Infografia | Viajar pelas Regiões Ultraperiféricas (RUP) da União Europeia (UE)
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Infografia sobre viajar pelas Regiões Ultraperiféricas (RUP) da União Europeia (UE), com destaque para as seguintes informações: - o que são? - quantas existem? - qual o seu estatuto? - RUP versus Países e Territórios Ultramarinos (PTU); - base jurídica? - estratégia da UE; - apoio financeiro? - curiosidade. Versão web: - https://www.canva.com/design/DAGo1pp4vSQ/RpDX_69o4cM8ImdoNnWvzA/view Para saber mais, consulte a seguinte secção do portal Eurocid em: - Países da UE https://eurocid.mne.gov.pt/paises-da-ue Autor: Centro de Informação Europeia Jacques Delors Fonte: https://infoeuropa.mne.gov.pt/Nyron/Library/Catalog/winlibimg.aspx?doc=59472&img=12294 Data: junho 2025.
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Regiões Ultraperiféricas (RUP)
da União Europeia (UE)
A União Europeia (UE) apoia o desenvolvimento das suas regiões
mais remotas, conhecidas como Regiões Ultraperiféricas (RUP).
O QUE SÃO?
Atualmente, existem 9 RUP na UE:
5 departamentos ultramarinos franceses - MAIOTE, MARTINICA, GUADALUPE,
GUIANA FRANCESA e REUNIÃO;
1 coletividade ultramarina francesa - SÃO MARTINHO;
2 regiões autónomas portuguesas - AÇORES e MADEIRA;
1 comunidade autónoma espanhola - ILHAS CANÁRIAS.
QUANTAS EXISTEM?
As RUP fazem parte integrante da UE e devem aplicar os direitos e obrigações que daí
advêm.
Representam a presença europeia em zonas estratégicas do globo e dispõem de
características excecionais que fazem delas excelentes laboratórios para a
investigação e a inovação nas áreas da biodiversidade, dos ecossistemas terrestres e
marinhos, das energias renováveis, da farmacologia e das ciências espaciais.
QUAL O SEU ESTATUTO?
Os artigos 349.º e 355.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE (TFUE) reconhecem
as limitações particulares das RUP, prevendo a adoção de medidas específicas para
estas regiões.
BASE JURÍDICA?
As RUP não correspondem aos Países e Territórios Ultramarinos (PTU) da UE. Existem
13 PTU, constitucionalmente, ligados à Dinamarca, à França e aos Países Baixos.
Os PTU não fazem parte do mercado interno e devem cumprir os requisitos impostos
aos países terceiros em matéria comercial, nomeadamente no que toca às regras de
origem, às normas sanitárias e fitossanitárias ou às medidas de salvaguarda.
As RUP, enquanto regiões de pleno direito da UE e contrariamente aos PTU, são
elegíveis para financiamento dos fundos europeus estruturais e de investimento.
RUP VERSUS PTU
Fontes - texto e imagens
Regiões Ultraperiféricas (RUP) (Portal da UE)
Fichas temáticas sobre a UE - RUP (Parlamento Europeu)
A UE e as suas RUP e Estudo sobre as RUP da UE [en] (Comissão Europeia)
Análise regional (Portugal)| Fichas - Açores e Madeira [en] (Comissão Europeia)
As regiões ultraperiféricas - Terras da Europa no mundo (Serviço das Publicações da UE)
Países da UE | Programa Interreg VI-D (portal Eurocid)
junho/2025
pelas...
Em outubro de 2017, a Comissão Europeia publicou uma comunicação intitulada
«Uma parceria estratégica reforçada e renovada com as regiões ultraperiféricas da
UE», propondo uma nova abordagem para uma resposta mais eficaz às necessidades
específicas de cada RUP.
Em maio de 2022, foi adotada uma estratégia renovada para as RUP que, com base em
cinco pilares fundamentais, apresentou propostas em vários domínios, incluindo a
política social, a saúde, os auxílios estatais, a energia e a capacidade administrativa.
ESTRATÉGIA DA UE...
A nova vertente D do programa Interreg reconhece
as especificidades das RUP e pretende apoiar essas
regiões a cooperar com países e territórios vizinhos.
APOIO FINANCEIRO? Conhece as Ilhas Afortunadas?
A Macaronésia (o termo vem do grego
Makáron=felicidade e Nesoi=ilhas) é um
arquipélago que inclui Açores, Cabo
Verde, Canárias e Madeira.
CURIOSIDADE...](https://image.slidesharecdn.com/viajarregioesultraperifericasue-250609145719-69170177/85/Infografia-Viajar-pelas-Regioes-Ultraperifericas-RUP-da-Uniao-Europeia-UE-1-320.jpg)
Infografia | Viajar pelas Regiões Ultraperiféricas (RUP) da União Europeia (UE)
- 1. VIAJAR Regiões Ultraperiféricas (RUP) da União Europeia (UE) A União Europeia (UE) apoia o desenvolvimento das suas regiões mais remotas, conhecidas como Regiões Ultraperiféricas (RUP). O QUE SÃO? Atualmente, existem 9 RUP na UE: 5 departamentos ultramarinos franceses - MAIOTE, MARTINICA, GUADALUPE, GUIANA FRANCESA e REUNIÃO; 1 coletividade ultramarina francesa - SÃO MARTINHO; 2 regiões autónomas portuguesas - AÇORES e MADEIRA; 1 comunidade autónoma espanhola - ILHAS CANÁRIAS. QUANTAS EXISTEM? As RUP fazem parte integrante da UE e devem aplicar os direitos e obrigações que daí advêm. Representam a presença europeia em zonas estratégicas do globo e dispõem de características excecionais que fazem delas excelentes laboratórios para a investigação e a inovação nas áreas da biodiversidade, dos ecossistemas terrestres e marinhos, das energias renováveis, da farmacologia e das ciências espaciais. QUAL O SEU ESTATUTO? Os artigos 349.º e 355.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE (TFUE) reconhecem as limitações particulares das RUP, prevendo a adoção de medidas específicas para estas regiões. BASE JURÍDICA? As RUP não correspondem aos Países e Territórios Ultramarinos (PTU) da UE. Existem 13 PTU, constitucionalmente, ligados à Dinamarca, à França e aos Países Baixos. Os PTU não fazem parte do mercado interno e devem cumprir os requisitos impostos aos países terceiros em matéria comercial, nomeadamente no que toca às regras de origem, às normas sanitárias e fitossanitárias ou às medidas de salvaguarda. As RUP, enquanto regiões de pleno direito da UE e contrariamente aos PTU, são elegíveis para financiamento dos fundos europeus estruturais e de investimento. RUP VERSUS PTU Fontes - texto e imagens Regiões Ultraperiféricas (RUP) (Portal da UE) Fichas temáticas sobre a UE - RUP (Parlamento Europeu) A UE e as suas RUP e Estudo sobre as RUP da UE [en] (Comissão Europeia) Análise regional (Portugal)| Fichas - Açores e Madeira [en] (Comissão Europeia) As regiões ultraperiféricas - Terras da Europa no mundo (Serviço das Publicações da UE) Países da UE | Programa Interreg VI-D (portal Eurocid) junho/2025 pelas... Em outubro de 2017, a Comissão Europeia publicou uma comunicação intitulada «Uma parceria estratégica reforçada e renovada com as regiões ultraperiféricas da UE», propondo uma nova abordagem para uma resposta mais eficaz às necessidades específicas de cada RUP. Em maio de 2022, foi adotada uma estratégia renovada para as RUP que, com base em cinco pilares fundamentais, apresentou propostas em vários domínios, incluindo a política social, a saúde, os auxílios estatais, a energia e a capacidade administrativa. ESTRATÉGIA DA UE... A nova vertente D do programa Interreg reconhece as especificidades das RUP e pretende apoiar essas regiões a cooperar com países e territórios vizinhos. APOIO FINANCEIRO? Conhece as Ilhas Afortunadas? A Macaronésia (o termo vem do grego Makáron=felicidade e Nesoi=ilhas) é um arquipélago que inclui Açores, Cabo Verde, Canárias e Madeira. CURIOSIDADE...