Gestão estratégica na administração pública

Gestão estratégica na administração pública

• 1.
  GESTÃO ESTRATÉGICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Equipe 05 Jessica Márcia Pedro Vlader
• 2.
  Fundamentos e Evoluçãoda Gestão Pública Brasileira •A Gestão Pública Brasileira em Movimento •Visão Estratégica da Administração Pública no Brasil Reforma do Estado para a Cidadania •A nova política de recursos humanos
• 3.
  Fundamentos e Evoluçãoda Gestão Pública Brasileira  Administração Pública Patrimonialista (1508 a 1930): No patrimonialismo, o aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e seus auxiliares, servidores, possuem status de nobreza real. A res publica não é diferenciada da res principis.
• 4.
   Ponto negativo:A corrupção e o nepotismo são inerentes a esse tipo de administração.
• 5.
   Administração PúblicaBurocrática (1930 a 1985):  Surge na segunda metade do século XIX, na época do Estado Liberal, como forma de combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista.
• 6.
   A qualidadefundamental da administração pública burocrática é a efetividade no controle de abusos; seus defeitos:  A ineficiência;  A autorreferência, a incapacidade de voltar-se para o serviço dos cidadãos vistos como clientes.
• 7.
   Administração PúblicaGerencial (Sistema Atual):  Emerge na segunda metade do século XX, em decorrência da expansão das funções econômicas e sociais do Estado, e de outro ponto, ao desenvolvimento tecnológico e à globalização da economia mundial.
• 8.
  As bases dareforma do Estado A reforma do Estado surgiu como uma resposta à ineficiência do velho modelo estatal e às demandas sociais crescentes de uma emergente sociedade democrática e plural, no fim do século XX. As molas impulsoras da Administração Pública A globalização fomentou as mudanças na teoria e na prática da administração pública, abandonando as tendências paroquiais que têm permeado a ciência da administração nos diferentes países.
• 9.
  Administração Pública Brasileira  O processo de transformação institucional no setor público, orientado nas ultimas décadas, sofre com os efeitos imposto pelo paradigma neoliberal, com referência ao “ajuste fiscal”. Esse Estado de direito, sobre o qual se erigiram nossas instituições republicanas, federativas e democráticas, apresenta enormes imperfeições estruturais, especialmente nos âmbitos da Justiça, das instituições políticas, da forma e regime de governo, e em especial no campo social, onde tem enormes dificuldades para reduzir as intensidade e tempestividade necessárias as desigualdades e promover a inclusão social. (AUTOR, ANO, p.07)
• 10.
  Reforma da AdministraçãoPública  Observa-se que o tema “reforma da administração pública no Brasil” tem estado presente, especificamente após 1995, nos debates e na agenda política do país. Essas reformas, que deixaram muito a desejar, retomam com maior intensidade na primeira década do século XXI, visto que uma nova sociedade e uma nova economia exigem uma administração pública mais competitiva, eficiente, eficaz, efetiva e transparente.
• 11.
   Tendo comobase uma estrutura pesada, burocrática e centralizada, a administração pública brasileira não tem sido capaz de responder com organização, às demandas e os desafios da modernidade.
• 12.
  Principais deficiências: 1.Incapacidade de satisfazer, de forma eficaz e tempestiva, as necessidades dos cidadãos; 2. Forma de funcionamento que não possibilita a concorrência internacional do país e das empresas; 3. Processos de decisões demasiadamente longos e complexos; 4. Falta de motivação do funcionalismo público e desvalorização da carreira.
• 13.
   As avaliaçõesrecentes sobre o desempenho da administração pública no Brasil indicam que o ponto de estrangulamento do governo federal encontra-se no campo operacional, visto que a administração pública para obter sucesso nas suas políticas públicas depende da competência de seus funcionários.
• 14.
  Controle estratégico eoperacional de gestão É sabido que os níveis de planejamento são: Estratégico, o tático e operacional. O planejamento estratégico, distinto dos outros tipos de planejamento organizacional, diz respeito às decisões tomadas pela alta administração; envolvendo a interação da organização com o ambiente externo e as definições sobre a utilização de recursos significativos, e que refletem de forma impactante no longo prazo. AUTOR, ANO, p.10
• 15.
  Qualidade no serviçopúblico e sua efetividade  A administração pública na atualidade, que tem como referência o modelo de gestão privada, não pode desconsiderar que o setor privado busca o lucro e a administração pública visa realizar a função social. Qualidade possível na sua prestação de serviços.
• 16.
  Programa Nacional deGestão Pública e Desburocratização - GesPública  A missão do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GesPública é contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão e para o aumento da competitividade do país.
• 17.
   Criado peloDecreto Nº 5.378 de 23 de fevereiro de 2005. O GESPÚBLICA deverá contemplar a formulação e implementação de medidas integradas em agenda de transformações da gestão, necessárias à promoção dos resultados preconizados no plano plurianual, à consolidação da administração pública profissional voltada ao interesse do cidadão e à aplicação de instrumentos e abordagens gerenciais
• 18.
   A evoluçãoda administração pública atual sinaliza que o momento é crucial para investir cada vez mais na excelência em gestão. Um dos grandes desafios é a proposição de iniciativas inovadoras que orientem a ação do Estado para resultados, tendo como foco as ações finalísticas direcionadas ao cidadão.
• 19.
  Forma de Organização da Administração Pública no Brasil
• 20.
   É sabidoque o Estado existe para realizar o bem comum. A doutrina costuma analisar esta grande finalidade do estado, desdobrando-a em tres vertentes: Bem estar; Segurança e a Justica A interdependência dos fins do Estado assume particular importância em relação a grande e ultima finalidade do Estado: PROMOÇÃO DO BEM COMUM
• 21.
  O Estado écomposto por três elementos essenciais:  Povo;  Território e  Poder soberano.
• 22.
  As funções doEstado são exercidos por meio dos poderes do Estado, representado pelas instituicoes:  Legislativo,  Executivo e  Judiciario. Esses poderes exercem as suas funções de forma interdependete e harmonicas entre si.
• 23.
   O Estado,ao definir seus planos de governo, necessita da adminsitração publica para que os mesmos sejam concretizados. Assim, a administração pública é o instrumento do Estado para que a sua vontade seja efetivada.  O governo que pode ser entendido como o Estado em ação – se apresenta como um elenco, objetivos, metas, ações e medidas delineadas pelo estado para serem realizadas em certo período e em certos locais e áreas especificas.
• 24.
  Conceitos de Estadoe Administração Pública  O Estado, conforme assinala Hely lopes (2006), é a expressão política de comando, de iniciativa, de fixação de objetivos, do Estado e da manutenção da ordem juridica vigente; enquanto a administração o instrumento de que o estado dispõe para por em prática as opções políticas de governo.
• 25.
  Quanto a classificaçãoda administração pública, esta pode classificar-se em sentido objetivo, que se refere as atividades exercidas pelas pessoas juridicas, órgãos e agentes incumbidos de atender concretamente as necessidade coletivas; e administrção pública em sentido subjetivo que se refere aos órgãos integrantes das pessoas politicas juridicas (União, Estado, Municípios e Distrito Federal), aos quais a lei confere o exercicio de funções administrativas.
• 26.
  Conceito de serviçopúblico  Toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que exerca diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente as necessidades coletivas, sob regime juridico total ou parcialmente publico. (Di Pietro, 2010)
• 27.
  Forma de Organizaçãodo Estado A administração pública pode ser classificada como direta e indireta. A Direta – e aquela exercida pela administração por meio dos seus orgaos internos (presidência e ministros) A Indireta - e aquela atividade estatal entregue a outra pessoa juridica (autarquia, empresa publica, sociedade de economia mista, fundações) que foram sendo criadas na medida em que o estado ampliava o seu ambito de atuação.
• 28.
  Principios norteadores da adminstração pública  Os principios explicitos estão definidos pelo art 37 da Constituição Federal são os seguintes:  Principio da Legalidade;  Principio da Impessoalidade, finalidade e isonomia.  Principio da moralidade;  Principio da publicidade;  Principio da eficiência;
• 29.
   Os princípiosconstitucionais implicitos , por sua vez, são os seguintes:  Princípio da supremacia do interesse público sobre o particular e princípio da indisponibilidade do interesse público.  Principio da Tutela e da Autotutela da Administracão Pública. A Administração pública possui a faculdade de rever seus atos e de declarar nulos os efeitos dos atos eivados de vicios quanto a legalidade.
• 30.
  Mudanças de Paradigmasna Administraçãoo Publica no Brasil  A reforma do estado brasileiro deflagrada em 1995 teve como objetivo – tendo parte integrante a reforma administrativa – manter equilibrada as contas públicas, e ao mesmo tempo, elevar a ação estatal; a reforma proproe uma reconfiguração das estrututas estatais baseada na substituição do modelo burocratico de admnistração pública por um modelo gerencial.
• 31.
   Por setratar de um modelo pós-burocratico buscou importar ferramentas de gestão provenientes do setor privado, bem como a aplicação da lógica de mercado dentro do setor publico, focalizando o aumento da eficiencia economica do Estado. Em harmonica com experiencias internacionais que estavam em curso no mundo, inicia-se, um amplo processo de revisão das formas de prestação de serviços públicos no Brasil.
• 32.
   O PlanoDiretor de Reforma do Aparelho do Estado, inspirado no gerencialismo britanico e apoiado no “new public managemente” e progressive-governance, incorcopou muitos elementos do paradigma neodesenvolvimentista. O Brasil procurou delinear um novo padrão de gestão pública, a denominada administração gerencial , apoiada nos principios da flexibilidade , ênfase em resultados, foco no cliente e controle social.
• 33.
  Observa-se, nesse cenário,que a crise burocratica brasileira permeia as seguintes dimensões:  Deficiência na estragegia (foco e convergência de programas e ações)  Fragilidade na estrututa (lenta, excessiva em alguns setores, escassa em outros)  Disfunções nos processos (Sujeito as regras padronizadas altamente burocratizadas)  Despreparo de servidores, com inúmeras distorções relativas a distribuição, carência, qualificação e remuneração, dos recursos que são inadequados, desde os logísticos e instalações a tecnologia de informações; embora haja focos de excelência
• 34.
   Problema cultural(excessivamente burocratica e permeavel as praticas patrimonialistas)  Inexistência de um modelo de burocracia pública consolidada e;  Estado patrimonialista presente na politica brasileira. Esta disfunção se manisfesta no clientelismo, no corporativismo, no fisiologismo e na corrupção existente no pais.
• 35.
  Capacidade de Realizaçãoda Admnistração Pública  Tendo como base de apoio uma estrututa pesada, burocratica e centralizada, a administração pública brasileira, não tem sido capaz de responder, enquanto organização as demandas e desafios da modernidade. As evidências disponiveis revelam como resultado dessas deficiencias e distorções: uma reconhecida incapacidade de satisfazer, de forma eficaz e tempestiva, as necessiades dos cidadãos; uma forma de funcionamento que prejudica a concorrência e a competitividade internacional do pais e das empresas; falta de coerência do modelo de organização global; processos de decisão demasiado longos e complexos, que impedem a resolucão, em tempo util, dos problemas dos cidadaos e que criam desconfianca em materia de transparencia e de legalidade; e falta de motivacao dos funcionarios e desvalorizacao do proprio conceito de serviço público (MATIAS-PEREIRA 2010)
• 36.
  Gestão Fiscal dosRecursos Públicos  A responsabilidade na gestão fiscal dos recursos públicos deve ser aprimorada por meio de ação planejada e transparente que possibilite prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilibrio das contas publicas. A LRF, Lei de Responsabilidade Fiscal veio reforçar os principais eixos da administração pública, orientados para o planejamento, a transparência, o controle e a responsabilidade no setor fiscal dos recursos públicos e prestação de contas.
• 37.
  Gestão Estratégica eGestão Governamental  As decisões governamentais nao podem ser regidas pelo improviso, pela pressão das necessidades e pelas mudanças conjunturais.  O pensamento estratégico e a gestão estratégica tem sido as respostas que se mostraram mais adequadas para o novo perfil de gestão pública que a sociedade demanda.
• 38.
  Reforma do Estadopara a Cidadania: A Nova Política de Recursos Humanos
• 39.
  A Nova Políticade Recursos Humanos O novo contexto da Administração Pública requer um sistema de administração de recursos humanos radicalmente diferente daquele vigente sob a administração burocrática. Sendo necessário o estabelecimento de uma política voltada para a captação de novos servidores, o desenvolvimento de pessoal, a implantação de um sistema remuneratório adequado que estimule o desempenho através de incentivos, e a instituição e reorganização de carreiras e cargos de forma a compatibilizá-los com a necessária reconstrução do aparelho do Estado.
• 40.
  Plano Diretor daReforma do Estado  Elaborado pelo Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado – MARE e aprovado pela Câmara da Reforma do Estado em sua reunião de 21 de setembro de 1995. E então aprovado pelo Presidente da República;  Fortalecimento do núcleo estratégico do Estado;  Desenvolvimento do potencial profissional dos servidores públicos
• 41.
  Concursos Elaboração deuma programação de concursos anuais com quantitativos definidos para as carreiras voltadas para atividades exclusivas de Estado, visando possibilitar uma constante renovação do quadro de pessoal e auxiliar o planejamento das atividades e do orçamento pelos gerentes.
• 42.
  Concursos  Constanterenovação do quadro de pessoal;  Fortalecimento e valorização das carreiras de Estado;  Anuais;  Seletivos;  Definição de vagas;
• 43.
  Remuneração  Políticade indexação x política de salários;  Revisão da política remuneratória das carreiras de nível superior: -Aperfeiçoamento dos instrumentos que associam a remuneração ao desempenho do servidor; -Manutenção do controle sobre os gastos com pessoal. -Atração de pessoas qualificadas;
• 44.
  Carreiras A novaorganização das carreiras e cargos atende às exigências da administração e baseia-se no enriquecimento do trabalho, tornando as atribuições mais amplas e genéricas, e na criação de mecanismos que garantam a vinculação do servidor à organização, bem como, a unidade característica de uma carreira.
• 45.
  Carreiras  Fortalecimentodas carreiras;  Carreiras horizontais privilegiadas;  Órgão Supervisor para carreiras;  Conciliação do caráter permanente das carreiras com o caráter mutável das necessidades do Estado: -Regras genéricas, embora flexíveis; -Aumento da capacidade de seus integrantes;
• 46.
  Órgão Supervisor Parâmetros uniformes nos aspectos de:  Concurso;  Capacitação profissional  Acompanhamento do desenvolvimento de seus integrantes;  Responsável pelo organização da carreira;
• 47.
  Capacitação  Objetivode contribuir para a melhoria da eficiência do serviço público e da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos;  Valorizar o servidor público, por meio de sua capacitação permanente;  Possibilitar a constante adequação da força de trabalho às necessidades do Governo Federal.  Escola Nacional de Administração Pública – ENAP;  Autonomia e responsabilidade aos ministérios e órgãos;  Proporcionar condições de empregabilidade;
• 48.
  Capacitação  Aumentoda competência e empregabilidade dos servidores;  Mais facilidade no acesso aos programas de capacitação;  Reciclagem e capacitação dos servidores;  Licença-prêmio x Licença capacitação;  Cursos genéricos e específicos;  Cursos de curta duração;
• 49.
  Câmara da Reformado Estado  Presidente: Clóvis Carvalho - Ministro Chefe da Casa Civil  Membros: Luiz Carlos Bresser Pereira - Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado Paulo Paiva - Ministro do Trabalho Pedro Malan - Ministro da Fazenda José Serra - Ministro do Planejamento e Orçamento Gen. Benedito Onofre Bezerra Leonel - Ministro Chefe do Estado Maior das Forças Armadas
• 50.
  VISÃO ESTRATÉGICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
• 51.
  VISÃO ESTRATÉGICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A visão estratégica consiste na habilidade gerencial de interpretar adequadamente o meio ambiente e nele detectar: As ameaças a serem neutralizadas; E as oportunidades a aproveitar.
• 52.
  PLANEJAMENTO Planejar éorganizar uma atividade de forma consciente para se atingir um objetivo da melhor maneira possível.  Na dimensão temporal o planejamento pode ser de curto, médio ou longo prazo;  A definição também pode ser expressa de forma restrita, ampla ou generalizada.
• 53.
  PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (PE) O QUE É? Para Oliveira (1999, p.62) é um processo gerencial que possibilita ao executivo estabelecer o rumo a ser seguido pela empresa com vistas a obter um nível de otimização na relação com seu ambiente.
• 54.
  OBJETIVOS E FUNÇÕES  Maximização do resultado das ações;  Criar e estabelecer os objetivos do negócio;  Definir linhas de ação;  Executar e acompanhar os planos de ação;  Delinear (determinar) recursos necessários para se atingir os objetivos estabelecidos.
• 55.
  CONDIÇÕES PARA OSUCESSO  Apoio da alta administração e subordinados (colaboradores);  Definir os responsáveis pela elaboração do planejamento;  Sinergia entre as áreas envolvidas;  Flexibilidade;  Adequação do sistema orçamentário ao planejamento.
• 56.
  BENEFÍCIOS  Buscado melhor desempenho através de: Motivação, Integração, Flexibilidade e Agilidade no processo de tomada de decisão;  Aumento do conhecimento do negócio com relação a:  Dúvidas que surgem;  Atitudes que mudam;  Idéias que circulam;  Decisões que são tomadas;  Conflitos que emergem.
• 57.
  PLANEJAMENTO NO SETOR PÚBLICO Voltado para a solução dos problemas da sociedade, de interesse da maioria, que não encontram solução nas forças do mercado. Sujeito a prescrições constitucionais e legais
• 58.
  PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS A Constituição estabelece que o planejamento é determinante para o setor público e indicativo para o setor privado; exige consistência e coerência entre os instrumentos de planejamento / orçamento, determinando a compatibilidade entre os orçamentos e a lei das diretrizes orçamentárias e entre estes e o plano plurianual, inclusive com relação às propostas de emendas do Legislativo aos respectivos projetos.
• 59.
  DIFERENÇAS NA IMPLANTAÇÃO DO PE: PÚBLICO X PRIVADO  Os princípios para implementação de um planejamento estratégico em empresas privadas e instituições públicas são praticamente idênticos, pois ambos tem que analisar seu ambiente interno e externo, formular uma missão, verificar seus objetivos, desenvolver planos e projetos para execução, controlar e avaliar a execução do planejamento.
• 60.
   As diferençasestruturais básicas (propriedade, custeio, ramo de atuação) são significativas no momento de se apresentar um planejamento estratégico, pois as instituições públicas possuem missão e objetivos diversos. As empresas privadas visam o lucro e o crescimento no mercado em que atuam X As instituições públicas visam a prestação de um serviço com o objetivo do bem comum da população
• 61.
  CICLO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL
• 62.
  Muito Obrigado! Equipe05