Formalização e Certificação de Agroindustrias em Guajará-AM
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O documento aborda a formalização e certificação de agroindústrias em Guajará-AM, com foco nas moveleiras e marcenarias navais. Através de parcerias e capacitação, o programa busca regulamentar atividades madeireiras, promovendo o aproveitamento sustentável dos recursos florestais. Em 16 meses, foram formalizadas 10 empresas, gerando empregos e destacando a demanda por produtos locais.
Formalização e Certificação de Agroindustrias em Guajará-AM
- 1. Prof. José Augusto Rocha, Secretario Municipal de Meio Ambiente em Guajará & Adm. Maria Francisca Rodrigues do Nascimento, UNOPAR. Formalização e Certificação de Agroindústrias em Guajará-Am JUSTIFICATIVA Guajará conta atualmente com 8 movelarias e 4 marcenaria naval, sendo que estas ultimas também fornecem serviços e material para a construção civil comercializando produtos nas comunidades mais isoladas. Porém em 2011 nenhum destes proprietários eram regulamentados no município e nem no Estado do Amazonas, após uma reunião entre técnicos da SEMAT e os marceneiros, iniciamos o apoio na organização administrativa da categoria e seus registro junto ao IPAAM, IBAMA e a Receita Estadual. O SEBRAE Amazonas através do Fomenta ofereceu capacitação nas áreas de gestão administrativa e financeira, além da possibilidade de participação em feiras locais (Festival de Verão), e eventos interestaduais como a Expo Acre Juruá que acontece em Cruzeiro do Sul-Ac, todos os anos. OBJETIVO GERAL Com a implantação do PROGRAMA FLORESTA LEGAL, a SEMAT foca nas atividades madeireiras desde sua exploração até o seu aproveitamento na agroindústria de Guajará. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Apoiar os moveleiros e marceneiros navais na sua organização de base; • Fomentar a formalização de empresas; • Promover o aproveitamento racional da madeire e seus resíduos; • Capacitar os empresários na retirada do Documento de Origem Florestal, junto aos IPAAM e IBAMA; • Apoiar o processos de simplificação para legalizar atividades produtivas. INTRODUÇÃO Com a implantação da Lei Municipal n.º 123/2012 os empreendedores locais contam com uma regulamentação sobre atividades produtivas, aliando-se a outros no interior do Amazonas. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Guajará – SEMAT, em parceria com moveleiros e marceneiro navais e proprietários de glebas com potencial madeireiro vem se articulando para buscar a legalidade no manejo madeireiro em seus empreendimentos. Os mecanismos de Desenvolvimento Limpo adotados neste processo colaborativo entre governo e iniciativa privada, que visa a diminuição do desmatamento ilegal e o aproveitamento da madeira é a meta deste trabalho. METODOLOGIA Os procedimentos da SEMAT iniciou-se com a parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, na oferta de um curso em Técnico em Floresta para os jovens Guajaraense, que teve inicio em 2011. Em seguida procuramos cadastrar proprietários de glebas com potencial madeireiro para exploração em pequena escala. Com auxilio do Serviço Florestal Brasileiro, elaboramos um diagnóstico local, onde apontou a demande de mercado: Em primeiro material para construção civil, seguido pela produção de móveis e por fim produção e manutenção de embarcações. O IPAAM apoiou na regulamentação dos empreendimentos assim como descentralizou ações de destinação de resíduos para a SEMAT. RESULTADOS Em 2012 contávamos com 8 movelarias e 2 marcenarias navais em processo de certificação. Os 5 produtores rurais que gostariam de certificar sua produção, receberam apoio do IDAM na regulamentação da produção, esse órgão conta com engenheiro florestal em seu quadro de servidor. As técnicas de manejo foram seguidas pelas recomendações da EMBRAPA e monitorada pela SEMAT. GAMA E BADEJO • MADEIRA JURUA E IG. GRANDE • CARVÃO BOA FÉ • BARCOS GUAJARÁ • MÓVEIS REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA AMAZONAS, Governo do Estado, Programa de Zona Franca Verde. SDS, Manaus-AM, 2005. BRASIL, Serviço Florestal Brasileiro – Comissão da Amazônia Legal; Brasília-DF, 2000. BRASIL, Lei Federal n.º 0123 de 14 de dezembro de 2006, Senado Federal, Brasília-DF. SDT/MDA. Série Documentos Técnicos N.º 3, Gestão Social de Territórios Rurais, MDA, Brasília-DF, 2005. GUAJARÁ, Lei Municipal n.º 0123/2010 – Gabinete do Pode Executivo/Assessoria de Planejamento, Guajará-AM, 2012 21p. IDAM, Cartilha de Manejo Florestal em Pequena Escala, Manaus – Ama, 2007. 18p SEBRAE AMAZONAS, POLO INDUSTRIAL DE MANAUS, Secretaria de Estado Industria e Comércio do Amazonas, Manaus-AM, 2010. Folder do Polo Industrial. O POTENCIAL DO MUNICÍPIO Ministério do Meio Ambiente Longitude -72° 35´ 02,40” Latitude -7° 32´ 45,60” Onde Estamos localizados A ECONOMIA DA MADEIRA EM GUAJARÁ, EM 2012 CONCLUSÕES Em um período de 16 meses foi possível a formalização de 10 empresas gerando cerca de 39 postos de trabalho diretamente, além de identificar a procedência de matéria-prima, sema abertura de novas áreas de floresta. O manejo florestal de pequena escala vem sendo apontado como alternativa para outros produtores do município tendo em vista a demanda de produtos por parte do governo e do comércio da região. Embarcações da Região Produzidas em Estaleiro Tradicionais Levantamento dos Estaleiro nas comunidades do interior Participação da SEMAT na formação de jovens em Tecnologia Florestal Móveis de Guajará, feito com aproveitamento de madeira como o cedro e cumaru roxo 83% DOS RESÍDUOS SÃO JOGADO DIRETAMENTE EM APP OU QUEIMADO 62 COMUNIDADES RURAIS DEPENDE DE MOVELARIAS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES E ESCOLAS RURAIS 43% DOS MÓVEIS PRODUZIDOS AQUI VÃO PARA O ACRE. ISSO CORRESPONDE A UM VOLUME DE 380.000 REAIS POR ANO, FORA DO PIB. 1200 POSTOS DE TRABALHO PODEM SER CRIADOS COM A IMPLANTAÇÃO DO POLO MADEIREIRO EM GUAJARÁ COM A CERTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS UM SELO DE ORIGEM PODE SER USADO NOS PRODUTOS DE GUAJARÁ. Levantamento do potencial produtivo é alto. Mas boa parte é queimado no desmatamento ilegal, e sem aproveitamento O PROPÓSITO MAIOR É A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO MOVELEIRO EM PEQUENA ESCALA Com a implementação das atividades legalmente, os empresários e proprietários de glebas com potencial madeireiro poderam equipar uma área de produção como o Polo Moveleiro Municipal. Essa meta oferecerá a oportunidade de certificação de produtos, com selo de origem e melhoria nas atividades de produção local. Atualmente o Polo Industrial de Cruzeiro do Sul é o maior consumidor da madeira de Guajará. O GOVERNO DO ACRE, IMPLANTOU RECENTEMENTE UM POLO MOVELEIRO DE GRANDE PORTE NA REGIÃO. SECRETARIA DE ESTADO DE MEIOAMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL