Diário Oficial
                    Sexta-feira, 15 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2720 • Distribuição gratuita
                                                                                                       GUARUJÁ
                                                                    conscientização


                    Guarujá reforça medidas
                                                                                                                     A Prefeitura intensificou
                                                                                                                     as ações para prevenção
                                                                                                                     da dengue. O trabalho

                    de combate à Dengue                                                                              realizado rotineiramente
                                                                                                                     nos bairros foi reforça-
                                                                                                                     do. O Município tam-
                                                                                                                     bém solicitou apoio do
                                                                                                                     Exército para atuar nos
                                                                                                                     mutirões em busca de
                                                                                                                     possíveis criadouros do
                                                                                                                     Aedes aegypti, mosquito
                                                                                                                     transmissor da doença.
                                                                                                                     A maior batalha é a
                                                                                                                     conscientização da po-
                                                                                                                     pulação sobre a neces-
                                                                                                                     sidade de evitar objetos
                                                                                                                     em casa que possam
                                                                                                                     alojar o vetor da dengue.
                                                                                                                                   Página 3

                                                                                                                  tênis

                                                                                                       Município incentiva prática
                                                                                                        do esporte na infância
                                                                                                                Página 44
Raimundo Nogueira




                                                                         Pedro Rezende




                                oportunidade

                         PAT oferece                                                                                              Aulas são
                    25 vagas de emprego                                                                                           ministradas
                                                                                                                                  pela professora
                                                                                                                                  Solange, no
                                   Página 7                                                                                       Ginásio Tejereba
2            sexta-feira
                   15 de março de 2013
                                                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                                                   GUARUJÁ


                                                                                                          UPA Jardim Boa Esperança                                    Defesa Civil
                                                                                                          3355-3263                                                   199
                                                                                                          Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
                                                                                                                                                                      Centros Comunitários
                                                                                                          Jardim Boa Esperança
                                                                                                                                                                      • CAEC Isabel Ortega de Souza
                                                                                                          Albergue Municipal                                          3358-2976
                                                                                                          3387-6016                                                   Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
    Paço Moacir dos Santos Filho                    Secretaria de Desenvolvimento                         Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
    e Paço Raphael Vitiello                         Econômico e Portuário                                 Jardim Boa Esperança                                        • CAEC João Paulo II
    3308-7000                                       3344-4500                                                                                                         3352-5729
                                                                                                          Serviço Funerário Municipal (24 horas)                      Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
    Secretaria de Educação                          Secretaria de Esporte e Lazer                                                                                     Pae-Cará - Vicente de Carvalho
                                                    3386-2340                                             3386-6259
    3308-7770                                                                                                                                                         • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                    Secretaria da Desenvolvimento                         Delegacia de Guarujá                                        3353-3553
    Secretaria de Meio Ambiente                     Social e Cidadania                                    3386-6992                                                   Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    3308-7885                                       3308-7780                                             Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
                                                                                                                                                                      • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    Secretaria de Cultura                           Central de Atendimento ao Contribuinte                Casa do Educador                                            3355-6422
    3386-2230 / 3383-2948                           (Ceacon)                                              3386-4378                                                   Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
                                                    3344-4500                                             Av. Leomil, 164 - Pitangueiras                              • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
    Secretaria do Turismo                                                                                                                                             3386-8556
    3344-4600                                       Secretaria da Saúde                                   Centros de Apoio Operacional                                Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
                                                    3308-7790
    Secretaria Executiva de                                                                               Santa Rosa, Centro e Santo Antônio                          • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Coordenação Governamental                       Secretaria de Desenvolvimento                         3386-4120                                                   3352-2945
    3308-7480                                       e Gestão Urbana                                       Rua Brasilina Desidério, s/n                                Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
                                                    3308-7970                                             Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
                                                                                                                                                                      Biblioteca Municipal
    Secretaria da Defesa                            Diretoria de Trânsito e Transporte                                                                                3341-7845 / 3386-6041
    e Convivência Social                                                                                  Enseada
                                                    3355-9206 / 0800-777-6655
    3347-5000                                                                                             3351-4067                                                   Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                          Avenida Guadalajara, s/n                                    e Hepatites Virais (CTAPT)
                                                    Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
    Secretaria de Administração                     3341-3431                                                                                                         3352-2666
    3308-7870                                       Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice                      Perequê
                                                                                                          3353-7529                                                   Casa dos Conselhos
                                                    UPA Rodoviária                                        Rua Rio Amazonas, 800                                       3383-2181
    Secretaria de Finanças
    3308-7610                                       3355-9151                                                                                                         Conselho da Condição Feminina
                                                    Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio                 Vicente de Carvalho
                                                                                                          3342-2898                                                   3386-8273
    Ouvidoria                                                                                             Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
    0800-773-7000 / 3355-4211                       UPA Vicente de Carvalho                                                                                           Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
                                                    3342-5458                                                                                                         3383-2181
                                                    Rua São João, 111, Pae Cará                           Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
    Disque Denúncia                                                                                       3386-5072                                                   Conselho Tutelar de Guarujá
    181                                                                                                   Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II                3355-3198 - Plantão: 8858-3255
                                                    UPA Enseada
                                                    3351-3661
    Guarda Civil Municipal /                                                                              Procon                                                      Conselho Tutelar de VC
                                                    Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
    Central de Monitoramento                                                                              3383-2177 / 3355-6648                                       3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    3344-1440 / 153                                 UPA Perequê                                           Rua Washington, 719, Centro
                                                                                                                                                                      Conselho Municipal dos Direitos da
                                                    3353-6717                                                                                                         Criança e do Adolescente - CMDCA
    Fundo Social de Solidariedade                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê               Emergência - Polícia Militar
    3386-8820                                                                                                                                                         3386-6806
                                                                                                          190
                                                    UPA Santa Cruz dos Navegantes                                                                                     Escola de Governo e Gestão Pública
    Advocacia Geral do Município                    3354-2802                                             Samu		                  Corpo de Bombeiros                  3386-4160 / 3383-7008
    3308-7390                                       Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                     192		                   193                                 Rua Washington, 227 - Vila Maia


                                                                                                                                                                                               e
                                                                                                                                                                                     doe sangu
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                           | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855           O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                          Doe vida
expediente




                                                                                                                                          atividades da Câmara
                                                                           | Projeto gráfico • Diego Rubido
                                                                                                                                          Municipal, bem como a                           Colabore
                                                                           | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade                    produção e edição de                           com o Banco
                             Gabinete da Prefeita                                                                                        seus atos oficiais, são de                       de Sangue
                             Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                                   do Hospital
                                                                                                                                        responsabilidade exclusiva
                                                                                                                                                                                           Santo Amaro
                             PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409    Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                 do Poder Legislativo.
                             Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                             site: www.guaruja.sp.gov.br                   | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                             e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                            Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                             do Município      R$ 2,26
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                       sexta-feira
                                                                                                                                       15 de março de 2013
                                                                                                                                                                         3
dengue


              Município intensifica
          ações para controle da doença
O Município é o único                 e Cantagalo, onde os agentes




                                                                                                                                                                                      Fotos Raimundo Nogueira
                                      visitaram 4 mil residências.
da Baixada Santista a                     Além de informações de pre-
realizar o exame que                  venção, os agentes vistoriam os
detecta a dengue em                   imóveis buscando criadouros, ou
                                      focos e, quando necessário, utili-
até 4 horas


A
                                      zam larvicida e colocam tela nas
             ção casa a casa, exa-    caixas d’água. A coordenadora
             me rápido e muita        de Controle e Combate à Dengue
             conscientização junto    da Prefeitura, Ana Lúcia Gama
             à população. É assim     da Cruz, explica que a equipe vai
que Guarujá luta contra a den-        de casa em casa, porque mais de
gue. O Município já tem 196 ca-       90% dos criadouros do mosquito
sos da doença confirmados. Até o      Aedes aegypti estão dentro das
momento, nenhum do tipo 4 foi         residências.
registrado. Enseada, Morrinhos            Ana Lucia alerta em relação
e Pae Cará são as regiões com         às chuvas e convoca os mo-
maior incidência.                     radores a serem parceiros na
    A Secretaria Municipal de         luta contra a doença. “Com as
Saúde promove ações diárias nes-      chuvas, é preciso ficar atento
ses locais. Além disso, nos fins de   ao acúmulo de água no quintal.
semana são realizados mutirões        Recipiente, plástico ou lona que
em vários bairros da Cidade. O        formam pequenas poças e ainda
primeiro local a receber a ativida-   pratinho dos vasos podem virar
de foi Santa Cruz dos Navegantes      criadouros. É importante usar
onde foram vistoriados cerca de       detergente ou sal grosso. O fun-
1.400 imóveis. No último fim de       damental é evitar água limpa e
semana, foi a vez da Vila Baiana      parada”, explica.                    Agentes conscientizam a população sobre os cuidados para evitar criadouros




                                                                                                                                    Teste rápido
                                                                                                                      Guarujá é o único município da Baixada Santista a realizar
                                                                                                                   o exame que diagnostica a dengue em até quatro horas. Com a
                                                                                                                   rapidez do resultado, a Vigilância Epidemiológica e o Controle
                                                                                                                   e Combate à Dengue conseguem promover ações no bairro do
                                                                                                                   paciente notificado, evitando, assim, novos casos.
                                                                                                                      O exame, adquirido pela Prefeitura com recursos próprios,
                                                                                                                   deve ser colhido até o terceiro dia após o aparecimento dos sin-
                                                                                                                   tomas. O teste pode ser feito em todas as unidades Básicas, de
                                                                                                                   Saúde da Família e de Pronto Atendimento da Cidade.

                                                                                                                   Mais esforços
                                                                                                                       A Diretoria de Vigilância em Saúde requereu apoio do Exérci-
                                                                                                                   to nas ações de combate à dengue. Foram solicitados 15 soldados
                                                                                                                   para atuar junto às equipes nos mutirões.

                                                                                                                   Serviço
                                                            Mais de 90% dos
                                                            criadouros do                                             Em caso de suspeita de focos de criadouros de mosquitos de
                                                            mosquito transmissor                                   dengue, o munícipe pode denunciar pelo telefone do Disque-
                                                            da dengue estão                                        dengue (0800 779 800) ou no controle de Combate a Endemias
                                                            dentro das residências                                 (3341-8226) e ainda no e-mail dengue@guaruja.sp.gov.br.
4              sexta-feira
                  15 de março de 2013
                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                     GUARUJÁ

curso de formação


Cidade capacita agentes                                                                                                                   Cerca de 120 profissionais
                                                                                                                                          participaram da aula

 comunitários de Saúde                                                                                                                    inaugural, na quarta-feira




A
            Prefeitura oferece      aulas práticas e teóricas. Uma     Palmas, disse que as aulas serão       preocupadas e mais próximas das
            Curso de Formação       equipe de 20 profissionais da      interessantes para adquirir mais       unidades de saúde. É gratificante
            de Agentes Comuni-      saúde acompanharam o apren-        conhecimento e melhorar o ser-         ver que o nosso trabalho funcio-
            tários de Saúde. Ao     dizado dos alunos. Segundo a       viço. Para ele, é gratificante ver a   na”, disse ele.
todo, 120 profissionais da rede     coordenadora de atenção básica     resposta dos munícipes para seu            A agente Vanderléia Maria
estão inscritos. A aula inaugural   Maria Ângela Segantini Cheida      trabalho “Tenho gostado bastante       Conceição Prudência está ansiosa
aconteceu na quarta-feira, 13,      Faria, o agente comunitário é o    da receptividade dos munícipes. É      pelas aulas teóricas. Para ela, é a
no Sindicato dos Funcionários       elo entre a equipe de saúde e as   um trabalho humanizado”.               parte mais importante da capaci-
Públicos. A profissão, agora ofi-   comunidades ligadas às unidades.       Para o agente comunitário          tação. Ela já trabalha há 3 anos e
cializada, é fundamental para o     “A Administração entende que é     Manassés Lopes de Sousa, o             quer continuar na área. Vanderléia
programa Saúde da Família do        preciso investir em capacitação    trabalho é de conscientização.         destaca ainda a importância da
Município.                          para o profissional. Isso muda a   Ele conta que o amadurecimen-          Estratégia de Saúde da Família,          Divididos em quatro
                                                                                                                                                       turmas, os alunos
    Divididos em quatro turmas,     postura perante o trabalho”.       to em muitos bairros é notável         que ajuda os moradores de bairros        terão 400 horas-
os alunos terão 400 horas-aula,        O agente comunitário José       depois da presença dos agentes.        carentes a se conscientizarem em         aula durante seis
durante seis meses de curso, com    Roberto da Graça, da UBS Las       “As comunidades estão mais             questões de saúde.                       meses de curso




                                                                                                                                                                             Raimundo Nogueira
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                     sexta-feira
                                                                                                                                     15 de março de 2013
                                                                                                                                                                       5




                                                                                                                                                                                      Fotos Raimundo Nogueira
                                                                                                               mário duarte e orsep bosonkian


                                                                                            Prefeitura asfalta
                                                                                             ruas de Vicente
                                                                                               de Carvalho
Após receber rede de drenagem, guias e                                      bastante, andando de bicicleta e   cho entre as Avenidas Santos        Júnior, que atende pacientes com
                                                                            skate”, disse a vendedora Sandra   Dumont e Alvorada, e a Ro-          transtornos mentais 24 horas por
sarjetas, no início da semana, vias públicas                                Silva. Já a comerciante Débora     mualdo dos Santos Maico, no         dia, e as novas Avenida Mário
começaram a ser asfaltadas                                                  Rodrigues considerou: “Achei       trecho entre as Ruas Manoel         Daige e Rua Joana de Menezes




O
             s trabalhos de revi-      beneficiadas comemoram as            ótimo. Até para o comércio         Otero Rodrigues e a Oswaldo         Faro, que foram inteiramente
             talização das ruas        melhorias. “É uma maravilha.         melhorou. Agora, está melhor       Aranha.                             revitalizadas. Futuramente, o
             dos bairros Jardim        Vamos tirar o pé da lama e não       também para as crianças que vão       Além do asfaltamento de          bairro será contemplado com o
             Boa Esperança, Vila       teremos mais problemas em            para a escola de bicicleta”.       ruas, os moradores da região do     Centro de Referência da Mulher,
Áurea e Monteiro da Cruz con-          dias de chuva”, disse o estivador        As próximas vias a passarem    Jardim Boa Esperança ganharam       que será construído no terreno
tinuam avançando e chegaram as         Carlos de Jesus, morador da Rua      pelo processo de revitalização     a UPA 24 horas Jorge Jesus de       do antigo prédio da Delegacia
Ruas Mário Duarte Silva e Orsep        Orsep Bosoclian.                     serão a Papa Paulo IV, no tre-     Almeida; o Caps 3 José Forsther     da Mulher.
Bosonkian. Após receber rede de            A manicure Aldeane Avelino
drenagem, guias e sarjetas, as vias    dos Santos também está entusias-
públicas de Vicente de Carvalho        mada com as obras. “É muito
começaram a ser asfaltadas, na         bom, porque quando chover
terça-feira, 12.                       poderemos sair sossegados, sem
    Procedimento semelhante            poças na rua”. Com o mesmo
acontecerá, a partir desta se-         espírito, o aposentado Francisco
mana, nas Ruas Eva e Eduardo           de Assis Martins externou seu
Pirani. A primeira via ganhará         sentimento: “Achei maravilhoso.
novas guias e sarjetas e será intei-   A Prefeitura lembrou da gente e
ramente asfaltada. Já a segunda,       temos que aplaudi-la por isso. O
além de guias, sarjetas e asfalto,     trabalho está ótimo”.
ganhará rede de drenagem, a                Na Rua Maria Duarte Silva
exemplo do serviço já realizado        a empolgação não é diferente.
na Rua João Veneziano, no mes-         “Ficou ótimo. A gente precisava      Aldeane: agora, quando chover,     Jesus: “Vamos tirar o pé da lama;   Sandra: as crianças
mo bairro.                             e a Prefeitura atendeu nosso pedi-   sairemos sossegados, sem poças     não teremos mais problemas em       aproveitam para andar
    A população das regiões            do. As crianças têm aproveitado      de água                            dias de chuva”                      de bicicleta e skate
6           sexta-feira
              15 de março de 2013
                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                          GUARUJÁ
gestão pública


          Funcionários públicos iniciam
            curso de pós-graduação




                                                                                                                                                                         Marcos Miguel
       Ação é resultado de
       parceria do sindicato
       dos servidores públicos
       com instituto; aula
       inaugural aconteceu na
       terça-feira, 12, na sede
       da entidade sindical




                                  O
A primeira turma                              primeiro curso de     cionários Públicos de Guarujá      Pós-Graduação
                                              Pós-Graduação em      (Sindserv), o curso realizado no       O curso com foco em Gestão Pública é realizado às terças e
já conta com 40                               Gestão Pública para   período noturno terá 12 meses      quintas-feiras, no auditório do Sindserv (Rua Manoel Hipólito
alunos; interessados                          os funcionários da    de duração, com duas aulas         do Rêgo, 84 – Jardim Boa Esperança), a partir das 18h30. Inte-
podem se inscrever                Prefeitura de Guarujá,começou     semanais.                          ressados podem se inscrever até hoje, na sede do sindicato, das
                                  na terça-feira, 12. Realizado        A aula inaugural contou com     9 às 13 horas, com professora Raquel. É necessário apresentar
até hoje, na sede                 pelo Instituto Nacional de        a presença do Secretário de Tu-    cópias do CPF e RG), uma foto 3x4, comprovante de residên-
do sindicato da                   Pós-Graduação (INPG), com         rismo e do secretário adjunto de   cia, histórico escolar e diploma de graduação universitária.
categoria                         o apoio do Sindicato dos Fun-     Educação.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                               sexta-feira
                                                                                               15 de março de 2013
                                                                                                                                                     7
                                                                          E
emprego
                                                                                    m busca de um novo         oportunidades, o candidato deve


   PAT disponibiliza
                                                                                    emprego? Não perca         cumprir algumas exigências,
                                                                                    tempo! O Posto de          como comparecer ao local mu-
                                                                                    Atendimento ao Tra-        nido de Carteira Profissional,
                                                                          balhador (PAT) oferece 25 vagas      documento de identidade (RG)


 25 vagas nesta sexta
                                                                          de trabalho, incluindo oportuni-     e currículo.
                                                                          dade para munícipes cadastrados          Quem não tem cadastro no
                                                                          no Programa de Apoio à Pessoa        PAT, deve ficar atento. Diaria-
                                                                          com Deficiência (P.A.D.E.F).         mente, são distribuídas 30 senhas
                                                                          Os cargos disponíveis são para       para a realização da ficha, que
                                                                          operador de supermercado, bal-       também pode ser feita pelo site
                                                                          conista de lanchonete, auxiliar de   www.empregasaopaulo.sp.gov.
                                                                          administração, acompanhante de       br. A unidade, que fica na Rua
                                                                          idosos e diarista.                   Cunhambebe, 500, na Vila Alice,
                                                                             Para conquistar uma das           funciona das 9 às 16h30.


                                                                                             Confira as oportunidades


                                                                                                               • Auxiliar de administração
                                                                          • Operador de supermercado           Vagas: 1
                                                                          (P.A.D.E.F)                          Ensino Fundamental completo
                                                                          Vagas: 20                            Experiência: 6 meses sem
                                                                          Escolaridade: Ensino Fundamental     comprovação em Carteira de Trabalho
                                                                          incompleto
                                                                          Experiência: 6 meses sem             • Acompanhante de idosos
                                                                          comprovação em Carteira de           Vagas: 1
                                                                          Trabalho                             Escolaridade: Ensino Fundamental
                                                                          Obs: Destinado à Pessoa com          incompleto
                                                                          Deficiência Física                   Experiência: 6 meses sem
                                                                                                               comprovação em Carteira de
                                                                                                               Trabalho
                                                                          • Balconista de lanchonete
                                                                          Vagas: 2                             • Empregado doméstico/Diarista
                                                                          Escolaridade: Ensino Fundamental     Vagas: 1
                                                                          completo                             Experiência: Ensino Fundamental
                                                                          Experiência: 6 meses com             incompleto
                                                                          comprovação em Carteira de           Escolaridade: 6 meses sem
                                                                          Trabalho                             comprovação em Carteira de Trabalho




projeto pontinhos

  Guarujá ensina braile a munícipes com deficiência visual
As inscrições para o                  feitas até 1º de abril.




                                                                                                                                Fotos Reprodução
                                          Os interessados podem se
projeto da Prefeitura                 inscrever na Escola Municipal
encerram no dia 1º                    Franklin Delano Roosevelt (Ave-
de abril; interessados                nida Adriano Dias dos Santos,
                                      500 – Jardim Conceiçãozinha),
podem se inscrever na                 onde as aulas acontecerão, às
Escola Franklin Delano                segundas e quartas-feiras, sempre
Roosevelt, onde as                    das 9 às 15 horas, com a profes-
aulas acontecerão                     sora Rosângela.




C
                                          Segundo a Divisão de Edu-
            om a proposta de al-      cação Especial, as aulas deverão
            fabetizar pessoas com     ocorrer individualmente ou em
            deficiência visual, en-   pequenos grupos. A duração será
                                                                                                                                                   O Projeto
            sinando o código brai-    de cerca de uma hora e meia,                                                                                 Pontinhos tem
le, a Prefeitura promove o Projeto    ou de acordo com a demanda.                                                                                  o objetivo
Pontinhos. A ação da Secretaria       Outras informações podem ser                                                                                 de ensinar o
Municipal de Educação e coorde-                                                                                                                    código braile
                                      obtidas na Secretaria de Edu-                                                                                aos munícipes
nada pela Divisão de Educação         cação, pelo telefone 3308 7770,                                                                              com problemas
Especial. As inscrições podem ser     ramal 7724.                                                                                                  de visão
8   sexta-feira
                    15 de março de 2013
                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                     GUARUJÁ
concurso


Instituto de previdência                                                                                                              Autor do melhor logotipo
                                                                                                                                      será premiado com um


escolhe logomarca
                                                                                                                                      tablet; interessados podem se
                                                                                                                                      inscrever até o dia 15 de abril
Pedro Rezende




O
           Guarujá Previdência        inscrever até 15 de abril. O resul-   abertas a servidores ativos e ina-   inscrever apenas um projeto.         O resultado do
           lançou concurso para       tado do concurso será divulgado       tivos da Prefeitura Municipal de        A ficha de inscrição, o termo     concurso será
           a escolha de sua logo-     no dia 30 de abril. O vencedor        Guarujá. É vedada a participação     de cessão de direitos autorais e     divulgado no
           marca, que será usada      leva para casa um tablet vibe. Os     de pessoas ligadas diretamente       o edital estarão disponíveis na      dia 30 de abril
nas publicações oficiais e material   concorrentes são responsáveis         às comissões de organização e        sede do Guarujá Previdência,
de divulgação da entidade. Podem      pela originalidade dos trabalhos,     julgamento do concurso, bem          localizado na Avenida Ademar
participar todos os servidores        garantia da autoria, além por re-     como ocupantes de cargos de          de Barros, 230, conjunto 3, no
ativos e inativos. As inscrições      clamações de terceiros referentes     direção do Guarujá Previdência,      Jardim Santo Antonio. O atendi-
começam nesta sexta-feira, 15.        a direitos autorais e conexos.        cônjuges e parentes em primeiro      mento é realizado de segunda a
    Os interessados podem se             As inscrições individuais são      grau. Cada participante poderá       sexta-feira, das 9 às 17 horas.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                    sexta-feira
                                                                                                                                    15 de março de 2013
                                                                                                                                                                      9
tendências e inovação


Sebrae promove seminários
para empresários                                                                                  Dedicado aos empreendedores do segmento de
                                                                                                  hospedagem e alimentação, encontros acontecem
                                                                                                  de abril a setembro, na Associação Comercial



D
            ando continuidade     As inscrições podem ser feitas      prietários, gerentes e líderes) de   ou Durante a Refeição” e “Saída
            ao Projeto Circuito   até o dia 18.                       restaurantes, bares, lanchonetes,    e Pós-venda”.
            Turístico da Costa        O evento que prossegue até o    pizzarias, churrascarias, sorvete-      O s i n t e r e s s a d o s d e ve m
            da Mata Atlântica,    dia 11 de setembro, acontece na     rias e cafeterias.                   entrar em contato com Mi-
o Escritório Regional do Sebrae   Associação Comercial e Empre-           Totalmente gratuito, o pro-      chele Divino (micheleoad@
da Baixada Santista promove       sarial de Guarujá (ACEG). Nesta     jeto engloba cinco encontros         sebraesp.com.br) ou Cynthia
uma série de seminários sobre     etapa, o seminário é dedicado aos   que serão realizados ao longo        Garrido Ferreira (cynthiagf@
os temas Tendências e Inovação    empreendedores do segmento de       do ano com os seguintes temas:       sebraesp.com.br) para solicitar
para Alimentação Fora do Lar e    meios de hospedagem (hotéis e       “Tendências e Inovação”, “Infor-     a ficha de inscrição. Outras
Meios de Hospedagem, a partir     pousadas) e de alimentação fora     mações e Reservas”, “Chegada         informações pelo telefone
do dia 10 de abril em Guarujá.    do lar, tais como gestores (pro-    do Cliente”, “Durante a Estada       3289-5818.


                   programação
                                                                                                                                              Meios de Hospedagem:
                  Alimentação Fora do Lar:
                                                                                                                                 1º Seminário Tendências e Inovação
        1º Seminário Tendências e Inovação                                                                                       10/04/2013 das 9h às 15h
        16/04/2013 das 15 às 19h                                                                                                 2º Seminário – Informações e Reservas
        2º Seminário – Informações e Reservas                                                                                    15/05/2013 das 9h às 15h
        21/05/2013 das 15 às 19h                                                                                                 3º Seminário – Check in
        3º Seminário – Chegada do Cliente                                                                                        12/06/2013 das 9h às 15h
        25/06/2013 das 15 às 19h                                                                                                 4º Seminário – Durante a Estada do Cliente
        4º Seminário – Durante a Refeição                                                                                        03/07/2013 das 9h às 15h
        09/07/2013 das 15 às 19h                                                                                                 5º Seminário – Check out e Pós-Venda
        5º Seminário – Saída do Cliente e Pós-Venda                                                                              11/09/2013 das 9h às 15h
        24/09/2013 das 15 às 19h




                                                                                                                                                            Inscrições
                                                                                                                                                            terminam
                                                                                                                                                              dia 18
10                 sexta-feira
                   15 de março de 2013
                                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                                    GUARUJÁ
fase municipal


Mapa Cultural está                                                                                                      Artistas disputarão concurso cultural
                                                                                                                        nas modalidades Artes Visuais, Canto


com inscrições abertas
                                                                                                                        Coral, Dança, Literatura, Música
                                                                                                                        Instrumental, Teatro e Vídeo




                                                                                                                                                                                        Marcos Miguel
A
            Prefeitura está com           É necessário apresentar o       Social de Cultura, que visa valo- ano. Já as Estaduais e Circulações    mentação para a Fase Municipal
            inscrições abertas para   documento original e cópia do       rizar e promover o intercâmbio em 2014, quando acontecerão              e Regional serão fornecidos pela
            a fase municipal do       comprovante de residência, RG       da formação cultural no Estado apresentações por municípios no          Secretaria Municipal de Cultura.
            Mapa Cultural Pau-        e CPF. A idade mínima para a        de São Paulo, além de incentivar interior do Estado e os concorren-     Os cidadãos que já participaram
lista edição 2013/2014. Os inte-      participação é 14 anos completos    a participação dos                              tes poderão receber     de edições anteriores só poderão se
ressados podem se inscrever nas       até a data de realização da Fase    municípios em ativi-                            apoio ou patrocínio     inscrever com produções e criações
modalidades Artes Visuais, Canto      Regional do evento. Os menores      dades culturais.          Interessados          cultural.               inéditas.
Coral, Dança, Literatura, Música      de 18 anos deverão estar acom-          O espetáculo de                                  Podem participar       Cada expressão artística têm
Instrumental, Teatro e Vídeo. As      panhados do responsável no ato      arte de diversos gê-
                                                                                                      podem se            da fase municipal do    suas normas e regulamento, que
inscrições podem ser feitas até o     da inscrição, com cópia de RG e     neros é realizado em        inscrever           Mapa Cultural Pau-      podem ser esclarecidos no ato
dia 29, na Secretaria Municipal       CPF de ambos.                       quatro etapas: Muni-       até dia 29           lista, todo cidadão e   da inscrição. Outras informações
de Cultura, localizada na Avenida         O Mapa Cultural Paulista é um   cipal, Regional, Es-                            grupos que tenham       na Secretaria de Cultura, pelo
Presidente Vargas, 266, no Parque     projeto da Secretaria de Estado     tadual e Circulação.                            residência compro-      telefone 3386-2230, ou no site da
Estuário, em Vicente de Carvalho,     da Cultura, realizado pela Abaçai   As fases Municipais                             vada em Guarujá.        organização do concurso: www.
das 9 às 17 horas.                    Cultura e Arte – Organização        e Regionais serão realizadas este Os gastos com transporte e ali-       abacai.org.br.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                   sexta-feira
                                                                                                                                   15 de março de 2013
                                                                                                                                                                    11
casa de caridade


Lar Maanaim: a residência para jovens
em situação de vulnerabilidade social
A organização                          registro como organização em
                                       1996.
começou                                    Cinco anos depois, o Lar
informalmente em                       Maanaim foi transferido para o
Vicente de Carvalho                    endereço atual (Rua Chile, 1.067
                                       – Jardim Três Marias), uma casa
e, hoje, em parceria                   construída e doada por funcioná-
com a Prefeitura,                      rios da Receita Federal. O imóvel
atende 25 crianças                     possui seis dormitórios, quatro
e adolescentes                         salas, área de lazer, refeitório,
                                       cozinha, banheiro, lavanderia,
  daniel paiva                         sala da psicóloga e escritório.
Repórter universitário                     Coordenadora dos trabalhos
                                       há três anos, Telma Ribeiro Gil



“Q
                    uando vim          Bernardo disse que a instituição
                    para cá com        foi se profissionalizando ao
                    meus dois          longo do tempo. “Hoje, temos
                    i r m ã o s, h á   gente profissional e capacitada
dois anos, não foi legal, porque       trabalhando aqui. A equipe in-
eu sentia falta da minha mãe.          teira é engajada no trabalho”.
Mas me receberam bem e eu                  Segundo Telma, a organiza-
fui me enturmando logo. Hoje,          ção dispõe de psicóloga, assis-
me sinto em casa, porque, nos          tente social, nutricionista, nove
momentos mais difíceis, elas           educadores e a orientadora dos
[funcionárias] estavam do meu          educadores, Maria Linete Silva,
lado, cuidando de mim”. Este é         a “mãe”. “Eu me considero o pai
o resumo da história de J. S., de      no Maanaim. Minha obrigação
16 anos, semelhante à história         é administrar a casa. A mãe é a
de vários jovens moradores da          Linete. Ela é a amiga de todos”,
Casa de Caridade Lar Evangé-           brincou a coordenadora.




                                                                                                                                                                                      Fotos Daniel Paiva
lico Maanaim.                              Linete entrou no Lar como
    A instituição tem como             voluntária há oito anos. “Foi
missão o acolhimento e cuidado         difícil para mim no começo,
dos jovens que se encontram            porque quem trabalha aqui en-
em situação de vulnerabilidade         tra em contato com crianças que
social. Pelos projetos que desen-      vivem realidades complicadas.
volve junto aos seus assistidos,       Com o tempo, aprendi a lidar
a entidade recebe subvenção            com isso”, contou.                        Criada no início
                                                                                 da década de 90,
da Prefeitura. Atualmente, 25              Sobre o apelido, Linete fala          instituição cuida de
crianças e adolescentes, entre         que gostaria de ser mãe de todos.         crianças e jovens
12 e 18 anos, são atendidos e          “Eu tento conversar e ter amizade         até a maioridade
moram na entidade.                     com as crianças, mas não posso
    A história do Lar Maanaim          ser legal o tempo todo. Como
começou de maneira informal            uma mãe, tenho que impor limi-
no início da década de 90, na          tes, para educá-los”, disse.        educação familiar tradicional.
casa da dona Neusa, em Vicente             Além da missão principal,       Queremos que todos saiam
de Carvalho. Por compaixão,            a entidade tem o objetivo de        daqui capacitados para exer-
Neusa Silva levava crianças            preparar os jovens para, quando     cer uma profissão”, afirmou      Coordenadora da casa há três
abandonadas para casa e as cria-       completarem 18 anos, serem          Telma. Este ano, duas meninas    anos, Telma diz que a instituição se
                                                                                                            profissionalizou ao longo do tempo
va como filhos. Com o passar           independentes. “A gente acon-       da instituição ingressaram no    e hoje conta com profissionais         Linete, que entrou no Lar há
do tempo, o trabalho foi cres-         selha e encaminha para cursos,      Centro de Formação Profissio-    capacitados para trabalhar com os      oito anos como voluntária, é
cendo e o Lar teve seu primeiro        como os pais fazem em uma           nal CAMP – Guarujá.              menores                                considerada a mãe dos assistidos
12                 sexta-feira
                  15 de março de 2013
                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                 GUARUJÁ

  stand up paddle


   Guarujá sedia passeio                                                  Recém-criada, associação da
                                                                          modalidade organiza passeio do


   de remo no domingo
                                                                          Tortuga à Ilha das Cabras; iniciativa
                                                                          conta com apoio da Prefeitura




                                                                                                                                  Fotos Reprodução
A
            Associação de Stand      possível perigo. O passeio durará                          Interessados devem comparecer
            Up Paddle do Gua-        cerca de 1h30.                                             ao ponto de encontro com um
                                                                                                quilo de alimento não perecível
            r ujá promove um             Os interessados em participar
            passeio voltado aos      do evento devem comparecer
remadores da região, neste do-       ao ponto de encontro com um
mingo, 17. O encontro acontece       quilo de alimento não perecível e
às 9 horas, próximo ao Canto         preencher o termo de responsabi-
do Tortuga (Avenida Miguel           lidade. Os participantes deverão                          Associação
Stéfano), na Praia da Enseada.       possuir a prancha stand up.                                   A Associação de Stand Up
A atividade conta com apoio da           Segundo o presidente da as-                           Paddle surgiu este ano, por
Prefeitura, por meio da Secretaria   sociação, Cláudio Monteiro Lo-                            meio de discussões de um gru-
de Esporte e Lazer.                  tério, o evento é uma maneira de                          po de amigos que praticam o
    Após o encontro, a Associa-      divulgar as intenções da criação                          esporte. Formada por cerca de
ção acompanha os participantes       do projeto. “Temos a intenção                             dez integrantes. A instituição
para um passeio de remo até a        de incentivar o esporte na região,                        foi fundada com o objetivo de
Ilha das Cabras. O Corpo de          na iniciativa de um passeio que                           melhorar o esporte na região,
Bombeiros guiará o caminho an-       busca reunir todos os remadores                           promovendo campeonatos e
tecipadamente para assegurar a       e demais atletas da modalidade                            outros passeios de interação.
equipe de remadores de qualquer      na região”.
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                                                                                                                                                                                                 2


Diário Oficial                                                                                                                                     sexta-feira
 GUARUJÁ                                                                                                                                           15 de março de 2013



                                                                                  Atos oficiais
                                                                      unidade de assuntos estratégicos
                                      D E C R E T O N.º 10.313.
                      “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
                       autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 5432/125987/2013;
                                              DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 97.763,62 (noventa e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos),
conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
                                                                                              2
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeiros
do Governo do Estado de São Paulo, conforme convênio junto ao Fundo de Desenvolvimento Me-
tropolitano da Baixada Santista n.º 0023/2012 BB/FDMBS para melhoria do sistema de iluminação
pública da Av. Puglisi, no valor de R$ 97.763,62 (noventa e sete mil, setecentos e sessenta e três
reais e sessenta e dois centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                      Registre-se e publique-se.
                     Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de março de 2013.
                                                PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Débora de Lima Lourenço
                                                                                                                                             D E C R E T O N.º 10.315.
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
                                                                                                                            “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
                                                                                                                             autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
                                                                                                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
                                                                                                       e,
                                                                                                       Considerando o que consta no processo administrativo n.º 6054/125763/2013;
                                                                                                                                                    DECRETA:
                                                                                                       Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
                                                                                                       I do art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no
                                                                                                       valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), conforme programação constante do Anexo
                                                                                                       I deste Decreto.
                                                                                                       Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o repasse de recursos financeiros pro-
                                                                                                       venientes do Governo do Estado de São Paulo referentes à Proteção Social Especial à Criança e ao
                                                                                                                                                                                                  2
                                                                                                       Adolescente – Casa de Acolhimento II e Acolhimento Feminino, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta
                                                                                                       e oito mil reais).
                                                                                                       Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                                                                                                                            Registre-se e publique-se.
                                                                                                                          Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de março de 2013.
                                                                                                                                                      PREFEITA
                                                                                                       “ORÇ”/dll
                                                                                                       Registrado no Livro Competente
                                                                                                       “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
                                                                                                       Débora de Lima Lourenço
                                                                                                       Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
                                       D E C R E T O N.º 10.314.
                       “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
                        autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 5584/125763/2013;
                                               DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$
70.200,00 (setenta mil e duzentos reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o excesso de arrecadação dos recursos
provenientes do Governo do Estado de São Paulo referentes ao Projeto Liberdade Assistida, no
valor de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                       Registre-se e publique-se.
                     Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de março de 2013.
                                                 PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
                                                                                                       ...”
14                   sexta-feira
                     15 de março de 2013
                                                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                                                          GUARUJÁ
                                                                                                          III ­ elaborar, expedir e assinar Portaria de Instauração de Procedimento Disciplinar, na forma do
                                                                                                              –
                                       D E C R E T O N.º 10.316.                                          artigo 543 da Lei Complementar Municipal n.º 135, de 04 de abril de 2012;
                       “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,                         IV – deferir os pedidos de prorrogação de prazos para a conclusão dos procedimentos administra-
                        autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”                        tivos disciplinares, em todas as suas espécies;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;               V – elaborar, expedir e assinar as portarias de substituição de membros das Comissões Sindicantes,
e,                                                                                                        de Processo Administrativo Disciplinar e outras similares.
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 5910/3418/2013;                                  § 1.º A competência delegada ao Advogado Geral do Município contida no inciso III deste artigo
                                               DECRETA:                                                   não abrange a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal para elaborar o Despacho
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do          Inicial de Instauração de Procedimento Disciplinar, previsto no artigo 542 da Lei Complementar
art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$      Municipal n.º 135, de 04 de abril de 2012.
251.315,09 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e quinze reais e nove centavos), conforme            § 2.º É facultado ao Advogado Geral do Município delegar a competência prevista nos incisos I
programação constante do Anexo I deste Decreto.                                                           e II deste artigo, além de outras, desde que não lhe seja exclusiva, aos dirigentes dos órgãos da
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financei-         Administração Municipal por ele supervisionados, coordenados, orientados e controlados, para a
ros do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE,                  prática de atos administrativos.
destinados à suplementação da manutenção e desenvolvimento da educação infantil em creches   2
                                                                                                          Art. 2.º Por especial e expressa delegação, poderá o titular da Advocacia Geral do Município ser
públicas ou conveniadas, conforme Resolução CD/FNDE n.º 29 de 27 de julho de 2012 – PDDE                  designado para praticar ou representar o Prefeito Municipal em outros atos ou funções fora do
Apoio às Creches, no valor de R$ 251.315,09 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e quinze            âmbito interno da Prefeitura Municipal de Guarujá.
reais e nove centavos).                                                                                   Art. 3.º Ficam excluídos da delegação a que se refere este Decreto todos os atos e funções que, na
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                           forma da lei, são de competência exclusiva do Prefeito Municipal.
                                       Registre-se e publique-se.                                         Art. 4.º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                      Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de março de 2013.                            Art. 5.º  Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 9.294, de 25 de março
                                                 PREFEITA                                                 de 2011.
“ORÇ”/dll                                                                                                                                      Registre-se e publique-se.
Registrado no Livro Competente                                                                                                Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de março de 2013.
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                                                                                                               PREFEITA
Débora de Lima Lourenço                                                                                   “LEIN”/rdl
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                                 Registrado no Livro Competente
                                                                                                          “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
                                                                                                          Renata Disaró Lacerda
                                                                                                          Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino

                                                                                                                                            (Republicação por incorreção)
                                                                                                                                 DECRETO N.º 10.274, DE 06 DE MARÇO DE 2013.
                                                                                                          O Anexo II do Decreto n.º 10.274, de 06 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Municí-
                                                                                                          pio, de 14 de março de 2013 – Edição n.º 2719, passa a constar conforme segue:
                                                                                                          “...
                                                                                                                                                      ANEXO II
                                                                                                                       RELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS
                                                                                                                   DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL




                                      D E C R E T O Nº 10.312.
                       “Delega ao Advogado Geral do Município competência
                        na extensão que especifica e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Guarujá,
Considerando que a concentração excessiva de expedientes burocráticos nos pólos decisórios
da Administração prejudica o bom andamento dos serviços internos da máquina administrativa
municipal;
Considerando que os atos e funções administrativas, desde que não sejam de competência ex-
clusiva do Prefeito Municipal, podem ser delegados aos Secretários Municipais, conforme consta
do artigo 78, inciso II e parágrafo único, e do artigo 103, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica
do Município de Guarujá;
Considerando que, em 01 de janeiro de 2013, entrou em vigor a Lei Complementar Municipal n.º
135, de 04 de abril de 2012; e,
Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo nº 13810/589/2012,
                                            DECRETA:
Art. 1.º Fica delegada ao Advogado Geral do Município competência para:
I – receber citações, intimações e notificações judiciais ou extrajudiciais, exceto aquelas dirigidas à
pessoa do Chefe do Executivo Municipal;
II - assinar e determinar a expedição de ofícios e correspondências de encaminhamento de docu-
mentos e/ou de prestação de informações sobre as providências adotadas pela Municipalidade,
destinados a outros órgãos e autoridades de todos os níveis da federação e personalidades do
setor privado;
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                        sexta-feira
                                                                                                                                                        15 de março de 2013
                                                                                                                                                                                                15
                                     D E C R E T O N.º 10.278.                                         ça dos prestadores de serviços contratados para sua área de atuação;
                  “Dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo                        XIV – prestar assessoria direta, mediante autorização expressa do Secretário Municipal de Defesa
             dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria Municipal                 e Convivência Social e em caráter excepcional, às demais Diretorias vinculadas;
                       de Defesa e Convivência Social e dá outras providências.”                       XV – realizar outras tarefas e atividades de inteligência estratégica de interesse determinadas pelo
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que lhe con-           titular desta Secretaria.
fere o artigo 78, V, da Lei Orgânica do Município de Guarujá, e tendo em vista o disposto na Lei       Art. 8.º À Diretoria da Guarda Civil Municipal compete, na sua área de atribuições e competências,
Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013;                                                       respeitadas as diretrizes fixadas pelo Secretário de Defesa e Convivência Social, cumprir o disposto
                                            DECRETA:                                                   nos incisos III, IV, XXI, V, VI, VIII, XII e XXII do artigo 18 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro
                                             CAPÍTULO I                                                de 2013, e desempenhar outras atividades afins.
                                 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL                                           Art. 9.º À Diretoria de Defesa Civil compete, na sua área de atribuições e competências, respei-
Art. 1.º A Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social tem a seguinte estrutura organiza-      tadas as diretrizes fixadas pelo Secretário de Defesa e Convivência Social, cumprir o disposto nos
cional, vinculada ao Secretário Municipal e ao Secretário Adjunto:                                     incisos IV, VII, X, XI do artigo 18 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, e desempe-
I – Corregedoria da Guarda Civil Municipal;                                                            nhar outras atividades afins.
II – Diretoria de Monitoramento e Análise de Informações;                                              Art. 10. À Diretoria de Trânsito e Transporte Público compete, na sua área de atribuições e compe-
III – Diretoria da Guarda Civil Municipal;                                                             tências, respeitadas as diretrizes fixadas pelo Secretário de Defesa e Convivência Social, cumprir o
IV – Diretoria da Defesa Civil;                                                                        disposto nos incisos XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII e XIX do artigo 18 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28
V – Diretoria de Trânsito e Transporte Público;                                                        de fevereiro de 2013, e desempenhar outras atividades afins.
VI – Unidade de Monitoramento e Contenção a Invasões;                                                  Art. 11. À Unidade de Monitoramento e Contenção a Invasões compete:
VII – Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.                                                   I – em coordenação com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Finanças e de Infraestru-
                                             CAPÍTULO II                                               tura e Obras, programar e executar atividades de monitoramento territorial constante, mantendo
                                DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES                                         atualizado o diagnóstico de áreas passíveis de ocupação;
                                               SEÇÃO I                                                 II – em coordenação com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Habitação e de Infraes-
                      Do Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social                           trutura e Obras, programar e executar ações educativas, visando instruir a comunidade quanto à
Art. 2.º  Ao Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social compete desenvolver as atribui-       necessidade da regularidade da ocupação do solo, da preservação de áreas de interesse ambiental
ções expressamente definidas no artigo 26 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013,      e de risco;
relacionadas com a área de sua competência e atribuições, descritas no artigo 18 da mesma Lei          III – em coordenação com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Finanças, de Habita-
Municipal.                                                                                             ção e de Infraestrutura e Obras, planejar e executar atividades de contenção e remoção de áreas,
                                               SEÇÃO II                                                prédios e equipamentos públicos ocupadas irregularmente, de áreas de interesse ambiental e de
                       Do Secretário Adjunto de Defesa e Convivência Social                            zonas declaradas como de risco eminente de acordo com as normas legais vigentes;
Art. 3.º Ao Secretário Adjunto de Defesa e Convivência Social compete exercer as atribuições ge-       IV – coordenar com as autoridades federais e estaduais competentes as atividades de monitora-
rais expressamente definidas no Anexo III da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013,      mento, contenção e remoção das áreas de interesse ambiental e de zonas declaradas como de
relacionadas com a área de competência e atribuições da respectiva Secretaria Municipal.               risco iminente, de acordo com as normas legais vigentes;
                                              SEÇÃO III                                                V – em coordenação com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Finanças, de Habitação
                                      Dos Demais Dirigentes                                            e de Desenvolvimento e Assistência Social, planejar e executar atividades de realocação, abrigo e
Art. 4.º Aos Diretores, aos Coordenadores e aos Supervisores compete, dentro das normas e dire-        atenção das famílias e pessoas removidas das áreas de risco;
trizes superiores da Administração Municipal, exercer as atribuições gerais expressamente defini-      VI – desempenhar outras atividades afins.
das no Anexo III, da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013.                              Art. 12. À Unidade de Gestão Administrativa e Financeira compete:
Art. 5.º Aos demais dirigentes compete realizar atividades e tarefas específicas, definidas pelo seu   I – em coordenação com as Secretarias Municipais de Finanças e de Administração, realizar os
chefe imediato, de acordo com as normas gerais estabelecidas na Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de      procedimentos de gestão administrativa e de gestão orçamentária e financeira necessários para
fevereiro de 2013, e nos demais dispositivos legais.                                                   a execução de suas atividades e atribuições, dentro das normas superiores de delegação de com-
                                            CAPÍTULO III                                               petências;
                                  DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS                                            II – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administração, organizar e executar atividades
Art. 6.º À Corregedoria da Guarda Civil Municipal compete planejar, executar e avaliar as atribui-     de suporte e apoio nos processos de gestão de pessoas desta Secretaria Municipal, dentro das
ções definidas no artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.666, de 02 de julho de 2008.                       normas superiores de delegação de competências;
Art. 7.º À Diretoria de Monitoramento e Análise de Informações, na sua área de atribuições e com-      III – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administração, realizar atividades de planeja-
petências, respeitadas as diretrizes fixadas pelo Secretário de Defesa e Convivência Social, com-      mento, suporte e supervisão dos processos de manutenção preventiva e corretiva dos bens patri-
pete:                                                                                                  moniais da Prefeitura Municipal sob responsabilidade desta Secretaria Municipal, de acordo com
I – coordenar e controlar a execução da produção de conhecimento de inteligência estratégica de        os manuais, rotinas administrativas e as diretrizes gerais do Governo Municipal;
interesse da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social (SEDECON);                            IV – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administração, organizar e executar atividades
II – apresentar o conhecimento produzido pelos processos do ciclo de inteligência;                     de armazenamento e suprimento de materiais sob responsabilidade desta Secretaria Municipal,
III – estabelecer, conforme as orientações do Secretária Municipal de Defesa e Convivência Social,     de acordo com os manuais, rotinas administrativas e as diretrizes gerais do Governo Municipal;
os temas relevantes para as atividades de serviço;                                                     V – em coordenação com as Secretarias Municipais de Finanças e de Planejamento e Gestão, or-
IV – direcionar o conhecimento produzido que possa ser aplicado às atividades desta Secretaria e       ganizar e executar atividades operacionais nos processos de gestão orçamentária e financeira sob
suas Diretorias vinculadas, bem como da Prefeitura como um todo;                                       responsabilidade desta Secretaria Municipal, dentro das normas superiores de delegação de com-
V – executar os processos de produção de conhecimento que resultem em recomendações que                petências e das diretrizes gerais do Governo Municipal;
subsidiem o processo decisório no âmbito desta Secretaria, bem como fornecer a análise de ame-         VI – coordenar e executar as atividades operacionais de suporte administrativo nos processos de
aças e riscos para os temas de interesse da Secretaria;                                                licitações, compras e aquisições sob responsabilidade desta Secretaria Municipal, dentro das nor-
VI – elaborar análises fundamentadas sobre dados de violência, criminalidade e desordem física e       mas superiores de delegação de competências e das diretrizes gerais do Governo Municipal;
social no âmbito Municipal;                                                                            VII – desempenhar outras atividades afins.
VII – centralizar e controlar o recebimento e a expedição de documentos reservados ou sigilosos                                                            CAPÍTULO IV
de sua área de atuação;                                                                                                                            DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
VIII – manter o registro de documentos reservados, sigilosos, materiais e equipamentos utilizados      Art. 13.  Fica aprovada a Estrutura Organizativa da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência
em suas atividades de busca e conhecimento de informação estratégica;                                  Social, na forma do Anexo I deste Decreto.
IX – manter protocolo específico (manual ou eletrônico) para controle de documentos reservados         Art. 14.  Fica aprovado o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas
ou sigilosos em tramitação nesta Secretaria;                                                           da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, na forma do Anexo II deste Decreto.
X – ordenar, arquivar e recuperar documentos enquanto não finalizado o processo ao qual está           Art. 15.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de
vinculado, mantendo o Secretário Municipal informado;                                                  março de 2013.
XI – manter a articulação e a sinergia com órgãos de governo, policiais, instituições de segurança     Art. 16.  Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 9.209, de 31 de janeiro
e organizações correlatas, integrando-as às ações pertinentes no âmbito Municipal, sempre que          de 2011.
for considerado oportuno;                                                                                                                          Registre-se e publique-se.
XII – criar e consolidar um banco de dados relacionado às ações de monitoramento de informações                                Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013.
estratégicas e de inteligência, mantendo arquivo das atividades previstas, realizadas ou não;                                                                PREFEITA
XIII – providenciar, junto aos órgãos públicos pertinentes, investigações de inteligência e seguran-   “LEIN”/dll
16                   sexta-feira
                     15 de março de 2013
                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                              GUARUJÁ
Registrado no Livro Competente                                                                  D E C R E T O N.º 10.282.
“UAE GBPRE”, em 06.03.2013                                       “Dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão
Débora de Lima Lourenço                                            e das Funções Gratificadas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                   MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que lhe con-
                                                            fere o artigo 78, V, da Lei Orgânica do Município de Guarujá, e tendo em vista o disposto na Lei
                                                            Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013;
                                                                                                        DECRETA:
                                                                                                         CAPÍTULO I
                                                                                            DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
                                                            Art. 1.º  A Secretaria Municipal de Saúde tem a seguinte estrutura organizacional, vinculada ao
                                                            Secretário Municipal e ao Secretário Adjunto:
                                                            I – Assessoria de Assistência Farmacêutica;
                                                            II – Diretoria de Planejamento em Saúde;
                                                            III – Diretoria de Vigilância em Saúde;
                                                            IV – Diretoria de Regulação, Controle e Remoção;
                                                            V – Diretoria de Atenção Básica e Especializada;
                                                            VI – Diretoria de Urgência e Emergência;
                                                            VII – Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira.
                                                                                                        CAPÍTULO II
                                                                                            DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES
                                                                                                           SEÇÃO I
                                                                                             Do Secretário Municipal de Saúde
                                                            Art. 2.º  Ao Secretário Municipal de Saúde compete desenvolver as atribuições expressamente
                                                            definidas no artigo 26 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, relacionadas com a
                                                            área de sua competência e atribuições, descritas no artigo 22 da mesma Lei Municipal.
                                                                                                          SEÇÃO II
                                                                                              Do Secretário Adjunto de Saúde
                                                            Art. 3.º Ao Secretário Adjunto de Saúde compete exercer as atribuições gerais expressamente
                                                            definidas no Anexo III da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, relacionadas com a
                                                            área de competência e atribuições da respectiva Secretaria Municipal.
                                                                                                          SEÇÃO III
                                                                                                   Dos Demais Dirigentes
                                                            Art. 4.º Aos Diretores, aos Coordenadores e aos Supervisores compete, dentro das normas e dire-
                                                            trizes superiores da Administração Municipal, exercer as atribuições gerais expressamente defini-
                                                            das no Anexo III, da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013.
                                                            Art. 5.º Aos demais dirigentes compete realizar atividades e tarefas específicas, definidas pelo seu
                                                            chefe imediato, de acordo com as normas gerais estabelecidas na Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de
                                                            fevereiro de 2013, e nos demais dispositivos legais.
                                                                                                        CAPÍTULO III
                                                                                              DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS
                                                            Art. 6.º À Assessoria de Assistência Farmacêutica compete prestar assistência e assessoramento
                                                            direto ao Secretário Municipal de Saúde:
                                                            I – na realização do Planejamento Estratégico Situacional através da oficina de priorização, para
                                                            identificação da Imagem-Objetivo;
                                                            II – no gerenciamento dos mandados judiciais referentes à aquisição de medicamentos;
                                                            III – no apoio aos Coordenadores das Unidades de Saúde no gerenciamento das farmácias internas;
                                                            IV – na realização de treinamentos periódicos aos servidores que atuam nas farmácias do municí-
                                                            pio, incluindo as farmácias internas;
                                                            V – na participação das reuniões nos Conselhos de Saúde, Departamento Regional de Saúde e
                                                            outros departamentos ligados à Assistência Farmacêutica;
                                                            VI – na realização das reuniões com a equipe para atualizá-la sobre novas condutas e direciona-
                                                            mentos da área;
                                                            VII – na elaboração dos fluxos e Procedimentos Operacionais Padrões (POP) a fim de uniformizar
                                                            condutas;
                                                            VIII – na avaliação da implantação de farmácias novas e rede informatizada;
                                                            IX – na solicitação de materiais e equipamentos para novas unidades e reposição de materiais;
                                                            X – na criação de vínculo com o órgão de comunicação da Prefeitura para divulgar ações de saúde,
                                                            participar de entrevistas em prol da Municipalidade, criar canais com informações sobre medica-
                                                            mentos para o Diário Oficial, criar “link” na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Guarujá
                                                            para contribuir com a disseminação de informes da área como utilidade pública;
                                                            XI – na criação de plano de atividades para os estagiários desta municipalidade, contribuindo para
                                                            sua formação;
                                                            XII – na programação de medicamentos e gerenciamento do estoque, relacionando o nível de
                                                            acesso aos medicamentos com as perdas;
                                                            XIII – no abastecimento das farmácias das unidades de saúde, compatibilizando os recursos dis-
                                                            poníveis com as necessidades;
                                                            XIV – na geração da estimativa anual da demanda de medicamentos para atender editais de pro-
                                                            cessos licitatórios;


 Ouvidoria                                  0800-773-7000
                                                            XV – na geração de estimativas para alimentar o contrato anual da FURP e outros laboratórios oficiais
                                                            e solicitar medicamentos destes laboratórios, além de controlar saldo pactuado entre os entes;
                                                            XVI – no gerenciamento dos saldos dos itens contratados;
                                                            XVII – no controle das verbas destinadas à Assistência Farmacêutica, com relação às requisições
                                                            realizadas, através da interação com o Gestor Financeiro;
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                   sexta-feira
                                                                                                                                                   15 de março de 2013
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XVIII – no planejamento de forma descentralizada e ascendente, ou seja, através das necessidades      diretrizes do Sistema Municipal de Saúde;
e consumo de cada unidade de saúde para estimar a quantidade de medicamentos anual do mu-             XIII – assessorar, desenvolver e implementar políticas e ações de comunicação, visando a promo-
nicípio, garantindo uma programação de entrega satisfatória;                                          ção em saúde;
XIX – na interação com o gestor financeiro para estudar a viabilidade na programação de medica-       XIV – coordenar a captação, a articulação e o gerenciamento de parceiros empreendedores so-
mentos novos apontados pela Comissão de Farmácia e Terapêutica, para que se realize previsão          ciais, para apoiar as ações de promoção em saúde, em consonância com as áreas técnicas e as
orçamentária adequada à necessidade futura;                                                           diretrizes do Secretário Municipal de Saúde;
XX – na realização de treinamento de funcionários no controle de estoque;                             XV – desempenhar outras atividades afins.
XXI – na alimentação o programa do Ministério da Saúde – Hórus;                                       Art. 9.º À Diretoria de Regulação, Controle e Remoção compete:
XXII – no apontamento da necessidade de medicamentos disponibilizados pelo Ministério da Saú-         I – acompanhar e avaliar a prestação de serviços assistenciais pertinentes à sua respectiva área de
de, através de envio da grade desta demanda, à Direção Regional de Saúde;                             atuação, em seus aspectos qualitativo e quantitativo;
XXIII - através da inclusão de novos fármacos, na geração de cotações para indicar os valores que     II – definir os critérios para a sistematização e padronização das técnicas e procedimentos relativos
comporão a previsão orçamentária futura, contribuindo com a Diretoria de Gestão e Administra-         às áreas de controle e avaliação;
ção Financeira;                                                                                       III – atualizar o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde da rede municipal;
XXIV – na participação das licitações auxiliando na análise de amostras de medicamentos;              IV – definir e instituir horário de funcionamento de cada central de regulação;
XXV – na elaboração os termos de referência com estimativas anuais de medicamentos, já com a          V – propor e promover a formação de recursos humanos para atuar no complexo regulador;
média de preços incluída;                                                                             VI – garantir a distribuição, da forma mais equânime possível, dos recursos de saúde para a
XXVI – na atualização de editais para favorecer a aquisição de medicamentos devidamente legali-       população;
zados no país e garantir a entrega do medicamento por parte do fornecedor;                            VII – garantir o acompanhamento dinâmico da execução das cotas pactuadas entre as Unidades
XXVII – na garantia da qualificação dos fornecedores e ampla disputa, para realização de certame      de Saúde;
de acordo com o disposto na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;                                    VIII – identificar as áreas de desproporção entre a oferta e a demanda de serviços de saúde;
XXVIII – na alimentação do Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde;                           IX – administrar os serviços do complexo regulador, desde a negociação com os prestadores de
XXIX – no assessoramento à Advocacia Geral do Município em assuntos pertinentes à Assistência         serviço, a relação com os profissionais de saúde, até aspectos epidemiológicos da região;
Farmacêutica;                                                                                         X – compatibilizar a oferta de serviços de saúde com a demanda existente, promovendo ações
XXX – no auxílio à Diretoria de contratos na confecção de pareceres e notificações extrajudiciais.    para contratação e contratualização de novos serviços;
Art. 7.º À Diretoria de Planejamento em Saúde compete:                                                XI – desempenhar outras atividades afins.
I – prestar assistência ao Secretário Municipal de Saúde na tomada de decisões e na formulação de     Art. 10. À Diretoria de Atenção Básica e Especializada compete:
programas e projetos referentes à organização geral da saúde;                                         I – prestar assistência ao Secretário Municipal de Saúde na tomada de decisões e na formulação e
II – propor soluções, de curto, médio e longo prazo, para a melhoria da assistência à população,      implementação de políticas de assistência à saúde, nos programas e projetos relacionados à aten-
conciliando com as receitas financeiras provenientes do tesouro, de convênios, de emendas parla-      ção básica e à atenção especializada;
mentares e de recursos Estaduais e Federais;                                                          II – organizar, administrar e dirigir as unidades assistenciais sob sua responsabilidade, dentro das
III – preparar o Plano Municipal da Saúde, em conjunto com as diretorias e seguindo as diretrizes     normas e diretrizes superiores da administração municipal e seguindo os princípios do Sistema
do Ministério da Saúde e Secretaria Municipal;                                                        Único de Saúde – SUS;
IV – coordenar a formulação do relatório de Gestão da Saúde;                                          III – dirigir, planejar, coordenar e avaliar a programação e execução de programas, projetos, ativi-
V – propor as necessidades da saúde para o Plano Plurianual;                                          dades referentes à assistência básica de saúde e à atenção especializada;
VI – acompanhar o andamento dos projetos, definindo metas e prazos;                                   IV – prestar contas por resultados sobre o cumprimento das metas e objetivos do Plano de Gover-
VII – atuar como facilitador dos programas de coordenação entre a atenção básica, a média e alta      no, referentes à sua área de atuação;
complexidade e dos projetos que envolvam outras Secretarias;                                          V – coordenar, acompanhar e avaliar a execução das atividades nas unidades assistenciais sob sua
VIII – alimentar os Sistemas de Monitoramento e Controle do Ministério da Saúde;                      responsabilidade;
IX – elaborar propostas para Educação Continuada e Humanização dos servidores da Secretaria           VI – prestar assistência a seu chefe imediato na tomada de decisões e na formulação e implemen-
Municipal de Saúde;                                                                                   tação de políticas de assistência à saúde, na sua área de atuação;
X – acompanhar a legislação do Ministério da Saúde e disseminar as informações;                       VII – promover e desenvolver estratégias de ação, referentes à sua área de atuação;
XI – implantar ferramentas para monitoramento dos indicadores de saúde;                               VIII – promover a articulação dos programas com todos os níveis de assistência e promover a
XII – criar instrumentos para avaliação de desempenho em conjunto com a Diretoria de Gestão           interface com todas as Diretorias da Secretaria;
Administrativa e Financeira.                                                                          IX – dirigir, planejar, coordenar e avaliar a programação e execução de projetos e atividades refe-
Art. 8.º À Diretoria de Vigilância em Saúde compete:                                                  rentes ao programa;
I – coordenar, planejar e desenvolver os projetos, programas e ações de intervenção e fiscalização    X – organizar, administrar e dirigir as unidades assistenciais sob sua responsabilidade, dentro das
pertinentes à sua respectiva área de atuação;                                                         normas e diretrizes superiores da administração municipal, seguindo os princípios do Sistema Úni-
II – elaborar e submeter à apreciação do Secretário Municipal de Saúde as normas técnicas e pa-       co de Saúde – SUS;
drões destinados à garantia da qualidade de saúde da população, nas suas respectivas áreas de         XI – prestar contas por resultado sobre o cumprimento das metas e objetivos do Plano de Governo
conhecimento e atribuição;                                                                            referente à sua área de atuação;
III – participar da organização e acompanhar a manutenção de adequadas bases de dados relati-         XII – desempenhar outras atividades afins.
vas às atividades de vigilância em saúde;                                                             Art. 11. À Diretoria de Urgência e Emergência compete:
IV – desenvolver ações de investigação de casos ou de surtos de agravos, bem como de condições        I – prestar assistência ao Secretário Municipal de Saúde na tomada de decisões e na formulação e
de risco para a saúde da população, com vistas à elaboração de recomendações técnicas para o          implementação de políticas, de programas e projetos relacionados ao atendimento de urgência
controle dos condicionantes de adoecimento;                                                           e emergência;
V – promover a integração das ações de vigilância com as ações das diversas áreas técnicas da Se-     II – organizar, administrar e dirigir as unidades assistenciais sob sua responsabilidade, dentro das
cretaria Municipal de Saúde, assim como com os programas de saúde, unidades locais e regionais        normas e diretrizes superiores da administração municipal e seguindo os princípios do Sistema
e outros órgãos da administração direta e indireta do município, quando pertinente;                   Único de Saúde – SUS;
VI – emitir pareceres, elaborar normas técnicas, protocolos de condutas e procedimentos, manu-        III – dirigir, planejar, coordenar e avaliar a programação e execução de programas, projetos, ativi-
ais e boletins, no sentido de subsidiar as autoridades municipais para a adoção das medidas de        dades referentes à assistência em urgência e emergência;
controle;                                                                                             IV – prestar contas por resultados sobre o cumprimento das metas e objetivos do Plano de Gover-
VII – desenvolver competências para o uso dos métodos e técnicas da epidemiologia nos proces-         no, referentes à sua área de atuação;
sos de conhecimento dos problemas de saúde e no planejamento das atividades de vigilância;            V – coordenar, acompanhar e avaliar a execução das atividades nas unidades assistenciais sob sua
VIII – participar da elaboração e desenvolvimento dos projetos de capacitação dos profissionais       responsabilidade;
envolvidos em atividades de vigilância;                                                               VI – garantir a remoção de pacientes, em casos de urgência e emergência, que necessitarem de
IX – assistir o Secretário Municipal de Saúde na tomada de decisões a respeito de recursos inter-     transporte, pela implementação do componente pré-hospitalar da Política Nacional de Urgência
postos nos processos de vigilância em saúde;                                                          e Emergência;
X – assumir o controle operacional de situações epidemiológicas referentes às doenças de notifi-      VII – garantir a efetiva implantação da Política Nacional de Urgência e Emergência do Ministério
cação compulsória ou agravos inusitados de saúde;                                                     da Saúde;
XI – coordenar e supervisionar os sistemas de informação, os aplicativos e as bases de dados utili-   VIII – desempenhar outras atividades afins.
zados na vigilância em saúde;                                                                         Art. 12. À Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira compete:
XII – planejar, coordenar, monitorar e avaliar os programas de formação, capacitação e desenvol-      I – em coordenação com as Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão, de Finanças e de
vimento de profissionais para as diferentes áreas da vigilância em saúde, em consonância com as       Administração, realizar os procedimentos administrativos e de gestão orçamentária e financeira
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                                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                                       GUARUJÁ
necessários para a execução das atribuições desta Secretaria Municipal, dentro das normas supe-
riores de delegação de competências;
II – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administração, organizar e executar atividades
de suporte e apoio nos processos de gestão de pessoas desta Secretaria Municipal, dentro das
normas superiores de delegação de competências;
III – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administração, realizar atividades de planeja-
mento, suporte e supervisão dos processos de manutenção preventiva e corretiva dos bens patri-
moniais da Prefeitura Municipal sob responsabilidade desta Secretaria Municipal, de acordo com
os manuais, rotinas administrativas e as diretrizes gerais do Governo Municipal;
IV – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administração, organizar e executar atividades
de armazenamento e suprimento de materiais sob responsabilidade desta Secretaria Municipal,
de acordo com os manuais, rotinas administrativas e as diretrizes gerais do Governo Municipal;
V – em coordenação com as Secretarias Municipais de Finanças, e de Planejamento e Gestão, or-
ganizar e executar atividades operacionais nos processos de gestão orçamentária e financeira sob
responsabilidade desta Secretaria Municipal, dentro das normas superiores de delegação de com-
petências e das diretrizes gerais do Governo Municipal;
VI – coordenar e executar as atividades operacionais de suporte administrativo nos processos de
licitações, compras e aquisições sob responsabilidade desta Secretaria Municipal, dentro das nor-
mas superiores de delegação de competências e das diretrizes gerais do Governo Municipal;
VII – desempenhar outras atividades afins.
                                           CAPÍTULO IV
                                     DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 13.  Fica aprovada a Estrutura Organizativa da Secretaria Municipal de Saúde, na forma do
Anexo I deste Decreto.
Art. 14.  Fica aprovado o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratifica-
das da Secretaria Municipal de Saúde, na forma do Anexo II deste Decreto.
Art. 15.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de
março de 2013.
Art. 16.  Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 9.201, de 31 de janeiro
de 2011.
                                     Registre-se e publique-se.
                     Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013.
                                             PREFEITA
“LEIN”/dll
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 06.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

                                                                                                                                           D E C R E T O N.º 10.283.
                                                                                                          “Dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
                                                                                                            das Funções Gratificadas da Secretaria Municipal de Habitação e dá outras providências.”
                                                                                                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que lhe con-
                                                                                                      fere o artigo 78, V, da Lei Orgânica do Município de Guarujá, e tendo em vista o disposto na Lei
                                                                                                      Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013;
                                                                                                                                                  DECRETA:
                                                                                                                                                   CAPÍTULO I
                                                                                                                                      DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
                                                                                                      Art. 1.º  A Secretaria Municipal de Habitação tem a seguinte estrutura organizacional, vinculada ao
                                                                                                      Secretário Municipal e ao Secretário Adjunto:
                                                                                                      I – Diretoria de Habitação;
                                                                                                      II – Diretoria de Projetos Sociais;
                                                                                                      III – Diretoria de Regularização Fundiária;
                                                                                                      VI – Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.
                                                                                                                                                   CAPÍTULO II
                                                                                                                                      DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES
                                                                                                                                                      Seção I
                                                                                                                                    Do Secretário Municipal de Habitação
                                                                                                      Art. 2.º  Ao Secretário Municipal de Habitação compete desenvolver as atribuições expressamente
                                                                                                      definidas no artigo 26 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, relacionadas com a
                                                                                                      área de sua competência e atribuições, descritas no artigo 23 da mesma Lei Municipal.
                                                                                                                                                     Seção II

    Siga o Diário                                                                                                                     Do Secretário Adjunto de Habitação
                                                                                                      Art. 3.º Ao Secretário Adjunto de Habitação compete exercer as atribuições gerais expressamente
                                                                                                      definidas no Anexo III da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, relacionadas com a

  Oficial no twitter
                                                                                                      área de competência e atribuições da respectiva Secretaria Municipal.
                                                                                                                                                     Seção III
                                                                                                                                            Dos Demais Dirigentes


   @Guaruja_SP
                                                                                                      Art. 4.º Aos Diretores, aos Coordenadores e aos Supervisores compete, dentro das normas e dire-
                                                                                                      trizes superiores da Administração Municipal, exercer as atribuições gerais expressamente defini-
                                                                                                      das no Anexo III, da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013.
                                                                                                      Art. 5.º Aos demais dirigentes compete realizar atividades e tarefas específicas, definidas pelo seu
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                sexta-feira
                                                                                                                                                                15 de março de 2013
                                                                                                                                                                                                    19
chefe imediato, de acordo com as normas gerais estabelecidas                       I – em coordenação com as Secretarias Municipais de Plane-
na Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, e nos de-                  jamento e Gestão, de Finanças e de Administração, realizar os
mais dispositivos legais.                                                          procedimentos administrativos e de gestão orçamentária e fi-
                                   CAPÍTULO III                                    nanceira necessários para a execução das atribuições desta Se-
                     DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS                                     cretaria Municipal, dentro das normas superiores de delegação
Art. 6.º À Diretoria de Habitação compete, na sua área de atri-                    de competências;
buições e competências, respeitadas as diretrizes fixadas pelo                     II – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administra-
Secretário Municipal de Habitação, cumprir o disposto nos inci-                    ção, organizar e executar atividades de suporte e apoio nos pro-
sos I, II, IV, V, VI, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV e XIX do artigo 23 da    cessos de gestão de pessoas desta Secretaria Municipal, dentro
Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, e desempe-                    das normas superiores de delegação de competências;
nhar outras atividades afins, notadamente:                                         III – em coordenação com a Secretaria Municipal de Adminis-
I – em articulação com a Secretaria Municipal de Infraestrutura                    tração, realizar atividades de planejamento, suporte e super-
e Obras, acompanhar e fiscalizar a execução, direta ou indireta-                   visão dos processos de manutenção preventiva e corretiva
mente, dos projetos de construção de obras habitacionais, da                       dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal sob responsa-
Administração Municipal ou de particulares, sob sua responsa-                      bilidade desta Secretaria Municipal, de acordo com os manu-
bilidade;                                                                          ais, rotinas administrativas e as diretrizes gerais do Governo
II – formular, coordenar, executar e avaliar planos, programas e                   Municipal;
projetos de expansão habitacional no Município, em consonân-                       IV – em coordenação com a Secretaria Municipal de Adminis-
cia com as diretrizes gerais dos Governos Municipal, Estadual e                    tração, organizar e executar atividades de armazenamento e
Federal e do Plano Diretor Urbano.                                                 suprimento de materiais sob responsabilidade desta Secretaria
Art. 7.º À Diretoria de Projetos Sociais compete, na sua área de                   Municipal, de acordo com os manuais, rotinas administrativas e
atribuições e competências, respeitadas as diretrizes fixadas                      as diretrizes gerais do Governo Municipal;
pelo Secretário Municipal de Habitação, cumprir o disposto nos                     V – em coordenação com as Secretarias Municipais de Finanças
incisos I, II, IV, V, VI, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV e XIX do artigo 23   e Planejamento e Gestão, organizar e executar atividades opera-
da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, e desem-                   cionais nos processos de gestão orçamentária e financeira sob
penhar outras atividades afins, notadamente:                                       responsabilidade desta Secretaria Municipal, dentro das normas
I – executar e implantar Projetos Sociais de Habitação de Inte-                    superiores de delegação de competências e das diretrizes gerais
resse Social e Urbanização Integrada;                                              do Governo Municipal;                                                                   Portaria N.º 1101/2013.-
II – identificar o perfil sócioeconômico dos beneficiários dos                     VI – coordenar e executar as atividades operacionais de supor-     MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Projetos Habitacionais e efetuar o acompanhamento social dos                       te administrativo nos processos de licitações, compras e aqui-     no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
beneficiários com unidades habitacionais;                                          sições sob responsabilidade desta Secretaria Municipal, dentro                                RESOLVE:
III – mobilizar e organizar a comunidade para o desenvolvi-                        das normas superiores de delegação de competências e das di-       RETIRAR a gratificação percebida pela Responsabilidade Técnica
mento das atividades inerentes ao trabalho social de habitação,                    retrizes gerais do Governo Municipal;                              junto à Coordenação Técnica da área Administrativa da Casa da
como a mobilização da comunidade, a geração de emprego e                           VII – desempenhar outras atividades afins.                         Mulher Vitimizada, da servidora MARCELA URZEDO CAVALCAN-
renda e a educação sanitária e ambiental;                                                                    CAPÍTULO IV                              TI – Pront. n.º 15.813.
IV – em coordenação com a Secretaria Municipal de Desenvol-                                            DAS DISPOSIÇÕES GERAIS                                             Registre-se e dê-se ciência.
vimento e Assistência Social, atualizar e manter os dados para o                   Art.  10.   Fica aprovada a Estrutura Organizativa da Secretaria       Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013.
CadÚnico, a fim de cumprir as determinações da Caixa Econômi-                      Municipal de Habitação, na forma do Anexo I deste Decreto.                                      PREFEITA
ca Federal e do Ministério das Cidades;                                            Art. 11.  Fica aprovado o Quadro Demonstrativo dos Cargos em         Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
V – incentivar a gestão participativa, garantindo a sustentabili-                  Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria Municipal de     “SEDESC” /mesr
dade do empreendimento;                                                            Habitação, na forma do Anexo II deste Decreto.                     Registrada no Livro Competente
VI – prestar suporte técnico e administrativo ao Conselho Mu-                      Art. 12.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,   “UAE GBPRE”, em 28.02.2013
nicipal de Habitação – CMDHU, às Conferências da Cidade e às                       retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.                    Mariana Elizabeth Santos Rosa
ações da Agenda 21 do Município;                                                   Art. 13.  Revogam-se as disposições em contrário.                  Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
VII – em coordenação com a Secretaria Municipal de Desenvol-                                           Registre-se e publique-se.
vimento e Assistência Social, elaborar palestras, oficinas e cursos                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013.                              Portaria N.º 1102/2013.-
profissionalizantes para os beneficiários;                                                                     PREFEITA                               MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
VIII – coordenar articulações com o Ministério das Cidades e                       “LEIN”/dll                                                         no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
Agentes Financeiros;                                                               Registrado no Livro Competente                                                                RESOLVE:
IX – coordenar e monitorar a estratégia de intervenção social                      “UAE GBPRE”, em 06.03.2013                                         RETIRAR a gratificação percebida pela Responsabilidade Técni-
em áreas de risco do Município;                                                    Débora de Lima Lourenço                                            ca junto à Coordenação de Abordagens de Rua para Idosos, da
X – gerenciar e manter atualizado o banco de dados unificado                       Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                          servidora MARIÂNGELA NASCIMENTO DOS SANTOS – Pront. n.º
de famílias beneficiadas pelos programas municipais;                                                                                                  14.658.
XI – em coordenação com a Secretaria Municipal de Desen-                                                                                                                  Registre-se e dê-se ciência.
volvimento e Assistência Social, elaborar Projetos Sociais e de                                                                                           Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013.
Geração de Renda, acompanhando e subsidiando as famílias                                                                                                                           PREFEITA
beneficiadas;                                                                                                                                           Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
XII – em coordenação com a Secretaria Municipal de Desenvol-                                                                                          “SEDESC” /mesr
vimento e Assistência Social, gerenciar o Programa de Locação                                                                                         Registrada no Livro Competente
Social, avaliando as adesões e exclusões do benefício, geren-                                                                                         “UAE GBPRE”, em 28.02.2013
ciando o pagamento e elaborando visitas domiciliares como                                                                                             Mariana Elizabeth Santos Rosa
forma de controle;                                                                                                                                    Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
XIII – em coordenação com a Secretaria Municipal de Desenvol-
vimento e Assistência Social, alimentar e atualizar os dados do                                                                                                          (Republicação por incorreção)
Programa de Locação Social.                                                                                                                                                Portaria N.º 1397/2013.-
Art. 8.º À Diretoria de Regularização Fundiária compete, na sua                                                                                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
área de atribuições e competências, respeitadas as diretrizes fi-                                                                                     usando das atribuições que a Lei lhe confere,
xadas pelo Secretário Municipal de Habitação, cumprir o dispos-                                                                                                                   RESOLVE:
to nos incisos III, IV, VI, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XV e XIX do artigo 23                                                                         NOMEAR a Sr.ª SUELI VILLARINHO JARDINETTI, para o cargo de
da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, e desem-                                                                                      provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor Estraté-
penhar outras atividades afins.                                                                                                                       gico III, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão,
Art. 9.º À Unidade de Gestão Administrativa e Financeira                                                                                              retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
compete:                                                                                                                                                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
20                   sexta-feira
                     15 de março de 2013
                                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                                     GUARUJÁ
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.             retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                                            Portaria N.º 1659/2013.-
                             PREFEITA                                              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
         Secretário Municipal de Planejamento e Gestão                     Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.   JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-
“SEPLAN”/dll                                                                                       PREFEITA                        plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-
Registrada no Livro Competente                                                   Secretário Municipal de Operações Urbanas         do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,
“UAE GBPRE”, em 12.03.2013                                            “SEURB”/rdl                                                                             RESOLVE:
Débora de Lima Lourenço                                               Registrada no Livro Competente                               NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                             “UAE GBPRE”, em 12.03.2013                                   sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público
                                                                      Renata Disaró Lacerda                                        n.º 001/2010 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.º
                   (Republicação por incorreção)                      Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                    39384/2012, para exercer os respectivos cargos indicados, de
                     Portaria N.º 1399/2013.-                                                                                      provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                  Portaria N.º 1651/2013.-                 de 04 de abril de 2012, e alterações.
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                           RESOLVE:                                   usando das atribuições que a Lei lhe confere;                     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
NOMEAR a Sr.ª CECÍLIA PEREIRA BRANDÃO GONÇALVES, para o                                          RESOLVE:                                                       PREFEITA
cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor           TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1286/2013, de 08 de março   “ADM”/dll
Estratégico III, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e       de 2013.                                                     Registrada no Livro Competente
Gestão, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.       “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 13 de março de 2013.    Débora de Lima Lourenço
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.                                         PREFEITA                        Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
                             PREFEITA                                 “UAE”/dll                                                                              ANEXO ÚNICO
         Secretário Municipal de Planejamento e Gestão                Registrada no Livro Competente                                               I – CARGO: INSPETOR DE ALUNO
“SEPLAN”/dll                                                          “UAE GBPRE”, em 13.03.2013                                    Classificação               Nome do Candidato         Pront.
Registrada no Livro Competente                                        Débora de Lima Lourenço                                           190.º       REJANE MIRANDA OLIVEIRA DOS SANTOS    20.049
“UAE GBPRE”, em 12.03.2013                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                         191.º       PATRíCIA MATOS BATISTA MARANDUBA      20.050
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                 193.º       LUCINETE SANTOS DOS SANTOS            20.052
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                  Portaria N.º 1652/2013.-                     194.º       MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA     20.053
                                                                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          195.º       VANILDA DE ANDRADE                    20.051
                  (Republicação por incorreção)                       usando das atribuições que a Lei lhe confere,                     211.º       SANDRA APARECIDA BURITI               20.054
                                                                                                                                        213.º       ELIANE RUIS FERREIRA DA SILVA         20.055
                    Portaria N.º 1529/2013.-                                                     RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,              NOMEAR a Sr.ª WERÔNICA PEREIRA DA SILVA SANTOS, para o
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                     cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Asses-                       Portaria N.º 1660/2013.-
                           RESOLVE:                                   sor Especial IV, junto à Secretaria Municipal de Cultura.    MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
DESIGNAR a servidora ELZA FLORIDO – Pront. n.º 13.356, para                        Registre-se, publique-se e dê-se ciência.       usando das atribuições que a Lei lhe confere;
responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria da Guar-          Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                              RESOLVE:
da Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                                         PREFEITA                        LOTAR a servidora ELZA FLORIDO – Pront. n.º 13.356, na Secreta-
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                  Secretário Municipal de Cultura            ria Municipal de Defesa e Convivência Social.
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.            “SECULT”/dll                                                              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                             PREFEITA                                 Registrada no Livro Competente                                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social             “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                                                PREFEITA
“SEDECON”/dll                                                         Débora de Lima Lourenço                                            Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
Registrada no Livro Competente                                        Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                    “SEDECON”/dll
“UAE GBPRE”, em 12.03.2013                                                                                                         Registrada no Livro Competente
Débora de Lima Lourenço                                                                   Portaria N.º 1654/2013.-                 “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                             MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,     Débora de Lima Lourenço
                                                                      usando das atribuições que a Lei lhe confere;                Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
                    (Republicação por incorreção)                                                RESOLVE:
                      Portaria N.º 1596/2013.-                        TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1188/2013, de 06 de março                       Portaria N.º 1661/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,              de 2013.                                                     MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.       usando das atribuições que a Lei lhe confere;
                            RESOLVE:                                      Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                               RESOLVE:
NOMEAR a Sr.ª VANESSA ALENCAR DO NASCIMENTO, para o car-                                           PREFEITA                        TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1366/2013, de 12 de março
go de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Es-          “UAE”/dll                                                    de 2013.
pecial III, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras,   Registrada no Livro Competente                                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                                “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                       Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.               Débora de Lima Lourenço                                                                   PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                    “UAE”/dll
                              PREFEITA                                                                                             Registrada no Livro Competente
           Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras                                 Portaria N.º 1655/2013.-                 “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
“SEINFRA”/dll                                                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,     Débora de Lima Lourenço
Registrada no Livro Competente                                        usando das atribuições que a Lei lhe confere;                Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 12.03.2013                                                                       RESOLVE:
Débora de Lima Lourenço                                               TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1313/2013, de 08 de março                        Portaria N.º 1662/2013.-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                             de 2013.                                                     MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                                                                                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.       usando das atribuições que a Lei lhe confere,
                  (Republicação por incorreção)                           Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                               RESOLVE:
                    Portaria N.º 1601/2013.-                                                       PREFEITA                        NOMEAR o Sr. RAIMUNDO SILVA FILHO, para o cargo de provi-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,              “UAE”/dll                                                    mento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I da Guarda
usando das atribuições que a Lei lhe confere;                         Registrada no Livro Competente                               Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
                           RESOLVE:                                   “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                                Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
NOMEAR o Sr. GERALDO LIMA SILVESTRE DA COSTA, para o car-             Débora de Lima Lourenço                                            Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
go de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Es-          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                 PREFEITA
tratégico IV, junto à Secretaria Municipal de Operações Urbanas,                                                                          Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                               sexta-feira
                                                                                                                                               15 de março de 2013
                                                                                                                                                                                    21
“SEDECON”/dll                                                     “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Débora de Lima Lourenço
Registrada no Livro Competente                                    Débora de Lima Lourenço                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                        Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                                  Portaria N.º 1671/2013.-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                             Portaria N.º 1667/2013.-                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                                                                  MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           usando das atribuições que a Lei lhe confere,
                     Portaria N.º 1663/2013.-                     usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                 RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                     RESOLVE:                                NOMEAR a Sr.ª ROSÂNGELA ANDARDE DE MOURA PACHECO,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                     NOMEAR o Sr. LUIZ ANTÔNIO BUCIANO, para o cargo de provi-          para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de
                            RESOLVE:                              mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV,      Assessor Estratégico IV, junto à Secretaria Municipal de Defesa e
DESIGNAR o Sr. ADEMIR DE ARAÚJO ALTMANN, para o cargo de          junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, re-   Convivência Social, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I da Defe-     troagindo seus efeitos à 01.03.2013.                                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
sa Civil, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                               Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                      PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                     PREFEITA                                    Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
                             PREFEITA                                   Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social          “SEDECON”/dll
      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social         “SEDECON”/dll                                                      Registrada no Livro Competente
“SEDECON”/dll                                                     Registrada no Livro Competente                                     “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                    “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                        Débora de Lima Lourenço                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                Portaria N.º 1672/2013.-
                                                                                      Portaria N.º 1668/2013.-                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                    Portaria N.º 1664/2013.-                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           usando das atribuições que a Lei lhe confere,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                 RESOLVE:
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                RESOLVE:                                NOMEAR o Sr. CARLOS ESRON DE MORAES, para o cargo de pro-
                           RESOLVE:                               NOMEAR o Sr. JOÃO CARLOS DA SILVA, para o cargo de provi-          vimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II,
DESIGNAR a Sr.ª QUETLIN SCALIONI FONSECA SOARES DE MOU-           mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV,      junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, re-
RA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12,       junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, re-   troagindo seus efeitos à 01.03.2013.
de Diretor I de Trânsito e Transporte Público, retroagindo seus   troagindo seus efeitos à 01.03.2013.                                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
efeitos à 01.03.2013.                                                          Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                      PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                     PREFEITA                                    Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
                             PREFEITA                                   Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social          “SEDECON”/dll
      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social         “SEDECON”/dll                                                      Registrada no Livro Competente
“SEDECON”/dll                                                     Registrada no Livro Competente                                     “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                    “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                        Débora de Lima Lourenço                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                Portaria N.º 1673/2013.-
                                                                                      Portaria N.º 1669/2013.-                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                    Portaria N.º 1665/2013.-                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           usando das atribuições que a Lei lhe confere,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                 RESOLVE:
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                RESOLVE:                                NOMEAR o Sr. EDIMAR JORGE DE OLIVEIRA, para o cargo de pro-
                           RESOLVE:                               NOMEAR a Sr.ª VIVIANE DA SILVA MARTINS LEAL, para o cargo          vimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II,
DESIGNAR o Sr. EDNALDO BALBINO DE FRANÇA, para o cargo de         de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estra-       junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, re-
provimento em comissão, símbolo DAS-13, de Diretor II, junto à    tégico IV, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência    troagindo seus efeitos à 01.03.2013.
Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à   Social, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
01.03.2013.                                                                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                      PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                     PREFEITA                                    Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
                             PREFEITA                                   Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social          “SEDECON”/dll
      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social         “SEDECON”/dll                                                      Registrada no Livro Competente
“SEDECON”/dll                                                     Registrada no Livro Competente                                     “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                    “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                        Débora de Lima Lourenço                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                 Portaria N.º 1674/2013.-
                                                                                      Portaria N.º 1670/2013.-                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                    Portaria N.º 1666/2013.-                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           usando das atribuições que a Lei lhe confere,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                  RESOLVE:
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                RESOLVE:                                NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO CARVALHAL, para o cargo de
                           RESOLVE:                               DESIGNAR o Sr. FÁBIO ENRIQUE CAMILO J. ESTEVES, para o cargo       provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial
NOMEAR o Sr. CARLOS ADOLFO SILVA FERNANDES, para o cargo          de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estra-       III, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social,
de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estra-      tégico IV, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência    retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
tégico IV, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência   Social, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Social, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                                 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                      PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                     PREFEITA                                      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
                             PREFEITA                                   Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social          “SEDECON”/dll
      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social         “SEDECON”/dll                                                      Registrada no Livro Competente
“SEDECON”/dll                                                     Registrada no Livro Competente                                     “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                    “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Débora de Lima Lourenço
22                   sexta-feira
                     15 de março de 2013
                                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                                       GUARUJÁ
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                                                                                          Portaria N.º 1679/2013.-                       no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                    Portaria N.º 1675/2013.-                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                       RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             usando das atribuições que a Lei lhe confere,                       DESIGNAR o servidor WAGNER SANTANA DE ARAÚJO – Pront.
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                    RESOLVE:                                n.º 13.522, para responder como Coordenador II (FG-2), junto à
                           RESOLVE:                                  NOMEAR o Sr. WALDIR GOMES DE GOUVEIA, para o cargo de               Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à
NOMEAR o Sr. LUCIANO MORAIS DE LIMA, para o cargo de pro-            provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial         01.03.2013.
vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III,        III, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social,                Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, re-     retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.
troagindo seus efeitos à 01.03.2013.                                               Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                          PREFEITA
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                      Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.              Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                        PREFEITA                               “SEDECON”/dll
                             PREFEITA                                        Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social         Registrada no Livro Competente
      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social            “SEDECON”/dll                                                       “UAE GBPRE”, em 12.03.2013
“SEDECON”/dll                                                        Registrada no Livro Competente                                      Débora de Lima Lourenço
Registrada no Livro Competente                                       “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                           Débora de Lima Lourenço
Débora de Lima Lourenço                                              Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                               Portaria N.º 1684/2013.-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                                                                                         Portaria N.º 1680/2013.-                        no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                      Portaria N.º 1676/2013.-                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                       RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             usando das atribuições que a Lei lhe confere,                       DESIGNAR o servidor ROGÉRIO MARTINS PEREIRA – Pront. n.º
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                   RESOLVE:                                 13.499, para responder como Coordenador II (FG-2), junto à
                             RESOLVE:                                NOMEAR o Sr. HENRIQUE LESSA DE ARAÚJO, para o cargo de              Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à
NOMEAR o Sr. PAULO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS, para o                 provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Especial        01.03.2013.
cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor          IV, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social,                 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Especial III, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência   retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
Social, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                           PREFEITA
               Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.               Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                         PREFEITA                               “SEDECON”/dll
                               PREFEITA                                     Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social          Registrada no Livro Competente
      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social            “SEDECON”/dll                                                       “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
“SEDECON”/dll                                                        Registrada no Livro Competente                                      Débora de Lima Lourenço
Registrada no Livro Competente                                       “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                           Débora de Lima Lourenço
Débora de Lima Lourenço                                              Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                               Portaria N.º 1685/2013.-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                                                                                         Portaria N.º 1681/2013.-                        no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                     Portaria N.º 1677/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                       RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             usando das atribuições que a Lei lhe confere,                       DESIGNAR a servidora ROBERTA APARECIDA ALMEIDA BARA-
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                   RESOLVE:                                 CHO – Pront. n.º 13.493, para responder como Coordenador III
                            RESOLVE:                                 NOMEAR o Sr. VICTOR HENRIQUE BENTO MARQUES DA CONCEI-               (FG-3), junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo
NOMEAR o Sr. SIDNEY APARECIDO DA SILVA, para o cargo de              ÇÃO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10,        seus efeitos à 01.03.2013.
provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial          de Assessor Especial IV, junto à Secretaria Municipal de Defesa e                Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
III, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social,    Convivência Social, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.               Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.
retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                           PREFEITA
              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                 Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
       Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                      PREFEITA                               “SEDECON”/dll
                             PREFEITA                                      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social           Registrada no Livro Competente
        Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social          “SEDECON”/dll                                                       “UAE GBPRE”, em 12.03.2013
“SEDECON”/dll                                                        Registrada no Livro Competente                                      Débora de Lima Lourenço
Registrada no Livro Competente                                       “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                           Débora de Lima Lourenço
Débora de Lima Lourenço                                              Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                               Portaria N.º 1686/2013.-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                                                                                         Portaria N.º 1682/2013.-                        no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                      Portaria N.º 1678/2013.-                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                       RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                   DESIGNAR o servidor DENIS CAMPOS VIEIRA DE CASTRO – Pront.
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                   RESOLVE:                                 n.º 13.337, para responder como Coordenador III (FG-3), junto à
                             RESOLVE:                                DESIGNAR o servidor APRÍGIO CARLOS DA SILVA NETO – Pront.           Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à
NOMEAR a Sr.ª STEPHANY DOS SANTOS MAZAGÃO, para o cargo              n.º 13.320, para responder como Corregedor da Guarda Civil          01.03.2013.
de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Espe-          Municipal (FG-COR), retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                       Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
cial III, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência So-                Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
cial, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                              Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.                                       PREFEITA
               Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                          PREFEITA                                     Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
      Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social           “SEDECON”/dll
                              PREFEITA                               “SEDECON”/dll                                                       Registrada no Livro Competente
        Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social          Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
“SEDECON”/dll                                                        “UAE GBPRE”, em 12.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço
Registrada no Livro Competente                                       Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                                 Portaria N.º 1687/2013.-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                               Portaria N.º 1683/2013.-                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                  sexta-feira
                                                                                                                                                  15 de março de 2013
                                                                                                                                                                                      23
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                  retoria da Defesa Civil, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.          Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.
                           RESOLVE:                                             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                            PREFEITA
DESIGNAR o servidor LUCIANO AMADEU ROSI – Pront. n.º 14.162,            Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                 Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
para responder como Coordenador III (FG-3), junto à Diretoria da                                 PREFEITA                               “SEDECON”/dll
Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.           Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social            Registrada no Livro Competente
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             “SEDECON”/dll                                                        “UAE GBPRE”, em 12.03.2013
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.         Registrada no Livro Competente                                       Débora de Lima Lourenço
                             PREFEITA                              “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social          Débora de Lima Lourenço
“SEDECON”/dll                                                      Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                Portaria N.º 1697/2013.-
Registrada no Livro Competente                                                                                                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                                              Portaria N.º 1692/2013.-                        no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
Débora de Lima Lourenço                                            MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                        RESOLVE:
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                          no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                    DESIGNAR o servidor DAVID BASTOS PIO – Pront. n.º 7.439, para
                                                                                              RESOLVE:                                  responder como Coordenador III (FG-3), junto à Secretaria Mu-
                    Portaria N.º 1688/2013.-                       DESIGNAR o servidor JOEL PEDRO CHAVES – Pront. n.º 12.695,           nicipal de Defesa e Convivência Social, retroagindo seus efeitos
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           para responder como Coordenador III (FG-3), junto à Diretoria        à 01.03.2013.
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                  da Defesa Civil, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                           Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                           RESOLVE:                                             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.
DESIGNAR o servidor SANDRO DE MORAES DUARTE – Pront.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                         PREFEITA
n.º 13.506, para responder como Coordenador III (FG-3), junto                                   PREFEITA                                      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
à Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos          Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social            “SEDECON”/dll
à 01.03.2013.                                                      “SEDECON”/dll                                                        Registrada no Livro Competente
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             Registrada no Livro Competente                                       “UAE GBPRE”, em 12.03.2013
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.         “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                           Débora de Lima Lourenço
                             PREFEITA                              Débora de Lima Lourenço                                              Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“SEDECON”/dll                                                                                                                                               Portaria N.º 1698/2013.-
Registrada no Livro Competente                                                         Portaria N.º 1693/2013.-                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
Débora de Lima Lourenço                                            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                               RESOLVE:
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                     RESOLVE:                                  DESIGNAR o servidor ILTON MARQUES COUTO JUNIOR – Pront.
                                                                   DESIGNAR o servidor ARLEI CARLOS DA CONCEIÇÃO – Pront. n.º           n.º 13.391, para responder como Supervisor II (FG-5), junto à
                    Portaria N.º 1689/2013.-                       3.890, para responder como Coordenador III (FG-3), junto à Dire-     Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           toria de Trânsito e Transporte Público, retroagindo seus efeitos     01.03.2013.
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                  à 01.03.2013.                                                                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                           RESOLVE:                                             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
DESIGNAR o servidor WELLINGTON RIBEIRO – Pront. n.º 13.527,             Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                        PREFEITA
para responder como Coordenador III (FG-3), junto à Diretoria da                                PREFEITA                                      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.           Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social            “SEDECON”/dll
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             “SEDECON”/dll                                                        Registrada no Livro Competente
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.         Registrada no Livro Competente                                       “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
                             PREFEITA                              “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                           Débora de Lima Lourenço
      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social          Débora de Lima Lourenço                                              Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“SEDECON”/dll                                                      Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Registrada no Livro Competente                                                                                                                              Portaria N.º 1699/2013.-
“UAE GBPRE”, em 12.03.2013                                                             Portaria N.º 1694/2013.-                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Débora de Lima Lourenço                                            MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                          no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                               RESOLVE:
                                                                                              RESOLVE:                                  DESIGNAR o servidor MICAEL ISIDORIO DE OLIVEIRA – Pront.
                    Portaria N.º 1690/2013.-                       DESIGNAR o servidor BENEDITO FERREIRA FILHO – Pront. n.º             n.º 13.465, para responder como Supervisor II (FG-5), junto à
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           4.543, para responder como Coordenador III (FG-3), junto à Dire-     Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                  toria de Trânsito e Transporte Público, retroagindo seus efeitos     01.03.2013.
                           RESOLVE:                                à 01.03.2013.                                                                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS MARIANO – Pront. n.º 13.430,                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.
para responder como Coordenador III (FG-3), junto à Diretoria da        Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.                                        PREFEITA
Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                                  PREFEITA                                      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social            “SEDECON”/dll
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.         “SEDECON”/dll                                                        Registrada no Livro Competente
                             PREFEITA                              Registrada no Livro Competente                                       “UAE GBPRE”, em 12.03.2013
      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social          “UAE GBPRE”, em 12.03.2013                                           Débora de Lima Lourenço
“SEDECON”/dll                                                      Débora de Lima Lourenço                                              Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Registrada no Livro Competente                                     Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                                                                                                                 Portaria N.º 1700/2013.-
Débora de Lima Lourenço                                                                Portaria N.º 1695/2013.-                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                                                                   no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:
                   Portaria N.º 1691/2013.-                                                   RESOLVE:                                  DESIGNAR a servidora PATRÍCIA RODNIZIE V. DE SOUZA – Pront.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           DESIGNAR o servidor RODRIGO FOSENCA BECCARI – Pront. n.º             n.º 13.481, para responder como Supervisor II (FG-5), junto à
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                  14.928, para responder como Coordenador III (FG-3), junto à Di-      Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à
                         RESOLVE:                                  retoria de Trânsito e Transporte Público, retroagindo seus efeitos   01.03.2013.
DESIGNAR o servidor ÁLVARO NOGUEIRA CRUZ – Pront. n.º              à 01.03.2013.                                                                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
12.680, para responder como Coordenador III (FG-3), junto à Di-                 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.
24                  sexta-feira
                    15 de março de 2013
                                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                                       GUARUJÁ
                             PREFEITA                                    Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social            “SEDECON”/dll
      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social          “SEDECON”/dll                                                        Registrada no Livro Competente
“SEDECON”/dll                                                      Registrada no Livro Competente                                       “UAE GBPRE”, em 12.03.2013
Registrada no Livro Competente                                     “UAE GBPRE”, em 12.03.2013                                           Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 12.03.2013                                         Débora de Lima Lourenço                                              Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                   Portaria N.º 1709/2013.-
                                                                                       Portaria N.º 1705/2013.-                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                    Portaria N.º 1701/2013.-                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                               RESOLVE:
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                             RESOLVE:                                  DESIGNAR o servidor ANDERSON VITOR ALVES – Pront. n.º 13.314,
                           RESOLVE:                                DESIGNAR a servidora ANA VALÉRIA DE AMORIM DA SILVA –                para responder como Supervisor III (FG-6), junto à Diretoria da
DESIGNAR a servidora CINTIA BATISTA ABAD – Pront. n.º 14.130,      Pront. n.º 13.310, para responder como Supervisor III (FG-6), jun-   Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
para responder como Supervisor III (FG-6), junto à Secretaria      to à Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos                Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Municipal de Defesa e Convivência Social, retroagindo seus efei-   à 01.03.2013.                                                            Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
tos à 01.03.2013.                                                               Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                            PREFEITA
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                 Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.                                      PREFEITA                                “SEDECON”/dll
                             PREFEITA                                    Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social            Registrada no Livro Competente
      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social          “SEDECON”/dll                                                        “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
“SEDECON”/dll                                                      Registrada no Livro Competente                                       Débora de Lima Lourenço
Registrada no Livro Competente                                     “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 12.03.2013                                         Débora de Lima Lourenço
Débora de Lima Lourenço                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                Portaria N.º 1710/2013.-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                               MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                                                                                       Portaria N.º 1706/2013.-                         no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                    Portaria N.º 1702/2013.-                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                        RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                    DESIGNAR o servidor WAGNER PINHEIRO LEAL – Pront. n.º 13.522,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                             RESOLVE:                                  para responder como Supervisor III (FG-6), junto à Diretoria da
                           RESOLVE:                                DESIGNAR o servidor GERSON MOREIRA RIBEIRO – Pront. n.º              Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE PAULO OLIVEIRA – Pront.           13.384, para responder como Supervisor III (FG-6), junto à Di-                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
n.º 14.147, para responder como Supervisor III (FG-6), junto à     retoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à            Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à    01.03.2013.                                                                                       PREFEITA
01.03.2013.                                                                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                     Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.           “SEDECON”/dll
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                      PREFEITA                                Registrada no Livro Competente
                             PREFEITA                                    Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social            “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social          “SEDECON”/dll                                                        Débora de Lima Lourenço
“SEDECON”/dll                                                      Registrada no Livro Competente                                       Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Registrada no Livro Competente                                     “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Débora de Lima Lourenço                                                                  Portaria N.º 1711/2013.-
Débora de Lima Lourenço                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                            MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                               no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                                                                                       Portaria N.º 1707/2013.-                                                    RESOLVE:
                    Portaria N.º 1703/2013.-                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             DESIGNAR o servidor RUBENIR MEDEIROS DE PAULA – Pront.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                    n.º 14.187, para responder como Supervisor III (FG-6), junto à
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                             RESOLVE:                                  Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à
                           RESOLVE:                                DESIGNAR o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA ALVES – Pront. n.º             01.03.2013.
DESIGNAR o servidor HENRIQUE SEINO FERREIRA – Pront. n.º           14.142, para responder como Supervisor III (FG-6), junto à Di-                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
14.152, para responder como Supervisor III (FG-6), junto à Di-     retoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à             Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
retoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à      01.03.2013.                                                                                       PREFEITA
01.03.2013.                                                                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                     Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.           “SEDECON”/dll
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                      PREFEITA                                Registrada no Livro Competente
                             PREFEITA                                    Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social            “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social          “SEDECON”/dll                                                        Débora de Lima Lourenço
“SEDECON”/dll                                                      Registrada no Livro Competente                                       Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Registrada no Livro Competente                                     “UAE GBPRE”, em 12.03.2013
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Débora de Lima Lourenço                                                                 Portaria N.º 1712/2013.-
Débora de Lima Lourenço                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                            MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                               no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                                                                                      Portaria N.º 1708/2013.-                                                    RESOLVE:
                   Portaria N.º 1704/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             DESIGNAR o servidor UBIRAJARA JORGE FERNANDES – Pront.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                    n.º 14.189, para responder como Supervisor III (FG-6), junto à
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                            RESOLVE:                                   Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à
                          RESOLVE:                                 DESIGNAR o servidor GENIVALDO JOSÉ DA SILVA – Pront. n.º             01.03.2013.
DESIGNAR o servidor OSCAR LUIZ BRAZ GALVÃO – Pront. n.º            13.381, para responder como Supervisor III (FG-6), junto à Di-                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
13.476, para responder como Supervisor III (FG-6), junto à Di-     retoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à             Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
retoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à      01.03.2013.                                                                                     PREFEITA
01.03.2013.                                                                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.           “SEDECON”/dll
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.                                    PREFEITA                                  Registrada no Livro Competente
                           PREFEITA                                      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social            “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                  sexta-feira
                                                                                                                                                  15 de março de 2013
                                                                                                                                                                                       25
Débora de Lima Lourenço                                                                  Portaria N.º 1717/2013.-                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                            MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                                                                     no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                             RESOLVE:
                    Portaria N.º 1713/2013.-                                                    RESOLVE:                                DESIGNAR o servidor JUÇARA BARGA DO NASCIMENTO – Pront.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             DESIGNAR o servidor MARCO RODRIGUES – Pront. n.º 13.447,           n.º 16.569, para responder como Coordenador I (FG-S1), jun-
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                    para responder como Supervisor III (FG-6), junto à Diretoria       to à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos à
                           RESOLVE:                                  de Trânsito e Transporte Público, retroagindo seus efeitos à       01.03.2013.
DESIGNAR o servidor ALEXANDRE CABANAS VASQUES – Pront.               01.03.2013.                                                                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
n.º 13.301, para responder como Supervisor III (FG-6), junto à                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à          Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA
01.03.2013.                                                                                       PREFEITA                                               Secretário Municipal de Saúde
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                     Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social          “SESAU”/dll
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.           “SEDECON”/dll                                                      Registrada no Livro Competente
                             PREFEITA                                Registrada no Livro Competente                                     “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social            “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Débora de Lima Lourenço
“SEDECON”/dll                                                        Débora de Lima Lourenço                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Registrada no Livro Competente                                       Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                                                                                                                  Portaria N.º 1722/2013.-
Débora de Lima Lourenço                                                                  Portaria N.º 1718/2013.-                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                            MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                                                                     no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                             RESOLVE:
                    Portaria N.º 1714/2013.-                                                    RESOLVE:                                DESIGNAR a servidora EGLI ESTRELA MARQUES FONDOS –
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             DESIGNAR o servidor ADELSON GERTRUDES DOS SANTOS –                 Pront. n.º 12.480, para responder como Supervisor I (FG-S4), jun-
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                    Pront. n.º 4.587, para responder como Coordenador III (FG-3),      to à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos à
                           RESOLVE:                                  junto à Diretoria de Trânsito e Transporte Público, retroagindo    01.03.2013.
DESIGNAR o servidor ANDERSON MAIA RACA – Pront. n.º 13.313,          seus efeitos à 01.03.2013.                                                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
para responder como Supervisor III (FG-6), junto à Diretoria da                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.            Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.                                      PREFEITA
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                            PREFEITA                                                Secretário Municipal de Saúde
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                  Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social          “SESAU”/dll
                             PREFEITA                                “SEDECON”/dll                                                      Registrada no Livro Competente
      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social            Registrada no Livro Competente                                     “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
“SEDECON”/dll                                                        “UAE GBPRE”, em 12.03.2013                                         Débora de Lima Lourenço
Registrada no Livro Competente                                       Débora de Lima Lourenço                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                                     Portaria N.º 1723/2013.-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                Portaria N.º 1719/2013.-                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                                                                     MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           usando das atribuições que a Lei lhe confere,
                    Portaria N.º 1715/2013.-                         usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                 RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                        RESOLVE:                                DESIGNAR a Sr.ª KÁTIA SOUZA PEREZ PINTO ALVES, para o cargo
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                    NOMEAR a Sr.ª MARIA MARLY MUNIZ, para o cargo de provimen-         de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estra-
                           RESOLVE:                                  to em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, junto      tégico IV, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo
DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA BRAZ CAROLINO –                 à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos à        seus efeitos à 01.03.2013.
Pront. n.º 14.641, para responder como Supervisor III (FG-6),        01.03.2013.                                                                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
junto à Diretoria da Defesa Civil, retroagindo seus efeitos à                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
01.03.2013.                                                              Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                            PREFEITA                                               Secretário Municipal de Saúde
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                            Secretário Municipal de Saúde                     “SESAU”/dll
                             PREFEITA                                “SESAU”/dll                                                        Registrada no Livro Competente
      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social            Registrada no Livro Competente                                     “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
“SEDECON”/dll                                                        “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Débora de Lima Lourenço
Registrada no Livro Competente                                       Débora de Lima Lourenço                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                                     Portaria N.º 1724/2013.-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                Portaria N.º 1720/2013.-                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                                                                     MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           usando das atribuições que a Lei lhe confere,
                    Portaria N.º 1716/2013.-                         usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                 RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                        RESOLVE:                                NOMEAR o Sr. JOSÉ ANTONIO FERRANTI FILHO, para o cargo de
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                    NOMEAR o Sr. ANTONIO SÉRGIO SARDINHA, para o cargo de              provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial I,
                            RESOLVE:                                 provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estraté-        junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos
DESIGNAR o servidor WELLINGTON MANOEL DA SILVA – Pront.              gico IV, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus   à 01.03.2013.
n.º 13.526, para responder como Supervisor III (FG-6), junto à Di-   efeitos à 01.03.2013.                                                           Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
retoria da Defesa Civil, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                      PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                        PREFEITA                                               Secretário Municipal de Saúde
                              PREFEITA                                                 Secretário Municipal de Saúde                    “SESAU”/dll
      Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social            “SESAU”/dll                                                        Registrada no Livro Competente
“SEDECON”/dll                                                        Registrada no Livro Competente                                     “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                       “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                           Débora de Lima Lourenço                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                              Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                              Portaria N.º 1725/2013.-
                                                                                        Portaria N.º 1721/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
26                  sexta-feira
                    15 de março de 2013
                                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                                     GUARUJÁ
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                 NOMEAR o Sr. AGUINALDO JOSÉ DA SILVA, para o cargo de pro-           provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial
                           RESOLVE:                               vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III,        II, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efei-
DESIGNAR a servidora REGIANE GOMES DA SILVA PEREIRA –             junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos      tos à 01.03.2013.
Pront. n.º 16.548, para responder como Supervisor III (FG-S6),    à 01.03.2013.                                                                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
junto à Diretoria de Planejamento em Saúde, retroagindo seus                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
efeitos à 01.03.2013.                                                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                        PREFEITA
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                         PREFEITA                                                  Secretário Municipal de Saúde
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                         Secretário Municipal de Saúde                       “SESAU”/dll
                             PREFEITA                             “SESAU”/dll                                                          Registrada no Livro Competente
                 Secretário Municipal de Saúde                    Registrada no Livro Competente                                       “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
“SESAU”/dll                                                       “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                           Débora de Lima Lourenço
Registrada no Livro Competente                                    Débora de Lima Lourenço                                              Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                        Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                                    Portaria N.º 1734/2013.-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                              Portaria N.º 1730/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                                                                  MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             usando das atribuições que a Lei lhe confere,
                    Portaria N.º 1726/2013.-                      usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                   RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                      RESOLVE:                                 NOMEAR o Sr. FLÁVIO GUIMARÃES MATTOS, para o cargo de
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                 NOMEAR o Sr. BRUNO ARCANGELO VENTURA, para o cargo de                provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estraté-
                           RESOLVE:                               provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial          gico IV, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus
DESIGNAR a servidora CLÉIA SANTIAGO CANUTO – Pront. n.º           III, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efei-   efeitos à 01.03.2013.
14.986, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à       tos à 01.03.2013.                                                                 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Diretoria de Planejamento em Saúde, retroagindo seus efeitos                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
à 01.03.2013.                                                            Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                      PREFEITA
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                          PREFEITA                                                 Secretário Municipal de Saúde
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                           Secretário Municipal de Saúde                     “SESAU”/dll
                             PREFEITA                             “SESAU”/dll                                                          Registrada no Livro Competente
                 Secretário Municipal de Saúde                    Registrada no Livro Competente                                       “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
“SESAU”/dll                                                       “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                           Débora de Lima Lourenço
Registrada no Livro Competente                                    Débora de Lima Lourenço                                              Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                        Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                                     Portaria N.º 1735/2013.-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                              Portaria N.º 1731/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                                                                  MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             usando das atribuições que a Lei lhe confere,
                    Portaria N.º 1727/2013.-                      usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                    RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                      RESOLVE:                                 NOMEAR a Sr.ª CLARISSE DE FÁTIMA FERREIRA, para o cargo de
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                     NOMEAR a Sr.ª DORALICE DE SOUZA OLIVEIRA, para o cargo de            provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial
                           RESOLVE:                               provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial          II, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efei-
NOMEAR a Sr.ª NIDIA COELI, para o cargo de provimento em co-      III, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efei-   tos à 01.03.2013.
missão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Gestão Administrativa e   tos à 01.03.2013.                                                                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Financeira, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                      PREFEITA
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA                                                 Secretário Municipal de Saúde
                             PREFEITA                                                Secretário Municipal de Saúde                     “SESAU”/dll
                 Secretário Municipal de Saúde                    “SESAU”/dll                                                          Registrada no Livro Competente
“SESAU”/dll                                                       Registrada no Livro Competente                                       “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                    “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                           Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                        Débora de Lima Lourenço                                              Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                  Portaria N.º 1736/2013.-
                                                                                      Portaria N.º 1732/2013.-                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                    Portaria N.º 1728/2013.-                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             usando das atribuições que a Lei lhe confere,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                   RESOLVE:
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                RESOLVE:                                  DESIGNAR o Sr. CARLOS LEDA DE ARAÚJO, para o cargo de pro-
                           RESOLVE:                               NOMEAR o Sr. ROVILSON SOARES GOMES, para o cargo de pro-             vimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico
NOMEAR o Sr. EDSON ANTONIO FERNANDES, para o cargo de             vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III,        IV, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efei-
provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Diretor III, junto     junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos      tos à 01.03.2013.
à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo    à 01.03.2013.                                                                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
seus efeitos à 01.03.2013.                                                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                        PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                     PREFEITA                                                  Secretário Municipal de Saúde
                             PREFEITA                                              Secretário Municipal de Saúde                       “SESAU”/dll
                 Secretário Municipal de Saúde                    “SESAU”/dll                                                          Registrada no Livro Competente
“SESAU”/dll                                                       Registrada no Livro Competente                                       “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                    “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                           Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                        Débora de Lima Lourenço                                              Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                Portaria N.º 1737/2013.-
                                                                                    Portaria N.º 1733/2013.-                           MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                  Portaria N.º 1729/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             usando das atribuições que a Lei lhe confere,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                RESOLVE:
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                             RESOLVE:                                     DESIGNAR o Sr. TIAGO LUIZ BORTOLOTTO, para o cargo de provi-
                        RESOLVE:                                  NOMEAR o Sr. JOSÉ JAIME DO NASCIMENTO, para o cargo de               mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV,
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                   sexta-feira
                                                                                                                                                   15 de março de 2013
                                                                                                                                                                                       27
junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
à 01.03.2013.                                                             Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                             PREFEITA                                               Secretário Municipal de Saúde
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                             Secretário Municipal de Saúde                     “SESAU”/dll
                             PREFEITA                                 “SESAU”/dll                                                        Registrada no Livro Competente
                 Secretário Municipal de Saúde                        Registrada no Livro Competente                                     “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
“SESAU”/dll                                                           “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Débora de Lima Lourenço
Registrada no Livro Competente                                        Débora de Lima Lourenço                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                                      Portaria N.º 1746/2013.-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                 Portaria N.º 1742/2013.-                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                                                                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                    Portaria N.º 1738/2013.-                          usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                 RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                         RESOLVE:                                DESIGNAR a servidora ALZENEIDE NUNES B. DE ANDRADE –
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                         DESIGNAR a Sr.ª IARA BEGA PAIVA, para o cargo de provimento        Pront. n.º 11.134, para responder como Coordenador III (FG-S3),
                           RESOLVE:                                   em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, jun-       junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroa-
DESIGNAR a Sr.ª DANIELE FERREIRA, para o cargo de provimento          to à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos à     gindo seus efeitos à 01.03.2013.
em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto à Se-   01.03.2013.                                                                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
cretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                      PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                         PREFEITA                                               Secretário Municipal de Saúde
                             PREFEITA                                                  Secretário Municipal de Saúde                     “SESAU”/dll
                 Secretário Municipal de Saúde                        “SESAU”/dll                                                        Registrada no Livro Competente
“SESAU”/dll                                                           Registrada no Livro Competente                                     “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                        “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                            Débora de Lima Lourenço                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                               Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                    Portaria N.º 1747/2013.-
                                                                                          Portaria N.º 1743/2013.-                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                     Portaria N.º 1739/2013.-                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,              usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                 RESOLVE:
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                    RESOLVE:                                DESIGNAR a servidora SIMONE VIEIRA DA SILVA – Pront. n.º
                            RESOLVE:                                  DESIGNAR a Sr.ª BIANCA CAVALCANTE DA SILVA, para o cargo de        14.431, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à
DESIGNAR a Sr.ª NELRANDIR BATISTA DE SOUZA, para o cargo de           provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Especial       Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo
provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial           V, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efei-   seus efeitos à 01.03.2013.
III, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efei-    tos à 01.03.2013.                                                               Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
tos à 01.03.2013.                                                                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                      PREFEITA
       Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA                                               Secretário Municipal de Saúde
                              PREFEITA                                                 Secretário Municipal de Saúde                     “SESAU”/dll
                   Secretário Municipal de Saúde                      “SESAU”/dll                                                        Registrada no Livro Competente
“SESAU”/dll                                                           Registrada no Livro Competente                                     “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                        “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                            Débora de Lima Lourenço                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                               Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                    Portaria N.º 1748/2013.-
                                                                                          Portaria N.º 1744/2013.-                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                     Portaria N.º 1740/2013.-                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,              no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                             RESOLVE:
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                    RESOLVE:                                DESIGNAR o servidor NALDO ROBERTO XAVIER DOS SANTOS
                            RESOLVE:                                  DESIGNAR a servidora DANIELA PERRELLA COSMO – Pront. n.º           – Pront. n.º 12.788, para responder como Supervisor II (FG-S5),
DESIGNAR o Sr. CLÁUDIO MANOEL MORAES, para o cargo de                 14.421, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à       junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroa-
provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial           Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo       gindo seus efeitos à 01.03.2013.
III, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efei-    seus efeitos à 01.03.2013.                                                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
tos à 01.03.2013.                                                                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                      PREFEITA
       Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA                                               Secretário Municipal de Saúde
                              PREFEITA                                                 Secretário Municipal de Saúde                     “SESAU”/dll
                   Secretário Municipal de Saúde                      “SESAU”/dll                                                        Registrada no Livro Competente
“SESAU”/dll                                                           Registrada no Livro Competente                                     “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                        “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                            Débora de Lima Lourenço                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                               Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                    Portaria N.º 1749/2013.-
                                                                                          Portaria N.º 1745/2013.-                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                   Portaria N.º 1741/2013.-                           MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,              no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                             RESOLVE:
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                    RESOLVE:                                DESIGNAR a servidora ANA LÚCIA BARBOSA DA SILVA – Pront.
                         RESOLVE:                                     DESIGNAR o servidor JOCELIO SANTANA DOS SANTOS – Pront.            n.º 12.300, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à
DESIGNAR o Sr. JEFFERSON DE MELO SANTOS, para o cargo de              n.º 4.673, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto      Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo
provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial I,        à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo     seus efeitos à 01.03.2013.
junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos       seus efeitos à 01.03.2013.                                                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
à 01.03.2013.                                                                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
28                   sexta-feira
                     15 de março de 2013
                                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                                     GUARUJÁ
                            PREFEITA                                                Secretário Municipal de Saúde                     Registrada no Livro Competente
                 Secretário Municipal de Saúde                     “SESAU”/dll                                                        “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
“SESAU”/dll                                                        Registrada no Livro Competente                                     Débora de Lima Lourenço
Registrada no Livro Competente                                     “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Débora de Lima Lourenço
Débora de Lima Lourenço                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                              Portaria N.º 1758/2013.-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                             MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                                                                                       Portaria N.º 1754/2013.-                       no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                    Portaria N.º 1750/2013.-                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                      RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           usando das atribuições que a Lei lhe confere,                      DESIGNAR o servidor SÉRGIO TADEU AREDES BONILHA – Pront.
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                             RESOLVE:                                n.º 12.745, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto
                           RESOLVE:                                DESIGNAR o Sr. MARCO ANTONIO CHAGAS DA CONCEIÇÃO, para             à Diretoria de Vigilância em Saúde, retroagindo seus efeitos à
DESIGNAR o servidor EDSON ALEXANDRE DA SILVA – Pront. n.º          o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor      01.03.2013.
4.432, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire-   I de Vigilância em Saúde, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
toria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo seus                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
efeitos à 01.03.2013.                                                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                     PREFEITA
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                          PREFEITA                                               Secretário Municipal de Saúde
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                           Secretário Municipal de Saúde                    “SESAU”/dll
                             PREFEITA                              “SESAU”/dll                                                        Registrada no Livro Competente
                 Secretário Municipal de Saúde                     Registrada no Livro Competente                                     “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
“SESAU”/dll                                                        “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Débora de Lima Lourenço
Registrada no Livro Competente                                     Débora de Lima Lourenço                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                                   Portaria N.º 1759/2013.-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                              Portaria N.º 1755/2013.-                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                                                                   MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                    Portaria N.º 1751/2013.-                       no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                             RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                      RESOLVE:                                DESIGNAR a servidora VAGNA DE SOUZA LIMA – Pront. n.º 16.878,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                  DESIGNAR a servidora ANA LÚCIA GAMA DA CRUZ – Pront. n.º           para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de
                           RESOLVE:                                16.816, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto         Vigilância em Saúde, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
DESIGNAR o servidor CÍCERO LUIZ DOS SANTOS – Pront. n.º            à Diretoria de Vigilância em Saúde, retroagindo seus efeitos à                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
11.579, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Di-    01.03.2013.                                                             Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
retoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo seus                 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                          PREFEITA
efeitos à 01.03.2013.                                                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                          Secretário Municipal de Saúde
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                          PREFEITA                              “SESAU”/dll
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                          Secretário Municipal de Saúde                     Registrada no Livro Competente
                             PREFEITA                              “SESAU”/dll                                                        “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
                 Secretário Municipal de Saúde                     Registrada no Livro Competente                                     Débora de Lima Lourenço
“SESAU”/dll                                                        “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Registrada no Livro Competente                                     Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                              Portaria N.º 1760/2013.-
Débora de Lima Lourenço                                                                                                               MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                              Portaria N.º 1756/2013.-                       no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                                                                   MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                      RESOLVE:
                    Portaria N.º 1752/2013.-                       no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                  DESIGNAR a servidora MÁRCIA REGINA SANTOS – Pront. n.º
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                      RESOLVE:                                12.489, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                  DESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO COSTA HILSDORF – Pront.           Diretoria de Vigilância em Saúde, retroagindo seus efeitos à
                           RESOLVE:                                n.º 10.819, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto     01.03.2013.
DESIGNAR a servidora VERA CELIDONIO DORES – Pront. n.º             à Diretoria de Vigilância em Saúde, retroagindo seus efeitos à                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
11.543, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Di-    01.03.2013.                                                             Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
retoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo seus                 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                          PREFEITA
efeitos à 01.03.2013.                                                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                          Secretário Municipal de Saúde
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                          PREFEITA                              “SESAU”/dll
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                          Secretário Municipal de Saúde                     Registrada no Livro Competente
                             PREFEITA                              “SESAU”/dll                                                        “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
                 Secretário Municipal de Saúde                     Registrada no Livro Competente                                     Débora de Lima Lourenço
“SESAU”/dll                                                        “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Registrada no Livro Competente                                     Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                             Portaria N.º 1761/2013.-
Débora de Lima Lourenço                                                                                                               MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                             Portaria N.º 1757/2013.-                        usando das atribuições que a Lei lhe confere,
                                                                   MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                     RESOLVE:
                    Portaria N.º 1753/2013.-                       no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                  DESIGNAR a Sr.ª SELMA MÁLIA FERREIRA, para o cargo de provi-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                     RESOLVE:                                 mento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Regulação,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                  DESIGNAR o servidor JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS – Pront.               Controle e Remoção, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
                           RESOLVE:                                n.º 7.016, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
DESIGNAR a servidora SILVANA APARECIDA TILLY SIMON – Pront.        Diretoria de Vigilância em Saúde, retroagindo seus efeitos à           Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
n.º 14.575, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à    01.03.2013.                                                                                   PREFEITA
Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                              Secretário Municipal de Saúde
seus efeitos à 01.03.2013.                                              Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.         “SESAU”/dll
            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                          PREFEITA                               Registrada no Livro Competente
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                          Secretário Municipal de Saúde                     “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
                            PREFEITA                               “SESAU”/dll                                                        Débora de Lima Lourenço
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                sexta-feira
                                                                                                                                                15 de março de 2013
                                                                                                                                                                                   29
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                 Portaria N.º 1773/2013.-
                                                                                      Portaria N.º 1766/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                    Portaria N.º 1762/2013.-                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                RESOLVE:                                 DESIGNAR a servidora CRISTIANE PEDORSO DE ALCÂNTARA
                           RESOLVE:                               DESIGNAR a servidora MARIA NILDA SANTOS PEREIRA – Pront.            – Pront. n.º 16.567, para responder como Coordenador Admi-
DESIGNAR a Sr.ª JAMILE CRISTINA FAVERO, para o cargo de pro-      n.º 10.886, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto      nistrativo (FG-SCA), junto à Diretoria de Regulação, Controle e
vimento em comissão, símbolo DAS-14, de Diretor III, junto à      à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, retroagindo seus      Remoção, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, retroagindo seus      efeitos à 01.03.2013.                                                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
efeitos à 01.03.2013.                                                          Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                     PREFEITA                                                Secretário Municipal de Saúde
                             PREFEITA                                              Secretário Municipal de Saúde                      “SESAU”/dll
                 Secretário Municipal de Saúde                    “SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente
“SESAU”/dll                                                       Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                    “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                        Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                 Portaria N.º 1771/2013.-
                                                                                      Portaria N.º 1767/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                    Portaria N.º 1763/2013.-                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            usando das atribuições que a Lei lhe confere,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                            RESOLVE:                                 DESIGNAR a Sr.ª PAULA DOS SANTOS F. ESCUDERO, para o car-
                           RESOLVE:                               DESIGNAR a servidora ADRIANA DO NASCIMENTO FRANÇA DE                go de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I
DESIGNAR a servidora ALESSANDRA TAVEIRA FERNANDES –               LIMA – Pront. n.º 14.418, para responder como Coordenador Ad-       de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à
Pront. n.º 15.724, para responder como Coordenador I (FG-S1),     ministrativo (FG-SCA), junto à Diretoria de Regulação, Controle e   01.03.2013.
junto à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, retroagin-    Remoção, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
do seus efeitos à 01.03.2013.                                                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                        PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                     PREFEITA                                                Secretário Municipal de Saúde
                             PREFEITA                                               Secretário Municipal de Saúde                     “SESAU”/dll
                 Secretário Municipal de Saúde                    “SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente
“SESAU”/dll                                                       Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                    “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                        Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                 Portaria N.º 1772/2013.-
                                                                                      Portaria N.º 1768/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                    Portaria N.º 1764/2013.-                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            usando das atribuições que a Lei lhe confere,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                            RESOLVE:                                 NOMEAR a Sr.ª FERNANDA SOUZA ABREU, para o cargo de pro-
                           RESOLVE:                               DESIGNAR a servidora RITA DE CÁSSIA DA SILVA – Pront. n.º           vimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Especial IV,
DESIGNAR o servidor CARLOS JOSÉ SOUZA DOS SANTOS – Pront.         12.222, para responder como Coordenador Administrativo (FG-         junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos
n.º 13.866, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto    SCA), junto à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, retro-    à 01.03.2013.
à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, retroagindo seus    agindo seus efeitos à 01.03.2013.                                                Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
efeitos à 01.03.2013.                                                          Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                        PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                     PREFEITA                                                Secretário Municipal de Saúde
                             PREFEITA                                              Secretário Municipal de Saúde                      “SESAU”/dll
                 Secretário Municipal de Saúde                    “SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente
“SESAU”/dll                                                       Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                    “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                        Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                 Portaria N.º 1773/2013.-
                                                                                      Portaria N.º 1769/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                    Portaria N.º 1765/2013.-                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                            RESOLVE:                                 DESIGNAR a servidora INGRID ALVES – Pront. n.º 15.070, para
                           RESOLVE:                               DESIGNAR a servidora CLÁUDIA CUBAS GUIMARÃES – Pront. n.º           responder como Coordenador I (FG-S1), junto à Diretoria de
DESIGNAR o servidor DIEGO HENRIQUES BARROS SANTOS –               15.630, para responder como Coordenador Administrativo (FG-         Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à
Pront. n.º 16.559, para responder como Coordenador III (FG-S3),   SCA), junto à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, retro-    01.03.2013.
junto à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, retroagin-    agindo seus efeitos à 01.03.2013.                                                Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
do seus efeitos à 01.03.2013.                                                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                        PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                     PREFEITA                                                Secretário Municipal de Saúde
                             PREFEITA                                              Secretário Municipal de Saúde                      “SESAU”/dll
                 Secretário Municipal de Saúde                    “SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente
“SESAU”/dll                                                       Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                    “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                        Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                               Portaria N.º 1774/2013.-
30                  sexta-feira
                    15 de março de 2013
                                                                                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                                                                                      GUARUJÁ
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:                                 DESIGNAR a servidora CAMILA DE MAGALHÃES L. PENTEADO –
                           RESOLVE:                                 DESIGNAR a servidora SOLANGE B. C. DE ALBUQUERQUE – Pront.          Pront. n.º 14.071, para responder como Coordenador III (FG-S3),
DESIGNAR a servidora SÔNIA MARIA AZEVEDO MARQUES –                  n.º 11.538, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto      junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo
Pront. n.º 13.552, para responder como Coordenador III (FG-S3),     à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus     seus efeitos à 01.03.2013.
junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo    efeitos à 01.03.2013.                                                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
seus efeitos à 01.03.2013.                                                       Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA                                                 Secretário Municipal de Saúde
                             PREFEITA                                                 Secretário Municipal de Saúde                     “SESAU”/dll
                  Secretário Municipal de Saúde                     “SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente
“SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                   Portaria N.º 1783/2013.-
                                                                                        Portaria N.º 1779/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                    Portaria N.º 1775/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:                                 DESIGNAR a servidora FERNANDA ANTUNES PEREIRA – Pront.
                           RESOLVE:                                 DESIGNAR a servidora ELIANE OLIVEIRA MEIRELES NASCIMENTO            n.º 15.033, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto
DESIGNAR a servidora MARIA ÂNGELA S. CHEIDA FARIA – Pront.          – Pront. n.º 16.531, para responder como Coordenador III (FG-       à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus
n.º 12.419, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto      S3), junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroa-   efeitos à 01.03.2013.
à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus     gindo seus efeitos à 01.03.2013.                                                 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
efeitos à 01.03.2013.                                                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                      PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA                                                 Secretário Municipal de Saúde
                             PREFEITA                                                 Secretário Municipal de Saúde                     “SESAU”/dll
                  Secretário Municipal de Saúde                     “SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente
“SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                   Portaria N.º 1784/2013.-
                                                                                        Portaria N.º 1780/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                    Portaria N.º 1776/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:                                 DESIGNAR o servidor GILSON SIQUEIRA LAFAYETTE – Pront. n.º
                           RESOLVE:                                 DESIGNAR a servidora MÔNICA CONFESSOR CASTILHO – Pront.             10.416, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à
DESIGNAR a servidora TEREZA CRISTINA MOREIRA SEMER –                n.º 17.712, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto      Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus
Pront. n.º 10.860, para responder como Coordenador III (FG-S3),     à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus     efeitos à 01.03.2013.
junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo    efeitos à 01.03.2013.                                                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
seus efeitos à 01.03.2013.                                                       Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA                                                Secretário Municipal de Saúde
                             PREFEITA                                                 Secretário Municipal de Saúde                     “SESAU”/dll
                  Secretário Municipal de Saúde                     “SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente
“SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                   Portaria N.º 1785/2013.-
                                                                                        Portaria N.º 1781/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                     Portaria N.º 1777/2013.-                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:                                 DESIGNAR a servidora VERA LIDIA BERRETA – Pront. n.º 13.656,
                            RESOLVE:                                DESIGNAR a servidora ELIANE DE MESQUITA RIGOS – Pront. n.º          para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Direto-
DESIGNAR a servidora CHRISTIANE SELIPRANDY CRUZ RODRI-              11.849, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à        ria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos
GUES – Pront. n.º 16.543, para responder como Coordenador           Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus       à 01.03.2013.
III (FG-S3), junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada,   efeitos à 01.03.2013.                                                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                                           Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA
      Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                      PREFEITA                                                Secretário Municipal de Saúde
                             PREFEITA                                                Secretário Municipal de Saúde                      “SESAU”/dll
                  Secretário Municipal de Saúde                     “SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente
“SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                  Portaria N.º 1786/2013.-
                                                                                       Portaria N.º 1782/2013.-                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
               Portaria N.º 1778/2013.-                             MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                            RESOLVE:
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                sexta-feira
                                                                                                                                                15 de março de 2013
                                                                                                                                                                                     31
DESIGNAR a servidora LUZINETE SILVA BARBOSA – Pront. n.º          n.º 12.325, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto      toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos
12.164, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à      à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus     à 01.03.2013.
Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus     efeitos à 01.03.2013.                                                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
efeitos à 01.03.2013.                                                          Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                     PREFEITA                                                Secretário Municipal de Saúde
                             PREFEITA                                               Secretário Municipal de Saúde                     “SESAU”/dll
                 Secretário Municipal de Saúde                    “SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente
“SESAU”/dll                                                       Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                    “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                        Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                 Portaria N.º 1795/2013.-
                                                                                      Portaria N.º 1791/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                    Portaria N.º 1787/2013.-                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                            RESOLVE:                                 DESIGNAR a servidora ELIZABETH AKIKO NINCHIZAVA – Pront.
                           RESOLVE:                               DESIGNAR a servidora JULIA SANTOS ARAÚJO – Pront. n.º 11.156,       n.º 6.919, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Di-
DESIGNAR a servidora MICHELLE SILVA DE CASTRO – Pront. n.º        para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria      retoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efei-
15.151, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à      de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à       tos à 01.03.2013.
Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus     01.03.2013.                                                                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
efeitos à 01.03.2013.                                                          Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                        PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                     PREFEITA                                                 Secretário Municipal de Saúde
                             PREFEITA                                              Secretário Municipal de Saúde                      “SESAU”/dll
                 Secretário Municipal de Saúde                    “SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente
“SESAU”/dll                                                       Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                    “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                        Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                 Portaria N.º 1796/2013.-
                                                                                      Portaria N.º 1792/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                    Portaria N.º 1788/2013.-                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                            RESOLVE:                                 DESIGNAR a servidora MÔNICA CARVALHO SOUSA ZANIOLO
                           RESOLVE:                               DESIGNAR a servidora ELIZANDRA CABRAL TEIXEIRA – Pront. n.º         – Pront. n.º 12.323, para responder como Supervisor I (FG-S4),
DESIGNAR a servidora RENATA DE FREITAS RODRIGUES – Pront.         15.581, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à        junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo
n.º 12.354, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto    Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus       seus efeitos à 01.03.2013.
à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus   efeitos à 01.03.2013.                                                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
efeitos à 01.03.2013.                                                          Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                     PREFEITA                                                 Secretário Municipal de Saúde
                             PREFEITA                                              Secretário Municipal de Saúde                      “SESAU”/dll
                  Secretário Municipal de Saúde                   “SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente
“SESAU”/dll                                                       Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                    “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                        Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                 Portaria N.º 1797/2013.-
                                                                                      Portaria N.º 1793/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                    Portaria N.º 1789/2013.-                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                            RESOLVE:                                 DESIGNAR a servidora FABIANA GODINHO DA COSTA – Pront.
                           RESOLVE:                               DESIGNAR a servidora ALINE REBELO DE ARAÚJO – Pront. n.º            n.º 13.851, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto
DESIGNAR a servidora MIRNA DIB MINELLI – Pront. n.º 12.509,       15.071, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à Dire-    à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus
para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Direto-      toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos   efeitos à 01.03.2013.
ria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos   à 01.03.2013.                                                                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
à 01.03.2013.                                                                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                     PREFEITA                                                Secretário Municipal de Saúde
                             PREFEITA                                              Secretário Municipal de Saúde                      “SESAU”/dll
                 Secretário Municipal de Saúde                    “SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente
“SESAU”/dll                                                       Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                    “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                        Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                 Portaria N.º 1798/2013.-
                                                                                     Portaria N.º 1794/2013.-                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                   Portaria N.º 1790/2013.-                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                             RESOLVE:
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                          RESOLVE:                                   DESIGNAR a servidora MÁRCIA HELENA R. M. DOS SANTOS –
                         RESOLVE:                                 DESIGNAR a servidora ELIANA SOUZA RODRIGUEZ – Pront. n.º            Pront. n.º 12.322, para responder como Supervisor II (FG-S5),
DESIGNAR a servidora ROSÁRIA MARIA ALVARES ROCHA – Pront.         14.054, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Dire-     junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo
32                   sexta-feira
                     15 de março de 2013
                                                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                                                        GUARUJÁ
seus efeitos à 01.03.2013.                                                Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                            Secretário Municipal de Saúde
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                             PREFEITA                               “SESAU”/dll
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                             Secretário Municipal de Saúde                      Registrada no Livro Competente
                             PREFEITA                                 “SESAU”/dll                                                         “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
                 Secretário Municipal de Saúde                        Registrada no Livro Competente                                      Débora de Lima Lourenço
“SESAU”/dll                                                           “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Registrada no Livro Competente                                        Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                               Portaria N.º 1807/2013.-
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                   MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                 Portaria N.º 1803/2013.-                        no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                                                                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                       RESOLVE:
                    Portaria N.º 1799/2013.-                          no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                   DESIGNAR a servidora JOSEFA FRANCISCA B. MARCELO – Pront.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                         RESOLVE:                                 n.º 11.780, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                     DESIGNAR a servidora ELZA DA SILVA – Pront. n.º 16.740, para res-   Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus
                           RESOLVE:                                   ponder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Atenção    efeitos à 01.03.2013.
DESIGNAR o servidor EDGARD MANENTI CHAGAS – Pront. n.º                Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
14.501, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à Dire-                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos          Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA
à 01.03.2013.                                                                                      PREFEITA                                                Secretário Municipal de Saúde
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                 Secretário Municipal de Saúde                      “SESAU”/dll
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.            “SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente
                             PREFEITA                                 Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
                 Secretário Municipal de Saúde                        “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço
“SESAU”/dll                                                           Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Registrada no Livro Competente                                        Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                                                                                                                    Portaria N.º 1808/2013.-
Débora de Lima Lourenço                                                                   Portaria N.º 1804/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                             MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                                                                      no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:
                    Portaria N.º 1800/2013.-                                                     RESOLVE:                                 DESIGNAR a servidora LEILA APARECIDA DE SOUSA – Pront. n.º
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,              DESIGNAR a servidora FRANCISCA ANGELA DE FREITAS – Pront.           12.273, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire-
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                     n.º 18.045, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à     toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos
                           RESOLVE:                                   Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus       à 01.03.2013.
DESIGNAR a servidora SUELI APARECIDA TERUMI FUKUSHIMA –               efeitos à 01.03.2013.                                                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Pront. n.º 10.485, para responder como Supervisor III (FG-S6),                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo           Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA
seus efeitos à 01.03.2013.                                                                         PREFEITA                                                Secretário Municipal de Saúde
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                 Secretário Municipal de Saúde                      “SESAU”/dll
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.            “SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente
                             PREFEITA                                 Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
                  Secretário Municipal de Saúde                       “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço
“SESAU”/dll                                                           Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Registrada no Livro Competente                                        Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                                                                                                                    Portaria N.º 1809/2013.-
Débora de Lima Lourenço                                                                   Portaria N.º 1805/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                             MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                                                                      no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:
                    Portaria N.º 1801/2013.-                                                     RESOLVE:                                 DESIGNAR a servidora REGINA APARECIDA CAPITO MENEZES –
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,              DESIGNAR a servidora GECITA DE LIMA BARROS – Pront. n.º             Pront. n.º 12.293, para responder como Supervisor III (FG-S6),
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                     12.620, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire-   junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo
                            RESOLVE:                                  toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos   seus efeitos à 01.03.2013.
DESIGNAR a servidora CARMEN LOPES LIMA – Pront. n.º 12.219, para      à 01.03.2013.                                                                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Atenção                Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.             Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                             PREFEITA                                                 Secretário Municipal de Saúde
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                             Secretário Municipal de Saúde                      “SESAU”/dll
                              PREFEITA                                “SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente
                  Secretário Municipal de Saúde                       Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
“SESAU”/dll                                                           “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço
Registrada no Livro Competente                                        Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                                      Portaria N.º 1810/2013.-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                 Portaria N.º 1806/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                                                                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                    Portaria N.º 1802/2013.-                          no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                             RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                         RESOLVE:                                 DESIGNAR a servidora VANESSA DA SILVA AMORIM – Pront. n.º
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                     DESIGNAR o servidor JOÃO NETO BESERRA DE SANTANA – Pront.           16.883, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire-
                           RESOLVE:                                   n.º 16.541, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à     toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos
DESIGNAR a servidora ELIANE NEVES DUARTE DE LIMA – Pront.             Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus       à 01.03.2013.
n.º 12.287, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à       efeitos à 01.03.2013.                                                           Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
efeitos à 01.03.2013.                                                      Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                      PREFEITA
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                            PREFEITA                                                 Secretário Municipal de Saúde
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                  sexta-feira
                                                                                                                                                  15 de março de 2013
                                                                                                                                                                                       33
“SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                   Portaria N.º 1819/2013.-
                                                                                        Portaria N.º 1815/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                    Portaria N.º 1811/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:                                 DESIGNAR a servidora ELDA SANTOS DA COSTA SILVA – Pront.
                           RESOLVE:                                 DESIGNAR a servidora PATRÍCIA EUGÊNIA Z. CASTILHA – Pront.          n.º 12.504, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à
DESIGNAR a servidora VIVIANA CRISTINA NASCIMENTO DA CRUZ            n.º 12.627, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à     Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus
– Pront. n.º 15.084, para responder como Supervisor III (FG-S6),    Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus       efeitos à 01.03.2013.
junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo    efeitos à 01.03.2013.                                                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
seus efeitos à 01.03.2013.                                                       Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA                                                Secretário Municipal de Saúde
                             PREFEITA                                                Secretário Municipal de Saúde                      “SESAU”/dll
                  Secretário Municipal de Saúde                     “SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente
“SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                   Portaria N.º 1820/2013.-
                                                                                        Portaria N.º 1816/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                    Portaria N.º 1812/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:                                 DESIGNAR o servidor ALEXANDRE SANTOS DE BRITO– Pront. n.º
                           RESOLVE:                                 DESIGNAR a servidora MARCELA APARECIDA FREITAS – Pront. n.º         16.626, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire-
DESIGNAR a servidora LETÍCIA ALVES ROCHA SOUZA – Pront. n.º         16.623, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire-   toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos
14.490, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire-   toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos   à 01.03.2013.
toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos   à 01.03.2013.                                                                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
à 01.03.2013.                                                                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA                                                Secretário Municipal de Saúde
                             PREFEITA                                                Secretário Municipal de Saúde                      “SESAU”/dll
                 Secretário Municipal de Saúde                      “SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente
“SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                   Portaria N.º 1821/2013.-
                                                                                        Portaria N.º 1817/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                    Portaria N.º 1813/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:                                 DESIGNAR a servidora SHIRLEY KAZUE CHINEN – Pront. n.º
                           RESOLVE:                                 DESIGNAR a servidora VENUS MAS DE OLIVEIRA – Pront. n.º             12.784, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire-
DESIGNAR a servidora INÊS VERÍSSIMO NIGRO – Pront. n.º              16.540, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire-   toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos
13.883, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire-   toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos   à 01.03.2013.
toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos   à 01.03.2013.                                                                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
à 01.03.2013.                                                                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA                                                Secretário Municipal de Saúde
                             PREFEITA                                                Secretário Municipal de Saúde                      “SESAU”/dll
                 Secretário Municipal de Saúde                      “SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente
“SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                  Portaria N.º 1822/2013.-
                                                                                        Portaria N.º 1818/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                    Portaria N.º 1814/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                             RESOLVE:
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                              RESOLVE:                                 DESIGNAR a servidora ROSANGELA GUEDES LEITE – Pront. n.º
                           RESOLVE:                                 DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA S. SANTOS –                12.369, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire-
DESIGNAR a servidora LUCIÂNGELA DO N. BERNARDO – Pront.             Pront. n.º 10.229, para responder como Supervisor III (FG-S6),      toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos
n.º 11.560, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à     junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo    à 01.03.2013.
Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus       seus efeitos à 01.03.2013.                                                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
efeitos à 01.03.2013.                                                           Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                      PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA                                                Secretário Municipal de Saúde
                            PREFEITA                                                  Secretário Municipal de Saúde                     “SESAU”/dll
                 Secretário Municipal de Saúde                      “SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente
“SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
34                   sexta-feira
                     15 de março de 2013
                                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                                   GUARUJÁ
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                                   Portaria N.º 1831/2013.-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                               Portaria N.º 1827/2013.-                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                                                                    MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                    Portaria N.º 1823/2013.-                        no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                            RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                       RESOLVE:                               DESIGNAR o servidor SIVANILTON ALMEIDA BOA SORTE – Pront.
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                   DESIGNAR a servidora THAYS CARVALHO DEMÉTRIO – Pront. n.º         n.º 5.528, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à
                           RESOLVE:                                 16.648, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à      Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus efeitos à
DESIGNAR a servidora SUELI SOARES PEREIRA – Pront. n.º 12.298,      Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus efeitos à    01.03.2013.
para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria       01.03.2013.                                                                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
01.03.2013.                                                              Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                     PREFEITA
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                           PREFEITA                                               Secretário Municipal de Saúde
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                            Secretário Municipal de Saúde                    “SESAU”/dll
                             PREFEITA                               “SESAU”/dll                                                       Registrada no Livro Competente
                 Secretário Municipal de Saúde                      Registrada no Livro Competente                                    “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
“SESAU”/dll                                                         “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                        Débora de Lima Lourenço
Registrada no Livro Competente                                      Débora de Lima Lourenço                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                                   Portaria N.º 1832/2013.-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                               Portaria N.º 1828/2013.-                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                                                                    MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                    Portaria N.º 1824/2013.-                        no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                            RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                       RESOLVE:                               DESIGNAR o servidor DOUGLAS VINICIUS BARAÇAL – Pront. n.º
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                   DESIGNAR a servidora FERNANDA TRAMONTINA COSTA – Pront.           15.074, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à
                           RESOLVE:                                 n.º 15.034, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto    Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus efeitos à
DESIGNAR o servidor UEDINEI ALVES DE CARVALHO – Pront. n.º          à Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus efeitos    01.03.2013.
17.027, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à Dire-    à 01.03.2013.                                                                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos                Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
à 01.03.2013.                                                            Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                     PREFEITA
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                           PREFEITA                                              Secretário Municipal de Saúde
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                           Secretário Municipal de Saúde                    “SESAU”/dll
                             PREFEITA                               “SESAU”/dll                                                       Registrada no Livro Competente
                 Secretário Municipal de Saúde                      Registrada no Livro Competente                                    “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
“SESAU”/dll                                                         “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                        Débora de Lima Lourenço
Registrada no Livro Competente                                      Débora de Lima Lourenço                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                                   Portaria N.º 1833/2013.-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                               Portaria N.º 1829/2013.-                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                                                                    MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                    Portaria N.º 1825/2013.-                        no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                            RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                       RESOLVE:                               DESIGNAR a servidora NILMA ARAÚJO PEREIRA – Pront. n.º
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                       DESIGNAR a servidora CAROLINA FERNANDES NASCIMENTO –              14.328, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à
                           RESOLVE:                                 Pront. n.º 16.563, para responder como Coordenador III (FG-S3),   Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus efeitos à
NOMEAR o Sr. WALDYR APARECIDO TAMBURUS, para o cargo de             junto à Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus      01.03.2013.
provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Ur-         efeitos à 01.03.2013.                                                          Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
gência e Emergência, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                     PREFEITA
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                        PREFEITA                                              Secretário Municipal de Saúde
                             PREFEITA                                                Secretário Municipal de Saúde                    “SESAU”/dll
                 Secretário Municipal de Saúde                      “SESAU”/dll                                                       Registrada no Livro Competente
“SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente                                    “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                        Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                                 Portaria N.º 1834/2013.-
                                                                                        Portaria N.º 1830/2013.-                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                    Portaria N.º 1826/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,          no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                            RESOLVE:
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                  RESOLVE:                               DESIGNAR a servidora ELIZABETH FERNANDES M. PEREIRA –
                           RESOLVE:                                 DESIGNAR a servidora CÉLIA MARIA BEZERRA SILVA – Pront. n.º       Pront. n.º 11.604, para responder como Supervisor I (FG-S4),
DESIGNAR o Sr. MAGNO SILVA DE MOURA, para o cargo de pro-           13.659, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à      junto à Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus
vimento em comissão, símbolo DAS-14, de Diretor III, junto à        Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus efeitos à    efeitos à 01.03.2013.
Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus efeitos à      01.03.2013.                                                                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
01.03.2013.                                                                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                     PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                       PREFEITA                                              Secretário Municipal de Saúde
                             PREFEITA                                                Secretário Municipal de Saúde                    “SESAU”/dll
                 Secretário Municipal de Saúde                      “SESAU”/dll                                                       Registrada no Livro Competente
“SESAU”/dll                                                         Registrada no Livro Competente                                    “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                        Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                          Débora de Lima Lourenço                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                               Portaria N.º 1835/2013.-
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                  sexta-feira
                                                                                                                                                  15 de março de 2013
                                                                                                                                                                                       35
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           usando das atribuições que a Lei lhe confere,                        NOMEAR o Sr. MILTON APARECIDO FRANCISCO JUNIOR, para
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                             RESOLVE:                                  o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Di-
                           RESOLVE:                                NOMEAR a Sr.ª ANIRIA J. DA FONSECA TEIXEIRA, para o cargo de         retor I de Regularização Fundiária, retroagindo seus efeitos à
DESIGNAR a servidora PAULA DE CASTRO AGUIAR BASTOS –               provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Habi-        01.03.2013.
Pront. n.º 15.726, para responder como Supervisor III (FG-S6),     tação, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.                                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
junto à Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
efeitos à 01.03.2013.                                                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                         PREFEITA
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                          PREFEITA                                                Secretário Municipal de Habitação
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                         Secretário Municipal de Habitação                    “SEHAB”/dll
                             PREFEITA                              “SEHAB”/dll                                                          Registrada no Livro Competente
                 Secretário Municipal de Saúde                     Registrada no Livro Competente                                       “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
“SESAU”/dll                                                        “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                           Débora de Lima Lourenço
Registrada no Livro Competente                                     Débora de Lima Lourenço                                              Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                                     Portaria N.º 1844/2013.-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                              Portaria N.º 1840/2013.-                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                                                                   MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             usando das atribuições que a Lei lhe confere;
                    Portaria N.º 1836/2013.-                       usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                   RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                      RESOLVE:                                  TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1581/2013, de 12 de março
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                  NOMEAR o Sr. WANDER CARLOS BARBOSA, para o cargo de pro-             de 2013.
                           RESOLVE:                                vimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico                       Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
DESIGNAR a servidora LILIAN BORGES DOS SANTOS GERMANO              IV, junto à Secretaria de Municipal de Habitação, retroagindo            Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
– Pront. n.º 12.302, para responder como Supervisor III (FG-S6),   seus efeitos à 01.03.2013.                                                                        PREFEITA
junto à Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.               “UAE”/dll
efeitos à 01.03.2013.                                                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.          Registrada no Livro Competente
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                          PREFEITA                                “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                         Secretário Municipal de Habitação                    Débora de Lima Lourenço
                             PREFEITA                              “SEHAB”/dll                                                          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
                 Secretário Municipal de Saúde                     Registrada no Livro Competente
“SESAU”/dll                                                        “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                                               Portaria N.º 1845/2013.-
Registrada no Livro Competente                                     Débora de Lima Lourenço                                              MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                            usando das atribuições que a Lei lhe confere;
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                                            RESOLVE:
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                              Portaria N.º 1841/2013.-                         TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1598/2013, de 12 de março
                                                                   MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             de 2013.
                    Portaria N.º 1837/2013.-                       no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                      RESOLVE:                                      Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                  DESIGNAR a servidora MARGARETE MARIA SANTOS DE OLIVEI-                                            PREFEITA
                           RESOLVE:                                ROS – Pront. n.º 11.694, para responder como Coordenador III         “UAE”/dll
DESIGNAR a servidora DANIELLE REGINA PEDRO FONSECA –               (FG-S3), junto à Diretoria de Projetos Sociais, retroagindo seus     Registrada no Livro Competente
Pront. n.º 17.733, para responder como Coordenador de Enfer-       efeitos à 01.03.2013.                                                “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
magem (FG-SCE), junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroa-                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.               Débora de Lima Lourenço
gindo seus efeitos à 01.03.2013.                                        Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                          PREFEITA
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                          Secretário Municipal de Habitação                                        Portaria N.º 1846/2013.-
                             PREFEITA                              “SEHAB”/dll                                                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                 Secretário Municipal de Saúde                     Registrada no Livro Competente                                       usando das atribuições que a Lei lhe confere,
“SESAU”/dll                                                        “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                                                      RESOLVE:
Registrada no Livro Competente                                     Débora de Lima Lourenço                                              NOMEAR a Sr.ª CLEUSA DE JESUS RAMOS, para o cargo de provi-
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                            mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV,
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                 junto à Secretaria de Municipal de Habitação, retroagindo seus
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                               Portaria N.º 1842/2013.-                        efeitos à 01.03.2013.
                                                                   MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                          Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                    Portaria N.º 1838/2013.-                       usando das atribuições que a Lei lhe confere,                             Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                       RESOLVE:                                                              PREFEITA
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                      NOMEAR a Sr.ª TALITA ANDRADE SOUZA DOS SANTOS, para o                                Secretário Municipal de Habitação
                           RESOLVE:                                cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor          “SEHAB”/dll
NOMEAR a Sr.ª JOCIMARA LUCAS DA MACENA, para o cargo de            Especial II, junto à Secretaria de Municipal de Habitação, retroa-   Registrada no Livro Competente
provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial        gindo seus efeitos à 01.03.2013.                                     “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
II, junto à Secretaria de Municipal de Habitação, retroagindo                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              Débora de Lima Lourenço
seus efeitos à 01.03.2013.                                             Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                           PREFEITA
      Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                         Secretário Municipal de Habitação                                         Portaria N.º 1847/2013.-
                             PREFEITA                              “SEHAB”/dll                                                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                Secretário Municipal de Habitação                  Registrada no Livro Competente                                       usando das atribuições que a Lei lhe confere,
“SEHAB”/dll                                                        “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                                                        RESOLVE:
Registrada no Livro Competente                                     Débora de Lima Lourenço                                              NOMEAR o Sr. OSMAR HENRIQUE DE MESQUITA, para o cargo
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                            de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Espe-
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                 cial II, junto à Secretaria de Municipal de Habitação, retroagindo
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                            Portaria N.º 1843/2013.-                           seus efeitos à 01.03.2013.
                                                                   MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
               Portaria N.º 1839/2013.-                            usando das atribuições que a Lei lhe confere,                              Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                   RESOLVE:                                                                    PREFEITA
36                  sexta-feira
                    15 de março de 2013
                                                                                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                                                                                      GUARUJÁ
                Secretário Municipal de Habitação                  “SEHAB”/dll
“SEHAB”/dll                                                        Registrada no Livro Competente                                                                DESPACHO
Registrada no Livro Competente                                     “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Edital: TOMADA DE PREÇOS n.º 013/2012
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Débora de Lima Lourenço                                            Processo Administrativo: 29242/125987/2012
Débora de Lima Lourenço                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                          Objeto: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                             DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS DOS ASSENTAMENTOS SUB-
                                                                                       Portaria N.º 1852/2013.-                       NORMAIS LOCALIZADOS NA SERRA DO SANTO AMARO.
                     Portaria N.º 1848/2013.-                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           Tendo em vista os elementos informativos constantes do pre-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           usando das atribuições que a Lei lhe confere,                      sente processo HOMOLOGO o certame e ADJUDICO o objeto
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                 RESOLVE:                                a empresa JHE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., no valor
                            RESOLVE:                               NOMEAR o Sr. MARCELO XAVIER ANTUNES, para o cargo de pro-          total global de R$ 993.014,57 (novecentos e noventa e três mil,
NOMEAR a Sr.ª ANA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA, para o cargo de         vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III,      catorze reais e cinquenta e sete centavos)
provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial        junto à Secretaria de Municipal de Habitação, retroagindo seus                        Guarujá, 6 de março de 2013.
III, junto à Secretaria de Municipal de Habitação, retroagindo     efeitos à 01.03.2013.                                                                MARIA ANTONIETA DE BRITO
seus efeitos à 01.03.2013.                                                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                         PREFEITA
              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
       Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
                             PREFEITA
                                                                                                PREFEITA
                                                                                   Secretário Municipal de Habitação
                                                                                                                                                     Atos oficiais
                 Secretário Municipal de Habitação                 “SEHAB”/dll                                                                 secretarias municipais
“SEHAB”/dll                                                        Registrada no Livro Competente
Registrada no Livro Competente                                     “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                                          administração
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Débora de Lima Lourenço
Débora de Lima Lourenço                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                               EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                             A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
                                                                                       Portaria N.º 1853/2013.-                       da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)
                    Portaria N.º 1849/2013.-                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           ARISTOTELES ALVES DAS CHAGAS – prontuario nº 14.640,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                  para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                 RESOLVE:                                deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º an-
                           RESOLVE:                                DESIGNAR o servidor MARCOS DA SILVA MORAES – Pront. n.º            dar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Du-
NOMEAR a Sr.ª KAREN SENO MAGINA, para o cargo de provimen-         15.037, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à       mont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 13:00 às
to em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à   Diretoria de Regularização Fundiária, retroagindo seus efeitos à   16:00 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo
Secretaria de Municipal de Habitação, retroagindo seus efeitos     01.03.2013.                                                        administrativo nº 3.018/2.013.		
à 01.03.2013.                                                                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             O convocado deverá procurar pelo Sr. Paulo Manoel da Silva,
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.         sendo que o não atendimento a este Edital de Convocação per-
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                      PREFEITA                              mitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabí-
                             PREFEITA                                              Secretário Municipal de Habitação                  veis em razão do que consta no processo citado..
                Secretário Municipal de Habitação                  “SEHAB”/dll                                                                           Guarujá, 14 de março de 2013.
“SEHAB”/dll                                                        Registrada no Livro Competente                                                            Diego Bezerra Pereira
Registrada no Livro Competente                                     “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                                             Diretor de Gestão de Pessoas
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Débora de Lima Lourenço
Débora de Lima Lourenço                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                               EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                             A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
                                                                                       Portaria N.º 1854/2013.-                       da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)
                     Portaria N.º 1850/2013.-                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           DANIANDERSON OLIVEIRA MORAIS – prontuario nº 16.945,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                  para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                 RESOLVE:                                deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º an-
                            RESOLVE:                               DESIGNAR a servidora DENISE BETIM DA SILVA GUIA – Pront. n.º       dar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Du-
NOMEAR o Sr. THIAGO DE ANDRADE SOUZA, para o cargo de              16.044, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à       mont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 13:00 às
provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial        Diretoria de Regularização Fundiária, retroagindo seus efeitos à   16:00 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo
III, junto à Secretaria de Municipal de Habitação, retroagindo     01.03.2013.                                                        administrativo nº 35.802/2012.		
seus efeitos à 01.03.2013.                                                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             O convocado deverá procurar pelo Sr. Paulo Manoel da Silva,
              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.         sendo que o não atendimento a este Edital de Convocação per-
       Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                                    PREFEITA                              mitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabí-
                             PREFEITA                                              Secretário Municipal de Habitação                  veis em razão do que consta no processo citado..
                 Secretário Municipal de Habitação                 “SEHAB”/dll                                                                           Guarujá, 14 de março de 2013.
“SEHAB”/dll                                                        Registrada no Livro Competente                                                            Diego Bezerra Pereira
Registrada no Livro Competente                                     “UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                                             Diretor de Gestão de Pessoas
“UAE GBPRE”, em 14.03.2013                                         Débora de Lima Lourenço
Débora de Lima Lourenço                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                              EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                             A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
                                                                                             DESPACHO                                 da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)
                    Portaria N.º 1851/2013.-                       Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 007/2012                          PAULO JOSE CAMPELO P BARBOSA – prontuario nº 13.999,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           Processo Administrativo: 14409/125987/2012                         para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                      Objeto: INFRAESTRUTURA EM VIAS DE MORRINHOS II E VILA              deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º an-
                           RESOLVE:                                EDNA.                                                              dar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Du-
NOMEAR a Sr.ª MICHELE RIBEIRO PEREIRA, para o cargo de pro-        Tendo em vista os elementos informativos constantes do pre-        mont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 13:00 às
vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III,      sente processo HOMOLOGO o certame e ADJUDICO o objeto a            16:00 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo
junto à Secretaria de Municipal de Habitação, retroagindo seus     empresa TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total glo-            administrativo nº 35.803/2012.		
efeitos à 01.03.2013.                                              bal de R$ 4.428.404,71 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e     O convocado deverá procurar pelo Sr. Paulo Manoel da Silva,
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             oito mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e um centavos)     sendo que o não atendimento a este Edital de Convocação per-
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.                           Guarujá, 6 de março de 2013.                     mitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabí-
                            PREFEITA                                                MARIA ANTONIETA DE BRITO                          veis em razão do que consta no processo citado.
                Secretário Municipal de Habitação                                             PREFEITA                                                   Guarujá, 14 de março de 2013.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                sexta-feira
                                                                                                                                                15 de março de 2013
                                                                                                                                                                                     37
                    Diego Bezerra Pereira                         Inquérito Administrativo Disciplinar nº. 17389/137739/2012          - Assuntos gerais.
                 Diretor de Gestão de Pessoas                     Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno, OAB/SP 310.511                                Guarujá, 14 de março de 2013.
                                                                  De ordem da Presidente da Comissão de Inquérito Administra-                            Regina Rodrigues Costa
                  EDITAL DE CONVOCAÇÃO                            tivo Disciplinar, fica, a advogada acima indicada, INTIMADA,                                   Presidente
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra-     para ciência da manifestação às fls. 865/866, na Divisão de
vés da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a)        Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1,                            educação
Sr.(a.) EDUARDO LUZ DOS SANTOS – prontuário nº 13.350,            sita à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publica-                        Mariana de Almeida Cruz                                      COMUNICADO PROJETO EDUCA/EAD
ção deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas       Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar 2C   O Projeto Educa/EAD (Educação a Distância) da Secretaria Muni-
(2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av.                                                                       cipal de Educação de Guarujá, com o objetivo de oferecer espa-
Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário                      desenvolvimento                                       ço virtual de aprendizagem e reflexão sobre as Tecnologias na
das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para to-                   social e cidadania                                     Escola, convida prioritariamente os profissionais da Rede Mu-
mar ciência do que foi decidido no processo administrativo                                                                            nicipal de Guarujá: professores, supervisores, diretores, orienta-
nº 4.265/2.013.                                                                      Edital de Convocação                             dores de ensino, equipe pedagógica e havendo disponibilidade
O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a     O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por           de vagas demais profissionais de educação das redes estaduais
Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão   meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titu-       e particulares para participarem do curso a distância: “Tecnolo-
do que consta no processo citado.                                 lares e Suplentes para participar da reunião Ordinária, no dia      gias na Escola”.
                 Guarujá, 08 de março de 2013.                    20 de março de 2013 às 9 horas, na Sede do conselho sito a          O curso “Tecnologias na Escola” tem como objetivo levar a to-
                    Diego Bezerra Pereira                         rua: Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a          dos conhecimentos sobre o potencial pedagógico de recursos
                 Diretor de Gestão de Pessoas                     seguinte pauta:                                                     das TICs (Tecnologia da Informação e Comunicação) no ensino
                                                                  - Deliberação da Prestação de Contas do financiamento Estadu-       e na aprendizagem. Utilizar as TICs na prática pedagógica pro-
              advocacia geral                                     al do ano de 2012;                                                  movendo situações de ensino que aprimorem a aprendizagem
                                                                  - Deliberação do Plano de Providências para execução dos servi-     dos alunos.
            DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO                       ços financiados pelo Estado;                                        Pré-inscrições: 18/03/13 a 20/03/13 (on-line) por meio do en-
              ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR                          - Relato oral da participação do CONGEMAS;                          dereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cur-
38                   sexta-feira
                     15 de março de 2013
                                                                                                                                                                        Diário Oficial
                                                                                                                                                                         GUARUJÁ
sos com inscrições abertas > inscrição.Ou pelo site da Prefeitura                    Guarujá, 07 de março de 2013.                        bourn”, serve-se do presente edital para convocar os Membros
de Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link Ensino a Distân-                         Roseli de Fátima Augusto Alvarenga                      da Associação de Pais e Mestres, pais, professores, funcionários
cia, clicando em cima você tem acesso a página do teleduc para                        Diretor de Unidade de Ensino                        e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser
fazer sua inscrição.                                                                          Pront.: 12.544                              realizada aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois
Início do curso: 20 de março de 2013.                                                                                                     mil e treze, às onze horas em primeira chamada e às onze horas
Número de vagas: 70 vagas                                                                EDITAL DE CONVOCAÇÃO                             e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências des-
Duração do Curso: 60 horas                                            A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira, serve-    ta Unidade Escolar, situada à Avenida Adriano Dias dos Santos,
O curso tem certificação de 60 horas para todos os cursistas que      se do presente edital para convocar pais, professores, funcioná-    nº 623, Bairro Jardim Boa Esperança , para tratar da seguinte
realizarem 75% das atividades e entregarem no prazo determi-          rios e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a         ordem do dia: Eleição e Posse dos membros da Diretoria e Con-
nado pelo tutor, o trabalho de conclusão de curso (ACC).              ser realizada aos vinte dias do mês de março de dois mil e treze,   selho Fiscal para o Biênio 2013/2014.
Não serão aceitas inscrições com os dados cadastrais incom-           às quatorze horas e trinta minutos em primeira chamada, e às                           Guarujá, 15 de março de 2013.
pletos. É importante citar sua Unidade de Ensino, bem como            quinze horas em segunda chamada, nas dependências desta                                Josefa Jarinalva dos Santos
nas informações adicionais, sua profissionalização e tudo que         Unidade Escolar, situada à Rua Manoel Vicente de Brito, s/nº -                      Vice-Diretora de Unidade de Ensino
julgar necessário.                                                    Morrinhos III – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia:                                Pront.nº 7.294-0
Estamos à disposição para qualquer dúvida, por meio do telefo-        Eleição e posse dos membros que farão parte da A.P.M. para o
ne 33426361 ou E-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br ou educa.          ano vigente.                                                                           EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ead.guaruja@gmail.com                                                                  Guarujá, 07 de março de 2013.                      A Direção da Escola Municipal Pres. Franklin Delano Roosevelt
                  Guarujá, 14 de março de 2013.                                    Roseli de Fátima Augusto Alvarenga                     serve-se do presente edital para convocar pais, professores,
                         Luciana Salituri                                               Diretor de Unidade de Ensino                      funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia
         Diretora de Programas Estratégicos Educacionais                                        Pront.: 12.544                            Geral do Conselho de Escola a ser realizada ao dezenove dias
                                                                                                                                          do mês de março do ano de dois mil e treze , às quinze horas,
                  EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO                             em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Av.
A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do presente         A Direção da “EM Professora Lúcia Flora dos Santos”, serve-se       Adriano Dias dos Santos nº 500, Jardim Boa Esperança , Vicente
edital para convocar membros do Conselho de Escola e demais           do presente edital para convocar membros do Conselho de Es-         de Carvalho, Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Elei-
pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada         cola, pais, professores, funcionários, alunos maiores de idade e    ção dos Membros do Conselho de Escola , aprovação do Calen-
aos vinte de março de dois mil e treze, às dezesseis horas, em        demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser          dário Escolar e normas da Unidade Escolar.
uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Rui         realizada aos vinte dias do mês de março de dois mil e treze, às                     Guarujá, 12 de março de 2013
Barbosa, 365 – Parque Estuário, para tratar da seguinte ordem         dez horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar,                              Luzia Aparecida Norbiate
do dia: composição dos membros.                                       situada à Rua Josefa Hermínia Caldas, 200 – Jardim Progresso,                        Diretora da Unidade de Ensino
                Guarujá, 13 de março de 2013.                         para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos membros do                                   Pront. 3935
             Maria Aparecida Andrade de Oliveira                      Conselho de Escola para o exercício de dois mil e treze; Delibe-
                Diretora da Unidade de Ensino                         ração das Normas de Funcionamento e convivência para o ano                             EDITAL DE CONVOCAÇÃO
                          Pront.:7364                                 em curso.                                                           A Associação de Pais e Mestres da E.M. Pres. Franklin Delano
                                                                                        Guarujá, 12 de março de 2013.                     Roosevelt serve-se do presente edital para convocar pais, pro-
                  EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                                   Geoína Tavares Gonçalves                         fessores e funcionários para a Assembleia Geral a ser realizada
A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do presente                           Diretora da Unidade de Ensino                     aos dezenove dias do mês de março de dois mil e treze, às de-
edital para convocar membros da APM e demais pessoas da co-                                      Pront.: 7764                             zesseis horas em primeira chamada e as dezesseis horas e trinta
munidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte de                                                                             minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unida-
março de dois mil e treze, às dezessete horas em primeira cha-                           EDITAL DE CONVOCAÇÃO                             de Escolar, situada à Av. Adriano Dias dos Santos, nº 500 – Jardim
mada e às dezessete horas e trinta minutos em segunda chama-          A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora       Boa Esperança , para tratar da seguinte ordem do dia: Eventos
da, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à          Lúcia Flora dos Santos serve-se do presente edital para convo-      do 1º semestre Escolar.
Rua Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário, para tratar da seguinte       car alunos maiores de idade, pais, professores e funcionários                         Guarujá, 12 de março de 2013
ordem do dia: composição dos membros.                                 para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte dias do mês de                         Luzia Aparecida Norbiate
                Guarujá, 13 de março de 2013.                         março do corrente ano, às quinze horas em primeira chamada                            Diretora da Unidade de Ensino
             Maria Aparecida Andrade de Oliveira                      e às quinze horas e trinta minutos em segunda chamada, nas                                      Pront. 3935
                Diretora da Unidade de Ensino                         dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Josefa Her-
                          Pront.:7364                                 mínia Caldas, 200 – Jardim Progresso, para tratar da seguinte                         EDITAL DE CONVOCAÇÃO
                                                                      ordem do dia: Eleição dos membros da A.P.M. para o exercício        A Direção do NEIM “Groussier Magri”, serve-se do presente edital
                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO                               de dois mil e treze; Calendário de Atividades; Levantamento das     para convocar pais, professores, funcionários e demais pesso-
A Direção da E.M. Aparecida da Costa Sinópoli, serve-se do            Prioridades.                                                        as da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos
presente edital para convocar pais, professores, funcionários e                         Guarujá, 12 de março de 2013.                     dezoito dias do mês de março de dois mil e treze, às dezesseis
demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser                               Geoína Tavares Gonçalves                         horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua
realizada aos vinte dias do mês de março de dois mil e treze,                                  Diretora da Escola                         Daniel Matos da Silva nº 135, Morrinhos I - Guarujá, para tratar
às quinze horas e trinta minutos em primeira chamada e às de-                                     Pront.: 7764                            da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos membros que
zesseis horas em segunda chamada, em uma das dependências                                                                                 farão parte do Conselho de Escola para o ano vigente.
desta Unidade Escolar, situada à Rua Benedito Alves, 23 – Paeca-                         EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                              Guarujá, 05 de março de 2013.
rá – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e      A Direção da E.M. “Professora Myriam Terezinha Wichrowski Mill-                     Salma Vasconcelos dos Santos
posse dos membros que farão parte da Diretoria Executiva, Con-        bourn”, serve-se do presente edital para convocar os Membros                         Diretora da Unidade de Ensino
selho Deliberativo e Conselho Fiscal para o ano vigente.              do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais                               Pront.: 4099
                 Guarujá, 08 de março de 2013.                        pessoas da comunidade para Reunião Ordinária a ser realizada
                  Adélia Maria Ventura Vieira                         aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às                           EDITAL DE CONVOCAÇÃO
                 Diretora da Unidade de Ensino                        onze horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada         A Direção do NEIM “Groussier Magri”, serve-se do presente edital
                           Pront.: 3860                               à Avenida Adriano Dias dos Santos, nº 623, Bairro Jardim Boa        para convocar pais, professores, funcionários e demais pesso-
                                                                      Esperança, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Pos-     as da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos
                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO                               se dos membros que farão parte do Conselho de Escola para o         dezoito dias do mês de março de dois mil e treze, às dezessete
A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira, serve-se    Biênio 2013/2014.                                                   horas em primeira chamada e às dezessete horas e quinze mi-
do presente edital para convocar pais, professores, funcionários                       Guarujá, 15 de março de 2013.                      nutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade
e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser                             Josefa Jarinalva dos Santos                        Escolar, situada à Rua Daniel Matos da Silva nº 135, Morrinhos
realizada aos vinte dias do mês de março de dois mil e treze, às                    Vice-Diretora de Unidade de Ensino                    I - Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e pos-
quatorze horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada                               Pront.nº 7.294-0                            se dos membros que farão parte da Associação de Amigos do
à Rua Manoel Vicente de Brito, s/nº - Morrinhos III – Guarujá, para                                                                       NEIM para o ano vigente.
tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos membros                             EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                               Guarujá, 05 de março de 2013.
que farão parte do Conselho de Escola para o ano vigente.             A Direção da E.M. “Professora Myriam Terezinha Wichrowski Mill-                      Salma Vasconcelos dos Santos
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                   sexta-feira
                                                                                                                                                   15 de março de 2013
                                                                                                                                                                                         39
                Diretora da Unidade de Ensino                                        Guarujá, 11 de março de 2013.                       tuada à Rua Bandeirantes S/Nº, para tratar da seguinte ordem do
                         Pront.: 4099                                                 Margareth Oliveira Alves                           dia: Eleição dos Membros que farão parte da Direção Executiva
                                                                                          Diretora de Escola                             e Conselho Deliberativo Fiscal da A.P.M para o ano vigente.
                  Edital de Convocação                                                        Pront. 6.792                                                Guarujá, 08 de março de 2013
A Direção da EM “Herbert Henry Dow”, serve-se do presente                                                                                                 Maria Irene G. A dos Santos
edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade,                       EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                               Diretora da Unidade de Ensino
funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem-           A Direção da Escola Municipal Prof.ª Maria de Lourdes G. de Oli-                               Pront. 4771-6
bleia Geral a ser realizada aos dezoito dias do mês de março        veira, serve-se do presente edital para convocar pais, professo-
de dois mil e treze, às dezesseis horas, nas dependências desta     res, funcionários, Conselho de Escola e demais pessoas da co-                            EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Unidade Escolar, situada à Rua Uruguai n° 950, para tratar da se-   munidade para Assembleia Geral a ser realizada aos dezenove          A Direção da Escola Municipal Pr. Samuel Franco de Menezes,
guinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farão          dias do mês de março de dois mil e treze, às oito horas e trinta     serve-se do presente edital para convocar pais, professores, fun-
parte do Conselho de Escola para o ano vigente.                     minutos em uma das dependências desta Unidade Escolar, situ-         cionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia
                 Guarujá, 12 de março de 2013                       ada à Alameda Duartina, 95 para tratar da seguinte ordem do          Geral a ser realizada aos dezenove dias do mês de março de dois
                     Andrea Mariano Aires                           dia: Eleição dos representantes do Conselho de Escola.               mil e treze, às onze horas, nas dependências desta Unidade Es-
                 Diretora da Unidade de Ensino                                      Guarujá, 18 de fevereiro de 2013.                    colar, situada à Avenida Oswaldo Cruz nº 350 – Parque Estuário
                          Pront.:13.075                                            Dolister Aparecida Pontes Birello                     – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos
                                                                                      Diretora da Unidade de Ensino                      novos membros do Conselho de Escola e demais assuntos per-
                    Edital de Convocação                                                       Pront.: 8.925                             tinentes.
A Direção da EM “Herbert Henry Dow”, serve-se do presente                                                                                                  Guarujá, 11 de março de 2013.
edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade,                       EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                             Carolina Amélia M. Pereira Nunes
funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem-           A Direção da Escola Municipal Prof.ª Maria de Lourdes G. de                                   Diretora de Escola
bleia Geral a ser realizada aos dezoito dias do mês de março de     Oliveira, serve-se do presente edital para convocar pais, profes-                                Pront.: 4772
dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos em primeira      sores, funcionários, membros da APM e demais pessoas da co-
chamada, e às dezesseis horas em segunda chamada, nas de-           munidade para Assembleia Geral a ser realizada aos dezenove                              EDITAL DE CONVOCAÇÃO
pendências desta Unidade Escolar, situada à Rua Uruguai n°950,      dias do mês de março de dois mil e treze, às nove horas e trinta     A Direção da Escola Municipal Pr. Samuel Franco de Menezes,
para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos mem-      minutos em primeira chamada e às dez horas em segunda e últi-        serve-se do presente edital para convocar pais, professores, fun-
bros que farão parte da Diretoria Executiva, Conselho Delibera-     ma chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar,           cionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia
tivo Fiscal para o ano vigente.                                     situada à Alameda Duartina, 95 para tratar da seguinte ordem         Geral a ser realizada aos dezenove dias do mês de março de dois
                  Guarujá, 12 de março de 2013                      do dia: Eleição dos representantes da A.P.M., apresentação para      mil e treze, às dez horas, nas dependências desta Unidade Es-
                      Andrea Mariano Aires                          apreciação das normas e funcionamento da U.E. e atividades           colar, situada à Avenida Oswaldo Cruz nº 350 – Parque Estuário
                  Diretora da Unidade de Ensino                     que serão realizadas pela A.P.M. no corrente ano.                    – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos
                           Pront.:13.075                                            Guarujá, 18 de fevereiro de 2013.                    novos membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conse-
                                                                                   Dolister Aparecida Pontes Birello                     lho Deliberativo da A.P.M., para o mandato do ano vigente.
                    EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                              Diretora da Unidade de Ensino                                        Guarujá, 11 de março de 2013.
A Direção da EM “Hermínia Neves Vitiello”, serve-se do presente                                Pront.:08.925                                            Carolina Amélia M. Pereira Nunes
edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade,                                                                                                  Diretora de Escola
funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem-                              EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                                          Pront.: 4772
bleia Geral a ser realizada aos dezoito dias do mês de março de     A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora
dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, nas dependên-    Maria Aparecida Ramos Camargo, serve-se do presente edital                             EDITAL DE CONVOCAÇÃO
cias desta Unidade Escolar, situada à Rua João Tomaz Tangary,       para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas       A Direção da E.M. Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva, ser-
nº 95, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos    da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte        ve-se do presente edital para convocar pais, professores, alunos
membros que farão parte do Conselho de Escola para o ano vi-        e dois dias do mês de março de dois mil e treze, às dezessete        maiores de idade, funcionários e demais pessoas da comunida-
gente.                                                              horas em primeira chamada e às dezessete horas e trinta minu-        de para Assembleia Geral a ser realizada aos dezoito dias do mês
                Guarujá, 26 de fevereiro de 2013.                   tos em segunda e última chamada, em uma das dependências             de março de dois mil e treze, às dezesseis horas, em uma das
             Valquiria Frederico Rodrigues Matos                    desta Unidade Escolar, situada à Rua Poeta Gregório de Matos,        dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Poeta Gre-
                  Diretora da Unidade de Ensino                     71 – Jardim Brasil – Morrinhos, para tratar da seguinte ordem do     gório de Matos, nº 25, Jardim Brasil, Morrinhos III para tratar da
                            Pront.:6592                             dia: Destinação de Verbas Convênio/PDDE para o 1º semestre           seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos membros do Conse-
                                                                    de 2013.                                                             lho de Escola para o ano vigente.
                    EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                             Guarujá, 22 de março de 2013.                                        Guarujá, 12 de março de 2013.
A Direção da E.M. Profª Magdalena Maria Cardoso Lourenço,                                Luciana da Silva Povoas                                                 Nelson Harder
serve-se do presente edital para convocar pais, professores, fun-                     Diretor da Unidade de Ensino                                        Diretor da Unidade de Ensino
cionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia                                    Pront.: 10604                                                        Pront.: 6708
Geral a ser realizada aos dezenove dias do mês de março de dois
mil e treze, às dez horas, nas dependências desta Unidade Esco-                        EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                                 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
lar, situada à Marivaldo Fernandes S/Nº, para tratar da seguinte    A Direção da E.M. Cônego Domênico Rangoni, serve-se do pre-          A Direção da E.M. Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva, ser-
ordem do dia: Eleição e Posse dos Membros Conselho de Escola        sente edital para convocar pais, professores, funcionários e de-     ve-se do presente edital para convocar pais, professores, alunos
para o ano vigente.                                                 mais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser rea-        maiores de idade, funcionários e demais pessoas da comunida-
                  Guarujá, 11 de março de 2013.                     lizada aos vinte dias do mês de março de dois mil e treze, às dez    de para Assembleia Geral a ser realizada aos dezenove dias do
                    Margareth Oliveira Alves                        horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua         mês de março de dois mil e treze, às quinze horas em primeira
                        Diretora de Escola                          Bandeirantes S/Nº, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição     chamada e às quinze horas e trinta minutos em segunda chama-
                            Pront. 6.792                            e Posse dos Membros Conselho de Escola para o ano vigente.           da, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à
                                                                                      Guarujá, 08 de março de 2013                       Rua Poeta Gregório de Matos, nº 25, Jardim Brasil, Morrinhos III
                    EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                              Maria Irene G. A dos Santos                        para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos mem-
A Direção da E.M. Profª Magdalena Maria Cardoso Lourenço,                            Diretora da Unidade de Ensino                       bros que farão parte da Diretoria Executiva, Conselho Delibera-
serve-se do presente edital para convocar pais, professores, fun-                             Pront. 4771-6                              tivo e Conselho fiscal para o ano vigente.
cionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia                                                                                                Guarujá, 12 de março de 2013.
Geral a ser realizada aos dezenove dias do mês de março de dois                        EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                                       Nelson Harder
mil e treze, às oito horas em primeira chamada, e às oito horas     A Direção da E.M. Cônego Domênico Rangoni, serve-se do pre-                            Diretor da Unidade de Ensino
e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta         sente edital para convocar pais, professores, funcionários e de-                                Pront.: 6708
Unidade Escolar, situada à Marivaldo Fernandes S/Nº, para tra-      mais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser rea-
tar da seguinte ordem do dia: Eleição dos Membros que farão         lizada aos vinte dias do mês de março de dois mil e treze, às oito                     EDITAL DE CONVOCAÇÃO
parte da Direção Executiva e Conselho Deliberativo Fiscal da        horas em primeira chamada, e às oito horas e trinta minutos em       A Direção da E.M “Vicentina Lamas do Valle”, serve-se do presen-
A.P.M para o ano vigente.                                           segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, si-         te edital para convocar pais, professores, funcionários e demais
40                            sexta-feira
                              15 de março de 2013
                                                                                                                                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                                                                                                                                 GUARUJÁ
pessoas da comunidade para a Assembleia Geral do Conselho                                   3   RAPHAEL RICARDO GOMES                           48.598.564-0     PA     5    7    12    8   CARLOS FERNANDO C. BENEDITO                    46.438.290-7   LOG    10   5   15
de Escola a ser realizada aos dezenove dias do mês de março de                              4   CARLOS ROBERTO NICACIO                          35.267.777-6     PA     7    4    11    9   DÉRIC CAMARGO DA SILVA                         48.922.077-0   LOG     8   7   15
                                                                                            5   SERGIO SILVEIRA                                 20.461.572-0     PA     7    4    11   10   KATHY BEZERRA PEREIRA                          35.490.393-7   LOG     8   7   15
dois mil e treze, as treze horas, nas dependências desta Unida-
                                                                                            6   MARCOS ALBERTO ARAUJO DOS SANTOS                25.514.987-6     PA     6    5    11   11   SUELY FIGUEIREDO DA SILVA                      16.590.197-4   LOG     8   7   15
de Escolar, situada á Rua São Sebastião nº125, Bairro Pae Cará –                            7   WALTER RODRIGUES BRITES                         18.271.022-1     PA     6    4    10   12   SUZANA SOUZA BENECDITO                         29.230.438-9   LOG     8   7   15
Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos mem-                             8   DIOGO PEREIRA DE VITELBO                        42.371.380-2     PA     6    3     9   13   VINICIUS PEREIRA DE MELLO                      48.597.075-2   LOG     8   7   15
bros que farão parte do Conselho para o ano vigente.                                        9   SILVANA MARIA MACHADO                           24.402.270-7     PA     5    4     9   14   SIDNEY CONRADO DOS SANTOS JUNIOR               35.678.571-3   LOG     7   8   15
                  Guarujá, 11 de março de 2013                                             10   ANTONIO DE ARAUJO BARRETO                        1.691.919       PA     5    3     8   15   WENDEL JOSE NASCIMENTO AVELINO                 27.108.067-X   LOG     7   8   15
                      Josefa Clara do Carmo                                                11   DAVID DOS SANTOS COSTA                          46.676.947-7     PA     5    3     8   16   ANDERSON CARLOS RODRIGUES DE SOUZA             43.916.353-5   LOG     9   5   14
                                                                                           12   FREDERICO CENZI JUNIOR                           18.995.803      PA     5    3     8   17   HEITOR PEREIRA DE SOUZA                        48.617.805-5   LOG     9   5   14
                  Diretora da Unidade de Ensino
                                                                                           13   FERNANDO GONÇALVES COELHO                       29.646.125-8     PA     4    3     7   18   LOHRANA VARELA REIS                            49.086.995-6   LOG     9   5   14
                           Pront: 11046                                                    14   ROMUALDO DANELUCCI                              25.672.931-1     PA     4    2     6   19   TARCISIO BRAGA DE OLIVEIRA                     30.346.175-5   LOG     9   5   14
                                                                                           15   JOSÉ LUIZ BORTOTTI                              17.674.815-5     PA     3    3     6   20   CAIO ALVES DE OLIVEIRA DIAS                    47.537.510-5   LOG     8   6   14
                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                                    16   JOÃO BORGES DE SANTANA                           12.119.063      PA     4    1     5   21   JAILMA MONTEIRO DA CRUZ                        20.462.783-7   LOG     8   6   14
A Direção da E.M “Vicentina Lamas do Valle”, serve-se do presen-                           17   RODRIGO ASSIS DA SILVA                          42.030.266-9     PA     4    1     5   22   KLEBER ROBERTO MOLINA FERREIRA                 22.391.865-9   LOG     8   6   14
te edital para convocar pais, professores, funcionários e demais                           18   KELLY MUNIZ DE MELLO                            44.531.223-3     PA     3    2     5   23   LEVY SANTOS SOUZA                              48.046.836-9   LOG     8   6   14
                                                                                                                                                                                       24   LINYK SANTOS DE SOUZA                          45.199.284-2   LOG     8   6   14
pessoas da comunidade para a Assembleia Geral da APM a ser                                                                 PINTOR DE OBRAS - NOITE                                     25   ROBERTA ARAUJO SANTOS                          47.535.387-0   LOG     6   8   14
realizada aos dezenove dias do mês de março de dois mil e treze                             1   NAIRSON CASTOR                               55.568.142-7       OP      6    5    11   26   CATUCIA BUENO                                   8.200.547-1   LOG     7   7   14
, as quatorze horas, em primeira chamada, e as quatorze horas                               2   WALTER RODRIGUES PEREIRA                     14.947.545-X       OP      3    6    9    27   DANILO LIMA DOS SANTOS                         43.917.148-9   LOG     7   7   14
e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta                                 3   VENÍCIO XAVIER DOS SANTOS                     6.435.002-2       OP      4    4     8   28   ELVIS ARAUJO LAURENCIO DE SOUZA                50.674.730-X   LOG     7   7   14
Unidade Escolar, situada á Rua São Sebastião nº125, Bairro Pae                              4   EDMILSON INACIO DOS SANTOS                   22.549.040-7       OP      4    3     7   29   GUILHERME ALBERTO DOS SANTOS                   43.884.864-0   LOG     7   7   14
                                                                                            5   NEUSA MARIA CENZI                             9.919.060-1       OP      5    1     6   30   JÉSSICA SALES DA COSTA                         48.596.103-9   LOG     7   7   14
Cará- Guarujá para tratar da seguinte pauta: Eleição Geral, Elabo-
                                                                                            6   PAULO SERGIO JORGE DOS SANTOS                22.588.751-4       OP      4    0     4   31   LEONARDO ALVES DOS SANTOS                      54.008.656-3   LOG     7   7   14
ração do Plano de Trabalho Anual.                                                                                                                                                      32   LUAN RAFAEL FAGUNDES                           53.647.086-8   LOG     9   4   13
                 Guarujá, 11 de março de 2013                                                                             ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - NOITE                            33   VITOR DE OLIVEIRA VIEIRA                       38.295.730-1   LOG     9   4   13
                  Josefa Clara do Carmo Silva                                               1   RAFAELLA VALERIO DE SOUZA                       38.398.442-7   NADM 1    9    9   18   34   MANUELLA PRIETO DOS SANTOS                     44.532.032-1   LOG     8   5   13
                 Diretora da Unidade de Ensino                                              2   ESTEVÃO LUIS LOURENÇO DE O. SANTOS              53.271.500-7   NADM 1    8   10   18   35   MARIA BEATRIZ SANTOS DAS NEVES                 39.357.115-4   LOG     8   5   13
                           Pront: 11046                                                     3   JACQUELINE XAVIER DA SILVA                      27.710.617-5   NADM 1   9    7    16   36   RENAN MALTA DAS NEVES JOÃO                     79.107.421-9   LOG     8   5   13
                                                                                            4   SUZANA DE SOUZA CARDOSO                         42.334.671-4   NADM 1   10   5    15   37   ROSANGELA DOS SANTOS                           30.812.583-6   LOG     8   5   13
                                                                                            5   ANA PAULA DE OLIVEIRA C. PEREIRA                41.550.699-2   NADM 1   9    6    15   38   ALLYSSIA BISPO DO NASCIMENTO                   56.031.120-5   LOG     7   6   13
                     COMUNICADO/SEDUC                                                       6   RODRIGO LUIZ QUEIROZ                            41.515.234-3   NADM 1   8    7    15   39   ANDRE LUIZ QUIRINO DA SILVA                    28.447.437-X   LOG     7   6   13
A Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Pro-                            7   VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA                     48.058.417-5   NADM 1   8    7    15   40   FABIO LIMA BRAGA                               41.882.073-9   LOG     7   6   13
gramas Estratégicos Educacionais, torna público os resultados                               8   AMANDA NUNES DANTAS                             33.673.124-3   NADM 1   7    8    15   41   MARCIO JESUS DOS SANTOS                        45.693.795-X   LOG     7   6   13
do Processo Seletivo 2013, para os Cursos Profissionalizantes a                             9   FABIO BISPO DOS SANTOS                          41.553.331-4   NADM 1   8    6    14   42   MATHEUS VINICIUS DE M. BISPO DOS SANTOS        49.204.792-3   LOG     7   6   13
serem ministrados pelo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM                                    10   ROSELI APARECIDA PEREIRA FREIRE                 27.993.542-0   NADM 1   8    6    14   43   PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS                   42.678.852-7   LOG     7   6   13
                                                                                           11   SIOMARA STELLA SANT’ANNA CORREIA                34.155.937-4   NADM 1   8    6    14   44   ANSELMO MACEDO RAMOS JUNIOR                    47.391.786-5   LOG     6   7   13
INDUSTRIAL (SENAI), realizado em 08/03/2013. Os candidatos                                 12   VALDIRENE SOARES MOREIRA                        28.326.166-3   NADM 1   8    6    14   45   DANILO VÃO DOS SANTOS                          45.951.818-5   LOG     6   7   13
classificados deverão comparecer para efetuar suas matrículas,                             13   ANDRÉA SANTOS DE ARAUJO                         25.637.748-0   NADM 1   7    7    14   46   GILMARA MARIA GONÇALVES DE SOUZA               30.095.343-4   LOG     6   7   13
nos dias e horários, abaixo informados.                                                    14   GRAZIELA SANTOS DE ALBUQUERQUE                  49.098.525-7   NADM 1   7    7    14   47   JOSÉ CLAYTON CORDEIRO DE BARROS                44.948.854-8   LOG     6   7   13
                                                                                           15   LAIS JESUS DE OLIVEIRA S. ALEXANDRE             36.313.397-5   NADM 1   7    7    14   48   LETICIA SANTANA DA CONCEIÇÃO                   44.005.985-5   LOG     6   7   13
               CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO                                          16   MARTA VIEIRA BARBOSA OLIVEIRA                   27.738.209-9   NADM 1   7    7    14
                -CURSOS DO SENAI - E.M. “1º DE MAIO”                                       17   NAYARA ROCHA DE ALMEIDA                         44.829.729-2   NADM 1   7    7    14                                 AUXILIAR DE DISTRIBUIÇÃO - NOITE
                                                                                           18   TATIANA DE SOUZA FREIRE                         32.676.441-0   NADM 1   7    7    14    1   KARLA LIDIANE SANTOS DE ARAUJO                 42.030.394-7   DIST   7    9   16
                                    MATRÍCULAS                                             19   MÔNICA RIBEIRO DOS SANTOS TEIXEIRA              45.006.657-5   NADM 1   9    4    13    2   SIMONE DE ALMEIDA MARTINS                      41.881.500-8   DIST   7    9   16
DIAS: 18,19 e 20 de março de 2013                                                          20   JONAS SOUTO DE SOUSA                            49.415.715-X   NADM 1   7    6    13    3   NADIA MELISSA SANTOS CORECHA                   48.564.221-9   DIST   8    5   13
HORÁRIO: das 13:00h às 19:00h                                                              21   NAYLA EVELLYN SANTOS ARAUJO                     48.608.418-8   NADM 1   7    6    13    4   FABIANA PEREIRA DOS SANTOS                      3.523.728-7   DIST   6    7   13
LOCAL: E.M. “1º de Maio” - Av. Adriano Dias dos Santos, 611 - Jardim Boa Esperança         22   VICTÓRIA BRITO DOS SANTOS                       38.365.210-8   NADM 1   7    6    13    5   LUCILA RIBEIRO NERI                            32.377.943-8   DIST   8    4   12
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Xerox do RG, CPF e Histórico Escolar ou Atestado                   23   BIANCA CAROLINE DOS S. NASCIMENTO               48.650.404-9   NADM 1   6    7    13    6   ELAINE CRISTINA GOMES ARAUJO                   46.002.793-1   DIST   8    3   11
de Escolaridade.
                                                                                           24   ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS                       28.209.223-7   NADM 1   6    7    13    7   PAMELA MAIA RODRIGUES                          52.998.756-9   DIST   7    4   11
Observação: Caso o candidato seja menor de idade, o seu responsável deverá
                                                                                           25   JHONATAN DOS SANTOS                             49.089.870-1   NADM 1   6    7    13    8   CLEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA                   14.126.375-1   DIST   5    6   11
efetuar a matrícula pelo aluno aprovado, trazendo os documentos acima mais a
                                                                                           26   JULIANA CARLA SANTIAGO CAMPOS                   47.040.811-X   NADM 1   6    7    13    9   FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS                     2.604.207-0   DIST   5    6   11
xerox do seu RG e CPF.
                                                                                           27   JADSON ALEX GUERRA CAMPOS                       47.212.787-1   NADM 1   5    8    13   10   EDILAINE APARECIDA DA S. ALBUQUERQUE           43.607.060-1   DIST   7    3   10
                                                                                           28   JEAN JORGE DOS SANTOS VIANA                     48.096.377-0   NADM 1   9    3    12   11   ALONSO DE ARAUJO BARRETO                       47.031.293-2   DIST   6    4   10
                               AUXILIAR DE SUPRIMENTOS - NOITE                             29   ALESSANDRO MEDEIROS DA HORA                      5.364.612-0   NADM 1    8    4   12   12   ADRIANE RUFINO DOS SANTOS                      42.781.921-0   DIST   5    4    9
  1   JANAINA OLIVEIRA DE O. HASKEL                 39.004.736-3   SUP    9   7   16       30   AYANA SILVA DOS SANTOS                          33.494.923-3   NADM 1    8    4   12   13   NADINI OLIVEIRA SANTOS                         48.276.365-6   DIST   5    3    8
  2   JULIO CESAR DA SILVA                          52.998.491-X   SUP    7   7   14       31   FELIPE DE OLIVEIRA SILVA                        54.010.616-1   NADM 1    8    4   12   14   RENATA MOURA BESERRA                           48.599.193-7   DIST   5    3    8
  3   EDNEUSA CRISTINA DOS SANTOS                   29.536.647-3   SUP    8   5   13       32   IGOR BRUNO LOPES LEOCADIO                       38.426.478-5   NADM 1    8    4   12   15   SUELLEN CRISTINA DA SILVA                      32.468.735-7   DIST   4    4    8
  4   BRUNO DE MELO DA SILVA                        48.571.754-2   SUP    7   4   11                                                                                                   16   ROSIANE CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA           48.626.384-8   DIST   4    3    7
  5   BRUNA DIUALE BATISTA CRUZ                     42.008.710-2   SUP    5   6   11                                   ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - MANHÃ                               17   MATHEUS CARDOSO DE JESUS                       53.770.804-4   DIST   3    4   7
  6   WESLEY DOS SANTOS SOUZA                       48.375.501-1   SUP    7   3   10       1    CAROLINE SANTOS DE MOURA                      47.027.182-6     MADM     9    10   19   18   MERCIA FERREIRA DA COSTA                       34.896.530-8   DIST   3    4   7
  7   WILTON GONÇALVES BRACCO                       27.344.874-2   SUP    3   7   10       2    CAIO MICHE AZEVEDO                            36.009.641-4     MADM     9     8   17   19   LARISSA DE LIMA JESUS                          46.788.791-3   DIST   4    2   6
  8   TÂNIA DE AMORIM DELGADO                       13.885.629-1   SUP    5   4    9       3    DIOGO DE LIMA SILVA                           41.812.215-5     MADM     9    6    15   20   JULIA GARCIA SEVERO                            50.938.781-0   DIST   3    3   6
  9   ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS                  32.468.688-2   SUP    4   5    9       4    SHEILA DOS SANTOS FEITOZA                     32.677.360-5     MADM     8    7    15   21   ANA LUCIA VIEIRA DE ANDRADE                    42.030.104-5   DIST   1    2   3
 10   DANIELA DA SILVA BORGES                       32.916.265-2   SUP    5   2    7       5    ANGELA SILVIA GABRIEL DA M. NASCIMENTO        30.006.549-8     MADM     5    10   15
 11   MAYRA CELINA SANTOS                           35.984.658-0   SUP    5   2    7                                                           12921179-                                                              CONTROLADOR DE PÁTIO - NOITE
 12   LUCIANA LIMA TRAVASSOS                        27.844.482-9   SUP    4   3    7       6    LUIZA SAMECH DOS SANTOS OLIVEIRA                               MADM     7    7    14
                                                                                                                                                 66/BA                                  1   MILENA FARIAS DA SILVA                       41.991.769-X     CPAT   8    8   16
 13   FABIANA DE ARAUJO DE SANTANA SANTOS           33.086.773-8   SUP    3   2    5        7   LEANDRO CASTRO DE OLIVEIRA                    49.103.592-5     MADM     8    5    13    2   FLAVIO DE SOUSA ARAUJO                       48.641.599-5     CPAT   8    7   15
 14   THAISE SANTOS DE OLIVEIRA                     47.187.756-7   SUP    1   3    4        8   LEONARDO NASCIMENTO DA COSTA                  47.241.477-X     MADM     8    5    13    3   GETULIO BEZERRA DE FREITAS                   30.535.744-X     CPAT   8    7   15
 15   TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS                 18.402.319-1   SUP    2   1    3        9   MATEUS DIAS HIGINO                            53.057.301-5     MADM     8    5    13    4   ANDRES BARRETO CARDOSO PARDAL                41.443.332-4     CPAT   9    5   14
                                                                                           10   AMANDA CRISTINA DA SILVA SANTOS               52.580.562-X     MADM     7    6    13    5   ARISTIDES GOMES DE OLIVEIRA                   21.160.218      CPAT   7    7   14
                               PEDREIRO REVESTIDOR - NOITE                                 11   ARIANE OLIVEIRA SANTOS                        42.352.127-5     MADM     7    6    13    6   WLADIMIR MARCOSFERREIRA                      42.781.878-3     CPAT   8    6   14
  1 RENATO DE OLIVEIRA BRAZ                       14.757.388-9     REVE   9   8   17       12   JULIANA DE SOUZA PORCINO LAMEIRA              53.401.784-8     MADM     7    6    13    7   HAYMAR JOSÉ LIMA BRAGA                       24.547.351-8     CPAT   7    6   13
  2 VALFRIDO DA CONCEIÇÃO                         13.624.648-5     REVE   9   5   14       13   ANDRÉ GONÇALVES SOUZA SILVA                   41.237.723-8     MADM     6    7    13    8   JOSÉ CLAUDIO SEBASTIÃO JUNIOR                41.550.376-0     CPAT   9    4   13
  3 MILENA LOPES GARCIA PACHECO                   32.676.750-2     REVE   6   5   11       14   IVONEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO                52.583.562-3     MADM     9    3    12    9   JULIO CESAR BENTO DOS SANTOS                  41.094.318      CPAT   7    6   13
  4 DANIEL DE OLIVEIRA SILVA                      49.275.952-2     REVE   7   3   10       15   PAMELA DA SILVA SANTOS                        48.638.632-6     MADM     8    4    12   10   LEANDRO DE MOURA PASSOS SILVA                32.468.741-2     CPAT   6    7   13
  5 REINALDO DA CUNHA                             27.859.237-5     REVE   7   3   10       16   VITOR DA CUNHA SENA                           52.580.446-8     MADM     8    4    12   11   LUCAS BRAGET DOS SANTOS                      47.233.382-3     CPAT   9    4   13
  6 CAROLINA MARTINS DAS NEVES                    32.997.885-8     REVE   4   4   8                                                                                                    12   MARCELO DOS SANTOS HERCULANO                 19.520.892-4     CPAT   6    7   13
  7 ADEILSON AVELINO DOS SANTOS                   19.294.004-1     REVE   5   2   7                                         AUXILIAR DE LOGÍSTICA - NOITE                              13   POLLYANNA QUEIROZ PEREIRA                    44.005.443-6     CPAT   9    4   13
  8 EDGARD ROSARIO FILHO                          32.070.297-2     REVE   3   3   6         1   CRISTINA DOS SANTOS MENDES                      18.271.592-9    LOG     9    9    18   14   EDSON ANTONIO TORRES DA SILVA                32.997.640-0     CPAT   6    6   12
                                                 039310052010-0/                            2   EDSON FRANCISCO SANTOS LOPES                    47.877.984-7    LOG     9    8    17
  9 CARLOS CESAR PEREIRA DA SILVA                                  REVE   1   3   4                                                                                                    15   ELAINE CRISTINA MOURA DOS SANTOS             25.569.037-X     CPAT   7    5   12
                                                       MA                                   3   ERICK DE OLIVEIRA ALIPIO DO NASCIMENTO          34.352.062-X    LOG     9    8    17   16   FLAVIO DOS SANTOS JUNIOR                     34.249.783-2     CPAT   6    6   12
                                                                                            4   EDUARDA DA COSTA SILVA                          33.432.001-X    LOG     9    7    16   17   JEANE GOMES DE FARIAS                        41.264.744-8     CPAT   7    5   12
                            PEDREIRO ASSENTADOR - NOITE                                     5   WAGNER LIMA SANTOS                              23.031.930-0    LOG     9    7    16   18   JORGE DE ALENCAR SANTOS DE ARAUJO            21.159.941-4     CPAT   7    5   12
 1 RODRIGO DOS SANTOS GONÇALVES               35.267.951-7         PA     8   7   15        6   BEATRIZ TORRES E SILVA DE PAULA                 32.070.690-4    LOG     8    8    16   19   MATHEUS ROSÁRIO DOS SANTOS                   37.617.128-5     CPAT   7    5   12
 2 ELAINE CRISTINA DOS SANTOS                 19.760.488-2         PA     7   8   15        7   KAYO RAFAEL JOSÉ DE MELO                        47.184.589-9    LOG     8    8    16   20   RAFAEL CHAGAS DE JESUS                       33.825.194-7     CPAT   6    6   12
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                                                               sexta-feira
                                                                                                                                                                                                               15 de março de 2013
                                                                                                                                                                                                                                                                     41
21    RODRIGO ARAUJO CARDOSO                          46.973.234-9   CPAT       7       5   12        7   ERNANI ZIGROSSI                               8.009.114    TEIR       6   3   9        18   LUANA FERREIRA MORAES                        46.913.143-3    NOMIC   2   2    4
22    RODRIGO NUNES GONÇALVES                         49.100.856-9   CPAT       7       5   12        8   LEANDRO FERRAZ                              29.393.920-2   TEIR       4   4   8        19   AMANDA RAQUEL DE A. PEREIRA                  50.106.001-7    NOMIC   1   3    4
23    ROSANGELA VIEIRA SOUZA                          33.086.896-2   CPAT       7       5   12        9   GERÔNIMO THIAGO CARNEIRO FERREIRA           42.848.621-6   TEIR       3   3   6        20   DAVID CLAUDINO DOS SANTOS                    48.564.830-1    NOMIC   2   1    3
24    RUBIA CRISTINA DE SOUZA REIS                    32.997.269-8   CPAT       7       5   12       10   SÉRGIO ROBERTO OLEGÁRIO ARAÚJO              25.817.664-7   TEIR       2   4   6        21   WILLIAM CHANTAR PEREIRA                      52.377.774-7    NOMIC   2   1    3
25    SILENE APARECIDA CABRAL SERÃO RAMOS             17.600.756-8   CPAT       5       7   12       11   MARCO ANTONIO DOS SANTOS                    22.775.102-4   TEIR       3   2   5                                                                                            
26    WASHINGTON SANTOS DO CARMO LOPES                45.919.966-3   CPAT       7       5   12                                                                                                                            ELETRICISTA INSTALADOR RESIDENCIAL - NOITE
27    ALEX FERREIRA DE ALMEIDA                        48.561.180-6   CPAT       7       4   11                                    ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - TARDE                               1   IEDA APARECIDA DE C. B. DO NASCIMENTO        16.416.720-1     NEIR   9    8   17
28    ARIANY DA CRUZ BATISTA                          48.620.588-5   CPAT       6       5   11      1     NICOLAS LIMA SILVA                          39.812.749-9  TADM        9   7   16        2   LUIS CARLOS CONCEIÇÃO REIS                   21.784.391-8     NEIR   8    8   16
29    CELSO CAETANO                                   25.416.198-4   CPAT       8       3   11      2     WESLEY NASCIMENTO GUIMARÃES                 54.507.073-9  TADM        8   8   16        3   EDILENE MENESES DE LIRA                      25.008.144-1     NEIR   7    9   16
30    DANIEL DOMINGOS DE MOURA                        42.184.968-X   CPAT       5       6   11      3     JOYCE VIEIRA CARVALHO NEVES                 34.026.216-3  TADM        8   7   15        4   GRAZIELLE PONTES CORDEIRO                    47.442.394-3     NEIR   6   10   16
31    HÉBER DE PAULA ATAIDE                           30.005.988-7   CPAT       7       4   11      4     LEONIA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA            54.010836-4   TADM        7   8   15        5   GILSON CLAUDINO DA SILVA                    25.426.970-9      NEIR   8   6    14
32    JOÃO ALVARO DO NASCIMENTO PEIXINHO              47.242.522-5   CPAT       8       3   11      5     BIANCA SANTANA DE OLIVEIRA                  37.813.755-4  TADM        7   7   14        6   KLEBER ROBERTO MOLINA FERREIRA              22.391.865-9      NEIR   8   6    14
                                                                                                    6     WEVERTTON DE JESUS SILVA                    42.052.501-4  TADM        7   7   14        7   WAGNER DA CRUZ ALVES                        18.402.662-3      NEIR   8   6    14
                           ELETRICISTA INSTALADOR RESIDENCIAL - NOITE                               7     GUILBERT NASCIMENTO DOS SANTOS              54.008.663-0  TADM        5   9   14        8   SAMUEL PEREIRA                              15.957.671-4      NEIR   7   7    14
 1    EDUARDO SOUZA DOS SANTOS                        17.601.020-8    EIR   9           8   17      8     NATALIA GONÇALVES DE OLIVEIRA               54.411.194-1  TADM        6   7   13        9   DIEGO WESLEY LOPES COUTO                    40.933.253-7      NEIR   6   8    14
 2    RANE PAULO COSTA                                19.382.492-9    EIR   9           8   17      9     MARIANA DA SILVA                            38.770.561-2  TADM        8   4   12       10   ODACIR JESUS DOS SANTOS                     20.236.389-2      NEIR   6   8    14
 3    THIAGO MIGUEL DOS SANTOS                        24.546.422-0    EIR   9           8   17     10     DIMITRIA GABRIELA BUENO SLVA                53.979.891-5  TADM        7   5   12       11   MAGNO CRUZ DOS SANTOS                       20.329.930-23     NEIR   8    5   13
 4    VANILTON FREITAS SANTOS                         46.537.899-4    EIR   9           6   15     11     PRISCILA FREITAS PEREIRA DA SILVA           53.981.278-X  TADM        6   6   12       12   BRUNO MARTINS DE JESUS                      34.895.881-X      NEIR   7    6   13
 5    WALTER CUNHA DOS SANTOS                         17.135.788-7    EIR   8           7   15     12     RICARDO CASSIO DOS SANTOS                   45.762.715-3  TADM        6   6   12       13   ROBERTO RIBEIRO                              23.833.454-5     NEIR   7    6   13
 6    LUZENILDO GOMES DA SILVA                        27.345.662-3    EIR   9           5   14     13     CAMILA EMILIN DE OLIVEIRA                   40.774.076-4  TADM        7   4   11       14   GUSTAVO BARBOSA DA SILVA                     33.085.053-2     NEIR   7    5   12
 7    RODRIGO DE SOUZA PORCINO LAMEIRA                44.391.419-9    EIR   9           5   14     14     LILIAN DOS SANTOS                          54.010.856-X   TADM        7   4   11       15   LUCAS SANTOS SILVA                          48.571.801.-7     NEIR   6    6   12
 8    THIAGO RAMOS PEREIRA                            46.714.916-1    EIR   9           5   14     15     ACILINO JOSÉ DO NASCIMENTO                  18.060.421-1  TADM        6   5   11       16   GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA                     47.057.827-0     NEIR   5    7   12
 9    MARCIO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA              27.420.696-1    EIR   8           6   14    16      DALGIZA DOS SANTOS PEREIRA                  46.406.778-9  TADM        6   5   11       17   JUSCELINO MAURO LOPES                        26.216.659-8     NEIR   6    5   11
10    FLAVIO VILAR NUNES                              22.838.972-0    EIR   7           7   14     17     DANIELLE BAPTISTA DA SILVA                  40.724.596-0  TADM        6   5   11       18   LUIS CARLOS DOS SANTOS                       19.902.533-2     NEIR   6    5   11
11    JEANDRÉ SOUZA DOS SANTOS                        34.509.463-3    EIR   7           7   14     18     FELIPE SANTANA MARTINS                      50.280.827-5  TADM        6   5   11       19   JOÃO JULIO DA SILVA                           9.267.310-7     NEIR   8    2   10
12    ANTONIA MEIRE NASCIMENTO MONTEIRO               44.396.521-3    EIR   10          3   13     19     LILIAN DA SILVA OLIVEIRA SANTOS             36.194.681-8  TADM        6   5   11       20   JAMES MARCILIO DOS SANTOS                     40.724.430      NEIR   7    3   10
13    GLAUBER OLIVEIRA GOMES                          38.734.363-5    EIR   9           4   13     20     LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES                41.163.155-X   TADM        5   6   11       21   JEFFERSON BASTOS FERREIRA                   40.724.010-X      NEIR   6    4   10
                                                       09193484-                                   21     MARIA DOS PRAZERES DE B. SANTOS             22.840.591-9  TADM        5   6   11       22   LUCIA HELENA FIRMO DOS SANTOS                24.209.208-1     NEIR   6    4   10
14    ELISANGELA SANTOS COSTA                                         EIR       8       5   13
                                                         24/BA                                     22     FELIPE GABRIEL DOS SANTOS                   37.463.043-4  TADM        7   3   10       23   ANDRÉ SANTOS DE OLIVEIRA                     26.737.441-0     NEIR   5    5   10
15    GABRIEL MOURA DE ARAUJO SILVA                   41.443.719-6    EIR       8       5   13     23     MARY HELLEN DA CUNHA MOURA                  34.351.687-1  TADM        6   4   10       24   CLEMILSON CAETANO SANTOS                     42.905.252-2     NEIR   7    2    9
16    GRACIETE GOES PAIXÃO                            25.277.064-X    EIR       8       5   13     24     THIAGO DA SILVA MOREIRA                     50.938554-0   TADM        6   4   10       25   JONATAS BEZERRA DE ARAUJO                   40.724.041-X      NEIR   7    2    9
17    VITOR ALEXANDRE ALVES COSTA                     48.813.720-2    EIR       8       5   13     25     ELAINE CRISTINA DE MORAES BRITO             26.794.883-9  TADM        5   5   10       26   FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA                   46.094.048-8     NEIR   6    3    9
18    ANTONIO ALMEIDA FILHO                           12.607.004-0    EIR       7       6   13     26     MICAELLY DOS SANTOS BONFIM                  48.650.567-4  TADM        5   5   10       27   FELIPE WAGNER DO NASCIMENTO                  49.084.972-6     NEIR   6    3    9
19    FERNANDO OLIVEIRA PRIVADO                       49.415.529-2    EIR       9       3   12     27     GRASIELE CRISTINE RICARDO DA SILVA          54.091.618-3  TADM        4   6   10       28   EDUARDO C. DE ARAUJO JUNIOR                   34.249.816      NEIR   5    4    9
20    JOAS OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA                    32.916.394-2    EIR       8       4   12     28     ARLINE DE SOUZA SANTOS                       48.751.858   TADM        6   3   9        29   FRANCISCO DE SALES A. NASCIMENTO             14.322.298-3     NEIR   5    4    9
21    LEONARDO CARDOSO ARAUJO SANTOS                  47.360.471-1    EIR       8       4   12     29     LIVEA BEATRIZ DA SILVA RAMOS               50.938.688-X   TADM        6   3   9        30   LUCAS ALVES NAZARIO LOPES                    48.614.419-7     NEIR   5    4    9
22    ANDERSON DE OLIVEIRA DIAS                       46.013.652-5    EIR       7       5   12     30     BEATRIZ ADRIANA DA SILVA                    37.026.768-0  TADM        5   4   9        31   LUZIA DOS SANTOS ALMEIDA                     26.483.435-5     NEIR   5    4    9
23    JEFERSON WESLEI PEREIRA DA SILVA                45.012.677-8    EIR       7       5   12     31     LAURA DOS SANTOS ALVES CORREIA             162.975.465-0  TADM        4   5   9        32   LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR                   29.645.252      NEIR   4    5    9
24    JOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA                   20.058.705-5    EIR       6       6   12     32     LUANY LOPES DE LORENA                      41.050.590-0   TADM        3   6   9                                                                                             
25    ANDERSON SANTOS LIMA                            42.030.403-4    EIR       8       3   11     33     DANIEL CLAUDINO DOS SANTOS                 55.489.862-7   TADM        6   2   8                                          ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - NOITE
26    JOSÉ TIAGO DOS PASSOS LEITE                      44.657.527     EIR       7       4   11                                                                                                    1   GUERINO GOMES FERREIRA                        16.049.530     NADM    9   9    18
27    JULIO CESAR DOS SANTOS                          48.603.720-4    EIR       7       4   11                                        PEDREIRO REVESTIDOR - NOITE                                 2   LEONARDO MOURA ROCHA                         46.096.743-5    NADM    7   9    16
28    TADEU CLAUDIO HONORIO FERREIRA                  34.026.359-3    EIR       7       4   11       1    JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS                   19.481.084-7  NPEDR    7       8   15        3   ELAINE SILVA DE JESUS                        49.089.220-6    NADM    9   6    15
29    THIAGO LOPES DOS SANTOS                         42.904.868-3    EIR       7       4   11       2    RUBENS BENTO DOS SANTOS                    18.992.458-5  NPEDR    5       8   13        4   MICHELE DE SOUZA DE MORAIS                   48.641.994-0    NADM    9   6    15
30    VINICIUS DE JESUS S. DA LUZ                     47.186.727-5    EIR       7       4   11       3    ROGÉRIO DOS SANTOS                          30451358-1   NPEDR    8       4   12        5   ANDERSON FERNANDES DOS S. SOUZA              46.271.301-5    NADM    9   5    14
31    MANOEL COSTA DE MEDEIROS                        53.402.611-4    EIR       6       5   11       4    KATIA PEREIRA DE SOUZA DS SANTOS           26.753.212-X  NPEDR    6       4   10        6   PATRICIA MARIA RODRIGUES BRITO                24.205.688     NADM    8   6    14
32    THIAGO DA SILVA ALMEIDA                         47.081.614-4    EIR       5       6   11       5    CELSO EDUARDO DA SILVA BENÍCIO               22.916.683  NPEDR    5       5   10        7   ANDRÉ LUIZ RIBEIRO LEAL                      35.268.628-5    NADM    7   7    14
                                                                                                     6    JOEL TEIXEIRA                              16.956.912-3  NPEDR    5       5   10        8   CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA                 46.937.849-9    NADM    7   7    14
              CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO -                                                   7    CELIA SANTOS DE ARAUJO SILVA                 20.588.215  NPEDR    4       4   8         9   CAMILA CRISTINA DE ARAUJO THEREZO            30.812.706-7    NADM    7   6    13
              CURSOS DO SENAI - CAEC “JOÃO PAULO II”                                                 8    LOLA ARTUMDUAGA RUIZ                          3.262.597  NPEDR    0       3   3        10   ALEF DO NASCIMENTO SILVA                     41.867.708-6    NADM    6   7    13
                                 MATRÍCULAS                                                                                                                                                      11   WESLEY HENRIQUE DA CRUZ SILVA                45.445.751-0    NADM    6   7    13
                                                                                                                                     PEDREIRO ASSENTADOR - NOITE                                 12   KENIA DIANE MOREIRA BRIGIDA                   53.343.229     NADM    8   4    12
DIAS: 18,19 e 20 DE março de 2013
HORÁRIO: das 08:00h às 18:00h                                                                         1   FERNANDO SILVA MEDEIROS                    45.586.113-4  NPEDA    9       6   15       13   ELISANGELA SILVA DE JESUS                    23.032.660-2    NADM    7   5    12
LOCAL: CAEC “JOÃO PAULO II” - Rua Silvio Fernandes Lopes, nº 281 – Paecará                            2   DRAILTON PEDROSO DE SOUZA                  33.171.897-2  NPEDA    8       5   13       14   LILIAN MELO DA SILVA                         19.756.507-4    NADM    7   5    12
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Xerox do RG, CPF e Histórico Escolar ou Atestado                              3   LINDALVA TAVARES DE ALMEIDA                18.402.548-5  NPEDA    7       6   13       15   STELA ACIDÁLIA L. SILVA DE BRITO            21.785.068.-6    NADM    7   5    12
de Escolaridade.                                                                                      4   ROBERTO CARLOS G. DE LORENA                  21.746.121  NPEDA    7       5   12       16   JEANE REIS GARCIA                            30.772.975-8    NADM    6   6    12
Observação: Caso o candidato seja menor de idade, o seu responsável deverá                            5   CLAUDIO DA SILVA SERENO                    13.003.410-1  NPEDA    8       3   11       17   JAQUELINE MARTINS NASCIMENTO                 44.268.525-7    NADM    6   6    12
efetuar a matrícula pelo aluno aprovado, trazendo os documentos acima mais a                          6   LUCIANA DE OLIVEIRA SANTOS                 30.097.220-9  NPEDA    5       6   11       18   LILAINE CARLOS MAGUETA                       25.816.426-8    NADM    6   6    12
xerox do seu RG e CPF.                                                                                7   MONICA VIEIRA SILVA                        27.843.436-8  NPEDA    6       4   10       19   PAMELA SANTOS BONFIM                         41.731.297-0    NADM    4   8    12
                                                                                                      8   SERGIO LUIZ SILVA DA CRUZ                  24.269.490-1  NPEDA    6       3   9        20   CLAIR THOME FURLAN                            52.378.028     NADM    8   3    11
                           OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - TARDE                                        9   JOSE EVERALDO DA SILVA                       21.522.114  NPEDA    5       4   9        21   MARCELA REIS SANTANA                         34.450.321-5    NADM    8   3    11
  1   MICHELLE RENATA DA CRUZ VALE            48.664.585-X  TOMIC           9       6       15       10   RONALDO BERNADINO DE SENA                  19.378.576-6  NPEDA    4       5    9       22   VANESSA BATISTA DE O. MAIA                 002.717.153RN NADM        8   3    11
  2   CARLA TRE LEITE DE OLIVEIRA             47.879.613-4  TOMIC           8       6       14       11   GABRIEL DA SILVA                            48.922.642-5 NPEDA    5       2    7       23   SILMARA COSTA MELO                           49.569.553-1    NADM    7   4    11
  3   FELIPE AUGUSTO CORREA BRAZ              52.708.258-2  TOMIC           7       7       14       12   ANDERSON ROBERTO R. DOMINGOS                34.510.140-6 NPEDA    4       3    7       24   GABRIELLE DE JESUS SILVA                     52.581.233-7    NADM    5   6    11
  4   CLAUDIA REGINA DA SILVA                 30.662.457-6  TOMIC           7       6       13       13   JOCEMIR CARUSO                              26.363.947-2 NPEDA    3       3    6       25   KARINE LIMA LOPES                            42.074.720-5    NADM    5   6    11
  5   GILMARA BATISTA SANTOS                  47.186.246-0  TOMIC           6       6       12       14   DANIELLY DOS SANTOS GONÇALVES               29.407.260-3 NPEDA    4       1    5       26   ANTONIO GENEROZO DE FREITAS                  30.272.155-1    NADM    6   4    10
  6   JEFERSON SANDERSON DOS S. COSTA         53.057.785-9  TOMIC           7       4       11       15   ANDERSON SILVA DE JESUS                     48.605.388-X NPEDA    3       2    5       27   ROSA MARIA DE LIMA NASCIMENTO                26.216.733-5    NADM    6   4    10
  7   ELAINE CRISTINA DE MORAES BRITO         26.794.883-9  TOMIC           5       5       10                                                                                                   28   ROSANA ALMEIDA JOSÉ                          24.960.591-0    NADM    6   4    10
  8   LINCOLN SILVA SANTOS                    53.647.446-6  TOMIC           5       5       10                                  OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - NOITE                              29   BEATRIZ SANTOS DA SILVA                      44.177.688-7    NADM    5   5    10
  9   MICAELLI DE JESUS SILVA                 49.922.442-5  TOMIC           5       5       10        1   WALDEMIR RODRIGUES PEREIRA                  20.132.031-9 NOMIC    9       8   17       30   MAIRIS BERNARDO DO NASCIMENTO                49.291.903-3    NADM    5   5    10
 10   ALLAN DYOGO CORALIO SANTOS              56.004.496-3  TOMIC           6       2       8         2   VLADIMIR FREIRE DE SANTANA                  21.784.956-8 NOMIC    8       7   15       31   TATIANE OLIVEIRA DA SILVA                     41.981.939     NADM    5   5    10
 11   SAMUEL VITOR DA CRUZ BATISTA            54,319.717-7  TOMIC           5       3       8         3   JEANE FREIRE DE SANTANA BARRADAS            56.092.005-2 NOMIC    7       6   13       32   SIMONE R. DOS SANTOS                         29.733.091-3    NADM    3   7    10
 12   GLÓRIA D’AJUDA SILVA FONSECA            18.648.722-8  TOMIC           3       5       8         4   SARA CONCEIÇÃO RAMOS                        47.442.952-0 NOMIC    7       6   13
 13   ANA PAULA DE FREITAS FARIAS             44.148.469-4  TOMIC           4       3       7         5   CINTIA MESQUITA RODRIGUES                   23.833.754-6 NOMIC    7       5   12                          Guarujá, 14 de março de 2013.
 14   VITOR DA CRUZ DOS SANTOS                47.041.683-X  TOMIC           4       3       7         6   VALDETE FRANCISCA DO NASCIMENTO             28.079.938-X NOMIC    7       5   12                                 Luciana Salituri
                                                                                                      7   JEANE REIS GARCIA                           30.772.975-8 NOMIC    6       6   12
 15   MARCELO SILVA DE ARAÚJO                 25.981.006-x  TOMIC           2       1       3
                                                                                                                                                                            7       4
                                                                                                                                                                                                           Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
 16   VICTOR RODRIGUES SOUZA SILVA            38.634.843-1  TOMIC           2       1       3         8   JORGE HENRIQUE CHAGAS DE ARAUJO             54.010.740-2 NOMIC                11
                                                                                                      9   RUANYTO APOLINARIO SOARES                   46.894.755-3 NOMIC    7       4   11




                                                                                                                                                                                                            ACESSE
                         ELETRICISTA INSTALADOR RESIDENCIAL - TARDE                                  10   CLAUDIO ROBERTO DE JESUS                    22.313.943-9 NOMIC    6       4   10
 1    RODRIGO ROSA GOMES                        42.358.965-9     TEIR       8       5       13       11   SERGIO RENATO FERNANDES                     22.313.553-7 NOMIC    5       4   9
 2    ANDERSON MARQUES DE JESUS                 32.207.625-0     TEIR       7       5       12       12   CLAUDIO ANDREI SOARES DE JESUS              42.008.436-8 NOMIC    4       4   8
 3    MARCIO HENRIQUE FERREIRA ROMÃO             45.532.530      TEIR       5       6       11       13   GUILHERME AUGUSTO ROSA DA SILVA             48.568.422-6 NOMIC    4       4   8
 4    NATHALIA MARIA DOS SANTOS                 49.093.234-4     TEIR       4       7       11       14   VALDETE CECILIA DE A. PEREIRA               17.601.560-7 NOMIC    4       4   8
 5    CARLOS HENRIQUE O. DOS SANTOS             41.989.495-0     TEIR       6       4       10       15   JEFFERSON LIMA DO NASCIMENTO                42.026.197-7 NOMIC    4       2   6
 6    JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA                      20.588.179      TEIR       6       4       10       16
                                                                                                     17
                                                                                                          KAREN APARECIDA E. C. DOS SANTOS
                                                                                                          JOSE LAERCIO LOPES PEREIRA
                                                                                                                                                      34.249.824-1
                                                                                                                                                      18.185.180-5
                                                                                                                                                                   NOMIC
                                                                                                                                                                   NOMIC
                                                                                                                                                                            3
                                                                                                                                                                            3
                                                                                                                                                                                    3
                                                                                                                                                                                    2
                                                                                                                                                                                        6
                                                                                                                                                                                        5
                                                                                                                                                                                                        www.guaruja.sp.gov.br
42              sexta-feira
                15 de março de 2013
                                                               Diário Oficial
                                                                GUARUJÁ

                                      finanças




 anual 2,27%        março/2013
19.419.498,82       1.618.291,57




                                                 Disque Dengue: 0800 779 8000
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                              sexta-feira
                                                                                                                                              15 de março de 2013
                                                                                                                                                                                    43
                                                                                          6ª Sessão Ordinária                       Nicolaci Fincatti (+04)
           guarujá previdência                                                         em 19 de março de 2013                       Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão,
                                                                                            ORDEM DO DIA                            do Projeto de Lei nº 005/2013, de autoria do Vereador Ronald
                       PORTARIA 072/2013                             1 – Ofício GDF-4 nº 06/2010, do Tribunal de Contas do Estado   Luiz Nicolaci Fincatti, que “Acrescenta dispositivo a Lei Municipal
A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social        de São Paulo                                                   nº 3.273 de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências”.
dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usan-      Encaminha o Processo TC-2255/026/07, referente ao relatório    Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento
do das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,                da auditoria sobre as contas da Prefeitura Municipal de        Interno).
Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro       Guarujá relativas ao exercício de 2007, com Parecer da               Departamento Legislativo, em 14 de março de 2013.
de 2013;                                                             Comissão de Finanças e Orçamento. Discussão e votação                           Fernando de Matos Fagundes
Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135,          únicas, adiadas (Art. 181, § 2º c/c art. 217, § 4º, ambos do                  Chefe do Departamento Legislativo
de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõe sobre o Regime      Regimento Interno).                                                             De Acordo - Dr. Renato Cardoso
Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;        2 – Requerimento nº 020/2013, do Vereador Ronald Luiz                                    Diretor Jurídico
Considerando finalmente o que consta no Processo Administra-
tivo n° 068/2013 de 06/03/13,
                            RESOLVE:
I – DEFERIR a concessão do benefício de AUXILIO-DOENÇA de
que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril
de 2012, a Servidora Sra. IVONE PERES MELO, Prontuário 8.765,
da Prefeitura Municipal de Guarujá, no período de 07/03/2013
até 05/06/2013.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re-
troagindo seus efeitos a 07/03/2013.
III – Publique-se e cumpra-se.
                   Guarujá, 14 de Março de 2013
                     Célia Rodrigues Ribeiro
                        Diretora Presidente

             Atos oficiais
                        câmara
                         NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 391/2010.
Julgamento de Contas do Executivo.
Exercício 2007 (TCE/TC nº 2255/026/07)
Interessado: Farid Said Madi.
Serve a presente para NOTIFICAR o Senhor Farid Said Madi, que
o Julgamento das Contas do Executivo Municipal de Guarujá
relativas ao Exercício de 2007 está pautado para a Sessão Ordi-
nária a ser realizada no dia 19 de março de 2013 (terça-feira), a
partir das 15 horas.
                       Marcelo Squassoni
                           Presidente
44                   sexta-feira
                                               15 de março de 2013
                                                                                                                                                                               Diário Oficial
                                                                                                                                                                                GUARUJÁ
                      incentivo


                                                Município oferece aulas de
                                               tênis gratuitas para crianças
                      Prefeitura mantém                      xonou pelo esporte na infância,        car o esporte.
                      escolinha para ensinar                 quando começou a praticar a
                                                             modalidade. Solange chegou a
                                                                                                        Atualmente 15 crianças, de
                                                                                                    7 a 14 anos, fazem aulas duas
                                                                                                                                              Bom desempenho escolar é
                      o esporte a munícipes                  jogar profissionalmente, mas não       vezes por semana em horários           requisito para prática do esporte
                      de 7 a 14 anos                         conseguiu patrocínio para conti-       alternados das 14h às 17h. São             Nas aulas, não é trabalhada somente a questão de campeo-
                                                             nuar. Porém, nunca desistiu do         meninos e meninas simples, de          natos e resultados, mas também a social. “A maior preocupação
                        Karoline Gomes                       esporte e passou a ajudar crianças     toda parte da Cidade.                  é tirar os jovens das ruas e fazê-los ter mais disciplina na escola,
                      Repórter universitário                 com o mesmo sonho.                         Solange não exige uniforme         por isso cobramos que as crianças não faltem e mantenham boas
                                                                 O início das aulas não foi fácil   e equipamento de nenhum deles.



                      Q
                                                                                                                                           notas para continuar jogando.”
                                   uando se pergunta         para a professora. "Havia procu-       "São objetos caros e difíceis de           O porteiro Adeilton Jeremias de Araújo é um ex-aluno, que
                                   a uma criança qual        ra, mas também muitos altos e          conseguir." Os requisitos básicos      seguiu outra profissão por questões financeiras, mas não abando-
                                   seu esporte favorito, a   baixos, dias em que via a quadra       para iniciar as aulas são usar         nou o tênis. Ele, que joga desde os 10 anos, auxilia a ex-professora
                                   resposta da maioria é     vazia". Para Solange, depois do        camiseta, bermuda e tênis. As          na Escolinha, jogando com os alunos e dando instruções.
                      futebol, especialmente dos meni-       "efeito Guga", o Brasil passou a       raquetes e as bolinhas são dispo-          Para a tenista, a melhor idade para aprender o esporte é a mí-
                      nos. Mas, no Ginásio Tejereba, 15      ter mais interesse pelo esporte.       nibilizadas pela Prefeitura.           nima, 7 anos “Trata-se de um período em que a criança aprende
                      crianças pensam diferente. De vá-          A partir de então, outros              As aulas são teóricas e práti-     a modalidade de maneira fácil e é menos complicado de corrigir
                      rias partes da Cidade, eles chegam     campeões surgiram como Roger           cas. Os alunos aprendem desde          qualquer defeito”.
                      ao local para praticar tênis.          Federer, Rafael Nadal e o atual        como cuidar dos equipamentos,              O aluno Guilherme Nerys Olmos Deus começou com esta
                          O tênis é um esporte caro,         número um do mundo, o sérvio           até a se enfrentar em duplas.          idade há um ano. Agora, sua família investe no esporte. Ele tem
                      mas, no Guarujá, as crianças           Novak Djokovic. “As crianças           Para incentivar os alunos, são         sua própria raquete profissional e não falta às aulas. “Eu acom-
                      têm a oportunidade de praticar o       ficaram cada vez mais interessa-       promovidos torneios internos. “É       panho o tênis pelos canais de esportes”, conta o garoto.
                      esporte de graça. A iniciativa é da    das. A cada tenista que consegue       difícil formar atletas, por ser caro       No seu primeiro dia de aula na Escolinha de Tênis, Igor Pe-
                      Prefeitura, por meio da Secretaria     a primeira colocação e que apa-        participar de campeonatos exter-       trasoli Senegalli, de 14 anos tinha boas expectativas. Ele conta
                      de Esporte e Lazer.                    rece na televisão, a escolinha en-     nos. Muitos alunos, por não ter        que pediu à mãe para inscrevê-lo por causa das reclamações de
                          Desde 1986, a professora So-       che”, conta Solange, ressaltando       condições de continuar investin-       que usava muito o computador. “Dos esportes disponíveis aqui
                      lange Vasques ensina tênis para        que os fenômenos despertam o           do no esporte, seguem em outras        no ginásio, o tênis foi o que me interessou mais”.
                      crianças carentes na quadra do         interesse das crianças que pedem       profissões e acabam praticando o           A mãe de Igor, a estudante de direito Soraya Petrasoli Fer-
                      Ginásio Tejereba. Ela se apai-         aos pais que as levem para prati-      tênis como hobbie”.                    reira, está animada com a nova atividade do filho. Segundo ela,
                                                                                                                                           sua outra filha também está inscrita no projeto. “Espero que eles
Fotos Raimundo Nogueira




                                                                                                                                           gostem e no futuro pensem em trabalhar com o esporte”.
                                                                                                                                               Para se inscrever na Escolhinha de tênis, é só procurar a
                                                                                                                                           professora Solange Vasques, no Ginásio Tejereba, de segunda a
                                                                                                                                           sexta, das 14 às 17 horas.




                                                                                                                                           Há um ano praticando o esporte,    Igor: “Dos esportes
                                                                                                                                           Guilherme já tem a própria         disponíveis aqui no ginásio,
                                                                                             Aulas acontecem no Ginásio Tejereba           raquete profissional e não falta   o tênis foi o que mais me
                                                                                                                                           às aulas                           interessou”

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Diário Oficial de Guarujá

  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 15 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2720 • Distribuição gratuita GUARUJÁ conscientização Guarujá reforça medidas A Prefeitura intensificou as ações para prevenção da dengue. O trabalho de combate à Dengue realizado rotineiramente nos bairros foi reforça- do. O Município tam- bém solicitou apoio do Exército para atuar nos mutirões em busca de possíveis criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. A maior batalha é a conscientização da po- pulação sobre a neces- sidade de evitar objetos em casa que possam alojar o vetor da dengue. Página 3 tênis Município incentiva prática do esporte na infância Página 44 Raimundo Nogueira Pedro Rezende oportunidade PAT oferece Aulas são 25 vagas de emprego ministradas pela professora Solange, no Página 7 Ginásio Tejereba
  • 2. 2 sexta-feira 15 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vida expediente atividades da Câmara | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: [email protected] | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de março de 2013 3 dengue Município intensifica ações para controle da doença O Município é o único e Cantagalo, onde os agentes Fotos Raimundo Nogueira visitaram 4 mil residências. da Baixada Santista a Além de informações de pre- realizar o exame que venção, os agentes vistoriam os detecta a dengue em imóveis buscando criadouros, ou focos e, quando necessário, utili- até 4 horas A zam larvicida e colocam tela nas ção casa a casa, exa- caixas d’água. A coordenadora me rápido e muita de Controle e Combate à Dengue conscientização junto da Prefeitura, Ana Lúcia Gama à população. É assim da Cruz, explica que a equipe vai que Guarujá luta contra a den- de casa em casa, porque mais de gue. O Município já tem 196 ca- 90% dos criadouros do mosquito sos da doença confirmados. Até o Aedes aegypti estão dentro das momento, nenhum do tipo 4 foi residências. registrado. Enseada, Morrinhos Ana Lucia alerta em relação e Pae Cará são as regiões com às chuvas e convoca os mo- maior incidência. radores a serem parceiros na A Secretaria Municipal de luta contra a doença. “Com as Saúde promove ações diárias nes- chuvas, é preciso ficar atento ses locais. Além disso, nos fins de ao acúmulo de água no quintal. semana são realizados mutirões Recipiente, plástico ou lona que em vários bairros da Cidade. O formam pequenas poças e ainda primeiro local a receber a ativida- pratinho dos vasos podem virar de foi Santa Cruz dos Navegantes criadouros. É importante usar onde foram vistoriados cerca de detergente ou sal grosso. O fun- 1.400 imóveis. No último fim de damental é evitar água limpa e semana, foi a vez da Vila Baiana parada”, explica. Agentes conscientizam a população sobre os cuidados para evitar criadouros Teste rápido Guarujá é o único município da Baixada Santista a realizar o exame que diagnostica a dengue em até quatro horas. Com a rapidez do resultado, a Vigilância Epidemiológica e o Controle e Combate à Dengue conseguem promover ações no bairro do paciente notificado, evitando, assim, novos casos. O exame, adquirido pela Prefeitura com recursos próprios, deve ser colhido até o terceiro dia após o aparecimento dos sin- tomas. O teste pode ser feito em todas as unidades Básicas, de Saúde da Família e de Pronto Atendimento da Cidade. Mais esforços A Diretoria de Vigilância em Saúde requereu apoio do Exérci- to nas ações de combate à dengue. Foram solicitados 15 soldados para atuar junto às equipes nos mutirões. Serviço Mais de 90% dos criadouros do Em caso de suspeita de focos de criadouros de mosquitos de mosquito transmissor dengue, o munícipe pode denunciar pelo telefone do Disque- da dengue estão dengue (0800 779 800) ou no controle de Combate a Endemias dentro das residências (3341-8226) e ainda no e-mail [email protected].
  • 4. 4 sexta-feira 15 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ curso de formação Cidade capacita agentes Cerca de 120 profissionais participaram da aula comunitários de Saúde inaugural, na quarta-feira A Prefeitura oferece aulas práticas e teóricas. Uma Palmas, disse que as aulas serão preocupadas e mais próximas das Curso de Formação equipe de 20 profissionais da interessantes para adquirir mais unidades de saúde. É gratificante de Agentes Comuni- saúde acompanharam o apren- conhecimento e melhorar o ser- ver que o nosso trabalho funcio- tários de Saúde. Ao dizado dos alunos. Segundo a viço. Para ele, é gratificante ver a na”, disse ele. todo, 120 profissionais da rede coordenadora de atenção básica resposta dos munícipes para seu A agente Vanderléia Maria estão inscritos. A aula inaugural Maria Ângela Segantini Cheida trabalho “Tenho gostado bastante Conceição Prudência está ansiosa aconteceu na quarta-feira, 13, Faria, o agente comunitário é o da receptividade dos munícipes. É pelas aulas teóricas. Para ela, é a no Sindicato dos Funcionários elo entre a equipe de saúde e as um trabalho humanizado”. parte mais importante da capaci- Públicos. A profissão, agora ofi- comunidades ligadas às unidades. Para o agente comunitário tação. Ela já trabalha há 3 anos e cializada, é fundamental para o “A Administração entende que é Manassés Lopes de Sousa, o quer continuar na área. Vanderléia programa Saúde da Família do preciso investir em capacitação trabalho é de conscientização. destaca ainda a importância da Município. para o profissional. Isso muda a Ele conta que o amadurecimen- Estratégia de Saúde da Família, Divididos em quatro turmas, os alunos Divididos em quatro turmas, postura perante o trabalho”. to em muitos bairros é notável que ajuda os moradores de bairros terão 400 horas- os alunos terão 400 horas-aula, O agente comunitário José depois da presença dos agentes. carentes a se conscientizarem em aula durante seis durante seis meses de curso, com Roberto da Graça, da UBS Las “As comunidades estão mais questões de saúde. meses de curso Raimundo Nogueira
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de março de 2013 5 Fotos Raimundo Nogueira mário duarte e orsep bosonkian Prefeitura asfalta ruas de Vicente de Carvalho Após receber rede de drenagem, guias e bastante, andando de bicicleta e cho entre as Avenidas Santos Júnior, que atende pacientes com skate”, disse a vendedora Sandra Dumont e Alvorada, e a Ro- transtornos mentais 24 horas por sarjetas, no início da semana, vias públicas Silva. Já a comerciante Débora mualdo dos Santos Maico, no dia, e as novas Avenida Mário começaram a ser asfaltadas Rodrigues considerou: “Achei trecho entre as Ruas Manoel Daige e Rua Joana de Menezes O s trabalhos de revi- beneficiadas comemoram as ótimo. Até para o comércio Otero Rodrigues e a Oswaldo Faro, que foram inteiramente talização das ruas melhorias. “É uma maravilha. melhorou. Agora, está melhor Aranha. revitalizadas. Futuramente, o dos bairros Jardim Vamos tirar o pé da lama e não também para as crianças que vão Além do asfaltamento de bairro será contemplado com o Boa Esperança, Vila teremos mais problemas em para a escola de bicicleta”. ruas, os moradores da região do Centro de Referência da Mulher, Áurea e Monteiro da Cruz con- dias de chuva”, disse o estivador As próximas vias a passarem Jardim Boa Esperança ganharam que será construído no terreno tinuam avançando e chegaram as Carlos de Jesus, morador da Rua pelo processo de revitalização a UPA 24 horas Jorge Jesus de do antigo prédio da Delegacia Ruas Mário Duarte Silva e Orsep Orsep Bosoclian. serão a Papa Paulo IV, no tre- Almeida; o Caps 3 José Forsther da Mulher. Bosonkian. Após receber rede de A manicure Aldeane Avelino drenagem, guias e sarjetas, as vias dos Santos também está entusias- públicas de Vicente de Carvalho mada com as obras. “É muito começaram a ser asfaltadas, na bom, porque quando chover terça-feira, 12. poderemos sair sossegados, sem Procedimento semelhante poças na rua”. Com o mesmo acontecerá, a partir desta se- espírito, o aposentado Francisco mana, nas Ruas Eva e Eduardo de Assis Martins externou seu Pirani. A primeira via ganhará sentimento: “Achei maravilhoso. novas guias e sarjetas e será intei- A Prefeitura lembrou da gente e ramente asfaltada. Já a segunda, temos que aplaudi-la por isso. O além de guias, sarjetas e asfalto, trabalho está ótimo”. ganhará rede de drenagem, a Na Rua Maria Duarte Silva exemplo do serviço já realizado a empolgação não é diferente. na Rua João Veneziano, no mes- “Ficou ótimo. A gente precisava Aldeane: agora, quando chover, Jesus: “Vamos tirar o pé da lama; Sandra: as crianças mo bairro. e a Prefeitura atendeu nosso pedi- sairemos sossegados, sem poças não teremos mais problemas em aproveitam para andar A população das regiões do. As crianças têm aproveitado de água dias de chuva” de bicicleta e skate
  • 6. 6 sexta-feira 15 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ gestão pública Funcionários públicos iniciam curso de pós-graduação Marcos Miguel Ação é resultado de parceria do sindicato dos servidores públicos com instituto; aula inaugural aconteceu na terça-feira, 12, na sede da entidade sindical O A primeira turma primeiro curso de cionários Públicos de Guarujá Pós-Graduação Pós-Graduação em (Sindserv), o curso realizado no O curso com foco em Gestão Pública é realizado às terças e já conta com 40 Gestão Pública para período noturno terá 12 meses quintas-feiras, no auditório do Sindserv (Rua Manoel Hipólito alunos; interessados os funcionários da de duração, com duas aulas do Rêgo, 84 – Jardim Boa Esperança), a partir das 18h30. Inte- podem se inscrever Prefeitura de Guarujá,começou semanais. ressados podem se inscrever até hoje, na sede do sindicato, das na terça-feira, 12. Realizado A aula inaugural contou com 9 às 13 horas, com professora Raquel. É necessário apresentar até hoje, na sede pelo Instituto Nacional de a presença do Secretário de Tu- cópias do CPF e RG), uma foto 3x4, comprovante de residên- do sindicato da Pós-Graduação (INPG), com rismo e do secretário adjunto de cia, histórico escolar e diploma de graduação universitária. categoria o apoio do Sindicato dos Fun- Educação.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de março de 2013 7 E emprego m busca de um novo oportunidades, o candidato deve PAT disponibiliza emprego? Não perca cumprir algumas exigências, tempo! O Posto de como comparecer ao local mu- Atendimento ao Tra- nido de Carteira Profissional, balhador (PAT) oferece 25 vagas documento de identidade (RG) 25 vagas nesta sexta de trabalho, incluindo oportuni- e currículo. dade para munícipes cadastrados Quem não tem cadastro no no Programa de Apoio à Pessoa PAT, deve ficar atento. Diaria- com Deficiência (P.A.D.E.F). mente, são distribuídas 30 senhas Os cargos disponíveis são para para a realização da ficha, que operador de supermercado, bal- também pode ser feita pelo site conista de lanchonete, auxiliar de www.empregasaopaulo.sp.gov. administração, acompanhante de br. A unidade, que fica na Rua idosos e diarista. Cunhambebe, 500, na Vila Alice, Para conquistar uma das funciona das 9 às 16h30. Confira as oportunidades • Auxiliar de administração • Operador de supermercado Vagas: 1 (P.A.D.E.F) Ensino Fundamental completo Vagas: 20 Experiência: 6 meses sem Escolaridade: Ensino Fundamental comprovação em Carteira de Trabalho incompleto Experiência: 6 meses sem • Acompanhante de idosos comprovação em Carteira de Vagas: 1 Trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental Obs: Destinado à Pessoa com incompleto Deficiência Física Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho • Balconista de lanchonete Vagas: 2 • Empregado doméstico/Diarista Escolaridade: Ensino Fundamental Vagas: 1 completo Experiência: Ensino Fundamental Experiência: 6 meses com incompleto comprovação em Carteira de Escolaridade: 6 meses sem Trabalho comprovação em Carteira de Trabalho projeto pontinhos Guarujá ensina braile a munícipes com deficiência visual As inscrições para o feitas até 1º de abril. Fotos Reprodução Os interessados podem se projeto da Prefeitura inscrever na Escola Municipal encerram no dia 1º Franklin Delano Roosevelt (Ave- de abril; interessados nida Adriano Dias dos Santos, 500 – Jardim Conceiçãozinha), podem se inscrever na onde as aulas acontecerão, às Escola Franklin Delano segundas e quartas-feiras, sempre Roosevelt, onde as das 9 às 15 horas, com a profes- aulas acontecerão sora Rosângela. C Segundo a Divisão de Edu- om a proposta de al- cação Especial, as aulas deverão fabetizar pessoas com ocorrer individualmente ou em deficiência visual, en- pequenos grupos. A duração será O Projeto sinando o código brai- de cerca de uma hora e meia, Pontinhos tem le, a Prefeitura promove o Projeto ou de acordo com a demanda. o objetivo Pontinhos. A ação da Secretaria Outras informações podem ser de ensinar o Municipal de Educação e coorde- código braile obtidas na Secretaria de Edu- aos munícipes nada pela Divisão de Educação cação, pelo telefone 3308 7770, com problemas Especial. As inscrições podem ser ramal 7724. de visão
  • 8. 8 sexta-feira 15 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ concurso Instituto de previdência Autor do melhor logotipo será premiado com um escolhe logomarca tablet; interessados podem se inscrever até o dia 15 de abril Pedro Rezende O Guarujá Previdência inscrever até 15 de abril. O resul- abertas a servidores ativos e ina- inscrever apenas um projeto. O resultado do lançou concurso para tado do concurso será divulgado tivos da Prefeitura Municipal de A ficha de inscrição, o termo concurso será a escolha de sua logo- no dia 30 de abril. O vencedor Guarujá. É vedada a participação de cessão de direitos autorais e divulgado no marca, que será usada leva para casa um tablet vibe. Os de pessoas ligadas diretamente o edital estarão disponíveis na dia 30 de abril nas publicações oficiais e material concorrentes são responsáveis às comissões de organização e sede do Guarujá Previdência, de divulgação da entidade. Podem pela originalidade dos trabalhos, julgamento do concurso, bem localizado na Avenida Ademar participar todos os servidores garantia da autoria, além por re- como ocupantes de cargos de de Barros, 230, conjunto 3, no ativos e inativos. As inscrições clamações de terceiros referentes direção do Guarujá Previdência, Jardim Santo Antonio. O atendi- começam nesta sexta-feira, 15. a direitos autorais e conexos. cônjuges e parentes em primeiro mento é realizado de segunda a Os interessados podem se As inscrições individuais são grau. Cada participante poderá sexta-feira, das 9 às 17 horas.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de março de 2013 9 tendências e inovação Sebrae promove seminários para empresários Dedicado aos empreendedores do segmento de hospedagem e alimentação, encontros acontecem de abril a setembro, na Associação Comercial D ando continuidade As inscrições podem ser feitas prietários, gerentes e líderes) de ou Durante a Refeição” e “Saída ao Projeto Circuito até o dia 18. restaurantes, bares, lanchonetes, e Pós-venda”. Turístico da Costa O evento que prossegue até o pizzarias, churrascarias, sorvete- O s i n t e r e s s a d o s d e ve m da Mata Atlântica, dia 11 de setembro, acontece na rias e cafeterias. entrar em contato com Mi- o Escritório Regional do Sebrae Associação Comercial e Empre- Totalmente gratuito, o pro- chele Divino (micheleoad@ da Baixada Santista promove sarial de Guarujá (ACEG). Nesta jeto engloba cinco encontros sebraesp.com.br) ou Cynthia uma série de seminários sobre etapa, o seminário é dedicado aos que serão realizados ao longo Garrido Ferreira (cynthiagf@ os temas Tendências e Inovação empreendedores do segmento de do ano com os seguintes temas: sebraesp.com.br) para solicitar para Alimentação Fora do Lar e meios de hospedagem (hotéis e “Tendências e Inovação”, “Infor- a ficha de inscrição. Outras Meios de Hospedagem, a partir pousadas) e de alimentação fora mações e Reservas”, “Chegada informações pelo telefone do dia 10 de abril em Guarujá. do lar, tais como gestores (pro- do Cliente”, “Durante a Estada 3289-5818. programação Meios de Hospedagem: Alimentação Fora do Lar: 1º Seminário Tendências e Inovação 1º Seminário Tendências e Inovação 10/04/2013 das 9h às 15h 16/04/2013 das 15 às 19h 2º Seminário – Informações e Reservas 2º Seminário – Informações e Reservas 15/05/2013 das 9h às 15h 21/05/2013 das 15 às 19h 3º Seminário – Check in 3º Seminário – Chegada do Cliente 12/06/2013 das 9h às 15h 25/06/2013 das 15 às 19h 4º Seminário – Durante a Estada do Cliente 4º Seminário – Durante a Refeição 03/07/2013 das 9h às 15h 09/07/2013 das 15 às 19h 5º Seminário – Check out e Pós-Venda 5º Seminário – Saída do Cliente e Pós-Venda 11/09/2013 das 9h às 15h 24/09/2013 das 15 às 19h Inscrições terminam dia 18
  • 10. 10 sexta-feira 15 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ fase municipal Mapa Cultural está Artistas disputarão concurso cultural nas modalidades Artes Visuais, Canto com inscrições abertas Coral, Dança, Literatura, Música Instrumental, Teatro e Vídeo Marcos Miguel A Prefeitura está com É necessário apresentar o Social de Cultura, que visa valo- ano. Já as Estaduais e Circulações mentação para a Fase Municipal inscrições abertas para documento original e cópia do rizar e promover o intercâmbio em 2014, quando acontecerão e Regional serão fornecidos pela a fase municipal do comprovante de residência, RG da formação cultural no Estado apresentações por municípios no Secretaria Municipal de Cultura. Mapa Cultural Pau- e CPF. A idade mínima para a de São Paulo, além de incentivar interior do Estado e os concorren- Os cidadãos que já participaram lista edição 2013/2014. Os inte- participação é 14 anos completos a participação dos tes poderão receber de edições anteriores só poderão se ressados podem se inscrever nas até a data de realização da Fase municípios em ativi- apoio ou patrocínio inscrever com produções e criações modalidades Artes Visuais, Canto Regional do evento. Os menores dades culturais. Interessados cultural. inéditas. Coral, Dança, Literatura, Música de 18 anos deverão estar acom- O espetáculo de Podem participar Cada expressão artística têm Instrumental, Teatro e Vídeo. As panhados do responsável no ato arte de diversos gê- podem se da fase municipal do suas normas e regulamento, que inscrições podem ser feitas até o da inscrição, com cópia de RG e neros é realizado em inscrever Mapa Cultural Pau- podem ser esclarecidos no ato dia 29, na Secretaria Municipal CPF de ambos. quatro etapas: Muni- até dia 29 lista, todo cidadão e da inscrição. Outras informações de Cultura, localizada na Avenida O Mapa Cultural Paulista é um cipal, Regional, Es- grupos que tenham na Secretaria de Cultura, pelo Presidente Vargas, 266, no Parque projeto da Secretaria de Estado tadual e Circulação. residência compro- telefone 3386-2230, ou no site da Estuário, em Vicente de Carvalho, da Cultura, realizado pela Abaçai As fases Municipais vada em Guarujá. organização do concurso: www. das 9 às 17 horas. Cultura e Arte – Organização e Regionais serão realizadas este Os gastos com transporte e ali- abacai.org.br.
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de março de 2013 11 casa de caridade Lar Maanaim: a residência para jovens em situação de vulnerabilidade social A organização registro como organização em 1996. começou Cinco anos depois, o Lar informalmente em Maanaim foi transferido para o Vicente de Carvalho endereço atual (Rua Chile, 1.067 – Jardim Três Marias), uma casa e, hoje, em parceria construída e doada por funcioná- com a Prefeitura, rios da Receita Federal. O imóvel atende 25 crianças possui seis dormitórios, quatro e adolescentes salas, área de lazer, refeitório, cozinha, banheiro, lavanderia, daniel paiva sala da psicóloga e escritório. Repórter universitário Coordenadora dos trabalhos há três anos, Telma Ribeiro Gil “Q uando vim Bernardo disse que a instituição para cá com foi se profissionalizando ao meus dois longo do tempo. “Hoje, temos i r m ã o s, h á gente profissional e capacitada dois anos, não foi legal, porque trabalhando aqui. A equipe in- eu sentia falta da minha mãe. teira é engajada no trabalho”. Mas me receberam bem e eu Segundo Telma, a organiza- fui me enturmando logo. Hoje, ção dispõe de psicóloga, assis- me sinto em casa, porque, nos tente social, nutricionista, nove momentos mais difíceis, elas educadores e a orientadora dos [funcionárias] estavam do meu educadores, Maria Linete Silva, lado, cuidando de mim”. Este é a “mãe”. “Eu me considero o pai o resumo da história de J. S., de no Maanaim. Minha obrigação 16 anos, semelhante à história é administrar a casa. A mãe é a de vários jovens moradores da Linete. Ela é a amiga de todos”, Casa de Caridade Lar Evangé- brincou a coordenadora. Fotos Daniel Paiva lico Maanaim. Linete entrou no Lar como A instituição tem como voluntária há oito anos. “Foi missão o acolhimento e cuidado difícil para mim no começo, dos jovens que se encontram porque quem trabalha aqui en- em situação de vulnerabilidade tra em contato com crianças que social. Pelos projetos que desen- vivem realidades complicadas. volve junto aos seus assistidos, Com o tempo, aprendi a lidar a entidade recebe subvenção com isso”, contou. Criada no início da década de 90, da Prefeitura. Atualmente, 25 Sobre o apelido, Linete fala instituição cuida de crianças e adolescentes, entre que gostaria de ser mãe de todos. crianças e jovens 12 e 18 anos, são atendidos e “Eu tento conversar e ter amizade até a maioridade moram na entidade. com as crianças, mas não posso A história do Lar Maanaim ser legal o tempo todo. Como começou de maneira informal uma mãe, tenho que impor limi- no início da década de 90, na tes, para educá-los”, disse. educação familiar tradicional. casa da dona Neusa, em Vicente Além da missão principal, Queremos que todos saiam de Carvalho. Por compaixão, a entidade tem o objetivo de daqui capacitados para exer- Neusa Silva levava crianças preparar os jovens para, quando cer uma profissão”, afirmou Coordenadora da casa há três abandonadas para casa e as cria- completarem 18 anos, serem Telma. Este ano, duas meninas anos, Telma diz que a instituição se profissionalizou ao longo do tempo va como filhos. Com o passar independentes. “A gente acon- da instituição ingressaram no e hoje conta com profissionais Linete, que entrou no Lar há do tempo, o trabalho foi cres- selha e encaminha para cursos, Centro de Formação Profissio- capacitados para trabalhar com os oito anos como voluntária, é cendo e o Lar teve seu primeiro como os pais fazem em uma nal CAMP – Guarujá. menores considerada a mãe dos assistidos
  • 12. 12 sexta-feira 15 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ stand up paddle Guarujá sedia passeio Recém-criada, associação da modalidade organiza passeio do de remo no domingo Tortuga à Ilha das Cabras; iniciativa conta com apoio da Prefeitura Fotos Reprodução A Associação de Stand possível perigo. O passeio durará Interessados devem comparecer Up Paddle do Gua- cerca de 1h30. ao ponto de encontro com um quilo de alimento não perecível r ujá promove um Os interessados em participar passeio voltado aos do evento devem comparecer remadores da região, neste do- ao ponto de encontro com um mingo, 17. O encontro acontece quilo de alimento não perecível e às 9 horas, próximo ao Canto preencher o termo de responsabi- do Tortuga (Avenida Miguel lidade. Os participantes deverão Associação Stéfano), na Praia da Enseada. possuir a prancha stand up. A Associação de Stand Up A atividade conta com apoio da Segundo o presidente da as- Paddle surgiu este ano, por Prefeitura, por meio da Secretaria sociação, Cláudio Monteiro Lo- meio de discussões de um gru- de Esporte e Lazer. tério, o evento é uma maneira de po de amigos que praticam o Após o encontro, a Associa- divulgar as intenções da criação esporte. Formada por cerca de ção acompanha os participantes do projeto. “Temos a intenção dez integrantes. A instituição para um passeio de remo até a de incentivar o esporte na região, foi fundada com o objetivo de Ilha das Cabras. O Corpo de na iniciativa de um passeio que melhorar o esporte na região, Bombeiros guiará o caminho an- busca reunir todos os remadores promovendo campeonatos e tecipadamente para assegurar a e demais atletas da modalidade outros passeios de interação. equipe de remadores de qualquer na região”.
  • 13. 13 2 Diário Oficial sexta-feira GUARUJÁ 15 de março de 2013 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 10.313. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 5432/125987/2013; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.763,62 (noventa e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 2 Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, conforme convênio junto ao Fundo de Desenvolvimento Me- tropolitano da Baixada Santista n.º 0023/2012 BB/FDMBS para melhoria do sistema de iluminação pública da Av. Puglisi, no valor de R$ 97.763,62 (noventa e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de março de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço D E C R E T O N.º 10.315. Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 6054/125763/2013; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o repasse de recursos financeiros pro- venientes do Governo do Estado de São Paulo referentes à Proteção Social Especial à Criança e ao 2 Adolescente – Casa de Acolhimento II e Acolhimento Feminino, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de março de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.314. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 5584/125763/2013; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o excesso de arrecadação dos recursos provenientes do Governo do Estado de São Paulo referentes ao Projeto Liberdade Assistida, no valor de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de março de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino ...”
  • 14. 14 sexta-feira 15 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ III ­ elaborar, expedir e assinar Portaria de Instauração de Procedimento Disciplinar, na forma do – D E C R E T O N.º 10.316. artigo 543 da Lei Complementar Municipal n.º 135, de 04 de abril de 2012; “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, IV – deferir os pedidos de prorrogação de prazos para a conclusão dos procedimentos administra- autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” tivos disciplinares, em todas as suas espécies; MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; V – elaborar, expedir e assinar as portarias de substituição de membros das Comissões Sindicantes, e, de Processo Administrativo Disciplinar e outras similares. Considerando o que consta no processo administrativo n.º 5910/3418/2013; § 1.º A competência delegada ao Advogado Geral do Município contida no inciso III deste artigo DECRETA: não abrange a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal para elaborar o Despacho Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do Inicial de Instauração de Procedimento Disciplinar, previsto no artigo 542 da Lei Complementar art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ Municipal n.º 135, de 04 de abril de 2012. 251.315,09 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e quinze reais e nove centavos), conforme § 2.º É facultado ao Advogado Geral do Município delegar a competência prevista nos incisos I programação constante do Anexo I deste Decreto. e II deste artigo, além de outras, desde que não lhe seja exclusiva, aos dirigentes dos órgãos da Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financei- Administração Municipal por ele supervisionados, coordenados, orientados e controlados, para a ros do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, prática de atos administrativos. destinados à suplementação da manutenção e desenvolvimento da educação infantil em creches 2 Art. 2.º Por especial e expressa delegação, poderá o titular da Advocacia Geral do Município ser públicas ou conveniadas, conforme Resolução CD/FNDE n.º 29 de 27 de julho de 2012 – PDDE designado para praticar ou representar o Prefeito Municipal em outros atos ou funções fora do Apoio às Creches, no valor de R$ 251.315,09 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e quinze âmbito interno da Prefeitura Municipal de Guarujá. reais e nove centavos). Art. 3.º Ficam excluídos da delegação a que se refere este Decreto todos os atos e funções que, na Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. forma da lei, são de competência exclusiva do Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se. Art. 4.º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de março de 2013. Art. 5.º  Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 9.294, de 25 de março PREFEITA de 2011. “ORÇ”/dll Registre-se e publique-se. Registrado no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 PREFEITA Débora de Lima Lourenço “LEIN”/rdl Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino (Republicação por incorreção) DECRETO N.º 10.274, DE 06 DE MARÇO DE 2013. O Anexo II do Decreto n.º 10.274, de 06 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Municí- pio, de 14 de março de 2013 – Edição n.º 2719, passa a constar conforme segue: “... ANEXO II RELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL D E C R E T O Nº 10.312. “Delega ao Advogado Geral do Município competência na extensão que especifica e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Guarujá, Considerando que a concentração excessiva de expedientes burocráticos nos pólos decisórios da Administração prejudica o bom andamento dos serviços internos da máquina administrativa municipal; Considerando que os atos e funções administrativas, desde que não sejam de competência ex- clusiva do Prefeito Municipal, podem ser delegados aos Secretários Municipais, conforme consta do artigo 78, inciso II e parágrafo único, e do artigo 103, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Guarujá; Considerando que, em 01 de janeiro de 2013, entrou em vigor a Lei Complementar Municipal n.º 135, de 04 de abril de 2012; e, Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo nº 13810/589/2012, DECRETA: Art. 1.º Fica delegada ao Advogado Geral do Município competência para: I – receber citações, intimações e notificações judiciais ou extrajudiciais, exceto aquelas dirigidas à pessoa do Chefe do Executivo Municipal; II - assinar e determinar a expedição de ofícios e correspondências de encaminhamento de docu- mentos e/ou de prestação de informações sobre as providências adotadas pela Municipalidade, destinados a outros órgãos e autoridades de todos os níveis da federação e personalidades do setor privado;
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de março de 2013 15 D E C R E T O N.º 10.278. ça dos prestadores de serviços contratados para sua área de atuação; “Dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo XIV – prestar assessoria direta, mediante autorização expressa do Secretário Municipal de Defesa dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria Municipal e Convivência Social e em caráter excepcional, às demais Diretorias vinculadas; de Defesa e Convivência Social e dá outras providências.” XV – realizar outras tarefas e atividades de inteligência estratégica de interesse determinadas pelo MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que lhe con- titular desta Secretaria. fere o artigo 78, V, da Lei Orgânica do Município de Guarujá, e tendo em vista o disposto na Lei Art. 8.º À Diretoria da Guarda Civil Municipal compete, na sua área de atribuições e competências, Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013; respeitadas as diretrizes fixadas pelo Secretário de Defesa e Convivência Social, cumprir o disposto DECRETA: nos incisos III, IV, XXI, V, VI, VIII, XII e XXII do artigo 18 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro CAPÍTULO I de 2013, e desempenhar outras atividades afins. DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Art. 9.º À Diretoria de Defesa Civil compete, na sua área de atribuições e competências, respei- Art. 1.º A Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social tem a seguinte estrutura organiza- tadas as diretrizes fixadas pelo Secretário de Defesa e Convivência Social, cumprir o disposto nos cional, vinculada ao Secretário Municipal e ao Secretário Adjunto: incisos IV, VII, X, XI do artigo 18 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, e desempe- I – Corregedoria da Guarda Civil Municipal; nhar outras atividades afins. II – Diretoria de Monitoramento e Análise de Informações; Art. 10. À Diretoria de Trânsito e Transporte Público compete, na sua área de atribuições e compe- III – Diretoria da Guarda Civil Municipal; tências, respeitadas as diretrizes fixadas pelo Secretário de Defesa e Convivência Social, cumprir o IV – Diretoria da Defesa Civil; disposto nos incisos XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII e XIX do artigo 18 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 V – Diretoria de Trânsito e Transporte Público; de fevereiro de 2013, e desempenhar outras atividades afins. VI – Unidade de Monitoramento e Contenção a Invasões; Art. 11. À Unidade de Monitoramento e Contenção a Invasões compete: VII – Unidade de Gestão Administrativa e Financeira. I – em coordenação com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Finanças e de Infraestru- CAPÍTULO II tura e Obras, programar e executar atividades de monitoramento territorial constante, mantendo DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES atualizado o diagnóstico de áreas passíveis de ocupação; SEÇÃO I II – em coordenação com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Habitação e de Infraes- Do Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social trutura e Obras, programar e executar ações educativas, visando instruir a comunidade quanto à Art. 2.º  Ao Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social compete desenvolver as atribui- necessidade da regularidade da ocupação do solo, da preservação de áreas de interesse ambiental ções expressamente definidas no artigo 26 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, e de risco; relacionadas com a área de sua competência e atribuições, descritas no artigo 18 da mesma Lei III – em coordenação com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Finanças, de Habita- Municipal. ção e de Infraestrutura e Obras, planejar e executar atividades de contenção e remoção de áreas, SEÇÃO II prédios e equipamentos públicos ocupadas irregularmente, de áreas de interesse ambiental e de Do Secretário Adjunto de Defesa e Convivência Social zonas declaradas como de risco eminente de acordo com as normas legais vigentes; Art. 3.º Ao Secretário Adjunto de Defesa e Convivência Social compete exercer as atribuições ge- IV – coordenar com as autoridades federais e estaduais competentes as atividades de monitora- rais expressamente definidas no Anexo III da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, mento, contenção e remoção das áreas de interesse ambiental e de zonas declaradas como de relacionadas com a área de competência e atribuições da respectiva Secretaria Municipal. risco iminente, de acordo com as normas legais vigentes; SEÇÃO III V – em coordenação com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Finanças, de Habitação Dos Demais Dirigentes e de Desenvolvimento e Assistência Social, planejar e executar atividades de realocação, abrigo e Art. 4.º Aos Diretores, aos Coordenadores e aos Supervisores compete, dentro das normas e dire- atenção das famílias e pessoas removidas das áreas de risco; trizes superiores da Administração Municipal, exercer as atribuições gerais expressamente defini- VI – desempenhar outras atividades afins. das no Anexo III, da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013. Art. 12. À Unidade de Gestão Administrativa e Financeira compete: Art. 5.º Aos demais dirigentes compete realizar atividades e tarefas específicas, definidas pelo seu I – em coordenação com as Secretarias Municipais de Finanças e de Administração, realizar os chefe imediato, de acordo com as normas gerais estabelecidas na Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de procedimentos de gestão administrativa e de gestão orçamentária e financeira necessários para fevereiro de 2013, e nos demais dispositivos legais. a execução de suas atividades e atribuições, dentro das normas superiores de delegação de com- CAPÍTULO III petências; DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS II – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administração, organizar e executar atividades Art. 6.º À Corregedoria da Guarda Civil Municipal compete planejar, executar e avaliar as atribui- de suporte e apoio nos processos de gestão de pessoas desta Secretaria Municipal, dentro das ções definidas no artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.666, de 02 de julho de 2008. normas superiores de delegação de competências; Art. 7.º À Diretoria de Monitoramento e Análise de Informações, na sua área de atribuições e com- III – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administração, realizar atividades de planeja- petências, respeitadas as diretrizes fixadas pelo Secretário de Defesa e Convivência Social, com- mento, suporte e supervisão dos processos de manutenção preventiva e corretiva dos bens patri- pete: moniais da Prefeitura Municipal sob responsabilidade desta Secretaria Municipal, de acordo com I – coordenar e controlar a execução da produção de conhecimento de inteligência estratégica de os manuais, rotinas administrativas e as diretrizes gerais do Governo Municipal; interesse da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social (SEDECON); IV – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administração, organizar e executar atividades II – apresentar o conhecimento produzido pelos processos do ciclo de inteligência; de armazenamento e suprimento de materiais sob responsabilidade desta Secretaria Municipal, III – estabelecer, conforme as orientações do Secretária Municipal de Defesa e Convivência Social, de acordo com os manuais, rotinas administrativas e as diretrizes gerais do Governo Municipal; os temas relevantes para as atividades de serviço; V – em coordenação com as Secretarias Municipais de Finanças e de Planejamento e Gestão, or- IV – direcionar o conhecimento produzido que possa ser aplicado às atividades desta Secretaria e ganizar e executar atividades operacionais nos processos de gestão orçamentária e financeira sob suas Diretorias vinculadas, bem como da Prefeitura como um todo; responsabilidade desta Secretaria Municipal, dentro das normas superiores de delegação de com- V – executar os processos de produção de conhecimento que resultem em recomendações que petências e das diretrizes gerais do Governo Municipal; subsidiem o processo decisório no âmbito desta Secretaria, bem como fornecer a análise de ame- VI – coordenar e executar as atividades operacionais de suporte administrativo nos processos de aças e riscos para os temas de interesse da Secretaria; licitações, compras e aquisições sob responsabilidade desta Secretaria Municipal, dentro das nor- VI – elaborar análises fundamentadas sobre dados de violência, criminalidade e desordem física e mas superiores de delegação de competências e das diretrizes gerais do Governo Municipal; social no âmbito Municipal; VII – desempenhar outras atividades afins. VII – centralizar e controlar o recebimento e a expedição de documentos reservados ou sigilosos CAPÍTULO IV de sua área de atuação; DAS DISPOSIÇÕES GERAIS VIII – manter o registro de documentos reservados, sigilosos, materiais e equipamentos utilizados Art. 13.  Fica aprovada a Estrutura Organizativa da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência em suas atividades de busca e conhecimento de informação estratégica; Social, na forma do Anexo I deste Decreto. IX – manter protocolo específico (manual ou eletrônico) para controle de documentos reservados Art. 14.  Fica aprovado o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas ou sigilosos em tramitação nesta Secretaria; da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, na forma do Anexo II deste Decreto. X – ordenar, arquivar e recuperar documentos enquanto não finalizado o processo ao qual está Art. 15.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de vinculado, mantendo o Secretário Municipal informado; março de 2013. XI – manter a articulação e a sinergia com órgãos de governo, policiais, instituições de segurança Art. 16.  Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 9.209, de 31 de janeiro e organizações correlatas, integrando-as às ações pertinentes no âmbito Municipal, sempre que de 2011. for considerado oportuno; Registre-se e publique-se. XII – criar e consolidar um banco de dados relacionado às ações de monitoramento de informações Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013. estratégicas e de inteligência, mantendo arquivo das atividades previstas, realizadas ou não; PREFEITA XIII – providenciar, junto aos órgãos públicos pertinentes, investigações de inteligência e seguran- “LEIN”/dll
  • 16. 16 sexta-feira 15 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Registrado no Livro Competente D E C R E T O N.º 10.282. “UAE GBPRE”, em 06.03.2013 “Dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão Débora de Lima Lourenço e das Funções Gratificadas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que lhe con- fere o artigo 78, V, da Lei Orgânica do Município de Guarujá, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013; DECRETA: CAPÍTULO I DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Art. 1.º  A Secretaria Municipal de Saúde tem a seguinte estrutura organizacional, vinculada ao Secretário Municipal e ao Secretário Adjunto: I – Assessoria de Assistência Farmacêutica; II – Diretoria de Planejamento em Saúde; III – Diretoria de Vigilância em Saúde; IV – Diretoria de Regulação, Controle e Remoção; V – Diretoria de Atenção Básica e Especializada; VI – Diretoria de Urgência e Emergência; VII – Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira. CAPÍTULO II DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES SEÇÃO I Do Secretário Municipal de Saúde Art. 2.º  Ao Secretário Municipal de Saúde compete desenvolver as atribuições expressamente definidas no artigo 26 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, relacionadas com a área de sua competência e atribuições, descritas no artigo 22 da mesma Lei Municipal. SEÇÃO II Do Secretário Adjunto de Saúde Art. 3.º Ao Secretário Adjunto de Saúde compete exercer as atribuições gerais expressamente definidas no Anexo III da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, relacionadas com a área de competência e atribuições da respectiva Secretaria Municipal. SEÇÃO III Dos Demais Dirigentes Art. 4.º Aos Diretores, aos Coordenadores e aos Supervisores compete, dentro das normas e dire- trizes superiores da Administração Municipal, exercer as atribuições gerais expressamente defini- das no Anexo III, da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013. Art. 5.º Aos demais dirigentes compete realizar atividades e tarefas específicas, definidas pelo seu chefe imediato, de acordo com as normas gerais estabelecidas na Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, e nos demais dispositivos legais. CAPÍTULO III DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS Art. 6.º À Assessoria de Assistência Farmacêutica compete prestar assistência e assessoramento direto ao Secretário Municipal de Saúde: I – na realização do Planejamento Estratégico Situacional através da oficina de priorização, para identificação da Imagem-Objetivo; II – no gerenciamento dos mandados judiciais referentes à aquisição de medicamentos; III – no apoio aos Coordenadores das Unidades de Saúde no gerenciamento das farmácias internas; IV – na realização de treinamentos periódicos aos servidores que atuam nas farmácias do municí- pio, incluindo as farmácias internas; V – na participação das reuniões nos Conselhos de Saúde, Departamento Regional de Saúde e outros departamentos ligados à Assistência Farmacêutica; VI – na realização das reuniões com a equipe para atualizá-la sobre novas condutas e direciona- mentos da área; VII – na elaboração dos fluxos e Procedimentos Operacionais Padrões (POP) a fim de uniformizar condutas; VIII – na avaliação da implantação de farmácias novas e rede informatizada; IX – na solicitação de materiais e equipamentos para novas unidades e reposição de materiais; X – na criação de vínculo com o órgão de comunicação da Prefeitura para divulgar ações de saúde, participar de entrevistas em prol da Municipalidade, criar canais com informações sobre medica- mentos para o Diário Oficial, criar “link” na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Guarujá para contribuir com a disseminação de informes da área como utilidade pública; XI – na criação de plano de atividades para os estagiários desta municipalidade, contribuindo para sua formação; XII – na programação de medicamentos e gerenciamento do estoque, relacionando o nível de acesso aos medicamentos com as perdas; XIII – no abastecimento das farmácias das unidades de saúde, compatibilizando os recursos dis- poníveis com as necessidades; XIV – na geração da estimativa anual da demanda de medicamentos para atender editais de pro- cessos licitatórios; Ouvidoria 0800-773-7000 XV – na geração de estimativas para alimentar o contrato anual da FURP e outros laboratórios oficiais e solicitar medicamentos destes laboratórios, além de controlar saldo pactuado entre os entes; XVI – no gerenciamento dos saldos dos itens contratados; XVII – no controle das verbas destinadas à Assistência Farmacêutica, com relação às requisições realizadas, através da interação com o Gestor Financeiro;
  • 17. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de março de 2013 17 XVIII – no planejamento de forma descentralizada e ascendente, ou seja, através das necessidades diretrizes do Sistema Municipal de Saúde; e consumo de cada unidade de saúde para estimar a quantidade de medicamentos anual do mu- XIII – assessorar, desenvolver e implementar políticas e ações de comunicação, visando a promo- nicípio, garantindo uma programação de entrega satisfatória; ção em saúde; XIX – na interação com o gestor financeiro para estudar a viabilidade na programação de medica- XIV – coordenar a captação, a articulação e o gerenciamento de parceiros empreendedores so- mentos novos apontados pela Comissão de Farmácia e Terapêutica, para que se realize previsão ciais, para apoiar as ações de promoção em saúde, em consonância com as áreas técnicas e as orçamentária adequada à necessidade futura; diretrizes do Secretário Municipal de Saúde; XX – na realização de treinamento de funcionários no controle de estoque; XV – desempenhar outras atividades afins. XXI – na alimentação o programa do Ministério da Saúde – Hórus; Art. 9.º À Diretoria de Regulação, Controle e Remoção compete: XXII – no apontamento da necessidade de medicamentos disponibilizados pelo Ministério da Saú- I – acompanhar e avaliar a prestação de serviços assistenciais pertinentes à sua respectiva área de de, através de envio da grade desta demanda, à Direção Regional de Saúde; atuação, em seus aspectos qualitativo e quantitativo; XXIII - através da inclusão de novos fármacos, na geração de cotações para indicar os valores que II – definir os critérios para a sistematização e padronização das técnicas e procedimentos relativos comporão a previsão orçamentária futura, contribuindo com a Diretoria de Gestão e Administra- às áreas de controle e avaliação; ção Financeira; III – atualizar o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde da rede municipal; XXIV – na participação das licitações auxiliando na análise de amostras de medicamentos; IV – definir e instituir horário de funcionamento de cada central de regulação; XXV – na elaboração os termos de referência com estimativas anuais de medicamentos, já com a V – propor e promover a formação de recursos humanos para atuar no complexo regulador; média de preços incluída; VI – garantir a distribuição, da forma mais equânime possível, dos recursos de saúde para a XXVI – na atualização de editais para favorecer a aquisição de medicamentos devidamente legali- população; zados no país e garantir a entrega do medicamento por parte do fornecedor; VII – garantir o acompanhamento dinâmico da execução das cotas pactuadas entre as Unidades XXVII – na garantia da qualificação dos fornecedores e ampla disputa, para realização de certame de Saúde; de acordo com o disposto na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; VIII – identificar as áreas de desproporção entre a oferta e a demanda de serviços de saúde; XXVIII – na alimentação do Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde; IX – administrar os serviços do complexo regulador, desde a negociação com os prestadores de XXIX – no assessoramento à Advocacia Geral do Município em assuntos pertinentes à Assistência serviço, a relação com os profissionais de saúde, até aspectos epidemiológicos da região; Farmacêutica; X – compatibilizar a oferta de serviços de saúde com a demanda existente, promovendo ações XXX – no auxílio à Diretoria de contratos na confecção de pareceres e notificações extrajudiciais. para contratação e contratualização de novos serviços; Art. 7.º À Diretoria de Planejamento em Saúde compete: XI – desempenhar outras atividades afins. I – prestar assistência ao Secretário Municipal de Saúde na tomada de decisões e na formulação de Art. 10. À Diretoria de Atenção Básica e Especializada compete: programas e projetos referentes à organização geral da saúde; I – prestar assistência ao Secretário Municipal de Saúde na tomada de decisões e na formulação e II – propor soluções, de curto, médio e longo prazo, para a melhoria da assistência à população, implementação de políticas de assistência à saúde, nos programas e projetos relacionados à aten- conciliando com as receitas financeiras provenientes do tesouro, de convênios, de emendas parla- ção básica e à atenção especializada; mentares e de recursos Estaduais e Federais; II – organizar, administrar e dirigir as unidades assistenciais sob sua responsabilidade, dentro das III – preparar o Plano Municipal da Saúde, em conjunto com as diretorias e seguindo as diretrizes normas e diretrizes superiores da administração municipal e seguindo os princípios do Sistema do Ministério da Saúde e Secretaria Municipal; Único de Saúde – SUS; IV – coordenar a formulação do relatório de Gestão da Saúde; III – dirigir, planejar, coordenar e avaliar a programação e execução de programas, projetos, ativi- V – propor as necessidades da saúde para o Plano Plurianual; dades referentes à assistência básica de saúde e à atenção especializada; VI – acompanhar o andamento dos projetos, definindo metas e prazos; IV – prestar contas por resultados sobre o cumprimento das metas e objetivos do Plano de Gover- VII – atuar como facilitador dos programas de coordenação entre a atenção básica, a média e alta no, referentes à sua área de atuação; complexidade e dos projetos que envolvam outras Secretarias; V – coordenar, acompanhar e avaliar a execução das atividades nas unidades assistenciais sob sua VIII – alimentar os Sistemas de Monitoramento e Controle do Ministério da Saúde; responsabilidade; IX – elaborar propostas para Educação Continuada e Humanização dos servidores da Secretaria VI – prestar assistência a seu chefe imediato na tomada de decisões e na formulação e implemen- Municipal de Saúde; tação de políticas de assistência à saúde, na sua área de atuação; X – acompanhar a legislação do Ministério da Saúde e disseminar as informações; VII – promover e desenvolver estratégias de ação, referentes à sua área de atuação; XI – implantar ferramentas para monitoramento dos indicadores de saúde; VIII – promover a articulação dos programas com todos os níveis de assistência e promover a XII – criar instrumentos para avaliação de desempenho em conjunto com a Diretoria de Gestão interface com todas as Diretorias da Secretaria; Administrativa e Financeira. IX – dirigir, planejar, coordenar e avaliar a programação e execução de projetos e atividades refe- Art. 8.º À Diretoria de Vigilância em Saúde compete: rentes ao programa; I – coordenar, planejar e desenvolver os projetos, programas e ações de intervenção e fiscalização X – organizar, administrar e dirigir as unidades assistenciais sob sua responsabilidade, dentro das pertinentes à sua respectiva área de atuação; normas e diretrizes superiores da administração municipal, seguindo os princípios do Sistema Úni- II – elaborar e submeter à apreciação do Secretário Municipal de Saúde as normas técnicas e pa- co de Saúde – SUS; drões destinados à garantia da qualidade de saúde da população, nas suas respectivas áreas de XI – prestar contas por resultado sobre o cumprimento das metas e objetivos do Plano de Governo conhecimento e atribuição; referente à sua área de atuação; III – participar da organização e acompanhar a manutenção de adequadas bases de dados relati- XII – desempenhar outras atividades afins. vas às atividades de vigilância em saúde; Art. 11. À Diretoria de Urgência e Emergência compete: IV – desenvolver ações de investigação de casos ou de surtos de agravos, bem como de condições I – prestar assistência ao Secretário Municipal de Saúde na tomada de decisões e na formulação e de risco para a saúde da população, com vistas à elaboração de recomendações técnicas para o implementação de políticas, de programas e projetos relacionados ao atendimento de urgência controle dos condicionantes de adoecimento; e emergência; V – promover a integração das ações de vigilância com as ações das diversas áreas técnicas da Se- II – organizar, administrar e dirigir as unidades assistenciais sob sua responsabilidade, dentro das cretaria Municipal de Saúde, assim como com os programas de saúde, unidades locais e regionais normas e diretrizes superiores da administração municipal e seguindo os princípios do Sistema e outros órgãos da administração direta e indireta do município, quando pertinente; Único de Saúde – SUS; VI – emitir pareceres, elaborar normas técnicas, protocolos de condutas e procedimentos, manu- III – dirigir, planejar, coordenar e avaliar a programação e execução de programas, projetos, ativi- ais e boletins, no sentido de subsidiar as autoridades municipais para a adoção das medidas de dades referentes à assistência em urgência e emergência; controle; IV – prestar contas por resultados sobre o cumprimento das metas e objetivos do Plano de Gover- VII – desenvolver competências para o uso dos métodos e técnicas da epidemiologia nos proces- no, referentes à sua área de atuação; sos de conhecimento dos problemas de saúde e no planejamento das atividades de vigilância; V – coordenar, acompanhar e avaliar a execução das atividades nas unidades assistenciais sob sua VIII – participar da elaboração e desenvolvimento dos projetos de capacitação dos profissionais responsabilidade; envolvidos em atividades de vigilância; VI – garantir a remoção de pacientes, em casos de urgência e emergência, que necessitarem de IX – assistir o Secretário Municipal de Saúde na tomada de decisões a respeito de recursos inter- transporte, pela implementação do componente pré-hospitalar da Política Nacional de Urgência postos nos processos de vigilância em saúde; e Emergência; X – assumir o controle operacional de situações epidemiológicas referentes às doenças de notifi- VII – garantir a efetiva implantação da Política Nacional de Urgência e Emergência do Ministério cação compulsória ou agravos inusitados de saúde; da Saúde; XI – coordenar e supervisionar os sistemas de informação, os aplicativos e as bases de dados utili- VIII – desempenhar outras atividades afins. zados na vigilância em saúde; Art. 12. À Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira compete: XII – planejar, coordenar, monitorar e avaliar os programas de formação, capacitação e desenvol- I – em coordenação com as Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão, de Finanças e de vimento de profissionais para as diferentes áreas da vigilância em saúde, em consonância com as Administração, realizar os procedimentos administrativos e de gestão orçamentária e financeira
  • 18. 18 sexta-feira 15 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ necessários para a execução das atribuições desta Secretaria Municipal, dentro das normas supe- riores de delegação de competências; II – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administração, organizar e executar atividades de suporte e apoio nos processos de gestão de pessoas desta Secretaria Municipal, dentro das normas superiores de delegação de competências; III – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administração, realizar atividades de planeja- mento, suporte e supervisão dos processos de manutenção preventiva e corretiva dos bens patri- moniais da Prefeitura Municipal sob responsabilidade desta Secretaria Municipal, de acordo com os manuais, rotinas administrativas e as diretrizes gerais do Governo Municipal; IV – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administração, organizar e executar atividades de armazenamento e suprimento de materiais sob responsabilidade desta Secretaria Municipal, de acordo com os manuais, rotinas administrativas e as diretrizes gerais do Governo Municipal; V – em coordenação com as Secretarias Municipais de Finanças, e de Planejamento e Gestão, or- ganizar e executar atividades operacionais nos processos de gestão orçamentária e financeira sob responsabilidade desta Secretaria Municipal, dentro das normas superiores de delegação de com- petências e das diretrizes gerais do Governo Municipal; VI – coordenar e executar as atividades operacionais de suporte administrativo nos processos de licitações, compras e aquisições sob responsabilidade desta Secretaria Municipal, dentro das nor- mas superiores de delegação de competências e das diretrizes gerais do Governo Municipal; VII – desempenhar outras atividades afins. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 13.  Fica aprovada a Estrutura Organizativa da Secretaria Municipal de Saúde, na forma do Anexo I deste Decreto. Art. 14.  Fica aprovado o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratifica- das da Secretaria Municipal de Saúde, na forma do Anexo II deste Decreto. Art. 15.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. Art. 16.  Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 9.201, de 31 de janeiro de 2011. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013. PREFEITA “LEIN”/dll Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 06.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.283. “Dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria Municipal de Habitação e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que lhe con- fere o artigo 78, V, da Lei Orgânica do Município de Guarujá, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013; DECRETA: CAPÍTULO I DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Art. 1.º  A Secretaria Municipal de Habitação tem a seguinte estrutura organizacional, vinculada ao Secretário Municipal e ao Secretário Adjunto: I – Diretoria de Habitação; II – Diretoria de Projetos Sociais; III – Diretoria de Regularização Fundiária; VI – Unidade de Gestão Administrativa e Financeira. CAPÍTULO II DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES Seção I Do Secretário Municipal de Habitação Art. 2.º  Ao Secretário Municipal de Habitação compete desenvolver as atribuições expressamente definidas no artigo 26 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, relacionadas com a área de sua competência e atribuições, descritas no artigo 23 da mesma Lei Municipal. Seção II Siga o Diário Do Secretário Adjunto de Habitação Art. 3.º Ao Secretário Adjunto de Habitação compete exercer as atribuições gerais expressamente definidas no Anexo III da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, relacionadas com a Oficial no twitter área de competência e atribuições da respectiva Secretaria Municipal. Seção III Dos Demais Dirigentes @Guaruja_SP Art. 4.º Aos Diretores, aos Coordenadores e aos Supervisores compete, dentro das normas e dire- trizes superiores da Administração Municipal, exercer as atribuições gerais expressamente defini- das no Anexo III, da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013. Art. 5.º Aos demais dirigentes compete realizar atividades e tarefas específicas, definidas pelo seu
  • 19. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de março de 2013 19 chefe imediato, de acordo com as normas gerais estabelecidas I – em coordenação com as Secretarias Municipais de Plane- na Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, e nos de- jamento e Gestão, de Finanças e de Administração, realizar os mais dispositivos legais. procedimentos administrativos e de gestão orçamentária e fi- CAPÍTULO III nanceira necessários para a execução das atribuições desta Se- DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS cretaria Municipal, dentro das normas superiores de delegação Art. 6.º À Diretoria de Habitação compete, na sua área de atri- de competências; buições e competências, respeitadas as diretrizes fixadas pelo II – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administra- Secretário Municipal de Habitação, cumprir o disposto nos inci- ção, organizar e executar atividades de suporte e apoio nos pro- sos I, II, IV, V, VI, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV e XIX do artigo 23 da cessos de gestão de pessoas desta Secretaria Municipal, dentro Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, e desempe- das normas superiores de delegação de competências; nhar outras atividades afins, notadamente: III – em coordenação com a Secretaria Municipal de Adminis- I – em articulação com a Secretaria Municipal de Infraestrutura tração, realizar atividades de planejamento, suporte e super- e Obras, acompanhar e fiscalizar a execução, direta ou indireta- visão dos processos de manutenção preventiva e corretiva mente, dos projetos de construção de obras habitacionais, da dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal sob responsa- Administração Municipal ou de particulares, sob sua responsa- bilidade desta Secretaria Municipal, de acordo com os manu- bilidade; ais, rotinas administrativas e as diretrizes gerais do Governo II – formular, coordenar, executar e avaliar planos, programas e Municipal; projetos de expansão habitacional no Município, em consonân- IV – em coordenação com a Secretaria Municipal de Adminis- cia com as diretrizes gerais dos Governos Municipal, Estadual e tração, organizar e executar atividades de armazenamento e Federal e do Plano Diretor Urbano. suprimento de materiais sob responsabilidade desta Secretaria Art. 7.º À Diretoria de Projetos Sociais compete, na sua área de Municipal, de acordo com os manuais, rotinas administrativas e atribuições e competências, respeitadas as diretrizes fixadas as diretrizes gerais do Governo Municipal; pelo Secretário Municipal de Habitação, cumprir o disposto nos V – em coordenação com as Secretarias Municipais de Finanças incisos I, II, IV, V, VI, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV e XIX do artigo 23 e Planejamento e Gestão, organizar e executar atividades opera- da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, e desem- cionais nos processos de gestão orçamentária e financeira sob penhar outras atividades afins, notadamente: responsabilidade desta Secretaria Municipal, dentro das normas I – executar e implantar Projetos Sociais de Habitação de Inte- superiores de delegação de competências e das diretrizes gerais resse Social e Urbanização Integrada; do Governo Municipal; Portaria N.º 1101/2013.- II – identificar o perfil sócioeconômico dos beneficiários dos VI – coordenar e executar as atividades operacionais de supor- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Projetos Habitacionais e efetuar o acompanhamento social dos te administrativo nos processos de licitações, compras e aqui- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; beneficiários com unidades habitacionais; sições sob responsabilidade desta Secretaria Municipal, dentro RESOLVE: III – mobilizar e organizar a comunidade para o desenvolvi- das normas superiores de delegação de competências e das di- RETIRAR a gratificação percebida pela Responsabilidade Técnica mento das atividades inerentes ao trabalho social de habitação, retrizes gerais do Governo Municipal; junto à Coordenação Técnica da área Administrativa da Casa da como a mobilização da comunidade, a geração de emprego e VII – desempenhar outras atividades afins. Mulher Vitimizada, da servidora MARCELA URZEDO CAVALCAN- renda e a educação sanitária e ambiental; CAPÍTULO IV TI – Pront. n.º 15.813. IV – em coordenação com a Secretaria Municipal de Desenvol- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Registre-se e dê-se ciência. vimento e Assistência Social, atualizar e manter os dados para o Art.  10.   Fica aprovada a Estrutura Organizativa da Secretaria Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013. CadÚnico, a fim de cumprir as determinações da Caixa Econômi- Municipal de Habitação, na forma do Anexo I deste Decreto. PREFEITA ca Federal e do Ministério das Cidades; Art. 11.  Fica aprovado o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania V – incentivar a gestão participativa, garantindo a sustentabili- Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria Municipal de “SEDESC” /mesr dade do empreendimento; Habitação, na forma do Anexo II deste Decreto. Registrada no Livro Competente VI – prestar suporte técnico e administrativo ao Conselho Mu- Art. 12.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, “UAE GBPRE”, em 28.02.2013 nicipal de Habitação – CMDHU, às Conferências da Cidade e às retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. Mariana Elizabeth Santos Rosa ações da Agenda 21 do Município; Art. 13.  Revogam-se as disposições em contrário. Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino VII – em coordenação com a Secretaria Municipal de Desenvol- Registre-se e publique-se. vimento e Assistência Social, elaborar palestras, oficinas e cursos Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013. Portaria N.º 1102/2013.- profissionalizantes para os beneficiários; PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, VIII – coordenar articulações com o Ministério das Cidades e “LEIN”/dll no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Agentes Financeiros; Registrado no Livro Competente RESOLVE: IX – coordenar e monitorar a estratégia de intervenção social “UAE GBPRE”, em 06.03.2013 RETIRAR a gratificação percebida pela Responsabilidade Técni- em áreas de risco do Município; Débora de Lima Lourenço ca junto à Coordenação de Abordagens de Rua para Idosos, da X – gerenciar e manter atualizado o banco de dados unificado Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino servidora MARIÂNGELA NASCIMENTO DOS SANTOS – Pront. n.º de famílias beneficiadas pelos programas municipais; 14.658. XI – em coordenação com a Secretaria Municipal de Desen- Registre-se e dê-se ciência. volvimento e Assistência Social, elaborar Projetos Sociais e de Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013. Geração de Renda, acompanhando e subsidiando as famílias PREFEITA beneficiadas; Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania XII – em coordenação com a Secretaria Municipal de Desenvol- “SEDESC” /mesr vimento e Assistência Social, gerenciar o Programa de Locação Registrada no Livro Competente Social, avaliando as adesões e exclusões do benefício, geren- “UAE GBPRE”, em 28.02.2013 ciando o pagamento e elaborando visitas domiciliares como Mariana Elizabeth Santos Rosa forma de controle; Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino XIII – em coordenação com a Secretaria Municipal de Desenvol- vimento e Assistência Social, alimentar e atualizar os dados do (Republicação por incorreção) Programa de Locação Social. Portaria N.º 1397/2013.- Art. 8.º À Diretoria de Regularização Fundiária compete, na sua MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, área de atribuições e competências, respeitadas as diretrizes fi- usando das atribuições que a Lei lhe confere, xadas pelo Secretário Municipal de Habitação, cumprir o dispos- RESOLVE: to nos incisos III, IV, VI, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XV e XIX do artigo 23 NOMEAR a Sr.ª SUELI VILLARINHO JARDINETTI, para o cargo de da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, e desem- provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor Estraté- penhar outras atividades afins. gico III, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Art. 9.º À Unidade de Gestão Administrativa e Financeira retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. compete: Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
  • 20. 20 sexta-feira 15 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013. retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Portaria N.º 1659/2013.- PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013. JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com- “SEPLAN”/dll PREFEITA plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor- Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Operações Urbanas do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, “UAE GBPRE”, em 12.03.2013 “SEURB”/rdl RESOLVE: Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 12.03.2013 sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público Renata Disaró Lacerda n.º 001/2010 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.º (Republicação por incorreção) Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino 39384/2012, para exercer os respectivos cargos indicados, de Portaria N.º 1399/2013.- provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1651/2013.- de 04 de abril de 2012, e alterações. usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere; Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. NOMEAR a Sr.ª CECÍLIA PEREIRA BRANDÃO GONÇALVES, para o RESOLVE: PREFEITA cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1286/2013, de 08 de março “ADM”/dll Estratégico III, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e de 2013. Registrada no Livro Competente Gestão, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 13 de março de 2013. Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013. PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITA “UAE”/dll ANEXO ÚNICO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Registrada no Livro Competente I – CARGO: INSPETOR DE ALUNO “SEPLAN”/dll “UAE GBPRE”, em 13.03.2013 Classificação Nome do Candidato Pront. Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço 190.º REJANE MIRANDA OLIVEIRA DOS SANTOS 20.049 “UAE GBPRE”, em 12.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 191.º PATRíCIA MATOS BATISTA MARANDUBA 20.050 Débora de Lima Lourenço 193.º LUCINETE SANTOS DOS SANTOS 20.052 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1652/2013.- 194.º MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA 20.053 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, 195.º VANILDA DE ANDRADE 20.051 (Republicação por incorreção) usando das atribuições que a Lei lhe confere, 211.º SANDRA APARECIDA BURITI 20.054 213.º ELIANE RUIS FERREIRA DA SILVA 20.055 Portaria N.º 1529/2013.- RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR a Sr.ª WERÔNICA PEREIRA DA SILVA SANTOS, para o no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Asses- Portaria N.º 1660/2013.- RESOLVE: sor Especial IV, junto à Secretaria Municipal de Cultura. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR a servidora ELZA FLORIDO – Pront. n.º 13.356, para Registre-se, publique-se e dê-se ciência. usando das atribuições que a Lei lhe confere; responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria da Guar- Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. RESOLVE: da Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. PREFEITA LOTAR a servidora ELZA FLORIDO – Pront. n.º 13.356, na Secreta- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Cultura ria Municipal de Defesa e Convivência Social. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013. “SECULT”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 PREFEITA “SEDECON”/dll Débora de Lima Lourenço Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “SEDECON”/dll “UAE GBPRE”, em 12.03.2013 Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1654/2013.- “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere; Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino (Republicação por incorreção) RESOLVE: Portaria N.º 1596/2013.- TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1188/2013, de 06 de março Portaria N.º 1661/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. RESOLVE: NOMEAR a Sr.ª VANESSA ALENCAR DO NASCIMENTO, para o car- PREFEITA TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1366/2013, de 12 de março go de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Es- “UAE”/dll de 2013. pecial III, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE”/dll PREFEITA Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Portaria N.º 1655/2013.- “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 “SEINFRA”/dll MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente usando das atribuições que a Lei lhe confere; Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 12.03.2013 RESOLVE: Débora de Lima Lourenço TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1313/2013, de 08 de março Portaria N.º 1662/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. usando das atribuições que a Lei lhe confere, (Republicação por incorreção) Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. RESOLVE: Portaria N.º 1601/2013.- PREFEITA NOMEAR o Sr. RAIMUNDO SILVA FILHO, para o cargo de provi- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE”/dll mento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I da Guarda usando das atribuições que a Lei lhe confere; Registrada no Livro Competente Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. NOMEAR o Sr. GERALDO LIMA SILVESTRE DA COSTA, para o car- Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. go de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Es- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITA tratégico IV, junto à Secretaria Municipal de Operações Urbanas, Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
  • 21. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de março de 2013 21 “SEDECON”/dll “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1671/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1667/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 1663/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: NOMEAR a Sr.ª ROSÂNGELA ANDARDE DE MOURA PACHECO, usando das atribuições que a Lei lhe confere, NOMEAR o Sr. LUIZ ANTÔNIO BUCIANO, para o cargo de provi- para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de RESOLVE: mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, Assessor Estratégico IV, junto à Secretaria Municipal de Defesa e DESIGNAR o Sr. ADEMIR DE ARAÚJO ALTMANN, para o cargo de junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, re- Convivência Social, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I da Defe- troagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. sa Civil, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1672/2013.- Portaria N.º 1668/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1664/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: NOMEAR o Sr. CARLOS ESRON DE MORAES, para o cargo de pro- RESOLVE: NOMEAR o Sr. JOÃO CARLOS DA SILVA, para o cargo de provi- vimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, DESIGNAR a Sr.ª QUETLIN SCALIONI FONSECA SOARES DE MOU- mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, re- RA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, re- troagindo seus efeitos à 01.03.2013. de Diretor I de Trânsito e Transporte Público, retroagindo seus troagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1673/2013.- Portaria N.º 1669/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1665/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: NOMEAR o Sr. EDIMAR JORGE DE OLIVEIRA, para o cargo de pro- RESOLVE: NOMEAR a Sr.ª VIVIANE DA SILVA MARTINS LEAL, para o cargo vimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, DESIGNAR o Sr. EDNALDO BALBINO DE FRANÇA, para o cargo de de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estra- junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, re- provimento em comissão, símbolo DAS-13, de Diretor II, junto à tégico IV, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência troagindo seus efeitos à 01.03.2013. Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à Social, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1674/2013.- Portaria N.º 1670/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1666/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO CARVALHAL, para o cargo de RESOLVE: DESIGNAR o Sr. FÁBIO ENRIQUE CAMILO J. ESTEVES, para o cargo provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial NOMEAR o Sr. CARLOS ADOLFO SILVA FERNANDES, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estra- III, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estra- tégico IV, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. tégico IV, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Social, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço
  • 22. 22 sexta-feira 15 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1679/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 1675/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, DESIGNAR o servidor WAGNER SANTANA DE ARAÚJO – Pront. usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: n.º 13.522, para responder como Coordenador II (FG-2), junto à RESOLVE: NOMEAR o Sr. WALDIR GOMES DE GOUVEIA, para o cargo de Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à NOMEAR o Sr. LUCIANO MORAIS DE LIMA, para o cargo de pro- provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial 01.03.2013. vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, III, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, re- retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013. troagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA “SEDECON”/dll PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll “UAE GBPRE”, em 12.03.2013 “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1684/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1680/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 1676/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, DESIGNAR o servidor ROGÉRIO MARTINS PEREIRA – Pront. n.º usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: 13.499, para responder como Coordenador II (FG-2), junto à RESOLVE: NOMEAR o Sr. HENRIQUE LESSA DE ARAÚJO, para o cargo de Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à NOMEAR o Sr. PAULO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS, para o provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Especial 01.03.2013. cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor IV, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Especial III, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Social, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA “SEDECON”/dll PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1685/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1681/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 1677/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, DESIGNAR a servidora ROBERTA APARECIDA ALMEIDA BARA- usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: CHO – Pront. n.º 13.493, para responder como Coordenador III RESOLVE: NOMEAR o Sr. VICTOR HENRIQUE BENTO MARQUES DA CONCEI- (FG-3), junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo NOMEAR o Sr. SIDNEY APARECIDO DA SILVA, para o cargo de ÇÃO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10, seus efeitos à 01.03.2013. provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial de Assessor Especial IV, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Registre-se, publique-se e dê-se ciência. III, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, Convivência Social, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013. retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA “SEDECON”/dll PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll “UAE GBPRE”, em 12.03.2013 “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1686/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1682/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 1678/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR o servidor DENIS CAMPOS VIEIRA DE CASTRO – Pront. usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: n.º 13.337, para responder como Coordenador III (FG-3), junto à RESOLVE: DESIGNAR o servidor APRÍGIO CARLOS DA SILVA NETO – Pront. Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à NOMEAR a Sr.ª STEPHANY DOS SANTOS MAZAGÃO, para o cargo n.º 13.320, para responder como Corregedor da Guarda Civil 01.03.2013. de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Espe- Municipal (FG-COR), retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. cial III, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência So- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. cial, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll PREFEITA “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 “SEDECON”/dll “UAE GBPRE”, em 12.03.2013 Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1687/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1683/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
  • 23. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de março de 2013 23 no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; retoria da Defesa Civil, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013. RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA DESIGNAR o servidor LUCIANO AMADEU ROSI – Pront. n.º 14.162, Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social para responder como Coordenador III (FG-3), junto à Diretoria da PREFEITA “SEDECON”/dll Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “SEDECON”/dll “UAE GBPRE”, em 12.03.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço PREFEITA “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Débora de Lima Lourenço “SEDECON”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1697/2013.- Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Portaria N.º 1692/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR o servidor DAVID BASTOS PIO – Pront. n.º 7.439, para RESOLVE: responder como Coordenador III (FG-3), junto à Secretaria Mu- Portaria N.º 1688/2013.- DESIGNAR o servidor JOEL PEDRO CHAVES – Pront. n.º 12.695, nicipal de Defesa e Convivência Social, retroagindo seus efeitos MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, para responder como Coordenador III (FG-3), junto à Diretoria à 01.03.2013. no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; da Defesa Civil, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013. DESIGNAR o servidor SANDRO DE MORAES DUARTE – Pront. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA n.º 13.506, para responder como Coordenador III (FG-3), junto PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social à Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll à 01.03.2013. “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 12.03.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço PREFEITA Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “SEDECON”/dll Portaria N.º 1698/2013.- Registrada no Livro Competente Portaria N.º 1693/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Débora de Lima Lourenço no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: DESIGNAR o servidor ILTON MARQUES COUTO JUNIOR – Pront. DESIGNAR o servidor ARLEI CARLOS DA CONCEIÇÃO – Pront. n.º n.º 13.391, para responder como Supervisor II (FG-5), junto à Portaria N.º 1689/2013.- 3.890, para responder como Coordenador III (FG-3), junto à Dire- Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, toria de Trânsito e Transporte Público, retroagindo seus efeitos 01.03.2013. no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. DESIGNAR o servidor WELLINGTON RIBEIRO – Pront. n.º 13.527, Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA para responder como Coordenador III (FG-3), junto à Diretoria da PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013. Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 PREFEITA “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “SEDECON”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente Portaria N.º 1699/2013.- “UAE GBPRE”, em 12.03.2013 Portaria N.º 1694/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RESOLVE: DESIGNAR o servidor MICAEL ISIDORIO DE OLIVEIRA – Pront. Portaria N.º 1690/2013.- DESIGNAR o servidor BENEDITO FERREIRA FILHO – Pront. n.º n.º 13.465, para responder como Supervisor II (FG-5), junto à MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, 4.543, para responder como Coordenador III (FG-3), junto à Dire- Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; toria de Trânsito e Transporte Público, retroagindo seus efeitos 01.03.2013. RESOLVE: à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS MARIANO – Pront. n.º 13.430, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013. para responder como Coordenador III (FG-3), junto à Diretoria da Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013. PREFEITA Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente PREFEITA Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 12.03.2013 Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “UAE GBPRE”, em 12.03.2013 Débora de Lima Lourenço “SEDECON”/dll Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Portaria N.º 1700/2013.- Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1695/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: Portaria N.º 1691/2013.- RESOLVE: DESIGNAR a servidora PATRÍCIA RODNIZIE V. DE SOUZA – Pront. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR o servidor RODRIGO FOSENCA BECCARI – Pront. n.º n.º 13.481, para responder como Supervisor II (FG-5), junto à no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; 14.928, para responder como Coordenador III (FG-3), junto à Di- Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à RESOLVE: retoria de Trânsito e Transporte Público, retroagindo seus efeitos 01.03.2013. DESIGNAR o servidor ÁLVARO NOGUEIRA CRUZ – Pront. n.º à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 12.680, para responder como Coordenador III (FG-3), junto à Di- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.
  • 24. 24 sexta-feira 15 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 12.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 12.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 12.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1709/2013.- Portaria N.º 1705/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1701/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR o servidor ANDERSON VITOR ALVES – Pront. n.º 13.314, RESOLVE: DESIGNAR a servidora ANA VALÉRIA DE AMORIM DA SILVA – para responder como Supervisor III (FG-6), junto à Diretoria da DESIGNAR a servidora CINTIA BATISTA ABAD – Pront. n.º 14.130, Pront. n.º 13.310, para responder como Supervisor III (FG-6), jun- Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. para responder como Supervisor III (FG-6), junto à Secretaria to à Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Municipal de Defesa e Convivência Social, retroagindo seus efei- à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. tos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013. PREFEITA “SEDECON”/dll PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 12.03.2013 Débora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1710/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1706/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 1702/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR o servidor WAGNER PINHEIRO LEAL – Pront. n.º 13.522, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: para responder como Supervisor III (FG-6), junto à Diretoria da RESOLVE: DESIGNAR o servidor GERSON MOREIRA RIBEIRO – Pront. n.º Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE PAULO OLIVEIRA – Pront. 13.384, para responder como Supervisor III (FG-6), junto à Di- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. n.º 14.147, para responder como Supervisor III (FG-6), junto à retoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. PREFEITA 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. “SEDECON”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Registrada no Livro Competente PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll Débora de Lima Lourenço “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1711/2013.- Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 1707/2013.- RESOLVE: Portaria N.º 1703/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR o servidor RUBENIR MEDEIROS DE PAULA – Pront. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; n.º 14.187, para responder como Supervisor III (FG-6), junto à no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à RESOLVE: DESIGNAR o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA ALVES – Pront. n.º 01.03.2013. DESIGNAR o servidor HENRIQUE SEINO FERREIRA – Pront. n.º 14.142, para responder como Supervisor III (FG-6), junto à Di- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 14.152, para responder como Supervisor III (FG-6), junto à Di- retoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. retoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. PREFEITA 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013. “SEDECON”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Registrada no Livro Competente PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll Débora de Lima Lourenço “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 12.03.2013 “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1712/2013.- Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 1708/2013.- RESOLVE: Portaria N.º 1704/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR o servidor UBIRAJARA JORGE FERNANDES – Pront. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; n.º 14.189, para responder como Supervisor III (FG-6), junto à no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à RESOLVE: DESIGNAR o servidor GENIVALDO JOSÉ DA SILVA – Pront. n.º 01.03.2013. DESIGNAR o servidor OSCAR LUIZ BRAZ GALVÃO – Pront. n.º 13.381, para responder como Supervisor III (FG-6), junto à Di- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 13.476, para responder como Supervisor III (FG-6), junto à Di- retoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. retoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. PREFEITA 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013. “SEDECON”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013. PREFEITA Registrada no Livro Competente PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
  • 25. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de março de 2013 25 Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1717/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: Portaria N.º 1713/2013.- RESOLVE: DESIGNAR o servidor JUÇARA BARGA DO NASCIMENTO – Pront. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR o servidor MARCO RODRIGUES – Pront. n.º 13.447, n.º 16.569, para responder como Coordenador I (FG-S1), jun- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; para responder como Supervisor III (FG-6), junto à Diretoria to à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos à RESOLVE: de Trânsito e Transporte Público, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. DESIGNAR o servidor ALEXANDRE CABANAS VASQUES – Pront. 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. n.º 13.301, para responder como Supervisor III (FG-6), junto à Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA 01.03.2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SESAU”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente PREFEITA Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “SEDECON”/dll Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Portaria N.º 1722/2013.- Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1718/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: Portaria N.º 1714/2013.- RESOLVE: DESIGNAR a servidora EGLI ESTRELA MARQUES FONDOS – MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR o servidor ADELSON GERTRUDES DOS SANTOS – Pront. n.º 12.480, para responder como Supervisor I (FG-S4), jun- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Pront. n.º 4.587, para responder como Coordenador III (FG-3), to à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos à RESOLVE: junto à Diretoria de Trânsito e Transporte Público, retroagindo 01.03.2013. DESIGNAR o servidor ANDERSON MAIA RACA – Pront. n.º 13.313, seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. para responder como Supervisor III (FG-6), junto à Diretoria da Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SESAU”/dll PREFEITA “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 “SEDECON”/dll “UAE GBPRE”, em 12.03.2013 Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1723/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1719/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 1715/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: DESIGNAR a Sr.ª KÁTIA SOUZA PEREZ PINTO ALVES, para o cargo no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; NOMEAR a Sr.ª MARIA MARLY MUNIZ, para o cargo de provimen- de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estra- RESOLVE: to em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, junto tégico IV, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA BRAZ CAROLINO – à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos à seus efeitos à 01.03.2013. Pront. n.º 14.641, para responder como Supervisor III (FG-6), 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. junto à Diretoria da Defesa Civil, retroagindo seus efeitos à Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll PREFEITA “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 “SEDECON”/dll “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1724/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1720/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 1716/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: NOMEAR o Sr. JOSÉ ANTONIO FERRANTI FILHO, para o cargo de no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; NOMEAR o Sr. ANTONIO SÉRGIO SARDINHA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial I, RESOLVE: provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estraté- junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos DESIGNAR o servidor WELLINGTON MANOEL DA SILVA – Pront. gico IV, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus à 01.03.2013. n.º 13.526, para responder como Supervisor III (FG-6), junto à Di- efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. retoria da Defesa Civil, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1725/2013.- Portaria N.º 1721/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
  • 26. 26 sexta-feira 15 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; NOMEAR o Sr. AGUINALDO JOSÉ DA SILVA, para o cargo de pro- provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial RESOLVE: vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, II, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efei- DESIGNAR a servidora REGIANE GOMES DA SILVA PEREIRA – junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos tos à 01.03.2013. Pront. n.º 16.548, para responder como Supervisor III (FG-S6), à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. junto à Diretoria de Planejamento em Saúde, retroagindo seus Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll PREFEITA “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Saúde Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 “SESAU”/dll “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1734/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1730/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 1726/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: NOMEAR o Sr. FLÁVIO GUIMARÃES MATTOS, para o cargo de no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; NOMEAR o Sr. BRUNO ARCANGELO VENTURA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estraté- RESOLVE: provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial gico IV, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus DESIGNAR a servidora CLÉIA SANTIAGO CANUTO – Pront. n.º III, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efei- efeitos à 01.03.2013. 14.986, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à tos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Diretoria de Planejamento em Saúde, retroagindo seus efeitos Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll PREFEITA “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Saúde Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 “SESAU”/dll “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1735/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1731/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 1727/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: NOMEAR a Sr.ª CLARISSE DE FÁTIMA FERREIRA, para o cargo de usando das atribuições que a Lei lhe confere, NOMEAR a Sr.ª DORALICE DE SOUZA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial RESOLVE: provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial II, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efei- NOMEAR a Sr.ª NIDIA COELI, para o cargo de provimento em co- III, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efei- tos à 01.03.2013. missão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Gestão Administrativa e tos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Financeira, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1736/2013.- Portaria N.º 1732/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1728/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR o Sr. CARLOS LEDA DE ARAÚJO, para o cargo de pro- RESOLVE: NOMEAR o Sr. ROVILSON SOARES GOMES, para o cargo de pro- vimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico NOMEAR o Sr. EDSON ANTONIO FERNANDES, para o cargo de vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, IV, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efei- provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Diretor III, junto junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos tos à 01.03.2013. à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1737/2013.- Portaria N.º 1733/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1729/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR o Sr. TIAGO LUIZ BORTOLOTTO, para o cargo de provi- RESOLVE: NOMEAR o Sr. JOSÉ JAIME DO NASCIMENTO, para o cargo de mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV,
  • 27. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de março de 2013 27 junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll PREFEITA “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Saúde Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 “SESAU”/dll “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1746/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1742/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 1738/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: DESIGNAR a servidora ALZENEIDE NUNES B. DE ANDRADE – usando das atribuições que a Lei lhe confere, DESIGNAR a Sr.ª IARA BEGA PAIVA, para o cargo de provimento Pront. n.º 11.134, para responder como Coordenador III (FG-S3), RESOLVE: em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, jun- junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroa- DESIGNAR a Sr.ª DANIELE FERREIRA, para o cargo de provimento to à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos à gindo seus efeitos à 01.03.2013. em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto à Se- 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. cretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1747/2013.- Portaria N.º 1743/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1739/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora SIMONE VIEIRA DA SILVA – Pront. n.º RESOLVE: DESIGNAR a Sr.ª BIANCA CAVALCANTE DA SILVA, para o cargo de 14.431, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à DESIGNAR a Sr.ª NELRANDIR BATISTA DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Especial Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial V, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efei- seus efeitos à 01.03.2013. III, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efei- tos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. tos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1748/2013.- Portaria N.º 1744/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1740/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR o servidor NALDO ROBERTO XAVIER DOS SANTOS RESOLVE: DESIGNAR a servidora DANIELA PERRELLA COSMO – Pront. n.º – Pront. n.º 12.788, para responder como Supervisor II (FG-S5), DESIGNAR o Sr. CLÁUDIO MANOEL MORAES, para o cargo de 14.421, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroa- provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo gindo seus efeitos à 01.03.2013. III, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efei- seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. tos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1749/2013.- Portaria N.º 1745/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1741/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora ANA LÚCIA BARBOSA DA SILVA – Pront. RESOLVE: DESIGNAR o servidor JOCELIO SANTANA DOS SANTOS – Pront. n.º 12.300, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à DESIGNAR o Sr. JEFFERSON DE MELO SANTOS, para o cargo de n.º 4.673, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial I, à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.
  • 28. 28 sexta-feira 15 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ PREFEITA Secretário Municipal de Saúde Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1758/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1754/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 1750/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, DESIGNAR o servidor SÉRGIO TADEU AREDES BONILHA – Pront. no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: n.º 12.745, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto RESOLVE: DESIGNAR o Sr. MARCO ANTONIO CHAGAS DA CONCEIÇÃO, para à Diretoria de Vigilância em Saúde, retroagindo seus efeitos à DESIGNAR o servidor EDSON ALEXANDRE DA SILVA – Pront. n.º o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor 01.03.2013. 4.432, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire- I de Vigilância em Saúde, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. toria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo seus Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll PREFEITA “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Saúde Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 “SESAU”/dll “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1759/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1755/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 1751/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: DESIGNAR a servidora VAGNA DE SOUZA LIMA – Pront. n.º 16.878, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR a servidora ANA LÚCIA GAMA DA CRUZ – Pront. n.º para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de RESOLVE: 16.816, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto Vigilância em Saúde, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. DESIGNAR o servidor CÍCERO LUIZ DOS SANTOS – Pront. n.º à Diretoria de Vigilância em Saúde, retroagindo seus efeitos à Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 11.579, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Di- 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. retoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo seus Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Saúde Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA “SESAU”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Saúde Registrada no Livro Competente PREFEITA “SESAU”/dll “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Secretário Municipal de Saúde Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço “SESAU”/dll “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1760/2013.- Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1756/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: Portaria N.º 1752/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR a servidora MÁRCIA REGINA SANTOS – Pront. n.º MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: 12.489, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO COSTA HILSDORF – Pront. Diretoria de Vigilância em Saúde, retroagindo seus efeitos à RESOLVE: n.º 10.819, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto 01.03.2013. DESIGNAR a servidora VERA CELIDONIO DORES – Pront. n.º à Diretoria de Vigilância em Saúde, retroagindo seus efeitos à Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 11.543, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Di- 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. retoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo seus Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Saúde Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA “SESAU”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Saúde Registrada no Livro Competente PREFEITA “SESAU”/dll “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Secretário Municipal de Saúde Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço “SESAU”/dll “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1761/2013.- Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1757/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: Portaria N.º 1753/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR a Sr.ª SELMA MÁLIA FERREIRA, para o cargo de provi- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: mento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Regulação, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR o servidor JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS – Pront. Controle e Remoção, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. RESOLVE: n.º 7.016, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DESIGNAR a servidora SILVANA APARECIDA TILLY SIMON – Pront. Diretoria de Vigilância em Saúde, retroagindo seus efeitos à Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. n.º 14.575, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à 01.03.2013. PREFEITA Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Saúde seus efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. “SESAU”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Saúde “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 PREFEITA “SESAU”/dll Débora de Lima Lourenço
  • 29. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de março de 2013 29 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1773/2013.- Portaria N.º 1766/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1762/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora CRISTIANE PEDORSO DE ALCÂNTARA RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARIA NILDA SANTOS PEREIRA – Pront. – Pront. n.º 16.567, para responder como Coordenador Admi- DESIGNAR a Sr.ª JAMILE CRISTINA FAVERO, para o cargo de pro- n.º 10.886, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto nistrativo (FG-SCA), junto à Diretoria de Regulação, Controle e vimento em comissão, símbolo DAS-14, de Diretor III, junto à à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, retroagindo seus Remoção, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1771/2013.- Portaria N.º 1767/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1763/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a Sr.ª PAULA DOS SANTOS F. ESCUDERO, para o car- RESOLVE: DESIGNAR a servidora ADRIANA DO NASCIMENTO FRANÇA DE go de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I DESIGNAR a servidora ALESSANDRA TAVEIRA FERNANDES – LIMA – Pront. n.º 14.418, para responder como Coordenador Ad- de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à Pront. n.º 15.724, para responder como Coordenador I (FG-S1), ministrativo (FG-SCA), junto à Diretoria de Regulação, Controle e 01.03.2013. junto à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, retroagin- Remoção, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. do seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1772/2013.- Portaria N.º 1768/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1764/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: NOMEAR a Sr.ª FERNANDA SOUZA ABREU, para o cargo de pro- RESOLVE: DESIGNAR a servidora RITA DE CÁSSIA DA SILVA – Pront. n.º vimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Especial IV, DESIGNAR o servidor CARLOS JOSÉ SOUZA DOS SANTOS – Pront. 12.222, para responder como Coordenador Administrativo (FG- junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos n.º 13.866, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto SCA), junto à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, retro- à 01.03.2013. à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, retroagindo seus agindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1773/2013.- Portaria N.º 1769/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1765/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora INGRID ALVES – Pront. n.º 15.070, para RESOLVE: DESIGNAR a servidora CLÁUDIA CUBAS GUIMARÃES – Pront. n.º responder como Coordenador I (FG-S1), junto à Diretoria de DESIGNAR o servidor DIEGO HENRIQUES BARROS SANTOS – 15.630, para responder como Coordenador Administrativo (FG- Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à Pront. n.º 16.559, para responder como Coordenador III (FG-S3), SCA), junto à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, retro- 01.03.2013. junto à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, retroagin- agindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. do seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1774/2013.-
  • 30. 30 sexta-feira 15 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora CAMILA DE MAGALHÃES L. PENTEADO – RESOLVE: DESIGNAR a servidora SOLANGE B. C. DE ALBUQUERQUE – Pront. Pront. n.º 14.071, para responder como Coordenador III (FG-S3), DESIGNAR a servidora SÔNIA MARIA AZEVEDO MARQUES – n.º 11.538, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo Pront. n.º 13.552, para responder como Coordenador III (FG-S3), à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus seus efeitos à 01.03.2013. junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1783/2013.- Portaria N.º 1779/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1775/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora FERNANDA ANTUNES PEREIRA – Pront. RESOLVE: DESIGNAR a servidora ELIANE OLIVEIRA MEIRELES NASCIMENTO n.º 15.033, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto DESIGNAR a servidora MARIA ÂNGELA S. CHEIDA FARIA – Pront. – Pront. n.º 16.531, para responder como Coordenador III (FG- à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus n.º 12.419, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto S3), junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroa- efeitos à 01.03.2013. à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus gindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1784/2013.- Portaria N.º 1780/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1776/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR o servidor GILSON SIQUEIRA LAFAYETTE – Pront. n.º RESOLVE: DESIGNAR a servidora MÔNICA CONFESSOR CASTILHO – Pront. 10.416, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à DESIGNAR a servidora TEREZA CRISTINA MOREIRA SEMER – n.º 17.712, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus Pront. n.º 10.860, para responder como Coordenador III (FG-S3), à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1785/2013.- Portaria N.º 1781/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1777/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora VERA LIDIA BERRETA – Pront. n.º 13.656, RESOLVE: DESIGNAR a servidora ELIANE DE MESQUITA RIGOS – Pront. n.º para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Direto- DESIGNAR a servidora CHRISTIANE SELIPRANDY CRUZ RODRI- 11.849, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à ria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos GUES – Pront. n.º 16.543, para responder como Coordenador Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus à 01.03.2013. III (FG-S3), junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1786/2013.- Portaria N.º 1782/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1778/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE:
  • 31. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de março de 2013 31 DESIGNAR a servidora LUZINETE SILVA BARBOSA – Pront. n.º n.º 12.325, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos 12.164, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus à 01.03.2013. Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1795/2013.- Portaria N.º 1791/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1787/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora ELIZABETH AKIKO NINCHIZAVA – Pront. RESOLVE: DESIGNAR a servidora JULIA SANTOS ARAÚJO – Pront. n.º 11.156, n.º 6.919, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Di- DESIGNAR a servidora MICHELLE SILVA DE CASTRO – Pront. n.º para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria retoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efei- 15.151, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à tos à 01.03.2013. Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1796/2013.- Portaria N.º 1792/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1788/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora MÔNICA CARVALHO SOUSA ZANIOLO RESOLVE: DESIGNAR a servidora ELIZANDRA CABRAL TEIXEIRA – Pront. n.º – Pront. n.º 12.323, para responder como Supervisor I (FG-S4), DESIGNAR a servidora RENATA DE FREITAS RODRIGUES – Pront. 15.581, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo n.º 12.354, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus seus efeitos à 01.03.2013. à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1797/2013.- Portaria N.º 1793/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1789/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora FABIANA GODINHO DA COSTA – Pront. RESOLVE: DESIGNAR a servidora ALINE REBELO DE ARAÚJO – Pront. n.º n.º 13.851, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto DESIGNAR a servidora MIRNA DIB MINELLI – Pront. n.º 12.509, 15.071, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à Dire- à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Direto- toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos efeitos à 01.03.2013. ria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1798/2013.- Portaria N.º 1794/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1790/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora MÁRCIA HELENA R. M. DOS SANTOS – RESOLVE: DESIGNAR a servidora ELIANA SOUZA RODRIGUEZ – Pront. n.º Pront. n.º 12.322, para responder como Supervisor II (FG-S5), DESIGNAR a servidora ROSÁRIA MARIA ALVARES ROCHA – Pront. 14.054, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Dire- junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo
  • 32. 32 sexta-feira 15 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ seus efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Saúde Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA “SESAU”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Saúde Registrada no Livro Competente PREFEITA “SESAU”/dll “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Secretário Municipal de Saúde Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço “SESAU”/dll “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1807/2013.- Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1803/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: Portaria N.º 1799/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR a servidora JOSEFA FRANCISCA B. MARCELO – Pront. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: n.º 11.780, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR a servidora ELZA DA SILVA – Pront. n.º 16.740, para res- Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus RESOLVE: ponder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Atenção efeitos à 01.03.2013. DESIGNAR o servidor EDGARD MANENTI CHAGAS – Pront. n.º Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 14.501, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à Dire- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA à 01.03.2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente PREFEITA Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Secretário Municipal de Saúde “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “SESAU”/dll Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Portaria N.º 1808/2013.- Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1804/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: Portaria N.º 1800/2013.- RESOLVE: DESIGNAR a servidora LEILA APARECIDA DE SOUSA – Pront. n.º MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR a servidora FRANCISCA ANGELA DE FREITAS – Pront. 12.273, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; n.º 18.045, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos RESOLVE: Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus à 01.03.2013. DESIGNAR a servidora SUELI APARECIDA TERUMI FUKUSHIMA – efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 10.485, para responder como Supervisor III (FG-S6), Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA seus efeitos à 01.03.2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente PREFEITA Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Secretário Municipal de Saúde “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “SESAU”/dll Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Portaria N.º 1809/2013.- Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1805/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: Portaria N.º 1801/2013.- RESOLVE: DESIGNAR a servidora REGINA APARECIDA CAPITO MENEZES – MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR a servidora GECITA DE LIMA BARROS – Pront. n.º Pront. n.º 12.293, para responder como Supervisor III (FG-S6), no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; 12.620, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire- junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo RESOLVE: toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos seus efeitos à 01.03.2013. DESIGNAR a servidora CARMEN LOPES LIMA – Pront. n.º 12.219, para à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Atenção Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll PREFEITA “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Saúde Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 “SESAU”/dll “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1810/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1806/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 1802/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: DESIGNAR a servidora VANESSA DA SILVA AMORIM – Pront. n.º no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR o servidor JOÃO NETO BESERRA DE SANTANA – Pront. 16.883, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire- RESOLVE: n.º 16.541, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos DESIGNAR a servidora ELIANE NEVES DUARTE DE LIMA – Pront. Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus à 01.03.2013. n.º 12.287, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde
  • 33. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de março de 2013 33 “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1819/2013.- Portaria N.º 1815/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1811/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora ELDA SANTOS DA COSTA SILVA – Pront. RESOLVE: DESIGNAR a servidora PATRÍCIA EUGÊNIA Z. CASTILHA – Pront. n.º 12.504, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à DESIGNAR a servidora VIVIANA CRISTINA NASCIMENTO DA CRUZ n.º 12.627, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus – Pront. n.º 15.084, para responder como Supervisor III (FG-S6), Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1820/2013.- Portaria N.º 1816/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1812/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR o servidor ALEXANDRE SANTOS DE BRITO– Pront. n.º RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARCELA APARECIDA FREITAS – Pront. n.º 16.626, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire- DESIGNAR a servidora LETÍCIA ALVES ROCHA SOUZA – Pront. n.º 16.623, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire- toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos 14.490, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire- toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1821/2013.- Portaria N.º 1817/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1813/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora SHIRLEY KAZUE CHINEN – Pront. n.º RESOLVE: DESIGNAR a servidora VENUS MAS DE OLIVEIRA – Pront. n.º 12.784, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire- DESIGNAR a servidora INÊS VERÍSSIMO NIGRO – Pront. n.º 16.540, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire- toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos 13.883, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire- toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1822/2013.- Portaria N.º 1818/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1814/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora ROSANGELA GUEDES LEITE – Pront. n.º RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA S. SANTOS – 12.369, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire- DESIGNAR a servidora LUCIÂNGELA DO N. BERNARDO – Pront. Pront. n.º 10.229, para responder como Supervisor III (FG-S6), toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos n.º 11.560, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo à 01.03.2013. Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013
  • 34. 34 sexta-feira 15 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1831/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1827/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 1823/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: DESIGNAR o servidor SIVANILTON ALMEIDA BOA SORTE – Pront. no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR a servidora THAYS CARVALHO DEMÉTRIO – Pront. n.º n.º 5.528, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à RESOLVE: 16.648, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus efeitos à DESIGNAR a servidora SUELI SOARES PEREIRA – Pront. n.º 12.298, Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll PREFEITA “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Saúde Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 “SESAU”/dll “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1832/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1828/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 1824/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: DESIGNAR o servidor DOUGLAS VINICIUS BARAÇAL – Pront. n.º no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR a servidora FERNANDA TRAMONTINA COSTA – Pront. 15.074, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à RESOLVE: n.º 15.034, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus efeitos à DESIGNAR o servidor UEDINEI ALVES DE CARVALHO – Pront. n.º à Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus efeitos 01.03.2013. 17.027, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à Dire- à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll PREFEITA “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Saúde Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 “SESAU”/dll “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1833/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1829/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 1825/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: DESIGNAR a servidora NILMA ARAÚJO PEREIRA – Pront. n.º usando das atribuições que a Lei lhe confere, DESIGNAR a servidora CAROLINA FERNANDES NASCIMENTO – 14.328, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à RESOLVE: Pront. n.º 16.563, para responder como Coordenador III (FG-S3), Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus efeitos à NOMEAR o Sr. WALDYR APARECIDO TAMBURUS, para o cargo de junto à Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus 01.03.2013. provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Ur- efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. gência e Emergência, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1834/2013.- Portaria N.º 1830/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1826/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora ELIZABETH FERNANDES M. PEREIRA – RESOLVE: DESIGNAR a servidora CÉLIA MARIA BEZERRA SILVA – Pront. n.º Pront. n.º 11.604, para responder como Supervisor I (FG-S4), DESIGNAR o Sr. MAGNO SILVA DE MOURA, para o cargo de pro- 13.659, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à junto à Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus vimento em comissão, símbolo DAS-14, de Diretor III, junto à Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus efeitos à efeitos à 01.03.2013. Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1835/2013.-
  • 35. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de março de 2013 35 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, NOMEAR o Sr. MILTON APARECIDO FRANCISCO JUNIOR, para no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Di- RESOLVE: NOMEAR a Sr.ª ANIRIA J. DA FONSECA TEIXEIRA, para o cargo de retor I de Regularização Fundiária, retroagindo seus efeitos à DESIGNAR a servidora PAULA DE CASTRO AGUIAR BASTOS – provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Habi- 01.03.2013. Pront. n.º 15.726, para responder como Supervisor III (FG-S6), tação, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. junto à Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Secretário Municipal de Habitação Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Habitação “SEHAB”/dll PREFEITA “SEHAB”/dll Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Saúde Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 “SESAU”/dll “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1844/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1840/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 1836/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1581/2013, de 12 de março no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; NOMEAR o Sr. WANDER CARLOS BARBOSA, para o cargo de pro- de 2013. RESOLVE: vimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DESIGNAR a servidora LILIAN BORGES DOS SANTOS GERMANO IV, junto à Secretaria de Municipal de Habitação, retroagindo Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. – Pront. n.º 12.302, para responder como Supervisor III (FG-S6), seus efeitos à 01.03.2013. PREFEITA junto à Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dll efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Habitação Débora de Lima Lourenço PREFEITA “SEHAB”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Secretário Municipal de Saúde Registrada no Livro Competente “SESAU”/dll “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Portaria N.º 1845/2013.- Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino usando das atribuições que a Lei lhe confere; Débora de Lima Lourenço RESOLVE: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1841/2013.- TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1598/2013, de 12 de março MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, de 2013. Portaria N.º 1837/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR a servidora MARGARETE MARIA SANTOS DE OLIVEI- PREFEITA RESOLVE: ROS – Pront. n.º 11.694, para responder como Coordenador III “UAE”/dll DESIGNAR a servidora DANIELLE REGINA PEDRO FONSECA – (FG-S3), junto à Diretoria de Projetos Sociais, retroagindo seus Registrada no Livro Competente Pront. n.º 17.733, para responder como Coordenador de Enfer- efeitos à 01.03.2013. “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 magem (FG-SCE), junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroa- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço gindo seus efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Habitação Portaria N.º 1846/2013.- PREFEITA “SEHAB”/dll MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretário Municipal de Saúde Registrada no Livro Competente usando das atribuições que a Lei lhe confere, “SESAU”/dll “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 RESOLVE: Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço NOMEAR a Sr.ª CLEUSA DE JESUS RAMOS, para o cargo de provi- “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, Débora de Lima Lourenço junto à Secretaria de Municipal de Habitação, retroagindo seus Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1842/2013.- efeitos à 01.03.2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 1838/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere, NOMEAR a Sr.ª TALITA ANDRADE SOUZA DOS SANTOS, para o Secretário Municipal de Habitação RESOLVE: cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor “SEHAB”/dll NOMEAR a Sr.ª JOCIMARA LUCAS DA MACENA, para o cargo de Especial II, junto à Secretaria de Municipal de Habitação, retroa- Registrada no Livro Competente provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial gindo seus efeitos à 01.03.2013. “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 II, junto à Secretaria de Municipal de Habitação, retroagindo Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço seus efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Secretário Municipal de Habitação Portaria N.º 1847/2013.- PREFEITA “SEHAB”/dll MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretário Municipal de Habitação Registrada no Livro Competente usando das atribuições que a Lei lhe confere, “SEHAB”/dll “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 RESOLVE: Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço NOMEAR o Sr. OSMAR HENRIQUE DE MESQUITA, para o cargo “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Espe- Débora de Lima Lourenço cial II, junto à Secretaria de Municipal de Habitação, retroagindo Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1843/2013.- seus efeitos à 01.03.2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 1839/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: PREFEITA
  • 36. 36 sexta-feira 15 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Secretário Municipal de Habitação “SEHAB”/dll “SEHAB”/dll Registrada no Livro Competente DESPACHO Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Edital: TOMADA DE PREÇOS n.º 013/2012 “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Processo Administrativo: 29242/125987/2012 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Objeto: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS DOS ASSENTAMENTOS SUB- Portaria N.º 1852/2013.- NORMAIS LOCALIZADOS NA SERRA DO SANTO AMARO. Portaria N.º 1848/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Tendo em vista os elementos informativos constantes do pre- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, sente processo HOMOLOGO o certame e ADJUDICO o objeto usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: a empresa JHE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., no valor RESOLVE: NOMEAR o Sr. MARCELO XAVIER ANTUNES, para o cargo de pro- total global de R$ 993.014,57 (novecentos e noventa e três mil, NOMEAR a Sr.ª ANA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA, para o cargo de vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, catorze reais e cinquenta e sete centavos) provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial junto à Secretaria de Municipal de Habitação, retroagindo seus Guarujá, 6 de março de 2013. III, junto à Secretaria de Municipal de Habitação, retroagindo efeitos à 01.03.2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA PREFEITA Secretário Municipal de Habitação Atos oficiais Secretário Municipal de Habitação “SEHAB”/dll secretarias municipais “SEHAB”/dll Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 administração “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Portaria N.º 1853/2013.- da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) Portaria N.º 1849/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, ARISTOTELES ALVES DAS CHAGAS – prontuario nº 14.640, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º an- RESOLVE: DESIGNAR o servidor MARCOS DA SILVA MORAES – Pront. n.º dar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Du- NOMEAR a Sr.ª KAREN SENO MAGINA, para o cargo de provimen- 15.037, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à mont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 13:00 às to em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à Diretoria de Regularização Fundiária, retroagindo seus efeitos à 16:00 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo Secretaria de Municipal de Habitação, retroagindo seus efeitos 01.03.2013. administrativo nº 3.018/2.013. à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. O convocado deverá procurar pelo Sr. Paulo Manoel da Silva, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. sendo que o não atendimento a este Edital de Convocação per- Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA mitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabí- PREFEITA Secretário Municipal de Habitação veis em razão do que consta no processo citado.. Secretário Municipal de Habitação “SEHAB”/dll Guarujá, 14 de março de 2013. “SEHAB”/dll Registrada no Livro Competente Diego Bezerra Pereira Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Diretor de Gestão de Pessoas “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Portaria N.º 1854/2013.- da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) Portaria N.º 1850/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DANIANDERSON OLIVEIRA MORAIS – prontuario nº 16.945, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º an- RESOLVE: DESIGNAR a servidora DENISE BETIM DA SILVA GUIA – Pront. n.º dar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Du- NOMEAR o Sr. THIAGO DE ANDRADE SOUZA, para o cargo de 16.044, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à mont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 13:00 às provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial Diretoria de Regularização Fundiária, retroagindo seus efeitos à 16:00 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo III, junto à Secretaria de Municipal de Habitação, retroagindo 01.03.2013. administrativo nº 35.802/2012. seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. O convocado deverá procurar pelo Sr. Paulo Manoel da Silva, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. sendo que o não atendimento a este Edital de Convocação per- Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. PREFEITA mitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabí- PREFEITA Secretário Municipal de Habitação veis em razão do que consta no processo citado.. Secretário Municipal de Habitação “SEHAB”/dll Guarujá, 14 de março de 2013. “SEHAB”/dll Registrada no Livro Competente Diego Bezerra Pereira Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Diretor de Gestão de Pessoas “UAE GBPRE”, em 14.03.2013 Débora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através DESPACHO da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) Portaria N.º 1851/2013.- Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 007/2012 PAULO JOSE CAMPELO P BARBOSA – prontuario nº 13.999, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Processo Administrativo: 14409/125987/2012 para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação usando das atribuições que a Lei lhe confere, Objeto: INFRAESTRUTURA EM VIAS DE MORRINHOS II E VILA deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º an- RESOLVE: EDNA. dar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Du- NOMEAR a Sr.ª MICHELE RIBEIRO PEREIRA, para o cargo de pro- Tendo em vista os elementos informativos constantes do pre- mont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 13:00 às vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, sente processo HOMOLOGO o certame e ADJUDICO o objeto a 16:00 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo junto à Secretaria de Municipal de Habitação, retroagindo seus empresa TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total glo- administrativo nº 35.803/2012. efeitos à 01.03.2013. bal de R$ 4.428.404,71 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e O convocado deverá procurar pelo Sr. Paulo Manoel da Silva, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. oito mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e um centavos) sendo que o não atendimento a este Edital de Convocação per- Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. Guarujá, 6 de março de 2013. mitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabí- PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO veis em razão do que consta no processo citado. Secretário Municipal de Habitação PREFEITA Guarujá, 14 de março de 2013.
  • 37. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de março de 2013 37 Diego Bezerra Pereira Inquérito Administrativo Disciplinar nº. 17389/137739/2012 - Assuntos gerais. Diretor de Gestão de Pessoas Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno, OAB/SP 310.511 Guarujá, 14 de março de 2013. De ordem da Presidente da Comissão de Inquérito Administra- Regina Rodrigues Costa EDITAL DE CONVOCAÇÃO tivo Disciplinar, fica, a advogada acima indicada, INTIMADA, Presidente A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra- para ciência da manifestação às fls. 865/866, na Divisão de vés da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, educação Sr.(a.) EDUARDO LUZ DOS SANTOS – prontuário nº 13.350, sita à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publica- Mariana de Almeida Cruz COMUNICADO PROJETO EDUCA/EAD ção deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar 2C O Projeto Educa/EAD (Educação a Distância) da Secretaria Muni- (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. cipal de Educação de Guarujá, com o objetivo de oferecer espa- Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário desenvolvimento ço virtual de aprendizagem e reflexão sobre as Tecnologias na das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para to- social e cidadania Escola, convida prioritariamente os profissionais da Rede Mu- mar ciência do que foi decidido no processo administrativo nicipal de Guarujá: professores, supervisores, diretores, orienta- nº 4.265/2.013. Edital de Convocação dores de ensino, equipe pedagógica e havendo disponibilidade O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por de vagas demais profissionais de educação das redes estaduais Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titu- e particulares para participarem do curso a distância: “Tecnolo- do que consta no processo citado. lares e Suplentes para participar da reunião Ordinária, no dia gias na Escola”. Guarujá, 08 de março de 2013. 20 de março de 2013 às 9 horas, na Sede do conselho sito a O curso “Tecnologias na Escola” tem como objetivo levar a to- Diego Bezerra Pereira rua: Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a dos conhecimentos sobre o potencial pedagógico de recursos Diretor de Gestão de Pessoas seguinte pauta: das TICs (Tecnologia da Informação e Comunicação) no ensino - Deliberação da Prestação de Contas do financiamento Estadu- e na aprendizagem. Utilizar as TICs na prática pedagógica pro- advocacia geral al do ano de 2012; movendo situações de ensino que aprimorem a aprendizagem - Deliberação do Plano de Providências para execução dos servi- dos alunos. DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ços financiados pelo Estado; Pré-inscrições: 18/03/13 a 20/03/13 (on-line) por meio do en- ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - Relato oral da participação do CONGEMAS; dereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cur-
  • 38. 38 sexta-feira 15 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ sos com inscrições abertas > inscrição.Ou pelo site da Prefeitura Guarujá, 07 de março de 2013. bourn”, serve-se do presente edital para convocar os Membros de Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link Ensino a Distân- Roseli de Fátima Augusto Alvarenga da Associação de Pais e Mestres, pais, professores, funcionários cia, clicando em cima você tem acesso a página do teleduc para Diretor de Unidade de Ensino e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser fazer sua inscrição. Pront.: 12.544 realizada aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois Início do curso: 20 de março de 2013. mil e treze, às onze horas em primeira chamada e às onze horas Número de vagas: 70 vagas EDITAL DE CONVOCAÇÃO e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências des- Duração do Curso: 60 horas A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira, serve- ta Unidade Escolar, situada à Avenida Adriano Dias dos Santos, O curso tem certificação de 60 horas para todos os cursistas que se do presente edital para convocar pais, professores, funcioná- nº 623, Bairro Jardim Boa Esperança , para tratar da seguinte realizarem 75% das atividades e entregarem no prazo determi- rios e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ordem do dia: Eleição e Posse dos membros da Diretoria e Con- nado pelo tutor, o trabalho de conclusão de curso (ACC). ser realizada aos vinte dias do mês de março de dois mil e treze, selho Fiscal para o Biênio 2013/2014. Não serão aceitas inscrições com os dados cadastrais incom- às quatorze horas e trinta minutos em primeira chamada, e às Guarujá, 15 de março de 2013. pletos. É importante citar sua Unidade de Ensino, bem como quinze horas em segunda chamada, nas dependências desta Josefa Jarinalva dos Santos nas informações adicionais, sua profissionalização e tudo que Unidade Escolar, situada à Rua Manoel Vicente de Brito, s/nº - Vice-Diretora de Unidade de Ensino julgar necessário. Morrinhos III – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Pront.nº 7.294-0 Estamos à disposição para qualquer dúvida, por meio do telefo- Eleição e posse dos membros que farão parte da A.P.M. para o ne 33426361 ou E-mail: [email protected] ou educa. ano vigente. EDITAL DE CONVOCAÇÃO [email protected] Guarujá, 07 de março de 2013. A Direção da Escola Municipal Pres. Franklin Delano Roosevelt Guarujá, 14 de março de 2013. Roseli de Fátima Augusto Alvarenga serve-se do presente edital para convocar pais, professores, Luciana Salituri Diretor de Unidade de Ensino funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Diretora de Programas Estratégicos Educacionais Pront.: 12.544 Geral do Conselho de Escola a ser realizada ao dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e treze , às quinze horas, EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do presente A Direção da “EM Professora Lúcia Flora dos Santos”, serve-se Adriano Dias dos Santos nº 500, Jardim Boa Esperança , Vicente edital para convocar membros do Conselho de Escola e demais do presente edital para convocar membros do Conselho de Es- de Carvalho, Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Elei- pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada cola, pais, professores, funcionários, alunos maiores de idade e ção dos Membros do Conselho de Escola , aprovação do Calen- aos vinte de março de dois mil e treze, às dezesseis horas, em demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser dário Escolar e normas da Unidade Escolar. uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Rui realizada aos vinte dias do mês de março de dois mil e treze, às Guarujá, 12 de março de 2013 Barbosa, 365 – Parque Estuário, para tratar da seguinte ordem dez horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, Luzia Aparecida Norbiate do dia: composição dos membros. situada à Rua Josefa Hermínia Caldas, 200 – Jardim Progresso, Diretora da Unidade de Ensino Guarujá, 13 de março de 2013. para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos membros do Pront. 3935 Maria Aparecida Andrade de Oliveira Conselho de Escola para o exercício de dois mil e treze; Delibe- Diretora da Unidade de Ensino ração das Normas de Funcionamento e convivência para o ano EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pront.:7364 em curso. A Associação de Pais e Mestres da E.M. Pres. Franklin Delano Guarujá, 12 de março de 2013. Roosevelt serve-se do presente edital para convocar pais, pro- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Geoína Tavares Gonçalves fessores e funcionários para a Assembleia Geral a ser realizada A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do presente Diretora da Unidade de Ensino aos dezenove dias do mês de março de dois mil e treze, às de- edital para convocar membros da APM e demais pessoas da co- Pront.: 7764 zesseis horas em primeira chamada e as dezesseis horas e trinta munidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte de minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unida- março de dois mil e treze, às dezessete horas em primeira cha- EDITAL DE CONVOCAÇÃO de Escolar, situada à Av. Adriano Dias dos Santos, nº 500 – Jardim mada e às dezessete horas e trinta minutos em segunda chama- A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Boa Esperança , para tratar da seguinte ordem do dia: Eventos da, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Lúcia Flora dos Santos serve-se do presente edital para convo- do 1º semestre Escolar. Rua Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário, para tratar da seguinte car alunos maiores de idade, pais, professores e funcionários Guarujá, 12 de março de 2013 ordem do dia: composição dos membros. para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte dias do mês de Luzia Aparecida Norbiate Guarujá, 13 de março de 2013. março do corrente ano, às quinze horas em primeira chamada Diretora da Unidade de Ensino Maria Aparecida Andrade de Oliveira e às quinze horas e trinta minutos em segunda chamada, nas Pront. 3935 Diretora da Unidade de Ensino dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Josefa Her- Pront.:7364 mínia Caldas, 200 – Jardim Progresso, para tratar da seguinte EDITAL DE CONVOCAÇÃO ordem do dia: Eleição dos membros da A.P.M. para o exercício A Direção do NEIM “Groussier Magri”, serve-se do presente edital EDITAL DE CONVOCAÇÃO de dois mil e treze; Calendário de Atividades; Levantamento das para convocar pais, professores, funcionários e demais pesso- A Direção da E.M. Aparecida da Costa Sinópoli, serve-se do Prioridades. as da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos presente edital para convocar pais, professores, funcionários e Guarujá, 12 de março de 2013. dezoito dias do mês de março de dois mil e treze, às dezesseis demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser Geoína Tavares Gonçalves horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua realizada aos vinte dias do mês de março de dois mil e treze, Diretora da Escola Daniel Matos da Silva nº 135, Morrinhos I - Guarujá, para tratar às quinze horas e trinta minutos em primeira chamada e às de- Pront.: 7764 da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos membros que zesseis horas em segunda chamada, em uma das dependências farão parte do Conselho de Escola para o ano vigente. desta Unidade Escolar, situada à Rua Benedito Alves, 23 – Paeca- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 05 de março de 2013. rá – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e A Direção da E.M. “Professora Myriam Terezinha Wichrowski Mill- Salma Vasconcelos dos Santos posse dos membros que farão parte da Diretoria Executiva, Con- bourn”, serve-se do presente edital para convocar os Membros Diretora da Unidade de Ensino selho Deliberativo e Conselho Fiscal para o ano vigente. do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais Pront.: 4099 Guarujá, 08 de março de 2013. pessoas da comunidade para Reunião Ordinária a ser realizada Adélia Maria Ventura Vieira aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diretora da Unidade de Ensino onze horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada A Direção do NEIM “Groussier Magri”, serve-se do presente edital Pront.: 3860 à Avenida Adriano Dias dos Santos, nº 623, Bairro Jardim Boa para convocar pais, professores, funcionários e demais pesso- Esperança, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Pos- as da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos EDITAL DE CONVOCAÇÃO se dos membros que farão parte do Conselho de Escola para o dezoito dias do mês de março de dois mil e treze, às dezessete A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira, serve-se Biênio 2013/2014. horas em primeira chamada e às dezessete horas e quinze mi- do presente edital para convocar pais, professores, funcionários Guarujá, 15 de março de 2013. nutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser Josefa Jarinalva dos Santos Escolar, situada à Rua Daniel Matos da Silva nº 135, Morrinhos realizada aos vinte dias do mês de março de dois mil e treze, às Vice-Diretora de Unidade de Ensino I - Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e pos- quatorze horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada Pront.nº 7.294-0 se dos membros que farão parte da Associação de Amigos do à Rua Manoel Vicente de Brito, s/nº - Morrinhos III – Guarujá, para NEIM para o ano vigente. tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos membros EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 05 de março de 2013. que farão parte do Conselho de Escola para o ano vigente. A Direção da E.M. “Professora Myriam Terezinha Wichrowski Mill- Salma Vasconcelos dos Santos
  • 39. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de março de 2013 39 Diretora da Unidade de Ensino Guarujá, 11 de março de 2013. tuada à Rua Bandeirantes S/Nº, para tratar da seguinte ordem do Pront.: 4099 Margareth Oliveira Alves dia: Eleição dos Membros que farão parte da Direção Executiva Diretora de Escola e Conselho Deliberativo Fiscal da A.P.M para o ano vigente. Edital de Convocação Pront. 6.792 Guarujá, 08 de março de 2013 A Direção da EM “Herbert Henry Dow”, serve-se do presente Maria Irene G. A dos Santos edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diretora da Unidade de Ensino funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem- A Direção da Escola Municipal Prof.ª Maria de Lourdes G. de Oli- Pront. 4771-6 bleia Geral a ser realizada aos dezoito dias do mês de março veira, serve-se do presente edital para convocar pais, professo- de dois mil e treze, às dezesseis horas, nas dependências desta res, funcionários, Conselho de Escola e demais pessoas da co- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Unidade Escolar, situada à Rua Uruguai n° 950, para tratar da se- munidade para Assembleia Geral a ser realizada aos dezenove A Direção da Escola Municipal Pr. Samuel Franco de Menezes, guinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farão dias do mês de março de dois mil e treze, às oito horas e trinta serve-se do presente edital para convocar pais, professores, fun- parte do Conselho de Escola para o ano vigente. minutos em uma das dependências desta Unidade Escolar, situ- cionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Guarujá, 12 de março de 2013 ada à Alameda Duartina, 95 para tratar da seguinte ordem do Geral a ser realizada aos dezenove dias do mês de março de dois Andrea Mariano Aires dia: Eleição dos representantes do Conselho de Escola. mil e treze, às onze horas, nas dependências desta Unidade Es- Diretora da Unidade de Ensino Guarujá, 18 de fevereiro de 2013. colar, situada à Avenida Oswaldo Cruz nº 350 – Parque Estuário Pront.:13.075 Dolister Aparecida Pontes Birello – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos Diretora da Unidade de Ensino novos membros do Conselho de Escola e demais assuntos per- Edital de Convocação Pront.: 8.925 tinentes. A Direção da EM “Herbert Henry Dow”, serve-se do presente Guarujá, 11 de março de 2013. edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Carolina Amélia M. Pereira Nunes funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem- A Direção da Escola Municipal Prof.ª Maria de Lourdes G. de Diretora de Escola bleia Geral a ser realizada aos dezoito dias do mês de março de Oliveira, serve-se do presente edital para convocar pais, profes- Pront.: 4772 dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos em primeira sores, funcionários, membros da APM e demais pessoas da co- chamada, e às dezesseis horas em segunda chamada, nas de- munidade para Assembleia Geral a ser realizada aos dezenove EDITAL DE CONVOCAÇÃO pendências desta Unidade Escolar, situada à Rua Uruguai n°950, dias do mês de março de dois mil e treze, às nove horas e trinta A Direção da Escola Municipal Pr. Samuel Franco de Menezes, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos mem- minutos em primeira chamada e às dez horas em segunda e últi- serve-se do presente edital para convocar pais, professores, fun- bros que farão parte da Diretoria Executiva, Conselho Delibera- ma chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, cionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia tivo Fiscal para o ano vigente. situada à Alameda Duartina, 95 para tratar da seguinte ordem Geral a ser realizada aos dezenove dias do mês de março de dois Guarujá, 12 de março de 2013 do dia: Eleição dos representantes da A.P.M., apresentação para mil e treze, às dez horas, nas dependências desta Unidade Es- Andrea Mariano Aires apreciação das normas e funcionamento da U.E. e atividades colar, situada à Avenida Oswaldo Cruz nº 350 – Parque Estuário Diretora da Unidade de Ensino que serão realizadas pela A.P.M. no corrente ano. – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos Pront.:13.075 Guarujá, 18 de fevereiro de 2013. novos membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conse- Dolister Aparecida Pontes Birello lho Deliberativo da A.P.M., para o mandato do ano vigente. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diretora da Unidade de Ensino Guarujá, 11 de março de 2013. A Direção da EM “Hermínia Neves Vitiello”, serve-se do presente Pront.:08.925 Carolina Amélia M. Pereira Nunes edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, Diretora de Escola funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pront.: 4772 bleia Geral a ser realizada aos dezoito dias do mês de março de A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, nas dependên- Maria Aparecida Ramos Camargo, serve-se do presente edital EDITAL DE CONVOCAÇÃO cias desta Unidade Escolar, situada à Rua João Tomaz Tangary, para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas A Direção da E.M. Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva, ser- nº 95, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte ve-se do presente edital para convocar pais, professores, alunos membros que farão parte do Conselho de Escola para o ano vi- e dois dias do mês de março de dois mil e treze, às dezessete maiores de idade, funcionários e demais pessoas da comunida- gente. horas em primeira chamada e às dezessete horas e trinta minu- de para Assembleia Geral a ser realizada aos dezoito dias do mês Guarujá, 26 de fevereiro de 2013. tos em segunda e última chamada, em uma das dependências de março de dois mil e treze, às dezesseis horas, em uma das Valquiria Frederico Rodrigues Matos desta Unidade Escolar, situada à Rua Poeta Gregório de Matos, dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Poeta Gre- Diretora da Unidade de Ensino 71 – Jardim Brasil – Morrinhos, para tratar da seguinte ordem do gório de Matos, nº 25, Jardim Brasil, Morrinhos III para tratar da Pront.:6592 dia: Destinação de Verbas Convênio/PDDE para o 1º semestre seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos membros do Conse- de 2013. lho de Escola para o ano vigente. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 22 de março de 2013. Guarujá, 12 de março de 2013. A Direção da E.M. Profª Magdalena Maria Cardoso Lourenço, Luciana da Silva Povoas Nelson Harder serve-se do presente edital para convocar pais, professores, fun- Diretor da Unidade de Ensino Diretor da Unidade de Ensino cionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Pront.: 10604 Pront.: 6708 Geral a ser realizada aos dezenove dias do mês de março de dois mil e treze, às dez horas, nas dependências desta Unidade Esco- EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO lar, situada à Marivaldo Fernandes S/Nº, para tratar da seguinte A Direção da E.M. Cônego Domênico Rangoni, serve-se do pre- A Direção da E.M. Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva, ser- ordem do dia: Eleição e Posse dos Membros Conselho de Escola sente edital para convocar pais, professores, funcionários e de- ve-se do presente edital para convocar pais, professores, alunos para o ano vigente. mais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser rea- maiores de idade, funcionários e demais pessoas da comunida- Guarujá, 11 de março de 2013. lizada aos vinte dias do mês de março de dois mil e treze, às dez de para Assembleia Geral a ser realizada aos dezenove dias do Margareth Oliveira Alves horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua mês de março de dois mil e treze, às quinze horas em primeira Diretora de Escola Bandeirantes S/Nº, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição chamada e às quinze horas e trinta minutos em segunda chama- Pront. 6.792 e Posse dos Membros Conselho de Escola para o ano vigente. da, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Guarujá, 08 de março de 2013 Rua Poeta Gregório de Matos, nº 25, Jardim Brasil, Morrinhos III EDITAL DE CONVOCAÇÃO Maria Irene G. A dos Santos para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos mem- A Direção da E.M. Profª Magdalena Maria Cardoso Lourenço, Diretora da Unidade de Ensino bros que farão parte da Diretoria Executiva, Conselho Delibera- serve-se do presente edital para convocar pais, professores, fun- Pront. 4771-6 tivo e Conselho fiscal para o ano vigente. cionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Guarujá, 12 de março de 2013. Geral a ser realizada aos dezenove dias do mês de março de dois EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nelson Harder mil e treze, às oito horas em primeira chamada, e às oito horas A Direção da E.M. Cônego Domênico Rangoni, serve-se do pre- Diretor da Unidade de Ensino e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta sente edital para convocar pais, professores, funcionários e de- Pront.: 6708 Unidade Escolar, situada à Marivaldo Fernandes S/Nº, para tra- mais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser rea- tar da seguinte ordem do dia: Eleição dos Membros que farão lizada aos vinte dias do mês de março de dois mil e treze, às oito EDITAL DE CONVOCAÇÃO parte da Direção Executiva e Conselho Deliberativo Fiscal da horas em primeira chamada, e às oito horas e trinta minutos em A Direção da E.M “Vicentina Lamas do Valle”, serve-se do presen- A.P.M para o ano vigente. segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, si- te edital para convocar pais, professores, funcionários e demais
  • 40. 40 sexta-feira 15 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ pessoas da comunidade para a Assembleia Geral do Conselho 3 RAPHAEL RICARDO GOMES 48.598.564-0 PA 5 7 12 8 CARLOS FERNANDO C. BENEDITO 46.438.290-7 LOG 10 5 15 de Escola a ser realizada aos dezenove dias do mês de março de 4 CARLOS ROBERTO NICACIO 35.267.777-6 PA 7 4 11 9 DÉRIC CAMARGO DA SILVA 48.922.077-0 LOG 8 7 15 5 SERGIO SILVEIRA 20.461.572-0 PA 7 4 11 10 KATHY BEZERRA PEREIRA 35.490.393-7 LOG 8 7 15 dois mil e treze, as treze horas, nas dependências desta Unida- 6 MARCOS ALBERTO ARAUJO DOS SANTOS 25.514.987-6 PA 6 5 11 11 SUELY FIGUEIREDO DA SILVA 16.590.197-4 LOG 8 7 15 de Escolar, situada á Rua São Sebastião nº125, Bairro Pae Cará – 7 WALTER RODRIGUES BRITES 18.271.022-1 PA 6 4 10 12 SUZANA SOUZA BENECDITO 29.230.438-9 LOG 8 7 15 Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos mem- 8 DIOGO PEREIRA DE VITELBO 42.371.380-2 PA 6 3 9 13 VINICIUS PEREIRA DE MELLO 48.597.075-2 LOG 8 7 15 bros que farão parte do Conselho para o ano vigente. 9 SILVANA MARIA MACHADO 24.402.270-7 PA 5 4 9 14 SIDNEY CONRADO DOS SANTOS JUNIOR 35.678.571-3 LOG 7 8 15 Guarujá, 11 de março de 2013 10 ANTONIO DE ARAUJO BARRETO 1.691.919 PA 5 3 8 15 WENDEL JOSE NASCIMENTO AVELINO 27.108.067-X LOG 7 8 15 Josefa Clara do Carmo 11 DAVID DOS SANTOS COSTA 46.676.947-7 PA 5 3 8 16 ANDERSON CARLOS RODRIGUES DE SOUZA 43.916.353-5 LOG 9 5 14 12 FREDERICO CENZI JUNIOR 18.995.803 PA 5 3 8 17 HEITOR PEREIRA DE SOUZA 48.617.805-5 LOG 9 5 14 Diretora da Unidade de Ensino 13 FERNANDO GONÇALVES COELHO 29.646.125-8 PA 4 3 7 18 LOHRANA VARELA REIS 49.086.995-6 LOG 9 5 14 Pront: 11046 14 ROMUALDO DANELUCCI 25.672.931-1 PA 4 2 6 19 TARCISIO BRAGA DE OLIVEIRA 30.346.175-5 LOG 9 5 14 15 JOSÉ LUIZ BORTOTTI 17.674.815-5 PA 3 3 6 20 CAIO ALVES DE OLIVEIRA DIAS 47.537.510-5 LOG 8 6 14 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 16 JOÃO BORGES DE SANTANA 12.119.063 PA 4 1 5 21 JAILMA MONTEIRO DA CRUZ 20.462.783-7 LOG 8 6 14 A Direção da E.M “Vicentina Lamas do Valle”, serve-se do presen- 17 RODRIGO ASSIS DA SILVA 42.030.266-9 PA 4 1 5 22 KLEBER ROBERTO MOLINA FERREIRA 22.391.865-9 LOG 8 6 14 te edital para convocar pais, professores, funcionários e demais 18 KELLY MUNIZ DE MELLO 44.531.223-3 PA 3 2 5 23 LEVY SANTOS SOUZA 48.046.836-9 LOG 8 6 14 24 LINYK SANTOS DE SOUZA 45.199.284-2 LOG 8 6 14 pessoas da comunidade para a Assembleia Geral da APM a ser PINTOR DE OBRAS - NOITE 25 ROBERTA ARAUJO SANTOS 47.535.387-0 LOG 6 8 14 realizada aos dezenove dias do mês de março de dois mil e treze 1 NAIRSON CASTOR 55.568.142-7 OP 6 5 11 26 CATUCIA BUENO 8.200.547-1 LOG 7 7 14 , as quatorze horas, em primeira chamada, e as quatorze horas 2 WALTER RODRIGUES PEREIRA 14.947.545-X OP 3 6 9 27 DANILO LIMA DOS SANTOS 43.917.148-9 LOG 7 7 14 e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta 3 VENÍCIO XAVIER DOS SANTOS 6.435.002-2 OP 4 4 8 28 ELVIS ARAUJO LAURENCIO DE SOUZA 50.674.730-X LOG 7 7 14 Unidade Escolar, situada á Rua São Sebastião nº125, Bairro Pae 4 EDMILSON INACIO DOS SANTOS 22.549.040-7 OP 4 3 7 29 GUILHERME ALBERTO DOS SANTOS 43.884.864-0 LOG 7 7 14 5 NEUSA MARIA CENZI 9.919.060-1 OP 5 1 6 30 JÉSSICA SALES DA COSTA 48.596.103-9 LOG 7 7 14 Cará- Guarujá para tratar da seguinte pauta: Eleição Geral, Elabo- 6 PAULO SERGIO JORGE DOS SANTOS 22.588.751-4 OP 4 0 4 31 LEONARDO ALVES DOS SANTOS 54.008.656-3 LOG 7 7 14 ração do Plano de Trabalho Anual. 32 LUAN RAFAEL FAGUNDES 53.647.086-8 LOG 9 4 13 Guarujá, 11 de março de 2013 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - NOITE 33 VITOR DE OLIVEIRA VIEIRA 38.295.730-1 LOG 9 4 13 Josefa Clara do Carmo Silva 1 RAFAELLA VALERIO DE SOUZA 38.398.442-7 NADM 1 9 9 18 34 MANUELLA PRIETO DOS SANTOS 44.532.032-1 LOG 8 5 13 Diretora da Unidade de Ensino 2 ESTEVÃO LUIS LOURENÇO DE O. SANTOS 53.271.500-7 NADM 1 8 10 18 35 MARIA BEATRIZ SANTOS DAS NEVES 39.357.115-4 LOG 8 5 13 Pront: 11046 3 JACQUELINE XAVIER DA SILVA 27.710.617-5 NADM 1 9 7 16 36 RENAN MALTA DAS NEVES JOÃO 79.107.421-9 LOG 8 5 13 4 SUZANA DE SOUZA CARDOSO 42.334.671-4 NADM 1 10 5 15 37 ROSANGELA DOS SANTOS 30.812.583-6 LOG 8 5 13 5 ANA PAULA DE OLIVEIRA C. PEREIRA 41.550.699-2 NADM 1 9 6 15 38 ALLYSSIA BISPO DO NASCIMENTO 56.031.120-5 LOG 7 6 13 COMUNICADO/SEDUC 6 RODRIGO LUIZ QUEIROZ 41.515.234-3 NADM 1 8 7 15 39 ANDRE LUIZ QUIRINO DA SILVA 28.447.437-X LOG 7 6 13 A Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Pro- 7 VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA 48.058.417-5 NADM 1 8 7 15 40 FABIO LIMA BRAGA 41.882.073-9 LOG 7 6 13 gramas Estratégicos Educacionais, torna público os resultados 8 AMANDA NUNES DANTAS 33.673.124-3 NADM 1 7 8 15 41 MARCIO JESUS DOS SANTOS 45.693.795-X LOG 7 6 13 do Processo Seletivo 2013, para os Cursos Profissionalizantes a 9 FABIO BISPO DOS SANTOS 41.553.331-4 NADM 1 8 6 14 42 MATHEUS VINICIUS DE M. BISPO DOS SANTOS 49.204.792-3 LOG 7 6 13 serem ministrados pelo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM 10 ROSELI APARECIDA PEREIRA FREIRE 27.993.542-0 NADM 1 8 6 14 43 PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS 42.678.852-7 LOG 7 6 13 11 SIOMARA STELLA SANT’ANNA CORREIA 34.155.937-4 NADM 1 8 6 14 44 ANSELMO MACEDO RAMOS JUNIOR 47.391.786-5 LOG 6 7 13 INDUSTRIAL (SENAI), realizado em 08/03/2013. Os candidatos 12 VALDIRENE SOARES MOREIRA 28.326.166-3 NADM 1 8 6 14 45 DANILO VÃO DOS SANTOS 45.951.818-5 LOG 6 7 13 classificados deverão comparecer para efetuar suas matrículas, 13 ANDRÉA SANTOS DE ARAUJO 25.637.748-0 NADM 1 7 7 14 46 GILMARA MARIA GONÇALVES DE SOUZA 30.095.343-4 LOG 6 7 13 nos dias e horários, abaixo informados. 14 GRAZIELA SANTOS DE ALBUQUERQUE 49.098.525-7 NADM 1 7 7 14 47 JOSÉ CLAYTON CORDEIRO DE BARROS 44.948.854-8 LOG 6 7 13 15 LAIS JESUS DE OLIVEIRA S. ALEXANDRE 36.313.397-5 NADM 1 7 7 14 48 LETICIA SANTANA DA CONCEIÇÃO 44.005.985-5 LOG 6 7 13 CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 16 MARTA VIEIRA BARBOSA OLIVEIRA 27.738.209-9 NADM 1 7 7 14 -CURSOS DO SENAI - E.M. “1º DE MAIO” 17 NAYARA ROCHA DE ALMEIDA 44.829.729-2 NADM 1 7 7 14 AUXILIAR DE DISTRIBUIÇÃO - NOITE 18 TATIANA DE SOUZA FREIRE 32.676.441-0 NADM 1 7 7 14 1 KARLA LIDIANE SANTOS DE ARAUJO 42.030.394-7 DIST 7 9 16 MATRÍCULAS 19 MÔNICA RIBEIRO DOS SANTOS TEIXEIRA 45.006.657-5 NADM 1 9 4 13 2 SIMONE DE ALMEIDA MARTINS 41.881.500-8 DIST 7 9 16 DIAS: 18,19 e 20 de março de 2013 20 JONAS SOUTO DE SOUSA 49.415.715-X NADM 1 7 6 13 3 NADIA MELISSA SANTOS CORECHA 48.564.221-9 DIST 8 5 13 HORÁRIO: das 13:00h às 19:00h 21 NAYLA EVELLYN SANTOS ARAUJO 48.608.418-8 NADM 1 7 6 13 4 FABIANA PEREIRA DOS SANTOS 3.523.728-7 DIST 6 7 13 LOCAL: E.M. “1º de Maio” - Av. Adriano Dias dos Santos, 611 - Jardim Boa Esperança 22 VICTÓRIA BRITO DOS SANTOS 38.365.210-8 NADM 1 7 6 13 5 LUCILA RIBEIRO NERI 32.377.943-8 DIST 8 4 12 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Xerox do RG, CPF e Histórico Escolar ou Atestado 23 BIANCA CAROLINE DOS S. NASCIMENTO 48.650.404-9 NADM 1 6 7 13 6 ELAINE CRISTINA GOMES ARAUJO 46.002.793-1 DIST 8 3 11 de Escolaridade. 24 ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS 28.209.223-7 NADM 1 6 7 13 7 PAMELA MAIA RODRIGUES 52.998.756-9 DIST 7 4 11 Observação: Caso o candidato seja menor de idade, o seu responsável deverá 25 JHONATAN DOS SANTOS 49.089.870-1 NADM 1 6 7 13 8 CLEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA 14.126.375-1 DIST 5 6 11 efetuar a matrícula pelo aluno aprovado, trazendo os documentos acima mais a 26 JULIANA CARLA SANTIAGO CAMPOS 47.040.811-X NADM 1 6 7 13 9 FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS 2.604.207-0 DIST 5 6 11 xerox do seu RG e CPF. 27 JADSON ALEX GUERRA CAMPOS 47.212.787-1 NADM 1 5 8 13 10 EDILAINE APARECIDA DA S. ALBUQUERQUE 43.607.060-1 DIST 7 3 10 28 JEAN JORGE DOS SANTOS VIANA 48.096.377-0 NADM 1 9 3 12 11 ALONSO DE ARAUJO BARRETO 47.031.293-2 DIST 6 4 10 AUXILIAR DE SUPRIMENTOS - NOITE 29 ALESSANDRO MEDEIROS DA HORA 5.364.612-0 NADM 1 8 4 12 12 ADRIANE RUFINO DOS SANTOS 42.781.921-0 DIST 5 4 9 1 JANAINA OLIVEIRA DE O. HASKEL 39.004.736-3 SUP 9 7 16 30 AYANA SILVA DOS SANTOS 33.494.923-3 NADM 1 8 4 12 13 NADINI OLIVEIRA SANTOS 48.276.365-6 DIST 5 3 8 2 JULIO CESAR DA SILVA 52.998.491-X SUP 7 7 14 31 FELIPE DE OLIVEIRA SILVA 54.010.616-1 NADM 1 8 4 12 14 RENATA MOURA BESERRA 48.599.193-7 DIST 5 3 8 3 EDNEUSA CRISTINA DOS SANTOS 29.536.647-3 SUP 8 5 13 32 IGOR BRUNO LOPES LEOCADIO 38.426.478-5 NADM 1 8 4 12 15 SUELLEN CRISTINA DA SILVA 32.468.735-7 DIST 4 4 8 4 BRUNO DE MELO DA SILVA 48.571.754-2 SUP 7 4 11 16 ROSIANE CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA 48.626.384-8 DIST 4 3 7 5 BRUNA DIUALE BATISTA CRUZ 42.008.710-2 SUP 5 6 11 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - MANHÃ 17 MATHEUS CARDOSO DE JESUS 53.770.804-4 DIST 3 4 7 6 WESLEY DOS SANTOS SOUZA 48.375.501-1 SUP 7 3 10 1 CAROLINE SANTOS DE MOURA 47.027.182-6 MADM 9 10 19 18 MERCIA FERREIRA DA COSTA 34.896.530-8 DIST 3 4 7 7 WILTON GONÇALVES BRACCO 27.344.874-2 SUP 3 7 10 2 CAIO MICHE AZEVEDO 36.009.641-4 MADM 9 8 17 19 LARISSA DE LIMA JESUS 46.788.791-3 DIST 4 2 6 8 TÂNIA DE AMORIM DELGADO 13.885.629-1 SUP 5 4 9 3 DIOGO DE LIMA SILVA 41.812.215-5 MADM 9 6 15 20 JULIA GARCIA SEVERO 50.938.781-0 DIST 3 3 6 9 ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS 32.468.688-2 SUP 4 5 9 4 SHEILA DOS SANTOS FEITOZA 32.677.360-5 MADM 8 7 15 21 ANA LUCIA VIEIRA DE ANDRADE 42.030.104-5 DIST 1 2 3 10 DANIELA DA SILVA BORGES 32.916.265-2 SUP 5 2 7 5 ANGELA SILVIA GABRIEL DA M. NASCIMENTO 30.006.549-8 MADM 5 10 15 11 MAYRA CELINA SANTOS 35.984.658-0 SUP 5 2 7 12921179- CONTROLADOR DE PÁTIO - NOITE 12 LUCIANA LIMA TRAVASSOS 27.844.482-9 SUP 4 3 7 6 LUIZA SAMECH DOS SANTOS OLIVEIRA MADM 7 7 14 66/BA 1 MILENA FARIAS DA SILVA 41.991.769-X CPAT 8 8 16 13 FABIANA DE ARAUJO DE SANTANA SANTOS 33.086.773-8 SUP 3 2 5 7 LEANDRO CASTRO DE OLIVEIRA 49.103.592-5 MADM 8 5 13 2 FLAVIO DE SOUSA ARAUJO 48.641.599-5 CPAT 8 7 15 14 THAISE SANTOS DE OLIVEIRA 47.187.756-7 SUP 1 3 4 8 LEONARDO NASCIMENTO DA COSTA 47.241.477-X MADM 8 5 13 3 GETULIO BEZERRA DE FREITAS 30.535.744-X CPAT 8 7 15 15 TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS 18.402.319-1 SUP 2 1 3 9 MATEUS DIAS HIGINO 53.057.301-5 MADM 8 5 13 4 ANDRES BARRETO CARDOSO PARDAL 41.443.332-4 CPAT 9 5 14 10 AMANDA CRISTINA DA SILVA SANTOS 52.580.562-X MADM 7 6 13 5 ARISTIDES GOMES DE OLIVEIRA 21.160.218 CPAT 7 7 14 PEDREIRO REVESTIDOR - NOITE 11 ARIANE OLIVEIRA SANTOS 42.352.127-5 MADM 7 6 13 6 WLADIMIR MARCOSFERREIRA 42.781.878-3 CPAT 8 6 14 1 RENATO DE OLIVEIRA BRAZ 14.757.388-9 REVE 9 8 17 12 JULIANA DE SOUZA PORCINO LAMEIRA 53.401.784-8 MADM 7 6 13 7 HAYMAR JOSÉ LIMA BRAGA 24.547.351-8 CPAT 7 6 13 2 VALFRIDO DA CONCEIÇÃO 13.624.648-5 REVE 9 5 14 13 ANDRÉ GONÇALVES SOUZA SILVA 41.237.723-8 MADM 6 7 13 8 JOSÉ CLAUDIO SEBASTIÃO JUNIOR 41.550.376-0 CPAT 9 4 13 3 MILENA LOPES GARCIA PACHECO 32.676.750-2 REVE 6 5 11 14 IVONEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO 52.583.562-3 MADM 9 3 12 9 JULIO CESAR BENTO DOS SANTOS 41.094.318 CPAT 7 6 13 4 DANIEL DE OLIVEIRA SILVA 49.275.952-2 REVE 7 3 10 15 PAMELA DA SILVA SANTOS 48.638.632-6 MADM 8 4 12 10 LEANDRO DE MOURA PASSOS SILVA 32.468.741-2 CPAT 6 7 13 5 REINALDO DA CUNHA 27.859.237-5 REVE 7 3 10 16 VITOR DA CUNHA SENA 52.580.446-8 MADM 8 4 12 11 LUCAS BRAGET DOS SANTOS 47.233.382-3 CPAT 9 4 13 6 CAROLINA MARTINS DAS NEVES 32.997.885-8 REVE 4 4 8   12 MARCELO DOS SANTOS HERCULANO 19.520.892-4 CPAT 6 7 13 7 ADEILSON AVELINO DOS SANTOS 19.294.004-1 REVE 5 2 7 AUXILIAR DE LOGÍSTICA - NOITE 13 POLLYANNA QUEIROZ PEREIRA 44.005.443-6 CPAT 9 4 13 8 EDGARD ROSARIO FILHO 32.070.297-2 REVE 3 3 6 1 CRISTINA DOS SANTOS MENDES 18.271.592-9 LOG 9 9 18 14 EDSON ANTONIO TORRES DA SILVA 32.997.640-0 CPAT 6 6 12 039310052010-0/ 2 EDSON FRANCISCO SANTOS LOPES 47.877.984-7 LOG 9 8 17 9 CARLOS CESAR PEREIRA DA SILVA REVE 1 3 4 15 ELAINE CRISTINA MOURA DOS SANTOS 25.569.037-X CPAT 7 5 12 MA 3 ERICK DE OLIVEIRA ALIPIO DO NASCIMENTO 34.352.062-X LOG 9 8 17 16 FLAVIO DOS SANTOS JUNIOR 34.249.783-2 CPAT 6 6 12 4 EDUARDA DA COSTA SILVA 33.432.001-X LOG 9 7 16 17 JEANE GOMES DE FARIAS 41.264.744-8 CPAT 7 5 12 PEDREIRO ASSENTADOR - NOITE 5 WAGNER LIMA SANTOS 23.031.930-0 LOG 9 7 16 18 JORGE DE ALENCAR SANTOS DE ARAUJO 21.159.941-4 CPAT 7 5 12 1 RODRIGO DOS SANTOS GONÇALVES 35.267.951-7 PA 8 7 15 6 BEATRIZ TORRES E SILVA DE PAULA 32.070.690-4 LOG 8 8 16 19 MATHEUS ROSÁRIO DOS SANTOS 37.617.128-5 CPAT 7 5 12 2 ELAINE CRISTINA DOS SANTOS 19.760.488-2 PA 7 8 15 7 KAYO RAFAEL JOSÉ DE MELO 47.184.589-9 LOG 8 8 16 20 RAFAEL CHAGAS DE JESUS 33.825.194-7 CPAT 6 6 12
  • 41. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de março de 2013 41 21 RODRIGO ARAUJO CARDOSO 46.973.234-9 CPAT 7 5 12 7 ERNANI ZIGROSSI 8.009.114 TEIR 6 3 9 18 LUANA FERREIRA MORAES 46.913.143-3 NOMIC 2 2 4 22 RODRIGO NUNES GONÇALVES 49.100.856-9 CPAT 7 5 12 8 LEANDRO FERRAZ 29.393.920-2 TEIR 4 4 8 19 AMANDA RAQUEL DE A. PEREIRA 50.106.001-7 NOMIC 1 3 4 23 ROSANGELA VIEIRA SOUZA 33.086.896-2 CPAT 7 5 12 9 GERÔNIMO THIAGO CARNEIRO FERREIRA 42.848.621-6 TEIR 3 3 6 20 DAVID CLAUDINO DOS SANTOS 48.564.830-1 NOMIC 2 1 3 24 RUBIA CRISTINA DE SOUZA REIS 32.997.269-8 CPAT 7 5 12 10 SÉRGIO ROBERTO OLEGÁRIO ARAÚJO 25.817.664-7 TEIR 2 4 6 21 WILLIAM CHANTAR PEREIRA 52.377.774-7 NOMIC 2 1 3 25 SILENE APARECIDA CABRAL SERÃO RAMOS 17.600.756-8 CPAT 5 7 12 11 MARCO ANTONIO DOS SANTOS 22.775.102-4 TEIR 3 2 5       26 WASHINGTON SANTOS DO CARMO LOPES 45.919.966-3 CPAT 7 5 12     ELETRICISTA INSTALADOR RESIDENCIAL - NOITE 27 ALEX FERREIRA DE ALMEIDA 48.561.180-6 CPAT 7 4 11 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - TARDE 1 IEDA APARECIDA DE C. B. DO NASCIMENTO 16.416.720-1 NEIR 9 8 17 28 ARIANY DA CRUZ BATISTA 48.620.588-5 CPAT 6 5 11 1 NICOLAS LIMA SILVA 39.812.749-9 TADM 9 7 16 2 LUIS CARLOS CONCEIÇÃO REIS 21.784.391-8 NEIR 8 8 16 29 CELSO CAETANO 25.416.198-4 CPAT 8 3 11 2 WESLEY NASCIMENTO GUIMARÃES 54.507.073-9 TADM 8 8 16 3 EDILENE MENESES DE LIRA 25.008.144-1 NEIR 7 9 16 30 DANIEL DOMINGOS DE MOURA 42.184.968-X CPAT 5 6 11 3 JOYCE VIEIRA CARVALHO NEVES 34.026.216-3 TADM 8 7 15 4 GRAZIELLE PONTES CORDEIRO 47.442.394-3 NEIR 6 10 16 31 HÉBER DE PAULA ATAIDE 30.005.988-7 CPAT 7 4 11 4 LEONIA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA 54.010836-4 TADM 7 8 15 5 GILSON CLAUDINO DA SILVA 25.426.970-9 NEIR 8 6 14 32 JOÃO ALVARO DO NASCIMENTO PEIXINHO 47.242.522-5 CPAT 8 3 11 5 BIANCA SANTANA DE OLIVEIRA 37.813.755-4 TADM 7 7 14 6 KLEBER ROBERTO MOLINA FERREIRA 22.391.865-9 NEIR 8 6 14 6 WEVERTTON DE JESUS SILVA 42.052.501-4 TADM 7 7 14 7 WAGNER DA CRUZ ALVES 18.402.662-3 NEIR 8 6 14 ELETRICISTA INSTALADOR RESIDENCIAL - NOITE 7 GUILBERT NASCIMENTO DOS SANTOS 54.008.663-0 TADM 5 9 14 8 SAMUEL PEREIRA 15.957.671-4 NEIR 7 7 14 1 EDUARDO SOUZA DOS SANTOS 17.601.020-8 EIR 9 8 17 8 NATALIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 54.411.194-1 TADM 6 7 13 9 DIEGO WESLEY LOPES COUTO 40.933.253-7 NEIR 6 8 14 2 RANE PAULO COSTA 19.382.492-9 EIR 9 8 17 9 MARIANA DA SILVA 38.770.561-2 TADM 8 4 12 10 ODACIR JESUS DOS SANTOS 20.236.389-2 NEIR 6 8 14 3 THIAGO MIGUEL DOS SANTOS 24.546.422-0 EIR 9 8 17 10 DIMITRIA GABRIELA BUENO SLVA 53.979.891-5 TADM 7 5 12 11 MAGNO CRUZ DOS SANTOS 20.329.930-23 NEIR 8 5 13 4 VANILTON FREITAS SANTOS 46.537.899-4 EIR 9 6 15 11 PRISCILA FREITAS PEREIRA DA SILVA 53.981.278-X TADM 6 6 12 12 BRUNO MARTINS DE JESUS 34.895.881-X NEIR 7 6 13 5 WALTER CUNHA DOS SANTOS 17.135.788-7 EIR 8 7 15 12 RICARDO CASSIO DOS SANTOS 45.762.715-3 TADM 6 6 12 13 ROBERTO RIBEIRO 23.833.454-5 NEIR 7 6 13 6 LUZENILDO GOMES DA SILVA 27.345.662-3 EIR 9 5 14 13 CAMILA EMILIN DE OLIVEIRA 40.774.076-4 TADM 7 4 11 14 GUSTAVO BARBOSA DA SILVA 33.085.053-2 NEIR 7 5 12 7 RODRIGO DE SOUZA PORCINO LAMEIRA 44.391.419-9 EIR 9 5 14 14 LILIAN DOS SANTOS 54.010.856-X TADM 7 4 11 15 LUCAS SANTOS SILVA 48.571.801.-7 NEIR 6 6 12 8 THIAGO RAMOS PEREIRA 46.714.916-1 EIR 9 5 14 15 ACILINO JOSÉ DO NASCIMENTO 18.060.421-1 TADM 6 5 11 16 GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA 47.057.827-0 NEIR 5 7 12 9 MARCIO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA 27.420.696-1 EIR 8 6 14  16 DALGIZA DOS SANTOS PEREIRA 46.406.778-9 TADM 6 5 11 17 JUSCELINO MAURO LOPES 26.216.659-8 NEIR 6 5 11 10 FLAVIO VILAR NUNES 22.838.972-0 EIR 7 7 14 17 DANIELLE BAPTISTA DA SILVA 40.724.596-0 TADM 6 5 11 18 LUIS CARLOS DOS SANTOS 19.902.533-2 NEIR 6 5 11 11 JEANDRÉ SOUZA DOS SANTOS 34.509.463-3 EIR 7 7 14 18 FELIPE SANTANA MARTINS 50.280.827-5 TADM 6 5 11 19 JOÃO JULIO DA SILVA 9.267.310-7 NEIR 8 2 10 12 ANTONIA MEIRE NASCIMENTO MONTEIRO 44.396.521-3 EIR 10 3 13 19 LILIAN DA SILVA OLIVEIRA SANTOS 36.194.681-8 TADM 6 5 11 20 JAMES MARCILIO DOS SANTOS 40.724.430 NEIR 7 3 10 13 GLAUBER OLIVEIRA GOMES 38.734.363-5 EIR 9 4 13 20 LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES 41.163.155-X TADM 5 6 11 21 JEFFERSON BASTOS FERREIRA 40.724.010-X NEIR 6 4 10 09193484- 21 MARIA DOS PRAZERES DE B. SANTOS 22.840.591-9 TADM 5 6 11 22 LUCIA HELENA FIRMO DOS SANTOS 24.209.208-1 NEIR 6 4 10 14 ELISANGELA SANTOS COSTA EIR 8 5 13 24/BA 22 FELIPE GABRIEL DOS SANTOS 37.463.043-4 TADM 7 3 10 23 ANDRÉ SANTOS DE OLIVEIRA 26.737.441-0 NEIR 5 5 10 15 GABRIEL MOURA DE ARAUJO SILVA 41.443.719-6 EIR 8 5 13 23 MARY HELLEN DA CUNHA MOURA 34.351.687-1 TADM 6 4 10 24 CLEMILSON CAETANO SANTOS 42.905.252-2 NEIR 7 2 9 16 GRACIETE GOES PAIXÃO 25.277.064-X EIR 8 5 13 24 THIAGO DA SILVA MOREIRA 50.938554-0 TADM 6 4 10 25 JONATAS BEZERRA DE ARAUJO 40.724.041-X NEIR 7 2 9 17 VITOR ALEXANDRE ALVES COSTA 48.813.720-2 EIR 8 5 13 25 ELAINE CRISTINA DE MORAES BRITO 26.794.883-9 TADM 5 5 10 26 FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA 46.094.048-8 NEIR 6 3 9 18 ANTONIO ALMEIDA FILHO 12.607.004-0 EIR 7 6 13 26 MICAELLY DOS SANTOS BONFIM 48.650.567-4 TADM 5 5 10 27 FELIPE WAGNER DO NASCIMENTO 49.084.972-6 NEIR 6 3 9 19 FERNANDO OLIVEIRA PRIVADO 49.415.529-2 EIR 9 3 12 27 GRASIELE CRISTINE RICARDO DA SILVA 54.091.618-3 TADM 4 6 10 28 EDUARDO C. DE ARAUJO JUNIOR 34.249.816 NEIR 5 4 9 20 JOAS OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA 32.916.394-2 EIR 8 4 12 28 ARLINE DE SOUZA SANTOS 48.751.858 TADM 6 3 9 29 FRANCISCO DE SALES A. NASCIMENTO 14.322.298-3 NEIR 5 4 9 21 LEONARDO CARDOSO ARAUJO SANTOS 47.360.471-1 EIR 8 4 12 29 LIVEA BEATRIZ DA SILVA RAMOS 50.938.688-X TADM 6 3 9 30 LUCAS ALVES NAZARIO LOPES 48.614.419-7 NEIR 5 4 9 22 ANDERSON DE OLIVEIRA DIAS 46.013.652-5 EIR 7 5 12 30 BEATRIZ ADRIANA DA SILVA 37.026.768-0 TADM 5 4 9 31 LUZIA DOS SANTOS ALMEIDA 26.483.435-5 NEIR 5 4 9 23 JEFERSON WESLEI PEREIRA DA SILVA 45.012.677-8 EIR 7 5 12 31 LAURA DOS SANTOS ALVES CORREIA 162.975.465-0 TADM 4 5 9 32 LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR 29.645.252 NEIR 4 5 9 24 JOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA 20.058.705-5 EIR 6 6 12 32 LUANY LOPES DE LORENA 41.050.590-0 TADM 3 6 9     25 ANDERSON SANTOS LIMA 42.030.403-4 EIR 8 3 11 33 DANIEL CLAUDINO DOS SANTOS 55.489.862-7 TADM 6 2 8   ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - NOITE 26 JOSÉ TIAGO DOS PASSOS LEITE 44.657.527 EIR 7 4 11     1 GUERINO GOMES FERREIRA 16.049.530 NADM 9 9 18 27 JULIO CESAR DOS SANTOS 48.603.720-4 EIR 7 4 11 PEDREIRO REVESTIDOR - NOITE 2 LEONARDO MOURA ROCHA 46.096.743-5 NADM 7 9 16 28 TADEU CLAUDIO HONORIO FERREIRA 34.026.359-3 EIR 7 4 11 1 JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS 19.481.084-7 NPEDR 7 8 15 3 ELAINE SILVA DE JESUS 49.089.220-6 NADM 9 6 15 29 THIAGO LOPES DOS SANTOS 42.904.868-3 EIR 7 4 11 2 RUBENS BENTO DOS SANTOS 18.992.458-5 NPEDR 5 8 13 4 MICHELE DE SOUZA DE MORAIS 48.641.994-0 NADM 9 6 15 30 VINICIUS DE JESUS S. DA LUZ 47.186.727-5 EIR 7 4 11 3 ROGÉRIO DOS SANTOS 30451358-1 NPEDR 8 4 12 5 ANDERSON FERNANDES DOS S. SOUZA 46.271.301-5 NADM 9 5 14 31 MANOEL COSTA DE MEDEIROS 53.402.611-4 EIR 6 5 11 4 KATIA PEREIRA DE SOUZA DS SANTOS 26.753.212-X NPEDR 6 4 10 6 PATRICIA MARIA RODRIGUES BRITO 24.205.688 NADM 8 6 14 32 THIAGO DA SILVA ALMEIDA 47.081.614-4 EIR 5 6 11 5 CELSO EDUARDO DA SILVA BENÍCIO 22.916.683 NPEDR 5 5 10 7 ANDRÉ LUIZ RIBEIRO LEAL 35.268.628-5 NADM 7 7 14 6 JOEL TEIXEIRA 16.956.912-3 NPEDR 5 5 10 8 CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA 46.937.849-9 NADM 7 7 14 CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO - 7 CELIA SANTOS DE ARAUJO SILVA 20.588.215 NPEDR 4 4 8 9 CAMILA CRISTINA DE ARAUJO THEREZO 30.812.706-7 NADM 7 6 13 CURSOS DO SENAI - CAEC “JOÃO PAULO II” 8 LOLA ARTUMDUAGA RUIZ 3.262.597 NPEDR 0 3 3 10 ALEF DO NASCIMENTO SILVA 41.867.708-6 NADM 6 7 13 MATRÍCULAS       11 WESLEY HENRIQUE DA CRUZ SILVA 45.445.751-0 NADM 6 7 13 PEDREIRO ASSENTADOR - NOITE 12 KENIA DIANE MOREIRA BRIGIDA 53.343.229 NADM 8 4 12 DIAS: 18,19 e 20 DE março de 2013 HORÁRIO: das 08:00h às 18:00h 1 FERNANDO SILVA MEDEIROS 45.586.113-4 NPEDA 9 6 15 13 ELISANGELA SILVA DE JESUS 23.032.660-2 NADM 7 5 12 LOCAL: CAEC “JOÃO PAULO II” - Rua Silvio Fernandes Lopes, nº 281 – Paecará 2 DRAILTON PEDROSO DE SOUZA 33.171.897-2 NPEDA 8 5 13 14 LILIAN MELO DA SILVA 19.756.507-4 NADM 7 5 12 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Xerox do RG, CPF e Histórico Escolar ou Atestado 3 LINDALVA TAVARES DE ALMEIDA 18.402.548-5 NPEDA 7 6 13 15 STELA ACIDÁLIA L. SILVA DE BRITO 21.785.068.-6 NADM 7 5 12 de Escolaridade. 4 ROBERTO CARLOS G. DE LORENA 21.746.121 NPEDA 7 5 12 16 JEANE REIS GARCIA 30.772.975-8 NADM 6 6 12 Observação: Caso o candidato seja menor de idade, o seu responsável deverá 5 CLAUDIO DA SILVA SERENO 13.003.410-1 NPEDA 8 3 11 17 JAQUELINE MARTINS NASCIMENTO 44.268.525-7 NADM 6 6 12 efetuar a matrícula pelo aluno aprovado, trazendo os documentos acima mais a 6 LUCIANA DE OLIVEIRA SANTOS 30.097.220-9 NPEDA 5 6 11 18 LILAINE CARLOS MAGUETA 25.816.426-8 NADM 6 6 12 xerox do seu RG e CPF. 7 MONICA VIEIRA SILVA 27.843.436-8 NPEDA 6 4 10 19 PAMELA SANTOS BONFIM 41.731.297-0 NADM 4 8 12 8 SERGIO LUIZ SILVA DA CRUZ 24.269.490-1 NPEDA 6 3 9 20 CLAIR THOME FURLAN 52.378.028 NADM 8 3 11 OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - TARDE 9 JOSE EVERALDO DA SILVA 21.522.114 NPEDA 5 4 9 21 MARCELA REIS SANTANA 34.450.321-5 NADM 8 3 11 1 MICHELLE RENATA DA CRUZ VALE 48.664.585-X TOMIC 9 6 15 10 RONALDO BERNADINO DE SENA 19.378.576-6 NPEDA 4 5 9 22 VANESSA BATISTA DE O. MAIA 002.717.153RN NADM 8 3 11 2 CARLA TRE LEITE DE OLIVEIRA 47.879.613-4 TOMIC 8 6 14 11 GABRIEL DA SILVA 48.922.642-5 NPEDA 5 2 7 23 SILMARA COSTA MELO 49.569.553-1 NADM 7 4 11 3 FELIPE AUGUSTO CORREA BRAZ 52.708.258-2 TOMIC 7 7 14 12 ANDERSON ROBERTO R. DOMINGOS 34.510.140-6 NPEDA 4 3 7 24 GABRIELLE DE JESUS SILVA 52.581.233-7 NADM 5 6 11 4 CLAUDIA REGINA DA SILVA 30.662.457-6 TOMIC 7 6 13 13 JOCEMIR CARUSO 26.363.947-2 NPEDA 3 3 6 25 KARINE LIMA LOPES 42.074.720-5 NADM 5 6 11 5 GILMARA BATISTA SANTOS 47.186.246-0 TOMIC 6 6 12 14 DANIELLY DOS SANTOS GONÇALVES 29.407.260-3 NPEDA 4 1 5 26 ANTONIO GENEROZO DE FREITAS 30.272.155-1 NADM 6 4 10 6 JEFERSON SANDERSON DOS S. COSTA 53.057.785-9 TOMIC 7 4 11 15 ANDERSON SILVA DE JESUS 48.605.388-X NPEDA 3 2 5 27 ROSA MARIA DE LIMA NASCIMENTO 26.216.733-5 NADM 6 4 10 7 ELAINE CRISTINA DE MORAES BRITO 26.794.883-9 TOMIC 5 5 10     28 ROSANA ALMEIDA JOSÉ 24.960.591-0 NADM 6 4 10 8 LINCOLN SILVA SANTOS 53.647.446-6 TOMIC 5 5 10 OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - NOITE 29 BEATRIZ SANTOS DA SILVA 44.177.688-7 NADM 5 5 10 9 MICAELLI DE JESUS SILVA 49.922.442-5 TOMIC 5 5 10 1 WALDEMIR RODRIGUES PEREIRA 20.132.031-9 NOMIC 9 8 17 30 MAIRIS BERNARDO DO NASCIMENTO 49.291.903-3 NADM 5 5 10 10 ALLAN DYOGO CORALIO SANTOS 56.004.496-3 TOMIC 6 2 8 2 VLADIMIR FREIRE DE SANTANA 21.784.956-8 NOMIC 8 7 15 31 TATIANE OLIVEIRA DA SILVA 41.981.939 NADM 5 5 10 11 SAMUEL VITOR DA CRUZ BATISTA 54,319.717-7 TOMIC 5 3 8 3 JEANE FREIRE DE SANTANA BARRADAS 56.092.005-2 NOMIC 7 6 13 32 SIMONE R. DOS SANTOS 29.733.091-3 NADM 3 7 10 12 GLÓRIA D’AJUDA SILVA FONSECA 18.648.722-8 TOMIC 3 5 8 4 SARA CONCEIÇÃO RAMOS 47.442.952-0 NOMIC 7 6 13 13 ANA PAULA DE FREITAS FARIAS 44.148.469-4 TOMIC 4 3 7 5 CINTIA MESQUITA RODRIGUES 23.833.754-6 NOMIC 7 5 12 Guarujá, 14 de março de 2013. 14 VITOR DA CRUZ DOS SANTOS 47.041.683-X TOMIC 4 3 7 6 VALDETE FRANCISCA DO NASCIMENTO 28.079.938-X NOMIC 7 5 12 Luciana Salituri 7 JEANE REIS GARCIA 30.772.975-8 NOMIC 6 6 12 15 MARCELO SILVA DE ARAÚJO 25.981.006-x TOMIC 2 1 3 7 4 Diretora de Programas Estratégicos Educacionais 16 VICTOR RODRIGUES SOUZA SILVA 38.634.843-1 TOMIC 2 1 3 8 JORGE HENRIQUE CHAGAS DE ARAUJO 54.010.740-2 NOMIC 11 9 RUANYTO APOLINARIO SOARES 46.894.755-3 NOMIC 7 4 11 ACESSE ELETRICISTA INSTALADOR RESIDENCIAL - TARDE 10 CLAUDIO ROBERTO DE JESUS 22.313.943-9 NOMIC 6 4 10 1 RODRIGO ROSA GOMES 42.358.965-9 TEIR 8 5 13 11 SERGIO RENATO FERNANDES 22.313.553-7 NOMIC 5 4 9 2 ANDERSON MARQUES DE JESUS 32.207.625-0 TEIR 7 5 12 12 CLAUDIO ANDREI SOARES DE JESUS 42.008.436-8 NOMIC 4 4 8 3 MARCIO HENRIQUE FERREIRA ROMÃO 45.532.530 TEIR 5 6 11 13 GUILHERME AUGUSTO ROSA DA SILVA 48.568.422-6 NOMIC 4 4 8 4 NATHALIA MARIA DOS SANTOS 49.093.234-4 TEIR 4 7 11 14 VALDETE CECILIA DE A. PEREIRA 17.601.560-7 NOMIC 4 4 8 5 CARLOS HENRIQUE O. DOS SANTOS 41.989.495-0 TEIR 6 4 10 15 JEFFERSON LIMA DO NASCIMENTO 42.026.197-7 NOMIC 4 2 6 6 JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA 20.588.179 TEIR 6 4 10 16 17 KAREN APARECIDA E. C. DOS SANTOS JOSE LAERCIO LOPES PEREIRA 34.249.824-1 18.185.180-5 NOMIC NOMIC 3 3 3 2 6 5 www.guaruja.sp.gov.br
  • 42. 42 sexta-feira 15 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ finanças anual 2,27% março/2013 19.419.498,82 1.618.291,57 Disque Dengue: 0800 779 8000
  • 43. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de março de 2013 43 6ª Sessão Ordinária Nicolaci Fincatti (+04) guarujá previdência em 19 de março de 2013 Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, ORDEM DO DIA do Projeto de Lei nº 005/2013, de autoria do Vereador Ronald PORTARIA 072/2013 1 – Ofício GDF-4 nº 06/2010, do Tribunal de Contas do Estado Luiz Nicolaci Fincatti, que “Acrescenta dispositivo a Lei Municipal A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social de São Paulo nº 3.273 de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências”. dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usan- Encaminha o Processo TC-2255/026/07, referente ao relatório Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento do das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, da auditoria sobre as contas da Prefeitura Municipal de Interno). Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro Guarujá relativas ao exercício de 2007, com Parecer da Departamento Legislativo, em 14 de março de 2013. de 2013; Comissão de Finanças e Orçamento. Discussão e votação Fernando de Matos Fagundes Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, únicas, adiadas (Art. 181, § 2º c/c art. 217, § 4º, ambos do Chefe do Departamento Legislativo de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõe sobre o Regime Regimento Interno). De Acordo - Dr. Renato Cardoso Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; 2 – Requerimento nº 020/2013, do Vereador Ronald Luiz Diretor Jurídico Considerando finalmente o que consta no Processo Administra- tivo n° 068/2013 de 06/03/13, RESOLVE: I – DEFERIR a concessão do benefício de AUXILIO-DOENÇA de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, a Servidora Sra. IVONE PERES MELO, Prontuário 8.765, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no período de 07/03/2013 até 05/06/2013. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re- troagindo seus efeitos a 07/03/2013. III – Publique-se e cumpra-se. Guarujá, 14 de Março de 2013 Célia Rodrigues Ribeiro Diretora Presidente Atos oficiais câmara NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 391/2010. Julgamento de Contas do Executivo. Exercício 2007 (TCE/TC nº 2255/026/07) Interessado: Farid Said Madi. Serve a presente para NOTIFICAR o Senhor Farid Said Madi, que o Julgamento das Contas do Executivo Municipal de Guarujá relativas ao Exercício de 2007 está pautado para a Sessão Ordi- nária a ser realizada no dia 19 de março de 2013 (terça-feira), a partir das 15 horas. Marcelo Squassoni Presidente
  • 44. 44 sexta-feira 15 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ incentivo Município oferece aulas de tênis gratuitas para crianças Prefeitura mantém xonou pelo esporte na infância, car o esporte. escolinha para ensinar quando começou a praticar a modalidade. Solange chegou a Atualmente 15 crianças, de 7 a 14 anos, fazem aulas duas Bom desempenho escolar é o esporte a munícipes jogar profissionalmente, mas não vezes por semana em horários requisito para prática do esporte de 7 a 14 anos conseguiu patrocínio para conti- alternados das 14h às 17h. São Nas aulas, não é trabalhada somente a questão de campeo- nuar. Porém, nunca desistiu do meninos e meninas simples, de natos e resultados, mas também a social. “A maior preocupação Karoline Gomes esporte e passou a ajudar crianças toda parte da Cidade. é tirar os jovens das ruas e fazê-los ter mais disciplina na escola, Repórter universitário com o mesmo sonho. Solange não exige uniforme por isso cobramos que as crianças não faltem e mantenham boas O início das aulas não foi fácil e equipamento de nenhum deles. Q notas para continuar jogando.” uando se pergunta para a professora. "Havia procu- "São objetos caros e difíceis de O porteiro Adeilton Jeremias de Araújo é um ex-aluno, que a uma criança qual ra, mas também muitos altos e conseguir." Os requisitos básicos seguiu outra profissão por questões financeiras, mas não abando- seu esporte favorito, a baixos, dias em que via a quadra para iniciar as aulas são usar nou o tênis. Ele, que joga desde os 10 anos, auxilia a ex-professora resposta da maioria é vazia". Para Solange, depois do camiseta, bermuda e tênis. As na Escolinha, jogando com os alunos e dando instruções. futebol, especialmente dos meni- "efeito Guga", o Brasil passou a raquetes e as bolinhas são dispo- Para a tenista, a melhor idade para aprender o esporte é a mí- nos. Mas, no Ginásio Tejereba, 15 ter mais interesse pelo esporte. nibilizadas pela Prefeitura. nima, 7 anos “Trata-se de um período em que a criança aprende crianças pensam diferente. De vá- A partir de então, outros As aulas são teóricas e práti- a modalidade de maneira fácil e é menos complicado de corrigir rias partes da Cidade, eles chegam campeões surgiram como Roger cas. Os alunos aprendem desde qualquer defeito”. ao local para praticar tênis. Federer, Rafael Nadal e o atual como cuidar dos equipamentos, O aluno Guilherme Nerys Olmos Deus começou com esta O tênis é um esporte caro, número um do mundo, o sérvio até a se enfrentar em duplas. idade há um ano. Agora, sua família investe no esporte. Ele tem mas, no Guarujá, as crianças Novak Djokovic. “As crianças Para incentivar os alunos, são sua própria raquete profissional e não falta às aulas. “Eu acom- têm a oportunidade de praticar o ficaram cada vez mais interessa- promovidos torneios internos. “É panho o tênis pelos canais de esportes”, conta o garoto. esporte de graça. A iniciativa é da das. A cada tenista que consegue difícil formar atletas, por ser caro No seu primeiro dia de aula na Escolinha de Tênis, Igor Pe- Prefeitura, por meio da Secretaria a primeira colocação e que apa- participar de campeonatos exter- trasoli Senegalli, de 14 anos tinha boas expectativas. Ele conta de Esporte e Lazer. rece na televisão, a escolinha en- nos. Muitos alunos, por não ter que pediu à mãe para inscrevê-lo por causa das reclamações de Desde 1986, a professora So- che”, conta Solange, ressaltando condições de continuar investin- que usava muito o computador. “Dos esportes disponíveis aqui lange Vasques ensina tênis para que os fenômenos despertam o do no esporte, seguem em outras no ginásio, o tênis foi o que me interessou mais”. crianças carentes na quadra do interesse das crianças que pedem profissões e acabam praticando o A mãe de Igor, a estudante de direito Soraya Petrasoli Fer- Ginásio Tejereba. Ela se apai- aos pais que as levem para prati- tênis como hobbie”. reira, está animada com a nova atividade do filho. Segundo ela, sua outra filha também está inscrita no projeto. “Espero que eles Fotos Raimundo Nogueira gostem e no futuro pensem em trabalhar com o esporte”. Para se inscrever na Escolhinha de tênis, é só procurar a professora Solange Vasques, no Ginásio Tejereba, de segunda a sexta, das 14 às 17 horas. Há um ano praticando o esporte, Igor: “Dos esportes Guilherme já tem a própria disponíveis aqui no ginásio, Aulas acontecem no Ginásio Tejereba raquete profissional e não falta o tênis foi o que mais me às aulas interessou”