Evènement du Cabo Verde: Cantines scolaires
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O documento descreve a evolução do Programa Nacional de Alimentação Escolar em Cabo Verde desde 1979, destacando os principais marcos como a criação da FICASE em 2010 para gerir o programa. Também fornece detalhes sobre os objetivos, beneficiários, alimentos fornecidos e desafios do programa.
Evènement du Cabo Verde: Cantines scolaires
- 1. Praia, 2023 “AexperiênciadoProgramaNacionaldeAlimentaçãoEscolardeCaboVerde” Por: Albertino Fernandes – PCA deFICASE 18/12/2023
- 2. Evolução doProgramaNacionaldeAlimentaçãoEscolar (PNAE) 2 18/12/2023 1979-Projeto-pilotodeAlimentaçãoEscolaremCaboVerde, nailhadeSãoNicolau; 1983–CriaçãodoInstitutoCabo-verdianodeAçãoSocialEscolar(ICASE),responsávelpeloexecuçãodoProgramaemparceriacom oPAM(Entidadeprincipal); 2006/2010–IniciodoprocessodesaídadoPAMdoProgramadeAssistênciaàsCantinas(PAC): • Reforço dascapacidadestécnicasnacionais; • Passagemdopatrimónio; • Transferênciadosinstrumentosdegestão. 2010–CriaçãodaFICASE,queincorporaoICASE; • AssunçãoplenadoPNAEpeloGovernoquedotaoprogramadeorçamentopróprio. 2015/ 2016–Aprovaçãodaleidealimentaçãoesaúdeescolar,assimcomooseuregulamento.
- 3. 3 18/12/2023 • Artigo 2.º|Âmbito ALASE aplica-se atodos os estabelecimentosdo sistemaeducativonacional. • Artigo 5.º|Objetivos O PNASEdevecontribuirpara: • Crescimentoeodesenvolvimento integraldos alunos; • Aprendizagemeo rendimentoescolar; • Formaçãodepráticas alimentaressaudáveis; • Combateàmánutriçãoeàinsegurançaalimentar. Reforço InstitucionaleRegulamentaçãoLeinº 89/VIII/2015,de28de Maio-LASE
- 4. 4 18/12/2023 Reforço InstitucionaleRegulamentaçãoLeinº 89/VIII/2015,de28de Maio-LASE Artigo33.º| Órgãosintersectoriais 2. (…) estruturas locais de articulação (educação, da saúde e da agricultura, das Câmaras Municipais, ONGedospais eencarregadosdeeducação). Artigo33.º|Monitorização(Decreto-Leinº11/2016,Regulamentação) As atividades realizadas no âmbito do PNASE devem ser objeto de monitorização semestral combasenosindicadores deresultados estabelecidos.
- 5. 5 18/12/2023 PNAEemNúmeros Designação Valor CustototaldoPNAEporano 208.203.650ECV(2.082.037USD) CustodeAquisiçãodeGéneros(cabazbásico) 128.000.000ECV(1.280.000USD) Custoatualdogásbutano 10.352.611ECV NºdeEstabelecimentosdeEnsinocobertos 788 NºdeBeneficiários 90.754 NºdeCozinheiras 727 Meta2026 Nºdebeneficiáriosaatingir 120.000alunos
- 6. 6 18/12/2023 Géneros AlimentíciosdoPNAE GénerosAlimentícios Observação CabazBásico Arroz Incluídos no plano deaquisição/orçamento do PNASE Massa Óleo Feijão Congo Feijão Sapatinha Lentilha F.TrigoIntegral Leite Açúcar Grão debico Camoca Cabazcomplementar Frango Adquiridos através deCompras Locais Ovo Legumes Pescados
- 7. FinanciamentodoProgramaNacionaldeAlimentaçãoEscolar(PNAE) 7 18/12/2023 •SetorPúblico • AlocaçãoOrçamentaldo Governo. •SetorPrivado: • Patrocínios. •ONGseOrganizaçõesCivis: • Apoio Técnico. •Comunidadee OutrosStakeholders: • Contribuiçõesda Comunidade; • AgricultoresLocais; • Doaçõesdiretasou através dosite: www.ficase.cv. •OrganismosInternacionais: • FinanciamentoDireto-PAM,FAO, CooperaçãoLuxemburguesa.
- 8. 8 18/12/2023 Estratégias deFinanciamento 1.OrçamentoPúblico Direto; 2.Taxasou Contribuições Específicas; 3. ParceriasPúblico-Privadas (PPPs); 4.Patrocíniose Doações do SetorEmpresarial –PoliticadeMecenato( BenefíciosFiscais); 5.Crowdfunding ou FinanciamentoColetivo; 6.Fundos Comunitários; 7.Subsídios Internacionaise Doações; 8.Microfinanciamento; 9.Vendade Produtos ou Serviços; 10.Iniciativasde Agricultura Escolar; 11.InvestimentoemInfraestrutura.
- 9. 9 18/12/2023 Desafios doPNASE 1.Recursos Limitados; 2.Custos Crescentes; 3. InvestimentoInicialemInfraestruturas (Cozinhase refeitórios escolares) e equipamentos de Cozinha; 4.Desperdício de Alimentos; 5.IntegraçãoentreSetores; 6.Padrões Nutricionais; 7.Logística eDistribuição; 8.Monitoramentoe Avaliação; 9.Envolvimentoda Comunidade; 10.Capacitaçãodo pessoal afeto aoPNASE.
- 10. 10 18/12/2023 CasodeSucesso/Boas Práticas • ExemplosdeBoasPráticaseaçõesrealizadas 1. Reforço dasrefeições comlegumes,pescadoefrango adquiridosanívellocal; 2. Substituiçãodeutensílios eequipamentosnascantinas Escolares; 3. Melhoriadascondiçõeslaboraisdascozinheiras(aumentodo salárioeintegraçãonosistemadesegurançasocial); 4. Capacitaçãodascozinheirasem“CozinhaBásica”eem “PrimeirosSocorros/CombateaIncêndios”;