eqt10_ppt_7.pptx
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Este documento discute a teoria da justiça de John Rawls e como ele propõe que uma sociedade justa deve ser organizada. Rawls argumenta que os princípios da justiça devem ser escolhidos por indivíduos racionais e imparciais atrás de um "véu de ignorância", garantindo igualdade de oportunidades e maximizando os direitos dos menos favorecidos. Isso leva à escolha dos princípios da liberdade, igualdade de oportunidades e diferença. Críticas libertárias e comunitaristas também são disc
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- 1. O problema da organização de uma sociedade justa
- 2. Em discussão Problema da organização de uma sociedade justa O que é uma sociedade justa? Como construir e organizar uma sociedade justa? Teoria da justiça de John Rawls
- 3. O problema da organização de uma sociedade justa: a teoria da justiça de John Rawls 1
- 4. Justiça como equidade A justiça é “a virtude primeira das instituições sociais”. Uma sociedade só será justa na medida em que confirme, no interior das suas instituições, a inviolabilidade dos direitos do indivíduo enquanto pessoa e proporcione, através da cooperação de todos, o máximo de vantagens mútuas possível.
- 5. Perspetiva segundo a qual a sociedade civil, com as suas diferentes distribuições de direitos e obrigações, deve a sua origem a um pacto ou contrato entre indivíduos. Contratualismo de Rawls Contratualismo Contrato social Para Rawls, a organização política da sociedade está dependente de um acordo hipotético no qual os seres livres e racionais reconheceriam certas leis e certos princípios como justos para todos.
- 6. Situação hipotética em que teremos de construir de raiz uma sociedade, podendo fazer a escolha das regras e princípios fundamentais que a irão organizar. A posição original e o véu de ignorância Posição original Véu de ignorância Descrição metafórica da barreira contra o uso de interesses parciais e considerações pessoais na determinação dos princípios da justiça. Este véu impede-nos de ver as nossas características particulares que possamos vir a ter na sociedade. Na posição original, apenas se conhecem aspetos genéricos da sociedade: teremos acesso a um conjunto de bens sociais primários, haverá uma pluralidade de interesses, objetivos, opiniões e espera-se que as instituições sejam justas.
- 7. O véu de ignorância assegura a imparcialidade: ninguém pode obter vantagens especiais para si. Escolha dos princípios da justiça Imparcialidade Racionalidade Os indivíduos estão interessados em descobrir os melhores princípios de justiça. A razão diz-lhes que a melhor estratégia será aquela que não ponha em risco uma distribuição justa dos bens sociais primários. Cooperação entre indivíduos livres, iguais, racionais e com sentido de justiça.
- 8. A regra maximin Face à incerteza decorrente do véu de ignorância, na posição original, os indivíduos, dotados de racionalidade e de sentido de justiça, preferem não correr riscos, escolhem como se o pior lhes fosse acontecer. Regra maximin: maximização do mínimo.
- 9. A crítica de Rawls ao utilitarismo É a justiça que deve orientar a vida da sociedade e não a procura da felicidade. Os indivíduos devem ser entendidos como fins em si mesmos e os seus direitos fundamentais não podem ser postos em causa. Os direitos individuais não devem estar sujeitos ao cálculo dos interesses sociais.
- 10. A sociedade deve proporcionar a máxima liberdade possível para cada pessoa, compatível com uma igual liberdade para todas as outras. Primeiro princípio Segundo princípio As desigualdades sociais e económicas devem ser distribuídas de forma a que estejam ligadas a funções e a posições abertas a todos em condições de igualdade equitativa de oportunidades. Princípios da justiça Princípio da igualdade equitativa de oportunidades Princípio da diferença Princípio da liberdade (igual) As desigualdades sociais e económicas devem ser distribuídas de forma a que proporcionem a maior expectativa de benefício aos menos favorecidos.
- 11. 1.º Princípio da liberdade Ordem de prioridade dos princípios da justiça 2.º 3.º Princípio da igualdade equitativa de oportunidades Princípio da diferença
- 12. Centra-se no indivíduo, considerando prioritários os direitos e as liberdades individuais. Centra-se na igualdade de direitos e oportunidades, considerando prioritário eliminar as desigualdades. Centra-se na comunidade, considerando prioritário o bem-estar da mesma. Defende a maximização dos direitos individuais e a minimização do papel do Estado. Liberalismo Igualitarismo Comunitarismo Libertarismo Diferentes perspetivas políticas O liberalismo igualitário de Rawls combina a defesa da primazia dos direitos individuais com a necessidade de criar a igualdade de oportunidades e a intervenção do Estado na distribuição da riqueza.
- 13. Dá prioridade à liberdade individual Libertarismo A crítica libertarista de Robert Nozick O princípio da diferença (de Rawls) é incompatível com o princípio da liberdade, porque põe em causa a liberdade das pessoas, interferindo diretamente nas suas vidas. Minimização do papel do Estado – Estado mínimo
- 14. Baseia-se na ideia de que a identidade individual é moldada pelas relações comunitárias, defendendo que o bem comum tem prioridade em relação às preferências individuais. Comunitarismo A crítica comunitarista de Michael Sandel A imparcialidade, exigida na posição original (de Rawls), transforma a escolha dos princípios da justiça num processo sem sentido moral, desligado de qualquer conceção de bem. Cobertos por um véu de ignorância, numa situação anterior à própria moral, desenraizados de qualquer comunidade, os indivíduos não têm qualquer noção daquilo que é bom e, por conseguinte, também não têm noção daquilo que é justo.