O documento discute equipamento de proteção individual (EPI), definindo-o como dispositivos para proteger trabalhadores de riscos à saúde e segurança. A empresa deve fornecer gratuitamente EPI adequado aos riscos, treinar trabalhadores em seu uso, e substituir quando danificado. Trabalhadores devem usar corretamente o EPI, mantê-lo em boas condições, e comunicar problemas.