Diário Oficial de Guarujá - 16 09-11
1 gostou847 visualizações
Guarujá integra programa estadual de distribuição de DVDs educativos e passa a oferecer títulos audiovisuais gratuitamente em escolas e espaços públicos. A cidade foi a primeira a aderir ao programa Pontos MIS do Museu da Imagem e Som de São Paulo.
![Diário Oficial
GUARUJÁ
SextA-feiRA
16 de setembro de 2011
13
15h00 DE 22/08/2011 em visível estado de abandono na via públi-
Atos oficiAis administração ca, sito à RUA SANtA ROSA, DefRONte AO Nº 146, PAe CARÁ,
COMUNiCADO 49/2011 DiStRitO De ViCeNte De CARVALHO.
secretarias municipais Comunicamos que, em conformidade com Edital 002/2010/SEAPE Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Senho-
publicado no Diário Oficial de 13/02/2010 e complemento publicado ria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da publicação
educação em 18/02/2010, processo administrativo de nº 4427/00942/2010 e do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena de recolhi-
nos termos do artigo 38 da Lei nº 2145, de 21/02/91 e da Lei 3836, de mento ao Pátio Municipal.
eDitAL De CONVOCAÇÃO Guarujá, 15 de setembro de 2011.
A Direção da E.M. Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva convoca pro- 02/06/10, a profissional, abaixo relacionada, será contratada em caráter
emergencial e temporário ao cargo de Médico Socorrista: QUÉTLIN SCALIONI F. S. DE MOURA
fessores, conselho de escola, funcionários, pais e responsáveis para Diretora interina de Trânsito e Transporte Público
uma reunião que será realizada no dia 19/09/2011 às 15 horas na NOME CRM
primeira chamada e às 15h30min na segunda chamada, para tra- AIDE ARBEGAUS SCHVEITZER 29.283
eDitAL De NOtifiCAÇÃO De
tar da seguinte pauta: verbas PDDE/Convênio/Recursos Próprios e VeÍCULO ABANDONADO 081/2011
A selecionada deverá comparecer até o dia 20/09/2011, das 12:00
prestação de contas do 1º semestre. A Diretoria de Trânsito de Transporte Público, no uso das atribuições
as 16:00 horas, ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Muni-
Guarujá, 15/09/2011. conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição 2263 deste
cipal de Guarujá, localizada à Av. Santos Dumont, 640, Térreo (Sala
Nelson Harder Diário Oficial em 16 de abril, NOtifiCA o Sr. fRANCiSCO GLAiLSON
33) – Santo Antonio, Guarujá-SP, munida da carteira de vacinação
Diretor de Unidade de ensino DOS SANtOS BARROSO, inscrito no CPF sob o nº 284.412.248-54,
atualizada (original e fotocópia).
Sideny de Oliveira filho proprietário do automóvel CHeVROLet MONZA SLe, COR AMA-
eDitAL De CONVOCAÇÃO ReLA, ANO 1986, de emplacamento CAC 9406, De RiO CLARO-SP,
Secretário Municipal de Administração
A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Philomena Cardo- constatado desde ÀS 14h20 DE 25/08/2011 em visível estado de
]
so de Oliveira serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores e abandono na via pública, sito à RUA CARLOS SPÓSitO, OPOStO
Diretora de Fiscalização de Tributos e Renda
saúde
Funcionários, Membros da A.P.M. e Conselho de Escola para Assembleia AO Nº 32, JD. SANtO ANtÔNiO, GUARUJÁ.
que será realizada aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Senho-
edital de Convocação Nº. 14/11
e onze, às 08h, no pátio desta Unidade Escolar, situada à Avenida Santos ria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da publicação
O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90,
Dumont, 305 - Santo Antônio, para tratar da seguinte ordem do dia: Apro- do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena de recolhi-
nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setembro de 2010, no
vação doas balancetes do 1º semestre de 2011. mento ao Pátio Municipal.
uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros e su-
Guarujá, 09 de setembro de 2011 Guarujá, 15 de setembro de 2011.
plentes, para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 16 de setembro
Amália Cardoso F. F. Santos QUÉTLIN SCALIONI F. S. DE MOURA
de 2011, na sede deste Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Cen-
Diretor de Unidade de Ensino Diretora interina de Trânsito e Transporte Público
tro, às dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta :
Pront.: 09.520
1. Leitura e aprovação da Ata anterior;
2. Informes dos conselheiros; eDitAL De NOtifiCAÇÃO De
edital de Convocação VeÍCULO ABANDONADO 083/2011
3. Informações sobre o Exame Fácil;
A Coordenadora do Fórum Permanente do Plano Municipal de Edu- A Diretoria de Trânsito de Transporte Público, no uso das atribuições
4. Devolutiva Conferencia Estadual;
cação de Guarujá, nomeada pelo Decreto nº 9.482 de 13 de julho de conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição 2263
5. Apresentação da Equipe do SAMU;
2011, pelo presente Edital, convoca os Membros deste Fórum e seus deste Diário Oficial em 16 de abril, NOtifiCA o Sr. RiCARDO JACO-
6. Curso de Capacitação para o Conselho.
convidados para Reunião a ser realizada dia 20.09.2011 (terça-feira), no NiAS PeReiRA De MORAeS, inscrito no CPF sob o nº 011.504.537-
ODEMIR BATISTA DA SILVA
auditório da UNAERP, localizada à Av. D. Pedro I, 3.300 - Enseada – Gua- 61, proprietário do automóvel fiAt UNO MiLLe, COR BRANCA,
Presidente
rujá, às 14 horas, com a seguinte pauta: ANO 1992, de emplacamento HtY 5184, De fORtALeZA-Ce, con-
• Identificação de forças motrizes, tendências, oportunidades e statado desde ÀS 09h15 De 26/08/2011 em visível estado de aban-
ameaças. desenvolvimento dono na via pública, sito à RUA LUiZ VAZ De CAMÕeS, DefRONte
• Identificação de problemas e suas principais causas nos níveis, eta- AO Nº 115, CASA 16, JD. SANtA MARiA, GUARUJÁ.
pas, modalidades de ensino e temas educacionais; e gestão urbana Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Senho-
Guarujá, 15 de setembro de 2011. ria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da publicação
edital de Notificação nº 024/2011
Priscilla Maria Bonini Ribeiro do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena de recolhi-
De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Complementar
Secretária Municipal de educação mento ao Pátio Municipal.
nº 044/98, faço público que, por não terem sido encontrados, ficam os
Coordenadora do fórum Permanente Guarujá, 15 de setembro de 2011.
contribuintes abaixo relacionados, notificados de que deverão cumprir,
no prazo de 30(trinta) dias a partir desta publicação, as exigências con- QUÉTLIN SCALIONI F. S. DE MOURA
eDitAL De CONVOCAÇÃO Diretora interina de Trânsito e Transporte Público
tidas nos autos relacionados, concernente à infração da referida lei.
A Direção da Escola Municipal Benedicta Blac Gonzalez, ser-
ve-se do presente edital para convocar pais, professores e Auto Cadastro Contribuinte Artigo
eDitAL De NOtifiCAÇÃO De
funcionários para reunião que será realizada aos vinte e um 241314 3-0091-023-000 Claudia Ericka Calatayud Lora 26
241315 3-0091-023-000 Claudia Ericka Calatayud Lora 27
VeÍCULO ABANDONADO 084/2011
dias do mês de setembro do corrente ano, às sete horas e A Diretoria de Trânsito e Transporte Público, no uso das atribuições
237641 3-0414-010-000 Emp. Elétrica Bragantina SA 27
trinta minutos em primeira chamada e às oito horas em se- conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição 2263
237642 3-0414-010-000 Emp. Elétrica Bragantina SA 26
gunda chamada, nas dependências da unidade escolar, situ- 237649 3-0430-012-000 Juarez Giampauli 27 deste Diário Oficial em 16 de abril, NOtifiCA a Sra. MARiA iSABeL
ada à Avenida Rio Solimões, s/nº, no Jardim Umuarama, para 241308 3-0452-001-000 Lik Park Estac. e Com. Veic. Ltda 27 SARABANDO AMORiM, inscrita no CPF sob o nº 053.124.558-65,
tratar da seguinte ordem do dia: destinação dos recursos das 241310 3-0452-001-000 Lik Park Estac. e Com. Veic. Ltda 38 proprietária do automóvel fiAt UNO eLetRONiC, COR AZUL, ANO
verbas do PDDE, PDE e Convênio/PMG, demonstração de ba- 241311 3-0452-001-000 Lik Park Estac. e Com. Veic. Ltda 26 1995, de emplacamento BtJ 2233, De SANtOS-SP, constatado
lancetes bimestrais e assuntos pertinentes ao bom funciona- 237796 6-0005-011-000 Manoel da Cunha Bueno 17 desde ÀS 09h15 De 26/08/2011 em visível estado de abandono
mento da escola. 243465 3-0731-006-000 Marcelo Milheiro Machado 38§5 na via pública, sito à RUA LUiZ VAZ De CAMÕeS, DefRONte AO
Guarujá, 09 de setembro de 2011 240596 0-0039-017-000 Maria A. Vaz Porto Rocha 27 Nº 115, CASA 16, JD. SANtA MARiA, GUARUJÁ.
Ana Célia Rosa Marques 241312 3-0428-003-000 Miguel Rogério de F. Guimaraes 27 Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Senho-
Diretora de Unidade de Ensino 241313 3-0428-003-000 Miguel Rogério de F. Guimarães 26 ria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da publicação
Pront.:12.030 239600 3-1076-020-000 Teresa Cristina Zamora Cruz 27 do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena de recolhi-
240563 0-0095-006-000 Valdir Habermann Farah 38 mento ao Pátio Municipal.
eDitAL De CONVOCAÇÃO 240564 0-0095-006-000 Valdir Habermann Farah 26 Guarujá, 15 de setembro de 2011.
A Direção da Escola Municipal Profª Maria Regina Teixeira dos QUÉTLIN SCALIONI F. S. DE MOURA
Santos serve-se do presente edital para convocar pais, profes- Guarujá, 13 de setembro de 2011
Duino Verri fernandes Diretora interina de Trânsito e Transporte Público
sores, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola, Con-
selho Fiscal e demais pessoas da comunidade para Assembléia Sec. Desenv. e Gestão Urbana
Eliana M. Blaschi Gameiro eDitAL De NOtifiCAÇÃO De
Geral a ser realizada aos vinte dias do mês de setembro do ano VeÍCULO ABANDONADO 079/2011
de dois mil e onze, às nove horas em primeira chamada e às dez Diretora Uso e Ocup. Solo
Márcia Cristina Costa A Diretoria de Trânsito de Transporte Público, no uso das atribuições
horas em segunda chamada nas dependências desta Unidade conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição 2263
Escolar, situada à Rua: Áureo Moreira nº 90,Jardim Conceiçãozi- Fiscal Municipal
deste Diário Oficial em 16 de abril, NOtifiCA a Sra. feRNANDA
nha, para tratar da seguinte ordem do dia: Apreciação dos ba- PANtALeÃO De LiMA, inscrita no CPF sob o nº 126.096.378-02, pro-
lancetes referentes ao 1º semestre e priorizar despesas para o defesa e convivência social prietária do automóvel DAiHAtSU CHARADe tS, COR AZUL, ANO
2º semestre de 2011, destinação dos recursos das verbas PDDE 1994, de emplacamento BPL 9595, DE SÃO PAULO-SP, constatado
(FNDE) e PDDE/Escola Acessível, Convênio/PMG, e outros assun- eDitAL De NOtifiCAÇÃO De
VeÍCULO ABANDONADO 078/2011 desde ÀS 15h40 De 22/08/2011 em visível estado de abandono
tos pertinentes ao bom funcionamento dessa escola. na via pública, sito à RUA LiSBOA, DefRONte AO Nº 1, PAe CARÁ,
Guarujá, 12 de setembro de 2011. A Diretoria de Trânsito de Transporte Público, no uso das atribuições
conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição 2263 DiStRitO De ViCeNte De CARVALHO.
Ana Maria de Oliveira da Silva Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Senho-
Diretor de Unidade de Ensino deste Diário Oficial em 16 de abril, NOtifiCA o(a) proprietário(a) do
veículo MitSUBiSHi L200, COR PRetA, De PLACA AtY 179, PRO- ria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da publicação
Pront.:9863 do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena de recolhi-
VeNieNte DA RePÚBLiCA DO PARAGUAi, constatado desde ÀS](https://image.slidesharecdn.com/16-09-11-110916071220-phpapp01/85/Diario-Oficial-de-Guaruja-16-09-11-13-320.jpg)
Diário Oficial de Guarujá - 16 09-11
- 1. Diário Oficial Sexta-feira, 16 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2365 • Distribuição gratuita GUARUJÁ ilha de santo amaro Marcos Miguel Passos dos Jesuítas: Guarujá integra rota de turismo histórico Paula Ordoñez Guarujá passou a integrar esta semana o projeto Caminha São Paulo: a rota “Passos dos Jesuítas – Anchieta”. Na rota turística do Município, os caminhantes passarão por lu- gares como a Fortaleza da Barra Grande e as ruínas da Ermida do Guaibê. Página 20 O ator Nuno Leal Maia participa hoje de filmagem para o video institucional do projeto Caminha São Paulo: a rota “Passos dos Jesuítas – Anchieta” dança audiovisual emprego Cidade é destaque Guarujá estabelece Confira as em festival seu potencial para 18 vagas nacional produções do PAT Páginas 10 e 11 Página 4 Página 5
- 2. 2 SextA-feiRA 16 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-8987 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Raquel Moreira de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital responsabilidade exclusiva Noticiário produzido a partir de material da Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: [email protected] | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
- 3. Diário Oficial GUARUJÁ SextA-feiRA 16 de setembro de 2011 3 serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de quinta-feira (15) Ontem, a Prefeitura, Dayanna de Castro por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, realizou os seguintes serviços: Coleta meCanizada Santa Rosa Santo Antônio Pae Cará Limpeza de Canal Morrinhos I CaPinação Jardim Boa Esperança Jardim dos Pássaros Avenida General Rondon - Guaiúba Avenida Alexandre M. Rodrigues – Guaiúba Rua Ceará – Pae Cará roçada Rua Francisco Arruda – Pae Cará Morrinhos Jardim Las Palmas Orla da Praia (Enseada Rua Bidu Saião – Vila Nova Perequê limPeza e varrição Santa Cruz dos Navegantes Praça do Povo – Santa Rosa varrição e raSPaGem Rua Bidu Saião – Vila Nova Perequê varrição Centro Comercial – Morrinho II Celebridade – Vila Edna Vila Selma Coleta de reSíduoS Rua Manoel Hipólito do Rêgo – Jardim Boa Esperança Rua Heith Matsumoto – Pae Cará Avenida Joana de Menezes Faro – Pae Cará Retirada de resíduos – Morrinho I/II HidroJato / SuGador ServiçoS de alvenaria Ruas Cinco e Oito – Vila Zilda Reformas de calçada na Avenida Santos Dumont Rua Goiás – Vila Edna Rebaixamento de guia - Rua Dois de Junho com Rua Campos Sales Drag Line - Enseada Rua Um - Jardim Acapulco Colocação de tubos - Rua Francisco Antero Fontes com Rua Acadêmico Inácio Opazio - Vila Funchal d4 Reparos na tubulação - Rua José Alves de Oliveira com Rua José Jardim Virgínia I Amadeu Ramos Reparos na tubulação - Avenida Major de Prado (Posto Policial) - retro Estrada do Pernambuco Tejereba Reforma de caixa - Avenida Rio Amazonas Confecção de tampas – Vila Edna Patrol – 2 máquinaS oPerando Reparos na tubulação - Rua José Alves com Rua José Amadeu Astúrias Reparos na tubulação - Avenida Major de Prado (Posto Policial) - Equipe de calceteiros Estrada do Pernambuco Rua José Vaz Porto – Santa Rosa
- 4. 4 SextA-feiRA 16 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ museu da imagem e do som Guarujá é a primeira do Estado a integrar o programa Pontos miS Integrantes da Film Commission de Guarujá Divulgação receberam a notícia de que a Cidade ganhará cerca de 50 DVDs para exibição em escolas e espaços públicos O potencial da Ilha de Santo Amaro para ser locação de produ- ções audiovisuais está sendo reconhecido e formalizado com a criação da Film Commission na Prefeitura de Guarujá. A comissão, reconhecida internacionalmente, foi criada para fomentar a produção cultural e já atraiu quatro renomadas produções para a Cidade. Além disso, Guarujá dá um grande passo ao ser a primeira Cidade a integrar o programa Pontos MIS, que será lançado pelo Governo Estadual na terça-feira (20), às 11 horas, em São Paulo. O coordenador da Film Commission participou de audiência com o diretor-executivo do Museu da Imagem e do Som (MIS) do Governo do Estado, André Sturm, na última semana. Ele explica que o Ponto MIS é um programa do Museu da Imagem e do Som, que disponibiliza títulos em DVD para os municípios parceiros, além de oficinas e palestras com cineastas, gestores de cultura na área de audiovisual, produtores e comunidade. “Antes mesmo do lançamento do Pontos MIS, nós já confirmamos o nosso interesse e vamos trazer esta iniciativa para Guarujá”, aponta o coordenador. A parceria entre a Prefeitura e o MIS já garantiu à Cidade a doação de cerca de 50 DVDs para exibição gratuita em escolas, cinemas e espaços públicos. “Pode-se dizer que, além da produção dos quatro comerciais de renome aqui em Guarujá, esta é mais uma ação da Film Commission na Cidade”, reforça o coordenador. Ao todo, 40 cidades foram convidadas pelo Estado para integrar o programa, que será lançado na terça-feira (20), mas Guarujá foi a primeira a aderir à iniciativa e conquistar os títulos. O diretor- executivo André Sturm ressalta que o objetivo é a criação de espaços de DVDteca. “Esta parceria também é para desenvolvermos ativi- dades de produção audiovisual. O MIS entra com a capacitação e dispõe de um programa por mês para estimular as pessoas a produzirem, além da circulação dos vídeos”, resume. Produções O resgate da imagem de Guarujá e o despertar para sua vocação como polo cultural para produções audiovisuais são consequên- cias da gestão da Prefeitura, que “arrumou a casa” e recuperou o crédito do Município. Em menos de três anos, a Cidade foi cenário de gravações do filme “Lula, o filho do Brasil”, da novela global “Passione” e das novelas “Vende-se um véu de noiva” e “Uma rosa com amor”, ambas do SBT. Após a criação da Film Commission na Cidade, no mês passa- do, Guarujá foi cenário para a Campanha Nacional de Segurança no Trânsito, do Ministério das Cidades; o comercial da Coleção Grandes Arquitetos da História, do Jornal Folha de S. Paulo; e o curta-metragem “Os Olhos da Janela”, do cineasta Bruno Saglia. E, nesta segunda-feira (19), a Praia do Pernambuco servirá de lo- cação para o vídeo institucional/comercial da iGLOO Santos, da A Film Commission tem o papel de fomentar produções audiovisuais na Cidade empresa BKO. A produção responsável será da Zoe Films.
- 5. Diário Oficial GUARUJÁ SextA-feiRA 16 de setembro de 2011 5 emprego procientec Guarujá oferece 18 oportunidades de colocação Feiras de Ciências nas no mercado de trabalho hoje escolas municipais começam hoje O Posto de Atendimento ao O horário de funcionamento Trabalhador (PAT) de Guarujá do PAT é das 9 às 17 horas, mas disponibiliza 18 vagas nesta os munícipes que ainda não são sexta-feira (16). As ofertas de cadastrados devem fazê-lo jun- emprego são para vigilante líder, to ao órgão, das 9 às 12 horas. auxiliar de escritório, gerente Diariamente são distribuídas Os alunos Com o tema “Preservação iniciativas no dia a dia. do Planeta”, os alunos do 6º ao As Feiras de Ciências também de loja, vendedor externo, pro- 30 senhas para a realização do apresentarão trabalhos 9º ano da escola apresentarão acontecerão em outras 15 escolas motor de vendas, operador de cadastro, que também pode ser caldeira, apontador e supervisor feito pelo site www.empregasao- relacionados ao tema trabalhos relacionados ao tema municipais nos meses de setem- de limpeza. paulo.sp.gov.br. “sustentabilidade” e “sustentabilidade”. Já os estu- bro, outubro e novembro. Veja no dantes do 6º e 8º ano, mostrarão o cronograma abaixo. Para concorrer às vagas, os can- O PAT está localizado na mostrarão o material material usado nas reciclagens, as didatos devem atender às exigências Rua Cunhambebe, 500 – Vila para cada área e apresentar no PAT Alice (Vicente de Carvalho). usado nas reciclagens, ações e a prática. Os alunos do 7º Procientec carteira profissional, documento de Outras informações pelo tele- as ações e a prática e 9º explicarão o que é o processo Proporciona aos alunos da C identidade (RG) e currículo. fone 3341-3431. e conscientizarão os presentes. Cidade um ambiente favorável omeça, nesta sexta- Segundo a orientadora da es- de pesquisas e desenvolvimento feira (16), a temporada cola, Neila Suely Sales de Assim, científico e tecnológico. Com as Confira as vagas: de Feiras de Ciências a feira tem o objetivo de cons- Feiras de Ciências, permite a das escolas munici- cientizar os alunos em relação interação dos alunos com a ci- Vigilante líder pais, que fazem parte do Pro- à preservação. “Os estudantes ência e áreas afins. O programa Vagas: 02 Experiência: seis meses grama de Ciências e Tecnologia tornam-se multiplicadores em valoriza a criatividade, atitude Escolaridade: Ensino Médio completo (Procientec). A primeira acontece casa, passam a ideia de cuidar científica e tecnologia e suas na Escola Municipal Profª Lúcia do planeta”, afirma Neila. A aplicações, além de permitir a Auxiliar de escritório Flora dos Santos, em dois perío- orientadora completa dizendo interação da escola com a co- Vagas: 01 dos: às 8h30 e 14h30. que os alunos passam a usar as munidade em geral. Experiência: seis meses Escolaridade: Ensino Médio completo Cronograma E.M Profª Lúcia Flora dos Santos 16/9/2011 8h30 e 14h30 Gerente de loja E.M Dirce Valério 05/10/2011 10h, 16h e 19h30 Vagas: 01 E.M Vereador Francisco Figueiredo 06/10/2011 9, 13 e 17 horas Experiência: seis meses comprovados em Carteira de Trabalho E.M. Vereador Ary da Silva Souza 07/10/2011 14 horas Escolaridade: Ensino Médio completo E.M Dr. Napoleão Laureano 11/10/2011 9 horas E.M 1º de Maio 17/10/2011 9 e 14 horas Vendedor externo E.M Profª Maria Aparecida Ramos Camargo 18/10/2011 9, 13 e 17 horas Vagas: 10 E.M Sérgio Pereira 19/10/2011 16 horas Experiência: seis meses E.M Lucimara de Jesus Vicente 20/10/2011 9 horas Escolaridade: Ensino Médio completo E.M Dr. Gladston Jafet 24/10/2011 16h30 E.M Benedicta Blac 25/10/2011 9 horas e 14h30 Promotor de vendas E.M Profª Maria Aparecida Araújo 26/10/2011 14 horas Vagas: 01 E.M Benedito Cláudio 27/10/2011 9 e 15 horas Experiência: seis meses E.M Profª Ivonete da Silva Câmara 31/10/2011 14 horas Escolaridade: Ensino Médio E.M Vereador Afonso Nunes 01/11/2011 13 horas Arquivo/PMG Exigência: conhecimento em rotinas de banco Operador de caldeira Vagas: 01 Experiência: seis meses comprovados em Carteira de Trabalho Escolaridade: Curso técnico de mecânica Exigência: CNH – categoria B Apontador (PADEF) Vagas: 01 Experiência: seis meses Escolaridade: Ensino Médio completo Supervisor de limpeza Vagas: 01 Experiência: seis meses comprovados em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Médio completo Exigência: conhecimento em rotinas administrativas
- 6. 6 SextA-feiRA 16 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ enseada Final de semana tem Circuito Estadual Banco do Brasil vôlei de Praia Atletas do Sul, Raimundo Nogueira Sudeste e Centro- Oeste estarão em Guarujá concorrendo no circuito M ais uma vez Guarujá receberá um grande evento de esporte. A partir de amanhã a Praia da Enseada (em frente à Praça Horácio Lafer) será palco da 20ª etapa do Circuito Estadual Banco do Brasil Vôlei de Praia. O circuito já passou por Fortaleza (CE), Campo Grande (MS), Natal (RN), Goiânia (GO), Macapá (AP), João Pessoa (PB), Brasília (DF), Palmas (TO), Cabo de Santo Agostinho (PE), Itaúna (MG), Castanhal (PA), Marechal Deodoro (AL), Vitória (ES), Cuiabá (MT), Porto Velho (RO), Aracajú (SE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Rio Branco (AC), e chega a Guarujá, para a disputa do grupo 3, composto por atletas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, na categoria adulto. A primeira fase do Circuito Estadual será o torneio qualifying, que acontecerá nesta sexta (16), e classificará para o torneio principal que ocorre amanhã e domingo (18). A promessa é de muita emoção e ótimas partidas de voleibol. A etapa conta com cerca de 50 duplas entre masculino e feminino. A competição é dividida em três grupos, separados por estados. Participam do Grupo 2 atletas do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins, enquanto no 1 competem duplas de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Ser- A primeira fase do Circuito gipe. Os jogos começam a partir das Estadual será o torneio qualifyting, que acontece 8h30 e nos três dias de competição hoje, a partir da 8h30 a entrada é gratuita.
- 7. Diário Oficial GUARUJÁ SextA-feiRA 16 de setembro de 2011 7 cultura Rosacruzes homenageiam a Grande Pirâmide do egito Monumento para outro. Em 2011, por exem- Reprodução plo, o equinócio de setembro considerado acontece no próximo dia 23, exa- emblemático pelos tamente às 9h04, com a chegada seguidores da ordem da Primavera. De acordo com historiadores, Rosacruz é lembrado a construção da Grande Pirâ- em todo o mundo no mide do Egito teria ocorrido há mês de setembro cerca de 2.550 anos antes da Era A Cristã, sendo atribuída ao Faraó manhã, o Pronaos Queóps. Com 450 pés de altura, é Rosacruz Guarujá pro- a maior de todas as 80 pirâmides move uma solenida- do Egito. de em homenagem à Todos os quatro lados do monu- construção da Grande Pirâmide do mento histórico são praticamente Para os adeptos da filosofia Rosa- Egito. Para os adeptos da filosofia do mesmo comprimento, o que cruz, a Grande Pirâmide do Egito Rosacruz, o monu- demonstra como os foi um templo consagrado às ini- mento foi um templo antigos egípcios es- ciações praticadas nas Escolas de consagrado às inicia- A cerimônia tavam avançados na Mistérios egípcias ções praticadas nas acontece Matemática e na En- Para os adeptos da filosofia Rosa Escolas de Mistérios genharia. Isso numa Cruz a grande pirâmide do Egito foi egípcias. A cerimô- na sede da época em que muitos um templo sagrado às iniciações praticadas nas Escolas de Mistérios nia acontece às 17 Ordem povos ainda eram ca- egípicias horas, na sede da çadores e andarilhos. ordem em Guarujá A Grande Pirâmide (Avenida Santos Dumont, 239, 2º foi considerada a mais alta estrutura andar – Santo Antônio). O evento feita pelo homem até a construção é aberto ao público, com entrada da Torre Eiffel, em 1900. franca. Na ocasião, também serão A Ordem Rosacruz sempre homenageados os fundadores da promove eventos quem levam mestre do Pronaos Guarujá, José será abordado pelo conferen- fraternidade hermética vista Ordem Rosacruz. os participantes a refletir sobre Favorito. cista internacional João Po- por muitos rosacr ucianistas A construção da Grande Pirâ- questões filosóficas. “O objetivo lovanick. Outras informações antigos e modernos como um mide do Egito, que é considerada é provocar uma reflexão para que Palestra pelo telefone 3387-2546. "Colégio de Invisíveis" nos emblemática pelos seguidores as pessoas alcancem o desenvolvi- Dentro desta linha, no pró- mundos internos, formado por da ordem, é comemorada todos mento pessoal e místico. Quere- ximo dia 10 de outubro, a sobre a ordem grandes adeptos, com o intuito os anos em setembro, quando mos ver as pessoas participando ordem guarujaense realiza a A Rosacruz é uma frater- de prestar auxílio à evolução ocorrem o equinócio de outono das nossas atividades e sentindo palestra pública “Deus Todo nidade que foi publicamente espiritual da humanidade. No (hemisfério norte) e primavera na prática o convívio fraterno em Poderoso”, às 20 horas, na conhecida no século XVII e Brasil, a Ordem conta atual- (hemisfério sul). As datas dos luz, vida e amor de que os rosa- Unaerp (Avenida Dom Pedro se insere na tradição esotérica mente com cerca de de 70 mil equinócios variam de um ano cruzes são capazes”, explicou o I, 3.300 – Enseada). O tema ocidental. Trata-se de uma membros. Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
- 8. 8 SextA-feiRA 16 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ procon nas escolas Guarujá ensina direitos do consumidor aos alunos da rede municipal A intenção é estender Fundamental. No entanto, a intenção é expandir a ação para a ação pioneira no outras turmas. O órgão também Estado para todas as visitará todas as escolas munici- escolas e faculdades pais, estaduais, particulares e uni- versidades da Cidade para levar o do Município projeto. “A ação nos moldes que N estamos fazendo é pioneira no a última quarta-feira Estado”, disse. (14), Guarujá lançou Depois da palestra, a equipe o “Procon nas Esco- do Procon passa dois dias em las”, que tem como cada escola, onde é instalado um objetivo conscientizar os estudan- posto para esclarecimentos de tes sobre seus direitos. O projeto dúvidas de pais e alunos. Para a é desenvolvido pelo Procon em professora Elizabeth da Silva Bar- parceria com a Secretaria de bosa, da Escola Sérgio Pereira, o Educação. A primei- projeto é de suma ra ação aconteceu importância. “Mui- na Escola Munici- O Procon nas tas vezes os adultos pal Sérgio Pereira e não têm o conheci- reuniu cerca de 50 Escolas foi mento dos direitos. adolescentes do 6º lançado na As crianças são a e 7º ano, do Ensino quarta (14) ligação e levam as Fundamental. informações aos Na ocasião, os pais”, ressaltou a alunos foram orien- docente. tados sobre o que é o Procon e fo- Prova do que disse a profes- ram convidados a serem agentes sora é o pensamento da aluna multiplicadores de informação. Larissa Isabela Sena dos Santos, Durante a palestra, também fo- de 11 anos. “Eu aprendi bastante ram exemplificadas situações que com a aula. Achei bem legal. podem envolver o consumidor e Agora vou explicar para minha como ele pode lidar com elas. mãe e para o meu pai”, comentou Além disso, todos os alunos e a estudante. Já a colega de sala professores receberam um folder Daniele de Souza aprendeu que, com informações sobre quando e se algo estiver estragado ou venci- Todos os alunos e professores receberam como reclamar no órgão. do no mercado, os consumidores ainda um folder com Segundo o diretor do Pro- devem reclamar com o gerente. informações sobre quando con Guarujá, inicialmente as “Se ele não tirar o produto no dia, e como reclamar no órgão orientações serão passadas aos a gente tem que ir ao Procon”, alunos do 6º e 7º ano, do Ensino disse Daniele. fale com a OuvidOria 0800-773-7000 • 3355-4211
- 9. Diário Oficial GUARUJÁ SextA-feiRA 16 de setembro de 2011 9 educarte Guarujá implanta projeto para promover acesso cultural Ação, desenvolvida Divulgação pelas secretarias de Cultura e Educação, 45 guarujaenses visitarão prevê visita a o Museu de Arte de São Paulo e o Instituto Itaú museus; eventos Cultural culturais, entre outras atividades G uarujá inicia as ativida- des do projeto Educarte hoje. Realizado pela Pre- feitura, o trabalho tem como objetivo promover o acesso de educadores, técnicos, gestores, artistas e alunos da rede pública às diversas manifestações artísticas e culturais e ao patrimônio histórico. A primeira ação prevê a visita de 45 guarujaenses ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) e ao Instituto Itaú Cultural, na Capital. O terceiro setor também é con- templado pelo projeto desenvolvido pelas secretarias municipais de Educação e Cultura. “Por meio de visitas a museus, centros e eventos culturais, a Administração pretende proporcionar a educadores, educan- dos e produtores um momento de informação, interlocução e aprendi- zado, que possa potencializá-los para o aprimoramento e desenvolvimento de projetos institucionais, comuni- tários e individuais no Município”, xxx explicou o coordenador do Educarte, xxxx Jurandir Pereira. xxxxxxxx Segundo ele, o projeto surgiu pelo interesse de educadores e gesto- res por alternativas de linguagem que tornem o aprendizado dos alunos mais sedutor. Para ele, a dinâmica das novas mídias nos processos de informação vivenciados pelos jo- vens torna a tradicional sala de aula pouco atrativa. “A leitura e interpre- tação da obra de arte, como cinema, teatro, música ou pintura, devem ser entendidas como um mediador entre esses dois universos”, frisou o coordenador.
- 10. 10 SextA-feiRA 16 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Guarujá conquista 2ª roda dançante colocação em festival nacional de dança Meninas de ONG subvencionada pela Prefeitura competiram com mais de 2 mil bailarinos do País no Salto Fest Dance 2011
- 11. Diário Oficial GUARUJÁ SextA-feiRA 16 de setembro de 2011 11 A s meninas do Círculo cionadas pela Prefeitura, sendo das crianças e que elas estariam estiveram conosco, das professoras Fotos Divulgação de Integração Social uma das 12, por meio da Secreta- estreando as coreografias. E, de e de todos os bailarinos”, revelou Roda Dançante con- ria de Cultura. O desempenho em repente, sai um resultado positi- Ariadne, destacando a experiência quistaram duas se- Salto demonstra a importância do vo desse. Teve um sabor muito vivida pelas crianças nos dias que gundas colocações no Salto Fest apoio seja do poder público ou especial”, comemorou a coorde- passaram em Salto. Dance 2011– 9º Encontro Nacio- da iniciativa privada aos projetos nadora do Círculo de Integração nal de Danças, que aconteceu na sociais do Município. Social Roda Dançante, Ariadne a estreia Estância Turística de Salto, inte- As integrantes do grupo que Moreno. O primeiro dia das meni- rior de São Paulo, no último fim participaram do festival têm entre Segundo ela, a intenção da nas na capital nacional da de semana. As premiações foram 8 e 15 anos. Elas se participação era in- dança foi corrido. Na últi- nas categorias Grupos Clássicos prepararam durante tegrar as crianças do ma sexta-feira (9), elas mal Infantil e Juvenil. É a primeira seis meses para o 15 crianças projeto no mundo chegaram a Salto e já saíram vez que o corpo de balé da ONG evento. O resultado participaram da dança. Tratava-se para fazer o reconhecimento participa de um festival. pode ser conferido de uma oportuni- de palco, retornaram ao alo- No total, 15 crianças da Cida- em três coreografias: desta dade de promover jamento e voltaram ao teatro de participaram da competição “Lilás”, “Presto” e competição a convivência com para a apresentação que seria nas categorias Infantil, Juvenil “Espanholitas”. As outros bailarinos e n a q u e l a n o i t e. “ E l a s e s t a - e Duo Juvenil. A Organização premiações foram modalidades. “Dor- vam lindas, nenhum passo Não-governamental integra o garantidas com as coreografias mimos todas no mesmo quarto, foi feito fora do compasso. grupo de 47 instituições subven- Lilás e Espanholitas, ambas da usando os dois únicos chuveiros do Naquele momento, senti que professora Ivi Ribeiro. alojamento, e comemos macarrão poderia sair algum resultado “Fomos viajar livres de pres- instantâneo, à noite, feito em nosso positivo, mas não comentei. sões, como trazer resultados de micro-ondas, para que a gente não Imagina, o primeiro festival, premiação no festival. Mesmo precisasse gastar. Agora, todas mas eu sabia que tinha sido porque, nós, professoras, sabía- conhecem os rostinhos amassa- uma apresentação mágica”, mos que era o primeiro festival dos de cada manhã, de mães que relatou Ariadne. trabalho social ganha reconhecimento A emoção da coordenadora adequada, como assoalho de de paz e resgatando valores e não é à toa. Afinal, embora a madeira e barras de ferros, não é princípios”, explicou a coorde- ONG tenha sido oficializada impedimento para o bom desem- nadora da ONG. há apenas três anos, o trabalho penho dos alunos: a ONG atende com as crianças da Vila Baiana meninos e meninas. “Todos os Festival é realizado desde 2002. No nossos bons resultados são frutos O Salto Fest Dance é um Participação no festival entanto, só este ano veio o de improvisações e adequações festival com várias modalida- possibilitou as meninas de reconhecimento: a instituição que fazemos em relação ao que des de danças, que este ano Guarujá a integração no mundo da dança, a convivência com passou a integrar o rol de ins- temos. E o que temos de melhor aconteceu de 6 a 11 de setem- outros bailarinos e o desafio da tituições subvencionadas pela é muita vontade”, frisou Ariad- bro, no Centro de Educação competição Prefeitura e deixou sua marca ne, destacando a importância do e Cultura Anselmo Duarte, registrada na história do festi- apoio que atualmente recebe da Sala Palma de Ouro. Neste val de dança mais importante Prefeitura, por meio das Secre- ano, foram 17 horas de dança, do País. tarias de Cultura e Educação, com 87 companhias e grupos, A ONG atende cerca de e do Rotary Club Vicente de totalizando 2.017 bailarinos e 180 pessoas, sendo 22 mães de Carvalho. 115 coreógrafos. alunos, que desde abril do ano A missão do Circulo de Inte- A missão do evento é via- passado integram o projeto. gração Social Roda Dançante é a bilizar o intercâmbio entre Das 15 meninas que participa- integração sociocultural, o desen- estudantes e profissionais ram do festival, sete são estu- volvimento pessoal e a inclusão de dança; possibilitar uma dantes das escolas municipais social das crianças. “Por meio da ampla discussão de temas Dirce Valério e Sérgio Pereira. Cultura, da Educação e das artes, a ligados às danças; estimular As outras estudam nas Escolas ONG atua no resgate da cidadania o aperfeiçoamento técnico Estaduais Pastor Manoel José e fortalecimento da autoestima. dos participantes; auxiliar na da Cruz e Paulo Clemente “Queremos manter vivo o enten- formação de novos bailarinos, Santini, na Vila Baiana, onde dimento da palavra interdependên- revelar talentos; promover a as aulas de dança acontecem cia e trabalhar efetivamente os seis dança como opção artística todos os sábados e domingos. princípios do Manifesto 2000 da e incentivar a arte entre os A falta de estrutura física Unesco, promovendo uma cultura jovens.
- 12. 12 SextA-feiRA 16 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O Nº 9.547. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Débora de Lima Lourenço - “Institui no Município de Guarujá o Comitê Local do Plano de Metas Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Pront. n.º 11.901, que a digitei Compromisso Todos pela Educação e dá outras providências.” Registre-se e Publique-se. e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de setembro de 2011 das atribuições que a lei lhe confere; PRefeitA DeSPACHO Considerando que a educação é direito de todos e dever do Estado e da “LEIN”/rdl Processo Administrativo n.º: 9052/58303/2011. família, e que será promovida e incentivada com a colaboração da socie- Registrado no Livro Competente Pregão Presencial n.º 65/2011. dade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o “UAE GBPRE”, em 09.09.2011 Objeto: Fornecimento de peças, conjuntos e acessórios automotivos exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho; Renata Disaró Lacerda originais para os veículos Chevrolet, Volkswagem, Fiat, Ford, Mercedes Considerando o disposto no inciso XXVIII, do artigo 2º, do Decreto Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Benz, Renault, Peugeot, Fiatallis, Caterpillar e Honda (motocicletas) da Federal nº 6.094, de 24 de abril de 2007; frota Municipal, de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, Considerando, ainda, a necessidade de implementação do Plano de Portaria N.º 2113/2011 através do sistema de registro de preços. Metas Compromisso Todos pela Educação na Cidade de Guarujá; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, I - Tendo em vista a r. decisão proferida pelo E. Tribunal de Contas do Considerando, ademais, que o Comitê Local do Plano de Metas Com- usando das atribuições que a Lei lhe confere, Estado de São Paulo, nos autos do TC-30531/026/11, determinando promisso Todos pela Educação tem por escopo, a mobilização da socie- ReSOLVe: a paralisação do certame, informo que o certame fica SUSPENSO dade, bem como acompanhamento das metas de evolução do Índice NOMEAR a Sr.ª TÂNIA KELLI VOROS, para o cargo de provimento em “sine-die”, até ulterior decisão da Egrégia Corte. de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB; e, comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Secretaria II – Publique-se. Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo nº Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, retroagindo Guarujá, 15 de Setembro de 2011 20626/3418/2011; seus efeitos à 25.08.2011. DANIEL RODRIGUES PEDREIRA DeCRetA: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREGOEIRO Art. 1º Fica instituído no Município de Guarujá o “Comitê Local do Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de setembro de 2011. Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação”. PRefeitA extRAtO De teRMO De CONtRAtO Art. 2º O Comitê, ora instituído, será integrado pelos representantes Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 145/2011 a seguir relacionados, sob a Presidência do membro indicado na alí- “SEDEP”/dll PROCeSSO N° 19742/125987/2011 nea “a”, do inciso IX, deste artigo: Registrada no Livro Competente CONVite Nº 29/2011 I – Secretária Municipal de Educação: “UAE GBPRE”, em 14.09.2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ a) Priscilla Maria Bonini Ribeiro; Débora de Lima Lourenço - CONTRATADA: DRA CONSULT ENGENHARIA LTDA sentante dos Diretores de Escola: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino OBJETO: Contratação de empresa para projeto executivo de Drenagem a) Maria Aparecida Andrade Oliveira; III – Representante dos Conselhos Escolares: da Avenida Brasil; Valor R$ 55.990,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos Portaria N.º 2114/2011 a) Maria Vilaércia Ferreira de Lima Barbosa; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, e noventa reais). Dotação Orçamentária: 25.01.15.452.3.001.2.199.3.3.9 IV – Representante dos Supervisores da Rede Estadual: usando das atribuições que a Lei lhe confere, 0.39.00 (1985); Vigência: 02 (dois) meses, iniciando em 05 dias da data a) Irene Weller de Holanda; ReSOLVe: da assinatura; Data da assinatura de 06 de setembro de 2011; V – Representante do Conselho do Fundo de Manutenção e Desen- NOMEAR o Sr. MIGUEL DE ARRUDA VILLELA, para o cargo de provi- volvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da mento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Estratégico II, jun- DiSQUe DeNGUe Educação – FUNDEB: to à Secretaria Municipal de Finanças. a) Clara Gomez Fernandez Cabral; Registre-se, publique-se e dê-se ciência. VI – Representante da Secretaria Municipal de Educação/Diretoria Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de setembro de 2011. de Educação Infantil: a) Daniela Sammarco Rodrigues Marcelino Luca; VII – Representante do Quadro Técnico Administrativo/Núcleo de PRefeitA Secretário Municipal de Finanças “SEFIN”/dll 0800 779 8000 Educação Infantil Municipal: Registrada no Livro Competente das 8 às 18 horas a) Edgard Christian Bezerra Thomaz da Costa; “UAE GBPRE”, em 14.09.2011 VIII – Representante de Pais: Débora de Lima Lourenço - a) Paula da Silva Santana Rocha; Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino IX – Representantes do Conselho Municipal de Educação: a) Luciana Salituri Leal; Portaria N.º 2115/2011 b) Jildete dos Santos; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, X – Representante do Conselho Tutelar: usando das atribuições que a Lei lhe confere, a) Maria Cristina da Silva; ReSOLVe: XI – Representante dos Supervisores: EXONERAR o Sr. WILSON CARUSO – Pront. n.º 17.504, do cargo de a) Régia Medeiros de Paula da Glória. provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Trânsito Art. 3º São atribuições deste Comitê: e Transporte Público. I – elaborar o diagnóstico da situação educacional do Município; Registre-se, publique-se e dê-se ciência. II – elaborar e acompanhar a implementação e execução do Plano Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de setembro de 2011. de Ações Articuladas – PAR; PRefeitA III – analisar as estratégias de implementação das propostas do Pla- Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social no de Ações Articuladas; “UAE”/dll IV – analisar os relatórios de progresso da execução do Plano de Registrada no Livro Competente Ações Articuladas; “UAE GBPRE”, em 14.09.2011 V – avaliar o desempenho e os resultados alcançados pelo Plano de Débora de Lima Lourenço - Ações Articuladas; Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino VI – identificar possibilidades de articulação e parcerias que pos- sam contribuir para acelerar a implantação e execução do Plano de Portaria N.º 2116/2011 Ações Articuladas; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, VII – contribuir para o diálogo com as escolas do sistema municipal usando das atribuições que a Lei lhe confere, de ensino na ampliação da adesão e execução do Plano de Ações ReSOLVe: Articuladas e na sua divulgação junto à sociedade civil; DESIGNAR a Sr.ª QUETLIN SCALIONI FONSECA SOARES DE MOURA – VIII - elaborar atas de reuniões e relatórios mensais dos trabalhos Pront. n.º 14.937, para o cargo de provimento em comissão, símbolo realizados pela Comissão. DAS-10, de Diretor I Interino de Trânsito e Transporte Público. Parágrafo único. O relatório previsto no inciso VIII, deste artigo, de- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. verá ser protocolizado na Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de setembro de 2011. Prefeito e na Secretaria Municipal de Educação, até o 5º (quinto) dia PRefeitA útil de cada mês. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Art. 4º A participação no Comitê instituído através deste Decreto, “UAE”/dll será considerada de serviço público relevante, não ensejando qual- Registrada no Livro Competente quer remuneração. “UAE GBPRE”, em 14.09.2011
- 13. Diário Oficial GUARUJÁ SextA-feiRA 16 de setembro de 2011 13 15h00 DE 22/08/2011 em visível estado de abandono na via públi- Atos oficiAis administração ca, sito à RUA SANtA ROSA, DefRONte AO Nº 146, PAe CARÁ, COMUNiCADO 49/2011 DiStRitO De ViCeNte De CARVALHO. secretarias municipais Comunicamos que, em conformidade com Edital 002/2010/SEAPE Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Senho- publicado no Diário Oficial de 13/02/2010 e complemento publicado ria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da publicação educação em 18/02/2010, processo administrativo de nº 4427/00942/2010 e do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena de recolhi- nos termos do artigo 38 da Lei nº 2145, de 21/02/91 e da Lei 3836, de mento ao Pátio Municipal. eDitAL De CONVOCAÇÃO Guarujá, 15 de setembro de 2011. A Direção da E.M. Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva convoca pro- 02/06/10, a profissional, abaixo relacionada, será contratada em caráter emergencial e temporário ao cargo de Médico Socorrista: QUÉTLIN SCALIONI F. S. DE MOURA fessores, conselho de escola, funcionários, pais e responsáveis para Diretora interina de Trânsito e Transporte Público uma reunião que será realizada no dia 19/09/2011 às 15 horas na NOME CRM primeira chamada e às 15h30min na segunda chamada, para tra- AIDE ARBEGAUS SCHVEITZER 29.283 eDitAL De NOtifiCAÇÃO De tar da seguinte pauta: verbas PDDE/Convênio/Recursos Próprios e VeÍCULO ABANDONADO 081/2011 A selecionada deverá comparecer até o dia 20/09/2011, das 12:00 prestação de contas do 1º semestre. A Diretoria de Trânsito de Transporte Público, no uso das atribuições as 16:00 horas, ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Muni- Guarujá, 15/09/2011. conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição 2263 deste cipal de Guarujá, localizada à Av. Santos Dumont, 640, Térreo (Sala Nelson Harder Diário Oficial em 16 de abril, NOtifiCA o Sr. fRANCiSCO GLAiLSON 33) – Santo Antonio, Guarujá-SP, munida da carteira de vacinação Diretor de Unidade de ensino DOS SANtOS BARROSO, inscrito no CPF sob o nº 284.412.248-54, atualizada (original e fotocópia). Sideny de Oliveira filho proprietário do automóvel CHeVROLet MONZA SLe, COR AMA- eDitAL De CONVOCAÇÃO ReLA, ANO 1986, de emplacamento CAC 9406, De RiO CLARO-SP, Secretário Municipal de Administração A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Philomena Cardo- constatado desde ÀS 14h20 DE 25/08/2011 em visível estado de ] so de Oliveira serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores e abandono na via pública, sito à RUA CARLOS SPÓSitO, OPOStO Diretora de Fiscalização de Tributos e Renda saúde Funcionários, Membros da A.P.M. e Conselho de Escola para Assembleia AO Nº 32, JD. SANtO ANtÔNiO, GUARUJÁ. que será realizada aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Senho- edital de Convocação Nº. 14/11 e onze, às 08h, no pátio desta Unidade Escolar, situada à Avenida Santos ria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da publicação O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90, Dumont, 305 - Santo Antônio, para tratar da seguinte ordem do dia: Apro- do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena de recolhi- nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setembro de 2010, no vação doas balancetes do 1º semestre de 2011. mento ao Pátio Municipal. uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros e su- Guarujá, 09 de setembro de 2011 Guarujá, 15 de setembro de 2011. plentes, para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 16 de setembro Amália Cardoso F. F. Santos QUÉTLIN SCALIONI F. S. DE MOURA de 2011, na sede deste Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Cen- Diretor de Unidade de Ensino Diretora interina de Trânsito e Transporte Público tro, às dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta : Pront.: 09.520 1. Leitura e aprovação da Ata anterior; 2. Informes dos conselheiros; eDitAL De NOtifiCAÇÃO De edital de Convocação VeÍCULO ABANDONADO 083/2011 3. Informações sobre o Exame Fácil; A Coordenadora do Fórum Permanente do Plano Municipal de Edu- A Diretoria de Trânsito de Transporte Público, no uso das atribuições 4. Devolutiva Conferencia Estadual; cação de Guarujá, nomeada pelo Decreto nº 9.482 de 13 de julho de conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição 2263 5. Apresentação da Equipe do SAMU; 2011, pelo presente Edital, convoca os Membros deste Fórum e seus deste Diário Oficial em 16 de abril, NOtifiCA o Sr. RiCARDO JACO- 6. Curso de Capacitação para o Conselho. convidados para Reunião a ser realizada dia 20.09.2011 (terça-feira), no NiAS PeReiRA De MORAeS, inscrito no CPF sob o nº 011.504.537- ODEMIR BATISTA DA SILVA auditório da UNAERP, localizada à Av. D. Pedro I, 3.300 - Enseada – Gua- 61, proprietário do automóvel fiAt UNO MiLLe, COR BRANCA, Presidente rujá, às 14 horas, com a seguinte pauta: ANO 1992, de emplacamento HtY 5184, De fORtALeZA-Ce, con- • Identificação de forças motrizes, tendências, oportunidades e statado desde ÀS 09h15 De 26/08/2011 em visível estado de aban- ameaças. desenvolvimento dono na via pública, sito à RUA LUiZ VAZ De CAMÕeS, DefRONte • Identificação de problemas e suas principais causas nos níveis, eta- AO Nº 115, CASA 16, JD. SANtA MARiA, GUARUJÁ. pas, modalidades de ensino e temas educacionais; e gestão urbana Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Senho- Guarujá, 15 de setembro de 2011. ria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da publicação edital de Notificação nº 024/2011 Priscilla Maria Bonini Ribeiro do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena de recolhi- De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Complementar Secretária Municipal de educação mento ao Pátio Municipal. nº 044/98, faço público que, por não terem sido encontrados, ficam os Coordenadora do fórum Permanente Guarujá, 15 de setembro de 2011. contribuintes abaixo relacionados, notificados de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir desta publicação, as exigências con- QUÉTLIN SCALIONI F. S. DE MOURA eDitAL De CONVOCAÇÃO Diretora interina de Trânsito e Transporte Público tidas nos autos relacionados, concernente à infração da referida lei. A Direção da Escola Municipal Benedicta Blac Gonzalez, ser- ve-se do presente edital para convocar pais, professores e Auto Cadastro Contribuinte Artigo eDitAL De NOtifiCAÇÃO De funcionários para reunião que será realizada aos vinte e um 241314 3-0091-023-000 Claudia Ericka Calatayud Lora 26 241315 3-0091-023-000 Claudia Ericka Calatayud Lora 27 VeÍCULO ABANDONADO 084/2011 dias do mês de setembro do corrente ano, às sete horas e A Diretoria de Trânsito e Transporte Público, no uso das atribuições 237641 3-0414-010-000 Emp. Elétrica Bragantina SA 27 trinta minutos em primeira chamada e às oito horas em se- conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição 2263 237642 3-0414-010-000 Emp. Elétrica Bragantina SA 26 gunda chamada, nas dependências da unidade escolar, situ- 237649 3-0430-012-000 Juarez Giampauli 27 deste Diário Oficial em 16 de abril, NOtifiCA a Sra. MARiA iSABeL ada à Avenida Rio Solimões, s/nº, no Jardim Umuarama, para 241308 3-0452-001-000 Lik Park Estac. e Com. Veic. Ltda 27 SARABANDO AMORiM, inscrita no CPF sob o nº 053.124.558-65, tratar da seguinte ordem do dia: destinação dos recursos das 241310 3-0452-001-000 Lik Park Estac. e Com. Veic. Ltda 38 proprietária do automóvel fiAt UNO eLetRONiC, COR AZUL, ANO verbas do PDDE, PDE e Convênio/PMG, demonstração de ba- 241311 3-0452-001-000 Lik Park Estac. e Com. Veic. Ltda 26 1995, de emplacamento BtJ 2233, De SANtOS-SP, constatado lancetes bimestrais e assuntos pertinentes ao bom funciona- 237796 6-0005-011-000 Manoel da Cunha Bueno 17 desde ÀS 09h15 De 26/08/2011 em visível estado de abandono mento da escola. 243465 3-0731-006-000 Marcelo Milheiro Machado 38§5 na via pública, sito à RUA LUiZ VAZ De CAMÕeS, DefRONte AO Guarujá, 09 de setembro de 2011 240596 0-0039-017-000 Maria A. Vaz Porto Rocha 27 Nº 115, CASA 16, JD. SANtA MARiA, GUARUJÁ. Ana Célia Rosa Marques 241312 3-0428-003-000 Miguel Rogério de F. Guimaraes 27 Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Senho- Diretora de Unidade de Ensino 241313 3-0428-003-000 Miguel Rogério de F. Guimarães 26 ria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da publicação Pront.:12.030 239600 3-1076-020-000 Teresa Cristina Zamora Cruz 27 do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena de recolhi- 240563 0-0095-006-000 Valdir Habermann Farah 38 mento ao Pátio Municipal. eDitAL De CONVOCAÇÃO 240564 0-0095-006-000 Valdir Habermann Farah 26 Guarujá, 15 de setembro de 2011. A Direção da Escola Municipal Profª Maria Regina Teixeira dos QUÉTLIN SCALIONI F. S. DE MOURA Santos serve-se do presente edital para convocar pais, profes- Guarujá, 13 de setembro de 2011 Duino Verri fernandes Diretora interina de Trânsito e Transporte Público sores, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola, Con- selho Fiscal e demais pessoas da comunidade para Assembléia Sec. Desenv. e Gestão Urbana Eliana M. Blaschi Gameiro eDitAL De NOtifiCAÇÃO De Geral a ser realizada aos vinte dias do mês de setembro do ano VeÍCULO ABANDONADO 079/2011 de dois mil e onze, às nove horas em primeira chamada e às dez Diretora Uso e Ocup. Solo Márcia Cristina Costa A Diretoria de Trânsito de Transporte Público, no uso das atribuições horas em segunda chamada nas dependências desta Unidade conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição 2263 Escolar, situada à Rua: Áureo Moreira nº 90,Jardim Conceiçãozi- Fiscal Municipal deste Diário Oficial em 16 de abril, NOtifiCA a Sra. feRNANDA nha, para tratar da seguinte ordem do dia: Apreciação dos ba- PANtALeÃO De LiMA, inscrita no CPF sob o nº 126.096.378-02, pro- lancetes referentes ao 1º semestre e priorizar despesas para o defesa e convivência social prietária do automóvel DAiHAtSU CHARADe tS, COR AZUL, ANO 2º semestre de 2011, destinação dos recursos das verbas PDDE 1994, de emplacamento BPL 9595, DE SÃO PAULO-SP, constatado (FNDE) e PDDE/Escola Acessível, Convênio/PMG, e outros assun- eDitAL De NOtifiCAÇÃO De VeÍCULO ABANDONADO 078/2011 desde ÀS 15h40 De 22/08/2011 em visível estado de abandono tos pertinentes ao bom funcionamento dessa escola. na via pública, sito à RUA LiSBOA, DefRONte AO Nº 1, PAe CARÁ, Guarujá, 12 de setembro de 2011. A Diretoria de Trânsito de Transporte Público, no uso das atribuições conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição 2263 DiStRitO De ViCeNte De CARVALHO. Ana Maria de Oliveira da Silva Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Senho- Diretor de Unidade de Ensino deste Diário Oficial em 16 de abril, NOtifiCA o(a) proprietário(a) do veículo MitSUBiSHi L200, COR PRetA, De PLACA AtY 179, PRO- ria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da publicação Pront.:9863 do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena de recolhi- VeNieNte DA RePÚBLiCA DO PARAGUAi, constatado desde ÀS
- 14. 14 SextA-feiRA 16 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ mento ao Pátio Municipal. Diretora interina de Trânsito e Transporte Público Diretora interina de Trânsito e Transporte Público Guarujá, 15 de setembro de 2011. QUÉTLIN SCALIONI F. S. DE MOURA eDitAL De NOtifiCAÇÃO De eDitAL De NOtifiCAÇÃO De Diretora interina de Trânsito e Transporte Público VeÍCULO ABANDONADO 085/2011 VeÍCULO ABANDONADO 080/2011 A Diretoria de Trânsito e Transporte Público, no uso das atribuições A Diretoria de Trânsito de Transporte Público, no uso das atribuições eDitAL De NOtifiCAÇÃO De conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição 2263 conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição 2263 VeÍCULO ABANDONADO 082/2011 deste Diário Oficial em 16 de abril, NOtifiCA o Sr. CeSAR DAVi deste Diário Oficial em 16 de abril, NOtifiCA o Sr. JOSÉ MAteUS A Diretoria de Trânsito e Transporte Público, no uso das atribuições con- MARQUeS, inscrito no CPF sob o nº 876.188.778-15, proprietário De OLiVeiRA, inscrito no CPF sob o nº 133.593.468-58, proprietário feridas pela Resolução 001/2011, publicada na edição 2263 deste Diário do automóvel fORD eSCORt HOBBY, COR VeRDe, ANO 1993, de do automóvel ALfA ROMeO 164, COR PRetA, ANO 1995, de em- Oficial em 16 de abril, NOtifiCA o(a) proprietário(a) do veículo VOLK- emplacamento BMi 8555, De MOGi DAS CRUZeS-SP, constatado placamento CfL 9212, De GUARUJÁ-SP, constatado desde ÀS SWAGeN fUSCA, COR PRAtA, SeM QUALQUeR SiNAL De iDeNti- desde ÀS 17h10 De 31/08/2011 em visível estado de abandono 16h10 De 22/08/2011 em visível estado de abandono na via públi- fiCAÇÃO APAReNte, constatado desde ÀS 15h45 De 25/08/2011 na via pública, sito à AVeNiDA KeNSei tAMAYOSe, CRUZAMeNtO ca, sito à RUA 3B, DefRONte AO Nº 131, PAe CARÁ, DiStRitO De em visível estado de abandono na via pública, sito à RUA PANAiÓtiS COM A AVeNiDA ALBiNO DOS SANtOS GANDAReS, JARDiM ViCeNte De CARVALHO. MUSCULiS, DefRONte AO Nº 83, ViLA LYGiA, GUARUJÁ. ACAPULCO, GUARUJÁ. Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Senho- Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Senho- Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Senho- ria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da publicação ria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da publicação ria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da publicação do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena de recolhi- do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena de recolhi- do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena de recolhi- mento ao Pátio Municipal. mento ao Pátio Municipal. mento ao Pátio Municipal. Guarujá, 15 de setembro de 2011. Guarujá, 15 de setembro de 2011. Guarujá, 15 de setembro de 2011. QUÉTLIN SCALIONI F. S. DE MOURA QUÉTLIN SCALIONI F. S. DE MOURA QUÉTLIN SCALIONI F. S. DE MOURA Diretora interina de Trânsito e Transporte Público finanças Republicação por incorreção MUNiCÍPiO De GUARUJÁ Relatório Resumido da execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (PReCAtÓRiO) Orçamentos fiscal e da Seguridade Social Período de Referência: Agosto/10 a Julho/11 ANexO iii (LRf, art. 53, inciso i) TOTAL (ÚLTIMOS ESPECIFICAÇÃO ago/10 set/10 out/10 nov/10 dez/10 jan/11 fev/11 mar/11 abr/11 mai/11 jun/11 Jjul/11 12 MESES) RECEITAS CORRENTES ( I ) Receita Tributária IPTU 12.740.374,76 12.925.005,76 12.774.062,86 11.311.194,26 13.694.321,09 41.016.838,73 15.602.101,90 13.121.529,89 16.928.104,42 14.322.667,09 14.227.641,94 13.768.613,42 192.432.456,12 ISS 6.380.729,98 7.383.283,47 6.801.574,29 8.317.252,61 8.583.398,24 7.644.931,00 6.511.211,52 7.357.384,26 7.822.682,14 7.937.698,31 7.408.077,62 8.279.252,53 90.427.475,97 ITBI 1.448.025,25 828.435,55 2.362.779,73 1.706.468,74 5.398.183,19 1.112.881,24 1.619.101,27 2.154.374,37 2.602.762,47 3.133.864,20 2.329.203,04 2.566.141,19 27.262.220,24 IRRF 1.462.907,81 1.471.849,19 1.408.425,92 2.222.457,46 2.252.350,96 1.576.698,78 1.468.830,68 1.523.324,87 1.672.724,39 1.840.904,02 1.737.367,74 1.753.456,85 20.391.298,67 Outras Receitas Tributárias 2.579.903,10 1.790.834,17 2.110.252,12 2.468.752,21 3.337.332,15 4.668.114,61 2.339.765,11 1.787.543,99 2.064.480,83 3.315.238,61 2.101.818,97 2.076.225,45 30.640.261,32 Receitas de Contribuições 361.397,66 362.686,70 325.397,03 352.542,71 362.784,12 - 763.125,01 370.781,61 380.954,25 349.506,57 399.326,13 362.744,97 4.391.246,76 Receita Patrimonial 588.804,10 -483.493,66 7.474,11 766.876,19 5.794.963,78 52.839,14 43.307,73 243.918,46 479.561,51 35.989,96 94.061,47 119.561,27 7.743.864,06 Receita Serviços - - - - - 30.995,67 34.680,39 27.746,68 24.630,74 29.344,22 43.265,21 37.250,72 227.913,63 Transferências Correntes Cota-Parte do FPM 3.000.859,67 3.069.655,93 1.867.788,18 3.209.249,60 6.461.513,82 4.050.324,92 4.363.631,34 2.848.144,56 3.775.206,58 4.333.147,18 2.955.401,98 4.282.536,59 44.217.460,35 Cota-Parte do ICMS 7.736.215,73 6.253.848,36 7.088.204,08 8.192.382,02 6.857.488,90 6.829.532,13 6.535.580,95 7.763.336,87 6.811.593,06 8.640.277,64 6.614.876,86 7.130.770,86 86.454.107,46 Cota-Parte do IPVA 842.986,77 776.006,51 593.397,10 620.500,35 865.899,42 6.118.142,56 3.460.881,68 2.318.415,95 1.169.745,93 1.087.260,52 781.862,42 967.214,28 19.602.313,49 cota-Parte do ITR - -2.464,14 25.164,97 7.834,83 8.461,01 9.002,67 - 596,90 56,79 7,29 633,60 135,06 49.428,98 Transferências da LC 87/1996 45.879,47 55.055,36 - 91.758,94 45.879,47 44.850,26 44.850,26 44.850,26 44.850,26 44.850,26 - 89.700,52 552.525,06 Transferências da LC 61/1989 57.038,63 58.029,45 57.858,97 64.433,02 71.768,08 72.013,19 69.491,26 46.533,53 63.393,31 56.158,86 63.788,17 48.431,23 728.937,70 Transferências FUNDEB 6.641.442,22 6.164.562,42 6.702.077,86 9.980.887,72 7.889.689,48 9.250.483,63 8.166.563,24 8.967.772,29 6.984.096,45 8.723.875,97 6.666.546,67 7.327.330,23 93.465.328,18 Outras Transferências Correntes 4.949.210,28 4.697.131,47 4.812.476,53 4.920.583,59 5.368.001,77 4.971.921,82 5.655.062,50 6.152.266,70 5.975.838,76 5.746.344,12 5.612.053,27 5.798.572,49 64.659.463,30 Outras Receitas Correntes 10.353.314,54 4.271.678,23 2.284.829,76 5.377.660,04 22.109.955,09 8.116.004,33 4.400.630,66 5.303.724,89 4.558.780,64 4.903.873,10 5.635.672,61 5.280.084,23 82.596.208,12 DEDUÇÕES ( II ) Dedução da Receita para a formação do FUNDEB 2.336.595,97 2.068.160,54 1.926.482,65 2.608.056,97 2.383.047,64 3.424.773,04 2.894.887,05 2.604.375,54 2.372.969,75 2.832.340,27 1.526.964,15 3.060.106,04 30.038.759,61 RESTITUIÇÕES - - - - - - - - - 127.097,43 115.419,15 95.301,41 337.817,99 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) 56.852.494,00 47.553.944,23 47.295.280,86 57.002.777,32 86.718.942,93 92.140.801,64 58.183.928,45 57.427.870,54 58.986.492,78 61.541.570,22 55.029.214,40 56.732.614,44 735.465.931,81 anual 1,5% Setembro-11 11.031.988,98 919.332,41 Esta planilha tem a finalidade de demonstrar o valor do deposito para saldar os precatórios vencidos e a vencer nos termos do § 2º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 62 de 10 de dezembro de 2009. Guarujá, 14 de Setembro de 2011 ADiLSON CABRAL DA SiLVA SeCRetÁRiO De fiNANÇAS Edital 55/11 - SEFIN Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo regime de tributação SIMPLES NACIONAL quanto ao indefe- rimento de seu ingresso por apresentarem pendências cadastrais e fiscais, tendo o prazo de 30 (trinta) dias para regularização junto à Prefeitura, devendo iniciar o respectivo processo administrativo para obtenção do Alvará Acompanhe o de Funcionamento, conforme determina a Resolução CGSN 64 emitida pela Secretaria da Receita Federal. Segue abaixo relacionados: Diário Oficial Ordem 1 2 RAZÃO SOCiAL K.H.L. Correia – Pizzaria – ME E D M Paiva – ME CNPJ 14.091.626/0001-65 14.005.697/0001-06 também pela 3 4 5 Maria Lucia Lima da Silva Minimercardo – ME Leticia Alves Moreira Macedo Cosmeticos M. das G. Domingues – Decorações – ME 14.219.376/0001-04 14.200.839/0001-88 14.180.911/0001-52 Internet 6 Universo – Centro de Treinamento Ltda 14.225.758/0001-32 7 Coopermesp Guarujá, 13 de setembro de 2011. 14.232.586/0001-24 ACESSE: Adilson Cabral Secretario de Finanças Patrícia Coelho Vigna www.guaruja.sp.gov.br
- 15. Diário Oficial GUARUJÁ SextA-feiRA 16 de setembro de 2011 15 Atos oficiAis câmara 27ª SeSSÃO ORDiNÁRiA, DO 3º ANO LeGiSLAtiVO, DA 15ª VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a LeGiSLAtURA, ReALiZADA eM 06 De SeteMBRO De 2011. Comunicado nº CM168421/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento iNÍCiO: 15:25 horas. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES PReSiDÊNCiA: José Carlos Rodriguez execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. SeCRetARiAS: Marcelo teixeira Mariano e da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168437/2011, do Ministério da Educação, infor- Cândido Garcia Alonso. VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a 1ª Parte – expediente da Mesa: Comunicado nº CM168422/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ofício nº 641/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami- mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES nhando o Projeto de Lei nº 066/2011, do Executivo Municipal, que execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. “Institui a complementação salarial do professor do quadro do da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168438/2011, do Ministério da Educação, infor- Magistério readaptado, correspondente ao pagamento da hora- VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a atividade e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E Comunicado nº CM168423/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de TURISMO, EDUCAÇÃO e mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES ASSISTÊNCIA SOCIAL. execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. Ofício nº 055/2011, da APEOESP, informando a aprovação da con- da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168439/2011, do Ministério da Educação, infor- tinuidade da campanha salarial e ampliação da campanha contra VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a o bullyng e o assédio moral. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO Comunicado nº CM168424/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento DOS SENHORES VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168409/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168440/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168425/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168410/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168441/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168426/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM158411/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168442/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168427/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168412/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168443/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168428/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168413/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168444/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168429/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168414/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168445/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168430/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168415/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168446/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168431/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168416/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168447/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168432/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168417/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168448/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168433/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168418/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168449/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168434/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168419/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168450/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168435/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168420/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168451/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Comunicado nº CM168436/2011, do Ministério da Educação, infor- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento
- 16. 16 SextA-feiRA 16 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensi- Agnelo Xavier, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- VEREADORES. no, e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e VIDÊNCIAS. Comunicado nº CM168452/2011, do Ministério da Educação, infor- de TURISMO, EDUCAÇÃO e ASSISTÊNCIA SOCIAL. Nº 4091/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a Projeto de Lei nº 068/2011, do Vereador Ituo Sato, que “Dispõe so- competente, reiterando providências visando manutenção nas cal- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento bre a instituição do Programa de Saúde Auditiva para crianças do çadas da Avenida Dom Pedro entre a esquina do Teatro até a Banca da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Município de Guarujá”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de de Jornal do Forum, da Avenida Marivaldo Fernandes entre a es- VEREADORES. SAÚDE e HIGIÊNE. quina do Forum até o final do muro do Centro Esportivo Duque de Comunicado nº CM168453/2011, do Ministério da Educação, infor- Projeto de Resolução nº 009/2011, do Vereador Edilson Dias de An- Caxias e da Rua Passarela entre o Centro Esportivo Duque de Caxias mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a drade, que “Cria Comissão Especial de Assuntos Relevantes e dá ou- e a Escola Municipal Dirce Valéria, no Jardim Tejereba. À SECRETARIA execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento tras providências”.PARA ORDEM DO DIA DA PRESENTE. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES INDICAÇÕES Do Vereador Arnaldo do Nascimento VEREADORES. Do Vereador Antonio Addis Filho Nº 4133/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Comunicado nº CM168454/2011, do Ministério da Educação, infor- Nº 4073/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos visando a colocação e reforma das tampas mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a competente, estudos visando o conserto das calçadas da nossa ci- de bueiros na Rua Santa Isabel, em toda sua extensão, ao lado da execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento dade, em particular na Av. Puglisi, próximo à Igreja Matriz. À SECRE- Escola Infantil José de Souza, Barreira do João Guarda, Enseada. À da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. VEREADORES. Nº 4074/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4134/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Comunicado nº CM168455/2011, do Ministério da Educação, infor- competente, estudos visando a pintura das lombadas e das faixas competente, estudos visando a nivelação com máquina Patrol em mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a de travessia de pedestres da Av. São Paulo, cruzamento com a Rua toda extensão da Rua Santa Isabel, o lado da Escola Infantil José de execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Joana de Menezes Faro, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Souza, Bareira João Guarda, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVI- da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. VEREADORES. Nº 4075/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4135/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Comunicado nº CM168456/2011, do Ministério da Educação, infor- competente, estudos visando a operação tapa buracos na Rua João competente, estudos visando a limpeza das caixas de águas pluviais mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a Batista Furlani, proximo ao nº506, Jardim Progresso. À SECRETARIA e desentupimento das manilhas da Rua Brasilina Desidério, Jardim execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Nº 4076/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4136/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria VEREADORES. competente, estudos visando a capinação e limpeza do canal da competente, estudos visando a operação tapa buracos em toda Comunicado nº CM168457/2011, do Ministério da Educação, infor- Av. Mauro Rubens Nogueira de Sá, Jardim Progresso. À SECRETARIA extensão da Rua Brasilina Desidério, Jardim Helena Maria. À SECRE- mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Nº 4077/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4137/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES competente, estudos visando a capinação, limpeza e retirada de competente, providências visando a limpeza das caixas de águas VEREADORES. lixo das calçadas da Rua Manoel de Goes, Jardim Boa Esperança. À pluviais e desentupimento das manilhas na Avenida Primavera, Comunicado nº CM168458/2011, do Ministério da Educação, infor- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN- mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a Nº 4078/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria CIAS. execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento competente, estudos visando a operação tapa buracos em toda Nº 4138/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES extensão da Av. Adriano Dias dos Santos, Jardim Boa Esperança. À competente, providências visando a execução de operação tapa VEREADORES. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. buracos em toda extensão da Avenida Primavera, no Jardim Prima- Comunicado nº CM168459/2011, do Ministério da Educação, infor- Nº 4079/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria vera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a competente, estudos visando a operação tapa buracos em toda ex- Nº 4139/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento tensão na Rua Álvaro Leão Carmelo, Jardim Boa Esperança. À SECRE- competente, providências visando a limpeza das caixas de águas da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. pluviais e desentupimento das manilhas na Alameda das Orquíde- VEREADORES. Nº 4080/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria as, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- Comunicado nº CM168460/2011, do Ministério da Educação, infor- competente, estudos visando a operação tapa buracos em toda ex- DÊNCIAS. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a tensão na Rua Lorena, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 4140/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução de operação tapa da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Nº 4081/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria buracos em toda extensão da Alameda das Hortências, no Jardim VEREADORES. competente, estudos visando a operação tapa buracos em toda ex- Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Comunicado nº CM168461/2011, do Ministério da Educação, infor- tensão na Rua Prof. Carvalho Pinto, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS Nº 4141/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a limpeza das caixas de águas execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Nº 4082/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria pluviais e o desentupimento das manilhas existentes na Alameda da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES competente, estudos visando a operação tapa buracos em toda ex- das Hortências, no Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DE- VEREADORES. tensão na Rua José da Silva Rainho, Jardim Las Palmas. À SECRETA- VIDAS PROVIDÊNCIAS. Comunicado nº CM168462/2011, do Ministério da Educação, infor- RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4142/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com- mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a Nº 4083/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com- petente, providências visando a execução de operação tapa buracos execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento petente, estudos visando o nivelamento da Rua Luis Rodrigues Pedro, em toda extensão da Alameda das Orquídeas, no Jardim Primavera. À da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. VEREADORES. Nº 4084/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Candido Garcia Alonso Comunicado nº CM168463/2011, do Ministério da Educação, infor- competente, estudos visando a operação tapa buracos em toda ex- Nº 4150/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a tensão da Rua Sebastião Paiva de Lima, Jardim Progresso. À SECRE- competente, providências visando dar destinação adequada ao ter- execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. reno existente na Avenida Presidente Castelo Branco, entre as Ruas da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Nº 4085/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Cunhambebe e São Paulo, ao lado do antigo Forró Society. À SECRE- VEREADORES. competente, estudos visando o recapeamento em toda extensão TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Comunicado nº CM168464/2011, do Ministério da Educação, infor- da Rua Guilherme Guinle, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 4151/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com- mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a DAS PROVIDÊNCIAS. petente, providências visando desobstrução da rede de esgoto da Rua execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Nº 4086/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Engenheiro Silvio Fernandes Lopes, altura do nº 130, no Pae Cará. À SE- da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES competente, estudos visando a capinação e limpeza do canal da CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. VEREADORES. Rua Walderi de Almeida, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS Nº 4152/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Súmula do Expediente recebido no período de 31 de agosto A 06 DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando limpeza por toda extensão do de setembro de 2011. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS Nº 4087/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria canteiro central da Rua Silvio Fernando Lopes, no Pae Cará. À SE- SENHORES VEREADORES. competente, estudos visando o recapeamento em toda extensão CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Ofício C.ERC nº 1199/2011, da Comissão de Fiscalização e Controle da Rua Guilherme Guinle, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 4153/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria acerca do Processo TC 026135/026/08. À SECRETARIA PARA AS DE- DAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando reforma do canal existente na VIDAS PROVIDÊNCIAS. (+2) Nº 4088/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Avenida Santa Adelaide, no trecho próximo a Avenida Santos Du- Ofício s/nº, do Vereador Antonio Addis Filho, requerendo à Mesa que competente, estudos visando a retirada de lixo da Rua Maria Alzi- mont, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS solicite do Executivo cópia capa a capa do processo de admissão e ra da Conceição, Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. exoneração dos Senhores Fábio Luiz da Silva Tibiriçá e Reinaldo de PROVIDÊNCIAS. Nº 4154/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Oliveira Santos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4089/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando remoção do lixo, entulho e re- Ofício CGCRRM nº 888/2011, da Comissão de Fiscalização e Con- competente, estudos visando a operação tapa buracos, na Rua San- forma da praça existente entre a Rua Edvaldo Pires e Avenida Santos trole acerca do Processo TC 24986/026/06. À SECRETARIA PARA AS ta Terezinha, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN- Dumont, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVI- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (+2) CIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. 2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores: Nº 4090/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4155/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Projeto de Lei nº 067/2011, do Vereador Ituo Sato, que “Cria o sistema competente, providências visando operação tapa buracos na Rua competente, providências visando troca da tampa da caixa de re-
- 17. Diário Oficial GUARUJÁ SextA-feiRA 16 de setembro de 2011 17 cepção existente na Rua José Dias Moura, altura do nº 157, no Jardim competente, estudos visando a execução do serviço de poda de Casa Branca, no Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. árvore na Rua Funchal, próximo ao nº706, Jardim Santa Maria. À SE- PROVIDÊNCIAS. Nº 4156/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4100/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca da tampa da caixa de Nº 4175/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Rua recepção existente na esquina da Avenida Santos Dumont com a competente, estudos visando a execução do serviço de limpeza da Copacabana, no Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Rua Evaldo Pires, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS calçada na Rua Celina Pardal, próximo ao nº116, Vila Rosalina. À SE- PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4101/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4157/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4176/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Rua competente, providências visando o recapeamento em toda exten- competente, estudos visando a execução do serviço de manuten- Gérson Ferreira, no Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS são da Avenida Piassaguera, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS ção da calçada na Av. Manoel da Cruz Michael, próximo ao nº717, PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Vila Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4102/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4158/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4177/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Rua competente, providências visando o nivelamento em frente ao nº competente, estudos visando a execução do serviço de limpeza da Ipiranga, no Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- 178 da Travessa Cruzília, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DE- calçada e retirada de entulho do canal da Av. das Acácias, próximo VIDÊNCIAS. VIDAS PROVIDÊNCIAS. ao nº248, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- Nº 4103/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4159/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria VIDÊNCIAS. competente, providências visando operação tapa buracos na Rua competente, providências visando desobstruir e colocar tampa na Nº 4178/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria José Dias de Moura, no Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI- caixa de recepção existente na Avenida Piassaguera, próximo a Ave- competente, estudos visando a execução do serviço de reconstru- DAS PROVIDÊNCIAS. nida Áureo Gonzalez Conde, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS ção da mureta do canal da Alameda das Magnólias, Santo Antonio. Nº 4104/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando operação tapa buracos na Rua Nº 4160/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4179/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Marajoara, no Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- competente, providências visando instalar bocas de lobo em frente competente, estudos visando a execução do serviço de tapa bura- VIDÊNCIAS. ao nº 1.099 da Rua Argentina, na Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS cos da Rua Funchal, próximo ao nº466, Jardim Santa Maria. À SECRE- Nº 4105/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando operação tapa buracos na Rua Nº 4161/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4180/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria São Paulo, no Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- competente, providências visando a troca da tampa da caixa de pas- competente, estudos visando a execução do serviço de tapa bura- VIDÊNCIAS. sagem existente na esquina das Avenidas Áurea Gonzalez Conde e cos da Alameda das Magnólias, próximo ao nº 407, Santo Antonio. Nº 4106/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria a Piassaguera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando operação tapa buracos na Rua Nº 4162/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4181/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Timbiras, no Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- competente, providências visando a troca da iluminação pública competente, estudos visando a execução do serviço de tapa bura- VIDÊNCIAS. existente na Rua Helio Ferreira, em especial, próximo a Avenida Ma- cos da Rua Antonio Fernandes, próximo ao nº95, Vila Ligia. À SECRE- Nº 4107/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria rio Daige, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVI- TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução de recolocação dos DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4182/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria bloquetes sextavados ao longo da via carroçável da Rua Maria Bar- Nº 4163/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos visando a execução do serviço de tapa bura- bosa, no Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN- competente, providências visando realizar reforma da calçada cen- cos da Rua Felix Eulálio de Souza, próximo ao nº29, Vila Rosalina. À CIAS. tral, em toda extensão da Avenida Guarujá, no Pae Cará. À SECRETA- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4108/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4183/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento e colocação de Nº 4164/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Rua brita na via carroçável da Avenida Ariovaldo Reis, no Jardim Guaiu- competente, providências visando desobstruir a boca de lobo exis- João Spósito, próximo ao nº 763, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA ba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tente próximo ao nº 134 da Alameda Cruzeiro, na Vila Áurea. À SE- AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4109/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4184/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento com colocação Do Vereador Edilson Dias de Andrade competente, providências visando operação tapa buracos na Rua de brita na via carroçável da Rua Aurélio Sório, no Jardim Guaiuba. Nº 4165/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria João Spósito, próximo ao nº 868, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução de serviços de lim- AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4110/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria peza das galerias de águas pluviais próximo ao nº 899 da Alameda Nº 4185/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento com colocação das Margaridas, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVI- competente, providências visando reconstrução e instalação de de brita na via carroçável da Rua José Joaquim Ferreira canaes, no DAS PROVIDÊNCIAS. nova tampa na caixa pluvial da Avenida Adhemar de Barros, pró- Jardim Guaiuba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4166/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ximo ao nº 2959, na Vila Ligya. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 4111/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução de operação tapa PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução de operação tapa buracos próximo ao nº 401 da Alameda das Palmas, no Santo Anto- Do Vereador Gilberto Benzi buracos ao longo da via carroçável da Rua Oscar Pereira dos Santos, nio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4092/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria no Jardim Guaiuba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN- Nº 4167/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos da Ave- CIAS. competente, estudos visando o serviço de tapa buracos na Rua Pa- nida Antenor Pimentel, altura do nº 1496, no Morrinhos I. À SECRE- Nº 4112/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria dre Donizetti Tavares de Lima, próximo ao nº515, Vila Ligia. À SECRE- TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o nivelamento com colocação TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4093/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de brita na via carroçável da Rua Tiago da Silva, no Jardim Guaiuba. Nº 4168/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recolocação dos bloquetes sex- À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, estudos visando a execução do serviço de limpeza das tavados da Rua Antonio Quinta, no Monteiro da Cruz. À SECRETARIA Nº 4113/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria galerias de águas pluviais, na Alameda das Violetas, Jardim Primave- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o nivelamento com colocação ra. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4094/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de brita na via carroçável da Rua Guadalajara, em seu lado direito, Nº 4169/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recolocação de bloquetes sex- principalmente na altura do nº 1006, no Balneário Cidade Atlântica. competente, estudos visando a execução do serviço de limpeza das tavados da Rua Antonio Monteiro da Cruz, no Monteiro da Cruz. À À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. galerias de águas pluviais da Rua Funchal, próximo ao nº466, Jardim SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Ituo Sato Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4095/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4048/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4170/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recolocação de bloquetes sex- competente, providências visando, juntamente com a Comissão de competente, estudos visando a execução do serviço de limpeza das tavados da Rua Jordão Otávio Azevedo, no Monteiro da Cruz. À SE- Prevenção e Tratamento das Feridas, com membros titulares da So- galerias de águas pluviais da Rua Padre Donizetti Tavares de Lima, CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ciedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, com a Associação próximo ao nº515, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- Nº 4096/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Brasileira de Medicina e Cirurgia do Tornozelo e Pé, com a Socieda- VIDÊNCIAS. competente, providências visando recolocação dos paralelepípe- de de Angiologia e Cirurgia Vascular e da Sociedade Brasileira de Nº 4171/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria dos da Rua Dona Joana de Menezes Faro, no Monteiro da Cruz. À Estomaterapia, promover estratégias para a prevenção, o diagnós- competente, estudos visando a execução do serviço de limpeza das SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tico e o tratamento das úlceras crônicas e das complicações podais galerias de águas pluviais da Rua Celina Pardal, próximo ao nº116, Nº 4097/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria associadas aos diabetes melito e articulando-as com os programas Vila Rosalina. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando limpeza nas bocas de lobo e de- de hipertensão arterial e diabete melito. À SECRETARIA PARA AS DE- Nº 4172/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria sobstrução das galerias de águas pluviais e troca das tampas que- VIDAS PROVIDÊNCIAS. (+1) competente, estudos visando a execução do serviço de limpeza das bradas no cruzamento da Rua Dona Joana de Menezes Faro com a Nº 4049/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria galerias de águas pluviais da Rua Felix Eulálio de Souza, próximo Rua Cristovão Gil Lopes, no Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS competente, providências visando a inclusão no calendário escolar ao nº29, Vila Rosalina. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de um dia para a realização de Exames Clínicos Preventivos nos alu- CIAS. Nº 4098/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria nos da Rede Municipal de Ensino. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 4173/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Rua PROVIDÊNCIAS. competente, estudos visando a execução do serviço de poda de Araguaia, no Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- Nº 4050/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria árvore na Rua Funchal, próximo ao nº576, Jardim Santa Maria. À SE- VIDÊNCIAS. competente, providências visando remoção do lixo e entulho da CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4099/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Rua Acre, próximo ao nº 430, no Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA Nº 4174/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Rua AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
- 18. 18 SextA-feiRA 16 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Nº 4051/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. VIDÊNCIAS. competente, providências visando remoção do lixo e entulho da Do Vereador José Carlos Rodriguez Nº 4131/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Avenida Dom Pedro, próximo a Pedreira Guarujá. À SECRETARIA Nº 4143/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos visando a retirada de totens das Praias de pi- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o fechamento do buraco exis- tangueiras e Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN- Nº 4052/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tente no asfalto, próximo ao nº 162 da Rua Petrópolis, no Centro. À CIAS. competente, providências visando remoção do lixo e entulho da SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4132/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Rua Projetada E, próximo ao nº 524. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 4144/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos visando a troca do automóvel de luxo marca DAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando colocação de serviço básico de Toyota Corola por equipamentos que venham ao encontro da polí- Nº 4053/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria água encanada na Comunidade do Mangue Seco, no Santo Anto- tica sócio ambiental adotada pela Prefeita Municipal. À SECRETARIA competente, providências visando fechamento da vala onde corre nio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. esgoto a céu aberto na Avenida Assis Chateaurbiant, próximo ao Nº 4145/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Nelsomar Guedes Coutinho nº 2281, no Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- competente, providências visando instalação de uma cobertura Nº 4114/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com- VIDÊNCIAS. no Conjunto Wilson Sório. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- petente, providências visando o nivelamento com colocação de bica Nº 4054/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria VIDÊNCIAS. corrida em toda extensão da Rua Barão Paulino Pinto de Oliveira, bem competente, providências visando retirada da vegetação e lixo do Nº 4146/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria como a limpeza das calçadas, no Jardim Conceiçãozinha. À SECRETA- interior do canal localizado no final da Avenida Dom Pedro, na Ense- competente, providências visando pintura das faixas de segurança RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. na esquina das Ruas Arthur Costa Filho com a Avenida Deputado Nº 4115/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 4055/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com- Emílio Carlos, na Vila Maia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- ria competente, providências visando a retirada do entulho, bem petente, estudos visando a retirada da vegetação e lixo do interior do VIDÊNCIAS. como a manutenção e a limpeza das tampas do canal localizado canal localizado no final da Rua assis Chateaubriant, Jardim Virgínia. À Nº 4147/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria na Avenida das Acácias, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando desentupimento de toda exten- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho são da Travessa 309, Quadra 171-A, no Morrinhos III. À SECRETARIA Nº 4116/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4056/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando retirada de entulhos, limpeza, competente, estudos visando uma visita às imediações da Escola Nº 4148/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria capinação e poda das árvores das Ruas José da Silva Rainho e Cá- Benedita Blac, em dias de chuva,para providências no local. À SE- competente, providências visando troca de todas bocas de lobo lia Alonso, no Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. existentes no bairro da Barreira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4057/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com- PROVIDÊNCIAS. Nº 4117/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria petente, estudos visando o nivelamento da Rua Cinco, Jardim Mar e Nº 4149/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento de bloquetes na Céu. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando reforma e desentupimento de Avenida Miguel Alonso Gonzalez, principalmente em frente o nº Nº 4058/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria todas bocas de lobo da Rua Colômbia, na Enseada. À SECRETARIA 241, no Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- competente, estudos visando o nivelamento da Rua Luiz Capucci, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. VIDÊNCIAS. Jardim Cidamar, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- Do Vereador Marcelo Teixeira Mariano Nº 4118/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com- DÊNCIAS. Nº 4119/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria petente, providências visando operação tapa buracos na Rua Manoel Nº 4059/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando serviço de varrição e capinação Fernandes Junior, principalmente em frente ao nº 157, na Vila Maia. À competente, estudos visando o nivelamento da Rua Três, Jardim em todo o bairro do Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVI- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Novo Horizonte, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- DAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Válter Suman DÊNCIAS. Nº 4120/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4186/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4060/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com- competente, providências visando recapeamento na subida do competente, estudos visando implantação de um Ambulatório de petente, estudos visando o nivelamento da Rua Tapajós, Vila Nova, Pe- Sobre as Ondas, sentido Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Podologia na rede pública do Município. À SECRETARIA PARA AS requê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4061/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4121/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4187/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos visando o nivelamento da Av. Rio Solimões, competente, estudos visando a troca da tampa do bueiro no cru- competente, estudos visando programas de combate a dengue Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- zamento da Av. Francisco Arnaldo Gimenez com a Alameda das voltado para o plantio de crotalária juncea em nosso Município. À VIDÊNCIAS. Palmas, Santo Antonio À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4062/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DÊNCIAS. Nº 4188/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos visando o nivelamento da Rua da Madeira, Vila Nº 4122/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reavaliação do projeto de cons- Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, estudos visando a limpeza e a desobstrução da galeria trução do Pier do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- Nº 4063/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de água pluvial da Rua Fernando de Noronha, Vicente de Carvalho. VIDÊNCIAS. competente, providências visando o nivelamento da Rua Javari, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4189/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria na Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- Nº 4123/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando troca das lâmpadas das luminá- DÊNCIAS. competente, estudos visando intensificar a limpeza e desobstrução rias da Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS Nº 4064/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da galeria de água pluvial da Rua 15 de Novembro, Vicente de Car- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o nivelamento da Rua Xingu, valho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4190/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria na Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- Nº 4124/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos visando que os agentes de trânsito possam DÊNCIAS. competente, estudos visando intensificar a limpeza e desobstrução advertir os condutores de veículos através de aparelhos sonoros. À Nº 4065/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da galeria de água pluvial da Rua Marco Antonio Oggiano, Morri- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a pintura da lombada e da faixa nhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4191/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com- de pedestres da Rua Júlio Pedro Pontes, no bairro Monteiro da Cruz. Nº 4125/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria petente, providências visando a desobstrução das galerias de águas À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, estudos visando intensificar a limpeza e desobstrução pluviais localizadas na Rua Orlando Silva, no Jardim Boa Esperança. À Nº 4066/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da galeria de água pluvial da Rua Antonio Baraçal, Morrinhos. À SE- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a realização de operação tapa CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4192/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria buracos em toda extensão da Rua Marajoara, no Pae Cará. À SECRE- Nº 4126/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com- competente, providências visando a inclusão na grade curricular TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. petente, estudos visando intensificar a limpeza e desobstrução da ga- das escolas profissionalizantes de nosso município, o curso de car- Nº 4067/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria leria de água pluvial da Rua Odilon Maximiliano dos Santos, Morrinhos. pinteiro naval. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a realização de operação tapa À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4193/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria buracos em toda extensão da Rua São Paulo, no Pae Cará. À SECRE- Nº 4127/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a notificação do proprietário do TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, estudos visando intensificar a limpeza e desobstrução imóvel localizado no cruzamento das Ruas Alvorada com a Manoel Nº 4068/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da galeria de água pluvial da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, Vicen- Costa Laranjeira, no Jardim Alvorada, para que se efetue a limpeza e competente, providências visando o nivelamento da Rua Ma- te de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. a construção do muro do mesmo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS moré, na Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 4128/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. competente, estudos visando intensificar a limpeza e desobstrução Nº 4194/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com- Nº 4069/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da galeria de água pluvial da Rua Luis Custódio de Vale, Maré Man- petente, providências visando a desobstrução das galerias de águas competente, providências visando a realização de operação tapa sa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. pluviais, localizadas na Rua Orlando Silva, no Jardim Boa Esperança. À buracos na esquina das Ruas Casa Branca com a Oliveira, no Pae Nº 4129/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, estudos visando intensificar a limpeza e desobstrução Nº 4195/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4070/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da galeria de água pluvial da Rua Manoel da Costa Laranjeira, Maré competente, providências visando a execução de operação tapa competente, providências visando a realização de operação tapa Mansa, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- buracos na Rua Itapema, no Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA buracos na Rua Brasília, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI- VIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4130/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4196/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4071/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com- competente, estudos visando intensificar a limpeza e desobstru- competente, providências visando seja asfaltada a outra parte da petente, providências visando a pintura da lombada e da faixa de pe- ção da galeria de água pluvial da Rua Cristovão Gil Lopes, Vicente Rua Pará - Loteamento João Batista - Enseada, pois a mesma encon- destres da Avenida Marjory da Silva Prado, na praia do Pernambuco. À de Carvalho, Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- tra-se asfaltada pela metade, bem como proceder a retirada de lixo
- 19. Diário Oficial GUARUJÁ SextA-feiRA 16 de setembro de 2011 19 e capinação. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de. APROVADO. (+3) “Requer do Executivo diversas informações acerca do quadro de fun- Do Vereador Walter dos Santos 3ª Parte – Ordem do Dia: cionários da Secretaria de Saúde”. Adiado para a Ordem do Dia da pró- Nº 4072/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Requerimento nº 129/2011, do Vereador Marinaldo Nenke Simões xima Sessão, devido ao término do prazo regimental da Sessão. competente, estudos visando a construção de um Playground in- (+06), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Ses- Requerimento nº 131/2011, do Vereador Gilberto Benzi, que “Requer fantil, bem como providenciar melhorias na iluminação e aumento são, do Projeto de Lei nº 062/2011, do Vereador Marinaldo Nenke Si- do Executivo diversas informações acerca do “mapa turístico” distribu- da segurança no Bairro Santa Rosa, nas praças localizadas entre ao mões”. Aprovado em discussão e votação únicas. ído pela Prefeitura”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, Ruas Presidente Kennedy e Manoel Albino, bem como entre as Ruas Projeto de Lei nº 062/2011, do Vereador Marinaldo Nenke Simões, devido ao término do prazo regimental da Sessão. Manoel Albino e Azuil Loureiro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS que “Denomina Dr. Marco Antonio Gonzalez, próprio público que Requerimento nº 132/2011, do Vereador Gilberto Benzi, que “Requer PROVIDÊNCIAS. especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do Re- do Executivo diversas informações acerca do possível recebimento de Nº 4197/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria lator Especial, Vereador Arnaldo do Nascimento. Aprovado em dis- verbas do DADE – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das competente, providências visando a implantação de sinalização de cussão e votação únicas. Estâncias”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao solo em toda a extensão da Rua Professor Carvalho Pinto, e coloca- Requerimento nº 134/2011, do Vereador Marcelo Teixeira Mariano término do prazo regimental da Sessão. ção de lombadas, principalmente na altura dos números 172 a 517, (+05), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Projeto de Resolução nº 008/2011, do Vereador Marcelo Squassoni, que no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Sessão, do Projeto de Lei nº 031/2011, do Vereador Marcelo Teixeira “Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que especifica e dá Nº 4198/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Mariano”. Aprovado em discussão e votação únicas. outras providências”. Aprovado em discussão e votação únicas. competente, providências visando a repavimentação asfáltica da Projeto de Lei nº 031/2011, do Vereador Marcelo Teixeira Mariano, Projeto de Resolução nº 009/2011, do Vereador Edilson Dias de An- Rua Manoel Monteiro da Costa Laranjeiras, no bairro Monteiro da que “Dispõe sobre a destinação da Avenida Marechal Deodoro da drade, que “Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que Cruz em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- Fonseca, como área de lazer, no perímetro localizado entre a Ave- especifica e dá outras providências”. Aprovado em discussão e vo- VIDÊNCIAS. nida Leomil e Rua Petrópolis e dá outras providências”, com Pare- tação únicas. Nº 4199/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria cer favorável do Relator Especial, Vereador Arnaldo do Nascimento. 4ª Parte – explicação Pessoal: competente, estudos visando a execução do serviço de repavi- Aprovado em discussão e votação únicas. Não houve. mentação asfaltica da Rua Davi dos Santos Carreira, no Monteiro da Projeto de Lei nº 043/2011, do Executivo, que “Altera a denominação Término: 19:28. Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. da “Escola de Ensino Fundamental I Professora Valéria Cristina Vieira Guarujá, em 06 de setembro de 2011. MOÇÕES da Cruz Silva”, para "Escola Municipal Professora Valéria Cristina Viei- Dr. Marcelo Conrado Gouveia Do Vereador Candido Garcia Alonso ra da Cruz Silva”, e dá outras providências”, com Parecer favorável Chefe do Setor de Redação e Atas Nº 0076/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com do Relator Especial, Vereador Arnaldo do Nascimento. Aprovado em Visto – Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço os membros da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Muni- discussão e votação únicas. Diretor Jurídico cipal de Juventude, representada pelos jovens Fábio Luiz Antunes Projeto de Lei nº 044/2011, do Executivo, que “Institui o Conselho Antônio, Coordenador Municipal de Políticas Públicas para a Juven- Municipal de Alimentação Escolar CAE, estabelece competência e 29ª Sessão Ordinária tude de Guarujá e Edmilson Pinto Cardozo, Presidente do Conselho composição e dá outras providências”, com Parecer favorável do em 20 de setembro de 2011 Municipal de Juventude. APROVADA. Relator Especial, Vereador Arnaldo do Nascimento. Aprovado em ORDeM DO DiA Do Vereador Ituo Sato discussão e votação únicas. 1 – Projeto de Lei nº 054/2011, do Vereador Gilberto Benzi Nº 0075/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá, se congratula com Projeto de Lei nº 045/2011, do Executivo, que “Denomina "Paulo Flávio “Obriga os estabelecimentos públicos de ensino no município de Gua- todos os médicos veterinários pelo transcurso do dia do veterinário Affonso Piasenti" o próprio público que especifica e dá outras providên- rujá a exibir o resultado por ele obtido quando da última apuração do comemorado no dia 09 de setembro. APROVADA. (+3) cias”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Arnaldo do Nas- Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb, do Instituto Na- REQUERIMENTOS cimento. Aprovado em discussão e votação únicas. cional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep”. Dis- Do Vereador Edilson Dias de Andrade Projeto de Lei nº 046/2011, do Executivo, que “Denomina “Jorge de cussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Nº 0135/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informa- Jesus Almeida” o próprio público que especifica e dá outras providên- 2 – Requerimento nº 139/2011, do Vereador Edilson Dias de Andrade ções acerca da implantação do Instituto de Infectologia em nosso cias”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Arnaldo do Requer do Executivo diversas informações acerca da obra realizada município. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO. Nascimento. Aprovado em discussão e votação únicas. na Avenida Tancredo Neves. Discussão e votação únicas (Art. 181, § Nº 0136/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informa- Projeto de Lei nº 047/2011, do Executivo, que “Denomina “Mauro Aprí- 2º do Regimento Interno). ções acerca do projeto de implantação do aeroporto em nosso mu- gio de Brito” o próprio público que especifica e dá outras providências”, 3 – Requerimento nº 141/2011, do Vereador Gilberto Benzi nicípio. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO. com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Arnaldo do Nasci- Requer do Executivo diversas informações acerca dos serviços realiza- Do Vereador Gilberto Benzi mento. Aprovado em discussão e votação únicas. dos pelas empreiteiras terceirizadas da Sabesp no Município. Discussão Nº 0131/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informa- Projeto de Lei nº 053/2011, do Executivo, que “Dispõe sobre a reser- e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). ções acerca do Mapa Turístico distribuído pela Prefeitura Municipal va de vagas em estacionamento a idosos e pessoas com deficiência Departamento Legislativo, em 15 de setembro de 2011. apontando a cidade como detentora de um "Aeroporto Metropoli- no Município de Guarujá e dá outras providências”, com Parecer fa- fernando de Matos fagundes tano”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. vorável do Relator Especial, Vereador Arnaldo do Nascimento. Apro- Chefe do Departamento Legislativo Nº 0132/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informações vado em discussão e votação únicas. De Acordo - Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço acerca dos projetos em estudo pela Administração Municipal para se- Requerimento nº 122/2011, do Vereador Nelsomar Guedes Cou- Diretor Jurídico rem incluídos no DADE. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. tinho, que “Requer do Executivo diversas informações acerca do Nº 0133/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informa- atendimento pediátrico no Pronto Socorro do Perequê”. Aprovado FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMUL- ções acerca do Convênio firmado com o Instituto CIDAD - Centro de em discussão e votação únicas. GO A SEGUINTE Pesquisa em Políticas de Cidadania e em Finanças Públicas. PARA A Requerimento nº 124/2011, do Vereador Válter Suman (+02), que ReSOLUÇÃO Nº 011/2011 ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO. “Requer do Executivo diversas informações acerca do aumento da “Cria o direito de opção do servidor da Câmara Municipal de Gua- Do Vereador Marcelo Teixeira Mariano TMI (Taxa de Mortalidade Infantil) no Município”. Adiado para a Or- rujá em relação ao recebimento do vale-refeições através do cartão Nº 0134/2011 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da presente dem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regi- de benefício”. o Projeto de Lei nº 31/2011, de autoria do vereador Marcelo Teixei- mental da Sessão. Art. 1º - Fica criado o direito de opção do servidor da Câmara Muni- ra Mariano, que "Dispõe sobre a destinação da Avenida Marechal Requerimento nº 127/2011, do Vereador Gilberto Benzi, que “Requer cipal de Guarujá ao recebimento do vale refeições através do cartão Deodoro da Fonseca, como área de lazer, no perímetro localizado do Executivo diversas informações sobre a TMI (Taxa de Mortalidade de benefício, o qual será regulamentado através de Ato da Mesa. entre a Avenida Leomil e Rua Petrópolis e dá outras providências". À Infantil) do Município”. Aprovado em discussão e votação únicas. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. Projeto de Lei nº 055/2011, do Vereador Gilberto Benzi, que “Denomina revogadas as disposições em contrário. Do Vereador Marinaldo Nenke Simões Carlos Lind Gomes, logradouro que especifica e dá outras providên- Câmara Municipal de Guarujá, em 14 de setembro de 2011. Nº 0129/2011 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da presente cias”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Arnaldo do José Carlos Rodriguez sessão o Projeto de Lei nº 62/2011, de autoria do vereador Mari- Nascimento. Aprovado em discussão e votação únicas. Presidente naldo Nenke Simões que "Denomina 'Dr. Marco Antonio Gonzalez' Projeto de Lei nº 026/2011, do Vereador Gilberto Benzi, que “Regu- Projeto de Resolução nº 010/2011 próprio público que especifica e dá outras providências". À ORDEM lamenta a utilização e a fiscalização dos veículos motorizados em- Registrada no livro competente. DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+6) pregados no serviço de motofrete, e dá outras providências”. Adia- Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 14 de setem- Nº 0130/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informa- do para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do bro de 2011. ções e providências a respeito do ingresso de vítimas por ferimen- prazo regimental da Sessão. Carlos Antonio de Sousa tos de origem violenta (tiros, facadas),em nossas Unidades de Saú- Requerimento nº 128/2011, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que Secretário Geral Curta a página www.facebook.com/ da Prefeitura no prefeitura.guaruja
- 20. 20 SextA-feiRA 16 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ roteiro Guarujá participa do projeto “Passos dos Jesuítas” O evento previsão de início da segunda receba descontos em pousadas Marcos Miguel fase do projeto é no próximo e restaurantes. Ele contém um objetiva utilizar mês. A Rota Principal contem- chip que, ao ser passado por a sistemática de plará 13 municípios, de Peruíbe pórticos eletrônicos espalha- peregrinação (Mercado de Peixe) até Ubatuba dos pela rota oficial, registra a (Praia do Cruzeiro), deverá ser passagem na página pessoal do dos jesuítas para feita em 14 dias e envolverá 360 usuário no site. Essa página terá sensibilização do quilômetros. um espaço em que o usuário potencial turístico Com participação especial poderá escrever relatos, publicar de cada cidade estão os atores Bruna Lombardi fotos e compartilhar sua experi- e Carlos Alberto Ricelli que, re- ência com outros participantes envolvida centemente, produziram o filme do Caminho. “Onde está a felicidade”, sobre Se o viajante passar por pelo O a t o r N u n o L e a l uma apresentadora de programa menos 12 pórticos, o site gera, Maia fará, hoje, em que resolve partir em peregrina- automaticamente, um certifica- Guarujá, as filma- ção pelo caminho de Santiago de do on-line para ser impresso no gens do vídeo insti- Compostela, na Espanha, procu- portal: o “Jesuit Magna”. Além tucional do projeto da Secreta- rando a verdadeira felicidade. disso, durante a caminhada, os ria de Turismo do Durante a pas- parentes e amigos podem ter Estado “Caminha sagem pelas cida- acesso aos locais por onde o São Paulo: a rota As filmagens des participantes, caminhante passou, por meio Passos dos Jesu- serão feitas o peregrino desfru- de sua página personalizada e ítas – Anchieta”, tará de paisagens os registros feitos pelo cartão do qual a cidade em Guarujá turísticas marcan- inteligente. faz parte. Garoto- nesta manhã tes de cada uma. O portal também vai ter pro- propaganda do Em Guar ujá, os dutos à venda na “Loja do Cami- projeto, Nuno in- caminhantes ini- nhante”, como bonés, camisetas terpreta um jesuíta que refaz ciarão o percurso na Fortaleza anti-suor (dry-fit), mochilas, ca- os caminhos de Anchieta, da Barra Grande, passando pelo jados, medallhões e até chapéus passando por toda a rota do Forte São Felipe (São Luiz) e australianos. Município. finalizando nas Ruínas da Er- Para o diretor de Desenvol- Paula Ordoñez Inspirada nos caminhos per- mida do Guaibê, totalizando vimento e Promoção Turística corridos pelos jesuítas no século numa distância percorrida de da Secretaria de Turismo de XVI, o projeto Caminha São 41 quilometros. Guarujá, o roteiro é funda- Paulo: a rota “Passos dos Jesu- Para par ticipar, os inte- mental para exaltar a cultura ítas – Anchieta” tem a previsão ressados podem se inscrever nacional. “Os participantes de passar por Guarujá na manhã e nv i a n d o o s d a d o s p a r a o recriam, em pleno século XXI, de hoje. O objetivo do evento email [email protected]. ou os caminhos daqueles que no é utilizar a sistemática de pere- no portal www.caminhasaopau- século XVI, levavam acolhi- grinação para sensibilização do lo.com.br, lançado junto com mento ao povo indígena, e potencial turístico de cada cidade o projeto. A inscrição é gra- visitam locais como a Ermida envolvida. tuita e, no ato do cadastro, o de Santo Antônio do Guaibê, O projeto foi lançado na caminhante recebe um código um dos atrativos históricos de quarta-feira (14), pelo governa- de barras para ser trocado por Guarujá, localizada na Trilha dor Geraldo Alckmin, em Peru- um cartão inteligente em um das Ruínas e próxima à Prai- íbe. A Rota Básica terá seis dias, dos postos de troca. Os pontos nha Branca. O deslocamento num total de 145 quilômetros estão instalados, nas secreta- d o s v i a j a n t e s m ov i m e n t a , e percorrerá os monumentos rias municipais e postos de também, hotéis, restaurantes históricos de Peruíbe, Itanha- informação turística de todas e outros, possibilitando que ém, Mongaguá, Praia Grande, as cidades participantes. as regiões também se desen- O projeto conta com a participação especial dos atores Bruna Lombardi e Carlos Alberto Ricelli que, recentemente, produziram um filme sobre São Vicente, Santos, Guarujá O cartão servirá como iden- volvam durante a baixa tem- uma apresentadora de programa que resolve partir em peregrinação pelo e finalizando em Bertioga. A tificação para que o caminhante porada”. caminho de Santiago de Compostela