Gestão ambiental e
responsabilidade social
Gestão Ambiental e Responsabilidade Social Unidade II
Recursos naturais II
Material Teórico
Responsável pelo Conteúdo:
Profa. Ms Carla Caprara Parizi
Revisão Textual:
Profa. Dra. Patrícia Leite
Gestão Ambiental e Responsabilidade Social Unidade II
5
•	Introdução
•	Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
·· Nesta unidade da disciplina de Gestão Ambiental e
Responsabilidade Social, abordaremos o tema “Recursos
Naturais II”.
·· Leia a “Orientação de Estudos”, para melhor compreender
a rotina de estudos, os trabalhos práticos e as avaliações a
serem realizadas ao longo do semestre.
Recursos naturais II
Atenção
Para um bom aproveitamento do curso, leia o material teórico atentamente antes de realizar
as atividades. É importante também respeitar os prazos estabelecidos no cronograma.
•	Medidas destinadas ao controle de áreas
degradadas
•	Conclusão
6
Unidade: Recursos naturais II
Contextualização
Nesta segunda unidade, abordaremos o tema Recursos Naturais I.
O material foi organizado em:
1 - Aviso – É o primeiro contato com o aluno
2 - Mapa Mental Representação Visual da Organização da disciplina contemplando os
conteúdos e suas relações
3 - Contextualização e Problematização - Texto Introdutório lembrando a importância
dos conteúdos abordados.
4 - Material teórico contemplando Recursos Naturais I.
5 - Apresentação narrada no formato “adobe presenter”, que sintetiza o conteúdo teórico;
6 - Atividade de Sistematização: Atividade avaliativa do tipo teste de múltipla escolha,
baseada nos conteúdos estudados no “Material teórico”, no livro sugerido, e leituras
complementares, com autocorreção pelo Blackboard.
7 - Atividade de Aprofundamento: Atividade Avaliativa –
Unidades I, III – Atividade de Aprofundamento: Fórum de discussão
Unidades II, IV e V Reflexiva ou Aplicação
8 - Material complementar sobre o tema;
9 - Referências bibliográficas.
Como método de estudo, você deverá realizar as atividades de leitura, na sequência as
atividades de fixação dos conteúdos (Atividade de Sistematização), e as atividades de
interação (Fórum, Reflexiva ou Aplicação).
Utilize os fóruns de discussão e a lista de e-mails para sanar as dúvidas.
A Terra já tem estocado todos os recursos para a manutenção e o desenvolvimento de seus
habitantes (salvo alguns recursos que se renovam), e, em alguns casos, eles podem não ser
suficientes ou inadequados para uso.
Elementos tais como o crescimento acelerado da população, o grau de poluição gerado, os
desejos ininterruptos e ilimitados da sociedade pela oferta de produtos e aparelhos cada vez
mais sofisticados, nos levam a crer que este estoque acabará!
Portanto, algumas ações são inevitáveis para que possamos retardar ou minimizar ou resolver
esse problema, é preciso conhecer os recursos naturais, seus problemas e suas limitações, para
melhor gerenciá-los.
7
1. Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Introdução
Nesta unidade abordaremos os temas de Avaliação de Impacto Ambiental, Diagnóstico
Ambiental, Recuperação Ambiental, Atividades e Medidas para Preservação do Solo, bem como
Medidas destinadas ao controle de áreas degradadas.
É um instrumento de política ambiental, em que se faz um exame sistemático dos impactos
ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas,
formado por um conjunto de procedimentos, cujos resultados devem ser apresentados de forma
adequada a quem interessar e, principalmente, aos responsáveis pela tomada de decisão. O
conjunto de procedimentos deve garantir adoção de medidas de proteção ao meio ambiente,
em situação específica, como o caso de implantação de um projeto. (MOREIRA, 1992, APUD
SÁNCHEZ, 2008).
Grosso modo, podemos dizer que avaliação de impacto ambiental é a visão antecipada de
possíveis consequências de ações presentes ou propostas.
Segundo Sánchez (2008), apesar da AIA ter um caráter prévio, de avaliação para tomada de
decisão, pode-se encontrar referências de avaliações de impactos de ações ou eventos passados,
neste caso a preocupação passa a ser com os danos já causados.
1.1.	 Diagnóstico Ambiental
Na avaliação de Impacto Ambiental quer seja para futuras ações, quer seja de ações passadas,
é necessário conhecer a situação atual do ambiente.
Segundo Sánchez (2008), denomina-se Diagnóstico Ambiental “a descrição das condições
ambientais existentes em determinada área no momento presente”.
O grau de profundidade e abrangência do diagnóstico ambiental depende dos objetivos do
estudo.
1.2.	 Recuperação Ambiental
	 Um ambiente mesmo afetado por ações humanas pode ser recuperado, desde que
sejam propostas e aplicadas ações voltadas com esse objetivo. Isto significa que um ambiente
degradado pode ser recuperado.
8
Unidade: Recursos naturais II
Sánchez (2008) afirma em seu trabalho que em ambientes terrestres o termo mais usado é
“recuperação de áreas degradadas”. A recuperação de áreas degradadas requer uma intervenção
planejada, cujo objetivo é tornar a área, produtiva novamente e sustentável.
Dentre as variantes da recuperação ambiental estão, segundo Sánchez (2008):
a)	Restauração – “Retorno de uma área degradada às condições existentes antes da
degradação”, ou até melhor desde que o ambiente já esteja alterado.
b)	Reabilitação – É o tipo de recuperação mais frequente, neste caso as ações de recuperação
são voltadas a habilitar a área novamente, para uma nova forma de utilização, ainda que
bem diferente da anterior. Em seu artigo 3o, o Decreto Federal no 97.632/89 para o plano
de recuperação de áreas degradadas por extração mineral define que “A recuperação
deverá ter por objetivo o retorno do sítio degradado a uma forma de utilização , de acordo
com um plano pré-estabelecido para uso do solo, visando à obtenção de uma estabilidade
do meio ambiente” (SÁNCHEZ, 2008)
c)	Remediação – é um tipo de recuperação ambiental, porém de casos em que a área
degradada está contaminada.
Em ambientes urbanos os termos de recuperação utilizados são Requalificação e Revitalização.
1.3. Atividades e Medidas para Preservação do Solo.
As principais atividades e Medidas para Preservação do Solo são:
a)	Ponto de equilíbrio ecológico entre a produtividade agrícola e industrial e a ocupação
urbana:
•	Novas áreas de preservação;
•	Aumento de Jardins Botânicos e de reservas (nos centros urbanos);
•	Bancos Genéticos (recomposição das áreas degradadas);
•	Reflorestamento de mata ciliar (margens dos rios);
•	Programa de Educação Ambiental;
•	Instrumentos para prevenção e controle da poluição e contaminação do solo.
Como para ambientes terrestres o termo mais usado é “recuperação de áreas degradadas”, e
sendo a erosão um dos principais fenômenos tratados no planejamento ambiental, iremos abrir
um pouco mais de “espaço” para o tema.
2.	 Medidas destinadas ao controle de áreas degradadas.
9
2.1. Prevenção e Controle da Erosão
	 Medidas Preventivas são sempre preferenciais às medidas corretivas, primeiramente,
porque são muito mais eficazes para conter e/ ou evitar a degradação ambiental, e segundo
porque são economicamente mais viáveis. Já as medidas Corretivas são mais onerosas e de
implantação mais difícil (BRAGA, 2005).
A erosão é um dos principais fenômenos tratados no planejamento ambiental, tal fenômeno
ocorre naturalmente sendo difícil de ser controlado, e facilmente acelerado por ações do homem
(SANTOS, 2004).
Essa aceleração ocorre, principalmente, com o desmatamento ou remoção da cobertura
vegetal original, com o manejo impróprio de solos produtivos, com a exploração inadequada
de terras próximas aos cursos d` água, ocupação das terras por usos inadequados, uso de áreas
com elevado potencial natural de erosão, e principalmente com a falta de planejamento de
ocupação ( SANTOS, 2004).
No processo de erosão perde-se a porção mais fértil do solo, e consequentemente sua
qualidade multifuncional (SANTOS, 2004).
Quando o processo erosivo se restringe a uma pequena camada de remoção do solo, o
plantio de vegetação e a correção da drenagem que originou a remoção das camadas, são
medidas corretivas para este processo (BRAGA, 2005).
Nos casos em que o processo erosivo é mais crítico, como a formação de voçoroca ou
boçoroca, que são grandes buracos de erosão, causados pela chuva e intempéries e que ocorre
onde a vegetação é escassa, de modo geral, as intervenções corretivas são obras de engenharia
hidráulica, de engenharia de solos e de engenharia agronômica (BRAGA, 2005).
As Medidas Preventivas em solo rural correspondem à utilização de práticas que permitem a
exploração agrícola do solo sem torná-lo significativamente pobre (BRAGA, 2005).
As práticas mais utilizadas são o preparo do solo em curvas de nível, desta forma evita-se que
as águas das chuvas corram livremente ocasionando o fenômeno da erosão, conforme figura
2.1. O terraceamento também é uma técnica agrícola e geográfica de conservação do solo, com
o intuito de reduzir as perdas de solo pela erosão.
Figura 2.1 – Plantação com curvas de nível – Ponta Grossa - PR
Fonte: Natureza Brasileira
10
Unidade: Recursos naturais II
São usadas ainda, segundo Braga (2005), estruturas para desvio que terminem em poços
para infiltração das águas; controle das voçorocas; preservação da vegetação nativa em grandes
aclives e áreas próximas aos cursos d’água.
2.2	 – Controle da Poluição do solo rural
A população cresce a taxas elevadas, e para assegurar a produção agrícola, pois afinal é
preciso produzir muito mais para atender ao crescente consumo, o emprego de fertilizantes
sintéticos e defensivos parece inevitável, apesar dos riscos envolvidos.
A utilização de fertilizantes sintéticos podem causar impactos imediatos em áreas agrícolas, já
os defensivos, de modo geral manifestam-se após longo anos.
Se no momento não podemos ou não temos uma solução para resolver o problema da
utilização de fertilizantes e defensivos e, portanto, temos que conviver com eles, nada mais sensato
do que utilizá-los na medida certa, cortando os desperdícios que geram resíduos poluidores.
Optando também por defensivos mais seguros e utilizando-se de técnicas de aplicação que
também reduzam os desperdícios que geram acúmulo e propagação para a cadeia alimentar
(BRAGA, 2005).
		
2.3 - Controle da Poluição do solo urbano
Resíduos sólidos, podem advir de residências, comércios etc. e são mais conhecidos como
“lixo”, ou ainda classificados em resíduos mais perigosos advindos de processos industriais e de
atividades médico-hospitalares (BRAGA, 2005).
Em função do aspecto prático e técnicas de tratamento e disposição, a norma Brasileira NBR
10.004 considera três classes de resíduos, são elas:
•	 Resíduos Classe I ou Perigosos: podem apresentar riscos a saúde pública ou efeitos adversos
ao meio ambiente (toxidade, inflamabilidade, corrosividade, reatividade, radioatividade e
patogenicidade);
•	 Resíduos Classe III ou Inertes: não se solubilizam na água (concentração superior aos
padrões de potabilidade);
•	 Resíduos Classe II ou não Inertes: não se enquadram em nenhuma das classes anteriores.
Essa divisão pode e deve ser usada para acondicionamento, manuseio, coleta e transporte
dos resíduos pela população.
As dificuldades dessa implantação de reconhecimento dos resíduos, segundo essas três
classes, provêm do tempo, recursos financeiros, administrativos e educacionais necessários para
viabilizar esse sistema, além disso, da mudança de hábitos e costumes (BRAGA, 2005).
Em áreas urbanas, o Sistema de Disposição e Tratamento do Lixo é indispensável, em áreas
rurais existem algumas alternativas como adubação do solo ou alimentação de animais, para
alguns tipos de resíduos domésticos.
11
2.3.1 - Sistema de disposição e tratamento do lixo
O Sistema de Disposição e Tratamento do Lixo é indispensável e se incumbe da limpeza, da
coleta, disposição e tratamento do lixo, com o objetivo de extinção dos riscos à saúde pública e
redução ou eliminação dos impactos sobre o ambiente, provocados pelo lixo.
Principais atividades do sistema (BRAGA, 2005):
a)	Varrição de vias, praças, e demais logradouros públicos.
b)	Coleta domiciliar, do comércio e da indústria, sempre que possível seletiva.
c)	Transporte até centros de transbordo ou de triagem ou até locais de disposição e tratamento.
d)	Disposição e/ ou tratamento do lixo.
Segundo Braga (2005), a disposição e o tratamento do lixo podem ser feitos de várias
maneiras: a forma inadequada é a de lançar e amontoar em algum terreno dando origem aos
“lixões”, sem medidas de proteção ao ambiente ou à saúde pública. Esta é uma prática que
incentiva a catação propiciando além dos problemas sociais, ambientes altamente poluídos além
do próprio solo, pode poluir as águas e a atmosfera. Outras formas são os aterros sanitários ou
energéticos, a compostagem e a incineração.
Aterro Sanitário, conforme mostra a figura 2.3, é um processo que permite o confinamento
seguro dos resíduos relativamente à poluição ambiental e à saúde pública.
No aterro, os resíduos são lançados sobre o terreno e recobertos com solo do local, onde são
utilizadas máquinas para terraplenagem, que consequentemente acabam compactando o lixo e
reduzindo significativamente o seu volume.
No material aterrado a biodegradação aeróbia é interrompida pela falta de oxigênio, dando
espaço para biodegradação anaeróbia, com liberação de gás e de líquido escuro chamado
de chorume, que pode se infiltrar no solo e contaminar o lençol freático, caso não haja uma
camada que impermeabilize o solo. O gás é chamado de metano e deve ser drenado.
Segundo Braga (2005), o aterro sanitário energético é uma evolução do aterro sanitário,
onde o chorume drenado é reaplicado no aterro com o objetivo de aumentar a produção de
gás. O gás drenado pode ser usado como combustível. A desvantagem da utilização de aterros
é que exige áreas extensas para sua instalação.
Figura 2.3 – Aterro Sanitário em várias fases
Fonte: IPT – Instituto de pesquisas Tecnológicas (2000)
12
Unidade: Recursos naturais II
Outra forma de dispor e tratar o “lixo” é a compostagem que é um processo biológico de
decomposição da matéria orgânica de origem animal ou vegetal. A figura 2.4 mostra uma Usina
de compostagem de lixo para cidades até 60 mil habitantes.
Vantagens da compostagem, segundo o IPT (2000):
a)	 Redução de cerca de 50% do lixo destinado ao aterro;
b)	 Economia de aterro;
c)	 Aproveitamento agrícola de matéria orgânica;
d)	 Reciclagem de nutrientes para o solo;
e)	 Processo ambientalmente seguro;
f)	 Eliminação de patógenos;
g)	 Economia de tratamento de efluentes.
Geralmente, ocorre o processamento em usinas de triagem e compostagem do lixo,
onde primeiramente são separados os materiais que podem ser reciclados e, depois, feita a
compostagem com matéria orgânica.
O processo de compostagem ocorre pela decomposição de matéria orgânica, em condições
aeróbias de maneira controlada, de forma a obter um material estabilizado, livre de reações de
putrefação.
Figura 2.4 – Usina de Compostagem de lixo para cidades até 60 mil habitantes
Fonte: IPT- Instituto de Pesquisas Tecnológicas (2000)
Quanto à incineração, ela é feita em usinas próprias, onde o lixo é reduzido a cinzas e gases.
As emissões gasosas podem ser lançadas na atmosfera sem maiores problemas, desde que se
utilize equipamentos de combate à poluição. A figura 2.5 mostra um incinerador de lixo.
As principais vantagens da incineração, segundo Braga (2005), são a minimização de áreas
para aterro e para as instalações e ainda a possibilidade de sua utilização para alguns tipos de
resíduos perigosos, como os hospitalares.
13
E como desvantagem os altos custos de investimento, operação e manutenção e pessoal
qualificado para operação (BRAGA, 2005).
Figura 2.5 - Incinerador de lixo
Fonte: Cetesb (1990, apud IPT, 2000)
A escolha da alternativa mais viável de levar em conta os custos, as características
socioeconômicas da região e, principalmente, o custo ambiental. Para grandes populações,
geralmente, são adotados mais de um tipo de solução.
	
2.4 – Resíduos Perigosos
Resíduos Perigosos são resíduos nocivos aos seres vivos e ao meio ambiente. Exemplos de
fontes geradoras com seus respectivos resíduos perigosos são dados no quadro 2.4.
Quadro 2.4 - Fontes geradoras com seus respectivos resíduos perigosos
Setor Fonte Resíduos Perigosos
Serviços,
Comércio e
Agricultura
•	Veículos
•	Aeroportos
•	Lavagem a seco
•	Transformadores
•	Hospitais
•	Fazendas, parques
municipais
•	Resíduos Oleosos
•	Óleos, fluidos  
•	Solventes halogenados
•	Bifenilas policloradas
•	Resíduos Patogênicos
•	Resíduos de pesticidas,
embalagens contaminadas
14
Unidade: Recursos naturais II
Indústrias de pequeno
e médio porte
•	Tratamento de Metais
(galvanização,etc)
•	Fabricação de tintas
•	Curtumes
•	Lodos contendo metais
pesados
•	Solventes, borras, tintas
•	Lodos contendo cromo
Indústrias de
Grande Porte
•	Processo de extração de
bauxita: fabricação de
alumínio
•	Refinaria de petróleo
•	Produção de cloro
•	Química
•	Resíduos de desmonte de
cubas de redução
•	Catalisadores, resíduos
oleosos.
•	 Lodos com mercúrio
•	Resíduos de fundo de
coluna de destilação
Fonte: Modificado de Braga (2005)
O Gráfico 2.4 mostra os percentuais correspondentes à destinação final dos resíduos
industriais.
2.4 – Gráfico da destinação final dos resíduos industriais no Estado de São Paulo
Fonte: Modificado Cetesb (1997, apud Braga, 2005)
O percentual de disposição é bastante significativo e explorado no gráfico 2.5 que se refere
aos 61,32% da disposição, mostrada no gráfico 2.4.
Vale a pena destacar a preocupação referente à destinação final dos resíduos industriais, pois
grande parte deles são dispostos diretamente no meio ambiente, como mostrado no gráfico 2.5.
15
2.5 – Gráfico dos percentuais de distribuição (61,32%) relativos à disposição.
Fonte: Modificado Cetesb (1997, apud Braga, 2005)
Quanto à classificação dos resíduos perigosos Braga (2005) os divide em: resíduos biomédicos
e resíduos químicos.
2.4.1 – Resíduos Biomédicos
São os resíduos gerados por hospitais, clínicas, laboratórios, etc. São resíduos que apresentam
características patológicas e infecciosas, conforme cita Braga (2005):
a)	 Resíduos cirúrgicos e patológicos;
b)	 Animais usados para experiências;
c)	 Embalagens e resíduos químicos;
d)	 Bandagens, panos e tecidos empregados em práticas médicas;
e)	 Agulhas, seringas;
f)	 Equipamentos, resíduos contaminados.
Em práticas médicas, é comum a utilização de resíduos radioativos, porém estes não são
enquadrados como resíduos biomédicos, eles possuem legislação específica.
Os resíduos biomédicos devem ser incinerados, no local, e as cinzas são dispostas em aterro
sanitário, caso não haja incineração devem ser dispostas em aterros sanitários, depois de serem
submetidas a tratamento (BRAGA, 2005).
16
Unidade: Recursos naturais II
2.4.2 – Resíduos Químicos
Resíduos químicos são na maioria advindos de atividades industriais. Segundo Braga (2005),
a preocupação com esses resíduos é relativamente recente, desta forma a diminuição dos
impactos ainda não é feita. O tratamento para estes resíduos varia, ou seja depende do caso,
existe tentativas de amenizar o problema, mas devido aos altos custos são abandonados.
Não existe efetivamente nenhum modo seguro de avaliar o impacto causado por estes tipos
de resíduos, embora sua rota de poluição possa atingir o ar, a água e o solo (BRAGA, 2005).
Ações propostas pelo Comitê Preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, relativa a Gestão de
Resíduos Perigosos, citadas por Braga (2005) são:
•	Promover a prevenção ou minimização da produção de resíduos por meio de métodos
de produção mais “limpos”, evitando o emprego de substâncias perigosas; sempre que
for possível substituí-las por outras ou pela reciclagem, reutilização, recuperação ou usos
alternativos dessas substâncias;
•	Aprimorar o conhecimento e a informação sobre os aspectos econômicos envolvidos na
gestão desses resíduos e sobre os efeitos produzidos por essas substâncias sobre a saúde
dos organismos e sobre o meio ambiente;
•	Promover e fortalecer a capacitação institucional para prevenir e/ou minimizar danos para
gerir o problema; e
•	Promover e fortalecer a cooperação internacional relativa à gestão de deslocamentos
transfronteiriços de resíduos perigosos, incluindo monitoramento e controle, de modo
consistente com os instrumentos legais regionais e internacionais.
2.4.2.1 – Disposição de resíduos químicos perigosos
Os métodos mais empregados para disposição e tratamento dos resíduos químicos perigosos
citados por Miller (1985, apud Braga, 2005) são: os aterros de armazenamento, as lagoas
superficiais, o armazenamento em formações geológicas subterrâneas e as injeções em poços.
Podem ser utilizados também tambores de armazenamento, que por sua vez também são
aterrados, porém os tambores sofrem deterioração com o tempo, incorrendo no risco de liberar
os resíduos.
O armazenamento tem a função de evitar que resíduos perigosos circulem no meio ambiente,
mas nem sempre isto é possível, pois é preciso que o projeto, a construção e a manutenção, não
falhem no que diz respeito à impermeabilização adequada do meio.
Na disposição dos resíduos na forma de injeções em poços não há como evitar a poluição do
aquífero freático (BRAGA, 2005).
17
2.4.2.2 – Tratamento dos resíduos perigosos
Os tratamentos segundo Braga (2005) podem ser classificados como físico, químicos ou
biológicos, tendo como objetivo principal a transformação desses resíduos em menos perigosos.
2.5 – Resíduos Radioativos
A geração de resíduos radioativos é proveniente na maior parte das vezes pela produção
de armas nucleares, produção de combustíveis para usinas nucleares e sistemas de propulsão,
operação em usinas nucleares, pesquisa e atividades médicas (BRAGA, 2005). 	
Os resíduos radioativos podem se apresentar na forma sólida, líquida e gasosa, e não é
possível destruir a radioatividade em nenhuma das formas, a única alternativa é confinar os
resíduos de forma segura.
Conclusão
É preciso conhecer os efeitos causados pelas ações humanas e os respectivos impactos,
principalmente os adversos, para melhor gerenciá-los.
18
Unidade: Recursos naturais II
Material Complementar
Como texto complementar desta Unidade, indico a leitura do livro.
BRAGA, B. et al. Introdução à Engenharia Ambiental: O desafio do desenvolvimento Sustentável.
São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.
19
Referências
BRAGA, B. et al. Introdução à Engenharia Ambiental: O desafio do desenvolvimento Sustentável.
São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.
IPT–INSTITUTODE PESQUISAS TECNOLÓGICAS. Lixo Municipal Manual de Gerenciamento
Integrado. São Paulo: IPT/CEMPRE, 2000.
NATUREZA Brasileira, disponível em http:// www.naturezabrasileira.com.br. Acesso em
25/fev.2012
SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de Impacto Ambiental conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de
Textos, 2008
SANTOS, R.F. Planejamento Ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004.
20
Unidade: Recursos naturais II
Anotações
www.cruzeirodosulvirtual.com.br
Campus Liberdade
Rua Galvão Bueno, 868
CEP 01506-000
São Paulo SP Brasil
Tel: (55 11) 3385-3000
Gestão Ambiental e Responsabilidade Social Unidade II

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Gestão Ambiental e Responsabilidade Social Unidade II

  • 3. Recursos naturais II Material Teórico Responsável pelo Conteúdo: Profa. Ms Carla Caprara Parizi Revisão Textual: Profa. Dra. Patrícia Leite
  • 5. 5 • Introdução • Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) ·· Nesta unidade da disciplina de Gestão Ambiental e Responsabilidade Social, abordaremos o tema “Recursos Naturais II”. ·· Leia a “Orientação de Estudos”, para melhor compreender a rotina de estudos, os trabalhos práticos e as avaliações a serem realizadas ao longo do semestre. Recursos naturais II Atenção Para um bom aproveitamento do curso, leia o material teórico atentamente antes de realizar as atividades. É importante também respeitar os prazos estabelecidos no cronograma. • Medidas destinadas ao controle de áreas degradadas • Conclusão
  • 6. 6 Unidade: Recursos naturais II Contextualização Nesta segunda unidade, abordaremos o tema Recursos Naturais I. O material foi organizado em: 1 - Aviso – É o primeiro contato com o aluno 2 - Mapa Mental Representação Visual da Organização da disciplina contemplando os conteúdos e suas relações 3 - Contextualização e Problematização - Texto Introdutório lembrando a importância dos conteúdos abordados. 4 - Material teórico contemplando Recursos Naturais I. 5 - Apresentação narrada no formato “adobe presenter”, que sintetiza o conteúdo teórico; 6 - Atividade de Sistematização: Atividade avaliativa do tipo teste de múltipla escolha, baseada nos conteúdos estudados no “Material teórico”, no livro sugerido, e leituras complementares, com autocorreção pelo Blackboard. 7 - Atividade de Aprofundamento: Atividade Avaliativa – Unidades I, III – Atividade de Aprofundamento: Fórum de discussão Unidades II, IV e V Reflexiva ou Aplicação 8 - Material complementar sobre o tema; 9 - Referências bibliográficas. Como método de estudo, você deverá realizar as atividades de leitura, na sequência as atividades de fixação dos conteúdos (Atividade de Sistematização), e as atividades de interação (Fórum, Reflexiva ou Aplicação). Utilize os fóruns de discussão e a lista de e-mails para sanar as dúvidas. A Terra já tem estocado todos os recursos para a manutenção e o desenvolvimento de seus habitantes (salvo alguns recursos que se renovam), e, em alguns casos, eles podem não ser suficientes ou inadequados para uso. Elementos tais como o crescimento acelerado da população, o grau de poluição gerado, os desejos ininterruptos e ilimitados da sociedade pela oferta de produtos e aparelhos cada vez mais sofisticados, nos levam a crer que este estoque acabará! Portanto, algumas ações são inevitáveis para que possamos retardar ou minimizar ou resolver esse problema, é preciso conhecer os recursos naturais, seus problemas e suas limitações, para melhor gerenciá-los.
  • 7. 7 1. Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) Introdução Nesta unidade abordaremos os temas de Avaliação de Impacto Ambiental, Diagnóstico Ambiental, Recuperação Ambiental, Atividades e Medidas para Preservação do Solo, bem como Medidas destinadas ao controle de áreas degradadas. É um instrumento de política ambiental, em que se faz um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, formado por um conjunto de procedimentos, cujos resultados devem ser apresentados de forma adequada a quem interessar e, principalmente, aos responsáveis pela tomada de decisão. O conjunto de procedimentos deve garantir adoção de medidas de proteção ao meio ambiente, em situação específica, como o caso de implantação de um projeto. (MOREIRA, 1992, APUD SÁNCHEZ, 2008). Grosso modo, podemos dizer que avaliação de impacto ambiental é a visão antecipada de possíveis consequências de ações presentes ou propostas. Segundo Sánchez (2008), apesar da AIA ter um caráter prévio, de avaliação para tomada de decisão, pode-se encontrar referências de avaliações de impactos de ações ou eventos passados, neste caso a preocupação passa a ser com os danos já causados. 1.1. Diagnóstico Ambiental Na avaliação de Impacto Ambiental quer seja para futuras ações, quer seja de ações passadas, é necessário conhecer a situação atual do ambiente. Segundo Sánchez (2008), denomina-se Diagnóstico Ambiental “a descrição das condições ambientais existentes em determinada área no momento presente”. O grau de profundidade e abrangência do diagnóstico ambiental depende dos objetivos do estudo. 1.2. Recuperação Ambiental Um ambiente mesmo afetado por ações humanas pode ser recuperado, desde que sejam propostas e aplicadas ações voltadas com esse objetivo. Isto significa que um ambiente degradado pode ser recuperado.
  • 8. 8 Unidade: Recursos naturais II Sánchez (2008) afirma em seu trabalho que em ambientes terrestres o termo mais usado é “recuperação de áreas degradadas”. A recuperação de áreas degradadas requer uma intervenção planejada, cujo objetivo é tornar a área, produtiva novamente e sustentável. Dentre as variantes da recuperação ambiental estão, segundo Sánchez (2008): a) Restauração – “Retorno de uma área degradada às condições existentes antes da degradação”, ou até melhor desde que o ambiente já esteja alterado. b) Reabilitação – É o tipo de recuperação mais frequente, neste caso as ações de recuperação são voltadas a habilitar a área novamente, para uma nova forma de utilização, ainda que bem diferente da anterior. Em seu artigo 3o, o Decreto Federal no 97.632/89 para o plano de recuperação de áreas degradadas por extração mineral define que “A recuperação deverá ter por objetivo o retorno do sítio degradado a uma forma de utilização , de acordo com um plano pré-estabelecido para uso do solo, visando à obtenção de uma estabilidade do meio ambiente” (SÁNCHEZ, 2008) c) Remediação – é um tipo de recuperação ambiental, porém de casos em que a área degradada está contaminada. Em ambientes urbanos os termos de recuperação utilizados são Requalificação e Revitalização. 1.3. Atividades e Medidas para Preservação do Solo. As principais atividades e Medidas para Preservação do Solo são: a) Ponto de equilíbrio ecológico entre a produtividade agrícola e industrial e a ocupação urbana: • Novas áreas de preservação; • Aumento de Jardins Botânicos e de reservas (nos centros urbanos); • Bancos Genéticos (recomposição das áreas degradadas); • Reflorestamento de mata ciliar (margens dos rios); • Programa de Educação Ambiental; • Instrumentos para prevenção e controle da poluição e contaminação do solo. Como para ambientes terrestres o termo mais usado é “recuperação de áreas degradadas”, e sendo a erosão um dos principais fenômenos tratados no planejamento ambiental, iremos abrir um pouco mais de “espaço” para o tema. 2. Medidas destinadas ao controle de áreas degradadas.
  • 9. 9 2.1. Prevenção e Controle da Erosão Medidas Preventivas são sempre preferenciais às medidas corretivas, primeiramente, porque são muito mais eficazes para conter e/ ou evitar a degradação ambiental, e segundo porque são economicamente mais viáveis. Já as medidas Corretivas são mais onerosas e de implantação mais difícil (BRAGA, 2005). A erosão é um dos principais fenômenos tratados no planejamento ambiental, tal fenômeno ocorre naturalmente sendo difícil de ser controlado, e facilmente acelerado por ações do homem (SANTOS, 2004). Essa aceleração ocorre, principalmente, com o desmatamento ou remoção da cobertura vegetal original, com o manejo impróprio de solos produtivos, com a exploração inadequada de terras próximas aos cursos d` água, ocupação das terras por usos inadequados, uso de áreas com elevado potencial natural de erosão, e principalmente com a falta de planejamento de ocupação ( SANTOS, 2004). No processo de erosão perde-se a porção mais fértil do solo, e consequentemente sua qualidade multifuncional (SANTOS, 2004). Quando o processo erosivo se restringe a uma pequena camada de remoção do solo, o plantio de vegetação e a correção da drenagem que originou a remoção das camadas, são medidas corretivas para este processo (BRAGA, 2005). Nos casos em que o processo erosivo é mais crítico, como a formação de voçoroca ou boçoroca, que são grandes buracos de erosão, causados pela chuva e intempéries e que ocorre onde a vegetação é escassa, de modo geral, as intervenções corretivas são obras de engenharia hidráulica, de engenharia de solos e de engenharia agronômica (BRAGA, 2005). As Medidas Preventivas em solo rural correspondem à utilização de práticas que permitem a exploração agrícola do solo sem torná-lo significativamente pobre (BRAGA, 2005). As práticas mais utilizadas são o preparo do solo em curvas de nível, desta forma evita-se que as águas das chuvas corram livremente ocasionando o fenômeno da erosão, conforme figura 2.1. O terraceamento também é uma técnica agrícola e geográfica de conservação do solo, com o intuito de reduzir as perdas de solo pela erosão. Figura 2.1 – Plantação com curvas de nível – Ponta Grossa - PR Fonte: Natureza Brasileira
  • 10. 10 Unidade: Recursos naturais II São usadas ainda, segundo Braga (2005), estruturas para desvio que terminem em poços para infiltração das águas; controle das voçorocas; preservação da vegetação nativa em grandes aclives e áreas próximas aos cursos d’água. 2.2 – Controle da Poluição do solo rural A população cresce a taxas elevadas, e para assegurar a produção agrícola, pois afinal é preciso produzir muito mais para atender ao crescente consumo, o emprego de fertilizantes sintéticos e defensivos parece inevitável, apesar dos riscos envolvidos. A utilização de fertilizantes sintéticos podem causar impactos imediatos em áreas agrícolas, já os defensivos, de modo geral manifestam-se após longo anos. Se no momento não podemos ou não temos uma solução para resolver o problema da utilização de fertilizantes e defensivos e, portanto, temos que conviver com eles, nada mais sensato do que utilizá-los na medida certa, cortando os desperdícios que geram resíduos poluidores. Optando também por defensivos mais seguros e utilizando-se de técnicas de aplicação que também reduzam os desperdícios que geram acúmulo e propagação para a cadeia alimentar (BRAGA, 2005). 2.3 - Controle da Poluição do solo urbano Resíduos sólidos, podem advir de residências, comércios etc. e são mais conhecidos como “lixo”, ou ainda classificados em resíduos mais perigosos advindos de processos industriais e de atividades médico-hospitalares (BRAGA, 2005). Em função do aspecto prático e técnicas de tratamento e disposição, a norma Brasileira NBR 10.004 considera três classes de resíduos, são elas: • Resíduos Classe I ou Perigosos: podem apresentar riscos a saúde pública ou efeitos adversos ao meio ambiente (toxidade, inflamabilidade, corrosividade, reatividade, radioatividade e patogenicidade); • Resíduos Classe III ou Inertes: não se solubilizam na água (concentração superior aos padrões de potabilidade); • Resíduos Classe II ou não Inertes: não se enquadram em nenhuma das classes anteriores. Essa divisão pode e deve ser usada para acondicionamento, manuseio, coleta e transporte dos resíduos pela população. As dificuldades dessa implantação de reconhecimento dos resíduos, segundo essas três classes, provêm do tempo, recursos financeiros, administrativos e educacionais necessários para viabilizar esse sistema, além disso, da mudança de hábitos e costumes (BRAGA, 2005). Em áreas urbanas, o Sistema de Disposição e Tratamento do Lixo é indispensável, em áreas rurais existem algumas alternativas como adubação do solo ou alimentação de animais, para alguns tipos de resíduos domésticos.
  • 11. 11 2.3.1 - Sistema de disposição e tratamento do lixo O Sistema de Disposição e Tratamento do Lixo é indispensável e se incumbe da limpeza, da coleta, disposição e tratamento do lixo, com o objetivo de extinção dos riscos à saúde pública e redução ou eliminação dos impactos sobre o ambiente, provocados pelo lixo. Principais atividades do sistema (BRAGA, 2005): a) Varrição de vias, praças, e demais logradouros públicos. b) Coleta domiciliar, do comércio e da indústria, sempre que possível seletiva. c) Transporte até centros de transbordo ou de triagem ou até locais de disposição e tratamento. d) Disposição e/ ou tratamento do lixo. Segundo Braga (2005), a disposição e o tratamento do lixo podem ser feitos de várias maneiras: a forma inadequada é a de lançar e amontoar em algum terreno dando origem aos “lixões”, sem medidas de proteção ao ambiente ou à saúde pública. Esta é uma prática que incentiva a catação propiciando além dos problemas sociais, ambientes altamente poluídos além do próprio solo, pode poluir as águas e a atmosfera. Outras formas são os aterros sanitários ou energéticos, a compostagem e a incineração. Aterro Sanitário, conforme mostra a figura 2.3, é um processo que permite o confinamento seguro dos resíduos relativamente à poluição ambiental e à saúde pública. No aterro, os resíduos são lançados sobre o terreno e recobertos com solo do local, onde são utilizadas máquinas para terraplenagem, que consequentemente acabam compactando o lixo e reduzindo significativamente o seu volume. No material aterrado a biodegradação aeróbia é interrompida pela falta de oxigênio, dando espaço para biodegradação anaeróbia, com liberação de gás e de líquido escuro chamado de chorume, que pode se infiltrar no solo e contaminar o lençol freático, caso não haja uma camada que impermeabilize o solo. O gás é chamado de metano e deve ser drenado. Segundo Braga (2005), o aterro sanitário energético é uma evolução do aterro sanitário, onde o chorume drenado é reaplicado no aterro com o objetivo de aumentar a produção de gás. O gás drenado pode ser usado como combustível. A desvantagem da utilização de aterros é que exige áreas extensas para sua instalação. Figura 2.3 – Aterro Sanitário em várias fases Fonte: IPT – Instituto de pesquisas Tecnológicas (2000)
  • 12. 12 Unidade: Recursos naturais II Outra forma de dispor e tratar o “lixo” é a compostagem que é um processo biológico de decomposição da matéria orgânica de origem animal ou vegetal. A figura 2.4 mostra uma Usina de compostagem de lixo para cidades até 60 mil habitantes. Vantagens da compostagem, segundo o IPT (2000): a) Redução de cerca de 50% do lixo destinado ao aterro; b) Economia de aterro; c) Aproveitamento agrícola de matéria orgânica; d) Reciclagem de nutrientes para o solo; e) Processo ambientalmente seguro; f) Eliminação de patógenos; g) Economia de tratamento de efluentes. Geralmente, ocorre o processamento em usinas de triagem e compostagem do lixo, onde primeiramente são separados os materiais que podem ser reciclados e, depois, feita a compostagem com matéria orgânica. O processo de compostagem ocorre pela decomposição de matéria orgânica, em condições aeróbias de maneira controlada, de forma a obter um material estabilizado, livre de reações de putrefação. Figura 2.4 – Usina de Compostagem de lixo para cidades até 60 mil habitantes Fonte: IPT- Instituto de Pesquisas Tecnológicas (2000) Quanto à incineração, ela é feita em usinas próprias, onde o lixo é reduzido a cinzas e gases. As emissões gasosas podem ser lançadas na atmosfera sem maiores problemas, desde que se utilize equipamentos de combate à poluição. A figura 2.5 mostra um incinerador de lixo. As principais vantagens da incineração, segundo Braga (2005), são a minimização de áreas para aterro e para as instalações e ainda a possibilidade de sua utilização para alguns tipos de resíduos perigosos, como os hospitalares.
  • 13. 13 E como desvantagem os altos custos de investimento, operação e manutenção e pessoal qualificado para operação (BRAGA, 2005). Figura 2.5 - Incinerador de lixo Fonte: Cetesb (1990, apud IPT, 2000) A escolha da alternativa mais viável de levar em conta os custos, as características socioeconômicas da região e, principalmente, o custo ambiental. Para grandes populações, geralmente, são adotados mais de um tipo de solução. 2.4 – Resíduos Perigosos Resíduos Perigosos são resíduos nocivos aos seres vivos e ao meio ambiente. Exemplos de fontes geradoras com seus respectivos resíduos perigosos são dados no quadro 2.4. Quadro 2.4 - Fontes geradoras com seus respectivos resíduos perigosos Setor Fonte Resíduos Perigosos Serviços, Comércio e Agricultura • Veículos • Aeroportos • Lavagem a seco • Transformadores • Hospitais • Fazendas, parques municipais • Resíduos Oleosos • Óleos, fluidos • Solventes halogenados • Bifenilas policloradas • Resíduos Patogênicos • Resíduos de pesticidas, embalagens contaminadas
  • 14. 14 Unidade: Recursos naturais II Indústrias de pequeno e médio porte • Tratamento de Metais (galvanização,etc) • Fabricação de tintas • Curtumes • Lodos contendo metais pesados • Solventes, borras, tintas • Lodos contendo cromo Indústrias de Grande Porte • Processo de extração de bauxita: fabricação de alumínio • Refinaria de petróleo • Produção de cloro • Química • Resíduos de desmonte de cubas de redução • Catalisadores, resíduos oleosos. • Lodos com mercúrio • Resíduos de fundo de coluna de destilação Fonte: Modificado de Braga (2005) O Gráfico 2.4 mostra os percentuais correspondentes à destinação final dos resíduos industriais. 2.4 – Gráfico da destinação final dos resíduos industriais no Estado de São Paulo Fonte: Modificado Cetesb (1997, apud Braga, 2005) O percentual de disposição é bastante significativo e explorado no gráfico 2.5 que se refere aos 61,32% da disposição, mostrada no gráfico 2.4. Vale a pena destacar a preocupação referente à destinação final dos resíduos industriais, pois grande parte deles são dispostos diretamente no meio ambiente, como mostrado no gráfico 2.5.
  • 15. 15 2.5 – Gráfico dos percentuais de distribuição (61,32%) relativos à disposição. Fonte: Modificado Cetesb (1997, apud Braga, 2005) Quanto à classificação dos resíduos perigosos Braga (2005) os divide em: resíduos biomédicos e resíduos químicos. 2.4.1 – Resíduos Biomédicos São os resíduos gerados por hospitais, clínicas, laboratórios, etc. São resíduos que apresentam características patológicas e infecciosas, conforme cita Braga (2005): a) Resíduos cirúrgicos e patológicos; b) Animais usados para experiências; c) Embalagens e resíduos químicos; d) Bandagens, panos e tecidos empregados em práticas médicas; e) Agulhas, seringas; f) Equipamentos, resíduos contaminados. Em práticas médicas, é comum a utilização de resíduos radioativos, porém estes não são enquadrados como resíduos biomédicos, eles possuem legislação específica. Os resíduos biomédicos devem ser incinerados, no local, e as cinzas são dispostas em aterro sanitário, caso não haja incineração devem ser dispostas em aterros sanitários, depois de serem submetidas a tratamento (BRAGA, 2005).
  • 16. 16 Unidade: Recursos naturais II 2.4.2 – Resíduos Químicos Resíduos químicos são na maioria advindos de atividades industriais. Segundo Braga (2005), a preocupação com esses resíduos é relativamente recente, desta forma a diminuição dos impactos ainda não é feita. O tratamento para estes resíduos varia, ou seja depende do caso, existe tentativas de amenizar o problema, mas devido aos altos custos são abandonados. Não existe efetivamente nenhum modo seguro de avaliar o impacto causado por estes tipos de resíduos, embora sua rota de poluição possa atingir o ar, a água e o solo (BRAGA, 2005). Ações propostas pelo Comitê Preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, relativa a Gestão de Resíduos Perigosos, citadas por Braga (2005) são: • Promover a prevenção ou minimização da produção de resíduos por meio de métodos de produção mais “limpos”, evitando o emprego de substâncias perigosas; sempre que for possível substituí-las por outras ou pela reciclagem, reutilização, recuperação ou usos alternativos dessas substâncias; • Aprimorar o conhecimento e a informação sobre os aspectos econômicos envolvidos na gestão desses resíduos e sobre os efeitos produzidos por essas substâncias sobre a saúde dos organismos e sobre o meio ambiente; • Promover e fortalecer a capacitação institucional para prevenir e/ou minimizar danos para gerir o problema; e • Promover e fortalecer a cooperação internacional relativa à gestão de deslocamentos transfronteiriços de resíduos perigosos, incluindo monitoramento e controle, de modo consistente com os instrumentos legais regionais e internacionais. 2.4.2.1 – Disposição de resíduos químicos perigosos Os métodos mais empregados para disposição e tratamento dos resíduos químicos perigosos citados por Miller (1985, apud Braga, 2005) são: os aterros de armazenamento, as lagoas superficiais, o armazenamento em formações geológicas subterrâneas e as injeções em poços. Podem ser utilizados também tambores de armazenamento, que por sua vez também são aterrados, porém os tambores sofrem deterioração com o tempo, incorrendo no risco de liberar os resíduos. O armazenamento tem a função de evitar que resíduos perigosos circulem no meio ambiente, mas nem sempre isto é possível, pois é preciso que o projeto, a construção e a manutenção, não falhem no que diz respeito à impermeabilização adequada do meio. Na disposição dos resíduos na forma de injeções em poços não há como evitar a poluição do aquífero freático (BRAGA, 2005).
  • 17. 17 2.4.2.2 – Tratamento dos resíduos perigosos Os tratamentos segundo Braga (2005) podem ser classificados como físico, químicos ou biológicos, tendo como objetivo principal a transformação desses resíduos em menos perigosos. 2.5 – Resíduos Radioativos A geração de resíduos radioativos é proveniente na maior parte das vezes pela produção de armas nucleares, produção de combustíveis para usinas nucleares e sistemas de propulsão, operação em usinas nucleares, pesquisa e atividades médicas (BRAGA, 2005). Os resíduos radioativos podem se apresentar na forma sólida, líquida e gasosa, e não é possível destruir a radioatividade em nenhuma das formas, a única alternativa é confinar os resíduos de forma segura. Conclusão É preciso conhecer os efeitos causados pelas ações humanas e os respectivos impactos, principalmente os adversos, para melhor gerenciá-los.
  • 18. 18 Unidade: Recursos naturais II Material Complementar Como texto complementar desta Unidade, indico a leitura do livro. BRAGA, B. et al. Introdução à Engenharia Ambiental: O desafio do desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.
  • 19. 19 Referências BRAGA, B. et al. Introdução à Engenharia Ambiental: O desafio do desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005. IPT–INSTITUTODE PESQUISAS TECNOLÓGICAS. Lixo Municipal Manual de Gerenciamento Integrado. São Paulo: IPT/CEMPRE, 2000. NATUREZA Brasileira, disponível em http:// www.naturezabrasileira.com.br. Acesso em 25/fev.2012 SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de Impacto Ambiental conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008 SANTOS, R.F. Planejamento Ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004.
  • 21. www.cruzeirodosulvirtual.com.br Campus Liberdade Rua Galvão Bueno, 868 CEP 01506-000 São Paulo SP Brasil Tel: (55 11) 3385-3000