender e de promover as crianças e os adolescentes, bem como as famílias com filhos em situação de risco. Crianças e adolescentes desprotegidos, abandonados ou em perigo 416. Prosseguimos desenvolvendo as mesmas idéias, mas sob uma ótica algo diferente. A população brasileira possui 170 milhões de pessoas, das quais 40% são crianças e ado- lescentes. A adolescência é um período de descoberta, de inquietação, de busca da iden- tidade e de expansão da afetividade. Quando não são bem orientados, os adolescentes podem ter um desencantamento com relação ao mundo e uma descrença do ser humano. É um problema clamoroso, não apenas estatís- tico, mas principalmente humano e pastoral. Exige da Igreja a descoberta de práticas pedagógicas e psicopedagógicas atualizadas que o possa atingir. Nessa fase de mudanças físicas, mentais e psicológicas, boa parte dos adolescentes não recebe uma sólida e correta formação humana, religiosa e ética. 417. Nas ruas e praças das cidades brasileiras, en- contram-se centenas de crianças e adolescentes As crianças e os adolescentes representam 40% da população brasileira: exigem uma sólida formação
  • 242. 242 que não têm família ou são oriundas de famílias deterioradas por condições econômicas e mo- rais inadequadas. Constituem uma população cada vez maior de meninos e meninas de rua, sem orientação e com vínculos familiares frágeis. Essas crianças, pela falta de atenção, educaçãoeamordesuasfamílias,desenvolvem práticas anti-sociais que habitualmente difi- cultam a convivência humana. São, portanto, presas fáceis de traficantes, da criminalidade e de diferentes tipos de exploração. 418. Não se pode, pois, deixar de denunciar toda violação contra as crianças. Urge difundir e exigir o cumprimento da “Convenção dos Direitos da Criança” com as observações da Santa Sé e, ainda, da carta da Santa Sé sobre os direitos da família. É necessário orientar os leigos para que lutem pelo cumprimento das leis que protegem os direitos da criança e do adolescente.212 E, de forma organizada, zelar pela aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, denunciar abusos, violência e exploração do trabalho infanto-juvenil. 419. Como sinal de esperança, observamos que, “especialmente entre os pobres, muitas famí- lias acolhem filhos que não geraram e sempre Os “meninos de rua” estão aumentando; são presas fáceis de traficantes e outros tipos de exploração Denunciar toda violação contra as crianças
  • 243. 243 conseguem um lugar para um sobrinho, vizi- nho ou recém-nascido desconhecido que foi abandonado”.213 420. Nesse sentido, é preciso, com maturidade pas- toral, somar esforços e apoiar as pastorais da Criança e do Menor, da Sobriedade e buscar, de fato, integração entre a Pastoral Familiar, a Pastoral da Catequese, da Juventude, da Saúde, a Pastoral Carcerária e as Pastorais Sociais em geral. 421. Também é necessário “acompanhar e apoiar efetivamente os pais de família, educadores, catequistas e institutos religiosos que se dedicam à educação da criança, prestando uma atenção especial ao crescimento na fé. Fomentar o valor do trabalho em favor das crianças e promover a Pastoral da Criança, através de ações proféticas e caritativas que testemunhem o amor de Cristo pelas crianças mais pobres e abandonadas”.214 422. De igual modo, cumpre apoiar, assistir e pro- mover lares transitórios para crianças abando- Há, contudo, sinais de esperança A Pastoral Familiar deve colaborar com outras pastorais, como a da Criança e a do Menor, e apoiar os que se dedicam à educação da criança
  • 244. 244 nadas – ou em estado de abandono – até que sejam resolvidos seu problema legal ou a sua crítica conjuntura familiar. Cuidado especial exigem as crianças e adolescentes que cres- cem em abrigos. A Igreja tem-se empenhado, junto à Pastoral do Menor, para que esses abri- gos sejam, de fato, espaços saudáveis para o desenvolvimento das crianças, ajudando suas famílias, quando possível, a voltar a encontrar as condições para uma convivência saudável com seus filhos. 423. Importante ação também pode ser realizada junto aos casais sem filhos, para que, mediante a adoção legal, possam ter a responsabilida- de, a alegria e os cuidados da paternidade e da maternidade. Contudo, é indispensável que estes tenham conhecimento suficiente da responsabilidade que estarão assumindo diante de Deus e da sociedade e também das dificuldades que essa ação envolve. 424. Além da figura jurídica da adoção, solicitar a ajuda de famílias dispostas a “receberem” um filho, para ajudá-lo em seu desenvolvimento integral pelo tempo que for necessário. 425. Ainda é possível abordar essa mesma questão de um ponto de vista diferente: não se pode Apoiar também abrigos e lares transitórios para crianças A importância da adoção Além da adoção, suscitar outro tipo de ajuda
  • 245. 245 querer solucionar o problema da criança sem referência ao quadro familiar. Para responder às necessidades das famílias, dos adolescentes e crianças em risco pessoal e social, faz-se necessário criar programas assistenciais que ajudem seus pais ou responsáveis a garantir sua proteção e desenvolvimento. 426. É mister promover as instituições que as- sumem o cuidado da educação de crianças, substituindo, de alguma maneira, a família, ainda que, para essas crianças, aceitar a sua separação da família seja muito difícil e do- loroso. Na realidade esse deve ser o último recurso. Atenção aos idosos215 427. A família tem também uma responsabilidade muito especial a respeito dos idosos. Deli- cada é a sua situação na família e no seio da sociedade. E, com o aumento do ciclo vital, é grande o número de pessoas que têm longa vida depois da aposentadoria e da criação dos filhos. A sociedade de consumo, com seu Programas assistenciais para ajudar os pais Promover instituições dedicadas à educação de crianças desprotegidas O número de idosos tem aumentado, assim como a necessidade de cuidar deles
  • 246. 246 espírito de produtividade, rendimento e efici- ência, freqüentemente considera o idoso um peso. Conseqüentemente, ele pode vir a ser marginalizado.216 428. Delicado é o problema dos aposentados que não ganham o suficiente para uma vida digna. Casoshátambémemqueavós(etambémavôs), num tempo que deveria ser de descanso, têm a responsabilidade de cuidar dos netos.217 Não poucos também são explorados no mínimo que lhes resta de uma precária aposentadoria. 429. Na própria Igreja, nem sempre se dá o devido lugar ao idoso.218 No entanto, as pessoas mais velhas constituem uma parte importante da comunidade e da Igreja pela riqueza espiritual e pela experiência de vida que cada uma delas possui. 430. João Paulo II adverte que “a entrada para a terceira idade deve ser considerada como um privilégio; não apenas porque nem todos têm a sorte de alcançar essa meta, mas também – e sobretudo – porque este é o período das O problema dos aposentados Valorização dos idosos
  • 247. 247 possibilidades concretas de voltar a considerar melhor o passado, de conhecer e viver mais profundamente o mistério pascal, e de tornar- se exemplo na Igreja e para todo o povo de Deus”.219 431. Não obstante, a atual situação das famílias no mundo moderno e a falta de compreensão por parte de uma sociedade egoísta colocam os mais velhos e idosos numa situação de desa­ tenção e marginalidade. Isso constitui um verdadeiro desafio para a Pastoral Familiar. 432. A visão negativa da terceira idade dá origem a situações dolorosas, como, por exemplo, a separação dos mais velhos do núcleo familiar e sua internação em asilos e lares especializa- dos, sob o pretexto de uma melhor atenção. Quando o motivo da internação não foi a comodidade ou o egoísmo, a separação é atenuada, contudo, pela presença e carinho constantes dos familiares mais próximos e diretos. 433. A situação dos idosos é também prejudicada pelos complexos problemas gerais na área da saúde.As precárias condições de saneamento, A dolorosa realidade dos asilos para anciãos Atendimento médico precário e alto preço dos medicamentos Compreensão para com eles
  • 248. 248 atendimento médico e o alto preço dos me- dicamentos atingem profundamente a vida de nossas famílias220 e, às vezes, de forma particular, os que estão na terceira idade. Saindo ao encontro desses problemas, a ação pastoral deverá procurar: 1. Despertar, nos mais velhos, a consciência de que têm uma missão a cumprir e uma ajuda a dar. “Segundo o desígnio divino, cada um dos seres humanos é uma vida em crescimento, do primeiro suspiro da exis- tência até o último respiro”.221 Para isso, de- vem se fomentar em todas as comunidades os encontros de pessoas idosas, para facili- tar o contato mútuo, que dá lugar a amiza- des enriquecedoras. Ajudá-las a descobrir a importância de seu papel na sociedade ci- vil e eclesial. Muitas delas estão dotadas de uma valiosa experiência humana e religio- sa, bela e muito útil para ser legada e com- partilhada com os demais. 2. Detectar e dar formação específica àquelas pessoas mais velhas que, por sua trajetória anterior ou por suas condições naturais, po- Ações pastorais: 2) dar-lhes uma formação específica para que ajudem os outros 1) promover a missão que podem cumprir
  • 249. 249 dem ser animadoras e coordenadoras de gru- pos. Que sejam capazes de ser mensageiros da alegria e esperança cristã, que se animem a enfrentar seus próprios temores e suas pró- prias limitações sem se desligar dos demais, e que saibam aproveitar as possibilidades de crescimento pessoal que o grupo lhes oferece. 3. Cuidar para que os encontros dos idosos não se reduzam a uma mera reunião social ou de entretenimento, mas que ajudem no cres- cimento humano e espiritual de seus mem- bros, a fim de que redescubram e valori- zem o que cada um é, e não o que tem. 4.Colaborar com os matrimônios de pessoas mais velhas e acompanhá-las nas suas ne- cessidades de ajuda material e assistência es- piritual, a fim de que possam continuar tes- temunhando o valor sacramental do vínculo que as une. 5.Ajudar viúvos e viúvas no cultivo da espiri­ - tualidade da viuvez como prolongação das graças do matrimônio. E ao se favorecerem as reuniões de pessoas viúvas, propiciar que se enriqueçam espiritualmente e se apóiem mutuamente. Toda a comunidade, em sua ação pastoral, tem de se sentir responsável pela felicidade e bem-estar dos viúvos da paróquia, sobretudo na velhice. 3) nos seus encontros, fomentar o crescimento espiritual 4) colaborar com os matrimônios de pessoas mais velhas 5) ajudar os viúvos e as viúvas
  • 250. 250 6. A j u d a r a s f a m í - l i a s q u e c o n v i v e m c o m p e s - ­ soas mais velhas e idosas, valorizando o sa- crifício que fazem em favor delas e fomen- tando o espírito de compreensão e de pa­ - ciên­ cia. Que cada um trate os seus pais ou parentes idosos ou abandonados com o mesmo carinho com que eles mesmos gos- tariam de ser tratados pelos seus filhos. Famílias de migrantes 434. “É também delicada a situação dos migrantes. Na busca de trabalho para a sobrevivência, em alguns casos, o marido deixa mulher e filhos na terra onde não consegue o necessário para viver e aventura-se longe de casa, em terras que se revelam como mais prósperas. Passado um determinado tempo, pode acontecer que ele encontre uma nova companheira, case e arrume filhos com ela, distanciando-se da sua verdadeira esposa. Em outros casos, quando toda a família migra, há dificuldades de mo- radia, acrescidas do fenômeno de desenrai- zamento e da seqüela de todas as carências e necessidades”.222 O fenômeno da migração 6) valorizar o sacrifício das famílias que cuidam de pessoas em idade avançada Os problemas oriundos das migrações: – instabilidade conjugal – abandono dos filhos – dificuldades de moradia e adaptação
  • 251. 251 afeta a estabilidade familiar, provoca o aban- dono dos filhos e a possibilidade da formação de uma outra família. Essas situa­ ções atingem toda a família, pois a família mi­ grante é par- ticularmente vulnerável ao desrespeito a seus direitos fundamentais e à dignidade da pessoa. Esse terreno apresenta não poucos desafios pastorais: 435. Na migração do campo para a cidade, in­ fluem a falta de oportunidade de trabalho; a ilusão de riqueza fácil na cidade grande; o exemplo de outras famílias que seguem esse caminho; a pressão dos filhos para que os pais abandonem o ambiente rural; a imagem que os meios de comunicação social criam da cidade e tantos outros motivos. Muitos mi­ grantes vindos do campo engrossam os cin­ turões de miséria das grandes cidades e expõem os jovens a vários perigos, seja em relação aos desvios ideológi- cos, seja no incentivoquesuscitaaprostituição, o álcool, as drogas ou o narco­ tráfico. 436. Mesmo que a migração do campo para a ci­ dade, em alguns casos, venha acompanhada da inserção da família na comunidade eclesial, com benefícios para ambas as partes, a falta de medidas sociais para conter o seu aumen- to e o descaso pelos migrantes trazem graves A migração do campo para a cidade traz conflitos especiais Graves conseqüências para as famílias
  • 252. 252 conseqüências para a família: a insegurança, a discriminação,adegradaçãomoralereligiosaea desintegraçãofamiliar.223 Esses males tornam- se às vezes mais dramáticos no caso dos que migram para outros países. Em face desses desafios não devem faltar as devidas diretrizes pastorais: 437. Promover, articular e dinamizar a organização coletiva dos migrantes, à luz de uma evangeli­ zação inculturada, numa atitude de acolhida tão humana quanto cristã. É a expressão da cari­ dade eclesial. Ela abraça uma série de disposições que vão da hospitalidade até a compreensão e a valorização da pessoa, que superam todo preconceito e se abrem a uma convivência serena e harmoniosa.224 438. Para o exercício dessa acolhida e valorização sugerem-se algumas atitudes, como: visitar as famílias ou seus membros que migraram; con­ vidá-las a participar de reuniões familiares ou de grupos ou movimentos da Igreja; acolhê-las e integrá-las na comunidade social, respeitan- Diretrizes pastorais: – o acolhimento, superando todo preconceito – visitas domiciliares
  • 253. 253 do seus valores culturais e religiosos. 439. “Oferecer aos migrantes uma catequese adap- tada à sua cultura e uma assessoria legal capaz de proteger os seus direitos”.225 Mostrar uma solidariedadequeosajude,demodoparti­ -cular, a superar os primeiros momentos, dian­ -te de situações de conflito no campo econômico, profissional, educacional, sanitário e habita- cional, em cooperação com outros organismos da Igreja. 440. Denunciar os atropelos que afetam e atentam contra a dignidade das pessoas e famílias migrantes, de modo particular a mulher e os jovens, ajudando-os a se incorporar a grupos ou associações juvenis da paróquia ou diocese e também a manter relação com a sua família residente no lugar de origem. As Associações de Famílias Cidadãs podem articular essa ação. 441. Incorporar essas famílias na pastoral dos migrantes, a fim de que se tornem agentes que ajudem seus conterrâneos a superar os obstáculos e a se integrarem na nova situação, conservando e cultivando suas raízes. 442. Programar encontros de famílias e pessoas – integração na comunidade social e eclesial – incorporar as famílias na Pastoral dos Migrantes – programar encontros
  • 254. 254 migrantes, para compartilhar experiências e problemas e buscar soluções em conjunto, assim como promover a cultura de cada gru- po ou família étnica, por meio de suas festas, danças, músicas e canções peculiares. 443. Apoiar e promover a implementação de leis e direitos de política populacional que protejam os migrantes e suas famílias e os ajudem a consolidar os vínculos familiares e a conservar a sua identidade. – promover a cultura de cada grupo – apoiar leis que protejam os migrantes
  • 255. 255 Capítulo 8 PASTORAL FAMILIAR: RESPOSTA DA IGREJAAOS PROBLEMAS E QUESTÕES FAMILIARES 444. Diante da importância vital e do papel intrans- ferível da família para a pessoa e a sociedade, a Pastoral Familiar se apresenta como uma ação da Igreja de capital importância. O Papa diz: “Ainda mais necessária na época atual, que registra uma crise generalizada e radical dessa instituição fundamental (a família), deve ser assegurada uma especial atenção à Pastoral da Família”.226 Pastoral e Igreja 445. A palavra pastoral, ligada etimologicamente à palavra pastor, designa a ação solícita, amo- rosa e criteriosa do bom pastor. Jesus Cristo é o Pastor prometido por Iahweh. É o “Bom Pastor”,227 que caminha à frente das ovelhas, Pastoral Familiar: ação da Igreja de capital importância Fazer o papel do Bom Pastor
  • 256. 256 e elas o seguem porque conhecem a sua voz. Zeloso, solícito e fiel, ele dá a vida pelas ovelhas,228 conhece suas ovelhas, e as suas ovelhas o conhecem, da mesma forma que o Pai o co­ nhece e ele conhece o Pai.229 446. Fazer pastoral na Igreja, seguindo o exemplo do Bom Pastor, fundamento de toda a nossa ação, é agir em comunhão com ela e com o Evangelho. Todas as pastorais estão baseadas tanto no Magistério da Igreja como em princí- pios antropológicos, teológicos e evangélicos e numa atualizada leitura da realidade. A Pastoral Familiar – desafio para a Igreja 447. No âmbito da Igreja universal, teve especial significação, como primeiro embrião de uma Pastoral Familiar sistematizada, o Concílio Vaticano II (1962-1965). De modo particu- lar, com as Constituições Lumem Gentium (“Constituição Dogmática sobre a Igreja”) e Gaudium et Spes (“Sobre a Igreja no Mundo Contemporâneo”), começaram-se a delinear na Igreja as linhas mestras da Pastoral Fa- A Pastoral Familiar e o Vaticano II: primeiros delineamentos
  • 257. 257 miliar, enriquecidas com uma abordagem motivadora e atualizada da realidade contem- porânea. Logo no início de seu pontificado, o Papa João Paulo II dedicou a esse tema o 4o Sínodo dos Bispos, o “Sínodo das Famílias” (1980). Como fruto especial desse Sínodo, promulgou a Exortação Apostólica Familia- ris Consortio (1981) – “A Missão da Família Cristã no Mundo de Hoje”. É nela que vamos encontrar uma abordagem motivadora e atua­ lizada sobre a Pastoral Familiar. 448. No âmbito da América Latina, a 3a Conferên- cia Geral do Episcopado Latino-Americano, realizada em Puebla (México – 27/1 a 13/2 de 1979), afirma, referindo-se à anterior (Medellín-Colômbia): “Passados dez anos, a Igreja da América Latina sente-se feliz por tudo o que logrou realizar em favor da família. Reconhece, porém, com humildade, quanto lhe resta por fazer, quando percebe que a Pastoral Familiar, longe de ter perdido o seu caráter prioritário, revela-se hoje ainda mais urgente, como elemento sobremaneira importante da evangelização”.230 Naquela ocasião, a Igreja latino-americana concluiu A importância da Familiaris Consortio A Pastoral Familiar e a América Latina: influência de Medellín e Puebla
  • 258. 258 a conferência ratificando a necessidade e a urgência de se implantar a Pastoral Familiar nas suas dio­ ceses, como uma “prioridade da Pastoral Orgânica na América Latina”.231 449. Igualmente a Conferência de Santo Domingo (12 a 28/10 de 1992) insiste: “É necessário fazer da Pastoral Familiar uma necessidade básica, sentida, real e atuante. Básica, como fronteira da Nova Evangelização. Sentida, isto é, acolhida e assumida por toda a comunidade diocesana. Real, porque será respaldada, con- creta e decididamente, no acompanhamento do bispo diocesano e seus párocos. Atuante significa que deve estar inserida numa pastoral orgânica. Esta pastoral [...] necessita ser aco- lhida a partir de seus próprios carismas pelas comunidades religiosas e pelos movimentos em geral”.232 Essa Conferência priori­ zou a família e a vida, como desafios de especial urgência na promoção humana, e acentuou, uma vez mais, a “prioridade e a cen­ tralidade da Pastoral Familiar na Igreja diocesana”.233 Reafirmou, ainda, que a Igreja anuncia “com Santo Domingo: Pastoral Familiar básica, sentida, real e atuante
  • 259. 259 alegria e convicção a Boa-Nova sobre a famí- lia, na qual se forja o futuro da humanidade e se concretiza a fronteira decisiva da Nova Evangeli­ zação”.234 E apontou quatro metas fundamentais e imutáveis, em relação à mis- são da família:235 1. Viver, crescer e aperfeiçoar-se como comu- nidade de pessoas. 2. Ser “santuário da vida” servidora da vida, já que o direito à vida é a base de todos os direitos humanos. 3. Ser “célula primeira e vital da sociedade”: por natureza e vocação, a família é chama- da a ser promotora do desenvolvimento, protagonista de uma autêntica “política fa- miliar”.236 4. Ser “Igreja doméstica” – “santuário que aco- lhe, vive, celebra e anuncia a Palavra de Deus”.237 Metas fundamentais da missão da família
  • 260. 260 A Pastoral Familiar no Brasil 450. No Brasil, a Pastoral Familiar começou a sistematizar a sua caminhada própria a partir de 1989.238 Em 1993, obteve maior estímulo com a publicação do subsídio “Pastoral Fa- miliar no Brasil”, no 65 da coleção Estudos da CNBB. Esse documento, ainda hoje atual, já na 14a edição, sintetiza dados, subsídios e diretrizes da Pastoral Familiar e figura como um “embrião” deste Diretório da Pastoral Familiar em nosso País. 451. Em 1992, respondendo às necessidades das bases, manifestadas crescentemente nos En- contros Nacionais, foi criado, em Curitiba, o Instituto da Pastoral Familiar (IPF), hoje, Instituto Nacional da Família e da Pastoral Familiar (INAPAF), sediado em Brasília. Sua finalidade é prover a formação de agentes da Pastoral Familiar. Também nessa época os Congressos Nacionais da Pastoral Familiar firmaram a sua presença e passaram a ser precedidos pelos Encontros Nacionais de Assessores Espirituais da Pastoral Familiar. A relevância do no 65 da coleção Estudos da CNBB A fundação do Instituto Nacional da Pastoral Familiar - INAPAF
  • 261. 261 452. Em 1994, a CNBB escolheu a família como tema da Campanha da Fraternidade. Com o lema “AFamília, como vai?”, lançou “o olhar sobre a realidade da família” e percebeu a situação extremamente delicada em que esta se encontrava.239 453. Na esteira desses acontecimentos, unidos ain- da aos Pronunciamentos do Papa – tanto nas visitas ao Brasil quanto aos Bispos brasileiros em visitas Ad Limina –, a Pastoral Fami­ liar deu passos mais decididos. E a partir do “II Encontro Mundial do Papa com as Famílias” e o respectivo Congresso Teológico-Pastoral, realizados na cidade do Rio de Janeiro (1997), os avanços foram ainda maiores.240 A Campanha da Fraternidade de 1994 O II Encontro Mundial do Papa com as Famílias no Rio de Janeiro
  • 262. 262 454. Em 1998, o então Setor Família da CNBB apresentou à 36a Assembléia Geral da CNBB, os primeiros desdobramentos do 2o Encontro Mundial do Papa com as Famílias no Brasil. Traçou metas mais concretas para agilizar as ações de implantação da Pastoral Familiar nas paróquias e oferecer subsídios para a for- mação e informação das famílias. Elaborou e publicou o Guia “Pastoral Familiar na Paró- quia”, para ajudar as comunidades a implan- tarem e iniciarem os trabalhos na paróquia. E em junho de 2001, editou o “Guia de Pre- paração para a Vida Matrimonial”. 455. A partir de 1999, iniciaram-se também os Fóruns e Cursos de Bioética, com a Equipe de Bioética do Núcleo de Reflexão e Apoio (NURAP) do Setor Família. Em 2000, criou-se a Equipe de Políticas Familiares do NURAP, que deu início aos Seminários e Fóruns de Políticas Familiares, em parceria com o Ins- tituto João Paulo II: o Pontifício Instituto para Estudos e Ciências sobre o Matrimônio e a Família, de Salvador/BA.241 Os Guias “Pastoral Familiar na Paróquia” e “Preparação para a Vida Matrimonial” Fóruns de Bioética e de Políticas Familiares
  • 263. 263 456. Também em 1999, fruto de uma longa pes- quisa conjunta, surgiu o 1o Plano Estratégico de Ação, para o biênio 2000-2001.242 457. Nesse mesmo ano, por necessidade imperiosa, foi erigida, em Brasília, a Secretaria Executiva Nacional da Pastoral Familiar (SECREN), que sedia também o INAPAF e as Equipes do NURAP. 458. Diante de tantas frentes e das ameaças e agressões à vida, em todos os seus estágios e situações, a partir de novembro de 2000, por aprovação unânime do Conselho Permanente da CNBB, o então Setor Família acrescentou ao seu nome a palavra Vida. 459. O Núcleo de Reflexão e Apoio (NURAP) vai ampliando seu trabalho de acordo com as demandas pastorais. Em 2002, criou a Equipe dos Casos Especiais (ECES) com a finalida- de de coletar as variadas experiências dos Regionais, a partir da Familiaris Consortio e de outros documentos eclesiais. Está em fase de elaboração um “Guia de Pastoral Fami- A Secretaria Executiva Nacional da Pastoral Familiar – SECREN O Núcleo de Reflexão e Apoio – NURAP, e a Equipe dos Casos Especiais – ECES
  • 264. 264 liar para os Casos Especiais”. Ele oferecerá diversas diretrizes, critérios e possibilidades de ações socioevangelizadoras e missionárias para essa atuação, de acordo com as orienta- ções do Magistério e da CNBB.243 460. Porocasiãoda41a Assembléia Geral da CNBB, o Setor Família e Vida foi constituído na atual Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família. Esta tem à frente o Bispo-Presidente e dois Bispos-Conselheiros nacionais. Objetivos da Pastoral Familiar 461. O trabalho desenvolvido pela Pastoral Fa- miliar é amplo e abrangente. É preciso que as equipes que nela trabalham tenham claro quais os seus objetivos e prioridades, cujo enfoque principal é promover, fortalecer e evangelizar a família. Dentre as principais ações, destacam-se: 1. Formar agentes qualificados. Essa é a meta prioritária e indispensável da Pastoral Familiar. Desde os primeiros Congressos A Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família Objetivos: – Formação de agentes de pastoral
  • 265. 265 Nacionais, foi constatada essa necessidade, que motivou a criação do Instituto Nacional da Família e da Pastoral Familiar (INA- PAF) e também a ação incentivadora de um movimento, nesse sentido, em todas as dioceses.Énecessáriosemprelembrarquea formação é um processo contínuo: ninguém se considere “diplomado ou pronto” em matéria de pastoral. A formação dura a vida toda. Cuidado especial precisa ser dado à educação da sexualidade e ao planejamento familiar. A formação desses agentes seja tal que saibam transmitir os ensinamentos da Igreja a esse respeito com simplicidade, clareza e precisão, sem prescindir da com- preensão e da caridade cristãs perante as diversas realidades vividas pelos casais. 2. Oferecer, com qualidade, formação aos noivos, suscitando-lhes um singular inte- resse nos três estágios de preparação: re- mota, próxima e imediata. Nessa formação hão de se sublinhar os aspectos matrimo- niais que apresentam maior fragilidade: a indis­ solubilidade do vínculo, a superação das crises conjugais, a abertura da relação conjugal para a fecundidade e a responsabi- lidade prioritária na educação dos filhos. – A formação dos noivos
  • 266. 266 3. Acolher toda e qualquer realidade fami-­ liar, para que o “programa único do Evan- gelho continue a penetrar, como sempre aconteceu, na história de cada realidade eclesial”244 e especialmente na pequena “Igreja doméstica”. 4. Unir esforços para que a família seja, de fato, um santuário da vida. Valorizar o ser humano em todos os seus estágios, desde a concepção até a morte; repudiando por todos os meios qualquer manifestação de aborto, sejam quais forem os motivos e falsas justificativas; rejeitando todos os métodos artificiais de contracepção e ajudando a compreender e praticar os métodos naturais, quando houver motivos para utilizá-los. 5. Promover o fortalecimento dos laços fa- miliares nos ensinamentos evangélicos e apontar caminhos para a solução das crises e dos problemas intrafamiliares de todo tipo, a fim de evitar as separações e o divórcio. 6. Incentivar o crescimento da espiritua­ lidade familiar de diferentes maneiras, de tal modo que pais e filhos encontrem – Acolhimento de toda realidade familiar – Valorização do ser humano, desde a concepção até a morte – Fortalecimento dos laços familiares
  • 267. 267 no lar o ambiente mais propício para o desenvolvimento da sua vida cristã. 7. Despertar a família para o seu papel educador, de escola onde se aprendem e experimentam os valores humanos e evan- gélicos. Preparar as novas gerações para o matrimônio. A tarefa educativa é para os pais uma missão sagrada, insubstituível e inalienável. 8. Despertar o sentido missionário da família. É a família que evangelizará a família! Buscar todos os meios para sanar e fortifi- car esta célula básica da sociedade da qual deriva o vigor a todo o organismo social. 9. Oferecer contínuo apoio aos casais e famí­ lias das comunidades e paróquias, e rea- proximar as famílias afastadas da Igreja. 10. Promover a participação das famílias nos tempos litúrgicos mais importantes e igualmente suscitar reuniões de reflexão de subsídios especialmente preparados para esse fim e eventos celebrativos. 11. Prosseguir na articulação e na busca de apoio dos integrantes dos Movimentos, Serviços e Institutos Familiares e de pro- moção e defesa da vida. Esses, de fato, já - Incentivar a espiritualidade familiar – Sublinhar o aspecto educador da família e o seu sentido missionário – Suscitar a participação das famílias nos tempos litúrgicos
  • 268. 268 atuam como agentes da Pastoral Familiar nas paróquias ou dioceses. Organização245 462. A partir da estrutura proposta na Familiaris Consortio e considerando a realidade brasi- leira, a Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família propõe uma organização estrutural, que é a mais comumente usada pela Pastoral Familiar no Brasil. Ilustrada nos diversos organogramas que seguem mais adiante, ela abrange os setores pré-matrimo- nial, pós-matrimonial e os casos especiais. Setor Pré-Matrimonial 463. Em nossos dias, a realidade de muitas famí­ lias já não oferece elementos convincentes para o exercício da vocação matrimonial. Por isso, as paróquias passaram a exigir, com a documentação necessária para o matrimônio, um certificado de participação no “Curso de Noivos”, oferecido sob várias modalidades pelascomunidades. Para auxiliar nessa missão específica, como já dissemos, o então Setor – Colaboração com os Movimentos, Institutos e Serviços Familiares Organização a partir da Familiaris Consortio Setor Pré- Matrimonial: encontros de preparação para a vida matrimonial
  • 269. 269 Família e Vida preparou e lançou, para todo o Brasil, o “Guia de Preparação para a Vida Matrimonial”. Sua aplicação tem dado resul- tados bem satisfatórios. Setor Pós-Matrimonial246 464. Tem a responsabilidade de promover a forma- ção contínua para a vida conjugal, fami­ liar e comunitária. Utiliza-se, para isso, de recursos diversos: contatos individuais, organização de eventos festivos, cursos, ciclos de confe- rências, encontros de reflexão e de trabalho, grupos de estudo e apoio para a vida em fa- mília etc. O subsídio “Hora da Família”, os módulos de estudo do INAPAF e a Revista Vida e Família (antigo Boletim Informativo da Pastoral Familiar), publicados pela Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família, contêm, entre outros, temas para a formação da família, o cultivo da convivência familiar e a promoção da vida espiritual. Igualmente, ajudam nesse sentido a realização de retiros, seminários, fóruns, congressos e assembléias. Setor Casos Especiais Setor Pós- Matrimonial: promover a formação continuada dos cônjuges
  • 270. 270 465. No caso de matrimônios mistos – contraídos entre um católico e um cristão não-católico – ou de casamentos feitos com dispensa de disparidade de cultos – entre um católico e um não-cristão – é preciso ter especiais cuidados, como indica o Código de Direito Canônico e a própria Familiaris Consortio. Tomadas essas cautelas, diminuirão consideravelmente os problemas surgidos dos conflitos inerentes, para experienciar o verdadeiro ecumenismo e o diálogo inter-religioso no âmbito da Igreja doméstica.247 Organogramas 466. Os organogramas que seguem ilustram as estruturas da Pastoral Familiar desde a Co- missão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da CNBB, até o nível paroquial. De uma forma ou de outra, já se falou um pouco sobre cada uma dessas estruturas nos tópicos anteriores: 1. Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família – CNBB 2. Comissão Regional de Pastoral Familiar Setor Casos Especiais: orientar os casais que se encontram em situações especiais
  • 271. 271 3. Comissão Diocesana de Pastoral Familiar 4. Comissão Paroquial de Pastoral Familiar 5. Instituto Nacional da Família e da Pasto- ral Familiar - INAPAF
  • 275. 275 ANEXO 1 ORGANIZAÇÃO DA PASTORAL FAMILIAR NO BRASIL – CNBB Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família Bispo Presidente Nacional Assessor Nacional Instituto Nacional da Família e da Pastoral Familiar INAPAF Comissão Nacional Bispo Presidente Assessor Nacional Casal Coordenador Casal Vice-Coordenador Casais Regionais Representantes dos Movi- mentos Familiares Núcleo de Reflexão e Apoio NURAP Secretaria Executiva Nacional SECREN Conselho Fiscal Diretoria de Planejamento Diretoria Administrativa e Financeira
  • 276. 276 ANEXO 2 ORGANIZAÇÃO DA PASTORAL FAMILIAR NO BRASIL – CNBB Comissão Regional Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família Comissão Nacional de Pastoral Familiar – CNPF Casal Secretário Comissão Regional Bispo Referencial Assessor Eclesiástico Casal Coordenador Regional Casais Coordenadores Diocesanos Assistentes Espirituais Diocesanos Repres. Diocesanos dos Movimentos Familiares e Institutos Casal Administrativo-Financeiro Núcleo de Formação e Espi- ritualidade Setor Pré-Matrimonial Setor Pós-Matrimonial Setor Casos Especiais
  • 277. 277 ANEXO 3 ORGANIZAÇÃO DA PASTORAL FAMILIAR NO BRASIL – CNBB Comissão Diocesana Coordenação Regional Casal Secretário Bispo Diocesano Assessor Eclesiástico Diocesano Casal Coordenador Dioce- sano Repres. dos Sub-Regionais ou Foranias Repres. Diocesanos de Movimentos, Serviços e Institutos Núcleo de Formação e Espiritualidade Casal Administrativo-Financeiro Setor Pré-Matrimonial Setor Pós-Matrimonial Setor Casos Especiais ANEXO 4
  • 278. 278 ORGANIZAÇÃO DA PASTORAL FAMILIAR NO BRASIL – CNBB Comissão Paroquial Comissão Diocesana Casal Secretário Pároco Assistente Espiritual Casal Coordenador Paroquial Representantes Paroquiais dos Movimentos, Serviços e Institutos Núcleo de Formação e Espiritualidade Casal Administrativo-Financeiro Setor Pré-Matrimonial Setor Pós-Matrimonial Setor Casos Especiais
  • 279. 279 ANEXO 5 ORGANIZAÇÃO DA PASTORAL FAMILIAR NO BRASIL – CNBB Instituto Nacional da Família e da Pastoral Familiar – INAPAF Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família Comissão Nacional Conselho Superior Bispo Responsável – Pre- sidente Assessor Nacional – Secre- tário Casal Coordenador Nacional Conselheiros (3) Núcleo de Formação e Espiritualidade Conselho Fiscal Diretoria Pedagógica Diretoria de Planejamento Diretoria Administrativo-Financeira Coordenação Geral (Monitorias e Secretaria)
  • 280. Impresso na gráfica da Pia Sociedade Filhas de São Paulo Via Raposo Tavares, km 19,145 05577-300 - São Paulo, SP - Brasil - 2005