Boletim DECIT . MS
- 1. WWW.SAUDE.GOV.BR Julho, 2008 Edição especial Doenças negligenciadas: “prioridade das prioridades” Nos dias 14 e 15 de julho, no Hotel Kubitschek Plaza, em Brasília, o Ministério da Saúde (MS), por intermédio das Secretarias de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) e de Vigilância em Saúde (SVS), e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), promoveram a Oficina de Prioridades de Pesquisa em Doenças Negligenciadas. O objetivo foi provocar o debate entre pesquisadores e gestores da área de saúde para a definição dos temas de pesquisa em doenças negligenciadas que comporão a chamada pública a ser lançada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do MS e pelo CNPq ainda em 2008. Com a previsão de investimento de R$ 17 milhões, o edital/2008 abrangerá as seguintes doenças negligenciadas: esquistossomose, leishmanioses, doença de Chagas, dengue, tuberculose, malária e hanseníase. A mesa de abertura teve a presença do secretário de Vigilância em Saúde, Gerson Penna, e da diretora do Decit, Suzanne Jacob Serruya, ambos do Ministério da Saúde. Participaram também da mesa o coordenador da Unidade de Medicamentos e Tecnologias da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)/Organização Mundial de Saúde (OMS), José Peña, a coordenadora geral do Programa de Pesquisa em Saúde do CNPq, Raquel Coelho, e o diretor do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Carlos Morel. Ao abrir o evento, Suzanne Serruya lembrou a importância do tema: “No mundo, apenas 10% dos recursos de pesquisa em saúde são direcionados para os problemas específicos dos países em desenvolvimento, restringindo, notadamente, as pesquisas em doenças negligenciadas”. Para Suzanne, a oficina é parte de um processo iniciado em 2005, liderado pela SVS e pela SCTIE, e representa a viabilização de idéias e a efetivação da parceria entre a SVS, o Decit e o CNPq para coordenar a massa crítica de pesquisadores nesse campo e continuar a fomentar pesquisas na área de doenças negligenciadas, como “prioridade das prioridades”. Em sua fala, Carlos Morel ressaltou a necessidade deste tipo de programa no Brasil, em que prioridades sanitárias se encontram com a ciência e a tecnologia. Raquel Coelho reafirmou a importância da parceria com o Ministério da Saúde para o desenvolvimento da pesquisa em saúde no Brasil. José Peña enfatizou que a erradicação dessas doenças é prioridade e que a articulação com o governo brasileiro é importante para toda a América Latina. Encerrando a mesa de apresentação, Gerson Penna mencionou os 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), destacando o processo de ordenamento de pesquisas, envolvendo gestores e pesquisadores, e o surgimento de outras lacunas de conhecimento. Desafios e Perspectivas das Doenças Negligenciadas no Brasil Na sua palestra, o Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Penna, falou sobre as doenças negligenciadas no Brasil e no mundo e trouxe à discussão diversos aspectos a elas relacionados. Ao citar o histórico da dengue, o secretário enalteceu os esforços da Opas/OMS no combate a essa doença e demonstrou a preocupação de que a gravidade do problema tende a piorar: “É necessária a mobilização da população, pois para diminuir os óbitos, é imprescindível um trabalho coletivo”. Penna lembrou que, em 2009, a descrição da doença de Chagas completará 100 anos. Ele apresentou o histórico do controle da doença no país e de iniciativas internacionais e mostrou a distribuição das espécies de acordo com cada estado brasileiro. Para Gerson Penna, apesar da melhoria no controle da doença, o desafio é manter a assistência adequada aos portadores de Chagas e assegurar a sustentabilidade de ações de promoção, prevenção e controle em todas as regiões, adequando estratégias de prevenção e de controle com um enfoque epidemiológico. No que diz respeito à hanseníase, o secretário da SVS citou o preenchimento de muitas lacunas de conhecimento e o avanço no processo de cura após a decodificação do genoma. De acordo com dados de sua secretaria, a média do percentual de cura no Brasil, de 2001 a 2006, foi de 90%. No entanto, com as lacunas existentes, não há possibilidade de eliminar a doença em um curto prazo. Em sua fala, o secretário lembrou que, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, a esquistossomose é a doença negligenciada que mais mata. É endêmica em 18 estados do Brasil e no Distrito Federal, além de acometer milhões de pessoas em 54 países. Penna também comentou o incremento da incidência de malária com a ocupação da Amazônia, onde está o maior potencial de transmissão da doença no país: “Estamos atuando em planos individualizados para cada estado da Amazônia Legal, abordando com especificidade os problemas de cada estado e os recursos financeiros disponíveis”. Mesa de abertura do evento Secretário Gerson Penna
- 2. Penna afirmou que, se pudesse, investiria todo o dinheiro do governo, destinado às doenças negligenciadas, em leishmaniose: “Não é possível que, em pleno Século XXI, continue sendo usado um tratamento medieval para essa doença”. Outra doença negligenciada, a tuberculose representa a nona causa de internações, a quarta causa de mortes por doenças infecciosas e, também, a maior causa de óbito relacionada à Aids. Embora 70% dos casos estejam localizados em 315 municípios, Penna alertou para a necessidade de observar as áreas que se encontram fora do corte prioritário de ação, para que, eventualmente, não sejam “áreas silenciosas”. Um instrumento de auxílio para o Programa de Prioridades de Pesquisa em Doenças Negligenciadas Como se estimula um pequeno grupo de pesquisadores? Como ultrapassar os obstáculos e levar a informação do laboratório ao paciente? A palestra apresentada por Carlos Morel, diretor do CDTS/Fiocruz, apresentou o projeto de redes de co-autorias científicas em doenças negligenciadas. Esse projeto podeseruminstrumentoauxiliarnoplanejamentoestratégicoeno acompanhamento do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (Programa de P&D) em Doenças Negligenciadas. Durante sua apresentação, Morel fez uma análise da produtividade científica do Brasil nas sete doenças cobertas pelo programa – malária, dengue, leishmanioses, hanseníase, doença de Chagas, esquistossomose e tuberculose. Ele também abordou os critérios a serem utilizados para priorização e investimento no programa de doenças negligenciadas: relevância para a saúde pública, mérito científico, fortalecimento institucional e treinamento descentralizado. O diretor do CDTS apresentou um histórico de análise de redes sociais e exemplos de redes nas sete doenças do programa. Para Morel, a análise de redes pode gerar subsídios valiosos e inovadores para a gestão do programa de doenças negligenciadas. Por meio dessas redes é possível identificar instituições e autores, ligados ou não a grupos nacionais e internacionais, bem como a temática dos pesquisadores para fortalecer os mais carentes e estratégicos, evitando a interrupção de parcerias, estimulando participações voluntárias e colaborando para o fortalecimento e treinamento de pessoal em diversas regiões. Grupos de trabalho Após as palestras, a diretora do Decit, Suzanne Serruya, reiterou a necessidade de um trabalho em conjunto para resolver os problemas relacionados às doenças negligenciadas no Brasil e em outros países. Suzanne também apresentou o Banco de Dados Gerencial do Decit, no qual podem ser encontradas todas as pesquisas financiadas pelo Decit desde 2002, incluindo os estudos relacionados às doenças negligenciadas. Alguns integrantes da platéia fizeram comentários sobre as palestras e deram sugestões, como a inclusão de representantes da sociedade civil, da indústria e do Ministério de Educação nas próximas oficinas de prioridade em pesquisa. Em seguida, foram formados sete grupos de trabalho, um para cada doença negligenciada, compostos por pesquisadores e gestores. Um dos grandes problemas de Saúde Pública no Brasil, a esquistossomose necessita de pesquisas que gerem novos instrumentos, saberes e estratégias para seu controle e tratamento. Embora haja diferentes áreas de transmissão, os locais mais atingidos estão nas Regiões Nordeste e Sudeste. As ações do Programa de Vigilância e Controle da Esquistossomose têm quatro objetivos principais: evitar ou reduzir as formas graves e óbitos, diminuir a prevalência da infecção, reduzir a dispersão da doença e interromper a transmissão nas áreas com transmissão local. Coordenada por Rodrigo Oliveira, do Centro de Pesquisa René Rachou/Fiocruz, a Oficina de Prioridades em Esquistossomose teve a participação de técnicos do Decit, da SVS, além da Fiocruz, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP /USP). O grupo elaborou minuta de edital para contemplar projetos, de preferência integrando grupos de pesquisa, contemplando as seguintes linhas: epidemiologia, vigilância e controle; avaliação das medidas de prevenção e acesso aos serviços; diagnóstico; fármacos e moluscicidas; e antígenos candidatos à vacina. No decorrer da reunião, os integrantes da oficina também discutiram o tema implementação de programas e centros para ensaios clínicos e teste de novas drogas. A partir das discussões, elaboraram um documento que sugere a implementação de um programa com investimentos significativos para capacitação de pessoal e adequação de infra-estrutura para o desenvolvimento de pesquisas relacionadas a doenças negligenciadas. Esse documento foi encaminhado aos demais grupos na oficina de prioridades e será encaminhado à SCTIE/MS para análise. Em consonância com as metas do Programa Mais Saúde e do Plano de Ação de Ciência e Tecnologia do Programa de Aceleração de Crescimento, o documento proposto abrange os seguintes itens: capacitação institucional e de recursos humanos, infra-estrutura para desenvolvimento de produtos, criação de um centro nacional de referência em toxicologia para testes não- clínicos de avaliação de fármacos e biológicos e marcos regulatórios. A recomendação dos integrantes da oficina é que a SCTIE lidere a implementação desse programa. 2 Carlos Morel Esquistossomose
- 3. As leishmanioses tegumentar e visceral são um problema de saúde pública com um registro anual - no Brasil - de cerca de 30 mil casos de formas tegumentares e 3500 casos de calazar. Como resultado da estratégia de vigilância, houve uma redução em até 40% da incidência da infecção humana, no caso da leishmaniose visceral (LV). Essas estratégias de vigilância estão centradas no diagnóstico precoce e no tratamento adequado dos casos humanos, no monitoramento da infecção canina e na avaliação dos vetores envolvidos. Entretanto, as ações não têm sido suficientes para inibir a expansão da patologia. A letalidade tem sido maior e há uma clara expansão da doença no país, o que representa um desafio para os gestores de saúde e para os profissionais que atuam diretamente no diagnóstico e no tratamento dessa endemia. Muitos são os fatores capazes de influenciar a resposta terapêutica, o prognóstico da doença, incluindo as co-morbidades, as co-infecções - particularmente a associação LV/HIV - e os aspectos individuais do hospedeiro ou a cepa do parasita envolvido. Para definir as linhas de prioridade de atuação, os participantes desse grupo traçaram um panorama atual da leishmaniose no Brasil e levantaram alguns questionamentos relacionados a lacunas existentes no enfrentamento da doença. Também foram destacados os principais problemas detectados no Programa Nacional de Leishmanioses/SVS/MS. No intuito de conhecer as pesquisas apoiadas em Leishmaniose, o grupo fez um levantamento dos projetos apoiados pelo Decit até 2007, além de consultar as linhas de pesquisas publicadas no edital de doenças negligenciadas de 2006. Ao longo das discussões, avaliando separadamente os principais problemas apontados com relação às duas formas de leishmaniose, foram definidas as três linhas mais importantes de investimento: clínica e terapêutica, diagnóstico e controle. Os integrantes da oficina também recomendaram que os projetos tivessem ênfase em estudos integrados, multicêntricos, interinstitucionais e multidisciplinares. Além das linhas definidas, foram recomendadas algumas estratégias a serem avaliadas pelo Ministério da Saúde: realizar estudos para determinação de efetividade e efeito residual de inseticidas em flebotomíneos; analisar a taxa de infecção versus densidade vetorial como indicadores de transmissão; avaliar as metodologias da Vigilância Entomológica propostas nos Manuais de LVA e LTA; incentivar a farmacovigilância dos diferentes lotes de Glucantime® e identificar novos princípios terapêuticos por meio de estudos de produtos naturais com atividade anti-leishmania. A oficina para definição de prioridades e pesquisa na área de Leishmaniose foi coordenada pelo pesquisador Manoel Barral Neto da Universidade Federal da Bahia (UFBAd) e contou com a colaboração dos seguintes pesquisadores: Bartira Rossi-Bergmann (UFRJ/RJ), Carlos Henrique Néri Costa (UFPI/PI), Claude Pirmez (Fiocruz/RJ), Claudia di Lourenzo Oliveira (Hemominas/MG), Elizabeth Ferreira Rangel (Fiocruz/RJ), Jeffrey Jon Shaw (PUC/SP), Reginaldo Brazil (Fiocruz/RJ), Tânia Maria Pacheco (Fiocruz/ RJ), além das áreas técnicas do Ministério da Saúde, tanto da SCTIE, como da SVS. O grupo de trabalho da Oficina que debateu as prioridades de pesquisa para a doença de Chagas definiu como linhas prioritárias: diagnóstico, tratamento e vigilância da doença de Chagas aguda e evolução clínica, tratamento e atenção ao paciente da doença de Chagas crônica. Segundo os participantes, a doença de Chagas aguda foi priorizada em função da existência de surtos em diversas regiões do país, em especial na Região Amazônica, com cerca de 100 novos casos comprovados por ano. A doença de Chagas crônica foi escolhida por apresentar alta morbidade e alta mortalidade (5.000 mortes/ano). A estimativa é que cerca de três milhões de pessoas, entre 30 e 70 anos, sejam acometidas pela doença em sua fase crônica, entre as quais 30% evoluirão para cardiopatia grave, implicando alto custo para o país. O grupo destacou também que a atenção ao paciente ainda é inadequada e insuficiente, tanto em nível sintomático como etiológico. Os integrantes da reunião definiram que o orçamento para as pesquisas de doença de Chagas será dividido em projetos individuais e projetos com participação de diversos grupos complementares de pesquisa, tendo como coordenador um doutor com experiência e produção científica no tema do projeto. O grupo foi coordenado por Tânia Araújo Jorge, do Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz, e contou com a presença de representantes da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do Ministério da Saúde. Coordenado por Hermann Schatzmayr, da Fiocruz, o grupo de trabalho da dengue iniciou as atividades com a identificação dos principais problemas relacionados ao tema. Em razão da relevância e da evolução de conhecimento, também foram considerados temas incluídos em projetos de pesquisa ainda em andamento. Após a determinação de que todos os problemas elencados ainda necessitavam de mais estudos, cada um dos itens foi discutido, definindo-se as seguintes linhas de pesquisa: diagnóstico, clínica e epidemiologia, educação em saúde, vetor e patogenia. Para algumas linhas de pesquisa o grupo especificou o caráter colaborativo de forma que a apresentação de propostas envolva, no mínimo, dois grupos de laboratórios distintos. Os integrantes da oficina também sugeriram que o julgamento do edital seja feito em uma única etapa. Além das sugestões para o próximo edital, os participantes também indicaram linhas de pesquisa para serem apoiadas em outros editais com maior aporte de recursos. Participaram do grupo, representantes da Universidade São Paulo (USP), da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), da Universidade Federal do Pará (UFPA), da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). 3 Leishmaniose Doença de Chagas Dengue
- 4. Como metodologia de trabalho, os integrantes do grupo identificaram os pontos deficitários das ações de controle e as lacunas de conhecimento sobre a malária que podem ser relevantes para o aumento das ações de controle e para estabelecer estratégias, alvo de investigação. Além disso, houve a preocupação de incluir temas não contemplados no edital anterior. Durante as discussões, foram identificadas seis linhas prioritárias de pesquisa: terapêutica da malária, infecção assintomática por Plasmodium, malária por P.vivax com complicações, controle de vetores, malária em gestantes e ensaios pré-clínicos de potenciais formulações vacinais para malária. Para cada linha indicada, foram sugeridos objetivos que deverão ser contemplados em sua totalidade. O grupo propôs que os projetos escolhidos tivessem um caráter multicêntrico, de abordagem multidisciplinar, para otimizar recursos e incrementar a capacidade técnico-científica de áreas endêmicas. A idéia de reunir competências de diferentes Centros Brasileiros, dentro e fora da Amazônia, foi expressamente recomendada para duas linhas: terapêutica da malária e infecção assintomática por Plasmodium. O tema de pesquisa “ensaios pré-clínicos de potenciais formulações vacinais para malária” foi sugerido, caso possam ser incluídos ensaios pré-clínicos no futuro edital, estratégia considerada prioritária pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia que, juntos, já financiaram iniciativas em dois Centros de Primatologia Neotropical do Brasil. Devido à importância do tema “Malária em Gestantes” e ao elevado custo estimado do estudo, os participantes da oficina apoiaram sua inclusão, apontando para a necessidade de destinação de recursos adicionais. A Oficina foi coordenada por Marcos Boulos, da USP, e contou com a participação de representantes do Decit, da SVS, da Opas/OMS, CNPq, do Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz, da Superintendência de Controle de Endemias/SP e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A tuberculose foi o tema do grupo de trabalho coordenado por Afrânio Kritski, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). De acordo com os participantes, a taxa de abandono do tratamento da tuberculose no Brasil é elevada, o que resulta em risco de ocorrência de formas resistentes da doença e de persistência na cadeia de transmissão, grave problema para o controle da doença no país. Também inexistem estudos de avaliação da performance em diferentes cenários, como unidades de emergências, unidades básicas de saúde, Programa de Saúde da Família, e de avaliações de custo-efetividade para as estratégias diagnósticas da doença usadas ou propostas pelo SUS. Apesar de estarem disponíveis novos métodos bacteriológicos e moleculares para o diagnóstico da tuberculose resistente e das formas paucibacilares, esses métodos ainda não foram incorporados nas iniciativas de vigilância à enfermidade, causando atrasos no tratamento. Segundo o grupo, também é possível dizer que as populações institucionalizadas – que vivem em asilos, albergues, prisões e hospitais psiquiátricos - apresentam maior risco de tuberculose do que a população geral. As condições de vida dessas populações e a baixa qualidade da assistência oferecida a esses indivíduos propiciam um elevado nível de transmissão de tuberculose. Essas constatações forneceram subsídios para o grupo de trabalho da tuberculose definir as sete linhas de pesquisas prioritárias para o controle da Doença. Participaram do grupo representantes da Universidade Gama Filho, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), USP, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Ipec), CNPq e Ministério da Saúde. Inicialmente o grupo de trabalho analisou documentos de reuniões anteriores. A partir de um estudo sobre a distribuição espacial dos casos de hanseníase no Brasil, os participantes relataram que 50% dos casos ocorrem em áreas habitadas por apenas 15% da população brasileira, evidenciando uma distribuição endêmica concentrada em áreas e populações específicas. Em função disso, o controle dessa endemia no país depende não só de ações localizadas, mas também do avanço no conhecimento sobre os determinantes desta situação epidemiológica. Integrantes do grupo destacaram a importância de eleger alguma área geográfica para concentração de pesquisas. Essa ação permitiria estabelecer um modelo de estudo nessa área para responder às principais questões sobre hanseníase, tal qual foi realizado em Bambuí para estudar a doença de Chagas. Uma das principais discussões ficou em torno da possibilidade de submissão ou não de propostas de pesquisadores isolados. Foi enfatizada a necessidade de evitar a pulverização de recursos e de potencializar sua utilização. O grupo decidiu que as propostas de pesquisas deverão ser submetidas por pesquisadores, conformando parcerias institucionais, com abordagens multi, trans e interdisciplinares que resultem em complementaridade de ações, em interação com a rede de serviços de saúde e com impacto no SUS. A oficina para a priorização de pesquisas em hanseníase teve a coordenação de Euzenir Sarno, da Fiocruz, e contou com outros representantes dessa e outras instituições: Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), UERJ, USP, Universidade de Goiás (UFG), Universidade do Ceará, Instituto Lauro de Souza Lima (ILSL) e Ministério da Saúde. 4 Malária Tuberculose Hanseníase
- 5. O Informativo Decit é um boletim de circulação interna, produzido pelo Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde. MINISTRO DA SAÚDE José Gomes Temporão SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS Reinaldo Guimarães DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Suzanne Jacob Serruya COORDENADORA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO Maria Cristina Costa de Arrochela Lobo Expediente JORNALISTA RESPONSÁVEL: Daniele Souza (RP 29370/RJ) Fabrício Ângelo (RP 937/AL ) DESIGNER / DIAGRAMAÇÃO: Emerson ëCello/Renata Guimarães CONTATO: [email protected] 61 3315-3298 ou 3466 5 Entenda mais o Programa de P&D em Doenças Negligenciadas A decisão política de lançar uma chamada pública em 2008, voltada às doenças negligenciadas, não é uma iniciativa isolada do Ministério da Saúde, que visa ao controle e à erradicação dessas doenças. Essa ação faz parte de um Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Doenças Negligenciadas, liderado pelo Decit e coordenado pelo Professor Carlos Morel, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fiocruz. Desde 2003, o Decit vem promovendo oficinas de prioridades com gestores e pesquisadores da área da saúde para definição dos temas e linhas de pesquisa que são objeto das chamadas públicas lançadas a cada ano por esta instituição. Essa estratégia faz com que o processo de priorização se paute em critérios bem definidos, de forma participativa e transparente. Além disso, no que tange à pesquisa em saúde, tem corroborado a missão institucional de financiar pesquisas cujos resultados contribuam para a condução da Política Nacional de Saúde e para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde, para beneficiar o maior número de pessoas e abordar os principais problemas de saúde da população brasileira. A opção de investir em pesquisas em doenças negligenciadas está relacionada à sinalização advinda dos indicadores epidemiológicos. Esses indicadores revelam o recrudescimento de algumas dessas doenças, a ocorrência e a notificação de surtos, o predomínio, nos últimos anos, de formas mais agressivas, a impossibilidade de erradicação em um curto prazo e a heterogeneidade na oferta regular de serviços no país. Além dos indicadores epidemiológicos, o panorama nacional e internacional de P&D em doenças negligenciadas também contribuiu para a decisão de investir nesse campo. Os dados revelam que a produtividade científica nacional em doenças negligenciadas é pequena quando comparada a grandes áreas e está concentrada em poucas instituições e grupos de pesquisa. Com início em 2006, o Programa conta com a contribuição de inúmeros parceiros. Entre eles, destacam-se a participação e o apoio do CNPq, que viabilizou a operacionalização do edital lançado em 2006 e que a partir de 2008 passou a destinar recursos financeiros para estudos sobre essas doenças, e da Secretaria de Vigilância em Saúde, que tem sido uma parceira constante, contribuindo tecnicamente tanto no processo de definição de prioridades, como na avaliação das pesquisas financiadas. Como marco inaugural, foi lançado o edital 2006, por intermédio do CNPq, no valor de R$ 22,3 milhões, integralmente financiado pelo Decit. Por meio desse edital, foram financiados 82 projetos, os quais abordaram as seguintes doenças: dengue, doença de Chagas, hanseníase, leishmaniose, malária e tuberculose. Alem do edital de 2006, o Decit financiou ainda outros 332 projetos em doenças negligenciadas, oriundos de outras chamadas públicas nacionais e dos editais lançados em parceria com as Fundações de Amparo à Pesquisa, por meio do Programa Pesquisa para o SUS. No total, até julho de 2007, o Decit investiu recursos na ordem de R$ 82,2 milhões no financiamento de 414 projetos em doenças negligenciadas.
- 6. WWW.SAUDE.GOV.BR Junho, 2008 Edição especial Saúde define prioridades de pesquisa para 2008 Durante os dias 28 e 29 de maio, pesquisadores e gestores da saúde de todo o país estiveram reunidos no Hotel Plaza Kubitschek em Brasília para a Oficina de Prioridades do Ministério da Saúde. A oficina, organizada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, teve como objetivo promover o debate sobre prioridades de pesquisa em temas específicos, de forma a auxiliar na definição das linhas de pesquisa que comporão os editais a serem lançados em 2008. A mesa de abertura contou com a presença do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Reinaldo Guimarães, a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), Suzanne Jacob Serruya, a diretora da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Maura Pacheco, e o secretário da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, José Penã. Adiretora do Decit abriu o evento agradecendo a presença dos convidados e dizendo que a cada dois anos o ministério concentra esforços para mudar as pesquisas em saúde. Segundo ela esse é um momento importante que escuta gestores e pesquisadores no intuito de direcionar os recursos de forma mais eficientemente possível. “Estamos muito agradecidos pela participação de todos, com isso podemos afirmar que o esforço para a realização do evento é válido”, ressaltou Suzanne. De acordo com Maura Pacheco, diretora da Finep, os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia têm desenvolvido uma proveitosa parceria desde 2004. “Esse trabalho integrado traz uma grande satisfação a todos que se esforçam para alavancar as pesquisas”.Ainda segundo ela houve um aumento substancial de recursos, aumentando com isso o desenvolvimento de mecanismos em prol da melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse é um momento primoroso, de soma de esforços e mudança de paradigmas, pois se passou a investir em projetos maiores, eficazes e em propostas mais sólidas, que contribuem muito para o desenvolvimento da saúde pública. É um momento especial”, finalizou. Para o diretor da Opas, José Penã, a ciência da saúde na América Latina vem se solidificando no aspecto da C&T. “Antes os pesquisadores demoravam para observar seus resultados, mas nos últimos anos isso vem mudando, especialmente no Brasil. Nos últimos quatro anos tivemos um aumento nos projetos de pesquisa, por isso podemos dizer que vivemos um momento histórico na A.L em se tratando de saúde”, falou Penã. Ele afirmou também que a Opas quer acompanhar de perto todo o processo que possibilite a produção de medicamentos mais seguros, novas tecnologias e tratamentos. “É importante que todos tenham acesso à saúde pública”, destacou. Encerrando a mesa de apresentação, o secretário Reinaldo Guimarães exaltou a presença de todos, e elogiou a parceria entre o MCT e o M.S, “que desde 2004 vem trazendo benefícios a pesquisa em C&T”. Também citou o poder de articulação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que tem conseguido importantes parcerias com todos os órgãos do governo. “Essa é uma reunião de trabalho, que servirá para dar forma às prioridades que o MCT e o M.S. discutiram em seus comitês de gestão. O nosso objetivo é sair daqui com ferramentas capazes de escolher os melhores projetos para que o sistema público de saúde se torne cada vez mais eficiente!”, concluiu o secretário. Secretário apresentou palestra sobre o Mais Saúde e as prioridades de pesquisa no Brasil “Maior produtor de vacinas naAmérica Latina e ocupando o 9º lugar no mercado farmacêutico mundialcomcrescenteparticipaçãodeempresasnacionais,oBrasilhojepossuiumabaseprodutiva na área de saúde única no continente. Mas o tamanho dessa indústria não é acompanhado por uma capacidade de inovação do mesmo porte”. Com essas palavras o secretário de Ciências, Tecnologia e Insumos do Ministério da Saúde (MS), Reinaldo Guimarães, iniciou a sua palestra de abertura na Oficina de Prioridades de Pesquisa em Saúde. Ao traçar um panorama geral da pesquisa em saúde no mundo, Guimarães comparou a situação brasileira com a dos Estados Unidos, líder de pesquisa nessa área. “Enquanto nos EUA, 55% dos investimentos vêm do setor privado, no Brasil ocorre uma situação inversa. Aqui o setor público responde por quase todos os recursos destinados à saúde (73%)”, explicou. Todo esse esforço do Estado em alavancar o conhecimento pode ser conferido na prolífica produção de artigos científicos. De acordo com indicadores do Information Sciences Institute (ISI), uma instituição internacional que gerencia a mais importante base de dados de periódicos científicos indexados do mundo, o Brasil vem se destacando em relação aos países emergentes. Nos últimos anos, superou a Índia e o México no número de papers publicados. No entanto, esse boom da produção científica não se reflete no número de patentes. Equivalência que é vista em Foto: Daniele Souza Foto: Daniele Souza
- 7. outros países emergentes como Taiwan e Coréia. Embora a indústria brasileira da saúde apresente uma capacidade inovativa maior do que a das outras indústrias no país, o fato é que ela precisa crescer. “Hoje o saldo do complexo produtivo da saúde é negativo em quase cinco bilhões de reais ao ano”, afirmou o Secretário. Essa realidade levou o governo federal a fazer uma revisão nas diretrizes relacionadas à área. Com a entrada do novo ministro José Gomes Temporão, foi dada uma ênfase maior à inovação como uma necessidade estratégica a ser contemplada pela Política Nacional de Saúde. “Ao priorizar a inovação, o Ministério da Sáude pretende aumentar a competitividade das empresas públicas e privadas do complexo industrial da saúde, tornando-as capazes de enfrentar a concorrência mundial para uma gradativa substituição de importações de produtos e insumos que sejam prioritários às necessidades da população”, explicou Guimarães. O país, que se sobressai no cenário mundial por sua proposta de universalidade de acesso à saúde pública, passou a tratar a saúde não mais apenas sob o ponto de vista de uma lógica sanitária, mas também sob uma lógica econômica. “Afinal a saúde é um componente do desenvolvimento, fundamental para a própria sustentabilidade do SUS”, concluiu Guimarães. Inquéritos Epidemiológicos sobre a Síndrome Metabólica Um dos temas propostos pelo Decit para a oficina de prioridades foram os Inquéritos Epidemiológicos sobre a Síndrome Metabólica. A síndrome é caracterizada pela associação de fatores de risco como intolerância a glicose, hipertensão arterial, níveis altos de colesterol ruim (LDL) e baixos do colesterol bom (HDL), aumento dos níveis de triglicérides, obesidade, processos inflamatórios e resistência à insulina por causas genéticas, que podem ocasionar doenças cardiovasculares (ataques cardíacos e derrames cerebrais), vasculares periféricas e diabetes. É considerada uma doença da civilização moderna e é resultado principalmente de alimentação inadequada e sedentarismo. A avaliação dos prós e contra dos atuais estudos sobre a síndrome deram ínicio à reunião, destacando-se um acalorado debate sobre a definição médica da doença. Para a maioria dos presentes os fatores de risco devem ser analisados separadamente, enquanto que alguns se posicionaram a favor de uma denominação geral ao mal. O grupo acredita ser importante a criação de um edital que contemple um inquérito nacional que estude fatores de risco cardiovasculares e diabetes na população das macrorregiões brasileiras. Para esses estudos, foram sugeridas três faixas da população. A primeira contempla o estudo de adolescentes de 12 a 17 anos, pois se estima que 15% deles apresentam sobrepeso e obesidade. Além disso, o processo arterosclerótico começa na infância, e medidas de prevenção primárias são mais efetivas em idades precoces. Neste caso, a amostra da população seria definida em escolas, buscando avaliação de fatores de risco cardiovasculares e seus determinantes, por meio de medidas antropométricas, medida de pressão arterial, coleta de sangue, informações sobre atividade física e de lazer, alimentação em casa e na escola, de crianças e adolescentes. Os membros do grupo que defenderam essa faixa para estudo também enfatizaram que a aterosclerose tem sido pouco estudada em adolescentes e por isso não há informações em nível nacional. Outro grupo defendeu o estudo em adultos acima de 30 anos, tendo como justificativa que a obesidade e a diabetes estão com prevalência em 10% na população adulta, são acompanhadas de alto risco de morte por problemas cardiovasculares. Também houve uma terceira proposta para que os estudos ocorram tanto em adolescentes quanto em adultos. Os itens a serem analisados pelos inquéritos serão: magnitude do problema, associação dos fatores de risco cardiovasculares com manifestações precoces de aterosclerose e avaliação da efetividade de intervenções que vêm sendo feitas. Os pesquisadores sugeriram que o edital seja direcionado à participação de grupos previamente organizados em consórcios de instituições e que seja realizado um único inquérito, com a representação de no mínimo 11 estados e em cidades com população acima de 100 mil habitantes. O objetivo, segundo o grupo, é de que o Ministério da Saúde tenha um diagnóstico da Síndrome Metabólica no país, para que possa, então, elaborar políticas voltadas para a resolução dessa questão. O grupo de trabalho foi coordenado por Moyses Szklo, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e reconhecida autoridade internacional em epidemiologia, e contou com a participação de representantes de diversas instituições, como a Universidade de São Paulo, a Sociedade Brasileira de Diabetes, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Universidade Estadual de Pernambuco, a Sociedade Brasileira de Cardiologia, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Finep, o Curso de Medicina/ESCS e Secretaria Saúde/DF, além da partcipação do Decit e do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. Pesquisa Clínica Liderado por Flávia Elias, responsável pela Coordenação Geral deAvaliação de Tecnologia em Saúde (ATS) do Decit, e por Nadine Clausel, coordenadora da Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Hospitais de Ensino, o grupo de Pesquisa Clínica iniciou as atividades com a análise de 50 temas levantados por áreas técnicas do Ministério da Saúde como sugestões para integrarem as próximas chamadas públicas de 2008. O grupo selecionou, entre os temas, dez cujos objetos de estudo são a pesquisa clínica. A partir dos critérios de relevância epidemiológica e para os serviços/políticas, fase do conhecimento; viabilidade operacional e demanda social. sugeriram a inclusão de dez novos temas. Para cada sugestão foi definida uma pergunta estruturada e o objetivo da pesquisa. Estudos clínicos para avaliação de eficácia e efetividade de intervenções em doenças transmissíveis de notificação obrigatória e em doenças cardiovasculares e renais foram os temas de maior debate. Todos os presentes que sugeriram temas se comprometeram a elaborar termos de referência (TR) para suas propostas no prazo de 15 dias. Os termos deverão conter pergunta da pesquisa e objetivos específicos, justificativa, resultados esperado, prazo e custo estimado para execução do projeto. Além do Decit, do CNPq e da Finep, o grupo contou com a participação de representantes das seguintes instituições: Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri / Piauí, Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira (Imip), Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids – PNDST/AIDS, Universidade Federal do Pará, Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Instituto Nacional do Câncer (Inca), Hospital das Clínicas de Porto Alegre e a Coordenação Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços do Ministério da Saúde. 2
- 8. Avaliação de Tecnologias em Saúde Coordenado pelo técnico do Decit, Marcus Tolentino, o grupo deAvaliação de Tecnologias em Saúde iniciou seus trabalhos analisando a lista com 50 temas levantados por outras áreas do MS e que foram sistematizadas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia. Como metodologia de trabalho, os participantes optaram em não classificar os temas em projetos de ATS e de pesquisa clínica, mas diferenciar aqueles que necessitam dados primários (que necessitam serem coletados dos pacientes) dos que podem utilizar apenas dados secundários (retirados da literatura ou de banco de dados, como o Datasus). Em consonância com os cinco critérios de prioridades estabelecidos pela Coordenação Geral de Avaliação de Tecnologia em Saúde do Ministério da Saúde, os participantes retiraram quatro temas e sugeriram mais trinta e quatro, os quais serão aprofundados posteriormente pela equipe do Decit com a colaboração dos participantes da oficina. Esses critérios são: relevância epidemiológica; relevância para os serviços/políticas; fase do conhecimento; viabilidade operacional e demanda social. Além das sugestões de novos temas, foram feitas algumas recomendações para o edital. São elas: necessidade de inserir revisão sistemática de eficácia/efetividade para depois fazer análise de custo-efetividade (ou associada); comissão de julgamento do edital deve ter participação de pesquisadores que já conduziram trabalhos na área; classificar as linhas de pesquisa pelo tipo de tecnologia (medicamento, equipamento, material e procedimento) e por grandes áreas da medicina; e, por último, não delimitar muito os títulos dos projetos. Participaram do grupo representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); do Centro Cochrane do Brasil, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); do plano de saúde Unimed – BH; das universidades federais do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul (UFRN e UFRGS); da universidade estadual de São Paulo (USP) e técnicos do MS, lotados na Secretaria Executiva; na Secretaria de Vigilância em Saúde; na Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, e na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Equipamentos e materiais de uso em saúde A necessidade de avaliar e reestruturar os mecanismo de efetivação e qualificação de parcerias entre Empresas e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT´s) foi identificada durante a reunião do grupo que discutiu o Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação no Complexo Industrial da Saúde. Segundo o coordenador-geral de economia da saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Eduardo Jorge Valadares Oliveira, esse será um passo indispensável para a elaboração e o lançamento de editais de subvenção e/ou financiamentos para pesquisa, desenvolvimento e inovação de equipamentos e materiais de uso em saúde, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e/ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Diante disso, o grupo discutiu e sugeriu critérios que poderão ser usados como pré-requisitos a serem cumpridos pelas empresas e pelas ICT´s, como habilitação aos editais que serão lançados pelo Ministério da Saúde. No caso das empresas serão considerados, entre outros pontos, o número de pós-graduados e pós-graduandos da empresa, o tamanho do mercado a ser atendido pelo projeto e a porcentagem investimentos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no país, que deve ser igual ou superior a 50%. O responsável técnico pelo projeto será um membro da Instituição de Ciência e Tecnologia, que deverá apresentar conhecimento comprovado no tema do projeto. Os pesquisadores da ICT, assim como os desenvolvedores das empresas, deverão cumprir uma carga-horária mínima de 12 horas semanais. Será exigida ainda, uma contrapartida, tanto das empresas como das ICT´s. Participaram da reunião: representantes dos Departamentos de Economia em Saúde e de Ciência e Tecnologia da SCTIE e por representantes da Secretaria Executiva do Ministério, também contou com a representação das seguintes instituições: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas(Sebrae), Finep, Instituto Nacional de Tecnologia, BNDES, Genius Instituto de Tecnologia, Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica (SBEB), Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Organização Pan-Americana de Saúde e Complexo Hospitalar Santa Casa de Porto Alegre. O grupo pretende dar continuidade às discussões, buscando a efetivação das ações estratégicas. Centros de toxicologia Atrair investimentos das empresas multinacionais no Brasil em pesquisa pré-clínica. Esse é apenas um dos diversos resultados que o país deseja atingir com a instalação de centros de toxicologia, para realização de ensaios pré-clínicos de segurança. Para a criação desses centros, que deverão trabalhar em rede, um dos grupos de trabalho da oficina elaborou o texto preliminar da chamada pública que deverá ser lançada no segundo semestre. O Ministério da Saúde acredita que esse será um passo decisivo para estimular demandas por inovações nas empresas farmacêuticas nacionais. Para as propostas de formação de centros de excelência e investimentos em infra-estrutura das instituições de pesquisa, alguns aspectos são considerados essenciais, tais como: interação obrigatória com um número mínimo de empresas, que deverão apresentar projetos ou demanda de serviços para operacionalizar a estrutura a ser investida; esquemas de cooperação com empresas de capital de risco; colaborações internacionais com outros centros em áreas que possibilitem transferência de tecnologia; e a formação de recursos humanos em empreendedorismo e gestão tecnológica, além das áreas técnicas aplicadas de cada etapa. Participaram do grupo, coordenado pelo professor titular de Farmacologia da Universidade Federal de Santa Catarina, João Batista Calixto, além de técnicos do Decit, representantes das seguintes instituições: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Luterana do Brasil, Fundação Oswaldo Cruz, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 3
- 9. Saúde Mental Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a depressão unipolar, o consumo de álcool, os transtornos afetivos bipolares, a esquizofrenia e os transtornos obsessivo-compulsivos figuram entre as dez principais causas de anos potenciais de vida saudável perdidos. A projeção para 2030 é de um aumento da carga relativa destes transtornos na carga global de doenças no mundo. O Brasil passou, nas duas últimas décadas, por um processo de significativa transformação do seu modelo de atenção em saúde mental, que se caracteriza pelo redirecionamento de um cuidado antes centrado na internação hospitalar para uma lógica de atenção focada em serviços de base comunitária. Este processo de mudança de modelo implica num conjunto de desafios que devem merecer também o olhar da investigação científica, reforçando a importância da inclusão do tema Saúde Mental na Oficina de Prioridades de Pesquisa para o SUS. Sob a coordenação de Pedro Gabriel Delgado, coordenador da área de saúde mental do Ministério da Saúde, o grupo de trabalho contou com gestores e pesquisadores das seguintes instituições: Secretaria Municipal de Saúde de Betim/MG, Decit, Universidade Federal da Bahia, CNPq, Universidade Federal de São Paulo, Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Grupo Hospitalar Conceição/RS. O grupo iniciou seus trabalhos discutindo a importância do diagnóstico das carências de pesquisa em saúde mental pública para suprir lacunas do conhecimento. Optando pela oficina de consenso como metodologia, foram analisados o panorama da produção científica brasileira na área de saúde mental, editais anteriores, prioridades para a pesquisa em saúde mental propostos pelo Global Mental Health e sugestões elencadas pelo Decit, bem como o relato da experiência de cada participante. Foi consenso a necessidade de produção de conhecimentos que contribuam para gerar mais saúde mental para a população, com expansão da rede de serviços, melhora na qualidade da atenção, redução da lacuna assistencial com ênfase na atenção primária levando em conta os determinantes sociais e o enfrentamento do estigma na sociedade. Os participantes identificaram tópicos com potencial de, por meio de pesquisas científicas, contribuir para suprir as lacunas de conhecimento identificadas na área de Saúde Mental como: intervenções que possam reduzir a carga global da doença mental, formas mais eficientes de ampliar a oferta de serviços em SM, inclusive atenção primária, bioética e dos direitos humanos das pessoas com transtornos mentais. A oficina definiu cinco eixos temáticos: saúde mental na atenção primária, álcool e outras drogas, crianças e adolescentes, desinstitucionalização e inclusão social e gestão de sistemas e serviços. Esses eixos, por sua vez, se subdividem em linhas de pesquisa prioritárias. Para a definição das linhas, foi considerada a aplicabilidade de seus resultados na saúde pública, a eqüidade e a articulação com a agenda internacional da OMS e OPAS, de forma a contribuir para a ampliação da rede de produção do conhecimento na área de saúde mental. Saúde Bucal Para iniciar os trabalhos, o grupo que discutiu prioridades para Saúde Bucal fez uma leitura dos objetivos da oficina e da metodologia proposta. Também foram realizados esclarecimentos sobre a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde e sobre o edital anterior do Ministério da Saúde. Em seguida, cada participante identificou problemas relacionados às políticas de financiamento e à saúde bucal, no intuito de fazer um levantamento da situação de saúde bucal no país. Foram mencionadas algumas questões: a falta de mapeamento da situação da saúde bucal em algumas regiões do Brasil, a importância do diálogo gestor/pesquisador e de uma visão global da saúde bucal coletiva, a necessidade de considerar os princípios e o atendimento a demandas do Sistema Único de Saúde, bem como uma avaliação das tecnologias e da organização dos serviços e sistemas de gestão. No decorrer das discussões, os integrantes da oficina repensaram o debate do primeiro dia do evento, agruparam linhas de pesquisa e fizeram indicações para o formato do edital do Ministério da Saúde. Foi proposta, por exemplo, a mudança de nome do edital para “Pesquisa em Saúde Bucal para o SUS”, com o intuito de deixar claro o propósito do financiamento. Já quanto aos valores de financiamento dos projetos, foi sugerido o estabelecimento de duas faixas de projetos financiáveis: R$ 40 mil e R$ 100 mil. Para o grupo, no que diz respeito à seleção das pesquisas, devem ser considerados o mérito científico e a relevância política e social, tendo como base as necessidades da população e os serviços. Nesse processo, também foi recomendado o parecer de pesquisadores da área de saúde bucal coletiva, destacando a deferência do perfil do parecerista ad hoc convidado, que deve ter produção e familiaridade com a área de saúde bucal coletiva a ser pesquisada. Para incrementar os serviços oferecidos à população, foi destacada a necessidade de pesquisas operacionais específicas em serviços, além do aperfeiçoamento da distribuição de recursos, de forma a contemplar eqüidade considerando regiões e grupos de pesquisa. Foi mencionada ainda a preocupação de não esquecer a pesquisa de “tecnologias leves” Para evitar a pulverização de esforços e recursos, o edital deve induzir a formação de “massa crítica”, com vistas a consolidar nacionalmente grupos em áreas de interesse para a Política Nacional de Saúde Bucal, por meio de investimentos em projetos estruturantes, com potenciais multicêntricos. Os participantes ressaltaram a importância do cumprimento das metas da pesquisa, bem como a realização de uma avaliação de resultados, já que a simples produção de conhecimento não implica uma transferência/incorporação do mesmo para os usuários finais, na promoção do serviço ou no atendimento à população. O diálogo de gestores e pesquisadores foi enaltecido e definido como uma forma de interface produtiva entre a esfera da formação/pesquisa e os serviços. Coordenada porAlexandre Deitos, da Coordenação Nacional de Saúde Bucal, a Oficina de Prioridades em Saúde Bucal contou com a participação das seguintes instituições: Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal da Bahia; Universidade de Pernambuco; Instituto de Saúde/Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo; Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo; Universidade Federal do Ceará; Secretaria Estadual de Saúde do Paraná; Secretaria Municipal de Saúde de Recife; além do CNPq, do Decit e de outras áreas do Ministério da Saúde. 4
- 10. O Informativo Decit é um boletim de circulação interna, produzido pelo Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde. MINISTRO DA SAÚDE José Gomes Temporão SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS Reinaldo Guimarães DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Suzanne Jacob Serruya COORDENADORA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO Maria Cristina Costa de Arrochela Lobo Expediente JORNALISTA RESPONSÁVEL: Andréa Vilhena (RP 7735/DF) Daniele Souza (RP 29370/RJ) Fabrício Ângelo (RP 937/AL ) Renata Maia (RP 3529/PE) DESIGNER / DIAGRAMAÇÃO: Emerson ëCello CONTATO: [email protected] 61 3315-3298 ou 3466 Epigen O Estudo Epidemiologia Genômica de Doenças Complexas em Três Coortes Brasileiras de Base Populacional (Epigen) foi proposto pelos pesquisadores responsáveis por três estudos de coorte no Brasil:Acoorte de nascimentos de Pelotas 1982, Projeto Bambuí: um estudo de coorte prospectiva da saúde dos idosos e o Projeto Social Change Alergy and Asthma in Latin America (SCAALA). Esses estudos de coorte, em Pelotas, Bambuí e Salvador respectivamente, estão caracterizando parte das populações destes locais, em diferentes momentos do ciclo vital, gerando várias publicações e buscando um entendimento da morbidade na população brasileira. O objetivo do projeto é verificar se condições sócio-econômicas adversas podem servir de gatilho para a ativação de determinados genes e para a ocorrência de mutações, o que aumentaria o risco associado a doenças ou outros eventos adversos em saúde. Ao longo do evento, após a apresentação detalhada dos estudos de coorte, os pesquisadores discutiram a viabilidade de criação de um grupo de pesquisa em uma rede de cooperação nacional, destacando o pioneirismo do projeto. A idéia é estudar os materiais biológicos coletados e armazenados nos estudos de coorte e fazer uma associação com outros estudos de determinação de doenças na população. Uma das questões mais discutidas foi a necessidade de construir ou não uma plataforma para investigação genética no Brasil. Inicialmente, o consenso foi a utilização de serviços terceirizados, mas a decisão só será efetuada após a investigação de algumas questões como: o valor da manutenção da plataforma, a continuidade da demanda após o estudo, a existência de recursos humanos capacitados para utilização dos equipamentos e o gasto inicial. Além disso, surgiu a idéia de montar um setor de análise e formação de recursos humanos para exame dos dados, no intuito de proporcionar autonomia às potenciais regiões do Brasil ligadas ao projeto. Para a formação da rede de pesquisa, os integrantes da oficina optaram pela elaboração de um plano estratégico: primeiro, será verificada a capacidade instalada no Brasil para a análise dos resultados após os estudos genéticos e também a existência de centros para prestação de serviços de mapeamento genético. Paralelamente, a partir de indicação do Decit e dos pesquisadores envolvidos, outros especialistas, nas áreas de genética e bioinformática, serão convidados para o grupo e para auxiliar na arquitetura da rede. Em seguida, para ampliar a discussão e receber contribuições de pessoas com experiência em epidemiologia genética, será preparado um workshop com especialistas internacionais. Um novo encontro será realizado cerca de trinta dias após a data da Oficina para apresentação da rede, discussão sobre sua estrutura, a criação de um banco de dados, os protocolos a serem utilizados e os recursos financeiros necessários. Uma reunião final com os pesquisadores envolvidos, técnicos do Decit e da Finep fechará a proposta estrutural da rede. Coordenada por Maurício Barreto, da Universidade Federal da Bahia, a Oficina de Prioridades do Epigen teve a participação de técnicos do Decit, do DES, do Departamento de Ações Estratégicas do Ministério da Saúde, da Finep, além das seguintes instituições: Universidade Federal de Pernambuco; Universidade Federal de Minas Gerais; Universidade Federal de Pelotas; Fundação Oswaldo Cruz; Universidade de São Paulo; e Instituto do Coração. 5 Saúde e Educação mais próximas O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação firmaram, no dia 29 de maio, um termo de cooperação e assistência técnica. O documento foi assinado pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, pelos secretários - do Ministério da Saúde - de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Reinaldo Guimarães, e de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Francisco Eduardo de Campos, além dos ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Educação, Fernando Hadadd. Na ocasião, os dois ministros ressaltaram a importância da integralidade nas ações dos setores saúde e educação, destacando que o trabalho em parceria garante benefícios para as duas áreas. Temporão lembrou diversos projetos que serão implantados por meio dessa parceria, como o programa Saúde nas Escolas, que levará as equipes do Programa de Saúde da Família às escolas, não apenas para prestar assistência, mas também para realizar atividades de educação em saúde. “O que mais importa é o interesse público”, concordou Haddad. Já o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde destacou que o novo acordo possibilitará, por meio de programas de pós-doutorado, a capacitação de recursos humanos em diversas áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS), em especial às áreas da pesquisa clínica e da avaliação tecnológica. O acordo será realizado nos mesmos moldes da cooperação existente entre o Ministério da Saúde e o da Ciência e Tecnologia, que já dura cinco anos e por meio do qual já foram financiadas mais de duas mil pesquisas científicas na área da saúde.
- 11. WWW.SAUDE.GOV.BR Julho, 2008 Nº 15 Seminário de Avaliação – PPSUS Saúde Amazônia no Amapá O PPSUS na Amazônia tem o objetivo de apoiar pesquisas prioritárias para o SUS nos estados do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, promovendo assim o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde nesses estados. Entre 2004 e 2006, o Ministério da Saúde investiu mais de quatro milhões de reais para o fomento de pesquisas na região Norte. As Secretarias de Ciência e Tecnologia (Setec) e da Saúde (Sesa) do Estado do Amapá, em parceria com o Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, e com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Ministério da Ciência e Tecnologia, realizaram, no dia 10 de junho de 2008, o Seminário para divulgação e avaliação final das pesquisas financiadas pelo Programa Pesquisa para o SUS – Saúde Amazônia 2004/2005, e, no dia 11 de junho de 2008, a Oficina para a Eleição de Prioridades de Pesquisa em Saúde para o edital 2008 do PPSUS. Os eventos aconteceram no auditório da Sesa, em Macapá, onde foram apresentados três dos quatro projetos de pesquisa apoiados. Participaram da mesa de abertura o secretário de Ciência e Tecnologia do Amapá, Aristóteles Viana, o secretário adjunto de Saúde, Alfredo Inajosa, o coordenador de ensino e pesquisa da Sesa, Álvaro Couto e o professor da Universidade Federal do Amazonas, Valdir Veiga. Representando o Decit, Isa Paula Hamouche Abreu e pelo CNPq, Gilberto Ferreira. Aristóteles Viana afirmou que esse tipo de acontecimento é fundamental para que os pesquisadores e órgãos públicos do estado se sintam estimulados a produzir trabalhos científicos de qualidade, “além de impulsionar a integração entre as secretarias”, disse. A mesma opinião foi compartilhada pelo secretário adjunto de saúde, Alfredo Inajosa, que confirmou o empenho da Sesa em aumentar os investimentos para as pesquisas no Amapá. Segundo os representantes do Decit e do CNPq, o PPSUS é um programa de fomento à pesquisa descentralizado, que visa fortalecer os esforços de pesquisa em nível local, procurando contribuir para superar as desigualdades regionais no campo da ciência e tecnologia. “Seguramente, muitos dos projetos de pesquisa apoiados pelo PPSUS nas regiões Norte e Nordeste, não seriam viabilizados por meio de formas centralizadas de fomento à pesquisa, como os editais nacionais. A pesquisa em saúde é importante para melhorar as condições de saúde da população, para tanto, é fundamental que a pesquisa esteja sintonizada com as necessidades de saúde”, falou Isa Paula. Oficina de Prioridades No dia 11/06, contando com a presença de 40 pessoas, os grupos de trabalho definiram as linhas de pesquisa para o próximo edital do PPSUS no estado do Amapá, a ser lançado ainda esse ano. Após intenso debate, foram escolhidas temáticas diretamente ligadas às necessidades de saúde da população amapaense. A abertura do evento contou com a participação de representantes dos governos federal e estadual. Grupos de trabalho definiram as linhas de pesquisa para o próximo edital. Trabalhos financiados por meio do PPSUS Pesquisa estuda conhecimento tradicional A etnobotânica estuda as várias formas de utilização das plantas pelos seres humanos, considerando os contextos culturais, econômicos, sociais e geográficos. Uma pesquisa apresentada no seminário do PPSUS do Amapá fez o levantamento e a documentação de plantas medicinais comercializadas no estado. Segundo a coordenadora da pesquisa, Maria Aparecida Corrêa dos Santos, do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), o objetivo foi identificar e selecionar espécies medicinais cujos usos estejam relacionados às doenças mais incidentes no Amapá. Com o título “Levantamento e documentação de plantas medicinais empregadas no município de Macapá, AP,” o trabalho abordou quatro feiras, tidas como principais: as Feiras do Produtor dos bairros Jardim Felicidade I, Pacoval e Buritizal, e a Feira do Mercado Central. Foram entrevistados 16 vendedores, entre 20 e 69 anos, e registrados 226 nomes populares de plantas, das quais 176 espécies foram identificadas. Ao final do estudo, entre as indicações mais citadas observou-se o predomínio de designações gerais, tais como remédio, banhos e tratamento de inflamações, que são usos inespecíficos e que não puderam ser diretamente relacionados à doenças específicas. Contudo, os demais usos encontram correspondência nesta classificação e refletem os principais problemas encontrados na Atenção Primária á Saúde do município. Lamiaceae, Fabaceae e Asteraceae foram as famílias botânicas que mais se destacaram, contribuindo com 37% das citações e 29% das espécies registradas, sendo que nove dessas espécies são candidatas para estudos mais detalhados. A expectativa da equipe é de que um trabalho mais aprofundado deva gerar conhecimentos para que estas espécies possam ser empregadas na solução dos problemas básicos de saúde das populações locais. Contato: [email protected] Foto:FabrícioÂngelo Foto:FabrícioÂngelo
- 12. DECIT INFORMATIVO ResultadosdePesquisasPPSUSAmapá Dados apurados em estudo podem contribuir para agilizar desenvolvimento de fitoterápicos A maioria das espécies de plantas medicinais usadas pela fitoterapia encontra-se na região Amazônica. Seu uso racional e terapêutico permite o desenvolvimento de uma medicina integrativa e complementar alternativa, eficaz e barata. Continuação do TRAMAZ-Amapá (Pesquisa aplicada sobre os usos populares de plantas medicinais guiano- amazônicas), o objetivo da pesquisa “Avaliação e controle de qualidade de plantas medicinais utilizadas no Laboratório de Produção de Fitoterápicos do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá – Iepa/Macapá – AP”, coordenada por Terezinha de Jesus Soares dos Santos, foi valorizar a biodiversidade amazônica, bem como os saberes tradicionais sobre a mesma, no quadro da Atenção Primária à Saúde e do mercado de produtos amazônicos. Segundo a pesquisadora, o trabalho realizou estudos botânicos em 17 espécies, de identificação duvidosa e para as quais faltavam dados bio-ecológicos. Diversas entidades participaram da pesquisa. Os estudos botânicos (identificação, caracterização bio-ecológica, vulnerabilidade e disponibilidade) ficaram ao encargo do Institut de Recherche pour le Développement de Caiena (IRD/Caiena) juntamente com o Iepa, os ensaios farmacológicos foram executados no Laboratório de Ensaios Biológicos da Unesp/Botucatu e o controle de qualidade foi realizado no Laboratório de Farmacognosia da Faculdade de Farmácia da Universidade de Strasbourg e no Centro de Plantas Medicinais e Produtos Naturais/CPMPN do Iepa. Como resultado das pesquisas muitas espécies foram coletadas, identificadas e depositadas no Herbário Amapaense (HAMAB). Essas identificações foram feitas nos e no Museu Paraense Emílio Goedi. Também foram feitas identificação de constituintes químicos ativos e característicos das espécies. Contato: [email protected] 2 Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Expediente: O Informativo Decit Série Resultados de Pesquisa é uma publicação técnica do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, que se destina a divulgar os resumos e resultados das pesquisas apoiadas pelo Departamento. MINISTRO DA SAÚDE José Gomes Temporão SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS Reinaldo Guimarães DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Suzanne Jacob Serruya COORDENADORA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO Maria Cristina Costa de Arrochela Lobo JORNALISTA RESPONSÁVEL Fabrício Ângelo (RP 937/AL) DESIGNER / DIAGRAMAÇÃO Renata Guimarães COLABORAÇÃO Isa Paula Abreu CONTATO [email protected] (61) 3315-3298 ou 3466 Produto fitoterápico se mostra eficaz no tratamento do pé diabético As complicações nos pés dos pacientes diabéticos são responsáveis por cerca de 25% das internações hospitalares destes pacientes, e respondem aproximadamente metade das amputações não traumáticas dos membros inferiores. O pé diabético é a infecção, lesão e/ou destruição de tecidos profundos associados com anormalidades neurológicas e graus variados de doença vascular periférica no membro inferior. Lesão decorrente de complicações do diabetes mellitus, tem causa multifatorial e apresenta como principais fatores a tríade: neuropatia diabética, doença vascular periférica (problemas circulatórios) e a infecção, que podem levar à gangrena. Coordenado pela pesquisadora Francineide Pereira da Silva Pena, do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa) e da Universidade Federal do Amapá (Unifap), o estudo intitulado “Utilização de produtos fitoterápicos no curativo de lesões de Pé Diabético” trabalhou com a aplicação de medicamentos fitoterápicos nas lesões de pé diabético elaborados a partir da planta Caesalpinia ferrea Mart, conhecida popularmente como Pau-ferro ou Jucá. Durante dois anos, uma equipe multidisciplinar composta por médico, biomédico, farmacêuticos, nutricionistas, enfermeiros e botânicos realizou ensaio clínico em oito pacientes, na faixa de 35 a 50 anos, com lesões extensas, utilizando chá, sabonete e gel à base de Caesalpinia ferrea fabricados pelo Iepa. Segundo Francineide Pena, os resultados foram animadores, alcançando-se a cicatrização da área lesada, sem retração das bordas das feridas. Houve também diminuição da dor local, sangramento da lesão e eliminação do odor, quando presentes, em aproximadamente três a quatro dias de curativo. A pesquisadora sugeriu que a Secretaria de Saúde do Amapá incluísse os produtos entre os utilizados para o tratamento tópico do pé diabético, nos pacientes atendidos pelo SUS. Ressaltou, ainda, que esses produtos já estão sendo utilizados no ambulatório da Unifap. Contato: [email protected] EstudodaAtividadeCicatrizantedeumGelabasedeExtratodeCaesalpiniaferrea-EstudoPré-Clínico Os testes pré-clínicos foram realizados sob a coordenação do professor e reitor da Unifap, Dr José Carlos Tavares e uma equipe de bolsistas. Verificaram-se os efeitos do chá e do gel feitos de Caesalpinia sobre feridas cutâneas. Utilizando um moderno software, o Imagelab2000, a equipe de Tavares analisou a cicatrização de ferida em ratos machos Wistar com peso em torno de 180g. Ao final dos testes, observou- se a diminuição do diâmetro da ferida e a proliferação de vasos e de fibroblastos e pôde-se determinar a atividade cicatrizante tópica para os produtos chá e gel à base de Caesalpinia ferrea, sendo que o melhor resultado foi observado para o gel. Contato: [email protected]