Indic qualit educ_infantil

INDICADORES
DA QUALIDADE
NA EDUCAÇÃO
INFANTIL
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Básica
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INDICADORES
DA QUALIDADE
NA EDUCAÇÃO
INFANTIL

Brasília, 2009
INDICADORES
DA QUALIDADE
NA EDUCAÇÃO
INFANTIL

Projeto Indicadores da Qualidade na Educação Infantil
Coordenação-Geral:
Lee Oswald Siqueira – Fundação Orsa
Maria Cecilia Amendola da Motta - União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime)
Maria de Salete Silva - Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)
Vera Masagão Ribeiro – Ação Educativa
Rita Coelho – Coordenação-Geral da Educação Infantil/Secretaria da Educação Básica/Ministério da Educação
Concepção da metodologia:
Vanda Mendes Ribeiro e Joana Buarque de Gusmão
Equipe técnica do projeto –
Coordenadora: Vanda Mendes Ribeiro
Assistente técnica: Samantha Neves
Estagiários: Margarida Telles e Luis Serrao
Assessora técnica: Beatriz Ferraz
Elaboração do texto final:
Ana Paula Soares da Silva
Maria Malta Campos
Rita Coelho
Samantha Neves
Vanda Mendes Ribeiro
Tizuko Morchida Kishimoto
Projeto gráfico e ilustrações: Ralph Gehre
Revisão: Suely Augusta Santos Costa
Tiragem: 10.000 exemplares
A reprodução total ou parcial deste material é permitida
mediante a autorização dos organizadores.
Indicadores da Qualidade na Educação Infantil / Ministério da
Educação/Secretaria da Educação Básica – Brasília: MEC/SEB, 2009.
64 p.
Inclui bibliografia.
ISBN 978-85-7783-020-6
1. Educação 2. Educação Infantil. 3. Qualidade - educação. I.
Ministério da Educação / Secretaria da Educação Básica.
CDD 370

Apresentação ...............................................................................................................................9
A qualidade na educação infantil ...............................................................................................13
O que são indicadores .....................................................................................................15
Foco na educação infantil e autoavaliação .....................................................................16
Como utilizar os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil ...........................................19
Como conduzir a avaliação .............................................................................................20
Materiais necessários .....................................................................................................21
Sobre a atribuição das cores .................................................................................22
Sobre as faixas etárias ....................................................................................................23
Avaliação e atribuição de cores nos grupos de trabalho ................................................25
Estimativa do tempo necessário para avaliação e elaboração do plano de ação ...........25
Avaliação sincera ajuda a resolver problemas ...............................................................25
Lidando com os conflitos .................................................................................................26
A participação de pessoas com deficiência ....................................................................26
Governabilidade ..............................................................................................................26
Sobre o funcionamento da plenária ...............................................................................27
Processo de Avaliação .....................................................................................................27
Modelo de Plano de Ação ................................................................................................28
Dimensões e Indicadores da Qualidade na Educação Infantil ..................................................31
Encarte .......................................................................................................................................33
Dimensão Planejamento institucional ...................................................................................37
Dimensão Multiplicidade de experiências e linguagens .......................................................40
Dimensão Interações ..............................................................................................................45
Dimensão Promoção da saúde ................................................................................................48
Dimensão Espaços, materiais e mobiliários ..........................................................................50
Dimensão Formação e condições de trabalho das professoras e demais profissionais .........54
Dimensão Cooperação e troca com as famílias e participação na rede de proteção social ...57
Saiba Mais ..................................................................................................................................61
Sumário

9
Prezado(a) Senhor(a),
Sua instituição está recebendo os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil.
Esta publicação caracteriza-se como um instrumento de autoavaliação da qualidade
das instituições de educação infantil, por meio de um processo participativo e aberto a
toda a comunidade.
O presente documento foi elaborado sob a coordenação conjunta do Ministério da
Educação, por meio da Secretaria da Educação Básica, da Ação Educativa, da Fundação
Orsa, da Undime e do Unicef.
O desenvolvimento do trabalho contou com a participação de um Grupo Técnico, composto
por representantes de entidades, fóruns, conselhos, professores, gestores, especialistas e
pesquisadores da área, que se reuniu ao longo de um ano para elaborar a primeira versão. Essa
versão foi discutida e alterada em 8 (oito) Seminários Regionais e, após a incorporação das
sugestões, foi pré-testada em instituições de educação infantil, públicas e privadas, de 9 (nove)
unidades federadas: Pará, Ceará, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul,
Distrito Federal, São Paulo e Paraná.
Esta iniciativa pretende contribuir com as instituições de educação infantil no sentido de
que encontrem seu próprio caminho na direção de práticas educativas que respeitem os direitos
fundamentais das crianças e ajudem a construir uma sociedade mais democrática.
Sugerimos a Vossa Senhoria que este material seja colocado à disposição de todos os
interessados, pois a experiência já desenvolvida até agora demonstra que seu uso representa
um significativo incentivo à melhoria da qualidade da educação infantil.
Apresentação
Maria Malta Campos
Presidente da Ação Educativa
Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva
Secretária de Educação Básica

13
educação infantil no Brasil registrou muitos avanços nos últimos
vinte anos. A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional de 1996 a definiram como primeira etapa da educação
básica, antecedendo o ensino fundamental, de caráter obrigatório, e o ensino
médio. Essa ampliação do direito à educação a todas as crianças pequenas,
desde seu nascimento, representa uma conquista importante para a
sociedade brasileira.
Porém, para que esse direito se traduza realmente em melhores
oportunidades educacionais para todos e em apoio significativo às famílias
com crianças até seis anos de idade, é preciso que as creches e as pré-escolas,
que agora fazem parte integrante dos sistemas educacionais, garantam um
atendimento de boa qualidade.
Mas como deve ser uma instituição de educação infantil de qualidade?
Quais são os critérios para se avaliar a qualidade de uma creche ou de uma
pré-escola? Como as equipes de educadores, os pais, as pessoas da comunidade
e as autoridades responsáveis podem ajudar a melhorar a qualidade das
instituições de educação infantil?
Não existem respostas únicas para essas questões. As definições
de qualidade dependem de muitos fatores: os valores nos quais as pessoas
acreditam; as tradições de uma determinada cultura; os conhecimentos
científicos sobre como as crianças aprendem e se desenvolvem; o contexto
histórico, social e econômico no qual a escola se insere. No caso específico
da educação infantil, a forma como a sociedade define os direitos da mulher
e a responsabilidade coletiva pela educação das crianças pequenas também
são fatores relevantes.
A qualidade na
educação infantil
A

14 INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Sendo assim, a qualidade pode ser concebida de forma diversa, conforme o momento
histórico, o contexto cultural e as condições objetivas locais. Por esse motivo, o processo de
definir e avaliar a qualidade de uma instituição educativa deve ser participativo e aberto, sendo
importante por si mesmo, pois possibilita a reflexão e a definição de um caminho próprio para
aperfeiçoar o trabalho pedagógico e social das instituições.
Este documento foi construído com o objetivo de auxiliar as equipes que atuam na
educação infantil, juntamente com famílias e pessoas da comunidade, a participar de
processos de autoavaliação da qualidade de creches e pré-escolas que tenham um potencial
transformador. Pretende, assim, ser um instrumento que ajude os coletivos – equipes e
comunidade – das instituições de educação infantil a encontrar seu próprio caminho na
direção de práticas educativas que respeitem os direitos fundamentais das crianças e ajudem
a construir uma sociedade mais democrática.
Embora com esse caráter aberto, o processo de realizar um diagnóstico sobre a qualidade
de uma instituição de educação infantil precisa levar em consideração alguns aspectos importantes.
O primeiro deles diz respeito aos direitos humanos fundamentais, cuja formulação resultou
de uma história de conquistas e superações de situações de opressão em todo o mundo. Esses
direitos apresentam especificidades quando se aplicam às crianças e são reafirmados em nossa
Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Um segundo aspecto relevante, relacionado ao primeiro, é o reconhecimento e a valorização
das diferenças de gênero, étnico-racial, religiosa, cultural e relativas a pessoas com deficiência.
Em terceiro lugar, é preciso fundamentar a concepção de qualidade na educação em
valores sociais mais amplos, como o respeito ao meio ambiente, o desenvolvimento de uma cultura
de paz e a busca por relações humanas mais solidárias.
O quarto aspecto diz respeito à legislação educacional brasileira, que define as grandes
finalidades da educação e a forma de organização do sistema educacional, regulamentando essa
política nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Em quinto lugar, os conhecimentos científicos sobre o desenvolvimento infantil, a cultura
da infância, as maneiras de cuidar e educar a criança pequena em ambientes coletivos e a
formação dos profissionais de educação infantil são também pontos de partida importantes na
definição de critérios de qualidade.

15
Entre esses conhecimentos, os resultados de pesquisas sobre a educação infantil no Brasil
podem alertar os profissionais sobre os problemas mais frequentes encontrados nas creches e
pré-escolas, que precisam ser levados em conta no processo de avaliar e aprimorar a qualidade
do trabalho realizado nas instituições de educação infantil.
O Ministério da Educação sintetizou os principais fundamentos para o monitoramento
da qualidade da educação infantil no documento Parâmetros Nacionais de Qualidade para
a Educação Infantil (2006).
Esta publicação, Indicadores da Qualidade na Educação Infantil, objetiva traduzir
e detalhar esses parâmetros em indicadores operacionais, no sentido de oferecer às equipes de
educadores e às comunidades atendidas pelas instituições de educação infantil um instrumento
adicional de apoio ao seu trabalho.
Compreendendo seus pontos fortes e fracos, a instituição de educação infantil pode intervir
para melhorar sua qualidade, de acordo com suas condições, definindo suas prioridades e traçando
um caminho a seguir na construção de um trabalho pedagógico e social significativo.
Este documento resultou de um trabalho colaborativo que envolveu diversos grupos em
todo o país. A partir desse processo, foram definidas sete dimensões fundamentais que devem
ser consideradas para a reflexão coletiva sobre a qualidade de uma instituição de educação
infantil. Para avaliar essas dimensões, foram propostos sinalizadores da qualidade de aspectos
importantes da realidade da educação infantil: os indicadores.
O que são indicadores?
Indicadores são sinais que revelam aspectos de determinada realidade e que
podem qualificar algo. Por exemplo, para saber se uma pessoa está doente,
usamos vários indicadores: febre, dor, desânimo. Para saber se a economia do
país vai bem, usamos como indicadores a inflação e a taxa de juros. A variação
dos indicadores nos possibilita constatar mudanças (a febre que baixou significa
que a pessoa está melhorando; a inflação mais baixa no último ano diz que a
economia está melhorando). Aqui, os indicadores apresentam a qualidade da
instituição de educação infantil em relação a importantes elementos de sua
realidade: as dimensões.

Com um conjunto de indicadores podemos ter, de forma simples e acessível, um quadro
que possibilita identificar o que vai bem e o que vai mal na instituição de educação infantil, de
forma que todos tomem conhecimento e possam discutir e decidir as prioridades de ação para
sua melhoria. Vale lembrar que esse esforço é de responsabilidade de toda a comunidade:
familiares, professoras/es, diretoras/es, crianças, funcionárias/os, conselheiras/os tutelares, de
educação e dos direitos da criança, organizações não governamentais (ONGs), órgãos públicos e
universidades, enfim, toda pessoa ou entidade que se relaciona com a instituição de educação
infantil e deve se mobilizar pela melhoria de sua qualidade.
Foco na educação infantil e autoavaliação
Este material foi elaborado para ser usado por instituições de educação infantil.
Secretarias de Educação e Conselhos Municipais de Educação podem estimular o seu uso.
Entretanto, é importante observar que a adesão das instituições de educação infantil deve ser
voluntária, uma vez que se trata de uma autoavaliação. Também é importante lembrar que os
resultados não se prestam à comparação entre instituições.

19
Como utilizar os
Indicadores da Qualidade na
Educação Infantil
ão existe uma forma única para o uso dos Indicadores da Qualidade
na Educação Infantil. Ele é um instrumento flexível que pode ser usado
de acordo com a criatividade e a experiência de cada instituição de educação
infantil, contudo apresentamos algumas sugestões.
Recomendamos que a instituição de educação infantil constitua um
grupo para organizar o processo, planejar como será feita a mobilização da
comunidade, providenciar os materiais e o tempo necessários, além de
preparar espaços para as reuniões dos grupos e plenária final.
A mobilização da comunidade para participar da avaliação é o
primeiro ponto importante no uso dos indicadores. Quanto mais pessoas
dos diversos segmentos da comunidade se envolverem em ações para a
melhoria da qualidade da instituição de educação infantil, maiores serão
os ganhos para as crianças, para a sociedade e para a educação brasileira.
Por isso, é muito importante que todos os segmentos da comunidade sejam
convidados a participar, não somente aqueles mais atuantes no dia a
dia. O grupo responsável pela preparação da instituição para a avaliação
deve usar a criatividade para mobilizar pais e mães, professoras/es,
funcionárias/os, conselheiros tutelares e da educação e outras pessoas
da comunidade. Cartas para os pais, faixa na frente da instituição,
divulgação no jornal, no transporte público ou na rádio local e discussão
da proposta com as crianças são algumas possibilidades.
Este instrumento foi elaborado com base em aspectos fundamentais
para a qualidade da instituição de educação infantil, aqui expressos em
dimensões dessa qualidade, que são sete: 1 – planejamento institucional; 2 –
multiplicidade de experiências e linguagens; 3 – interações; 4 – promoção
N

da saúde; 5 – espaços, materiais e mobiliários; 6 – formação e condições de trabalho das
professoras e demais profissionais; 7 – cooperação e troca com as famílias e participação
na rede de proteção social.
As dimensões podem ser constatadas por meio de indicadores. Cada indicador, por sua
vez, é avaliado após o grupo responder a uma série de perguntas. As respostas a essas perguntas
permitem à comunidade avaliar a qualidade da instituição de educação infantil quanto àquele
indicador. Para facilitar a avaliação, sugere-se que as pessoas atribuam cores aos indicadores.
As cores simbolizam a avaliação que é feita: se a situação é boa, coloca-se cor verde; se é média,
cor amarela; se é ruim, cor vermelha.
Como conduzir a avaliação
É importante que todos os participantes entendam os objetivos dos Indicadores
da Qualidade na Educação Infantil e também os principais conceitos utilizados. Uma
explicação sobre a atividade a ser realizada, sobre o conteúdo e os objetivos deste trabalho
na instituição pode ser um bom caminho. Para tanto, pode ser feita uma reunião prévia
com professoras/es, coordenadoras/es pedagógicas/os e funcionárias/os. Professoras/es,
diretoras/es e coordenadoras/es pedagógicas/os estão mais familiarizadas/os com os termos
utilizados na área da educação. A preparação prévia desses profissionais ajuda na tarefa
de explicar aos demais, no dia da avaliação, termos e assuntos que não são do
conhecimento de todos.
Uma exposição para iniciar os trabalhos no dia da avaliação – por meio de cartazes,
murais, quadros, retroprojetor ou PowerPoint – pode ajudar na compreensão do objetivo dos
Indicadores da Qualidade na Educação Infantil e de quais serão os passos para o
planejamento e a organização da avaliação.
Nossa proposta é que, no dia da avaliação, os participantes da comunidade sejam divididos
em sete grupos. Cada grupo discute uma dimensão. Para possibilitar a participação de todos na
discussão, é conveniente que os grupos tenham no máximo vinte pessoas. Cada grupo deve ser
composto por representantes dos vários segmentos da comunidade e da equipe e deve ter um
coordenador e um relator. Se não houver número suficiente de pessoas, um mesmo grupo pode
trabalhar com mais de uma dimensão. Mas essa não é a situação ideal, porque diminui o tempo
de discussão.
É importante que os coordenadores e relatores dos grupos que discutirão as dimensões
sejam definidos antes do dia da avaliação. Há pessoas que têm perfil mais adequado para essas

21
funções. O coordenador cuidará para que todas as perguntas sejam respondidas no tempo previsto,
buscando chegar, depois da discussão, a consensos sobre a situação da instituição de educação
infantil em relação aos indicadores ou identificando as opiniões conflitantes quando não for
possível estabelecer um consenso. Além disso, ele ajudará o grupo a compreender como se dá o
processo de atribuição de cores (é muito importante que essa pessoa tenha isso bem claro, para
ajudar os demais!). O relator será responsável por tomar nota, cuidar da elaboração do quadro-
síntese e expor na plenária o resultado da discussão do grupo, com base nesse quadro.
Os materiais precisam ser organizados com antecedência. É preciso ainda definir os
locais da plenária e de cada grupo de trabalho. A identificação desses locais com números ou
nomes facilita a distribuição das pessoas nos diversos grupos.
Materiais necessários
Cada participante da avaliação deve receber, pelo menos, uma cópia da parte desta publicação
com a explicação das dimensões, seus respectivos indicadores e perguntas. O ideal é que todos
disponham do conjunto completo das dimensões, mas, se isso não for possível, cada participante
deve pelo menos ter acesso à lista dos indicadores e das perguntas da dimensão que será discutida
no grupo do qual ele irá participar.
Cada participante deve receber caneta ou lápis para fazer suas anotações.
Cada grupo deve ter lápis ou caneta nas cores verde, vermelha e amarela (pelo menos um de
cada cor), além de uma cartolina ou outro papel para a elaboração de um quadro-síntese que
possibilitará a visualização do resultado da avaliação na plenária.
Para facilitar a manifestação de opiniões na plenária quanto às cores atribuídas às perguntas
e aos indicadores, pode-se fornecer, a cada participante, cartões com as cores verde, amarelo,
vermelho e branco (este em caso de abstenções). Esses cartões podem ser úteis caso haja
necessidade de votações na plenária. Levantando os cartões, os participantes manifestam seus
votos. Esse procedimento pode facilitar decisões. Mas, mesmo fazendo uso desse recurso, é
importante considerar a presença de opiniões divergentes.
Fita adesiva será útil para fixar o quadro-síntese de cada grupo em local visível na plenária.

Depois que os grupos finalizam a discussão sobre a dimensão pela qual são responsáveis,
todos se reúnem em plenária, ou seja, os grupos se desfazem e se reúnem em um único ambiente.
Nesse ambiente, cada grupo (por meio de seu relator) irá expor aos demais presentes, com base
no quadro-síntese, os resultados da sua discussão. Feita a exposição, cada grupo deixa seu quadro-
síntese em local visível. Passa-se então para uma nova etapa do trabalho: discussão na plenária
para tirar dúvidas e para verificar se todos concordam com os resultados trazidos pelos grupos.
Mudanças de cores podem ocorrer na plenária. Finalizada essa etapa, a comunidade terá um
retrato dos seus pontos fortes e fracos. É importante valorizar aquilo que está caminhando bem.
Em seguida, todos definem coletivamente quais são os problemas prioritários, aqueles que devem
ser resolvidos primeiramente pela sua urgência e importância.
Sobre a atribuição das cores
As perguntas presentes no documento referem-se a ações, atitudes ou situações que
mostram como está a instituição em relação ao tema abordado pelo indicador. Cada pergunta
será discutida pelo grupo e receberá uma cor: verde, amarelo ou vermelho.
As cores atribuídas às perguntas ajudarão o grupo a ponderar e decidir qual das três
cores reflete com mais precisão a situação da instituição de educação infantil em relação a cada
indicador. A partir das cores atribuídas às perguntas, o grupo avalia qual cor melhor representa
o indicador. Não é necessário atribuir cores às dimensões.
Caso o grupo avalie que essas ações, atitudes ou situações existem e estão
consolidadas na instituição de educação infantil, deverá atribuir a elas a
cor verde, indicando que o processo de melhoria da qualidade já está num
bom caminho.
Se, na instituição de educação infantil, essas atitudes, práticas ou situações
ocorrem de vez em quando, mas não estão consolidadas, o grupo lhes atribuirá
a cor amarela, o que indica que elas merecem cuidado e atenção.
Caso o grupo avalie que essas atitudes, situações ou ações não existem na
instituição de educação infantil, atribuirá a elas a cor vermelha. A situação
é grave e merece providências imediatas.
Perguntas que se referem a realidades específicas (ex: sobre povos
indígenas ou população do campo) não devem ser preenchidas caso não
se apliquem à instituição.

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Ao lado de cada pergunta e indicador, há bolinhas em branco para serem coloridas com
as cores atribuídas pelo grupo. Ao final de cada dimensão há também espaço para registro do
resultado das discussões. Cada um poderá anotar os pontos mais importantes do debate,
explicando por que o grupo atribuiu esta ou aquela cor a um determinado indicador. Para o
relator, essa é uma tarefa fundamental e permitirá ao grupo fazer o quadro-síntese (usando
cartolina ou outro papel distribuído; ou ainda o encarte desta publicação), relatando o nome da
dimensão, seus respectivos indicadores, as cores atribuídas a cada um deles e o resumo da
discussão de cada indicador. O quadro-síntese deverá ser exposto na plenária.
Sobre as faixas etárias
Em cada dimensão e indicador, a maioria das questões diz respeito a todas as faixas
etárias. Logo, podem ser respondidas por qualquer instituição de educação infantil. Entretanto,
observe que algumas perguntas se aplicam de forma específica, estão devidamente assinaladas
e vêm depois daquelas questões que se referem a todas as crianças.
Questão que se refere apenas a bebês (crianças até 1 ano e meio) e/ou crianças pequenas
(de 1 ano e meio até 3 anos);
Questão que se refere apenas a crianças de 4 até 6 anos.
Se a instituição atender apenas a
faixa etária de creche (bebês e/ou crianças
pequenas), deve discutir as questões gerais
e aquelas específicas para essa faixa.
Se atender apenas a faixa etária
da pré-escola (crianças de 4 até 6 anos),
discutirá apenas as questões gerais e
aquelas específicas para essa faixa etária.
Ou seja, questões coloridas podem
não ser respondidas quando não se
aplicarem à instituição devido à faixa
etária atendida.

Avaliação e atribuição de cores nos grupos de trabalho
PASSO A PASSO
1. O coordenador se apresenta ao grupo, informa que tem a atribuição de cuidar para que
todos falem e para que a discussão ocorra no tempo previsto. Verifica se todos entenderam como será
o trabalho e avalia quanto tempo o grupo terá, em média, para discutir cada indicador com seu
conjunto de perguntas. O coordenador é responsável por buscar a solução das dúvidas do grupo.
2. O coordenador apresenta o relator ao grupo e explica qual será sua atribuição: relatar
a discussão, cuidar da elaboração do quadro-síntese e expor o resultado da discussão na plenária.
3. O coordenador informa que basta estar atento para ouvir e participar da discussão.
4. Inicia-se pela leitura do texto que introduz a dimensão; em seguida, lê-se um indicador
e as perguntas que o acompanham.
5. Feita essa leitura, o grupo discute e responde à primeira pergunta e atribui uma cor a
ela. E depois, a segunda, e assim por diante, até terminar todas as perguntas relativas àquele
indicador.
6. Após terminar de avaliar e atribuir cores a todas as perguntas do primeiro indicador,
o grupo faz uma discussão e atribui uma cor ao primeiro indicador.
7. O grupo passa então a tratar do segundo indicador, do mesmo modo que fez com o primeiro.
8. Quando todas as perguntas e indicadores tiverem recebido suas cores, o grupo terá
terminado sua primeira tarefa e poderá ir para a plenária.
Para se definir a cor de um indicador, é preciso discutir no grupo. Se houver muitas perguntas
que receberam a cor amarela, o mais correto será atribuir a cor amarela ou vermelha ao indicador
que envolve aquelas perguntas. Se houver muitas perguntas coloridas de vermelho, atribuir a cor
vermelha. Se a maioria for verde, então o indicador também pode receber a cor verde. Mas o grupo
pode achar que uma pergunta que recebeu vermelho trata de um assunto tão importante que o
melhor seria deixar o indicador com a cor vermelha. Ou seja, trata-se de uma ponderação que o
grupo deve fazer.

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Estimativa do tempo necessário para
avaliação e elaboração do plano de ação
1. Apresentação da proposta para a comunidade com explicações sobre a forma de trabalho
com os indicadores e divisão dos grupos. Tempo previsto: entre 30 minutos e 1 hora.
2. Discussão das dimensões nos grupos. Tempo previsto: de 1 hora e meia a 2 horas.
3. Plenária - encontro de todos os grupos de trabalho para apresentação das discussões,
identificação de conflitos e consensos quanto às cores atribuídas e suas razões. Tempo
previsto: de 1 hora e meia a 2 horas.
4. Definição dos problemas prioritários na plenária. Tempo previsto: de 30 minutos a 1 hora.
5. Total de horas utilizadas para a discussão: de 4 a 5 horas aproximadamente.
6. Elaboração do plano de ação (aconselhamos que seja feito em outro dia): 3 a 4 horas.
As instituições com mais de um turno podem propor uma discussão por turno,
facilitando a participação de mais pessoas. Ou seja, cada turno faz sua avaliação e elabora
seu plano de ação. Neste caso, pode ser necessário um momento para que sejam verificadas
ações comuns em todos os planos de ações.
Avaliação sincera ajuda a resolver problemas
É importante lembrar que os indicadores que receberam a cor vermelha ou amarela
sinalizam prioridades de ação. Assim, é fundamental que a avaliação seja fiel. Se algo é vermelho
e o grupo diz que é verde, não ajuda, apenas dificulta que a ação coletiva ocorra para mudar
aquela situação. Com isso, toda a comunidade sai perdendo, principalmente as crianças.

Lidando com os conflitos
Durante os trabalhos em grupo, todos devem participar das discussões e das atribuições
de cores, evitando imposições de determinada visão sobre o assunto tratado. É necessário ouvir
e respeitar o que o outro tem a dizer, aproveitando o momento para o diálogo. O processo de
escolha das cores deve ser negociado entre todos. Caso não haja consenso entre os participantes,
o grupo pode optar pela mistura de cores ou pelo uso de uma cor diferente para registrar a
divergência de opinião, levando-a para a plenária. Conflitos de opinião existem em toda sociedade.
É importante reconhecê-los e lidar com eles de forma madura, negociada e democrática.
Governabilidade
Sabemos que a busca pela qualidade da instituição de educação infantil não é uma
responsabilidade exclusiva da instituição e da comunidade. Os órgãos governamentais – mu-
nicipal, estadual e federal – têm papel fundamental na melhoria da educação no país. Por isso,
recomendamos que, no fim das discussões, os grupos identifiquem, entre os indicadores que
receberam as cores vermelha e amarela, os problemas que devem ser encaminhados à Secretaria
de Educação e ao Conselho Municipal de Educação. O encarte preenchido pode ser usado para
apoiar a apresentação dos resultados da avaliação.
A participação de pessoas com deficiência
É preciso verificar se na instituição de educação infantil há
pessoas que necessitam de recursos de acessibilidade, tais como: o
texto em formato digital, em Braille ou em caracteres ampliados,
entre outros. No caso de pessoas com baixa visão, que têm
dificuldades de identificar as cores, uma solução é substituir essas
cores por três diferentes formas: quadrado, triângulo e círculo,
ampliados. A instituição de educação infantil deve procurar os
serviços de educação especial, que realizam o atendimento
educacional especializado, para solicitar as adequações necessárias.
As salas de recursos multifuncionais ou os centros especializados
são os lugares apropriados para esse fim.

27
Sobre o funcionamento da plenária
Para facilitar o debate na plenária, cada grupo de trabalho deve deixar um quadro-
síntese das cores atribuídas aos indicadores e dimensões exposto num local de boa
visibilidade para que todos possam acompanhar. A exposição dos relatores à plenária deve
girar em torno de dois pontos:
Apresentação resumida da discussão do grupo;
Relato das justificativas para a escolha das cores atribuídas a cada um dos indicadores
(mostrando os problemas e também o que, na avaliação da comunidade, está indo bem).
Após a apresentação de todos os grupos, o esclarecimento de dúvidas na plenária e terem
chegado a um retrato comum da qualidade da educação infantil na instituição, sugerimos um
debate para a definição das prioridades. Essas prioridades deverão ser a base para a produção
conjunta de um plano de ação. Com o objetivo de elaborar esse plano, sugerimos o agendamento
de outra data, para que o processo não seja cansativo. Pode-se também tirar uma comissão
representativa de todos os segmentos da equipe e da comunidade (incluindo familiares), que se
reunirá em outro momento com o objetivo de elaborar o plano de ação.
Processo de Avaliação

Dificilmente um planejamento termina do mesmo jeito que começa. Há coisas que
acontecem como o previsto e outras que nem tanto. Isso não quer dizer que o planejamento não
deu certo, mas, sim, que ele exige acompanhamento e avaliação. É preciso estar atento, corrigindo
o que está dando errado e observando o que muda para melhor. Uma comissão representativa
pode ficar com a responsabilidade de monitorar a realização do plano de ação. Reuniões periódicas
ajudam a verificar se as ações estão acontecendo como foram planejadas e no tempo determinado
anteriormente e também a replanejar ações que não estão ocorrendo ou não estão dando certo.
Para avaliar se as ações planejadas estão solucionando os problemas detectados nas
dimensões discutidas, pode-se recorrer ao uso deste instrumental a cada um ou dois anos, por
exemplo. Se as cores que a comunidade atribuiu aos indicadores estiverem passando do vermelho
para o amarelo ou do amarelo para o verde, é sinal de que o plano de ação está surtindo efeito.
Modelo de Plano de Ação
O planejamento nos ajuda a definir e organizar as atividades que colocaremos em prática
para alcançar nossos objetivos; a decidir quem serão as pessoas responsáveis por essas atividades;
e a prever o tempo necessário para a execução.
O primeiro passo é saber o que queremos alcançar. Em seguida, precisamos identificar o
que faremos para alcançar os objetivos e de quais recursos (financeiros, humanos, materiais,
entre outros) precisamos para colocar nosso plano em ação. No caso deste trabalho, o principal
objetivo é construir um atendimento de qualidade.
Uma vez definidas as ações e estabelecidos os prazos e os responsáveis pelas atividades,
é importante indicar se as ações são de curto prazo (até o fim do ano), médio prazo (a serem
realizadas no ano seguinte) ou longo prazo (a serem realizadas no ano subsequente).
Dimensão Indicador Problemas Ações Responsáveis Prazo

29
Sugerimos que um painel com as cores definidas na plenária seja exposto, em local visível,
na instituição de educação infantil. O encarte desta publicação (págs. 31/34) pode ser colocado
no mural da instituição de educação infantil e/ou distribuído à comunidade e equipe. Assim,
toda a comunidade acompanhará a mudança dos sinais de qualidade da instituição à medida
que o plano de ação for sendo executado.
Como foi dito, adequações podem ser realizadas para garantir que as discussões sejam
feitas em um tempo mais longo. Por exemplo: a instituição pode optar e ter condições de realizar
reuniões a cada dois meses, discutindo uma dimensão em cada encontro, para que todos discutam
todas as dimensões.
De qualquer modo, recomendamos que este instrumento seja utilizado a cada um ou dois
anos, pois tão importante quanto a avaliação da qualidade da instituição de educação infantil
pela comunidade é o processo de acompanhamento dos resultados, dos limites e das dificuldades
encontradas na implementação do plano de ação. É importante que o uso dos indicadores seja
visto como um processo pelo qual a instituição de educação infantil passa, e não como um evento
que só ocorre nos dias de avaliação e planejamento. Para tanto, é importante que sejam definidos
os responsáveis por esse acompanhamento.

Dimensões e
Indicadores da
Qualidade na
Educação Infantil

INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL ENCARTE
Estas páginas permitem a divulgação dos resultados da autoavaliação.
Podem ainda ajudar o relator na produção do quadro-síntese.
INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Indicadores
O 1.1. Proposta pedagógica consolidada
O 1.2. Planejamento, acompanhamento e avaliação
O 1.3. Registro da prática educativa
Explique a cor atribuída aos Indicadores:
Indicadores
O 2.1. Crianças construindo sua autonomia
O 2.2. Crianças relacionando-se com o ambiente natural e social
O 2.3. Crianças tendo experiências agradáveis e saudáveis com o próprio corpo
O 2.4. Crianças expressando-se por meio de diferentes linguagens plásticas,
simbólicas, musicais e corporais
O 2.5. Crianças tendo experiências agradáveis, variadas e estimulantes com
a linguagem oral e escrita
O 2.6. Crianças reconhecendo suas identidades e valorizando as diferenças e a
cooperação
AVALIAÇÃO DA DIMENSÃO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DESTAQUEESTASPÁGINASCENTRAIS
AVALIAÇÃO DA DIMENSÃO MULTIPLICIDADE DE EXPERIÊNCIAS E LINGUAGENS

ENCARTE INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Indicadores
O 3.1. Respeito à dignidade das crianças
O 3.2. Respeito ao ritmo das crianças
O 3.3. Respeito à identidade, desejos e interesses das crianças
O 3.4. Respeito às ideias, conquistas e produções das crianças
O 3.5. Interação entre crianças e crianças
Indicadores
O 4.1. Responsabilidade pela alimentação saudável das crianças
O 4.2. Limpeza, salubridade e conforto
O 4.3. Segurança
AVALIAÇÃO DA DIMENSÃO INTERAÇÕES
AVALIAÇÃO DA DIMENSÃO PROMOÇÃO DA SAÚDE

INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL ENCARTE
Indicadores
O 5.1. Espaços e mobiliários que favorecem as experiências das crianças
O 5.2. Materiais variados e acessíveis às crianças
O 5.3. Espaços, materiais e mobiliários para responder aos interesses e necessidades
dos adultos
Indicadores
O 6.1. Formação inicial das professoras
O 6.2. Formação continuada
O 6.3. Condições de trabalho adequadas
AVALIAÇÃO DA DIMENSÃO ESPAÇOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS
AVALIAÇÃO DA DIMENSÃO FORMAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS PROFESSORAS
E DEMAIS PROFISSIONAIS

ENCARTE INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Indicadores
O 7.1. Respeito e acolhimento
O 7.2. Garantia do direito das famílias de acompanhar as vivências e produções
das crianças
O 7.3. Participação da instituição na rede de proteção dos direitos das crianças
Instituição de Educação Infantil
Cidade UF
Data
AVALIAÇÃO DA DIMENSÃO COOPERAÇÃO E TROCA COM AS FAMÍLIAS E PARTICIPAÇÃO
NA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

37
1
A creche, a pré-escola e os centros de educação infantil são instituições educativas
destinadas a promover o desenvolvimento integral das crianças até seis anos de idade. São
espaços de formação também para os integrantes da equipe responsável e para as famílias.
Para que o trabalho realizado tenha condições de obter bons resultados, é muito importante que
todos tenham clareza a respeito dos objetivos da instituição e atuem conjuntamente de forma
construtiva. Para orientar as atividades desenvolvidas, a equipe da instituição de educação
infantil deve contar com uma proposta pedagógica em forma de documento, discutida e elaborada
por todos, a partir do conhecimento da realidade daquela comunidade, mencionando os objetivos
que se quer atingir com as crianças e os principais meios para alcançá-los.
A proposta pedagógica não deve ser apenas um documento que se guarda na prateleira.
Ao contrário, deve ser um instrumento de trabalho, periodicamente revisto, com base nas
experiências vividas na instituição, nas avaliações do trabalho desenvolvido e nos novos desafios
que surgem. Para isso, é muito importante que as diversas atividades desenvolvidas com as
crianças sejam registradas e documentadas, de forma a permitir troca de informações dentro da
equipe, acompanhamento dos progressos realizados pelas crianças e comunicação com as famílias.
Para elaborar a proposta pedagógica, a equipe de uma instituição de educação infantil
deve se atualizar sobre as orientações legais vigentes e sobre os conhecimentos já acumulados
a respeito da educação infantil. Livros, revistas, materiais acessíveis pela internet, entre
outros recursos, são importantes subsídios para fundamentar o planejamento do trabalho
pedagógico, a formação em serviço e o relacionamento com as famílias.
O INDICADOR 1.1. Proposta pedagógica consolidada (Saiba Mais 1)
O 1.1.1. A instituição tem uma proposta pedagógica em forma de documento,
conhecida por todos?
DIMENSÃO
PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
Indicadores da Qualidade na Educação Infantil

O 1.1.2. A proposta pedagógica foi elaborada e é periodicamente atualizada com a
participação das professoras, demais profissionais e famílias, considerando os
interesses das crianças?
O1.1.3. A proposta pedagógica estabelece diretrizes para valorizar as diferenças e
combater a discriminação entre brancos, negros e indígenas, homens e mulheres
e pessoas com deficiências?
O INDICADOR 1.2. Planejamento, acompanhamento e avaliação (Saiba Mais 2)
O 1.2.1. As professoras planejam e avaliam as atividades, selecionam materiais e
organizam os ambientes periodicamente?
O 1.2.2. As professoras organizam o tempo e as atividades de modo a permitir que as
crianças brinquem todos os dias, na maior parte do tempo, tanto nas áreas externas
quanto internas?
O 1.2.3. As professoras auxiliam as crianças na transição de uma atividade a outra de
modo que isso se dê de forma tranquila?
O 1.2.4. A equipe da instituição conta com apoio da Secretaria Municipal de Educação
para supervisionar e avaliar o desempenho da instituição?
O 1.2.5. Na prática de planejamento e avaliação, criam-se condições para que as crianças
também possam manifestar suas opiniões?
O INDICADOR 1.3. Registro da prática educativa
O 1.3.1. Cada professora faz registros sobre as brincadeiras, vivências, produções e
aprendizagens de cada criança e do grupo?
O 1.3.2. A instituição possui documentação organizada sobre as crianças, como
ficha de matrícula, cópia da certidão de nascimento, cartão de vacinação e
histórico de saúde?

39
Explique a cor atribuída aos Indicadores da DIMENSÃO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL

O educador italiano Loris Malaguzzi escreveu uma poesia sobre “As cem linguagens da
criança”. Nela, ele nos fala das cem maneiras diferentes de a criança pensar, sentir, falar, inventar,
sonhar... Mas, diz a poesia, os adultos roubam noventa e nove dessas cem linguagens das crianças.
Na avaliação de uma instituição de educação infantil, devemos perguntar: o trabalho educativo
procura desenvolver e ampliar as diversas formas de a criança conhecer o mundo e se expressar?
As rotinas e as práticas adotadas favorecem essa multiplicidade ou, ao contrário, como sugere o
poeta, roubam a possibilidade de a criança desenvolver todas as suas potencialidades?
Em seu desenvolvimento, a criança vai construindo sua autonomia: cada etapa percorrida
abre inúmeras possibilidades de expressão e atuação. Assim acontece quando o bebê aprende a
reconhecer rostos e vozes de pessoas próximas, quando a criança pequena começa a engatinhar
e explorar o ambiente, quando dá os primeiros passos, quando desenvolve a fala e amplia seu
vocabulário, quando aprende novas brincadeiras, quando consegue se alimentar sozinha, quando
observa imagens de um livro infantil, quando escuta estórias, quando se olha no espelho, e
assim por diante.
A instituição de educação infantil deve estar organizada de forma a favorecer e
valorizar essa autonomia da criança. Para isso, os ambientes e os materiais devem estar
dispostos de forma que as crianças possam fazer escolhas, desenvolvendo atividades
individualmente, em pequenos grupos ou em um grupo maior. As professoras devem atuar
de maneira a incentivar essa busca de autonomia, sem deixar de estar atentas para interagir
e apoiar as crianças nesse processo.
As professoras devem planejar atividades variadas, disponibilizando os espaços e os
materiais necessários, de forma a sugerir diferentes possibilidades de expressão, de brincadeiras,
de aprendizagens, de explorações, de conhecimentos, de interações. A observação e a escuta são
importantes para sugerir novas atividades a serem propostas, assim como ajustes no
planejamento e troca de experiências na equipe.
2
DIMENSÃO
MULTIPLICIDADE DE EXPERIÊNCIAS
E LINGUAGENS
Para mais informações, ver Saiba Mais 3

41
O INDICADOR 2.1. Crianças construindo sua autonomia
O 2.1.1. As professoras apoiam as crianças na conquista da autonomia para a
realização dos cuidados diários (segurar a mamadeira, alcançar objetos, tirar
as sandálias, lavar as mãos, usar o sanitário, etc.)?
O 2.1.2. As professoras incentivam as crianças a escolher brincadeiras, brinquedos
e materiais?
O 2.1.3. As professoras, na organização das atividades e do tempo, oferecem
simultaneamente um conjunto de atividades diferentes que podem ser escolhidas
pela criança de acordo com sua preferência?
O INDICADOR 2.2. Crianças relacionando-se com o ambiente natural e social
O 2.2.1. As professoras cotidianamente destinam momentos, organizam o espaço
e disponibilizam materiais para que as crianças engatinhem, rolem, corram,
sentem-se, subam obstáculos, pulem, empurrem, agarrem objetos de diferentes
formas e espessuras e assim vivenciem desafios corporais?
O 2.2.2. As professoras possibilitam contato e brincadeiras das crianças com animais
e com elementos da natureza como água, areia, terra, pedras, argila, plantas,
folhas e sementes?
O 2.2.3. A instituição leva as crianças a conhecer e a explorar, de forma planejada,
os diferentes espaços naturais, culturais e de lazer da sua localidade?
O 2.2.4. As professoras realizam atividades com as crianças nas quais os saberes
das famílias são considerados e valorizados?
O 2.2.5. As professoras criam oportunidades para que o contato das crianças com a
quantificação e a classificação das coisas e dos seres vivos seja feito por meio de
jogos, histórias, situações concretas e significativas?

O INDICADOR 2.3. Crianças tendo experiências agradáveis e saudáveis com o
próprio corpo
O 2.3.1. As professoras ensinam as crianças a cuidar de si mesmas e do próprio
corpo?
O 2.3.2. As professoras atendem de imediato as crianças em suas necessidades
fisiológicas, com aceitação e acolhimento?
Questão que se refere apenas a bebês e crianças pequenas
O 2.3.3. A instituição considera o ritmo da criança na retirada das fraldas e no
aprendizado do controle do xixi e do cocô?
O INDICADOR 2.4. Crianças expressando-se por meio de diferentes linguagens
plásticas, simbólicas, musicais e corporais
O 2.4.1. As professoras propõem às crianças brincadeiras com sons, ritmos e melodias
com a voz e oferecem instrumentos musicais e outros objetos sonoros?
O 2.4.2. As professoras possibilitam que as crianças ouçam e cantem diferentes tipos
de músicas?
O 2.4.3. As professoras incentivam as crianças a produzir pinturas, desenhos,
esculturas, com materiais diversos e adequados à faixa etária?
O 2.4.4. As professoras realizam com as crianças brincadeiras que exploram gestos,
canções, recitações de poemas, parlendas (Saiba Mais 4)?
O 2.4.5. As professoras organizam espaços, materiais e atividades para as
brincadeiras de faz de conta?
O 2.4.6. As professoras promovem a participação das crianças com deficiência em
todas as atividades do cotidiano?
O INDICADOR 2.5. Crianças tendo experiências agradáveis, variadas e
estimulantes com a linguagem oral e escrita

43
O 2.5.1. As professoras leem livros diariamente, de diferentes gêneros, para as
crianças?
O 2.5.2. As professoras contam histórias, diariamente, para as crianças?
O 2.5.3. As professoras incentivam as crianças a manusear livros, revistas e outros
textos?
O 2.5.4. As professoras criam oportunidades prazerosas para o contato das crianças
com a palavra escrita?
O 2.5.5. As crianças são incentivadas a “produzir textos” mesmo sem saber ler e
escrever?
O 2.5.6. As professoras e demais profissionais adotam a prática de conversar com os
bebês e crianças pequenas mantendo-se no mesmo nível do olhar da criança, em
diferentes situações, inclusive nos momentos de cuidados diários?
Questão que se refere apenas a crianças de 4 até 6 anos
O 2.5.7. As professoras incentivam as crianças maiores, individualmente ou em
grupos, a contar e recontar histórias e a narrar situações?
O INDICADOR 2.6. Crianças reconhecendo suas identidades e valorizando as
diferenças e a cooperação
O 2.6.1. A instituição disponibiliza materiais e oportunidades variadas (histórias
orais, brinquedos, móbiles, fotografias - inclusive das crianças, livros, revistas,
cartazes, etc.) que contemplam meninos e meninas, brancos, negros e indígenas e
pessoas com deficiências?
O 2.6.2. A instituição combate o uso de apelidos e comentários pejorativos,
discriminatórios e preconceituosos, sejam eles empregados por adultos ou crianças?
O 2.6.3. As professoras utilizam situações cotidianas organizadas e inesperadas para
que as crianças se ajudem mutuamente e compartilhem responsabilidades e
conhecimentos em grupo (organizar brinquedos, guardar objetos, ajudar o
colega a superar alguma dificuldade, compartilhar brinquedos, etc.) ?

Explique a cor atribuída aos Indicadores da DIMENSÃO MULTIPLICIDADE DE EXPERIÊNCIAS
E LINGUAGENS

45
A instituição de educação infantil é habitada por um grupo de adultos e por um grupo de
crianças. É, portanto, um espaço coletivo de convivência, onde acontecem interações entre
crianças, entre crianças e adultos e entre adultos. Sendo uma instituição educacional, essas
interações devem ser formadoras, no sentido de que devem ser baseadas nos valores sociais que
fundamentam sua proposta pedagógica. A cidadania, a cooperação, o respeito às diferenças e o
cuidado com o outro são aprendidos na vivência cotidiana. Por isso, não podemos esperar que as
crianças desenvolvam essas atitudes se os adultos não as demonstram em sua forma de atuar
na instituição, com as crianças, os colegas e as famílias.
As interações entre crianças devem ser observadas pelas professoras, que precisam
interferir sempre que situações com maior grau de conflito ocorram. Os adultos não devem
deixar de fazer uma intervenção segura e cuidadosa quando se deparam com expressões de
racismo, de preconceito, agressões físicas e verbais entre crianças. Por outro lado, as relações de
cooperação e amizade infantil devem ser incentivadas e valorizadas.
Muitas vezes, rotinas herdadas do passado, adotadas de forma rígida, representam um
desrespeito ao direito e à dignidade das crianças. É preciso que os adultos estejam atentos
para modificar aquelas práticas que tolhem as oportunidades de desenvolvimento infantil.
Favorecer interações humanas positivas e enriquecedoras deve ser uma meta prioritária de
toda instituição educacional.
O INDICADOR 3.1. Respeito à dignidade das crianças
O 3.1.1. A instituição combate e intervém imediatamente quando ocorrem práticas
dos adultos que desrespeitam a integridade das crianças (castigos, beliscões, tapas,
prática de colocá-las no cantinho para “pensar”, gritos, comentários que humilham
as crianças, xingamentos ou manifestações de raiva devido a cocô e xixi, etc.) ?
O 3.1.2. Quando há conflitos entre as crianças ou situações em que uma criança
faz uso de apelidos ou brincadeiras que humilham outra criança, as professoras
e demais profissionais intervêm?
3
DIMENSÃO
INTERAÇÕES

O INDICADOR 3.2. Respeito ao ritmo das crianças
O 3.2.1. As professoras organizam as atividades de modo que crianças não sejam
forçadas a longos períodos de espera?
O 3.2.2. As crianças podem dormir ou repousar, ir ao banheiro ou beber água
quando necessitam?
O 3.2.3. Ao longo do dia, as professoras realizam atividades com os bebês e crianças
pequenas em diferentes lugares e ambientes?
O INDICADOR 3.3. Respeito à identidade, desejos e interesses das crianças
O 3.3.1. As professoras e demais profissionais chamam as crianças pelos seus nomes?
O 3.3.2. A instituição observa e atende aos interesses e necessidades das
crianças que são recém-chegadas, estão mudando de grupo ou se desligando
da instituição?
O 3.3.3. As professoras ajudam as crianças a manifestar os seus sentimentos (alegria,
tristeza, raiva, ciúme, decepção, etc.) e a perceber os sentimentos dos colegas e
dos adultos?
O 3.3.4. As crianças com deficiência recebem atendimento educacional
especializado – AEE quando necessitam?
Questões que se referem apenas a bebês e crianças pequenas
O 3.3.5. As professoras e demais profissionais carregam os bebês e crianças
pequenas no colo ao longo do dia, propiciando interação, acolhimento e
afetividade?
O 3.3.6. As professoras observam como os bebês e as crianças pequenas se comunicam
pelo olhar, pelo corpo, pelo choro e verbalizações, a fim de compreender seus
interesses e planejar o cotidiano?

47
O INDICADOR 3.4. Respeito às ideias, conquistas e produções das crianças
O 3.4.1. As professoras e demais profissionais acolhem as propostas, invenções e
descobertas das crianças incorporando-as como parte da programação sempre que
possível?
O 3.4.2. As professoras reconhecem e elogiam as crianças diante de suas
conquistas?
O 3.4.3. As produções infantis estão expostas nas salas de atividades e ambientes
da instituição?
O 3.4.4. As professoras organizam junto com as crianças exposições abertas aos
familiares e à comunidade?
O INDICADOR 3.5. Interação entre crianças e crianças
O 3.5.1. As professoras organizam diariamente espaços, brincadeiras e materiais
que promovem oportunidades de interação entre as crianças da mesma faixa etária?
O 3.5.2. As professoras organizam periodicamente espaços, brincadeiras e materiais
que promovem oportunidades de interação entre crianças de faixas etárias
diferentes?
O 3.5.3. As professoras organizam espaços, brincadeiras e materiais acessíveis de
modo a favorecer a interação entre as crianças com deficiência e as demais crianças?
Explique a cor atribuída aos Indicadores da DIMENSÃO INTERAÇÕES

A atenção à saúde das crianças é um aspecto muito importante do trabalho em instituições
de educação infantil. As práticas cotidianas precisam assegurar a prevenção de acidentes, os
cuidados com a higiene e uma alimentação saudável, condições para um bom desenvolvimento
infantil nessa faixa etária até seis anos de idade.
A responsabilidade da instituição de educação infantil nesses aspectos é muito grande. É
desejável que a equipe conte com uma competente orientação sobre as condutas adequadas para
cada grupo de idade. E que tenha também um bom contato com os serviços de saúde mais
próximos, além de manter abertos os canais de comunicação com as famílias para melhor atuar
em relação a problemas de saúde que possam ocorrer com as crianças e para se informar sobre
as necessidades individuais que elas apresentam.
O INDICADOR 4.1. Responsabilidade pela alimentação saudável das crianças
O 4.1.1. A instituição dispõe de um cardápio nutricional variado e rico que atenda
às necessidades das crianças, inclusive daquelas que necessitam de dietas
especiais?
Questões que se referem apenas a bebês e crianças pequenas
O 4.1.2. As professoras seguem um programa da instituição para a retirada da
mamadeira e a introdução de alimentos sólidos (frutas, verduras, etc.)?
O 4.1.3. A instituição possibilita o acesso ao leite materno (Saiba Mais 5)?
O INDICADOR 4.2. Limpeza, salubridade e conforto
O 4.2.1. As salas de atividades e demais ambientes internos e externos são agradáveis,
limpos, ventilados e tranquilos, com acústica que permite uma boa comunicação?
O 4.2.2. O lixo é retirado diariamente dos ambientes internos e externos?
4
DIMENSÃO
PROMOÇÃO DA SAÚDE

49
O 4.2.3. São tomados os cuidados necessários com a limpeza e com a higiene
nos momentos de troca de fraldas e uso dos sanitários (lixeiras com pedal e
tampa, retirada das fraldas sujas do ambiente imediatamente após as trocas,
higiene das mãos)?
O INDICADOR 4.3. Segurança
O 4.3.1. As tomadas elétricas estão colocadas no alto das paredes e possuem tampas
protetoras seguras?
O 4.3.2. O botijão de gás atende àsespecificações de segurança e fica em ambiente externo
protegido?
O 4.3.3. Produtos de limpeza, medicamentos e substâncias tóxicas são devidamente
acondicionados e mantidos fora do alcance das crianças?
O 4.3.4. A instituição protege todos os pontos potencialmente perigosos do prédio
para garantir a circulação segura das crianças e evitar acidentes?
O 4.3.5. A instituição tem procedimentos, preestabelecidos e conhecidos por todos,
que devem ser tomados em caso de acidentes?
Explique a cor atribuída aos Indicadores da DIMENSÃO PROMOÇÃO DA SAÚDE

Os ambientes físicos da instituição de educação infantil devem refletir uma concepção de
educação e cuidado respeitosa das necessidades de desenvolvimento das crianças, em todos seus
aspectos: físico, afetivo, cognitivo, criativo. Espaços internos limpos, bem iluminados e arejados,
com visão ampla do exterior, seguros e aconchegantes, revelam a importância conferida às múltiplas
necessidades das crianças e dos adultos que com elas trabalham; espaços externos bem cuidados,
com jardim e áreas para brincadeiras e jogos, indicam a atenção ao contato com a natureza e à
necessidade dascrianças de correr, pular,jogar bola, brincarcomareia e água, entreoutrasatividades.
O mobiliário deve ser planejado para o tamanho de bebês e de crianças pequenas: é
preciso que os adultos reflitam sobre a altura da visão das crianças, sobre sua capacidade de
alcançar e usar os diversos materiais, arrumando os espaços de forma a incentivar a autonomia
infantil. Os aspectos de segurança e higiene são muito importantes, mas a preocupação com eles
não deve impedir as explorações e iniciativas infantis.
Os bebês e crianças pequenas precisam ter espaços adequados para se mover, brincar no
chão, engatinhar, ensaiar os primeiros passos e explorar o ambiente. Brinquedos adequados à
sua idade devem estar ao seu alcance sempre que estão acordados. Necessitam também contar
com estímulos visuais de cores e formas variadas, renovados periodicamente.
Para propor atividades interessantes e diversificadas às crianças, as professoras precisam
ter à disposição materiais, brinquedos e livros infantis em quantidade suficiente. É preciso
atentar não só para a existência desses materiais na instituição, mas principalmente para o fato
de eles estarem acessíveis às crianças e seu uso previsto nas atividades diárias. Além disso, a
forma de apresentá-los às crianças, como são guardados e conservados, se podem ser substituídos
quando danificados, são aspectos relevantes para demonstrar a qualidade do trabalho de cuidar
e educar desenvolvido na instituição.
Os espaços devem também proporcionar o registro e a divulgação dos projetos educativos
desenvolvidos e das produções infantis. Desenhos, fotos, objetos em três dimensões, materiais
escritos e imagens de manifestações da expressão infantil estimulam as trocas e novas iniciativas,
demonstram resultados do trabalho realizado e constituem um acervo precioso da instituição.
5
DIMENSÃO
ESPAÇOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS

51
O INDICADOR 5.1. Espaços e mobiliários que favorecem as experiências das
crianças
O 5.1.1. Há espaço organizado para a leitura, como biblioteca ou cantinho de leitura,
equipado com estantes, livros, revistas e outros materiais acessíveis às crianças e
em quantidade suficiente?
O 5.1.2. As janelasficam numa altura que permita às criançasa visão do espaço externo?
O 5.1.3. Os espaços e equipamentos são acessíveis para acolher as crianças com
deficiência, de acordo com o Decreto-Lei nº 5.296/2004 (Saiba Mais 7)?
O 5.1.4. Há bebedouros, vasos sanitários, pias e chuveiros em número suficiente e
acessíveis às crianças?
O 5.1.5. A instituição disponibiliza nas salas espelhos seguros e na altura das crianças
para que possam brincar e observar a própria imagem diariamente?
O 5.1.6. Há mobiliários e equipamentos acessíveis para crianças com deficiência?
O 5.1.7. A instituição prevê móveis firmes para que os bebês e crianças pequenas
possam se apoiar ao tentar ficar de pé sozinhos?
O INDICADOR 5.2. Materiais variados e acessíveis às crianças
O 5.2.1. Há diversos tipos de livros e outros materiais de leitura em quantidade suficiente?
O 5.2.2. Há brinquedos que respondam aos interesses das crianças em quantidade
suficiente e para diversos usos (de faz de conta, para o espaço externo, materiais
não estruturados, de encaixe, de abrir/fechar, de andar, de empurrar, etc.)?
O 5.2.3. Há instrumentos musicais em quantidade suficiente?
O 5.2.4. Há na instituição, ao longo de todo o ano e em quantidade suficiente,
materiais pedagógicos diversos para desenhar, pintar, modelar, construir objetos
tridimensionais (barro, argila, massinha), escrever, experimentar?

O 5.2.5. Há material individual de higiene, de qualidade e em quantidade
suficiente, guardado em locais adequados (sabonetes, fraldas, escovas de
dentes e outros itens)?
O 5.2.6. Há brinquedos, móbiles, livros, materiais pedagógicos e audiovisuais que
incentivam o conhecimento e o respeito às diferenças entre brancos, negros,
indígenas e pessoas com deficiência?
O 5.2.7. Há livros e outros materiais de leitura, brinquedos, materiais pedagógicos
e audiovisuais adequados às necessidades das crianças com deficiência?
O 5.2.8. Há objetos e brinquedos de diferentes materiais em quantidade suficiente e
adequados às necessidades dos bebês e crianças pequenas (explorar texturas,
sons, formas e pesos, morder, puxar, por e retirar, empilhar, abrir e fechar, ligar
e desligar, encaixar, empurrar, etc.)?
O INDICADOR 5.3. Espaços, materiais e mobiliários para responder aos interesses
e necessidades dos adultos
O 5.3.1. Há espaço que permite o descanso e o trabalho individual ou coletivo da
equipe que seja confortável, silencioso, com mobiliário adequado para adultos e
separado dos espaços das crianças (para reuniões, estudos, momentos de formação
e planejamento)?
O 5.3.2. Há banheiro de uso exclusivo dos profissionais, com chuveiro, pia e vaso
sanitário?
O 5.3.3. Há espaços especialmente planejados para recepção e acolhimento dos
familiares?
O 5.3.4. Há fraldário/mesa/bancada na altura adequada ao adulto para troca de
fraldas dos bebês e crianças pequenas, com segurança?

53
Explique a cor atribuída aos Indicadores da DIMENSÃO ESPAÇOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS

Um dos fatores que mais influem na qualidade da educação é a qualificação dos profissionais
que trabalham com as crianças. Professoras bem formadas, com salários dignos, que contam com
o apoio da direção, da coordenação pedagógica e dos demais profissionais – trabalhando em equipe,
refletindo e procurando aprimorar constantemente suas práticas – são fundamentaisna construção
de instituições de educação infantil de qualidade.
Esse trabalho, que carrega consigo tanta responsabilidade, precisa ser valorizado na
instituição e na comunidade. Na instituição é preciso que as condições de trabalho sejam
compatíveis com as múltiplas tarefas envolvidas no cuidado e na educação das crianças até
seis anos de idade. Na comunidade, é desejável que se estabeleçam canais de diálogo e
comunicação que levem as famílias e demais interessados a conhecer e melhor entender o alcance
do trabalho educativo que é desenvolvido com as crianças e o papel desempenhado pelas
professoras e demais profissionais na instituição.
Por sua vez, na relação com as famílias, da mesma forma que na atuação com as crianças
e colegas, as professoras e todos que trabalham na instituição de educação infantil devem assumir
uma postura profissional, fazendo transparecer em suas atitudes a identidade de pessoas cientes
da relevância social do trabalho que realizam.
O INDICADOR 6.1. Formação inicial das professoras
O 6.1.1. As professoras têm, no mínimo, a habilitação em nível médio na modalidade
Normal?
O 6.1.2. As professoras são formadas em Pedagogia?
6
DIMENSÃO
FORMAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS
PROFESSORAS E DEMAIS PROFISSIONAIS

55
O INDICADOR 6.2. Formação continuada
O 6.2.1. A instituição possui um programa de formação continuada que possibilita
que as professoras planejem, avaliem, aprimorem seus registros e reorientem
suas práticas?
O 6.2.2. A formação continuada atualiza conhecimentos, promovendo a leitura e
discussão de pesquisas e estudos sobre a infância e sobre as práticas de educação
infantil?
O 6.2.3. As professoras são orientadas e apoiadas na inclusão de crianças com
deficiência?
O 6.2.4. Os momentos formativos estão incluídos na jornada de trabalho remunerada
dos profissionais?
O 6.2.5. A formação continuada promove conhecimento e discussão sobre as diferenças
humanas?
O 6.2.6. As professoras conhecem os livros acessíveis para crianças com
deficiência?
O INDICADOR 6.3. Condições de trabalho adequadas
O 6.3.1. Há no mínimo uma professora para cada agrupamento de:
- 6 a 8 crianças até 2 anos (Saiba Mais 9)?
- 15 crianças até 3 anos?
- 20 crianças de 4 até 6 anos?
O 6.3.2. As professoras são remuneradas, no mínimo, de acordo com o piso salarial
nacional do magistério (Saiba Mais 10)?
O 6.3.3. A instituição conhece e implementa procedimentos que visam prevenir
problemas de saúde das professoras e demais profissionais?

Explique a cor atribuída aos Indicadores da DIMENSÃO FORMAÇÃO E CONDIÇÕES DE
TRABALHO DAS PROFESSORAS E DEMAIS PROFISSIONAIS

57
A presença, entre familiares e profissionais da educação, do sentimento de estar em um
lugar que acolhe é fundamental para garantir uma educação infantil de qualidade. E esse
sentimento, naturalmente percebido e compartilhado pelas crianças, somente pode ser fruto do
respeito, da alegria, da amizade, da consideração entre todos.
A instituição de educação infantil é um espaço de vivências, experiências, aprendizagens.
Nela, as crianças se socializam, brincam e convivem com a diversidade humana. A convivência
com essa diversidade é enriquecida quando os familiares acompanham as vivências e as produções
das crianças. Estando aberta a essa participação, a instituição de educação infantil aumenta a
possibilidade de fazer um bom trabalho, uma vez que permite a troca de conhecimento entre
familiares e profissionais em relação a cada uma das crianças. Assim, família e instituição de
educação infantil terão melhores elementos para apoiar as crianças nas suas vivências, saberão
mais sobre suas potencialidades, seus gostos, suas dificuldades. Isso, sem dúvida, contribui
para aprimorar o processo de “cuidar e educar”.
Os responsáveis por garantir os direitos das crianças não são somente a instituição de
educação infantil e a família, razão pela qual é muito importante que as instituições de educação
infantil participem da chamada Rede de Proteção aos Direitos das Crianças. Trata-se de se
articular aos demais serviços públicos, de saúde, de defesa dos direitos, etc., com a finalidade de
contribuir para que a sociedade brasileira consiga fazer com que todas as crianças sejam, de
fato, sujeitos de direitos, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O INDICADOR 7.1. Respeito e acolhimento
O 7.1.1. Os familiares sentem-se bem recebidos, acolhidos e tratados com respeito
na instituição, inclusive em seu contato inicial?
O 7.1.2. As professoras e demais profissionais sentem-se respeitadas/os pelos
familiares?
DIMENSÃO
COOPERAÇÃO E TROCA COM AS FAMÍLIAS
E PARTICIPAÇÃO NA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 7

O 7.1.3. Reuniões e entrevistas com os familiares são realizadas em horários
adequados à participação das famílias?
O 7.1.4. O horário de funcionamento e o calendário da instituição atendem às
necessidades das famílias?
O 7.1.5. As professoras e demais profissionais conhecem os familiares das crianças
(seus nomes, onde trabalham, sua religião, onde moram, se as criança têm irmãos)?
O 7.1.6. Há critérios para matrícula das crianças, amplamente discutidos com a
comunidade?
O 7.1.7. Os familiares das crianças com deficiência são bem acolhidos e conhecem o
direito de seus filhos à educação?
O INDICADOR 7.2. Garantia do direito das famílias de acompanhar as vivências
e produções das crianças
O 7.2.1. Há reuniões com os familiares pelo menos três vezes por ano para apresentar
planejamentos, discutir e avaliar as vivências e produções das crianças?
O 7.2.2. Os familiares recebem relatórios sobre as aprendizagens, vivências e
produções das crianças, pelo menos duas vezes ao ano?
O 7.2.3. Familiares de crianças novatas são auxiliados e encorajados a ficar na
instituição até que as mesmas se sintam seguras?
O 7.2.4. Em caso de atendimento à população do campo e ribeirinha, quilombolas,
indígenas, a instituição respeita a identidade dessas populações, seus saberes e
suas necessidades específicas?
O INDICADOR 7.3. Participação da instituição na rede de proteção dos direitos
das crianças
O 7.3.1. A instituição acompanha a frequência das crianças e investiga as razões
das faltas?

59
Explique a cor atribuída aos Indicadores da DIMENSÃO COOPERAÇÃO E TROCA COM AS
FAMÍLIAS E PARTICIPAÇÃO NA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
O 7.3.2. A instituição encaminha ao Conselho Tutelar os casos de crianças com
sinais de negligência, violência doméstica, exploração sexual e trabalho
infantil?
O 7.3.3. A instituição comunica os casos de doenças infecciosas às famílias e ao
Sistema de Saúde?
O 7.3.4. A instituição encaminha para a sala de recursos multifuncionais as
crianças com deficiência que necessitam de atendimento educacional
especializado?
O 7.3.5. A Secretaria Municipal de Educação informa as instituições de educação
infantil sobre os serviços de educação especial existentes (Saiba Mais 11)?

61
SAIBA MAIS
SAIBA MAIS 1 – Alguns documentos podem contribuir trazendo boas reflexões para o momento
da elaboração do Projeto Político Pedagógico. Os Parâmetros Nacionais de Qualidade para
a Educação Infantil, documento elaborado pelo MEC, contém referências de qualidade para a
Educação Infantil a serem utilizadas pelos sistemas educacionais, que promovem a igualdade
de oportunidades educacionais e levam em conta diferenças, diversidades e desigualdades do
contexto socioeconômico e cultural brasileiro. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Parâmetros
Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Brasília, MEC/SEB, 2006.
A Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos
à Educação é um documento que tem por finalidade contribuir para um processo democrático
de implementação das políticas públicas para as crianças até seis anos. MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO. Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero
a seis anos à Educação. Brasília: MEC/SEB, 2006.
O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil é uma publicação que foi
desenvolvida com o objetivo de servir como um guia de reflexão para os profissionais que atuam
diretamente com crianças até 6 anos, respeitando estilos pedagógicos e a diversidade cultural
brasileira. Ele é fruto de um amplo debate nacional, do qual participaram professores e diversos
especialistas que contribuíram com conhecimentos provenientes tanto da vasta e longa
experiência prática de alguns, como da reflexão acadêmica, científica ou administrativa de
outros. O Referencial é composto por três volumes que pretendem contribuir para o
planejamento, o desenvolvimento e a avaliação de práticas educativas, além da construção de
propostas educativas que respondam às demandas das crianças e de seus familiares nas
diferentes regiões do país. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Referencial Curricular Nacional
para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998.
A Consulta sobre Qualidade da Educação Infantil: o que pensam e querem
os sujeitos deste direito buscou averiguar as percepções sobre educação infantil de
professoras/es, mães e pais usuários, mães e pais não usuários, líderes da comunidade e crianças

que estavam frequentando as creches e pré-escolas em todo o país. O objetivo da publicação é
contribuir para uma reflexão sobre esse tema no âmbito das creches, das pré-escolas e dos
centros de educação infantil, dos bairros onde estão inseridos e dos grupos que atuam por uma
melhor educação para a criança pequena. Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Mieib;
Save the Children. Consulta sobre Qualidade da Educação Infantil: o que pensam e
querem os sujeitos deste direito. São Paulo: Cortez Editora, 2006.
Os três primeiros documentos acima podem ser acessados no seguinte endereço eletrônico:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12579:educacao-
infantil&catid=195:seb-educacao-basica. A Consulta sobre Qualidade da Educação Infantil:
o que pensam e querem os sujeitos deste direito pode ser localizada no site do MIEIB:
http://www.mieib.org.br, clicando em Biblioteca.
SAIBA MAIS 2 – Avaliação deve ser entendida como um meio para aperfeiçoamento de
práticas e promoção de qualidade no trabalho com as crianças, mediante a consecução dos
propósitos educativos previamente delineados pela equipe. Avaliação pressupõe
compromisso com o que foi planejado e executado pelos adultos e pelas crianças envolvidas
no processo educativo e, por isso, deve pautar-se por reflexões partilhadas por todos no
âmbito da instituição, com base em documentação pedagógica rigorosa, resultante de
observação e registros cuidadosos das realizações práticas. É fundamental ressaltar que,
em conformidade com a LDBEN 9394/96, a avaliação na educação infantil não tem a
finalidade de promoção ou retenção da criança.
SAIBA MAIS 3 – Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os
Direitos Fundamentais das Crianças é uma publicação que traz especificações relativas
à organização e ao funcionamento interno das creches; fala de práticas concretas a serem
adotadas no trabalho com as crianças, tendo em vista um atendimento de qualidade. BRASIL,
MEC, SEB. Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos
Fundamentais das Crianças - 2ª edição. Brasília: MEC/SEB/DCOCEB/COEDI, 2009.
SAIBA MAIS 4 – Parlendas são rimas de ritmo fácil, declamadas em forma de texto; uma
arrumação de palavras sem acompanhamento de melodia, mas rimada, obedecendo a um ritmo
que a própria metrificação lhe empresta. É também chamada de trava-línguas quando é repetida
de forma rápida, várias vezes seguidas, provocando um problema de dicção ou paralisia da
língua, que diverte os ouvintes. Definição extraída do Novo Dicionário Eletrônico Aurélio,
versão 5.0, publicado em 2004.

63
SAIBA MAIS 5 – A Organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde
recomendam que todos os bebês recebam exclusivamente leite materno durante os
primeiros seis meses de vida.
SAIBA MAIS 6 – O MEC elaborou os Parâmetros Básicos de Infra-Estrutura para
Instituições de Educação Infantil, material que apresenta estudos e parâmetros nacionais
relacionados à qualidade dos ambientes das Instituições de Educação Infantil, para que se tornem
promotores de aventuras, descobertas, desafios, aprendizagem, facilitando as interações. Esse
material pode ser adquirido no seguinte endereço eletrônico:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12579:educacao-
infantil&catid=195:seb-educacao-basica
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Parâmetros Básicos de Infra-Estrutura para Instituições
de Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2006.
SAIBA MAIS 7 – O Decreto-Lei nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, também conhecido como Lei
de Acessibilidade, regulamenta o atendimento às necessidades específicas de pessoas com
deficiência no que concerne a projetos de natureza arquitetônica e urbanística, de comunicação
e informação, de transporte coletivo, bem como no que tange à execução de obras, quando tenham
destinação pública ou coletiva.
SAIBA MAIS 8 – O Proinfantil é um curso em nível médio, a distância, na modalidade Normal.
Destina-se aos professores da educação infantil em exercício nas creches e pré-escolas das redes
públicas – municipais e estaduais – e da rede privada sem fins lucrativos – comunitárias,
filantrópicas ou confessionais – conveniadas ou não. O curso, com duração de dois anos, tem o
objetivo de valorizar o magistério e oferecer condições de crescimento profissional ao professor.
Com material pedagógico específico para a educação a distância, o curso tem a metodologia de
apoio à aprendizagem em um sistema de comunicação que permite ao professor cursista obter
informações, socializar seus conhecimentos, compartilhar e esclarecer suas dúvidas, recebendo
assim uma formação consistente. O Proinfantil é uma parceria do Ministério da Educação com
os Estados e os municípios interessados. As responsabilidades são estabelecidas em um acordo
de participação, assinado pelas três esferas administrativas. Para participar, o professor
interessado deve procurar a secretaria de educação de seu município. Por sua vez, o município
interessado deve procurar a secretaria de educação de seu Estado. O material do curso pode ser
acessado no seguinte endereço eletrônico:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12600:publicacoes-do-
proinfantil&catid=195:seb-educacao-basica

SAIBA MAIS 9 – Em 1998, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação
definiu esses parâmetros para o estabelecimento do número de crianças por professor/a.
Entretanto, cabe ressaltar que muitos municípios e Estados têm nas Resoluções que
regulamentam a educação infantil outras definições sobre esse assunto. A instituição pode
procurar se informar se o município ou Estado tem parâmetro próprio.
SAIBA MAIS 10 – A Lei nº 11.738/2008 instituiu o piso salarial profissional nacional para os
profissionais do magistério público da educação básica. O valor do piso salarial profissional
nacional para os profissionais do magistério público da educação básica com formação em nível
médio na modalidade Normal foi fixado pela lei em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais),
referente a 40 horas semanais.
SAIBA MAIS 11 – O Decreto Presidencial nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, dispõe sobre o
apoio técnico e financeiro da União aos sistemas públicos de ensino dos Estados, do Distrito
Federal e dos municípios para a ampliação do atendimento educacional especializado aos alunos
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,
matriculados na rede pública de ensino regular. Considera-se atendimento educacional
especializado “o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados
institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos no
ensino regular” (art. 1º, parágrafo 1º).

Instituições representadas no Grupo Técnico do Projeto
Ação Educativa
Avante Educação e Mobilização Social
Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais
(Ceale/UFMG)
Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert)
Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec)
Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (Ufal)
Centro de Investigação sobre Desenvolvimento e Educação Infantil, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
de Ribeirão Preto (Cindedi/FFCLR/USP)
Coordenação-Geral de Educação Infantil, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (Coedi/
SEB/ MEC)
Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Faculdade de Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA)
Faculdade de Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)
Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP)
Faculdade de Ciências, Departamento de Educação da Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho
Campus Bauru (Unesp/Bauru)
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Fundação Carlos Chagas
Fundação Fé e Alegria do Brasil
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)
Fundação Orsa
Fundação Victor Civita
Instituto Avisalá
Instituto Girassol
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib)
Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (Omep)
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)
Secretaria de Educação Especial, do Ministério da Educação (Seesp/MEC)
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do Ministério da Educação (Secad/MEC)
Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Todos pela Educação
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME)
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
Participantes do Grupo Técnico do Projeto Indicadores da Qualidade na Educação Infantil que colaboraram
para a elaboração deste instrumento:
Adelaide Jóia, Fundação Abrinq / Alice Andrés, Todos pela Educação / Alyne Rodrigues, Secretaria Munici-
pal de Educação de Santarém / Ana Lucia Goulart de Faria, Faculdade de Educação da Unicamp / Ana
Luiza Codes, Ipea / Ana Maria Tancredi de Carvalho e Celita M. P.de Souza, Faculdade de Educação da
UFPA / Ana Paula Soares da Silva, Cindedi-FFCLRP-USP / Ângela Maria Rabelo Barreto, Mariete Félix
Rosa, Marlene Santos e Vanderlete Silva, Mieib / Clarisse Silva, Secad-MEC / Cristiane S. Bicalho, Fundação
Fé e Alegria / Cristina Albuquerque e Maria de Salete Silva, Unicef / Maria do Carmo Monteiro Kobayashi,
Unesp-Bauru / Giovana Barbosa de Souza e Renata Rocha, Fundação Orsa / Gizele de Souza, Setor de
Educação da UFPR / Lenira Haddad, Centro de Educação da Ufal / Lucimar Rosa Dias, Ceert / Maria
Thereza Marcílio de Souza e Mônica Martins Samia, Avante / Maria Cecilia Amendola da Motta, Undime /

Maria Cristina C. Pires, Cenpec / Maria Fernanda Rezende Nunes, Faculdade de Educação da Unirio /
Maria Ieda Nogueira, Uncme / Maria Lucia A. Machado, Instituto Girassol / Maria Malta Campos, Fundação
Carlos Chagas e Ação Educativa / Mônica Correia Baptista, Ceale-UFMG / Regina Scarpa, Fundação Victor
Civita / Rita de Cássia de Freitas Coelho, Roseana Pereira Mendes, Stela Oliveira, Zoia Prestes, Coedi-
SEB-MEC / Rosângela Machado, Seesp/MEC / Silvia Cruz, Faculdade de Educação da UFC / Silvia Pereira
de Carvalho e Cisele Ortiz, Instituto Avisalá /Tizuko Morchida Kishimoto, Mônica Apezzatto Pinazza e
Adriana Freyberger, Faculdade de Educação da USP / Vera Masagão Ribeiro, Samantha Neves, Luis Serrao,
Margarida Telles e Vanda Mendes Ribeiro, Ação Educativa / Vera Melis, Unesco / Vital Didonet, Omep /
Walison Araújo, MEC
Foram realizadas sete oficinas regionais para discussão do presente documento, das quais participaram cerca
de 600 pessoas nas seguintes localidades: Belém/PA, Florianópolis/SC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Campo
Grande/MS e São Paulo/SP.
O documento foi testado em 22 instituições de educação infantil públicas, filantrópicas, comunitárias e
particulares das cinco regiões do país:
Santarém/PA - Creche Municipal Dr. Ubiraja Bentes de Sousa / Centro Educacional João-de-Barro / E.M.E.F.
São Francisco de Assis
Bauru/SP: Escola de E.I. Nana Nenê
Bebedouro/SP: Escola Anjo da Guarda
Ribeirão Preto/SP: E.M.E.I. Teresa Hendrica / Instituição Sonho Real
Rio de Janeiro/RJ: Creche Otávio H. de Oliveira / Casa Santa Marta-Unape
Salvador/BA: Escola Creche Sonho de Criança / C.E.I. Nossa Senhora da Misericórdia / Escola Aberta do Calabar
Mata de São João/BA: Centro de Referência em E.I. / Educação Familiar
Brasília/DF: Associação Pró-Educação Vivendo e Aprendendo / Instituição Educacional Santa Luzia
Fortaleza/CE: Creche Municipal José Moreira Leitão / Creche Antonieta Cals / Projeto Bem Estar
Comunitário / Escola Espaço Vida
Curitiba/PR: C.M.E.I. Vó Anna, / C.E.I. Dom Orione / Lar Dona Nenê
Responsáveis pela realização do teste:
Alyne Rodrigues (Secretaria Municipal de Educação/Santarém/PA)
Ana Paula Soares Silva, Bruna Calefi Gallo e Juliana Bezzon da Silva (Cindedi-FFCLRP-USP/Ribeirão Preto/SP)
Maria Fernanda Rezende Nunes e Daniela Guimarães (Unirio /Rio de Janeiro /RJ)
Gizele de Souza, Adriane Knoblauch, Valéria Milena Röhrich Ferreira, Arleandra Cristina Talin do Amaral,
Etienne Baldez Louzada Barbosa, Franciele Ferreira França, Scheila Aparecida Leal, Ana Lúcia Zimmermann
Felchner, Evellyn Bernardo Rodrigues Romano, Elisabete Ristow Nascimento e Daniele Marques Vieira (UFPR/
Curitiba/ PR)
Maria do Carmo Monteiro Kobayashi (Unesp/Bauru/SP)
Maria Thereza M. Souza, Fabiola Margeritha Bastos de Santana e Maria Clarice do Prado Valladares Silva
(Avante/Salvador/BA)
Silvia Cruz, Celiane Oliveira dos Santos, Maria de Jesus Ribeiro, Patrícia Inês Martins de Castro, Maria Socorro
Silva, Kátia Cristina Fernandes Farias, Sinara Almeida da Costa Sales, Fátima Maria Araújo Sabóia Leitão e
Maria Amália Simonetti (UFC/Fortaleza/CE)
Vital Didonet e Ana Rosa Beal (Omep/Brasília/DF)
Agradecimentos especiais: à Secretaria Municipal de Fortaleza, à Secretaria Municipal de Santarém, às
instituições de educação infantil que se disponibilizaram a realizar o teste e também a todas as pessoas que
contribuíram para a elaboração e teste deste documento.

FUNDAÇÃO ORSA
Ministério
da Educação

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