Diário Oficial de Guarujá

Hoje é dia de Vacinação
dia D contra gripe
Prefeitura realiza
ação nas praias para
recolher microlixo
Página 32
mutirão
Praia do Tombo
é palco da 1ª etapa
do Surf Colegial
Página 15
circuito a tribuna
A Wilson Sons inaugurou a segunda unidade da
empresa no Município. O novo estaleiro já conta
com 180 funcionários, mas a previsão da empresa
é que, no próximo ano, quando atingir sua capaci-
dade máxima de operação, o número de profissio-
nais chegue a 600. As principais vagas de trabalho
são para soldadores, caldeireiros e engenheiros.
PáginaS 6 e 7
Guarujá ganha
mais 600 postos
de trabalho
Divulgação
A 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a
Influenza chega ao ápice neste sábado, 20. A imuniza-
ção combate os tipos de gripe A (H1n1 e H3n2) e B.
No Dia D, como a data da mobilização é conhecida,
os munícipes podem procurar um dos 25 postos es-
palhados pela Cidade para receber a dose da vacina,
das 8 às 17 horas. Além das 18 Unidades Básicas
de Saúde (UBS) e da Saúde da Família (Usafa), há
postos volantes em vários pontos da Cidade.
Diário OficialGUARUJÁSábado, 20 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2744 • Distribuição gratuita

GUARUJÁ / ZONA 212
LOCAL DE VOTAÇÃO
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
NO LOCAL INDICADO AO LADO *
* E.M. ALMEIDA JUNIOR
AVENIDA MARIVALDO
FERNANDES
TEJEREBA
• RAQUEL DE CASTRO
• YEDA MARIA
• JACINTO DO AMARAL NANDUCCI
• PRESIDENTE TANCREDO NEVES
• ALMEIDA JUNIOR
• PAULO FREIRE
• COLEGIO ALFA
• MILTON BORGES YPIRANGA
• VICENTE DE CARVALHO
• DIRECE VALERIO GRACIA
• CORALINA RIBEIRO DOS SANTOS CALDEIRA
• THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA
* COLEGIO ADÉLIA
CAMARGO CORREIA
AV. MIGUEL MUSSA
GAZZE, 247
SANTA ROSA
• RENE RODRIGUES DE MORAES
• EMIDIO JOSE PINHEIRO
• DOMINGOS DE SOUZA
• JARDIM PRIMAVERA II
• GLADSTONE JAFET
• HUGO SANTOS SILVA
• CENTRO COMUNITARIO SANTA CRUZ DOS
NAVEGANTES
• LUCIMARA DE JESUS VICENTE
• HERMINIA NEVES VITIELO
• COLEGIO OBJETIVO
* E.M. ADELAIDE
FERNANDES
RUA JOSE TERTO DOS
SANTOS FILHO, 138
JARDIM MAR E CEU
• LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
• PAULO CLEMENTE SANTINI
• BENEDICTA BLAC
• UNAERP
• GABRIEL BENTO DE OLIVEIRA FILHO
• ARY DA SILVA SOUZA
• SÃO FRANCISCO DE ASSIS
• IGNACIO MIGUEL ESTEFANO
• MARIO CERQUEIRA LEITE FILHO
VICENTE DE CARVALHO – ZONA 310
LOCAL DE VOTAÇÃO
OS ELEITORES DAS ESCOLAS
ABAIXO VOTAM NO LOCAL
INDICADO AO LADO *
* E.M. ANGELINA DAIGE
PRAÇA SOROCABA, S/N
VILA ÁUREA
• LUCIA FLORA DOS SANTOS
• DINIZ MARTINS
• APARECIDA DA COSTA
SINOPOLI
• LAMIA DEL CISTIA
OS ELEITORES DAS
ESCOLAS ABAIXO
VOTAM NO LOCAL
INDICADO AO LADO *
* E.M. AFONSO NUNES
RUA RUI BARBOSA , 365,
PARQUE ESTUARIO
• JOSE CAVARIANI
• WALTER SCHEPPIS
• PHILONEMA CARDOSOS DE
OLIVEIRA
• AFONSO NUNES
• IDALINO PINEZ
• OMEGA II
• DR ERNESTO FERREIRA
SOBRINHO
• VEREADOR ERNESTO PEREIRA
Eleições 2013
Conselho Tutelar de Guarujá e Vicente de Carvalho
Dia 26 de maio, das 8 às 17 horas
Quem pode votar?
Qualquer cidadão que seja maior de 16 anos e possua titulo de eleitor
O que é preciso para votar?
Levar o titulo de eleitor, RG ou outro documento oficial com foto, nome e número
do candidato;
Ser eleitor da 212ª ou 310ª zona eleitoral;
Verificar seu local de votação conforme indicado;
O voto é facultativo.
INDICADO AO LADO *
* E.M. DR FRANKLIN
DELANO ROOSEVELT
AV. ADRIANO DIAS
DOS SANTOS, 611
JARDIM BOA
ESPERANÇA
• PASTOR FRANCISCO PAIVA DE
FIGUEIREDO
• ARTUR DE CAMPOS
• AUGUSTO ANTUNES CORREA
• IVONETE DA SILVA CAMARA
• GIUSFREDO SANTINII
• ROBERTO AMAURY GALLIERA
• JACIREMA DOS SANTOS FONTES
• GIUSFREDO II
• NAPOLEÃO RODRIGUES
LAUREANO
• MYRIAM TEREZINHA
• 1º DE MAIO
INDICADO AO LADO *
* E.M PROF
BENEDITO CLAUDIO
DA SILVA
RUA AGENOR DE
ASSIS, 165,
CENTRO
• EDUARDO GOMES
• BENEDITO CLAUDIO DA SILVA
• MARCILIO DIAS
• OSVALDO CRUZ II
• SAMUEL FRANCO DE MENEZES
• WALDEMAR DE TELES RIGOTTO
sábado
20 de abril de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

encontro de oportunidades
Empresários do Porto participam
de evento com comitiva de Angola
Prefeito de Lobito
veio conhecer
as experiências
portuárias de Guarujá
Amaro Segunda falou
sobre o desenvolvimento
portuário de Lobito e
das demandas geradas
a partir do processo de
crescimento
E
mpresários do Porto de
Guarujá participaram
do Encontro de Opor-
tunidades de Negócios,
com a missão empresarial e di-
plomática da Cidade de Lobito,
realizado na sede do Rotary, na
segunda-feira, 15. Além da comi-
tiva angolana e de representantes
da Prefeitura, participaram do
evento a Associação Comercial e
Empresarial de Guarujá (Aceg),
o Rotary Club de Guarujá e o
Conselho Municipal de Desen-
volvimento e Participação da
Comunidade Negra. Dentre as
empresas participantes, Santos
Brasil, Comgás, Grupo Tomé,
Odebrecht, Consulgal Brasil,
Grupo Equipav e Saipem.
A comitiva liderada pelo pre-
feito de Lobito, Amaro Segunda
Ricardo, passou uma semana na
Cidade. O chefe do Executivo
angolano assinou um protocolo
de intenção de irmanamento e
cooperação com o do Municí-
pio para que, em setembro deste
ano, Guarujá e Lobito celebrem
um termo de geminação para se
tornarem cidades irmãs.
Durante o Encontro de Opor-
tunidades com os empresários, o
prefeito Amaro citou o desenvol-
vimento portuário e as demandas
geradas a partir deste processo.
“Em Luanda, capital do país,
estamos transformando um aero-
porto militar em civil. O Porto de
Lobito é servido pela linha férrea
de Benguela, além de também
receber cruzeiros internacionais,
o que significa estabilidade”,
salientou, finalizando sua ex-
planação com um vídeo sobre o
porto de sua cidade.
O presidente do Conselho de
Administração do Porto de Lobi-
to, Anapaz de Jesus Neto, disse
que será construído um terminal
petrolífero na cidade angolana
para apoiar a refinaria de petró-
leo, que já está em construção.
“O Porto de Lobito se prepara
para futuros desafios, nossa
cidade é jovem, vai completar
100 anos, mas agora começa a
ganhar musculatura financeira.
Procuramos, com nossa vinda
a Guarujá, buscar a experiência
portuária brasileira para dar um
salto qualitativo ao nosso porto”,
resumiu.
O secretário de Desenvolvi-
mento Econômico e Portuário de
Guarujá fez um balanço positivo
do encontro. Segundo ele, algu-
mas empresas brasileiras já atu-
am em Angola. Além disso, há
uma série de coincidências entre
as duas cidades, que favorecem
o intercâmbio. “São municípios
praianos, com seus portos em
desenvolvimento. É uma óti-
ma oportunidade de trocarmos
conhecimento, experiências,
dificuldade e oportunidades”,
avaliou.
Empresários
O grupo empresarial foi re-
presentado pela presidente da
Aceg, Dagmar do Carmo Augus-
to, que manifestou o respeito pela
história de resistência do povo
angolano e o processo vivido
pela Cidade. “Guarujá ainda não
tem 100 anos de emancipação
político-administrativa, mas está
em franco progresso. O Porto de
Santos não tem mais para onde
crescer e a solução é Guarujá. Es-
tamos lutando pelos bônus desse
crescimento. Espero também que
vocês possam nos enriquecer com
seu conhecimento e a garra desse
povo que tanto admiro”, disse
Dagmar.
O interesse de empresários de
outros países pela experiência da
Região foi apontada pelo gerente
do escritório regional do Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (Sebrae),
Paulo Sérgio Brito Franzosi,
que ficou surpreso pelo fato
do prefeito angolano conhecer
o Sebrae pela televisão. “Um
encontro como este é tudo que
os empresários precisam para
trocar informações, se relacionar
e gerar negócios, ampliando suas
oportunidades”, concluiu.
A quebra de paradigmas
em levar a questão étnica para
discutir outras políticas públicas
foi destacada pelo presidente do
Conselho Municipal de Desen-
volvimento e Participação da
Comunidade Negra.
PedroRezende
sábado
20 de abril de 2013
3GUARUJÁ
Diário Oficial

alternativa de acesso
Guarujá pleiteia recuperação da
marginal Piaçaguera junto ao Estado
Prefeitura solicitou
recursos ao DER para
a recuperação da pista
localizada às margens
da Rodovia Cônego
Domênico Rangoni
A
Prefeitura apresen-
tou ao Governo do
Estado, por meio do
Departamento de
Estradas de Rodagem (DER),
estudo preliminar para a recu-
peração da Avenida Eduardo
Gomes – Marginal da Rodovia
Cônego Domênico Rangoni
(Piaçaguera). Como o Estado
não pode viabilizar a construção
do novo acesso ao Porto — uma
vez que a área é particular, a Ad-
ministração Municipal solicitou
que o Estado invista recursos na
recuperação da Avenida Eduardo
Gomes, localizada às margens da
rodovia.
De acordo com o estudo
elaborado pela Secretaria Muni-
cipal de Planejamento, respon-
sável pela execução do projeto,
serão necessários investimentos
de aproximadamente R$ 15
milhões para a recuperação e
revitalização do local. A ideia
é utilizar a Avenida Eduardo
Gomes como uma via auxiliar
à Piaçaguera, sendo uma faixa
destinada exclusivamente aos
caminhões, na margem do lado
da estrada, exatamente paralela
ao trecho da rodovia onde há
maior congestionamento – da
Vila Áurea, na entrada da cida-
de, até a subida do viaduto de
Morrinhos.
Com a recuperação, a Ave-
nida Eduardo Gomes passará
a operar em mão única sentido
Guarujá, dividida em duas faixas
com cerca de 4,5 metros de lar-
gura, sendo uma exclusiva para
caminhões e a outra (lado bairro)
para veículos leves.
O projeto contempla a cria-
ção de inibidores de passagem
nos encontros da marginal com
as vias transversais do bairro,
permitindo somente o tráfego de
automóveis e veículos leves à área
urbana. Além da parte de recupe-
ração asfáltica, a nova Marginal
da Cônego receberá iluminação
em sua extensão, ciclovias e ur-
banização das calçadas.
Estudos da Secretaria Municipal
de Planejamento apontam que
serão necessários R$ 15 milhões
para a recuperação e revitalização
da Avenida Eduardo Gomes
PedroRezende
sábado
20 de abril de 2013
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

porto
Iniciativa privada vai
custear acesso provisório
Obra será realizada em
área com cerca de 30 mil
metros quadrados, que
pertence às empresas
Fassina e Dow Química
Terminais
resolveram
construir via
alternativa em
área particular
T
ambém nesta semana,
a Prefeitura sediou
mais uma reunião
entre a Codesp e as
empresas portuárias e retropor-
tuárias da Cidade. Na pauta,
a formatação do modelo a ser
adotado por todos os envolvidos
na construção do novo acesso
provisório ao Porto. Por conta
do problema de trafego gerado
pela supersafra de grãos, que
ocasionou congestionamento
na Rodovia Cônego Domenico
Rangoni, os terminais decidi-
ram, na inviabilidade do Esta-
do e da Prefeitura custearem
a obra, construir um caminho
alternativo para desafogar o
trânsito na rodovia.
Técnicos da área jurídica
da Codesp, das empresas Dow
Quimica e Fassina, além de
um representante da Advocacia
Geral do Município se reuniram
para encontrar uma solução
legal que viabilize a construção
do novo acesso portuário o mais
rapidamente possível. “Eles irão
avaliar o melhor instrumento
jurídico para agilizar o processo,
seja pela concessão ou locação
da área. Com essa definição,
poderemos executar essa obra
em breve”, disse o secretário
municipal de Coordenação Go-
vernamental.
A obra orçada em R$ 1,5
milhão será realizada em uma
área com aproximadamente
30 mil metros quadrados que
pertence às empresas Fassina
e Dow Química. Para o se-
cretário, a melhor forma de
acelerar a construção é por
meio da iniciativa privada com
as empresas se cotizando para
contratar e executar a obra,
que beneficiará diretamente o
Porto e solucionará o proble-
ma enfrentado pela população
em função da supersafra de
granéis. “As empresas já sinali-
zaram esse custeio”, concluiu.
Além do secretário, partici-
param da reunião o Presidente
da Codesp, Renato Barco, o di-
retor de infraestrutura do Porto,
Paulino Moreira da Silva Vicen-
te, a superintendente jurídica da
Codesp, Bernadete Bacelar do
Carmo Mecier, representantes
da Santos Brasil, Dow Quimica,
Fassina, Termag, Teag, TGG,
Cutrale, Local Frio e Grieg,
além de técnicos da Prefeitura,
Codesp e Associação Comercial
e Empresarial de Guarujá.
Arquivo/PMG
sábado
20 de abril de 2013
5GUARUJÁ
Diário Oficial

novo estaleiro
Wilson Sons abre mais 600
postos de trabalho em Guarujá
A segunda unidade
da empresa na Cidade
dobra a capacidade
de fabricação de
rebocadores e
embarcações de
apoio offshore para as
plataformas de petróleo
O empreendimento tem
capacidade para suprir
plataformas de petróleo
O presidente da Wilson
Sons, Cezar Baião,
ressaltou o apoio da
Prefeitura durante a
trajetória da empresa
no Município
A
linhado com o pro-
cesso de desenvol-
vimento econômico
nacional gerado pela
demanda de petróleo e gás, Gua-
rujá abre mais 600 novos postos
de trabalho neste segmento. A
oportunidade surge com a im-
plantação do segundo estaleiro
da empresa Wilson Sons no
Município, denominado Guarujá
II, que foi inaugurado na tarde de
quinta-feira, 18. O Poder Público
foi representado pelo secretário
municipal de Coordenação Go-
vernamental.
O novo estaleiro já conta com
180 funcionários, mas a previsão
da empresa é que chegue a 600
profissionais, quando atingir sua
capacidade máxima, no próxi-
mo ano. As principais vagas de
trabalho serão para soldadores,
caldeireiros e engenheiros.
A área possui dique seco com
26 metros de largura e 145 metros
de comprimento. A implantação
da nova empresa envolveu cerca
de 300 trabalhadores da constru-
ção civil. Hoje, contando o total
de funcionários nos dois estalei-
ros, a empresa conta com 850
profissionais e chegará a 1.100
até o fim do ano.
Os profissionais poderão atu-
ar na construção de embarcações
maiores e mais específicas. O
empreendimento tem capacida-
de para suprir plataformas de
petróleo (PSVS), além de fazer
recolhimento de óleo (ORSV),
pesquisa e exploração (ROVSV),
movimentação e posicionamento
de âncoras e rebocagem oceâ-
nica (AHTS) e lançamento de
tubulação e cabos submarinos
(PLSVS). Até o fim deste ano,
serão construídos quatro embar-
cações do tipo PSVS e quatro
rebocadores.
O investimento total de US$
60 milhões dobrará a capacidade
de produção da empresa, que
passará a ser de 5.500 toneladas
por ano, o que equivale a quatro
navios de apoio plataformas de
petróleo offshore e até seis rebo-
cadores. A obra foi viabilizada
com apoio do Ministério dos
Transportes, Marinha Mercante
e Banco Nacional de Desenvol-
vimento Econômico e Social
(BNDES).
Os secretários municipais
de Meio Ambiente, Relações
Institucionais e o adjunto de
Desenvolvimento Econômico e
Portuário também participaram
da inauguração. Entre as autori-
dades, estavam ainda o deputado
estadual Luciano Batista e verea-
dores do Município.
Para o secretário de Co-
ordenação Governamental, o
momento é importante porque
oferece postos de trabalho aos
moradores e a empresa qualifica
a mão de obra para atuar nas
suas operações. “É um investi-
mento de porte e dá oportuni-
dade para o nosso povo ter onde
trabalhar e garantir um amanhã
melhor para suas famílias. Esse
desenvolvimento bate a nossa
porta com o pré-sal. Já temos
nossas belezas naturais e agora
vamos ter os melhores empregos.
Empresas como a Wilson Sons,
a Saipem e outras que estão se
instalando são muito bem-vindas
a Guarujá”, avaliou.
Já o presidente da Wilson
Sons, Cezar Baião, ressaltou que
a data ficará marcada nos 175
anos de história da empresa em
seus diversos estaleiros do Bra-
sil. “Temos algumas décadas de
parceria com Guarujá em nossa
trajetória e, aqui nesta região do
Porto, já empregamos mais de mil
colaboradores diretos. Os primei-
ros frutos do empreendimento já
são visíveis: há duas embarcações
de apoio às plataformas de petró-
leo em plena construção no nosso
dique. Agradeço a Prefeitura de
Guarujá pelo apoio contínuo às
nossas ações e empreendimentos,
aos quais têm gerados inúmeros
postos de trabalhos para a Cida-
de”, finalizou.
FotosPedroRezende
sábado
20 de abril de 2013
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

Cerca de 80% dos
funcionários da empresa
moram em Guarujá
Para a gerente de Recursos Humanos, Carla Capociama, o processo de
implantação da empresa foi desafiador
“Quando entrei, a Wilson Sons trabalhava com pequenas embarcações de
esporte e recreio, era um estaleiro bem simples” - José Libório supervisor
de apoio, funcionário da empresa há 26 anos
Segundo a direção da Wil-
son Sons, cerca de 80% dos
trabalhadores moram no Mu-
nicípio. A gerente de Recursos
Humanos (RH), Carla Capocia-
ma, comenta que está na empre-
sa há dois anos e o processo foi
desafiador. “Acompanhei um
crescimento meteórico, porque
dobrar de tamanho em dois
anos é para poucas empresas.
Por eu trabalhar em RH, meu
desafio foi maior porque tive
que desenvolver, preparar e
contratar pessoas para que hoje
a Wilson Sons tenha condições
de garantir a construção naval e
desenvolver grandes projetos de
dois estaleiros”, relatou Carla.
A história da gerente se
assemelha à trajetória do auxi-
liar de DHO, Felipe Souza de
Almeida, que também trabalha
no local há dois anos. Morador
da Vila Lígia, o jovem de 26
anos conta que já havia atuado
como graçom e bartender, mas
foi na empresa o seu primeiro
emprego com carteira assinada.
“Comecei como ajudante de
produção porque sou caldeirei-
ro e soldador na área e já ajudei
a construir embarcações. Co-
mecei na escolinha, que é uma
parceria com o Senai. Desde
que cheguei aqui, acompanhei o
crescimento da empresa. E cres-
ci junto com ela. Foi a empresa
que me deu oportunidade, eu
soube aproveitar e hoje estou no
cargo que estou. Sei que ainda
tenho muito a aprender, mas
sou muito grato”, contou.
Já o supervisor de apoio,
José Libório de Jesus Filho,
está na empresa há 26 anos.
“Quando entrei, a Wilson Sons
trabalhava com pequenas em-
barcações de esporte e recreio
e era um estaleiro bem simples.
Nesses anos todos vim acom-
panhando a evolução. Tenho
muito orgulho de trabalhar
aqui porque a empresa sempre
nos deu boas condições. Hoje, é
importante trabalhar neste pro-
cesso de expansão”, disse.
FotosPedroRezende
sábado
20 de abril de 2013
7GUARUJÁ
Diário Oficial

vestibulinho
parceria senai
ETEC abre
inscrições
para processo
seletivo do
2º semestre
Ao todo, são 280 vagas para
seis cursos profissionalizantes;
inscrições começam na terça
Vagas são para
o 2º semestre
O curso de Pintor de Obras
é destinado para jovens a
partir de 16 anos
A
Escola Técnica Es-
tadual (Etec) Alber-
to Santos Dumont
abre processo se-
letivo para seis cursos profis-
sionalizantes. Ao todo, são
280 vagas para o vestibulinho
do 2º semestre. As inscrições
começam na próxima terça-
feira, 23.
O cadastro pode ser feito
pelo site www.vestibulinhoetec.
com.br ou pelo posto da uni-
A Prefeitura oferece vagas
remanescentes do curso de pintor
referentes ao processo seletivo
realizado em março. O curso é
realizado em parceria com Ser-
viço Nacional de Aprendizagem
Industrial (Senai). Os interessa-
dos devem comparecer à Escola
Municipal 1º de Maio, localizado
na Avenida Adriano Dias dos
Santos, 611, no Jardim Boa Es-
perança, das 13 às 22 horas.
O curso de Pintor de Obras é
destinado para jovens de, no míni-
mo, 16 anos. Os menores devem
realizar a matrícula, acompanha-
dos dos pais ou responsáveis. Os
alunos devem estar munidos de
cópia e original do RG, CPF e
histórico escolar. As inscrições
começam nesta segunda-feira,
22, e prosseguem até atingir o
número de vagas. As aulas serão
ministradas na própria unidade,
com início previsto para 3 de
junho, das 18 às 22 horas.
Prefeitura oferece
vagas remanescentes
do curso de pintor
dade de ensino, situada à Rua
Dona Vitória, 502 – Jardim
São Miguel. Os interessados
têm até o dia 16 maio para se
inscrever.
Os cursos são: Gastronomia
(40), Eventos (40) e Secretaria-
do (40), no No período da tar-
de; Manutenção de Aeronaves
(40) e Hotelaria (40), no perí-
odo noturno, e Secretariado
(40) e Administração (40), aos
sábados de manhã (Teletec).
FotosArquivo/PMG
Reprodução
sábado
20 de abril de 2013
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

ecoviver
Projeto reinicia atividades
educacionais neste sábado
Este ano, a proposta
é expor o tema
sustentabilidade, por
meio de manifestações
artísticas, nas unidades
de ensino
O projeto realizado no
Município pela Ecovias em
parceria com a Prefeitura
envolve professores e
alunos de 15 escolas
municipais
N
este sábado, 20, Gua-
rujá retoma as ati-
vidades do Projeto
Ecoviver em unida-
des municipais de ensino funda-
mental I, II e também na Escola
de Jovens e Adultos (EJA). As ati-
vidades organizadas pela Conces-
sionária Ecovias acontecem das
8h30 às 12h30, na Escola Muni-
cipal Lucimara de Jesus Vicente,
localizada Avenida Manoel da
Cruz Michael, 343, no Santa
Rosa. Este ano, o Projeto busca
relacionar a sustentabilidade com
manifestações artísticas.
No primeiro dia de ativida-
des, a equipe organizadora do
projeto educacional oferece aos
educadores um workshop. O ob-
jetivo da capacitação, que inicia
as práticas da iniciativa, é apre-
sentar teorias sobre a sustentabi-
lidade e também realizar oficinas
com a proposta de desenvolver
manifestações artísticas com o
tema discutido.
Após os momentos de forma-
ção, os educadores das 15 uni-
dades municipais participantes
desenvolverão com os alunos, ati-
vidades artísticas que abordam a
importância da sustentabilidade
no mundo. Em agosto, acontece a
mostra nas escolas participantes.
Os trabalhos realizados pelos
alunos são expostos aos pais e
também à comunidade.
Para a coordenadora de Ciên-
cias da Secretaria de Educação,
Érika Trombelli, os projetos
educacionais contribuem para a
conscientização de toda a comu-
nidade. “Os alunos são agentes
de informação. Eles valorizam os
trabalhos que realizam, contando
aos pais e mobilizando todos ao
redor”.
O último evento do projeto
Ecoviver de 2013 acontece em
4 de outubro. As melhores apre-
sentações expostas na mostra
das escolas são escolhidas para
a exposição municipal. Cerca de
50 educadores da rede municipal
de ensino realizarão atividades
artísticas com aproximadamente
1.500 alunos participantes.
FotosRaimundoNogueira
sábado
20 de abril de 2013
9GUARUJÁ
Diário Oficial

campanha
Vacinação antirrábica acontece
na Praça 14 Bis neste sábado
Cães e gatos podem
ser vacinados das 10
às 16 horas
A meta da Prefeitura é
imunizar 40 mil animais
até o fim da campanha
N
este sábado, 20, os ve-
terinários do Centro
de Controle de Zoo-
noses (CCZ) estarão
na Praça 14 Bis, das 10 às 16
horas, para imunizar os animais
da região. A Campanha de Vaci-
nação contra a Raiva em Cães e
Gatos 2013, iniciada no último
dia 25, visa atingir toda a popu-
lação canina e felina de Guarujá.
A meta do Município é imunizar
cerca de 40 mil animais.
A vacina deve ser aplicada
anualmente em cães e gatos
saudáveis com, pelo menos, três
meses de idade. O munícipe que
levar o animal de estimação para
a vacinação precisa ser maior de
idade e estar munido do RG.
O veterinário Ramiro Martins
Dias diz que a vacinação é im-
portante devido à incidência de
morcegos no Município. “Existe a
possibilidadedeumdessesanimais
entrar em conflito com um cão e
infectá-lo durante a briga. Antes
docachorromorrer,eletransmitirá
o vírus para outros animais e para
o dono”, explicou Dias.
Pessoas mordidas por animal
desconhecido devem procurar
imediatamente o Serviço Antir-
rábico Humano, localizado na
Unidade Básica de Saúde Vila
Alice (Rua Rio Grande do Sul,
s/n) para receber o soro e a vaci-
na antirrábica.
Ponto fixo
O Centro de Controle de Zoo-
noses continuará com a aplicação
da vacina no Canil Municipal
(Rua Profª Lígia Rego Lima,
301 – Jardim Conceiçãozinha),
de segunda a sexta-feira, das 14 às
17 horas. A meta do Município é
imunizar 40 mil animais.
Adoção de Animais
Neste sábado, 20, na Praça
14 Bis, também acontece a 2ª
Feira de Adoção de Animais.
Aproximadamente, 20 cães e ga-
tos, filhotes e adultos, estarão no
local a espera de um lar. O evento
acontece das 10 às 16 horas.
RaimundoNogueira
sábado
20 de abril de 2013
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

campanha destinação criança
Ainda há tempo de doar parte do
Imposto de Renda aos projetos sociais
Programa da Receita
Federal permite que
6% do imposto devido
seja destinado ao
Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e
do Adolescente; este
ano, 3% pode ser
doado no momento
da entrega da
declaração
Prazo
termina
dia 30
Os nomes das instituições
da Cidade que podem ser
beneficiadas estão disponíveis
o site da campanha:
destinacaocrianca.org.br
A
s pessoas físicas que,
no ano passado, não
destinaram até 6%
do imposto devido
ao Fundo Municipal do Direito
da Criança e do Adolescente
(FMDCA) podem fazer isso dire-
tamente no momento da entrega
da declaração do Imposto de
Renda de 2013, cujo prazo termi-
na no dia 30 de abril. Este ano, o
contribuinte pode fazer a doação
no momento do preenchimento
da declaração de ajuste anual, por
meio do próprio programa, con-
forme versão 1.1, disponibilizada
no site da Receita Federal, desde
o último dia 12.
A possibilidade de doação no
mesmo ano de entrega da decla-
ração permite que o contribuinte
calcule exatamente os 6% do
IR devido. Somente
após fazer a declara-
ção o contribuinte
sabe, com precisão,
qual será seu impos-
to devido, que não
deve ser confundi-
do com imposto a
pagar. No entanto,
neste período, a destinação fica
limitada a 3% do imposto devido,
observando-se sempre o limite
global de 6%. Caso o contribuinte
não tenha atingido os 6% em
2012, pode doar a diferença até
o limite.
Segundo a coordenadora do
FMDCA de Gua-
rujá, Josineide Silva
de Oliveira Correia,
a mudança benefi-
cia diretamente os
projetos e progra-
mas com recurso
do Fundo Munici-
pal. “O objetivo é
assegurar recursos para projetos
e programas de garantia dos
direitos da criança e adolescen-
te. Esses programas são eleitos
após um concurso de projetos,
que é realizado todos os anos”,
explicou Josineide.
De acordo com o contador
Paulo Rogério da Costa, es-
pecialista na área tributária, a
mudança já está beneficiando
diretamente o Fundo Municipal.
“Tomando essa atitude simples,
o valor que iria pra longe fica
perto do contribuinte e fica mais
fácil de ver os resultados. Uma
simples opção no Imposto de
Renda poderá mudar a vida de
muitas crianças e adolescentes”,
disse o contador.
Reprodução
sábado
20 de abril de 2013
11GUARUJÁ
Diário Oficial

dedetização
solidariedade
CRAS Morrinhos abre
mais tarde na segunda
Guarujá participa do lançamento da
Campanha Metropolitana do Agasalho
Solenidade
acontece na
Prefeitura de
Santos, na
segunda-feira
E
m parceria com a Pre-
feitura de Guarujá e
os demais municípios
da Baixada Santista, o
Fundo Social de Solidariedade
do Estado de São Paulo dá início
à Campanha Metropolitana do
Agasalho 2013, nesta segunda-
feira, 22. O lançamento será no
Palácio José Bonifácio, locali-
zado na Praça Mauá, s/n, no
Centro, em Santos.
Com o slogan “Roupa boa,
a gente doa”, a campanha visa
arrecadar doações de roupas e
cobertores em bom estado para
aquecer quem vive em situação
de vulnerabilidade social, em
especial durante o inverno. As
doações são encaminhadas para
os asilos, abrigos e demais enti-
dades assistenciais.
Durante a Campanha do
Agasalho do ano passado, foram
arrecadadas 59.803 peças de
agasalhos somente em Guarujá.
A meta do Fundo Social de Soli-
dariedade do Município é superar
o número alcançado em 2012.
Após o lançamento, o Fundo
Social irá divulgar os postos de
arrecadação.
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Mor-
rinhos, localizado na Rua Manoel Vicente Brito, s/nº, terá o
expediente alterado na segunda-feira, 22. Devido à dedetização
do local, o atendimento ao público será realizado a partir das 13
horas e encerrado às 17 horas. Na terça-feira, 23, o equipamento
retoma o atendimento normal das 8 às 17 horas. Maiores infor-
mações podem ser obtidas pelo telefone 3386-1018.
De 22 a 27 de abril
2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira Sábado
Jdm. Enguaguassu Parque Estuário Jdm. Progresso Bairro Pae Cará Esp. do Castelo Morrinhos I
Jdm. Cunhambebe Pae Cará Vila Áurea Monteiro da Cruz Boa Esperança Morrinhos II
Jdm. Santense Pae Cará Jdm. Alvorada Conceiçãozinha Morrinhos III
Vila Alice Jdm. Maravilha Jdm. São Luiz Cachoeirinha
Jdm. Santana Jdm. Alzira Jdm. Virgínia
Jdm Las Palmas Jd Enseada
Mar e Céu
Mar Casado
PROGRAMAÇÃOCATA COISA
Reprodução
sábado
20 de abril de 2013
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

Roteiro das Artes
Realizado desde de-
zembro de 2010, o projeto
desenvolvido pela Secreta-
ria Municipal de Cultura,
em parceria com iniciativa
privada, consiste em mos-
tras de artes visuais, em
diversos pontos da Cida-
de. A ação disponibiliza
exposições itinerantes de
artistas guarujaenses em
espaços cedidos por empre-
sas parceiras.
roteiro das artes
Cenas das praias e
patrimônios históricos
da Cidade podem ser
vistas na mostra, que
acontece até o fim
do mês
D
ez artistas plásti-
cos do Município
expõem seus traba-
lhos que retratam as
belezas históricas e naturais da
cidade. A exposição, que pode
ser vista até o dia 30 deste mês,
está montada no Espaço Cultural
do Acqua Mundo, localizado na
Avenida Miguel Stéfano, 200, na
Enseada.
A mostra, que faz parte do
projeto cultural Roteiro das Ar-
tes, está disponível para visita-
ção de segunda a sexta-feira, das
10 às 18 horas, e aos sábados,
das 10 às 22 horas e domingos,
das 10 às 20 horas. Segundo o
coordenador do projeto, Sérgio
Yplinsky, o intuito da exposição
é divulgar a produção de artes
dos pintores da Cidade.
FotosPedroRezende
Belezas naturais e culturais da
Cidade são retratadas em exposição
Trabalhos de
dez artistas
plásticos da
Cidade estão
expostos no
Acqua Mundo
sábado
20 de abril de 2013
13GUARUJÁ
Diário Oficial

“tambores à beira mar”
Banda Prakatá se apresenta
na Praia das Pitangueiras
Há 9 anos, projeto
desenvolve trabalho
sociocultural na Cidade
N
este sábado, 20, a
Praça dos Expedicio-
nários, recebe uma
apresentação de per-
cussão à beira mar realizada
pelo o Instituto Social e Cultural
Prakatá. A apresentação acon-
tece a partir das 18 horas. Os
alunos do projeto garantem um
belo espetáculo.
Na apresentação de hoje, o
Prakatá contará com a partici-
pação do cantor Guga Bastos,
que cantará algumas canções do
repertório próprio. A intenção é
que o grupo se apresente no cen-
tro da Cidade, pelo menos, uma
vez por mês. Para o fundador e
professor do Instituto, Paulo Var-
gas, as apresentações servem para
dar mais visibilidade ao grupo e
atrair mais alunos. “Queremos
semear a arte musical com a
população”, ressaltou.
Prakatá
O grupo existe há nove anos e
desenvolve um trabalho musical
com crianças do Jardim Primave-
ra em situação de vulnerabilidade
social. Também realiza orienta-
ções para jovens, mostrando o
quanto é importante a frequência
escolar e o conhecimento cultural
da cidade.
O grupo Prakatá ensaia na Es-
cola Jardim Primavera II, que fica
na Alameda das Violetas, 347, no
Jardim Primavera, sempre aos
sábados e domingos, a partir das
16 horas. Mais informações pelo
telefone 8846-0527 (Paulo) ou
8808-1516 (Simone).
O grupo Maranata Juvenil
realizará um luau com o intuito
de promover a evangelização. A
atividade acontece neste sábado,
20, das 17 às 23h30, na Praia das
Pitangueiras, próximo ao restau-
rante Tahiti. O intenção e reunir
as pessoas para atividades de lazer
e louvor.
O grupo formado por fiéis da
Paróquia Nossa Senhora de Fátima
e Santo Amaro agitará o luau com
muita música e diversão para os
convidados. A atividade conta com
o apoio da Prefeitura de Guarujá.
Paróquia Nossa Senhora
de Fátima e Santo Amaro
realiza luau neste sábado
evangelização
RaimundoNogueira
sábado
20 de abril de 2013
14 GUARUJÁ
Diário Oficial

praia do tombo
Guarujá sedia a abertura do
Circuito A Tribuna de Surf Colegial
A primeira etapa
do campeonato
acontece neste
fim de semana, na
Praia do Tombo;
o Município é
um dos maiores
vencedores do
campeonato, com
16 títulos
A
abertura do 18º A Tri-
buna de Surf Colegial
acontece neste sába-
do, 20, e domingo,
21, na Praia do Tombo. A Cidade
que já abrigou a maior parte das
etapas nesses 17 anos do Circuito,
tornou-se uma referência no País
ao revelar vários talentos.
Para esta temporada, as dis-
putas prometem ser acirradas em
cinco categorias. Além das tradi-
cionais iniciantes (14 anos para
baixo), mirim (limite de 16 anos)
e júnior e feminina (para atletas
com até 18 anos), o Circuito tem
o Desafio Tri FM/AntiQueda
Universitário, para quem cursa
faculdade. A disputa foi reali-
zada, como teste, na etapa final
do ano passado e “passou com
louvor”, com nota máxima.
“Esse é o caminho natural.
Formamos várias gerações de
alunos competidores e muitos
seguem em cursos universitários.
Divulgação
Guarujá tem vocação para
revelar grandes nomes do
esporte, como Adriano de
Souza, o Mineirinho, que já
foi campeão do Surf Colegial
e hoje é top do Circuito
Mundial Profissional
Então, nada melhor do que ter
essa categoria agregando valor e
servindo de incentivo aos novos
talentos”, afirma o diretor téc-
nico do evento, Marcos Bukão,
que também comanda, há duas
décadas, o ISA World Surfing
Games, o mundial de surfe por
equipes, além do circuito paulista
júnior e mirim, com 23 anos de
história.
Na nova categoria em dispu-
ta, a maioria dos competidores
passou pelo Colegial. Entre os
destaques, Wesley Moraes e
Magno Pacheco, representando
a Faculdade Don Domênico de
Guarujá. Outro nome conhecido
é Willian Marroco, estudante da
Uninter, em Peruíbe.
Entre os juniores, dois cam-
peões prometem duelar por uma
nova conquista. Wesley Santos,
do Adélia Camargo Corrêa,
de Guarujá, defende o título
da categoria, tendo pela frente
Marcos Corrêa, agora pela EE
Pastor Joaquim Lopes Leão, de
São Vicente, que levou o caneco
na mirim no ano passado.
Na feminina, aparecem como
cotadas as surfistas Iara Stella, do
Don Domênico, e Melissa Poli-
carpo, do Adélia, respectivamen-
te, segunda e terceira em 2012.
Na iniciantes, Giovani Pontes e
Ihgor Sant’Ana, ambos do Adé-
lia, estão na lista dos principais
nomes, que estão surgindo.
Mas é a mirim, a categoria
que terá o maior equilíbrio. O
Colégio Adélia tem três favoritos.
Vitor Mendes, atual campeão
paulista iniciantes e duas vezes
vice do A Tribuna, Victor Bernar-
do, bi estadual petit e estreante,
e Herbert Moreno, também com
título petit.
Os três estiveram no Havaí
este ano e chegam bem prepara-
dos. O grande rival será Leonardo
Guimarães, bicampeão do evento
na iniciantes e defendendo o Don
Domênico. A lista de candidatos
à vitória também conta com Ygor
Chagas, do Sedes Sapientae, de
Santos; Kim Matheus, do Verde
que Te Quero Verde, de São
Vicente; Jefferson Veiga, da EE
Francisco Martins dos Santos, de
Praia Grande; e Derek Márcio,
da EE Prof. Renê Rodrigues de
Moraes, de Guarujá.
sábado
20 de abril de 2013
15GUARUJÁ
Diário Oficial

usa open championship
Dentre os títulos
colecionados
por Andrew
Vicente está o
pentacampeonato
da Copa Brasil de
Karatê
Mesmo competindo em
categoria acima da sua, Andrew
garantiu o bronze no USA Open
Championship, em Las Vegas
“F
oradoComum”.
É assim que o
pai e treinador
d o c a r a t e c a
guarujaense Andrew Vicente,
Clayton Vicente, classifica o
filho, que acaba de voltar de Las
Vegas com a medalha de bronze
do USA Open Championship,
onde competiu em uma categoria
acima da sua.
O atleta treina de duas a três
horas por dia, mas, quando as
competições vão chegando, o
ritmo diminui até que, nas últi-
mas 48 horas antes da disputa,
ele tem todo o tempo livre para
relaxar. “Quando ele chega da
faculdade, come alguma coisa,
pega as coisas dele e nem senta,
já fala: pai, tenho que treinar”,
contou Clayton.
Além do caratê, Andrew pra-
tica natação e pilates, atividades
fundamentais para dar resistência
nas lutas. “A natação em especial
me ajuda dando explosão na hora
da luta e ajuda na velocidade. Já
competi em países altos, secos,
e não tive dificuldades”, relatou
o atleta.
Com um ano no esporte, ele
foi reconhecido pelo Comitê
Olímpico Internacional como
atleta de caratê, faz parte da Se-
leção Brasileira e só compete em
torneios oficiais. Em toda essa
trajetória, sempre contou com o
apoio da Prefeitura de Guarujá
juntamente com a Associação
Desportiva e Paradesportiva
Amigos do Esporte (ANDE-
PAE). “Dizer que a Secretaria
de Esporte nos ajuda bastante é
pouco”, disse o pai do carateca.
Clayton diz ainda que se de-
pendesse dele, o filho nem teria
começado a lutar. “Eu estou no
caratê desde os 5 anos, conhecia
as dificuldades e não queria
aquilo para meu filho”. Foi o
avô que insistiu que Andrew
praticasse a modalidade e pediu
para que o filho treinasse o neto.
“No começo eu não queria, mas
hoje em dia é a maior felicidade
da minha vida”.
Andrew conquistou o terceiro
lugar no pódio do último USA
Open Championship de Caratê
que aconteceu no fim de março
em Las Vegas, nos Estados Uni-
dos. O guarujaense disputou a
competição em uma categoria
superior a que normalmente luta.
Enquanto os competidores pesa-
vam mais de 78 quilos, Andrew
estava na categoria até 60.
Tanto investimento e treina-
mento resultaram em várias ou-
tras conquistas, como os Campe-
onato Pan-Americano, Paulista
e Penta da Copa Brasil, Paulista
Boys, os Vices-Campeonatos Bra-
sileiro e Sul-Americano.
O fato de ter começado já na
adolescência também ajudou na
carreira de Andrew. “Quando
alguém começa no esporte muito
novo, precisa passar por muitas
etapas até ter idade de competir.
Eu já entrei na idade de compe-
tição, então, não me atrasou”,
destacou o jovem.
O exemplo do irmão incenti-
vou Nathally Vicente, que tam-
bém vem se destacando no caratê
feminino sendo treinada pelo
pai. “Ela se empolga quando
me vê lutando”, conta Andrew,
sorrindo.
Nathally, que compete na
modalidade Katá, está se prepa-
rando para as finais do Paulista
de Caratê, e a família planeja
ainda, investir em campeonatos
no exterior. Andrew também
se prepara para outras com-
petições, enquanto concilia o
curso de psicologia aos treinos.
Em maio, ele disputa as finais
do Paulista e, em setembro, co-
meça o campeonato brasileiro
de Caratê.
Divulgação
Carateca de Vicente de Carvalho
conquista 3º lugar nos Estados Unidos
sábado
20 de abril de 2013
16 GUARUJÁ
Diário Oficial

Fale com a Ouvidoria
0800-773-7000 • 3355-4211
2
2
gabinete
Atos oficiais
D E C R E T O Nº 10.361.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o que consta no processo administrativo nº 4893/18/2013,
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 640.751,10 (seiscentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta e um reais e dez centavos),
conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos
provenientes do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social, referentes à
Proteção Social Básica e Especial, no valor de R$ 640.751,10 (seiscentos e quarenta mil, setecentos
e cinquenta e um reais e dez centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de abril de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 19.04.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
D E C R E T O Nº 10.362.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
e,
D E C R E T A :
artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais), conforme programação constante do Anexo I
deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financei-
ros do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE,
destinados à aquisição de ônibus escolares adaptados, conforme Termo de Compromisso PAR nº
9297/2013, no valor de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais).
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
“UAE GBPRE”, em 19.04.2013
sábado
20 de abril de 2013
17GUARUJÁ
Diário Oficial

2
D E C R E T O Nº 10.363.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
e,
D E C R E T A :
artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 2.868.607,06 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e sete reais e seis
centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeiros
do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, desti-
nados à construção de creches na Vila Lygia e na Praia do Perequê, conforme Termo de Compro-
misso PAC 203784/2013, no valor de R$ 2.868.607,06 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito
mil, seiscentos e sete reais e seis centavos).
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
“UAE GBPRE”, em 19.04.2013
D E C R E T O Nº 10.364.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
D E C R E T A :
artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 148.810,30 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e dez reais e trinta centavos), conforme
programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeiros
do Governo do Estado de São Paulo, conforme convênio junto ao Fundo de Desenvolvimento
Metropolitano da Baixada Santista nº 0021/2012 BB/FDMBS para melhoria do sistema de ilumina-
ção especial/ornamental da orla da Praia da Enseada – 1ª Fase, no valor de R$ 148.810,30 (cento e
quarenta e oito mil, oitocentos e dez reais e trinta centavos).
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
“UAE GBPRE”, em 19.04.2013
Portaria N.º 2260/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a
Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta no processo administraivo n.º 5761/84685/2013;
R E S O L V E :
EXCLUIR a servidora SELMA ALVES DOS SANTOS – Pront. n.º 14.685, da Portaria n.º 1965/2012, que
fixou a Jornada de Trabalho Padrão dos respectivos cargos, de acordo com o disposto no artigo
389 da Lei Complementar n.º 135/12, retraogindo seus efeitos à 1.º de janeiro de 2013
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de abril de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE’, em 15.04.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a
Lei lhe confere;
R E S O L V E :
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E3, correspondente a Vice Diretor de Unidade de Ensino junto
à E.M.E.E.“Presidente Franklin Delano Roosevelt”, da servidora ROSINEIDE BISPO DA SILVA – Pront.
n.º 11.442, retroagindo seus efeitos à 06.03.2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que
a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora ADRIANA ROCHA GARCIA – Pront. n.º 15.044, para responder pela função
de Vice Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M.E.E. “Presidente Franklin Delano Roosevelt”, re-
troagindo seus efeitos à 06.03.2013.
PREFEITA
“SEDUC”/dll
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
sábado
20 de abril de 2013
18 GUARUJÁ
Diário Oficial

MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora NILDA DE OLIVEIRA BRITO – Pront. n.º
13.039, para responder pela função de Orientador de Ensino
junto à E.M. “Mário Cerqueira Leite Filho”, retroagindo seus efei-
tos à 01.04.2013.
PREFEITA
“SEDUC”/dll
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º
968/145026/2013;
R E S O L V E :
EXCLUIR a servidora ÂNGELA MARIA DOS SANTOS ALVES – Pront.
n.º 14.982, da Portaria n.º 2153/2013, que promoveu servidores,
com direito a Promoção Horizontal, neste caso para o cargo de
Auxiliar de Enfermagem, G20 – B-I, conforme disposto no art.
921, inciso II, § 1.º, art. 927, art. 928, incisos I, II e III e parágrafo
único, art. 992 e seu parágrafo único, art. 993 e art. 1000 e seus
§§ 1.º, 2.º e 3.º, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril
de 2012, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.
Registre-se e dê-se ciência.
PREFEITA
“ADM”/dll
“GAB”, em 17.04.2013
1529/145026/2013;
R E S O L V E :
EXCLUIR o Sr. DANIEL DE CAZETO LOPES (Pront. n.º 15.587), da
Portaria n.º 2156/2013, que promoveu servidores, com direito
a Promoção Horizontal, neste caso para o cargo de Médico So-
corrista, G19 – B-I, conforme disposto no art. 921, inciso II, § 1.º,
art. 927, art. 928, incisos I, II e III e parágrafo único, art. 992 e seu
parágrafo único, art. 993 e art. 1000 e seus §§ 1.º, 2.º e 3.º, da Lei
Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, retroagin-
do seus efeitos à 01.01.2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
“GAB”, em 17.04.2013
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor WELLINGTON MANOEL DA SILVA – Pront.
n.º 13.526, para responder como Coordenador III (FG-S3) , junto
à Diretoria de Defesa Civil, durante o impedimento do seu titular
(Pront. n.º 12.680), por motivo de férias.
PREFEITA
Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
“SEDECON”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora TAMARA ROCHA VIEIRA – Pront. n.º 7.785,
para responder como Coordenador III (FG-S3) , junto à Direto-
ria de Educação Infantil, durante o impedimento do seu titular
(Pront. n.º 17.012), por motivo de férias, retroagindo seus efeitos
à 11.03.2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
“SEDECON”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido a Sr.ª TALITA ANDRADE SOUZA DOS SAN-
TOS – Pront. 17.373, do cargo de provimento em comissão, sím-
bolo DAS-8, de Assessor Especial II, junto à Secretaria de Munici-
pal de Habitação, retroagindo seus efeitos à 11.04.2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Habitação
“SEHAB”/dll
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
RETIRAR, a pedido, a Função Gratificada correspondente a Su-
pervisor II (FG-S5), junto à Diretoria da Terceira Idade e Esporte
Adaptado, do servidor ANTÔNIO CARLOS MENESES MARQUES –
Pront. n.º 9.567, retroagindo seus efeitos à 01.04.2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
“SEELA”/dll
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor III
(FG-S6), junto à Diretoria da Terceira Idade e Esporte Adapta-
do, do servidor JOAQUIM GOMES HELENO JÚNIOR – Pront. n.º
17.859, retroagindo seus efeitos à 01.04.2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
“SEELA”/dll
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador III
(FG-S3), junto à Diretoria de Educação Infantil, da servidora ANA
MARIA LOPES DA NOVA – Pront. n.º 17.012, retroagindo seus
efeitos à 01.04.2013.
PREFEITA
“SEDUC”/dll
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora TAMARA ROCHA VIEIRA – Pront. n.º 7.785,
para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria
de Educação Infantil, retroagindo seus efeitos à 01.04.2013.
PREFEITA
“SEDUC”/dll
“GAB”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a Portaria n.º 1717/2012, que de-
signou o servidor MARCO RODRIGUES – Pront. n.º 13.447, para
responder como Supervisor III (FG-6), junto à Diretoria deTrânsi-
to e Transporte Público.
PREFEITA
“SEDECON”/dll
“GAB”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora SUELY APARECIDA MERGUISO ONHA –
Pront. n.º 14.900, para responder pela função de Diretor de Uni-
dade de Ensino (FG-E2) junto à E.M. “Benedito Cláudio da Silva”,
retroagindo seus efeitos à 01.02.2013.
PREFEITA
sábado
20 de abril de 2013
19GUARUJÁ
Diário Oficial

“SEDUC”/dll
“GAB”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
NOMEAR a Sr.ª ADRIANA RACHID GODINHO, para o cargo de
provimento em comissão, símbolo DAS-13, de Diretor II, junto à
Diretoria de Projetos Sociais.
PREFEITA
Secretário Municipal de Habitação
“GAB”/dll
“UAE GBPRE”, em 19.04.2013
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-
plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-
do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,
R E S O L V E :
NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presente
portaria, aprovados e classificados no Concurso Público Edital
n° 001/2011 - SEDESC, conforme Processos Administrativos nºs
2364/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de pro-
vimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 135, de
04 de abril de 2012, e alterações.
PREFEITA
“ADM”/rdl
“UAE GBPRE”, em 19.04.2013
ANEXO ÚNICO
I – CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Classificação Nome do Candidato Pront.
80º. FABIANA DE ARAÚJO 20188
69º. SUELLEN MARTINS DA SILVA 20193
72º. LUZIA DE AQUINO FREIRE 20194
79º. VIVIAN DE OLIVEIRA ALVES 20211
74º. MARIA IRANETE DANTAS MEDEIROS DE ARAÚJO 20212
81º. ADRIANA CARVALHO DE ARAÚJO 20219
77º. JOSEFA MARIA DE ARAÚJO 20220
70º. JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA TAVARES 20221
R E S O L V E :
NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-
sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público
Edital n° 001/2011 - SEDESC, conforme Processo Administrativo
nº 2729/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de
provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 135,
de 04 de abril de 2012, e alterações.
PREFEITA
“ADM”/rdl
“UAE GBPRE”, em 19.04.2013
ANEXO ÚNICO
I – CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
05°. ERICA DE JESUS CONCEIÇÃO SOUSA 20180
19º. TALITA DE ANDRADE SOUZA 20181
13°. FABIO SANTOS RIBEIRO 20182
14º. MAIBE MAIARA PRESTES DE OLIVEIRA 20203
26º. LIZANDRA RODRIGUES MARTINS DAS NEVES FREIRE 20204
18º. CLAUDIA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO 20205
03º. ELINA ADRIANA LIMA DOS SANTOS DIAS 20206
10º. MARIANA GOMES 20207
01º. * ELISANGELA SEVERO VILELA DOS SANTOS 20183
* vaga reservada ao candidato com deficiência
II – CARGO: PSICÓLOGO
05°. IVELISE DE SOUZA SCHALCH 20185
06º. RAFAELLA ROGEL SANTOS FERREIRA 20224
10º. EDMILSON BRITO DE CARVALHO 20225
07º. RAFAEL GARCIA MORCILLO JUNIOR 20226
02º. NELLY ROCHA DE MATOS 20227
R E S O L V E :
NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-
sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público
Edital n° 001/2012 - SEDESC, conforme Processo Administrativo
nº 2738/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de
provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 135,
de 04 de abril de 2012, e alterações.
PREFEITA
“ADM”/rdl
“UAE GBPRE”, em 19.04.2013
ANEXO ÚNICO
I – CARGO: AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL
15º. JOELMA RIBEIRO DOS SANTOS 20177
16º. LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR 20178
17º. ANA LUCIA VIEIRA DE JESUS 20179
20º. MICHEL PESSOA DE OLIVEIRA DO CARMO 20184
5º. NEILMA DE MATOS CORREIA 20195
14º. IVONE SOARES 20196
21º. ELIZETHE DA SILVA RAIMUNDO 20197
22º. ANDRÉ GONÇALVES SOUZA SILVA 20198
3º. VANESSA SANTOS ANTUNES VARGAS 20209
10º. ANDRÉA CRISTINA SANTOS ARAUJO 20210
9º. TIAGO APARECIDO BATISTA DA CONCEIÇÃO 20222
II – CARGO: CUIDADOR SOCIAL
11º. WAGNER SANTOS DO NASCIMENTO 20199
10º. MARCUS VINÍCIUS SANTOS DE BARROS 20200
3º. REGINALDO DURAN 20201
2º. CAROLINA BROADBENT HOYER CALIL GONÇALVES 20202
7º. PAULA ANDRADE DOS REIS 20223
R E S O L V E :
NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presente
portaria, aprovados e classificados no Concurso Público Edital
n° 001/2011 - SEDUC, conforme Processos Administrativos nºs
2731/2013 e 3047/2013, para exercer os respectivos cargos indi-
cados, de provimento efetivo, de acordo com a Lei Complemen-
tar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.
PREFEITA
“ADM”/rdl
“UAE GBPRE”, em 19.04.2013
ANEXO ÚNICO
I – CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
167º. VANIA GONÇALVES FERREIRA DOS SANTOS 20186
160º. CRISTIANE FERNANDA RIBEIRO PESSOA 20213
165º. ISMÊNIA DE SOUSA ALMEIDA SANTANA 20214
170º. RENATA MIRANDA DOS SANTOS TOLEDO 20215
168º. AVELINO NASCIMENTO PEREIRA 20217
171º. CINTIA FERNANDA SIERPINSKI LEITE 20218
II – CARGO: CONDUTOR DE VEÍCULOS
2º. VALDEMIR JOSÉ DE LIMA 20192
R E S O L V E :
NOMEAR a Srª TALITA VIEIRA MACHADO, sob prontuário nº.
20191 para exercer o cargo de provimento efetivo de ENGENHEI-
RO (MODALIDADE ALIMENTOS), aprovada e classificada em 1º.
no Concurso Público n° 001/2011 - SEDESC, conforme Processo
Administrativo nº 2729/2013, de acordo com a Lei Complemen-
tar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.
PREFEITA
“ADM”/rdl
“UAE GBPRE”, em 19.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora ROSELI APARECIDA SANCHES ANDRADE
– Pront. n.º 11.701, para responder como Supervisor III (FG-S6),
junto à Diretoria de Processamento Tecno-Político.
PREFEITA
Secretário Municipal de Coordenação Governamental
“UAE”/rdl
“UAE GBPRE”, em 19.04.2013
R E S O L V E :
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor
de Unidade de Ensino junto à E.M. “Dr. Ernesto Ferreira Sobri-
nho”, da servidora MARIA APARECIDA DOS S. F. FREITAS – Pront.
n.º 3.992, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
PREFEITA
“SEDUC”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
sábado
20 de abril de 2013
20 GUARUJÁ
Diário Oficial

R E S O L V E :
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-
tador de Ensino junto à E.M. “Prof. Benedito Cláudio da Silva”,
da servidora SUELY APARECIDA MERGUISO ONHA – Pront. n.º
PREFEITA
“SEDUC”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
tador de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Lucia Flora dos Santos”, da
servidora DANIELA FONTES SACAVEM CARVALHO – Pront. n.º
13.042, a retroagindo seus efeitos à 01.04.2013.
PREFEITA
“SEDUC”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
tador de Ensino junto à E.M. “Prof. Guilherme Furlani Junior”,
da servidora CRISTIANE SIMÕES GAMEIRO GUEDES – Pront. n.º
PREFEITA
“SEDUC”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
tador de Ensino junto à E.M.E.E. “Presidente Franklin Delano
Rossevelt”, da servidora ADRIANA ROCHA GARCIA – Pront. n.º
15.044, retroagindo seus efeitos a 06.03.2013.
PREFEITA
“SEDUC”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
19009/86954/2013;
R E S O L V E:
CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora MAR-
GARETE LIMA DA SILVA RUIZ – Pront. n.º 16.954,Técnico de Aten-
dimento Comunitário, conforme disposto na Lei n.º 3.905/2011,
regulamentada pelo Decreto n.º 9.734/2012, passando a vigorar
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município, pelo
período de 01 (um) ano.
PREFEITA
“SEDEAS”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
5123/93788/2013;
R E S O L V E:
CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora MA-
RIA DO ROSÁRIO B. N. BARTOLOTTO – Pront. n.º 3.788, Profes-
sor de Educação Básica I , conforme disposto no art. 271, da Lei
Complementar n.º 135/2012, passando a vigorar a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Município, pelo período de 01
(um) ano.
PREFEITA
“SEDEAS”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor ROGÉRIO MARTINS DANIEL – Pront. n.º
3.986, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à
Diretoria de Gestão Tributária, durante o impedimento do seu
titular (Pront. n.º 14.353), por motivo de licença a prêmio, a partir
de 01.04.2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor ARLETO ROSENTHAL RODRIGUES – Pront.
n.º 5.830, para o cargo de provimento em comissão, símbolo
DAS-12, de Diretor I de Controle Ambiental, durante o impedi-
mento do seu titular (Pront. n.º 17.310), por motivo de férias.
Registre-se, publique-se e dê ciência.
PREFEITA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
“SEMAM”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora ELAINE CHRISTINA NUNES – Pront. n.º
15.854, para responder pela função de Diretor de Unidade de
Ensino (FG –E2), junto da E.M. “Maria Eunice da Cruz”, durante
o impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.863), por motivo de
férias e licença prêmio.
PREFEITA
“SEDUC”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora SANDRA LUZIA MARTINS DOS PASSOS –
dade de Ensino (FG –E2), junto da E.M.“Magdalena Maria Cardo-
so Lourenço”, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º
6.792), por motivo de licença prêmio.
PREFEITA
“SEDUC”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora GENILDA CORREIA DE ANDRADE – Pront.
n.º 10.394, para responder pela função de Diretor de Unidade de
Ensino (FG–E2), junto do Núcleo de Educação Infantil Municipal
“Agripina Alves de Barros”, durante o impedimento do seu titular
(Pront. n.º 13.010), por motivo de licença saúde.
PREFEITA
“SEDUC”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora CLEIDE MARIA TERAZAWA MENEZES –
sábado
20 de abril de 2013
21GUARUJÁ
Diário Oficial

dade de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal
“Celso Raimundo Jerônimo”, durante o impedimento do seu ti-
tular (Pront. n.º 12.611), por motivo de férias.
Registre-se, registre-se se dê ciência.
PREFEITA
“SEDUC”/mers
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora DANIELLA ALEXANDRE SOUTO SOARES –
Pront. n.º 17.777, para responder pela função de Coordenador III
(FG-S3), junto a Diretoria de Gestão Administrativa e Logística,
durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 3.914), por mo-
tivo de férias, retroagindo seus efeitos à 08.04.2013.
Registre-se, registre-se se dê ciência.
PREFEITA
“SEDUC”/mers
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA DOS S. F. FREITAS –
dade de Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Paulo Freire”, retroagindo
seus efeitos à 01.03.2013.
PREFEITA
“SEDUC”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora DANIELA FONTES SACAVEM CARVALHO
– Pront. n.º 13.042, para responder pela função de Diretor de
Unidade de Ensino (FG-E2), junto à E.M.“Dr. Ernesto Ferreira So-
brinho”, retroagindo seus efeitos à 01.04.2013.
PREFEITA
“SEDUC”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora CRISTIANE SIMÕES GAMEIRO GUEDES –
Pront. n.º 12.144, para responder pela função de Orientador de
Ensino (FG-E4), junto à E.M.“Prof.ª Maria ReginaTeixeira dos San-
tos Claro”, retroagindo seus efeitos à 01.04.2013.
PREFEITA
“SEDUC”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora CRISTINA ALMEIDA DA SILVA – Pront. n.º
(FG-E4), junto à E.M“Prof.ª Napoleão Rodrigues Laureano”, retro-
agindo seus efeitos à 01.04.2013.
PREFEITA
“SEDUC”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora CARIN VIRGINIA DE ABREU – Pront. n.º
(FG-E4), junto à E.M. “Paulo Freire”, retroagindo seus efeitos à
01.04.2013.
PREFEITA
“SEDUC”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora ESTELA FERREIRA SOUSA – Pront. n.º
(FG-E4), junto à E.M. “Jacirema dos Santos Fontes”, retroagindo
PREFEITA
“SEDUC”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora MARGARETH FARIAS DA SILVA – Pront.
n.º 13.057, para responder pela função de Orientador de Ensi-
no (FG-E4), junto à E.M.“Benedito Cláudio da Silva”, retroagindo
PREFEITA
“SEDUC”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora JÉSSICA DA SILVA RODRIGUES – Pront.
n.º 16.261, para responder pela função de Orientador de Ensi-
no (FG-E4), junto à E.M.“Benedito Cláudio da Silva”, retroagindo
PREFEITA
“SEDUC”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora AGLAIR QUEIROGA T. TELLA ROLI – Pront.
n.º 7.133, para responder pela função de Vice Diretor de Unida-
de de Ensino (FG-E3), junto à E.M.“Benedicta Blac Gonzalez”, re-
troagindo seus efeitos à 01.03.2013.
PREFEITA
“SEDUC”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora M.ª SIMONE DOS SANTOS LAVOR – Pront.
n.º 13.117, para responder pela função de Orientador de Ensino
(FG-E4), junto à E.M.“Benedicta Blac Gonzalez”, retroagindo seus
efeitos à 01.04.2013.
PREFEITA
“SEDUC”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora MARCIA REGINA CAPEZUTTO – Pront. n.º
(FG-E4), junto à E.M.“Ver. Francisco Figueiredo”, retroagindo seus
sábado
20 de abril de 2013
22 GUARUJÁ
Diário Oficial

efeitos à 01.04.2013.
PREFEITA
“SEDUC”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora RENATA APARECIDA RIBEIRO MOREIRA –
Pront. n.º 12.061, para responder pela função de Coordenador
Administrativo (FG-E3), junto ao Centro de Atividade Educacio-
nais Comunitárias “Isabel Ortega de Souza”, retroagindo seus
efeitos à 01.03.2013.
PREFEITA
“SEDUC”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora ROSINEIDE BISPO DA SILVA – Pront. n.º
(FG-E4), junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal“Mauro
Aprígio de Brito”, retroagindo seus efeitos à 06.03.2013.
PREFEITA
“SEDUC”/mesr
“UAE GBPRE”, em 17.04.2013
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 11512/178239/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
Nº DAS ATAS, OBJETO E VIGÊNCIA DOS CONTRATOS:
Nº DAS
ATAS DE
REGISTROS
DE PREÇOS /
CONTRATOS
OBJETO VIGÊNCIA
105/2012
- ATA
AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO
(BLOCOS E TUBOS)
07/05/2013
106/2012
- ATA
AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO
(BLOCOS E TUBOS)
07/05/2013
157/2012
- ATA
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E
HIGIENE EM GERAL – ITENS NÃO ADQUIRIDOS
ATRAVÉS DO PREGÃO 32/2011
04/07/2013
158/2012
- ATA
04/07/2013
159/2012
- ATA
04/07/2013
160/2012
- ATA
04/07/2013
161/2012
- ATA
04/07/2013
176/2012
- ATA
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUXÍLIO NA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DOS CENTROS DE APOIO
OPERACIONAL DA PREFEITURA
05/08/2013
177/2012
- ATA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL
A SEREM IMPLANTADOS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO
05/08/2013
178/2012
- ATA
AQUISIÇÃO DE AREIA, AÇO, TIJOLINHO E ARGAMASSA 07/08/2013
179/2012 -
CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
LICENÇA DE SISTEMAS FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E
DE GESTÃO (BUSINESS INTELLIGENCE)
07/08/2013
186/2012
- ATA
AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA 10/09/2013
189/2012
- ATA
AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PEDRA 13/09/2013
192/2012
- ATA
AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO 30/09/2013
193/2012
- ATA
AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO 30/09/2013
194/2012
- ATA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS 30/09/2013
195/2012
- ATA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS 01/10/2013
205/2012
- ATA
AQUISIÇÃO DE CIMENTO E CAL 16/10/2013
206/2012
- ATA
AQUISIÇÃO DE CIMENTO 16/10/2013
211/2012
- ATA
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES
PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA
18/10/2013
212/2012
- ATA
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO PARA AS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA
18/10/2013
215/2012 -
CONTRATO
SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE REDES DE
DRENAGEM, GALERIAS E CANAIS E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DE CONSERVAÇÃO URBANA
EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
04/11/2013
007/2013
- ATA
FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO,
PARA ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PONTO A
PONTO, NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
05/02/2014
008/2013
- ATA
AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE
VAPOR METÁLICO TUBULARES
04/02/2014
012/2013
- ATA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO AOS BENS E EVENTOS
DA MUNICIPALIDADE, PARA UNIDADES DA PREFEITURA
03/02/2014
020/2013
- ATA
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS EFETIVOS
OPERACIONAIS DO 6º e 17º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
DE GUARUJÁ E PLANTONISTAS DA FUNERÁRIA MUNICIPAL
28/02/2014
021/2013
- ATA
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS 04/03/2014
022/2013
- ATA
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS 04/03/2014
Combasenoparágrafo8ºdoartigo65,daLeiFederalnº8666/93,
conforme processo administrativo nº 11512/178239/2013 e
parecer juridico, devido à extinção da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Gestão Urbana, através da Lei Municipal nº
4004/2013, resolve constituir objeto deste Termo de Apostila-
mento à inclusão das Secretarias Municipais:
Orgãos:
25.01 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras
26.01 – Secretaria Municipal de Habitação
27.01 – Secretaria Municipal de Operações Urbanas
Elementos de Despesa:
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições
dos Contratos Administrativos e Ata de Registro de Preços ini-
cialmente celebrados. Data de Assinatura: 18 de abril de 2013.
RENATA MARTINS DE SOUZA
Diretora de Acompanhamentos de Contratos
secretarias municipais
Atos oficiais
educação
COMUNICADO/SEDUC
A Secretaria Municipal de Educação informa aos estudantes que
entregaram curriculum em 2012, para estágio remunerado, que
faremos recadastramento, no período de 24 e 25/04/2013. Os
interessados deverão entregar curriculum na Secretaria Muni-
cipal de Educação (Av. Santos Dumont, nº 640 - Guarujá, Paço
Raphael Vitiello - 1º andar), das 10h às 16h. Passado o prazo, os
alunos que não fizeram o recadastramento não constarão da
lista atual.
Para os novos interessados, faremos o cadastramento nos dias
29 e 30/04/2013, no mesmo endereço e horário citado acima.
As vagas de estágio são para nível médio e superior, preferencial-
mente para os cursos de administração, pedagogia, engenharia
química, ciências, biologia, matemática, letras, informática e
educação física, em instituições conveniadas com o município e
regularizadas junto ao MEC, sendo que o aluno deverá residir no
município de Guarujá.
Os estudantes serão cadastrados em uma lista de espera e cha-
mados conforme a necessidade desta Secretaria de Educação.
Após as datas estipuladas não receberemos novos curricu-
lum para o presente ano letivo.
Guarujá, 18 de abril de 2013.
Rose Helena Santana
Diretora de Gestão Administrativa e Logística
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de
julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo
presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reu-
nião Ordinária a ser realizada dia 25 de abril de 2013 (quinta-
feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos
Santos, nº611 Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze horas
em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª cha-
mada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte
Pauta:
Expediente
1. Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior;
Ordem do Dia
1. Apreciação do expediente encaminhado pela Sra. Secretária
de Educação Prof.ª Priscilla Maria Bonini Ribeiro – Etapas do En-
sino Fundamental;
2. Assuntos de interesse do Conselho.
José Edmur Boteon
Presidente
A Direção do C.A.E.C. Isabel Ortega de Souza, serve-se do pre-
sente edital para convocar pais, professores, alunos maiores de
idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a As-
sembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de
abril de dois mil e treze, às nove horas, em primeira chamada,
e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada, nas de-
pendências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Manoel da
Cruz Michael, 333, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição
e Posse dos membros que farão parte da Diretoria Executiva,
Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal para o ano vigente.
Solange Silva Reis
Diretora da Unidade de Ensino
Pront.: 10.291
saúde
Comunicado DE INTERDIÇÃO nº 02- DIVISA-2/2013
A Diretoria da Vigilância em Saúde no uso de suas atribuições e
emcumprimentoàlegislaçãosanitáriavigente,comunicanadata
de 15/04/2013 a INTERDIÇÃO por tempo determinado do Es-
tabelecimento sob razão social: GRUPO ASSISTENCIAL PARAI-
SO - CNPJ Nº04.618.487/0001-21, situado à Rua VEREADOR
VALDEMAR GONÇALVES, nº 212 – PARQUE ESTUÁRIO – VI-
CENTE DE CARVALHO - GUARUJÁ -SP, pelo não cumprimento
dos termos de intimação nºs 269204, 269205, 269206, 269207,
269208, 269210, 269212, 269213, 269214 e 269215, e pelas con-
dições inadequadas do local onde funcionava o projeto.
sábado
20 de abril de 2013
23GUARUJÁ
Diário Oficial

Carlos Leda de Araújo
Assessor Técnico II – Vigilância Sanitária
Marco Antônio Chagas da Conceição
Diretor de Vigilância em Saúde
CldA / nmp
desenvolvimento
e assistência social
Edital de Convocação
O CMDCF (Conselho Municipal da Condição Feminina) no uso
de suas atribuições de política pública para mulheres regula-
mentada pela Lei Municipal 3.120/2004, convoca os membros
titulares e suplentes, representantes da Sociedade Civil, Associa-
ções, ONGs e Entidades ligadas ao movimento de mulheres para
participarem do Pleito Eleitoral, com Mandato para o período
2013 a 2015. A eleição para a escolha da diretoria do CMDCF
será no dia 31 de maio de 2013, às 9h30 em primeira chamada,
e às 10h30 em segunda chamada, na Casa dos Conselhos Rua
Montenegro Nº 455 Centro – Guarujá.
Guarujá, 19 de Abril de 2013.
Regina Estella Barbosa Botelho
Presidente
advocacia geral
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº. 28377/137739/2012
Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511
Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133
Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-
vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 611/2012, ficam,
os advogados acima indicados, INTIMADOS, para apresentar as
ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias, na Divisão de
Inquérito e Processo Administrativo, sita a Rua Azuil Loureiro,
691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Naiara Cicconi Bianchi
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº. 1633/137739/2012
Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511
Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133
Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-
vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 522/2012, ficam,
os advogados acima indicados, INTIMADOS, para apresentar as
ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias, na Divisão de
Inquérito e Processo Administrativo, sita a Rua Azuil Loureiro,
691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Flávia Augusta Vieira Galvão
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA AGM Nº 199/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do
Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complemen-
tar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
sob nº 19882/000589/2012, pelo Rito Sumaríssimo, com a fi-
nalidade de apurar os fatos descritos nos Autos, encaminhados
pela Secretaria de Administração do Município de Guarujá, em
face do servidor, A.S.C.S., portador do prontuário nº 16.937,
conforme os fatos descritos abaixo, extraídos dos documentos
encartados nos Autos do Processo nº 8733/058303/2012, que
fazem parte integrante deste.
Constadosautos,queoServidorA.S.C.S.,nodia16/11/2011,
às 09:35h, teria cometido infração de trânsito, utilizando-se
de veiculo pertencente a esta Municipalidade, na Rua Frei
Caneca, nº425, no Município de São Paulo/SP, por transitar
em local/horário não permitido pela regulamentação – rodí-
zio, culminando posteriormente com o pagamento de multa
de trânsito por não indicação do condutor no valor de R$
68,10 (sessenta e oito reais e dez centavos) por esta Muni-
cipalidade. Trata-se o mencionado veículo, de modelo FORD/
FIESTA, de placas DBS – 1806, prefixo 610 lotado na Secretaria
de Educação-SEDUC. O auto de infração está encartado aos Au-
tos de Processo Administrativo Disciplinar (fls.06).
Em tese, se comprovados os atos praticados pelo referido ser-
vidor, resta caracterizado o ato de mau procedimento, enqua-
drado no art. 482, “b”, da CLT, ensejando, inclusive, à dispensa
por justa causa, dos serviços desta Prefeitura.
Guarujá, 15 de Abril de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM N.º:176/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-
RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos
termos da Lei Complementar Municipal n.º:135/2012, de 05
de abril de 2012 e do Decreto Municipal n.º:10.312/2013, de 15
março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos dos artigos 543 e 554, ambos da Lei
Complementar Municipal n.º:135/2012, de 05 de abril de 2012,
Processo Administrativo Disciplinar, sob o n.º:29.003/2011,
pelo Rito Sumaríssimo, para apurar os fatos narrados nos
mencionados autos, encaminhados pela Secretaria de Adminis-
tração, às fls.12, em face da servidora, M.D.M.D.S.R., prontuário
n.º:13.072, lotada na E.M. “Constantino M. Conde”,pois consta
dos autos, que a mencionada servidora, solicitou o gozo de fé-
rias referente ao ano letivo 2007, que não foram usufruídas no
ano de 2008, conforme fls.05.
Entretanto, a mencionada servidora recebeu, em 06.2008, con-
forme fls.08, verba remuneratória referente às mencionadas fé-
rias não gozadas. Além disso, consta que a servidora processa-
da quedou-se inerte quanto ao recebimento do aviso de férias,
bem como quanto à devida devolução dos valores recebidos, eis
que, denota-se que, por vontade própria, não pretendia gozar
as férias naquela oportunidade. Por conta do exposto, em prin-
cípio, esta Municipalidade é obrigada, em razão das disposições
da CLT, a arcar com o pagamento de quantia equivalente ao do-
bro da verba remuneratória referente às férias da servidora, o
que, consequentemente acarreta dano ao erário.
Em tese, se comprovados os fatos narrados, a conduta da servi-
dora caracteriza ato de improbidade, enquadrada para fins ad-
ministrativos e disciplinares no artigo 482,“a”, da C.L.T, podendo
ensejar, inclusive, sua dispensa, por justa causa, dos serviços
desta Prefeitura.
Guarujá, 11 de abril de 2.013.
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO
ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO
administração
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candi-
datos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edi-
tal nº.001/2011 – SEDESC – ASSISTENTE SOCIAL – LEI COMPLE-
MENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo
Administrativo nº.2729/2013:
CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO
31º. 452122 ROSILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO
32º. 450492 LÚCIA SILVA DE ALMEIDA
33º. 450452 MARISA CRISTINA FESCINA RIBEIRO
34º. 451680 JOÃO JOSÉ SANTOS NEVES
35º. 453191 RENATA DE JESUS COELHO SIMIONI
36º. 452553 REGIANE DA SILVA
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra-
zo de 03 (três) dias úteis, a saber: 22, 23 e 24/04/2013 (2ª., 3ª. e
4ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefei-
tura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont,
nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias
22 e 23/04/2013 (2ª. e 3ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no
dia 24/04/2013 (4ª. feira) das 14:00 hs. às 16:00 hs., para fins de
processo admissional.
Guarujá, 17 de abril de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP - fagm
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os can-
didatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público
Edital nº.001/2012 – SEDESC – AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL
– LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidi-
do no Processo Administrativo nº.2738/2013:
25º. 611878 MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA
26º. 611118 JOSÉ ROBERTO DA CONCIEÇÃO
27º. 611441 JAQUELINE MACIEL
28º. 610225 JOYCE VIEIRA CARVALHO NEVES
29º. 610809 PERLA SILVA VIEIRA
30º. 613121 ISABELA CARVALHO DOS SANTOS
31º. 612313 ANA MARIA DE ALMEIDA VIANA
ADM GP - fagm
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candi-
datos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edi-
tal nº.001/2012 – SEDESC – CUIDADOR SOCIAL – LEI COMPLE-
Administrativo nº.2738/2013:
12º. 613153 CAROLINA BIANCHI DE SOUZA
13º. 613197 ELCY MARQUES DA SILVA CUNHA DE SÁ
ADM GP - fagm
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca as candi-
datas abaixo relacionadas, aprovadas em Concurso Público Edi-
tal nº.001/2011 – SEDESC – PSICOLOGO – LEI COMPLEMENTAR
Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Adminis-
trativo nº.2729/2013:
12º. 453516 PAOLA RIBEIRO DOTTORI DA SILVA
sábado
20 de abril de 2013
24 GUARUJÁ
Diário Oficial

13º. 452054 PAULA LÚCIA DIAS EREMITA
As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no pra-
ADM GP
fagm
Edital nº.002/2011 – SESAU – SERVENTE (AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS) – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi
decidido no Processo Administrativo nº.39383/2012 – SEDUC:
307º. 15400 MARIA DAS DORES BRITO DE SANTANA
308º. 23028 JOSÉ LUIZ BATISTA CRUZ
309º. 19259 CARLOS ALVES JOHANSEN
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no
prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 22, 23 e 24/04/2013 (2ª.,
3ª. e 4ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33),
da Prefeitura Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos
Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que
nos dias 22 e 23/04/2013 (2ª. e 3ª. feira) das 09:00 hs. as 11:00
hs., e no dia 24/04/2013 (4ª. feira) das 14:00 hs. às 16:00 hs. para
fins de processo admissional.
ADM GP
fagm
Edital 001/2011 SEDESC – TÉC. DE ENFERMAGEM – LEI COMPLE-
Administrativo n°.2364/2013 - SESAU
CLASSIF. N°. INSCR. NOME DOS CANDIDATOS
82º. 450912 GUSTAVO SANTOS DA SILVA
83º. 451264 ADRIANA LIMA DOS SANTOS
ADM GP
fagm
datas abaixo relacionadas, aprovadas em Concurso Público Edi-
tal nº.001/2011 – SEDUC – AUX. DE DESENV. INFANTIL - ADI – LEI
COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no
Processo Administrativo nº.39383/2012:
78º. 300014 GERLUCE SANTOS SOUZA
79º. 317903 SHIRLEI CORREIA DE BRITO PAULINO
zo de 03 dias úteis a saber: 22, 23 e 24/04/2013 (2ª., 3ª. e 4ª.
feira), junto ao junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da
Prefeitura Municipal – Paço RaphaelVitiello, sito a Av. Santos Du-
mont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos
dias 22 e 23/04/2013 (2ª. e 3ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e
no dia 24/04/2013 (4ª. feira) das 14:00 hs. às 16:00 hs., para fins
de processo admissional.
ADM GP
fagm
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca As candi-
datas abaixo relacionadas, aprovadas em Concurso Público Edital
nº.001/2011–SEDUC–COZINHEIRO(AGENTEDESERVIÇOSDEALI-
MENTAÇÃO) – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que
foi decidido no Processo Administrativo nº.2731/2013 – SEDESC:
190º. 317597 RENATA TIBÚRCIO LIMA
191º. 318970 FABIANA ALEXANDRE DO CARMO
ADM GP
fagm
datasabaixorelacionadas,aprovadasemConcursoPúblicoEdital
nº.001/2011 – SEDUC – COZINHEIRO (AGENTE DE SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO) – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o
que foi decidido no Processo Administrativo nº.39383/2013:
192º. 303109 CAROLINA MARTINS DAS NEVES
193º. 314643 PRESCILA CONCEIÇÃO PEDROSO
194º. 300153 ANDRESSA DZISGELEWCKI DE LIMA
195º. 314272 MONICA REIS DO NASCIMENTO
ADM GP
fagm
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi-
data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital
nº.001/2011 – SEDUC – PEB I - SUBSTITUTO – LEI COMPLEMEN-
TAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Ad-
ministrativo nº.39383/2012:
31º. 308306 ANDRÉIA SANTANA DE CARVALHO
A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo
de 03 (três) dias úteis a saber: 22, 23 e 24/04/2013 (2ª., 3ª. e 4ª.
feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitu-
ra Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont,
22 e 23/04/2013 (2ª. e 3ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia
24/04/2013 (4ª. feira) das 14:00 às 16:00 hs, para fins de proces-
so admissional.
ADM GP
fagm
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi-
data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital
nº.001/2011 – SEDUC – PEE DEFICIENCIA INTELECTUAL – LEI
COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no
Processo Administrativo nº.39383/2012:
15º. 316672 ANA PAULA DE PAULA GARCIA
A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo
de 03 (três) dias úteis, a saber: 22, 23 e 24/04/2013 (2ª., 3ª. e 4ª.
feira ), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitu-
ra Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont,
ADM GP
fagm
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 672/2013; Termo de Adesão: n.º 1200/2011;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JOSÉ
DE ANCHIETA LIMA; Objeto: Rescisão, a partir de 28/02/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxí-
lio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Ad-
ministrativo: n.º 9690/38104/2013; Data de assinatura: 26
de março de 2013; Guarujá, 15 de abril de 2013; Kátia Cristina
Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.
nº 11.507.
da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)
MARCIA FERNANDES ROCHA – prontuario nº 17.897, para que
no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste,
compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar -
sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont,
n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00
horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi
decidido no processo administrativo nº 11.412/2.013, que en-
contra-se de posse do Sr. Elias.
O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a
Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão
do que consta no processo citado..
sábado
20 de abril de 2013
25GUARUJÁ
Diário Oficial

RECEITAS CORRENTES ( I )
Receita Tributária
IPTU 15.545.674,80 15.203.145,48 15.747.890,58 15.666.545,36 15.429.458,61 15.416.047,90 14.982.200,64 15.523.897,32 15.340.618,93 15.915.568,85 60.265.065,66 17.190.629,92 232.226.744,05
ISS 8.488.685,42 8.554.788,11 9.022.184,95 8.987.795,39 8.563.692,08 10.241.680,66 10.491.063,76 11.872.763,72 10.464.552,42 9.786.235,96 9.629.639,54 10.067.066,16 116.170.148,17
ITBI 3.800.738,35 2.823.411,16 4.076.958,38 2.670.720,54 4.674.656,75 3.255.000,86 2.631.098,96 3.290.312,15 2.716.972,12 4.024.453,68 3.103.188,06 3.542.187,81 40.609.698,82
IRRF 1.990.688,39 2.341.660,90 2.553.666,08 2.508.003,76 2.139.224,17 2.577.543,82 2.221.269,37 2.128.938,92 3.971.827,42 2.991.998,85 3.300.483,88 2.528.894,98 31.254.200,54
Outras Receitas Tributárias 2.062.801,97 2.481.813,27 3.248.502,40 2.427.120,40 2.459.555,74 2.484.573,19 2.361.866,76 2.503.984,36 2.353.189,75 2.597.114,36 6.486.446,12 2.038.974,06 33.505.942,38
Receitas de Contribuições 436.971,71 74.819,45 628.705,71 480.291,35 361.986,47 405.889,12 352.459,38 367.903,77 393.748,80 556.803,46 451.622,44 481.021,85 4.992.223,51
Receita Patrimonial 1.899.677,25 122.397,50 63.555,19 176.148,39 2.071.530,16 761.798,47 432.676,51 414.440,53 412.379,33 366.743,23 420.371,04 435.707,72 7.577.425,32
Receita Serviços 38.590,42 20.820,83 23.375,09 23.936,60 22.221,54 31.045,40 22.205,90 32.752,35 26.673,45 17.740,00 26.053,64 20.983,14 306.398,36
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM 3.206.826,37 2.809.096,96 5.752.859,02 3.857.395,68 2.880.574,15 3.178.653,11 2.781.274,81 2.952.448,73 3.990.719,42 6.487.379,19 4.279.618,35 5.757.768,79 47.934.614,58
Cota-Parte do ICMS 7.743.640,44 7.108.979,84 8.602.936,98 7.538.961,46 9.148.750,55 7.034.981,87 7.993.564,02 9.729.261,62 6.979.301,21 8.744.673,79 9.133.661,72 8.003.820,57 97.762.534,07
Cota-Parte do IPVA 3.682.090,47 919.808,64 1.261.232,11 977.447,56 863.924,48 1.297.201,46 1.067.869,32 1.080.793,45 949.867,53 924.695,80 8.190.075,80 4.739.129,98 25.954.136,60
cota-Parte do ITR 69,37 871,90 1.250,00 26,65 62,22 53,81 1.210,45 28.302,29 7.366,35 8.198,11 7.598,00 1.574,08 56.583,23
Transferências da LC 87/1996 45.313,43 - 90.626,86 45.313,43 45.313,43 45.313,43 - 90.626,86 45.313,43 45.313,43 - - 453.134,30
Transferências da LC 61/1989 56.395,30 61.428,78 78.846,20 60.824,65 63.781,71 65.184,62 64.730,67 68.055,31 65.716,36 67.913,00 89.249,47 62.348,80 804.474,87
Transferências FUNDEB 9.253.656,19 7.520.523,71 9.410.014,88 8.046.852,62 9.343.947,30 7.391.374,07 8.257.185,86 9.946.970,85 7.435.379,87 10.375.960,86 12.642.483,45 9.837.699,45 109.462.049,11
Outras Transferências Correntes 6.579.514,59 5.887.501,14 7.717.759,41 6.015.602,90 6.409.298,24 8.789.968,55 6.421.061,64 8.540.608,14 8.100.429,15 7.479.464,49 7.078.035,23 6.735.012,33 85.754.255,81
Outras Receitas Correntes 4.959.934,38 6.160.599,59 5.740.688,77 5.719.000,58 6.198.658,73 4.979.072,09 4.508.702,09 5.299.603,41 4.717.710,43 5.831.084,82 6.981.930,34 6.932.621,92 68.029.607,15
DEDUÇÕES ( II ) 21.148,90
Dedução da Receita para a
formação do FUNDEB
2.946.867,00 2.180.037,17 3.157.550,15 2.495.993,84 2.600.481,23 2.324.277,61 2.381.729,75 2.789.897,58 2.407.656,78 2.860.307,45 4.340.040,59 3.712.928,38 34.197.767,53
RESTITUIÇÕES - - - - - - - - - - 4.796,64 - 4.796,64
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( III )
= ( I - II )
66.844.401,85 59.911.630,09 70.863.502,46 62.705.993,48 68.076.155,10 65.631.104,82 62.208.710,39 71.081.766,20 65.564.109,19 73.361.034,43 127.740.685,51 74.641.364,28 868.651.606,70
anual 2,27% abr/13
19.718.391,47 1.643.199,29
3
0
TOTAL (ÚLTIMOS
12 MESES)
12/12 01/13
MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (PRECATÓRIO)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: Março/12 a Fevereiro/13
ANEXO III (LRF, art. 53, inciso I)
05/12 07/1203/12 02/13ESPECIFICAÇÃO
Guarujá, 19 Abril de 2013
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
ARMANDO LUIZ PALMIERI
09/12 11/1210/12
Esta planilha tem a finalidade de demonstrar o valor do depósito para saldar os precatórios vencidos e a vencer nos termos do § 2º. do art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 62, de 10/12/2009.
04/12 06/12 08/12
finanças
sábado
20 de abril de 2013
26 GUARUJÁ
Diário Oficial

câmara
Atos oficiais
10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA
16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2013.
INÍCIO: 15:21 horas.
PRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni e Luciano de Moraes Rocha.
SECRETARIAS: Gilberto Benzi e Walter dos Santos.
1ª Parte – Expediente da Mesa:
Ofício nº 260/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá,
solicitando o arquivamento de diversos Projetos de Lei, haja
vista o lapso temporal transcorrido. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
encaminhando o Projeto de Lei nº 049/2013, que“Dispõe sobre
as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária
de 2014 e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
informando que a Prefeita estará ausente do País, no período de
15 a 19 de abril próximo, em missão internacional, em Chicago/
EUA. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício nº 13/2012 DF-9.3, do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo, encaminhando Parecer emitido pela E. Segunda
Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo
às contas do exercício 2010. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Comunicado CM028351/2013, do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados
a garantir a execução de programas do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA
CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Requerimento da munícipe Josefa Simone Andrade dos Santos
requerendo Comissão Processante em face da Secretária de
Educação de Guarujá, por suposto descumprimento do contrato
e/ouconvênioentreomunicípiodeGuarujáeaUNAERP.ABERTA
VISTAS AO VEREADOR JAIME FERREIRA DE LIMA FILHO POR 20
(VINTE) DIAS.
Súmula do Expediente recebido no período de 09 a 16 abril de
2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES
VEREADORES.
2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Do Vereador Edilson Dias de Andrade
Nº 0015/2013 – “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do
Trabalho a Lenine da Silva Nunes”. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO.
Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza
Nº 0013/2013 - “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do
Trabalho à Sra. Quetlin Scalioni Fonseca Soares de Moura”. À CO-
MISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho
Nº 0012/2013 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Tra-
balho ao Senhor Heraldo Inforzato. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO.
Do Vereador Mauro Teixeira
Nº 0011/2013 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Tra-
balho ao Dr. Augusto Cezar Silva de Bustamante Sá. À COMIS-
SÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Do Vereador Nelson Alves Filho
0014/2013 - “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Tra-
balho ao Senhor Moacyr dos Santos.” À COMISSÃO DE JUSTIÇA
E REDAÇÃO.
PROJETOS DE LEI
Nº 0056/2013 –“Altera dispositivos da Lei nº 3.970 de 07 de no-
vembro de 2012 e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Do Vereador Gilberto Benzi
Nº 0055/2013 - Permite a doação facultativa a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais, APAE Guarujá, por meio do IPTU e
dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 0052/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implanta-
ção de sistema de videomonitoramento em estacionamen-
tos de empreendimentos comerciais e dá outras providên-
cias. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS
E ORÇAMENTO.
Nº 0053/2013 - Dispõe sobre a concessão de Passe-livre ao
acompanhante, credenciado, de pessoa com deficiência ou mo-
bilidade reduzida, para o uso exclusivo de transporte coletivo,
no âmbito do município de Guarujá, e dá outras providências.
ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E OR-
ÇAMENTO.
Nº 0051/2013 - Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição em
concursos públicos realizados pelo Poder Público Municipal
para os doadores regulares de sangue. ÀS COMISSÕES DE JUS-
TIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de OBRAS E SER-
VIÇOS PÚBLICOS.(+3)
Do Vereador Valdemir Batista Santana
Nº 0050/2013 - Institui a Semana Municipal de Acessibilidade no
Município de Guarujá, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Do Vereador Walter dos Santos
Nº 0054/2013 - Institui o “Programa de Castração Móvel” desti-
nado ao controle da população animal no município de Guarujá
e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDA-
ÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
Nº 0023/2013 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento
Interno da Câmara Municipal de Guarujá e dá outras providên-
cias. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
INDICAÇÕES
Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto
Nº 1148/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando a troca da manilha, desentu-
pimento e manutenção geral da rede de esgoto no final da Rua
Uruguai, no Balneário Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a limpeza e capinação em
toda extensão da Rua“05”, no bairro Jardim Mar e Céu. À SECRE-
TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a capinação, o nivelamento
e colocação de bica corrida em toda extensão da Avenida do
Bosque, bem como nas Ruas dos Filodendros, dos Bambus, dos
Cactos e Girassol, no bairro Praia de Pernambuco. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando reparos no bueiro situado na
esquina da Avenida “01” com a Rua Luiz Tavares da Silva, próxi-
mo ao Colégio Ary de Souza Borges, no bairro Jardim Mar e Céu.
À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a instalação de redutor de
velocidade nas proximidades do nº 967 da Avenida Presbítero
Benedito Lopes de Souza, no bairro Morrinhos II. À SECRETARIA
competente, providências visando a poda das árvores existen-
tes nas imediações do Colégio Pastor Jaconias Leite da Silva, no
bairro Balneário Praia Perequê (Estrada Guarujá-Bertioga, Km.
07). À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1119/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
taria competente, providências visando os serviços de tapa
buracos, capinação, limpeza , pintura de guias, desobstrução
dos bueiros e reconstituição da via em toda extensão da Rua
Afonso Nunes, Jardim Boa esperança. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando a execução dos serviços de
tapa buracos, capinação e pintura das guias, desobstrução dos
bueiros e reconstituição do asfalto, em toda extensão da Rua
Ézio da Costa Gama, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA
tapa buracos, capinação das guias, desobstrução dos bueiros,
retirada de lixo e entulho, e reconstituição do asfalto, em toda
extensão da Rua José Lourenço Guerra, no Jardim Boa Esperan-
ça. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
tapa buracos, capinação, limpeza e pintura das guias, reconstru-
ção da caixa de esgoto, retirada de lixo e entulho, e reconstrução
do asfalto, em toda extensão da Rua Sua Santidade Papa Paulo
VI, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 1123/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
ria competente, providências visando a execução dos serviços
de capinação e pintura das guias, desobstrução dos bueiros e
reconstituição do asfalto, em toda extensão da Rua Ademário
Martins, no Jardim Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS
desobstrução e reconstrução dos bueiros, na Travessa Payssan-
du, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
tapa buracos, capinação, limpeza e pintura das guias, desobs-
trução dos bueiros e manutenção do canal em toda extensão da
Avenida Santa Adelaide, no Jardim Boa Esperança. À SECRETA-
RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a manutenção dos aparelhos
de ginástica instalados por toda a cidade. À SECRETARIA PARA
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
capinação e pintura das guias, reconstrução da tampa dos buei-
ros e reconstrução do asfalto, em toda extensão da Rua Wilson
Pirani, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
DAS PROVIDÊNCIAS.
tapa buracos, desobstrução dos bueiros, reconstrução do canal,
implantação de placa de indicação de rua sem saída, colocação
de tampa de bueiros da Rua Orlando Silva, no Jardim Boa Espe-
rança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
tapa buracos, capinação e pintura das guias, desobstrução dos
canos de águas pluviais, desobstrução dos bueiros e retirada de
lixo e entulho em toda extensão da Rua Nelson Francisco Silvei-
ra, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
tapa buracos, limpeza das guias, manutenção do canal, recons-
trução do asfalto e pintura de lombadas, em toda extensão da
Avenida Santa Adelaide, no Jardim Boa Esperança. À SECRETA-
tapa buracos, capinação e desobstrução dos bueiros, retirada de
lixo e entulho em toda extensão da Rua Manoel Marques Nabe-
to, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
sábado
20 de abril de 2013
27GUARUJÁ
Diário Oficial

de tapa buracos, capinação e pintura das guias, desobstrução
dos bueiros e reconstrução do asfalto, em toda extensão da Rua
Álvaro Leão Carmelo, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA
taria competente, providências visando a execução dos servi-
ços de tapa buracos, capinação, limpeza e pintura das guias,
desobstrução dos bueiros, manutenção em toda rua, retirada
de lixo e entulho em toda extensão da Rua Arilene Farinazzo
Ferreira, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS
tapa buracos, capinação, limpeza e desobstrução dos bueiros,
manutenção da rua em toda extensão da Rua Nelson Francisco
da Silveira, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DE-
VIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o serviço de tapa buraco, ca-
pinação e limpeza de guias, desobstrução de bueiros, manuten-
ção do canal com reconstrução da mureta, em toda extensão da
Av. Adriano Dias dos Santos, Jardim Boa Esperança. À SECRETA-
competente, providências visando serviços de tapa buracos, ca-
pinação e limpeza de guias, desobstrução de bueiros e recons-
trução do asfalto, em toda extensão da Rua Manoel Hipólito do
Rego, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando os serviços de tapa buracos,
capinação, retirada de lixo e entulho e envio de caminhão cata-
treco na Rua Orsep Bozokian, Jardim Boa Esperança. À SECRETA-
competente, providências visando a instalação de poste de ilu-
minação no trecho próximo à Rua Guaianazes nº14, Vila Áurea.
competente, providências visando os serviços de tapa buracos,
pintura de lombadas e faixas de segurança em toda extensão da
Av. Adhemar de Barros, Vila Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS
taria competente, providências visando o serviço de tapa
buracos, desobstrução de bueiro, em toda extensão da Rua
Ostreira, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o serviço de tapa buracos e
capinação em pontos localizados na Rua Rouxinol, Jardim dos
Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
taria competente, providências visando o serviço de tapa bu-
racos e desobstrução dos bueiros em toda extensão da Rua
do Sol, Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o serviço de pintura de lom-
badas e das faixas de segurança em toda extensão da Alameda
das Margaridas, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
DAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o serviço de tapa buraco e
pintura das faixas de segurança em toda extensão da Av. Miguel
Mussa Gaze, Vila Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
ria competente, providências visando o serviço de capinação,
limpeza e pintura de guias, remoção dos animais e fiscalização
contínua na Praça da Av. Virgílio Lourenço de Souza, Morrinhos
I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a implantação de dois postes
de iluminação nas imediações do nº38A, Avenida Rio Amazonas,
Balneário Praia do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o serviço de retirada de lixo
e entulho na Rua São José, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DE-
Do Vereador Elias José de Lima
competente, providências visando a regularização da entrega
de correspondências por parte dos Correios no Jardim Prima-
vera, nas Travessas que interligam à Avenida das Acácias e a Rua
dos Miosótis em toda sua extensão. À SECRETARIA PARA AS DE-
competente, providências visando a sinalização e instalação de
redutores de velocidade no cruzamento da Alameda das Viole-
tas com a Rua José Ferreira Canaes, no Jardim Primavera. À SE-
CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
taria competente, providências visando a capinação, limpeza,
remoção de lixo, manutenção das bocas de lobo, limpeza das
galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria em
toda extensão da Vila Santa Rosa I. À SECRETARIA PARA AS
toda extensão da Vila Santa Rosa II. À SECRETARIA PARA AS
toda extensão da Vila Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando a pavimentação asfáltica em
toda extensão da Rua dos Miosótis e no final da Alameda dos
Lírios, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a desobstrução de bueiros
existentes na Rua Augusto Simões, na Vila Santo Antônio. À SE-
de tapa buracos na Avenida Adhemar de Barros. À SECRETARIA
Do Vereador Geraldo Soares Galvão
taria competente, providências visando a manutenção e lim-
peza da Rua Martinha Boldrini Pirani, no entorno do número
138 a 330, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a limpeza e manutenção do
canal da Avenida Acaraú, esquina com Av. São Jorge, Pae Cará. À
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a limpeza da Av. Alvorada ao
lado da Escola Municipal Napoleão Rodrigues Laureano, Mon-
teiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a repavimentação da Rua Jo-
ana de Menezes Faro, entre a Rua 11 de Maio e Rua Independên-
cia, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando proibir o estacionamento de
caminhões em toda extensão da Avenida Osvaldo Cruz, no Pae
Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
ria competente, providências visando reconstrução da Rua João
Azevedo, em frente ao nº 257, no Monteiro da Cruz. À SECRETA-
competente, providências visando fechamento do canal de es-
coamento de águas pluviais da Rua Joana de Menezes Faro, no
Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando retirada de entulho e lixo das
galerias de águas pluviais da Rua Dois, em frente ao nº 129, no
Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando retirada de lixo e entulho da
Rua Dois, em frente ao nº 129, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA
taria competente, providências visando limpeza e desentupi-
mento das galerias de águas pluviais, manutenção da ilumi-
nação, troca dos brinquedos e segurança na Praça localizada
na Rua Dionizio Lopes, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando retirada de lixo e entulho da
Rua José Vaz Porto, em frente ao nº 175, no cruzamento da Rua
Manoel Penelas, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando nivelamento da Rua Acaraú,
na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
taria competente, providências visando pavimentação da
Rua Xingu, na Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE-
ria competente, providências visando nivelamento e posterior-
mente pavimentação da Rua Purus, na Vila Nova, Perequê. À SE-
competente, providências visando operação tapa buracos, lim-
peza, capinação na Rua Pedro Lopes, no Pae Cará. À SECRETARIA
ria competente, providências visando nivelamento, limpeza e
futura pavimentação da Rua Lino da Cunha Leal, no Guaiuba. À
competente, providências visando a pavimentação e limpeza da
Rua Juruá, Vila Nova Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando os serviços de pavimentação
ou a recolocação dos bloquetes na Rua Iracema, bairro da Ense-
ada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
taria competente, providências visando os serviços de nivela-
mento e troca da tampa e desentupimento da boca de lobo
da Rua Eduardo Boari, Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
DAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a pavimentação e recoloca-
ção dos bloquetes na Rua Amazonas, bairro João Batista Julião.
competente, providências visando os serviços de pavimentação
na Rua da Madeira, Vila Nova Perequê. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando o serviço de coleta de lixo e
entulho na Praça Lions Clube, Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS
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20 de abril de 2013
28 GUARUJÁ
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competente, providências visando o desentupimento do esgo-
to e manilhas do beco Monte Sinai, bairro Cachoeira. À SECRE-
ria competente, providências visando os serviços de capinação
e limpeza e coleta de lixos e entulhos na Av. Guadalajara, que
dá acesso à Praia da Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o desentupimento do esgo-
to e manilhas do Beco Monte Sinai, bairro Cachoeira. À SECRETA-
competente, providências visando instalação de adequado sis-
tema de iluminação nos pontos de ônibus situados na Estrada
Pernambuco-Bertioga, com reforma da Cobertura em alguns
pontos de ônibus e também implantação da Internet banda
larga, abrangendo a Serra do Guararú. À SECRETARIA PARA AS
taria competente, estudos visando melhorias na infraestrutu-
ra, entre outras, iluminação adequada, a instalação de guias e
sarjetas, e pavimentação asfáltica na Rua Gabriel Higino Pas-
sos, na comunidade da Vila Outeiro. À SECRETARIA PARA AS
competente, estudos e o devido planejamento visando a limpe-
za em toda extensão do canal da Avenida Mario Daige, coloca-
ção, manutenção e limpeza das tampas dos ramais de esgoto e
águas pluviais, tampas de cimento das bocas de lobo das Ruas
Doze, Orsep Bozonkian, Rômulo Silva Lira e Rua Quatorze, no
bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
VIDÊNCIAS.(+1)
competente, providências visando a manutenção dos balaús-
tres de proteção das pontes do canal da Avenida Adriano Dias
dos Santos, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS
ria competente, providências visando a retirada de entulhos da
calçada e o desassoreamento do canal da Avenida Adriano Dias
dos Santos, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando a troca da tampa do bueiro,
limpeza nas bocas de lobo e capinação da Rua Manoel Otero, no
Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-
DÊNCIAS.
ria competente, providências visando a capinação, retirada do
entulho e restauração da mureta de proteção do canal da Rua
Arthur Paixão, na Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a limpeza, capinação e de-
sentupimento dos bueiros da Avenida Pref. Domingos de Souza,
no Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
VIDÊNCIAS.
competente, providências visando a limpeza das bocas de lobo,
capinação e recapeamento da Rua Birigui, na Vila Áurea. À SE-
competente, providências visando a limpeza das bocas de lobo,
retirada do lixo e manutenção da calçada da Alameda Duartina,
na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a revitalização e nivelamento
da Rua Suzano, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a capinação e limpeza da Rua
Ribeirão Pires (Comunidade Chaparral) - Vila Áurea. À SECRETA-
competente, providências visando operação tapa buracos no
asfalto da Rua Eduardo Pirani, Jardim Conceiçãozinha. À SECRE-
Nº 1095/2013 - Solicita do Executivo que determine à Se-
cretaria competente, providências visando retirada de lixos
das Rua Romualdo Santos Inácio e Rua Álvaro Leão Carmelo,
no Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando revitalização e limpeza de
matos que tomam conta do que resta da calçada da Rua Afonso
Nunes, no Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
DAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Jailton Reis dos Santos
competente, providências visando a realização de zeladoria e/
ou manutenção, como capinação, roçada, limpeza das calçadas
com retirada de cacarecos de móveis, pneus velhos e similares,
na Rua Rolando Paiva, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS
ria competente, providências visando os serviços de capinação,
roçada, limpeza das calçadas, retirada de cacarecos de móveis
bem como pneus abandonados, na Av. Prefeito Domingos de
Souza, Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando notificar o proprietário do
terreno da Rua das Mangueiras ao lado da Escola Lucas Noguei-
ra, para que proceda limpeza e roçada no mesmo, Maré Mansa.
ria competente, providências visando zeladoria, manutenção e
melhoramentos nas Ruas Luis Góes, Mário Silveira e Leonildos
Castilho de Souza, como nivelamento, asfaltamento, capinação,
roçada, notificação da Sabesp para proceder a limpeza necessá-
ria e instalação de iluminação nos postes já existentes. À SECRE-
competente, providências visando zeladoria e manutenção das
Ruas Francisco Antero Fonte, Rua Acadêmico Ignácio Nascimen-
to Opazo e Alameda dos Lírios, no Santo Antônio, como capina-
ção, roçada, limpeza das calçadas, retirada de móveis, entulho,
pneus, colocação de placas, utilização de caçambas de lixo e tér-
mino de asfaltamento no trecho faltante na Alameda dos Lírios.
taria competente, providências visando realização de convê-
nio com a Cavalaria da Polícia Militar para disponibilização de
recreação de equoterapia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.(+3)
competente, providências visando disponibilização do serviço
de fisioterapia em domicílio/home care, em razão do grande
número de pessoas acamadas portadoras de necessidades es-
peciais e com dificuldades de locomoção no município. À SE-
CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+1)
competente, providências visando instalação de um semáforo
no cruzamento da Avenida Mário Daige com a Rua Joana de
Menezes Faro, no Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DE-
VIDAS PROVIDÊNCIAS.(+1)
competente, providências visando exigir no edital de contrata-
ção dos serviços de remoção do município, veículos adaptados
para deficientes físicos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-
DÊNCIAS.(+2)
competente, providências visando nivelamento da Avenida Rio
Amazonas, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA
competente, providências visando nivelamento da Avenida Rio
Solimões, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA
competente, providências visando nivelamento da Rua da Ma-
deira, na Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando nivelamento da Rua Pacajás,
no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
DAS PROVIDÊNCIAS.
ria competente, providências visando nivelamento da Rua Rio
Negro, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS
ria competente, providências visando nivelamento da Rua Rio
Branco, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS
ria competente, providências visando nivelamento da Rua Um,
no Jardim Cidamar, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando nivelamento da Rua Xingú,
no Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
taria competente, providências visando a instituição de um
programa de visitas de oftalmologista e otorrinolaringolo-
gista nas escolas públicas municipais. À SECRETARIA PARA AS
Do Vereador Luciano Lopes da Silva
competente, providências visando a imediata reposição e colo-
cação de lâmpadas nos postes e luminárias na Avenida Dom Pe-
dro I, no trecho entre a empresa“Bom de Bola”até o McDonald’s.
competente, providências visando o desentupimento e desobs-
trução das bocas de lobo existentes na Rua Santa Rosa, no Pae
Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a limpeza através de cami-
nhão pipa da Avenida Brasil, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA
competente, providências visando a limpeza e a manutenção da
Rua Azuil Loureiro, no Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA
competente, providências visando a retirada do veículo aban-
donado próximo ao nº 347 da Rua Azuil Loureiro, no Jardim He-
lena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
ria competente, providências visando a limpeza e capinação da
Praça Pública localizada na Rua Brasilina Desidério, travessa com
a Rua Póvoa Vazin, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando a limpeza e a manutenção
da Rua Carlos Nehring, no Jardim Helena Maria. À SECRETARIA
competente, providências visando a limpeza e capinação do ter-
reno localizado ao lado da sede da GCM, na Rua Carlos Nehring,
no Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
VIDÊNCIAS.
competente, providências visando construção de guia e sarjeta
sábado
20 de abril de 2013
29GUARUJÁ
Diário Oficial

da Rua Paulo Orlando, esquina com a Avenida Adhemar de Bar-
ros, próximo ao nº 50, no Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando limpeza e capinação da Pra-
ça Pública, localizada na Avenida Hum, no Morrinhos I. À SECRE-
competente, providências visando limpeza e capinação do ca-
nal localizado na Avenida Hum, no Morrinhos I. À SECRETARIA
competente, providências visando desentupimento da boca de
lobo (galeria de águas pluviais), na Alameda Lindóia, próximo
ao nº 185, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
VIDÊNCIAS.
taria competente, providências visando limpeza, capinação e
construção de duas pontes no canal da Rua Luiz Góes, no Jar-
dim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
VIDÊNCIAS.
Do Vereador Mário Lúcio da Conceição
ria competente, providências visando a capinação e limpeza do
canal da Rua Guadalajara,680, Enseada. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando melhorias na iluminação e
mais segurança no bairro Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA
competente, providências visando melhorar a segurança na Rua
Arthur Bernardes com a Av.Thiago Ferreira, Vicente de Carvalho.
ria competente, providências visando manutenção e serviço de
tapa buracos na Rua Henchi Matsumoto, Bairro Prainha. À SE-
competente, estudos visando criação de uma empresa de enge-
nharia de tráfego em Guarujá, a fim de amenizar os transtornos
do extenso e complexo eixo-viário de nosso Município. À SECRE-
TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+1
competente, providências visando criação de um corpo clínico,
composto por médico ortopedista, traumatologista, cardiolo-
gista, fisioterapeuta, enfermeiro e um atendente que fiquem a
disposição dos atletas e equipes que representem Guarujá em
competições esportivas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
VIDÊNCIAS.
competente, estudos visando solução dos problemas de lixo e
mal odor no Pocinho, localizado na Praia das Pitangueiras, pró-
ximo ao Restaurante Thaiti. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, estudos visando solução dos problemas de fortes
odores exalados por meio do córrego existente nas proximida-
des da Avenida Santa Maria, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS
ria competente, providências visando limpeza das galerias de
águas pluviais da Rua Herman Stadie, no Jardim dos Pássaros. À
taria competente, providências visando capinação e limpeza
das galerias de águas pluviais da Rua José Lourenço Guerra,
no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando limpeza e reforma das gale-
rias de águas pluviais e capinação da Rua Ézio da Costa Gama,
no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
VIDÊNCIAS.
competente, providências visando capinação, retirada de lixo,
entulho e limpeza das galerias de águas pluviais da Rua Manoel
Marques Nabeto, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA
Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
competente, providências visando a instalação de bancada ou
outro equipamento para que seja depositado água e alimentos,
próximo ao espaço reservado para o velório do Cemitério daVila
Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a pintura das faixas destina-
das aos pedestres no cruzamento da Rua Mario Ribeiro com a
Rua Benjamim Constant, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
DAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o nivelamento de bloquetes
na Alameda das Palmas, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA
competente, providências visando a pintura dos redutores de
velocidade na Alameda das Palmas, Jardim Primavera. À SECRE-
ria competente, providências visando fiscalizar os ciclistas que
transitam no calçadão das Praias. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
DAS PROVIDÊNCIAS.
ria competente, providências visando a instalação de banheiros
públicos nas orlas das Praias de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS
competente, estudos visando instalação de equipamentos para
prática desportiva, ginástica, pista de skate e outros esportes
nas orlas das praias de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
taria competente, estudos visando instalação de lixeiras na
parte arenosa das praias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando fiscalização da presença de
animais na parte arenosa das praias. À SECRETARIA PARA AS DE-
competente, providências visando operação tapa buracos no
cruzamento da Rua Colombia com a Rua Orlando Falcão, no Jar-
dim Praiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando operação tapa buracos na
Rua Carmozina de Freitas Abreu, no Santa Cruz dos Navegantes.
ria competente, estudos visando implantação de Academia ao
Ar Livre, no Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando a implantação de “Programa
Educacional de Consciência Ambiental nas Escolas Municipais”.
competente, providências visando a revitalização dos bairros
Santo Antônio e Jardim Primavera e especialmente a drenagem
das vias Magnólias, Acácias e Francisco Arnaldo Gimenez. À SE-
taria competente, providências visando a construção de cre-
ches no bairro do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.(+1)
competente, providências visando a construção de creches no
bairro Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-
DÊNCIAS.
competente, providências visando a extensão da Gratificação
por Assiduidade, Pontualidade e Produtividade - GAPP, aos pro-
fissionais de enfermagem lotados na Secretaria Municipal de
Saúde. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
ria competente, providências visando a limpeza das caixas de
águas pluviais e desentupimento das manilhas, em toda exten-
são da Rua Major Manoel Fernandes Neto, Jardim Três Marias. À
competente, providências visando reparos e melhorias no sis-
tema de iluminação próximo a Escola Philomeninha, situada na
Avenida Santos Dumont, nº 305, no Santo Antonio. À SECRETA-
MOÇÃO
Nº 0037/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con-
gratulações à ONG Círculo de Integração Roda Dançante por
mais uma conquista no I Festival Promodança Litoral, realizado
no Teatro Brás Cubas, em Santos. APROVADA.
REQUERIMENTOS
Nº 0057/2013 - Requer da Mesa que seja pautado para a Ordem
do Dia da Presente Sessão, o Projeto de Decreto Legislativo nº
015/2013, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade, que
“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho a Lenine
da Silva Nunes”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.
do Dia da Presente Sessão, o Projeto de Resolução nº 023/2013,
de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade, que: “Altera e
acrescenta dispositivos ao regimento interno da Câmara Muni-
cipal de Guarujá e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA
PRESENTE SESSÃO.(+6)
do Dia da Presente Sessão, o Projeto de Lei nº 056/2013, de au-
toria do Vereador Edilson Dias de Andrade, que: “Altera dispo-
sitivos da Lei nº3.970 de 07 de novembro de 2012 e dá outras
providências.”À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+06)
do Dia da Presente Sessão, o Projeto de Lei Complementar nº
005/2013, de autoria do Vereador Gilberto Benzi, que “Altera o
Artigo 50, da Lei Complementar 135/2012 e dá outras providên-
cias”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+5)
toria do Vereador Gilberto Benzi, que“Obriga toda creche muni-
cipal, conveniada e subvencionada a fixar em lugar visível a lista
de espera por vagas na respectiva unidade”. À ORDEM DO DIA
DA PRESENTE SESSÃO.(+5)
Nº 0051/2013 - Requer que seja pautado para a Ordem do
Dia da presente Sessão, Projeto de Decreto Legislativo nº
013/2013, de autoria do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza,
que “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho a
Quetlin Scalioni Fonseca Soares de Moura”. À ORDEM DO DIA
DA PRESENTE SESSÃO.(+9)
Nº 0050/2013 - Requer da Mesa, pautação para a Ordem do
Dia da presente Sessão, Projeto de Decreto Legislativo de nº
012/2013, de autoria do Vereador Jaime Ferreira de Lima Fi-
lho, que “outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Traba-
lho ao Senhor Heraldo Inforzato”. À ORDEM DO DIA DA PRE-
SENTE SESSÃO.(+7)
Nº 0049/2013 - Requer que seja pautado para a Órdem do Dia
da presente Sessão, Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2013,
de autoria do Vereador Mauro Teixeira, que“Outorga a Medalha
sábado
20 de abril de 2013
30 GUARUJÁ
Diário Oficial

Legislativa do Mérito do Trabalho ao Dr. Augusto Cezar Silva de
Bustamante Sá”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+06)
toria do Vereador Nelson Alves Filho, que“Institui no âmbito do
Município de Guarujá o Diploma do Mérito Desportivo”. À OR-
DEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+7)
do Dia da Presente Sessão, o Projeto de Decreto Legislativo nº
014/2013, de autoria do Vereador Nelson Alves Filho, que “Ou-
torga a Medalha Legislativa do Mérito doTrabalhador ao Senhor
Moacyr dos Santos”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.
(+8)
Nº 0046/2013 - Requer que seja pautado para a Ordem do Dia
da presente Sessão, Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2013,
de autoria do Vereador Valdemir Batista Santana, que “Outorga
a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho ao Sr. José Carlos
Neves”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+6)
Nº 0047/2013 - Requer que seja pautado para a Ordem do Dia
da presente Sessão, Projeto de Lei nº 040/2013, de autoria do
Vereador Valdemir Batista Santana, que “Denomina Julia Albino
da Fonseca, logradouro público que especifica e dá outras provi-
dências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+6)
Nº 0048/2013 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da pró-
xima sessão o Projeto de Lei nº 025/2013, de autoria doVereador
Valdemir Bastista Santana que “Dispõe sobre a obrigatoriedade
dos postos revendedores de combustíveis a exibirem em placa
informações do valor percentual de preços do litro do etanol co-
mum em relação ao litro de gasolina comum, e dá outras provi-
dências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+8)
Nº 0052/2013 - Requer da Mesa que seja pautado para a Or-
dem do Dia da próxima Sessão, o Projeto de nº037/2013, de
autoria do Vereador Walter dos Santos, que“Institui no Calen-
dário Oficial do Município de Guarujá, o Dia do Amigo, Prote-
tor e Ativista e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA
PRESENTE SESSÃO.(+6)
3ª Parte – Ordem do Dia:
Ofício nº 198/2013, do Executivo, que “Veta totalmente o
Autógrafo de Lei nº 003/2013, originário do Projeto de Lei nº
010/2013, de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha”,
que “Denomina Vereador Laurenil Silveira (Noca) o logradouro
que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável
do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Veto
aceito em discussão e votação únicas.
Requerimento nº 046/2013, do Vereador Valdemir Batista
Santana, que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da pre-
sente Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2013, de
autoria do Vereador Valdemir Batista Santana”. Aprovado em
discussão e votação únicas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2013, do Vereador Val-
demir Batista Santana, que“Outorga a Medalha Legislativa do
Mérito doTrabalho ao Sr. José Carlos Neves”, com Parecer favorá-
vel da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em discussão
e votação únicas.
Santana (+05), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia
da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 040/2013, de autoria do
Vereador Valdemir Batista Santana”. Aprovado em discussão e
votação únicas.
Projeto de Lei nº 040/2013, do Vereador Valdemir Batista
Santana, que “Denomina Julia Albino Fonseca, logradouro
público que especifica e dá outras providências”, com Parecer
favorável da Comissão de Justiça e Redação. Adiado para a
Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do
prazo regimental da Sessão.
Santana (+05), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia
da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 025/2013, de autoria do
Vereador Valdemir Batista Santana”, que“Dispõe sobre a obriga-
toriedade dos postos revendedores de combustíveis a exibirem
em placa informações do valor percentual de preços do litro do
etanol comum em relação ao litro da gasolina comum, e dá ou-
tras providências”. Aprovado em discussão e votação únicas.
Requerimento nº 049/2013, do Vereador MauroTeixeira (+06),
que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Ses-
são, do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2013, de autoria
doVereador MauroTeixeira”, que“Outorga a medalha Legislativa
do Mérito doTrabalho ao Dr. Augusto Cezar Silva de Bustamante
Sá”. Aprovado em discussão e votação únicas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2013, do Vereador Mau-
ro Teixeira, que “Outorga a medalha Legislativa do Mérito do
Trabalho ao Dr. Augusto Cezar Silva de Bustamante Sá”. Adiado
para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término
do prazo regimental da Sessão.
Requerimento nº 050/2013, do Vereador Jaime Ferreira de
Lima Filho (+07), que “Requer a pautação para a Ordem do
Dia da presente Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº
012/2013, de autoria do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho”.
Aprovado em discussão e votação únicas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2013, do Vereador Jaime
Ferreira de Lima Filho, que “Outorga a Medalha Legislativa do
Mérito do Trabalho ao Senhor Heraldo Inforzato”. Adiado para
a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do
Requerimento nº 051/2013, do Vereador Givaldo dos Santos
Feitoza (+09), que“Requer a pautação para a Ordem do Dia da
presente Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2013,
de autoria do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza”. Aprovado
em discussão e votação únicas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2013, do Vereador Gi-
valdo dos Santos Feitoza, que “Outorga a Medalha Legislativa
do Mérito do Trabalho a Sra. Quetlin Scalioni Fonseca Soares de
Moura”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, de-
vido ao término do prazo regimental da Sessão.
Requerimento nº 052/2013, do Vereador Walter dos Santos
(+06), que“Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima
Sessão, do Projeto de Lei nº 037/2013, de autoria do Vereador
Walter dos Santos” que “Institui no Calendário Oficial do Muni-
cípio de Guarujá, o Dia do Amigo, Protetor e Ativista e dá outras
providências”. Aprovado em discussão e votação únicas.
Requerimento nº 053/2013, do Vereador Nelson Alves Filho
(+08), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presen-
te Sessão, do Projeto de Lei nº 044/2013, de autoria do Vereador
Nelson Alves Filho”. Aprovado em discussão e votação únicas.
Projeto de Lei nº 044/2013, do Vereador Nelson Alves Filho,
que “Instiui no âmbito do Município de Guarujá o Diploma do
Mérito Esportivo”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça
e Redação. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão,
devido ao término do prazo regimental da Sessão.
Requerimento nº 054/2013, do Vereador Nelson Alves Filho
(+08), que“Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente
Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2013, de auto-
ria do Vereador Nelson Alves Filho”. Aprovado em discussão e
votação únicas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2013, do Vereador Nel-
son Alves Filho, que “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito
do Trabalho ao Senhor Moacyr dos Santos”. Adiado para a Or-
dem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo
regimental da Sessão.
Requerimento nº 055/2013, do Vereador Gilberto Benzi (+05),
são, do Projeto de Lei Complementar nº 005/2013, de autoria do
Vereador Gilberto Benzi”. Aprovado em discussão e votação
únicas.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2013, do Vereador Gil-
berto Benzi, que “Altera o Artigo 50, da Lei Complementar nº
135/2012 e dá outras providências”. Adiado para a Ordem do
Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regi-
mental da Sessão.
Requerimento nº 056/2013, do Vereador Gilberto Benzi (+05),
são, do Projeto de Lei nº 023/2013, de autoria do Vereador Gil-
berto Benzi”. Aprovado em discussão e votação únicas.
Projeto de Lei nº 023/2013, do Vereador Gilberto Benzi, que
“Obriga toda creche municipal conveniada e subvencionada a
fixar em lugar visível a lista de espera por vagas na respectiva
unidade”, e Emenda do Vereador Mauro Teixeira. Adiado para
a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do
Requerimento nº 057/2013, do Vereador Edilson Dias de An-
drade (+06), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da
presente Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2013,
de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade”. Aprovado em
discussão e votação únicas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2013, do Vereador Edil-
son Dias de Andrade, que “Outorga a Medalhar Legislativa do
Mérito do Trabalho a Lenine da Silva Nunes”. Adiado para a Or-
dem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo
regimental da Sessão.
presente Sessão, do Projeto de Resolução nº 023/2013, de auto-
ria do Vereador Edilson Dias de Andrade”. Aprovado em discus-
são e votação únicas.
Projeto de Resolução nº 023/2013, do Vereador Edilson Dias
de Andrade, que“Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento
interno da Câmara Municipal de Guarujá e dá outras providên-
cias”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido
ao término do prazo regimental da Sessão.
presente Sessão, do Projeto de Lei nº 056/2013, de autoria do
Vereador Edilson Dias de Andrade”. Aprovado em discussão e
votação únicas.
Projeto de Lei nº 056/2013, do Vereador Edilson Dias de An-
drade, que“Altera dispositivos da Lei nº 3.970, de 07 de novem-
bro de 2012, e dá outras providências”. Adiado para a Ordem
do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regi-
mental da Sessão.
Projeto de Resolução nº 020/2013, do Vereador Walter dos
Santos, que “Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o fim
que especifica e dá outras providências”. Adiado para a Ordem
do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regi-
mental da Sessão.
drade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca
do Edital de Pregão nº 05/2013 que visa a compra de “kit esco-
lar”para os alunos do Município”. Adiado para a Ordem do Dia
da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental
da Sessão.
Requerimento nº 028/2013, do Vereador Edilson Dias de
Andrade, que“Requer do Executivo diversas informações sobre
o processo da Translitoral Transportes Turismo e Participações
Ltda., que culminou com o reajuste da tarifa”. Adiado para a
Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do
Requerimento nº 032/2013, do Vereador Edilson Dias de
Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações
acerca dos problemas enfrentados nos cemitérios do Município”.
Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao
término do prazo regimental da Sessão.
4ª Parte – Explicação Pessoal:
Não houve.
Término: 19:21.
Guarujá, em 16 de abril de 2013.
Dr. Marcelo Conrado Gouveia
Chefe do Setor de Redação e Atas
De acordo - Dr. Renato Cardoso
Diretor Jurídico
Acesse
www.guaruja.sp.gov.br
sábado
20 de abril de 2013
31GUARUJÁ
Diário Oficial

sustentabilidade
Mutirão recolhe microlixo
na Praia do Guaiúba
Ação acontece no
próximo sábado;
a programação de
conscientização
ambiental nas praias e
rios do Município vai
até outubro
P
ara conscientizar um
maior número de mo-
radores da Cidade e tu-
ristas, a Prefeitura orga-
niza o 2º Mutirão do Microlixo,
no próximo sábado, 27, às 8h30
na Praia do Guaiúba. O objetivo
do mutirão é recolher todo o mi-
crolixo, como bitucas de cigarro,
selos de latas de cerveja e cacos
de vidro, que passa despercebido
ao serviço municipal de limpe-
za. Esses materiais tóxicos, por
serem menores, afetam o meio
ambiente por meio das ações da
natureza, como marés, ventos e
chuvas. Por esse motivo, é neces-
sário um trabalho mais detalhado
para desenterrar esses resíduos
da areia.
A mobilização contará com
o apoio de membros de diversas
organizações: Gremar (Instituto
de Pesquisa, Educação e Ges-
tão da Fauna), Associação dos
Caiaques, Bombeiros, ONGs da
região, quiosqueiros, carrocei-
ros, restaurantes, associações de
bairros e associação de surfistas.
A Secretaria de Saúde também
participará da ação. A iniciativa
já tem confirmada a presença de
agentes do combate à dengue,
membros do conselho de juventu-
de e guarda-vidas municipais.
Assistentes voluntários am-
bientais, moradores da região
e população em geral, também
podem participar. Um caminhão
da Fundação Settaport estará no
local para o descarte correto do
lixo eletrônico. Serão recolhidas
peças quebradas ou em desuso
de computadores, impressoras,
monitores, teclados, mouses, es-
tabilizadores, HDs, placas, cabos,
processadores, fontes e outros.
O lixo recolhido durante o
dia será avaliado pelo Gremar e
encaminhado ao destino correto.
Para o coordenador de educação
ambiental da Prefeitura, Lucas
Baptista Junior, o microlixo é
muitas vezes desconhecido pela
população por estar escondido
entre areias e marés. “Muitas
vezes a limpeza das praias afunda
esses resíduos e o contato pode
desenvolver doenças nos
frequentadores das praias
de Guarujá”.
A primeira experiência
ambiental para o recolhi-
mento do microlixo foi
realizada no dia 31 de
janeiro, na Praia do Tom-
bo. Durante a ação, foram
recolhidas mais de 11 mil
bitucas de cigarros, entre
outros resíduos. A Secre-
taria de Meio Ambiente
preparou um cronograma
para o ano inteiro. A pró-
xima ação está prevista
para o dia 18 de maio, na
praia das Astúrias, a partir
das 8h30.
No primeiro mutirão
do ano, foram
coletados milhares de
pequenos detritos,
entre eles, 11.250
bitucas de cigarro,
lixo considerado o
maior vilão das praias
Você sabia?
• Devido o mau costume dos
fumantes de jogar os filtros
dos cigarros no chão, no Brasil
são descartados anualmente
140 bilhões de bitucas
• O tempo de decomposição
de uma bituca de cigarro é de
1 a 2 anos
• O microlixo nas areias
das praias altera a cadeia
alimentar, causando a morte
de moluscos, aves e peixes
• O longo tempo de
decomposição desses materiais
também aumenta o risco de
doenças de pele, conjuntivites
e verminoses nos humanos
• Embalagens plásticas
(sacolinhas) e metais (latinhas
de refrigerantes e cerveja),
facilmente encontrados nas
areias da praia, levam entre
100 e 500 anos para se
decompor
A conscientização da popula-
çãoemnãojogarobjetosnasareias
e vias públicas é fundamental para
a preservação do meio ambiente.
Os resultados obtidos por progra-
mas de educação ambiental mos-
tramqueapreservaçãodanatureza
e o respeito ao espaço público
dependem muito da mobilização
social e da participação popular.
Exemplo disso foi o que acon-
teceu na cidade de Macaé, no Es-
tado do Rio de Janeiro. Por meio
da realização de ações contínuas
com os moradores, a poluição
das praias diminuiu consideravel-
mente, agora com 2 toneladas a
menos de lixo por dia.
FotosPedroRezende
sábado
20 de abril de 2013
32 GUARUJÁ
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