Diário Oficial de Guarujá - 10-05-12

Diário Oficial
Quinta-feira, 10 de maio de 2012 • Ano 11 • Edição: 2518 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ

Dayanna de Castro
pae cará A Prefeitura iniciou o processo de concretagem
da pista de rolagem na ciclovia da Avenida São

Obra da ciclovia da João. O novo equipamento público será interliga-
do às ciclovias das avenidas Santos Dumont (em
construção) e Oswaldo Cruz (que será realizada

Avenida São João em breve), em Vicente de Carvalho. A interven-
ção garantirá, além da segregação do trânsito de
veículos e de ciclistas, acessibilidade, paisagismo

entra em fase final e melhoria na iluminação pública da via.
Página 3

oportunidade
Fique atento: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE na Medicina do Tra-
PAT disponibiliza comunicado
balho nesta quinta-feira (10) a partir das 14 horas, e durante todo o dia de
sexta-feira (11), em razão da mudança do local de atendimento.
17 vagas de A partir da segunda-feira (14), o atendimento da Medicina do Trabalho
Medicina será em novo endereço: Rua Azuil Loureiro nº 235 – Jardim Helena Maria
emprego hoje (rua atrás da Escola Estadual Renê Rodrigues de Moraes, e próximo à
do trabalho sede da Guarda Civil Municipal). O horário de atendimento permanece
Página 7 inalterado: das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

2 quinta-feira
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GUARUJÁ

Albergue Municipal Centros Comunitários
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, • CAEC Isabel Ortega de Souza
Jardim Boa Esperança 3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333
Serviço Funerário Municipal (24 horas) Santa Rosa
3386-6259
• CAEC João Paulo II
Secretaria de Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3352-5729
Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário 3386-6992 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
e Paço Raphael Vitiello 3308-7610 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Pae - Cará - Vicente de Carvalho
3308-7000
Secretaria de Esporte e Lazer Casa do Educador • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Secretaria de Educação 3386-2340 3386-4378 3353-3553
3308-7770 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Secretaria da Desenvolvimento
Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania Centros de Apoio Operacional • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7885 3308-7780 3355-6422
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria da Saúde 3386-4120
Secretaria de Cultura Rua Brasilina Desidério, s/n
3308-7790 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-2230 / 3383-2948 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556
Secretaria de Desenvolvimento Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
Secretaria do Turismo Enseada
e Gestão Urbana
3344-4600 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli
3308-7970 Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945
Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Coordenação Governamental Perequê
3355-9897 / 3355-4937 3353-7529
3308-7480 • Biblioteca Municipal
Rua Rio Amazonas, 800 3341-7845 / 3386-6041
UPA Rodoviária
Secretaria da Defesa 3355-9151 Vicente de Carvalho • Disque Prevenção DST/Aids
e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3342-2898 e Hepatites Virais (CTAPT)
3347-5000 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 3352-2666
UPA Vicente de Carvalho
Secretaria de Administração 3342-5458 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Casa dos Conselhos
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3386-5072 3383-2181
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Ouvidoria UPA Enseada Conselho da Condição Feminina
0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Procon 3386-8273
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 3383-2177 / 3355-6648
Disque Denúncia Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal da
UPA Perequê Pessoa com Deficiência
181 3353-6717 Emergência - Polícia Militar 3383-2181
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê 190
Guarda Civil Municipal / Conselho Tutelar de Guarujá
Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes Samu 3355-3198 - Plantão: 8858-3255
3344-1440 / 153 3354-2802 192
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC
Fundo Social de Solidariedade Corpo de Bombeiros 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3386-8820 UPA Jardim Boa Esperança 193
3355-3263 Conselho Municipal dos Direitos da
Advocacia Geral do Município Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Defesa Civil Criança e do Adolescente - CMDCA
3308-7390 Jardim Boa Esperança 199 3386-6806

e
doe sangu
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe vida
expediente

| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
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PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
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Unidade Fiscal
do Município R$ 2,14

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quinta-feira
10 de maio de 2012
3

Dayanna de Castro
Na segunda (7), a empresa
responsável pela obra da
Prefeitura iniciou o processo
de concretagem da pista de
rolagem dos ciclistas

vicente de carvalho

Ciclovia da Avenida São João
A intervenção garantirá,
além da segregação do
trânsito de veículos e de

começa a ganhar forma
ciclistas, acessibilidade,
paisagismo e melhoria na
iluminação pública da via

A
ciclovia da Avenida dos ciclistas, delineando, com passar pelo processo de concre- ções nos principais corredores as avenidas Presidente Vargas e
São João, que será isso, seus contornos finais. tagem será a da Avenida Sílvio viários da Cidade. O objetivo é Áurea Conzalez Conde terão as
interligada com as das A intervenção garantirá, além Fernandes Lopes, eliminar as ciclo- suas ciclovias revitalizadas.
avenidas Santos Du- da segregação do trânsito de que terá 2,40 metros faixas e dotarem O convívio entre ciclistas e
mont (em construção) e Oswaldo veículos e de ciclistas, acessibi- de largura. Ao todo, as avenidas de ci- trânsito de veículos de passeio,
Cruz (que será realizada em bre- lidade, paisagismo e melhora da Vale ressaltar são 636,5 clovias, oferecendo ônibus e caminhões é uma pre-
ve), em Vicente de Carvalho, co- iluminação pública da avenida. que a Prefeitura, mais segurança. ocupação da Administração
meçou a ganhar forma na última Ao todo, são 636,5 metros de por meio da Secre- metros de Dentre os locais Municipal. “No local que hoje
segunda-feira (7). Na ocasião, a via em obra e a ciclovia terá 1,80 taria Municipal de via em obra que receberão ci- está a ciclofaixa, vamos implan-
empresa responsável pela obra da metro de largura. Desenvolvimento e clovia estão as ave- tar a ciclovia com objetivo de
Prefeitura iniciou o processo de Dentro da programação da Gestão Urbana, está nidas Adhemar de garantir a segurança”, explica
concretagem da pista de rolagem Prefeitura, a próxima ciclovia a realizando uma série de interven- Barros e Antenor Pimentel. Já a prefeita.

4 quinta-feira
10 de maio de 2012
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GUARUJÁ
dia das mães

Caecs contam com Caecs prepararam diversas atividades para
comemorar o Dia das Mães; a programação

programação especial
inclui apresentações culturais, atividades
físicas, dinâmicas e tratamentos de beleza

O
s Centros de Ativi- como corte de cabelo e mani- com corte de cabelo, escova,

Arquivo/PMG
dades Educacionais cure. No mesmo dia, o Caec manicure e pedicure, entre
Comunitárias (Ca- Capitão Dante Sinópoli tam- outras atividades. Para serem
ecs) da Prefeitura bém promoveu uma manhã de atendidas, é recomendado que
prepararam uma programação integração entre mães e filhos, as mães cheguem ao local com
especial em homenagem ao com ginástica, brincadeiras e os cabelos lavados.
Dia das Mães, comemorado alongamentos. Durante toda esta semana,
neste domingo (13). As ações, A programação prossegue o Caec Isabel Ortega de Souza
coordenadas pela Secretaria de hoje, no Caec Cor nélio da oferece atividades de ginástica,
Educação, são voltadas às mães Conceição Pacheco, onde as alongamento e hidroginástica.
de alunos e também às mães- mães serão recepcionadas com No entanto, o ponto alto da ho-
alunas dos Caecs. O objetivo é café da manhã e, às 11 horas, menagem será no sábado (12), às
valorizar a figura materna, cujo serão contempladas com apre- 10h30, com apresentação cultu-
papel é essencial para a educa- sentação das alunas de dança. ral das alunas de jazz e balé.
ção dos filhos. Já amanhã, é a vez do Caec Também no sábado, o Caec
As atividades começaram Márcia Regina dos Santos João Paulo II realizará ativi-
no último sábado (5), no Caec realizar uma tarde de beleza dades das 14 às 18 horas. Na
André Luiz Gonzalez, onde as para as mães que participam de programação, apresentações de
mães foram recebidas com café algum curso no local. A ação dança, aula de alongamento,
da manhã e serviços de beleza, acontece das 13 às 18 horas, corte de cabelo e sorteios.

A programação oferece serviços
de beleza, como corte de cabelo,
escova, manicure e pedicure,
entre outras atividades A programação
prossegue
hoje, no Caec
Escola realiza palestra Cornélio da
sobre autoestima Conceição
A Escola Municipal Vicenti- de uma transformação, que dá Pacheco
na Lamas do Valle também terá direito a unha decorada, corte
uma programação especial. As de cabelo e escova.
ações começaram na tarde de Amanhã, das 8 às 14 horas,
ontem, com uma palestra sobre haverá apresentações de mú-
autoestima, seguida de oficina sica e jogral. As mães que fo-
de limpeza de pele e maquia- rem ao local também poderão Confira o endereço dos Caecs:
gem. As atividades prosseguem desfrutar de relaxamento, com Caec Vereador André Luiz Gonzalez
hoje, às 14 horas, com serviços dinâmicas e brincadeiras, além (Travessa 268, quadra 77 – Morrinhos II) – Telefone: 3386-8556
de beleza, como corte de ca- de receberem lembrancinhas e
belo e escova, além de sorteio lanche. Caec Cornélio da Conceição Pacheco
(Rua do Bosque, s/n – Maré Mansa) – Telefone: 3353-3553

Caec Capitão Dante Sinópoli
Dia das Mães (Alameda Dracena, 513 – Vila Áurea) – Telefone: 3352-2945
Homenageadas desde a Grécia antiga, as mães tiveram uma
Caec Isabel Ortega de Souza
data oficializada pela primeira vez em 1914, nos Estados Unidos. (Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 –Santa Rosa) – Telefone: 3358-2976
Hoje, centenas de países têm o seu Dia das Mães.
No Brasil, assim como nos Estados Unidos, Itália e outros Caec João Paulo II
(Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Pae Cará) – Telefone: 3352-5729
países, a data é comemorada no segundo domingo de maio.
Neste período, as vendas no comércio aumentam muito, per- Caec Professora Márcia Regina dos Santos
dendo apenas para o Natal. (Avenida Mário Daige, 1.440 – Jardim Boa Esperança) – Telefone: 3355-6422

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GUARUJÁ
quinta-feira
10 de maio de 2012
5
melhor idade

Fotos Daniel Paiva
Solidariedade marca
bazar beneficente
do Lar Eno Gregório
O
Lar Residencial A auxiliar administrativa
p a r a I d o s o s E n o Daniele Rocha e a autônoma
Gregório Antunes, Cristiane Ferreira Silva enche-
com apoio da Pre- ram as sacolas no brechó. “Eu
feitura e da loja Zip Modas, comprei todas as roupas de frio
promoveu o “Brechó Solidá- que encontrei porque o inverno
rio”, na última terça-feira (8). está chegando. Compro aqui
Foram comercia- porque os preços
lizadas roupas e são bons e ainda
calçados semino- O próximo ajudamos o Lar”,
vos, adulto e in- bazar do Lar disse Daniele.
fantil, masculino O próximo ba-
e feminino, com
Eno Gregório zar beneficente do
preço máximo de acontece Lar Eno Gregório
R$ 15. em junho acontecerá em ju-
Segundo a as- n h o. A i n d a n ã o
sistente social do há data marcada.
Lar, Rosângela Celestino, o Serão comercializadas roupas
objetivo é abastecer os fundos novas, também com apoio da
da instituição para investir em loja Zip Modas. O endereço
obras. “Pretendemos fazer uma do Lar é Rua Cerqueiro Cé- Foram comercializadas
cobertura na área externa e au- sar, 105 – Vila Áurea. Outras roupas e calçados
mentar o espaço da sala de estar. i n f o r m a ç õ e s p e l o t e l e f o n e seminovos, adulto e
infantil, masculino e
Este bazar vai ajudar bastante”, 3342-9003, com Rosângela A auxiliar administrativa Daniele Rocha e a autônoma feminino, com preço
explicou. Celestino. Cristiane Ferreira Silva encheram as sacolas no brechó máximo de R$ 15

fim de semana

Teatro do Kaos encena “A Falecida” no Tejereba
Com entrada O Centro Esportivo Duque nestes sábado (12) e domingo Secretaria de Cultura (Avenida sor técnico da Secretaria de
de Caxias – Tejereba (Praça Ho- (13), a partir das 20 horas. Presidente Vargas, 266 – Par- Cultura, Jurandir Pereira. O
franca, a peça rácio Lafer, s/n – Enseada) será A atração é destinada para que Estuário). Teatro Kaos é patrocinado pelo
terá uma palco para o Teatro do Kaos. A maiores de 16 anos. Serão “A proposta da peça é de programa Petrobras Desenvol-
interação peça “A Falecida” está em turnê disponibilizados 200 convites ser num local alternativo, fora vimento & Cidadania.
pelo litoral e passará pela Cidade para cada sessão, que podem de um teatro convencional, Outras informações podem
direta com os com o apoio da Prefeitura, por ser adquiridos na hora da atra- e a Prefeitura vai ajudar na ser obtidas na Secretaria de Cul-
espectadores meio da Secretaria de Cultura, ção ou com antecedência na instalação”, explicou o asses- tura pelo telefone 3386-2230.

Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja

6 quinta-feira
10 de maio de 2012
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GUARUJÁ
comércio de vicente de carvalho

“Operação Dia das Mães com
Segurança” segue até sábado (12)
Ação conjunta da
Fotos Pedro Rezende

Prefeitura, polícias
Civil e Militar e a CDL
prevê não registrar
nenhuma ocorrência
durante o período de
compras

U
m dos maiores co-
mércios a céu aberto
da Baixada Santista e
local de grande movi-
mentação de pessoas durante as
datas festivas receberá reforço
no patrulhamento no período de
compras do Dia das Mães. Nesta
terça-feira (8), a Prefeitura de
Guarujá, em parceria com as po-
lícias Civil e Militar e a Câmara
de Dirigentes Lojistas de Guarujá
e Vicente de Carvalho (CDL),
iniciou a “Operação Dia das Mães
com Segurança”, no comércio de
Vicente de Carvalho. A operação visa garantir a segurança dos
A operação tem o objetivo comerciantes e consumidores da Região,
de garantir a segurança dos co- que buscam o tradicional comércio da
Avenida Thiago Ferreira para comprar os
merciantes e consumidores da presentes do Dia das Mães
Região, que buscam o tradicional
comércio da Avenida Thiago Fer- alcançar o mesmo sucesso das
reira para comprar os presentes ramos repetir o sucesso neste Dia demais”, apontou.
do Dia das Mães. Além desta, das Mães”, conta o guarda.
as avenidas Santos Dumont e A ação consiste em um cintu- Dicas de segurança
Oswaldo Cruz também receberão rão de segurança feito pelas polí- Alguns cuidados podem ser
reforço da Guarda Civil Munici- cia Militar e Civil e pela Guarda importantes para o consumidor
pal (GCM) e Polícia Militar. Civil Municipal nas imediações não sofrer nenhum tipo de abor-
Segundo o coordenador da da Avenida durante a semana dagem por parte de um crimino-
Operação da GCM, a “Operação que antecede o Dia das Mães. so. É o que explica o coordenador
Dia das Mães com Segurança” De acordo com a tenente da PM da GCM, apontando os tipos de
será realizada até Patrícia Alves da ocorrências mais comuns.
sábado (12), período Silva, o patrulha- “As demais operações sempre foram “Teremos policiais da Rocam, “Sempre é bom lembrar
que há previsão de Operação mento por parte de elogiadas pelos comerciantes e da Tática, Bike Patrulhamento, aos consumidores que evitem
que o fluxo de con- teve início na órgão estadual será pela população por serem efetivas.
Esperamos alcançar o mesmo
Cavalaria, além do patrulhamento
com viaturas na extensão das andar com objetos de valor à
sumidores aumente
consideravelmente
terça-feira (8) diferenciado. “Te-
remos policiais da
sucesso” - presidente da CDL, Olivan avenidas envolvidas na Operação” - mostra quando for andar por
Belarmino tenente da PM Patrícia Alves da Silva um local de grande fluxo, como
em razão da data Rocam, da Tática, celulares, correntes, ou tablets.
comemorativa. Bike Patrulhamento, Cavalaria, Belarmino, destaca que os comer- Carvalho em datas como Dia das Caso ocorra algum problema,
“Esta é uma operação que além do patrulhamento com ciantes de Vicente de Carvalho Mães e dos Pais, dos Namorados recomendamos procurar algu-
acontece há três anos e, a cada viaturas na extensão das aveni- aprovam o patrulhamento nas da- e Natal. As demais operações ma das viaturas da Guarda ou
ação, vemos melhores resultados. das envolvidas na Operação”, tas comemorativas. “Registramos sempre foram elogiadas pelos da Polícia Militar, ou ligar para
No Natal do ano passado tivemos ressaltou. um aumento significativo de pes- comerciantes e pela população o 153 (GCM) ou o 190 (PM)”,
índice zero de ocorrências. Espe- O presidente da CDL, Olivan soas no comércio de Vicente de por serem efetivas. Esperamos explica o cooordenador.

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GUARUJÁ
quinta-feira
10 de maio de 2012
7
oportunidade

PAT oferece 17 vagas de
emprego nesta quinta (10)
N
esta quinta-feira

Raimundo Nogueira
( 10) , o Posto de
Atendimento ao
Trabalhador (PAT)
de Guarujá oferece 17 vagas
de emprego. As oportunidades
são para pedreiro, carpinteiro,
pintor predial, eletricista de
manutenção predial, ajudante
de calceteiro e oficial de manu-
tenção predial. O PAT funciona O órgão oferece 2
vagas para Ajudante
das 9 às 16h30. de Calceteiro
Para concorrer à vaga, os
candidatos devem cumprir os
requisitos exigidos para as áreas e
apresentar a carteira de trabalho,
documento de identidade (RG) e
currículo.
Para aqueles que ainda não
se cadastraram junto ao órgão,
o atendimento é das 9 às 12 ho-
ras. São distribuídas 30 senhas
diárias para a realização do
cadastro, que também pode ser
feito pelo site www.maisempre-
go.mte.gov.br. É necessário ter desinsetização
em mãos CPF, RG, carteira de
trabalho e o número do PIS. O Farmácia do Povo e Centro
PAT de Guarujá está localizado
na Rua Cunhambebe, 500 – Vila Odontológico têm expediente
Alice. Outras informações pelo
telefone 3341-3431.
diferenciado nesta sexta (11)
A Secretaria de Saúde co- O Centro de Controle de Zo-
munica que nesta sexta-feira onoses fará a pulverização no
Confira as vagas: (11) os equipamentos de Saúde CEO e na Farmácia do Povo,
localizados à Rua Marivaldo utilizando iscas em gel que são
• Oficial de manutenção predial
Fernandes, 275, na Vila Júlia, inodoras e não interagem com
• Ajudante de calceteiro
passarão por um processo de medicamentos e alimentos.
Vagas: 3 Vagas: 2 desinsetização. Devido a isto, o O fechamento das Unida-
Experiência: 6 meses
Experiência: 6 meses expediente nestes locais – onde des não causará transtornos à
Escolaridade: Ensino Fundamental
Escolaridade: Alfabetizado funcionam a Farmácia do Povo população, uma vez que a ação
e o Centro de Especialidades foi planejada anteriormente.
• Eletricista de manutenção predial Odontológicas (CEO) – será “Não foram agendados aten-
Vagas: 1 • Pedreiro
mais curto, encerrando-se às dimentos para os profissionais
Experiência: 6 meses comprovada em carteira de Vagas: 5 13 horas. do CEO nesta data. Já em rela-
trabalho Experiência: 6 meses A desinsetização propor- ção à Farmácia do Povo, a po-
Escolaridade: Ensino Médio completo Escolaridade: Alfabetizado ciona o controle de insetos pulação deve ficar atenta, pois
rasteiros e outras pragas – neste o equipamento estará aberto
• Pintor predial caso, focada em baratas e formi- somente até às 13 horas. Na
• Carpinteiro
Vagas: 1 gas – dos estabelecimentos em segunda-feira (14), o expedien-
Experiência: 6 meses comprovados em carteira de Vagas: 5 geral através da aplicação de te volta ao normal”, ressaltou
trabalho Experiência: 6 meses produtos químicos específicos. o secretário de Saúde.
Escolaridade: Ensino Fundamental Escolaridade: Alfabetizado

8 quinta-feira
10 de maio de 2012
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GUARUJÁ
serviços urbanos Coleta Mecanizada
Jardim Boa Esperança
Praça Walter Belian – Jardim Guaiúba
Rua Antônio Marques – Jardim Guaiúba

Confira
Jardim Virgínia
Retro/ Caminhão
Roçada Rua Francisco Alves – Vila Alice
Conjunto Wilson Sório Rua Tambaú – Pae Cará
Jardim Progresso Rua Cazil Frazon – Jardim Conceiçãozinha

as ações
Avenida Francisco Arnaldo Gimenez – Santo Antônio Rua Belo Horizonte – Pae Cará
Praças do Guaiúba Rua Sergipe – Vila Alice
Escola 1º de Maio – Jardim Boa Esperança
Avenida Dom Pedro I - Enseada Varrição/Limpeza
Santa Cruz dos Navegantes

realizadas na
Limpeza de Canal Praça Possidônio – Santo Antônio
Valas da Maré Mansa Rua Wagner Lamella – Vila Funchal
Praça da Avenida 2 – Morrinhos – II
Limpeza
Orla da Praia do Guaiúba Limpeza de Boca de Lobo

terça-feira (8)
Rua São João Batista – Morrinhos II
Pintura
Orla da Praia do Guaiúba Escavadeira Hidráulica
Canal da Rua Itacira – Jardim Enseada
Capinação Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos
Orla da Praia do Guaiúba
Drag Line
Alvenaria Canal da Avenida Brasil – Vila Edna
Reforma de caixa na Rua Salgado Filho – Jardim
Cunhambebe Patrol
Reforma de caixa na Rua 5 – Jardim Novo Horizonte/ Ruas da Maré Mansa
Perequê Avenida Adhemar de Barros
Troca de tubulação na Rua 33 – Morrinhos III Avenida Manoel Albino – Santa Rosa
Rua Josefa Hermínia Caldas – Jardim Progresso
Hidrojato
Rua Caçapava – Vila Áurea
Rua Mato Grosso – Pae Cará
Rua Edivaldo Pires – Jardim Boa Esperança

Dayanna de Castro

Diário Oficial
GUARUJÁ
quinta-feira
10 de maio de 2012
9
Atos oficiais
unidade de assuntos estratégicos
L E I Nº 3.932. em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judi-
(Projeto de Lei nº 021/2012) cial colegiado, desde a decisão até o transcurso do prazo de 8 L E I Nº 3.934.
(Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti) (oito) anos; (Projeto de Lei nº 027/2012)
“Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.788 de VI – os que forem condenados, em decisão transitada em jul- (Vereador Marcelo Squassoni)
23 de novembro de 2009, e dá outras providências.” gado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por “Denomina VITO MASTROROSA nome
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Gua- corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, de rua e dá outras providências.”
rujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Gua-
Ordinária, realizada no dia 03 de abril de 2012, e eu sanciono e conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais rujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão
promulgo o seguinte: que impliquem cassação do registro ou do diploma, desde a de- Ordinária, realizada no dia 03 de abril de 2012, e eu sanciono e
Art. 1º Fica acrescido o artigo 10 e o seu parágrafo único, o ar- cisão até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos; promulgo o seguinte:
tigo 11, o artigo 12, o artigo 13 e seus incisos de I a X e o artigo VII – os que forem condenados à suspensão dos direitos políti- Art. 1º Fica denominado Vito Mastrorosa, como nome da atual Rua
14 à Lei Municipal nº 3.788 de 23 de novembro de 2009, que cos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão 6, no Bairro do Jardim Acapulco – código do logradouro 03621-8.
passam a vigorar com a seguinte redação: judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrati- Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei
“Art. 10. Fica obrigado as entidades que recebam repasses de va que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento correrão por conta das dotações do orçamento vigente.
subvenções sociais da Prefeitura Municipal de Guarujá, a coloca- ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o trans- Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo-
ção e manutenção de placas visíveis e legíveis ao público, com curso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena; gadas as disposições em contrário.
os seguintes dizeres: VIII – os que forem excluídos do exercício da profissão, por de- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 03 de maio de 2012.
“ESTA ENTIDADE RECEBE SUBVENÇÃO SOCIAL DA PREFEI- cisão sancionatória do órgão profissional competente, em de- PREFEITA
TURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ”. corrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 8 (oito)
Parágrafo único. A placa de que trata o Artigo 10 deverá ter a anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Po- “LEIN”/rdl
dimensão de 1 metro de largura por 1 metro de altura. der Judiciário; Proc. nº 11510/98/2012.
Art. 11. A placa de que trata a presente Lei deverá ser afixada IX – os quem forem demitidos do serviço público em decorrên- Registrada no Livro Competente
dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a publicação desta Lei. cia de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) “UAE GBPRE”, em 03.05.2012
Art. 12. A não colocação da placa de que trata a presente Lei ou anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso Renata Disaró Lacerda
sua retirada sem autorização do Executivo Municipal acarretará ou anulado pelo Poder Judiciário; Pront. nº 11.130, que a digitei e assino
a suspensão do repasse da subvenção social. X – os membros do Governo do Estado, da Assembléia Legisla-
Art. 13. É vedado o repasse a título de subvenção e convênios tiva, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, que forem L E I Nº 3.935.
a entidades que mantenham em seus quadros estatutários e aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, e (Projeto de Lei nº 026/2012)
empregatícios pessoas que estejam inseridas nas seguintes hi- que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pe- (Vereador Marcelo Squassoni)
póteses: dido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de “Denomina VICTORIO GALLEAZZI
I – os que tenham contra sua pessoa representação julgada pro- processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 8 (oito) anos. nome de rua e dá outras providências.”
cedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado Art. 14. A vedação prevista na alínea “b” deste artigo não se apli- MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Gua-
ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de ca aos crimes culposos e àqueles definidos em lei como de me- rujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão
abuso do poder econômico ou político, desde a decisão até o nor potencial ofensivo, nem aos crimes de ação penal privada.” Ordinária, realizada no dia 03 de abril de 2012, e eu sanciono e
transcurso do prazo de 8 (oito) anos; Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo- promulgo o seguinte:
II – os que forem condenados, em decisão transitada em julgado gadas as disposições em contrário. Art. 1º Fica denominado Victorio Galleazzi, como nome da atual
ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação Prefeitura Municipal de Guarujá, em 03 de maio de 2012. Rua 31, no IPORANGA – código do logradouro 03811-3.
até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento PREFEITA Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei
da pena, pelos crimes: “LEIN”/rdl correrão por conta das dotações do orçamento vigente.
a) contra a economia popular, a fé pública, a administração pú- Proc. nº 11505/98/2012. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo-
blica ou o patrimônio público; Registrada no Livro Competente gadas as disposições em contrário.
b) contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado “UAE GBPRE”, em 03.05.2012 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 03 de maio de 2012.
de capitais e os previstos na lei que regula a falência; Renata Disaró Lacerda PREFEITA
c) contra o meio ambiente ou a saúde pública; Pront. nº 11.130, que a digitei e assino “LEIN”/rdl
d) eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; Proc. nº 11509/98/2012.
e) de abuso de autoridade, nos casos em que houver condena- L E I Nº 3.933. Registrada no Livro Competente
ção à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função (Projeto de Lei nº 094/2011) “UAE GBPRE”, em 03.05.2012
pública; (Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti) Renata Disaró Lacerda
f) de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; “Denomina Fausto Lamosa nome de Rua e dá outras providências.” Pront. nº 11.130, que a digitei e assino
g) de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Gua-
terrorismo ou hediondos; rujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão L E I Nº 3.936.
h) de redução à condição análoga a de escravo; Ordinária, realizada no dia 03 de abril de 2012, e eu sanciono e (Projeto de Lei nº 017/2012)
i) contra a vida e a dignidade sexual; e promulgo o seguinte: (Vereador Walter dos Santos)
j) praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando; Art. 1º Fica denominado Fausto Lamosa como nome da atual “Denomina Didimo Veríssimo, o logradouro
III – os que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele Rua Dois, no Bairro Cidade Atlântica – código do logradouro que especifica e dá outras providências.”
incompatíveis, pelo prazo de 8 (oito) anos; 31208. MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Gua-
IV – os que tiverem suas contas relativas ao exercício de car- Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei rujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão
gos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável correrão por conta das dotações do orçamento vigente. Ordinária, realizada no dia 10 de abril de 2012, e eu sanciono e
que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo- promulgo o seguinte:
decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver gadas as disposições em contrário. Art. 1º Fica denominado Didimo Veríssimo, a atual Rua G, códi-
sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, aplicando-se o Prefeitura Municipal de Guarujá, em 03 de maio de 2012. go do logradouro 913090, no Bairro da Santa Clara.
disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos PREFEITA Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei
os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que “LEIN”/rdl correrão por conta das dotações próprias do orçamento, afetas
houverem agido nessa condição, desde a decisão até o transcur- Proc. nº 11511/98/2012. ao Poder Executivo.
so do prazo de 8 (oito) anos; Registrada no Livro Competente Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo-
V – os detentores de cargo na administração pública direta, in- “UAE GBPRE”, em 03.05.2012 gando as disposições em contrário.
direta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo Renata Disaró Lacerda Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de maio de 2012.
abuso do poder econômico ou político, que forem condenados Pront. nº 11.130, que a digitei e assino PREFEITA

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GUARUJÁ 2

“LEIN”/rdl Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de maio de 2012.
Proc. nº 11507/98/2012. PREFEITA
Registrada no Livro Competente “ORÇ”/rdl
“UAE GBPRE”, em 09.05.2012 Registrado no Livro Competente
Renata Disaró Lacerda “UAE GBPRE”, em 09.05.2012
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
D E C R E T O Nº 9.868.
“Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º da Lei nº 3.218, de 14 de junho de
2005, alterada pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006, e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei
lhe confere;
Considerando a necessidade de remoção da família, moradora da Prainha, para liberação de fren-
te de obras de drenagem, esgoto e pavimentação;
Considerando que a família encontra-se inserida no Projeto Habitacional PAC – Favela Porto Cida-
de e a nova moradia a ela destinada, encontra-se em fase de construção;
Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de Interes-
se Social - ZEIS - assim definida na Lei Municipal;
Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, especialmen-
te no seu artigo 2º, inciso I e alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e,
Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo nº 11652/125987/2012;
DECRETA:
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00 (duzen-
tos reais) à família de MÁRCIO ÉLSON MENDONÇA DE CASTRO, portador do RG nº 23.032.487-3
e do CPF/MF sob o nº 192.776.558-79, cuja casa foi removida para liberação de frente de obras
de drenagem, esgoto e pavimentação.
Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decreto, será pago no valor e forma estabe-
lecidos na Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses.
Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante auto-
rização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvi- D E C R E T O Nº 9.869.
mento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana. “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º da Lei nº 3.218, de 14 de junho
Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12 (doze) de 2005, alterada pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006, e dá outras providências.”
meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóteses: MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei
I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, do artigo lhe confere;
1º, da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005; Considerando a necessidade de remoção da família, moradora da Prainha, para liberação de fren-
II – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pela União, te de obras de drenagem, esgoto e pavimentação;
Estado ou Município ou, de qualquer outra forma obtiver moradia regular; Considerando que a família encontra-se inserida no Projeto Habitacional PAC – Favela Porto Cida-
III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão funda- de e a nova moradia a ela destinada, encontra-se em fase de construção;
mentada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Guarujá, exarada com Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de Interes-
base em periódicas vistorias relatadas. se Social - ZEIS - assim definida na Lei Municipal;
Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o representante da família beneficiária da Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, especialmen-
cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência. te no seu artigo 2º, inciso I e alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e,
Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família, assim Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo nº 12122/125987/2012;
reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo DECRETA:
de recebimento próprio. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos
Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dota- reais) à família de WAGNER MELO DE BARROS, portador do RG nº 24.401.938-1 e do CPF/MF sob o
ção orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). nº 133.836.198-85, cuja casa foi removida para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. e pavimentação.
Registre-se e Publique-se. Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decreto, será pago no valor e forma estabe-
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de maio de 2012. lecidos na Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses.
PREFEITA Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante auto-
“LEIN”/rdl rização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvi-
Registrado no Livro Competente mento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana.
“UAE GBPRE”, em 04.05.2012 Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12 (doze)
Renata Disaró Lacerda meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóteses:
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, do artigo
1º, da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005;
D E C R E T O Nº 9.871. II – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pela União,
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Estado ou Município ou, de qualquer outra forma obtiver moradia regular;
autorizada pela Lei nº 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão funda-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, mentada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Guarujá, exarada com
Considerando o que consta no processo administrativo nº 7258/125763/2012; base em periódicas vistorias relatadas.
DECRETA: Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o representante da família beneficiária da
Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência.
do artigo 7º da Lei nº 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família, assim
de R$ 169.664,32 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo
centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. de recebimento próprio.
Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dota-
exercício de 2011 dos recursos transferidos do Governo Federal destinados ao Programa de Erra- ção orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979).
dicação do Trabalho Infantil III, no valor de R$ 169.664,32 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Registre-se e Publique-se.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de maio de 2012.
Registre-se e Publique-se. PREFEITA

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GUARUJÁ
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“LEIN”/rdl Portaria N.º 948/2012.- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO
Registrado no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
“UAE GBPRE”, em 04.05.2012 JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 087/2012
Renata Disaró Lacerda RESOLVE: CONTRATADA: SOL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO E REPRESEN-
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino NOMEAR o Sr. JONATHAN ALLAN SANTOS DE ARAÚJO, para o TAÇÃO LTDA
cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor OBJETO: FORNECIMENTO de ração e de outros mate-
D E C R E T O Nº 9.872. Especial II, junto à Diretoria de Educação Fundamental, retroa- riais para uso no Serviço de Controle de zoono-
“Altera dispositivo do Decreto nº 9.374, de 13 de maio gindo seus efeitos à 01.05.2012. ses.
de 2011, e suas alterações e dá outras providências.” Registre-se, publique-se e dê-se ciência. No extrato da Ata de Registro de Preços nº 087/2012, publi-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2012. cado no dia 27/04/2012
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; PREFEITA Onde se Lê: OBJETO: Registro de Preço para Fornecimento de
Considerando as disposições da Lei Federal nº 8.987, de 13 de Secretário Municipal de Educação Próteses Dentárias Totais e Parciais Removíveis, destinadas ao
fevereiro de 1995, a qual versa sobre o regime de concessão e “SEDUC”/dll Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
permissão de prestação de serviços dispostos no artigo 175, da Registrada no Livro Competente Leia-se: OBJETO: Registro de Preço para Fornecimento de Ra-
Constituição Federal; “UAE GBPRE”, em 07.05.2012 ção e de outros Materiais para uso no Serviço de Controle de
Considerando a necessidade de dar continuidade nos trabalhos Débora de Lima Lourenço Zoonoses.
realizados pela Comissão, no sentido de acompanhar, fiscalizar Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Renata Martins de Souza
e avaliar a execução dos serviços e das obras de manutenções, Diretora de Acompanhamentos de Contratos
reformas e adequações, ampliações e construções de próprios Portaria N.º 950/2012.-
municipais, de acordo com os projetos e cronogramas de exe- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
cução das obras; e, usando das atribuições que a Lei lhe confere, CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 012/2012 TA 01
Considerando o que consta do Memorando da Assessoria Es- RESOLVE: CONVITE N.º 079/ 2011
tratégica do Gabinete do Prefeito - MEMO/UAE/064/2012; EXONERAR a Sr.ª RENATA RIBEIRO DE MELO – Pront. n.º 18.060, do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 36210/145547/2011
DECRETA: cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Art. 1º O artigo 2º, do Decreto nº 9.374, de 13 de maio de 2011, e Especial I, junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPOR-
suas alterações, passa a vigorar com a seguinte redação: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP
“Art. 2º A Comissão ora constituída será integrada pelos repre- Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2012. OBJETO: Instalação de sistema de monitoramento e transmis-
sentantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro PREFEITA são de imagens em tempo real em torno do Túnel J. Kubitschel
indicado no inciso I: Secretário Municipal de Esporte e Lazer e prédio da zoonose. Resolvem as partes prorrogar o contrato
I – Marcos Antônio Cruz – Pront. nº 17.302; “UAE”/dll por mais 90 (noventa) dias conforme justificativas constantes no
II – Cristiane Simões Gameiro Guedes - Pront. nº 12.144; Registrada no Livro Competente processo administrativo nº 6408/148004/2012 nos termos do
III – Agostinho Ramos Neto - Pront. nº 13.297; “UAE GBPRE”, em 09.05.2012 que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 8666/93;
IV – Ademir da Costa Silva - Pront. nº 17.348; Débora de Lima Lourenço Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e
V – Flávio Lopes da Silva - Pront. nº 13.378; Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de De-
VI – Luiz Fernando Cizotto Ramalho - Pront. nº 14.786; fesa e Convivência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das
VII – Denize Viturino da Silva - Pront. nº 17.354; Portaria N.º 951/2012.- obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da
VIII – Durval Andrade da Silva - Pront. nº 17.550; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Lei Federal nº 8666/93; Data de Assinatura: 16/04/2012.
IX – Fernando Luiz Ventura - Pront. nº 7.420.” (NR) JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas RESOLVE: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
nos Decretos nº 9.374, de 13 de maio de 2011, e suas alterações. NOMEAR o Sr. LUIZ CARLOS MUSSA BARBERA, para o cargo de CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 013/2012 TA 01
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, CONVITE N.º 078/ 2011
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 36210/145547/2011
Registre-se e Publique-se. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de maio de 2012. Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2012. CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPOR-
PREFEITA PREFEITA TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP
“LEIN”/rdl Secretário Municipal de Esporte e Lazer OBJETO: Implantação de rede óptica para transmissão de ima-
Registrado no Livro Competente “UAE”/dll gens do sistema de monitoramento de segurança, com forneci-
“UAE GBPRE”, em 09.05.2012 Registrada no Livro Competente mento de todos os acessórios necessários visando garantir seu
Renata Disaró Lacerda “UAE GBPRE”, em 09.05.2012 perfeito funcionamento. Resolvem as partes prorrogar o contra-
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Débora de Lima Lourenço to por mais 90 (noventa) dias conforme justificativas constantes
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino no processo administrativo nº 6415/148004/2012 nos termos do
Portaria N.º 947/2012.- que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 8666/93;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de De-
RESOLVE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 086/2012 fesa e Convivência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das
EXONERAR a Sr.ª MARIANA DA CONCEIÇÃO FERNANDES – Pront. CONTRATADA: MARLETE PRADO DE OLIVEIRA - ME obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da
n.º 17.551, do cargo de provimento em comissão, símbolo OBJETO: FORNECIMENTO de ração e de outros materiais Lei Federal nº 8666/93; Data de Assinatura: 16/04/2012.
DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Educação para uso no Serviço de Controle de zoonoses.
Fundamental, retroagindo seus efeitos à 01.05.2012. No extrato da Ata de Registro de Preços nº 086/2012, publi- EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. cado no dia 27/04/2012 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 028/2011 TA 05
Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2012. Onde se Lê: OBJETO: Registro de Preço para Fornecimento de PREGÃO N.º 036/ 2010
PREFEITA Próteses Dentárias Totais e Parciais Removíveis, destinadas ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18025/942/2010
Secretário Municipal de Educação Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
“SEDUC”/dll Leia-se: OBJETO: Registro de Preço para Fornecimento de Ra- CONTRATADA: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Registrada no Livro Competente, ção e de outros Materiais para uso no Serviço de Controle de LTDA
“UAE GBPRE”, em 07.05.2012 Zoonoses. OBJETO: Fornecimento e montagem de unidade modular de
Débora de Lima Lourenço - Renata Martins de Souza saúde no município de Guarujá – USAFA – Jd. Las Palmas, locali-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Diretora de Acompanhamentos de Contratos zada à Rua José Alves de Oliveira (entre a Rua César Ferragi e Rua
Oswaldo Rubens Lourenço). Resolvem as partes prorrogar o con-

Acesse www.guaruja.sp.gov.br
trato por mais 45 (quarenta e cinco) dias conforme justificativas
constantes no processo administrativo nº 19441/177023/2011
nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso V da Lei Fede-
ral nº 8666/93; Os serviços ora contratados serão diretamente

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10 de maio de 2012
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GUARUJÁ
acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secreta- Rua 1, acesso pela Avenida Antenor Pimentel, Jardim Brasil II – EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
ria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel Morrinhos – Guarujá - SP. Resolvem as partes prorrogar o contra- DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos to por mais 90 (noventa) dias conforme justificativas constantes CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 181/2011 TA 01
termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93 Data da Assinatura: no processo administrativo nº 35360/177023/2011, nos termos PREGÃO Nº 073/2011
04/04/2012. do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso V e VI da Lei Federal nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18017/3418/2011
8666/93; Os serviços ora contratados serão diretamente acom- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO panhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de CONTRATADA: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 97/2012 Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cum- OBJETO: Contratação dos serviços de empresa especializada
PROCESSO N° 34885/942/2011 primento das obrigações assumidas pela Contratada, nos ter- em vigilância para implantação, instalação e operação total
CONVITE Nº 45/2012 mos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: de sistema integrado de segurança. Resolvem as partes aditar
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ 04/04/2012. o valor do contrato em R$ 154.480,12 (cento e cinqüenta e
CONTRATADA: A OBRA – CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA EPP quatro mil quatrocentos e oitenta reais e doze centavos), para
OBJETO: Contratação de empresa para adequação em próprio EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO inclusão da Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria
existente para implantação de Unidade da Farmácia Popular CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 171/2011 TA 02 Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário,
do Brasil. Valor R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos PREGÃO N.º 036/ 2010 conforme justificativas constantes no processo administrativo
reais). A fiscalização da execução deste contrato será exercida PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18025/942/2010 nº 3793/144550/2012, nos termos do que dispõe o artigo 65,
pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Desenvolvi- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ § 1º da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora aditados serão
mento e Gestão Urbana na forma prevista no artigo 67 da Lei CONTRATADA: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases,
Federal nº 8666/93. Prazo de execução: 45 (quarenta e cinco) LTDA pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, que
dias, para início 05 (cinco) dias a contar da emissão da ordem OBJETO: Fornecimento e montagem de unidade modular de zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela
de serviço; As despesas decorrentes da execução deste con- saúde no município de Guarujá – USAFA Jd. Conceiçãozinha, lo- Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93;
trato correrão por conta da Dotação Orçamentária nº: 16.01.1 calizada à Avenida Bento Costa s/nº - Jd. Conceiçãozinha – Gua- Dotações orçamentárias nºs: 11.01.00.04.122.2002.2.027.3.3
0.302.1001.2159.3.3.90.39.00 (2503); Data da assinatura: 02 de rujá - SP. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 .90.39.00(490) 24.01.00.04.123.4004.2.197.4.4.90.52.00(25
maio de 2012; (noventa) dias conforme justificativas constantes no processo 43); Data da Assinatura: 23/04/2012.
administrativo nº 35356/177023/2011, nos termos do que dis-
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO põe o artigo 57, § 1º, inciso V e VI da Lei Federal nº 8666/93; Os EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 98/2012 serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 311/2011 TA 01
PROCESSO N° 26300/42611/2011 fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvi- CONVITE N.º 056/ 2011
CONVITE Nº 39/2012 mento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27445/125987/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: A OBRA – CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA EPP Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 04/04/2012. CONTRATADA: TAMMG CONSTRUTORA E INCORPORADORA
OBJETO: Reforma do Fundo Social de Solidariedade, localizado na LTDA
Rua Washington, nº 66 – Vila Maia - Guarujá. Valor R$ 140.932,37 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para adequação geométrica
(cento e quarenta mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 172/2011 TA 02 de parado de ônibus com acessibilidade na Rua Desembargador
sete centavos). A fiscalização da execução deste contrato será PREGÃO N.º 036/ 2010 Plínio de Carvalho Pinto. Resolvem as partes prorrogar o con-
exercida pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Desen- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18025/942/2010 trato por mais 60 (sessenta) dias conforme justificativas cons-
volvimento e Gestão Urbana na forma prevista no artigo 67 da Lei CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ tantes no processo administrativo nº 38025/136695/2011 nos
Federal nº 8666/93. Prazo de execução: 04 (quatro) meses, para CONTRATADA: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº
início 05 (cinco) dias a contar da emissão da ordem de serviço; LTDA 8666/93; Os serviços ora contratados serão diretamente acom-
As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por OBJETO: Fornecimento e montagem de unidade modular de panhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Muni-
conta da Dotação Orçamentária nº: 25.01.00.15.452.3001.1024.4. saúde no município de Guarujá – USAFA Jd. Helana Maria, loca- cipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel
4.90.51 (2473); Data da assinatura: 02 de maio de 2012; lizada à Rua Rafael Gonzalez, esquina com a Rua Carlos Nehrinh cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos
s/nº - Bairro Helena Maria. Resolvem as partes prorrogar o con- termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data de Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO trato por mais 100 (cem) dias conforme justificativas constantes 27/04/2012.
DE CONTRATO ADMINISTRATIVO no processo administrativo nº 35355/177023/2011 nos termos
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 165/2011 TA 01 do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso V e VI da Lei Federal nº EXTRATO DE TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
INEXIGILIDADE 8666/93; Os serviços ora contratados serão diretamente acom- ATA DE REGISTRO DE ATA Nº 246/2011 – TA 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14331/3418/2011 panhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de PROCESSO N° 20332/71137/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cum- CONTRATADA: SIVONEIDE ALENCAR DA SILVA
CONTRATADA: FUNDAÇÃO VICTOR CIVITA primento das obrigações assumidas pela Contratada, nos ter- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS.
OBJETO: “Assinatura anual da Revista Nova Escola para rede mos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: A PREFEITURA resolve Retificar o CNPJ da CONTRATADA,
municipal de ensino” com entrega mensal nos locais indicados 04/04/2012. alterado conforme documentações e parecer jurídico anexado
pela Secretaria Municipal de Ensino. Resolvem as partes aditar o ao Processo Administrativo nº 11658/71137/2012.
valor do contrato em R$ 1.231,20 (hum mil duzentos e trinta e EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Devendo constar o seguinte:
um reais e vinte centavos) conforme justificativas constantes no CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 173/2011 TA 01 CNPJ: 00.369.646/0001-40
processo administrativo nº 9664/3418/2012 nos termos do que PREGÃO N.º 036/ 2010 Ratificam-se todos os atos praticados no cumprimento do refe-
dispõe o artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18025/942/2010 rido contrato.
ora aditados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Ficam integralmente mantidas as demais clausulas do instru-
em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Educação, que CONTRATADA: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO mento original.
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela LTDA Guarujá, 02 de maio de 2012
Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; OBJETO: Fornecimento e montagem de unidade modular de MARIA ANTONIETA DE BRITO
Dotação orçamentária nº: 12.01.00.12.122.1002.2.032.3.3.90. saúde no município de Guarujá – USAFA Vila Rã, localizada à Rua Prefeita de Guarujá
39.00 (694); Data da Assinatura: 25/04/2012. São Paulo s/nº Bairro Vila Rã. Resolvem as partes prorrogar o con-
trato por mais 180 (cento e oitenta) dias conforme justificativas EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO constantes no processo administrativo nº 35354/177023/2011 CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 84/2012
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 170/2011 TA 02 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso V e VI, da Lei PROCESSO Nº 22006/873/2011
PREGÃO N.º 036/ 2010 Federal nº 8666/93; Os serviços ora contratados serão direta- DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18025/942/2010 mente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Se- LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ cretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo LOCADORES: ADELINO DE ALMEIDA PEREIRA
CONTRATADA: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E CO- fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: Imóvel locado
MÉRCIO LTDA nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assi- será utilizado para Abrigar a Equipe de Perícias Criminalísti-
OBJETO: Fornecimento e montagem de unidade modular de natura: 04/04/2012. cas de Guarujá – subordinado à Secretaria Municipal de De-
saúde no município de Guarujá – USAFA Jd. Brasil, localizada à fesa e Convivência Social. Valor Mensal: R$ 5.500,00 ( cinco mil

Diário Oficial
GUARUJÁ
quinta-feira
10 de maio de 2012
13
e quinhentos reais ). Vigência de 12 ( doze ) meses a contar da Secretário de Desenvolvimento e Gestão Urbana Observando a disciplina e o horário abaixo descrito:
data de assinatura. A presente contratação se dará através de Eng.º Carlos Alberto S. de Souza PEB I – Substituto. ............. 09:30hs.
Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, inciso X, da Lei Diretor de Infraestrutura Urbana e Habitação As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obede-
Federal nº 8.666/93 e na Lei nº 8.245/91. As despesas decor- cendo a ordem de classificação no cadastro reserva.
rentes com execução do presente contrato correrão por conta Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$ Na hipótese de serem atribuidas todas as aulas disponíveis, os
da Dotação Orçamentária nº. 10.01.00.06.181.3003.2.178.3. 221.829,55 (duzentos e vinte e um mil e oitocentos e vinte e professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva,
3.90.36.00 (447). O presente contrato será diretamente acom- nove reais e cinqüenta e cinco centavos) de repasse, relativo à na ordem de classificação, aguardando por nova oportunidade.
panhado e fiscalizado, em todas as suas fases, pela Secretaria 35ª medição do contrato em epígrafe, do Ministério das Cida- Guarujá, 09 de maio de 2012.
Municipal de Defesa e Convivência Social, que zelará pelo fiel des, tendo em vista a comprovação da execução das obras/ser- Flavio Poli
cumprimento das obrigações assumidas pela LOCATÁRIA, nos viços, conforme cronograma. Em conformidade com o disposto Diretor de Gestão de Pessoas
termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatu- na Lei 9.452, de 20 MAR 97. ADM GP
ra: 03 de maio de 2012. Guarujá, 09 de maio de 2012. fagm
Eng.º Duino Verri Fernandes
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Secretário de Desenvolvimento e Gestão Urbana EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Eng.º Carlos Alberto S. de Souza A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 077/2005 – T.A Nº05 Diretor de Infraestrutura Urbana e Habitação da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candi-
PROCESSO Nº 20536/589/2009 datos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em
DISPENSA DE LICITAÇÃO finanças Processo Seletivo Edital nº. 003/2011 – SEDUC – PEB III - CIÊN-
LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA CIAS - Contratação Temporária pelo regime jurídico adminis-
LOCADORES: RUI FERRAZ DE CAMPOS E MARIA JOSÉ SILOS Edital 021/2012 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados trativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos do
ARRUDA FERRAZ DE CAMPOS os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de Art.38 da Lei Municipal 2145/91 e Lei Complementar 122/2009,
DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: Imóvel loca- Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.
do será utilizado para Abrigar a Central de Penas e Medidas Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) 9360/2012, para tomar ciência das aulas à disposição:
Alternativas de Guarujá – subordinado à Advocacia Geral dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO
do Município. Valor Mensal: R$ 3.758,81 ( três mil, setecentos seu interesse. 21º. 202103 FÁBIO QUINTINO DE MELO SHIMIDT
e cinqüenta e oito reais e oitenta e um centavos ). Vigência de Razão Social Processo 22º. 201393 ROSELI RIBEIRO
12 ( doze ) meses a contar de 08/12/2011 à 07/12/2012. A pre- Condomínio Edifício Saint Morritz I 22763/10 23º. 201614 CELINA ISABEL DA ENCARNAÇÃO
sente contratação se dá através de Dispensa de Licitação, com Condomínio Edifício Tavitian II 21105/11 24º. 201064 TATIANA MARIA CARDOSO FERREIRA
base no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei nº Condomínio Edifício San Marino 14437/11 25º. 201928 MARCELA LANCELLOTTI
8.245/91. As despesas decorrentes com execução do presente Conjunto Habitacional Santo Amaro 24829/11 26º. 202359 REGINALDO RIBEIRO
Condomínio Edifício Golden Sea 23312/11 27º. 200697 LUIZ ANTONIO ALEXANDRE
contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária nº. 04.0
Condomínio Edifício Maria Thereza 30081/11 28º. 200383 PAULO CÉSAR DOS S. PEREIRA JR.
1.00.04.122.4004.2.005.3.3.90.36.00 ( 89 ). O presente con- 29º. 201556 KELLY CONCEIÇÃO AP. MARIA DIAS DE OLIVEIRA
Condomínio Edifício Plajan IX 20036/11
trato será diretamente acompanhado e fiscalizado, em todas as 30º. 200807 LIZANDRA FERREIRA
Condomínio Edifício Porto do Sol 14438/11
suas fases, pela Advocacia Geral do Município, que zelará pelo Condomínio Edifício Flamingo 16441/11 31º. 202070 PATRÍCIA VIEIRA LINS DE MORAES
fiel cumprimento das obrigações assumidas pela LOCATÁRIA, Condomínio Edifício San Remo 27405/10 32º. 200664 ROSÂNGELA ALVES DA CRUZ FERNANDES
nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assi- Condomínio Edifício Estrela do Mar 27086/10 33º. 201381 ANDREIA AP. LIMA SANTOS LACERDA
natura: 04 de maio de 2012. A F Cintra Engenharia e Construção 24991/09 34º. 201067 MIRIAM VICENTE DA SILVA
Jacirema Oliveira dos Santos 16871/11
ERRATA Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia
Processo Administrativo n°: 28016/125987/2011 Guarujá, 08 de maio de 2012. 11/05/2012 (6ª. feira), junto ao Centro de Capacitação Prof. Car-
Edital de Tomada de Preços nº 04/2012 Patrícia Coelho Vigna mine Felippelli, s/nº., sito à Rua Maranhão esquina com a Rua
Objeto: Elaboração de estudos e projetos básicos de contenção Diretora de Fiscalização de Tributos e Renda Ceará, Bairro Jardim Santense – em Vicente de Carvalho, mu-
de encostas dos assentamentos subnormais localizados na Ser- Adilson Cabral nidos necessariamente de original e cópia do Documento de
ra do Santo Amaro. Secretário Municipal de Finanças Identidade e Diploma que o habilite à disciplina indicada; para
I – A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de fins de contratação.
Engenharia torna pública a errata do esclarecimento publicado administração Observando a disciplina e o horário abaixo descrito:
na edição de 09/05/2012 do Diário Oficial do Município, página PEB III – CIÊNCIAS.........................16:00hs.
9, referente ao certame em epígrafe, nos seguintes termos: EDITAL DE CONVOCAÇÃO As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obede-
ONDE SE LÊ: ESCLARECIMENTO nº 02 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através cendo a ordem de classificação no cadastro reserva.
LEIA-SE: ESCLARECIMENTO Nº 01 da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candi- Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os
II – Permanecem inalteradas as demais disposições publicadas. datos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva,
III – Publique-se. Processo Seletivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – PEB I - SUBSTI- na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.
Guarujá, 09 de Maio de 2012 TUTO, Contratação Temporária peo regime jurídico administrati- Guarujá, 08 de maio de 2012.
ARMANDO LUIZ PALMIERI vo, sem vínculo trabalhista ou estaatutário, nos termos do Art.38 Flavio Poli
Presidente da Comissão Permanente de da Lei Municipal 2145/91 e Lei Complementar 122/2009, confor- Diretor de Gestão de Pessoas
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia me o que foi decidido no Processo Administrativo nº.9361/2012, ADM GP
para tomar ciência das aulas à disposição: fagm
Atos oficiais CLASSIF.
218º.
Nº. INSCR.
000428
NOME DO CANDIDATO
ZENITH RAQUEL DE LIMA E LIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
219º. 002638 ANA CAROLINA MARQUES CÂMARA A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
secretarias municipais 220º. 000762 ANA LÚCIA PINHEIRO FREIRE da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca as candi-
221º. 000808 SAMYRA NAKAMURA CAMPOS datas abaixo relacionadas em Cadastro Reserva, aprovadas em
desenvolvimento 222º. 000247 BEATRIZ CARDOSO SANTOS Processo Seletivo Edital nº. 003/2011 – SEDUC – PEB III - EDUC.
223º. 001850 LILYANE SANTOS BARBOZA ARTÍSTICA - Contratação Temporária pelo regime jurídico admi-
e gestão urbana 224º. 002646 GABRIELLA SOUSA DE MOURA nistrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos do
225º. 002866 VANESSA DE ALMEIDA TEIXEIRA
Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$ 96.153,56 Art.38 da Lei Municipal 2145/91 e Lei Complementar 122/2009,
(noventa e seis mil cento e cinqüenta e três reais e cinqüenta e Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.
seis centavos) de repasse, relativo à 34ª medição do contrato em dia 11/05/2012 (6ª. feira), junto ao Centro de Capacitação Prof. 9360/2012, para tomar ciência das aulas à disposição:
epígrafe, do Ministério das Cidades, tendo em vista a comprova- Carmine Felippelli, s/nº., sito à Rua Maranhão esquina com Rua CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DA CANDIDATA
ção da execução das obras/serviços, conforme cronograma. Em Ceará, Bairro Jardim Santense – em Vicente de Carvalho., neces- 21º. 202262 ROSANA PAULA PYRRHO GUILHERME
conformidade com o disposto na Lei 9.452, de 20 MAR 97. sariamente munidos de original e cópia do Documento de Iden- 22º. 201366 SIMONE SOMENZARI BRAZ
Guarujá, 09 de maio de 2012. tidade e Diploma que o habilite à disciplina indicada, para fins 23º. 200444 MARIA DO SOCORRO APOLINÁRIO GOMES
Eng.º Duino Verri Fernandes de contratação. 24º. 200247 DANIELA DE MORAES

14 quinta-feira
10 de maio de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
25º. 200231 ANA LUISA PEREIRA administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos ter- Processo Seletivo Edital nº. 001/2011 – SEDUC – PEB III - LÍN-
15º. 200670 MARIA GORETI PACHECO mos do Art.38 da Lei Municipal 2145/91 e Lei Complementar GUA PORTUGUESA, Contratação Temporária pelo regime jurí-
16º. 200729 MARIANA PACHECO DA SILVA MEDEIROS 122/2009, conforme o que foi decidido no Processo Administra- dico administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos
17º. 202170 IVONE MOREIRA DA CRUZ SANTOS tivo nº.9360/2012, para tomar ciência das aulas à disposição: termos do Art.38 da Lei Municipal 2145/91 e Lei Complementar
18º. 201914 ROSENEY VIRGÍNIA SIMÕES 122/2009,conforme o que foi decidido no Processo Administra-
CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO
19º. 201518 CAMILA EMÍLIO DE MORAES tivo nº. 9361/2012, para tomar ciência das aulas à disposição:
11º. 201425 NÁDIA NOGUEIRA DE MELO
12º. 200823 VERA LÚCIA DA SILVA DE AVIM CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO
Conforme o Edital de nº.003/2011 – SEDUC, Instruções Especiais 13º. 200170 DOUGLAS PIO DOS SANTOS 81º. 001304 MARIA IZABEL FERNANDES DE SOUZA
– Capítulo II – Seção II – item 10, está convocando: 14º. 201341 ADELE RACHEL LAURELLI 82º. 002958 MARIA AUXILIADORA DOS REIS
CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DA CANDIDATA 15º. 200012 WALTER CREPALDI FILHO 83º. 002981 ELIONAI MARCELINO AGUIAR
1º. 200192 ADALCEMA DOS SANTOS 16º. 202231 APARECIDA ELIANA DE LIMA ALVES 84º. 001470 ELIETE MAGALHÃES VILAS BOAS
17º. 202228 DOMINGOS VENDRAMINI 85º. 002343 RUBIA ANTONIETA DA SILVA SANTOS
As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no dia 18º. 201501 ROBERTA SIQUEIRA DA CUNHA 86º. 001215 VANIA DE MORAES LIMA
11/05/2012 (6ª feira), junto ao Centro de Capacitação Prof. Car- 90º. 002860 FABIANE DO CARMO CHAGAS DE JESUS
mine Felippelli, s/nº., sito à Rua Maranhão esquina com a Rua Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 93º. 000500 FERNANDA DE OLIVEIRA
Ceará, Bairro Jardim Santense – em Vicente de Carvalho, mu- 11/05/2012 (6ª. feira), junto ao Centro de Capacitação Prof. Car- 94º. 002299 FRANCISCA MARIA FERREIRA PEREIRA
nidos necessariamente de original e cópia do Documento de mine Felippelli, s/nº., sito à Rua Maranhão esquina com a Rua 95º. 000270 JOELMA ALVES DE SOUZA
Identidade e Diploma que o habilite à disciplina indicada; para Ceará, Bairro Jardim Santense – em Vicente de Carvalho, mu- 96º. 000297 MARIA ELIANE TORRES
fins de contratação. nidos necessariamente de original e cópia do Documento de 97º. 002322 VERONILDA MARCELINA DA SILVA
Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: Identidade e Diploma que o habilite à disciplina indicada; para
PEB III – EDUC. ARTÍSTICA.................14:00hs. fins de contratação. As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no dia
As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obede- Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: 11/05/2012 (6ª. feira), junto ao Centro de Capacitação Profº. Car-
cendo a ordem de classificação no cadastro reserva. PEB III – GEOGRAFIA.........................15:00hs. mine Felippelli, s/nº., sito à Rua Maranhão esquina com a Rua
Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, as As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obede- Ceará – Bairro Jardim Santense – em Vicente de Carvalho, ne-
professoras não contempladas voltarão para o cadastro reserva, cendo a ordem de classificação no cadastro reserva. cessariamente munidos de original e cópia do Documento de
na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade. Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os Identidade e Diploma, que a habilite à disciplina indicada, para
Guarujá, 09 de maio de 2012. professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, fins de contratação.
Flavio Poli na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade. Observar a disciplina e o horário abaixo descrito:
Diretor de Gestão de Pessoas Guarujá, 08 de maio de 2012. PEB III – LÍNGUA PORTUGUÊSA …...............11:30hs.
ADM GP Flavio Poli As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obede-
fagm Diretor de Gestão de Pessoas cendo a ordem de classificação no cadastro reserva.
ADM GP Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os
EDITAL DE CONVOCAÇÃO fagm professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva,
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através na ordem de classificação, aguardando por nova oportunidade.
da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candi- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 09 de maio de 2012.
datos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Flavio Poli
Processo Seletivo Edital nº. 001/2011 – SEDUC – PEB III ED. FÍSI- da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candi- Diretor de Gestão de Pessoas
CA - Contratação Temporária pelo regime jurídico administrati- datos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em ADM GP
vo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos do Art.38 Processo Seletivo Edital nº.003/2011 – SEDUC – PEB III - HISTÓ- fagm
da Lei Municipal 2145/91 e Lei Complementar 122/2009, confor- RIA - Contratação Temporária pelo regime jurídico administrati-
me o que foi decidido no Processo Administrativo nº. 9361/2012, vo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos do Art.38 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
para tomar ciência das aulas à disposição: da Lei Municipal 2145/91 e Lei Complementar 122/2009, confor- A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
me o que foi decidido no Processo Administrativo nº.9360/2012, da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candi-
26º. 002514 CAROLINA ALONSO MONTEIRO para tomar ciência das aulas à disposição: datos abaixo relacionados, em Cadastro Reserva, aprovados em
28º. 000020 AMILTON PEREIRA DE BRITO Processo Seletivo Edital nº. 001/2011 – SEDUC – PEB III - MA-
30º. 001466 JOÃO PAULO DA COSTA SANTOS 11º. 200676 ALESSANDRO CAMPOS EUGÊNIO
TEMÁTICA, Contratação Temporária pelo regime jurídico admi-
37º. 000794 MICHELLI BORGETH DOS SANTOS 12º. 202329 LUCIANA DOS SANTOS ANDRADE nistrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos do
43º. 001609 RICHARD WILLIAM SANTOLAYA CID 13º. 200559 LEONARDO LUCCA DA SILVA Art.38 da Lei Municipal 2145/91 e Lei Complementar 122/2009,
14º. 200111 LÚCIA MARIA GUIMARÃES JARDIM conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no 9361/2012, para tomar ciência das aulas à disposição:
dia 11/05/2012 (6ª. feira), junto ao Centro de Capacitação Profº. Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO
Carmine Felippelli, s/nº., sito à Rua Maranhão esquina com Rua 11/05/2012 (6ª. feira), junto ao Centro de Capacitação Prof. Car- 54º. 002814 CRISTIANE COSTA SILVA DE SOUZA
Ceará – Bairro Jardim Santense – em Vicente de Carvalho, ne- mine Felippelli, s/nº., sito à Rua Maranhão esquina com a Rua 56º. 001640 ALESSANDRA DA SILVA
cessariamente munidos de original e cópia do Documento de Ceará, Bairro Jardim Santense – em Vicente de Carvalho, mu- 3º. 001050 FRANCISCO DE ASSIS DA CUNHA E SILVA
Identidade e Diploma, que o habilite à disciplina indicada, para nidos necessariamente de original e cópia do Documento de 20º. 000831 LILIANE DA SILVA LOPES DA NÓBREGA
fins de contratação. Identidade e Diploma que o habilite à disciplina indicada, para 21º. 001068 JOEL DA COSTA OLIVEIRA JR.
PEB III – ED. FÍSICA …..............09:00 hs. fins de contratação. 22º. 002215 RUTE SOARES CERQUEIRA OLIVEIRA
As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obede- 23º. 000075 SOLANGE IRENE FLORENTINO
Observando a disciplina e o horário abaixo descrito:
cendo a ordem de classificação no cadastro reserva. PEB III – HISTÓRIA.........................17:00hs. Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no
Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obede- dia 11/05/2012 (6ª. feira), junto ao Centro de Capacitação Profº.
professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, cendo a ordem de classificação no cadastro reserva. Carmine Felippelli, s/nº, sito à Rua Maranhão esquina com a Rua
na ordem de classificação, aguardando por nova oportunidade. Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os Ceará – Bairro Jardim Santense – em Vicente de Carvalho, ne-
Guarujá, 09 de maio de 2012. professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, cessariamente munidos de original e cópia do Documento de
Flavio Poli na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade. Identidade e Diploma que o habilite à disciplina indicada, para
Diretor de Gestão de Pessoas Guarujá, 08 de maio de 2012. fins de contratação.
ADM GP Flavio Poli Observando a disciplina e o horário abaixo descrito:
fagm Diretor de Gestão de Pessoas PEB III – MATEMÁTICA …...............10:30hs.
ADM GP As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obede-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO fagm cendo a ordem de classificação no cadastro reserva.
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra- Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os
vés da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os EDITAL DE CONVOCAÇÃO professores não contempladas voltarão para o cadastro reserva,
candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprova- A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através na ordem de classificação, aguardando por nova oportunidade.
dos em Processo Seletivo Edital nº. 003/2011 – SEDUC – PEB da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca as candi- Guarujá, 09 de maio de 2012.
III - GEOGRAFIA - Contratação Temporária pelo regime jurídico datas abaixo relacionadas, em Cadastro Reserva, aprovadas em Flavio Poli

Diário Oficial
GUARUJÁ
quinta-feira
10 de maio de 2012
15
Diretor de Gestão de Pessoas 10.416 GILSON SIQUEIRA LAFAYETTE Guarujá, 08 de maio de 2012.
ADM GP 9.373 HELENO EUGENIO DE SOUZA Flavio Poli
fagm 4.042 HONORIO CARMO DUARTE
Diretor de Gestão de Pessoas
11.659 ISRAEL DIAS DE AMORIM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através 2.957 ITIBERE ROCHA MACHADO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração, convoca os servido- 14.664 JACIRA DINELLI DE ARAUJO da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. CLAU-
res relacionados abaixo, para que no prazo de três (03) dias úteis 6.810 JOSE FRANCISCO DE SA DIO ANTONIO DOS SANTOS – prontuário nº 11.767, para que
a contar da publicação deste, compareçam junto a Diretoria de 16.630 JOSE PEREIRA SARTORI no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste,
Gestão de Pessoas (TÉRREO), desta Prefeitura Municipal, sito à 16.739 JOSE ROBERTO NUNES compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar),
Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 às 11.329 JOSEFA DA SILVA MENEZES desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640,
16 horas para tratar de assuntos de vosso interesse. 6.329 JOSEFINA PEREIRA DA CONCEICAO Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas
3.449 LUSO GOMES DA SILVA
para tomar ciência do que foi decidido no processo administra-
PRONT. NOME DO SERVIDOR tivo nº 11.921/2012.
16.121 MADALENA TERCARIOL
O não comparecimento no prazo estipulado implicará em
7.188 ACACIO DE ALMEIDA PEREIRA 3.764 MANOEL SOARES DA COSTA medidas administrativas que a Administração Pública julgar
14.659 ADENIZE PINTO DE SOUZA 13.582 MARCELO GONCALVES DE ABREU legal.
4.155 ALICE MARIA DE JESUS 8.806 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Guarujá, 08 de maio de 2012.
5.264 ALUIZIO FARIA NOVO 1.503 MARIA HELENA RAMOS DOS REIS Flavio Poli
11.852 ANITA LOPES DE OLIVEIRA 12.656 MARIA LUCIA ESTEVES DE O E SILVA Diretor de Gestão de Pessoas
4.863 ANTONIO ALVES DA SILVA II I 17.837 MARILIZA NEVES BATISTA
13.654 ANTONIO APARECIDO GONCALVES 3.417 MARIVALDO COTTA saúde
4.930 ANTONIO LOPES FERREIRA 4.371 MIGUEL BARBOSA DE MELO
11.268 ARIETE AQUEU DUMAS
Edital de Convocação Nº. 05/12
7.698 MOACIR CORREA DOS SANTOS
O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº.
3.421 ARMANDO DE SOUZA 10.363 NADJA SOARES FILGUEIRAS DE MORAES
8.142/90, nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem-
8.630 ARNALDO ELOI DE ANDRADE 3.604 NILTON FAUSTINO DOS SANTOS bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os
6.906 ARTEMIZA DA SILVA GOMES 17.155 OSVALDO HUMERES REYNAGA conselheiros e suplentes, para Reunião Ordinária a ser realizada
13.767 BENEDITO LIMA DE SOUZA 13.537 OSVALDO RENZO FILHO no dia 11 de maio de 2012, na sede deste Conselho, sito a Ave-
11.742 BENITO JOSE VIDAL C CARDENAS 7.658 RAIMUNDO ARAUJO DE SANTANA nida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deliberar
6.139 CARLOS CESAR FERNANDES GARCIA 10.612 REGINA BEZERRA MARQUES sobre a seguinte pauta :
10.996 CELIA MARIA DE A BATISTA 4.245 RUBENS CORREIA 1. Leitura e aprovação da ata anterior;
11.692 DALVA GARCIA DA SILVA 11.910 SULAMITA DE LIMA FERREIRA 2. Informes dos Conselheiros;
10.909 DIOMAR APARECIDA MARQUES VIEIRA 15.950 TEODORO DEZIDERIO 3. Certificação de entidades;
2.216 ELVIRO PEREIRA DA COSTA
4. Plano de ação Vigilância Sanitária;
12.268 TEREZINHA LOPES DA SILVA
5. Prestação de contas do T.A.S;
14.693 ELZA CONCEICAO LUZ ALMEIDA 11.322 VICENTINA RAMALHO DOS SANTOS
6. Rede de Atenção Urgência / Emergência;
10.182 ERNANDE MOURA DE SANTANA 2.992 VIRGINIA BIANCHI LOPES 7. Sabesp – Água e Esgoto
11.313 ESTER DE ABREU DE SOUSA 3.057 WANDERLEY APARECIDO TAMBURUS ODEMIR BATISTA DA SILVA
15.841 GERCINO PEREIRA DA SILVA 8.601 WILSON SOARES DE OLIVEIRA Presidente

16 quinta-feira
10 de maio de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
ensino à distância

Prefeitura abre 60 vagas para
curso de avaliação escolar
Coordenado pela Secretaria de Educação,

Pedro Rezende
curso é voltado para professores,
supervisores, diretores de escola,
orientadores de ensino e equipe pedagógica

A
Prefeitura abriu
pré-inscrição para o Início
curso de Avaliação
Com início na terça-feira
Escolar: Conflitos
e Desafios. A qualificação in- (15), o curso Avaliação Es-
tegra o Projeto Educa/Ensino à colar: Conflitos e Desafios
Distância (EAD), coordenado terá 40 horas de duração.
pela Secretaria de Educação. Os inscritos com 75% de
Os interessados devem fazer participação que entregarem
a pré-inscrição no endereço a atividade de conclusão no
eletrônico do projeto (ead.
guaruja.sp.gov.br) até domingo prazo determinado pelo tutor
(13). Ao todo, são oferecidas receberão certificado.
60 vagas. No ato da inscrição, é im-
Podem se inscrever profes- portante que o interessado
sores, supervisores, diretores de indique o nome da unidade
escola, orientadores de ensino de ensino em que atua, além
e equipe pedagógica. Segundo a
de dados complementares,
coordenadora do Projeto Educa/
EAD, Lisete Costa, o curso é como profissionalização.
voltado prioritariamente à rede Outras infor mações pelo
municipal de ensino, mas, ha- telefone 3342-6361 ou e-
vendo disponibilidade de vagas, mail: educa.ead@guaruja.
os profissionais de educação das sp.gov.br.
redes estadual e particular tam-
bém poderão participar.
“Nosso objetivo é oferecer
espaço virtual de aprendizagem
e reflexão da avaliação do pro-
cesso educacional. Esse curso
possibilita uma compreensão As inscrições
da avaliação escolar como um podem ser
feedback para o avanço e eman-
cipação pedagógica, visando feitas até
melhorar a qualidade de ensino domingo (13)
e de aprendizagem”, explicou
Lisete.

Curso tem como objetivo levar educadores a
identificar e refletir sobre as abordagens de
avaliação, além de elucidar a importância do
colegiado escolar no processo ensino-aprendizagem

Diário Oficial de Guarujá - 10-05-12

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