A economia mineradora
4 gostaram5,360 visualizações
1) A mineração de ouro e diamantes no século 18 impulsionou o crescimento econômico de Minas Gerais e a expansão do comércio e da pecuária na região. 2) Sob o governo de Pombal, Portugal aumentou os impostos e controle sobre a mineração em Minas Gerais para financiar a economia portuguesa em crise. 3) Após 1770, o declínio da mineração levou ao crescimento da agricultura de produtos como algodão e tabaco para exportação, marcando
A economia mineradora
- 1. A economia mineradora As origens da mineração -Com a decadência econômica tanto colonial como em Portugal, devido à produção açucareira holandesa, o descobrimento de ouro na região de Minas Gerais gerou uma corrida para o estado, tanto pela população local, como pelos imigrantes portugueses -O ouro ficava em áreas montanhosas, não ocupadas pelos índios. Assim, apenas a partir que a escravização dos índios deixa de ser lucrativa que se intensifica as expedições as áreas para encontrar ouro -Foi criado o Regimento das Minas permitia a livre extração, desde que coubesse à Coroa um quinto do ouro obtido, facilitando o controle do mesmo pela Coroa -Criava-se a Intendência das Minas que garantia a extração, porém qualquer descoberta deveria ser informada à Intendência, a qual, após avaliar o tamanho da jazida, dividia-a em datas, sendo que aquele que tivera descoberto a jazida teria direito à escolha de uma data, as demais seriam leiloadas aos mineradores -Criava-se o quinto, mais um imposto sobre a atividade. Era a capitação, uma quantia fixa em ouro, paga pelo minerador, proporcional ao número de escravos que ele tivesseempregando na mineração -Dificuldades surgiam em relação ao controle português, com a extensão da região mineradora e as constantes descobertas de novas áreas, como a própria característica do ouro brasileiro, o qual era ouro de aluvião, obtido através do garimpo sob a forma de pó, facilmente contrabandeável -1719- Coroa estabeleceu uma série de limitações à circulação do ouro em pó, as quais culminaram com sua proibição e com a criação das Casas de Fundição. Assim, todo o ouro obtido teria que ser levado para estas Casas de Fundição, onde seria fundido em barras, recebendo o lacre real atestando seu peso e valor, e seria já devidamente quintado, ou seja, teria já retirada a parte que cabia à Coroa -Em função da mineração, estabelece-se um vasto comércio para abastecer a região, já que havia muitas pessoas, não apenas em mantimentos, mas também de escravos. Da mesma forma, desenvolve-se uma pecuária em MG -Acentuam-se os problemas de abastecimento no restante da colônia. MG se tornara um polo de integração entre as regiões, já que se tornou a base da economia. Assim, a economia interna se desenvolve muito, fazendo com que a economia de subsistência predominasse
- 2. Os diamantes -1729- Descobertos em Arraial do Tijuco, causando novo interesse entre a população e toda uma série de medidas com parte da Coroa portuguesa -Havia a possibilidade de os escravos engolirem os diamantes para que servissem como pagamento de sua carta de alforria, para evitar isso eram vigiados -Diferente do ouro, o qual era encontrado em uma vasta região, os diamantes foram encontrados apenas no Arraial do Tijuco, fazendo com que houvesse uma maior integração colonial, maior diversidade econômica e, portanto, maior disponibilidade de capitais, já que quanto mais raro, mais caro. Isso também facilitou a vigia imposta pela Coroa, já que era em apenas um local -Os diamantes foram declarados estanco régio, ou seja, monopólio da Coroa na extração. O Arraial do Tijuco foi cercado, sendo criado o Distrito Diamantino. Os direitos de exploração foram repassados aos contratadores, os quais pagavam, além de um alto valor inicial pela concessão (exemplo: 100 @), altas taxas de capitação, além de 50% do valor obtido à Coroa. Declínio da atividade mineradora -1740-1770- Apogeu da mineração. A partir de 1770, as técnicas rudimentares de obtenção de ouro e diamantes, bem como o próprio esgotamento das jazidas, levou a prática à sua decadência. Assim, acentuou-se a crise interna, fazendo com que os portugueses aumentassem os impostos -Com esse objetivo, foi estabelecida a Derrama, a cobrança forçada dos impostos atrasados, através do uso do Exército (Regimento dos Dragões), inclusive com o confisco de riquezas como pagamento pelas dívidas dos mineradores -A combinação desses dois elementos, a crise econômica e a ampliação da fiscalização portuguesa, foi decisiva para ampliar o sentimento antimetropolitano, dando origem à, por exemplo, Inconfidência Mineira Transformações a partir da segunda metade do século XVII A crise portuguesa e o “Arrocho Colonial”: arrocho: aumento de impostos -Anteriormente a crise que se abre em Portugal, após o domínio espanhol (União Ibérica- um capital ia para a Espanha), levou o país a uma situação de maior dependência externa (sem autonomia) e endividamento, notadamente em relação à Inglaterra, após sua independência. O Brasil ficou como principal fonte de recursos para Portugal, o que motivou uma prática mais opressiva por parte da Coroa portuguesa
- 3. -Duas razões levaram a isso: a ampliação da dependência e do endividamento com a Inglaterra, principalmente a partir do Tratado de Panos e Vinhos, o qual estabelecia uma reciprocidade de taxas alfandegárias entre Portugal e Inglaterra, na importação, pela Inglaterra, do vinho português e, por Portugal, dos tecidos ingleses -Esse compromisso é ruim para Portugal, já que essa época antecede à Revolução Industrial inglesa, no qual a Inglaterra já contava com uma vasta produção manufatureira a preços consideravelmente mais baixos que seus similares portugueses. A entrada de grandes quantidades de produtos ingleses em Portugal, pagando taxas alfandegárias baixíssimas, e, portanto, sendo vendidos a baixo custo no país, destruiu a manufatura portuguesa (o acordo não deixou Portugal se desenvolver). Ao mesmo tempo, o acordo condenava Portugal a investir no vinho, único produto para o qual haveria um mercado externo, de valores muito mais baixos e importado pela Inglaterra em quantidades muito menores -Ou seja, os panos eram mais caros que os vinhos (déficit em Portugal) -Com a descoberta do ouro e, posteriormente, dos diamantes, Portugal focou nessas riquezas com oobjetivo de ajudar sua economia O governo do marquês de pombal -Início de uma ampla reação política, social e cultural, já que seu governo está inserido na crise do Antigo Regime e do Sistema Colonial. Essa reação deu origem a uma nova forma de ver o mundo, uma série de novos valores políticos sociais e culturais. Trazia, ao lado de uma luta por liberdade política (negando o Absolutismo), liberdade econômica e igualdade social, com uma preocupação em exaltar a razão como único guia para o conhecimento, em oposição ao obscurantismo da fé, dando início ao Iluminismo -Governantes europeus empregam a ideia iluminista, já que queriam modernizar seus governos, incorporando, por exemplo, ensino técnico, sem abrir mão de seu poder absoluto. Receberam o nome de Déspotas Esclarecidos -Pombal é o principal símbolo do despotismo esclarecido, ou do Reformismo Ilustrado em Portugal. O mesmo empreendeu reformas com o objetivo de modernizar o reino, impedir a dispersão de recursos, centralizar a administração e reduzir o abismo que separava Portugal das demais potências -Assim, em relação ao Brasil, Pombal: *extinguiu as Capitanias Hereditárias, com o objetivo de centralizar a administração, reunificando o Brasil *transferiu a capital para o Rio de Janeiro, já que é a cidade mais próxima de Minas Gerais, facilitando o envio do ouro para Portugal *extinguiu a escravidão indígena, ampliando o tráfico negreiro *instituiu a Derrama, para ampliar a arrecadação de impostos com a mineração
- 4. -Pombal entrou em atrito com os jesuítas, já que os mesmos gozavam de ampla autonomia dentro de Portugal e do Brasil, quase um “estado dentro do estado”, o que contrariava os princípios centralizadores da administração pombalina. Além disso, acumulavam imensas riquezas, cujo confisco ajudaria na elevação da economia portuguesa. Outra razão se encontrava sobre a educação proporcionada pelos jesuítas, o que se contrapunha à tentativa de Pombal de ampliar o ensino técnico -Acusando os jesuítas de participação em um atentado contra o rei, Pombal expulsou a ordem de Portugal e, mais tarde, do Brasil -Com a morte de d. José, Pombal deixou o cargo, com o retorno dos jesuítas durante o reinado de d. Maria I Consequências e transformações trazidas pela mineração -Causas:A atividade mineradora foi responsável pela ida dos portugueses e os interessados ao interior e, ao atingir áreas além de Tordesilhas, levou à expansão territorial. Proporcionou, também, um maior volume de capitais, além de uma ampliação do mercado interno -Consequências: A necessidade do abastecimento das regiões mineradoras levou ao desenvolvimento do comércio e ao surgimento de cidades -Nova elite se forma, sendo que seus filhos, ao estudarem na Europa, trarão para o Brasil as novas ideias de liberdade, já que estavam ocorrendo movimentos revolucionários na França = neoliberalismo = novas ideias de romper com a metrópole. Responsáveis pela ampliação da atividade cultural na colônia, mas, principalmente, pela base intelectual da luta que começava a se travar contra o domínio metropolitano O Renascimento Agrícola -Período que se segue à crise da mineração no Brasil. Porém trata-se de uma denominação imprecisa, já que a agricultura nunca deixou de existir, visto que o açúcar, mesmo com sua decadência, continuou sendo um produto gerador de riquezas através da exportação -Além do declínio da mineração, vários outros fatores internacionais contribuíram para esse renascimento. Este é o período da Revolução Industrial, na qual a Inglaterra teve ampliada sua produção de tecidos, necessitando, portanto, de fontes de matéria-prima. Além disso, eclode a Guerra de Independência dos Estados Unidos (independência voltada para realizar o processo de industrialização) -Nesse período de guerra, as relações entre a Inglaterra e suas antigas colônias foram cortadas. Assim, a Inglaterra necessitava de algodão, fazendo com que o mercado desse produto abrisse no Brasil, principalmente no estado de Maranhão
- 5. -Tabaco também cresceu nesse período, em função do aumento do hábito de fumar na Europa. O cacau deixou de ser um produto meramente extrativista, passando a ser plantado em várias regiões da Bahia. Por fim, o açúcar teve sua ampliação fortemente ampliada. As razões para essa ampliação ligam-se às revoltas de escravos nas Antilhas, as quais levaram à diminuição da produção na região, o que permitiu aos brasileiros novamente o domínio do mercado europeu As revoltas nativistas -Século XVII: Começam os movimentos nativistas (com sentimento anti- metropolitano), os quais tinham interesses diferentes entre metrópole e colônia. Tais diferenças ligam-se às necessidades da metrópole, a qual tinha a colônia como seu enriquecimento, fazendo com que cobrasse impostos, restrições, levando ao descontentamento da população nativa, ou seja, explorava-a -Esses movimentos não representam a crise no Sistema Colonial, já que se constituem de movimentos isolados, voltados à resolução de aspectos também isolados -1641- Aclamação de Amador Bueno: ocorreu em São Paulo e surgiu a partir de bandeirantes paulistas, diretamente ligado à questão da escravização de índios -Essa reação ocorreu um ano após o fim da União Ibérica. Durante aquele período, até pelo fato de que os espanhóis não tinham restrições à escravização indígena, a captura de índios por bandeirantes paulistas havia aumentado. Entretanto, com a restauração e a crise, a Coroa viu-se obrigada a incentivar o tráfico negreiro para maior lucro, desvalorizando a escravização indígena através do envio de jesuítas, que eram contra essa escravização, a São Vicente, centro das bandeiras -Reação dos bandeirantes: expulsão dos jesuítas. Porém a fragilidade do movimento fez com que o mesmo fosse facilmente derrotado -1684- Revolta de Beckman: ocorreu no Maranhão, estado que possuía uma economia voltada ao comércio das drogas do sertão e agricultura, a qual tinha a escravização indígena, por ser mais barata que a negra. Porém, com a presença de jesuítas na região, a escravização indígena foi impedida. Em 1682 houve a criação da Companhia Geral de Comércio do Estado do Maranhão, a qual vendia por preços altíssimos e pagava aos trabalhadores locais um salário baixo -Isso provocou uma revolta, com líder Manuel Beckman, que expulsou os representantes da Companhia e os jesuítas, instituindo um governo próprio. Esse ato não foi por uma independência, mas sim para protestar contra determinados abusosda Coroa. Porém a reação portuguesa foi intensa e os participantes foram capturados e enforcados -1708-1709- Guerra dos Emboabas, ocorrida em MG, envolvendo bandeirantes paulistas e portugueses na disputa pelo domínio das áreas coloniais. Os bandeirantes haviam descoberto as jazidas e se consideravam proprietários delas, porém os
- 6. portugueses contavam com o apoio das autoridades locais para que os mesmos fossem donos -A intervenção dos portugueses, assim como a descoberta do outo em Goiás e Mato Grosso, atraindo os bandeirantes para essas regiões, contribuíram para o fim dos conflitos -1710-1711-Guerra dos Mascates, ocorrida em Pernambuco. Desde a expansão dos holandeses, em 1654, a economia pernambucana vinha passando por um período de decadência, que agravou-se com a mineração, a qual trouxe um desabastecimento, inclusive de escravos. Ao mesmo tempo, os comerciantes de Recife, que eram portugueses, protegidos por uma legislação que lhes garantiam o monopólio comercial, prosperavam, passando a ser credores da aristocracia decadente -1709- comerciantes de Recife (mascates) conseguiram da Coroa sua emancipação e a elevação de Recife à categoria de vila, separada de Olinda. Isso permitiria a eles definir novas tarifas de frete marítimo, até então sob o controle da Câmara de Olinda -Reação dos olindenses foi a invasão de Recife, dando origem a uma guerra, a qual terminou em 1711, com a intervenção de Portugal. Todos os revoltosos foram anistiados, mas Recife manteve sua autonomia e foi transformada em sede administrativa da Capitania -Revolta de Filipe dos Santos foi uma revolta que teve como causa os excessos fiscalistasque incidiram sobre a mineração -1719- governo proíbe a circulação do ouro em pó, instituindo a obrigatoriedade de que todo ouro produzido fosse entregue às Casas de Fundição -2000 mineradores se rebelaram, passando a pressionar o intendente de Minas Gerais, o conde de Assumar, exigindo também o fim de vários impostos que incidiam sobre a atividade econômica. Sem tropas, o conde procurou negociar e ganhar a simpatia dos mineradores, aceitando as reinvindicações. Entretanto, reuniu as tropas e atacou os revoltosos, enforcando-os A crise do Sistema Colonial -Segunda metade do séc XVIII - Os movimentos emancipacionistas, em função do Iluminismo, movimento que trazia ideias de liberdade e igualdade, negando a nobreza, passam a questionar a dominação colonial como um todo, ou seja, não apenas isoladamente, como os nativistas
- 7. Movimentos emancipacionistas *A Inconfidência Mineira -A Coroa buscou um maior controle sobre a região por causa das jazidas. Substituiu o imposto de captação pelo quinto. Quanto aos diamantes, retirou o controle da exploração de particulares, passando para si. Porém a quantia do quinto, com o esgotamento das minas, não estava sendo apago, assim, a Coroa instituiu a Derrama, que cobrava os quintos atrasados, criando também o Regimento dos Dragões, que confiscava propriedades como forma de pagamento -Era contra a derrama e o arrocho na região das minas. Tratava-se de uma articulação de intelectuais, destacando-se José Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes, já que o mesmo era uma ligação entre os intelectuais e o povo,o qual era necessário para atingir os seus objetivos -Tais objetivos eram maldefinidos, já que propunham a extinção de todas as medidas de controle sobre a colônia. O plano dos intelectuais era de se aproveitar do momento da derrama, a qual iria despertar uma indignação popular, dando um impulso ao movimento -Porém o movimento foi denunciado antes de ser efetivado. Tiradentes foi enforcado e os demais foram expulsos do Brasil *Conjuração Baiana (1798): -Movimento popular contando com a participação e liderança de escravos, mulatos -Objetivos: --República --Libertação em relação a Portugal --Democracia --Aumento de salários --Liberdade de comércio --Fim da escravidão e abolição de todas as formas de preconceito (com o objetivo de empregar o negro que antes era escravo) -Suas origens: transferência da capital para o RJ, esvaziando a economia de Salvador. Além do momento histórico, que era o Iluminismo, influenciando ainda mais esse movimento, visto que a Revolução Francesa também foi exercida apenas por populares. Além disso, os escravos do Haiti iniciaram uma rebelião que levou à independência do país -O movimento chegou a contar com a elite, a qual buscava limitar as transformações limitares, em vão, a mesma viu-se isolada, já que a maioria era de origem popular. Em
- 8. consequência, o movimento ficou restrito a um grupo de intelectuais através de uma organização revolucionária secreta, os Cavaleiros da Luz -2 de agosto de 1798: A revolta se inicia, porém já havia sido denunciada, sofrendo imediata repressão pelos portugueses, sendo seus “cabeças”enforcados e esquartejados *Revolução Pernambucana (1817): -Ocorreu em um momento em que o RJ era a capital, sendo que no nordeste havia uma decadência econômica, a qual só se agravava devido a mudança de capital. Além disso, D. João declarava o aumento de impostos para custear o RJ -Tudo isso gerou um sentimento emancipacionista, ou seja, a certeza da necessidade de ruptura com Portugal. Assim, setores populares de classe média e da elite uniam-se, além do apoio de militares, o que levou à queda do governo, implantando um governo republicano, decretando a extinção de impostos, liberdade de imprensa e de religião -Não obteve reconhecimento político pelos EUA e Inglaterra, mas ganhava mais revoltosos de outros estados -Não rompeu com os interesses da elite, estabelecendo a Lei Orgânica, a qual garantia a propriedade privada, inclusive de escravos -Porém a repressão foi violenta e todos os líderes presos, porém a mesma não sufocou as ideias revolucionárias e separatistas