Enfrentando situações adversas: monitoramento da qualidade da água em regiões com seca prolongada
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O documento discute os desafios da qualidade da água em regiões do Brasil afetadas por secas prolongadas. Apresenta dados sobre a situação da escassez hídrica no Nordeste e problemas identificados na atuação dos serviços de saúde nestas regiões, como a desinfecção inadequada da água. Também discute a importância da vigilância da qualidade da água e da adoção de planos de contingência para enfrentar emergências em saúde pública decorrentes da seca.
Enfrentando situações adversas: monitoramento da qualidade da água em regiões com seca prolongada
- 1. Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental Enfrentando situações adversas: monitoramento da qualidade da água em regiões com seca prolongada 08/09/2017 Brasília-DF Reunião da Câmara Técnica de Vigilância em Saúde Ambiental - CONASS
- 2. Fenômenos naturais e seus efeitos à saúde humana Fonte: Desastres Naturais e Saúde no Brasil. OPAS, Ministério da Saúde, 2014.
- 3. Estiagem e Seca Decretos Vigentes para Situação de Emergência por Desastres Naturais Fonte: Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID)/MI Acesso em 06/03/2017 grupo Hidrológico – 5% grupo Meteorológico – 5,8% grupo Geológico – 0,4% grupo Climatológico – 81,8% Desastres Naturais
- 4. Estiagem e Seca Municípios com Decreto de Emergência por Seca vigente Fonte: Dados SEDEC/MI, 2017 (acesso em 02/03/2017). 5 74 140 1 7 8 44 4 198 71 45 154 28 0 50 100 150 200 250 AL BA CE DF ES MA MG MT PB PE PI RN SE 779 municípios em todo Brasil 723 municípios Nordestinos
- 5. Situação do abastecimento urbano de água nos municípios brasileiros Grande quantidade de municípios da região nordeste com baixa garantia hídrica, além da região denominada de macrometrópole Paulista (Região Metropolitana de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e áreas adjacentes); Esse contexto de vulnerabilidade e complexidade do abastecimento, tanto da Região Nordeste, como do Sudeste (em especial do Eixo SP-RJ), foi agravado pelo regime de chuvas ocorrido no País a partir de 2012. Fonte: ANA, 2015 (Encarte Especial sobre a crise hídrica). Estiagem e Seca
- 6. Monitor de Secas Fonte: ANA, 2017
- 7. Monitor de Secas Fonte: ANA, 2017
- 8. Açudes do Semiárido Fonte: ANA, 2017
- 9. Acompanhamento dos reservatórios do Nordeste Fonte: ANA, 2017
- 10. Acompanhamento dos reservatórios do Nordeste Fonte: ANA, 2017
- 11. Problemas identificados na atuação das SES no enfrentamento das situações de escassez hídrica • Captação de água bruta para abastecimento dos carros-pipa e distribuição à população • Mananciais impactados com presença de cianobactérias/cianotoxinas
- 12. Problemas identificados na atuação das SES no enfrentamento das situações de escassez hídrica • Problemas na conservação e higienização das cisternas e da água • Abastecimento por fontes diversas (água de chuva e/ou carro-pipa)
- 13. Problemas identificados na atuação das SES no enfrentamento das situações de escassez hídrica • Desinfecção inadequada da água com pastilhas de cloro sendo colocadas diretamente no tanque dos carros-pipa sem realização de análise de turbidez, sem prévia filtração, conforme determina a Portaria GM/MS 2.914/11 para captação de mananciais superficiais. • Não utilização de EPI apropriados pelos pipeiros. • Problemas na distribuição e dificuldades no uso da solução de hipoclorito de sódio a 2,5%.
- 14. Problemas identificados na atuação das SES no enfrentamento das situações de escassez hídrica • Condição sanitária precária dos carros-pipa
- 15. Problemas identificados na atuação das SES no enfrentamento das situações de escassez hídrica • Condições sanitárias precárias de distribuição da água para população.
- 16. Problemas identificados na atuação das SES no enfrentamento das situações de escassez hídrica • Reutilização de tanque de combustível para transporte de água para consumo humano • Água com os parâmetros cor e turbidez visivelmente comprometidos
- 17. Amostras de água analisadas com presença de E.coli Dados de Vigilância Fonte: SISAGUA, 2016. 12.4% 16.3% 5.8% 12.4% 5.7% 15.7% 1.5% 9.2% 2.3% 10.2% 6.5% 0.8% 2.9% 18.5% 37.6% 9.5% 16.2% 18.5% 4.0% 17.1% 15.0% 6.1% 13.5% 5.5% 3.4% 0.6% 6.2% 0.0% 5.0% 10.0% 15.0% 20.0% 25.0% 30.0% 35.0% 40.0% AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Percentual de amostras fora do Padrão – E.coli
- 18. Amostras de água analisadas com presença de E.coli Comparado com o número de amostras obrigatórias para Vigilância Fonte: SISAGUA, 2016. (dados parciais) 0 20,000 40,000 60,000 80,000 100,000 AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Presença de E.coli Amostras realizadas Amostras obrigatorias
- 19. Percentual de amostras de água analisadas com presença de E.coli Comparado com o percentual de cumprimento da Diretriz Vigilância Fonte: SISAGUA, 2016. (dados parciais) 0.0% 20.0% 40.0% 60.0% 80.0% 100.0% 120.0% 140.0% AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Brasil Percentual fora do Padrão Percentual de cumprimento da Diretriz de Vigilância
- 20. População em situação de Vulnerabilidade com relação ao abastecimento de água Fonte: SISAGUA, 2016.
- 21. População em situação de Vulnerabilidade com relação ao abastecimento de água Fonte: SISAGUA, 2016.
- 22. Taxa de mortalidade (*100.000/hab) por DDA. Brasil, 2012 a 2015* 2012 N. 4217 óbitos 1748 municípios 2013 N. 4809 óbitos 1819 municípios 2014* N. 4246 óbitos 1698 municípios 2015* N. 3508 óbitos 1439 municípios Legenda Fonte: SIM/MS, 2015; * Dados sujeitos a alteração Situação epidemiológica de DDA
- 23. Óbitos por DDA. Brasil, 2012 a 2016* Fonte: SIM/MS, 2016; * Dados sujeitos a alteração Óbitos por DDA 2012 2013 2014* 2015* 2016* Total Norte 9,7 9,7 10,8 8,8 9,3 9,8 Sudeste 32,0 28,3 33,6 35,5 33,8 32,1 Centro-oeste 6,8 5,5 5,8 4,9 5,9 6,0 Sul 12,6 11,0 12,9 12,6 12,3 12,0 Nordeste 38,9 45,5 36,9 38,2 38,7 40,1 Porcentagem de óbitos por DDA – Regiões. 2012-2016*21611 8661 6939 2590 2121 1300 0 5000 10000 15000 20000 25000 Nº. de Óbitos por Região. Brasil, 2012 a 2016* 0.0 0.5 1.0 1.5 2.0 2.5 3.0 3.5 4.0 4.5 2012 2013 2014 2015* 2016* Taxa de mortalidade por Região. Brasil, 2012 a 2016*. NORDESTE NORTE CENTRO-OESTE SUL SUDESTE 0.0 5.0 10.0 15.0 20.0 25.0 < 1 ano 1 a 4 5 a 9 10 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 + TaxademortalidadeporDDA(x100.000 hab.)/Faixaetária Faixa etária Taxa de mortalidade por DDA proporcional por faixa etária. Brasil, 2012 a 2016* 2012 2013 2014* 2015* 2016* Situação epidemiológica de DDA
- 24. Aspectos legais da atuação do Vigiagua Portaria GM/MS 2914 de 12/12/2011 Art. 13. Competências do responsável pelo sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água para consumo humano. • exercer o controle e apresentar os dados de monitoramento da qualidade da água (Sisagua); • garantir a operação e a manutenção das instalações; • manter avaliação sistemática do sistema, sob a perspectiva dos riscos à saúde (recomenda o PSA); • monitorar a qualidade da água no ponto de captação e comunicar aos órgãos ambientais qualquer alteração da qualidade da água que comprometa a tratabilidade; • comunicar imediatamente à autoridade de saúde pública municipal e informar adequadamente à população sobre a detecção de qualquer risco à saúde. Art. 15. Exigências para o fornecimento de água para consumo humano por meio de veículo transportador: I - garantir que tanques, válvulas e equipamentos dos veículos transportadores sejam apropriados e de uso exclusivo para o armazenamento e transporte de água potável; II - manter registro com dados atualizados sobre o fornecedor e a fonte de água; III - manter registro atualizado das análises de controle da qualidade da água, previstos nesta Portaria; IV - assegurar que a água fornecida contenha um teor mínimo de cloro residual livre de 0,5 mg/L; e V - garantir que o veículo utilizado para fornecimento de água contenha, de forma visível, a inscrição "ÁGUA POTÁVEL" e os dados de endereço e telefone para contato.
- 25. Art. 26. Compete ao responsável pela operação do sistema de abastecimento de água para consumo humano notificar à autoridade de saúde pública e informar à respectiva entidade reguladora e à população, identificando períodos e locais, sempre que houver: I - situações de emergência com potencial para atingir a segurança de pessoas e bens; II - interrupção, pressão negativa ou intermitência no sistema de abastecimento; III - necessidade de realizar operação programada na rede de distribuição, que possa submeter trechos a pressão negativa; IV - modificações ou melhorias de qualquer natureza nos sistemas de abastecimento; e V - situações que possam oferecer risco à saúde. Art. 44. Sempre que forem identificadas situações de risco à saúde, o responsável pelo sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água e as autoridades de saúde pública devem, em conjunto, elaborar um plano de ação e tomar as medidas cabíveis, incluindo a eficaz comunicação à população, sem prejuízo das providências imediatas para a correção da anormalidade. Art. 46. Verificadas características desconformes com o padrão de potabilidade da água ou de outros fatores de risco à saúde, conforme relatório técnico, a autoridade de saúde pública competente determinará ao responsável pela operação do sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água para consumo humano que: I - amplie o número mínimo de amostras; II - aumente a frequência de amostragem; e III - realize análises laboratoriais de parâmetros adicionais. Aspectos legais da atuação do Vigiagua Portaria GM/MS 2914 de 12/12/2011
- 26. Plano de Contingência para ESP por Seca e Estiagem Direciona a atuação coordenada SVS/MS na resposta às emergências em saúde pública, âmbito do Sistema Único de Saúde, considerando seu papel essencial de apoio aos estados e aos municípios.
- 27. Plano de Contingência para ESP por Seca e Estiagem Cenário de Risco 1. Nome do Risco falta de acesso à água com qualidade para consumo humano decorrente da situação de seca ou estiagem. 2. Local identificação da área de risco do município. 3. Descrição características do local. 4. Resumo Histórico principais ocorrências, as mais recentes, as mais relevantes, as doenças mais recorrentes decorrentes do risco apresentado. 5. Fatores Contribuintes comprometimento da água de superfície e subterrânea, falta de água ou acesso à água sem qualidade para consumo humano, baixa percepção de risco da comunidade. 6. Perfil Epidemiológico situação epidemiológica de doenças transmissíveis e outros agravos relacionados à seca (ex: surtos de diarreia, dengue, infecções gastrointestinais, tracoma). 7. Evolução e Possibilidade de Monitoramento e Alerta dinâmica do desastre e possíveis sistemas de alerta. 8. Resultados Estimados danos ou prejuízos decorrentes do desastre associado à seca ou estiagem. Nível Zero • monitoramento e orientação técnica à distância •encaminhamento de insumos básicos necessários Nível I • mobilização de recursos adicionais e o apoio complementar (estadual ou federal), com possibilidade de envio de equipes Nível II •supera a capacidade de resposta local e estadual - mobilização de recursos adicionais e o apoio complementar da esfera federal Nível III •ameaça de relevância nacional com impacto sobre diferentes esferas de gestão do SUS, exigindo uma ampla resposta governamental. • excepcional gravidade, podendo culminar na Declaração de ESPIN.
- 28. Como a Vigilância pode melhorar a atuação em situações de escassez hídrica? Atuação baseada nos diversos cenários de risco à saúde Fonte: Agência Pernambucana de Vigilancia Sanitária (APEVISA). Gestão de crise (reativa) Gestão de risco (proativa)
- 29. Cenários de Risco CENÁRIO I AÇÕES DESTACADAS Escassez hídrica LEVE - risco à saúde BAIXO • Capacitação dos profissionais. • Inspeção sanitárias das formas de abastecimento carros –pipa. • Fortalecimento das atividades de Monitoramento. CENÁRIO II AÇÕES DESTACADAS Escassez hídrica MODERADA - risco à saúde MODERADO • Elaboração dos planos de ação para situações de risco à saúde da população conjuntamente com os prestadores (art. 44 da Portaria GM/MS nº 2914/2011) • Intensificação das atividades de Monitoramento. • Participação dos Comitês de Combate à Seca ações interdisciplinares. CENÁRIO III AÇÕES DESTACADAS Escassez hídrica GRAVE - risco à saúde ALTO • Articulação constante (Empresas de abastecimento de água, Defesa Civil, Exército, entre outros). • Intensificação das atividades de Monitoramento dos dados de saúde. • Exigências junto aos prestadores dos serviços de abastecimento de água com relação a concentração de cianobactérias/cianotoxinas nos mananciais; • Comunicação de Risco CENÁRIO VI AÇÕES DESTACADAS Escassez hídrica SEVERA – risco à saúde MUITO ALTO • Exigências junto aos responsáveis pelo abastecimento de água e Defesa Civil para que garantam o abastecimento de água tratada para a população; • Busca e identificação de outros pontos de captação que atenda aos padrões da Portaria GM/MS nº 2914/2011; • Comunicação de Risco
- 30. Cenários de Risco CENÁRIO I Escassez hídrica LEVE - risco à saúde BAIXO CENÁRIO II Escassez hídrica MODERADA - risco à saúde MODERADO CENÁRIO III Escassez hídrica GRAVE - risco à saúde ALTO CENÁRIO VI Escassez hídrica SEVERA – risco à saúde MUITO ALTO Indicadores socioambientais e de saúde relacionados à emergência por seca/estiagem Exemplos: • Redução de X% do nível dos mananciais de captação de água dos sistemas de abastecimento de água e soluções alternativas coletivas dos municípios; • Aumento de X% da quantidade de cianobactérias nos mananciais de captação de água dos sistemas de abastecimento de água e soluções alternativas coletivas dos municípios; • Redução de X% do índice pluviométrico esperado num determinado município durante um dado período de tempo; • Redução de X% do atendimento ao padrão de potabilidade da Portaria no sistema de abastecimento de água dos municípios; • Diminuição de X% da alimentação dos dados no Sisagua; • Aumento de X% de tempo em horas de intermitência na rede de abastecimento de água para consumo humano;
- 31. Desafios da vigilância da qualidade da água para consumo humano em situações de escassez hídrica • Busca de soluções que compatibilizem a necessidade de economia de água com proteção sanitária e, consequentemente, proteção da saúde humana; • Cadastro, inspeção e monitoramento da qualidade da água proveniente de carros-pipa e as outras soluções alternativas coletivas e individuais; • Orientação às famílias para os cuidados com recipientes e reservatórios, bem como para o tratamento intradomiciliar da água para consumo humano comunicação de risco; • Manutenção de ações de educação em saúde para ACS, comunidades e pipeiros; • Articulação intersetorial constante (Defesa Civil, Exército, prestadores de serviço de abastecimento de água, entre outros) Comitês de Combate à Seca; • Busca, junto aos órgãos responsáveis, de tecnologias de tratamento da água em situações emergenciais e soluções estruturantes, para assegurar o acesso à água, em quantidade e com qualidade, para toda a população em situações de escassez hídrica.