Esclarecimento sobre o tribunal do santo ofício

Inquisição - O Tribunal do Santo Ofício: um breve
esclarecimento
*Direitos reservados;
*Bibliografia geral no final;
*Apostolado Caritas in Veritate;

Introdução

A Inquisição é um tema sempre atual, que suscita repulsa e indignação pelos procedimentos
bárbaros e implacáveis que utilizou em seis séculos de existência. Para um julgamento justo e
imparcial, todavia, cumpre analisá-la através do método histórico-crítico, em outras palavras,
faz-se necessário imergi-la na atmosfera que a envolveu sob a influência dos fatores culturais,
políticos, sociais, econômicos, religiosos e científicos à época existentes

Então, esqueça tudo o que você sabe - ou pensa que sabe - sobre a Santa Inquisição.
Apresentaremos aqui um artigo, com um resumo sobre o que de fato foi o Tribunal do Santo
Ofício. Não deixe de ver as referências e notas de rodapé.

A inquisição... a palavra faz tremer, repassando cenas de torturas e fogueiras armadas para
queimar as vítimas miseráveis. Os livros de história tratam mui particularmente da Inquisição
Espanhola. Vejamos o que disse o manual de Malet & Isaac:

“Fernando e Isabel, príncipes mui devotos ― chamavam-lhes de Reis Católicos ― tomaram
medidas terríveis (...) Em 1492, os judeus, e em 1502, os mulçumanos, tiveram de escolher entre
o batismo e o exílio. Muitos preferiram ir (...) Os que se converteram ao catolicismo fizeram-se
suspeitos a olhos espanhóis; acusavam-lhes de professar sua antiga religião em privacidade. Os
reis criaram contra estes o tribunal religioso da Inquisição, chamado na Espanha de Santo
Ofício, do qual designavam os integrantes. O grande inquisidor Torquemada, dominicano,
celebrizou-se devido aos judeus convertidos que entregou ao braço secular para serem
queimados vivos, sem contar os milhares que condenou à prisão perpétua...”

Essa é a apresentação trágica e confusa que a história laica faz de tema tão controvertido. Sem
pretender esgotar o assunto, traremos um quadro geral que permita situar a Inquisição, em
especial a Inquisição Espanhola em seu contexto histórico, limitando-nos a estudar seus
primeiros anos (1478 – 1504).

Tendo-se iniciado no século XIII e vigorado até o século XIX, a Inquisição tornou-se um dos
temas mais polêmicos da História da Humanidade. Definida nos livros de História como
semeadora do terror e embrutecedora dos espíritos, seus procedimentos processuais e penais são
atualmente considerados violentos, reprováveis, intolerantes, prepotentes e cruéis.

Se, porém, lembrarmos que um dos princípios básicos da historiografia é que a a análise de
qualquer fato histórico deve ser feito dentro do contexto em que se desenvolveu, observa-se
haver uma incongruência nas censuras apresentadas contra a Inquisição: seus críticos insistem
em transportá-la em bloco para o nosso tempo e como um acontecimento isolado e, desse modo,
a julgam dentro de padrões contemporâneos, radicalmente diferentes do universo em que ela
atuou. a

INVESTIGANDO O MITO POPULAR

Quando os pecados da Igreja Católica são contados (como tantas vezes são) os números da
Inquisição ganham destaque. Pessoas sem real interesse na História da Europa sabem muito bem
que a Inquisição era liderada por clérigos fanáticos e brutais que torturaram, mutilaram e
mataram todos aqueles que ousaram questionar a autoridade da Igreja. A palavra “Inquisição” é
parte do nosso vocabulário moderno, descrevendo tanto uma instituição quanto um período de
tempo. Por exemplo, ter uma de suas audiências chamada de “Inquisição” não é considerado
elogio para a maioria dos senadores.

Mas, nos últimos anos, a Inquisição tem sido objeto de uma melhor investigação. Em preparação
para o Jubileu, em 2000, o Papa João Paulo II queria saber exatamente o que aconteceu durante
o período de existência da Inquisição (como instituição). Em 1998, o Vaticano abriu os arquivos
do Santo Ofício (o sucessor moderno para a Inquisição) para uma equipe de 30 acadêmicos de
todo o mundo. Agora, finalmente, os estudiosos fizeram seu relatório, um tomo de 800 páginas
(…). Sua conclusão mais surpreendente é que a Inquisição não foi assim tão ruim afinal. Tortura
era raro, e somente um por cento das pessoas que se apresentaram perante a Inquisição
Espanhola foram realmente executadas. Como uma manchete dizia: “Vaticano põe abaixo a
Inquisição.”

Os suspiros de espanto e escárnios cínicos que têm recebido este relatório são apenas mais uma
prova da presunção lamentável que existe entre historiadores profissionais e o público em geral.
A verdade é que, embora este relatório faça uso de materiais não disponíveis anteriormente, ele
apenas repete o que muitos estudiosos já concluíram ao estudar outros arquivos disponíveis na
Europa. Entre os melhores livros recentes sobre o assunto estão “Inquisição” de Edward Peters
(1988) e Henry Kamen e “A Inquisição Espanhola” (1997), mas existem outros. Simplificando:
os historiadores já sabiam que a visão popular da Inquisição é um mito. Então, qual é a verdade?

Para entender a Inquisição, temos que lembrar que as pessoas da Idade Média eram, por assim
dizer, medievais. Não devemos esperar que as pessoas do passado pudessem ver o mundo e seu
lugar nele da forma como fazemos hoje (tente viver nos tempos da Peste Negra e veja como ela
muda sua atitude). Para as pessoas que viveram durante esses tempos, a religião não foi algo
construído apenas pela Igreja. Foi ciência, filosofia, política, identidade e esperança de salvação.
Não foi uma preferência pessoal, mas uma verdade permanente e universal. Heresias, então,
atingiam o coração do que era a verdade. Ele condenou o herege, que colocava em perigo o seu
próximo, e rasgava o tecido social.

A Inquisição não nasceu da vontade de esmagar a diversidade ou oprimir o povo, era mais uma
tentativa de acabar com as execuções injustas. Sim, você leu corretamente. Heresia era um crime
contra o Estado. O direito romano no Código de Justiniano tornou-a uma ofensa capital.
Governantes, cuja autoridade se acreditava vir de Deus, não tinham paciência para os hereges.
Nem as pessoas comuns, que os viam como foras-da-lei perigosos que trariam a ira divina.
Quando alguém era acusado de heresia no início da Idade Média, eram trazidos ao senhor local
para julgamento, como se tivessem roubado um porco ou danificado sebes (na Inglaterra
medieval isso era realmente um crime grave). No entanto, em contraste com outros crimes, não
era tão fácil de discernir se o acusado era realmente um herege. Para começar, seria necessária
alguma formação teológica básica – algo que a maioria dos senhores medievais não possuía. O
resultado é que milhares de pessoas em toda a Europa foram executadas por autoridades

seculares, sem julgamentos justos ou uma avaliação competente da validade da acusação.

A resposta da Igreja Católica para este problema foi a Inquisição, instituída primeiramente pelo
papa Lúcio III em 1184. Ele nasceu de uma necessidade de fornecer julgamentos justos para os
hereges acusados usando as leis de provas e presididos por juízes experientes. Do ponto de vista
das autoridades seculares, os hereges eram traidores de Deus, do rei e da morte, portanto,
mereciam perder a vida. Do ponto de vista da Igreja, no entanto, os hereges eram ovelhas
perdidas que se afastaram do rebanho. Como pastores, o papa e os bispos tinham o dever de
levá-los de volta ao redil, assim como o Bom Pastor lhes havia ordenado. Destarte, enquanto
líderes medievais seculares estavam tentando proteger seus reinos, a Igreja estava tentando
salvar almas. A Inquisição providenciou um meio para os hereges escaparem da morte e
retornarem para a comunidade.

Foi criada para julgar os casos de heresia que surgiam dentro da Igreja, que muitas vezes se dava
por padres como João Huss que do nada viravam hereges e atacavam violentamente a Igreja,
semeavam rivalidades e traziam desordem pública. (O Equivalente ao Genésio Boff, ao Beto –
que muitos insistem em chamar de Frei – e a diversos outros bispos e padres “desconhecidos”
que falam e escrevem heresias.)

Como este novo relatório confirma, a maioria das pessoas acusadas de heresia pela Inquisição
foram absolvidas ou suas penas suspensas. Os culpados de grave erro foram autorizados a
confessar seus pecados, fazer penitência, e ser restaurado para o Corpo de Cristo. O pressuposto
subjacente da Inquisição era que, como ovelhas perdidas, os hereges tinham simplesmente se
desviado. Se, no entanto, um inquisidor determinou que uma ovelha em particular tinha
propositadamente deixado o rebanho, não havia nada mais que poderia ser feito. Hereges
impenitentes ou obstinados foram excomungados e entregue às autoridades seculares. Apesar do
mito popular, a Inquisição não queimava os hereges. Foram as autoridades seculares que
determinaram que a heresia era uma ofensa capital, não a Igreja. O simples fato é que a
Inquisição medieval salvou milhares de incontáveis inocentes (e até mesmo não tão inocentes)
pessoas que de outra forma teria sido torradas por senhores seculares.

Durante o século 13 Inquisição tornou-se muito mais formalizada em seus métodos e práticas.
Dominicanos altamente treinados, responsáveis perante o Papa, assumiram a instituição, criando
os tribunais que representavam as melhores práticas jurídicas na Europa. Como a autoridade real
cresceu durante o século 14 e além, o controle sobre a Inquisição saiu das mãos do papa e foi
parar nas dos reis. Em vez de uma Inquisição, havia agora muitas. Apesar das perspectivas de
abuso, os monarcas da Espanha e da França, em geral, fizeram o possível para ter certeza de que
suas inquisições permanecessem eficientes e misericordiosas. Durante o século 16, quando a
caça às bruxas varreu a Europa, nas regiões onde as inquisições eram melhor desenvolvidas a
histeria foi contida. Em Espanha e Itália, inquisidores treinados investigaram as acusações de
“Sabbath das feiticeiras” e torrefação de bebês, e concluiram que aquelas eram infundadas. Em
outros lugares, especialmente na Alemanha, os tribunais seculares ou religiosos queimaram
bruxas aos milhares. Nota: A Alemanha do século XVI era já quase totalmente protestante.

Dizia São Tomás de Aquino, contemporâneo da época da Inquisição, que o crime mais grave do
que falsificar a moeda é falsificar a fé,pois quem falsifica a moeda só traz danos ao bolso, mas
quem falsifica a fé traz danos que podem ser irreversíveis à alma.
A Inquisição foi criada em uma época onde “a alma vale mais que o corpo” (o inverso do que
acontece nos dias de hoje) como ressalta o escritor medieval Gil Vicente em sua obra “O Auto
da Barca do Inferno”. Lendo este clássico da literatura portuguesa, entenderemos um pouco a
sociedade medieval, no que se trata aos judeus, mouros (árabes), cruzadas e o infeliz

concubinato que havia entre os padres e que manchava a honra da (instituição) Igreja Católica,
concubinato esse que foi definitivamente condenado pela Igreja no Concílio de Trento.
Em uma sociedade que estava se recuperando da queda do Império Romano do Ocidente (476
D.C.) e que estava sendo reconstruída pela Igreja Católica, através do trabalho educacional dos
monges beneditinos e da caridade dos monges franciscanos, que muitas vezes eram a única
assistência caritativa que o povo medieval tinha, este mesmo povo aprendeu a defender com
unhas e dentes essa Santa Igreja – e por ventura a única – pois o homem medieval foi civilizado
pela Igreja, trazido do mundo bárbaro ao Cristianismo pela “cruz que dobrou a espada”. O
homem medieval era grato à Igreja e aprendeu a amá-la, por isso nesta época o herege era visto
pela sociedade muito mais que alguém que discordava da Igreja, mas como uma ameaça à
sociedade que estava ressurgindo na sombra da Igreja de Cristo, e que poderia colocar todo o
trabalho de reconstrução da Europa pela Igreja Católica à perder. Por isso os hereges eram
tratados como criminosos não só por lesa-majestade (humana), mas por lesa-majestade divina.

A verdade é que: “Mata-se muito mais pela ausência de Deus do que quando se usa Ele como
justificativa para fazer o mal.”

HERESIA CÁTARA

Muita gente hoje em dia é analfabeta de fé e de história ao considerar os cátaros como mártires
“do Cristianismo puro”. Sabemos muito bem que eles eram anarquistas e negavam a divindade
de Cristo, a existência do Espírito Santo, e ensinavam que o corpo humano e todas as coisas
materiais eram criações do diabo (o deus mal) na teologia cátara que copiava as doutrinas do
maniqueísmo, dando uma falsa terminologia cristã aos dogmas maniqueus.
São Paulo escreveu que o corpo humano é templo do Espírito Santo. Nos Evangelhos, Cristo
ressaltava a importância do Matrimônio – disse que o que contamina a alma não é o que é
exterior e sim é o que é interior e que vem de dentro do homem; Cristo ressaltou a importância
da monogamia (casamento de um homem com uma única mulher). São Paulo dizia em suas
cartas que a sabedoria do mundo é loucura para Deus e que o justo viverá unicamente pela fé.
Mas todos esses valores evangélicos (que vem dos Evangelhos – nada a ver com protestante,
pelo amor de Deus) e cristãos eram negados pelos cátaros, que ironicamente eram chamados
“puros”.
Essa heresia surgiu em Languedoc no fim do século XI, na região sul da França. Causavam
desordens públicas e incentivavam ataques à paróquias e à propriedades rurais. Como já foi
mostrado na primeira parte deste estudo, como era uma seita que considerava toda a matéria,
incluindo o corpo humano (templo do Espírito Santo) como obra do “deus do mal” (capeta),
incentivavam a Endura (suicídio sagrado) e haviam relatos de estupros de mulheres durante os
rituais da seita cátara. Isso se deve pelo fato da seita considerar o corpo humano como algo mal
e desprezível e que não merecia o respeito. Isso era praticamente um convite para uma vida de
luxúria e de crimes contra propriedades e de violência sexual.
Logo quando o povo francês e cristão se viu ameaçado pela seita, a Igreja tomou seu papel de
guardiã da fé cristã e contou com a ajuda do Estado para combater os hereges que não só eram
hereges, mas criminosos (daí a participação do Estado). Inúmeras tentativas de conversão dos
cátaros foram feitas. Santo Antôniode Pádua conseguiu converter vários deles, mas muitos
cátaros fugiam do debate religioso e continuavam uma vida de heresia e de crimes. A Cruzada
Albigense iniciou em 1209 e durou 35 anos. Liderada por Simão de Monfort, também contou
com a participação do rei Luis VIII.

MODUS OPERANDI DA INQUISIÇÃO E O CHURRASQUINHO
HUMANO

Diferente do que se pensa e se ensinam os péssimos professores de história, que provavelmente
tiraram seu diploma com trabalho de diploma baseado em novela da seis da Rede Globo, os
inquisidores eram pessoas estudiosas formadas em teologia e Direito Canônico e só poderia ser
inquisidor homens com no mínimo 40 anos.
Em uma época de ordálias e duelos, execuções sumárias, a Inquisição era o que de havia mais
moderno no campo jurídico, mesmo sem ter poder jurídico, pois para ser válida contava com o
aval do Estado. O herege tinha a chance de se defender e escolher um advogado. Se a pessoa que
acusasse o réu de heresia sob falsa acusação, a pessoa que acusou o réu falsamente poderia ser
presa e condenada no lugar do réu.
Havia também o tempo da graça (criado no Concílio de Béziers em 1246) que dava ao acusado
um período de 15 à 30 dias para se retratar ou confessar a culpa, sob punição apenas leves. As
torturas foram condenadas por Gregório IX mas ressurgiu com o Papa Inocêncio IV, que
colocava inúmeras restrições as torturas; entre elas, só poderiam ser aplicadas uma só vez e que
durasse no máximo 30 minutos e só quando a culpa do réu era evidente. Hoje isto é inaceitável,
mas naquela época não existia a ciência da criminalística, isso temos que levar em consideração.
A tortura era o único meio de se obter resposta. Mas podemos trazer nos dias de hoje, com toda
a ciência existente, muitos os quais acusam a Igreja, utilizam da tortura – seja física, seja
psicológica em diversas modalidades, não só para obter uma confissão, que vale ressaltar tinha a
obrigação de ser de culpa evidente.

Muito contrário do que as pessoas pensam e que dizem os livros do primário e do Ensino Médio
(em geral escritos por marxistas ateus fracassados em sua carreira de historiadores e que
acabaram se tornando professores, já que escrever artigo ou botar aluno pra escrever é muito
fácil), a morte na fogueira já existia na Roma e na Grécia antiga. Foi abolida com a ascensão do
Cristianismo, mas retornou na Idade Média não por ação da Igreja, mas pela ação do rei
Roberto, o Piedoso, que mandou queimar 14 cátaros no ano de 1022 na cidade de
Orleans(França) e também pela ação de reis como Raimundo VIII e Raimundo V.
Dizia São João Crisóstomo: “Matar um herege é introduzir na Terra um crime inexpiável”. A
tortura era usada uma única vez quando a culpa do réu era eminente, mas ele se recusava a
aceitá-la. De forma nenhuma haviam torturas para que os réus confessassem o crime que não
cometeu, pois como já escrevi, a Inquisição era o que havia de mais moderno no campo jurídico
na Idade Média. Acabaram-se as execuções sumárias e começava o processo de julgamento.
Diferente do que ocorria em um Tribunal Régio, na Inquisição, o acusado poderia confessar os
crimes que cometeu sem temer a morte, pois a Igreja quando criou a Inquisição não fez isso para
matá-los, mas para reconciliá-los. A Igreja protegia réus confessos, diferente do que ocorria com
os casos julgados por tribunais civis que tanto fazia se o acusado confessasse a culpa ou não,
pois provada a culpa, seria executado de qualquer forma.

A ORIGEM DA INQUISIÇÃO ESPANHOLA: MARRANOS E
CONVERTIDOS.

Mesmo que oficialmente a Inquisição espanhola tenha sido autorizada pela bula“Exigit sincera
devotionis” de Sixto IV (1478), faz-se mister recuar no tempo para entender as razões que
aconselharam Fernando e Isabel a pedir à Santa Sé sua constituição.

A situação da comunidade judia na Espanha diferia muito da de outros países. Arraigados a estas
terras havia muitos séculos, com o passar do tempo algumas famílias judias se converteram à fé
cristã. Ainda que alguns pedissem ser batizados por temor do poder civil e dosprogroms, há-de
se asseverar que a Igreja nunca impôs o batismo pela força, consciente de que o amor não se
obtém pela força, e que a fé é um dom de Deus. Ademais, sempre se preocupou com a conversão
deste povo, do que são testemunhas as pregações de São Vicente Ferrer e a célebre “disputa de
Tortosa”, organizada por Bento XIII, que tinha por objetivo demonstrar aos judeus a veracidade
da religião católica.

O processo de conversão se estendeu às diversas camadas sociais. Muitos dos convertidos
pertenciam à nobreza, ocupando altos postos, administrando os domínios da coroa e cobrando
impostos. Chegaram a ascender aos cargos eclesiáticos; rabinos como Salomão Ha-Levi foram
consagrados bispos. Não obstante, a situação se degrada, porque se podia pedir o batismo menos
por conversão do que por oportunismo: os judeus ricos convertidos podiam aceder a cargos
públicos que lhes conferiam o domínio de todo um povo, abandonando tão-somente em público
o apego à sua antiga crença. O povo espanhol não tolerava seu poder e apostasia, de modo que,
desde 1449, buscou retomar o poder, primeiro em Toledo e depois em Córdoba, em alguns casos
com episódios de sangue. Em 1474, a situação era tal que a revolta popular já visava a
convertidos próximos ao próprio poder real.

Os verdadeiros convertidos pediram aos reis que arbitrassem algum meio que afastasse toda
causa de suspeita a seu respeito, fazendo-lhes justiça. Contaram-se, assim, entre os promotores
da inquisição. O risco de uma guerra civil era cada vez maior e a atitude dos falsos convertidos
lançava um manto de descrédito sobre os que eram e queriam continuar sendo católicos. Se não
se fizesse justiça, o povo o faria com suas próprias mãos, com tudo o que isso implicava em
matéria de ajustes de contas.

RESPOSTAS DA IGREJA: INQUISIÇÃO ANTIJUDAIZANTE,
MAS NÃO ANTISEMITA.

Nesse estado de coisas, os soberanos espanhóis pediram a criação da Inquisição. Talvez hoje
creia-se que a medida se ordenava a perseguir a comunidade judia; em realidade, os reis sempre
a protegeram.

Seu único fim era julgar osjudeus convertidos―quer dizer, aos católicos de origem judia―e
afastar toda suspeita que pudesse afetar os verdadeiros convertidos, assegurando a paz social
através do recurso à Igreja, que é a autoridade em matéria de fé.

Sixto IV assim o entendeu:“Sabemos que em diferentes povos do reino de Espanha, muitos
daqueles que, por iniciativa própria, tem sido regenerados em Jesus Cristo pelas águas sagradas
do batismo, voltam secretamente a observância das leis e costumes da superstição judia (...)
incorrendo nas penalidades previstas contra os hereges pelas constituições de Bento VIII. Em
virtude dos delitos destes homens e da tolerância da Santa Sé a seu respeito, a guerra civil, o
homicídio e outros males afligem vossos reinos (...)

“Queremos fazer justiça a vosso pedido e aplicar os remédios aptos a curar os males que
assinalais. Autorizamo-los a designar três, ou pelo menos dois, bispos ou homens probos, que
sejam sacerdotes do clero secular, religiosos das ordens mendicantes ou não, de quarenta anos
no mínimo, de boa-fé e vida exemplar, mestres ou bacharéis em teologia, ou doutores ou
licenciados em direito canônico, cuidadosamente examinados e eleitos, temerosos a Deus, e que
julgueis dignos de ser atualmente nomeados em cada cidade ou diocese dos ditos reinos,
segundo a necessidade (...) Ademais, concedemo-lhes, em face a todos os acusados de delitos
contra a fé e a quem os ajudem e favoreçam, os direitos particulares e jurisdição que a lei e o
costume concedem aos Ordinários e aos inquisidores da heresia”.

A bula de Sixto IV define, pois, claramente a missão dos inquisidores, em razão dos múltiplos
critérios que devem guiar sua eleição pelos soberanos: a investigação de personalidades
“judaizantes”. Trata-se de uma Inquisição antijudaizante e não de uma Inquisição antisemita,
dirigida contra os judeus enquanto raça ou religião.

A comunidade judia, em compensação, ficou protegida, como sempre o foi pela Igreja, que
proibiu, por locução de Eugênio IV,“de molestar os judeus, matá-los ou privá-los de seus bens...
Incumbe a todos os cristãos protegê-los, sob pena de excomunhão, em face a todos os seus
perseguidores, não impor-lhes novos tributos, assistir aos sermões, não introduzir-se
abusivamente nas sinagogas, não proibir-lhes a observância do sabá ou obrigá-los a batizar-se”.

A Inquisição espanhola ilustra nitidamente a união necessária entre a Igreja e o Estado para
assegurar a salvação das almas e a concórdia social. Importa proteger a fé dos fiéis, e não
exterminar os que estão fora do caminho da salvação, fechando-lhes definitivamente as portas da
Igreja.

Sensíveis a esta misericórdia, os soberanos espanhóis não quiseram instalar imediatamente os
tribunais inquisitoriais sem permitir aos convertidos compreender seus erros e deles abjurar.

CONCOMITANTE À MEDIDA, PREGAR “A TEMPO E A
CONTRATEMPO”.

Empreendeu-se pois uma verdadeira campanha de propagação da fé durante dois anos (de 1478
até 1480) sob os auspícios do confessor real, Fernando de Talavera, ele mesmo um convertido, e
sobretudo, através do ímpeto que lha imprimia o Cardel Mendoza.

Consciente do perigo que a heresia entranhava e a fim de conjurá-lo, o Cardeal Mendoza
instaurou uma política orientada a catequizar o povo e impregnar o tecido social de um espírito
profundamente cristão: estimulou a construção de igrejas, criou instituições de caridade e fundou
o Colégio da Santa Cruz em Valladolid, dedicado a estudantes sem recursos, doando todos os
seus bens a eles. Como esse mesmo espírito, propugnou campanhas de pregação popular no

interior do reino.

Convém destacar que a Igreja ambiciona que as almas alcancem a fé por meio da pregação,
fazendo eco daquilo que disse o Apóstolo:fides ex auditu, quer dizer, que a fé vem pelos
ouvidos. Esta campanha rendeu frutos, ainda que fossem mui escassos. Os reis nomearam dois
inquisidores, que tiveram de arrostar a hostilidade dos convertidos.

O inquisidor Pedro de Arbués foi morto no altar da catedral de Zaragoza, em outubro de 1485.
os atentados se multiplicaram, e seis assassinos foram condenados à fogueira pela justiça civil.
Por vezes os convertidos obstacularizavam vigorosamente a tarefa da Inquisição, como o mostra
o episódio de Teruel: em 1484 a cidade se negou a permitir sua entrada, até que cedeu ao assédio
das tropas do rei Fernando.

OS MORTOS DA INQUISIÇÃO

A Igreja tem direito de julgar e de condenar à morte? Diz-se que a Inquisição Espanhola é o
exemplo típico desta matéria: trezentos mil mortos, sem contar os exilados por causa do edito de
banimento de Dom Fernando. Abandonava a Igreja o preceito da caridade?

Digamos antes que nada, nem a caridade, pode existir sem a virtude da fortaleza e da justiça. Se
a Igreja não pode julgar e condenar erros em matéria de fé, ver-se-ia reduzida a nada. Possui um
poder exterior que a permite sancionar leis e fazê-las cumprir. Por isso, no âmbito de sua
competência, pode e deve julgar o que dizem e fazem seus membros.

Com respeito à quantidade de condenados à morte pela Inquisição Espanhola, todos os
historiadores concordam em duas coisas:

- Não se pode determinar atualmente a cifra exata, em razão do desaparecimento dos arquivos;
- Os números que Llorente dá são evidentemente exagerados. Fala de trezentos mil, mas Henri
Charles Léa, não menos desfavorável à Inquisição do que ele, desmente-o baseado em quarenta
anos de minuciosos estudos. Por sua vez, G. e J. Testas falam de dois mil condenados a morte
sobre cem mil casos julgados durante os quinze anos do frei Tomás de Torquemada.

A TORTURA: MITO E REALIDADE

Nada há mais falso que o emprego sistemático da tortura. Ainda que se empregasse regularmente
nos juízos civis, a Igreja só recorria a ela excepcionalmente, reduzindo ao máximo as
circunstâncias de aplicação e suas conseqüências. O procedimento estava especificamente
regulamentado, pois que necessitava de uma ordem especial confirmada pelos inquisidores e
pelo bispo do local, não podendo estender-se a enfermos, mulheres grávidas, ocasionar a perda
de um membro nem dano corporal irreparável ou nem,a fortiori, levar a morte.

Ademais, as confissões obtidas deviam ser retificadasa posterioripelo acusado, sob pena de
nulidade. Daí H. C. Léa afirmar que“a crença popular segundo a qual a sala de tortura da
Inquisição era teatro de especial crueldade, destinado a arrancar uma confissão, é erro imputável
aos escritores sensacionalistas que exploram a credulidade pública”.

AS EXPULSÕES

Ainda resta esclarecer o edito de expulsão da comunidade judia das terras de Espanha. De
acordo com os historiadores contemporâneos, entre 150.000 e 200.000 pessoas saíram do país e
se refugiaram em Portugal, Itália e nos Estados Pontifícios. A decisão tomada por Isabel e
Fernando respondeu à enérgica reação que se produzia na comunidade judia quando algum de
seus membros se convertia ao catolicismo.

Decididos a proteger a fé dos novos fiéis, evitar qualquer ajuste de contas e a perpetuação dos
processos inquisitoriais, decidiram banir os judeus, permitindo-lhes que levassem consigo os
bens, exceto ouro, dinheiro, armas e cavalos―bens cuja saída do país estava, demais, proibida a
todas as pessoas. Os expulsos podiam depositar seu valor em bancos e recuperá-los no exterior
por meio de letras de câmbio. Parece que medidas tiveram êxito, já que a partir do ano de 1500
decresceu notavelmente a quantidade de tribunais da Inquisição e o país recuperou
paulatinamente a paz civil.

POR QUE APRENDEMOS DIFERENTE NA ESCOLA, ENTÃO?

Durante o século 13 Inquisição tornou-se muito mais formalizada em seus métodos e práticas.
Dominicanos altamente treinados, responsáveis perante o Papa, assumiram a instituição, criando
os tribunais que representavam as melhores práticas jurídicas na Europa. Como a autoridade real
cresceu durante o século 14 e além, o controle sobre a Inquisição saiu das mãos do papa e foi
parar nas dos reis. Em vez de uma Inquisição, havia agora muitas. Apesar das perspectivas de
abuso, os monarcas da Espanha e da França, em geral, fizeram o possível para ter certeza de que
suas inquisições permanecessem eficientes e misericordiosas. Durante o século 16, quando a
caça às bruxas varreu a Europa, nas regiões onde as inquisições eram melhor desenvolvidas a
histeria foi contida. Em Espanha e Itália, inquisidores treinados investigaram as acusações de
“Sabbath das feiticeiras” e torrefação de bebês, e concluiram que aquelas eram infundadas. Em
outros lugares, especialmente na Alemanha, os tribunais seculares ou religiosos queimaram
bruxas aos milhares. Nota: A Alemanha do século XVI era já quase totalmente protestante.

Comparado a outros tribunais seculares medievais, a Inquisição foi positivamente iluminada.
Por que, então, as pessoas em geral, e a imprensa em particular, ficam tão surpresos ao descobrir
que a Inquisição não transformou seres humanos em churrasco aos milhões? Primeiro de tudo,
quando a maioria das pessoas pensa da Inquisição hoje o que eles realmente estão pensando é a
Inquisição Espanhola. Não, nem mesmo isso é correto. Eles estão pensando no mito da
Inquisição Espanhola. Por incrível que pareça, antes de 1530 a Inquisição Espanhola foi
amplamente aclamada como o melhor tribunal de recursos, a corte mais humana na Europa. Na
verdade, existem registros de presos na Espanha por blasfemar propositalmente, solicitando
transferência para as prisões da Inquisição espanhola. Depois de 1530, no entanto, a Inquisição
Espanhola começou a voltar sua atenção para a nova heresia do luteranismo. Foi a Reforma
Protestante e as rivalidades que gerou que dariam origem ao mito.

Em meados do século 16, a Espanha foi o país mais rico e mais poderoso na Europa. Áreas
protestantes da Europa, incluindo os Países Baixos, o norte da Alemanha e a Inglaterra, podem
não ter sido tão poderosas militarmente, mas eles tinham uma arma nova muito potente: a

imprensa. Embora os protestantes tenham perdido para os espanhóis no campo de batalha, estes
perderiam a guerra de propaganda. Foram os anos em que a famosa “lenda negra” da Espanha
foi forjada. Inúmeros livros e panfletos forma despejados das prensas do norte acusando o
império espanhol de depravação inumana e horríveis atrocidades no Novo Mundo. A opulenta
Espanha foi classificada como um lugar de trevas, de ignorância e do mal.

A propaganda protestante, que teve como alvo a Inquisição Espanhola, inspirou-se livremente a
partir da “Legenda Negra”. Mas tinha outras fontes também. Desde o início da Reforma, os
protestantes tinham dificuldade em explicar a diferença de 15 séculos entre a instituição de
Cristo, de Sua Igreja e da fundação das igrejas protestantes. Católicos naturalmente apontavam
este problema, acusando os protestantes de ter criado uma nova igreja separada da de Cristo.
Protestantes responderam que sua igreja foi o criado por Cristo, mas que tinham sido forçados a
viver nos subterrâneos pela Igreja Católica. Assim como o Império Romano perseguia os
cristãos, sua sucessora, a Igreja Católica Romana, continuava a persegui-los durante a Idade
Média. Inconvenientemente, não havia protestantes na Idade Média, mas os autores protestantes
os encontram, sob o disfarce de hereges. Sob essa ótica, a Inquisição medieval não era nada mais
do que uma tentativa de esmagar a igreja, escondendo a verdade. A Inquisição Espanhola, ativa e
extremamente eficiente em manter os protestantes fora de Espanha, foi para escritores
protestantes apenas a versão mais recente desta perseguição. Misture isso com a “Legenda
Negra” e você tem tudo que precisa para produzir calúnias e mais calúnias sobre a terrível e
cruel Inquisição Espanhola. E assim o fizeram.

Com o tempo, o império da Espanha iria desaparecer. A riqueza e poder deslocaram-se para o
norte, em particular para a França e Inglaterra. No final do século 17, novas ideias de tolerância
religiosa foram borbulhando em todos os cafés e salões da Europa. Inquisições, tanto católicas
quanto protestantes, secaram. Os espanhóis teimosamente mantiveram a deles, e por isso foram
ridicularizados. Filósofos franceses como Voltaire, viam na Espanha um modelo da Idade
Média: fraco, bárbaro, supersticioso. A Inquisição Espanhola já fora estabelecida como uma
ferramenta sanguinária de perseguição religiosa e ridicularizada por pensadores iluministas
como arma brutal de intolerância e ignorância. Uma nova e fictícia Inquisição tinha sido
construída, projetada pelos inimigos de Espanha e da Igreja Católica.

Agora um pouco mais da Inquisição real é nos dado a conhecer. Mas a questão permanece: será
que alguém tomou nota?

CONCLUSÃO

A Inquisição Espanhola dista em muito do quadro de imagens estereotipado pelos meios de
imprensa e pelos livros de história. Se há alguma dúvida a respeito, veja-se o que disse
Bartolomé Bennasar, que, apesar de pensar que a Inquisição era“um empreendimento
sistemático de controle social”, manifesta o seguinte:“Se a Inquisição fosse um tribunal como os
demais, não duvidaria em dizer, sem risco de contradição nem desapreço às idéias recebidas, que
é superior a eles. Ou, para melhor dizer, mais escrupuloso: uma justiça que examina atentamente
os testemunhos, que aceita sem discussão negações feitas pelos acusados em virtude de
testemunhos suspeitos, uma justiça que tortura muito pouco. Uma justiça preocupada em educar
e explicar ao acusado porque se equivocou; que reconsidera e aconselha, na qual as condenações
definitivas não alcançavam senão aos reincidentes”.

Fontes:

• Permanência.Revista Iesus Christus - Año XV, nº 95 - Septiembre/octubre de 2004, págs.
6-9;
• Gonzaga, João Bernardino - “A Inquisição em seu mundo”, 4ª ed., 1993.
• Llorca, Bernardino, S. J., La Inquisicion en España Final, Labor, 3ª ed., 1954.
• Madden, Thomas F., National Review, Article, The Real Inquisition.
• Madden, Thomas F., “The Truth About Spanish Inquisition”, 2003.
• Blog do Prof. Felipe Aquino, Cleofas.
• O Catequista.

Esclarecimento sobre o tribunal do santo ofício

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados (20)

Semelhante a Esclarecimento sobre o tribunal do santo ofício (20)

Mais de Douglas Sandy Bonafé (7)

Último (20)

Esclarecimento sobre o tribunal do santo ofício