Historia segurança do trabalho no brasil
- 2. História da Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil e no Mundo • Vamos iniciar nosso estudo sobre a história da segurança e saúde no trabalho no Brasil e no mundo, a partir do conceito de trabalho, sua contextualização desde a Antiguidade e a relação trabalho-saúde-doença, que sempre existiu.
- 3. • A palavra “trabalho” surgiu a partir do vocábulo latino tripaliu – denominação de um instrumento de tortura formado por três (tri) paus (paliu). Desde a Antiguidade até a Idade Média o trabalho sempre esteve aliado a um sentido negativo, de castigo e sofrimento. Renascimento, a noção negativa associada ao trabalho vai aos poucos tomando uma feição positiva, quando surgiram as ideias de valorização do trabalho como manifestação da cultura, e este começoua ser visto como um valor da sociedade e do próprio homem.
- 4. • Sabe-se que a relação existente entre trabalho-saúde-doença já era percebida desde a Antiguidade. Porém, como somente os escravos trabalhavam Por este motivo, não havia uma preocupação efetiva no sentido de se garantir proteção ao trabalho. • Hipócrates (460-375 a.c.), descreveu um quadro de “intoxicação saturnina” • Plínio, (23-79 d.C.), descreveu, em seu tratado “De Historia Naturalis“, as condições de saúde dos trabalhadores com exposição ao chumbo e poeiras. primeiros equipamentos de proteção para moléstias do pulmão entre mineiros e envenenamento devido ao manuseio de compostos de enxofre e zinco. • Século XVI, o pesquisador alemão George Bauer publicou um livro chamado “De Re Metallica“, onde apresentava os problemas relacionados à extração de minerais e à fundição da prata e do ouro, com destaque para uma doença chamada “asma dos mineiros
- 5. Em 1700, um médico italiano chamado Bernardino Ramazzini, publicou um trabalho sobre doenças ocupacionais chamado De Morbis Artificum Diatriba (Doenças do Trabalho), no qual relacionou os riscos à saúde ocasionados por produtos químicos, poeira, metais e outros agentes encontrados nas atividades exercidas por trabalhadores em várias ocupações. Ele orientava os demais médicos a fazer a seguinte pergunta ao paciente: “Qual o seu trabalho?” Por sua vida dedicada a este assunto, Ramazzini ficou conhecido como o pai da Medicina Ocupacional.
- 7. • Na 1ª Revolução Industrial, com a chegada de novos equipamentos assim como novos trabalhadores, viu-se necessaria a implantação de algum tipo de prevenção de acidentes uma vez que as fábricas dependiam de mão de obra para garantir a produção. • Entretanto, o avanço tecnológico dos meios de produção se contrastava com o crescimento das doenças e mortes entre os trabalhadores assalariados devido às precárias condições de trabalho. • Via-se também a utilização em massa do trabalho de mulheres e crianças, (uma vez que a maioria da mão de obra masculina trabalhava nas minas de carvão), todas elas submetidas a jornadas exaustivas de trabalho, que não raro chegavam a quatorze ou até dezesseis horas de trabalho diário.
- 8. Lei da Moral e Saúde dos Aprendizes • Todos os ambientes da fábrica devem ser ventilados • O “limo” – sujeira deve ser removido duas vezes por ano • As crianças(!) devem receber duas mudas completas de roupa • A jornada diária de crianças entre 9 e 13 anos deve ser no máximo 8 (oito) horas, e no caso de adolescentes entre 14 e 18 anos a jornada não deve ultrapassar 12 (doze) horas.
- 9. • É proibido o trabalho de crianças menores de 9 (nove) anos, que deverão frequentar as escolas a serem abertas e mantidas pelos empregadores • Crianças devem ocupar quartos de dormir separados por sexo, sendo que cada cama deve ser ocupada por no máximo duas crianças • Os empregadores são responsáveis pelo tratamento de doenças infecciosas.
- 10. • Em 1833, foi aprovado o Labour of Children, etc., in Factories Act, com as seguintes determinações: • Obrigação de concessão de uma hora de almoço para crianças – mantendo-se a jornada máxima de doze horas para crianças entre 14 e 18 anos e oito horas para crianças entre 9 e 13 anos. • Crianças entre 9 e 13 anos deve ter duas horas de aulas por dia • Proibição do trabalho noturno para menores de 18 (dezoito) anos • Introdução de rotinas de inspeção do trabalho nas fábricas
- 11. No Brasil • por volta de 1870 é que se tem notícia da instalação da primeira indústria têxtil no Brasil, no estado de Minas Gerais. • 1891 – Publicação do Decreto 1.313: • O Decreto 1.313/91 é considerado o marco da Inspeção do Trabalho no Brasil, pois instituiu a fiscalização permanente de todos os estabelecimentos fabris em que trabalhavam menores. Esta fiscalização deveria ficar a cargo de um “inspector geral”.
- 13. • A história da segurança do trabalho começou em 1919 com a criação da primeira lei brasileira sobre acidentes de trabalho. • Desde então, diversas medidas foram criadas para proteger os trabalhadores, como foi o caso do desenvolvimento das normas regulamentadoras. Contudo, ainda há muitas melhorias a serem feitas para que o Brasil consiga reduzir o número de acidentes de trabalho e proporcione um ambiente cada vez melhor aos trabalhadores.